{
    "2010-07-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "985078": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2010.00123612\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARIA DA LUZ GOUVEIA DA SILVA NOGUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação da sala 201 do imóvel localizado na Rua Paulo de Frontin, nº 189, Centro, Barra do Piraí, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: Período integral do mês de julho, 13 (treze) dias do mês de novembro e período integral do mês de dezembro do ano de 2009 e 17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.112,24\r\n\r\nDATA: 30.06.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2010.00034437\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MCE GRÁFICA E EDITORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nºs 35 e 36, com tiragem, por número, de 3.000 (três mil) exemplares, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 020/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.480,00\r\n\r\nPRAZO: 57 (cinquenta e sete) dias\r\n\r\nDATA: 30.06.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ-2010.00079046\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MAXXDATA SOLUTIONS AND TECHNOLOGY LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) certificados digitais para servidores web, tipo SSL, bem como suporte técnico e manutenção, incluindo a atualização das versões correspondentes e garantia total.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 07.07.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2009.00275577\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do 2º pavimento do imóvel situado na Rua Arthur Silva, nº 171, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.360,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 06.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ - 2010.00146791\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DRN COMERCIAL LTDA. - ME. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento à ata de registro de preços firmada em 26.06.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para acréscimo quantitativo do item 1, com alteração do valor originalmente pactuado, em percentual correspondente a 23,3333%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.386,62\r\n\r\nDATA: 24.06.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2009.00248579\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP \r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de chamada de longa distância.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: setembro e outubro de 2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 35,10\r\n\r\nDATA: 06.07.2010\r\n\r\nId: 985078"
                    ],
                    "985079": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nlCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nlO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nlA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nlINTERIOR:\r\n\r\n1) 55ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Maricá, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo;\r\n\r\nl2) 96ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude da recusa jus tificada da Promotora de Justiça Mônica Rodrigues Cuneo;\r\n\r\nl3) 115ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude da promoção da Promotora de Justiça Helane Vieira Ramos;\r\n\r\nl4) 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega;\r\n\r\nl5) 197ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade.\r\n\r\nl\r\n\r\nId: 985079"
                    ],
                    "985080": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 12 a 16 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n12/07/10 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n13/07/10 - terça-feira \r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n14/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n15/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n16/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Agosto de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal 1\r\n\r\nGarantias Constitucionais\r\n\r\nLicitações e Contratos no Serviço Público\r\n\r\nNoções de Responsabilidade Civil\r\n\r\nPrincípios Básicos do Direito do Consumidor\r\n\r\nPrincípios do Direito da Família\r\n\r\nRecursos no Processo Civil\r\n\r\nReforma do Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 16 de julho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 19 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 102, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 318 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 502, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 727 da Procuradora de Justiça Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz.\r\n\r\n3) Gabinete 522, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção.\r\n\r\n4) Gabinete 807, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares.\r\n\r\nId: 985080"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "985082": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nlllAVISOS\r\n\r\nlO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 003/2010 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00052834\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil com especialização em tubulações exclusivas da rede de combate a incêndios para execução de obras e serviços de recuperação do barrilete de incêndio e impermeabilização do reservatório de água potável superior do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nlO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00077081\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 026/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Marvin Comércio de Extintores Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 10.090,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nlO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 004/2010 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00028531\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nlO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2010, relativamente aos lotes 2 e 3.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00028531\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório. \r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Sopelsa Comércio de Envelopes Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 2.1 - R$ 9,07 \r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Sopelsa Comércio de Envelopes Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 9,85; item 3.2 - R$ 23,68 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nl*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00098186\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22.07.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bebedouro, forno de micro-ondas, geladeira, frigobar, circulador de ar, ventilador e fragmentadora de papel.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 21 de julho de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Publicado devido a reabertura de prazo para oferecimento de propostas, devido a necessidade de se promoverem alterações nas especificações técnicas do lote 4.\r\n\r\nlDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nlAVISO\r\n\r\nlA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses janeiro a junho de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\nla) Servidores inativos - apresentar, de 05 a 30/07/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar;\r\n\r\nlb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 16/07/2010;\r\n\r\nlc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 16 a 26/08/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nl\r\n\r\nId: 985082"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "985077": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00236975 (Origem: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00252562 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer. Remetam-se os autos à 2ª Promotoria de Investigação Penal.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00258779 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00323789 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00198376 e seu apenso MP-2010.00215054 (Assunto: Requerimento de desarquivamento de investigação criminal) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. \r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00247461 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcessos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nos MP-2009.00237905 e MP-2009.00237993 (Interessado: Antonio José de Oliveira) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00311881 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial nº MP-2007.00043379 - Cível (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 4.018/02, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 985077"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "985081": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de julho de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 985081"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "985083": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre (maio e junho) deste ano é o dia 12 de julho de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2010)\r\n\r\nId: 985083"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "984759": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 37ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 8 de junho.\r\n\r\nAos oitos dias de junho de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 36ª sessão, de 1º de junho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 2, 5, 1 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior no seu retorno das férias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1029 processos: 146 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 219 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 72 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 286 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 246 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 60 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar por seu aniversário no último dia 5 e deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Retirou os Processos TCE nºs 109048-8/2005, 227398-2/2009, 227187-1/2009 e 226486-8/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 271603-3/2004 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de São Gonçalo), pela aplicação de multa e extração de peças; 207305-1/2004 (termo aditivo da Prefeitura de São Gonçalo), pela ilegalidade, aplicação de multa, retorno, determinação e expedição de ofício; e 273390-2/2004 e 282284-2/2004 (termos aditivos da Prefeitura de São Gonçalo), pela ilegalidade, aplicação de multa, retorno e expedição de ofício, todos ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças após o trânsito em julgado, sagrando-se vencedor o relator e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No Processo TCE nº 227874-0//2006 (recurso de embargos de declaração em termo aditivo da Prefeitura de Niterói), com voto pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento, absteve-se da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes por haver voto pretérito do ex-Conselheiro Senhor José Leite Nader. Nos Processos TCE nºs 104052-6//2006 (recurso de reconsideração em tomada de contas da Secretaria de Estado de Integração Governamental), com voto-relator pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício e retorno; 235067-9/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Fundação Doutor João Barcellos Martins), pela ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício; 233770-0/2005, 236018-3//2006, 234992-1/2007 e 201153-4/2009 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Belford Roxo), ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. No Processo TCE nº 113257-5/2007 (convênio da SEE), pelo acolhimento da defesa, conhecimento e arquivamento, juntou declaração de voto, referente a convênio, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 218779-0/2010, 218824-1/2010, 218817-8/2010, 219489-9/2009, 229299-4/2009 e 216200-0/2009, fazendo-o igualmente no Processo TCE nº 224841-8/2009 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista do Processo TCE nº 222733-9/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Gonçalo - exercício de 2007) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 260545-6/2004 e 225483-9/2009. Devolveu com voto-revisor pelo conhecimento e arquivamento os Processos TCE nºs 211092-0/2006 e 210788-4/2006 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Mangaratiba) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu com voto-revisor vencedor pela irregularidade das contas, imputação de débito com notificação, rejeição das razões de defesa, aplicação de multa e extração de peças após o trânsito em julgado o Processo TCE nº 240865-4/2001 (inspeção ordinária na Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela irregularidade, imputação de débito, notificação, rejeição de defesa, aplicação de multa e extração de peças imediata, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 219105-0/2010 (representação ao Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 04/10 da Prefeitura Municipal de Itaguaí) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, procedência, comunicação e ciência, havendo devolução conjunta, com voto-revisor pelo conhecimento, provimento, comunicação e expedição de ofício, do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - mantendo ambos os Senhores Conselheiros suas posições, já consolidadas, sobre a visita técnica -, sagrando-se vencedor o revisor por 5 a 1, tendo lido nota explicativa o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, esclarecendo que entende legítima e mesmo exigível que seja realizada a visita técnica por profissional habilitado. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 218452-1/05 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pela diligência interna. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 210267-1/1998 e 220499-3/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou os processos TCE nºs 103878-3/2007, 103834-7/2007 e 239298-0/2008. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202779-6/2010 e 220663-3/1999 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e nos Processos TCE nºs 222306-4/2009, 213743-5/2006, 225635-2/2008, 202544-0/2007, 210378-3/2000 e 226886-2/2009, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou vista do Processo TCE nº 112823-3/2007 (prestação de contas por execução de contrato da Suderj), fazendo-o igualmente do Processo TCE nº 261248-3/2002 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Macaé) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 218033-9/2009 (recurso de revisão em prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Duque de Caxias - exercício de 2004), pelo não conhecimento do recurso, comunicação e retorno do processo, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, regularidade com quitação plena, comunicação e ciência, sagrando-se vencedor o revisor - que alegou não autorizar o recurso de revisão a mudança de jurisprudência posterior -, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; 227278-8/2005, 228216-7/2005 e 200246-4/2006 (ato de dispensa de licitação, contrato e ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Quissamã), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento in casu e arquivamento, mas retirando seu voto o revisor após a emissão de segundo voto-revisor idêntico, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, vencedor por 4 a 3, acompanhado com declaração de voto de 12.05.10 pelos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello e com o voto de Minerva da Presidência; e 228638-7/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Araruama) e 227491-0/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Resende), pela comunicação, determinação e apensação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor, por impedido, o Processo TCE nº 201047-9/2004 (contrato da Prefeitura de Magé) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo acolhimento das razões de defesa, conhecimento e arquivamento. No Processo TCE nº 234336-9/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Itaboraí), com voto-relator pelo não conhecimento, comunicação e imediata expedição de ofício, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, esclarecendo que não ofereceria voto-revisor - com relação à expedição de ofício -, porque o Processo já havia transitado em julgado. Nos Processos TCE nºs 218552-3/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Saquarema - exercício de 2007), pela irregularidade da tomada de contas ex officio, condenação em débito, aplicação de multa, ciência e expedição de ofício; 229302-9/2005 (tomada de contas especial da Prefeitura de Iguaba Grande), pelo conhecimento do recurso, não provimento, comunicação e expedição de ofício; 210395-9/2009, 208558-5/2008, 210390-9/2009, 210396-3/2009, 210407-8/2009 e 210567-4/2009 (termos aditivos da Prefeitura de Casimiro de Abreu) e 231915-6/2004 (termo aditivo da Fundação de Saúde de Petrópolis), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 202438-5/2007 (termo aditivo da prefeitura de Belford Roxo), 112183-9/2006 (termo aditivo da Secretaria de Estado de Saúde), 100448-3/2007 (termo da Secretaria de Estado de Saúde), 232690-7/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), 229070-8/2005 e 211610-8/2006 (contratos da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 227630-6/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Rio das Flores), pelo acolhimento parcial da defesa, aplicação de multa, comunicação, ciência e expedição de ofício; 220615-3/2006 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Cabo Frio - exercício de 2005), pelo não acolhimento, comunicação, notificação para apresentação de razões de defesa, inclusão no escopo da próxima inspeção ordinária e ciência; e 221965-3/2006 (inspeção especial na Prefeitura de Nova Iguaçu), pela aplicação de multa e expedição de ofício - sendo, neste último, registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Requereu cópia integral dos Processos TCE nºs 104713-6/2008 e 104678-0/2008 (ato de dispensa de licitação e contrato da Alerj) e 117008-6/2005, 109192-9/2007, 104712-2/2008, 116992-4/2005, 109245-2/2007 e 104680-3/2008 (3 atos e 3 contratos da Alerj) - com voto-relator aprovado pela comunicação - o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sendo deferido pela Presidência. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 106494-4/2002 (convênio da Loterj), 200940-8/2004 (contrato da Prefeitura de Queimados), 213250-0/2007 e 217591-0/2007 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Sumidouro) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Consignou impedimento nos Processo TCE nºs 217248-4/2010, 224083-4/2007, 223572-6/2006, 228268-4/2007, 215186-5/2006, 231632-2/2007, 219262-3/2006, 231633-6/2007, 211352-2/2008, 228938-9/2006, 223089-1/2007, 221965-3/2006, 228068-0/2006, 200781-0/2009 e 228260-0/2006 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; nos Processos TCE nºs 208487-2/2009, 221130-8/2000 e 221893-8/2008, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e no Processo TCE nº 200624-2/2007, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição nos Processos TCE nºs 210792-5/2006 e 210787-0/2006 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, no Processo TCE nº 107096-4/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 051/2010/SEOBRAS) - cujo objeto é a aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa-buraco e serviços correlatos para atender aos 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o prazo de execução dos serviços de um ano -, com voto-relator pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa sugeriu a inclusão de uma determinação à SGE - com vistas à realização de inspeção especial de acompanhamento da execução dos contratos oriundos da presente licitação, até a conclusão do objeto -, o que foi acatado pelo relator. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 217251-6/2009 (recurso de revisão em tomada de contas ex officio da Prefeitura de Itaocara), pelo conhecimento, provimento, encaminhamento, comunicação e anexação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou o seu voto, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, e sugerindo a Presidência que os senhores conselheiros estudassem melhor o processo para quando do seu retorno, com referência à questão dos inelegíveis, levando-se em consideração as possibilidades de existirem pagamentos de débitos antes do conhecimento da Instrução, pagamentos depois desse conhecimento e pagamentos depois da decisão; 236466-2/2005 (inspeção especial na Prefeitura de Seropédica), rejeição da defesa, cancelamento do certificado de revelia, aplicação de multa, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou o seu voto, sendo excluído da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, ad cautelam, por haver participação do ex-Conselheiro, Senhor José Leite Nader, que não proferira voto-revisor; 202622-8/2007 e 217110-2/2007 (contratos da Câmara Municipal de Barra do Piraí e da Prefeitura de Bom Jardim), pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e imediata expedição de ofício, sagrando-se vencedor o revisor, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 252064-0/2002 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recusa do registro e comunicação. No Processo TCE nº 207910-8/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sumidouro - exercício de 2005), com voto-relator pela regularidade com quitação, ressalvas e determinações, comunicação e regularidade com quitação plena, ofereceu voto-revisor pela irregularidade das contas da ordenadora de despesas, aplicação de multa e expedição de ofício, e regularidade das contas do responsável pela tesouraria o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator, que enfatizou guardar coerência com o posicionamento da Corte em vários processos similares, cujos votos têm sido por ressalvas com determinação. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 218017-0/2010 e 220910-1/2001 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição no Processo TCE nº 243051-0/2008 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Às quatorze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 08/06/2010 11:18:30 PM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n227028-7/08 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n228706-8/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA ILUM PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n214011-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MENDES\r\n\r\n215795-4/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n103770-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n222479-7/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n104798-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n105655-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAM DE TRÂNSITO\r\n\r\n105623-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n228457-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n102355-8/09 TERMO/DIVERSOS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n235453-4/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n103087-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203189-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n225156-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n228425-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202769-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201267-6/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212266-4/03 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220107-7/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF ITATIAIA\r\n\r\n216518-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n216617-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216446-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n110744-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105518-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100106-6/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200817-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO NATIVIDADE\r\n\r\n216516-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n218261-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PR\r\n\r\n216515-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n203115-1/10 DENÚNCIA/CÂMARA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n218259-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n218339-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n209546-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n216505-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n216517-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n218251-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218252-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n218336-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL MENDES\r\n\r\n218278-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218208-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218211-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN OBRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n218238-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INSTIT PREVID SERV RIO BONITO\r\n\r\n201552-9/10 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENT POLÍTICOS/ CÂMARA QUATIS\r\n\r\n106406-6/10 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SUDERJ-SUPER DESPORT EST RJ\r\n\r\n226660-6/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC VALENÇA\r\n\r\n103378-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118716-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102707-0/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n202687-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228100-0/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n228875-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n228971-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n229519-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n201250-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n109440-8/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n110968-9/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101048-5/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105279-4/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n229805-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224879-5/09 TERMO/DIVERSOS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n226596-9/09 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n217209-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n233809-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n203199-2/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202956-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n104445-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC MUN AGRIC, PESCA E MEIO AMBIEN\r\n\r\n218371-9/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n101369-8/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST GABINETE GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n101482-6/07 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO SEC EST INTEGR GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n101132-3/07 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO SEC EST GABIN GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n101108-2/07 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO SEC EST GABIN GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n107578-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST OBRAS \r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n241202-7/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n104248-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200788-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INST APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n218253-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC CARMO\r\n\r\n216603-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n218263-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n216513-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n216481-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216498-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\n217419-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217429-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST PESQ VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n214650-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n238462-6/08 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n210173-9/09 PREST DE CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n103428-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101171-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103377-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227287-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219132-8/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n111545-0/09 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100826-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105819-5/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101432-0/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200621-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n222481-0/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222451-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219749-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n229016-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n200254-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n115415-7/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101407-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101433-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n101507-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n102520-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100461-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108875-0/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n118354-8/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108877-8/09 TERMO/DIVERSOS SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n116526-9/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n116510-0/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108184-9/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n112867-3/09 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115849-2/09 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n202002-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SERV AUT AGUA E ESG B MANSA\r\n\r\n233971-0/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n210817-5/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SEROPEDICA\r\n\r\n238272-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n227362-1/08 PREST CONTAS/ORD D DESPESA/CAIXA ASS PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n228818-7/08 PREST CONTAS/ORD D DESPESA/CAIXA ASS PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n227674-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n218297-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n104088-5/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n104098-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n110161-8/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n105981-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA METRO-CIA DO METROPOLITANO\r\n\r\n110571-0/08 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n217700-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n229058-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216512-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n218262-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216511-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n216457-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n216465-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n216508-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n218258-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216448-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218277-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDACAO MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n106216-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n201727-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n103438-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104692-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n101150-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n227598-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP DOS GOYTACAZES\r\n\r\n115937-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST FAZENDA\r\n\r\n104387-5/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100825-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n219195-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n100079-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n105755-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n202027-1/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n118402-1/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201338-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n105470-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n117753-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100038-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229029-7/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227133-0/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n220575-7/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n105878-9/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n102409-3/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105927-6/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106148-9/08 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n228968-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n228581-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n101347-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109206-0/09 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n115277-1/08 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100147-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104824-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105042-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST OBRAS\r\n\r\n106558-0/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110449-3/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218210-9/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA INST DE PREV DE QUEIMADOS\r\n\r\n226389-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228889-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228463-0/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n229038-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100339-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100683-4/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n102313-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103425-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104718-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105452-8/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106443-7/08 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n108346-7/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110564-7/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112945-9/08 TERMO/ADITIVOEMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n113641-2/08 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n103634-9/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109125-0/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112732-2/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101556-2/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105602-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106136-3/10 RELAT DE INSP/ORDIN CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n201529-2/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n202688-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n204233-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214726-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216423-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FESPORTE MACAÉ\r\n\r\n216486-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. EDUC DE MACAÉ\r\n\r\n216492-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO MENDES\r\n\r\n216597-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n217338-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n217428-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218236-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n218292-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n218295-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n218266-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n200787-4/09 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN CRIANÇA ADOL PORTO REAL\r\n\r\n217438-6/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n218952-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n235006-7/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE TRAJ DE MORAES\r\n\r\n224324-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216609-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n218267-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216612-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n216626-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST DE PREV SERV RIO BONITO\r\n\r\n218206-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP COMBATE DROGAS DE CARMO\r\n\r\n216619-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID MUN S FIDÉLIS\r\n\r\n216429-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218209-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n218248-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210819-0/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM FUND MACATUR - CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n217207-0/10 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214799-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n225637-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n105610-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105613-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n202679-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228876-1/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201339-5/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n226403-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n104532-7/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107266-6/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105877-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111606-0/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110971-6/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n229758-0/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n226678-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n104291-0/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n210072-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n210054-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n113552-1/06 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST COMUN SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n100671-4/08 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104142-9/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102712-6/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102543-3/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102541-5/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102540-1/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102539-2/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103944-6/06 TERMO/ADITIVO SEC EST COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n103932-3/06 TERMO/ADITIVO SEC EST COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n103830-9/06 TERMO/ADITIVO SEC EST COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n103819-5/06 TERMO/DIVERSOS SEC EST COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n103818-1/06 TERMO/DIVERSOS SEC EST COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n104144-7/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104198-8/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113556-7/06 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST COMUNIC SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n113555-3/06 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST COMUNIC SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n104159-2/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104143-3/07 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113554-9/06 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA/ SEC EST COMUNIC SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n114429-3/00 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CTC- CIA DE TRANSP COLETIVOS\r\n\r\n209290-4/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACUCO\r\n\r\n212420-2/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n219497-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n227895-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n233142-3/08 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107003-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n201603-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226507-6/08 TERMO/ADITIVOPREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226742-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n243629-3/08 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n107750-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST/CEDAE- CIA EST AGUAS ESG\r\n\r\n216632-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216668-8/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC MUN ADMINISTRAÇAO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n228632-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n116517-4/02 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n200593-9/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ASS SOC ITAPERUNA\r\n\r\n230745-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107787-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n203439-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213588-1/00 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREVID MUN MANGARATIBA\r\n\r\n242046-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n107731-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/PCONC PÚBL/ESTAD/TRIB DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n210240-6/08 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF/ PREF MACAÉ\r\n\r\n215206-7/09 CONSULTA/SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n220450-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIP/PREF VOLT REDONDA\r\n\r\n230120-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100069-2/2010 (206/09) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100072-9/2010 (096/09) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100154-3/2010 (3447/09) - Interessado: ANTONIO RODRIGUES INACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100162-0/2010 (1418/09) - Interessado: DORIVAL CORREIA BRUNI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100175-7/2010 (1113/09) - Interessado: GILBERTO PESSANHA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100179-3/2010 (920/09) - Interessado: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100289-4/2010 (34/279025/05) - Interessado: JOÃO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100518-3/2010 (4355/06) - Interessado: BORIS FLEGR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-2/2010 (1109/09) - Interessado: RICARDO LUÍS GAGLIARDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100525-6/2010 (1733/09) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100562-4/2010 (992/09) - Interessado: CARLOS ROBERTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100584-2/2010 (1147/09) - Interessado: MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100586-0/2010 (1950/09) - Interessado: GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100629-8/2010 (26/33980/09) - Interessado: JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100635-7/2010 (3031/09) - Interessado: JOÃO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100643-4/2010 (7427/08) - Interessado: REGINA CÉLIA HERMSDORFF DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100645-2/2010 (3448/09) - Interessado: HENRIQUE GOLDBERG - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100649-8/2010 (1203/09) - Interessado: ALEXANDRE MONTEIRO REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100655-7/2010 (909/08) - Interessado: JUAREZ ASSUMPÇÃO MUYLAERT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100786-2/2010 (176/09) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100934-1/2010 (077/09) - Interessado: AILTON ALVES DE BRITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101166-3/2010 (21/917056/08) - Interessado: JOSÉ ROBERTO DO AMARAL LOURENÇO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101192-2/2010 (21/927044/99) - Interessado: LINCOLN NASCIMENTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101479-8/2010 (49/2009) - Interessado: GENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101489-3/2010 (98/2009) - Interessado: SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101497-0/2010 (07/2009) - Interessado: ELISETE HALLIER CANTUARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101505-3/2010 (11/2009) - Interessado: DIRCE BONFIM DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101538-0/2010 (21/977003/09) - Interessado: LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101558-0/2010 (21/996015/08) - Interessado: REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101641-3/2010 (21/962010/09) - Interessado: EDIR COSTA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102883-5/2009 (04/385/09) - Interessado: ANTONIO MANOEL G. G. RATO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103317-8/2010 (2192/09) - Interessado: PAULO JOSÉ FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103319-6/2010 (071/09) - Interessado: ALBENIR CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103347-3/2010 (1398/09) - Interessado: GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS - Votos: REGISTRO, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103373-2/2010 (1155/09) - Interessado: GUSTAF AURELIO PAREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103626-7/2010 (09/10721165/09) - Interessado: JOSÉ VICENTE SAISSE BRUM - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103647-1/2010 (34/256072/05) - Interessado: HELENICE VIEIRA DO AMARAL SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104052-6/2006 (33/466/04) - Interessado: LUIZ ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104124-3/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O´DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104333-9/2010 (12/513318/09) - Interessado: CARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSOA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104386-6/2010 (1160/08) - Interessado: CLENIR LOURENÇO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104930-6/2008 (30/200581/07) - Interessado: EDUARDO COSTA PAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106466-1/2009 (103193/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DISPENSA DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-0/2009 (09/262509/09) - Interessado: VALDIR GOMES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107791-1/2009 (997/00) - Interessado: ELISETE HALLIER CANTUÁRIA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107938-1/2009 (12/660004/09) - Interessado: WEBCARGO LOGÍSTICA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-9/1991 (04/455004/91) - Interessado: MARILÂNIA LACERDA DE DEUS - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108798-6/2009 (204242/09) - Interessado: VENÂNCIO ALVES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110156-3/1998 (04/050100/98) - Interessado: FERNANDO MEIRA JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessados: FERNANDO MEIRA JÚNIOR E LUIZ CARLOS MAGALHÃES DE SOUZA RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110639-0/2009 (1455/2008) - Interessado: ANDREA CARLOTA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110783-7/2009 (489/09) - Interessado: JOSÉ MANOEL JANSEN DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-5/2006 - Interessados: NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERALDO MANHÃES RODRIGUES, MAURÍCIO MOURA MADUREIRA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA / Interessado: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111344-4/2009 - Interessado: VENANCIO ALVES DE MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111551-9/2009 (549/09) - Interessado: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111764-8/2009 (12/110002/09) - Interessado: MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113046-8/2009 (034/09) - Interessado: ISAURA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113059-5/2009 (1146/09) - Interessado: NORBERTO CELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113507-2/2009 (18/1329/08) - Interessado: ODENIZE PINTO SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114014-2/2009 (906/09) - Interessado: ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114050-6/2009 (908/2009) - Interessado: HELIO MERCIER MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114432-8/2004 (03/5004/04) - Interessado: JORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114444-1/2004 (03/5192/04) - Interessado: NEUCI FERREIRA ARRUDA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115096-7/2009 - Interessado: RENATA CERANTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115216-9/2009 - Interessado: DULCE NEVES MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116027-1/2008 (1495/08) - Interessado: FLAVIA GONZALEZ FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116592-6/2008 (2371/08) - Interessado: FLAVIA GONZALES FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116909-7/2005 (03/3731/05) - Interessado: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200097-2/2010 - Interessado: MONICA LEVASKEVICIUS BRAGA DE ANDRADE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200203-8/2009 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200606-4/2009 - Interessado: JOSINEI GOMES XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-8/2001 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200912-7/2007 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201377-7/2010 - Interessado: ELAINE CRISTINA MARTINS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201628-1/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201968-7/2009 - Interessado: ELIS VERONICA FONTAINE DOS REIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202622-8/2007 - Interessado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ANCHITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203131-5/2010 - Interessados: JOÃO SOARES ORBAN E CARLA GUERRA PEIXE DE MIRANDA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203364-4/2010 - Interessado: ALESSANDRA SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-0/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203487-1/2006, 203489-9/2006, 207814-8/2007, 207815-2/2007, 207816-6/2007 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RETORNO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204752-4/1994 - Interessados - CECÍLIA JULIA DA CRUZ ALMEIDA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE IRACY CANDIDO DE ALMEIDA) E ELIANA DOS REIS PERÓN - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204836-4/2010 - Interessado: ELIANA LÚCIA BARBOSA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205076-8/2009 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206395-9/2009 - Interessado: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO - JUSSARA FIGUEIRA DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207910-8/2007 - Interessado: CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: LUIZ CARLOS ARAÚJO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208044-6/2009 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-3/2006 - Interessados: SIDNEY SALGADO DOS SANTOS E MARCILENE BARRETO NUNES DAFLON - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209257-2/2004 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210267-1/1998 - Interessados: ALTAMIR GOMES MOREIRA E SÔNIA NUNES TAVARES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210412-3/2009 (1373/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE - SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211253-8/2002 - Interessado: EDIR MARTINS DE LOIOLA PESSOA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-3/2007 - Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212305-6/2003 - Interessado: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JAIME RODRIGUES DE VASCONCELLOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213117-0/2006 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215719-0/2007 - Interessado: IVANILDO DA SILVA CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-7/2005 - Interessado: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216233-9/2005 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-9/2009 - Interessados: ROOSEVELT BRASIL FONSECA E EVERTON REZENDE COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-2/2007 - Interessado: . LUÍS CARLOS DIAS MEDINA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217093-2/2009 - Interessado: ALDEMIRO PEREIRA DA COSTA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-2/2007 - Interessado: WILTON JOSÉ MACHADO DUTRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217115-2/2007 - Interessado: MARIA CÉLIA BELTRÃO OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217118-4/2007 - Interessado: ROZELI DO CARMO CHRISTANI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217169-7/2009 - Interessado: JORGE LUIZ SCALISE XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FERNANDO FARIAS FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-2/2005 - Interessado: FERNANDO PONTES MOREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CARLOS LUIZ BERNARDES MATTOS DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217338-0/2009 - Interessados: JULIO CÉSAR GENTILUCE DA SILVA (PERÍODO DE 01/01 A 26/05/08), CLENILSON MORGADE TAVARES (PERÍODO DE 27/05 A 27/06/08), PAULO EMÍLIO BASTOS GUERRA (PERÍODO DE 10/07 A 31/12/08) E FLAVIO BATISTA MANGARAVITI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217570-6/2007 - Interessado: ANTÔNIO SAID DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessado SOLANGE MARIA RODRIGUES DE MOURA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217666-5/2009 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217791-6/2009 - Interessado: DOESJKA AURORA DAMME VAN DER ROEST MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-4/2009 - Interessados: WILLIAM FRANCISCO RIBEIRO NETO E JOÃO BATISTA SANTOS JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218033-9/2009 - Interessado: LAURY DE SOUZA VILLAR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218196-7/2009 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218365-0/2009 - Interessado: . MICHELLE DA SILVA LEAL BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218432-9/2009 - Interessado: ANDRÉA GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218552-3/2008 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218606-2/2009 - Interessado: PEDRO ALBERTO MORA GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218632-1/2009 - Interessado: ROSÂNGELA LIMA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-9/2009 - Interessados: JORGE DA SILVA MAIA (PERÍODO DE 01/01 A 03/04/08), SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 04/04 A 31/12/08) E DAGOBERTO LUIZ JUSTEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-9/2007 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-0/2009 - Interessado: ADRIANO ALEX INÁCIO ALMADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-4/2007 - Interessado: INÁCIO RODRIGUES MATIAS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / Interessado: SILVANA FERREIRA DE ANDRADE SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218826-4/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218877-3/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218884-6/2009 - Interessado: MARILÉIA DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218891-9/2009 - Interessado: ANA DE OLIVEIRA KALTENECKER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218899-1/2009 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218906-0/2009 - Interessado: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTH - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VIVIANE TORRES DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218907-4/2009 - Interessados: THELMA NORA RISKALIA ANCHITE E VIVIANE TORRES DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219335-2/2009 - Interessado: PAULO ROBERTO MOSSO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219449-9/2009 (654/08) - Interessado: CASA DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-6/2009 - Interessados: ADRIANA AMENDOLA (PERÍODO DE 01/01 A 15/01/2008) E CÁTIA APARECIDA DA SILVA (PERÍODO DE 16/01 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219481-7/2009 - Interessados: ADRIANA AMENDOLA (PERÍODO DE 01/01 A 31/01/2008) E CÁTIA APARECIDA DA SILVA (PERÍODO DE 01/02 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219516-8/2009 - Interessado: EVALDO ROCHA CALDEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220017-5/2006 - Interessado: CLÁUDIA MARIA FEIJÓ SAMPAIO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPROPRIEDADE / Interessado: FERNANDO AZEVEDO TORRES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220330-9/2008 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220462-0/2009 - Interessado: ALCIONE DE SOUZA VIEIRA PEÇANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220609-0/2009 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-7/2001 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO/COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220663-3/1999 - Interessado: ALVARO CABRAL DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220910-1/2001 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221121-9/2006 - Interessado: WALDIR PANIZZI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221131-4/2006 - Interessados: NEWTON OLIVEIRA VALLADÃO E NEIDE PAULA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221189-7/2009 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CAMPOS ROBERTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221256-0/2006 - Interessado: BEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: WELEN SOARES DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221564-1/2009 - Interessado: APARECIDA BARBOSA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222226-4/2007 - Interessado: ROOSSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222277-7/2009 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222402-4/2009 (5996/08) - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222517-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223844-9/2007 (02394/05) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VALE DA COLINA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224475-5/2009 - Interessado: BEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224551-3/2003 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225118-4/2008 - Interessados: MARCOS DA ROCHA MENDES E FÁBIO COELHO ORSOLON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225635-2/2008 - Interessados: GUSTAVO FALCÃO SILVA E LUCIANO OTÁVIO DUTRA LEITE BARBOSA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226677-7/2008 - Interessado: MÁRCIO ANDERSON FERNANDES NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SÍLVIA MARQUES PERES COZENDEY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226682-2/2008 - Interessado: JULIO CÉSAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226755-5/2008 - Interessados: JONAS BATISTA DE SOUZA E SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBERTO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226771-1/2009 - Interessado: CARLOS VINÍCIUS LIMA SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226851-5/2008 - Interessado: CÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessa do: ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226927-0/2008 - Interessados: ELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA E ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227874-0/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228468-0/2009 - Interessado: RONALDO GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228477-9/2008 - Interessado: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VALDIR MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229089-7/2009 - Interessado: ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229278-0/2009 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229302-9/2005 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229311-8/2009 - Interessado: ANTÔNIA BARBOSA PÍCANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230383-8/2008 - Interessado: ELY SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: SUELI BARROS OLIVEIRA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230510-1/2007 - Interessado: VALDIR JOSÉ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230841-8/2007 - Interessado: CARLOS CORDEIRO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230953-9/2003 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231535-0/2003 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231591-0/2006 - Interessado: ELISETE DA SILVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232322-4/2006 - Interessado: CLEUZA DA CONCEIÇÃO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234336-9/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234501-6/2006 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235046-1/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237937-4/2008 - Interessado: LUÍS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238101-4/2008 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240865-4/2001 - Interessados: PAULO CÉSAR VASSALO DE AZEVEDO, GUILHERME THOMAZ MORETT E JOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240932-7/2003 - Interessados: ADEMIR GOMES FARIA, EDÍLSON PEREIRA PINTO, ELIZABERTH HECKERT DA ROSA, CARLOS GASTÃO PINTO CARRILHO, NILTON RÔMULO BENVENUTTI, SIMONE CRISTINA CAPOZI MACHADO DUTRA, VANTUIL MARQUES CHIAPINI, VIRGÍNIA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA, JOSÉ ROQUE BARROZO, LUIZ ANTONIO CORRÊA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244554-9/2008 - Interessado: ENILDA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244580-8/2008 (10259/08) - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251064-3/2002 - Interessados: JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251898-2/2002 - Interessados: JOSÉ NUSS FERREIRA E JOSÉ ALBERTO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252064-0/2002 (3490/01) - Interessado: ELIO SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260824-2/2000 - Interessado: PAULO LUIZ BUENO MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261464-3/2004 - Interessado: DIOGO MOZART PEDROSA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1.690/08, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261793-6/2001 - Interessado: SYLVIO LOPES TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: OFÉLIA VIRLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 270204-6/2004 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORREA F. ZITO SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271044-3/2000 - Interessado: ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301095-4/2010 - Interessado: ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100208-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100242-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100245-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100274-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100361-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100422-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-3/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100572-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100606-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-2/2005 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101241-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101458-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101682-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-6/2005 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102069-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102070-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102071-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102077-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102079-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102337-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102510-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102570-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102893-2/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102944-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102997-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103076-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103105-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103152-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103231-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103394-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103570-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 103688-6/2007, 103690-9/2007, 103696-3/2007, 103739-1/2007, 103740-0/2007, 103754-1/2007, 103758-7/2007 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103790-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103960-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103961-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104066-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104147-3/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104362-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104456-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104648-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104654-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104678-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104680-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104712-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104713-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104973-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105250-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105274-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105609-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105936-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106109-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106379-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106399-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106403-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106460-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106614-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106623-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106665-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106723-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106727-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106728-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106738-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106745-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106750-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106781-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106825-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106921-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106932-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107035-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107071-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107096-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107131-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107188-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107236-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107243-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107293-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107358-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107648-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107712-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107733-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107822-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107910-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107913-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107961-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108038-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108379-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108887-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-9/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109192-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109245-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-9/2007 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109305-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109327-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109336-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109430-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109628-0/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109640-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109691-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109792-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109878-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109978-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109987-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110292-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110300-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110309-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110315-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110318-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110356-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110378-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110380-8/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110388-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110448-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110480-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110629-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110638-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110723-7/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111007-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111020-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111377-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111507-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111621-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111689-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111704-8/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111943-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111985-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112135-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112153-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112183-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-7/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112547-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112694-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112738-4/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112776-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112979-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113098-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113144-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113209-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113257-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113260-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113292-3/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113334-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113419-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113765-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113843-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114059-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114082-1/2000 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114151-2/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114214-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114263-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114362-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114736-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114883-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115769-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115825-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115837-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115881-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116189-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116249-3/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116516-6/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116992-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117008-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117112-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117134-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117829-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118017-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118355-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200012-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200144-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200246-4/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200358-5/2002 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200390-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200469-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200498-9/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200601-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200624-2/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200636-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200653-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200658-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200664-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200687-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200804-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200808-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200834-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200908-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200986-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201047-9/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201153-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201256-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201312-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201407-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201518-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201548-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201812-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201867-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201949-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201992-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202124-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202136-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202142-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202184-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202196-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202204-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202217-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202243-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202247-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202268-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202276-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202293-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202296-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202318-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202324-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202343-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202348-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202354-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202356-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202357-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202370-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202415-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202416-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202421-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202422-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202438-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202471-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202544-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202569-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202587-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202779-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202926-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203077-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203124-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203127-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203217-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-7/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203759-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203868-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203921-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204019-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204093-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204120-8/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204215-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204418-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204459-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204622-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204901-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204922-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204980-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205029-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205039-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205046-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205114-2/2007 - Votos: REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205178-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205193-4/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205541-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205717-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205813-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205824-8/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205877-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205963-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206241-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206298-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206299-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206650-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206716-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206730-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206985-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207105-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207107-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207115-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207142-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207186-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207224-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207247-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207272-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207305-1/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, RETORNO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207352-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207435-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207772-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207792-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207954-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207956-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208076-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208141-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208177-9/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208196-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208266-2/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208268-2/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208331-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208338-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208487-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208558-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208944-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209150-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209156-6/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209282-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209288-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209336-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209579-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209694-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209697-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209888-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210378-3/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210390-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-9/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210396-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210567-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210759-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210787-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210792-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210855-9/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211078-6/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211251-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211352-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211425-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211435-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211495-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211530-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211610-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211883-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212077-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212184-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212404-8/2003 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212470-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212597-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212657-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212751-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212758-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212920-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212995-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213055-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213088-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213404-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-2/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213743-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-5/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213936-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213988-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214005-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214033-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214411-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214440-2/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214535-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214819-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214884-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214945-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214957-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214958-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214991-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214993-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214995-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215012-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215013-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215028-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215034-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215043-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215046-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215049-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215070-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215153-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215161-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215167-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215186-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215366-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215422-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215576-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215577-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215581-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215586-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215588-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215615-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215627-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215640-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215652-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215656-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215704-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215776-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215804-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215857-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215860-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215867-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215868-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215871-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215904-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215907-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215909-7/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216025-6/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216037-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216093-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216098-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216100-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216171-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216172-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216195-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216200-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216289-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216330-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216339-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216359-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216409-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216416-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216425-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-6/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216555-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216593-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216618-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216637-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216639-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216691-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216879-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216980-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217113-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217232-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217248-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217265-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217267-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217282-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217332-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217364-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217420-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217580-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217588-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217653-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217654-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217817-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217846-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217850-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217934-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218078-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218090-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218237-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218264-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-7/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218308-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218412-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218421-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218439-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218487-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218519-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218547-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218575-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218691-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218696-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218733-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218779-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218817-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218824-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218879-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218892-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219045-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219105-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219116-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219127-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219256-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219262-3/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219323-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-3/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219460-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219489-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219513-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219539-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219583-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219672-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219762-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219814-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219916-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219974-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219980-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-5/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220268-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220353-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220441-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220465-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220499-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220517-9/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220521-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220574-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-3/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INCLUSÃO NO ESCOPO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220633-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220707-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220708-6/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220859-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221055-4/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221130-8/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221189-1/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221260-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221289-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221324-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221345-7/2006 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221360-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221780-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221836-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221888-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221893-8/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221965-3/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221973-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222015-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222017-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222044-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222079-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222139-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222219-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222251-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222306-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222405-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222426-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222441-2/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222451-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222454-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222503-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222512-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222547-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222648-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222853-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222887-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222896-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222909-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222979-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223089-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223106-5/2007 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223175-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223399-2/2006 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223533-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223572-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223652-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223668-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223704-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223969-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224083-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224113-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224313-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224397-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224402-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224403-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224520-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224570-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224613-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-4/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224750-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-8/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224866-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224909-6/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224912-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224973-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225057-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225068-3/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225169-5/2009 - Votos: ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225287-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225466-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225508-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225512-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225536-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225598-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225617-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225621-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225623-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225627-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225697-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225753-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225932-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225933-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225970-2/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226099-3/2005 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226115-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226120-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226185-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226202-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226213-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226246-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226294-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226431-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226501-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226509-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226527-8/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226541-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226612-7/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226643-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226648-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226658-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226664-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226666-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226668-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226670-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226672-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226674-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226688-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226712-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226737-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226770-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226792-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226830-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226844-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226850-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226870-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226886-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226902-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226930-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226953-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227036-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227080-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227095-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227138-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227162-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227189-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227271-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227272-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227278-8/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227279-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227295-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227322-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227323-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227365-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227367-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227423-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227443-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227491-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227525-7/2009 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227551-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227618-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227630-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227967-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227971-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228068-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228110-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228181-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228208-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228216-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228217-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228260-0/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228268-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228282-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228545-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228589-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228615-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228638-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228687-8/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228691-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228692-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228716-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228777-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228877-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228938-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229070-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229096-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229146-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-0/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229270-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229299-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229309-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229324-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229395-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229413-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229437-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229640-9/2005 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229664-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229680-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229867-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229914-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229935-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229940-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229976-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229977-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230003-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230031-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230759-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230940-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231122-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231147-3/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231156-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231172-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-9/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231245-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231305-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231632-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231633-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231663-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231796-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231873-6/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231915-6/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232042-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232496-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232690-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232702-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233029-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233057-4/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233244-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233770-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234624-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234992-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235067-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235115-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235807-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235863-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236018-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236466-2/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236519-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237120-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237139-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237182-7/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237249-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237444-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237936-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237955-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238106-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238387-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238409-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238793-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239281-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239673-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240061-2/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240590-5/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240714-9/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240776-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240799-3/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240804-6/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240807-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240908-0/2000 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240915-5/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240955-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241131-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241667-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241720-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241726-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242519-5/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242851-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242950-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243051-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243376-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 244103-6/2008, 208361-2/2009, 208365-8/2009, 208402-2/2009, 208479-5/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244423-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245001-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245066-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245082-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251065-5/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260475-1/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260504-8/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261290-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261526-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261624-1/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261793-4/2000 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262729-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262812-3/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270934-1/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271603-3/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 271854-4/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272497-9/2004 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272614-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273240-1/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 273390-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 282284-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295045-8/1996 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 08/06/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n100773-2/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n102071-6/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n103960-6/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n104362-5/2009\r\n\r\nCLAUDIO DE ASSUMPÇÃO BASTOS\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nELIAS ALEXANDRE ASSED\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nHELENO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n105274-5/2007\r\n\r\nÁLVARO GONÇALVES FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nELIANE CARVALHO VIANNA\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nNADIA NAIRA ASSIS DA SILVA\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nVILMAR SIMÕES BRUNO\r\n\r\n105685-8/2007\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n106614-4/2006\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n106723-3/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nEDUARDO CHUAHY\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CHRISTOVAM MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CHRISTOVAM MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nPEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n112500-7/2004\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n113419-7/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n114082-1/2000\r\n\r\nROBERTO FABIANO ALTAF\r\n\r\n114082-1/2000\r\n\r\nJORGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n114432-8/2004\r\n\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA\r\n\r\n114444-1/2004\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n114883-5/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n115881-4/2006\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT`ANNA\r\n\r\n115881-4/2006\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n116909-7/2005\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n200012-2/2010\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n200144-6/2009\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BORGES DE MORAES\r\n\r\n200390-2/2010\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n200469-4/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n200601-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200658-7/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n200664-6/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n200781-0/2009\r\n\r\nSERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n200786-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n200804-3/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n200834-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SZERBAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n200884-3/2010\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n200908-5/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n201312-0/2008\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n202196-8/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n202204-1/2010\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n202324-7/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n202544-0/2007\r\n\r\nRICARDO GOMES GRACIOSA FILHO\r\n\r\n202779-6/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n202975-5/2008\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n203077-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n204019-3/2009\r\n\r\nALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\n204752-4/1994\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR COELHO\r\n\r\n204752-4/1994\r\n\r\nLICE VALADARES NISHIGUCHI\r\n\r\n204752-4/1994\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\n204752-4/1994\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n205046-3/2009\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n206962-3/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n206985-5/2010\r\n\r\nEMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n207105-4/2010\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n207107-7/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n207107-7/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n207115-9/2010\r\n\r\nANTONIO JORGE GUIMARAES\r\n\r\n207142-7/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n207142-7/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n207186-3/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n207224-1/2009\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n207247-8/2010\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n207272-3/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n207352-4/2009\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n207772-4/2007\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n207772-4/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n207792-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n208196-5/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n208196-5/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO BATISTA MESSA\r\n\r\n208338-0/2010\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n208944-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n209288-7/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210378-3/2000\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211251-8/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n211352-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212077-7/2006\r\n\r\nANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n212404-8/2003\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n212404-8/2003\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212594-1/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212597-3/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212608-8/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212657-9/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212686-0/2009\r\n\r\nOLYMPIA SOUZA MULINS\r\n\r\n213928-5/2005\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n215186-5/2006\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n215577-9/2010\r\n\r\nMARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT\r\n\r\n215581-0/2010\r\n\r\nALBERTO LUIZ GUIMARÃES IECIN\r\n\r\n215586-0/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n215588-8/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n215615-7/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n215640-2/2010\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n215652-5/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n215662-0/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n215860-4/2010\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n215869-7/2005\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n216093-0/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n216100-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n216195-4/2010\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n216289-1/2010\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n216330-6/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n216359-7/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n217113-2/2006\r\n\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n217292-2/2005\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA LEITÃO\r\n\r\n217292-2/2005\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n217831-0/2008\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n217846-7/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n217934-4/2006\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n218391-5/2007\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n218439-1/2006\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n218455-7/2007\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n218552-3/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n219262-3/2006\r\n\r\nSOLANGE MARIA RONZE DA SILVA\r\n\r\n219583-7/2007\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219980-1/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n220615-3/2006\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n220615-3/2006\r\n\r\nBEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n221256-0/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n221260-5/2008\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n221289-3/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n221360-7/2006\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n221893-8/2008\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n222512-1/2007\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n222979-1/2006\r\n\r\nHUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n223402-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE FELER\r\n\r\n223533-4/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n223572-6/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n224083-4/2007\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n225287-9/2007\r\n\r\nDARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n225627-3/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n226131-5/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n226213-9/2009\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n226409-8/2008\r\n\r\nANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n226409-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n226612-7/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n226830-9/2007\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n226844-2/2008\r\n\r\nJAIME FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n226844-2/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n226886-2/2009\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n227036-4/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n227322-3/2009\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n227423-3/2009\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n228268-4/2007\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n228777-1/2005\r\n\r\nCARLOS PERDOMO MATURANA\r\n\r\n228877-9/2006\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n228938-9/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n229096-8/2008\r\n\r\nANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO\r\n\r\n229146-9/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n230940-2/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n231147-3/2005\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n231245-5/2007\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n231305-9/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n231632-2/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n232042-8/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235807-9/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n236519-1/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n237120-3/2008\r\n\r\nBERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR\r\n\r\n237955-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nMARTA ANTÔNIA MIRANDA VASCONCELOS\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ MORETT\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n241653-0/2008\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n243051-0/2008\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n243051-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245082-3/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n273240-1/2004\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n273240-1/2004\r\n\r\nSessão: 08/06/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n101842-6/2005\r\n\r\nJOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n101842-6/2005\r\n\r\nRUY BORGES PINTO\r\n\r\n102337-2/2007\r\n\r\nWALKIR PINTO FERREIRA\r\n\r\n102337-2/2007\r\n\r\nNILVA NAZARETH DA SILVA CORDOVIL\r\n\r\n104147-3/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n108928-9/2007\r\n\r\nGERALDO MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nLINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nLUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nMARCOS CRUZ\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nFRANCISCO ERNESTO DAVID\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nMAURÍCIO M. MADUREIRA\r\n\r\n111291-5/2006\r\n\r\nRUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n111704-8/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n112183-9/2006\r\n\r\nARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO\r\n\r\n112738-4/2008\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n200144-6/2009\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n200144-6/2009\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n200469-4/2009\r\n\r\nCLÁUDIO FEIJÓ SAMPAIO\r\n\r\n200624-2/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n202438-5/2007\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n202544-0/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n202622-8/2007\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n202813-1/2008\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n204215-7/2008\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n207305-1/2004\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n208044-6/2009\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n208266-2/2007\r\n\r\nSANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA\r\n\r\n208268-2/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209694-0/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n209697-2/2007\r\n\r\nALTAMIR GOMES MOREIRA\r\n\r\n210267-1/1998\r\n\r\nDIONÍSIA FILGUEIRA MOURÃO CERQUEIRA\r\n\r\n210267-1/1998\r\n\r\nSONIA NUNES TAVARES\r\n\r\n210267-1/1998\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n210395-9/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n211078-6/2007\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n211460-3/2007\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n211460-3/2007\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n212305-6/2003\r\n\r\nJOÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n212305-6/2003\r\n\r\nAURÉLIO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n212404-8/2003\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n212404-8/2003\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n213677-2/2007\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n215869-7/2005\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n216025-6/2008\r\n\r\nDALTRO DE LA PUENTE MACHADO\r\n\r\n216025-6/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n216941-2/2007\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n216941-2/2007\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n217110-2/2007\r\n\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n217292-2/2005\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n217766-1/2009\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n217766-1/2009\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n218035-3/2007\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n218035-3/2007\r\n\r\nNELSON COSTA MELLO\r\n\r\n218442-4/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n218442-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n218552-3/2008\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n218802-4/2007\r\n\r\nTELMA REGINA LEAL PEREIRA\r\n\r\n219406-3/2007\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n220072-5/2006\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n220517-9/2008\r\n\r\nBEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n221256-0/2006\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n221888-3/2008\r\n\r\nAMARO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nJOSÉ PAQUELET\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nMARÍLIA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nREILZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIGHETTO\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nRONALDO MACEDO DE SANTANNA\r\n\r\n221965-3/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222517-3/2008\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n223399-2/2006\r\n\r\nLINDAURA BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\n223399-2/2006\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n223844-9/2007\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n224722-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224841-8/2009\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n224973-7/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225068-3/2008\r\n\r\nANDERSON BATISTA\r\n\r\n226527-8/2009\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n226527-8/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n226612-7/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n227278-8/2005\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n227630-6/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n228068-0/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n229437-6/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n231147-3/2005\r\n\r\nDANIEL SENEM\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nDEBORAH FARIA ANDRADE\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n231873-6/2006\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n231915-6/2004\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n232690-7/2005\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n233770-0/2005\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n235067-9/2007\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n236466-2/2005\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n236466-2/2005\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n236466-2/2005\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n240590-5/2003\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nMARTA ANTÔNIA MIRANDA VASCONCELOS\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nCÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ MORETT\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nPAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n240865-4/2001\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n240915-5/2001\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n241720-9/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n241720-9/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n244103-6/2008\r\n\r\nISAC TILLINGER NETO\r\n\r\n260475-1/2002\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n271603-3/2004\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n272497-9/2004\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n273390-2/2004\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n282284-2/2004\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n295045-8/1996\r\n\r\nId: 984759"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1053/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.622-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Luiz Roberto Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha da Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pela Câmara do Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Luiz Roberto Coutinho, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984761"
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                    "984808": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1090/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.147-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes Comunicação feita pelo Procurador-Geral da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, sobre os fatos apurados na auditoria realizadas no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, tendo sido identificado um prejuízo de aproximadamente R$ 1.000.000,00, na aplicação dos recursos daquele órgão no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 03/03/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação à Sra. Maria Aparecida Panisset;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e a jurisdicionado não atendeu, novamente, ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que à responsável deve ser aplicada multa por reincidência no descumprimento de decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Decisão Plenária de 03/03/2009, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984808"
                    ],
                    "984826": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1119/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.438-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 058/2005, firmado em 03/01/2006, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a Empresa BelGás de Belford Roxo Ltda., objetivando prorrogar o prazo inicialmente pactuado por mais 12 meses, bem como acrescer o valor em R$ 177.755,004.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada em Sessão de 20/10/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, então Prefeita Municipal de Belford Roxo e responsável pela formalização do presente Termo, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984826"
                    ],
                    "984828": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1120/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.183-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 136/2005, firmado em 09/12/2005, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., objetivando prorrogar o prazo inicial.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 07/07/2009, em que foi relator o Conselheiro Julio L. Rabello, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou suas razões de defesa, e portanto, por efeito de sua revelia, as impropriedades constatadas pela Instrução foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde e responsável pela formalização dos presentes Termos Aditivos, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984828"
                    ],
                    "984809": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1091/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.517-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Poder Executivo do Município de Araruama, relativo ao 6º bimestre do exercício de 2007, encaminhado a esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário; \r\n\r\nConsiderando que, em 07/04/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto do Conselheiro José Leite Nader, pela notificação ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, o que gerou a expedição do Certificado de Revelia n.º 2482/09, às fls. 91;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 93/95, e do Órgão Ministerial de fls.96, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 96, representado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20(oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984809"
                    ],
                    "984762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1054/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.466-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Anabal Barbosa de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as graves infrações às normas legais, em especial ao artigo 37, II, da Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.72-84 e 98-101;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, de fls. 102;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes a 3.000 UFIR RJ, com fulcro no art.63, II, da Lei Complementar Estadual nº.63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios e comprovado o recolhimento a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não seja recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984762"
                    ],
                    "984763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1055/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.110-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pelo Município de Bom Jardim.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984763"
                    ],
                    "984810": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1092/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.469-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 011/08, decorrente de Edital de Concorrência nº 002/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e JDCON Construções e Incorporações Ltda., cujo objeto é a execução de obras de pavimentação com drenagem superficial e meio-fio e sarjeta, em diversos logradouros de Itaperuna/RJ e distritos, pelo valor total de R$ 2.348.200,80.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 25/08/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem justa causa, a diligência ou a decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito Municipal de Itaperuna, no valor correspondente a R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984810"
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                    "984831": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1121/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.690-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 14/09/2005 e adjudicado pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto ao Instituto Nacional do Desenvolvimento de Políticas Públicas, cujo objeto consiste na implementação do projeto de desenvolvimento institucional para operacionalização dos programas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município, fundamentado no inc. XIII da Lei Federal n.º 8.666/93, e no valor de R$ 480.212,04.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 15/09/2009 o Sr. Manoel Martins Esteves foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que, decorrido o prazo para cumprimento da decisão plenária, não houve qualquer pronunciamento por parte do responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires de Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Manoel Martins Esteves, então Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984831"
                    ],
                    "984811": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1093/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.677-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 012, firmado 08 de março de 2007, oriundo de Pregão Presencial nº 003/2007 (processo administrativo nº 3770/2006), celebrado entre o Município de Casimiro de Abreu, por intermédio de sua Prefeitura e a Empresa Universo da Informática Ltda., visando a prestação dos serviços por firma especializada em cursos de informática para o Centro de Inclusão Digital com manutenção e reposição de peças em geral e contratação para ministrar aulas, no valor de R$ 241.560,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 31/03/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Notificação ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que a multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984811"
                    ],
                    "984764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1056/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.444-1/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Neuci Ferreira Arruda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, levando o Plenário a decidir pela imputação de débito ao responsável acima mencionado, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Neuci Ferreira Arruda, responsáveis pelo recurso descentralizado para manutenção e merenda da C.E. Taciel Cylleno, no 1º e 2º semestre de 2002, no valor equivalente a 25.408,08 UFIR-RJ, foi omisso no dever de prestar contas, ficando desta forma responsável por ressarcir os cofres públicos estaduais dos valores a ele confiado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito o Senhor Neuci Ferreira Arruda, responsável pelos recursos que lhe foram confiados para manutenção e merenda da C.E. Taciel Cylleno, relativos ao 1º e 2º semestre de 2002, no valor equivalente a 25.408,08 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo os responsáveis comprovarem o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito prazo regimental \r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984764"
                    ],
                    "984834": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1122/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.630-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Rio das Flores, abrangendo o período compreendido entre julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 28/04/2009 o Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, então Prefeito Municipal de Rio das Flores, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984834"
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                    "984765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1057/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.873-6/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação em favor do IDAPI - Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Projetos Integrados, para fins de prestação de serviços de solução à informatização de Gestão Acadêmica, no valor total de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 95/98v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984765"
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                    "984812": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1094/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.337-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ruy Borges Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 06 de fevereiro a 08 de março de 2007, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial da empresa R.S. Barbosa Oficina - ME, para manutenção das ambulâncias que compõem a frota do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, em Sessão de 08/09/2009, para apresentar razões de defesa, contudo não foi capaz de elidir sua responsabilidade quanto às irregularidades constatadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pela Procuradora Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Ruy Borges Pinto, no valor de R$ 4.036,60, equivalente, nesta data, a 2.000 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984812"
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                    "984836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1123/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.720-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada em 28/10/2008 pela 3ª IRE objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: pelo não encaminhamento a este Tribunal da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2007 ;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984836"
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                    "984813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1095/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.337-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Walkir Pinto Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 06 de fevereiro a 08 de março de 2007, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação emergencial da empresa R.S. Barbosa Oficina - ME, para manutenção das ambulâncias que compõem a frota do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, em Sessão de 08/09/2009, para apresentar razões de defesa, contudo não foi capaz de elidir sua responsabilidade quanto às irregularidades constatadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pela Procuradora Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Walkir Pinto Ferreira, no valor de R$ 4.036,60, equivalente, nesta data, a 2.000 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984813"
                    ],
                    "984838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1124/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.720-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada em 28/10/2008 pela 3ª IRE objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: pelo não encaminhamento a este Tribunal da Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, referente ao exercício de 2007 ;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984838"
                    ],
                    "984766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1058/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.590-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio, celebrado em 20/01/2003, entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e o Hospital Antonio de Castro, cujo objeto é a execução de ações de saúde e hospitalares de urgência/emergência e procedimentos diagnósticos pelo Convenente, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) em parcelas mensais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 167;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Silvio Abreu Daflon, ex-Prefeito Municipal de Cordeiro, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada junto a esta Corte, no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984766"
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                    "984767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1059/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.268-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Sandra Cristina Alves Ramos Faria\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaocara, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 13/10/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 42/43 e 44,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ à Sr.ª Sandra Cristina Alves Ramos Faria, Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaocara, à época dos fatos, nos termos dos incisos II e IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984767"
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                    "984814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1096/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.799-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, abrangendo o período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem justa causa, à diligência ou à decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor correspondente a R$ 5.045,75 REAIS, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984814"
                    ],
                    "984839": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1125/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.305-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São João de Meriti, referente ao exercício de 2002, sob responsabilidade do Presidente da Câmara, Sr. Iranildo Campos Júnior e do responsável pela Tesouraria, Sr. Jaime Rodrigues de Vasconcellos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Dias Ferreira, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a reincidência no descumprimento de decisão desta Corte de 24/07/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. João Dias Ferreira, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984839"
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                    "984842": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1126/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.305-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de São João de Meriti, referente ao exercício de 2002, sob responsabilidade do Presidente da Câmara, Sr. Iranildo Campos Júnior e do responsável pela Tesouraria, Sr. Jaime Rodrigues de Vasconcellos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Iranildo Campos Júnior, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas e que fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ o Sr. Iranildo Campos Júnior, então Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984842"
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                    "984768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1060/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.497-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Magé, abrangendo o período de janeiro a abril de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14/07/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado quedou-se inerte, reputando-se verdadeiros os fatos apontados pela equipe de inspeção;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.117/119;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente à 2.500 UFIR-RJ à Sr.ª Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, Prefeita Municipal Magé, à época, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984768"
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                    "984815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1097/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.799-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, abrangendo o período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem justa causa, à diligência ou à decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira, Presidente da Campos Luz, à época, no valor correspondente a R$ 5.045,75 REAIS, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984815"
                    ],
                    "984769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1061/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.888-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. André Taffarel Inácio dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Mesquita, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 06/10/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 100/104,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. André Taffarel Inácio dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, à época dos fatos, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984769"
                    ],
                    "984844": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1127/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIGHETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. Rogério Righetto foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Rogério Righetto, então Secretário Municipal de Controle Geral, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984844"
                    ],
                    "984816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1098/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.799-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Marta Antônia Miranda de Vasconcelos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, abrangendo o período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que à responsável deve ser aplicada multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem justa causa, à diligência ou à decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Marta Antônia Miranda Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à época, no valor correspondente a R$ 5.045,75 REAIS, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984816"
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                    "984845": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1128/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO MACEDO DE SANT'ANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. Ronaldo Macedo de Sant'Anna foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Ronaldo Macedo de Sant'Anna, então Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984845"
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                    "984770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1063/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.305-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do 8° Termo Aditivo ao Contrato PMSG n° 047/02, formalizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais LTDA., cujo objeto é a prorrogação do prazo por 05 (cinco) meses, o prazo de vigência do Contrato PMSG n° 047/02, passando o seu término para 15/02/05, ficando acrescido ao referido contrato a importância de R$ 8.889.488,34 (oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo deste Tribunal de Contas, às fls. 72/75v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar TCE n° 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984770"
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                    "984817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1099/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.813-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2006, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Japeri e A. L. da Silva Auto Peças ME, cujo objeto é a prorrogação do prazo contratual por doze meses, a contar de 03/07/2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 28/07/2009, para apresentar razões de defesa, contudo foi revel e as irregularidades constatadas nos autos foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi favorável à aplicação de multa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, no valor de R$ 6.054,90, correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984817"
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                    "984818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1100/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.928-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, vinculado, à época, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, servidor Carlos Alberto Neves da Silva, em decorrência do término de exercício financeiro de 2005, período de 01/01 a 31/12/2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 11/08/09, para que apresentasse defesa quanto ao não-cumprimento à Decisão Plenária de 14/10/08;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou defesa quanto à irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, qualificada nos autos, no valor de R$ 8.073,20, equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a multa não venha a ser recolhida no prazo estabelecido, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984818"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1129/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REILZA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 a Sra. Reilza da Silva Barbosa foi notificada para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) à Sra. Reilza da Silva Barbosa, então Membro da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984846"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1064/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 273.390-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do 7° Termo Aditivo, formalizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais LTDA., cujo objeto é a prorrogação do prazo por 05 (cinco) meses, do Contrato PMSG n° 047/02, passando o seu término para 15/09/04, ficando acrescido ao referido contrato a importância de R$ 7.233.959,91 (sete milhões, duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 66/69v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar TCE n° 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984771"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1065/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.256-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Sumidouro, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Bezalair dos Santos Monteiro, e do Tesoureiro, Sr. Welen Soares de Araújo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face dos fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Bezalair dos Santos Monteiro, Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no exercício de 2005, com base no artigo 62, c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor atual de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984772"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1101/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.941-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luís Carlos Dias Medina\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande - PREVIG\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela Tesouraria do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande - PREVIG, referente ao exercício de 2006, em que foram verificadas ocorrências que ensejaram o julgamento pela irregularidade das presentes contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Luís Carlos Dias Medina, qualificado nos autos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência do julgamento pela irregularidade das contas de sua responsabilidade, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984819"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1130/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. Amaro José da Silva Filho foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Amaro José da Silva Filho, então Membro da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984847"
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                    "984848": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1131/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. Paulo Roberto Romualdo Pereira foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Paulo Roberto Romualdo Monteiro, então Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984848"
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                    "984820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1102/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.941-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Hugo Canellas Rodrigues Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande - PREVIG\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela Tesouraria do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande - PREVIG, referente ao exercício de 2006, em que foram verificadas ocorrências que ensejaram o julgamento pela irregularidade das presentes contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 8.073,20, equivalente a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, qualificado nos autos, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência de ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial,, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984820"
                    ],
                    "984773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1066/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.256-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BEZALAIR DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Sumidouro, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Bezalair dos Santos Monteiro, e do Tesoureiro, Sr. Welen Soares de Araújo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento a maior, por parte do Presidente da Câmara à época, a título de Representação, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e ao determinado por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item VI do meu Voto, foi Imputado Débito ao responsável, no valor atual de R$ 8.775,43, equivalente a 4.347,93 vezes o valor da UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Bezalair dos Santos Monteiro, Presidente da Câmara Municipal de Sumidouro, no exercício de 2005, no valor atual de R$ 8.775,43, equivalente a 4.347,93 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984773"
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                    "984774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1067/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.517-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu à Sociedade Musical Santa Cecília, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, tendo sido imputado débito ao jurisdicionado, conforme item III do meu Voto;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu no exercício de 2006, com base no artigo 62, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984774"
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                    "984821": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1103/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.544-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Lindberg Farias Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo n.º 02/06, firmado em 20 de fevereiro de 2006, decorrente do Convênio 07/04, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU e CONSÓRCIO INTERMUN. SAÚDE B. FLUMINENSE, tendo por objeto a prorrogação da transferência dos recursos de custeio de regulação do SAMU.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 03/03/2009, nos termos do voto prolatado pelo Conselheiro José Leite Nader, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem justa causa, a diligência ou a decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, no valor correspondente a R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984821"
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                    "984849": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1132/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984849"
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                    "984850": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1133/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ PAQUELET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. José Paquelet foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. José Paquelet, então Chefe de Assessoria de Controle Interno, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984850"
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                    "984822": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1104/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.915-5/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Jamila Calil Salim Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu às Decisões Plenárias de 30.09.08 e 02.06.09, para prestar esclarecimentos, apresentar documentos e se justificar pelo não-cumprimento das determinações, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, à responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificada nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual à Sr.ª Jamila Calil Salim Ribeiro, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984822"
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                    "984775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1068/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.517-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu à Sociedade Musical Santa Cecília, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve aplicação de recursos públicos em afronta aos objetivos fixados na legislação competente, tendo sido caracterizado, nos autos do presente, ilegitimidade na concessão da subvenção, em face do não-atendimento ao interesse público;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, na quantia de R$ 5.938,97 (cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) equivalente a 2.942,56 vezes o valor da UFIR-RJ, relativo à subvenção concedida à Sociedade Musical Santa Cecília, no exercício de 2006, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984775"
                    ],
                    "984776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1069/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.432-8/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorgina Ferreira do Nascimento\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes à Tomada de Contas instaurada pelo Órgão de Controle Interno da Secretaria de Estado de Educação, em virtude da ausência da Prestação de Contas de recursos recebidos pela Sr.ª Jorgina Ferreira do Nascimento, que seriam destinados à aquisição de merenda escolar, referentes aos exercícios de 2002 e 2003.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman (fl. 68);\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20.06.2006, pela Citação da Sr.ª Jorgina Ferreira do Nascimento, responsável pela aplicação e Prestação de Contas de Recursos Descentralizados, para que apresentasse razões de defesa referentes à não apresentação das Prestações de Contas referentes aos exercícios de 2002 e 2003, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de não ter apresentado Razões de Defesa, a responsável compareceu aos autos, tendo sido lavrado Termo de Vista do processo (fl. 59);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sr.ª Jorgina Ferreira do Nascimento, responsável pela aplicação e Prestação de Contas de Recursos Descentralizados, no valor de R$ 47.419,53 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e três centavos), equivalente a 23.494,7886 UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência), referente à não-apresentação de Prestação de Contas dos exercícios de 2002 e 2003, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984776"
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                    "984823": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1105/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.694-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 113/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 037/2006, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e a empresa Borges e Freitas AG Viagens Ltda., objetivando a prestação de Serviços de organização e promoção do projeto de prática desportiva para a implantação da Escolinha de Futebol de Campo no Município, pelo valor global de R$ 162.550,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 31/03/2009, para apresentar razões de defesa, contudo foi revel e as irregularidades constatadas nos autos foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de 6.054,90, correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984823"
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                    "984851": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1134/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARÍLIA OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 a Sra. Marília Oliveira Machado foi notificada para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) à Sra. Marília Oliveira Machado, então Membro da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984851"
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                    "984855": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1135/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.965-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cujo objeto é a verificação dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11/05/2006.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 19/02/2008 o Sr. Luiz Lindberg Farias Filho foi notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984855"
                    ],
                    "984777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1070/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.215-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CODEMCA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Contrato, formalizado pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, que tiveram por objeto o serviço de limpeza, conservação e manutenção da área interna de Cemitérios Públicos de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 10 (dez) meses e no valor de R$ 1.414.000,00 (um milhão, quatrocentos e catorze mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 103/105;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público, elaborado pelo Ilustre Procurador Leonardo Vieira Marins, às fls. 106;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jivago Vieira Faria, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA tornou-se REVEL nestes autos como certificado à fls. 56;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada a pena de Confissão face a sua revelia pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à Notificação deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o não-atendimento à Notificação sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no Art. 63, inciso IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Jivago Vieira Faria, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, c/c art. 65, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo não-atendimento a decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984777"
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                    "984824": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1106/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.697-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 112/2006, oriundo do Edital de Pregão nº 036/2006, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e a empresa Borges e Freitas AG Viagens Ltda., objetivando a prestação de Serviços de organização e promoção do projeto de prática desportiva para a implantação da Escolinha de Futebol de Campo no Município - “Projeto - O Pequeno Aprendiz ”, pelo valor global de R$ 194.925,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado em Sessão de 31/03/2009, para apresentar razões de defesa, contudo foi revel e as irregularidades constatadas nos autos foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de 6.054,90, correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pela irregularidade discriminada no meu Voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984824"
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                    "984825": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1107/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.044-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Maria Célia Vasconcellos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói, entidade da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, à Associação de Moradores e Amigos do Maravista, a título de Subvenção e Auxílios, no exercício de 2008, no valor de R$ 934.098,97.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não atendeu à Decisão Plenária de 25.08.09, e, posteriormente, teve as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista no inciso III, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, à responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificada nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação, em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual à Sr.ª Maria Célia Vasconcellos, Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Niterói em 2008, entidade da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, no valor equivalente a 2.500 UFIR-RJ, correspondente a R$ 5.045,75 nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984825"
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                    "984778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1071/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.067-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 15, combinado com o inciso I do art. 25, ambos, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Fundação Doutor João Barcellos Martins, do Município de Campos dos Goytacazes, em favor da empresa Dical Diesel Campos Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão Plenária de 13/10/09, pela Notificação do Sr. José Manuel Correia Moreira, ex-Presidente da Fundação Doutor João Barcellos Martins, para que o mesmo, apresentasse razões de defesa pela lavratura deste Ato de Inexigibilidade de Licitação e do respectivo Contrato, em desconformidade com os requisitos inerentes ao art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, foi-lhe assegurado naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que o Notificado através da decisão Plenária de 13/10/09, não compareceu aos autos para apresentação de razões de defesa e documentos, sendo, por conseguinte, emitido por este Tribunal, o Certificado de Revelia nº 3.491/09, em nome do Sr. José Manuel Correia Moreira;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. José Manuel Correia Moreira, ex-Presidente da Fundação Doutor João Barcellos Martins, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984778"
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                    "984857": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1136/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.068-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa J. C. Zinca Comércio Ltda., no valor de R$ 46.417,20, referente à locação de 03 (três) copiadoras durante o período compreendido entre 21/06/2005 e 20/02/2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a celebração do presente Termo de Ajuste de Contas, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984857"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1137/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Lincoln Eduardo de Oliveira, então responsável pela fiscalização da obra de reforma com modificação na 124ª DP - Saquarema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a atestação indevida, à época da medição nº 08.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0) em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas, infringindo-se o artigo 90 da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Lincoln Eduardo de Oliveira, então responsável pela fiscalização da obra de reforma com modificação na 124ª DP - Saquarema, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984859"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1072/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.770-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n.º 534/05, datado de 04/11/05, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 40/05, firmado entre o Município de Belford Roxo e a sociedade empresária Attiva Sistemas de Informações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção dos sistemas de recursos humanos, folha de pagamento, tributário, protocolo, patrimônio, almoxarifado, contabilidade, orçamento, tesouraria e portal para Internet, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 3 (três) meses, no valor de R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, na Sessão de 06/10/09, o Plenário desta Corte, conforme Voto do Relator, decidiu pela Notificação da Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, para que apresentasse razões de defesa para o fato de ter contratado serviço sem o devido orçamento detalhado em planilhas que expressassem a composição de todos os seus custos unitários, contrariando o artigo 7.º, § 2.º, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente Notificada, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP 39246/09, garantindo-lhe o direito ao contraditório e à ampla defesa, como previsto no artigo 5.º, inciso LV, da CR/88;\r\n\r\nConsiderando que, não tendo a responsável comparecido aos autos, foi emitido o Certificado de Revelia n.º 3.453/2009;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente à 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984779"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1108/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.278-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Armando Cunha Carneiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Dispensa de Licitação, formalizada pela Prefeitura Municipal de Quissamã, em favor da empresa Evilásio da Silva Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de coleta de lixo e operação do sistema de tratamento de lixo, no valor de R$ 348.089,10.\r\n\r\nConsiderando que a responsável teve direito ao contraditório e ampla defesa, tendo o Corpo Instrutivo rejeitado as suas justificativas;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza, contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 UFIR-RJ (três mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro), com fulcro no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984827"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1073/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.437-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, englobando o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo foi devidamente Notificada, sendo aberto o Contraditório, assegurando-lhe o direito a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas no presente Relatório de Inspeção Ordinária, transcritas no Relatório do Voto, tornam o responsável passível das sanções preconizadas no inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, à Sr.ª Maria Aparecida Panisset, Prefeita do Município de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades verificadas na Inspeção Ordinária realizada no Município, transcritas no Relatório do Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984780"
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                    "984829": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1109/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.552-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Saquarema no período de 03.03 a 14.03.08, convertida em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão de 03.03.09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, foi devidamente Citado e Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado e Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade no item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em Débito o Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, face às despesas ilegítimas demonstradas nos autos do Processo, no valor correspondente a 11.322,09 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984829"
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                    "984860": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1138/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo Manhães Rodrigues, então responsável pela fiscalização da obra de reforma com modificação na 89ª DP - Resende, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a atestação indevida, à época da medição nº 19.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0) em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas, infringindo-se o artigo 90 da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Geraldo Manhães Rodrigues, então responsável pela fiscalização da obra de reforma com modificação na 89ª DP - Resende, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984860"
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                    "984781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1074/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.865-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: PAULO CÉZAR VASSALLO DE AZEVEDO, GUILHERME THOMAZ MORETT E JOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 12 de março a 06 de abril de 2001, tendo por objetivo acompanhar a execução contratual das obras que estavam inacabadas quando da inspeção realizada em 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as divergências apontadas no Relatório de Inspeção entre os valores pagos e o que foi efetivamente executado nas obras, configurando dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram Citados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia dos jurisdicionados, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Cézar Vassallo de Azevedo, Prefeito Municipal de Nova Friburgo à época, solidariamente com os ex-Secretários Municipais de Obras do Município, Srs. Guilherme Thomaz Morett e José Renato de Castro Pessoa, no valor equivalente a 154.043,298 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984781"
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                    "984861": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1139/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Abelardo Ferreira Silva, então responsável pela fiscalização da obra de demolição com modificação na 142ª DP - Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a atestação indevida, à época das medições nºs 14.1, 15.1 e 19.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0) em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas, infringindo-se o artigo 90 da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Abelardo Ferreira Silva, então responsável pela fiscalização da obra de demolição com modificação na 142ª DP - Cambuci, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984861"
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                    "984830": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1110/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.552-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Saquarema no período de 03.03 a 14.03.08, convertida em Tomada de Contas Ex Officio, em Sessão de 03.03.09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, foi devidamente Citado e Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado e Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade no item I do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984830"
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                    "984782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1075/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.865-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CÉSAR DE ALENCAR BARROSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 12 de março a 06 de abril de 2001, tendo por objetivo acompanhar a execução contratual das obras que estavam inacabadas quando da inspeção realizada em 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, em face da medição de serviços não executados e de atraso na execução das obras, o que configura grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, conforme item IV do meu Voto, foram rejeitadas as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. César de Alencar Barroso, Secretário Municipal de Obras de Nova Friburgo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984782"
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                    "984862": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1140/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin, então responsável pela fiscalização da obra do Complexo Prisional de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a atestação indevida de serviços não executados à época, em especial, na medição nº 21.2, dos serviços 05.035.011-6 (concertina de aço galvanizado) e 09.015.020-0 (alambrado) concernentes ao Presídio, e do serviço nº 09.015.020-0 (alambrado), concernente a Penitenciária, infringindo-se o artigo 90 da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin, então responsável pela fiscalização da obra do Complexo Prisional de Japeri, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984862"
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                    "984832": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1111/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.869-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura municipal de Conceição de Macabu, a título de subvenção social, à XVII Unidade Diocesana Paróquia Nossa Senhora da conceição, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, então Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada e suficiente para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, então Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no valor equivalente a 10.050,92 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984832"
                    ],
                    "984833": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1112/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.869-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura municipal de Conceição de Macabu, a título de subvenção social, à XVII Unidade Diocesana Paróquia Nossa Senhora da conceição, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, então Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada e suficiente para a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Claudio Eduardo Barbosa Linhares, então Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984833"
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                    "984863": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1141/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Eduardo Durão Magalhães, então Supervisão do DEOBI e fiscal atestador da obra do Complexo Prisional de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a atestação indevida de serviços não executados à época, em especial, na medição nº 21.2, dos serviços 05.035.011-6 (concertina de aço galvanizado) e 09.015.020-0 (alambrado) concernentes ao Presídio, e do serviço nº 09.015.020-0 (alambrado), concernente a Penitenciária, infringindo-se o artigo 90 da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Eduardo Durão Magalhães, então Supervisão do DEOBI e fiscal atestador da obra do Complexo Prisional de Japeri, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984863"
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                    "984783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1076/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.865-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉZAR VASSALLO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 12 de março a 06 de abril de 2001, tendo por objetivo acompanhar a execução contratual das obras que estavam inacabadas quando da inspeção realizada em 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, em face da medição de serviços não executados e de atraso na execução das obras, o que configura grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Cézar Vassallo de Azevedo, Prefeito Municipal de Nova Friburgo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 20.183,00, equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984783"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1077/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.865-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME THOMAZ MORETT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 12 de março a 06 de abril de 2001, tendo por objetivo acompanhar a execução contratual das obras que estavam inacabadas quando da inspeção realizada em 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, em face da medição de serviços não executados e de atraso na execução das obras, o que configura grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Guilherme Thomaz Morett, Secretário Municipal de Obras de Nova Friburgo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984784"
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                    "984835": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1113/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.292-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - SOLIDARIAMENTE\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: FERNANDO PONTES MOREIRA E SÉRGIO PEREIRA LEITÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira sob a responsabilidade dos Srs. Fernando Pontes Moreira (Ordenador) e Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias (Tesoureiro), referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Pontes Moreira, então Prefeito Municipal de Miguel Pereira, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não se manifestou, considerando, desta forma, a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Fernando Pontes Moreira, então Prefeito Municipal de Miguel Pereira, solidariamente com o Sr. Sergio Pereira Leitão, então Vice-Prefeito Municipal de Miguel Pereira, no valor equivalente a 4.522,92 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984835"
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                    "984864": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1142/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Cruz, então fiscal atestador da obra de reforma com modificação na 124ª DP - Saquarema e da obra de demolição com construção da 142ª DP - Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: atestação indevida, na 124ª DP - Saquarema, à época da medição nº 08.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0), em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas e atestação indevida, na 142ª DP - Cambuci, à época da medição nº 19.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0), em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas, infringindo-se o artigo 90 da Lei 287/79;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos Cruz, então fiscal atestador da obra de reforma com modificação na 124ª DP - Saquarema e da obra de demolição com construção da 142ª DP - Cambuci, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984864"
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                    "984865": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1143/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO ERNESTO DAVID\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Ernesto David, então fiscal atestador da obra de demolição com construção da 142ª DP - Cambuci, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: atestação indevida, à época das medições nºs 14.1 e 15.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0), em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas e o valor medido e pago a maior de R$ 5.090,11, referente ao 11.016.033-6 (estrutura em treliça metálica para cobertura em policarbonato), caracterizando atestação indevida, infringindo-se o art. 90 da Lei 287/79;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Ernesto David, então fiscal atestador da obra de demolição com construção da 142ª DP - Cambuci, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984865"
                    ],
                    "984837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1114/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.292-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira sob a responsabilidade dos Srs. Fernando Pontes Moreira (Ordenador) e Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias (Tesoureiro), referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Pontes Moreira, então Prefeito Municipal de Miguel Pereira, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Fernando Pontes Moreira, então Prefeito Municipal de Miguel Pereira, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984837"
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                    "984785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1078/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.865-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RENATO DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 12 de março a 06 de abril de 2001, tendo por objetivo acompanhar a execução contratual das obras que estavam inacabadas quando da inspeção realizada em 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, em face da medição de serviços não executados e de atraso na execução das obras, o que configura grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Renato de Castro Pessoa, Secretário Municipal de Obras de Nova Friburgo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984785"
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                    "984786": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1079/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.865-4/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 12 de março a 06 de abril de 2001, tendo por objetivo acompanhar a execução contratual das obras que estavam inacabadas quando da inspeção realizada em 2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, em face da medição de serviços não executados e de atraso na execução das obras, o que configura grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, em face da revelia do jurisdicionado, reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Roberto de Medeiros Gomes, Secretário Municipal de Obras de Nova Friburgo à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, c/c o art. 65 da referida Lei, na quantia de R$ 10.091,50, equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984786"
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                    "984840": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1115/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.266-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária compreendendo o exercício de 2006, realizada entre os dias 12/03/2007 e 16/03/2007, na Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Vicente Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o pagamento de despesas decorrentes dos contratos 05/2006 (R$ 47.928,00) e 06/2006 (R$ 47.880,00) sem a sua regular liquidação, contrariando os arts. 62 e 63, § 2º, inciso III, da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Vicente Filho, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984840"
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                    "984866": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1144/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.291-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAURÍCIO M. MADUREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, realizada pela 1ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Maurício M. Madureira, então fiscal atestador da obra de reforma com modificação na 89ª DP - Resende, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: atestação indevida, à época da medição nº 19.1, tendo em vista a medição de divisórias de vermiculita (itens 12.015.020-0 e 12.015.075-0), em vez das divisórias de colméia, efetivamente instaladas, infringindo-se o artigo 90 da Lei Estadual 287/79;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Maurício M. Madureira, então fiscal atestador da obra de reforma com modificação na 89ª DP - Resende, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984866"
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                    "984787": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1080/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.752-4/94\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. ALDEMAR ONOFRE DOS SANTOS E SR. JOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no exercício 1990.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior de remuneração, sem amparo legal, no exercício de 1990;\r\n\r\nConsiderando que a concessão do parcelamento do valor devido pelo Sr. Aldemar Onofre dos Santos, lhe foi deferida em sessão de 18/12/08;\r\n\r\nConsiderando que, até a presente data, não houve comprovação da quitação do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.185,10 UFIR-RJ ao Sr. Aldemar Onofre dos Santos, Vereador no exercício de 1990, e solidariamente ao Sr. João Antônio de Aguiar Coelho, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no exercício de 1990, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o artigo 26 do Regimento Interno, para recolher com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, as referidas quantias relativas ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 1990, sem amparo legal, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já à cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984787"
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                    "984867": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1145/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 282.284-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo em epígrafe, formalizado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa Serviflu - Limpezas Urbanas e Industriais LTDA., cujo objeto é a alteração da Cláusula Segunda do 8° Termo Aditivo, passando a mesma a ter a seguinte redação: “Fica, em conseqüência, acrescida ao referido Contrato a importância de R$ 8.889.488,34 (oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), sendo empenhado no presente exercício o valor de R$ 6.045.265,80 (seis milhões, quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).”\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 60/63v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar TCE n° 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984867"
                    ],
                    "984841": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1117/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.395-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/03, decorrente da Tomada de Preços nº 07/03, firmado entre a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu e a empresa Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., cujo objeto é a prorrogação de prazo - 01.01.04 a 01.01.05, no valor de R$ 342.810,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 08/09/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, Sr. Paulo Cezar Dames Passos para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, ex-Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984841"
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                    "984843": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1118/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.915-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Aparecida Barbosa da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVersam os autos sobre o Termo Aditivo a Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Fundação Municipal de Saúde, e a Associação dos Moradores do Vale das Videiras e Adjacências - AMAVALE, que tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência de convênio cujo objetivo era o esforço mútuo para melhoria dos serviços de saúde no Bairro Vale das Videiras e adjacências, local afastado da área urbana do Município de Petrópolis e distante de todos os hospitais existentes na região, em 12 meses, no valor total de R$ 131.273,04.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi notificada em Sessão de 22/09/2009, em que foi relator o Conselheiro José Leite Nader, para prestar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada apresentou suas razões de defesa, as quais não foram suficientes para afastar sua responsabilidade quanto às impropriedades constatadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual à Sra. Aparecida Barbosa da Silva, Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis à época dos fatos, no valor de R$ 5.045,75, correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades discriminadas no Voto do Conselheiro-Relator, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, aos cofres estaduais, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984843"
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                    "984788": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1081/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.752-4/94\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SRA. ROSÂNGELA VIEIRA DE MORAIS E SR. JOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no exercício 1990.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior de remuneração, sem amparo legal, no exercício de 1990;\r\n\r\nConsiderando que a concessão do parcelamento do valor devido pela Sra. Rosângela Vieira de Morais, lhe foi deferida em sessão de 18/12/08;\r\n\r\nConsiderando que, até a presente data, não houve comprovação da quitação do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.185,10 UFIR-RJ à Sra. Rosângela Vieira de Morais, Vereadora no exercício de 1990, e solidariamente ao Sr. João Antônio de Aguiar Coelho, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no exercício de 1990, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o artigo 26 do Regimento Interno, para recolher com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia relativa ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 1990, sem amparo legal, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já à cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984788"
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                    "984868": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1146/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.909-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas em virtude da não Prestação de Contas de recursos recebidos pela Sra. Alexsandra de Oliveira, destinados à aquisição de merenda escolar, manutenção e leite para o CIEP-452-Joaquim Pedro de Andrade, referente ao 2º semestre de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Alexsandra Oliveira, foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Alexsandra de Oliveira, no valor total de R$ 35.923,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais), equivalente a 24.070,625 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº '1166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984868"
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                    "984869": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1148/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.466-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gedeon de Andrade Antunes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as graves infrações às normas legais, em especial ao artigo 37, II, da Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 72-84 e 98-101;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, de fls. 102;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes a 3.000 UFIR RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios e comprovado o recolhimento a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não seja recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984869"
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                    "984789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1082/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.752-4/94\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ESPÓLIO DO SR. MARIO NISHIGUCHI/REPRESENTANTE LEGAL: SRA. LICE VALADARES NISHIGUCHI E SR. JOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no exercício 1990.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior de remuneração, sem amparo legal, no exercício de 1990;\r\n\r\nConsiderando que a concessão do parcelamento do valor devido pelo espólio do Sr. Mario Nishiguchi, representado legalmente pela Sra. Lice Valadares Nishiguchi, foi deferida em sessão de 18/12/08;\r\n\r\nConsiderando que, até a presente data, não houve comprovação da quitação do débito;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68, da Lei Complementar nº 63/90 c/c o inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 2.185,10 UFIR-RJ ao espólio do ex Vereador Mario Nishiguchi, representado legalmente pela Sra. Lice Valadares Nishiguchi, e solidariamente ao Sr. João Antônio de Aguiar Coelho, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu no exercício de 1990, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o artigo 26 do Regimento Interno, para recolher com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia relativa ao recebimento a maior de remuneração no exercício de 1990, sem amparo legal, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já à cobrança executiva, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984789"
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                    "984870": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1149/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.466-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darci dos Anjos Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as graves infrações às normas legais, em especial ao artigo 37, II, da Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 72-84 e 98-101;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, de fls. 102;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes a 3.000 UFIR RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual nº.63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios e comprovado o recolhimento a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não seja recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984870"
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                    "984790": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1083/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.267-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. SONIA NUNES TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, pertinente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, à Sra. Sonia Nunes Tavares, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 01/01 a 31/01/1996, com base no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após o prazo retro, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984790"
                    ],
                    "984791": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1084/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.267-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. DIONÍSIA FILGUEIRA MOURÃO CERQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, pertinente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, à Sra. Dionísia Filgueira Mourão Cerqueira, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 01/02/1996 a 31/12/1996, com base no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após o prazo retro, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984791"
                    ],
                    "984792": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1085/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.267-1/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALTAMIR GOMES MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, pertinente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90, equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Altamir Gomes Moreira, ex-Prefeito de Nova Iguaçu e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal, no exercício de 1996, com base no artigo 23, parágrafo único, c/c o artigo 63, Inciso I, da Lei Complementar 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após o prazo retro, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984792"
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                    "984793": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1086/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.844-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia à Associação de Moradores e Amigos do Vale da Colina, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, ex-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984793"
                    ],
                    "984794": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1087/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.103-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de contrato de prestação de serviços advocatícios, originado por ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, que entre si celebraram o Município de Itaboraí e a Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. - EBC, objetivando a cobrança dos royalties de petróleo, sendo atribuído o valor global de R$ 414.952,29.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 22/09/09, nos termos do Voto por mim relatado, determinando notificação ao ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, Sr. Cosme José Salles, para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades verificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, no valor de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), correspondente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, por ter cometido as ilegalidades demonstradas no meu voto, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas. \r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984794"
                    ],
                    "984795": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1088/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.475-1/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Isac Tilinger Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios em favor da empresa Propag Propaganda e Marketing Ltda., cujo objeto é a contratação de vários artistas para apresentações nas festividades do Búzios Instrumental nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2002.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 28/04/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Isac Tilinger Neto, então Secretário de Municipal de Turismo de Armação dos Búzios, para que prestasse esclarecimentos sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não ilidiram todas as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face das irregularidades mencionadas em meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Isac Tilinger Neto, então Secretário Municipal de Turismo de Armação dos Búzios, no valor de R$ 5.045,75, correspondentes nesta data a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984795"
                    ],
                    "984796": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1089/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.802-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Inácio Rodrigues Matias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral, relativa ao exercício de 2006, de responsabilidade dos Srs. Inácio Rodrigues Matias e Silvana Ferreira de Andrade Silva, respectivamente.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Inácio Rodrigues Matais, foi Notificado, validamente, sem que, contudo, tenha apresentado razões de defesa, configurando, portanto, nos autos, sua revelia, conforme certificado acostado às fls. 205;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Inácio Rodrigues Matias, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral, relativa ao exercício de 2006, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar a quitação junto a este Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 37/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 984796"
                    ],
                    "984584": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 268/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.819-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, contra decisão proferida na sessão de 08.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.675-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS FERNANDO PADILHA LEITE e por LUPÉRCIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 09.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.163-3/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA, contra decisão proferida na sessão de 16.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.274-5/1999 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.377-8/2000 - CONTRATO DE OBRAS/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI -EMUSA/Embargos de Declaração interposto por GUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, contra decisão proferida na sessão de 18.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.656-8/1999 - CONTRATO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.668-1/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a DALTON BORGES DE MENDONÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.854-6/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a MARCELA THOMAZ RAMOS AUDE (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE MARCOS GERALDO RAMOS AUDE), ANTÔNIO DA SILVA COSTA, DÉCIO JOSÉ DA COSTA, EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT, GILSON LUIZ DOS SANTOS, HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA, JOSÉ ALVES PINHEIRO, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, LENILSON OLIVEIRA DA COSTA, NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PAULO GUEDES SANTIAGO FILHO e a VALDECI DA SILVA.\r\n\r\nId: 984584"
                    ],
                    "983977": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 266/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218615-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES e a FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA.\r\n\r\nId: 983977"
                    ],
                    "984174": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 267/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.988-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por ESTEVÃO KNOBLAUCH ORNELAS SAAD, por REGINALDO MOREIRA FERREIRA e por JOSÉ LUIZ MACIEL PUGLIA.\r\n\r\nId: 984174"
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                    "984585": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 269/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.577-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por CESÁRIO LUIZ RANGEL DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.270-7/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por NILSON CORRÊA GONZE.\r\n\r\nId: 984585"
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            "Presidência": {
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.311 - Exonera JUAN RODRIGO TEIXEIRA DOMINGUEZ, matr. 02/4137/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAP, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Paulo César Peçanha, matr. 02/4057/0-9, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 984739"
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            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
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                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.027-4/2010 - Denise do Valle Chamas, matr. 02/3755/0-8. AUTORIZO a emissão de Declaração.\r\n\r\nId: 984743"
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                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "985056": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL\r\n\r\n5055 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de uma Unidade de Polícia Judiciária (Delegacia de Policia Civil) no Município de Quatis.\r\n\r\n5056 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de implantar uma Creche no Bairro Santo Agostinho no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n11016 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ, pela passagem dos seus 50 (cinqüenta) anos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n11017 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Tenente PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA, RG 82.510, pelos relevantes serviços prestados a população, diante do excelente trabalho realizado no 35º Batalhão.\r\n\r\n11018 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Tenente PM ALEXANDRE MORAES DE SOUZA BIZERRA, RG 80.904, pelos relevantes serviços prestados a população, diante do excelente trabalho realizado no 35º Batalhão.\r\n\r\n11019 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão PM LEONARDO NOGUEIRA, RG 72.661, pelos relevantes serviços prestados a população, diante do excelente trabalho realizado no 35º Batalhão.\r\n\r\n11020 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM EDSON DUTRA BORGES, RG 67.910, pelos relevantes serviços prestados a população, diante do excelente trabalho realizado no 35º Batalhão.\r\n\r\n11021 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM VAGNER GOMES DA SILVA, RG 68.195, pelos relevantes serviços prestados a população, diante do excelente trabalho realizado no 35º Batalhão.\r\n\r\nId: 985056"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "985057": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e nove, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON, NELSON GONÇALVES, membros efetivos deste Órgão Técnico e o Deputado JOÃO PEDRO. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado COMTE BITTENCOURT registrou a presença dos seguintes convidados: Magnífico Reitor da UEZO, Prof. Roberto Soares de Moura; Pró-Reitor de Administração da UEZO, Prof. Adriano Giglio; Prof. Anderson Franze, Pró-Reitor de Graduação; Prof. Carlos Eduardo Carvalho; Srª Cláudia Ferreira, representando o DCE PROUEZO; Sr. Roberto Bittencourt, representando APEFAETEC, além de vários professores e alunos convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 18.03.2009, o tema da presente audiência é “Debate sobre a Uezo e seu planejamento para o ano letivo de 2009”. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência concedendo a palavra aos inscritos, para que o tema fosse amplamente debatido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezoito de março de dois mil e nove. Lucia Helena C.N. da Gama, Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT, Presidente.\r\n\r\nNOTAS TAQUIGRÁFICAS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Bem, são 10h30, já temos três deputados presentes. Não é uma audiência deliberativa e então não precisamos do quórum mínimo necessário. \r\n\r\nVamos abrir nossos trabalhos. A audiência pública de hoje tem como foco o debate da Uezo e seu planejamento para o ano letivo de 2009. Temos a presença do Magnífico Reitor Roberto Soares de Moura, que assumiu recentemente a direção daquela instituição, em substituição do Professor Boclin, que interinamente respondia pela mesma. \r\n\r\nTemos já a presença da representante do DCE da Uezo, Claudia Ferreira, sempre presente aqui nos debates da nossa comissão - seja bem-vinda Cláudia. \r\n\r\nTemos também a presença do professor Carlos Eduardo Carvalho, representante da Associação de Docentes da Uezo. Não sei se já temos algum representante da Apefaetec. Foi convidado o senhor Roberto Bittencourt...já está aí o professor Roberto Bittencourt, representando a Apefaetec. \r\n\r\nPresentes a senhora deputada Aparecida Gama, nossa vice-presidente da comissão; e o senhor Deputado Nelson Gonçalves, membro efetivo da Comissão. Quero justificar a ausência do Senhor Deputado Marcelo Freixo, que está na sala ao lado na CPI do TCE. Ausência justificada. \r\n\r\nSenhor Roberto, a Uezo, os três parlamentares que aqui estão participaram do debate da constituição da Uezo, na legislatura passada - com meu voto contrário à constituição dessa instituição - na época não porque a zona oeste não merecesse uma instituição pública de ensino superior, mas pelo que acompanhávamos aqui na Comissão de Educação, que presido desde a legislatura passada. \r\n\r\nPrimeiro, a fragilidade da obrigação do Estado no cumprimento de suas obrigações com a educação básica. O flagelo era completo na educação básica do Estado do Rio de Janeiro no momento da constituição da Uezo. E, segundo, não precariedade dos repasses que eram feitos às duas universidades estaduais já existentes: a Uerj e a Uenf. \r\n\r\nEntão, entendíamos naquele momento - a maioria entendeu diferentemente - e a governadora Rosinha acabou constituindo a Uezo. Constituída a Uezo, nosso trabalho é, agora, torná-la uma realidade, mesmo nós, parlamentares que votamos contra sua constituição. \r\n\r\nE temos feito esse debate desde 2005, ou seja, entendíamos que a Uezo foi criada no papel, mas não tinha sido criada de fato: sequer tínhamos CNPJ, sequer tínhamos reitor podendo responder com as prerrogativas que se espera de um centro universitário como deva ser. \r\n\r\nUma instituição sem quadros próprios; uma instituição que funcionava vinculada a um setor da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia que não tem no ensino superior a sua finalidade fim, o foco da sua constituição que é a Faetec. \r\n\r\nA Faetec se transformou também, ao longo dos dois últimos governos, em uma Torre de Babel da Educação Pública do Estado do Rio de Janeiro, porque o foco era a formação profissional para atender ao novo arranjo produtivo, o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro. E a Faetec se transformou num mostrengo que atende desde educação infantil ao ensino superior. \r\n\r\nA Faetec virou algo que fugiu completamente ao foco e ao objetivo-fim de sua constituição. \r\n\r\nEsta Comissão tem debatido com o Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia em várias oportunidades; com os Presidentes da Faetec essa retomada do foco da Faetec. O Estado, de forma pouco responsável, constituiu aí sete Institutos Superiores de Educação, graduando e sequer entregando os diplomas a esses estudantes. \r\n\r\nEntão, isso aí virou uma área cinzenta... \r\n\r\nOlha, tem algum telefone tocando, de alguém aí, e eu pediria que atendessem. Não sei de quem é. \r\n\r\nMas se transformou em uma área cinzenta e lamentável da educação no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara nossa satisfação, o governador Cabral agora no início do ano, manda uma Mensagem para a Casa constituindo definitivamente a personalidade jurídica da Uezo. Mensagem que contou com amplo apoio da Comissão de Educação, inclusive daqueles Deputados - como eu e o Molon - que à época votamos contra a Uezo. Recebemos aquela mensagem com uma satisfação tremenda, porque finalmente a Uezo passou a ter a sua personalidade de fato, poder para gerar um ambiente universitário desejado pela sociedade e prometido pelo Estado. A Uezo tinha problemas de infraestrutura elétrica. Há dois anos, quando lá estivemos visitando com a Comissão de Educação, vimos equipamentos caríssimos comprados e não funcionando, porque não tinha orçamento próprio para gerar uma obra de R$ 70 mil na sua casa de força. Pequenos exemplos. \r\n\r\nEssa Mensagem do Governador foi transformada em lei. Foi recebida com muita satisfação pela Comissão de Educação. Finalmente, temos, hoje, a Uezo com a sua personalidade constituída e agora podendo estabelecer - espero - os seus Conselhos, para que o ambiente acadêmico possa permear aquela instituição.\r\n\r\nAgora, chamou-me a atenção e um enfoque que gostaria que o Senhor debatesse aqui com os Deputados. A Comissão de Educação apresentou uma emenda de R$ 4 milhões pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades do Estado, atendendo reclame da comunidade de alunos. R$ 4 milhões seriam necessários para que pudesse, definitivamente, constituir o quadro permanente da Uezo, abrindo concurso público e criando, definitivamente, o que queremos, um Centro Universitário pujante ali na zona oeste do Rio de Janeiro, tanto é que negociamos esses R$ 4 milhões com o orçamento da Alerj. Não foi nem com o orçamento do Executivo. Destinamos R$ 4 milhões da Alerj para a Uezo, R$ 5 milhões para a Uerj, R$ 5 milhões para a Uenf, R$ 650 mil para Cederj. Pleitos que foram trazidos a esta Comissão no debate do orçamento pelos reitores, cada um com seu foco específico, as demandas específicas como da Uezo, que era exatamente o concurso público, para constituir o seu quadro docente e o seu corpo administrativo próprios com R$ 4 milhões. Isso seria possível para o exercício de 2009, tanto é que o orçamento saiu de R$ 9 milhões para R$ 13 milhões. O orçamento disponibilizado que inicialmente era de menos de R$ 10 milhões passou a quase R$ 14 milhões. \r\n\r\nSomos pegos de surpresa com um decreto do governador, abrindo um edital de contratação temporária de professores para a Uezo. Aqui temos três professores à mesa, o Nélson é de família de educadores em Volta Redonda, a irmã foi Secretária de Educação naquela cidade, sabemos o que é a dinâmica de um ano letivo e o que é o calendário de um concurso público. Não há dúvida que seria irracional aqui da Assembléia querer que esse ano letivo já se iniciasse com os professores concursados. O ano letivo tem que ser iniciado. \r\n\r\nEntão, o contrato temporário para o ano letivo se iniciar é compreensivo, mas queremos da reitoria da Uezo a confirmação e o compromisso para a questão do concurso público. Os nossos R$ 4 milhões foram com esse objetivo. Senão serei o primeiro aqui, como presidente da Comissão de Educação, solicitar do presidente Picciani que encaminhe ao Poder Executivo uma solicitação de retirar esses R$ 4 milhões da Uezo. Eles foram dados com esse foco.\r\n\r\nUm ponto importante, hoje, no debate que o Senhor trará aqui para a comissão é a agenda do concurso público. Evidentemente, o decreto nos tranquiliza, porque em um dos seus artigos deixa claro que, quando o professor concursado assumir, esses professores terão os seus contratos interrompidos. Isso está claro no Decreto do Governador. O que nos dá um sinal de que o Governo sabe que tem que fazer um concurso, mas quero lembrar ao Reitor que ano que vem temos um ano eleitoral. O calendário eleitoral cria limitações a concurso público e a contratação. Então, é fundamental que tenhamos aqui da comissão senão hoje com precisão, mas que a Uezo saia daqui com esse compromisso. Foram R$ 4 milhões tirados da Alerj. Os R$ 4 milhões não foram tirados do orçamento do Executivo. Eles foram tirados do orçamento dos recursos do Poder Legislativo para essa finalidade. Então, a comissão vai exigir de cada um desses reitores que os recursos destinados do orçamento da Alerj sejam aplicados exatamente naquilo que foi pauta dos debates nesta comissão e que fez com que sensibilizássemos a Mesa Diretora para que esses recursos fossem suprimidos da Alerj e transferidos para o ensino superior do estado. \r\n\r\nQuero dar as boas-vindas ao senhor. Esta Comissão busca ao longo do seu trabalho, com audiências todas as quartas-feiras, integrar o Poder Legislativo ao que está acontecendo na educação do Estado do Rio de Janeiro e funcionar como a ligação desse debate com os demais parlamentares da Casa. É o papel de uma Comissão permanente. Fazemos com muita diligência e muita presteza porque entendemos que é a busca que o Estado tem que ter seja na educação pública com responsabilidade, com qualidade. Essa, sim, será a garantia de uma sociedade melhor no futuro. A comissão trabalha exatamente nesse foco.\r\n\r\nVou passar a palavra para o nosso reitor. O senhor com a sua equipe tem o tempo que quiser. Depois, teremos a intervenção dos convidados. O Senhor dá uma explanação desse novo momento da Uezo dessas questões pontuais que tentei aqui. Os deputados depois vão a abrir com o Senhor. E o planejamento da instituição para o ano de 2009, bem como para o futuro. Temos, agora, um reitor da academia. Um reitor que tem uma folha acadêmica de serviços prestados a nossa universidade estadual, um livre docente reconhecido na comunidade. Evidentemente, o primeiro reitor, lamentavelmente, não está presente mais para o debate educacional. Você veja a que ponto chegou a Uezo - não é Deputado Molon? -, um reitor encarcerado, diria, em Bangu 2 ou Bangu 3. Não é o destino que queremos para os nossos reitores, evidentemente, esta comissão quer discutir educação. Evidentemente, temos agora a certeza de que o governo acertou com a indicação do senhor para responder pelo nosso mais novo centro universitário aqui do poder público estadual.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Paulo Ramos, líder do PDT, também membro da nossa comissão.\r\n\r\nSenhor Roberto, seja muito bem-vindo. A palavra está com o senhor.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Bom-dia. \r\n\r\nInicialmente, gostaria de agradecer esta oportunidade, Senhor Presidente, de poder debater esse fórum sobre a questão da Uezo. \r\n\r\nA Uezo é um marco neste Estado. Marco por quê? Porque traz a universidade fluminense um escopo totalmente distinto das demais universidades que aqui existem tanto a Uerj quanto a Uenf como a Ufrj e a Unirio. A Uezo tem uma característica importantíssima, que é a de formar tecnólogos de alta competência para atender o parque industrial do Estado do Rio de Janeiro. Realmente, isso é importante, por quê? Porque o desenvolvimento do parque industrial no nosso Estado é de tamanha intensidade e que está exigindo um grande número de tecnólogos de alta competência. Nós não temos esses elementos. Todas as universidades que estão localizadas no nosso Estado visam formação de profissionais com outras características que não são aproveitados para as indústrias que estão no nosso Estado. Portanto, a Uezo é um ponto importante. Foi criada em 2005, acho que tardiamente. Só lembrá-los, por exemplo, que em 1891 foi criado o Tokyo Institute of Technology, o (?) Institute of Technology, na Alemanha e nos Estados Unidos. Há mais de cem anos, nesses três países, que constituem a maior potência econômica do mundo, já existia uma universidade de tecnologia. E o Brasil ficou atrás, mais uma vez. \r\n\r\nA Uezo vem possibilitar um desenvolvimento desse conceito que a universidade tem, ao criar não somente a pesquisa pura, mas a pesquisa aplicada no público. Essa foi a razão pela qual aceitei dirigir como reitor a Uezo: encantei-me pelo projeto. Realmente, tive oportunidade nessas três ou quatro semanas de visitar algumas indústrias no nosso Estado, uma delas a indústria naval, quando mostrei a eles o perfil do nosso tecnólogo em construção naval. Imediatamente, o responsável pela construção me disse que daria estágio aos meus alunos remunerado e que contrataria todos eles ao final do curso. Compareci a uma indústria de siderurgia, mostrei o perfil do nosso aluno; imediatamente o responsável pelo contrato falou: contrato todos, professor. Estamos buscando tecnólogos em São Paulo. O Arsenal da Marinha tem um convênio com a USP. Então, o Rio de Janeiro não pode ficar a mercê da tecnologia paulista ou internacional. \r\n\r\nPortanto, acho que do ponto de vista de proposta, a Uezo é bem-vinda e vai mudar completamente esse perfil do tecnólogo de alta competência e vai ajudar o desenvolvimento da nossa indústria. \r\n\r\nObviamente, entendo que quando a Uezo foi formada, foi constituída por professores com contrato temporário, não havia outra razão de ser. Com a chegada, agora, da lei que estabelece autonomia na Uezo, é possível fazer os concursos. Já temos o edital pronto na mão da Seplag, para ser colocado na mídia para a abertura de trinta vagas de professores permanentes. \r\n\r\nEsses professores permanentes são muito importantes, por quê? Porque uma universidade tem dois, três tesouros: os seus professores, os seus alunos. Os professores têm que ter uma vinculação emocional com a universidade. Eles têm que ver a universidade como a sua segunda casa. Eles têm que ter tranquilidade que aquela vinculação é perene. De modo que essa abertura dos concursos - que deverá ocorrer a qualquer momento desde que o Secretário de Planejamento autorize a publicação - será o primeiro passo para contratação, abertura de contrato para trinta professores. E paulatinamente, vamos, então, reabrindo novas vagas a medida que formos terminando os concursos temporários. \r\n\r\nDe maneira, Senhor Presidente, que é um pensamento óbvio da Reitoria, que esses concursos venham a ser abertos, o mais rápido possível. Desde que tomei posse, em dois de fevereiro, mês passado, foi-me dito que esses concursos seriam abertos. Parece-me que serão abertos realmente. \r\n\r\nA proposta da Uezo é não somente criar tecnólogos, contratar novos professores permanentes e, também, trabalhar em conjunto com as indústrias, no sentido de criar novos produtos, investigar, pesquisar e possibilitar interação entre a universidade e a indústria. Temos um planejamento de criar uma incubadora de produtos no nosso campus, para discutir com as indústrias se nós podemos ajudar alguma coisa, no sentido de ter produtos com maior valor agregado. Em outras palavras, acho que a Uezo tem um grande caminho a percorrer. Está nascendo agora - a lei foi do início de janeiro. Uma série de medidas foram tomadas. Está em fase de implantação a estrutura administrativa. Já nomeamos o vice-reitor de pesquisa, de ensino, de administração. Lentamente vamos criando o nosso corpo. Concordo plenamente que a Uezo ainda não é uma Uerj, não é uma Ufrj, não é uma PUC, mas todas começaram dessa maneira. Se houver um apoio do Estado tenho certeza absoluta de que o Estado vai ter orgulho de ter uma universidade tecnológica no nosso meio. Acho que esse é o caminho. Temos que criar condições para que a indústria não saia do Rio de Janeiro. Exemplo típico: a indústria farmacêutica migrou, em grande parte, para São Paulo - todos nós sabemos disso -, alguns ficaram como a Servi, por falta de pessoal qualificado. Estive na Servi, eles prometeram dar estágio para os nossos alunos e contratar aqueles que forem necessários. De maneira que minha proposta é justamente desenvolver adequadamente esse projeto, mas, obviamente, tem que fazer isso lentamente, não com pressa. Esses quatro milhões são muito bem-vindos e vamos aplicá-los adequadamente, na contratação de novos professores permanentes. Essa é a proposta da reitoria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Bem, alguém da equipe técnica do professor gostaria de complementar alguma informação, fazer alguma consideração?\r\n\r\nPor favor, diga o nome e a função que ocupa por causa da TV Alerj.\r\n\r\nO SR. ANDERSON FRANZE - Anderson Franze, Pró-Reitor de Graduação.\r\n\r\nPara complementar a fala do nosso Reitor, o edital de contratação temporária, esse último agora, no qual fecharam as inscrições na semana passada e grande parte das vagas, e ontem, de algumas vagas remanescentes, como constava no edital, ele visa a cobrir, dentro das matrizes curriculares, o sexto período dos cursos tecnólogos e demais espaços nos outros cursos da universidade. A gente espera em breve um concurso público para poder começar a fazer o quadro permanente da Uezo, mas essa contratação temporária era extremamente importante e necessária para não parar os tecnólogos que estão em vias de conclusão do curso.\r\n\r\nAlém disso, queria só contemplar que na atual gestão do professor Roberto nós tivemos, pela primeira vez, a nomeação de coordenações de curso, fato este que é algo interno de extrema importância e que dá a cada curso uma possibilidade grande de melhorias, não só na sua organização interna como também na sua divulgação junto a essa cadeia produtiva. São ações internas que estão sendo realizadas que vão alavancar a graduação da instituição. Além disso, estudos dentro das matrizes curriculares, algo que vem sendo feito agora, para que agente possa ter também melhorias em termos da graduação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Agora, a Uezo tem um quadro concursado da Faetec, não?\r\n\r\nO SR. ANDERSON FRANZE - Não. Hoje esse quadro é todo de contratação temporária...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - São 120 professores, aproximadamente, e todos de contratação temporária?\r\n\r\nO SR. ANDERSON FRANZE - Sim, é quase esse número, e todos de contratação temporária. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não tem mais quadros da Faetec na docência da Uezo?\r\n\r\nO SR. ANDERSON FRANZE - Não. Tem um ou dois professores cedidos, atualmente. A grande maioria é de contratações temporárias, mais as que vão acontecer agora, esses 25 novos professores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Só pra ilustrar também e o senhor poder colocar mais informações para os deputados, é evidente que o professor Roberto traz uma informação muito importante, que é o foco da Uezo, como uma universidade tecnológica, focando aí a questão do arranjo produtivo, o desenvolvimento econômico, mas já assumindo alguns cursos de graduação clássica. E a reitoria anterior ao senhor defendia novas graduações clássicas e não nesse foco. O que estamos percebendo é que a partir de agora o foco se dará realmente para o tecnólogo, não? Vai ser um centro universitário focado na questão do tecnólogo?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Exatamente. Essa é a minha visão. Eu acho que a Uezo tem o perfil do tecnólogo; fora isso, não tem sentido, seria uma duplicação das atividades que são desenvolvidas pela Uerj, pela Ufrj ou pela PUC. Esses nossos seis cursos tecnólogos são totalmente novos, não existe em nenhuma universidade; portanto, a Uezo é pioneira na formação desses tecnólogos de nível universitário para atender à demanda do parque industrial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Chegou o Pró-Reitor de Administração. Gostaria de complementar alguma informação? Sr. Adriano Giglio, gostaria de usar a palavra? (Pausa) Está bem.\r\n\r\nVamos passar aos nossos outros convidados: professor Carlos Eduardo Carvalho, que representa a Associação de Docentes da Uezo. Seja bem-vindo. \r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO CARVALHO - Bom-dia a todos, eu gostaria inicialmente de agradecer ao Deputado Comte Bittencourt, ao Deputado Alessandro Molon, à Deputada Aparecida Gama, a todos dessa Comissão, que nos ajudaram muito. Num momento inicial, tivemos até algum problema com essa Comissão, mas depois o tempo passou e as coisas se esclareceram e eles entenderam, e, felizmente, no final do ano passado, nós tivemos concretizado o nosso sonho de termos, na Zona Oeste, uma instituição de nível superior.\r\n\r\nA Uezo hoje é um fato naquela região e hoje nós precisamos consolidar a instituição. Essa consolidação só se dará através de um quadro permanente de professores de qualidade. Todavia, esse quadro fica comprometido em função do plano de cargos e salários, que foi definido em projeto de lei. As universidades federais hoje, no Estado do Rio, iniciam as suas contratações, o seu quadro inicial tem salário de R$ 6.700,00, aproximadamente, enquanto o nosso salário inicial é de apenas R$ 4.500,00, aproximadamente. \r\n\r\nBom, essa defasagem salarial faz com que profissionais mais qualificados obviamente migrem para essas instituições federais, deixando então a nossa instituição. Então, a zona oeste é uma região distante do centro, distante dos locais de moradia da maior parte dos professores, e não há nenhuma forma de incentivo para que esses profissionais, então, façam a opção por se estabelecer naquela instituição. Então, a nosso ver, esse é um dos grandes empecilhos para o grande desenvolvimento que poderia ter a instituição, no seu momento inicial. \r\n\r\nHoje, as universidades federais contam com o apoio do governo federal e estão expandindo os seus quadros com muitas contratações. De forma que esse é um problema que nós vamos enfrentar, talvez nós tenhamos já enfrentado nessa nossa pré-seleção de docentes e, possivelmente, para a formação do quadro efetivo isso vai ser um problema. Essa é uma preocupação que eu gostaria de colocar aqui diante da comissão: que nós precisaríamos criar uma forma de incentivo para que profissionais mais qualificados optem pela Uezo. A Uerj tem uma Bolsa Pró-Ciência, que não é uma complementação salarial, é apenas um incentivo para que o docente faça pesquisa e se estabeleça num regime de dedicação exclusiva. Nós gostaríamos de pleitear, colocando já no edital de contratação do corpo efetivo, essa opção. Eu acho que, com isso, nós poderíamos atrair um número significativo de docentes qualificados.\r\n\r\nA outra questão que eu gostaria de colocar é a questão constitucional da Uezo. A Uezo foi criada inicialmente com a ideia de ter cursos de tecnólogos, só que eu sou avaliador do Mec, eu tenho uma vivência desde o início da implantação desses cursos de tecnólogos, que surgem a partir de uma interação que existe entre a universidade e a indústria. Então, a demanda pelos tecnólogos é uma demanda que surge num momento, e ela desaparece à medida que as vagas são preenchidas na indústria. A indústria não tem uma dinâmica permanente por aquele perfil profissional. Então, para o nosso crescimento, nós precisamos criar um plano de desenvolvimento institucional, eu creio que, baseado na formação de profissionais de nível pleno e os profissionais tecnólogos, de formação curta, eles surgiriam então dessa demanda que a indústria cria para aquele perfil específico. Então, essa é uma questão que nós ainda temos que desenvolver, temos que pensar bem dentro da instituição. Infelizmente, nós estamos, eu acho que há mais de um ano, sem reunião dos Conselhos, os Conselhos Superiores, Conselho de Ensino e Pesquisa, Conselho Universitário, então, os professores que hoje são temporários não têm debatido sobre esse assunto, mas, estamos todos muito satisfeitos com a vinda do Professor Roberto, que é uma pessoa que está engajada, que é uma pessoa da universidade, tem uma tradição, uma história, e que nós temos convicção de que ele fará um bom trabalho, ajudando o crescimento da Uezo.\r\n\r\nNós precisamos, então, conjuntamente, pensar nas estratégias para o desenvolvimento do nosso Estado e essas estratégias para desenvolvimento do nosso Estado, elas passam, certamente, pela formação dos recursos humanos. Então, nós, na zona oeste, nós temos uma massa grande de jovens, de pessoas que precisam de educação superior, que precisam de uma formação, então, a criação e a efetivação daquele centro universitário e futuramente, a transformação do centro universitário numa universidade, certamente, vai ajudar em muito o desenvolvimento do nosso Estado.\r\n\r\nBasicamente, era isso que eu gostaria de falar. Eu acho que nós estamos ainda estruturando a instituição. O Prof. Roberto acabou de ingressar, ele está se inteirando da nossa realidade, tem muito trabalho pela frente, muita coisa ficou parada em função de falta de recursos, enfim, há muita coisa ainda para ser feita.\r\n\r\nDo ponto de vista dos diplomas dos alunos, depois a Cláudia tem alguma coisa para falar. Nós temos alguma preocupação com relação a isso, mas nós temos certeza de que esse problema não é de difícil solução. Eu acho que a gente pode conseguir, inclusive, registrar, fazer o registro nos conselhos dos profissionais que são formados pela Uezo. Então, tudo parece que está agora encaminhado. Nós precisamos, com urgência, hoje, ter um quadro efetivo de professores. Isso que é importante, porque é a partir desse quadro efetivo de professores é que a instituição vai realmente tomar a sua cara, a partir daí é que ela vai crescer e se consolidar.\r\n\r\nBom, gostaria de agradecer a todos. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, professor Roberto. Quero registrar a presença do Deputado João Pedro, da bancada do DEM da Casa. Eu espero, Senhores Deputados, o Decreto do governador Sérgio Cabral foi de 27 de fevereiro, fazendo a chamada para esse concurso de temporários, e quem estabelece essa faixa salarial trazida pelo professor Roberto é o próprio Governador, no Decreto. Na discussão da lei, nós não debatemos aqui faixas salariais e sim a carreira do docente da Uezo, quando inclusive incluímos a previsão, como foi também no debate da Uerj, do professor de dedicação exclusiva. Para o futuro, claro. Agora, nós esperamos, não há dúvida. Um professor doutor, de 40 horas, ter um salário inicial de R$ 2.979,00 por mês é uma falta de bom senso do governo do estado, e evidentemente, tendo duas outras universidades, e recentemente debatemos e aprovamos legislação de salário dessas outras universidades, no mínimo a Uezo, sendo o mesmo empregador - o Estado - deveria começar com o seu salário de carreira, e eu espero que para o concurso seja esse, com a base das outras universidades. Não tem lógica alguma o Estado ter três salários diferentes, em três instituições de ensino superior mantidas por ele. Mas é um debate seguramente posterior, para o Senhor Roberto, e a Casa vai estar atenta. Fique tranqüilo que nós vamos trazer esse debate para a Casa. \r\n\r\nVou passar a palavra para a estudante Cláudia Ferreira, que representa o DCE Pró-Uezo. A Cláudia já é pessoa conhecida da nossa Comissão, não é? \r\n\r\nA SRA. CLÁUDIA FERREIRA - Pois é. Mais uma vez, bom-dia a todos. Agradeço de novo o convite para estar presente. Agradeço imensamente o empenho dessa Comissão de Educação ao longo desses anos, nessa consolidação da Uezo, porque realmente ela nasceu completamente torta. Apenas agora estamos conseguindo efetivamente ter a possibilidade de pleitear coisas mais sólidas. A questão desse planejamento para 2009 e futuramente para os demais anos da gestão do professor Roberto, ela é muito importante. O que acontece hoje com essa reivindicação dos professores, que foi dito aqui sobre o plano de cargos e salários, na contratação dos temporários já houve um problema relativo a preenchimento de vagas, até mesmo por conta dessa distância dos salários oferecidos. Obviamente os alunos não vão ganhar dinheiro nenhum com isso. Porém o salário dos professores é importante devido a essa chamada de profissionais qualificados para fazerem parte de um corpo docente de uma instituição que a gente almeja tenha um reconhecimento não só dentro do estado, mas nacionalmente, como um centro tecnológico avançado, com cursos efetivamente funcionando com laboratórios e professores pesquisadores de alta qualidade. Mas para isso, é óbvio, é necessário, você dar condições de infraestrutura para que isso aconteça. \r\n\r\nEntão eu corroboro a ideia da gente repensar essa questão do salário dos professores, mas no momento também temos que pensar como fazer esse planejamento, porque, como foi dito pelo professor Carlos Eduardo, faz mais ou menos um ano que não temos qualquer reunião de conselho. Na última reunião, aqui, na Comissão de Educação, foi pedido para que esses conselhos fossem restabelecidos, na época a gestão era gestão temporária do Prof. Boclin, continuamos sem uma previsão desses Conselhos, que eu acho que tanto o Conselho Universitário quanto o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão são os veículos internos para discussão desses assuntos. E eles precisam voltar a existir, para que a gente possa discutir as melhores discussões para esse centro universitário. \r\n\r\nA questão também do diploma, temos as primeiras turmas se formando agora. E temos a questão dos alunos que entraram como Normal Superior, que migraram para a Faetec, por várias questões burocráticas. Eu entendo, voltaram para o Uezo e estão no momento sem uma definição final sobre como vai ficar a vida deles. Eles se formam como Normal Superior? Eles se formam como Pedagogia? O é necessário? Em que pé está esse andamento dentro do Conselho Estadual de Educação? Como foi dito, como não há reuniões de Conselho, fica muito difícil a gente ter parâmetros para julgar o que realmente está acontecendo. Mesmo os tecnólogos que estão se formando agora, com toda aquela defasagem de falta de laboratório, um curso de três anos, que vai demorar mais três anos e meio, aulas práticas que não tivemos, contratos de estágios que só estão começando a ser feitos agora, nós gostaríamos de saber também como está essa questão: dos diplomas, dos estágios de todos os tecnólogos. Porque a primeira turma tem previsão para formatura agora, julho/agosto. Então, a gente precisa saber como está todo esse encaminhamento.\r\n\r\nO outro ponto aqui é: estamos falando de quadro de professores, mas o quadro administrativo naquele projeto de lei, não existe uma previsão de quadro administrativo. A gente gostaria de saber que encaminhamento vai ser dado; se vai ser proposta alguma emenda para esse projeto de lei, para que haja um quadro efetivo de administrativo. Porque os cargos de nomeação, tudo bem a gente estabelece. Mas e os demais? Vão ficar como? Nomeação? Vai ficar indefinidamente dependente do quadro da Faetec, empréstimo, terceirização? Como vai ficar esse quadro administrativo para a secretaria, biblioteca, técnicos. Precisamos de infraestrutura total, não adianta só pensar nos professores. Certo?\r\n\r\nÉ basicamente isso. Eu gostaria apenas do esclarecimento relativo a esses pontos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado Cláudia. Vou passar a palavra ao professor Roberto Bittencourt, representando a Apefaetec, gostaria que o senhor Carlos passasse o microfone para o senhor Roberto. Evidentemente, a Apefaetec convidada, porque era a que representava quando da época da ligação da Uezo na estrutura da Apefaetec.\r\n\r\nAgora, antes do Professor Roberto, o Deputado Nelson Gonçalves tem que se retirar para uma outra Comissão, queria fazer essa intervenção.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Obrigado, presidente, desculpe, é só porque eu tenho uma audiência com o presidente da Assembléia agora, só queria fazer uma colocação. Primeiro, dizer da alegria de estar vendo a universidade consolidando, com todas as dificuldades que nós estamos acompanhando desde a aprovação aqui na Assembléia. O Presidente colocou muito bem, embora, ele votando contra, na época, mas agora, através da Comissão, ele tem dado todo o seu apoio e brilhantemente, até liderando a liberação de orçamento para a universidade. E também o professor Roberto falou da preocupação dele em relação a ficar dependendo de tecnologia de outro Estado e até mesmo de outro país. \r\n\r\nEu queria reforçar essa fala dele, dando aqui uma declaração, lembra que quando, acho que há dez anos atrás, aqui só era Deputado eu e a Deputada Aparecida Gama, quando nós tivemos a oportunidade de votar o incentivo da Volkswagen, foi um marco, acredito na questão da industrialização no sul do Estado, que eu represento aqui na Assembléia, já há quatro mandatos. E foi uma euforia muito grande. Enfrentamos aqui na Assembleia - desculpem, o Deputado Paulo Ramos estava aqui também - nós estamos numa disputa muito grande aqui defendendo, tinham deputados contra também, um novo momento, vamos dizer assim, que está vivendo o nosso Estado do Rio de Janeiro, e aquela euforia veio a Volkswagen, com todos os seus incentivos, instalar-se no sul do Estado. E para a nossa surpresa maior, depois de tudo resolvido, cerca de 80% ou mais da mão de obra estava vindo do Estado de São Paulo, porque nós não tínhamos qualificação específica para aquela indústria que estava sendo instalada no Sul do Estado, o que serviu também de lição para todos nós. \r\n\r\nPosteriormente, com outros incentivos votados aqui na Assembleia, de outras empresas, nós apresentamos algumas emendas em alguns incentivos, em algumas leis de incentivo, garantindo a qualificação da mão de obra, garantindo também a contratação, dentro do possível, de mão de obra do Estado do Rio de Janeiro, da região e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão queria só reforçar isso, da importância, realmente, de estar evoluindo, consolidando essa universidade no nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE tenho uma dúvida também, professor Carlos Eduardo, me desculpe se não... Só queria tirar dúvida, realmente. O senhor colocou, e apóio também, em relação a alguns cursos, que de acordo com o mercado, seriam temporários. Posso falar assim, dessa maneira? E como ficaria, uma pergunta que deixo aqui, como ficaria, vamos supor, já um quadro de profissionais instalados de professores e terminando esses cursos? Existe alguma estratégia nesse sentido?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Por gentileza, professor, o microfone, por causa da TV Alerj, que está ao vivo, senão não sai.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA (Reitor da Uezo) - Tudo isso tem que ser pensado. Talvez para a formação de tecnólogos, nós tenhamos que buscar na indústria especialistas, não doutores, não cientistas, mas aqueles especialistas, aqueles conhecedores da arte, para lecionar aquela cadeira específica. Os pesquisadores, os cientistas tratariam então de questões maiores do desenvolvimento da indústria. \r\n\r\nExiste toda uma estratégia hierárquica para a consolidação da universidade com cursos de tecnólogos. Isso é feito na Alemanha e em outros lugares onde existe muito dessa interação entre a universidade e a indústria. Aqui nós não temos tradição ainda, as universidades, tirando algumas exceções, elas abrem cursos de tecnólogos quando resolvem. Então, talvez a Universidade de Caxias do Sul, que criou o curso de tecnólogo em enologia, por pedido das indústrias de vinho da região - então, foi criado um profissional que tem a aceitação, ele tem o perfil que as indústrias precisam. \r\n\r\nEntão, dentro desse contexto, o tecnólogo em enologia foi um dos primeiros. Há tecnólogos a serem criados aqui no Brasil. Depois vieram outros: tecnólogo em cachaça... Existe um... O Mec tem um catálogo de cursos de tecnólogos. Hoje, para se abrir um curso de tecnólogo reconhecido pelo Mec, a designação tem que constar nesse catálogo.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Eu digo assim, por exemplo, não sei se o que estou falando é correto, existe um curso específico. Esse curso, como o senhor colocou, e acredito que tenha que ser dessa forma, o mercado já não absorve mais.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES - É, tem que ser fechado.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Tem que ser fechado. Como ficam os profissionais, os professores, essa é minha dúvida, concursados para esses cursos?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES - Bem, é o que falei, existem profissionais da formação geral. Esses seriam...\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Não tudo bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O Deputado não está perguntando a origem da formação. A questão é um debate que, com certeza, o professor não saberá responder, porque vai ser um desafio, com esse novo arranjo produtivo de desenvolvimento econômico. Não há dúvida que cursos que cumprem a sua vida num circulo de produção que depois se esgota... O que o Deputado quer saber é esse concursado, como é que fica ele.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - A situação do concursado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O estado vai ter que discutir, e aí não é só o Estado do Rio. Vamos ter que discutir ou o aproveitamento ou uma abertura na lei para o professor convidado ou para... Vai ter que se encontrar...\r\n\r\nO SR. ROBERTO S.DE MOURA - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ... porque senão vai se reproduzir o problema da antiga lei, que levou a obrigação da profissionalização no ensino médio, e aqueles cursos se esgotaram, porque não tinham nem mercado, e aqueles professores ficaram iguais a moribundos, na verdade, no sistema estadual de educação. Porque, você fez concurso para professor de Secretariado, fez concurso para professor de Técnica em Administração, de Técnico em Ciências Biológicas, e esses cursos, depois, foram suspensos; não foram mais aproveitados. E eram concursados, tinham estabilidade. É um debate que eu acho que acho que a universidade vai ter que ter para encontrar essa solução. \r\n\r\nO SR. ROBERTO S. DE MOURA - Esse é um desafio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não há dúvida. Não há dúvida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Tenho certeza que o reitor, nas suas considerações finais, pegando a participação de todos, vai poder nos dar alguma luz com a sua experiência acumulada.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Eu queria agradecer e deixar essa contribuição para esse debate que vai caminhar por algum tempo aí. Queria agradecer ao Presidente e pedir licença porque tenho um compromisso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Por gentileza, passo a palavra ao professor Roberto Bittencourt, da Apefaetec. \r\n\r\nO SR. ROBERTO BITTENCOURT - Senhor Presidente, Senhora Deputada, Senhores Deputados, senhores e senhoras presentes, bom-dia a todos. Em mais uma oportunidade nos encontramos aqui para tratarmos dos assuntos relativos à Uezo. Manifestamos, mais uma vez, nosso apoio às demandas apresentadas pela representante discente, pelo representante de associação da Uezo, no sentido de dar consistência administrativa, técnica e acadêmica à Uezo, porque consideramos importante a sua consolidação para atender à demanda educacional dos alunos da região da zona oeste. \r\n\r\nNo entanto, o motivo central que nos traz aqui, hoje, refere-se a um problema que está se apresentando há poucos meses no encaminhamento, vamos dizer assim, da diretriz de planejamento da Uezo. E esse problema diz respeito ao processo de reincorporação do Instituto Superior de Educação da Zona Oeste. \r\n\r\nEu pediria um pouquinho só da paciência de vocês, porque eu teria que fazer uma breve retrospectiva da criação da Uezo e como se dá essa relação entre os cursos tecnológicos e o normal superior. \r\n\r\nInicialmente, em 2006, os alunos aqui, do Instituto Superior, que tem um número bastante representativo, eles prestaram vestibular, quando a Uezo foi fundada. Esse vestibular da Uezo revelava uma grande fonte de inspiração na experiência já desenvolvida pela própria Faetec. Aliás, era um concurso da Faetec. Então, a Uezo nada mais era, à época, do que uma junção entre a experiência do Instituto Superior de Tecnologia e do Instituto Superior de Educação. Os alunos trouxeram até o edital do vestibular, à época, e isso está muito claro no edital. \r\n\r\nBom, em janeiro de 2006, eles já prestando vestibular, já tendo sido aprovados, eles se deparam com um decreto que dissociava o Curso de Educação, o Curso da Área Pedagógica, o Normal Superior, do Instituto Superior. Então, ficou sendo designado de Uezo, os cursos tecnológicos e Instituto Superior de Educação da Zona Oeste, o Curso Normal Superior. \r\n\r\nMuito bem. Ao longo desse período, até meados do ano passado, os alunos, durante cerca de dois anos, ficaram travando uma grande batalha em torno da retificação desse processo, quer dizer, em torno da garantia do seu direito de, por terem prestado vestibular, concurso público para o Uezo, que fossem reintegrados, reincorporados ao Uezo. \r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, ao mesmo passo em que havia essa demanda dos alunos, o curso normal superior foi ganhando musculatura, vamos dizer assim. Ele foi se desenvolvendo, incorporando, trazendo professores de outras unidades, concursados, de outras unidades do ensino superior da Faetec, que também desenvolviam suas atividades no normal superior em outras unidades, começaram a se desenvolver projetos. Temos uma aluna, por exemplo, pelo menos é o que eu sei, que até hoje ainda tem desenvolvido sua pesquisa com o financiamento da Faperj. O Instituto Superior acabou desenvolvendo um periódico científico, mantido há dois anos, que tem travado bons contatos com outras instituições públicas já consolidadas no país, Universidade Federal da Bahia, Ceará, universidade particular de Santa Catarina, do Rio, enfim. Então, tem ganhado musculatura nesse intervalo de tempo. \r\n\r\nEm abril do ano passado, após mais de dois anos de demanda dos alunos, o governo estadual decretou a reincorporação do ISE aos quadros do Uezo, nesse intervalo todo. Lá estiveram presentes até o próprio Deputado Alessandro Molon, o Secretário de Ciência e Tecnologia, o Governador esteve presente. \r\n\r\nE esse Decreto 41.277, de 28 de abril de 2008, esse decreto trouxe uma enorme satisfação e uma grande tranqüilidade aos alunos. Esse decreto consubstanciava o quê, na verdade? Ele representava o atendimento de duas demandas básicas. Uma, ao incorporar o ISE novamente a Uezo, ele procurava, levando em consideração a extinção, na prática, do Curso Normal Superior pelas novas diretrizes do Mec, emanadas do Mec. Então ele ventilava a possibilidade, depois de negociações travadas no Conselho Universitário, temos aqui documentos públicos a respeito disso, então, se firmava o compromisso de, concluindo o Curso Normal Superior, esses alunos iriam passar por um processo de migração, de transição, o para o curso de pedagogia, obtendo então seus diplomas no curso de Pedagogia que em função das novas diretrizes nacionais, com a extinção na prática do normal superior, seria um curso... Um diploma mais adequado para serem inseridos no mercado de trabalho.\r\n\r\nBom, esse era um aspecto. E o outro era a garantia das cerca de 80, 100 vagas públicas que a Faetec havia mantido, assegurado na região. Ofertando não o Curso de Tecnologia, no caso, mas já o curso de Pedagogia, que é um direito das pessoas terem uma outra opção. Não é isso? \r\n\r\nBom, para surpresa geral, após esse estado, alguns meses de estado de tranqüilidade e satisfação que estava se mantendo entre os alunos e os servidores lá lotados, no final do ano, abertas vagas públicas para o vestibular em todos os ISEs, em todos os cursos tecnológicos da Uezo, o único curso que não abriu vaga foi o de pedagogia. Segundo o compromisso ofertado pelo Uezo não foram abertas vagas. A justificativa que eu obtive à época da Faetec foi que faltava sala, sala para comportar os novos alunos. Bom, tudo bem. \r\n\r\nNa mesma época, alguns professores foram postos em disponibilidade pelo Uezo e voltaram para a Faetec. Eu gostaria... Que fizesse um relato aqui a própria aluna, é possível, presidente, ela... Senhor presidente, é possível dividir a fala com a aluna?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Só queria um esclarecimento do professor Roberto. Esse tema foi tema da nossa última audiência com a presença do Professor Massini, ainda Presidente da Faetec, onde a Comissão de Educação fez um apelo para que essas vagas não fossem abertas. Nós fizemos e o professor Massini assumiu esse compromisso de público aqui. Em função, não só no ISE da zona oeste, mas tem todos os demais sete ISEs. Porque entendíamos ser uma irresponsabilidade com a sociedade o drama que viviam os alunos no normal superior sem quadro concursado, sem acesso ao diploma de graduação, como é que a Faetec poderia abrir uma nova graduação. Então, a Comissão fez um apelo aqui por unanimidade, eu me lembro. E o Professor Massini assumiu esse compromisso. Porque entendíamos que seria uma irresponsabilidade com a sociedade abrir uma nova graduação, em ter sequer a Faetec cumprido as exigências mínimas com o normal superior. \r\n\r\nAgora, pelo que eu entendi na sua intervenção, os demais ISEs abriram?\r\n\r\nO SR. ROBERTO BITTENCOURT - Abriram. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É lamentável...\r\n\r\nO SR. ROBERTO BITTENCOURT- Essa que é a surpresa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É lamentável...\r\n\r\nO SR. ROBERTO BITTENCOURT - Eu me lembro, recordo bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É lamentável isso. \r\n\r\nMas abriu na gestão do professor Massini ou abriu agora, este ano?\r\n\r\nO SR. ROBERTO BITTENCOURT - Massini, Massini. Foi em dezembro, o vestibular foi em dezembro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu lamento. E lamento porque demonstra mais um descompromisso da Faetec e da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado com o ensino superior sério, responsável. Ou seja, é mais um aventura que a Secretaria de Ciência e Tecnologia inicia que seguramente vai nos dar transtornos futuros. Estão aí todos os problemas trazidos pela Cláudia na apreensão dos alunos da Uezo com relação aos seus diplomas de graduação no futuro. A Cláudia não quer que se reproduza na Uezo o que ela acompanhou da existência dos ISEs, que foi uma irresponsabilidade do governo do estado. Nós temos audiência com o presidente da Faetec no dia quatro de abril, na próxima quarta-feira, e a secretária de educação, Teresa Porto, na primeira quarta de abril, que é primeiro de abril; estará presente aqui o Presidente da Faetec e nós vamos cobrar isso aí. Porque é uma irresponsabilidade da Faetec ter aberto essas vagas no interior sem antes ter resolvido a demanda que existe no normal superior. \r\n\r\nMas, enfim, pode passar para a estudante aí, não há problema.\r\n\r\nA SRA. BÁRBARA - Bom-dia a todos. O meu nome é Bárbara, sou aluna da Uezo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - No curso de normal superior, ou pedagogia?\r\n\r\nA SRA. BÁRBARA - Do Curso Normal Superior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A Uezo não abriu o vestibular de ..\r\n\r\nA SRA. BÁRBARA - A Uezo não abriu o vestibular.\r\n\r\nAntes de mais nada, eu quero lembrar aos presentes o artigo 5º da Constituição, que diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, segurança, e a propriedade nos termos que seguem.” \r\n\r\nPois bem, mediante essa colocação, que está na própria constituição, e até pela fala do reitor aqui, o curso de normal superior, dessa mesma forma com que ele foi tratado aqui, de nem sequer ser citado, é dessa mesma forma que somos tratados dentro dessa universidade, dentro desse centro universitário. Dessa mesma forma temos sofrido constrangimentos diversos por não fazer parte de um curso tecnológico; não só os alunos, também os professores são destratados, são colocados sempre em salas mais distantes. Até teve o caso de uma professora que chegou a chorar ligando para outra porque à noite estava numa sala afastada, distante, num lugar que o único ser que passava ali eram cachorros de rua, que convivem lá dentro.\r\n\r\nOs funcionários, quando se deu a culminância da transição do curso, do normal superior para a Uezo, no final do ano passado, a funcionária ainda estava sentada na cadeira utilizando computador, quando foi feito praticamente uma ação de despejo, quando chegaram dentro da sala e disseram “Esse patrimônio agora é nosso”. Até a cadeira da pessoa foi retirada com a pessoa ainda ali, presente, digitando no computador. Foi dessa forma que foi feita a transição. Foi dessa forma que o curso normal superior foi recebido pela casa.\r\n\r\nAlém disso, por diversas vezes, quando fomos cobrar a nossa colocação ali dentro, a nossa posição, essa questão da transição para pedagogia, muitas das vezes o que ouvimos dos funcionários foi o seguinte: “termina o normal superior, e vá fazer uma faculdade, vá fazer essa complementação num outro lugar, numa faculdade particular”. Ora, isso gera tanto ônus financeiro quanto moral, porque ninguém quer passar três anos de sua vida numa universidade, num centro universitário estadual, público, e depois concluir numa universidade particular! Não é com esse propósito que cada um de nós entrou ali, prestamos o vestibular, entramos pelas portas, ninguém entrou ali pela janela, ninguém estava pedindo nada, fomos concursados; da mesma forma continuamos, sim, na luta por esse diploma, pela pedagogia, sim. Porque os próprios concursos que foram feitos pela Fesp, realizados pela Fesp, em 2008, não cita o curso normal superior, cita, sim, habilitação em pedagogia. Então, como, de que forma nós vamos chegar com o diploma no mercado de norma superior se nem os próprios concursos do estado, de prefeituras validam, aceitam esse tipo de diploma? Não há condições.\r\n\r\nPor isso, nós precisamos de uma resposta que venha realmente ao encontro das nossas necessidades e dos nossos anseios. E não ter realmente que pagar para fazer, para concluir essa faculdade numa faculdade particular que seja. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Bárbara. \r\n\r\nProfessor Roberto terminou?\r\n\r\nO SR ROBERTO BITTENCOURT - Encerro, senhor presidente. Somente afirmando que, dentre outras coisas que nos causam surpresa, esses relatos todos de professores, de alunos, nos causam surpresa porque realmente a vida ensina que você estende a mão, ser generoso às vezes não necessariamente tem que esperar a reciprocidade, mas sempre a Uezo, zona oeste, com seu periódico científico, por exemplo, sempre acolheu com a maior gentileza e generosidade todos os trabalhos acadêmicos que professores e alunos nos enviavam. E os alunos nossos são tratados dessa maneira, nesse processo de reincorporação que não é reincorporação, é assassinato de um curso. Não tem sentido reincorporar.\r\n\r\nEntão a proposta para concluir, a proposta que a Apefaetec apresenta, já conversamos com os alunos, eles manifestaram também esse interesse para o final, já que a Uezo não se dispõe a acolher o curso, caso se disponha efetivamente que se modifique o padrão de relacionamento do processo de transição que tem sido empregado, a gente tenta apresentar como alternativa o retorno do ISE, já que viveu a maior parte do seu tempo sob o guarda-chuva e mantido pela Faetec que ele retorne aos quadros da Faetec como os demais institutos superiores de educação para que se resolva por dentro, com boa vontade, e mantendo aquela musculatura que estava se desenvolvendo progressivamente, devargazinho, mas estava, acadêmica e administrativa para que as coisas possam minimamente ter um equacionamento.\r\n\r\nEu agradeço bastante, senhor presidente, a paciência de todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, professor Roberto. Deputada Aparecida Gama, nossa vice-presidente da Comissão, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Eu ouvi atentamente as colocações da Cláudia, do professor Roberto Bittencourt, do nosso Reitor, da preocupação do Deputado Nelson Gonçalves. Logicamente, todas as colocações têm o seu fundamento, mas eu acho que nós temos também que ouvir, Deputado Comte Bittencourt, a resposta, a colocação novamente do Reitor, porque eu acho que são fatos importantes os que foram colocados, mas não impossíveis de serem resolvidos. E, no período em que o professor Roberto está à frente da Uezo, eu acho que foi muito pouco tempo para tentar solucionar todos esses problemas.\r\n\r\nEntão, eu acho que não adianta nós colocarmos nada aqui agora, antes de ouvi-lo novamente, para que ele possa se pronunciar. Então, eu acho que nós temos que aguardar a voz do Reitor novamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, Deputada. \r\n\r\nDeputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Senhor Presidente, eu quero saudar a presença do Reitor da Uezo, do Professor Roberto e também dos demais representantes aqui de estudantes, da Apefaetec, dos professores da Faetec, dos funcionários.\r\n\r\nDizer que, embora de fato a Deputada Aparecida Gama ter razão, não houve tempo suficiente ainda para o novo Reitor já corrigir os problemas, mas eu acho que essa audiência pública cumpre um papel muito importante para, de alguma maneira, abrir o diálogo com o novo Reitor, e o novo Reitor tomar conhecimento das preocupações dos deputados dessa Comissão e dessa Casa, e de qual é a nossa expectativa, que foi muito bem verbalizada aqui pelo Presidente da nossa Comissão, em relação à abertura e à realização dos concursos. \r\n\r\nEssa iniciativa do Presidente, que contou com o apoio da Comissão e de toda a Casa, de destinar parte dos recursos da Assembleia para a Uezo tinha exatamente essa finalidade: a de regularizar um problema que foi criado pelo Estado, de uma maneira, infelizmente, habitual aqui no Rio de Janeiro, de fazer as coisas sempre de forma atropelada, sem o devido planejamento, sem o devido estudo, sem o devido debate. Não se cria uma universidade da noite para o dia, não se cria uma universidade para apresentá-la como um trunfo nas eleições seguintes. Criar uma universidade é uma coisa séria, e não foi esse o processo que levou à criação da Uezo. \r\n\r\nMas, no início dessa legislatura, numa audiência pública aqui presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, nós assumimos a seguinte posição: nós nos posicionamos contra a criação da Uezo naquele momento e daquele jeito e nós consideramos irresponsável criar universidade daquele jeito. Agora, irresponsabilidade maior seria, depois de criada, lutar contra a sua regularização. Por isso, mesmo tendo tido aquela posição naquele momento, nos interessa, não só a nós dois, mas a todos os Deputados da Comissão, e mesmo os que não são da Comissão da Casa, ver a Uezo se estruturar. Portanto, embora Vossa Senhoria não tenha tido tempo ainda de realizar os concursos, já dar esses passos, é importante que o senhor saiba que nós vamos acompanhar isso, que o senhor pode contar com o nosso apoio e também saber que nós estamos nessa expectativa da abertura dos concursos, não só para temporários, como foi aberto agora, mas, sobretudo, para o quadro permanente da Uezo, para que ela se estruture. Se ela foi criada, tem que estar bem estruturada e bem organizada. \r\n\r\nNós não admitimos essa forma de discriminação salarial que foi apresentada aqui porque, se o argumento foi que a zona oeste também tinha direito de ter uma universidade, argumento do qual eu pessoalmente discordei, eu achava melhor um campus avançado da Uerj na zona oeste, inclusive solução que seria mais de acordo com a Constituição do Estado, mas esse debate está superado, mas se o argumento era esse, de que a zona oeste tem direito a uma universidade, que seja uma universidade do mesmo nível e com os mesmos salários da Uerj. Qual é a razão para essa discriminação? \r\n\r\nNós vamos, Senhor Presidente, conte comigo também, lutar para que haja essa progressiva equiparação salarial entre a Uezo e a Uerj, e também, Vossa Excelência lembrou bem, a Uenf, que é um outro problema. Que haja uma política unificada do Estado do Rio de Janeiro, uma política salarial unificada em relação às suas universidades. \r\n\r\nÉ preocupante essa informação dos Conselhos sem reunião, que o professor Carlos Eduardo nos trouxe aqui hoje, de que antes da chegada do professor não estava havendo essas reuniões. É importante que essas reuniões voltem a acontecer e se organizem, para que a universidade funcione de maneira adequada. Essa preocupação aqui também trazida pela Cláudia, muito importante, do quadro administrativo. Na verdade, não acho que seja essa a saída legislativa, mas não importa, a sua preocupação é: precisamos de uma saída para que a Uezo tenha também um quadro administrativo, não só um quadro de professores, mas funcionários também concursados, qualificados, treinados, e com salários decentes, para que a universidade se estruture e possa funcionar. \r\n\r\nDe fato, só os professores não conseguem fazer isso, eles precisam do apoio dos funcionários, e diversos órgãos do Estado padecem desse problema. A Defensoria Pública é um bom exemplo disso. Nós temos excelentes defensores, sem a infraestrutura adequada, recomendável, para que a Defensoria funcione melhor, a contento, de acordo com o nível dos defensores públicos que temos. E assim também a Uezo. Ainda que tenha os melhores professores, que sejam aprovados nesses concursos que serão realizados, sem um quadro de funcionários bem qualificado e bem estruturado, o trabalho dos professores fica bastante prejudicado. \r\n\r\nEsse problema dos diplomas, Senhor Presidente, é de uma irresponsabilidade enorme. A Comissão de Educação teve o cuidado, sob a liderança de Vossa Excelência, em audiência pública antes do fim do ano, de fazer esse apelo, para que não se realizasse o vestibular e se organizasse e se resolvesse esse problema da expedição dos diplomas. \r\n\r\nNós estamos procurando resolver problemas que foram criados ao longo dos anos por esses atropelos, e o Estado não se detém na sua ânsia de abrir vagas, sem a preocupação em garantir que essas vagas de fato possam garantir um futuro melhor que aqueles que vão entrar e ocupar essas vagas anseiam. As pessoas não querem simplesmente estudar. Elas querem estudar, mas querem poder aproveitar esse estudo para mudar a sua vida, para poder fazer concurso, para arrumar um bom emprego, e assim por diante. Então é fundamental resolver esse problema. \r\n\r\nEu comparo muito isso, Presidente, ao problema dos cedidos, da educação para a Faetec. São problemas que o Estado vai empurrando para frente, empurrando para frente, em vez de resolver. Não é? O Deputado Paulo Ramos até está aqui presente, já tinha um projeto a esse respeito também. O projeto não vingou porque se alegou vício de iniciativa. O Deputado e o Deputado Paulo Melo disseram: “Então está bem. Então que o Governo mande a mensagem, se o problema é esse.” E o Governo não manda a mensagem. Então são problemas que o Estado vai empurrando para a frente, talvez na esperança de que a bomba estoure na mão do próximo governante. Não é possível. Esse problema tem que ser resolvido, e esse problema dos diplomas também. Não adianta mais adiar isso. \r\n\r\nEntão, é preciso parar, resolver o problema e, aí sim, realizar os vestibulares, abrir as vagas, que exatamente é o nosso desejo, mas de uma maneira organizada e estruturada para que o estado possa funcionar a contento. Essa é a nossa função e para isso serve o Parlamento também. Isso é importante que todos saibam para o funcionamento adequado do Poder Executivo, é fundamental a atuação do Poder Legislativo fiscalizando, cobrando, e ao mesmo tempo exercendo essa função de controle do Poder Executivo, que cabe ao Poder Legislativo, não só fazer leis, mas exigir e cobrar que as leis sejam cumpridas.\r\n\r\nSenhor Presidente, por fim, embora não seja esse o fórum apropriado, mas quero deixar como sugestão para nossa próxima reunião, que a nossa Comissão delibere a realização de uma audiência pública sobre a saúde do professor. Eu quero aproveitar só esse momento, que possamos realizar, parece-me que a Comissão de Trabalho vai realizar um debate sobre isso, quero sugerir a Vossa Excelência que nos unamos à Comissão de Trabalho para discutir esse problema que é da saúde do professor; os professores têm tido diversos problemas de saúde que dizem respeito não só à voz, mas também à Síndrome de Burnout. O estresse é um problema grave nessa profissão. Muitas pessoas têm tido licenças médicas por isso. Portanto, quero sugerir a Vossa Excelência que nós somemos e apoiemos essa iniciativa da Comissão de Trabalho e façamos, quem sabe, uma audiência conjunta sobre esse tema. \r\n\r\nObrigado, Presidente. Cumprimento Vossa Excelência mais uma vez, pela realização dessa nossa audiência pública.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Molon. Já está acolhida a vossa sugestão. E o Deputado Paulo Ramos, que preside a Comissão de Trabalho, já aquiesceu ali de fazermos uma audiência conjunta. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Senhor Presidente, quero cumprimentar a todos, já foram nominados, com um cumprimento especial ao nosso Reitor, homenageando, naturalmente, a todos.\r\n\r\nApoiei a criação da Uezo, não por ser da zona oeste, não por ser de Realengo, mas vejo uma proliferação muito grande de universidades privadas que se transformaram praticamente em franquias, são verdadeiras franquias; e como sou de uma geração que só conhecia praticamente a universidade pública, salvo a PUC, que é mais antiga, então eu tenho a compreensão, e até defendi na própria Assembleia Nacional Constituinte, que a educação fosse exclusivamente pública, que não existisse a possibilidade da perspectiva do lucro na educação e na saúde. \r\n\r\nEntão, hoje vejo com preocupação a proliferação de universidades sem que haja uma conexão com o mercado de trabalho, fazendo com que no dia da formatura, depois de grandes sacrifícios para o pagamento das mensalidades, no dia da formatura é uma festa, mas no dia seguinte cai na real do desemprego. Aí vai levar o umbigo para trás de um balcão ou para qualquer outra situação, sem o aproveitamento daquela capacitação. \r\n\r\nEntão, o surgimento de uma universidade pública, mesmo com as dificuldades da época, o surgimento me parecia alvissareiro. E por quê? Porque durante a trajetória os rumos vão sendo... Deveria, como estão sendo, corrigidos.\r\n\r\nAcumulei uma experiência, na Comissão de Trabalho, sobre a exigência, às vezes, ou a inexistência de mão de obra qualificada. Às vezes, existe a mão de obra qualificada, mas... A CSA, por exemplo, aqui, resolveu trazer mais de 2000 chineses. A Comissão de Trabalho interveio, realizou um esforço muito grande, juntamente com o Ministério Público Federal do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho; e eles acabaram trazendo um novo número, muito menor do que aquele inicialmente, porque existia mão de obra qualificada, mas, a mentira vai embutindo propósitos outros. É claro que é preciso capacitações profissionais, de acordo com o mercado de trabalho, aliás, os países desenvolvidos planejam isso, aqui é que não existe quase que nenhuma conexão entre o mercado de trabalho e a capacitação, é joga ao vento e cada um que se vire, mas, eu não sou ligado... O Deputado Luiz Paulo não está aqui, que é engenheiro, ele sempre recupera que é engenheiro, eu ia dizer assim, é uma coisa da matemática, que é tão trivial que até eu sei, que a ordem dos fatores não altera o produto, mas, nós ouvimos, inicialmente, a palavra do Reitor, que afirmou peremptoriamente, um perfil para a Uezo. Eu fiquei na dúvida se era unicamente uma convicção pessoal, ou se já era uma tarefa definida pelo governo, sem o necessário debate com os conselhos, com a comunidade envolvida porque é exatamente isto, a convicção individual e a implementação dessa convicção em função do poder político que detém, mas, enfrentando conflitos, é exatamente isso que faz com que os rumos não sejam os rumos melhores, e aí ficamos aqui, permanentemente, buscando soluções para problemas que foram criados e não seriam, se a condução fosse razoavelmente democrática. \r\n\r\nÉ claro que, quanto ao núcleo do pensamento de que é preciso capacitar para o mercado de trabalho, isso é uma coisa mais do que óbvia, o Estado deve ter um modelo de desenvolvimento planejado de modo a... Quero dizer também, e não sei se seria apropriado, Deputado Comte Bittencourt, uma audiência pública conjunta porque nós temos o Sistema S que forma, que capacita, profissionalmente para diversas atividades, e digo não como denúncia, mas, como alerta, que o Sistema S terceirizou praticamente tudo e cobra do trabalhador a capacitação. Contrata um curso, recebe dinheiro público e o cidadão tem que chegar lá para fazer um curso... Não, e tem um detalhe interessante, determinadas profissões que exigem a atualização da qualificação, aí o cidadão é desempregado, fica um ano desempregado, quando ele consegue um novo emprego, ele tem que.... como se fosse uma carteira de habilitação, ele tem que atualizar, aí chega lá, ele tem que pagar mil e seiscentos reais, dois mil reais, aí, arruma empréstimo, é um desespero.\r\n\r\nEu acredito, eu tenho tentado, não é fácil, reunir todas as informações, exatamente com o objetivo de fazer um debate mais amplo, trazendo aqui o Secretário de Desenvolvimento, trazendo um universo, já que tem esse fórum de desenvolvimento do Estado, tenho até conversado com o Presidente.\r\n\r\nEntão, fica aqui, primeiro, a minha... Sobre a ordem dos fatores, quer dizer, para que o nosso Reitor, que todos estão saudando de uma maneira muito auspiciosa, possa sair daqui com essa compreensão, de que não há possibilidade, nenhuma, de assumir qualquer rumo que não seja produto, de um produto compartilhado porque todos são igualmente interessados e todos, naturalmente, são igualmente responsáveis para não ser uma definição de um governo de um determinado momento porque, se for assim, nunca haverá continuidade. \r\n\r\nO Deputado Nelson Gonçalves falou dez anos atrás, eu também já estava aqui. E vamos enfrentando... Quem está há oito, está há nove... Continuamos aqui, às vezes, enfrentando permanentemente problemas semelhantes em áreas as mais diversas, por quê? Porque a implementação foi autoritária. Não estou querendo dizer com isso que seja a inclinação do nosso Reitor, mas fique como uma observação.\r\n\r\nEu quero saber sobre a autonomia, qual é a autonomia que tem a Universidade da Zona Oeste para deliberar sobre a realização de concurso? Quer dizer, não delibera, depende da autorização do Secretário? Quando falo concurso, falo concurso aproveitando a intervenção sobre a parte do corpo administrativo, mas para o concurso público. Porque esses contratos, mesmo sendo temporários, eles acabam contemplando sempre o mesmo quadro. Às vezes, porque as pessoas já sabem a distância. As pessoas que se habilitam, dificilmente há uma rotatividade. E aí vai criando situações de permanência de difícil solução depois. As pessoas ficam dez, doze, quinze anos, renovando contrato. E depois, o que há de ser feito com essas pessoas? É preciso que a visão do concurso público anteceda. O ideal seria que antes do próprio início das atividades as coisas fossem planejadas de modo a que o concurso antecedesse. \r\n\r\nAgora, o que não se pode é permanecer batendo nessa mesma tecla. Quando o nosso Presidente, Deputado Comte Bittencourt, lembra que o ano que vem será um ano eleitoral, se as providências não forem tomadas, só próximo governo. \r\n\r\nEntão, a minha indagação é saber se não existe a autonomia, eu quero propor uma audiência pública trazendo o secretário da pasta, para que nós possamos dizer: secretário, o governo se dispõe, o governo está preocupado com isso? Acredito que esteja, estou fazendo em termos de indagação, não posso imaginar que o governo não tenha esse propósito.\r\n\r\nEu não vou me ater aqui às questões já abordadas nas intervenções. Claro, isonomia, isonomia salarial, isonomia de tudo. Não há nenhuma razão, não há nada que justifique imaginar, já que esta está iniciando vamos precarizar um pouquinho. Ao contrário, já tem que iniciar dentro das condições que foram conquistadas a duras penas por aqueles que já estão nas universidades mais enraizadas. Lembro-me do início da Universidade do Norte Fluminense, acompanhei aqui uma situação muito dramática, mas avançou. Mas, em relação a Uezo, essas experiências acumuladas já deveriam se refletir...A questão dos diplomas é uma situação difícil. A questão do normal superior. Como é que a pessoa entra para um objetivo e de repente muda, de repente volta, vira um... Sei lá.\r\n\r\nÉ lamentável verificar que isso acontece na administração pública, pública. E aí, tentam...claro que muita coisa acontece também na iniciativa privada, mas no público isso fica, como vou dizer, não é razoável.\r\n\r\nEntão, quero deixar a proposta de convocar o Secretário, para que possamos, depois da intervenção... Se o reitor, disser: olha, eu tenho autonomia e vou fazer. Aí... Mas não tenho, eu dependo de um sinal verde lá do Secretário do Governo do Estado. Aí vamos com aqueles, a liderança do governo, a liderança do partido do governo, trazer aqui... Não é trazer como se fosse um constrangimento. Nós temos vivido essa situação. Não é constrangimento, é vir para conversar. \r\n\r\nQuero incorporar as preocupações aqui em termos de audiência pública. A questão da educação à distância. Tem ainda aí um contrato com a Fundação Roberto Marinho. Quanto é que custou isso? Como está a educação à distância no nosso Estado. Eu tenho alguma resistência, hoje, em relação à educação à distância, vem se transformando numa espécie de caça níquel, porque não existe uma avaliação dos resultados. E quanto o estado está gastando nisso? Está gastando na educação à distância mais do que deveria? Isso está trazendo algum proveito? Está havendo desvio de recursos? Não digo desvio de recursos em termos de desonestidade, não. Eu digo em termos de desvio de recursos porque aquele recurso poderia ser mais bem aplicado naquilo que já é convencional. Então quando eu vejo algumas instituições que têm força política abocanhando aí fatias de recursos públicos para uma determinada finalidade, eu que não acredito que um operário fique diante da televisão às cinco e meia da manhã, para ser alfabetizado, não acredito, vejo aquilo como uma farsa. \r\n\r\nTermino, meu presidente, homenageando a todos, sobre a educação à distância eu assisti, anos atrás, a uma peça teatral que era uma espécie de homenagem ao professor que é indispensável. A educação à distância é uma educação virtual que vem aniquilando a necessidade da existência do professor. Mas se disser isso, parece que eu sou um dinossauro, eu que sou atrasado. Mas a peça se chamava: Fulaninha e Dona Coisa. A mulher morava em Copacabana e precisava de uma empregada doméstica que não incorporasse os vícios do bairro, então, não poderia ser do Rio de Janeiro, trouxe do interior. Percebeu que a secretária, a empregada, atendia o telefone, mas não sabia escrever e, portanto, não anotava os recados. E ela pensou: ela não pode sair de casa, para não adquirir os vícios, mas tem que aprender a ler e escrever; está ali o Telecurso; e comprou os fascículos, comprou tudo; e se arrumando de manhã, a mulher lá diante da televisão olhando. \r\n\r\nDepois de um certo tempo ela viu, olha aqui: não consegue anotar os recados. Aí ela foi cobrar: mas vem cá, mas você não senta aí diante da televisão? Sento. Mas você não acompanha? Acompanho. Como é que você não sabe? E ela falou assim: eu não sei abrir na página. Então, até para abrir na página tem que orientar, se não tiver orientação, não vai.\r\n\r\nEntão quero deixar essa sugestão e dizer: olha, uma das comissões mais atuantes aqui na Assembleia Legislativa e sempre com um propósito construtivo é a Comissão de Educação. Aqueles que estão aqui presentes, muitos já tem comparecido aqui em inúmeras outras oportunidades e dificilmente - já aconteceu - tem litígio, tem conflito, já aconteceu conflito, mas rotineiramente, aqui o debate se dá de forma construtiva.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO Deputado Alessandro Molon tem mais uma rápida intervenção para passarmos ao Reitor. Estamos chegando ao final da audiência.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Senhor Presidente, pela gentileza. É só para acrescentar um ponto que faltou na minha intervenção, em relação ao problema do ISE. Em que pese a importância dessa definição citada pelo deputado Paulo Ramos, da missão, do objetivo da Uezo e da sua definição com a participação do corpo docente e discente. Mas, se por acaso se definir que a missão é de fato essa tecnológica, de formação de tecnólogo, tem que se dar uma solução para o ISE que seria - eu quero apoiar - essa ideia da volta do ISE para a Faetec. Portanto, se for definido que a missão, a tarefa a que a Uezo se propõe é a formação de tecnólogos, nesse sentido, o ISE acabaria sendo um apêndice da Uezo, quer dizer, acabaria não se encaixando no perfil da Uezo. Isso não é bom. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Debater depois qual seria o melhor destino para os ISEs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não há dúvida. Essa é a questão central.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Então, Senhor Presidente, para concluir. Não é possível que se continue nessa situação em que parece o ISE um filho rejeitado, alguém que ninguém quer. Isso não faz sentido, ainda mais para um instituto com essa importância. \r\n\r\nEntão, a partir da definição dessa missão, a nossa Comissão, Senhor Presidente, fazer um debate desse tipo sobre a alocação dos ISEs na estrutura da Educação Superior do Estado, enfim, alguma coisa que resolva esse problema e que nos permita um debate que de fato traga uma solução definitiva e não mais um arremedo de solução, não mais alguma coisa que vai durar até o ano que vem ou até o início do próximo governo.\r\n\r\nMuito obrigado, Senhor Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Senhor Reitor, antes de lhe devolver a palavra, gostaria de saber se esse edital para o concurso público foi elaborado pelo Centro Universitário e encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que encaminhou à Seplag; ou se ele está sendo elaborado pela Seplag. \r\n\r\nSe foi elaborado pelo Centro Universitário, qual foi a data? Gostaria de saber a data. Se o senhor não tiver hoje, nos encaminhar, para que possamos encaminhar esse processo dentro da Seplag. \r\n\r\nQuero reforçar a questão dos conselhos. Eu espero que o senhor, com essa experiência e com o compromisso com a vida universitária, definitivamente implante a rotina das reuniões extraordinárias dos diversos conselhos previstos no ato de constituição da nossa Uezo. \r\n\r\nQuero reforçar aí também a informação: o centro universitário tem a autonomia também de constituir seus programas de graduação. Agora, a solicitação de reconhecimento deve ser encaminhada ao Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nEntão, esse curso trazido aí, pela representante do DCE, onde os alunos vão ser graduados agora, no final desse semestre, em que pé está esse processo de reconhecimento desses cursos que teremos formandos agora ao final se semestre junto ao conselho estadual de educação?\r\n\r\nE minha última intervenção era sobre o ISE da zona oeste também. \r\n\r\nEntão, com a palavra o Magnífico Reitor. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Eu gostaria de agradecer muito essa oportunidade de discutir aqui uma universidade. Realmente, esta é a primeira vez que sento com as pessoas que ajudam o ensino e a pesquisa em nosso Estado. \r\n\r\nVou tentar responder imediatamente a essa questão do ISE: nós temos lá na Uezo 48 alunos terminando o Curso Normal Superior. O reconhecimento do Curso Normal Superior está praticamente no seu final. O processo já está no Conselho Estadual de Educação e um dos conselheiros me informou que, na próxima semana deverá ser aprovado. \r\n\r\nQuanto à questão de diplomas do Normal Superior, essa situação praticamente está resolvida. \r\n\r\nObviamente, acho que a preocupação dos alunos é em relação à pedagogia. Então, nós vamos sentar lá na Uezo e vamos tentar encontrar a melhor forma, para que esses 48 alunos consigam ou não ampliar seu diploma. \r\n\r\nJá conversei com meus sub-reitores e nós vamos... Aliás, a aluna que está aqui já esteve comigo ontem, se não me engano, e esta foi a resposta que dei a ela, que nós vamos tratar com todo carinho, para que vocês não fiquem prejudicados, dentro das possibilidades da Uezo. \r\n\r\nSe for o caso, realizar novas disciplinas, novas aulas para que eles alcancem o diploma de pedagogo. \r\n\r\nDe maneira que isso está equacionado. Ninguém quer prejudicar ninguém. Muito pelo contrário: eu tenho um respeito enorme pelos professores. Eu sou professor, sou colega de vocês, eu trabalho na universidade e acho que o professor é fundamental em qualquer estrutura. \r\n\r\nEm relação à questão do edital, ele já foi elaborado. Ele foi elaborado pela Uezo. O edital foi todo criado, na época do professor Boclin. As bancas já estão definidas, já foram aceitas, e esse edital está agora na Seplag. \r\n\r\nQuem manda é quem tem o dinheiro. Claro que a Uezo não tem condições de publicar esse edital, se não houver a anuência da Secretaria de Estado de Planejamento e Controle. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O edital está na Seplag. Não é na Assembleia. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Na Seplag, na Secretaria de Planejamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Quer dizer, o Secretário é que vai bater o martelo. Bateu o martelo, publique-se o edital e inicie-se o processo de realização do concurso, assim por diante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Agora, o senhor tem como informar se esse edital foi elaborado com a participação do conjunto da universidade?\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Foi, foi a universidade que organizou isso. Foi todo ele feito pelos professores. Não houve nenhuma interferência de outras instituições. \r\n\r\nOs colegiados que criaram todos os programas, convidaram as bancas e etc. \r\n\r\nA questão da discriminação salarial, não existe isso. Os salários da Uezo são iguais aos da Uerj. É preciso deixar bem claro isso: os professores adjuntos que forem contratados pelo edital de professores permanentes vão receber exatamente igual ao da Uerj. \r\n\r\nObviamente, na Uerj, existe uma coisa chamada Pró-Ciência. A Pró-Ciência, uma maneira mais adequada de se criar dedicação exclusiva, por quê? Porque a Pró-Ciência é uma complementação salarial, na forma de uma bolsa, que dá ao professor durante três anos direito a receber tantos por centos, tantos mil reais, em função da sua produção científica. Não é de dar aula, não. Portanto, não posso implantar uma Pró-Ciência na Uezo, quando não existe ainda um programa de pesquisa desenvolvido. Então, vai ser só para dar aula. Por isso que neste momento haveria uma defasagem. Espero que, com o passar do tempo, a medida que os nossos professores permanentes comecem a trabalhar em pesquisa vão poder receber a Pró-Ciência também. É questão de tempo.\r\n\r\nProfessor, não concordo que vamos ter diferença de professores no Fundão, na Uerj e na Uenf. Não vai ter nada disso. O salário oferecido pela Uezo é muito atraente. É exatamente igual ao da Uerj, que está cheio de candidatos. Quando se abre concurso para professor de farmacologia, lá, são dez, quinze candidatos. É o mesmo salário que será pago pela Uezo. \r\n\r\nA Uezo conseguiu, o ano passado, cerca de R$ 3 milhões vindo da Faperj. Veja bem, para uma universidade que tem três anos, isso é um recorde. A nossa proposta é pedir muito mais. Vamos agora entrar em três editais que a Faperj lançou recentemente esta semana. A Faperj tem um edital específico para as universidades estaduais. São R$ 8 milhões para a Uerj, Norte Fluminense e a Uezo. Vamos correr atrás disso. Lentamente, estamos criando, melhorando a nossa infraestrutura - como pediu a Finep e, também, ao CNPq - e à medida que os laboratórios forem formados, será uma atração para os professores trabalharem na Uezo e fazerem pesquisa. A coisa está muito bem encaminhada. Não acho que a situação seja ruim no que diz respeito a salário. \r\n\r\nA questão da duração da necessidade de tecnólogos. Não acredito que vá acabar. Para vocês terem idéia, a Marinha Brasileira tem um convênio com a USP há quase vinte anos. Estamos permitindo que a Marinha - cujo arsenal está aqui no Rio de Janeiro - tenha um convênio com a USP. Falei com o comandante Moura Neto, que por acaso é meu primo: por que você não faz com a Uezo? Vou fazer. Você tem que se qualificar. Precisamos, primeiro, de professores de alta competência, laboratórios competentes, para poder fazer o convênio com a Marinha. É uma questão de tempo. \r\n\r\nOs diplomas estão todos lá no Conselho Estadual de Educação. Tive a informação do Paulo Alcântara Gomes que possivelmente, na próxima semana os diplomas dos tecnólogos e do normal superior serão discutidos, talvez aprovados. Estamos cumprindo todas as exigências que o Conselho nos coloca. Todo mundo sabe que essas coisas não são de imediato, os Conselhos demoram. Você não pode aprovar um diploma, antes do aluno ser matriculado. Então, obviamente, só depois que foram matriculados, que a Uezo se preocupou em dar entrada na solicitação de diploma. Tenho a impressão de que diploma é uma questão de tempo. Pode ficar tranquilo que quem vai formar em agosto vai receber o seu diploma direitinho.\r\n\r\nA questão do quadro de funcionários, concordo plenamente. Temos que ter um quadro de funcionários permanente. Mas vamos devagar para chegar depressa. A Uezo está começando agora. Vamos estudar - aí o Deputado Paulo Ramos tem... - e ver qual é a maneira mais adequada de ser fazer um concurso para os funcionários. Para os professores têm que ser feito rapidamente. Agora, para os técnicos vamos fazer. Como a Uerj, a Uerj tem um plano de carreira. Vamos seguir tudo de perto, tanto é que este ano o nosso vestibular não vai ser junto com a Uerj. A Uezo vai fazer o vestibular com a Uerj. Quero alinhar a Uezo, junto com a Uerj e a Universidade Norte Fluminense. Esse é que é o perfil da Uezo. Não é uma universidade com capitis diminutio não, pelo contrário, a Uezo tem que chegar e encostar na Uerj lentamente. O orçamento da Uerj é dez vezes maior do que o nosso. Nós não temos autonomia e definição de contratos, Deputado Paulo Ramos, depende do Secretário de Planejamento. Está o processo lá. Vai bater o martelo. Vamos fazer os concursos.\r\n\r\nEsqueci alguma coisa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Funcionamento dos conselhos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO SOARES DE MOURA - Os Conselhos, vamos convocar à medida que tiver meu grupo já atuante. Não podia fazê-lo de imediato. À medida que conhecer de perto os alunos, vamos marcar para uma ou duas semanas. Não tenho tanta preocupação. Vocês serão representados naturalmente. É uma questão de tempo.\r\n\r\nA questão da CSA. Estive lá em visita. Eles estão contratando cem funcionários por mês. São US$ 5 bilhões investidos lá. Estão ávidos por tecnólogos. Não temos os tecnólogos. \r\n\r\nPelo perfil do desenvolvimento tecnológico e industrial no nosso Estado, vamos ter campo para empregar os nossos alunos durante vários anos, haja vista outros empresários, como Eike Batista, teve agora na Academia Nacional de Medicina, o que vai investir aqui no Rio de Janeiro é uma loucura. Ele está precisando, também, de muitos tecnólogos.\r\n\r\nA Uezo tem um perfil muito importante no contexto do Estado. Espero que os novos Deputados olhem como uma ferramenta para o desenvolvimento do nosso Estado. Precisamos dos Deputados, precisamos do Governador, precisamos dos Secretários. A universidade não pode ficar alheia ao Executivo e ao Legislativo. Precisamos de mais verbas, mas concordo plenamente com o Deputado Paulo Ramos: essas verbas têm que ser bem aplicadas. A proposta da reitoria é aplicar adequadamente todos esses R$ 4 milhões que foram destinados a Uezo contratando professores e criando novas condições experimentais. Podem contar conosco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Agradeço a presença do senhor e equipe. Deixar claro que o melhor sinal desta comissão no compromisso do Poder Legislativo, especialmente da comissão para com a Uezo é olhar o orçamento da Uezo para 2009 e lembrar que quase 30% dele são constituídos com recursos do Parlamento Estadual. Nada melhor do que o próprio retrato do orçamento de 2009 da Uezo, ou seja, 30% dos recursos que o Senhor terá lá na sua gestão saíram dos recursos da Assembleia. Deixaram de ser aplicados aqui na Assembleia e serão aplicados lá na Uezo.\r\n\r\nQuero agradecer a presença do Senhor e da sua equipe. Quero agradecer, mais uma vez, a presença da Cláudia Ferreira, representando o DCE, da Uezo. \r\n\r\nAcho que informações importantes o Reitor trouxe para tranquilizar a comunidade de estudantes, especialmente aqueles que irão se graduar agora nos próximos semestres. O processo já tramitando do pedido de reconhecimento dos cursos no Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nAgradecer ao professor Carlos Eduardo Carvalho. Gostaríamos de receber informações permanentes na Comissão de Educação sobre a questão do processo de seleção para o quadro definitivo dessa instituição. O professor Roberto Bittencourt, da Apefaetec. \r\n\r\nAssumir um compromisso com as alunas do ISE da zona oeste. Teremos essa audiência pública com o presidente da Faetec no dia 1º de abril, mas antes da audiência a Comissão de Educação já vai colher as informações necessárias para que possamos colaborar com esse debate. É uma preocupação permanente desta comissão. \r\n\r\nDe cara, claro, não é a posição da comissão, mas de alguns dos seus componentes teremos uma posição contrária à Uezo oferecer curso de formação de professores. Acho que não cabe a Uezo. Não é papel da Uezo. Não é posição da comissão, mas seguramente é do presidente e de alguns dos seus deputados. Não é que o estado não possa oferecer formação de professores na zona oeste, mas não através da Uezo. Não queremos transformar a Uezo numa nova Faetec, no futuro. A Uezo precisa cumprir o seu papel, o papel que foi instituído e oferecer curso de formação de professores não lhe compete. \r\n\r\nÉ um debate que vamos ter, inclusive, com a secretária de educação na próxima quarta-feira, porque o movimento da Casa é a transferência desses institutos para a Secretaria de Estado de Educação, inclusive o instituto cuja sede é no antigo Instituto de Educação do Rio de Janeiro. Mas é um debate que teremos a partir da próxima quarta-feira e, seguramente, se desdobrará com a presença do Presidente da Faetec.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, é só nas tratativas facilitarias de Educação, na próxima audiência, se puder pedir pra ela trazer o contrato que foi firmado com a Fundação Roberto Marinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito. \r\n\r\nQuero agradecer a todos os presentes, Deputados Aparecida Gama, Alessandro Molon, Paulo Ramos. Mais uma vez, Reitor Roberto Soares, a Comissão de Educação está à disposição da Uezo. Tenha certeza de que aqui o senhor tem uma trincheira em defesa da educação pública de nosso Estado e do seu resgate. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 221/2008)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES (PDT) e com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON (PT), ARMANDO JOSÉ (PSB) e CHRISTINO ÁUREO (PMN), membros efetivos designados por suas Lideranças para comporem esta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo, eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, designou o Senhor Deputado ALESSANDRO MOLON para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito por todos. Em seguida, indicou o nome do Senhor Deputado ARMANDO JOSÉ para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito, por unanimidade. Não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária “ad hoc”, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária “ad hoc” \r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente \r\n\r\nId: 985057"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "985058": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1358/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8327/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE GUIMARÃES SOARES, matrícula nº 413.459-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1359/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8326/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN, matrícula nº 412.743-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1360/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8328/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE GUIMARÃES SOARES FARAH , matrícula nº 413.459-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1361/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8148/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 409.740-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1362/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8301/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 414.619-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1363/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8256/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA SPATA MEDEIROS CAVALCANTI, matrícula nº 414.627-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1364/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3985/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Pedro Paulo, SANDRA FATIMA RODRIGUES AGUIAR, matrícula nº 410.431-1, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1365/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3991/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Pedro Paulo, GUILHERME AGUIAR COSTA, matrícula nº 410.701-7, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1366/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8209/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHMIDT, matrícula nº 414.617-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de JACIANA CRISTINA ABRANCHES DA SILVA ROSSINI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1367/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8210/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACIANA CRISTINA ABRANCHES DA SILVA ROSSINI, matrícula nº 412.180-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1368/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8050/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELY MENEZES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 411.289-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.B. - Deputado Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1369/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8051/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALACE ALVES DA SILVA, matrícula nº 414.626-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.B. - Deputado Wilson Cabral, na vaga decorrente da exoneração de DANIELY MENEZES DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1370/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8237/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de 2010, DOMINGOS GATTO NUNES, matrícula nº 411.400-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1356/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8098/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 414.520-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.07.2010)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.07.2010\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 167/2010\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCOS SOARES ORBAN, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 200.707-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Jorge Picciani, com efeito a partir de 01 de julho de 2010. (processo nº 8.133/2010)\r\n\r\nEm 08.07.2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 169/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 16.722/09\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal dos servidores da marca sun microsystems.\r\n\r\nContratada: Sun Microsystems do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 170/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 7.362/09\r\n\r\nObjeto: Fornecimento e implantação de estrutura de controles legislativos.\r\n\r\nContratada: Eliseu Kopp & Cia Ltda.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 08/07/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7967/2010 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 985058"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "985059": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03B/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 16722/09 \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DOS SERVIDORES DA MARCA SUN MICROSYSTEMS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreção no D.O do dia 08/07/10) \r\n\r\nId: 985059"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "984716": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.05.10. Em 31.05.10, às 10h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, de Enio Tetsuo Fukai ao cargo de diretor sem designação especial, conforme carta apresentada pelo mesmo. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.05.10.Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 00002057975 em 29.06.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984716"
                ],
                "984729": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.130.744/0001-00 - NIRE 33.3.0029383-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, hora e local: Realizada aos 28/05/2010, às 19h, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bl. 01, sl. 501, CEP 22640-102. Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Companhia: (i) Paulo Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 20.758-6 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 508.210.087-49; (ii) Francisco José Valsa, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 18.117 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 672.610.787-00; (iii) Djalma Rodrigues Teixeira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av.das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 1.706.238 emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 024.100.347-48; e (iv) Paulo Roberto da Silva Pinho, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 3886 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.189.357-87. Mesa: Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente de Mesa; Francisco José Valsa - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: (i) eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) fixação da remuneração mensal individual dos administradores da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar: (01) - Eleger o Sr. Francisco José Valsa, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 18.117 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 672.610.787-00, para o cargo de Diretor Presidente; o Sr. João Paulo de Azevedo Carneiro, brasileiro, solteiro, advogado, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 155.807 emitida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 110.698.457-95, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores e os Srs. Paulo Baroni da Costa Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 11719192-4 emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 077.545.227-05 e Francisco de Mello Machado Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bl. 01, sls. 501, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 51046/D emitida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 510.566.157-53 para os cargos de Diretores sem designação específica, todos com mandato até a AGO a ser realizada em 2013. Os Diretores aceitam os cargos para os quais foram eleitos, declarando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (02) - fixar a remuneração mensal e individual dos Administradores da Companhia, observado o limite global fixado em Assembleia Geral, em R$ 1.000,00 , ressalvado, desde já, que a remuneração do Sr. Francisco José Valsa, que acumula funções no Conselho de Administração e na Diretoria, será de R$ 1.000,00 pelo exercício dos dois cargos; (03) - estabelecer que os diretores da Companhia não possam realizar negócios, simultaneamente, como parte e contraparte e/ou representando parte e contraparte; (04) - estabelecer que operações realizadas com partes relacionadas devem sempre observar condições razoáveis ou equitativas, idênticas às que prevalecem no mercado ou em que a Companhia contrataria com terceiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata em 03 vias de igual teor e efeito, na presença de 02 testemunhas, que após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 28/05/2010. Conselheiros: Paulo Cesar Souza de Queiroz - (Presidente); Paulo Roberto da Silva Pinho - (Conselheiro); Francisco José Valsa - (Conselheiro); Djalma Rodrigues Teixeira Filho - (Conselheiro); Diretores eleitos: Francisco José Valsa - (Diretor Presidente); João Paulo De Azevedo Carneiro - (Diretor de Relação com Investidores); Paulo Baroni da Costa Teixeira - (Diretor); Francisco de Mello Machado Filho - (Diretor); Visto do Advogado: João Paulo de Azevedo Carneiro - OAB nº: 155.807 - RJ. Testemunhas: Marcello Martins Correa Torres, CPF 05629434713 e George Guilherme Costa Oliveira, CPF 09425153744. Certidão - Jucerja registro nº 00002038634 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984729"
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                "984595": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010. 1. Local, Hora e Data: Na sede da companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 28 de junho de 2010. 2. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Convocação: Convocada verbalmente. 4. Mesa: Presidente: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Alcides Morales Filho. 5. Ordem do Dia: Aprovar a alienação de imóveis de propriedade da companhia. 6. Deliberação: Discutidas e aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, as seguintes matérias: (i) Autorizar a diretoria a vender os seguintes imóveis que compõem o ativo circulante da companhia: (a) Apartamento 803 (oitocentos e três) do Bloco 2 do Empreendimento “Sheraton Barra”, destinado a hotel-residência situado na Av. Sernambetiba, nº 3.150, Freguesia de Jacarepaguá, nesta cidade; (b) Apartamento 805 (oitocentos e cinco) do Bloco 1 do Empreendimento “Sheraton Barra”, destinado a hotel-residência situado na Av. Sernambetiba, nº 3.150, Freguesia de Jacarepaguá, nesta cidade; (c) Apartamento 705 (setecentos e cinco) do Bloco 1 do Empreendimento “Sheraton Barra”, destinado a hotel-residência situado na Av. Sernam betiba, nº 3.150, Freguesia de Jacarepaguá, nesta cidade; (ii) Autorizar a diretoria da companhia a praticar todos os atos necessários à implementação do disposto, e aprovado, no item anterior. (iii) Nenhum outro assunto foi tratado. 7. Conselheiros Presentes: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Vice-Presidente; Membros do Conselho: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Edson Figueiredo Menezes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010. ALCIDES MORALES FILHO - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002061562 - Data: 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984595"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "984730": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29.06.2010, às 10:00 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A.. Certifico o deferimento em 06/07/2010, e o registro sob o número 2060780 e data de 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984730"
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                "984506": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30\r\n\r\nNIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. LOCAL e HORA: Na sede social da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2; salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 9:00 horas. CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração; MESA: Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Reeleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Reunião do Conselho de Administração que tratar desta matéria: como Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07570343-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como Diretor de Relações Institucionais, o Sr. Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.058.573, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 952.788.008-44, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; como Diretora de Marketing, a Sra. Adriana Henriques Pusch, brasileira, casada, publicitária, portadora da carteira de identidade nº 23.048.564-9, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 182.527.398-73, domiciliada na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; como Diretor de Incorporação, o Sr. Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; como Diretor de Obras, o Sr. Carlos Eden Sardenberg, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 626.130.147-68, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e como Diretor sem Designação Específica, o Sr. Bráulio Sérgio Ferreira Baptista, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 2707249-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 370.126.737-53, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O Sr. Cristiano Gaspar Machado, acima qualificado, reeleito neste ato para o cargo de Diretor Financeiro, exercerá, também, a função de Diretor de Investimentos da Companhia. Todos os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia\". Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2057101, em 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 984506"
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                    "V - Ata",
                    "ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.395.349/0001-44 - NIRE nº 33300285687\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S.A. (“Companhia”), realizada em 27 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2010, às 11h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Eduardo Lopes Lobianco. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publi cação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, dispensada a publicação dos documentos de que trata o art. 133 que, de acordo com o inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76, serão autenticados e arquivados no Registro de Comércio, juntamente com a presente ata. 4.1.3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, na forma descrita na demonstração das mutações do patrimônio líquido, que integra as demonstrações financeiras de 2009. 4.1.4. Fixar o valor global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 de acordo com a proposta da administração da Companhia, que rubricada e autenticada pela mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.1.5. Eleger para os cargos de membros da Diretoria da Companhia, com mandato por 3 (três) anos, os Srs. (i) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, que cumulará os cargos de Diretor-Presidente e Diretor Administrativo; e (ii) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente - Maurício Perez Botelho. Secretário - Eduardo Lopes Lobianco. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Energisa Geração Rio Grande S.A. Eduardo Lopes Lobianco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Geração Rio Grande S.A. Protocolo: 00-2010/133837-6. Certifico o deferimento em 22/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002041955 - Data: 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984871"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 28 dias do mês de maio de 2010, às 14h30min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião os Conselheiros titulares Srs. Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Pedro Grossi, e Maurício Luís Luchetti; e, os Conselheiros suplentes, Carlos Massaru Takahashi, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na Forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a abertura de filiais da Companhia; e (ii) Emissão de Debêntures pela Companhia, no valor de até R$ 600.000.000,00. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) autorizar a abertura de filiais da Companhia, nos seguintes endereços: Distrito Federal: Brasília - QI nº 616, Conj. 2, lotes 23 e 24 (parte) - Centro - Brasília - DF - CEP 72322-800; Brasília - DF - Edifício Casablanca - Q SHC S EQ 114/115, Conj. A, Bloco 1 Nº 41 - Salas 1, 2, 3, 4, 19, 20, 21 e 22 (parte) - Asa Sul - Brasília - DF - CEP 70377-400; SE Samambaia - Rod. BR 280 S/N km 10 (parte) - Recanto das Emas - Cidade Satélite Samambaia - Brasília - DF - CEP 72600-970. Estado de Goiás: Escritório Minaçu - Avenida Goiás s/n, lotes 07 e 09, qd 141 (parte), Centro - Minaçu - GO - CEP 76450-000; SE Serra da Mesa - RDV Furnas Centrais Elétricas S/As Rod. GO 241, km 37 S/N (parte a) - Usina de Serra da Mesa - Estrada de Minaçu de Serra da Mesa - Minaçu - GO -CEP 76450-000; SE Serra da Mesa - Rodovia GO 241, Km 37 S/Nº (parte b), Estrada Minaçu / Serra da Mesa - Zona Rural - Minaçu - GO - CEP 76450-000; SE Serra da Mesa II - AC Rodovia GO 132, km 36 S/N (parte) - Zona Rural - Colinas do Sul - GO - CEP 73740-000. Estado de Tocantins: Araguaina - Rua Ademar Vicente Ferreira, 2570 (parte) - Setor Senador - Araguaina - TO- CEP 77803-400; Paraíso do Tocantins - Depósito - Avenida Leste Oeste s/nº Galpão (parte) - Setor Agroindustrial - Paraíso do Tocantins - CEP 77600-000; SE Gurupi - Rodovia TO 280, km 3,5 (parte) - Zona Rural - Gurupi - TO - CEP 77410-380; SE Miracema - Rodovia TO 342, km 6 (parte) - Zona Rural - Miracema do Tocantins - TO - CEP 77650-000; SE Colinas - Rodovia BR 153, km 220 (parte) - Zona Rural - Colinas do Tocantins - TO - CEP 77760-000. Estado do Maranhão - Faturamento: Imperatriz - Rua Bahia, 1315 (parte) - Jardim Três Poderes - Imperatriz - MA - CEP 65901-330; SE Imperatriz - Rod. BR 010 s/nº - km 1.360 (parte) - Lagoa Verde - Imperatriz - MA - CEP 65903-140. Estado de Bahia: Escritório Bom Jesus da Lapa - Escritório - Rua Anísio Teixeira, 37, Lotes 171, 172 e 173 Quadra 18 (parte) - Amaralina - Bom Jesus da Lapa - BA - CEP 47600-000; SE Bom Jesus da Lapa I - Rodovia BR 430 - s/nº - km 5 (parte) - Zona Rural - Bom Jesus da Lapa - BA - CEP 47600-000; SE Bom Jesus da Lapa II - Depósito - Rodovia BR 430 s/nº - km 10,1 (parte) - Zona Rural - Bom Jesus da Lapa - BA - CEP 47600-000; SE Rio das Éguas - Rodovia BR 020 s/nº - km 11 (parte) - Zona Rural - Correntina - BA - CEP 47650-000; SE Ibiocara - Rodovia BA 900 s/nº - km 3 (parte) - Rodovia de Acesso a Ibiocara - Ibiocara - BA - CEP 46760-000; SE Sapeaçu - Depósito - Fazenda Touro S/N (parte) - Mandassaia - Sapeaçu - BA - CEP 44530-000; SE Sapeaçu II - Fazenda Touro S/N - Parte B (parte) - Mandassaia - Sapeaçu - BA - CEP 44530-000; SE Camaçari - Rodovia BA 93, km 26 s/nº (parte) - Subestação de Camaçari II - Zona Rural - Dias D'Avila - BA - CEP 42850-000. Estado de Pernambuco: SE Gtesa - Rod. PE 62 - km 10 s/nº (parte) - Fazenda Patrimônio - Condado - PE - CEP 55940-000. Estado do Rio Grande do Norte: SE Patesa - Rod. BR 226 - km110 s/nº - Zona Rural - Santa Cruz - RN - CEP 59200-000; Patesa - Escritório - Av. Trairi, 19 (parte)- Centro - Santa Cruz - RN - CEP 59200-000. Estado de São Paulo: SE Assis - Rua Benjamin Constant nº 33 - Conjunto 51, 52 e 53 (parte) - Centro - Assis - SP - CEP 19806-130. Ficou assim a Diretoria da Companhia autorizada a negociar e celebrar os instrumentos jurídicos necessários à outorga acima citada. (ii) autorizar: 1) a emissão, pela Companhia, de debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 2 Séries, para Distribuição Pública, com as seguintes características: a) valor máximo de até R$ 600.000.000,00; b) os recursos provenientes da emissão de debêntures serão utilizados para pagamento integral de 550 notas promissórias da 3ª emissão da Companhia, que foram objeto de distribuição pública, com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00, emitidas em 27 de outubro de 2009, no valor total de R$ 550.000.000,00, com vencimento em 22 de outubro de 2010, além dos custos decorrentes da Emissão. O saldo remanescente, se houver, será utilizado pela Emissora para capital de giro; c) sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,40% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Primeira Série (“Juros Remuneratórios da Primeira Série”); d) o valor nominal unitário das Debêntures da Segunda Série será atualizado, a partir da data de emissão, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE (“Atualização da Segunda Série”), sendo o produto da atualização da Segunda Série automaticamente incorporado ao valor nominal unitário; e) as Debêntures da Segunda Série farão jus a juros remuneratórios a serem definidos de acordo com o Procedimento de Bookbuilding. Os juros remuneratórios aplicáveis às Debêntures da Segunda Série observarão a taxa máxima equivalente a 1,40% ao ano, acrescida à média aritmética das taxas anuais indicativas divulgadas pela ANBIMA para as Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), com vencimento em 15 de maio de 2015, média aritmética essa a ser apurada nos 5 dias anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding. A taxa final a ser utilizada para cálculo dos Juros Remuneratórios da Segunda Série incidirá sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Segunda série, calculados pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 dias úteis, a partir da data de emissão (\"Juros Remuneratórios da Segunda Série\"); f) o valor nominal unitário das Debêntures será amortizado em 3 parcelas anuais, a partir do terceiro ano contado da data de emissão; g) os Juros Remuneratórios da Primeira Série e os Juros Remuneratórios da Segunda Série serão pagos anualmente, a partir da data de emissão; h) as Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio (i) do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas na CETIP, e (ii) do Sistema BOVESPAFIX, administrado e operacionalizado pela BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas na BM&FBOVESPA; e, 2) a Diretoria da Companhia a negociar e celebrar os instrumentos jurídicos necessários à outorga acima citada. Ato contínuo, o Conselho de Administração aprovou a submissão da proposta de emissão de debêntures ora aprovada à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia. 6. APRESENTAÇÕES: Após deliberar sobre as matérias que integram a ordem do dia, os membros do Conselho de Administração assistiram às apresentações elaboradas pela Diretoria da Companhia sobre os seguintes temas: (i) principais aspectos referentes ao novo leilão de transmissão a ser promovido pela ANEEL (Leilão 001/2010 - ANEEL); e, (ii) novas oportunidades de negócio (Projeto Primero). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a.) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais; Pedro Grossi Júnior; Cristiano Correa de Barros; Isacson Casiuch; Carlos Roberto Cafareli; Ernesto Paulo da Silva Nunes; Elemar José Heck; Jarbas Antônio de Biagi; Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior; Maurício Luís Luchetti; Luiz Henrique de Castro Carvalho; Conselheiros Suplentes: Eliana Soares da Cunha Castello Branco; Carlos Massaru Takahashi; Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2038109, em 11/06/2010”. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 984877"
                ],
                "984238": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11 - \r\n\r\nNIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010: 1. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de junho de 2010, às 10:00 horas, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista, na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação dos acionistas da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas titulares da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Em conformidade com o artigo 9º, inciso (iv), do Estatuto Social, e com o intuito de garantir as obrigações pecuniárias da Companhia, até 15 de junho de 2011, relativas ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.0638-1, celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em 13 de agosto de 2009, aprovar previamente a contratação de Fiança Bancária junto ao Banco do Brasil S.A. através da celebração do de Instrumento Particular de Constituição de Garantia por Prestação de Fiança nº 40/00677-8 com as seguintes condições: (a) Valor: R$ 9.548.060,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e sessenta reais); (b) Emissor da Carta de Fiança: Banco do Brasil S.A.; (c) Interveniente Garantidor: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.; (d) Credor: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e 4.2. Deliberar sobre outras matérias no interesse da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da ordem do dia da presente Assembleia Geral Extraordinária; e 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/1976. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente - José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária - Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Juan Luis Osuna Gómez, Felipe Ezquerra Plasencia e José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 14 de junho de 2010. Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria de Castro Michielin - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 17/06/2010 e o registro sob o nº 00002040279. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984238"
                ],
                "984725": [
                    "V - Ata",
                    "JHC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.193.933/0001-29 - NIRE 33300273247\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Uruguaiana nº 55, sala 603 - Centro, 11:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, e no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 09/06/2010. 2ª - Aprovada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Mantido os honorários da Diretoria fixados na Assembleia anterior. 4ª - Por considerar desnecessário, os acionista deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta, foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. (Ass) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário - Acionistas: Alcebíades Carlos da Cruz - José Herculano da Cruz Filho - João Batista da Cruz - Dulce Maria da Cruz Botelho. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Certidão: Arquivada na Jucerja em 28/06/2010, sob o nº 2057583. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984725"
                ],
                "984892": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 984892"
                ],
                "984751": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Eleição do Diretor Presidente - Foi proposta a aprovação da nomeação para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Enio Emílio Schneider, brasileiro, separado, engenheiro, portador da cédula de identidade 2781832, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.574.640-04, domiciliado na Praia do Flamengo 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, com posse prevista para 01.07.10, em substituição ao Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, que deixa o cargo nesta data. O Diretor ora eleito tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, e conforme previsto no Artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, terá mandato de 03 (três) anos com término em 01.07.2013. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e registrou os agradecimentos ao Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi pelos serviços por ele prestados a Companhia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Rubens André Chagas de Brito (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002061379 - Data: 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984751"
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                "984714": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 29 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, parte, Torre Pão de Açúcar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Ordem do Dia: O Presidente esclareceu que a presente reunião tinha por finalidade deliberar sobre: (i) a realização da 1ª emissão de notas promissórias da Companhia, no montante de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); e (ii) ratificar todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria com a finalidade de realizar a Emissão (conforme abaixo definido), bem como, autorizar a Diretoria a: (i) contratar os prestadores de serviços da Emissão (conforme abaixo definido), tais como o banco mandatário e os assessores legais, entre outros; e (ii) negociar e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão (conforme abaixo definido). 5. Deliberações: Após discussão e prestados os devidos esclarecimentos, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1 Aprovaram a 1ª emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública com esforços restritos, sob regime de garantia firme, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Notas Promissórias” e “Emissão”, respectivamente), com as seguintes características e condições: (a) Valor da Emissão e Data de Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) na data de emissão das Notas Promissórias, que será a data de sua respectiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (b) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Notas Promissórias: Serão emitidas até 10 (dez) Notas Promissórias; (d) Valor Nominal Unitário: As Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (e) Forma: As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente e ficarão depositadas no banco mandatário; (f) Garantia: As Notas Promissórias não terão aval, garantias reais ou fidejussórias; (g) Remuneração: O Valor Nominal Unitário da presente Nota Promissória não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, pagos na Data de Vencimento (“Pagamento de Juros”), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, estabelecido com base na variação da taxa média diária de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescido de uma sobretaxa de 1,65% a.a., base 252, calculados de forma exponencial e cumulativa “pro rata temporis”, por dias úteis, desde a Data de Emissão e até a Data de Vencimento (“Remuneração”) calculados de acordo com os critérios definidos no caderno de fórmulas do NOTA, conforme abaixo definido, disponível para consulta no site www.cetip.com.br; (h) Prazo e Data de Vencimento: As Notas Promissórias terão prazo de vencimento de até 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar da Data de Emissão; (i) Amortização do Principal e Pagamento da Remuneração: O Valor Nominal Unitário e a Remuneração serão devidos integralmente na Data de Vencimento das Notas Promissórias; (j) Colocação e Negociação: as Notas Promissórias serão registradas para colocação e negociação, observados os requisitos e procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, no NOTA - Módulo de Notas Comerciais (“NOTA”), administrado e operacionalizado pela CETIP; (k) Local do Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA, ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido sistema, na sede da Emissora ou por meio do banco mandatário; (l) Prorrogação de Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, nas Cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado e/ou domingo; (m) Forma de Integralização: As Notas Promissórias serão integralizadas à vista no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, conforme procedimentos da CETIP; (n) Oferta de Resgate Antecipado: A Emissora poderá propor, mediante deliberação pelo Conselho de Administração, oferta de resgate antecipado das Notas Promissórias, endereçada a todos os notistas da 1ª Emissão sem distinção, sendo assegurado a todos os notistas igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Notas Promissórias por eles detidas (“Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias”). A Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias será operacionalizada da seguinte forma: (i) A Emissora realizará a Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias por meio de comunicação a ser encaminhada aos notistas, o qual deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias, incluindo: (1) se o resgate será total ou parcial e, neste caso, o pro cedimento para aquisição parcial será mediante sorteio; (2) o valor do prêmio de resgate, caso exista; (3) forma de manifestação do notista que aceitar a Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias fora do âmbito da CETIP; (4) a data efetiva para o resgate das Notas Promissórias e pagamento aos notistas (que deverão, necessariamente, ser a mesma data); e (5) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos notistas; (ii) Após o envio da comunicação contendo os termos da Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias, os notistas que optarem pela adesão à referida oferta terão que se manifestar à Emissora no prazo disposto na comunicação encaminhada, prazo este não inferior a 05 (cinco) dias úteis. Ao final deste prazo, a Emissora terá 03 (três) dias úteis para proceder a liquidação da Oferta de Resgate Antecipado das Notas Promissórias, sendo todas as NOTAS objeto da “adesão” resgatadas em uma única data; (iii) O valor a ser pago aos notistas a título de resgate antecipado das Notas Promissórias será equivalente ao Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias, acrescido: (1) da Remuneração devida até a data de resgate antecipado, calculada nos termos do item (g) acima; e (2) de eventual prêmio de resgate a ser oferecido aos notistas, a exclusivo critério da Emissora, o qual não poderá ser negativo; e (iv) O resgate Antecipado será operacionalizado de acordo com os procedimentos da CETIP para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA; (o) Coordenador Líder: A instituição financeira contratada para coordenar e realizar a distribuição pública com esforços restritos é o Banco Itaú BBA S.A.; (p) Regime de Colocação: As Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação pelo Coordenador Líder, sob o regime de garantia firme de colocação; (q) Vencimento Antecipado: As Notas Promissórias poderão ser declaradas antecipadamente vencidas por seus titulares na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas pela Diretoria da Companhia nos documentos relativos à Emissão, quais sejam, a cártula das Notas Promissórias e o Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública com Esforços Restritos, da 1ª Emissão de Notas Promissórias da Companhia, sendo que tais hipóteses serão negociadas com o Coordenador Líder com base em práticas de mercado usualmente utilizadas em operações desta natureza; \r\n\r\n(r) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da distribuição pública das Notas Promissórias serão utilizados para pagamento das debêntures de sua subsidiária Klabin Segall S.A.; e (s) Titularidade: Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela posse da cártula das Notas Promissórias. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA, o extrato em nome dos titulares das Notas Promissórias emitido pela CETIP. 5.2 Ficam, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com a finalidade de realizar a Emissão, bem como, fica a Diretoria autorizada a: (i) contratar os prestadores de serviços da Emissão, tais como o banco mandatário e os assessores legais, entre outros; e (ii) negociar e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os Conselheiros. Presidente da Mesa: Gilberto Sayão da Silva. Secretário da Mesa: José Antonio Tornaghi Grabowsky. Conselheiros: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva. Declaro que a presente é cópia fiel extraída do original. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 984714"
                ],
                "984724": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN PARTICIPAÇÕES SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO. Data, Hora e Local: aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2010, às 9h00, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, Botafogo. Presenças: Brascan Shopping Centers Ltda., doravante designada \"Brasc\" e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, doravante designado \"Bayard\", em conjunto com a Brasc, designados \"Acionistas\". Mesa: Bayard, Presidente e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Secretário. Ordem do dia: Deliberar acerca da constituição de uma sociedade anônima. Deliberações unânimes: 1. Resolveram os Acionistas constituir uma sociedade anônima, nos termos da Lei 6.404/76, denominada BRASCAN PARTICIPAÇÕES SHOPPING CENTERS S.A. (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, cujos atos constitutivos serão registrados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 2. A Companhia terá capital social inicial no valor de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 1,00 (um real) cada uma, neste ato inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pelos Acionistas, conforme Boletim de Subscrição (Anexo I). 3. A administração da Companhia será exercida por uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros. Os Acionistas desde já elegem para serem membros da Diretoria da Companhia, com prazo de gestão de 1 (um) ano, os Srs. Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 37.525.485-7, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 715.859.827-68, com escritório na Rua Lauro Muller, nº. 116, 21º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com escritório na Rua Lauro Muller, nº. 116, 21º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos declararam, para os devidos fins, que não se encontram impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse mediante assinatura de Termo de Posse lavrado e registrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 4. A Companhia terá também um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que, por hora, não será instalado. 5. A presente ata será publicada no Diário Comercial, bem como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Os referidos veículos ficam desde já eleitos para as futuras publicações da Companhia. 6. A Companhia será regida pelo Estatuto Social transcrito no Anexo II da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos Acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Brascan Shopping Centers Ltda., Acionista, representada por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Acionista e Presidente; e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Secretário. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da BRASCAN PARTICIPAÇÕES SHOPPING CENTERS S.A.\" Paulo Cesar Carvalho Garcia - Secretário. Visto do Advogado: Juliana Zielinsky Yonenaga - OAB/RJ 157.445. ESTATUTO SOCIAL DA BRASCAN PARTICIPAÇÕES SHOPPING CENTERS S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A BRASCAN PARTICIPAÇÕES SHOPPING CENTERS S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto (i) a exploração comercial e o planejamento de shopping centers; (ii) a prestação de serviços de administração de shopping centers e de empreendimentos imobiliários em geral; (iii) a prestação de serviços em geral; (iv) a participação no capital de outras sociedades como sócia ou acionista, na forma permitida pela lei; e (v) o exercício de atividades afins ou correlatas a seu objeto social, por si ou através de suas subsidiárias. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo criar, transferir e encerrar, mediante deliberação da Diretoria, filiais, agências, sucursais, escritórios, ou nomear representantes em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Administração: Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 04 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, e terão prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste artigo. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 8º - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 9º - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 10 - Os atos que importem assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. Parágrafo Segundo. Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Artigo 12 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 13 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 14 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único. Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos administradores; (iv) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; (v) autorizar a emissão de debêntures; (vi) suspender o exercício dos direitos do acionista; e (vii) deliberar sobre as matérias previstas nos inciso VI a IX do art. 122 da Lei nº 6.404/76. Artigo 15 - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas ou através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião. Parágrafo Único. A convocação será dispensada sempre que todos os acionistas da Companhia se fizeram presentes na Assembléia, nos termos do § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Artigo 16 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 17 - O exercício social tem início em 01 de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro. Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 18 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (i) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 19 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 20 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Cláusula Compromissória: Artigo 21 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro. A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituído por 03 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a parte requerente nomear um árbitro e a parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo. Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro. Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto. Em face do disposto nesta Cláusula Compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Capítulo IX - Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia disponibilizará contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 23 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4º, do artigo 2º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 24 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral.\" Paulo Cesar Carvalho Garcia - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brascan Participações Shopping Centers S.A. Certifico o deferimento em 10/02/2010, e o registro sob o NIRE 33.3.0029261-6 e data de 10/02/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984724"
                ],
                "984880": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 14h30min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Djalma Bastos de Morais, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Maurício Luís Luchetti e os Conselheiros suplentes Thereza Cristina Nogueira de Aquino, Carlos Massaru Takahashi, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Manoel Bernardino Soares e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição dos membros dos Comitês de Gestão, Finanças e Auditoria; (iii) a eleição da Diretoria da Companhia, em função do término do mandato dos atuais Diretores; (iv) os regimentos internos do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Companhia, para posterior submissão à aprovação da Assembléia; (v) a distribuição da remuneração individual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e, (vi) a aprovação do aval e do penhor de ações a ser concedido pela Companhia no âmbito do contrato de financiamento a ser celebrado por sua coligada Brasnorte. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) eleger como Presidente do Conselho de Administração o Conselheiro Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Bandeirantes, 665/401, Bairro Serra, Belo Horizonte, MG, CEP 30.315-000, portador da carteira de identidade nº 1966100268, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.633.526-49, o qual permanecerá no cargo enquanto durar o seu atual mandato no Conselho de Administração da Companhia; (ii) eleger os seguintes membros do Conselho de Administração para os Comitês de Gestão, Finanças e Auditoria da Companhia, todos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia que se realizar em 2011: Comitê de Gestão - Comitê de Finanças: Djalma Bastos de Morais - Cristiano Correa Barros; Luiz Henrique de Castro Carvalho - Eliana Soares da Cunha Castello Branco; Alvaro Nelson Assis Araújo - John Michel Streithorst; Manoel Bernardino Soares - Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque; Marco Antonio Rodrigues da Cunha - Carlos Massaru Takahashi. Comitê de Auditoria: Cristiano Correa Barros, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, John Michel Streithorst. (iii) reeleger os atuais membros da Diretoria Executiva da Companhia, todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia de 2013, a saber: Nome e qualificação - Cargo: PAULO MOTA HENRIQUES, brasileiro. casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade MG2173956, expedida em 16/07/1979 pela SSP/MG CPF 492.530.426-72, CREA/MG 37636, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Rio Negro, nº 850, apartamento 501, Bairro Barroca. CEP 30430-400 - Diretor Superintendente Geral; MARCO ANTÔNIO RESENDE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade M-1.487.311, expedida em 07/01/1978 pela SSP/MG, CPF/MF 326.820.696/49, CREA/ MG, 48.268/D, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, Rua dos Jacarandás, nº 1160, apartamento 704, bloco 3, Barra da Tijuca, CEP: 22776-050 - Diretor Superintendente Técnico; DOMINGOS SÁVIO CASTRO HORTA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade M-920.534, expedida em 07/04/2009 pela SSP/MG, CPF 251.809.086-04, registro profissional CRA 7.627, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Almeida Godinho, 19, B01/101, Lagoa, CEP 22471-140 - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores. Os Diretores ora eleitos permanecerão em seus respectivos cargos até a posse e investidura de seus respectivos substitutos. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade e que não se acham incursos em quaisquer das hipóteses previstas por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, bem como não se acham incursos em crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Os Diretores Paulo Mota Henriques, Marco Antônio Resende Faria e Domingos Sávio Castro Horta assumiram - antecipadamente - o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; (iv) aprovar as propostas de regimentos internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia que lhe foram submetidas, devendo posteriormente a Diretoria da Companhia tomar todas as providências necessárias à convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre tais regimentos; (v) distribuir da seguinte forma a remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal aprovada pela Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 16 de abril de 2010: (a) Membros do Conselho de Administração: até R$ 1.758.672,96 (um milhão, setecentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), já incluídos os encargos; (b) Membros da Diretoria: até R$ 2.955.044,79 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), já incluídos os encargos; e, (c) Membros do Conselho Fiscal: até R$ 152.922,60 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), já incluídos os encargos. O detalhamento dos montantes a serem pagos individualmente encontra-se anexo. Não obstante a presente aprovação, a implementação da mecânica de cálculo, distribuição e pagamento da remuneração variável aos Diretores Estatutários constante da proposta (cujo teto máximo para o ciclo 2010/2011 é de R$ 628.437,11) está condicionada à aprovação, por parte deste Conselho de Administração, do plano de negócios da Companhia. As remunerações ora aprovadas são válidas da presente data até a data da Assembléia Geral Ordinária da Companhia que será realizada no ano de 2011. Os membros do Conselho de Administração que também exercem a função de Diretores da Companhia Energética de Minas Gerais não receberão honorários. Os Conselheiros efetivos que não comparecerem na totalidade das reuniões do Conselho de Administração receberão cinqüenta por cento da remuneração no mês da sua ausência; (vi) autorizar a concessão, pela Companhia, das seguintes garantias no âmbito da operação de financiamento de capital de giro de longo prazo no valor de até R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) a ser contratada pela Brasnorte junto à Caixa Econômica Federal (\"CEF\"): a) aval corporativo não solidário por parte da Companhia, limitado ao seu percentual de participação no capital social da Brasnorte no ato da contratação do financiamento; e b) penhor ou outra modalidade de garantia real aprovada pela CEF sobre a totalidade das ações da Brasnorte detida pela Companhia, com a possibilidade de assunção do controle da Brasnorte pela CEF; Fica a Diretoria da Companhia autorizada a negociar e celebrar os instrumentos jurídicos necessários à outorga acima citada. 6. OUTROS ASSUNTOS: Após deliberar sobre as matérias que integram a ordem do dia, os membros do Conselho de Administração assistiram às apresentações elaboradas pela Diretoria da Companhia sobre os seguintes temas: (i) Relatório Gerencial referente ao primeiro trimestre de 2010 e linearização da receita; e, (ii) principais aspectos referentes ao novo leilão de transmissão a ser promovido pela ANEEL (Leilão 001/2010 - ANEEL). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Isacson Casiuch, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Jarbas Antônio de Biagi, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Maurício Luís Luchetti; Conselheiros Suplentes: Thereza Cristina Nogueira de Aquino, Carlos Massaru Takahashi, Álvaro Nelson Assis Araújo, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Manoel Bernardino Soares e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. “O texto integral da ata da Reunião do Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 04, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2037489, em 10/06/2010”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 984880"
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                "984648": [
                    "V - Ata",
                    "AQUA-RIO SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.197.023/0001-54\r\n\r\nNIRE 33.3.0029131-8\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - I. Data, Horário e Local: 28/04/2010, 10h, na sede social da Aqua-Rio SPE S.A., na Rua São Clemente, 117, bl. 1, sala 1007, Botafogo, 22260-001, Rio de Janeiro-RJ, doravante referida como a “Cia.”. II. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conf. assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. III. Mesa: Pres.: Marcelo Szpilman; Sec.: Eduardo Kuhlmann Abrantes. IV. Ordem do Dia: Em AGO: (i) examinar, discutir e votar o RA e as DF's referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2009; (iii) deliberar sobre a reeleição dos membros do Cons. de Adm. da Cia. ; (iv) deliberar sobre a reeleição e eleição dos membros da Diretoria da Cia. ; e (v) deliberar sobre a remuneração da administração para o corrente exercício. Em AGE: Deliberar sobre: (i) o pedido de registro de Cia. aberta da Cia. perante a CVM, nos termos da Instr. CVM nº 480, de 7/12/2009 (a “Instr. CVM 480”), na categoria B; (ii) a mudança da denominação social da Cia. ; (iii) a aprovação da Política de Divulgação de Inform. da Cia. ; (iv) a atribuição das funções de Diretor de RI da Cia.; (v) a escolha de um jornal para as publicações da Cia. ordenadas pela legislação aplicável; e (vi) a alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia., em razão dos itens (i) a (v) acima, bem como para atender à legislação aplicável às Cias. abertas. V. Deliberações Aprovadas: Em AGO: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar e ratificar, sem ressalvas, após exame e discussão, o RA referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009, o balanço patrimonial e as demais DF's da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, os quais ficam fazendo parte da presente como Anexo I, dispensada a sua publicação conf. faculta o inciso II do art. 294 da Lei das S.A.; (ii) considerando que a Cia. encontra-se em fase pré-operacional desde a data de sua constituição e, portanto, não apresentou lucro no exercício social encerrado em 31/12/2009, ficou prejudicada a deliberação sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2009; (iii) aprovar a reeleição dos Srs.: (i) Marcelo Szpilman, brasileiro, casado, biólogo marinho, RG nº 32.176/02-D/CRBio, CPF/MF nº 633.666.147-49, com endereço comercial no Rio de Janeiro-RJ, na Rua São Clemente, 117, ap. 1007, Botafogo, 22260-001, ao cargo de Pres. do Cons. de Adm. da Cia. ; (ii) Roseny Soares Szpilman, brasileira, casada, dentista, RG nº 063.203.74-9 IFP/RJ, CPF/MF nº 803.735.857-72, com endereço comercial no Rio de Janeiro-RJ, na Rua São Clemente, 117, ap. 1007, Botafogo, 22260-001, ao cargo de Vice-Presidente do Cons. de Adm. da Cia.; e (iii) Marco Túlio de Barros e Castro, brasileiro, casado, advogado, RG nº 112.979 OAB/RJ, CPF/MF nº 081.678.637-27, com endereço comercial no Rio de Janeiro-RJ, na Rua Marquês de São Vicente, 464/901, Gávea, 22451-044, ao cargo de membro do Cons. de Adm. da Cia. Os membros do Cons. de Adm. ora nomeados terão mandato unificado de 3 anos e tomam posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no livro de “Registro de Atas do Cons. de Adm.”. Os membros do Cons. de Adm. ora nomeados declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (iv) aprovar a reeleição do Sr.: (i) Marcelo Szpilman, brasileiro, casado, biólogo marinho, RG nº 32.176/02-D/CRBio, CPF/MF nº 633.666.147-49, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 117, ap. 1007, Botafogo, 22260-001, ao cargo de Dir. Pres. da Cia.; e eleição do Sr. (ii) Paulo Sérgio Galdino Veras, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 06.707.105-0, CPF/MF nº 004.080.317-19, com endereço comercial na Cidade de São Paulo-SP, na Rua Gomes de Carvalho, 1069, cj. 91, Vila Olímpia, 04547-004, ao cargo de Dir. Fin. e Dir. de RI da Cia. Os Diretores ora nomeados terão mandato unificado de 1 ano e tomam posse nesta data mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no livro “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores ora nomeados declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e (v) não obstante essa deliberação, a Cia. não irá efetuar qualquer pagto. relativo à remuneração enquanto seu estado for pré-operacional. Em AGE: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aprovar o pedido de registro de Cia. aberta da Cia. perante a CVM, na categoria B, nos termos da Instr. CVM 480; (ii) aprovar a mudança da denominação social de “Aqua-Rio SPE S.A.” p/ “Aqua-Rio S.A.”; (iii) aprovar a Política de Divulgação de Inform. da Cia., elaborada em conformidade com a Instr. CVM nº 358 de 3/01/2002, conf. alterada (“Instr. CVM 358”), nos termos do Anexo II à presente ata. Os destinatários da Política de Divulgação de Inform. deverão formalizar seu conhecimento sobre a mesma por meio da assinatura de termo de adesão anexo à política ora aprovada. Referida política poderá ser alterada por deliberação do Cons. de Adm. da Cia., nos termos do artigo 16 da Instr. CVM 358; (iv) aprovar a atribuição da função de Dir. de RI ao Sr. Paulo Sérgio Galdino Veras, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 06.707.105-0, CPF/MF nº 004.080.317-19, com endereço comercial na Cidade de São Paulo-SP, na Rua Gomes de Carvalho, 1069, cj. 91, Vila Olímpia, 04547-004, que passará a acumular os cargos de Dir. Fin. e Dir. de RI; (v) aprovar a escolha do jornal “Valor Econômico” como o veículo para realização das publicações da Cia. ordenadas pela legislação aplicável, as quais devem também ser publicadas no DOERJ; e (vi) em razão das deliberações tomadas nos itens (i) a (v), aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo III à presente ata. VI. Encerramento: Nada mais a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 28/04/2010. Acionistas: Aqualittera Editorial, Cultural e Educacional Ltda., Marcelo Szpilman, Marco Túlio de Barros e Castro e Roseny Soares Szpilman. Confere com a original. Marcelo Szpilman - Presidente, Eduardo Kuhlmann Abrantes - Secretário. JUCERJ nº 00002033078 de 28/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 984648"
                ],
                "984897": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3300106448\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\"), REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010. I. DATA E LOCAL: Aos 7 dias de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 99,05% (noventa e nove inteiros e cinco centésimos por cento) das debêntures, em circulação, da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Ser viços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\"), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Jerson Kelman, representantes legais da (i) Emissora, (ii) da Light Energia S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36 (\"Light Energia\") e (iii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Light S.A.\") (sendo a Light Energia e a Light S.A., em conjunto, denominadas \"Garantidoras\"); e os representantes legais do Agente Fiduciário Substituto - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. e do Agente Fiduciário Substituído - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 21, 24 e 25 de maio de 2010. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente; e Sra. Denise Oliveira de Albuquerque, Secretária. V. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar acerca da substituição, em caráter permanente, do agente fiduciário Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda pelo agente fiduciário GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda, nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 28 de 1983 e da Cláusula Sétima da Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A.; (ii) Aprovar celebração do Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A., em razão da substituição do agente fiduciário. VI. DELIBERAÇÕES: Os debenturistas representando 99,05% (noventa e nove inteiros e cinco centésimos por cento) das Debêntures aprovaram sem ressalvas: (i) a substituição, em caráter permanente, do agente fiduciário Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., nomeando GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. à função de agente fiduciário da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A., ressalvando, no entanto, que a eficácia da substituição deliberada está condicionada à aprovação da CVM, nos termos da Instrução CVM nº 28 de 1983 e que a Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. permanecerá no exercício de suas funções até a sua efetiva substituição pelo novo agente fiduciário, que ocorrerá a partir da data em que o Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A for registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; (ii) fixar a remuneração do novo Agente Fiduciário, na forma prevista na Cláusula 6.4 da Escritura da 5ª Emissão, ora aditada; e (iii) a celebração do Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A, para que o mesmo passe a contemplar as deliberações tomadas na presente data. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembléia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e pelos demais presentes. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 7 de junho de 2010. Denise Oliveira de Albuquerque. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 05/07/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Nº 2060052, DATA: 05/07/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 984897"
                ],
                "984504": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.889.144/0001-90\r\n\r\nNIRE nº 33.3.002.7813-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:30 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Mercantil e no Jornal Corporativo no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 75.313,50 (setenta e cinco mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos) em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2009. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais). (4) Alterar o mandato da eleição da Diretoria para o prazo de 2 (dois) anos, e a consequente alteração do Artigo 12 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 12 - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da investidura dos novos Diretores eleitos\". (5) Aprovar a renúncia do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (6) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Nicholas Vincent Reade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 7.212.413, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.161.507-78, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0757043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para os cargos de Diretores sem Designação Específica, os Srs. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.058.573, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 952.788.008-44, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (7) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia”. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2059485 em 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984504"
                ],
                "984807": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 11 de junho de 2010, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única sócia da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Estratégia de Venda de Energia das Usinas da Light Energia S.A., pela LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. e LIGHTCOM Comercializadora de Energia S.A.; 4.2. Política de Comercialização de Energia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a estratégia de venda da energia proveniente das usinas da LIGHT ENERGIA S.A., pelas comercializadoras LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. e LIGHTCOM Comercializadora de Energia S.A., nos termos propostos pela Diretoria da Companhia; 5.2. Aprovada a Política de Comercialização de Energia, nos termos apresentados pela Diretoria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 06/07/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2060787, DATA: 06/07/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 984807"
                ],
                "984505": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RELIZADA EM 26/04/2010. LOCAL e HORA: Na sede social da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 9:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas; MESA: Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Mercantil e no Jornal Corporativo no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação do Conselho de Administração. (2) Considerando o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2009, no valor total de R$ 136.984.019,16 (cento e trinta e seis milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, dezenove reais e dezesseis centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 6.849.200,96 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos reais e noventa e seis centavos), destinar à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 97.601.113,65 (noventa e sete milhões, seiscentos e um mil, cento e treze reais e sessenta e cinco centavos) e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 32.533.704,55 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). (3) Fixar a remuneração global anual para o Conselho de Administração em até R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e para a Diretoria em até R$ 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais). (4) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. (5) Alterar o prazo do mandato da eleição do Conselho de Administração para 2 (dois) anos. Em virtude da deliberação tomada acima, alterar o Artigo 11, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 11: (...) Parágrafo 3°: O mandato do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. \" (6) Reeleger para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: para o cargo de Presidente, o Sr. Walter Francisco Lafemina, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 3.555.561, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 287.724.908-53, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo-SP; e para os cargos de Conselheiros o Sr. Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 5.058.573, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 952.788.008-44, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo-SP e o Sr. Nicholas Vincent Reade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 7.212.413, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.161.507-78, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo - SP. Os conselheiros ora eleitos firmaram o respectivo Termo de Posse, na presente data, e declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer o cargo para o qual foram nomeados. (7) Alterar o prazo do mandato da eleição da Diretoria para 2 (dois) anos. Em virtude da deliberação tomada acima, alterar o Artigo 16, parágrafo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 16: (...) Parágrafo 4º: O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da próxima Reunião do Conselho de Administração que vier a eleger a nova Diretoria.\" (8) Aprovar a consolidação do Estatuto Social, tendo em vista as alterações nos mandatos das eleições do Conselho de Administração e da Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária; Acionistas: Brookfield Incorporações S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; Walter Francisco Lafemina e Nicholas Vincent Reade. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. ARTIGO 1º: A BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2°: A Companhia tem por objeto: a) a incorporação de edificações próprias e em condomínio; b) a promoção de loteamento de imóveis próprios; c) a locação de bens imóveis próprios; d) a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista; e) a coordenação, supervisão e fiscalização de obras civis; f) a organização e a administração de consórcios de imóveis; g) o planejamento, organização, implantação e administração de empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros de qualquer espécie, sejam hoteleiros, residenciais ou comerciais; h) a corretagem de imóveis; e i) vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo. ARTIGO 3º: A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. ARTIGO 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5°: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 644.063.950,49 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), dividido em 387.016.357 (trezentos e oitenta e sete milhões, dezesseis mil e trezentas e cinquenta e sete) lotes de 1.000 ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal. Parágrafo Único: Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. ARTIGO 6º: Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 7°: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 8º: O Presidente e o Secretário das Assembleias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. ARTIGO 9º: Só poderão comparecer à Assembleia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único: Os acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da empresa dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 10: A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 11: O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) Conselheiros Efetivos, e até 5 (cinco) Conselheiros Suplentes, Acionistas, residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral que designará o Presidente do Conselho. Parágrafo 1°: O Presidente do Conselho indicará seu substituto em suas ausências e impedimentos eventuais. No caso de vacância, os Conselheiros remanescentes indicarão um dos seus pares para exercer a Presidência até a realização da próxima Assembleia Geral. Parágrafo 2°: Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais dos Conselheiros Efetivos, os Conselheiros Suplentes substituirão os Efetivos, por indicação do substituído, excetuando-se as disposições do parágrafo anterior. No caso de vacância, o Conselho de Administração poderá preencher o cargo vacante até a realização da próxima Assembleia Geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos então preenchidos, a Assembleia Geral será convocada de imediato para proceder nova eleição. Parágrafo 3°: O mandato do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo 4°: A investidura dos Membros do Conselho de Administração far-se-á mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo 5°: Os Conselheiros que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 12: A remuneração global do Conselho de Administração será estabelecida, anualmente, pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 13: O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Presidente. As resoluções serão tomadas por maioria de votos e serão consignadas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Cabe o voto escrito e antecipado e a delegação de votos entre seus membros. Parágrafo 1º: As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas por escrito com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Conselheiros. Parágrafo 2°: As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo seu Presidente. Na ausência do Presidente, as reuniões serão presididas pelo Conselheiro substituto (Parágrafo 1º do Artigo 11) ou pelo Conselheiro indicado pelos presentes. Parágrafo 3°: O Presidente do Conselho de Administração determinará o arquivamento no Registro do Comércio e a publicação das Atas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. ARTIGO 14: Compete ao Conselho de Administração: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da companhia; (b) Eleger e destituir os Membros da Diretoria e fixar-lhes as atribuições, observado o que dispuser este Estatuto; (c) Avocar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o exame de assuntos ou negócios sociais e sobre eles expedir normas gerais a serem observadas pela Diretoria; (d) Formular a política econômico-financeira da Sociedade e aprovar propostas da Diretoria relativas à destinação dos lucros sociais, ou especial, o pagamento de dividendos com base em balanço anual ou semestral; (e) Examinar e aprovar planos anuais e plurianuais de operações bem como os orçamentos financeiros e programas de expansão e modificações; (f) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os Livros e Papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de serem celebrados e quaisquer outros atos; (g) Orientar e aconselhar a Diretoria em todos os assuntos de interesse da Sociedade; (h) Convocar, através do seu Presidente, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias; (i) Manifestar sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (j) Fixar periodicamente os níveis de alçada da Diretoria com relação à prática de atos e celebração de contratos vinculados as operações próprias da empresa; (k) Autorizar a Diretoria a adquirir e alienar bens do ativo permanente classificados no ativo imobilizado e como investimentos, constituir ônus e prestar garantia a obrigação de terceiros quando o valor exceder a 2% (dois por cento) do capital realizado; (I) Deliberar previamente sobre a Proposta da Diretoria de aumento do capital social, quer por subscrição ou incorporação de reservas; (m) Escolher e destituir os auditores independentes. ARTIGO 15: Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (a) Convocar e presidir as Assembleias Gerais; (b) Convocar e presidir as Reuniões do Conselho de Administração onde, além de seu voto, terá o de desempate; (c) Acompanhar e orientar a execução das medidas que o Conselho de Administração recomendar ou determinar à Diretoria. SEÇÃO II - DIRETORIA. ARTIGO 16: A Companhia será administrada por uma Diretoria, constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 15 (quinze) Membros, quais sejam, (a) 1 (um) Diretor Presidente, (b) 4 (quatro) Diretores Corporativos, sendo 1 (um) Diretor de Relações Institucionais, 1 (um) Diretor Jurídico, 1 (um) Diretor Financeiro e 1 (um) Diretor de Investimentos; e (c) os demais Diretores Operacionais, sendo 1 (um) Diretor de Marketing, 1 (um) Diretor de Vendas, 1 (um) Diretor de Obras, 1 (um) Diretor de Incorporação, e 7 (sete) Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º: Poderão ser eleitos para a Diretoria até o máximo de 1/3 (um terço) dos Membros do Conselho de Administração. Parágrafo 2º: Em caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá designar o substituto, que exercerá as funções do substituído até a realização da próxima Assembleia Geral. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os Membros da Diretoria, será imediatamente convocado o Conselho de Administração para eleição dos substitutos, que exercerão o mandato até completarem o tempo dos substituídos. Parágrafo 3º: Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 4°: O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Reunião do Conselho de Administração que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo 5º: A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Parágrafo 6º: Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 17: A Assembleia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. ARTIGO 18: A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. ARTIGO 19: As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus Membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único: As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. ARTIGO 20: A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único: A Diretoria poderá ainda, observado o disposto no Artigo 14 deste Estatuto, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. ARTIGO 21: A representação da Companhia será exercida por dois membros da Diretoria, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou algum dos Diretores Corporativos. ARTIGO 22: Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou algum dos Diretores Corporativos, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º: Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º: A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de Propriedade Industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º: Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, sendo um deles obrigatoriamente o Diretor Presidente ou algum dos Diretores Corporativos, e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". ARTIGO 23: A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus Membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. ARTIGO 24: Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: (a) Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; (b) Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; (c) Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; (d) Organizar e apresentar ao Conselho de Administração, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; (e) Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; (f) Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração e da Diretoria, a execução das atividades da Companhia; (g) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. ARTIGO 25: Compete ao Diretor de Relações Institucionais: (a) Gerir as atividades ligadas ao relacionamento com instituições externas, sempre que tais atividades relacionarem-se com a imagem da Companhia perante o mercado; (b) Gerir atividades relacionadas ao marketing institucional da Companhia; (c) Representar a Companhia em atividades ligadas às organizações setoriais ou de classes; (d) Exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. ARTIGO 26: Compete ao Diretor Financeiro: (a) Definir as políticas de compras, infra-estrutura, tecnologia da informação, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia; (b) Definir a política de recursos humanos da Companhia; (c) Elaborar o orçamento, plano de investimentos e plano de negócios da Companhia; (d) Gerir os serviços de contabilidade e tesouraria, incluindo elaboração dos fluxos de caixa da Companhia. ARTIGO 27: Compete ao Diretor Jurídico: (a) Planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; (b) Prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; (c) Prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; (d) Coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; (e) Supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia, acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes. ARTIGO 28: Compete ao Diretor de Investimentos: (a) Fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; (b) Planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; (c) Identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições. ARTIGO 29: Compete ao Diretor de Obras: (a) Coordenar as atividades de construção dos empreendimentos imobiliários; (b) Elaborar e controlar o cronograma de obras, tomando as providências necessárias para que seja cumprido. ARTIGO 30: Compete ao Diretor de Incorporação: (a) Definir as estratégias de mercado, de atendimento a clientes e dos canais de venda; (b) Definir parcerias comerciais para compra e venda e/ou locação de unidades imobiliárias; (c) Definir políticas comerciais, incluindo definição de campanhas de marketing, condições de comercialização e preço, aprovação de propostas de vendas, relacionamento com as corretoras e empresas intermediadoras. (d) Pesquisar terrenos que poderão ser de interesse da Companhia explorar economicamente; (e) Consultar profissionais da área, tais como empresas de arquitetura e corretores de imóveis, com o objetivo de analisar a viabilidade econômico-financeira do terreno e de seu respectivo projeto arquitetônico preliminar; (f) Propor a compra de terrenos e elaboração dos respectivos projetos aos demais diretores; ARTIGO 31: Compete ao Diretor de Marketing: (a) Organizar e dirigir as políticas, programas e ações de marketing institucional da Companhia, visando garantir o seu alinhamento, disseminação e implantação, em conformidade com os objetivos estratégicos da Companhia; (b) Coordenar as ações destinadas a reforçar a imagem da Companhia e dos produtos por ela desenvolvidos, com o objetivo de contribuir para o crescimento das vendas e a satisfação dos seus clientes. ARTIGO 32: Compete ao Diretor de Vendas: (a) Representar a Sociedade nas negociações comerciais e financeiras; (b) Planejar, dirigir e controlar atividades dentro das diretrizes estratégicas e operacionais estabelecidas pela política comercial da Companhia, objetivando o melhor desempenho das vendas imobiliárias; (c) Opinar na aquisição de terrenos, definição de produtos e nas estratégias de marketing imobiliário. ARTIGO 33: Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas por este Estatuto, sem prejuízo de outras que lhes sejam atribuídas pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. ARTIGO 34: O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e instalados pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo 1º: O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2º: Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. ARTIGO 35: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. ARTIGO 36: As deliberações do Conselho Fiscal serão tornadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. ARTIGO 37: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º: Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro liquido do exercício. Parágrafo 2º: Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei número 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3º: A Sociedade poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho de Administração e o Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4º: Ainda por deliberação da Diretoria ou do Conselho de Administração, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. ARTIGO 38: As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada Exercício Social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 39: A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único: Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 26/04/2010.\" Denise Goulart de Freitas Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2057102, em 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 984505"
                ],
                "984503": [
                    "V - Ata",
                    "AMETHYST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.619.661/0001-01\r\n\r\nNIRE nº 33.3.002.8108-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal Corporativo e no Diário Mercantil no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 74.561,44 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2009. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), passando-o de R$ 15.258.000,00 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais) para R$ 15.558.000,00 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), mediante a emissão de 300.000 (trezentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 09/06/2009, 13/07/2009, 14/08/2009, 30/09/2009, 07/10/2009 e 24/03/2010. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 15.558.000,00 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), dividido em 301.000 (trezentas e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (5) Aprovar a renúncia do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (6) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo lFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0757043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (7) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2060796 em 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984503"
                ],
                "984727": [
                    "V - Ata",
                    "JOSÉ HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.799.438/0001-84 - NIRE 33.206828231\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. LOCAL E HORA: Sede da Companhia à Rua Feliciano Lima, nº 33, bairro Ponte das Garças, nesta Cidade, às 09:00 horas. MESA: Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente; João Batista da Cruz, Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Independentemente de Aviso, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei 6.404, de dezembro de 1976. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. 1ª - Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício, findo em 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V no jornal Monitor Mercantil, ambos do dia 09/06/2010. 2ª - Aprovada a transferência do resultado do exercício à conta de lucros acumulados. 3ª - Eleita a seguinte diretoria para exercer mandato no triênio 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013: Diretor Presidente: ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Bernardo Mascarenhas, 1063, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M 2-971 580, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 246.190.196-15; Diretor: JOSÉ HERCULANO DA CRUZ FILHO, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Coronel Tancredo, 144, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fo ra/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-187.104, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 080.927.296-20; Diretor: JOÃO BATISTA DA CRUZ, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Oscar Vidal, 459, Apto. 801 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/MG, portador da Carteira de Identidade nº M-6.271.620, expedida pela SSPMG, inscrito no CPF sob o nº 282.076.376-68; Diretora: DULCE MARIA DA CRUZ BOTELHO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliada na Rua Coronel Tancredo, 36 - Apto. 204, bairro Fábrica, na cidade de Juiz de Fora/MG, portadora da Carteira de Identidade nº M 2-113990, expedida pela SSPMG, inscrita no CPF sob o nº 830.630.646-53; sendo-lhes fixados honorários mensais de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de forma global. 4ª - Por considerar desnecessário, os acionistas deixaram de eleger e instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi suspensa a assembleia para a lavratura da presente ata, que depois de lida em sessão reaberta foi unanimemente, aprovada e vai assinada por todos os presentes. Três Rios, 10 de junho de 2010. (ass.) Alcebíades Carlos da Cruz, Presidente - João Batista da Cruz, Secretário. Acionistas: JHC Empreendimentos e Participações S.A., representada por seu Diretor Presidente Alcebíades Carlos da Cruz. Cópia fiel extraída do livro próprio. ALCEBÍADES CARLOS DA CRUZ - Presidente. Certidão: Arquivada na Jucerja em 28/06/2010, sob o nº 2057581. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984727"
                ],
                "984466": [
                    "V - Ata",
                    "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA.\r\n\r\nCNPJ 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE:3330027112-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2010 Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1.537, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 (nove) horas, no dia 26 de Maio de 2010. Presenças: Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os diretores da Companhia, os Srs. Daniel Agustín Bilat e Maria Teresa Ballesta López para prestarem esclarecimentos quanto às contas da administração e ao balanço da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Convocações e Publicações: Os editais de convocação foram publicados Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14,17 e 18 de maio de 2010, às fls. 8, 7, e 12, respectivamente, e, ainda, no Jornal do Commercio nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de maio de 2010, às fls. A-13, A-9 e A-13, estando presentes a unanimidade dos acionistas, conforme lista de presença anexa (Anexo I). Presentes, ainda, os diretores da Companhia, os Srs. Daniel Agustín Bilat e Maria Teresa Ballesta López para prestarem esclarecimentos quanto às contas da administração e ao balanço da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Mesa: Presidente: Daniel Agustín Bilat; Secretário: Ricardo David Sánchez. Ordem do Dia: EM AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribioção de dividendos; (iii) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2010; e (iv) Eleger membros da Diretoria e fixar sua remuneração anual. EM AGE: (i) Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários; e (ii) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas da Companhia: Em AGO: Deliberação Nº 1: Aprovar, com prévia dispensa de leitura, o balanço geral e demais demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2009 (Anexo II), e publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte (V), fls. 126 a 129 e no Jornal do Commercio, fls. A-11 e A-13, ambos em 11 de março de 2010. Deliberação Nº 2: Dar a seguinte destinação ao lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante total de R$ 45.666.493.92 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos): (a) 5% (cinco por cento), no valor de R$ 2.283.324,70 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), são destinados à reserva legal; (b)R$ 9.102.604,68 (nove milhões, cento e dois mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) são destinados à constituição de Reserva de capital por força de subvenção governamental (Incentivo Fiscal); (c) R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) são destinados à distribuição de dividendos. que já foram anteriormente pagos, na proporção societária de cada um dos acionistas, em conformidade com a autorização do BNDES concedida pela Carta AIE/DEENE nº 101/2010, datada de 22 de março de 2010, e são por esse ato expressamente ratificados; e (d) R$ 19.280.564,54 (dezenove milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) são destinados à conta de reserva de lucros, que passa a apresentar o saldo de R$ 21.691.105,41 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e cinco reais e quarenta e um centavos). Deliberação N° 3: Não instalar, por ora, o Conselho Fiscal, sem prejuízo de sua posterior instalação ainda no exercício social de 2010, não sendo cabível, portanto, a eleição de seus membros na presente assembléia. Deliberação Nº 4: Reeleger (i) o Sr. Daniel Agustín Bilat, argentino, divorciado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V342704-V, expedida pelo Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), inscrito no CPF sob o nº 058.033.087-73, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, sala 1701 (parte), Centro, CEP nº 20.030-021, para o cargo de Diretor e (ii) o Sr. Hernán Tálamo argentino, casado, industrial, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V397916-Z, expedido pelo Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), inscrito no CPF/MF sob o nº 059.440.607-27, com endereço na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, Rio Office Park-Center, 3º e 4º andares, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor sem designação específica, que exercerá o cargo até que o Sr. Ricardo David Sánchez, argentino, casado, empresário, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V5447225D, expedida pelo Registro Nacional de Estrangeiros - RNE, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.619.777-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, Rio Office Park-Center, 3º e 4º andares, Barra da Tijuca, obtenha o visto de concomitância e assine o termo de posse, momento em que o exercício da função pelo Sr. Hernán Tálamo cessará automaticamente, independentemente de qualquer ato ou renúncia de sua parte. Eleger (iii) o Sr. Marcelo Meira Trunquim Fernández, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 087299/0-7, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.111.247-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, Rio Office Park-Center, 3º e 4º andares, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor suplente do Diretor Sr. Antonio Merino Ciudad; (iv) o Sr. Antonio Lisboa Salles Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro eletricista; inscrito no CREA/RJ sob o nº. 53.874-D e no CPF/MF sob o nº 544.109.327-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, Rio Office Park-Center, 3º e 4º andares, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor suplente do Diretor Sr. Hernán Tálamo e, posteriormente, do Sr. Ricardo David Sánchez; (v) a Sra. Renata Baraúna Reis, brasileira, casada, administradora, portadora do RG nº 11.177.661-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.424.727-01, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, sala 1701 (parte), Centro, CEP. nº 20.030-021, para o cargo de Diretora suplente do Diretor Sr. Daniel Agustín Bilat e (vi) o Sr. Manuel Amado Omedas Nuez, espanhol, casado, industrial, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº 08460.003582/2010-51, expedida pelo Registro Nacional de Estrangeiros - RNE, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.993.137-70, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, sala 1701 (parte), Centro, CEP. nº 20.030-021, para o cargo de Diretor suplente da Diretora Sra. Maria Teresa Ballesta López. Os Diretores referidos nos itens (i), (ii) (exceto o Sr. Ricardo David Sánchez), (iii), (iv) e (v) tomam posse nesse ato, mediante assinatura dos respectivos termos de posse (Anexo III). O Sr. Ricardo David Sánchez somente tomará posse mediante a obtenção de visto de concomitância. O Diretor indicado no item (vi) somente tomará posse mediante a obtenção do visto de concomitância, sendo suas funções acumuladas pela Diretora eleita nos termos do item (v) acima. Tendo em vista as disposições do artigo 152 da Lei Federal nº 6.404/76 e do Art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a remuneração anual global dos Diretores para o exercício de 2010 é fixada em R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), ficando os mesmos autorizados a efetuar a respectiva repartição. Em AGE: Deliberação Nº 1: Aprovar a reversão de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) da conta de reserva de lucros, que são destinados à distribuição de dividendos intermediários, que já foram anteriormente pagos, na proporção societária de cada um dos acionistas, e são por esse ato expressamente ratificados. Portanto, a conta de reserva de lucros passa a apresentar o saldo de R$ 17.691.105,41 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e um mil, cento e cinco reais e quarenta e um centavos). Deliberação Nº 2: Por fim, autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro da presente nos órgãos próprios. Observação: No que se refere à deliberação nº 1 da AGO, a acionista ABENGOA declara não aprovar a tomada de contas dos administradores da Companhia, pelas razões expostas no seu voto em separado (anexo IV). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Abengoa Concessões Brasil Holding S.A., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor, o Sr. Ricardo David Sánchez, e Cymi Holding S.A., neste ato, representada na forma de seus atos constitutivos por seus Diretores, o Sr. Daniel Agustín Bilat e Sra. Maria Teresa Ballesta López. Rio de Janeiro, 26 de Maio de 2010. Daniel Agustín Bilat - Presidente; Ricardo David Sanchez - Secretário. Ricardo David Sánchez, Abengoa Concessões Barsil Holding S.A.; Daniel Agustín Bilat, Cymi Holding S.A.; Maria Teresa Ballesta López, Cymi Holding S.A.. Diretores presentes para prestar esclarecimentos. Daniel Agustín Bilat, Maria Teresa Ballesta López. Registro Jucerja nº 00002042490 em 23/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO DA ACIONISTA ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A. ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A., com sede na Av. Abelardo Bueno 199, 3° e 4° andares, Barra da Tijuca, CEP 22775-040, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.872.408/0001-00, (\"ABENGOA\"), acionista titular de ações ordinárias que representam 50,01% do capital social da Noroeste Transmissora de Energia S.A. (NTE), sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 04.711.350/0001-17, e no NIRE sob o nº 33.3.0027112-1, com sede na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1833/1834, Rio de Janeiro - RJ (\"Companhia\"), vem, pela presente, consignar seu voto em separado, em relação às matérias constantes nos itens (a) e (b) da Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 26 de maio de 2010, às 09:00. Item (a) da Ordem do Dia: A ABENGOA foi convocada para a Assembléia Geral Ordinária, a fim de deliberar, dentre outros itens constantes da ordem do dia, sobre as seguintes propostas: \"a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009\". Muito embora a ABENGOA não se insurja contra as demonstrações financeiras da Companhia, ela não aprova a tomada de contas da administração da NTE em razão dos inúmeros descumprimentos no que se refere às formalidades exigidas Pela Lei das S.A. e pelo Estatuto da Companhia. Neste particular, a administração vem, sucessivamente, descumprindo as formalidades exigidas pela lei societária brasileira e pelo seu próprio estatuto como, por exemplo, a observância do prazo para convocação da assembleia, para a submissão de documentos e para a apresentação das demonstrações financeiras e da prestação de contas. Faz-se necessário, ainda, ressaltar a inobservância dos requisitos legais societários, no que tange ao procedimento para distribuição de dividendos da Companhia. Pretende a ABENGOA consignar, neste voto, que não está de acordo com a atuação da administração, razão pela qual deixa de aprovar a tomada de contas da administração e, por conseguinte, as contas dos administradores, especificamente no tocante aos fatos administrativos do exercício de 2009. Por fim, a ABENGOA requer, nos termos do artigo 130, §1°, a, da Lei nº 6.404/76, que o presente voto seja numerado, autenticado pela mesa da referida assembléia, anexado à respectiva ata e arquivado na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010. Abengoa Concessões Brasil Holding S.A.\r\n\r\nId: 984466"
                ],
                "984507": [
                    "V - Ata",
                    "DIAMOND SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.806.761/0001-84\r\n\r\nNIRE nº 33.3.002.7765-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de 2010, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 11:30 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Mercantil e no Jornal Corporativo no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2009, no valor total de R$ 28.933.588,48 (vinte e oito milhões, novecentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 1.446.679,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 1.938.991,75 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 25.547.917,31 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos). (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), passando-o de R$ 31.315.160,30 (trinta e um milhões, trezentos e quinze mil, cento e sessenta reais e trinta centavos) para R$ 33.015.160,30 (trinta e três milhões, quinze mil, cento e sessenta reais e trinta centavos), mediante a emissão de 1.700.000 (um milhão e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em beneficio da Companhia em 24/08/2009 e 22/10/2009. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 33. 015. 160,30 (trinta e três milhões, quinze mil, cento e sessenta reais e trinta centavos), dividido em 32.475.161 (trinta e dois milhões, quatrocentas e setenta e cinco mil. cento e sessenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. (5) Alterar o mandato da eleição da Diretoria para o prazo de 2 (dois) anos, e a consequente alteração do Parágrafo 3º do Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 9º - Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Assembleia que vier a eleger a nova Diretoria\". (6) Aprovar a renúncia do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (7) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade na 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, na 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade na 0757043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Ja neiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade na 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, domiciliado na Avenida das Américas, na 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2060790 em 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984507"
                ],
                "984756": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2010, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia das últimas atas da Reunião Prévia realizadas em 23.06.10. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Eleição do Diretor Executivo de Geração - Foi proposta a aprovação da nomeação para o cargo de Diretor Executivo de Geração da Neoenergia, o Sr. Enio Emílio Schneider, brasileiro, separado, engenheiro, portador da cédula de identidade 2781832, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.574.640-04, domiciliado na Praia do Flamengo 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, com posse prevista para 01.07.10, em substituição ao Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, que deixa o cargo nesta data. O Diretor ora eleito tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, e conforme previsto no Artigo 16 Parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, terá mandato de 03 (três) anos com término em 01.07.2013. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e orientou o encaminhamento para os Conselhos de Administração das empresas de Geração, com recomendação de aprovação, e registrou os agradecimentos ao Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi pelos serviços por ele prestados ao Grupo Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Pérez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Paulo Assunção de Sousa, Santiago Martinez (suplente) e Rubens André Chagas de Brito (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002061394 - Data: 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984756"
                ],
                "984802": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2010, às 13:30 horas, na sede da Neoenergia, Praia do Flamengo nº 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Eleição do Diretor Presidente - Foi proposta a aprovação da nomeação para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Enio Emílio Schneider, brasileiro, separado, engenheiro, portador da cédula de identidade 2781832, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.574.640-04, domiciliado na Praia do Flamengo 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, com posse prevista para 01.07.10, em substituição ao Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi, que deixa o cargo nesta data. O Diretor ora eleito tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse, e conforme previsto no Artigo 18 Parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, terá mandato de 03 (três) anos com término em 01.07.2013. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e registrou os agradecimentos ao Sr. Carlos Eduardo Gonzalez Baldi pelos serviços por ele prestados a Companhia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Rubens André Chagas de Brito, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Ta gle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002061398 - Data: 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984802"
                ],
                "984801": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29.06.2010 às 16:00 horas. Certidão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico o deferimento em 06/07/2010, e o registro sob o número 2060781 e data de 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 984801"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "982416": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO \r\n\r\nCNPJ: 05.307.920/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002024, com validade até 23 de junho de 2013, para operar atividade de extração de cerca de 1.670 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com dispositivo de sucção de até seis polegadas de diâmetro, em local que inclui um porto de 450,00 m², inserido em área de 50 hectares, conforme processo n.º 890.565/2006 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24 K 0241781 m E / 7601051 m N, na RIO PARAÍBA DO SUL, - ITERERÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/505060/2009) \r\n\r\nId: 982416"
                        ],
                        "977748": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO PAULO TROTTA \r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P.R.Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 1° Semestre/2005: Jonatan Villela Barros. 2°Semestre/2005: Leandro Vilela da Silva. 2°Semestre/2006: Jorge Luiz Fernandes Sigmaringa e Tatiane Ferreira Abreu. 1°Semestre/2007: Alexsandro da Silva, Camila Alves Souza e Fabiana dos Santos Rodrigues. 1°Semestre/2008: Iasmin da Silva Soares e Leonardo Lopes de Azevedo. 2°Semestre/2008: Ana Cristina dos Santos, Marlon de Souza Vasconcelos, Paulo Roberto Modesto de Menezes, Philipe de Almeida Pereira e Ronaldo Conceição Junior. 1°Semestre/2009: Alinne Sampaio dos Santos Jacinto, Denise Lima de Moraes, Fillipe Costa Lima Veloso, Gabriel Azevedo da Silva, Jacqueline Tardin Ferreira, Laliane da Silva Pereira, Lucas Corrêa Feijoli, Margarete Alves Pereira, Mariana da Costa Conceição, Paula Suelen de Alcântra Elias e Tadeu Gomes de Sousa. 2°Semestre/2009: Evandro de Brito da Silva, Júlia Silva Massot Castillo, Lazaro Alexandre de Medeiros, Rosane Mendes da Costa Conceição e Thiago Monteiro Accioli da Silva. Secretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Verificado pela Inspetora Profª Luciene Moura Rodrigues-Matrícula: 0942708-9 e ratificado pela Inspetora Profª Maria de Fátima F. de Oliveira-Matrícula: 09426941.\r\n\r\nId: 977748"
                        ],
                        "984723": [
                            "V - Ata",
                            "INSTRUMENTO PARTICULAR DE QUARTA ALTERAÇÃO \r\n\r\nDO CONTRATO SOCIAL DA CR2 PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.292.270/0001-98 - NIRE: 33.2.0802739-1\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira, com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus Diretores LUIZ CARLOS GARCIA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95; e MARCELLO NUNES ALVES COSTA, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade brasileira, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 161, loja 301 (parte), Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.587.127/0001-59, com Contrato Social registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o nº 139.460 do Livro “A”, nº 35, neste ato representada por seu Administrador SCHALOM GRIMBERG, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 03.523.592-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 592.324.637-68, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, nº 161, loja 301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócios quotistas da CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 09.292.270/0001-98, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0802739-1, por despacho de 20/12/2007, têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1- Após examinadas e discutidas, os sócios quotistas aprovam as contas do exercício de 2009 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício em questão. 2- Resolvem os sócios aprovar a renúncia dos Srs. (i) Flavio Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.579.177-10, e portador da carteira de identidade nº 11658549-8, expedida pelo IFP/RJ, da administração da Sociedade; e (ii) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; e, no mesmo ato, aprovar a eleição dos Srs. Luiz Carlos Garcia de Souza e Carlos Frederico Pereira Guimarães, abaixo qualificados, de forma que o Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: A Sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92; (iv) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; (v) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; (vi) Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95; e (vii) Carlos Frederico Pereira Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.767.060-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.957.117-70; estes sete primeiros com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22.430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e (viii) Schalom Grimberg, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 03.523.592-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 592.324.637-68, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, nº 161, loja 301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; todos tendo os mais amplos poderes de administração e gerência, sempre em conjunto de dois, cabendo-lhes, ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, ressalvada a hipótese prevista no Parágrafo Quinto deste Artigo.” 3- Decidem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de forma que o mesmo passe de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), mediante o cancelamento de 500.000 (quinhentas mil) quotas representativas do Capital Social e de propriedade da sócia quotista da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, acima qualificada. 3.1- Nos termos do § 1º, do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2010, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 4- Em decorrência do deliberado acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), dividido em 220.000 (duzentas e vinte mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios: SÓCIOS/QUOTAS/VALOR - CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A 219.990 = R$ 219.990,00; Sagri Empreendimentos e Participações Ltda. 10 = R$ 10,00. TOTAL 220.000 = R$ 220.000,00\". 5- Em consequência das alterações previstas acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os Administradores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não são impedidos por lei especial, não são condenados a pena que os vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não são condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Luiz Carlos Garcia de Souza; Marcello Nunes Alves Costa. SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.: Schalom Grimberg. Administradores eleitos no presente ato: Luiz Carlos Garcia de Souza; Carlos Frederico Pereira Guimarães. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 984723"
                        ],
                        "984717": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Técnico em Transações Imobiliárias - Adriana Cesar Corte; Adriano Martins de Sant'ana; Alexandra de Andrade Rodrigues Carvalho; Alexandre Beltrão Diniz; Alexsandro do Nascimento; Ana Christina Moura Pinto de França; Ana Claudia Rosa Amorim; Ana Cristina Campelo Gonçalves Bonilha de Souza; Ana Paula Corrêa Lugarinho; Anderson Lopes da Costa; Anderson Luiz da Silva Marcelino; André Luiz Ribeiro; André Nascimento de Menezes; Antônio Carlos Cremonezi; Antonio Carlos Mazzoni; Antonino Carneiro Lessa; Antônio Ferreira de Oliveira; Bernardo Ferreira Oliveira; Cácio Pires Ferreira; Carla Torre; Carlos Aparecido Ferreira Peres; Carlos Augusto Luiz Barreto; Carlos Cesar dos Santos; Carlos Marcelo Medeiros da Silva; Carolina Silva Rodrigues; Celio Soares Tedesco; Celise Bustamante Cabral; Cesar Leandro dos Santos; Cintia Shimabuco; Claudelias Nascimento de Abreu; Claudia Beatriz de Fátima Ferraro Blois; Claudia Maria dos Santos; Claudia Maria Junger de Assis; Claudio Vicente Soares Seixas; Clezia Miguel da Silva; Clodoaldo da Silva de Jesus; Conceição de Almeida Silva; Cristina Novaes Igrejas; Daniel Paulino; Danielle de Lima Martins; Davi Estevão Melo; Deise Lucy de Souza; Denise Cinelli Rodrigues; Denise Mororó de Souza; Diogo de Carvalho e Sampaio Vianna; Diogo Folly Cruz; Edson Augusto Laudino; Edson Jair Silva Y Monte; Eduardo Roberto de souza Peçanha; Elaine Cristina de Aguiar Santos; Elisana de Sousa Nunes; Elizabeth Alvares Zuppani; Elizabeth Auxiliadora Campolina; Elizabeth Gomes Lima; Elmo de Assis Faria; Emanoel Gonçalves Reitor; Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara; Erllen José Pecoraro; Ester Correia de Lima; Euclides Nunes Pereira; Evelyn Biazotto; Everton Leite Pereira; Fabio Ongaro Carvalho Neves; Felipe Ribeiro Leite; Fernanda Cavalcante Prata; Fernanda da Graça Silveira; Fernanda Hermida Fonseca; Fernando Reis Lino; Fernando Salomão Rodrigues Pereira; Flavia Baldi Pacheco; Flavio Campos Xavier; Flavia Danielle Pereira Tagarro; Francisco de Assis Ortiz de Campos; Francisco de Assunção Ribeiro; Francisco José de Souza; Gabriel Machado Silva Sá Borges; Geraldo Monteiro Rezende Neto; Geraldo Procaci Gonçalves; Gilmar de Barros Rodrigues; Gustavo Alberto Ribeiro; Gustavo de Barros Leite Thorstensen; Gustavo Gomes Corrêa; Gustavo Ramos Fabri; Gustavo Soares de Aguiar; Igor Andrade de Amorim; Inês Helena Travassos Migon Torres; Irani Maria de Souza; Jairo Paredes Rodrigues; Janilton Almeida de Souza Junior; Jassiel Oliveira da Silva; Joana Candeia Haensel Barcellos; João Domingos Loures Mattos; João Leme de Oliveira; João Rodrigo da Silva; Joaquim Silveira Filho; Jonathan Nascimento da Silva; Jonathas Henrique de Araujo; Jorge José dos Santos Vianna; Jorge Reis Pedrão; Jorge Tagarro; José Araujo de Sousa; José Caetano de Figueiredo Neto; José Eduardo Poeys Silva; Josiana Moura de Assis Sousa; Josilda Soares Pereira; Juarez Dias de Barros Junior; Julio Cesar Ribeiro da Silva; Jussara Alves de Moura Salustiano;Leandra Cardoso de Faria Pereira; Leandro Durães de Jesus; Leila Soares Morgado; Leonardo Durães de Jesus; Leonardo Gomes Castilhone; Lidiene Luzia Moreira Gomes; Luci Marques Theodoro; Luciana Altomari de Souza; Luciane de Melo Moreira; Luciangela Maita Paulino da Costa; Luciano César dos Santos Machado; Lucyani Maglioni Gonçalves; Luisa Gomes Costa Pereira; Luiz Afranio Parra Borges; Luiz Alberto Pessoa Gama; Luiz Carlos Borges; Luiz Carlos Martins Junior; Luiz Claudio dos Santos Barros; Luiz Fernando Oliveira de Azevedo; Luiz Fernando Pereira Villela; Luiz Robinson da Silva; Magali Pimentel Bastos; Magno Gonçalves Pereira; Maiara da Silva Ribeiro; Marcelo Martins Cordeiro; Marcello Carvalho de Freitas; Marcia Ciornai Campos; Marcia Helena Coutinho Martins; Marcio Augusto Honório Soares; Marcio Bidoia; Marcio Mendes de Araujo; Marcio Pereira de Resende; Marcone Nunes Ferreira; Marcos Tadeu Ferreira Silva; Maria Augusta Machado Pereira Lemos; Maria da Conceição Damasceno Cinti; Maria Elena Brito; Maria Eugênia Lugo Flores; Maria Helena de Oliveira; Maria Isabel Barcellos Gomes; Maria Luiza da Luz Sant'Anna; Maria Luiza de Lima Soares; Mariana de Assis Santos; Mario Luiz da Silva de Araujo; Marisa Lopes; Marta da Silva; Mauro Lucio de Oliveira; Messias do Nascimento Lima Sobrinho; Milton Augusto de Oliveira; Morvan dos Santos Carneiro; Muller Silva Araujo; Murilo Manhães de Almeida; Murilo Savio Paiva; Natalino Dias Ferreira; Natan Luiz Furtuoso; Neif Ali Fakih; Neiva Avila Garcia de Freitas; Nelton Gonçalves de Faria; Nilson Ribeiro Teixeira; Odair Sanna; Oderio Gomes da Silva Filho; Paulo Cesar de Almeida Sachini; Paulo Rodrigo Vignoles Leal; Pedro Ribeiro Perussio; Rafael Alexandre Loja Vitorino; Rafael Di Rienzo Zagatto; Rafael Teles; Rafaela Lanini Bolotari; Raul Milleli Fernandes; Regina Andreu Russo; Reginaldo Paulo Palmieri; Ricardo Dupas Batista; Ricardo José da Conceição Bezerra; Ricardo Loureiro Roquette; Robert Campos de Queiroz; Roberta da Cruz Pacheco; Roberto Mauro da Silva; Robson Alves dos Santos; Rodrigo Dutra Barbosa; Rodrigo Paccacini da Costa; Rodrigo Tadeu Marques Borella; Rodrigo Winterstein; Rogério Anhê Esposito; Romilson Ferreira Queiroz; Ronaldo Bastos Albuquerque Junior; Ronaldo dos Reis Silva; Ronaldo Menezes Cordeiro; Rono Bouckhorny Muzy; Rosana Cassia Rowies Nakamura; Rose Mary de Sousa; Rosemeire Aparecida Michelasi; Samuel Cabral; Sérgio Corrêa da Silva; Sérgio Silva; Sérgio Teixeira Souto Junior; Sidney Cinti; Suely dos Anjos Mota; Tatiana da Cruz Affonso; Terezinha Feijó Pimenta de Oliveira; Ulisses Lopes Eleotério; Uziel Felipe Vieira Balbino; Vânia Maria Alberto; Vicente Satoshi Hara; Victor Florentino das Chagas; Vilma Andrade de Jesus; Vinicius Maricato Oliveira; Vinicius Pereira Villela; Violeta Mafalda Gomes; Vitor Antonio de Aquino; Wellington Lima da Silva; William Borges da Cruz; Willian Brito Claro; Willian Claudio Pereira Tagarro e Willian Duarte Vieira. RETIFICAÇÃO - No D.O. de 30/03/2010, fls 126, Técnico em Transações Imobiliarias, onde saiu Marcus Vinicius Moraes Chaffim, Lê-se Marcus Vinicius Moraes Chaffin; Onde saiu Vitor D'Angelo Rocha, Lê-se Vitor D'Amato Rocha. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Nice Gebaily SEE-RJ: 18907-6\r\n\r\nId: 984717"
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                        "982952": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0083-15\r\n\r\nO Diretor do Senac Barra do Piraí, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua José Alves Pimenta, s/nº, Matadouro, Município Barra do Piraí - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2008: Beatriz Ferreira Confort Moreira, Raphaelle de Alvarenga Cunha. Em 2010: Adriano Braga Viana, Felipe dos Santos Silveira, Geciane da Silva Oliveira Souza, Marcela Antonia da Silva Carvalho da Cruz, Taliane dos Santos Siqueira. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Na relação de alunos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, publicado no D.O. nº 232 de 21 de dezembro de 2009, Parte V, página 7, onde se lê: Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2009: Mariana Gil Nascimento, leia-se Curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2005: Mariana Gil Nascimento. Ass.: Elizabeth Batista de Souza - Secretária, Ofício CDIN nº 327; Roberto Lopes da Silva - Diretor, Ofício CDIN nº 327; Cíntia Menezes dos Santos da Silva - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0942570-3; Soraya Maria Gadoni Pires da Luz - Profª Inspetora Escolar, Matr. 0954231-7.\r\n\r\nId: 982952"
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                            "V - Convocação",
                            "ABECE - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nCULTURA E EMPREGABILIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.912.676/0001-09 - NIRE: 33.3.0028660-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os senhores acionistas da ABECE - Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de julho de 2010, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 277, sala 806, para tratar sobre as matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) eleição do Sr. Fabio da Silva Gonçalves (e respectivo suplente) como membro do Conselho de Administração da Companhia, para ocupar o cargo vago em decorrência das renúncias do Sr. Luiz Gustavo Moreira das Neves Bezerra de Menezes e de seu suplente Sr. José Alves de Oliveira Neto; (ii) aumento do capital social, em decorrência de obrigações assumidas pela Companhia no Acordo de Associação, celebrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) conclusão dos procedimentos referentes ao aumento de capital da Companhia, deliberado em 20 de maio de 2010; e (iv) alteração da sede da Companhia, para a Rua da Glória, 195, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01510-001. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Eduardo de Abreu Borges - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 982926"
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                        "983192": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nCOMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0100.50\r\n\r\nO diretor do Senac Nova Iguaçu 2, mantido pelo Senac ARRJ, situado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 71- Centro, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 04, em 2010: Adriana Abreu Medeiros da Silva; Allan Balmant Gomes; Ana Paula Correia de Melo; Ana Paula de Sousa Nascimento; Márcia Cristina da Silva Barreto; Nilza Rocha de Araújo; Priscylla Dantas Lima; Raphael Andrade Nascimento; Walnei Barbosa; Wesclei Jorge Martins Oliveira. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, grupo 04 em 2007: Willians Domingos de Oliveira. Danielle de Fátima Barreto de Santana Rizzo - Secretária, Of. CDIN nº627/10; Ana Maria de Freitas - Diretor, Of. CDIN nº 627/10.\r\n\r\nId: 983192"
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                        "983552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOPAL ARTE EM PAPEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.412.953/0001-80\r\n\r\nAVISO E DECLARAÇÕES: A GOPAL ARTE EM PAPEL LTDA, com o estabelecimento único situado a Rua Amazonas, 98, CEP: 20.920-370, São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ: 05.412.953/0001-80, Inscrição Estadual 77.520.635 e Inscrição Municipal 32.986-0 comunica em virtude da exigüidade de espaço na sede social, tinha as suas documentações (pastas de documentos contábeis, notas fiscais utilizadas com outros documentos) no âmbito da empresa do sócio situado a Rua Amazonas, 98, CEP: 20.920-370, São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, que os documentos acima ficou inutilizado por motivo de violência tormenta, criando uma intensa corrente que invadiu o local em função das fortes chuvas, que atingiu a Cidade e aquele bairro no dia 14 de abril de 2010. Os supramencionados documentos sofreram danos irreversíveis tornando-os inúteis para qualquer fim no local que se encontrava arquivado\r\n\r\nId: 983552"
                        ],
                        "983864": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio de 2005: Bruna Barbosa da Silva. 2006: Bruna Pontes Barbosa, Elaine de Azevedo Oliveira, Larissa Silva de Mello Soares. 2007: Jonathan Moura Cabreira, Juliana Carvalho Souza. 2008: Alexandre Marques da Cunha, Brunna Devillart Almeida Ferreira, Dowglas de Oliveira Franco, Fernanda Ramos de Melo, Gleison de Oliveira Ribeiro, João Carlos Backer de Faria Junior, Jônatas Escorcio de Carvalho, Luiz Gustavo Alves Moura, Victor Campos Monteiro. 2009: Eduardo Lopes de Souza, Josiane da Silva Rodrigues, Luiz Otavio Alves Moura, Mauricio Juliaci Campos, Richard Monteiro Amaral. Concluintes do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos 1º semestre/2005: Alipio Silveira Ramos, Evaldo Brito Fontenele Junior, Fellipe de Oliveira Pereira, Marcelo Soares Gonçalves. 2º semestre/2005: Felipe de Araujo Reis do Amaral, Rachel Behm. 1º semestre/2006: Weric Pennutt Pina de Lima. 1º semestre/2007: Alcy da Silva Cardoso, Daniel Bastos Medeiros, Filipe Cardoso de Jesus, Janice Jane Vicente da Silva Rosa. 1º semestre/2008: Andrews da Rocha Silva, Bruno Marcel Pontes Barbosa, Filipe de Souza Quintão, Jéssica Annunziato Pereira, Mary Hellen Soares Porto, Patrik Batista Araujo, Prisciellen Melo Anholetti, Thiago Amaral Torres Rodrigues, Vanessa de Souza Cunha. 2º semestre/2008: Ana Luiza Monteiro Batista da Silva, Diego Filipe Verissimo da Silva, Pâmella Vieira de Carvalho Torres, Roberta Machado Lopes. 1º semestre/2009: José Airton da Silva Alves, Luiz Claudio Jesus de Oliveira, Sergio Leandro Guimarães de Souza Ribeiro, Vagner Fernando de Oliveira. 2º semestre/2009: Carlos Junior Neves, Enoch Micael Matos Faziolato, Renato Campos da Costa.\r\n\r\nId: 983864"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNÂNDEZ\r\n\r\nCNPJ 33.931.221/0001-32\r\n\r\nO Diretor da Academia de Música Lorenzo Fernândez, mantida por Academia de Música Lorenzo Fernândez, situada na Rua da Lapa, nº 120, 7º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico Profissionalizante em Música, Canto, em 2005: Mariana Chaves Oliveira; Piano, em 2005: Marina de Carvalho Gonzaga; Flauta Transversal, em 2008: Lúcio Silva de Oliveira; Violão, em 2009: Alvaro Oliveira Elias; Piano, em 2009/1º sem.: Ana Luiza Alencastro de Azevedo Maia; Regência Coral, em 2009: Domingos José dos Santos. Diretor: Wilson Fortunato Dantas, Reg nº 9702585/MEC. Secretária Escolar: Lina Bianco, Reg. 1968/88. Professoras Inspetoras Escolares: Anna Paula Meirelles Francisco, matr. 0956439-4 e Maria de Lourdes da Costa Souto, matr. 0942670-1. \r\n\r\nId: 984625"
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                        "983898": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S. A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 60.332.319/0002-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nS. A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN001547, com validade até 05 de julho de 2013, aprovando a concepção e localização de Central de Tratamento de Resíduos onde serão realizadas as atividades de disposição de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário e de recebimento e tratamento de resíduos de serviços de saúde através de autoclave, na RODOVIA ALEXANDRE DRABLE, S/N (RJ-157), FAZENDA BARRA DAS ANTAS - RIALTO, município de BARRA MANSA. (Processo nº E-07/200427/2008) \r\n\r\nId: 983898"
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                        "980337": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.151.559/0001-83\r\n\r\nNIRE 33201353277\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - Ficam convocados os sócios da empresa, DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, com sede e foro nesta cidade à Av. Almirante Barroso, 63 - Sobre Lojas 212 a 214 - Centro - Cep.: 20031-003 - RJ, o Sr.CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH, Sr. JOSÉ FRANCISCO BRANCO SETTE e o Sr. FERNANDO MARTINS SOARES, a participarem da reunião a realizar-se na sede da empresa no dia 21 de Julho de 2010, tendo como ordem do dia Alteração da Sede Social da Sociedade e Aprovação a Alteração Contratual da Sociedade que consolida o Contrato Social.\r\n\r\nId: 980337"
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                        "781086": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000243, com validade até 03 de junho de 2012, para implantação do sistema de esgoto sanitário, composto de rede de esgotamento e estação de tratamento em nível secundário, com vazão média de 3,0 L/s, na PRAÇA CORONEL BRÁS - TRIUNFO, município de SANTA MARIA MADALENA. (Processo nº E-07/203544/2008)\r\n\r\nId: 781086. Por ofício"
                        ],
                        "984903": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nNIRE 33300015230\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19.07.10, às 11h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. alteração do Estatuto Social da Companhia (artigos 11, inciso X do artigo 12, 17 e 27); e ii. substituição de membros do Conselho de Administração. RJ, 08.07.10. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas em substituição ao Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 984903"
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                        "984279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OAP Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nCNPJ 05.845.954/0001-19\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000055/2010, Licença Ambiental L.I. nº 52/2010, com validade até 17 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 984279"
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                        "974592": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.046.566/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001943, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507485/2009) \r\n\r\nId: 974592"
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                        "794257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000343, com validade até 29 de junho de 2012, para realizar a obra de complementação do sistema de esgotamento sanitário da Barra da Tijuca - parte terrestre, na DIVERSOS LOGRADOUROS - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/500257/2009)\r\n\r\nId: 794257. Por ofício"
                        ],
                        "982992": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300146512\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Nacional de Cimento Portland, a se reunirem no próximo dia 15 de julho de 2010, às 10:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento de Capital mediante conversão de dívida e b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 982992"
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                        "866228": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO\r\n\r\nCGC : 30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes- Educação de Jovens e Adultos - 2008/2º Semestre- Jardel da Silva Dias, Mariane de Castro Vieira,.2008/1º Semestre- Edson Rodrigo Ferreira da Silva, Frederico da Silva Francisco, William Lopes Lozano. 2007/2º Semestre- Carlos Henrique Gomes da Silva, Alex Sandre Araujo dos Santos, José Alves de Carvalho, Otávio Henrique Macario de Santana, Raimundo Marcos Doria, Tiago Ramirez Souza da Silva, 2007/1ºSemestre- Leandro da Silva Marques. Secretária Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82 e Diretor José Augusto Fernandes Reg nº 1452-MEC/90\r\n\r\nId: 866228"
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                        "940928": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "L M C DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.730.435/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nL M C DEDETIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001608, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507443/2009) \r\n\r\nId: 940928"
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                        "983237": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.774.187/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002127, com validade até 06 de julho de 2013, para realizar a atividade de extração de areia, argila e areola em área de 50 hectares, conforme processo n° 890.608/06 do DNPM, na ESTRADA VELHA DA TORRE, 13 , SANTA FÉ - PIABETÁ, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/502546/2009)\r\n\r\nId: 983237"
                        ],
                        "982932": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, município de Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ens. Médio-EJA em:2009/II-T.4 Tânia Ribeiro Alvarenga. Diretor: Milson de Castro - Reg. 2932/82 MEC. Secretária Escolar: Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741-MEC. Ins. Esc. Aline Nunes da Cruz - Mat. nº. 942717-0. \r\n\r\nId: 982932"
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                        "984468": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Sérgio Duprat Pereira\r\n\r\nCPF- 750.205.647-53\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que receberam da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Niterói, através do processo N. 250/000393/2010, a Licença Ambiental Municipal LAM-I- N 62/2010, válida até 13 de maio de 2012, que autoriza a realizar a instalação de cinco residências unifamiliares em forma de vila, na João Paulo II, Quadra 40, Lote 20A, Loteamento Soter, Serra Grande, Niterói.\r\n\r\nId: 984468"
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                        "983889": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.833.615/0022-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001576/2009 a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO nº 43/2010 com validade ate 31 de Março de 2014. Niterói, 01 de Junho de 2010.\r\n\r\nId: 983889"
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                        "984893": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (“Brasil Brokers” ou “Companhia”), companhia aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BM&FBovespa sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral a decisão de transformar em sociedade limitada suas subsidiárias (conjuntamente, “Subsidiárias”), tendo por objetivos a redução de custos, melhor gerenciamento e simplificação de procedimentos.\r\n\r\nComo resultado, as nossas Subsidiárias “Ética”, “Sardenberg” e “Frema” já foram transformadas em sociedades limitadas, passando, portanto, a serem administradas conforme as regras aplicáveis a essas sociedades, mantendo-se os mesmos percentuais de participação da Brasil Brokers nas Subsidiárias, e prevendo que os Sócios Fundadores participarão dos dividendos a serem distribuídos pelas Subsidiárias de forma desproporcional às suas participações, conforme critérios de performance e meritocracia a serem aplicados a partir da transformação de cada uma das Subsidiárias em sociedade limitada. \r\n\r\nA Companhia se compromete a manter seus acionistas e o mercado em geral informados sobre eventos subsequentes e informações adicionais através da BM&FBovespa, da CVM e de seu website (www.brbrokers.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAlvaro Soares\r\n\r\nDiretor Financeiro, Controle e de Relação com Investidores\r\n\r\nId: 984893"
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                        "981562": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA MOXABUSTÃO E TERAPIAS HOLÍSTICAS - ASBAMTHO\r\n\r\nCNPJ: 00.701.121/0001-60\r\n\r\nO Diretor da ASBAMTHO, mantida pela Associação Sino Brasileira de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Holísticas, situada na Rua João Afonso, 35 - Humaitá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Acupuntura, 1º semestre de 2010: Ana Karina Falcão de Assis; Bruno Kelson; Christian James Coate; Delma Henrique dos Santos; Gustavo Luz de Magalhães Coutinho; Lia Maria Nogueira; Lucia Keiko Shio; Marcus Vinicius Torres Lima; Maria Aparecida Guedes Avila; Maria Helena Dutra Rodrigues; Marie Christine Okretic; Regina Celia Pestana Ponte; Vera Lucia Araujo Prado. Secretária: Lucia Mara Nunes Alves, registro nº 402/FESP. Diretor: Donati Canna Caleri, registro nº 34v/UCAM e Professoras Inspetoras Escolares: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - matrícula nº 095.6541-7 e Elizabeth Bastos Silva Grimberg - matrícula nº 023.8200-0\r\n\r\nId: 981562"
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                        "984530": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CNPJ:05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2º SEMESTRE/2008: Antonio Hamilton Macedo Marques, Thiago Silva da Conceição. 1º SEMESTRE/2010: Maria Lucia de Castilho Miranda. ENSINO MÉDIO: 2º SEMESTRE/2008: Ana Paula Vieira da Silva, Filipe Jose Ferreira de Araujo, Gabriela Guedes de Almeida Malman Costa, Gustavo Assis Friedrich, Italo Tiago dos Santos da Costa, Monique dos Santos Araújo, Rafael Anselmo Ferreira Salgado, Sérgio Luis Vinhatico. 1º SEMESTRE/2009: Abraão Resende Ivo, Acácia Cristina Ferreira Certo, Angela Cristina de Freitas Fermino, Bruno di Napoli Fiuza de Deus, Cecilia de Amorim Cabral, Daiana Ferreira Fraga, Daniel Pinto da Rocha Junior, Diego Soares da Silva, Eduardo Delgado Vissotto da Costa Ramos, João Paulo Quieto dos Santos, Leandro Ribeiro Peres, Odimar de Oliveira Garcia, Sidney Ribeiro Gomes de Oliveira, Silvana Viera de Souza, Telma dos Santos Pinheiro, Valdenir da Silva Soares, Viviane Camelo de Melo. 2º SEMESTRE/2009: Adilson Rodrigues de Souza, Adriana Gomes Moreira, Alair Antunes da Cruz, Alexandre Marzullo Barcellos, Ana Rita Freitas Santos, Antonio Marcos do Vale Santos, Antonio Victor Coutinho Batista, Arlindo Perovano, Carlos Cesar Barbosa Junior, Claudia de Fatima Pedra Mota, Claudionor da Silva Costa, Edilaine Diniz Lemos Anderson, Hugo Geraldo Silva Silveira, Illan Benoliel, Jackeline Cavalcante de Carvalho Albuquerque, Jacqueline do Nascimento Pina, Jaqueline Barbosa de Souza, Jeison Tiago Muniz Soares, João Luís Santos Nunes, Julia Regina de Souza, Lailton Pinto das Neves, Lucas Silveira da Costa, Luciana dos Santos Rodrigues, Luciano Canhato de Oliveira, Lucimar Alves do Nascimento, Luiza Maria Corte, Márcia de Freitas dos Santos, Marcos Roberto Rabello de Brito, Matheus Martins Couto, Nilvana Lopes Barreto de Freitas, Paulo Figueiredo Junior, Robson da Rocha Martins, Robson José Mundstein, Rodrigo Alvarez Pacheco Castino e Silva, Rodrigo Saraiva Delgado Motta, Rossana Parães Leocadio dos Santos Silva, Simone Aparecida Gonçalves Gomes, Taiany Matos Damazio de Souza, Thaís Lopes da Mouta, Thiago Lira da Rocha, Thayara Gomes Martins dos Santos, Valdilane Josefa da Conceição, Wagner Baltazar Marques, Wagner Silva de Oliveira, Wagner Silva Ferreira. 1º SEMESTRE/2010: Antonio Hamilton Macedo Marques, Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira, Thiago Silva da Conceição. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. 2004.02.04/0371/Universo. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. 181. Of. CDIN 1508. Professores Inspetores Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr. 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, Matr. 0956365-1.\r\n\r\nId: 984530"
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                        "984547": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO TAVARES LYRA\r\n\r\nCNPJ 03.660.401/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Curso Tavares Lyra, mantido pelo curso Tavares Lyra LTDA, situado à rua São Francisco Xavier, 591- Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de de concluintes do curso TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ANO. 2000- Italva Magalhães Figueira. ANO 2003- Claudete Rodolfo Rodrigues. ANO 2004- Maria Vanda Vieira. ANO 2005- Andréa Luiza dos Santos Machado/ Iolanda Alves de Souza. ANO 2006- Margarete Batista da Silva/ Renata Maria Eugenio/ Rose Gonçalves Moreira/ Scarleth Hélia Teixeira Vieira da Silva/ Véra Lúcia Teodósio Lourêdo. ANO 2007- Adriana Aparecida dos Reis/ Ana Lucia Santos da Silva Callegario/ Ana Paula de Jesus/ Ane Maria dos Santos de Lima/ Antonia do Nascimento Silva/ Cleonice Arcelina Carvalheira/ Daniela Brito de Andrade/ Denise de Sant' Anna Damasceno/ Elaine da Costa Cordeiro/ Eliete Prado da Silva/ Flavia Cristina Flores da Silva/ Gineide Oliveira da Silva/ Ivanete da Conceição/ Janaína Tomé Barbosa/ Janeide Rodrigues França/ Keitiane Ferreira Barbosa Aragão/ Maria José da Silva/ Renata Miranda dos Santos/ Rosa Antonia de Oliveira/ Sandra Regina dos Santos/ Silvia Maria Oliveira Serra Silva/ Tiago Gonçalves Rodrigues/ Vera Lucia da Conceição de Oliveira. ANO 2008- André Luiz Motta/ Andrea Santos de Souza/ Andriele Rodrigues da Silva/ Arquimedes Neves da Silva/ Carla Maria de Souza/ Danielle Aloise de Oliveira/ Edna Karla Macedo Pereira/ Érica Cristina Santos de Oliveira/ Erika Rodrigues de Miranda/ Erli Maria Damasceno Ferrão/ Francisca Renata Duarte Ferreira/ Hosana de Oliveira Figueiredo/ Janaina Silva Melo/ Joseane Corrêa da Silva/ Josinalva Barbosa Fernandes/ Juan Antonio Malpartida Tacza/ Juliana Maria de Moura Silva/ Juliene Amaral Santos/ Karine Nicácio da Silva/ Leandro Gomes de Oliveira/ Lilian Santos da Fonseca/ Liliane Tavares Borges/ Luciana dos Santos Princisval/ Luciana Cristina Bento da Conceição/ Luiza Nascimento Pereira/ Marciele Ferreira Berlamindo da Costa/ Maria da Conceição Ramos da Silva/ Maria da Glória Vaz Ferreira/ Maria de Jesus Horta da Silva/ Maria Sonia Fonseca Oliveira/ Marilene Souza/ Michelle Soares Machado/ Monica Cristina Soares/ Nair dos Reis Ramos/ Rita Ferreira do Nascimento/ Rosemary Maria Garcia de Landes/ Simone Gomes Esperante/ Thelma Maria de Souza Oliveira/ Valmir Honório de Brito/ Vera Lucia Moreira Pires. RETIFICAÇÃO; Publicada em D. O. 17/01/05 - fls.03 parte V. da relação de concluintes do curso Técnico de Enfermagem ANO 2004. Onde se lê Vanessa Militão Medos, Leia - se Vanessa Militão de Medeiros. RETIFICAÇÃO: publicada em D. O. 10/10/2006 - fls 8 parteV. da relação de concluintes do curso Técnico de Enfermagem ANO 2003 - Andréa Fernandes Pena Braga, Leia - se Andrea Fernandes Pena Braga. Secretária Escolar: Eliane de Oliveira Abranches Reg. n0. 07. L001 D. O. 05/08/02 fls 06. Diretor Luis Carlos Lyra Reg. UCAM 1996/ 04 -R3 CPF: 338.298.297-87. Professores Inspetores escolares: Zélia Moreira de Moraes, matrícula 0942745-1 e Denise de Azevedo Lacerda, matrícula 0942741-0. \r\n\r\nId: 984547"
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                        "979184": [
                            "V - Estatuto",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Instituto Vital Brazil Sociedade Anônima (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) é uma Sociedade por Ações, de Economia Mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado, constituída com base na Lei Estadual nº 3.125 de 07 de Dezembro de 1956, considerado Laboratório Oficial, na forma prevista pelo Decreto Estadual nº 11.312, de 24 de agosto de 1964, órgão da Administração Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro, rege-se por estes Estatutos e pela legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - O Instituto Vital Brazil tem sede e o foro na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, sito na Rua Maestro José Botelho, nº 64, bairro Vital Brazil.\r\n\r\nParágrafo Único: Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências, escritórios e representações e quaisquer outros estabelecimentos para a realização de suas atividades em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\r\n\r\nArt. 3º - A Sociedade tem os seguintes objetivos, definidos na Lei Estadual nº 942, de 18.12.85 e 2.017, de 15.07.92:\r\n\r\nI - fabricar, prioritariamente, para os setores públicos Federais, Estaduais e Municipais, medicamentos, produtos biológicos (hemoderivados, vacinas e reagentes) e produtos quimioterápicos, de uso humano e veterinário;\r\n\r\nII - fabricar, sem prejuízo do mencionado no item anterior, produtos farmacêuticos destinados ao comércio em geral;\r\n\r\nIII - realizar e promover estudos e pesquisas nos campos farmacêutico, biológico, econômico e social, visando a melhoria das condições da produção, do controle de doenças e da organização e utilização dos serviços de saúde;\r\n\r\nIV - realizar serviços de diagnóstico, laboratoriais e epidemiológicos, bem como desenvolver programas de controle de doenças e outros agravos que ameacem a saúde pública;\r\n\r\nV - promover a formação de quadros técnicos voltados para o atendimento do setor saúde;\r\n\r\nVI - estabelecer convênios ou contratos com entidades Públicas ou Privadas, visando à prestação de consultorias, serviços ou desenvolvimento de projetos especiais na área de saúde.\r\n\r\nVII - vender, ao comércio em geral, medicamentos de sua linha de fabricação ou de terceiros;\r\n\r\nVIII - importar e exportar medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, equipamentos e serviços;\r\n\r\nIX - explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas;\r\n\r\nX - requerer o registro de patentes;\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Quando autorizada por lei, a sociedade poderá constituir subsidiárias integrais, participar de fundos de investimento, participar de outras empresas públicas ou privadas, parceria ou subscrição de parcela minoritária ou majoritária do capital social, sem prejuízo das participações porventura existentes na data da aprovação destes Estatutos.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Poderá a sociedade atuar no Brasil e no exterior, podendo formar consórcios ou parceria com empresa pública ou privada e firmar Convênio ou Contrato com a União, os Estados, os Municípios ou entidades da administração indireta de qualquer dos níveis de Governo.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL\r\n\r\nArt. 5º - O Capital Social é de R$ 4.522.877,49 (quatro milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), representado por 200.000 (duzentas mil) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. \r\n\r\n§ 1º - A Capitalização da reserva de capital, será feita sem modificação do número de ações emitidas. \r\n\r\nArt. 6º - O Estado do Rio de Janeiro deterá o controle acionário da Sociedade, conservando, sempre, pelo menos 51% (cinqüenta e um por cento) do seu capital votante, podendo transferir a parte que exceder para terceiros.\r\n\r\nParágrafo único - Somente poderão ser acionistas da Sociedade pessoas jurídicas de Direito Público ou Privado, ressalvado o direito da participação acionária existente na data da aprovação destes Estatutos.\r\n\r\nArt. 7º - A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nArt. 8º - A Assembléia Geral será convocada, instalada e deliberará na forma da lei, sobre todas as matérias relativas ao objeto da so ciedade, tomando as resoluções que julgar conveniente à sua defesa e desenvolvimento e reunir-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.\r\n\r\nParágrafo único - A convocação da Assembléia Geral Ordinária dependerá do cumprimento do disposto no art. 13, inciso X e suas alíneas.\r\n\r\nArt. 9º - A Assembléia será instalada e presidida pelo acionista majoritário, sendo o secretário escolhido dentre os presentes. \r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE\r\n\r\nArt. 10 - A administração da Sociedade competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, conforme previsto nestes Estatutos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Conselheiros e Diretores, ao firmarem o termo de posse, deverão prestar a declaração de que trata o art. 157 da Lei 6.404/76, e nos 30 (trinta) dias subseqüentes, apresentar declaração de bens.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho de Administração é o órgão de deliberação colegiada responsável pela orientação superior da sociedade.\r\n\r\nArt. 12 - O Conselho de Administração será composto por 5 (cinco) membros, eleitos para um mandato de 3 (três) anos pela Assembléia Geral, permitida a reeleição por igual período.\r\n\r\n§ 1º Não poderá ser eleito para o Conselho de Administração aquele que: (i) for empregado ou ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente do Instituto; e (ii) tiver ou representar interesse conflitante com o Instituto.\r\n\r\n§ 2º O Regimento Interno do Conselho de Administração poderá estabelecer requisitos adicionais de elegibilidade de seus membros.\r\n\r\n§ 3º - É assegurada aos acionistas minoritários a eleição de 1 (um) dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n§ 4º O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 30% (trinta por cento) de conselheiros independentes, os quais devem ser expressamente declarados como tais na Assembléia que os eleger. \r\n\r\n§ 5º Quando a aplicação do percentual definido no Parágrafo acima resultar em número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para número inteiro: (i) imediatamente superior se a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, se a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos).\r\n\r\n§ 6º Considera-se independente o conselheiro que: (i) não tiver qualquer vínculo com a sociedade, exceto participação no capital social; (ii) não for acionista controlador, membro do grupo de controle, cônjuge ou parente até segundo grau do acionista controlador; (iii) não for e não tiver sido nos últimos 3 (três) anos vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao acionista controlador (excluem-se desta restrição pessoas vinculadas a instituições de ensino e/ou pesquisa); (iv) não tiver sido nos últimos 3 (três) anos empregado ou diretor da sociedade, do acionista controlador ou de sociedade controlada pelo Instituto; (v) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços ou produtos da sociedade, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos ao Instituto; (vii) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da sociedade; ou (viii) não receber outra remuneração da sociedade além da de conselheiro (excluem-se desta restrição proventos em dinheiro oriundos de eventual participação no capital).\r\n\r\n§ 7º O processo de escolha dos conselheiros independentes iniciar-se-á através de processo seletivo, no âmbito do Conselho de Administração, a ser ulteriormente submetido à apreciação da Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 8º A cada ano deverá ser feita avaliação formal do desempenho do Conselho e de cada um dos conselheiros. O Regimento Interno do Conselho de Administração definirá a sistemática de avaliação, devendo a relatoria deste processo ser de responsabilidade de um conselheiro independente. Essa sistemática deverá ser normatizada pelo Conselho de Administração, nela devendo constar, obrigatoriamente, a impossibilidade de reeleição de conselheiro por insuficiência de desempenho.\r\n\r\n§ 9º Os conselheiros deverão possuir: (i) nível superior completo; (ii) capacidade de ler e entender relatórios gerenciais e financeiros; (iii) ausência de conflito de interesses; (iv) alinhamento com os valores da organização; (v) conhecimento das melhores práticas de governança corporativa; (vi) integridade pessoal; (vii) disponibilidade de tempo; (viii) motivação; (ix) capacidade para trabalho em equipe; (x) visão estratégica. \r\n\r\n§ 10 O Conselho de Administração definirá o conteúdo programático para a capacitação gerencial de seus membros e os da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 11 O Conselho de Administração será presidido pelo membro indicado pelo acionista majoritário e eleito pela Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 12 O Presidente do Conselho será substituído, em suas faltas ou impedimentos eventuais, pelo membro do Conselho de Administração que vier a indicar.\r\n\r\n§ 13 Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura em livro próprio.\r\n\r\n§ 14 A remuneração global ou individual do Conselho de Administração será anualmente fixada pela Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 15 O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá estabelecer a formação de Comitês técnicos e consultivos, com objetivos e funções definidas, sendo integrados, preferivelmente, por membros externos ao Instituto.\r\n\r\n§ 16 Caberá ao Conselho de Administração estabelecer normas aplicáveis aos Comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração e funcionamento.\r\n\r\nArt. 13 - Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI - fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;\r\n\r\nII - aprovar o plano de organização da sociedade, bem como, a emissão e modificação de quaisquer normas e regulamentos de organização interna da sociedade;\r\n\r\nIII - eleger, destituir e conceder licença aos Diretores da Sociedade;\r\n\r\nIV - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos;\r\n\r\nV - escolher e destituir os auditores independentes, se houver;\r\n\r\nVI - convocar a Assembléia Geral;\r\n\r\nVII - manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria;\r\n\r\nVIII - encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento, Controle e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, até 30 (trinta) dias antes da realização da Assembléia:\r\n\r\na) O relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo;\r\n\r\nb) a cópia das demonstrações financeiras e o orçamento integrado do exercício anterior, acompanhados dos pareceres dos Auditores Independentes, se houver, do Conselho Fiscal e da Auditoria Interna;\r\n\r\nc) os demais documentos aplicáveis previstos em legislação.\r\n\r\nIX - deliberar sobre o aumento de capital;\r\n\r\nX - autorizar a alienação de bens do ativo não-circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;\r\n\r\nXI - deliberar, por proposta da Diretoria, a distribuição dos resultados em Projetos de pesquisas;\r\n\r\nXII - deliberar sobre a política de pessoal, plano de cargos e salários e condições gerais de negociação coletiva;\r\n\r\nXIII - manifestar-se, previamente, sobre qualquer proposta da diretoria ou assunto a ser submetido à Assembléia Geral.\r\n\r\nXIV - aprovar o seu Regimento Interno, bem como, da Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 14 - Ao presidente do Conselho de Administração compete presidir suas reuniões. \r\n\r\n§ 1º As reuniões do Conselho serão convocadas via correspondência escrita ou eletrônica, enviada a cada Conselheiro com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da reunião. O referido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia.\r\n\r\n§ 2º Independentemente das formalidades prescritas no parágrafo anterior será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros.\r\n\r\n§ 3º - Serão admitidas reuniões do Conselho de Administração por meio de teleconferência ou videoconferência, sendo tal participação considerada presença pessoal em referida reunião, podendo o voto ser expresso, na data da reunião, por meio de carta, fac-símile, correio eletrônico digitalmente certificado ou outro meio idôneo de manifestação de vontade, sem prejuízo da posterior lavratura e assinatura da respectiva ata.\r\n\r\n§ 4º Pessoas-chave da empresa, assessores técnicos ou consultores podem ser convidados, ocasionalmente, para as reuniões do Conselho de Administração, para prestar informações, expor suas atividades ou apresentar opiniões sobre assuntos de sua especialidade, vedado a estes, entretanto, o direito de voto.\r\n\r\nArt. 15 - Na hipótese de vacância de cargo de Conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, o Conselho de Administração convocará um substituto com mandato até a primeira Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 1º - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos, a Assembléia Geral deverá logo ser convocada para proceder a nova eleição.\r\n\r\n§ 2º - No caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração, competirá à Diretoria convocar Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 3º - O substituto eleito para preencher o cargo vago completará o prazo da gestão do substituído.\r\n\r\n§ 4º - O prazo de gestão do Conselho de Administração se estende até a investidura dos novos administradores eleitos.\r\n\r\nArt. 16 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente nas datas que fixar e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros, devendo, entretanto, reunir-se não menos do que 1 (uma) vez por semestre em cada exercício social.\r\n\r\nArt. 17 - Quando houver motivo de urgência, o presidente do Conselho de Administração poderá convocar as reuniões extraordinárias, com qualquer antecedência, ficando facultada sua realização por via telefônica, videoconferência ou outro meio idôneo de manifestação de vontade do conselheiro ausente, cujo voto será considerado válido para todos os efeitos, sem prejuízo da posterior lavratura e assinatura da respectiva ata.\r\n\r\nArt. 18 - O quorum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria simples dos seus membros. As deliberações deverão ser tomadas por maioria de votos e os membros ausentes poderão votar através de carta, telex, telegrama, fax ou correio eletrônico.\r\n\r\n§ 1º Em caso de empate prevalecerá a proposta que contar com o voto do conselheiro que estiver presidindo os trabalhos.\r\n\r\n§ 2º As deliberações do Conselho devem ser registradas no livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração.\r\n\r\n§ 3º Sempre que contiver deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, o extrato da ata será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e publicado.\r\n\r\n§ 4º Compete ao Presidente do Conselho de Administração informar à Diretoria e à Assembléia Geral, sobre as deliberações tomadas em suas reuniões.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nArt. 19 - A Diretoria Executiva será composta de 7 (sete) membros eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição.\r\n\r\n§ 1º - A Diretoria Executiva terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Diretor Presidente;\r\n\r\nII - Vice-Presidente;\r\n\r\nIII - Diretor Administrativo;\r\n\r\nIV - Diretor Financeiro;\r\n\r\nV - Diretor Científico;\r\n\r\nVI - Diretor Comercial;\r\n\r\nVII - Diretor Industrial;\r\n\r\n§ 2º Não poderá ser eleito para a Diretoria, aquele que tiver no Conselho de Administração, na Diretoria ou no Conselho Fiscal, parente consangüíneo ou afim até o 3º (terceiro) grau.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de ausência ou impedimentos temporários de qualquer de seus membros, as respectivas atribuições serão desempenhadas segundo indicação do Diretor Presidente.\r\n\r\n§ 4º - Nas suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente será substituído por um Diretor por ele indicado, ou pelo Vice-Presidente.\r\n\r\n§ 5º - Em caso de vacância de cargo da Diretoria, competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído.\r\n\r\n§ 6º - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados.\r\n\r\n§ 7º - A remuneração global ou individual do Conselho de Administração será anualmente fixada pela Assembléia Geral. \r\n\r\nArt. 20 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por mês ou extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) outros Diretores, mediante aviso por escrito enviado a cada Diretor com antecedência mínima de 1 (um ) dia da data da reunião. O aludido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia.\r\n\r\n§ 2º - O quorum para as reuniões será o da maioria absoluta, devendo as deliberações ser tomadas pela maioria de voto e podendo os membros ausentes votar através de carta, telex, telegrama, fax ou correio eletrônico. \r\n\r\n§ 3º - Caberá ao Diretor Presidente, além do voto individual, o de qualidade, no caso de empate.\r\n\r\n§ 4º - As deliberações deverão ser registradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria.\r\n\r\nArt. 21 - Além das atribuições definidas em lei, compete à Diretoria Executiva:\r\n\r\nI - elaborar e submeter à aprovação do conselho de administração:\r\n\r\na) anualmente, a minuta do relatório da administração, acompanhado do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas, com o parecer do Conselho Fiscal e a proposta de destinação do resultado do exercício;\r\n\r\nb) proposta de aumento do capital, ouvido o Conselho Fiscal quando for o caso;\r\n\r\nc) proposta da política de pessoal;\r\n\r\nII - aprovar:\r\n\r\na) os critérios de avaliação técnico-econômica para os projetos de investimentos, com os respectivos planos de delegação de responsabilidade para sua execução e implantação;\r\n\r\nb) residualmente, dentro dos limites estatutários, tudo o que se relacionar com atividades da sociedade e que não seja de competência privativa do Diretor Presidente, do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral;\r\n\r\nIII - autorizar, observados limites e as diretrizes fixadas pela lei e pelo Conselho de Administração, os atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial, para pôr fim a litígios ou pendências, podendo fixar limites de valor para delegação da prática desses atos pelo Diretor Presidente ou qualquer outro Diretor;\r\n\r\nArt. 22 - Compete a qualquer Diretor, no âmbito de suas específicas atribuições e em conjunto com o Diretor Presidente, a prática dos atos de gestão necessários ao funcionamento regular da Sociedade, assim como:\r\n\r\nI - contratar, transigir, contrair obrigações em nome da Sociedade;\r\n\r\nII - adquirir, onerar, alienar a qualquer título, bens imóveis ou direitos a eles relativos, mediante prévia autorização do Conselho de Administração;\r\n\r\nParágrafo único - A sociedade só estará obrigada para com terceiros mediante assinaturas de 2 (dois) Diretores ou de 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador especialmente nomeado.\r\n\r\nArt. 23 - Na constituição de Procuradores ad negotia são indispensáveis as assinaturas de 2 (dois) Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente.\r\n\r\nArt. 24 - É de competência exclusiva do Diretor Presidente:\r\n\r\nI - representar a Sociedade ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele e constituir os Procuradores ad judicia;\r\n\r\nII - presidir as reuniões da Sociedade;\r\n\r\nIII - dirigir os negócios da Sociedade e, de acordo com as deliberações da Diretoria, fixar as diretrizes de sua ação;\r\n\r\nIV - submeter à apreciação do Conselho Fiscal e à aprovação do Conselho de Administração o relatório anual dos negócios da Sociedade;\r\n\r\nV - submeter qualquer assunto à deliberação da Diretoria ou de órgãos especializados, quando entender necessário o pronunciamento dos mesmos.\r\n\r\nParágrafo Único: Exceção feita ao caso de poderes outorgados para representação em Juízo, de competência exclusiva do Diretor Presidente, todas as procurações concedidas pela Sociedade serão por tempo determinado.\r\n\r\nArt. 25 - Compete ao Diretor Vice-Presidente:\r\n\r\nI - participar das reuniões da Diretoria;\r\n\r\nII - substituir o Diretor-Presidente em sua ausência ou impedimentos temporários;\r\n\r\nIII - elaborar o Plano Geral de Trabalho da Companhia e superintender os programas gerais e setoriais;\r\n\r\nIV - identificar oportunidades de atração de investimentos mais promissores e adequados à sociedade através da promoção de estudos setoriais e da participação em eventos, como congressos, seminários, feiras e missões comerciais no Brasil e no exterior;\r\n\r\nV - coordenar a formulação e implementação de programas de fomento ou incentivos visando o desenvolvimento econômico da sociedade.\r\n\r\nArt. 26 - Compete ao Diretor Administrativo:\r\n\r\nI - supervisionar e controlar as atividades administrativas;\r\n\r\nII - supervisionar e controlar as atividades de recursos humanos, bem como, definir a política de desenvolvimento organizacional, com foco em seus clientes e funcionários, potencializando o Instituto para o médio e longo prazo;\r\n\r\nIII - supervisionar e controlar as atividades de manutenção de serviços gerais;\r\n\r\nIV - supervisionar e controlar as atividades de suprimentos de materiais, matérias-primas e equipamentos.\r\n\r\nArt. 27 - Compete ao Diretor Financeiro:\r\n\r\nI - elaborar a previsão orçamentária de acordo com as normas instituídas;\r\n\r\nII - organizar e expedir, nos padrões e prazos determinados, balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis;\r\n\r\nIII - promover o encerramento do exercício dentro dos prazos legais;\r\n\r\nIV - realizar a contabilidade analítica, mantendo e escrituração em perfeita ordem e sempre atualizada, bem como a documentação dos atos contabilizados;\r\n\r\nV - controlar e acompanhar os resultados do custo da produção;\r\n\r\nVI- fazer a conciliação dos saldos bancários, organizando a demonstração das disponibilidades; \r\n\r\nVII - orientar, coordenar, e instruir, na esfera de sua competência, os órgãos operacionais que lhe estão subordinados.\r\n\r\nArt. 28 - Compete ao Diretor Científico:\r\n\r\nI - planejar e supervisionar as atividades técnico-científicas e de pesquisas;\r\n\r\nII - estabelecer contatos com entidades científicas e culturais, visando a aprimorar e ampliar as atividades de pesquisas;\r\n\r\nIII - ter a responsabilidade técnico-científica da produção industrial.\r\n\r\nArt. 29 - Compete ao Diretor Comercial:\r\n\r\nI - supervisionar e controlar as atividades de vendas;\r\n\r\nII - organizar e executar planos de pesquisas de mercado;\r\n\r\nIII - controlar os estoques manufaturados e amostras, com seus valores de custos.\r\n\r\nArt. 30 - Compete ao Diretor Industrial:\r\n\r\nI - planejar e controlar qualitativamente e quantitativamente a produção;\r\n\r\nII - realizar o levantamento dos produtos fabricados, a necessidade de insumos necessários para atender a produção;\r\n\r\nIII - interagir com os demais Diretores e especialmente com a Diretoria Científica, quanto ao controle de qualidade da produção.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 31 - Os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal farão jus a uma remuneração mensal, fixada pela Assembléia Geral.\r\n\r\nArt. 32 - A Assembléia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração da Diretoria.\r\n\r\nArt. 33 - O empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurado seu retorno ao cargo efetivo. \r\n\r\nArt. 34 - O empregado da sociedade, eleito para membro da diretoria, perceberá, além dos honorários fixados na Assembléia Geral, uma verba de representação correspondente à remuneração do cargo que ocupava.\r\n\r\nArt. 35 - Os administradores não farão jus ao PIS/PASEP, devendo a companhia recolher o FGTS respectivo. \r\n\r\nArt. 36 - Considerando que não existe relação de emprego entre a Empresa e Diretores e que, portanto, os mesmos não fazem jus ao 13º salário, será atribuída uma gratificação única, do mesmo valor, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que o Diretor tiver exercido o seu mandato, vedada a atribuição de qualquer outra parcela remuneratória, a qualquer título.\r\n\r\nArt. 37 - É facultado aos membros da Diretoria gozarem, a título de prêmio, após 1 (um) ano de mandato, licença especial de 1 (um) mês, sem prejuízo para percepção de sua remuneração.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArt. 38 - O Conselho Fiscal, que funcionará em caráter permanente, será composto de 04 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, sendo permitida a reeleição. \r\n\r\n§ 1º - O Conselho Fiscal, sem prejuízo das normas contábeis e fiscais, deverá observar ainda, no que couber, as instruções editadas pela Auditoria Geral do Estado, Órgão Técnico da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\n§ 2º - Na constituição do Conselho Fiscal deverão constar um membro efetivo e respectivo suplente, na qualidade de representante: \r\n\r\na) Secretaria de Estado de Planejamento, Controle e Gestão; \r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Fazenda - SEF;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado a que estiver vinculada a Sociedade;\r\n\r\nd) Representante dos acionistas minoritários. \r\n\r\n§ 3º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, deverão ser diplomados em curso de nível universitário e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse em livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a partir da data da eleição da comunicação oficial expedida pela Sociedade. \r\n\r\nArt. 39 - O Conselho Fiscal deverá atender as competências e atribuições previstas na lei, além de:\r\n\r\nI - Eleger seu Presidente, na primeira reunião realizada após a posse, devendo o resultado ser comunicado à Auditoria Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua nomeação;\r\n\r\nII - Manifestar-se, mensalmente, sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a atuação de medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo modo com relação aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver;\r\n\r\nIII - Apresentar parecer conclusivo aprovando ou não as contas da Sociedade, ao término de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento a ser adotado quando do encerramento do exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 40 - Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão uma vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nArt. 41 - O suplente que venha a substituir o membro efetivo, nos seus impedimentos, fará jus à percepção da remuneração atribuída ao titular. \r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - LUCROS, RESERVAS E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\nArt. 42 - O exercício social da Sociedade coincidirá com o ano civil, encerrando-se a 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, que deverão atender às disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nArt. 43 - Do resultado apurado de cada exercício serão efetuadas as deduções previstas em lei, aplicando-se o saldo remanescente, integralmente em projetos de desenvolvimento científico e tecnológico de interesse da sociedade, estabelecidos em suas linhas de pesquisa.\r\n\r\nArt. 44 - A sociedade poderá levantar balanços intermediários.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nEMPREGADOS DA SOCIEDADE\r\n\r\nArt. 45 - O regime jurídico dos empregados da sociedade será o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estando ainda sujeitos ao Regimento Interno da Sociedade.\r\n\r\nArt. 46 - Quaisquer propostas relacionadas à alteração de contrato de trabalho ou função de confiança que acarretem ônus para a Sociedade deverão ser submetidas à deliberação da Assembléia Geral, na forma da lei.\r\n\r\nParágrafo único - Os acordos e transações que porventura ocorrerem nas ações com um ou mais reclamantes, na forma da legislação trabalhista, não necessitarão ser submetidos à prévia aprovação da Assembléia Geral.\r\n\r\nArt. 47 - A admissão de empregados pelo Instituto Vital Brazil somente será realizada mediante aprovação em concurso público, nos termos da lei.\r\n\r\nArt. 48 - Os Diretores da Sociedade serão pessoalmente responsáveis pela observância do disposto nestes artigos, sujeitando-se à reposição das importâncias que venham a ser pagas, a qualquer título, a empregados contratados sem o preenchimento dos requisitos aqui previstos.\r\n\r\nArt. 49 - O empregado do Instituto Vital Brazil só poderá ser cedido para órgãos da administração direta e indireta Federal, Estadual e Municipal pelo período de 2 (dois) anos, permitida a renovação.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nArt. 50 - A Sociedade manterá, em sua estrutura, uma Auditoria Interna, subordinado ao Diretor Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 51 - O cargo de Presidente do Conselho de Administração será exercido pelo Secretário de Estado de Saúde e o de Diretor Presidente da Diretoria Executiva será exercido por profissional de nível superior da área de saúde, com notório saber. \r\n\r\nArt. 52 - O cargo de Diretor Científico será exercido por profissional de nível superior, com reconhecida experiência e currículo no campo de atuação da Sociedade. JUCERJA - Reg. 00002033092 - Data: 28/05/2010-Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 979184. A faturar por empenho"
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                        "983803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DE: 2009: ENSINO MEDIO: Arthur Christ Silveira, Stella Maria Wilbert da Conceição, EJA 2008: Robson Batista da Costa do Carmo: EJA 2005: Alexandre Starck de Oliveira, EJA 2004: Robson de Mello Vogel, 2001 Orientaçao para o Trabalho Sergio Plantz de Medeiros. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Dora Gomes Marques da Rocha, matricula 153.171-4.\r\n\r\nId: 983803"
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                        "984876": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 30.112.437/0001 - 88\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO que se realizará na sede social na R. Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido, nesta cidade, dia 19/07/2010 às 10h para deliberar sobre: a) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2009, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art. 132 da Lei 6.404/76, b) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 08/07/2010. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 984876"
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                        "983216": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DOMINGOS SÁVIO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ESCOLA DOMINGOS SÁVIO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 27775311/0001-89\r\n\r\nA Diretora da Escola Domingos Sávio, localizada à rua Maria José Barroso Leite nº 05 - São Cristóvão, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a retificação publicada no D.O. parte V do dia 4 de abril de 2007, fls. 19, o aluno concluinte de 2006. Onde se lê: Diego Campos Lisboa, leia-se: Diego Campos Moussallem.\r\n\r\nRosana da Silva Ferreira , Professor Inspetor Escolar- Mat. 942.775-8.\r\n\r\nId: 983216"
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                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "984586": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 06/04/2010, às 14:00 hs., na Rua do Alho, 1101 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CBX 250 Twister, 2006, pl.KZY7975, ch.9C2MC35006R023244 e Honda CG 150 Titan ESD, 2008, ch.9C2KC08208R049773. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 984586"
                        ],
                        "984598": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 06/04/2010, às 14:00 hs., na Rua do Alho, 1101 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Saveiro Summer 1.8, 2001, pl.KMO4573, ch.9BWEC05X81P515846; Kombi, 2006/2007, pl.MWF5424, ch.9BWGF07XX7P005827 e Honda C100 Biz, 2001, ch.9C2HA07001R044906; . (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 984598"
                        ],
                        "984601": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 08/06/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 150 Titan KS, 2004, pl.LPO0738, ch.9C2KC08104R097641; Honda Biz 125 KS, 2007, pl.KZG0737, ch.9C2JA04107R044565; Honda CG 150 Titan ES, 2004, pl.LTE0293, ch.9C2KC08504R002028 e GM S10 de Luxe 2.2 D, 1997, pl.CKN4096, ch.9BG138CRVVC927052. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 984601"
                        ],
                        "984593": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 02/07/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Yamaha XT 600 E, 1995, pl.KNB2870, ch.9C64MW000S0003394; Honda C100 Biz ES, 2002, pl.LOV6720, ch.9C2HA07102R040639; Astra Sport, 2001, pl.KNM5934, ch.9BGTJ08B01B190387 e Peugeot 206 Soleil, 2000/2001, pl.KNE3157, ch.8AD2ANFZ91W015429. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 984593"
                        ],
                        "984592": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 08/06/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 150 Titan ES, 2009, pl.LPK7461, ch.9C2KC15209R103672; VW Gol 16V, 1999/2000, pl.LCZ7922, ch.9BWZZZ373YT109381; Honda NXR 125 Bros ES, 2003/2004, pl.KML7437, ch.9C2JD20204R011385 e Honda CG 150 Sport, 2005, pl.LUK0909, ch.9C2KC08605R011048. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 984592"
                        ],
                        "984564": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BEACH BALI, no dia 23/07/2010, com início às 16:00hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 04/08/2010, às 16:00hs., no local, à Rua Marlo da Costa e Souza nº 205 - Barra da Tijuca, nesta cidade, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue ao adquirente das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob as matrículas nºs. 277920 e 277941, respectivamente, constando ainda sob as referidas matrículas: (Av-5) Direito Real: pelo requerimento de 18/04/06, prenotado em 18/04/06 com o nº 1060916 à fl. 167v do livro 1-FP., instruído pelo contrato particular de promessa de compra e venda de 29/12/05 celebrado entre SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A e ENCAD PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede nesta cidade, CNPJ. 07.529.440/0001-80, fica averbado o DIREITO REAL sobre o imóvel, oponível a terceiros. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: pagamento à vista, além das cotas de obras e extraordinárias, já aprovadas e que vierem a ser aprovadas, assim como custas e honorários advocatícios, a comissão ao Leiloeiro de 5%, o ISS. de 0,25%., e as despesas efetuadas c/os leilões; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento Beach Bali, em construção, na Rua Marlo da Costa e Souza nº 205, Bloco 02 - Barra da Tijuca/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 08/07/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A. - Imóveis: Unidade nº. 1.702 - Valor: R$ 400.000,00. - Unidade nº. 2.002 - Valor: R$ 600,000,00. - \r\n\r\nId: 984564"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "982117": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Stx Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n10/0111739-7 21/01/2010\r\n\r\n10/0115419-5 22/01/2010\r\n\r\n10/0191287-1 04/02/2010\r\n\r\n10/0210201-6 08/02/2010\r\n\r\n10/0270162-9 19/02/2010\r\n\r\n10/0320702-4 01/03/2010\r\n\r\n10/0365937-0 08/03/2010\r\n\r\n10/0415616-4 07/01/1900\r\n\r\n10/0415664-4 15/03/2010\r\n\r\n10/0416280-6 15/03/2010\r\n\r\n10/0420343-0 16/03/2010\r\n\r\n10/0420954-3 16/03/2010\r\n\r\n10/0425180-9 16/03/2010\r\n\r\n10/0470723-3 23/03/2010\r\n\r\n10/0505848-4 29/03/2010\r\n\r\n10/0523120-8 31/03/2010\r\n\r\n10/0523301-4 31/03/2010\r\n\r\n10/0531369-7 01/04/2010\r\n\r\n10/0537062-3 05/04/2010\r\n\r\n10/0615218-2 15/04/2010\r\n\r\n10/0616206-4 15/04/2010\r\n\r\n10/0624438-9 16/04/2010\r\n\r\n10/0435007-6 17/03/2010\r\n\r\n10/0325462-6 01/03/2010\r\n\r\n10/0425944-3 16/03/2010\r\n\r\n10/0434997-3 17/03/2010\r\n\r\n10/0443040-1 18/03/2010\r\n\r\n10/0496195-4 26/03/2010\r\n\r\n10/0506469-7 29/03/2010\r\n\r\n10/0506469-7 29/03/2010\r\n\r\n10/0514451-8 30/03/2010\r\n\r\n10/0514453-4 30/03/2010\r\n\r\n10/0515306-1 30/03/2010\r\n\r\n10/0523546-7 31/03/2010\r\n\r\n10/0570531-5 08/04/2010\r\n\r\n10/0587105-3 12/04/2010\r\n\r\n10/0588009-5 12/04/2010\r\n\r\n10/0611695-0 15/04/2010\r\n\r\n10/0615333-2 15/04/2010\r\n\r\n10/0615459-2 15/04/2010\r\n\r\n10/0616185-8 15/04/2010\r\n\r\n10/0616187-4 15/04/2010\r\n\r\n10/0621212-6 16/04/2010\r\n\r\n10/0633448-5 19/04/2010\r\n\r\n10/0183735-7 03/02/2010\r\n\r\n10/0442242-5 18/03/2010\r\n\r\n10/0452583-6 19/03/2010\r\n\r\n10/0488772-0 25/03/2010\r\n\r\n10/0510309-9 30/03/2010\r\n\r\n10/0523191-7 31/03/2010\r\n\r\n10/0611190-7 15/04/2010\r\n\r\n10/0433056-3 17/03/2010\r\n\r\n10/0461856-7 22/03/2010\r\n\r\n10/0514476-3 30/03/2010\r\n\r\n10/0515575-7 30/03/2010\r\n\r\n10/0578426-6 09/04/2010\r\n\r\n10/0579349-4 09/04/2010\r\n\r\n10/0598950-0 19/04/2010\r\n\r\n10/0612414-6 15/04/2010\r\n\r\n10/0642613-4 20/04/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 982117"
                        ],
                        "982118": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Stx Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n10/0147867-5 28/01/2010\r\n\r\n10/0329473-3 02/03/2010\r\n\r\n10/0470720-9 23/03/2010\r\n\r\n10/0575518-5 09/04/2010\r\n\r\n10/0597256-9 03/04/2010\r\n\r\n10/0624435-4 16/04/2010\r\n\r\n10/0683973-0 28/04/2010\r\n\r\n10/0718552-1 04/05/2010\r\n\r\n10/0771414-1 11/05/2010\r\n\r\n10/0780546-5 12/05/2010\r\n\r\n10/0780615-1 12/05/2010\r\n\r\n10/0780703-4 12/05/2010\r\n\r\n10/0406160-0 12/03/2010\r\n\r\n10/0638216-1 20/04/2010\r\n\r\n10/0771415-0 11/05/2010\r\n\r\n10/0806260-1 17/05/2010\r\n\r\n10/0873093-0 26/05/2010\r\n\r\n10/0751223-9 07/05/2010\r\n\r\n10/0764173-0 10/05/2010\r\n\r\n10/0808893-7 17/05/2010\r\n\r\n10/0760183-5 10/05/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 982118"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "984705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2009/SGD.SSLC\r\n\r\nProcesso: 2771/2009\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para executar obra de reforma na Escola Municipal Cel. João Pedro de Almeida no Bairro Camorim Grande - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nA Subsecretaria de Licitação e Compras, vem por meio da presente, informar a todos interessados, a revogação da Tomada de Preços acima citada, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nSubsecretaria de Licitação e Compras\r\n\r\nId: 984705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "984659": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO.SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 5608/2010, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no inciso II do Artigo 25 c/c § 1º do mesmo dispositivo e, inciso IV do Artigo 13 todos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico constante às fls. 53 a 57 do referido Processo Administrativo. A referida prestação de serviços é para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na realização de trabalhos técnicos, no sentido de viabilizar a implantação de uma estação do Trem de Alta Velocidade - TAV, no município de Barra Mansa conforme Termo de Referência constante às fls. 59 a 62 do processo administrativo nº 5608/2010, no prazo de 45 dias. Firma a ser adjudicada: MDW ARQUITETOS S/S LTDA., no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado nos Processos Administrativos já mencionados, pela efetivação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS\r\n\r\nA\r\n\r\nCL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso II do Artigo 25 c/c § 1º do mesmo dispositivo e, inciso IV do Artigo 13 todos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e conforme Parecer Jurídico constante às fls. 53 a 57 do referido Processo Administrativo, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação. \r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nId: 984659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2010\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, QUE HOUVE ALTERAÇÕES NO EDITAL, conforme abaixo informado.\r\n\r\nNo subitem 5.1.4, fica incluída a letra “c” com a seguinte redação:\r\n\r\nc) Registro ou inscrição da licitante, na entidade profissional competente.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nO edital, a alteração e maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 984640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "984527": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica Anulada, a Tomada de preços nº 05/2010, realizada em 28/04/2010, que teve como objeto a Contratação de Empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Pai Tonho, no bairro Santo Elias, por razão de vícios não sanáveis na forma do processo, em conformidade com o art.109 inciso I alinea “c” da lei 8666/93 e com a súmula 473 do STF.\r\n\r\nMesquita, RJ, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nArtur Messias da Silveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 984527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984533": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/4682/06\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2010. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Pai Tonho, no bairro Santo Elias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 26/07/2010 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMURB\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 09/07/2010, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado, 10 (dez) caixa box M 350 x 130 x 245mm polionda na cor verde, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 984533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "984240": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 22/10\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cortina atirantada, base de concreto, guarda corpo e elementos de drenagem, na Estrada do Viradouro, nº 348, no município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 26 (vinte e seis) de julho de 2010, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 08 de julho de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 984240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "984459": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso n.º: 9.394/2010\r\n\r\nPregão presencial n.º: 051/2010 - Aquisição de escavadeira de esteira, moto niveladora, mini carregadeira, rolo compactador e retro-escavadeira.\r\n\r\nOnde se lê a empresa BHMÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA cotou o menor valor unitário para os itens n.º 01, 03, 04 e 05 totalizando R$ 948.800,00 (novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), lê-se R$ 949.800,00 (novecentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA empresa TRACTORBEL - TRATORES E PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA cotou o menor valor unitário para o item n.º 02 totalizando R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nNova Friburgo, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro - Matr.24.037\r\n\r\nPregoeira - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 984459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "984520": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 049/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de reprodução de cópias de editais da Coordenadoria Geral de Licitação.\r\n\r\nDIA/HORA: 23/07/2010, às 14h00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 984520. Empenho"
                        ],
                        "984746": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público a alteração da data da licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Concorrência Publica, conforme art.21 II, III §2º b II da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 01 quarto em 15 unidades habitacionais em construção,, localizado no bairro Vila Rica, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 10/08/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.959,42\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 984746. Empenho"
                        ],
                        "983972": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 28 (vinte e oito) de julho de dois mil e dez, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2010, Processo nº 1051/2010, para Construção de Rede de Esgoto Sanitário. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 983972. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "983988": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 4\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna públicas a relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Primeira Região - 2010. \r\n\r\n1 Relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, na seguinte ordem: número de inscrição preliminar e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10000747, Aciole Gomes Ferreira Junior / 10002815, Adauana Celia de Bovi / 10000926, Adaumir Abrao dos Santos / 10003299, Adelia Procopio Camilo / 10003200, Adelly Rejane Paz Braz / 10003376, Adelmo Beltrao Leite / 10004371, Ademar Victor Dorneles / 10003245, Ademir Borges da Rosa / 10001624, Adenilson Brito Fernandes / 10001072, Adilia Klein Acioli Guerra / 10003306, Admar Lino da Silva / 10003967, Adria Lena Furtado Braga / 10003300, Adriana Alcantara Machado / 10000765, Adriana Barcellos Serrao / 10004263, Adriana da Silva Araujo Teixeira / 10001290, Adriana da Silva Novo Mota / 10002095, Adriana Felipe Custodio Vellasco / 10001750, Adriana Fernandes Renno / 10001700, Adriana Figueiredo Barros Lopes / 10004256, Adriana José de Oliveira Cavagna / 10001371, Adriana Kobs Zacarias Lourenço / 10001716, Adriana Lima de Campos / 10000153, Adriana Meireles Melonio / 10002600, Adriana Nogueira do Prado / 10000953, Adriana Oliveira Pereira / 10003952, Adriana Pereira da Fonseca / 10002420, Adriana Pinton Feodrippe de Sousa / 10002720, Adriana Rayol Soares Martins / 10004512, Adriana Rocha de Oliveira / 10000760, Adriana Rodrigues Marques / 10001837, Adriana Souza da Fonseca / 10001498, Adriana Terezinha Petian / 10004225, Adriana Victor Bravin / 10002959, Adriana Zapparoli Buiatti / 10000579, Adriane Barbosa Oliveira / 10002292, Adriane da Silva Martins / 10003569, Adriane Harue de Souza Carvalho / 10003247, Adriane Nunes Quintaes Mendes dos Santos / 10003800, Adriano Cesar Vitor Soares / 10003506, Adriano Iatskiv / 10000600, Adriano Medeiros da Silva Borges / 10000487, Adriano Pereira Anuinciação / 10000492, Adriano Romero da Silva / 10002852, Adriano Yassuo Freitas / 10000676, Adriele Medeiros Gama / 10000592, Afonso Ferreira da Silva Junior / 10003654, Afranio Gomes da Rocha Filho / 10004264, Agnaldo Barreto de Sa Junior / 10003649, Alan Busnardo dos Santos / 10001021, Alan Martinez Kozyreff / 10003773, Alana Maria Soares Cavalcante Colares / 10001203, Alba Fabiola Fraga e Abreu / 10003941, Albeniz Martins e Silva Segundo / 10003084, Albina de Fátima Barbosa de Souza / 10003198, Alcides Borba Nogueira de Souza / 10003803, Alcirley Moura Borges / 10003986, Aldenise Barreto de Albuquerque Silva / 10000376, Alder Macedo de Oliveira / 10003275, Aldizio Tabosa Santos / 10003412, Alessandra Andre da Silva / 10002134, Alessandra Casaril / 10003551, Alessandra Cavalcanti Cerqueira de Souza / 10000482, Alessandra Goncalves das Chagas / 10002250, Alessandra Jaqueline Bulbovas / 10001006, Alessandra Saud Dias / 10002724, Alessandra Silva de Moraes / 10004003, Alessandra Villa Real Martins / 10001603, Alessandro Gomes Lewandowski / 10003810, Alessandro Marcos Brianezi / 10004044, Alex Assis de Mendonça / 10000674, Alex Bonini / 10001354, Alex Falcao Bormio / 10004343, Alexander Baptista Correia / 10003879, Alexander Sousa Ferreira / 10000979, Alexandra Moraes Morgado Maciel / 10000991, Alexandra Wasilewski Martins / 10003112, Alexandre Alves Oliveira / 10001005, Alexandre Bandeira de Mello Godwin Nardiello / 10003954, Alexandre Barbosa Barreto / 10002561, Alexandre Brandao Martins Ferreira / 10004155, Alexandre Cheung / 10003211, Alexandre Couto Ferreira / 10001370, Alexandre da Silva / 10000241, Alexandre de Almeida Rosa / 10001483, Alexandre de C Astro e Silva Veloso / 10002941, Alexandre de Pinho Meireles / 10003428, Alexandre França Bastos / 10001617, Alexandre França da Silva / 10002935, Alexandre Lopes Batista de Paiva / 10003203, Alexandre Magnus Melo Martins / 10001116, Alexandre Marin Ragagnin / 10003534, Alexandre Monteiro de Oliveira Cruz / 10004179, Alexandre Moreira Pereira / 10002118, Alexandre Pandim Basilio Costa / 10000818, Alexandre Pimenta Batista Pereira / 10002787, Alexandre Pinho Fadel / 10001982, Alexandre Pinto Loureiro / 10002508, Alexandre Rodrigues Cesar / 10001030, Alexandre Rodrigues de Oliveira / 10004282, Alexandre Rodrigues Metello / 10004323, Alexandre Teixeira Ribeiro / 10001076, Alexandre Teruyuki Ishii / 10003909, Alexandre Vergetti Diniz / 10002563, Alexei Louzada Sloboda / 10004593, Alfredo dos Santos do Nascimento / 10000962, Alice Nogueira e Oliveira / 10004507, Alice Sales Rangel / 10003204, Alida Botelho Magalhaes / 10002422, Aline Alves da Silva Barros / 10003635, Aline Aparecida de Paula / 10002844, Aline Carlos Freitas Barbosa / 10003991, Aline Celeste Gomes Brito / 10001224, Aline da Silva Gomes da Costa / 10001291, Aline de Freitas Goncalves / 10002829, Aline de Jesus Barreto / 10002507, Aline Fraga Cardoso / 10000034, Aline Leal de Albuquerque / 10003399, Aline Miranda Gesualdi / 10001211, Aline Navas da Campos / 10001301, Aline Penedo Jacob / 10002861, Aline Santos da Silva / 10002840, Aline Tonelli Delacio / 10001781, Aline Viviane Alvarenga Silva / 10003409, Allison Akerley da Silva / 10001140, Allyson Henrique Rocha Bezerra / 10001083, Almiro Ribeiro da Silva Machado / 10003139, Aloisio Grizendi Junior / 10003848, Alonso Jose Pires de Andrade e Silva / 10003190, Altair Junior Barbosa / 10002914, Aluísio Teodoro Falleiros / 10001543, Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia / 10002715, Alyane Almeida de Araújo / 10002128, Amalia da Silveira Gewehr / 10002021, Amalia Teles Machado / 10001093, Amanda Cardim de Oliveira / 10003562, Amanda Costa Monteiro / 10003681, Amanda de Moura Ribeiro Bicalho / 10003272, Amanda Dias de Moraes Zamith / 10003148, Amanda Diniz Silveira / 10003969, Amanda Iansen Basile Gea / 10003262, Amanda Maione Curio Bentes Collares / 10000937, Amanda Sarmento Gakiya / 10004356, Amaro Gerson Miguel Vieira / 10004168, Amaury Bezerra Araujo / 10002213, Amilton Ferreira dos Santos Junior / 10003582, Ana Aguiar Ribeiro / 10001718, Ana Angelica Bezerra Cavalcanti / 10004421, Ana Beatriz Martins de Almeida Nogueira / 10000836, Ana Candida Bezerra Barroso / 10003533, Ana Carla Alves Xavier / 10002947, Ana Carla Rohem da Silva / 10002231, Ana Carla Santana Tavares / 10000647, Ana Carla Sette da Rocha de Alencar Arar / 10003309, Ana Carolina Brito Pinheiro / 10003632, Ana Carolina C de Avila Negri / 10002437, Ana Carolina Cabral de Mello / 10001100, Ana Carolina Carregal / 10002991, Ana Carolina da Silva Martins / 10003389, Ana Carolina Domingues Silva / 10000954, Ana Carolina Farias Almeida da Costa / 10004354, Ana Carolina Fernandes de Lima / 10003973, Ana Carolina Junqueira Reis Musse / 10001935, Ana Carolina Junqueira Veloni / 10001737, Ana Carolina Reis Pinto / 10004428, Ana Carolina Scarton Oliveira / 10002377, Ana Carolina Silva Neto / 10003693, Ana Carolina Tedoldi Pinto / 10001200, Ana Carolina Tiezzi de Lima / 10002044, Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota / 10002478, Ana Catarina Afonso Ferreira Ramos Cardoso / 10001640, Ana Cecilia Sampaio de Martino / 10004621, Ana Cecília Varajão Cardoso / 10000614, Ana Celia de Almeida Soares / 10004200, Ana Cláudia Adriano Machado / 10001903, Ana Claudia Fernandes de Castro / 10000349, Ana Claudia Queiroz Scarcelli / 10003731, Ana Claudia Santos / 10004001, Ana Claudia Torret Rocha / 10000066, Ana Cristina dos Santos Lopes / 10000359, Ana Cristina Duarte Pereira Murai / 10003609, Ana Cristina Melo Cardoso / 10003413, Ana Cristina Rocha Mendes Chaves / 10002054, Ana Estela França Nogueira Garcia / 10001336, Ana Garcia Filha / 10002294, Ana Karina Rios de Araujo Mathias / 10001443, Ana Letícia Teixeira Jales / 10001319, Ana Letícia Vieira Rego Costa / 10000846, Ana Lidia Andrade Vasconcelos Cisotto / 10002191, Ana Lourdes Almeida Rocha / 10004300, Ana Lúcia Aragão Daher Costa / 10001661, Ana Lucia Martins de Castro / 10001623, Ana Lucia Silveira Sayegh / 10003824, Ana Lucia Torres dos Santos / 10004294, Ana Luiza Oliveira da Costa Maia / 10003207, Ana Maria de Lucena Silva / 10000572, Ana Maria Fernandes Accioly Lins / 10002897, Ana Maria Maximiliano / 10002053, Ana Maria Ribeiro Rocha / 10003023, Ana Mathilde Mares Guimaraes / 10000286, Ana Olivia Neves de Macedo Camara / 10000358, Ana Patrícia Souza / 10004518, Ana Paula Almeida Ferreira / 10001331, Ana Paula Cereser Rochinhas / 10001952, Ana Paula Correia Oliveira / 10001037, Ana Paula da Silva Galdino / 10002212, Ana Paula Damico de Sampaio / 10004207, Ana Paula de Carvalho Scolari / 10002620, Ana Paula de Freitas Esperanca / 10004163, Ana Paula Fragozo da Fonseca / 10001861, Ana Paula Frigo / 10000350, Ana Paula Machado da Costa / 10004244, Ana Paula Nunes Bedin / 10003232, Ana Paula Santos / 10003736, Ana Paula Silva de Moraes / 10001748, Ana Regina Marques Brandao / 10002716, Ana Regina Prytoluk Squefi / 10003650, Ana Teresa Carvalho de Castro Mesquita / 10000584, Ana Teresa Gomes Leme Cavalheiro Moraes de Camargo / 10002637, Ana Teresinha de Franca Almeida e Silva Martins / 10001983, Ana Veronica Martins Torres / 10003623, Anderson Peixoto de Faria / 10001763, Anderson Relva Rosa / 10001856, Anderson Ribeiro da Silva / 10003178, Anderson Roberto Guedes / 10004261, Anderson Soares Martins / 10000226, Andre Augusto Mouco Valente / 10002033, Andre Barbieri Aidar / 10000792, Andre Correa de Oliveira / 10003301, André Costa de Oliveira Lima / 10002703, Andre Coutinho Van Woensel / 10002770, Andre de Castro Righi Rodrigues / 10001819, Andre Fabio Pereira Gurgel / 10004265, André Fernandes de Andrade / 10000141, Andre Gustavo Teixeira Moraes / 10004133, André Leonardo Spagnolo dos Santos / 10002659, Andre Lins e Silva Pires / 10001028, Andre Liu / 10003559, André Luis Alves Quintela / 10001597, Andre Luis Furtado da Silva / 10004199, Andre Luis Nacer de Souza / 10002877, André Luiz Lunardon / 10001946, Andre Luiz Porto Martins / 10003217, Andre Luiz Serrao Tavares / 10003436, Andre Marques de Sa / 10001406, Andre Pereira da Silva / 10002036, Andre Pereira de Souza / 10004495, André Romero / 10003238, André Streit Junges / 10001794, Andre Vitoriano da Silva / 10004453, Andrea Abrahao da Silva / 10001421, Andrea Antunes Briao / 10002373, Andréa Aparecida Lopes Cançado / 10002653, Andrea Barros Santos / 10000434, Andrea Brunozi Baleeiro / 10000968, Andrea Buainain Thomazi / 10004101, Andrea Cabral / 10000502, Andrea Cristiane Barbosa Bruno / 10004009, Andrea da Silva Nascimento Ferraz / 10000940, Andrea Davini / 10002658, Andrea de Andrade Teixeira / 10002370, Andrea de Lima Melchior / 10001022, Andrea de Sousa Fernandes / 10003294, Andréa Galvão Rocha / 10000966, Andrea Lemke Fonseca / 10004288, Andrea Marcia Goncalves Leandro / 10004278, Andrea Maria Fernandes de Mendonca / 10001327, Andrea Martins Menezes Pinheiro / 10003974, Andrea Monteiro Sobreira / 10000819, Andrea Renzo Brody / 10004577, Andrea Rocha dos Santos Silva / 10004628, Andrea Santos de Alencar / 10000484, Andrea Souza de Almeida Rocha / 10002384, Andrea Valeria Buzato Rigo Martin / 10001507, Andréa Venturelli Mosconi de Souza / 10003103, Andrei Fernandes de Oliveira / 10003000, Andrei Linhares de Assis / 10003702, Andréia Almeida de Oliveira Galdino / 10001764, Andreia Bernardes Lopes / 10001014, Andreia Chiquini Bugalho / 10002701, Andreia dos Santos / 10003388, Andreia Ferreira da Cruz / 10001217, Andreia Puglia Teixeira / 10002072, Andressa Batista de Oliveira / 10000724, Andressa Kalliny de Andrade Carvalho / 10001722, Andressa Santos / 10001098, Andressa Venturi da Cunha Weber / 10002864, Andreza Falcao Lucas Ferreira / 10002538, Andreza Soares Pinto de Souza / 10000213, Anelisa Marcos de Medeiros / 10003127, Anelson Brito de Souza / 10000471, Angela Esterlino Borges / 10002743, Angela Karine Guimaraes de Miranda Correia / 10001392, Angela Marisa da Silva / 10004230, Angela Monteiro Oliveira Rosa / 10002515, Angela Ribeiro de Jesus Almada Lima / 10002970, Angelica Gomes Rezende / 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa / 10000638, Angeline de Freitas Bonfim / 10001385, Angelo Fabio Peres Revedilho / 10003994, Angie Catiuscia Costa Miron / 10001759, Anielly Varnier Comério Menezes Silva / 10004023, Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral / 10000167, Anna Carolina Alencar Furtado Leite / 10000093, Anna Carolina Coelho Azevedo / 10000478, Anna Carolina Inachvili / 10001399, Anna Caroline Fernandes Machado / 10002025, Anna Karin Galeckas / 10002297, Anna Karinne Alencar Furtado Leite / 10001183, Anna Theresa Tinoco de Paula / 10001945, Anneliese Ferreira de Albuquerque / 10003566, Antonia Maria de Castro Silva / 10003995, Antonio Alexandre Carvalhal Muniz de Queiroz / 10002480, Antonio Armando Amaral de Castro Junior / 10003224, Antonio Carlos Brasil Carneiro / 10002272, Antonio Carlos Costa Pereira / 10003667, Antônio Carlos de Oliveira / 10002387, Antonio Carlos dos Santos Souza / 10000348, Antonio Carlos Duarte de Figueredo Campo / 10003202, Antonio Carlos Facioli Chedid Junior / 10003935, Antonio Carlos Franzmann / 10001702, Antonio Carlos Galvao Aires / 10002663, Antonio Carlos Lukenchukii / 10000250, Antonio Carlos Monteiro Barbosa / 10002810, Antonio Cesar Amaral Medina / 10002097, Antonio dos Santos Barata Neto / 10001251, Antonio Feitosa Teles / 10004521, Antônio Fernando da Fonseca Martins / 10002330, Antônio Ferreira alves / 10000344, Antonio Jesus dos Santos / 10000863, Antonio Jorge de Oliveira Castro Marques / 10002652, Antonio Jose Dias Junior / 10003387, Antonio Leonardo Gomes Rossi / 10001568, Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo / 10003374, Antônio Márcio de Morais / 10004187, Antonio Marcos Domingues Pires / 10001641, Antonio Mendes Pinheiro / 10002347, Antonio Sérgio Gomes de Miranda / 10003834, Aparecida Erika de Meneses Dantas / 10000246, Aparecida Fátima Antunes da Costa Wagner / 10002334, Aparecida Leal Silveira / 10002301, Aparecido Pereira / 10002965, Araceli Ribeiro Gomes / 10002863, Aretha Michelle Casarin / 10003421, Argeu Mazzini Filho / 10003705, Ari Arruda Rocha / 10003762, Ariadna Fernandes Silva / 10000804, Ariadne Angotti Ferreira / 10004102, Arlanza Marina Domingos Pereira / 10002874, Arnoldo Ronaldo Dittrich / 10001887, Aroldo Max Andrade Vieira / 10001000, Aroldo Rutckeviski / 10003071, Arthur Douglas Seabra Coelho / 10003998, Arthur Luis Bogoni / 10000643, Arthur Miguel Ferreira Lawand / 10003617, Arthur Oliveira Santos / 10003418, Artur Elias Guimaraes / 10003049, Assis Moreira Silva Junior / 10004514, Audrey Cardoso Batista / 10000300, Augusta Gabriela Pini de Souza / 10000995, Augusta Polking / 10001877, Augusto Alves de Paula Rubim / 10000838, Augusto Cesar de Araujo Marinho / 10003123, Augusto Cesar Pereira dos Santos / 10003657, Augusto Cesar Quintela de Azere / 10001175, Augusto Cesar Sousa Pinto de Oliveira / 10000787, Augusto Pessoa de Mendonca e Alvarenga / 10000800, Aurimar de Lima Brito / 10003273, Avertano Messias Klautau / 10004480, Balbino Simões de Araújo Filho / 10001891, Barbara Fernanda Napoleao / 10000172, Barbara Lima de Magalhaes Drummond / 10002988, Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento / 10004472, Barbara Mendonca de Azevedo / 10004407, Barbara Nogueira Nunes / 10000521, Barbara Oliveira Silva Araujo / 10004511, Beatrice de Melo Rodrigues / 10000164, Beatriz Castilho Costa / 10000611, Beatriz de Lima Caeiro / 10003646, Beatriz Leal de Oliveira / 10001061, Beatriz Martins Teixeira / 10002071, Beatriz Reis de Camargo / 10002175, Benedito Antonio Couto Junior / 10002148, Benedito Antonio Tobias Vieira / 10002433, Benedito Fernandes de Siqueira / 10003145, Berenice de Aguiar Silva / 10000918, Bernardo Gomes de Freitas / 10003675, Bertolina Sueli Sales Costa / 10000545, Betania Louback Dantas / 10003851, Bethania de Souza Boquimpani / 10000161, Bianca Cabral Doricci / 10001386, Bianca de Melo Pessoa / 10000325, Bianca Fisciletti Vallone / 10003720, Bianca Marques Alves / 10004419, Bianca Neves Bomfim / 10002196, Bianca Pardini Faria / 10004167, Bianca Pastor dos Santos / 10004390, Bianca Silva Camara de Souza Amaral / 10002511, Bonifacio Leite de Oliveira / 10000084, Brigida Della Rocca / 10000047, Bruce de Melo Narcizo / 10001660, Bruna Bonfante / 10002542, Bruna Christiane Dantas Campos / 10001783, Bruna Goncalves Alexandre Breckenfeld / 10000052, Bruna Gusso Baggio / 10002691, Bruna Müller Stravinski / 10003628, Bruna Pereira Bastos / 10003024, Brunna Figueiredo Guedes Pereira / 10000076, Bruno Andrade de Macedo / 10002711, Bruno Cataldi Cipolla / 10002374, Bruno Coletta Forner / 10004129, Bruno da Costa Rodrigues / 10001402, Bruno da Costa Turra / 10004571, Bruno de Melo Rodrigues / 10003745, Bruno Franco de Sant Anna / 10000236, Bruno Henrique Araujo Andrade / 10001237, Bruno Marcos Guarnieri / 10004607, Bruno Patricio Silva / 10000796, Bruno Pires Peixoto / 10002010, Bruno Vello Ramos / 10003365, Caio Rodrigues Martins Passos / 10000813, Camila Cesar Correa / 10002811, Camila da Rocha Moura / 10002528, Camila de Bezerril Andrade / 10004292, Camila Ferreira Lima / 10001980, Camila Frota Furlan / 10003447, Camila Gomes Velloso de Araujo / 10004465, Camila Leal Lima / 10001368, Camila Maria Foltran Lopes / 10000177, Camila Mutran de Souza / 10002151, Camila Pascoal da Rocha / 10004353, Camila Priebe de Oliveira Pouzada / 10002074, Camila Ximenes Coimbra / 10003799, Camilla Goncalves Xavier / 10003105, Camilla Queiroz de Almeida / 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo / 10002375, Carin Huhn / 10002791, Carla Danielle Cavalcanti Forte / 10000823, Carla Diniz / 10001446, Carla Feliciano dos Santos / 10004352, Carla Fernanda Chapouto da Silva / 10000063, Carla Fischer de Paula Conceição / 10001899, Carla Goes Lopes Anjo / 10002679, Carla Lucchesi / 10003550, Carla Pimentel Schara / 10000513, Carla Regina Bilycz Correa / 10000103, Carla Regina Correia Santos Galvao / 10001809, Carla Silva dos Santos / 10002243, Carla Simonetta / 10001264, Carla Teixeira Borna / 10003884, Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena / 10000158, Carlane Crescente Dias / 10002589, Carline Malaquias Pereira / 10004384, Carlos Adolfo Teixeira Duarte / 10000883, Carlos Alberto Azevedo / 10001731, Carlos Alberto Farion de Aguiar / 10002066, Carlos Alexandre de Paula Moreira / 10003841, Carlos Andre Braile Przewodowski / 10002611, Carlos Antônio Barroso de Aguiar / 10002721, Carlos Augusto Azevedo da Silva / 10000048, Carlos Augusto Blanco Menduina / 10002826, Carlos Augusto Guimaraes Gama / 10001435, Carlos Augusto Kohls / 10001975, Carlos da Silva Barros / 10002768, Carlos Eduardo Armoa Canhete / 10000608, Carlos Eduardo Bettarello de Lima / 10003477, Carlos Eduardo Bley / 10002745, Carlos Eduardo Faria Dantas / 10000691, Carlos Eduardo Fossati Balteiro Filho / 10001085, Carlos Eduardo Gouveia Nassar / 10002186, Carlos Fernando de Oliveira Carvalho Reis / 10002594, Carlos Gustavo de Souza / 10001655, Carlos Gutinik / 10002698, Carlos Ioney Carneiro Melo / 10003150, Carlos Lomir Janes de Souza / 10000369, Carlos Magno Cardoso Brito Pereira / 10004519, Carlos Magno Siqueira Melo / 10001676, Carlos Mello Cezar da Rocha / 10003795, Carlos Miguel Tafernaberry / 10001542, Carlos Moises Rodrigues Lima de Almeida / 10002860, Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior / 10000140, Carlos Renato da Costa Teixeira / 10000435, Carlos Roberto Bernardino / 10001442, Carlos Roberto Santana Dias / 10002835, Carlos Roberto Zappola Pereira / 10000026, Carlos Tadeu de Carvalho Moreira / 10000950, Carlos Tubenchlak / 10002253, Carmem Lucia Alves de Azevedo / 10003102, Carmen Regina de Almeida Mororo / 10003893, Carmen Ruth Paulo Rodrigues / 10000692, Carolina Aida Lopes Alves / 10000137, Carolina Alvarenga Rocha / 10001316, Carolina Cauduro Dias de Paiva / 10001337, Carolina Cavalcante Barros / 10001771, Carolina Couto Carvalho / 10001671, Carolina de Jesus Nunes / 10000630, Carolina de Oliveira Pedrosa / 10003031, Carolina Decker / 10001925, Carolina Figueiredo Alexandre / 10001158, Carolina Garcia Luchi / 10003840, Carolina Garofalo / 10001993, Carolina Guerreiro Morais Fernandes / 10002613, Carolina Ikuta de Mello / 10003215, Carolina Maciel de Paiva / 10001956, Carolina Monteiro Bonelli Borges / 10003926, Carolina Oliveira Zoletti / 10001314, Carolina Popoff Ferreira da Costa / 10000400, Carolina Portinho de Carvalho / 10000061, Carolina Quadrado Ilha / 10001095, Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa / 10000073, Caroline Chagas Martins / 10004022, Caroline dos Reis Amaral / 10000587, Caroline Maria Pinheiro Amorim / 10003379, Caroline Rodrigues de Marchi / 10002035, Caroline Vieira Sampaio Freitas / 10000222, Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques / 10002605, Cassiano Antônio Lemos Peliz Júnior / 10002513, Cassiano Moraes Gomes / 10003108, Cassio Ferreira Sampaio / 10002537, Catia Cristina da Silva / 10003321, Catia Lucia Guimaraes Vieira / 10002426, Caue Brambilla da Silva / 10000374, Cecilia Maria Santores / 10004456, Célia Aparecida Coutinho de Faria / 10002261, Celia Mara Peres / 10003507, Célia Maria dos Santos da Cunha / 10002482, Celia Nobue Tamashiro / 10003125, Celia Regina Martins Escobar / 10004364, Célio Augusto Oliveira Simões / 10003457, Celso Antonio Botao Carvalho Junior / 10002473, Celso da Costa Kubo / 10001008, Celso de Lima Freire / 10002606, Celso Medeiros de Miranda Júnior / 10002209, Celso Paulino Alencar Junior / 10002509, Celso Vieira de Souza / 10004228, Cely Sousa Soares / 10004479, Cenir Figueira Rodrigues / 10003464, Ceres Fialho de Almeida / 10000620, Cesar Augusto de Souza Carvalho / 10001707, Cesar Augusto Silva Bruscato / 10004253, Cesar Maranhao Pereira dos Santos / 10003797, Cesaria Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza / 10000333, Charles Santos Franco / 10004532, Charlyne da Silva Ferreira / 10000231, Chris Cuchiara Naslausky Mibielli / 10004197, Christian Thelmo Ortiz / 10000640, Christiane Bimbatti / 10002411, Christiane Chaul de Lima Barbosa / 10002923, Christiane Ribeiro Rodrigues Horta / 10000663, Christianne de Lourdes Moraes Teixeira / 10001199, Christina Aliende Juliao / 10001544, Christina de Almeida Pedreira / 10001506, Christine Lagos Simões Cima / 10002287, Christophe Gomes de Oliveira / 10001843, Cibele Carneiro da Cunha / 10001136, Cibele Soares Grisolia / 10000956, Cibelle Dell Armelina Rocha / 10003009, Cicero Pedro Ferreira / 10002960, Cintia Alves Salgueiro / 10003016, Ciro Magalhaes Araujo / 10002674, Clae Soares Ribeiro / 10003061, Clara Helena Soares Pinto / 10001854, Clarissa Mendes de Sousa / 10004189, Clarissa Souza Polizeli / 10002104, Clarisse Abel Natividade / 10003216, Clarisse Ines de Oliveira / 10000324, Claudenice Deijany Farias de Costa / 10003556, Claudenir Alves de Souza / 10004477, Claudete Aparecida Ribeiro Leão / 10002530, Claudevânia Pereira Martins / 10001065, Claudia Agostinho Freire / 10003976, Claudia Andreia Alves Britto / 10001161, Claudia Antonia da Silva / 10003522, Cláudia Aparecida Galera Marques Generoso / 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli / 10002312, Claudia Cezareth Marinho Aquino / 10004258, Claudia Cristina Brand / 10000574, Claudia Cristina Saraiva de Almeida / 10003158, Claudia da Cruz dos Santos Simas / 10000795, Claudia da Rosa Rodrigues / 10001397, Claudia de Souza Pereira / 10002626, Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo / 10004434, Cláudia Fernandes Rios / 10002942, Claudia Galindo Gomes Vignoli / 10004462, Claudia Mara A de L Cardoso / 10002543, Cláudia Merisa dos Santos Menezes / 10002903, Claudia Ramos Albuquerque / 10002232, Claudia Regina Caporalini / 10001653, Claudia Regina Salomão / 10002218, Claudia Regina Senhorini Rodrigues / 10002993, Claudia Regina Stremel Andrade / 10003779, Claudia Rocha Pires / 10000474, Claudia Tejeda Costa / 10003288, Claudia Urano Machado de Carvalho Granieri / 10000392, Claudia Vieira Ferreira / 10000289, Claudia Wertheimer Barros / 10002785, Claudiane Pereira da Silva / 10001067, Claudinea Silva de Oliveira Almeida / 10002361, Claudio Boccato Junior / 10004496, Claudio Browne de Paula / 10000234, Claudio Cesar Ferreira da Silva / 10001693, Claudio de Alcantara Ferreira / 10002668, Claudio Edison Bombazaro Junior / 10000291, Claudio Fernandes Machado da Silva / 10002913, Cláudio Luís Yuki Fuzino / 10001569, Claudio Luiz da Silva / 10000112, Claudio Magalhaes / 10000104, Claudio Moreira da Silva / 10003813, Claudio Reis da Silva Linhares / 10004040, Claudio Roberto Prado Velozo / 10003805, Claudio Simões Mota Junior / 10002727, Cláudio Víctor de Castro Freitas / 10001233, Claudiomar Barbosa / 10001280, Clayton Cardoso / 10003037, Cleber William da Silva / 10001651, Clei ton Geraldeli / 10003362, Cleomoca Lima Ferreira / 10002325, Cleon Figueiro Warth / 10001111, Cleone Jales da Silva / 10003604, Cleonice Dias da Silva / 10002096, Cleusa de Almeida / 10002695, Cleuza Guimarães do Nascimento / 10004385, Clever Prados Fonseca / 10003355, Cleverson Oliveira Alarcon Lima / 10000146, Cléverton Bueno de Oliveira / 10003347, Cleyde Agostinho Ramos / 10004376, Clodoaldo Santos de Lemos / 10002881, Clovis Leodenis de Oliveira Goncalves / 10003915, Conceicao de Maria Abrreu Queiroz Nascim / 10003010, Conceicao de Maria de Brito / 10002958, Conrado Augusto Marchiori Sasso / 10004469, Constance Eloah Nicolay Cardoso / 10001724, Corrado Barale / 10004304, Crisatiane Rose Machado de Lima / 10002160, Crischna Poeta Krob / 10000936, Crislaine Kubaski / 10003903, Cristhiano Campelo de Queiroz / 10003592, Cristian Vinicius Menck dos Santos / 10001743, Cristiana de Lima Campello Carvalho / 10003741, Cristiane Awi Santos / 10002885, Cristiane da Silva Ozela / 10002159, Cristiane Guarilha Mendes / 10003287, Cristiane Guedes Machado / 10000577, Cristiane Heredia Sousa / 10001642, Cristiane Lopes Neves / 10002565, Cristiane Mota Maldonado / 10001666, Cristiane Perez / 10001012, Cristiane Porto Presa / 10003467, Cristiane Santana Andrade / 10004383, Cristiane Viegasmartins / 10002470, Cristiano de Vasconcelos Mion bodaczny / 10001488, Cristiano Nascimento Osorio / 10003726, Cristiany Alves de Oliveira / 10001649, Cristina Assahina / 10003796, Cristina de Assis Marques / 10003048, Cristina Felicio Drummond de Castro Franchi / 10002236, Cristina Gomes Gouveia / 10002099, Cristina Maia de Mello Porto / 10002181, Cristine Mary dos Santos / 10003898, Cybele Ramos Ribeiro Gonçalves / 10004120, Cyntia Pinto Sussekind Rocha / 10001630, Daiamy Soares Missaggia / 10000418, Daiana Andrade Vitória / 10001940, Daiana El Omairi / 10002157, Daiana Jesus dos Santos / 10001068, Daiana Monteiro Santos / 10003335, Daiane Groth / 10001276, Daila Lacerda de Sa / 10002997, Dalcio Rezende Falcão / 10000364, Dalila Felix Damian / 10000356, Dalila Lins Lagioia / 10003364, Daniel Alcantara Soares / 10001645, Daniel Allan Miranda Borba / 10000335, Daniel Carvalho Martins / 10000893, Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva / 10002102, Daniel Chein Guimarães / 10000215, Daniel de Araujo Malafaia / 10003289, Daniel Fonseca Horta / 10002182, Daniel Gonçalves Balam / 10001692, Daniel Goncalves Campos / 10002206, Daniel Mendes da Silva Filho / 10004016, Daniel Neves Curty / 10003767, Daniel Nunes Garcez Borges / 10000428, Daniel Pecanha Ferreira da Silva / 10000664, Daniel Queiroz Pereira / 10000971, Daniel Santiago Rego / 10000282, Daniel Savio Vasconcelos Freire / 10001746, Daniel Tadashi Nakada / 10002827, Daniela Campos Cerullo / 10000563, Daniela Daia Rizzo / 10000366, Daniela Dianes Moreira / 10002390, Daniela Gestas de Oliveira / 10004433, Daniela Gobi Martinelli / 10001836, Daniela Machado Carvalho / 10000561, Daniela Mori / 10002809, Daniela Pinheiro Bahiense / 10002016, Daniela Rezende de Oliveira / 10000045, Daniela Tauil Koharovich Ferro / 10000436, Daniela Turella Divani / 10001341, Daniele Bellettato / 10003760, Daniele Comin Martins / 10000072, Daniele Cristine Halú / 10004609, Daniele da Silva / 10003814, Daniele de Oliveira Barbosa / 10003391, Daniele de Souza Marques / 10002410, Daniele Martha de Abreu Vale / 10000503, Daniele Ramos Aprile / 10000786, Daniella Ferreira do Carmo / 10003633, Daniella Moura Steuble Costa / 10003336, Danielle Alessandra Moury Fernandes da F / 10002345, Danielle de Paiva Teixeira / 10000168, Danielle Marreco do Nascimento / 10000727, Danielle Medeiros Branco / 10002625, Danielle Moroni de Melo / 10000197, Danielle Pereira Secco / 10001082, Danielle Rodrigues de Sousa / 10002946, Danielle Soeiro Motta / 10002700, Danielle Zanoli Goncalves / 10001865, Danilo Duarte de Queiroz / 10003427, Dante Manoel Proenca Junior / 10003665, Danuza Mendonça Ribeiro de Oliveira / 10002155, Darcio Augusto Chaves Faria / 10001761, Dárcio Róis Scariot / 10000154, Darcy Pedroso da Silva / 10003159, Dariel Oliveira de Santana Filho / 10001667, Dario da Silva Ferreira / 10003176, Darlan Silva Lemos / 10002203, Davi Barros Benevides / 10001931, Davi Ezon Nunes dos Santos Ferraz / 10000750, Davi Farias Correia Lima / 10003126, David Cohen / 10000230, David Medeiros Oliveira / 10002094, David Schiavoni Miller / 10003515, Dayane Fernandes Messias / 10000911, Dayse Maiques de Souza Alves / 10002027, Debora Agrumi Bauerfeldt / 10000068, Debora Borges de Sousa / 10000910, Debora Borges Koerich / 10001069, Debora Cristina Altheman / 10004226, Debora Cristina Maravilha Bastos / 10004084, Debora dos Santos Sacramento / 10002593, Debora Goncalves Dias / 10000942, Débora Matitia Pontual Machado / 10000822, Debora Mitsue Uesugui / 10001099, Debora Soares Cassorielo Trevisan / 10000599, Déborah Karla Costa e Silva / 10003601, Deborah Wajngarten / 10000398, Decio Richard Franco Ferreira Junior / 10002386, Deise Evangelista / 10001364, Deise Garcia Dias Tomao / 10003925, Deise Mara Rodrigues Oliveira / 10003782, Delano de Barros Guaicurus / 10003078, Denayse Vieira Lima Brant / 10002763, Denis da Nobrega Araujo / 10002570, Denis Rodrigues Einloft / 10002920, Denis Rui de Farias Nunes / 10003169, Denise Almeida Sousa / 10003206, Denise Borbarelli Grecco / 10003135, Denise Lopes de Oliveira / 10000654, Denise Lopes Lemos / 10003386, Denise Rodrigues Mendonça Pinheiro / 10004012, Desiree dos Santos Ribeiro / 10001447, Devane Batista Costa / 10002848, Diana Funi Huang / 10002438, Diana Souza Aidar / 10001788, Diego Antunes de Almeida / 10001528, Diego Demico Maximo / 10000715, Diego Yuri Amorim Pinto / 10000767, Dilson Neves Gandra / 10002796, Dimitrius Coelho Batista / 10001433, Diogo Alves de Almeida Sartori / 10000751, Diogo Cobo Soares / 10003921, Diogo Kosminsky Protasio / 10000498, Diogo Menchise Ferreira / 10004082, Dionysio Alfredo Dias Filho / 10003663, Dirce Aparecida Fernandes Oliveira / 10002505, Dirce Yukari Sugui Azevedo da Silveira / 10000077, Divina Marta Rodrigues / 10002252, Dominyque Annunciatta de Magalhaes Ferreira / 10002778, Douglas Nascimento de Vasconcelos / 10002872, Douglas Roberto da Silva / 10004250, Dover Fernandes Pereira Ferraz / 10000623, Duilio Lima Rocha / 10002020, Dulce Mara Villa Leite / 10003890, Edenir Barbosa Domingos / 10002462, Ederson Wilson Scarpa / 10000396, Edésio Xavier Alves / 10000257, Edgard Silva de Castro / 10002245, Edilene Santana Vieira Bastos Freires / 10002363, Edilse Soares de Oliveira / 10003902, Edilson Ferreira dos Santos / 10004005, Ediran Marinques Souza Oliveira / 10000879, Edivaldo de Souza / 10002494, Edlani Martins Gonçalves Cecagno / 10002578, Edma Alves Moreira / 10003268, Edmar Braga Gomes / 10002208, Edmilson Severino Tavares / 10002084, Edmo dos Santos Souza / 10004061, Edna Andre Santos / 10003310, Edna Aparecida da Rocha Teshima / 10002486, Edna Fernandes Assalve / 10000514, Ednaldo de Freitas Maia / 10000184, Edson Alves de Oliveira / 10004554, Edson Damião Ferian / 10000229, Edson Dias / 10002065, Edson Luiz Araujo Rocha / 10002046, Edson Vieira Ribeiro / 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo / 10000985, Eduardo Azadinho Ramia / 10004243, Eduardo Candido Mattos Vianna / 10000080, Eduardo Canutilho / 10001717, Eduardo Costa Gonzales / 10002783, Eduardo de Azambuja Pahim / 10002782, Eduardo de Paula Vieira / 10002194, Eduardo Fontenele Mota / 10002603, Eduardo Jose Matiota / 10003472, Eduardo Maia da Silva Lopes Filho / 10002270, Eduardo Miguel Farias Espínola / 10001078, Eduardo Moreira Ribeiro / 10002111, Eduardo Pereira da Costa / 10001934, Eduardo Pinheiro Costa / 10003435, Eduardo Quintino / 10004216, Eduardo Ribeiro Toledo / 10001678, Eduardo Santoro Stocco / 10004019, Eduardo Simões Neto / 10001238, Eduardo Smegal / 10000468, Eduardo Souto Ferraz / 10002367, Eduardo Torres Caprara / 10000181, Eduardo Trindade da Silva / 10002790, Eduardo Vieira de Lima Filho / 10001634, Eglantine Rodrigues Nunes / 10001106, Elaina Araujo Bernardes / 10003763, Elaine Aparecida Rolim de Almeida / 10004201, Elaine Cristina Montenegro de Paula Bastos / 10001535, Elaine da Silva Pereira / 10001288, Elaine Ramos de Oliveira / 10001047, Elaine Regina dos Santos Branches / 10000719, Elania Cristina Silva Lira / 10003717, Elania Maria Siqueira Campos / 10000456, Elaynne Christine de Sousa Alves / 10000044, Elbia Lidice Spenser Dowsley / 10000841, Eleticia Marinho Mendes / 10001138, Eli Queiroz Lisboa / 10001789, Eli Santanna Cruz / 10004051, Eliana Ferreira de Mello / 10003038, Eliana Junko Watari Yoshiura / 10003473, Eliana Magno Gomes / 10002976, Eliana Ribeiro de Souza / 10002843, Eliane Avila de Lucia / 10004125, Eliane de Souza Silva / 10000709, Eliane Fernandes Chucre / 10000274, Eliane Helena Goncalves Silva / 10002621, Eliane Terezinha Ballestero / 10000977, Elias Cesar Maruch / 10001352, Elias Jose de Alcantara / 10001514, Elias Terukiyo Kubo / 10001062, Elida Keanides Sarges Harada / 10000056, Eliete Thomazini Perin / 10002286, Elis Valeria Gonzales Ferfoglia / 10001985, Elisa Augusta de Souza Tavares / 10001573, Elisa Torres Sanvicente / 10002135, Elisangela Belote Mareto / 10003923, Elisangela Cabral Gomes / 10002098, Elisangela da Re / 10002998, Elisangela Narcisa Silva de Freitas / 10000431, Eliseu Cardozo Barcellos / 10000346, Elissa Lobato de Albuquerque Martins / 10004524, Eliza de Salles Maciel / 10003055, Elizabete da Costa Sousa Camargo / 10003539, Elizabeth Regina de Vasconcellos / 10002616, Elizete Martins Sarrico / 10001536, Eloa dos Santos Marques Millak / 10002056, Elpidio Marinho Neto / 10003555, Elton Eitchi Kato / 10003338, Elvecio Martins Soares Souto / 10003358, Elves Marques Coutinho / 10003281, Élvia Caribé Vilhena e Sousa / 10001885, Elza de Souza Gomes / 10004115, Elza Maria Gomes Goncalves / 10001998, Emanuela Pinho Bruno de Carvalho / 10002740, Emanuele Pessatti Siqueira / 10003188, Emanuella Mascarenhas Cardoso / 10002680, Emerson Joel de Souza Costa / 10002421, Emerson Renan de Morais / 10003704, Emidio Lamberti Caridade / 10000610, Emilene Ilha Altenhofen Ortiz / 10001654, Emy Otsuka Ogata / 10002368, Eneida da Cruz Souza / 10004306, Enio Jose Garcia de Sousa / 10003648, Eric Pereira / 10002092, Érica Cristina Ferreira de Carvalho Dellazari / 10003837, Erica Ferreira Travassos Vianna da Silva / 10000582, Érica Gaia Nepomuceno de Souza / 10001830, Erica Hashimoto / 10000708, Erica Reboucas Quillinan machado / 10002949, Erica Regina Mota / 10002875, Érica Soares de Sousa / 10002994, Érickson Gomes Oliva / 10001247, Erik Regis dos Santos / 10002784, Erika Cristina Ferreira Gomes / 10001968, Erika Cruz de Franca / 10001621, Erika de Franceschi / 10004627, Erika Furuguem / 10002866, Erika Manuella de Andrade Campos / 10004355, Erisson Jose Chagas de Carvalho / 10001563, Erivelto Antonio Danunciacao / 10002817, Erothildes Tojal de Carvalho / 10002202, Erwin Fuchs Junior / 10002553, Ester Oliveira da Costa Nunes / 10002406, Etiane Primo / 10002263, Eugenio Eduardo Tavares de Melo de Sa Pe / 10001265, Eurico Jose Santoro Franco Azevedo / 10002656, Eva Cecilia Lins de Brito / 10003231, Evaldo Nogueira de Souza / 10004175, Evandro Bezerra / 10002894, Evandro Euler Dias / 10004103, Evânia Pacheco Araujo / 10002598, Evelyne Gama dos Santos / 10001242, Everaldo da Silva Souza / 10004380, Everardo Matos Noronha / 10001997, Everton Rodrigo Sentinello / 10002665, Fabiana Alves Gomes da silva / 10003235, Fabiana Aparecida Mori / 10001218, Fabiana Beatriz Rossoni / 10003093, Fabiana Carreiro de Teves / 10001643, Fabiana Correa Guasti / 10001710, Fabiana Costa Manhe / 10004246, Fabiana Elkind Velmovitsky / 10002952, Fabiana Leite dos Santos / 10001390, Fabiana Mettrau Goncalves Gomes / 10003318, Fabiana Meyenberg Vieira / 10002153, Fabiana Pacheco Genehr / 10000560, Fabiana Pereira de Aguiar Santos / 10004158, Fabiana Pinheiro Dias / 10002318, Fabiana Piza Bueno Thompson / 10003754, Fabiana Reis Pinna / 10001128, Fabiana Rodrigues Pinto Guedes / 10003192, Fabiana Silva Ipolito Ferri / 10002580, Fabiana Studart Cabral / 10000422, Fabiane Ferreira / 10002492, Fabiane Martins Silva / 10003263, Fabiano da Cunha Miranda / 10002773, Fabiano de Aragao Veiga / 10002882, Fabiano Gomes de Oliveira / 10002645, Fabiany Urbano Monteiro / 10000830, Fabio Camera Capone / 10000967, Fabio Cesar Vicentini / 10002523, Fabio de Lima Artner Goncalves / 10003680, Fabio Ferreira de Souza / 10003221, Fabio Gonzaga de Carvalho / 10002008, Fabio Inokuti / 10000451, Fabio Lyra Quintela / 10002180, Fabio Martines / 10001212, Fabio Melhorance de Jesus / 10000275, Fabio Melmam / 10003354, Fabio Moreira de Almeida / 10001293, Fabio Moreno Travain Ferreira / 10000945, Fabio Rodrigues Machado / 10003966, Fabio Soares Martins / 10001367, Fábio Tesseroli da Costa / 10000510, Fábio Trifiatis Vitale / 10003226, Fabio Viana de Abreu / 10000585, Fabíola Atz Guino / 10003168, Fabiola Caputi Alecrim Palheta / 10003739, Fabiola Ferreira Machado / 10003454, Fabrícia Aurélia Lima Rezende / 10000596, Fabricia Prado Simoes / 10003755, Fabricia Soares Martins / 10000385, Fabricio Augusto Ribeiro de Faria / 10004446, Fabricio de Oliveira Silva / 10001396, Fabricio de Souza Lopes Pereira / 10004182, Fabricio Fernando Clamer dos Santos / 10001471, Fabrício Lopes Dias / 10002062, Fabricio Lopes Oliveira / 10000808, Fabricio Marcel Espindula / 10000557, Fabricio Palacios Leite Togashi / 10002283, Fatima Aparecida dos Santos / 10003577, Fatima Borges Machado / 10000527, Fatima Maria Araujo da Silva / 10002660, Fátima Maria Francisca Machado da Silva / 10000512, Fátima Martins de Almeida / 10000055, Faustino Matos Leite / 10002150, Felipe de Miranda Cardoso / 10000450, Felipe Jakobson Lerrer / 10000195, Felipe Jose Costa de Lucca / 10004474, Felipe Pepe Machado / 10001938, Felipe Siqueira de Carvalho / 10002587, Fernanda Aguiar Aragao / 10003514, Fernanda Alitta Moreira da Costa / 10002402, Fernanda Borgo de Almeida / 10003867, Fernanda Carla Maciel de Paula Taveira / 10004221, Fernanda Carvalho de Paiva Alencar / 10000666, Fernanda Chaves Vasconcelos / 10002281, Fernanda Christianini Nicacio / 10000670, Fernanda Constantino de Campos / 10000646, Fernanda da Silva Cazais Ferreira / 10003252, Fernanda Dal Mass Coser / 10003303, Fernanda de Alcantara Perpetuo / 10002726, Fernanda de Menezes Barbosa / 10004325, Fernanda de Moraes / 10000711, Fernanda de Oliveira Medeiros / 10002672, Fernanda de Sousa Rêgo / 10002295, Fernanda Dionisio da Silva Ribeiro Dias / 10001913, Fernanda Elisa Silva Rampini / 10003311, Fernanda Endler Lima / 10004286, Fernanda Freitas Fortes Bustamante / 10003497, Fernanda Gil Silva / 10002697, Fernanda Gomes Ladeira / 10003352, Fernanda Grasselli de Carvalho / 10002869, Fernanda Lalucci Braga / 10001995, Fernanda Lehmkuhl / 10000401, Fernanda Mamede Vidal Peckolt / 10003097, Fernanda Mendonça Regazzi Gerk / 10001486, Fernanda Miyata Ferreira / 10002100, Fernanda Patricia Ramos de Mello / 10000075, Fernanda Pereira Klein / 10003947, Fernanda Pereira Leal / 10001317, Fernanda Radicchi Madeira / 10002142, Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira / 10004262, Fernanda Sampaio Ferreira da Silva / 10003225, Fernanda Santos Braga de Oliveira / 10001876, Fernanda Soares Bastos / 10003498, Fernanda Stela Bornia Cocicov / 10002985, Fernanda Taveira Pereira / 10003237, Fernanda Thiesen da Silveira / 10000832, Fernanda Valadares de Oliveira / 10000334, Fernanda Villela de Almeida Teixeira / 10001261, Fernando Albuquerque Vieira / 10002506, Fernando Augusto Soares Vasconcellos / 10001053, Fernando Braulio Goulart / 10000205, Fernando Claudio da Silva / 10001408, Fernando Cordeiro Pires / 10003806, Fernando Correa Martins / 10000768, Fernando de Bona Moraes / 10000627, Fernando de Campos Cortelli / 10001346, Fernando Favaro do Carmo Pinto / 10002026, Fernando Felix Ferreira / 10003525, Fernando Fernandes de Assis / 10001081, Fernando Fukumi Ito / 10002308, Fernando Goncalves Fontes Lima / 10003949, Fernando José de Carvalho Corrêa / 10001403, Fernando José Hirsch / 10002337, Fernando Jose Sanches Abrantes / 10003960, Fernando Luis Ramos da Cruz / 10004214, Fernando Mario Medeiros / 10001875, Fernando Miranda dos Santos / 10003695, Fernando Peixoto de Araujo Neto / 10003647, Fernando Ramos Corrêa / 10002685, Fernando Reichenbach / 10000616, Fharid Carvalho Chalita / 10002812, Filipe Bernardo da Silva / 10004650, Flausina Alves Correia / 10002765, Flavia Augusta Viduani Martinez / 10003854, Flavia Conceicao Assad Braz / 10003855, Flavia Correa Morelli / 10003248, Flávia Cristina Silva de Oliveira Pires / 10004130, Flavia da Ros Moura / 10002772, Flavia da Silva Freitas / 10002936, Flavia de Mattos Perez / 10000136, Flavia Farias Corseuil / 10003891, Flávia Ferreira / 10001010, Flavia Figueiredo de Oliveira / 10000570, Flavia Freitas de Siqueira / 10001917, Flavia Gomes dos Santos / 10001162, Flavia Goulart Villela / 10003470, Flavia Guglielmo Lisboa / 10003505, Flavia Helena Santos da Silva / 10001349, Flávia Keiko Kimura / 10002401, Flavia Pinheiro Gouvea / 10003905, Flavia Rita Radusweski Quintal / 10002439, Flavia Simao Machado / 10000703, Flávia Sondermann do Prado Vilela / 10000059, Flavia Tamburus Zinader / 10000878, Flavia Vieira Carvalho / 10002526, Flavia Vieira de Angeli / 10002007, Flavio Almeida de Menezes / 10003964, Flavio Antonio Pandini / 10002581, Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza / 10001574, Flavio Bretas Soares / 10000352, Flavio Buzan Larica / 10003593, Flavio da Silveira Borges de Freitas / 10000773, Flavio Luiz da Cunha Filho / 10004089, Flavio Mauro de Almeida / 10004141, Flavio Medeiros Mendonca / 10003529, Flavio Soares de Paiva / 10003906, Flavio Torres Nunes / 10002309, Flávio Ulisses Mariúba de Oliveira / 10003631, France Anne de Lima Dal Medico / 10001449, Francesca Fragoso Jobim / 10004444, Franciane Alvares Guimaraes Gomes / 10000465, Francieli Pissoli / 10000032, Francina Nunes da Costa / 10003030, Francine Mocellin da Silva / 10003316, Francis Rajzman / 10002319, Francisca Jeane Pereira da Silva Martins / 10002943, Francisca Luciana de Andrade Borges / 10002351, Francisca Reis da Silva Barros / 10001172, Francisco Alisson Xerez Bezerra / 10004161, Francisco Antonio Lemos Tojo / 10001204, Francisco Carlos Duarte Feitosa / 10004193, Francisco de Abreu Falconete / 10001948, Francisco de Assis Oliveira / 10000447, Francisco Diniz Teles / 10003682, Francisco Henrique Moreira Fonseca / 10001107, Francisco Herlon Teixeira Colares / 10001941, Francisco Jonhson Pereira Salles / 10001807, Francisco José dos Santos Júnior / 10001268, Francisco Jose Monteiro Junior / 10003406, Francisco Jose Santos Maia / 10002447, Francisco Regis Borges Aguiar / 10002051, Francisco Soares Rocha Neto / 10003384, Francisco Toniazzo Machiavelli / 10004522, Francismara Pereira Ribeiro Fiuza / 10001849, Fred Morales Lima / 10003081, Fred Ricardo Novaes Oton / 10002937, Frederico Alves Bizzotto da Silveira / 10003713, Frederico de Andrade Rodrigues Junior / 10002037, Frederico Gonçalves Cezar / 10002912, Frederico Oliveira Cardoso / 10002644, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral / 10003177, Gabriel Caser Haddad Borges da Fonseca / 10002635, Gabriel Costa Ferreira da Roza / 10000873, Gabriel de Carvalho Lago / 10001419, Gabriel Jose de Souza / 10000978, Gabriela Costa Cruz Carneiro / 10003888, Gabriela Gomes Ramos / 10001357, Gabriela Gonzalez Lima / 10001785, Gabriela Lenz de Lacerda / 10000595, Gabriela Mascarenhas Lasmar / 10003642, Gabriela Mendes da Silva / 10000384, Gabriela Moniz de Aragao Brito de Faria / 10003608, Gabriela Piraja Cecilio / 10004318, Gabriela Ribeiro Vianna / 10002786, Gabriela Souza Campos / 10001629, Gabrielle Lopes Xavier de Lima / 10000495, Genesia Marta Alves Camelo / 10001835, Geni Ataide Alves Pires / 10004454, Genicy de Araujo Sena / 10002590, Georgenor de Sousa Franco Neto / 10003988, Georgiana Nobrega Farias / 10000050, Geovana Barroso de Souza Santos / 10001503, Geovana Rodrigues Leite da Silva / 10000169, Geralda Francisca de Oliveira / 10004312, Geraldo Lourenço Filho / 10001219, Geraldo Luis Steele Rodrigues / 10000834, Geraldo Rudio Wandenkolken / 10002227, Germana Camarotti Tavares / 10002322, Gerson de Oliveira Junior / 10003957, Gerson Lester Corrêa Moreira / 10003165, Gessica Osorica Grecchi Amandio / 10000540, Giani Gabriel Cardozo / 10003870, Giédre Cracco Paiva / 10000054, Gil Nogueira Gil / 10003077, Gilberto Bartolazi Vidaurre / 10003080, Gilberto Martins Resina Junior / 10004394, Gilberto Monteiro Mazot / 10001780, Gilberto Oliveira Freitas / 10003968, Gilda dos Santos Braga Gonçalves / 10000208, Gilmar Otavio Rocha de Farias / 10000746, Gilmar Teixeira de Oliveira / 10003416, Gilson do Espirito Santo / 10003874, Gilvan Passos de Oliveira / 10001248, Gilvandro de Lelis Oliveira / 10001089, Giovana Colavite Deitos Vilela / 10003788, Giovana Cordeiro Rocha / 10001648, Giovana Elisa Ribeiro Berteli / 10000142, Giovana Lara Chaia Pedrossian / 10003373, Giovana Maria da Conceicao / 10003564, Giovane Brzostek / 10001195, Giovanna Vasco Teixeira / 10003835, Giovanny Vitorio Baratto Cocicov / 10002355, Gisela Alves Cardoso / 10001901, Gisela Dias de Campos / 10003046, Gisela do Nascimento Dornelas Camara / 10002284, Gisele Neves Tavares / 10001912, Gisele Pires de Camargo / 10001991, Gisele Vilas Boas da Silva / 10001114, Gisele Yoshiko Hotta / 10002762, Giselle Bringel de Oliveira Lima / 10001130, Giselle da Costa Bastos / 10000287, Giselle da Silva Bandeira / 10003714, Giselle Pedroso Camara / 10001463, Gislaine Ciskoski / 10003439, Gisleine Maria Pinto / 10002125, Giuliana Marques de Oliveira / 10003576, Giulliani Rigamont Gomes / 10002298, Gizelly Vanderlinde Medeiros / 10004618, Glauce Alves Ferreira dos Santos / 10003044, Glauce de Oliveira Barros / 10001705, Gláucia Gregorio Ribeiro Pinto Montin / 10002444, Glaucia Henrique de Andrade Fabossi / 10003064, Glaucia Maria Gomes da Costa / 10001958, Glauco Braga Dias / 10001977, Glauco Bresciani Silva / 10000506, Glauco Felizardo / 10004324, Glauco Martins Zambrano / 10003171, Glaura Reis Credie / 10000437, Gleber Chaves Pinto Junior / 10004052, Gleids Lourenço / 10001189, Glorilene das Gracas Coelho / 10000145, Gothardo Rodrigues Backx Van Buggenhout / 10001328, Graciela Maia Cappelletti / 10000902, Gracielle Carrijo Vilela / 10000634, Graziela Alessandra Moreira Pisa / 10002533, Graziela Assad Lubanco / 10002517, Graziella Junqueira Pereira / 10000752, Guilherme Alves dos Santos / 10001096, Guilherme Cassiolato da Silva / 10001459, Guilherme Cirino de Brito / 10003826, Guilherme da Silva Goncalves Cerqueira / 10004566, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga / 10001868, Guilherme Muniz Nunes / 10003678, Guilherme Nori / 10003041, Guilherme Rodrigues de Oliveira / 10002648, Gustavo Adolfo Guimaraes Oliveira / 10001596, Gustavo Andre Ribeiro Teixeira / 10001229, Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos / 10001257, Gustavo Catunda Mendes / 10000957, Gustavo de Almeida Paula / 10000944, Gustavo de Miranda Jordao / 10000671, Gustavo Leao Autilio Heitzmann / 10003377, Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues / 10003194, Gustavo Moreira de Alencastro Costa / 10000648, Gustavo Pereira Farah / 10000130, Gustavo Pusch / 10000138, Gustavo Rafael de Lima Ribeiro / 10000946, Gustavo Schmidt / 10001957, Gustavo Tambelini Brasileiro / 10000504, Gutembergue Salles de Souza / 10002106, Hackiell Kelly Teruya / 10001784, Hadma Christina Murta Campos / 10001235, Hamilton Ferreira dos Santos Junior / 10000343, Hamilton Hourneaux Pompeu / 10003227, Hanna Longo Madi / 10003324, Hannelore Grube Pereira / 10002038, Hazel Ena do Socorro Santos / 10000035, Heber de Oliveira Pelagio / 10001949, Heisla Maria dos Santos Nobre / 10002280, Helder Campos de Castro / 10002713, Helder José Rodrigues de Lima / 10000139, Helder Wanderley Oliveira / 10001271, Helen Fima da Silva / 10002446, Helen Viana / 10002550, Helena Cordeiro Silva / 10000567, Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van Der Veen / 10003349, Helio de Oliveira Cardoso Filho / 10003483, Hélio dos Santos Simões / 10000537, Hella de Fatima Maeda / 10001598, Heloisa da Silva Mateus / 10002285, Heloisa Helena Vieira Araujo / 10001706, Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho / 10004545, Heloisa Siqueira de Jesus / 10004290, Henrico de Siqueira Araujo / 10004602, Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos / 10000798, Henrique Couto Ferreira / 10001347, Henrique da Silva Louro / 10000829, Henrique Fonseca Alves / 10002706, Henrique Foreis Moss Barroso / 10004203, Henrique Guimarães Silva / 10004315, Henrique Luiz Oliveira Spitz / 10003130, Henrique Zarpellon Martin / 10001834, Herika Michely Carritilha de Aquino / 10003082, Hernane Castro de Andrade / 10003029, Higor Marcelino Sanches / 10004136, Hilda Benamor Ferilles / 10000859, Hilda Maria Francisca de Paula / 10001893, Hiroko Hashimoto Viana / 10003945, Hortencia Angelica Ferreira Dias Nobre Matta / 10001962, Hualyd Slaimen Klosowski Mustafa / 10001859, Hugo Leonardo Ribeiro de Abreu / 10003865, Humberto Alves Coelho / 10003039, Iane Pontes Vieira / 10003466, Iaponan Barcello Bezerra / 10001728, Iara Mendes da Costa / 10000303, Ideon Jose de Aguiar Junior / 10002888, Ilan Fonseca de Souza / 10003474, Ilanne Karina da Silva Bringel / 10003132, Ilina Maria Jurema Maracaja Coutinho / 10004296, Inalda das Neves Nogueira Brandao / 10003634, Ines Conceicao da Silva / 10003214, Ingrid de Melo Silva / 10002883, Ione maria barreto leao / 10000894, Iracema Mazetto Cadide / 10003448, Iratelma Cristiane Martins Mendes / 10003618, Iris Tiemi Tiba / 10000150, Iris Viviane Pimenta Duarte / 10002893, Isabel Maria Cafe Barroso / 10002687, Isabela Franco Lima Santa Ritta / 10002343, Isabela Maria Saleme Fernandes / 10003276, Isabela Neto das Chagas / 10002857, Isabela Parelli Haddad Flaitt / 10000037, Isabela Pimentel de Barros / 10004021, Isabela Pinheiro Marchesan / 10002938, Isabella Borges de Araujo / 10000906, Isabella Jeanne Motta / 10001858, Isabella Peralta Vaz / 10004575, Isabella Pinto Barros da Silva / 10001284, Isabella Sanglard Pimenta / 10000755, Isabella Silveira Bartoschik / 10003260, Isabelle Melo Amum de Almeida / 10000373, Isabelle Mendonca Pessoa Vasconcelos / 10004041, Isabelli Maria Gravata Maron / 10001908, Isadora Cruz de Souza Cerutti / 10000120, Israel Gattermayer / 10001966, Iuri Bessa Bueno / 10002599, Iuri Santos Araujo / 10002275, Ivan Bernardo de Oliveira / 10004056, Ivan de Oliveira Baptista / 10000683, Ivan Lopes Moreira Lima / 10004123, Ivan Reis Santos / 10004295, Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth / 10004533, Ivana Maria Napoli Fernandes / 10003571, Ivana Nunes Garcia / 10000069, Ivanildo da Silva / 10000871, Ivanna dos Santos Gomes Ortiz Velazquez / 10003179, Ive Barbosa da Silva Rebelo / 10000132, Ivna Almeida Siquara / 10004400, Ivonete Correa Nigri / 10000467, Ivy Dlourdes Malacarne / 10003970, Izabel Cristina C Sampaio Marotta / 10003370, Izabel Kropsch Magnago / 10004623, Izabella Esteves Castro Peçanha / 10000726, Izabelle Gomes Macedo de Sa / 10000379, Izimar Dalboni Cunha / 10000794, Jackeline Patricia Galdino Campos / 10003938, Jackson Batista de Oliveira / 10001309, Jackson Ruas de Mendonca / 10000932, Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso / 10000621, Jacques Nogueira / 10001185, Jailson Duarte / 10003645, Jaime Lobato Junior / 10000024, Jairo Luis Cruz Ramos / 10002820, Jamila Bouhacene / 10001552, Jamille Barreto Quadros Souza / 10002839, Janaina martins bueno / 10001509, Janaina Alcantara Vilela / 10002964, Janaína Aparecida Araújo Pinheiro / 10003943, Janaina Barbosa da Silva Moraes / 10003136, Janaina Barcelos / 10000198, Janaina da Silva Salles / 10001820, Janaina de Fátima Cozare / 10003872, Janaina de Jesus Carneiro / 10004239, Janaina Jardim Correia de Araujo / 10001677, Jandilene Alves dos Santos Bufaical / 10001201, Jane de Oliveira Lapa / 10001310, Jane Kercia Schimith Nogueira / 10000988, Jane Mary Pinto / 10000023, Jane Vargas Mariano / 10002012, Janete Flausino dos Santos / 10002221, Janice Bastos / 10000110, Janice Bonfiglio Santos Souza / 10003953, Janine da Silva Couto / 10002712, Janine Santana / 10000583, Jansen de Lima e Silva / 10004027, Jansen Ribeiro da Silva / 10001984, Jayro de Melo Cavalcanti Filho / 10002451, Jean de Oliveira Macedo / 10003574, Jeane Assumpcao Esteves Panoeiro / 10001754, Jeanne Karla Ribeiro / 10002804, Jefferson Lisboa / 10002380, Jefferson Morais dos Santos / 10001530, Jemmy Cristiano Madureira / 10004117, Jerusa Alves Furbino de Figueiredo / 10003521, Jessica Grazielle Andrade Martins / 10000912, Joana Francisco Clen / 10004504, Joana Gotlib / 10003243, Joana Maria Sa de Alencar Tomaz / 10003823, João Aires Caldeira / 10003495, Joao Alves de Almeida Neto / 10003845, Joao Amilcar Valle Aboud / 10002499, João Batista de Oliveira / 10001800, João Batista de Oliveira Júnior / 10002496, Joao Batista Dias da Franca / 10002675, João Carlos de Andrade e Silva / 10003110, Joao Cesar Melo do Espirito Santo / 10000781, João da Silva Junior / 10001269, Joao Francisco de Araujo Netto / 10002577, João Guilherme Claro / 10002749, Joao Ivan Machado / 10002017, Joao Marcelo Possas / 10003415, João Naylor Villas-bôas Agra / 10003621, Joao Paulo Balsini / 10002197, João Paulo Coledan / 10003157, Joao Paulo Senra Faria / 10002166, Joao Paulo Setta Moritz / 10001343, João Paulo Vital Leão / 10002418, Joao Rafael Hoepers / 10000868, João Renda Leal Fernandes / 10003962, Joao Roberto Lima de Menezes / 10000684, Joaquim Barros Martins da Costa / 10000134, Joel Marcondes dos Reis / 10004410, Joelma Swanny da Silva Carneiro / 10000669, Joelma Terezinha Diniz de Macêdo / 10003599, Joelson Eduardo Barreto Gomes / 10001541, Joice Ramos Miranda / 10001999, Jonaina Dalla Bona / 10000472, Jordana da Silva Marinho / 10001910, Jordana Jenis Lima / 10000665, Jorge de Souza Lima / 10000414, Jorge Euclides Alves / 10004099, Jorge Garcia Marques Junior / 10001441, Jorge Luiz Alves de Souza / 10003205, Jorge Luiz Mendes da Cunha / 10004062, Jorge Malimpenso de Oliveira / 10003961, Jorge Murillo Albuquerque Sant iago / 10001129, Jorge Prazeres Granado / 10002116, Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz / 10003382, Jose Adair dos Santos / 10001825, Jose Aguiar Linhares Lima Neto / 10001404, Jose Alberto dos Santos / 10001884, Jose Americo Guimaraes Paiva / 10002793, Jose Antonio Kappler Leite / 10003079, José Augusto da Silva Nobre Neto / 10001297, Jose Benoni Rocha / 10001495, Jose Bento Vidal Neto / 10002909, Jose Bispo dos Santos / 10001398, José Briozo da Silva / 10003836, Jose Carlos de Carvalho Ramos / 10003489, Jose Carlos Diniz de Lemos / 10000543, Jose Carlos Echenique Soares Filho / 10004149, José Carlos Oliveira da Silva / 10003807, Jose Carlos Soares Castello Branco / 10002176, Jose Carlos Teixeira Junior / 10002133, Jose Cavalcante Cardoso Neto / 10001723, José da Silva Anastácio / 10000375, Jose Dantas Diniz Neto / 10002057, José Darcy Pinheiro Botelho Júnior / 10001620, José de Castro Renault Marinho / 10002457, Jose de Jesus Goncalves Bambil / 10002917, Jose de Oliveira Silva / 10003876, Jose Domingos Alves / 10002273, Jose Eduardo de Almeida / 10001592, José Eduardo dos Santos Oliva / 10000214, José Eduardo Genero Serra / 10003946, Jose Eduardo Pessanha da Silva / 10004599, Jose Elias de Souza Barros / 10000279, Jose Elton Rodrigues Arruda / 10003400, Jose Francisco Benigno Martins / 10000107, Jose Francisco de Araujo / 10002395, Jose Francisco Pereira / 10000060, José Gentil Vaz Pedroso / 10001329, Jose Gustavo Moraes de Almeida / 10001670, Jose Humberto Mauad Filho / 10001429, José Ivanildo Simões / 10001832, José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso / 10000650, Jose Luis Ribeiro Colar / 10003161, Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot / 10000864, Jose Luiz Freitas de Oliveira / 10004466, Jose Luiz Machado Junior / 10004047, Jose Luiz Ramos Pacheco / 10003068, Jose Luiz Trindade Viana / 10000223, Jose Luiz Vieira Malta de Campos / 10002690, Jose Marcelo da Silva Pinto / 10004368, Jose Marcos Wendling Vargas / 10000171, Jose Maria Reis dos Santos / 10003978, Jose Mauricio Faria / 10002435, Jose Mauricio Oliveira de Arruda / 10004375, Jose Mauro Guimarães Silva Cavalcanti / 10003775, Jose Netto Cruz de Souza / 10000115, Jose Paulino Costa Neto / 10000797, Jose Raimundo Passos Campos / 10003544, Jose Renato Duarte / 10002107, José Ricardo da Silva Teixeira / 10001384, Jose Ricardo de Araujo Costa / 10000288, José Roberto Coelho Mendes Júnior / 10003146, Jose Roberto da Silva Costa / 10002404, José Roberto Motta Tibau / 10004217, Jose Roque Rodrigues / 10001652, Jose Teotonio da Silva / 10001340, José Ueliton Ferreira Cândido / 10001040, Josef Alexandre Gerstel / 10002705, Josiane Godoy / 10000625, Josiane Oliveira Alvarenga / 10000659, Josiane Paiva de Oliveira / 10004092, Josias Alves da Silveira Filho / 10000457, Josie Figueiredo de Paula / 10003054, Josimara Pancieri da Silva / 10002403, Josley Soares Costa / 10000361, Josue Henrique Castro / 10000049, Juanita Demoliner de Padua / 10002734, Jucyara de Oliveira Silva / 10002344, Julia Bastos Borba Costa / 10000974, Julia Carleial Feijo de Sa / 10002018, Julia Torres Gaze / 10001171, Julian Nogueira de Queiroz / 10001964, Juliana Carara Soares Ramos / 10002556, Juliana Caroline de Moura / 10000391, Juliana Cassanelli / 10000559, Juliana de Farias Nunes / 10003241, Juliana de Lourdes Melo Ferreira / 10002141, Juliana Dejavite dos Santos / 10003761, Juliana Ferreira Machado Massa Amim / 10000480, Juliana Freitas Lino de Sousa / 10001799, Juliana Furlan Lenci / 10000890, Juliana Giampietro / 10001362, Juliana Leal Dias Mongon / 10003829, Juliana Lemos Fernandes / 10001793, Juliana Lima de Brito / 10004426, Juliana Miranda Marques / 10003830, Juliana Miranda Parreiras / 10004119, Juliana Monteiro Silveira de Araujo / 10003982, Juliana Rocha Melo / 10003283, Juliana Rodrigues de Morais / 10000690, Juliana Silva Gomes / 10003422, Juliana Silva Magalhaes / 10000973, Juliana Tavares Peres Gracelli / 10004284, Juliana Varela de Albuquerque Dalpra / 10001902, Juliana Veras Goncalves / 10000549, Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel / 10003284, Juliane da Silva Luz / 10002502, Juliane Sampaio de Souza Cardoso Leal / 10000728, Juliano dos Santos / 10000617, Julio Azzi Aprigio de Carvalho / 10000922, Julio Cezar e Souza Mendes / 10001631, Julio Cezar Kushida / 10002487, Julio Cezar Vieira de Mello Junior / 10000541, Julio Vacker Almeida / 10001786, Julta Cristina da Silva Figueiredo / 10000221, Junia Maria Ananias de Sillos / 10003733, Juvanete Pereira da Silva / 10000232, Juvenildo Marins de Oliveira / 10002129, Kamila Kouri Santos / 10003394, Karen Christina Beghelli Guimarães / 10002257, Karen Guimaraes de Siqueira e Assis / 10004418, Karen Melo Brandao Assis / 10002414, Kariane Lucimar de Andrade Magnoni / 10001943, Karina Karla de Andrade Menezes / 10002738, Karina Kelly Vanette / 10002073, Karine da Justa Teixeira Rocha / 10004032, Karine Dantas Góes e Góes / 10000628, Karine Domingues da Silva Machado / 10003687, Karine Manfredini da Cunha / 10002757, Karine Monteiro de Castro Fantini / 10002728, Karine Rezende de Toledo Monteiro / 10002045, Karla Dagma Cerqueira Barroco / 10003228, Karla Helena Bomfim Belo / 10000840, Karla Luiza Caiana Gomes / 10000660, Karla Prado Almada / 10000982, Karla Quintiliano Cabral Silva / 10001134, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota / 10001883, Karoline Sousa Alves / 10000573, Karollinne Vasques Conde / 10001395, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandao / 10002696, Katia Bezerra Chiarelli Leonel / 10001739, Kátia de Oliveira Rodrigues Longhi / 10003256, Kátia Gomes Fialho / 10003643, Kátia Kimiko Tacoshi / 10003175, Kátia Moroz Pereira / 10002241, Kátia Suzana Furtado Albuquerque / 10002564, Katiussia Maria Paiva Machado / 10002849, Katya Almeida Bastos / 10001335, Katya Machado Izoton / 10001776, Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito / 10001550, Keith Ferraz Morata / 10002562, Kellen Christina Gabilheri Galera / 10000548, Kellen Yoko Nakao / 10000148, Kelly Cristiane Klosowski / 10003734, Kelly Cristina Andrade do Rosario / 10000062, Kelly Cristina da Silva Pascoal / 10001413, Kelly do Amaral Caneppa / 10003789, Kenia Pacifico de Arruda / 10003317, Kennya Bandeira Rodrigues / 10003880, Kennya Pimentel Novais de Mendonça Costa / 10000519, Kenyo Hemerson Rossas / 10000597, Kleber Ricardo Damasceno / 10002304, Klecia Oliveira Martins / 10002443, Kleicianne Costa Cutrim / 10001886, Kleison Francisco Campos de Queiroz / 10003875, Lais Barbosa do Rego Arantes Vale / 10001143, Lais Bianca de Oliveira Basso Duarte / 10003314, Lais Elaine Marculino Alves / 10002516, Lais Vieira Cardoso / 10000855, Laiz Alcantara Pereira / 10002195, Langre Moraes Santos / 10001016, Lara Porto Reno Sas Piloto / 10000771, Larissa de Alencar Pinheiro / 10000446, Larissa de Souza Ferreira de Morais / 10000984, Larissa Lamenha Loureiro / 10000033, Larissa Navarro Moraes / 10002560, Larissa Pimentel Gonçalves Villar / 10002249, Laura Bezerra Coelho / 10001515, Laura Ciorlia Romero Garrido Violante / 10002681, Laura Cristina Cunha Meira / 10002657, Laura Cristina Neves / 10003091, Laura Gomes Monteiro Pinheiro / 10003757, Laura Rodrigues Simoes / 10004249, Laura Silveira Oliveira / 10002754, Lauren de Cassia Baggio Piva / 10002547, Laurilio Jose da Silva Junior / 10001961, Lauro Guimaraes Machado Junior / 10004281, Layse Goncalves Lajtman Malafaia / 10001353, Leandra Brandao Barbosa / 10000476, Leandra Xavier dos Santos / 10000522, Leandro Baptista Teixeira / 10000867, Leandro Benedetti Sbrissa / 10001428, Leandro Borges Delatorre / 10003764, Leandro Carlos Devesa Saade / 10003666, Leandro Cressoni / 10000113, Leandro da Silva Bertoncello / 10000844, Leandro Diogo Coelho / 10002612, Leandro Paganoto Moura / 10002647, Leandro Renato Catelan Encinas / 10000837, Leandro Ribeiro Rucks / 10001894, Leandro Santos Souza / 10002730, Leandro Tarouquella da Silva Andrade / 10003777, Leandro Torres Vieira do Nascimento / 10002088, Leda Pinto Barbieri / 10003425, Leedsônia de Souza Campos / 10004162, Leila de Moraes Macedo / 10002235, Leila Guarconi Paiva Goncalves / 10001499, Leila Oliveira de Seixas / 10002504, Lenine Castro dos Santos / 10004154, Lenita Cortes da Silva / 10002828, Leomar Daroncho / 10000566, Leon Holanda Montanari de Souza / 10004191, Leonardo Araujo de Freitas / 10003162, Leonardo Augusto Mendes Fioravante / 10003579, Leonardo Ayres Santiago / 10001664, Leonardo Bittar de Faria / 10001923, Leonardo Campos Mutti / 10004415, Leonardo de Araujo Sardinha / 10002753, Leonardo de Carvalho Peixoto / 10000464, Leonardo de Moura Landulfo Jorge / 10002409, Leonardo Ferreira Bidart / 10003385, Leonardo Garcia de Freitas / 10004146, Leonardo Garcia de Mattos / 10000860, Leonardo Goncalves da Costa / 10001272, Leonardo Henrique da Silva / 10002115, Leonardo José Almeida de Medeiros / 10003116, Leonardo Kayukawa / 10003219, Leonardo Lopes dos Santos Bordini / 10001911, Leonardo Lucio de Souza / 10001155, Leonardo Neves de Sousa / 10004257, Leonardo Pelajo Portela / 10003369, Leonardo Periard Lima / 10002193, Leonardo Pessoa Burgos / 10000210, Leonardo Rocha de Almeida / 10002003, Leonardo Rocha Hammoud / 10003580, Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro / 10004151, Leonardo Vasconcellos Zahar / 10000121, Leondenis Sarmento de Castro / 10001996, Leoni Barbosa Antunes de Morais / 10004634, Leonidas de Moraes Almeida / 10003345, Leonilson Lima de Miranda / 10001097, Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo / 10000947, Letícia Aguiar Mendes / 10004267, Leticia Ausier Bentes / 10001713, Leticia Bevilacqua Zahar / 10003015, Leticia Cavalcanti Silva / 10002425, Leticia de Cassia Pinto Salvador / 10000652, Leticia Helena Juiz de Souza / 10003703, Leticia Nardi do Nascimento / 10003329, Letícia Stein Vieira / 10002529, Leucir Schiavini Junior / 10001591, Levi Pereira de Oliveira / 10003616, Lia Almeida de Souza / 10000835, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante / 10000488, Liana Pertile / 10001142, Liana Silvestri Miranda / 10000149, Libia Martins Carreiro Medeiros / 10000907, Lídia Almeida Pinheiro Teles / 10002323, Lidia do Carmo Sequeira da Mota / 10000854, Lidia Maria Loureiro dos Santos / 10002412, Lidia Maria Ribeiro do Amaral / 10004196, Ligia Mara Christianini / 10002359, Lígia Maria de Miranda Mateus / 10004097, Lígia Maria Ferraz de Arruda / 10001492, Ligia Menezes Santos Neves / 10002978, Ligia Veronica de Araujo Marrocos / 10002029, Liliam Patricia Freitas Fanfa Englert / 10004550, Lílian Alves da Silva Santos / 10003173, Lilian Campos de Brito / 10003558, Lilian de Paula Soares / 10002673, Lilian de Souza Castelani / 10001930, Lilian Ferreira Rodrigues / 10004183, Lilian Maria Grillo Klinger / 10000534, Lilian Pinho Dias / 10002683, Lilian Santa Lucia / 10001838, Liliane Silveira / 10002608, Lilianne Rosy de Magalhaes Cabral / 10001196, Líllian Costa de Lacerda / 10004112, Lina Rodrigues D'albuquerque e Castro / 10000372, Lincoln Faria Galvão de França / 10001566, Lisandra Cristina Marquezini / 10002114, Lise Nery Mota / 10001154, Lisiane Luckemeyer / 10003786, Lismara Pacheco Ferreira Kömel / 10002112, Líssia Ferri Perez / 10002145, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz / 10003694, Livia Barrocas Alexandre Araujo / 10000626, Livia Caires Vasconcelos / 10002624, Lívia dos Santos Vardiero / 10001822, Livia Fanaia Furtado / 10001860, Livia Maria da Silveira Aguirre / 10002704, Livia Molina Cruz / 10003147, Livio Carvalho Bonfim / 10003019, Liza Maria Cordeiro / 10002215, Lizandra Filadelfo Hallit / 10003193, Loise Garcia da Silva / 10001320, Lorena Correa da Silva / 10003849, Lorena de Lourdes de Aguiar Cunha / 10000354, Lorena de Mello Rezende Colnago / 10004042, Louise Barcia Ramos Reis / 10001772, Louise Costa Correa de Souza / 10003396, Lourdes Ramos Gavioli / 10001767, Luana de Paula Costa / 10003721, Luana Ferreira Paixao / 10004227, Luana Sanches Reis Nogueira / 10001117, Luana Savia Araujo Aires / 10000687, Lucas Cesar Vercosa Silva / 10000178, Lucas da Costa Matoso Galuppo / 10000058, Lucas David Favaro de Carvalho / 10004204, Lucas Mendes Lima / 10003403, Lucas Minjoni Cantarella / 10001410, Lucelia Pitombeira Barreto / 10004195, Luci Henrique de Oliveira de Andrade Pinto / 10004247, Lucia Carrico Mizrahi / 10004017, Lucia H’elena Sampaio Ticom / 10001873, Lucia Maria de Vasconcellos Nestal / 10003052, Luciana Aboim M G da Silva / 10004275, Luciana Almeida Victorino Cruz / 10002379, Luciana Andrade Bemfica / 10001740, Luciana Andrade Resende Maia / 10002688, Luciana Aparecida Zago Figueira / 10002858, Luciana Chamone Garcia / 10003062, Luciana Claudia Jaccoud Larini / 10001046, Luciana da Silva Barboza Lima / 10003319, Luciana da Silva Viana Machado / 10003339, Luciana dos Santos Alves / 10001874, Luciana dos Santos Araujo Menegat / 10002429, Luciana Klug / 10001015, Luciana Lamas Souza / 10002737, Luciana Lozich Silva / 10001501, Luciana Mendes Assumpção / 10001953, Luciana Penteado Persicano Hitner dos Santos / 10002981, Luciana Pereira Rodrigues Litig / 10004406, Luciana Ribeiro Teixeira / 10004603, Luciana Sanches Cossão / 10002461, Luciana Santucci / 10001041, Luciana Teles Nobrega / 10002222, Luciana Tereza Gularte / 10003187, Luciane Borges da Costa Marcewlino / 10002619, Luciane Cristine Lopes / 10004482, Luciane Nogueira de Freitas Machado / 10002329, Luciane Parma Pinto / 10003825, Luciane Vieira Tanure Gomes / 10003330, Luciane Wambier / 10004184, Luciano Aparecido Pereira de Morais / 10000339, Luciano Benigno Cesca / 10001325, Luciano Gondim Mendonca / 10002900, Luciano Martins da Silveira / 10000550, Luciano Moncorvo Coelho de Sa / 10000258, Luciano Moraes Silva / 10003305, Luciano Reis da Silva Junior / 10004317, Luciano Sant Anna Balzano / 10003724, Luciano Soares Morales / 10002217, Luciano Zimmer / 10001415, Lucila Silva Santana Machado Souza / 10004066, Lucilia Maria Barbosa / 10002183, Lucimar Vargas Fonseca de Souza / 10002707, Lucio Alves Angelo Junior / 10003067, Lucio José do Paço Borges / 10003494, Lucíola Abrahão Lima Silva / 10001087, Luciola da Rocha e Santos / 10000173, Ludmila Guimarães / 10001216, Ludmilla Rocha Cunha / 10001086, Luis Alberto Mendonca Meato / 10002575, Luis Augusto Olivieri / 10003750, Luís Cláudio Belchior / 10004535, Luis Claudio Carrilho Moraes / 10000896, Luis Fernando Lavigne de Souza / 10002445, Luis Guilherme Bueno Bonin / 10004450, Luis Gustavo Veras dos Prazeres / 10002617, Luís Henrique Giffoni da Silva / 10000536, Luís Henrique Santiago Santos Rangel / 10002122, Luiz Alberto Medrado / 10001270, Luiz Alberto Olympio Regis / 10003090, Luiz Antonio Athayde Souto Junior / 10002816, Luiz Antonio de Abreu Junior / 10000930, Luiz Antonio de Oliveira Bastos / 10000182, Luiz Arthur Duarte Lima da Silva / 10002623, Luiz Carlos Barbosa Miranda / 10000743, Luiz Carlos de Souza / 10004311, Luiz Carlos Mignot de Oliveira / 10004093, Luiz Cesar Francisco Pinheiro / 10003669, Luiz Cesar Ramos Ribeiro / 10004266, Luiz Cesar Silva Franco da Rosa / 10000160, Luiz Cezar Siqueira Santiago / 10001867, Luiz Cláudio dos Santos Brito / 10003270, Luiz Eduardo do Nascimento Loyola / 10000941, Luiz Eduardo Mariano Salzarulo / 10001487, Luiz Felipe de Oliveira Martins Pereira / 10003860, Luiz Felipe Sampaio Briselli / 10001157, Luiz Felipe Souza Pimenta de Castro / 10003652, Luiz Fernando Barbosa / 10000183, Luiz Fernando Pereira Cabrera / 10004485, Luiz Guilherme Barbosa Junior / 10000175, Luiz Guilherme Belisario / 10003853, Luiz Gustavo Campbell Moreira / 10003445, Luiz Henrique Nunes Pinheiro Felipe / 10002327, Luiz Jose Alves dos Santos Junior / 10003776, Luiz José Pinto / 10001139, Luiz Mauro Padilha de Oliveira / 10000355, Luiz Otavio Cardoso de Azevedo Junior / 10000928, Luiz Roberto dos Santos / 10001223, Luiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho / 10001933, Luiza Helena Roson / 10004357, Luiza Palmi Castagnino / 10003509, Luiza Rosas Goncalves / 10001323, Luzia Aparecida Moraes da Silva Camargo / 10003638, Luzia de Souza Costa / 10002732, Luziane Tonha Cardoso / 10000642, Lygia Regina de Oliveira Martan / 10000053, Lysandra Leopoldina de Souza / 10003487, Maby Mangano Ferreira Cochrane / 10003239, Maciel de Morais Lima / 10000085, Magali Foresto Barcellos / 10000742, Magali Marino Rodrigues Brito / 10002911, Magali Schemberger Schafranski / 10004366, Magaly de Oliveira Izabel / 10001494, Magno Luiz Pereira Bastos / 10002999, Maikon Rodrigues Salgado / 10002714, Maione Motta de Oliveira Ferreirinha / 10000802, Maira Grossi Fernandes Martins / 10000892, Maíra Guimaraes Araújo de La Cruz / 10004586, Maira Villela Almeida / 10004640, Maiza Itabaiana de Oliveira Nicolau / 10003411, Maiza Silva Santos / 10001534, Manoel Amaro Pereira Junior / 10001747, Manoel Balbino de Lima Filho / 10000227, Manoel Felix de Oliveira / 10002314, Manoela de Cassia Azambuja Kern / 10003546, Manoela dos Santos Zanker / 10002854, Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira / 10002413, Manuela Duarte Boson Santos / 10000754, Manuela Loeser / 10002651, Manuela Raposo Dias Carneiro / 10004036, Manuela Teixeira Goncalves Alves / 10001256, Manuella Pereira Paschoalin / 10001355, Mara Cristina Machado Rodrigues / 10003251, Marcel Britz / 10002777, Marcel de Avila Soares Marques / 10001898, Marcela Amaral Arantes / 10001519, Marcela Cardoso Schutz / 10000030, Marcela Casanova Viana Arena / 10002650, Marcela de Azevedo Bussinguer / 10000463, Marcela Ildefonsina Gaudêncio / 10003096, Marcela Moreira da Silva / 10000353, Marcela Moreno Branco Larica / 10003036, Marcela Mota Lacerda de Melo / 10002539, Marcela Vieites de Sant´anna / 10003344, Marcella Cristina de Oliveira / 10001733, Marcelle Cognasca dos Santos / 10004169, Marcelle Soares Ferreira / 10003035, Marcello Cassiano Mesquita da Silva / 10004034, Marcello Peral Hamed Humar / 10001462, Marcello Soares Caixa / 10003833, Marcelo Ayres / 10001587, Marcelo Baptista Vieira / 10000824, Marcelo Costa Caixeta / 10001888, Marcelo da Silva Chaves / 10002977, Marcelo da Silva Mello / 10001169, Marcelo da Silva Moura / 10001879, Marcelo de Oliveira Davola / 10000591, Marcelo de Salles Macuco / 10004011, Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti / 10003545, Marcelo dos Santos Caeiro / 10001555, Marcelo Duarte dos Santos / 10001606, Marcelo Ferreira Machado / 10002293, Marcelo Gamba Rocha Diniz / 10001295, Marcelo Goss Neves / 10001303, Marcelo Lopes Pereira Lourenco de Almeida / 10002752, Marcelo Maretti Delafina de Oliveira / 10002042, Marcelo Marques / 10002442, Marcelo Medeiros Canella / 10003917, Marcelo Osório da Costa / 10002165, Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira / 10001920, Marcelo Rodrigues Ulliana / 10002381, Marcelo Romero / 10004240, Marcelo Rosas Lobato / 10000858, Marcelo Santos da Silva / 10003479, Marcelo Silva Malvezzi / 10003240, Marcelo Tandler Paes Cordeiro / 10000357, Marcelo Uchôa Penido Fonseca / 10003542, Marcelo Urbano / 10001586, Marcia Alves e Souza / 10004283, Márcia Bordini Franco / 10002372, Márcia Borelli Gomes Calimera / 10002571, Marcia Cristina Cardoso de Melo / 10003341, Marcia Cruz Feitosa / 10003541, Marcia de Andrade Meira Lima / 10003351, Marcia dos Santos Pimentel Nunes / 10002989, Marcia Ferraz Ishizuka / 10001583, Marcia Garcia / 10001393, Marcia Gava Ribeiro / 10003871, Marcia Guidini Salgado Egrejas / 10001470, Marcia Helena Magalhães Abreu / 10000096, Marcia Henrice Coelho / 10000438, Marcia Lauriodo Zamboni / 10001423, Marcia Margarete Neves Rodrigues / 10003455, Márcia Marinho Moreira / 10002246, Márcia Regina Kuchenbecker / 10004014, Marcia Regina Prata / 10002055, Márcia Sayori Ishirugi / 10000194, Marcia Swyan Matsutani / 10002305, Marcia Tavares Coimbra / 10004108, Márcia Valéria Benatti Camargo / 10002282, Marcia Veronica Varela Martins / 10002352, Marcia Xavier de Azevedo / 10002886, Marcílio Marques da Silva / 10003963, Marcio Alexandre Kalife Paiva / 10002117, Marcio Cardoso de Oliveira / 10000810, Marcio Correa Lira / 10001909, Marcio de Freitas Guedes Junqueira / 10003437, Marcio de Sampaio Rocha / 10001576, Marcio de Vasconcelos Martins / 10000958, Marcio Fernando Kawagoe / 10004277, Marcio Ferreira Victorino / 10002089, Marcio França Teixeira / 10003892, Márcio José Teixeira de Sá / 10002950, Marcio Luciano de Melo / 10000723, Marcio Ramon Cruz / 10001538, Marcio Tadeu Goncalves da Silva / 10002290, Marcio Valerio Alves da Costa / 10002819, Marcio Yukio Tamada / 10002654, Marco Antonio Bazhuni / 10004063, Marco Antonio Brigolini Faria / 10003380, Marco Antonio Medina / 10004379, Marco Antonio Reina de Barros / 10003873, Marco Aurelio Estraiotto Alves / 10003444, Marco Aurelio Parodi de Andrade / 10002463, Marcos Adriano Gimenes Milan / 10004054, Marcos Antonio Ferreira da Costa / 10004254, Marcos Antonio Rodrigues dos Santos / 10003568, Marcos Antonio Rodrigues dos Santos / 10000462, Marcos Augusto Lopes de Castro / 10000568, Marcos Aurelio Campos de Souza / 10001127, Marcos Aurelio Franco Vecchi / 10001279, Marcos Carnevale Ignácio da Silva / 10003021, Marcos Cesar de Almeida Kluppel / 10004370, Marcos de Souza Baptista / 10000931, Marcos Felipe de Almeida Fernandes / 10000518, Marcos Henrique Bezerra Cabral / 10000807, Marcos Jose Mello de Souza / 10003924, Marcos Paulo Ferro de Oliveira / 10003073, Marcos Reis Silva / 10002834, Marcos Sanches Pita / 10001605, Marcos Soares da Mota e Silva / 10003894, Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira / 10000347, Marcos Ulhoa Dani / 10000499, Marcos Vinicius Coutinho / 10000270, Marcos Vinicius de Souza Valentim / 10000496, Marcos Vinicius Fernandes Basso / 10000100, Marcus Flavius Damasceno / 10004330, Marcus Goncalves de Castro / 10001567, Marcus Vinicius Cardoso da Costa / 10001965, Marcus Vinícius Claudino Oliveira / 10000542, Marcus Vinicius de Lima Oliveira / 10003424, Marcus Vinicius Gazzola / 10004544, Marcus Vinicius Machado de Araujo / 10002895, Margarete Dantas Pereira Duque / 10000963, Margareth Bonini Merino / 10001307, Margareth Cardoso de Barros / 10001539, Margareth Lucia Silva Rodrigues / 10002899, Margareth Ottati Chio Andrada / 10004459, Margareth Rose dos Santos Abelha / 10002967, Margarida Nader Issa / 10003759, Maria Adelina Faciola Pessoa de Oliveira / 10002747, Maria Alexandra Santana Dalberto / 10003368, Maria Angela Furtado Laurentino / 10002546, Maria Aparecida Rassi Naciff / 10002808, Maria Artemisia Lemos Carvalho / 10001145, Maria Augusta Costa Bacelar / 10002821, Maria Auxiliadora de Oliveira / 10003531, Maria Auxiliadora Oliva Ribeiro / 10002087, Maria Carla Dourado de Brito Jurema / 10001695, Maria Carmen Lucia da Silva Pereira Primo / 10003908, Maria Carolina Amaral da Costa / 10001756, Maria Cecilia Ortolan Alves / 10004562, Maria Claudia Xavier Gomes / 10001207, Maria Cristhiane Santos de Oliveira / 10003752, Maria Cristina de Andrade Freire / 10001848, Maria Cristina Marques de Oliveira / 10001497, Maria Cristina Nascimento de Araujo / 10001862, Maria Cristina Sbano Delorme / 10003751, Maria da Graca Manhaes Barreto / 10002814, Maria da Vitoria Costa e Silva / 10003027, Maria das Gracas Tenorio Sammur / 10000341, Maria de Fatima Celestino / 10004028, Maria de Fátima Dias de Souza / 10001002, Maria de Fatima Lima da Costa / 10004081, Maria de Fatima Vital Antunes / 10001192, Maria do Carmo Petrucci Rangel / 10003502, Maria Doroteia Rodrigues / 10002265, Maria Eliane Marques de Souza Ramalho / 10004651, Maria Elisa Gouvea Neumann Esquenazi / 10003999, Maria Elizabete Ferreira Leiteiro / 10001360, Maria Fernanda Maciel Abdala / 10001588, Maria Fernanda Sbrissia / 10001485, Maria Fernanda Tapioca Bastos / 10000409, Maria Fernanda Zippinotti Duarte / 10003265, Maria Helena Miranda Alves / 10003196, Maria Hemília Fonseca / 10002795, Maria Ines da Silva Fernandes / 10002841, Maria Ines Reginato Lopes / 10001963, Maria Inez Ramos da Costa / 10003254, Maria Izabela Costa de Souza / 10003817, Maria José Faís / 10000461, Maria Jose Muniz de Sousa / 10003518, Maria José Rigotti Borges / 10002541, Maria Kleiber de Araujo Fonteles Castro Leitao / 10003333, Maria Leda de Carvalho / 10002023, Maria Lucena Mor / 10000895, Maria Lucia Ribeiro Maciel / 10001220, Maria Lucia Ribeiro Morando / 10003258, Maria Luisa Calais / 10000524, Maria Luisa da Silva Canever / 10003808, Maria Luiza Leal Failace / 10001682, Maria Luzia Bezerra / 10002399, Maria Madalena Alves Carvalho / 10000124, Maria Mara das Doures Nogueira de Sales / 10002892, Maria Nely Bezerra de Oliveira / 10003461, Maria Patricia Seixas Jazbik / 10001338, Maria Paula Merighi / 10001855, Maria Paula Simoes Silva / 10004373, Maria Raphaella Valentin Casali / 10002855, Maria Regina da Costa e Silva / 10004420, Maria Regina dos Santos Vassou / 10000889, Maria Regina Salvoni / 10004440, Maria Rita Lauria de Cunto / 10003503, Maria Rosa Teixeira Santos / 10003900, Maria Suely Rodrigues Siqueira / 10003758, Maria Teresa Gondim Cardoso / 10003017, Maria Tereza Faria / 10002662, Maria Thereza Margotto Marianelli / 10003573, Maria Thereza Soares Bastos Carneiro / 10003990, Marialva de Carvalho Nogueira / 10000330, Mariana Alba Calafiori / 10001685, Mariana Andrade / 10001721, Mariana Bolcato Dibe Rodrigues / 10001889, Mariana Candal Soares / 10001866, Mariana Chaves Goncalves / 10004233, Mariana Correa Pires Schleumer / 10002615, Mariana Correia Rosado de Holanda / 10003140, Mariana Dantas Cassimiro da Silva / 10003610, Mariana de Barros Pena Ribeiro Paiva / 10001618, Mariana Leite de Araujo / 10000700, Mariana Leiu Richter / 10001525, Mariana Linhares Amigo / 10002015, Mariana Lopes Carvalho / 10004181, Mariana Neves Cabral / 10001845, Mariana Petit Horacio de Brito / 10003361, Mariana Rosal Ribeiro / 10000433, Mariana Saboya Martins / 10001194, Mariana Tancredi dos Santos / 10000200, Mariana Viégas Peixoto Onofre / 10003267, Mariane Amantino Csaszar / 10003619, Marianna de Souza Silveira / 10001937, Maricy Totino Vieira / 10001178, Mariella de Oliveira Garziera / 10000405, Marili Estela Puppio / 10002527, Marília Costa Blini / 10000280, Marília de Lima Mesquita / 10002192, Marilia Nabuco Santos / 10004271, Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes / 10001344, Marina Aliende Julião Furlan / 10000477, Marina Batista da Silva Lobato Fernandes / 10003939, Marina Cardim Mata / 10000737, Marina dos Santos Ribeiro / 10000679, Marina Guimarães Freire / 10000989, Marina Macedo Perry / 10002353, Marina Pereira Lima Penteado / 10001890, Marina Ribeiro Figueredo Valde taro / 10001628, Marina Schirato Guimaraes / 10000299, Mario Americo Caliano de Alencar / 10001054, Mario de Souza Carvalho / 10001880, Mario Roberto Pitagoras Costa / 10002813, Marisa Figueiredo Gera Resende / 10000432, Maristela Ribeiro Machado Loureiro / 10000756, Mariza Louzeiro Tiago / 10003708, Mariza Valeria de Souza / 10002310, Marlene de Gouveia Laranja / 10002138, Marlene de Oliveira Padilha / 10003549, Marlene Radkowski / 10003864, Marlene Rodrigues Goncalves / 10002177, Marley Alisson Perdigao de Assis / 10001294, Marli Monteiro da Fonseca / 10003718, Marlo George Alves de Oliveira Matos / 10003006, Marlon Sandro de Oliveira Cruz / 10001394, Marta dos Santos Olavio / 10001881, Marta Suseni Soares de Lima Lisboa / 10000383, Martha Aciza Siqueira Teixeira / 10002717, Martha Elza Silva do Prado / 10001529, Mastecely Abreu Nery / 10002416, Mateus Pereira Accioly / 10002776, Matheu da Silva Tavares Gomes / 10002428, Matheus Brandao Moraes / 10001071, Matheus de Almeida Pernambuco / 10001523, Matheus Prates de Andrade / 10004342, Matilde Marta Custódio / 10004409, Maureen Ticiana Valle Gama e Santos / 10002011, Maurício Aguiar Santos / 10001044, Mauricio Brandao de Andrade / 10004449, Mauricio de Freitas Martins / 10003615, Mauricio Elias Callil / 10003095, Mauricio Gasparini / 10000491, Mauricio Graeff Burin / 10003523, Maurilio de Oliveira / 10004030, Maurilio Paulo Abreu de Oliveira / 10002091, Mauro Augusto Ponce de Leao Braga / 10003181, Mauro José de Moraes Sá Costa / 10000097, Mauro Lucio Oliveira da Silva / 10004177, Mauro Pereira de Miranda / 10000606, Mauro Sírio de Oliveira / 10000847, Mauro Vitor Tavares Bulhões / 10001827, Maximiliano Pereira de Carvalho / 10001817, Maxwell de Franca Barros / 10002832, Mayanna Bahia Amaro / 10001584, Mayte Mattar Milleo / 10001350, Meire Rodrigues Lima / 10003366, Melina Silva Pinto / 10001753, Messias Malaquias da Costa / 10001684, Meyrimar Urzeda da Silva / 10002303, Mical Maciel / 10001034, Michel de Barcelos Santos / 10000486, Michele da Costa Ebrenz Barbosa / 10001942, Michele Duarte Lima / 10001663, Michele Fernanda Bortolin / 10001595, Michele Itabaiana de Carvalho Pires / 10004223, Michele Paumgartten / 10003737, Michele Riekehr Tabosa / 10003429, Michele Silveira Mendonça / 10003600, Michele Souza de Lima / 10000839, Michelle Gomes de Oliveira / 10004143, Michelle Ivana dos Santos / 10000360, Michelle Lebarbenchon Massignan / 10000284, Michelle Lerner Melamed / 10002184, Miguel Angelo dos Santos Cardos / 10004251, Miguel Costa Mendes / 10000095, Milena Castelo Branco Bellinello / 10001540, Milena Portella Scofano / 10002172, Milena Rocha Tres / 10001050, Milene de Castro Soares / 10003540, Milene Torres Godinho Secomandi / 10003612, Milton de Souza Junior / 10001084, Mirane Xavier de Almeida / 10002779, Miriam Dias Campos de Oliveira / 10002228, Miriam Okuno Gomes / 10001840, Mirian Barbosa Abreu / 10002405, Mirna Andrea Lemos dos Santos / 10001709, Mirna Sousa e Silva / 10000402, Mirna Thomaz de Barros / 10001561, Mitzi Eduarda Grube Pereira / 10002676, Monica Aparecida Xisto Machado / 10001801, Monica da Costa Henriques / 10000753, Monica de Moura Castro / 10003747, Monica de Sa Pinto Nogueira / 10003710, Mônica do Rêgo Barros Cardoso / 10003798, Mônica Gonçalves Ribeiro / 10001281, Mônica Helena Morro / 10001038, Monica Kaori Fuentes Kikuchi / 10000721, Monica Maria Correa Moreira Carneiro / 10002006, Monica Martins Tinoco / 10003014, Monica Novaes Arakaki / 10003981, Monica Obesso Carriello / 10002979, Monica Rodrigues Carvalho / 10002226, Monique Barbosa Schettino Ferreira / 10002434, Monique Borges Torres / 10002424, Monique Penna Leite / 10002458, Montalvan Antunes Rodrigues / 10001944, Mouzart Luis Silva Brenes / 10003828, Moyses Augusto Camilotti / 10000862, Mozart Pereira de Moraes / 10002850, Mozart Secundino de Oliveira Junior / 10003107, Murilo Barbosa César / 10001024, Murilo Maia de Oliveira / 10002332, Mylena Ramalho Vieira / 10002385, Nadia Fernandes cardoso da silva / 10000448, Nadia Soraggi Fernandes / 10000036, Nadia Teresinha da Mota Franco / 10003101, Nádia Turra Vieira / 10004159, Nadir Monteiro da Silva / 10001326, Nadja Cristine Capile de Oliveira Maia / 10004050, Narciza Maria Santos Ramos / 10001992, Natalia das Chagas Moura / 10001821, Natalia de Campos Malta / 10002454, Natalia Oliveira Marcilla Rodrigues de Carvalho / 10000285, Natalia Rocha Goncalves Coelho / 10002079, Natália Scassiotta Neves Antoniassi / 10001001, Nataniel Shirai Lopes / 10003212, Nathalia Pereira Torri / 10002940, Nathalia Sesti Reghelin / 10003114, Nayara Pepe Medeiros de Rezende / 10003538, Nayara Rangel Vasconcellos / 10001448, Nazareno Aguiar Martins / 10000758, Nei Almeida Santos / 10003858, Neide Maria Carvalho Abreu / 10003842, Neide Nunes Sequeira / 10003818, Neilton Tenorio de Lima / 10002518, Neisimar Cordeiro / 10002871, Nelson Jose dos Santos / 10002534, Nezildo de Jesus Santos / 10001659, Nicole Louise Alves de Melo / 10002544, Nicolle Neves Nobre / 10002995, Niedja Maria Rufino de Mello / 10001824, Nilcea Rodrigues Simoes Wetler / 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior / 10004057, Nilton Cezar Santos / 10001778, Nilvia Mano Aragao / 10001851, Nivea Maria Afonso Oliveira / 10002132, Noemia Celeste Galduroz Cossermelli / 10001512, Norberto Miguel de Souza Junior / 10002324, Norli Meneghini Carlini rebello / 10001674, Norma Martins Melo de Araujo / 10000368, Nuiquer Sousa Castro Filho / 10003504, Odacilio Barboza Junior / 10002474, Odete Alves de Oliveira Maggi / 10003397, Oilson Fernando Pereira / 10003706, Olgaildes Neves de Lima / 10000586, Olivia Floriano da Costa Nogueira / 10002049, Onelia Nereida de Alarcon / 10003723, Orlando Maranhao Gomes de Sa Filho / 10002354, Orlando Zanetta Junior / 10002775, Orlei Ribeiro Silva / 10004039, Osmair Trindade de Oliveira / 10000565, Osmar Benedito Priante / 10001035, Osmar Januzzi / 10001482, Osni Alves da Silva / 10000714, Oswaldo Gambogi Reis Netto / 10002002, Otavio Augusto Constantino / 10003979, Otavio Gazineu Cyranka / 10004071, Otavio Laio do Nascimento / 10000997, Pablo Luiz Rosa Oliveira / 10001112, Pablo Souza Rocha / 10003771, Paloma Costa Peruna / 10004033, Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar / 10002068, Paola Pagani / 10003069, Pascal Lorenzon / 10000716, Patricia Alves Ferreira / 10003913, Patricia Balbuena de Oliveira Bello / 10000078, Patricia Bergamini / 10000083, Patricia Bley Heim / 10000602, Patricia Borba de Souza / 10002865, Patricia Caroline Silva Abrão / 10002591, Patricia Cohen / 10000187, Patricia Correa Gobbi Batistela / 10001699, Patricia Côrtes Lima / 10002453, Patricia Cristina de Souza / 10001048, Patrícia de Andrade Caproni / 10003293, Patricia de Assis Lelo / 10000774, Patricia Fraguas Caruccio / 10000345, Patricia Jaccoud Diz Torres / 10001687, Patricia Lacerda Lopes / 10002607, Patrícia Lampert Gomes / 10000722, Patricia Maciel Campos Ferreira / 10003020, Patricia Mara Geronutti / 10002004, Patricia Margarete do Nascimento / 10004451, Patricia Maria barreto / 10002317, Patricia Maria Oliveira Maciel de Almeida Lage Martins / 10002121, Patricia Maria Santana Sampaio / 10001635, Patricia Mauad Patruni / 10000976, Patricia Oliveira Lima Pessanha / 10004192, Patricia Ribeiro Vieira / 10001532, Patricia S Pulhese Ticom / 10001444, Patricia Shimizu / 10002365, Patrícia Thaís Duchnicky / 10000677, Patricia Valeria Pitta de Oliveira / 10000764, Patrícia Waldmann Padin / 10002207, Patricia Zeilmann Costa / 10001505, Patrick Arruda Leon Serva / 10003929, Paula Bacellar Moitinho / 10001278, Paula Cristina Rodrigues Borsoi / 10003099, Paula Danielly Ricette Codong dos Reis / 10001313, Paula de Cassia Cazeiro da Cruz / 10001468, Paula Fernanda de Souza Fernandes / 10003557, Paula Frazao Gribel / 10002568, Paula Gouvea Xavier / 10003928, Paula Herrok de Andrade / 10002862, Paula Isabel Nobrega Introine / 10003191, Paula Kniebel de Oliveira Karner / 10003500, Paula Macedo Almeida / 10000454, Paula Marques Martins / 10000590, Paula Martins Gomes / 10001308, Paula Naves Pereira / 10004065, Paula Regina Novello Cury / 10000135, Paula Rodrigues de Araujo / 10003916, Paula Roma de Moura / 10000397, Paulo Afonso de Figueiredo / 10003124, Paulo Aurélio Perez Minikowski / 10000332, Paulo Cesar de Souza Ramos / 10004484, Paulo Cesar Portella Lemos / 10001590, Paulo Cesar Reolon / 10000872, Paulo de Tarso Careta / 10001813, Paulo Fernando Nogueira Cunha / 10001124, Paulo Fulvio Santos Marino / 10002588, Paulo Gonçalves Veloso / 10001560, Paulo Gustavo de Araujo Paiva / 10003701, Paulo Henrique de Sousa Azevedo / 10001148, Paulo Henrique Muniz Ferreira / 10003307, Paulo Jacinto de Sousa Crisostomo / 10000235, Paulo Jorge da Silva / 10004534, Paulo Maurício Pinheiro Monteiro / 10001222, Paulo Penteado Crestana / 10002916, Paulo Renato Fernandes da Silva / 10000027, Paulo Ricardo Tomasi Pereira / 10003740, Paulo Roberto Ishihara / 10003987, Paulo Roberto Laranjeira / 10003456, Paulo Roberto Medeiros Joaquim / 10000042, Paulo Roberto Muniz Martins / 10000106, Paulo Robson Moraes da Silva / 10003328, Paulo Santos de Lima Castro / 10000757, Paulo Sergio Brito Aragao / 10004211, Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior / 10004328, Paulo Vitor Siqueira Machado / 10003743, Pedro Augusto de Oliveira Neto / 10003390, Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto / 10001864, Pedro Costa Matos Lima / 10003897, Pedro de Abreu Falcao / 10002579, Pedro Etienne Arreguy Conrado / 10003025, Pedro Figueiredo Waib / 10002987, Pedro Henrique Conte Damasceno / 10003843, Pedro Henrique Guedes Bueno / 10001322, Pedro Jose Somesom Tauk / 10001847, Pedro Leandro Alvarenga / 10001608, Pedro Leo Bargetzi Filho / 10004274, Pedro Marcelo Sousa Baldez / 10003735, Pedro Paulo Meira Lima Silva / 10002495, Pedro Paulo Oliveira Furtado da Silva / 10003742, Pedro Rotta Lucena / 10003586, Pietro Coelho Barbosa Valerio / 10003086, Pollyane Cristina de Campos Rodrigues / 10004574, Pollyanna Cristina Dias Tibultino / 10002628, Pricila Apicelo Lima / 10004346, Priscila de Paula Cabral / 10000770, Priscila Fonseca de Souza / 10001611, Priscila Leiria / 10000109, Priscila Pivi de Almeida / 10000180, Priscila Rech Medeiros / 10002168, Priscila Titonelli Goncalves / 10002468, Priscilia Cristina Pereira Cardoso Silva / 10002431, Priscilla Albuquerque da Cruz Ferreira Coelho / 10001439, Priscilla Dagostino Lourencini Angelini / 10001715, Priscilla de Souza Francisco / 10003595, Rachel Correa Alonso da Silva / 10000407, Rachel Ferreira Cazotti / 10000209, Rachel Gomes Curcio / 10003901, Rafael Amaral Cardoso / 10004617, Rafael Bianco / 10003578, Rafael da Costa Campos Princivalli / 10000102, Rafael de Avila Maringolo / 10002948, Rafael de Carvalho Britto dos Santos / 10004186, Rafael de Oliveira Queiroz / 10003637, Rafael de Salles Cardoso / 10000101, Rafael do Carmo Barreto / 10003274, Rafael Fernandes Costa / 10002200, Rafael Garcia Rodrigues / 10000365, Rafael Goncalves Barroso / 10000416, Rafael Lander dos Reis Melo / 10003402, Rafael Mancilha Cancela / 10002906, Rafael Salles da Mata Machado / 10001023, Rafaela Barreira Oliveira Fontenelle / 10003356, Rafaela Costa Accioly Campos / 10002968, Rafaela de Freitas Santos / 10000211, Rafaella Bruna Reis Silva / 10002582, Rafaella Oliveira dos Santos / 10002980, Raissa Saldanha Menezes / 10003189, Raphael Jacob Brolio / 10002205, Raphael Santana de Oliveira Coelho / 10001625, Raquel Aparecida Passos Bismara / 10001282, Raquel Bezerra Muniz de Andrade / 10002201, Raquel Borsatto Lagustera / 10004305, Raquel Cavalcante Campos / 10002178, Raquel Cristiane Zacheu / 10002636, Raquel Cristina Baldo Fagundes / 10003626, Raquel de Campos Sampaio Fonseca do Valle / 10001045, Raquel Drumond de Andrade / 10004539, Raquel Favarato de Oliveira / 10001164, Raquel Freitas Evangelista Gondim / 10001790, Raquel Gibrowski Fae / 10003508, Raquel Motta / 10001636, Raquel Nery Cardozo / 10001673, Raquel Spinasse Gil Santos / 10003862, Raquel Tavares Miranda Maciel / 10000204, Raquel Viégas Peixoto Onofre / 10003109, Raul Guilherme Malacarne Dutra / 10000581, Regia de Oliveira Russell / 10001918, Regiane de Oliveira Bastos / 10002288, Regiane Lucia Bahia Zeidan / 10001779, Regina Aparecida Lopes Pinto / 10000412, Regina Aparecida Miranda / 10003520, Regina Celia Giacomet / 10003138, Regina Célia Oliveira Serrano / 10004551, Regina de Fatima Oliveira Maciel / 10001198, Regina Duarte Fernandes / 10003659, Regina Katia da Silva Ferrari / 10001533, Regina Paula Costa Zapater Sein / 10000695, Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior / 10000913, Reinaldo Bernardo de Souza / 10000473, Reinaldo de Medeiros Reis / 10002789, Reinaldo de Souza Pinto / 10003244, Rejane Mendonça de Britto Dantas / 10001311, Renan Dyonisio Matos / 10000174, Renata Accorinte Lavezo / 10000529, Renata Amaral Ladeira / 10002113, Renata Barroso da Cruz Bruno / 10000672, Renata Correa Neves / 10003630, Renata Cristina Costa de Almeida / 10002631, Renata da Rosa Souza / 10000916, Renata Doniak Ribeiro / 10002237, Renata Falcao Toscano / 10004210, Renata Felisberto / 10002919, Renata Gaspar Palmier Nunes / 10001079, Renata Mangili Amaral de Sousa / 10001675, Renata Maximiano de Oliveira Chaves / 10001430, Renata Mello de Sa / 10003781, Renata Morais Bersan / 10002081, Renata Nobrega Figueiredo Moraes / 10000411, Renata Nunes de Melo / 10001770, Renata Pedreira de Freitas Gaudio / 10001182, Renata Savino Bonadia / 10003304, Renata Schimidt Gasparini / 10001363, Renata Segadilha Borges Leven Siano / 10000710, Renata Silva dos Santos Pañella / 10003153, Renata Sílvia Rocha / 10002693, Renata Sobral da Fonseca / 10001188, Renata Uchoa Martins / 10000051, Renata Valle de Vasconcellos / 10001734, Renata Vianna Sartorio Curty / 10001803, Renato Alves Vasco Pereira / 10003575, Renato Clemente Pereira / 10000342, Renato de Oliveira Mello / 10003716, Renato dos Santos Souza / 10003151, Renato Fernandes de Oliveira / 10000799, Renato Filter Santos da Silva / 10000776, Renato Goldstein / 10000162, Renato Mascarenhas da Silva / 10003053, Renato Oliveira de Araujo / 10003115, Renato Vieira de Faria / 10002859, Riani Bolfoni / 10002677, Ricardo Albuquerque de Oliveira / 10002477, Ricardo Assirati Vicente / 10003264, Ricardo Cardoso da Silva / 10001177, Ricardo de Magalhães Rosa / 10003996, Ricardo de Souza Villalba / 10002169, Ricardo Felicio do Nascimento / 10002397, Ricardo Lopes de Souza / 10003936, Ricardo Luis Oliveira Tupy / 10004582, Ricardo Luiz de Albuquerque Meira / 10001571, Ricardo Luiz Moreira / 10002896, Ricardo Luiz Sichel / 10003738, Ricardo Machado Lourenco Filho / 10004008, Ricardo Magluta / 10000999, Ricardo Marsico / 10001063, Ricardo Monte de Sousa / 10003282, Ricardo Nishina de Azevedo / 10001537, Ricardo Pereira Machado / 10002268, Ricardo Rosa Caldeira / 10003553, Ricardo Sidney Nascimento Silva / 10003072, Ricardo Teixeira da Silva / 10001656, Ricardo Trajano Valente / 10002767, Ricardo Tsuioshi Fukuda Sanchez / 10001637, Richard Robspierre Pedro de Albuquerque / 10002725, Rita Angelica Silveira da Silva / 10001823, Rita Cristina Sampaio Ribeiro Campos / 10002649, Rita de Cássia Corrêa Marcatti / 10003011, Rita de Cassia Leal Martins Costa / 10001033, Rita de Cássia Nogueira de Moraes / 10000952, Rita de Cassia Pessanha Duarte / 10002961, Rita de Cássia Ribeiro Nunes / 10002467, Rita de Cassia Tenorio Mendonca / 10002419, Rita Georgia Siqueira / 10001969, Rita Luise Velanes Pinheiro / 10002822, Rivia Carole Nascimento de Moraes Reis / 10003622, Roberta Brum Santos / 10001424, Roberta Campos Ferro / 10004086, Roberta Cavalcante e Silva / 10000090, Roberta Confetti Gatsios / 10000881, Roberta da Costa Fonseca / 10002818, Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros / 10004229, Roberta Martins Botelho / 10003827, Roberta Maximiano Nobrega / 10004171, Roberta Pastor dos Santos / 10003441, Roberta Pinheiro de Azevedo / 10003809, Roberta Rocha Santiago Cabral / 10004166, Roberta Sangenetto Fernandes / 10003460, Roberta Silva Vilarins / 10000960, Roberta Silveira Zanetti / 10002357, Roberto Carlos Bernardo Rocha / 10003070, Roberto Carlos Rodrigues / 10003624, Roberto Cesar de Araujo / 10000965, Roberto Luiz das Neves Moreira / 10003229, Roberto Robson Remígio Medeiros / 10004405, Roberto Salerno Costa Santos / 10001113, Roberto Sampaio Gandara Junior / 10003383, Roberto Silva Junior / 10000986, Roberto Wakahara / 10002889, Robson Ramos / 10001389, Rocicleber Assis Damasceno / 10001805, Rodolfo Nunes de Souza / 10001420, Rodolfo Sobrinho / 10002838, Rodolpho Augusto Souza de Vasconcellos Dias / 10002190, Rodrigo Alessandro Matias Macedo / 10004447, Rodrigo Alicata / 10003463, Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira / 10000605, Rodrigo Candido Rodrigues / 10003346, Rodrigo da Silva Vieira / 10001361, Rodrigo de Almeida Pinheiro / 10004351, Rodrigo de Nardi Aranha / 10000094, Rodrigo de Oliveira Lucas / 10003728, Rodrigo do Carmo Santos / 10002371, Rodrigo Fernando Sanita / 10003691, Rodrigo Fontes Correa / 10002108, Rodrigo Jose Coelho Faggiani / 10004344, Rodrigo Jose de Queiroz Leite / 10003510, Rodrigo Leite de Castro / 10001751, Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa / 10002836, Rodrigo Machado Pereira / 10003045, Rodrigo Marcellino da Costa Belo / 10004113, Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho / 10002983, Rodrigo Octavio Florez Fernandes Junior / 10003292, Rodrigo Parahyba de Araujo Pereira / 10003144, Rodrigo Pereira Vasco / 10002456, Rodrigo Rabelo Bandeira / 10003912, Rodrigo Reis Pastore / 10001165, Rodrigo Salim Nasr / 10001853, Rodrigo Souza Dias do Nascimento / 10003597, Rogerio Carvalho da Conceicao / 10000119, Rogerio da Silva Fadel / 10000698, Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva / 10001736, Rogerio Paschoalotto / 10003414, Rogério Pirani Zugatto / 10004076, Rogério Prates Periard / 10004224, Rogerio Rodrigues Fernandes / 10000253, Rogerio Silva Carneiro / 10001091, Rogerio Vasconcelos / 10003357, Romeu Modesto de Souza / 10000186, Romilda Scheres Molotto Firak / 10003992, Romulo Claudio da Silva Souza / 10003778, Ronald Amaral Baptista / 10000111, Ronaldo Almeida dos Santos / 10000378, Ronaldo Aparecido Caldeira / 10000074, Ronaldo de Albuquerque Agra / 10004298, Ronaldo Expedito de Sena / 10003166, Ronaldo Santos Resende / 10004625, Roquenaldo Raymundo Martins / 10003087, Rosa Maria Dantas dos Santos / 10003004, Rosamaria Novaes Freire Lopes / 10001602, Rosana Beraldo de Abreu e Pinto / 10004104, Rosana Maria Cintra dos Santos / 10002729, Rosana Marques Nunes / 10003536, Rosane de Medeiros Santos / 10002774, Rosane Pereira Barbosa / 10002225, Rosangela de Paiva Leao Cabrera / 10004194, Rosangela Franca Barbosa / 10001773, Rosangela Martins Monteiro / 10003047, Rose Tavares Lopes dos Reis / 10001036, Roseleide de Melo Oliveira / 10000828, Roselene Aparecida Taveira / 10001275, Roseli Maritan de Abdim Costa / 10002321, Roseli Rego Santos / 10002846, Roseli Vieira dos Santos / 10003060, Rosemary Caetano / 10000126, Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza / 10000547, Rosenir Borges da Silva Fernandez Vazquez / 10002105, Roserio Firmo / 10001828, Rosiane de Souza Catarina / 10003904, Rosiclea Coutinho Lobato / 10004219, Rosiete Leopoldina de Oliveira / 10003398, Rosilene da Silva Nascimento / 10004276, Rosimar da Silva Almeida / 10000938, Rosimara Cantares Silva / 10000116, Rosimeiri Gomes Basilio / 10002847, Rosiris Oliveira Paraense da Costa / 10001691, Rossanna Alves Moure / 10000445, Roziana Marta Venturim / 10001465, Rubia Zanotelli de Alvarenga / 10003785, Ruth Souza Mello Meirelles / 10003057, Ryan Brandao de Andrade Cardoso / 10002956, Sabrina de Paula Barbosa / 10001387, Sabrina Magalhaes Carneiro / 10003821, Sabrina Pereira de Freitas / 10004070, Sabrina Sirat da Silva / 10001187, Saisa dos Anjos Xavier Tavares / 10000254, Salma Fonseca Correa Goncalves Lima / 10002702, Salma Maria Silverio de Souza / 10000242, Samanta Hernandes de Toledo Santos / 10002670, Sâmia Fátima Dias Aghiarian / 10003449, Samuel Almeida Figueiredo da Silva / 10004548, Samuel Barbosa Junior / 10003636, Samuel Batista de Sa / 10004531, Samuel Ferreira Braga / 10003729, Samuel Lima Andrade / 10001905, Sandia Marisa Laste / 10003152, Sandra Aparecida Paiva / 10000245, Sandra Cristina Vieira / 10001766, Sandra de Moraes Reis / 10004205, Sandra Gomes da Cunha Bartholomeu / 10003793, Sandra Luciana Urnau / 10001240, Sandra Mara Freitas Alves / 10001916, Sandra Marques Canhassi Faeddo / 10003278, Sandra Martinez Nunez / 10001572, Sandra Mazzer / 10002391, Sandra Popolo / 10000720, Sandra Regina de Carvalho / 10002837, Sandro Alex Machado Viana / 10000310, Sandro Jose de Oliveira Costa / 10002289, Sandro Rodigheri / 10001846, Sandro Vieira Feitoza / 10002794, Sarita Algebaile Bondim / 10002093, Sarita Vera Bogado / 10004279, Saulo Dario Alves / 10001669, Saulo Loureiro Dubourcq Santana / 10002870, Saulo Santiago Malta / 10000955, Sayonara Gomes Bastos / 10002867, Schamkypou Bernardo Bezerra / 10001342, Schirley Cristina Sartori Vasconcelos / 10004467, Sebastiao Carlos de Oliveira / 10003423, Sebastiao de Almeida Carvalho / 10000884, Selma Dantas Teixeira Sabra / 10000553, Selma Oliveira Silva dos Santos / 10000264, Selma Regina Tosta Silveira / 10002642, Sergei Becker / 10004132, Sergio Luis Ortiz / 10001193, Sergio Moreira dos Santos / 10003137, Sergio Paulo de Andrade Lima / 10004338, Sergio Pereira Lopes / 10000038, Sergio Ricardo Santos de Oliveira / 10001453, Sergio Shiroma Lancarotte / 10001632, Sergio Silveira Mourao / 10000219, Sérgio Vasco / 10002300, Sheila Andrade Mendonca / 10001796, Sheila Aparecida Santana Abad Muro / 10002109, Sheila Carneiro Silva Silveira / 10000929, Sheila Maria de Souza Santos / 10002661, Sheila Migliorini / 10002643, Sheyla Fonseca / 10001348, Shirley Ferreira Teixeira / 10002267, Shirley Maria Mendes / 10002349, Shyrley Souza da Silva / 10000812, Sibele Rosi Moleta / 10003697, Sidney do Espirito Santo Junior / 10004359, Sidney Matheus / 10001285, Sidney Serudo de Mendonca / 10001070, Silas Farias Dias / 10004031, Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva / 10002831, Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues / 10003583, Silvana Miranda Correa / 10003480, Silvania Cerqueira Klein / 10000915, Silvia Andrea Cupertino / 10002802, Silvia Aparecida Sawaya Sacamoto Calusa / 10003322, Silvia Cristina Rodrigues / 10001056, Silvia de Braga Arão / 10001241, Silvia de Matos Carvalho / 10004647, Silvia dos Santos Correia / 10001704, Silvia Fidalgo Lira / 10002058, Sílvia Figueiredo Araújo / 10001417, Sílvia Helena Silva / 10002595, Silvia Ivone de Oliveira Borba Poltronie / 10002572, Silvia Maria Machado de Araujo / 10000970, Silvia Maria Maia Xavier / 10001009, Silvia Regina Bandeira Dutra / 10000604, Silvia Regina de Souza / 10004608, Silvia Regina Macedo de Azevedo Henriques / 10003040, Silvio Cesar Bandeira de Azevedo / 10003839, Silvio Fernandes / 10001926, Sílvio Salles Pinto Filho / 10003184, Simone Aparecida de Oliveira Andrietta / 10001559, Simone Batista / 10003660, Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos / 10001972, Simone Cavalcante Guerreiro Scalon / 10002788, Simone Cristina Sanches / 10000067, Simone de Sa Portella / 10002164, Simone Freitas Paiva Cavalcanti / 10003337, Simone Maciel Saqueto Siquera / 10002239, Simone Nunes Brandao / 10003149, Simone Socorro da Silva Sampaio / 10003517, Simone Sordi / 10002982, Sinuhe Perazzolo Lucas / 10001774, Sofia Lima Dutra / 10002758, Sol Alexander Sandrini Ferreira / 10003688, Solange da Silva Rocha / 10002880, Solange Ferreira de Menezes Sa / 10002369, Solange Tavares Frazão / 10002602, Solano Cledson de Godoy Matos / 10003499, Sonia Carlos Ferreira da Silva Almeida / 10001531, Sonia Cristina de Souza Almeida / 10003022, Sonia Fernandes de Almeida / 10003018, Sonia Maria Barbosa / 10002052, Sonia Maria Nunes / 10001252, Sonia Maria Soares / 10004164, Sonia Triani Alvarez / 10002583, Sophia Kreutz / 10001174, Soraia Santos Cruz / 10000624, Soraya Maria de Souza / 10000185, Stella Paiva de Autran Nunes / 10003155, Stella Rodrigues Ganem / 10003085, Sther Schettino / 10004497, Sueli Lima de Souza / 10000081, Suely Barbosa Silva / 10002396, Suely Rosa dos Santos / 10000851, Suêrda Naglle Sant Ana Monteiro / 10002110, Suly Parente Aguiar / 10004075, Suyan Cristina Malhadas Lima / 10000266, Suzana Zancope Delibo / 10002127, Sylmar Gaston Schwab Junior / 10000039, Sylvanna de Jesus Silva Schults / 10000736, Sylvia Balan de Campos / 10003098, Taciana da Rocha / 10003285, Taciana Kelly Tenório de Alencar / 10001708, Taciela Cordeiro Cylleno / 10001214, Tadeu Guimaraes Kangussu Junior / 10003408, Taiene Aparecida Garcia / 10002085, Tais Batista Fernandes Braga / 10000511, Taisa Sadovski Jacome da Silva / 10001184, Taisa Santos Carvalho / 10001149, Tales Picchi Alves / 10003083, Talita Cecilia Souza Kloh / 10002532, Talita Silva Filippo / 10001180, Tamara Valdivia Abul Hiss / 10004026, Tânia Celia Russo / 10003392, Tania Cristina Vianna Garrido de Lima / 10001826, Tania Haddad Pessoa / 10004552, Tania Maria Pereira de Araujo / 10003395, Tania Maria Pereira Teixeira / 10001719, Tania Raquel Rulli / 10003769, Tania Regina Paixao Nogueira de Sa / 10001004, Tarcisio Monteiro de Vasconcelos / 10002931, Tarsis Silva de Cerqueira / 10002082, Tathiana Nery Moreira Dopazo / 10001478, Tatiana Agda Julia Elenice Helena Beloti Maranesi / 10001131, Tatiana Arruti Lyrio Principe de Oliveira / 10000419, Tatiana Barreto Bispo Ramos / 10003883, Tatiana Cardoso de Oliveira / 10002545, Tatiana Ito Cesaro / 10002666, Tatiana Olimpio Fortuna / 10001973, Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe / 10003277, Tatiana Ribeiro Freire dos Santos / 10001765, Tatiane David Luiz / 10000533, Tatiany de Cássia Nunes / 10000046, Tatyane de Araujo Campos / 10002634, Tayane Martins Mady / 10001496, Tennile Ribeiro da Cruz / 10002154, Teresa Cristina da Silva Gonçalves / 10003492, Thais Aguiar de Azevedo / 10001522, Thais Andrade das Neves / 10001400, Thais Cavalheiro da Silva / 10003261, Thaís Coimbra Marigo / 10001806, Thaís de Menezes / 10000031, Thais de Morais Andrade Almeida / 10002954, Thaís do Rêgo Monteiro / 10003117, Thais Fonseca e Costa / 10001829, Thais Haddad Pessoa / 10003092, Thais Lopes Chacara de Aguilar / 10003332, Thais Michelli / 10003804, Thais Perrone Pereira da Costa Brianezi / 10002059, Thais Rocha Cavalcante Feitosa / 10003327, Thais Vieira da Rocha / 10003007, Thaise Tenorio Marinho / 10001609, Thamara Talini / 10002742, Thelma Vaz de Mello Taube / 10003627, Themis Alexandra Aguiar Slaibi / 10001315, Thiago Aguiar de Carvalho / 10000212, Thiago Fernando de Freitas / 10002126, Thiago Ferreira da Silva / 10003128, Thiago Henrique Souza Munt / 10001502, Thiago Leal de Oliveira / 10001979, Thiago Linhares Paim Costa / 10003641, Thiago Marinho do Nascimento / 10000607, Thiago Montenegro Macedo / 10001878, Thiago Rabelo da Costa / 10004180, Thiago Ragonha Varela / 10002567, Thiago Serrano Pinheiro de Souza / 10001613, Thiago Valbao Poleti / 10002335, Thiara Brasil Ricarte Lima / 10000271, Tiago Felipe de Moraes / 10003512, Tiago Maciel de Oliveira da Trindade / 10002963, Tiago Muniz Cavalcanti / 10001814, Tiago Nozuma / 10000425, Tiago Ranieri de Oliveira / 10002944, Tiago Rodrigues Morgado / 10002969, Tirso Bataglia / 10003459, Tito Livio de Figueiredo Neto / 10002586, Trícia Alves Pinheiro / 10001472, Túlio Mota Alvarenga / 10001892, Udemia Luiz Silva de Carvalho / 10003671, Ursula Campos Franca Cohim Mauro / 10003868, Vagner Lanzoni da Silva / 10004470, Valeria Cristianne Kunihoshi Mariano / 10004231, Valeria Dias Mendonça Vieira / 10000386, Valdemir Batista do Nascimento Silva / 10002488, Valdete Ronqui de Almeide / 10001479, Valeria marinho pessoa / 10000296, Valeria Canedo Xavier / 10004369, Valeria de Oliveira Medeiros / 10001686, Valeria Nacif Habib / 10000951, Valéria Semeraro / 10002632, Valeria Terezinha Guilhon Boechat / 10002905, Valeska Rosa de Paiva Chaves / 10000133, Valquiria Tavares / 10003141, Valter Rodrigues Viana Junior / 10001762, Vanda de Freitas Silva / 10004202, Vanderlei do Socorro Rodrigues Martins / 10002891, Vanderson Pereira de Oliveira / 10001698, Vanessa Anitablian Baltazar / 10003927, Vanessa da Conceicao Silveira / 10003088, Vanessa Flávia Cusin / 10004237, Vanessa Grenier Ferreira Motta / 10003295, Vanessa Maria sampaio lopes villanova / 10001694, Vanessa Monique Blavignac / 10002316, Vanessa Oliveira da Silva / 10002040, Vanessa Pires Nunes / 10003602, Vanessa Souza Tavares / 10002050, Vanessa Terceiro Jorge Viana / 10001405, Vânia Romie Nogueira / 10001080, Vanusa Mannes / 10004402, Varese Ribas Horta / 10001369, Vera Cristina de Souza Fava / 10000898, Vera Lucia Costa Bethencourt / 10002769, Vera Lucia de Campos Medrado / 10004529, Veralúcia Barbosa de Andrade / 10001545, Veranici Aparecida Ferreira / 10001679, Veridiana de Souza Pinto Pieroni / 10002824, Veronica Carneiro de Aguiar / 10001334, Veronica Kamila Pires Mosquera / 10000087, Veronica Ribeiro Saraiva / 10001090, Veruska Frota Monteiro / 10003320, Vicente Angelo Silveira Rego / 10001870, Vicente Augusto Lorenz / 10000564, Vicente de Paula Barbosa Marques Junior / 10002223, Vicente de Paula Hildevert / 10000526, Vicenzo Kuhn Camilotti / 10003249, Victor Afonso Zatta Vignatti / 10000483, Victor Frederico Lago Zech / 10002764, Victor Majela Nabuco de Menezes / 10000070, Victor Pessanha Reder / 10000442, Vinicius Aparecido da Graca Silva / 10003700, Vinícius Bizzo da Cunha / 10000793, Vinicius de Castro Greff / 10001228, Vinícius de Miranda Taveira / 10002158, Vinícius Leite Zambelli de Almeida / 10002034, Vinicius Pinto da Silva / 10000143, Vinicius Rangel Gomes / 10002823, Vinicius Rodrigues Lima Dias / 10000833, Vinícius Teixeira do Carmo / 10004492, Violeta Tinoco da Cunha Valle / 10001372, Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva / 10002001, Vitor Fabiano Tavares / 10000865, Vitor Hugo Brandt Schmechel / 10000494, Vitor Pina Crespo / 10001922, Viviam Yara de Souza / 10000500, Vivian Carrinho Renart / 10003783, Vivian Gomes Ayache / 10003199, Vivian Gomes da Costa / 10000260, Vivian Pinarel / 10004170, Vivian Roque Costa / 10000308, Vivian Santos de Araujo / 10003182, Viviana Aparecida de Arruda Perugini / 10002558, Viviana Rodrigues Moraya / 10002554, Viviane Alves Pinto / 10001990, Viviane Gomes Vitor / 10002934, Viviane Pires de Souza Araujo / 10004087, Viviane Soares Moreira / 10002618, Viviane Stadler Fagundes / 10000170, Viviane Vidigal de Castro / 10002918, Vivianne de Lucena Rangel Ferreira / 10003801, Vladimir Lopes Rosa / 10001932, Vladimir Paes de Castro / 10001245, Wadson Venancio de Moraes / 10003065, Wagner da Silva Serra / 10003201, Wagner Galvao Ribeiro / 10001732, Wagner Luiz Cavalcanti Cosenza / 10004140, Wagner Monteiro Lima / 10000490, Wagner Sgobi Fassi / 10001547, Walderez Monteiro Tomaine / 10000123, Waleska Marcele Oliva / 10001306, Walkiria Rosely Rizzo Rodrigues / 10003656, Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro / 10004334, Walter Haag / 10004118, Wander Medeiros Arena da Costa / 10002723, Wanderley Calazan Alvarenga / 10001644, Wanderley de Freitas Martins / 10003526, Welington Benedito Alves Ferreira / 10002992, Wellington Jose Agostinho / 10002440, Wellington Roberto Ferreira / 10002755, Welton do Nascimento Braz / 10001019, Wendy Luiza Passos Leite / 10002311, Wesley de Souza Cabral / 10000598, Wesley Pellegrini da Costa / 10004314, Wilce Paulo Leo Neto / 10002671, William Martins / 10003246, William Paiva Marques Junior / 10003588, William Rodrigues Monnerat / 10000662, Willians Lima de Carvalho / 10003614, Wilson Ferreira Pinna / 10003342, Wilton Sobrinho da Silva / 10002242, Wiviane Maria Oliveira de Souza / 10000939, Yaciara Pinheiro de Almeida / 10002185, Yara Peixoto Felipe / 10001978, Yaslene Ferreira da Costa Silva / 10000903, Yonne Odile Medeiros Jacinto / 10004528, Zelia Leocadia da Trindade Jardim / 10001300, Zenobio Alves de Araujo Junior / 10001457, Zomnia Beatriz Patino Oliveira.\r\n\r\n2 Convocação para a perícia médica dos candidatos aos cargos de Juiz do Trabalho Substituto que se declararam portadores de deficiência que tiveram a inscrição preliminar deferida, na seguinte ordem: local, data e horário de realização da perícia médica, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. \r\n\r\nLOCAL: Divisão de Saúde - DSAD - Secretaria de Gestão de Pessoas - Avenida Gomes Freire, nº 471, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA: 15 de julho de 2010 HORÁRIO: 10 horas\r\n\r\n10001138, Eli Queiroz Lisboa / 10001189, Glorilene das Gracas Coelho / 10000946, Gustavo Schmidt / 10001949, Heisla Maria dos Santos Nobre / 10002221, Janice Bastos / 10000107, Jose Francisco de Araujo / 10002404, José Roberto Motta Tibau / 10001016, Lara Porto Reno Sas Piloto / 10001894, Leandro Santos Souza / 10004183, Lilian Maria Grillo Klinger / 10001355, Mara Cristina Machado Rodrigues / 10001540, Milena Portella Scofano / 10003504, Odacilio Barboza Junior / 10000345, Patricia Jaccoud Diz Torres / 10000174, Renata Accorinte Lavezo / 10004447, Rodrigo Alicata / 10004470, Valeria Cristianne Kunihoshi Mariano.\r\n\r\n3 DA PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\n3.1 A perícia médica verificará sobre a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a compatibilidade da deficiência com as atribuições inerentes à função judicante.\r\n\r\n3.1.1 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica com 30 minutos de antecedência, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.\r\n\r\n3.2 O referido laudo médico será retido pelo TRT 1ª Região.\r\n\r\n3.3 A não qualificação do candidato como portador de deficiência ou a incompatibilidade da deficiência constatada com as atribuições do cargo acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n3.4 As vagas definidas no subitem 3.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou reprovação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.\r\n\r\n3.5 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n3.6 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital\r\n\r\n4 DOS RECURSOS\r\n\r\n4.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado das inscrições preliminares, das 9 horas do dia 10 de julho de 2010 às 18 horas do dia 14 de julho de 2010 no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, observado o horário oficial de Brasília/DF.\r\n\r\n4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recursos.\r\n\r\n4.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.\r\n\r\n4.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.\r\n\r\n4.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital de Abertura - TRT da 1ª Região, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e com este edital.\r\n\r\n5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, a relação das inscrições preliminares, após recurso, e os locais e horários de realização da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/trt1juiz2010 e http://www.trt1.jus.br, na data provável de 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 983988"
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                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1407/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 529-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos integrais, ao servidor PEDRO HENRIQUE MATTA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 984261"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1408/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SELMA SOARES MANHÃES, o Chefe da Seção de Protocolo de Primeira Instância, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO e a Chefe da Seção de Desenvolvimento Profissional, SANDRA MARIA APELIAN, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06085-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1413/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão de Projetos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUGESP/ Supervisor/ Ana Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1423/2010- SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Manutenção da Capital, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1424/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor ALEXANDRE FRANCO VIANA na Divisão de Manutenção da Capital a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Nomear o servidor ALEXANDRE FRANCO VIANA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, da Divisão de Manutenção da Capital, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 984260"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1454/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão Financeira; \r\n\r\nII-Removê-lo da Divisão Financeira para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1455/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANNE FARIA FERNANDES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Contabilidade Pública; \r\n\r\nII-Removê-lo da Seção de Contabilidade Pública para lotá-lo na Divisão de Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Divisão de Contabilidade, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1456/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade; \r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Seção de Planejamento Orçamentário;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Planejamento Orçamentário, cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1457/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLORIA MILATO PINHEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Contabilidade; \r\n\r\nII-Removê-lo da Divisão de Contabilidade para lotá-lo na Seção de Contabilidade Gerencial;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Contabilidade Gerencial, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1458/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA AMARAL DA CONCEIÇÃO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Execução Financeira; \r\n\r\nII-Removê-lo da Seção de Execução Financeira para lotá-lo na Divisão Financeira;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Divisão Financeira, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1459/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANGELA VALE SOARES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Contabilidade Gerencial; \r\n\r\nII-Removê-lo da Seção de Contabilidade Gerencial para lotá-lo na Seção de Contabilidade Pública;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Contabilidade Pública, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1476/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade - Segurança, MARCO CID ECKSTEIN COSTA, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 984512"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n05.7.2010: \r\n\r\nTRT-PA-0529-2010-000-01-00-8, de PEDRO HENRIQUE MATTA DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88. Expeça-se a Portaria de concessão de Aposentadoria.”;\r\n\r\nTRT-PA-06085-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta de: “1) Designo a Diretora de Secretaria, SELMA SOARES MANHÃES, da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Chefe da Seção de Protocolo de Primeira Instância e SANDRA MARIA APELIAN, Chefe da Seção de Desenvolvimento Profissional, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06085-2010-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n07.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-04758-2010-000-01-00-1, de PETRÔNIO RATTES. Assunto: Isenção de IRRF: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-Nº 02818-2005-000-01-00-4. “;\r\n\r\nTRT-PA-4820-2010-000-01-00-5, de ALMIR DE SOUSA. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro a concessão de aposentadoria ao servidor ALMIR DE SOUSA, uma vez que ainda não implementou os requisitos necessários a sua aposentação por qualquer das regras vigentes.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 984262"
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                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
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                        "984346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 06/07/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0006425-45.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Joanita Ferreira K. Buissa Adv: Ricardo Trigona Neto OAB: RJ89210DImpetrado: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\n0006399-47.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: José Mauro Vieira Adv: Sergio Galvao OAB: RJ21332DImpetrado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0006354-43.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Varig Logistica S.A. - Variglog Adv: Andre Souza Torreão da Costa OAB: RJ136745DRéu: Luiz Carlos Lopes Marques Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0006406-39.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: João de Souza Gaspar Adv: Gustavo Bittencourt Palladino OAB: RJ123048DImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuTerceiro Interessado: Monique Neri Ribeiro Portella\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0006421-08.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Glicolabor Indústria Farmaceutica Ltda.Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ItaboraíTerceiro Interessado: Pedro Theodoro Figueiredo\r\n\r\n0006419-38.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: TV Ômega Ltda. Adv: Carina de Souza Castro OAB: RJ109396DImpetrado: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Alberto Carlos Lima\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0006349-21.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Ivan Oliveira da Silva Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677DRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB Adv: Andre Porto Romero OAB: RJ52015D\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 07/07/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0006458-35.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Oster Roberto Cidade Adv: Murilo Antonio de Freitas Coutinho OAB: RJ61272DImpetrado: Mm Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Ivanir Castilho Fernandes\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0006435-89.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Jonatas Oliveira dos Santos Adv: Luciana Mendonca de Medeiros OAB: RJ85298DRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0102600-87.2000.5.01.0021 AP\r\n\r\nAgravante: MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D, ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D, SILVINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D, LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D, MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271DAgravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D\r\n\r\n0077801-02.2001.5.01.0067 AP\r\n\r\nAgravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937DAgravado: WALK SALES VASCONCELOS Adv: Fabio Garcia Cyrino OAB: RJ122165D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0145400-31.2007.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Cia Ultragaz S.A. Adv: Guilherme Barbosa Vinhas OAB: RJ112693ARecorrido: Luciano Francisco Reis Adv: Ronaldo Valverde Macedo OAB: RJ73103D\r\n\r\n0141500-78.2007.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570DRecorrido: Isaque Leonardo Santos da Silva Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0049500-65.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Amigos Unidos Ltda. Adv: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB: RJ95122DRecorrido: Marcelo de Oliveira Loureiro Adv: Renato Eccard OAB: RJ59761D\r\n\r\n0137301-34.2007.5.01.0052 AIRO\r\n\r\nAgravante: Jose Luiz Fernandes Adv: Odilon da Silva Reis OAB: RJ59381DAgravado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ (REEXAME NECESSÁRIO) Adv: Mauricio Jorge Pereira da Mota OAB: RJ83845D, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0140300-69.2007.5.01.0242 RO\r\n\r\nRecorrente: Goias 572 Auto Pecas Ltda. Adv: Antonio Carlos Correa OAB: RJ24591DRecorrido: Alpha Rio Distribuidora de Pecas Ltda. Adv: Antonio Carlos Correa OAB: RJ24591D, Marcelo Tinoco de Oliveira Adv: Carlos Antonio Spitz Brito OAB: RJ34973D\r\n\r\n0121200-71.2002.5.01.0059 RO\r\n\r\nRecorrente: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, ITAMAR DOS SANTOS SILVA Adv: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB: RJ64379DRecorrido: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, ERIG TRANSPORTES LTDA Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D, MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. Adv: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB: RJ100699D, ITAMAR DOS SANTOS SILVA Adv: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB: RJ64379D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0156100-94.2003.5.01.0043 APAgravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570DAgravado: JORGE UBIRAJARA DA CONCEICAO Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0020801-77.2008.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Geraldo Braga Filho Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854DRecorrido: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0063900-70.1999.5.01.0411 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Brasileira de Distribuicao Adv: Miliana Sanchez Nakamura OAB: RJ2496AAgravado: S M SUPERMERCADOS LTDA, ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS Adv: Debora Carvalho do Amaral Guimaraes OAB: RJ61188D, Companhia Brasileira de Distribuicao Adv: Miliana Sanchez Nakamura OAB: RJ2496A, MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\n0174500-26.2002.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: ELFO MONTEIRO DOS SANTOS Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609DRecorrido: COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA Adv: Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira OAB: RJ104714D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0108101-94.2006.5.01.0511 AIRO\r\n\r\nAgravante: Marta Gouveia Lassarotte Azevedo Adv: Terezinha Vane Ouverney OAB: RJ115031DAgravado: Leotério Corrêa de Sá Adv: Guilherme Pacheco Lutz OAB: RJ81184D\r\n\r\n0180400-89.2005.5.01.0063 RO\r\n\r\nRecorrente: Odair Jose Tostes Adv: Odilo Zanuzo OAB: RJ106024DRecorrido: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao e Assistecia Saude Adv: Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca OAB: RJ111031D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0174200-29.2005.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Diogo Santos Lirio Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283DRecorrido: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Diogo Santos Lirio Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\n0142800-17.1993.5.01.0043 AP\r\n\r\nAgravante: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS Adv: Sergio Silva Alves OAB: RJ137600DAgravado: WELLINGTON MORAES DA SILVA Adv: Beroaldo Alves Santana OAB: RJ40039D\r\n\r\n0046600-48.1997.5.01.0029 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A Adv: Marcia de Souza Alves Pimenta OAB: RJ52126DAgravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A Adv: Marcia de Souza Alves Pimenta OAB: RJ52126D, MARIO ALVES MACHADO Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0100300-35.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Nota 10 Auto Serviços Ltda. Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342DRecorrido: Luís Carlos da Silva Adv: Luiz Fernando Escobar Cinelli OAB: RJ81015D\r\n\r\n0188600-57.2001.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: LUIS RENATO CHAPOT Adv: Haroldo Edem da Costa Spinula OAB: RJ52302DAgravado: TV OMEGA LTDA Adv: Gisele Leite Goncalves OAB: RJ107389D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0130900-10.2007.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: A Girafa Editora Ltda.Recorrido: Rosa Alves Pereira Adv: Rose Marie Argolo de Bom OAB: RJ61439D, Francisco Mendes Cindio\r\n\r\n0027600-05.2002.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: WALTER LEITE DE ALMEIDA Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115DRecorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, WALTER LEITE DE ALMEIDA Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0005900-91.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D, Valeria Pinto da Costa Adv: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB: RJ31247DRecorrido: Valeria Pinto da Costa Adv: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB: RJ31247D, Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D\r\n\r\n0230500-43.1997.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO Adv: Jose Luis Campos Xavier OAB: RJ63498D, RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ Adv: Jose Maria Basilio da Motta OAB: RJ11091DAgravado: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO Adv: Jose Luis Campos Xavier OAB: RJ63498D, RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ Adv: Jose Maria Basilio da Motta OAB: RJ11091D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0141900-71.2004.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439DAgravado: LUCIANE DE LIMA LOPES Adv: José Antonio Rolo Fachada OAB: RJ77093D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0090700-66.2003.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707DAgravado: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0055600-92.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Lia Adibe de Gouvêa Gomes Adv: Arnaldo Francisco Neves Neto OAB: RJ77686D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D, Banco do Brasil S.A. Adv: Marcelo Glasherster OAB: RJ76543DRecorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D, Lia Adibe de Gouvêa Gomes Adv: Arnaldo Francisco Neves Neto OAB: RJ77686D, Banco do Brasil S.A. Adv: Marcelo Glasherster OAB: RJ76543D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0103300-69.1990.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: Banco Santander S.A. - Sede Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311DAgravado: Banco Santander S.A. - Sede Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311DDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0018100-10.2008.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de JaneiroRecorrido: Marcelo Hudson de Souza Adv: Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB: RJ15289D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0015700-86.2006.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283DAgravado: Jose Carlos dos Santos Pedrosa Adv: Wylliam Diogo OAB: RJ107327D\r\n\r\n0113400-11.2005.5.01.0051 AP\r\n\r\nAgravante: Silvia Regina Delpreto Adv: Malvino Gomes do Couto Neto OAB: RJ117801DAgravado: Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D, Saens Pena Diversoes Ltda. Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0108800-37.2002.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784DAgravado: Ildomar Carneiro Adv: Mancio Luiz da Silva Novaes OAB: RJ18895D\r\n\r\n0133201-42.2005.5.01.0008 RO\r\n\r\nRecorrente: Caprichosa Auto Onibus Ltda. Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038DRecorrido: Silvio Martins Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0053600-49.2005.5.01.0052 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Odair dos Santos Nascimento Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898DRecorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Odair dos Santos Nascimento Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\n0038100-77.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, BCP S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518DRecorrido: BCP S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D, Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0020000-90.1987.5.01.0012 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO DO BRASIL SA Adv: Sonia Maria Pereira Das Neves OAB: RJ90832DAgravado: LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA Adv: Jose Roberto Camelo da Silva OAB: RJ92261D\r\n\r\n0096600-25.1993.5.01.0051 AP\r\n\r\nAgravante: CAIO CESAR DE PAOLI Adv: Augusto Haddock Lobo OAB: RJ71279DAgravado: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\n0130300-25.2007.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271DRecorrido: Alex Cardoso Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D, Siemens Servicos Tecnicos Ltda Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0154500-20.2001.5.01.0201 AP\r\n\r\nAgravante: Transportadora Caxiense LtdaAgravado: Texaco do Brasil S.A. Adv: Aurelio Benevolo Gomes Nogueira OAB: RJ70412D, Eleirdes Rosa Francisco Adv: Erenaldo Alves Conceicao OAB: RJ72944D, Petroltex Transportadora Ltda\r\n\r\n0000562-49.2010.5.01.0052 AIRO\r\n\r\nAgravante: Rosana Garcia Araujo Adv: Ronald de Castro Filho OAB: RJ41337DAgravado: Lucchesi Advocacia Adv: Gerson Lucchesi Brito de Oliveira OAB: RJ85053D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0145800-97.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Prosegur Sistemas de Seguranca Ltda. Adv: Roberto Luiz Maia dos Santos OAB: RJ17550DRecorrido: Alexander da Silva Braga Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\n0045300-90.2009.5.01.0074 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335DRecorrido: Eduardo Rocha da Silva Adv: Andrea Nunes de Medeiros OAB: RJ98815D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0044600-50.2004.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA Adv: Marcela Quental OAB: SP105107D, JORGE JOSE FERREIRA Adv: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB: RJ760BRecorrido: JORGE JOSE FERREIRA Adv: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB: RJ760B, OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA Adv: Marcela Quental OAB: SP105107D\r\n\r\n0033500-70.2006.5.01.0074 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAgravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0248400-02.1989.5.01.0032 AP\r\n\r\nAgravante: JOAO ALBERTO FERREIRA PESSOA Adv: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB: RJ55141DAgravado: NUCLEBRAS EQUIP. PESADOS S/A Adv: Aristides Magalhaes OAB: RJ19030D\r\n\r\n0112000-85.2001.5.01.0023 AP\r\n\r\nAgravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789DAgravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, CARLOS ALBERTO PESSANHA FERNANDES Adv: Paulo Henrique de Sousa Azevedo OAB: RJ100311D, Fazenda Nacional\r\n\r\n0113800-51.2001.5.01.0023 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255AAgravado: VALMIR MARIANO Adv: Joelson William Silva Soares OAB: RJ64309D, Fazenda Nacional, TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0216600-74.2002.5.01.0201 AP\r\n\r\nAgravante: SADIA S/A Adv: Milton Gomes Baptista Ribeiro OAB: RJ114723DAgravado: JOSIAS BORGES DE FREITAS Adv: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB: RJ62816D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva0163400-95.2008.5.01.0055 RORecorrente: Vipetra Barra Perfumaria S.A.Recorrido: Georgia Denise de Souza Silva Adv: Joao Benjamim da Silva OAB: RJ41408D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0126600-38.2003.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO SALES BASILIO Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539DRecorrido: BAR DO BETO LTDA\r\n\r\n0036900-31.2008.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Sergio Lima de Souza Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739DRecorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D, Sergio Lima de Souza Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0180400-24.2009.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias ReducRecorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda Adv: Danilo Campos Lopes OAB: RJ151652D, Vagner Neto de Mesquita Adv: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB: RJ61143D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0119901-13.2002.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: ELIANE DE SOUZA FERNANDES Adv: Aurimar de Lima Brito OAB: RJ66588DRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0141201-23.2008.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Nivaldo Lourenço Reis Adv: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo OAB: RJ40593DRecorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Davi Brito Goulart OAB: RJ40085D\r\n\r\n0085700-09.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda.Recorrido: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva Adv: Christovao Celestino da Silva OAB: RJ77766D\r\n\r\n0137800-24.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais Adv: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB: RJ77410DRecorrido: Manoel Severiano de Oliveira Filho Adv: Veralucia Barbosa de Andrade OAB: RJ110508D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0017500-62.2003.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D, TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707DRecorrido: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\n0006100-40.2006.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: CPM S.A. Adv: Virginia de Lima Paiva OAB: RJ81408DRecorrido: CPM S.A. Adv: Virginia de Lima Paiva OAB: RJ81408D, Fazenda Nacional, Robson Borges da Silva Adv: Adibe Antonio Januario da Silva OAB: RJ87939D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0130200-12.2003.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: REGINA CORREIA PAES Adv: José Antonio Rolo Fachada OAB: RJ77093D, EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439DRecorrido: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, REGINA CORREIA PAES Adv: José Antonio Rolo Fachada OAB: RJ77093D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0117200-43.2009.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Valdemir Mombrine Terra Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671DRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0018500-02.1997.5.01.0056 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO ITAU S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162DAgravado: VIRGINIA SOBRAL MORAES Adv: Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB: RJ58306D, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A Adv: Priscila Maria Maia da Costa Cruz OAB: RJ91094D, CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR Adv: Sergio Cassano Junior OAB: RJ88533D, BANCO BANERJ S/A Adv: Eliane Benjo Cesar OAB: RJ63352D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0109800-15.2006.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Rosemeri Ribeiro Gaspar Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Viacao Rubanil Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820DRecorrido: Viacao Rubanil Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D, Rosemeri Ribeiro Gaspar Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\n0149800-52.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617DRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Marco Antônio Fernandes Machado Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0013600-26.2004.5.01.0057 AP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283DAgravado: AUGUSTO CEZAR NUNES NOBREGA Adv: Paulo Roberto Bastos OAB: RJ36529D\r\n\r\n0143200-73.2007.5.01.0226 RO\r\n\r\nRecorrente: Alba Valeria Aristides de Lima Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046DRecorrido: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda., Alufran Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0151000-87.2004.5.01.0023 AP\r\n\r\nAgravante: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE Adv: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB: RJ88998DAgravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Jorge de Oliveira Menezes OAB: RJ13768D, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE Adv: Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB: RJ88998D, Fazenda Nacional\r\n\r\n0078200-81.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Vilma Teresinha dos Santos Adv: Paulo Mario Reis Medeiros OAB: RJ82129DRecorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Adv: Fernando Luis Barcellos de Oliveira OAB: RJ83719D, Caixa Econômica Federal Adv: Jayl Leite Arantes OAB: RJ63240D\r\n\r\nId: 984346"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEACI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nConsiderando o Ato nº. 45/2010 que dispõe sobre a suspensão do expediente externo dos órgãos e unidades de apoio judiciário de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no período de 12 a 16 de julho do corrente, ficam ADIADAS as audiências de conciliação designadas, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010 e publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, do próximo dia 13 de julho para o dia 03 de agosto de 2010, EM MESMO HORÁRIO , ficando as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à referida AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes, Rcdo Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de julho de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-16.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Moreira do Carmo [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRcdo: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Moreira do Carmo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127500-48.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luana Ayran de Carvalho Moura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Rcte Luana Ayran de Carvalho Moura\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Cleide Lucy Guilherme Pereira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cinemark Brasil S.A., Rcte Cleide Lucy Guilherme Pereira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008100-94.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Gonçlaves da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peterson Gonçlaves da Silva, Rcdo Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-79.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Otávio Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus, Rcte José Otávio Ferreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Rodrigues de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Rodrigues de Brito, Agdo Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0066300-93.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Alves Ribeiro [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Alves Ribeiro , Rcdo Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frankis Moreira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frankis Moreira de Sousa, Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de agosto de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 984142"
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                        "984446": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039300-20.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 984446"
                        ],
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006358-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Jose Correia de Meireles\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006370-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Ana da Silva, Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006353-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Rodrigues [Adv. Ramiro Cesar de Almeida Moura (OAB: RJ 77355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Roberto Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006352-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Roberto de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Roberto de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006362-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio Ramalho de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aloisio Ramalho de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006378-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Aloisio dos Santos Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Aloisio dos Santos Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006355-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., Agdo: Marilene Correa de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marilene Correa de Souza, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006377-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Valdemar Muniz Pereira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valdemar Muniz Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006372-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006351-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hely Nogueira de Oliveira Filho, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006347-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO CARLOS CLEMENTE LIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006382-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Danile Guimarães Teixeira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Danile Guimarães Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006379-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR VALENTIM [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INTERQUADRAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006375-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Silva Duarte [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LV Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006387-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Agdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DA AMAZONIA S/A, CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006393-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Agdo: Arlete Souza Pereira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlete Souza Pereira, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006365-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo da Silva Ribeiro [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelo da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006359-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006361-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fluminense Football Club\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006369-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Célio da Silva Pinel [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Célio da Silva Pinel , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006418-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo da Silva Santos, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006383-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Agdo: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF, CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006420-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Admar Almeida da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Admar Almeida da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006360-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006391-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 984447"
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Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Pernambuco Filho, Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006409-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006410-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, WAGNER RANGEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006407-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006428-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, João Batista de Alencar Azevedo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006363-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda., Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006408-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Walter Serdeira Dominguez\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006430-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Batista de Alencar Azevedo , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006381-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LIMITADA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Aldir da Rocha Torres [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aldir da Rocha Torres, COOPGUANABARA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LIMITADA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006422-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Suelen de Menezes Pais [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suelen de Menezes Pais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006390-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Agdo: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sidnei Araujo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Sidnei Araujo de Oliveira, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006356-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006350-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006366-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JOSE NUNES DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006357-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006380-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO HEGOUET DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCO ANTONIO HEGOUET DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006414-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leila da Silva Bezerra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006396-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Cândido de Paulo , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006398-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Cândido de Paulo , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006400-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal, WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006401-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL, WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006405-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006423-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (nova denominação de Opportrans Concessão Metroviária S.A.) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOZART VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MOZART VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 984448"
                        ],
                        "984449": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006368-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Luiz da Silva de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Luiz da Silva de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006348-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian do Real Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vivian do Real Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006403-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006346-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DA GRACA RODRIGUES CALVELLI [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domenico Trotta [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Domenico Trotta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005623-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006417-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antônio do Nascimento Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006392-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MIGUEL ARCANJO BATISTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MIGUEL ARCANJO BATISTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006394-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quirino Alves Gomes [Adv. Mariana Lessa Rego de Almeida (OAB: RJ 131777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Quirino Alves Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 984449"
                        ],
                        "984611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0004788-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALFREDO MAURELL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Banco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 984611"
                        ],
                        "984450": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004659-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Luiz Felipe Benedito Pereira \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004596-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Daniel de Souza\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004881-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jose Airton Alves Neres, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004641-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Alexandra Moura Rodrigues, Neatness Limpeza Conservacao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza Conservacao Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004939-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nAgdo: Aline dos Santos Freitas , Elegancy Service Ltda. \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004261-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Fabio Miranda de Oliveira, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002758-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Antônio Henrique Pinheiro de Souza, Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004647-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rosilene Santos de Oliveira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004279-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, HÉCIO DE SOUZA, Geni Lagasse Constantino, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002220-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Marcus Vinicius Silva dos Santos, Guinada Consultoria Ltda., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Antonio Alves Machado, Rontel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004893-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Gerson Gibson, Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL)\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "984567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5001900-81.2000.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante: SIND EMPREG CENTRAIS ABASTECIMENTO ALIMEN ERJ (Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ62044D), - Suscitado: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ - CEASA-RJ (Victor Farjalla RJ5909) -: por unanimidade, julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, incisos II e IV, do CPC, restando prejudicado o exame da oposição; nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "984528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0290000-98.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servicos de Saude do Sul Fluminense ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida de ¿Ausência de Comum Acordo¿ para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, das quais fica o Suscitante isento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 984528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "984223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0239100-14.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito; nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nProcesso: 0441900-31.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DE DUQUE DE CAXIAS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - Suscitado : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIQUIRJ ( Marco Antonio Gonçalves Rebello RJ35738D ), - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida de ¿Ausência de Comum Acordo¿, para julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC; nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nProcesso: 0703400-51.2008.5.01.0000 - AACC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Autor : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Réu : Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense - SESF ( Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D ), - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido (folhas 02/14), para declarar a nulidade da cláusula 4ª (quarta) da convenção coletiva firmada entre os réus, nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator. Compareceu à Sessão o Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho, patrono do 1º Réu. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais) e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor arbitrado à causa, a serem pagos pelos RÉUS pro rata.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "984463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0400700-44.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 154. Conforme despacho de fls. 161-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "984488": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS DA SUBSEÇÃO I DA SEDI - AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I – 10.00 H\r\n\r\nSUBSEÇÃO II – 14,00H \r\n\r\n1 - 0000646-12.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Wilson Sebastião de Aragão Rocha ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Réu: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n2 - 0007300-49.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Réu: ARIO DE ALMEIDA FALCAO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), CLEBER DOS SANTOS COSTA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), DEANE MARA SANTANA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n3 - 0048800-95.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: ELVIO VINCENZI ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ).\r\n\r\n4 - 0060900-19.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Service Coop-Coop Trabalho de Atividades Economico - Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Réu: Juniellen Lima do Nascimento ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n5 - 0077100-04.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Ativ Economico-Profissinais ( Adv. Francini Cordeiro Chaves RJ 137875 D ) - Requerido: Juniellen Lima do Nascimento.\r\n\r\n6 - 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Jose Francisco Rodrigues dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n7 - 0342100-35.2006.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Requerente: Alan Pequis de Sousa e outros ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Requerido: Sind Trab Emp Tele Telef Mov Cel Op de Mesas Tel do ERJ-Sintel/RJ, Telemar Norte Leste SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n8 - 0382400-39.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Autor: Alan Pequis de Sousa e Outros ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Réu: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sind Trab Emp Tel Trans Dados ... do Est do Rio de Janeiro- Sinttel/RJ ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n9 - 0391700-20.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: PECKSON ENGENHARIA LTDA ( Adv. Pedro Rolando Barcellos RJ 21301 D ) - Réu: AUGUSTO MARQUES AFONSO ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n10 - 0451900-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Roberto Leander Brandao ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Réu: Cromos S.A Tintas Gráficas.\r\n\r\n11 - 0599400-97.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: Instituto João Moreira Salles ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ), Itaú Seguros S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Réu: Edio Moraes de Mendonça ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ).\r\n\r\n12 - 0662500-26.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Autor: Restaurante Mercado da Penha Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Réu: Claucir Pin ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ AS 14,00 HORAS DA SUBSEÇÃO II DA SEDI – AV. ANTONIO CARLOS, 251 – 9o. AND. \r\n\r\nSUBSEÇÃO I 10.00H\r\n\r\nSUB SEÇÃO II – 1'4.00H\r\n\r\n13 - 0000065-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Carlos Agnaldo da Silva Pinto, Petrometal Engenharia Ltda.\r\n\r\n14 - 0000088-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Antônio Carlos da Silva Almeida.\r\n\r\n15 - 0000144-73.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Espolio de Jair Picanco Siqueira ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Eurades da Silva Monteiro.\r\n\r\n16 - 0000151-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Genivaldo Duarte da Silva ( Adv. Luana Pereira Lima RJ 152296 D ).\r\n\r\n17 - 0000254-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Nelson Nunes Filho ( Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n18 - 0000431-36.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Impetrado: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Camila Souza da Silveira Cardoso Romano.\r\n\r\n19 - 0000550-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Marco Magalhães de Gouvea.\r\n\r\n20 - 0000851-41.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n21 - 0102900-34.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Gaz Catapreta Comercio Ltda. ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Michele do Couto Nascimento.\r\n\r\n22 - 0157800-64.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: LOG-IN - Logistica Intermodal S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Frederico Otavio Goncalves de Araujo ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n23 - 0178500-27.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Valéria Vasconcelos Nicolau ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Verônica Nogueira da Silva Reis ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Sonia Maria de Souza Fernandes ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Vera Lúcia Manhães da Silva ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Shirley de Sá Ribeiro ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Vera Lúcia Soares Amaro ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Sueli Vitorino Pereira ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ), Vanda de Fatima Freitas ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes - Terceiro Interessado: Município de Campos dos Goytacazes ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n24 - 0219200-45.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: CASA DE SAUDE N S DA CONCEICAO LTDA ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú - Terceiro Interessado: Espólio de Oscar Fluentes Torrélio ( Adv. Gilberto Jorge Ferreira de Freitas RJ 38268 D ).\r\n\r\n25 - 0292700-47.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Impetrado: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ubirajara Fraga da Cruz ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n26 - 0296800-45.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante: Alba Aparecida de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lab´s Cardiolab Exames Complementares Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n27 - 0326300-59.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Boaz Eshed ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Impetrado: MM Juízo da 25ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro - Terceiro Interessado: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ).\r\n\r\n28 - 0395700-63.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Celso Simão Issa.\r\n\r\n29 - 0453900-63.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: Josinaldo Artur da Silva ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ) - Impetrado: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda, MM Juízo da 6ª vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: CHARQUE 500 INDUSTRIA E C OMERCIO LTDA.\r\n\r\n30 - 0460500-03.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Altani Sabino dos Santos (socio) ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio Janeiro - Terceiro Interessado: José dos Santos Barbosa ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n31 - 0475300-36.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elizabeth do Carmo Militão ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n32 - 0486100-26.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Eduardo de Lima Castro Junior ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Alberto de Lima Castro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luiz de Lima Castro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Ricardo de Lima Castro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), André de Lima Castro ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Denísia dos Santos ( Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ 88189 D ).\r\n\r\n33 - 0497000-68.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Marcos Leoni ( Adv. Luiz Antonio Alves Correa RJ 28505 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Augusto Crespo Trindade.\r\n\r\n34 - 0497100-23.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: Virgínia Leoni ( Adv. Luiz Antonio Alves Correa RJ 28505 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Augusto Crespo Trindade.\r\n\r\n35 - 0537100-02.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Impetrado: MM Juizo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cesar Ferreira da Silva.\r\n\r\n36 - 0544400-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Débora Cristina Pinto Lemos, Petrometal Engenharia Ltda.\r\n\r\n37 - 0547500-75.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0561800-08.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Ivan Leopoldo Antônio Poato ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Impetrado: MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: União Federal, Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 984488"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "984534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0549600-66.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: FERNANDO MOREIRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental da Impetrante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984534"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "984524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002053-53.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ZELIA BASTOS MACHADO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES, Réu ZELIA BASTOS MACHADO\r\n\r\nOferecer razões finais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 984524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "984518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Bradesco Seguros S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 200,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2005.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Luiz Guimaraes RJ119005D ), - Réu : Edivar Marques Damasceno - por maioria, rejeitar a preliminar apresentada pelo revisor, vencido o Exmo. Desembargador José Antônio Texeira da Silva (Revisor); e, no mérito, julgar procedente em parte o pedido contido na inicial, para rescindir a sentença proferida na ação originária e determinar o regular processamento da reclamação trabalhista, devendo a empresa ser devidamente notificada para oferecer resposta. nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Areal, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0291600-57.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Luiz Carlos Campos Leal ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Réu : Central Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no inciso I do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0664900-13.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Terezinha Rodrigues Barbosa ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), - Impetrado : Juiz Titular da 03a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar com fulcro no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 154,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 984518"
                            ],
                            "984538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "S.E.DI.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2005.5.01.0000 – AR Aut: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. Réu: Edivar Marques Damasceno O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edivar Marques Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.91 (frente e verso): \"... por maioria, rejeitar a preliminar apresentada pelo revisor, vencido o Exmo. Desembargador José Antônio Texeira da Silva (Revisor); e, no mérito, julgar procedente em parte o pedido contido na inicial, para rescindir a sentença proferida na ação originária e determinar o regular processamento da reclamação trabalhista, devendo a empresa ser devidamente notificada para oferecer resposta. nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 984538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "983244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2007.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Réu : SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO DIAS ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por maioria, julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, ante a ausência de citação de liticonsórcio necessário, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores José da Fonseca Martins Junior (Relator) e Aurora de Oliveira Coentro que julgavam extinto sem resolução de mérito, ante a impossibilidade jurídica do pedido formulado na ação rescisória, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 983244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "983697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Réu : ESPÓLIO DE GILBERTO DIAS (Wilma de Moraes Dias) ( Edegar Bernardes RJ35784D ), Adauto Goncalves da Silva (+8) ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por maioria, rejeitar a impugnação ao valor da causa apresentado pelos Réus, como também rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida pelos Réus, mas julgar extinto sem resolução do mérito o pedido formulado com base no art. 485, VII do CPC, prosseguindo o julgamento com fundamento na violação a literal dispositivo de lei. Rejeitar a prejudicial de decadência suscitada em defesa pelos Réus, e no mérito, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. Acórdão rescindendo. Condenar o autor em custas de R$ 86,00, calculado sobre o valor da causa de R$ 4.300,00, revertendo ainda os depósitos prévios de fls. 14 e 369, em favor dos Réus, nos termos do voto do Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ( Relator), que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores José Geraldo da Fonseca ( Revisor), Aurora de Oliveira Coentro, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Roque Lucarelli Dattoli, que julgavam procedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2006.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Uniao ( Advocacia Geral da Uniao ), - Réu : Amarilis Toledo Iglesias ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Por unanimidade, por maioria, rejeitar a preliminar de perda do objeto arguida em defesa, e no mérito, julgar procedente o pedido de desconstituição do v. Acórdão em razão de violação ao disposto nos artigos 8º e 9º do Decreto - Lei nº 2335/87, e em novo julgamento, determinar a limitação do reajuste à data-base da categoria do Réu, nos termos do voto do Exmo. Jose Antonio Teixeira da Silva (Revisor), que redigirá o acórdão. Condenar o réu em custas de R$ 20,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0198300-41.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Evandro Siqueira Brito ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança para deferir ao Impetrante a gratuidade de justiça e, assim, desobrigá-lo da antecipação dos honorários periciais, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "984605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÃO DE LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: Emendar a inicial, quanto ao pedido, que há de ser certo e determinado, inclusive referentemente ao de novo julgamento da causa, e indicando especificamente a decisão que pretende desconstituir. Deverá ainda o Demandante atribuir valor à causa, nos termos da IN n. 31/2007 do C.TST, e trazer aos autos prova documental e autêntica da data de ciência do v. acórdão regional que julgou o recurso ordinário. Tudo no prazo de dez dias, sob pena de extnção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wilson Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sergio Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wilson Joppert\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306: \"Venha o Autor, com cópia da presente emenda à inicial, e daquela juntada às fls. 277/83, a fim de viabilizar a citação do Réu. Prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0518900-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Elza Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126v: Informar, em 10 (dez) dias, e sob pena de extinção, o correto endereço da Terceira Interessada. \r\n\r\nProcesso: 0004660-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Querino de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARBRAS MAR Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295: Venham as partes com indicação justificada de provas, em 15 dias sucessivos, permeados de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0583000-08.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRqdo: MILTON GERBATIM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158v: Para que em 48 horas inipreteríveis cumpra o despacho de fls. 135v: \"informar o correto endereço do requerido\". \r\n\r\nDECISÃO DE LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0005830-46.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRqdo: ROBERTO BASTOS GONÇALVES , Rqdo: ESPÓLIO DE APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Liminar de fls. 462: \"... Não vislumbro plausibilidade jurídica que justifique a concessão da providência LIMINARMENTE buscada inaudita altera parte, não apenas diante da fase em que se encontra o processo principal, mas também porque o arrimo na 'impossibilidade econômico-financeira dos empregados em recompor o patrimônio dissipado do autor uma vez que não teriam como devolver tão alta soma em dinheiro' não é argumento que se sustente, dada a definitividade da execução que se processa nos autos do processo 0203700-79.1995.5.01.0015, em trâmite HÁ MAIS DE QUINZE LONGOS ANOS.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984605"
                            ],
                            "984559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Neili Cristiane da Silva (Maria do Carmo Goncalves Rabello RJ132422D) - Agravado: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo interposto mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0388300-95.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. (Flavio Luis Barbosa RJ83625D) - Impetrado: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no inciso XI do art. 267 do CPC, c/c art. 47, parágrafo único, do mesmo Diploma Legal, e no art. 24 da Lei n. 12.016/09. Custas de R$ 446,85 pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 22.342,63, fixados conforme o valor patrimonial que o mandamus visava a proteger.\r\n\r\nProcesso: 0591100-49.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Banco ABN Amro Real S.A. (Eduardo Chalfin RJ53588D) - Embargado: MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984559"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "983096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 que se segue: 1) Escrevam memoriais em dez (10) dias, querendo.\r\n\r\n2) Após, ao MP e voltem.\r\n\r\nRio, 1º /07 /2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "984004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005364-52.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sebastiao Monteiro Mendes Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Sebastiao Monteiro Mendes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 205. Prazo 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010. \r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 984004"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "983854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0359700-35.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilmar Romulo do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Wilmar Romulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 3864, para que informem, o prazo de 5 (cinco) dias, se persistem no propósito da oitiva de outras testemunhas além das já ouvidas nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 983854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "984610": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006320-68.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante:LATICÍNIOS BOA NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Walter Benini Wanick de Almeida OAB/RJ 42406 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: WANDA DE ALBUQUERQUE MARTINS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/219: \"... Demonstrada a ilegalidade do ato impugnado, à luz do art. 273 do CPC, impõe-se seja cassada a decisão por meio da qual houve o deferimento da antecipação da tutela. Defiro, pois, a liminar. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Rio de Janeiro, 07/7/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0006458-35.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: OSTER ROBERTO CIDADE (Adv.Murilo Antonio de Freitas Coutinho OAB/RJ 61272 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVANIR CASTILHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/40: \"... Restam, assim, atendidos os requisitos para deferimento da liminar. Defiro-a, pois. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informaçoes de estilo. Rio de Janeiro, 08/7/2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08.7.2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 984610"
                            ],
                            "984641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0233700-87.2007.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante : Eduardo Antonio Diegues ( Maria Angela Sa Fortes RJ124400D ), - Impetrado : Juiz Titular da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Elza Maria Guedes : Elza Maria Guedes ( null ), - por unanimidade, julgar o mandado de segurança extinto, sem resolução do mérito, fundamento no art. 267, inc. IV, do CPC. Custas, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor do bem objeto da execução nos autos em que emanado o ato atacado, de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0263200-38.2006.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante : Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Impetrado : Juiz Titular da 2a VT/RJ - Apvar Associacao de Pilotos da Varig : Apvar Associacao de Pilotos da Varig ( null RJ44466D ), Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao ), - por unanimidade, julgar extinto MS 02632-2006-000-01-00-6 e MS-02631-2006-000-01-00-1 sem resolução do mérito, em consonância com os incisos III e IV, do artigo 267 do CPC. Como corolário, ficam sem efeito as liminares concedidas em ambas as ações. Custas, pelos impetrantes, no importe de R$ 10,64, na forma do art. 789, caput, da CLT, em razão do valor atribuído à causa, de R$ 100,00 (fls. 09 e 06).\r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrantes : Cesar Pimentel Coité e Rose Evelyn da Silva Machado Coité ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Impetrado : MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, rejeitar a prejudicial de decadência, vencidos nesse ponto os Exmos. Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (Relator), Tania da Silva Garcia, Antonio Carlos Areal, Ricado Damião Areosa e as Exmas. Juízas Convocadas Cláudia Gomes Freire e Márcia Leite Nery; e conceder parcialmente a segurança aos Impetrantes, tornando definitiva a ordem de suspensão da imissão na posse, até o deslinde dos embargos de terceiro, atualmente em sede de agravo de petição. Custas, no importe de R$ 3.800,00, calculadas sobre o valor do ato atacado, qual seja, R$ 190.000,00, segundo se vê no documento de fl. 479, valor fixado estritamente para fins recursais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 984641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "983915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002498-71.2010.5.01.0000 – ED Ebgte: JOAO FERREIRA NOBRE [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 – D)] Ebgdo: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Ebgte JOAO FERREIRA NOBRE Ter ciência do despacho de fls. 96. “Deferida ao Impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento das custas”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nMª Helena Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 983915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "984233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-22.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Maria Helena de Sousa Pires ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Agravado : MM. Juízo 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que a ausência de autenticação da documentação acostada com a inicial acarreta a extinção do feito sem julgamento do mérito; NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "983947": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006331-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: SINDEAC-RJ INTERTANK - Indústria e Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 234/239 - Prazo 08 dias: CONCLUSÃO: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem julgamento do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 983947"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "984607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Uniao Federal - Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Loggiato Comercial Ltda. ( Oswaldo Bernardino Ferreira RJ42052D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento da execução fiscal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 984607"
                            ],
                            "984608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : WILMA PINHEIRO SAMPAIO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contraminuta com relação ao agravo de petição da PREVI-BANERJ, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para determinar que seja observado o teto previsto no art.42, § 5º, do Estatuto da PREVI no cálculo da complementação de aposentadoria, nos termos do voto da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, determinando a retificação da autuação para fazer constar como agravado apenas WILMA PINHEIRO SAMPAIO. Pelo agravante compareceu Dr. Renato Arias Santiso (OAB 81248) e, pelo Banco Itaú S/A Dr. Nicolau Olivieri (OAB 84904).\r\n\r\nProcesso: 0282600-41.2003.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : EDUARDO AZEVEDO THOMAZ ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Enzo Philipe Goncalves Oliveira ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152801-80.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), Carlos Gomes Leira ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Carlos Gomes Leira ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do Banco, por intempestivas; conhecer dos recursos ordinário e adesivo; e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar subsidiariamente o Unibanco ao pagamento das parcelas referentes ao período de maio de 2005 até a dispensa, bem como para determinar que é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) o valor referente ao pagamento não contabilizado (¿por fora¿), e para condenar a empregadora a entregar ao recorrente a guia do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos na conta vinculada, sob pena de se converter a obrigação de fazer em obrigação de pagar, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos de Araujo Rezende ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litispendência e/ou coisa julgada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerada a data de 31/10/2005 como de extinção do contrato de trabalho, e observado o término da jornada, quando do labor aos domingos, às 17h30min, bem assim para determinar a dedução do valor já recebido de R$ 3.998,96 (fls. 113) e, por fim, para excluir da condenação as repercussão das horas extraordinárias, inclusive as prestadas nos feriados e nos domingo, e do repouso semanal remunerado no cálculo do aviso prévio, das férias, das gratificações natalinas, dos depósitos do FGTS e em sua indenização compensatória de 40%, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença recorrida e o valor ali arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas subsistentes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - ( Dr. Giovanna Moreira Porchera - RJ 112626) - Embargado : Marcos Antonio Gomes Barbosa ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 984608"
                            ],
                            "984552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Vanessa Leão do Nascimento (Wander Moreira RJ105368D), - Agravado: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Agravado: GP Teccall Serv. Telemark Ltda.; Lojas Americanas S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), B2W Companhia Global do Varejo (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015701-12.2009.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Jeosafá Ribeiro da Fonseca (Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D), - Agravado: Delaide Madalena da Silva (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: Andre Rodrigues (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984552"
                            ],
                            "984519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Rejane Azevedo Lima ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a indenização de 19% sobre o valor da causa, imposta em face do caráter procrastinatório dos embargos de declaração, mantida a multa de 1%, prevista no § único do art. 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elio Jorge Mourao da Silva ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcelo Godiano RJ128443D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D ), - Recorrido : Juliana de Souza Rodrigues ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação, no tocante às férias, ao pagamento, com acréscimo de juros e correção monetária, da importância total de R$ 1.026,91, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. José Luis Campos Xavier (OAB 63498)\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Emerson da Silva Fortuna ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), Orgão Gestór de Mão de Obra Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Emerson da Silva Fortuna ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), Orgão Gestór de Mão de Obra Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo o do autor para condenar o réu a lhe fornecer o vale-transporte, parcelas vincendas, e a lhe pagar as parcelas vencidas, e ao do reclamado para excluir a condenação relativa ao adicional de risco e seus reflexos, assim como a condenação relativa ao intervalo intrajornada e reflexos, ficando a condenação pertinente ao pedido deduzido no item “c” da inicial limitada ao pagamento do adicional de 50% relativo às horas extras, assim consideradas as horas suprimidas do intervalo interjornada, em razão do turno laborado pelo autor em dobra, nos termos da Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcos Palacio no que tange aos intervalos interjornada e intrajornada. Pelo reclamado falou Dr. Paulo Gomide Campos Filho (OAB 83681).\r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Prieto Bar Restaurante Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Antonio Alvaro Martins Bezerra ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-95.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fátima Thereza de Oliveira Loja ( Alexandre Dominguez Lusquinos RJ127709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais nos meses de abril a junho de 2008, pela aplicação do reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), bem como o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Carlos Eduardo Goncalves Costa ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Goncalves Costa ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse, quanto aos critérios relativos aos cálculos das horas extras e de seus reflexos apontados pela ré, inclusive quanto aos descontos previdenciários e do imposto de renda . No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a condenação que lhe foi imposta com relação à indenização correspondente à diferença entre o valor do imposto de renda calculado mês a mês e aquele calculado sobre o montante do crédito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Embargado : Rogerio de Souza Saldanha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984519"
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                            "983675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Durval Azeredo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido compareceu Dr. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB 130941).\r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ana Paula da Silva Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Ana Paula da Silva Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para que lhe seja deferida a gratuidade de justiça e dar provimento ao da reclamada para excluir a condenação relativa ao vale-transporte, julgando improcedente o pedido. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 306,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 15.300,00, pela reclamante, que fica dispensada do recolhimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Marcos Palácio em ambos os recursos. Pela CSU Cardsystem S.A compareceu Dra. Barbara Barzellai Peçanha (OAB 150443).\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Orlando Conde Ribeiro Dantas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, embora dando-lhe parcial provimento para afastar a decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito no que tange aos pedidos formulados nas alíneas \"c\", \"d\", \"e\", \"f\" e 'g\", no mérito, acolher a prescrição arguida em contrarrazões, extinguindo o processo com resolução do mérito, consoante art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, no que tange aos pleitos de \"diferenças decorrentes de acréscimo do tempo de serviço para fins de anuênio\" (alínea \"c\") e de diferenças salariais dos interstícios (alínea \"f\"), julgar improcedentes os pedidos de pagamento de adicional de transfer¿ncia (alínea \"d\"), de ajuda de custo para desinstalação e instalação e de auxílio mudança (alínea \"e\"), e acolher em parte o pedido constante da alínea \"g\" para, tão somente, reconhecer a gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Felipe Santa Cruz (OAB 95573).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983675"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Midol Mineracao Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Otavio Amaral Rodrigues ( Ibercleves Silva Cortes Alencar RJ122822D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrente compareceu Dra. Flávia de Luca S.G.Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cristina Maria Gimenez ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso , nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13911) e, pela Petrobras compareceu Dr. Eric Guarana (OAB 79192).\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VELHA BAHIA MOVEIS LTDA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Agravado : ALBERTINO AUGUSTO DUARTE FILHO ( Ulysses Verissimo Belem RJ107344D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0086800-09.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Condominio do Edificio Atlantico Parque Hotel Residencia ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ), - Agravado : Antonio Ernandes Lopes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reduzir a multa do acordo a R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Claudia de Souza Aguiar Pereira ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D ), - Recorrido : Pop Terceirização de Merchandising Ltda. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - Recorrido : Bruno Rabelo Teixeira ( Livia Costa Schneider Boechem RJ137664D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Claudia Campos Bento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Oi TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudia Campos Bento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, para, com base na convenção coletiva anexada com a inicial e, em conformidade com a fundamentação e parâmetros constantes do acórdão, condenar as reclamadas a satisfação dos pedidos de retificação da CTPS e diferença salarial e intervalo de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, com reflexos no repouso semanal remunerado, verbas resilitórias, férias, 13º salário e repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%, bem como o bilhete refeição, respeitado o período de vigência de cada norma. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Pelo Recorrente/Reclamante compareceu Dr Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelo Recorrente/Reclamado, Dr Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618)\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Antônio Enok Figueira de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Judite dos Santos Capella da Fonseca ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Rodrigues de Abrantes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José Francisco Costa Fijho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Eudes Cilismar Bandeira Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Nádia de Oliveira Seixas Alves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Olinto Guilherme Weeck ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Carlos Alberto Garcia Martinez ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José Eduardo da Silva Valoni ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Antônio de Souza Marques ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Petrobrás por irregularidade de representação e negar provimento ao recurso da Petros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2000.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MARGARETH ROSE ABI RIHAN ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARGARETH ROSE ABI RIHAN ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para majorar a indenização por danos morais, arbitrando o novo valor em R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ricardo Fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator Pela Petrobras compareceu Dr. Marco A.Bazhuni (OAB 37062), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Danielle Macedo Valentim ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jorge Luiz Gaspar de Melo ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Waldir Siqueira SP62767D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0200400-93.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Bruna de Mendonça Miranda ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valeria Bersot de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Valeria Bersot de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para as rés a pagarem uma hora extra diária em virtude da supressão do intervalo para descanso e almoço, bem como os reflexos decorrentes. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio no que tange ao intervalo do artigo 384 da CLT. Pelo reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Jorge Teixeira Ramos ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : Sul America Seguro Saude S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Valentim Entringer Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2004.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SERGIO LOPES DUTRA FILHO ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068301-71.2006.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Agravado : Reinaldo Goncalves dos Santos ( Edimar Alves Assis RJ94143D ), Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129101-36.2006.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Tranportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Carlos Eduardo Lopes Machado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0173501-77.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ELIJACK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO ( Nelson Maia Trindade RJ22206D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão indicada, determinando que, nos descontos previdenciários e fiscais, deve ser observada à Súmula 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Claudia Lilian Reich Marques ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Claudia Lilian Reich Marques ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos da autora e das reclamadas, por não verificados os vícios apontados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Frank Leandro da Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Adalmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Uniao de Bancos Brasileiras S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Frank Leandro da Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, acolher ambos os embargos para sanar as omissões, sendo aos do autor, imprimindo-se efeito modificativo, para acrescentar à condenação o intervalo não concedido nos dias em que extrapolou a jornada de seis horas, com o acréscimo de 50% e reflexos nas demais parcelas, ante a habitualidade, nos limites do pedido; e aos embargos declaratórios da ré, para fazer constar da fundamentação do acórdão embargado o apreciado no voto, sem modificação de mérito, mantido o decisum nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0149501-13.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0083800-18.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ângela Mattos Areosa Hippert do Valle ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - Recorrido : Carlos Alves da Cruz Junior ( Elisabete Alves RJ124293D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para fixar o valor do salário em R$ 1.400,00, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0147001-71.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Silmar Leite Ribeiro ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Michele Santos Sacramento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, na forma da fundamentação deferir os pedidos de retificação da CTPS e de horas extras, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Palácio nas diferenças salariais. Pela CSU Cardsystem S.A compareceu Dra. Barbara Barzellai Peçanha (OAB 150443).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 984391"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162301-98.2004.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : NADJA LUCIA DE BARROS COSTA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento, por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para processar o agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alexander Menezes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fabricio Magalhaes Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jorge Domingos Bras da Conceicao ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial) ( Felipe Camargo Marinho RJ129874D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-29.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Douglas Leonardo de Oliveira e Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Judson de Souza de Oliveira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé. Mantido o valor da condenação. Pelo recorrido compareceu Dr. Fabricio de Souza Santos (OAB 125870).\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2004.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ADEMIR BRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorrido : ADEMIR BRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização de um salário por ano trabalhado e a indenização adicional da Lei 7.238/84. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que negava provimento ao recurso no tocante a indenização por ano trabalhado. Pelo reclamante/recorrente falou Dr. Carlos Coelho dos Santos (OAB 13051) e, pela reclamada/recorrente Dra. Maria Aparecida de Silva Marcondes (OAB 50391).\r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Celso Luiz Machado dos Santos ( Ivo Lopes Campos Fernandes SP95647D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. - Sede ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Celso Luiz Machado dos Santos ( Ivo Lopes Campos Fernandes SP95647D ), - por unanimidade, não conhecer da matéria relativa à prescrição total da gratificação semestral, no recurso da reclamada, e no mérito dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação as férias vencidas dos períodos 2001/2002 e 2002/2003, e reduzir a indenização por danos morais para o valor correspondente a um salário base por ano trabalhado a partir de 2001; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar o seu direito à hora integral relativa ao intervalo para refeição não concedido, a ser paga com o acréscimo de 50% e considerada como hora extra para fins de reflexo nas demais parcelas, nos limites do pedido. Fixar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, inclusive para fins de cálculo das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Lindinalva Esteves Bonilha SP91488D ), - Embargado : Regina Celia Sampaio Vieira ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Willians Augusto do Rosário ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar o pedido parcialmente procedente, condenando a reclamada a anotar o contrato de emprego na CTPS, no período indicado na inicial (02/05/2007 a 30/10/2008), no cargo de enfermeiro, com remuneração de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais ) por mês, bem como a pagar o saldo de salário de 23 dias de outubro de 2008, aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS de todo o pacto e a multa de 40%, bem como a indenização substitutiva ao seguro desemprego. Tudo nos limites do pedido a ser apurado em liquidação por artigos. Invertido o ônus da sucumbência, fixando-se o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) à condenação sobre o qual deverão ser calculadas novas custas, a cargo da reclamada., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Thiago Cardoso Rangel Passos ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Embargado : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lavea Assessoria Empresarial Ltda. ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0132800-88.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Joaquim Alves de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 984392"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leonardo Nascimento Gama ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : Município de São Fidelis ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), Panda Engenharia e Construcao Ltda ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Simao Conceicao Boa Morte ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Simao Conceicao Boa Morte ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, condenar a 2ª reclamada, União Federal, de forma subsidiária quanto aos créditos trabalhistas deferidos, e negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Ivan Ferreira dos Santos ( Jaqueline Pinto Escobar RJ100474D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso na matéria relativa à contagem dos juros, e, no mérito restante negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-73.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Altamiro Neves Ferreira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Fortemacaé Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir o recorrente do pagamento do acréscimo previsto no art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042900-19.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Etamir José Cavalcanti Pires ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 984618"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000100-60.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral da República) - Recorridos: 1- Joao Carlos Pereira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), 2- Niteroi Park Ltda. ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n2 - 0000700-27.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Eribaldo Goncalves de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- Eribaldo Goncalves de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n3 - 0000927-65.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Requerente: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP (Sem advogado nos autos) - Requerido: Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ).\r\n\r\n4 - 0003400-44.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ) - Recorrido: Jorge Luis Romao da Silva ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n5 - 0007300-21.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Fabíola Corrêa da Silveira ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ) - Recorridos: 1- Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Fabíola Corrêa da Silveira ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ).\r\n\r\n6 - 0008400-89.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Sandro Ferreira ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ).\r\n\r\n7 - 0012200-40.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ) - Recorrido: Rose Mary Rodrigues Borges ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n8 - 0012200-56.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Sergio Gonçalves Benedito ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n9 - 0012600-56.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Darci da Silva Ignácio ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n10 - 0013200-93.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ 151176 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Conceicao Cassia de Oliveira RJ 79961 D ).\r\n\r\n11 - 0013800-18.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Bruno de Jesus Rodrigues ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n12 - 0015500-79.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravados: 1- PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n13 - 0026100-45.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Centro Odontologico Riachuelo Ltda. ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Aline Ribeiro Franco ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n14 - 0026200-47.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Valdemar Alipio Felix ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n15 - 0027600-34.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Carlos Henrique da Silva Goncalves ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ), 2- Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorridos: 1- Carlos Henrique da Silva Goncalves ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ), 2- Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n16 - 0030200-08.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Auto Posto Super Ltda. ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Alexandre Almeida Rodrigues ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n17 - 0033400-14.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Cláudio César França dos Santos ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n18 - 0035200-09.2004.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- RENATO ALVES DA SILVA ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ), 2- UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ) - Recorridos: 1- UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ), 2- RENATO ALVES DA SILVA ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ).\r\n\r\n19 - 0035600-07.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Nor matização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procurador Procuradoria do Inmetro ) - Recorridos: 1- Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), 2- Taynah Lopes de Souza ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n20 - 0036500-80.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Diones da Silva Almeida ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ) - Recorridos: 1- Opportrans Concessao Metroviaria ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 3- Telint Instalacoes Inteligentes (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n21 - 0036800-06.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: JOSE PEDRO DA SILVA ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ).\r\n\r\n22 - 0038000-60.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fabio Roberto da Mata Silva ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorridos: 1- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0038001-84.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Oscar Carvalho Perez ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ).\r\n\r\n24 - 0040800-09.2003.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- SANDRO SANTOS DE MARINS ( Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo RJ 48551 D ), 2- REFRIGERANTES FLEXA LTDA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n25 - 0042200-20.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Roosevelt Moreira Beliago da Rocha ( Adv. Jose Antonio Romero Salgado RJ 92940 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n26 - 0046400-15.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Eduardo Pereira de Azevedo ( Adv. Italo Mora Guarnaschelli RJ 54529 D ).\r\n\r\n27 - 0050500-21.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: LIBERATO GOMES COUTINHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n28 - 0053000-84.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: 1- Adilson dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), 2- Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n29 - 0055700-57.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportadora 3D de Sapucaia Ltda. ( Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ 142565 B ) - Recorrido: Amael Franks França Vital - (Espólio de) ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n30 - 0058100-70.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: 1- Mariza Neves Bastos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), 2- Massa Falida de Conservas Rubi S.A. ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n31 - 0059300-35.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gilmar Guterres Ortiz ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0059400-19.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcus Anchieta Silva ( Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva RJ 107262 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n33 - 0059900-24.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ronald Alves da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n34 - 0062600-23.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Harley Esteves de amorim ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), 2- Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorridos: 1- Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), 2- Harley Esteves de amorim ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ).\r\n\r\n35 - 0064700-47.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elisangela Cristina dos Santos Estarneck ( Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ 45082 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D ).\r\n\r\n36 - 0068500-78.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Aldaleia Marques de Lira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n37 - 0070100-41.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marina Rodrigues Pereira de Souza ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n38 - 0076500-20.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Márcia Pereira da Silva Costa ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n39 - 0078000-98.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Maria Inês Barbosa ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad SP 271993 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n40 - 0081600-81.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Érico de Freitas Rodrigues ( Adv. Glayce Janete de Oliveira RJ 56558 D ) - Recorrido: Probank S.A. - Prime Serv ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n41 - 0081900-44.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gerusa Figueira Gomes ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira de Odontologia Regional de Valenca-(ABO) ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n42 - 0084000-33.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Edna Nunes de Santana Castro ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ) - Recorrido: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n43 - 0088600-25.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ), 2- Márcio de Oliveira Bruno ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ).\r\n\r\n44 - 0089400-85.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Propesp S.A. Servicos Especiais ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Cesar Marques da Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1- Cesar Marques da Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), 2- Propesp S.A. Servicos Especiais ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 3- Carrefour Supermercados Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n45 - 0095400-04.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Joao Carlos Placido ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ).\r\n\r\n46 - 0103700-04.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1- Ferval Industria e Comercio de Roupas Ltda (Wone) ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), 2- Sabrina Siqueira Damasceno ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n47 - 0108400-51.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Izidéria Comércio de Fraldas Descartáveis Ltda - ME ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: André Wilson Soares da Cunha ( Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos RJ 115348 D ).\r\n\r\n48 - 0117400-90.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sírius Sistemas Digitais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Sílvio Valeriano ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n49 - 0117400-92.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Marcelo Ramos de Andrade ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n50 - 0118300-24.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Luis Carlos Teles de Menezes ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorridos: 1- Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 3- Luis Carlos Teles de Menezes ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n51 - 0120400-98.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MADDALENA CHIANELLO ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: Antonia Cleudimar de Lima Dantas ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n52 - 0121700-26.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Paulo Cezar de Castro ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n53 - 0123800-95.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Walmir Alves da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n54 - 0124000-47.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Márcio Junger Ribeiro ( Adv. Carlos Francisco Guimarães RJ 108689 D ), 2- Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorridos: 1- Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), 2- Márcio Junger Ribeiro ( Adv. Carlos Francisco Guimarães RJ 108689 D ).\r\n\r\n55 - 0124300-48.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Erinaldo Pedro Soares ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Consorcio Passarelli Construbase ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n56 - 0124600-27.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Jose Luiz de Souza ( Adv. Ademir Mattos Coutinho RJ 51593 D ), 2- Mercado do Titio Ltda.ME. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n57 - 0128000-47.2004.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrentes: 1- Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorridos: 1- Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n58 - 0130100-20.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Araújo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n59 - 0130300-88.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Renato Jose dos Santos Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1- Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ), 3- Renato Jose dos Santos Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n60 - 0131500-10.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2- Aleandra Muniz Carvalhal de Queiroz Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorridos: 1- Aleandra Muniz Carvalhal de Queiroz Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), 2- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n61 - 0131800-13.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: JOSE LUIZ DIAS PORTES ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira RJ 102009 D ).\r\n\r\n62 - 0132800-11.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Walmir Malaquias dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 2- PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n63 - 0132900-09.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sebastião Santos Rezende ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n64 - 0135600-65.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Valéria de Fátima Pinto Plaisant Gonçalves ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n65 - 0136500-81.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Sergio Luiz Macedo Costa RJ 123254 D ) - Recorrido: Cristiane Silva dos Santos ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ).\r\n\r\n66 - 0138100-95.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Jurandir Dias Patrocinio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- Jurandir Dias Patrocinio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 3- Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n67 - 0138600-48.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 2- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 3- Agnaldo Rita ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 2- Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 3- Agnaldo Rita ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), 4- Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n68 - 0139900-06.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Marcio da Silva Goncalves ( Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D ).\r\n\r\n69 - 0140900-84.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Victor Hugo Coutinho ( Adv. Marcellus Ferreira Amorim RJ 125553 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n70 - 0142100-64.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Alves Felgueiras ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n71 - 0142600-69.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1- Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL (Sem advogado nos autos), 2- Vison Vigilância e Segurança Ltda - n/p VÂNIA MÁRCIA FARIAS LOPES (Sem advogado nos autos), 3- Vison Vigilância e Segurança Ltda. (Sem advogado nos autos), 4- Marcos Ferreira ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n72 - 0145900-18.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Davi Duarte Ferreira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n73 - 0146000-17.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurélio Moreira Guimarães RJ 46869 D ) - SAHVR - Recorrido: Ana Denize dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n74 - 0148100-98.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n75 - 0154300-93.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Jose Moises Aguiar Filho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorridos: 1- Jose Moises Aguiar Filho ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n76 - 0155100-28.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raimundo Nonato Moreira ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ) - Recorrido: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda. ( Adv. Silene Teles de Souza RJ 87672 D ).\r\n\r\n77 - 0155500-14.2004.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), 2- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), 2- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 3- INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n78 - 0156400-46.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: JAIRES AVILA PIRES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n79 - 0156600-18.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Renato Silva Barcelos ( Adv. Toni Silva Barcelos RJ 143900 D ), 2- MPE Montagens e Projetos Especias S.A. ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ).\r\n\r\n80 - 0157200-11.2003.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ANTONIO MARCOS DE LIMA BRITO ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorridos: 1- Angelo Cusin (Sem advogado nos autos), 2- SALOMAO E CUSIN LTDA ( Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza RJ 57538 D ).\r\n\r\n81 - 0157700-20.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Simone Eloisa de Oliveira Lopes ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n82 - 0163200-63.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Edio Matinaon dos Santos Filho ( Adv. João Paulo Correa Ramos RJ 147366 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n83 - 0163400-36.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cima Empreendimento do Brasil Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ) - Recorridos: 1- Irmaos Mondaini Construtora Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Carlos Odilon Sousa da Silva ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n84 - 0167500-44.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Iran do Carmo Guimaraes ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n85 - 0178900-90.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n86 - 0179100-97.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n87 - 0180500-69.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Jose Ronaldo Geraldo de Carvalho ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ), 2- J R Construtora (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n88 - 0198700-47.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ), 2- Jose Soares de Oliveira ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Recorridos: 1- Jose Soares de Oliveira ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), 2- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n89 - 0200600-48.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Marcos Antônio dos Santos Lima ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n90 - 0201000-65.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rosimari Vieira Cardoso ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Arthur José Cardoso Neto ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n91 - 0219100-17.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravantes: ALINE THO GUIMARAES e outros ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n92 - 0221600-35.2005.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Procurador Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias) – Recorridos: 1- WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), 2- Danielle Vieira da Silva ( Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro RJ 100746 D ).\r\n\r\n93 - 0257800-40.2000.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA ( Adv. Celeida dos Santos Miranda RJ 38374 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ).\r\n\r\n94 - 0258600-42.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos da Silva Barbosa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n95 - 0307000-09.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2- Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorridos: 1- Rogerio Conceicao de Almeida ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), 2- Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), 3- Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n96 - 1026500-38.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: Helio de Andrade ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 984137"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "984497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rogerio do Amaral Peixoto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJRogerio do Amaral Peixoto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira Reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante para determinar: a) a prevalência da variação salarial indicada na inicial e b) o recolhimento das contribuições sociais devidas, as expensas da Reclamada, sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido; na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 424 para efeito de condenação e custas. O Desembargador José Carlos Novis Cesar não participou do julgamento por impedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984497"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "984613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Thompson Xavier Pereira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Determina-se a expedição de ofício a procuradoria geral do Estado com cópia da sentença e do acordão.\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Terceiriza Serviços Ltda.Viviane Rocha de Oliveira ( Altair Paz Costa RJ70479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Rafaela Soares Dionisio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Rafaela Soares Dionisio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por intempestivo, e conhecer e negar provimento ao recurso da autora, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Roberto Pinho do Nascimento ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), Renata Barcelos dos Santos ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), Roberto Rocha do Nascimento ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Alessandro Ferreira de Araujo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo adesivo da 2ª ré (NUCLEP) por inadequação, intempestividade e deserção, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª ré (SM 21) e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ricardo Afonso das Neves Leitao ( Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles RJ126573D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a arguição de prescrição total e, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : José Delmo Monteiro da Silva ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do 2º Reclamado quanto às multas e demais penalidades, por falta de interesse. REJEITAR a preliminar de extinção do processo por ausência de comparecimento à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Luiz Iró Agostinho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Réu, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que seja observado o divisor de 220 horas, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tamires de Souza Macena ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-31.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lilene Silva Dezzane ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso das reclamantes, ainda que por fundamento diverso, mantidos os ônus da sucumbência e o valores da sentença revisanda, tudo nos termos da fundamentação do voto do Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0015300-42.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Jorge Stuqui ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Jose Trajano ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Organizacao Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Embargado : Jose da Silva Barbosa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada para, sanando a omissão do acórdão, passe a integrá-lo à fundamentação do v. acórdão, contudo, sem se imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Carlos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ130899D ), - Embargado : Josué de Oliveira Soares - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos, para sanar a omissão, e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, afastar a extinção sem resolução do mérito, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara, para prosseguimento do feito como o d. Juízo entender de direito, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Laecio Pereira Marcelino ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Pinturas S. Castro Ltda. ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - Embargado : Laecio Pereira Marcelino ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Pinturas S. Castro Ltda. ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, acolher parcialmente os opostos pelo reclamante, para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida condenação por litigância de má-fé, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e rejeitar os embargos da reclamada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078100-91.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Valdencir Soares do Rego ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interposto pelos reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruna Tavares Camargos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Bruna Tavares Camargos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pela autora, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso das rés, apenas para declarar que o horário de início no período em que a autora trabalhou na Tijuca é 8:30, e, ainda, para corrigir o erro material da sentença, para que se leia o deferimento da hora extra a partir da oitava diária, e negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170800-02.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Maria Inacia Marinho Marques Lopes ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Maria Inacia Marinho Marques Lopes ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Harley Ramos Soares ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, limitar a extrapolação da jornada, às 20 horas, por 3 vezes na semana, manter os demais parâmetros reconhecidos na r. sentença. Mantido, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, o valor da condenação fixado na r. sentença, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que o provia também no tocante a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0178800-30.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jose Luiz Affonso Pinto ( Jorge Luiz Roale da Rocha RJ67699D ), - Recorrido : Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG ( Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ84211D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do recurso por ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida, arguida pela reclamada, em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 dejulho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984613"
                            ],
                            "984634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Serviços Ltda., Viviane Rocha de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984634"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0021600-92.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jose Augusto Alves Fontes ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0049700-36.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Eliezio Nobre de Oliveira ( Luiz de Macedo Coutinho RJ16434D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Maison Khalili ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0162400-78.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Vanessa do Nascimento Ramos Schayder ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, dar parcial provimento do apelo, para determinar que o adicional de horas extras devido à autora, seja calculado tendo como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.\r\n\r\n0162500-96.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria Clara Silva Ferreira ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 982699"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2003.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : CHRISTIANE CARELLI LARANJEIRAS CALDAS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, por maioria dar provimento parcial ao recurso para excluir do julgado, tão-somente, a verba honorária nos termos da fundamentação do voto do Relator, bem como para reduzir o valor da condenação a título de danos morais, fixando-a em R$ 28.388,79 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), equivalente a 3 vezes o valor da remuneração da autora apontada à fl. 225. Devendo ser observadas as Sumulas 368 e 381, do Colendo TST, admitindo-se a dedução das verbas pagas a idênticos títulos. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela Ré no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro quanto ao tema horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010,Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Teresinha Inês Parada ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira Ré, conhecer do recurso da segunda demandada, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 984665"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2007.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : White Martins Ltda. ( Dr.Marcos Dibe Rodrigues OAB/RJ35289D ), - Agravado : Francisco Arthur Raimundo Lopes (Dr. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D).\"...por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr.Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D ), - Recorrido : Luiz Cesar Veiga Barbosa (Dr. Antonio Silveira dos Santos OAB/RJ17384D )\"... por unanimidade, conhecer o recurso, salvo quanto aos honorários advocatícios por falta de sucumbência, e, no mérito, negar provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator.\".\r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Angelino Francisco gomes Neto (Dr.Oswaldo de Oliveira OAB/RJ71396D), Viação Teresópolis e Turismo ltda (Dr.Rosangela Maria Wrigt Cunha OAB/RJ68829D), - Recorrido : Angelino Francisco gomes Neto (Dr.Oswaldo de Oliveira OAB/RJ71396D ), Viação Teresópolis e Turismo ltda ( Dra.Rosangela Maria Wrigt Cunha OAB/ RJ68829D).\"... por unanimidade, conhecer ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da Ré e, por maioria, acolher parcialmente o do autor no tópico sobre intervalos.\"\r\n\r\nProcesso: 0145101-53.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Afonso Dr.Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Dr.Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D )\"... por maioria, conhecer e acolher o apelo para declarar a isenção de custas e determinar o prosseguimento da tramitação do recurso ordinário, devendo ser o mesmo distribuído para essa turma\"\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Xerox do Brasil S.A. ( Dr.Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D ), - Recorrido : Eli Candido Alves (Dr. Hercules Anton de Almeida OAB/RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, salvo o pedido com fulcro em benefício previdenciário, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2006.5.01.0063 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Auxiliadora Taveira Belo (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/RJ55328D ), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM (Dra. Victoria Regia Jesus de Souza OAB/RJ48711D). Embargado : Maria Auxiliadora Taveira Belo (Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante OAB/ RJ55328D ), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM (Dra. Victoria Regia Jesus de Souza OAB/RJ48711D)\"... por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento em ambos os recursos, o da Autora para elevar a fixação da pensão em 19,87% do salário mínimo, tendo em vista a observação do documento que demonstrar ter a Autora recebido salário superior ao considerado anteriormente; e o da Ré para determinar o abatimento, mês a mês, das parcelas de pensões já pagas em função da decisão de antecipação de tutela, o que restava omissa no acórdão.\"\r\n\r\nProcesso: 0196900-98.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL Contax S.A. (Dr.Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), TNL PCS S.A. ( Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D ), Edson Luis Costa Quintanilha Junior (Dra. Ana Paula dos Santos OAB/RJ131469D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D ), Edson Luis Costa Quintanilha Junior ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL Contax S.A. (Dr.Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A ),\"...por unanimidade, conhecer os recursos para acolher em parte o do autor e para condenar as empresas a cumprirem a convenção coletiva da categoria, pagar adicional de insalubridade, devolução de descontos; e negar os apelos das reclamadas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983986"
                            ],
                            "984576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2005.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Evaldo Oliveira do Nascimento (Dra. Rosália Rios Marot OAB/RJ105049D). Recorrido : SINDICATO DOS PETROLEIROS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Dr. Paulo Horn OAB/RJ68386D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, conhecer o apelo do autor e dar-lhe provimento para reformar em parte a sentença, afastando a prescrição total e a decisão que extinguiu o feito sem julgamento do mérito em face do Sindicato, deferindo o pedido do autor de retorno dos autos à Vara de origem, suspendendo o julgamento quanto ao tema equiparação salarial e previdência social, até o retorno dos autos a essa Turma para prosseguir o julgamento do recurso ordinário.''\r\n\r\nProcesso: 0043700-68.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcia Bueno Carbelini (Dr. Marcio Marques de Oliveira OAB/RJ137686D). Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social (Dra. Karla Salles Gomes OAB/RJ133335D), Instituto Sorrindo Para a Vida (Dra. Luciana Felício Rodrigues OAB/RJ118708D), Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Município de Trajano de Morais).''... por unanimidade, conhecer o recurso e acolher em parte, para declarar a relação de emprego com as reclamadas, uma de 01.03.2005 a 01.03.2006 com a 1a. Ré, e outra de 29.03.2006 a 28.03.2007 com a 2a. Ré, e a responsabilidade subsidiária do Município, invertendo-se o ônus de sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A ). Recorrido : Leonardo Edwin Rodrigues Pereira (Dr. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ25398D).''... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "984256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0003300-37.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Carolina São Luiz Pacheco ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n2 - 0004800-80.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira RJ 144895 D ) - Recorrido: Rodrigo Felix Ferreira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n3 - 0008300-03.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Denise Soares de Freitas ( Adv. Ailton Monteiro Rocha RJ 146060 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial). ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n4 - 0012200-97.2003.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PRONTO PLAN CONSTRUCOES , TERRAPLENAGENS E TRANSP. RODOVIÁRIOS LTDA ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ) - Agravado: JOSE AROLDO LUGAO ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n5 - 0013000-75.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João de Deus Costa Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Odilon Dias da Costa , Edison Caetano - Recorrido: Edison Caetano , Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João de Deus Costa Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Odilon Dias da Costa .\r\n\r\n6 - 0015000-39.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo Rodrigues de Guimarães ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n7 - 0015500-61.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Nelson de Oliveira Valle Filho ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n8 - 0015600-38.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sérgio da Conceição da Silveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n9 - 0017100-62.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cleber de Souza Pena ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. Marcelo Pereira Santos RJ 130675 D ), Liquigás Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ), J.F. Silva Construtora (EDITAL).\r\n\r\n10 - 0019500-83.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Recorrido: Mauricio Botti ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n11 - 0019700-79.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Robson Luis Almeida de Sousa ( Adv. Jose Maria Nascimento RJ 141690 D ) - Recorrido: Igreja Presbiteriana da Ilha do Governador ( Adv. Darci Ribeiro RJ 29005 D ).\r\n\r\n12 - 0025600-25.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchéa OAB/RJ 112626 ) - Recorrido: Fábio Redon das Chagas ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n13 - 0030900-14.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: JOEL SOARES SANTANA ( Adv. Nilson Souto Gomes RJ 44727 D ).\r\n\r\n14 - 0032600-03.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Botelho Pontes ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n15 - 0037700-27.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Brasitec Instalações Técnicas Ltda.(sem adv. nos autos).\r\n\r\n16 - 0037900-47.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aluisio Nascimento dos Santos ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorrido: Fundacao Pro Instituto de Hematologia-RJ - FUNDARJ ( Adv. Andre Moreira Baiseredo RJ 122116 D ).\r\n\r\n17 - 0040200-76.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luís Carlos Emiliano ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Paulo Cruz da Silva RJ 15657 D ).\r\n\r\n18 - 0041100-66.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hamilton Carrilho ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ).\r\n\r\n19 - 0045800-78.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Reinaldo dos Prazeres Galvao ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Reinaldo dos Prazeres Galvao ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n20 - 0047700-44.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marlene Elza Silva João ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marlene Elza Silva João ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n21 - 0049300-96.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivan de Souza ( Adv. Waldyr Braga de Souza RJ 83084 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n22 - 0050700-91.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Vinicius Fagundes Monteiro ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Gustavo Domingues de Moraes RJ 66242 D ), Marcos Vinicius Fagundes Monteiro ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n23 - 0054500-25.2009.5.01.0009 - RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria do Perpetuo Socorro Monteiro Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n24 - 0055000-19.1998.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Ivete Dinis Elias OAB/RJ 16412 ) - Recorrido: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NILVA AZEVEDO ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ).\r\n\r\n25 - 0055900-57.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Moises Gomes da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0060100-35.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n27 - 0060800-91.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda ( Adv. Livia Alves Luz BA 12797 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira Vitorino ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n28 - 0061500-94.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. ( Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio RJ 76432 D ) - Recorrido: Telma Regina Soares Dias ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n29 - 0061800-16.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia da Conceicao Paulo ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n30 - 0064400-34.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Diana Barbosa Pinto ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Oneyda Alves de Castro ME ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ), Transfuturo Transportes Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n31 - 0064700-65.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Werneck ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n32 - 0065200-55.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: ELISABETH MATHEUS VICENTE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n33 - 0065300-62.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Alessandra Eduarda Goncalves Farinha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n34 - 0068500-88.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Jorge Mário da Silva Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n35 - 0071200-79.2009.5.01.0008 - RO (SUM) - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Djalma dos Santos Fernandes ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ) - Recorrido: Labor Consultoria Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ).\r\n\r\n36 - 0073200-43.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Carvalho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n37 - 0073300-52.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SERVISEG SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA (EDITAL), CARIOCA SHOPPING ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), IVOMAR LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n38 - 0075500-35.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Geusefan Floriano dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Waldir Zagaglia ).\r\n\r\n39 - 0077700-26.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: I. V. 33 Confeccoes Ltda ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Edson Luiz Wolter ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ).\r\n\r\n40 - 0077800-25.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Sergio Ferreira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n41 - 0078400-58.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Simone Rodrigues de Lima ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n42 - 0079200-94.2008.5.01.0043 - RO (SUM) - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andre Luis Oliveira Di Ciancio ( Adv. Lorena Balouta Duarte RJ 82556 D ) - Recorrido: HOFFM Rio Comércio e Representações de Veículos Ltda. ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ).\r\n\r\n43 - 0079200-97.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Alvaro Santiago da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n44 - 0079600-50.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado Procurador Letícia Lacroix de Oliveira Amarante) - Recorrido: Adriana Carla Andrade Correia Braz ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado Procurador Letícia Lacroix de Oliveira Amarante).\r\n\r\n45 - 0080500-25.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n46 - 0087400-31.2004.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ELEANDRO MEDEIROS PALMA ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n47 - 0090600-16.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Olga Akemi Susuki ( Adv. Andre Luis Dias Soutelino RJ 135086 D ) - Recorrido: FBR Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n48 - 0092600-57.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNISYS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Soraya Ramos Gomes RJ 89718 D ).\r\n\r\n49 - 0094200-65.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Com. Ind. Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Robson Ignacio de Medeiros ( Adv. Paulo Sergio Figueiredo RJ 77843 D ).\r\n\r\n50 - 0096100-03.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Priscila Ribeiro Gregório ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n51 - 0096400-14.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Debora Fernandes de Moraes ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Debora Fernandes de Moraes ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n52 - 0096600-83.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias Procurador Walkiria Lima da Rocha OAB/RJ 31390 ), Edvandro Jesus Oliveira da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n53 - 0097000-59.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Nildo Adelino Sérgio ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Enseg Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n54 - 0101800-48.1989.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOC. - Agravado: DINEIA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JACIARA OLIMPO FERREIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), IRANDIR DOS SANTOS AZEVEDO BELLO E OUTROS (+34 ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SANDRA LUZIA M VIEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HELENA DA SILVA ROSA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARLENE JORGE DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), YARA PEREIRA TAGARRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), RICARDO NEY DOS SANTOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ADILSON SPINELLI MACHADO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CARLOS ALBERTO FERREIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NADIA APARECIDA VASCONCELOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANTONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ROSE MARY DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALTAIRA JOAQUIM DO NASCIMENTO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELIZA FELIPE DE SOUZA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ODILON FERRAZ DE CUNHA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NADIA APARECIDA VASCONCELOS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ELZA ALVARES DE AGUIAR ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), SONIA DA ANUNCIACAO CHAGAS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), NOEMIA BARREIROS DE MELLO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIZE ,MARIA ALVES DE MEDEIROS ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CELIA M RIBEIRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), TORIBIO CORREA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), DENIZA MARIA CARROZZINO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ALMIR BARBOSA DA SILVA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JACY TERRA TAGARRO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JANETE JARDIM DA COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), TEREZINHA DE JESUS MELLO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JONATAS RODRIGUES VIEIRA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), JANETE JARDIM DA COSTA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIA DE LOURDES C FERRAZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ADILSON S. MACHADO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), HELENA DA SILVA ROCHA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), MARIA HELENA FERRAZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), ANELISE MARTINS COELHO ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), CARLOS P.SANTANA ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ).\r\n\r\n55 - 0103400-47.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: José Matias de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n56 - 0103700-03.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Marta Cristina Sabino de Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n57 - 0104200-74.1999.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VERA LUCIA FABRICIO ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n58 - 0105100-44.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gerson Lemes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n59 - 0105400-34.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda. ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Andre Praxedes da Silveira ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n60 - 0109300-97.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio Henrique Gomes Hipólito ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Comin Automação Industrial Ltda ( Adv. Sheila Prudencio Perdomis RJ 131485 D ).\r\n\r\n61 - 0110900-18.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Idalia Ribeiro Carvalho ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cartao Unibanco S.A. ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), Idalia Ribeiro Carvalho ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0115200-75.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zimec Ltda. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: Augusto Cesar Carneiro Mello ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n63 - 0115500-07.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdosir Cavalcante Lins ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n64 - 0117400-22.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS JOSE LOPES PAIVA ( Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo RJ 66442 D ) - Agravado: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIO SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n65 - 0118000-96.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Francisco da Costa ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n66 - 0119400-80.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Driade Empreendimentos e Participacoes S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edna Santos da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n67 - 0121400-03.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabiane Duarte da Cunha ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n68 - 0122200-35.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Eduardo Oliveira Souza Prazeres ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica ( Adv. Josela Franco Vieira Machado RJ 107642 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n69 - 0123200-33.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GIOVANE PESTANA MARTINS ( Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos RJ 64003 D ) - Recorrido: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n70 - 0128200-22.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio dos Santos Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n71 - 0133100-65.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Carla Beatriz Carvalho da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n72 - 0134100-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Severino da Silva ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n73 - 0135300-82.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Moacyr Joaquim das Chagas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Jacy Therezinha Espiríto Santo Palmeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Moacyr Joaquim das Chagas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Roberto Corner Montenegro Bentes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ilna Juliana Louzeiro Sodré ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), José de Oliveira Pádua ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n74 - 0135600-28.1998.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HELIO BARROS CORREA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Pedro Ribeiro Goncalves RJ 44056 D ).\r\n\r\n75 - 0135800-38.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nelson Magalhaes Furtado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ) - Recorrido: INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ), Nelson Magalhaes Furtado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n76 - 0136700-88.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Agravado: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ).\r\n\r\n77 - 0140900-30.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Adelise de Freitas Palacio Valerio ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Adelise de Freitas Palacio Valerio ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0141700-17.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eliene Silva de Souza ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n79 - 0143600-05.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Angela de Freitas Campos Pireda ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n80 - 0144100-20.2007.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Agrisa-Agro Industrial Sao Joao S.A. ( Adv. Ana Luisa Dias de Lima RJ 117776 D ), Jose Flavio Lemgruber Batista da Silva ( Adv. Vanderlei Agualuza Macedo RJ 142318 D ).\r\n\r\n81 - 0147200-83.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportadora JPN Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Adilson Alves Leao ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n82 - 0147500-79.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jurandi Alves Siqueira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0153300-87.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Ricardo Sanowicz RJ 94723 D ), Alexandre Severino da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Ricardo Sanowicz RJ 94723 D ), Alexandre Severino da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ), Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n84 - 0157200-45.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Valdemiro Galdino Tavares ( Adv. Norma Maciel RJ 47781 D ) - Recorrido: Célia Regina Oliveira Martins ( Adv. Hamilton Goncalves Loyola RJ 65780 D ).\r\n\r\n85 - 0160300-81.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Maria Aparecida de Lima ( Adv. Roberto Gonçalves Quintella RJ 19804 D ), Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de).\r\n\r\n86 - 0165200-05.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Rodrigo Santos de Souza ( Adv. Roberto Pinto dos Santos RJ 82640 D ).\r\n\r\n87 - 0166700-05.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSE VILLARES MOTA ( Adv. Lilian Cordeiro Pereira RJ 96304 D ) - Agravado: POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ), Rosemere Lopes Dias ( Adv. Rosemere Lopes Dias RJ 136057 D ).\r\n\r\n88 - 0172700-37.2009.5.01.0511 - RO (SUM) - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilberto de Souza Banca ( Adv. Gonçala Ribeiro Eyer RJ 132005 D ) - Recorrido: Luz do Luar de Friburgo Lingirie Ltda ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n89 - 0180700-79.2009.5.01.0461 - RO (SUM) - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Valdecir Pedro da Silva Junior ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n90 - 0208300-32.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), Devanir Carvalho de Almeida ( Adv. Jose Otavio Pereira Antunes RJ 67540 D ).\r\n\r\n91 - 0216000-14.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Ednaldo Jose Vieira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n92 - 0265800-88.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Manuella Soares Nunes Freitas ) - Recorrido: Danielle Pereira Martins ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n93 - 0266900-71.1999.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ), SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n94 - 0275400-36.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hartmam Industria e Comercio de Remedio Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Elaine Vicente Figueiredo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n95 - 0301800-21.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Alexandre Silva da Conceicao ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ), Arizona Carnes Ltda ( Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres RJ 78414 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/07/2010 – 4ª feira – 12:00h) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 984256"
                        ],
                        "984257": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber de Souza Pena\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A., J.F. Silva Construtora\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/07/2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984257"
                        ],
                        "984258": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: SERVISEG SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, CARIOCA SHOPPING, IVOMAR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERVISEG SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 21/07/2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984258"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "984642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2006.5.01.0241 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Arizona Carnes Ltda (Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ89221D), Maria Aparecida Fagundes da Cruz (Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Raimundo Maciel de Jesus ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), Geodrill Engenharia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Agravado : Raimundo Maciel de Jesus ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D), Geodrill Engenharia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos agravos.\r\n\r\nId: 984642"
                            ],
                            "984639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2010.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Andre Luiz Piedade da Cunha ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D) - Agravado : Linea Aerea Nacional Chile S.A. (Rubens Rogerio komniski RJ98322D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2010.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D) - Agravado: Yvan Barreto de Carvalho (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Esio Costa Junior RJ59121D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Wania Santos da Conceição (Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D) - Agravado: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0005301-45.2009.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Vera Lúcia Matias do Nascimento (Anadia Pereira da Costa RJ60671D) - Agravado: Monica Fonseca da Silva (Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Metalnave S.A. Comercio e Industria (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado : Lucas Marinho da Silva ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio Luciano de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Embargado : Viação Redentor S.A. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Manuel Poleto Lopes (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029600-37.2009.5.01.0054 - RN - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Leila Maria da Silva Lopes ( Alexandre Vieira Portela RJ72036D) - por maioria, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos para a Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.1994.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: MARCELO SANTOS DA SILVA ( Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ76872D ), PADARIA E CONFEITARIA TAQUARAL LTDA (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para apreciação dos cálculos apresentados pela União Federal às fls. 294/295.\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Construtora Aterpa Ltda. (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - Embargados:Jorge Pinheiro do Nascimento (Jose de Ribamar Farias RJ48244D), 25 DE DEZEMBRO REFORMAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA A/C SOCIA MARIA MADALENA GUEDES - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos apresentados pela reclamada apenas para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0036300-59.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Max Bessa de Figueiredo (Marcelo Alves RJ79442D) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040500-13.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jorge Roberto de Faria (Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. RJ131775D) - Recorrido: Ingrid Hesse Lantigua Lopes ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Luiz Fernando Ferreira Ramos (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052000-38.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo da Silva Vallim (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: SPF Engenharia Ltda.na pessoa do sócio José Roberto Ferreira Alves,Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para condenar a 2ª ré subsidiariamente, e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês e não incida sobre os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0053600-14.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SHOPPING AMERICA MALL (Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Claudio Ribeiro Pinheiro (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Cooperativa de Serv. Informatica e Telemarketing Quality Service Ltda (Ludmila Neder da Rocha RJ140886D), STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (Carla Teresa Martins Romar SP106565D), PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA (Fabiani Lopes SP182408D ), UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICACPM Braxis S/A (Virginia de Lima Paiva RJ81408D), Claudio Ribeiro Pinheiro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), TECTEAM INFORMATIVA LTDA ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Embargado: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. (Tackyschana Cabral Reis RJ68418D), Luiza Eni da Silva ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transurb S.A. (Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D), Carlos Alberto dos Santos Silveira (Zely Fernandes do Carmo RJ102398D) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Silveira (Zely Fernandes do Carmo RJ102398D ), Transurb S.A. (Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0060601-26.2008.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Manoel Severino Oliveira (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D) - Agravado : Industria Verolme Ishibras S.A. - IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais, para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0074100-28.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Neide Dezzani Lewin (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar a incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total arguidas em contrarrazões e dou provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referentes ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que o ex-servidor estava enquadrado na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, observada a prescrição quinquenal, juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado mês a mês. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 21.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0075600-93.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Edson Pedro de Souza Filho (Jorge de Souza Ferreira Netto RJ67383D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076800-69.2004.5.01.0004 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Leonardo Kacelnik RJ51800D) - Embargado: ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERV CONSULT LTDA (Jose Pereira de Sousa RJ21978D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077400-82.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José de Oliveira Souza (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) – Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade, impossibilidade jurídica e prescrição e dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças do acordo coletivo referente ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que o ex-servidor estava enquadrado na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, observada a prescrição quinquenal, bem como honorários advocatícios na base de 15% em favor do Sindicato, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e fiscal mês a mês, juros e correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C.TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) – Embargado: Ariomar Pereira (Patricia Figueiredo Simoes RJ137357D) - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos parcialmente, apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0083500-52.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maua Jurong ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Mercometal Metalurgica Ltda NP LAURENS MORENO PEIXOTO,Carlos Alberto Rodrigues (Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : COR E SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA ( Jaciara Bizerra de Melo RJ101096D), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda), COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL (Carlos da Silva Barros RJ103457D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. (Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D) - Embargado: Jose Roberto da Costa (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamada apenas para acrescentar a fundamentação supra ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0089300-59.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : R C A M Empreendimentos Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: Oswaldo Marques Ferreira ( Kiyoshi Kossuga RJ33618D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo, defiro o requerimento de prioridade nos termos da Lei n. 10.741/03 e dar provimento ao agravo, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Fabio de Oliveira Sampaio (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D), Igorneto Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0095400-58.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Daniel Correia da Mota ( Robespierre Lopes Formoso RJ155502D) - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2004.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA ( Glaucia Cileide Damaris Uliana RJ118594A ) - Embargado: JONILSON TEIXEIRA COSTA ( Paulo Sergio Soares da Costa RJ60243D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo réu para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0108800-19.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: New Chifon Modas Ltda ( Luciana Gato Placido RJ83374D) - Recorrido : Gilcinea Rodrigues e Souza ( Daniella Lucena Crispim RJ133572D ) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, a multa cominatória em caso de não retificação da CTPS da autora, a multa por litigância de má-fé e a multa pelo caráter protelatório dos embargos de declaração, os honorários advocatícios e para que o cálculo do adicional de horas extras seja efetuado sobre o salário-hora levando-se em conta a remuneração mensal (Súmula nº 340 do C.TST).\r\n\r\nProcesso: 0110800-79.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Quality Clean Rep. Comerciais e Distribuição Ltda. ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D) - Recorrido : Jose da Costa Filho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fabio Ferreira Bahia (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fabio Rocha Aires da Cruz RJ90427D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Leonardo Vieira Baz RJ98151D) - por unanimidade, rejeitar a incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total arguidas em contrarrazões e dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referentes ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que o ex-servidor estava enquadrado na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, observada a prescrição quinquenal, bem como honorários advocatícios na base de 15% em favor do Sindicato, juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado mês a mês.Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor dado à causa de R$ 19.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0115100-95.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Construcoes Camargo Correia S.A. (Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D) - Embargado: Djalma Freire Vaz (Marco Antonio Figueira RJ82878D ), Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), DJ Empreiteira e Locacoes de Mao de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, apresentados pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0115300-66.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Claudia Barcelos da Silva (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D) - Embargado: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Antero da Silva (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - Recorrido: Joao Manoel de Castro ME ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a ré a retificar a data de admissão na CTPS do reclamante para 17.02.2001 e pagar-lhe a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119700-43.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Daniel Saraiva Ferreira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D) - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), GTI S.A. (Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D), Volo do Brasil S.A. ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D), Gol Transportes Aereos S.A. (Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D), Varig Logistica S.A. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ulises Domingo Cornejo Ibaceta ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), Pan Marine do Brasil Ltda ( Newton Almeida ES1736D) - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Pan Marine do Brasil Ltda ( Newton Almeida ES1736D), Ulises Domingo Cornejo Ibaceta ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - Recorrido : André Silva Santos ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D) - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da 1ª reclamada (PROTEGE) para excluir da condenação a indenização substitutiva da garantia de emprego e a indenização por dano moral, e, também por maioria, negar provimento ao apelo da 2ª ré. Mantido o valor da causa de R$ 15.000,00 por compatível com a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Marcos Antonio Rocha (Eliane Macedo Martins RJ99504D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por maioria, negar provimento ao recurso voluntário interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ).\r\n\r\nProcProcesso: 0153300-57.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : José Erinaldo Santos Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ) - Embargado : Selix- Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo LTDA ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154401-86.2007.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Fabio de Souza Sao Paulo (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D) - Agravado: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. ( David Muniz Diniz 135979) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0178600-56.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : MARCO AURELIO PILLAR LOPES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Embargado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante, sem efeito modificativo, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0189100-54.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Antonio Ferreira da Silva ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D) - por unanimidade, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença de fls.218/223, bem como a decisão de embargos de declaração de fls.241/242, devendo ser remetidos ao autos à Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, §2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0199600-14.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alfredo Augusto de Azevedo ( Edson Assis Silva RJ45870D) - Recorrido : Aglae Aretusa Coelho Carneiro ( Jose Philo RJ117018 ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : DENILSON FRANCA MOREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para corrigir erro material, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0206600-44.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : União Federal - Agravado : Trans Turismo Rio Minho Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Alcenir Soares Souza ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para que se proceda a execução das contribuições previdenciárias, considerando as contas apresentadas pelo Órgão Previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0219800-24.1997.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: CINEMA INTERN CORPORATION DISTR FILMES LTDA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ORLANDO DAS NEVES (Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo, permitindo que a União Federal apresente seus cálculos relativos à cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0222800-86.2005.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Apa Confeccoes S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D)- Recorrido: Robson Rosa (Rubem Ramos Riff RJ30503D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0268100-88.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Angelica Barbosa de Souza (Gerson Pedro de Andrade RJ77254D), Sociedade Evangelica de Assistencia Social (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 984639"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jorge da Silva Luna ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os ACOLHER, apenas para sanar omissão, sem imprimir, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Exnº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165701-53.2006.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gessi da Conceicao Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Edson Barros Rosa ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, sem a impressão de efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-07.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Jorge Marcos de Oliveira Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-27.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Heider Alves de Sa ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : BR Malls Participacoes S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Heider Alves de Sa ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, REJEITAR os embargos opostos pelo Autor e ACOLHER os embargos opostos pelos Réus para sanar a omissão apontada, para arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00 pelos Acionados, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : SHELL BRASIL S/A ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0100400-60.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Gilson Vianna ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Embargado : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), INSTITUTO AERUS SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Leísa Rampini Pereira ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-03.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FERNANDO LINS VIDAL ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Afranio Carlos Moreira Thomaz RJ1428B ), CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184600-10.1993.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Valdice Fausta dos Santos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : COMPANHIA MAUA LTDA ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983919"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Valdonier Conceição de Oliveira ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Valdonier Conceição de Oliveira ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pela Ré, e os REJEITAR, na forma da fundamentação do Exmº . Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178000-81.2004.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : EDSON BARBOSA DA SILVA ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e REJEITÁ-LOS na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Raimundo de Souza ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n}\r\n\r\nId: 983992"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132500-08.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Lúcia Cotta Vinelli ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2007.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Nativa Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Antonio de Paulo Rodrigues ( Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ96494D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Tereza Rodrigues Moço Lopes ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-45.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Jailson Reis dos Santos ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Recorrente e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), ALAIR PACHECO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : ALAIR PACHECO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), VIVO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para incluir a 1ª Ré, de forma solidária, na responsabilização pelos créditos deferidos, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2006.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Carlos Gomes dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, vencida Exmª Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Dilma do Carmo Lino Guimarães ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984005"
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                            "984037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edson Ricardo da Costa da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a R$ 1.000,00 (mil reais) a indenização por homenagem especial, nos termos do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0290000-93.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex dos Santos ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ricardo da Cruz Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : Ricardo da Cruz Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer de ambos os recursos; por maioria, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao do autor, para elastecer a condenação referente ao intervalo suprimido, para o pagamento de uma hora com o acréscimo de 50%, com integração no aviso prévio, repousos semanais, férias, décimos terceiros salários e FGTS, com os 40%, nos termos do pedido inicial, bem como para incluir na condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Deferir, por último, o pedido da ré para que se expeça ofício à Receita Federal, acolhendo proposta de meus pares, no sentido de informar-se os valores que o autor afirma haver recebido no curso da relação de emprego. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST, elevar o valor da condenação para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sobre o qual incidem as custas de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TRES EDITORIAL LTDA ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), TRES EDITORIAL LTDA ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré, e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito no recurso da reclamada, no tocante à Indenização por danos materiais e, no recurso do reclamante, no que se refere às comissões.\r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer enegar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Johnson Controles Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Ceras Johnson Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Rosenval José da Silva ( Sheyla Souza da Silva RJ143552D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000478-59.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), CTH - Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Adigilson Costa de Farias ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), FRB - PAR Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112800-63.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Service Coop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), Raphael dos Santos e Silva ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Des. Rildo Brito que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Daniele Maestrini dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : BANCO CITICARD S.A.Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos TelefonicosTNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração opostos por DANIELE MAESTRINI DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984037"
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                            "984425": [
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0079101-58.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANTONIO MACHADO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0165700-23.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Charles Lamonier de Oliveira Aquilino ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido : MAERSK Servíços Marítimos Ltda. ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050600-51.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Debora Marquete Alvarez ( Everton Winter da Silva RJ134529D ), - Recorrido : Filo S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carlos Cesar de Souza Diniz ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Nilcinea da Silva Pereira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Rosimeri Barbosa Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lucia Maria Rosa da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Marcos Paulo Gonzales Alves ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, a fim de reconhecer o vínculo de emprego entre as partes litigantes, devendo os autos retornarem ao MM. Juízo de origem, para a apreciação dos demais pedidos, vencida a Des. Edith Maria Correa Tourinho que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0117800-41.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Filo SA ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Heber Robson Vianna Nogueira ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integralização de depósitos na conta vinculada do FGTS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator. Inalterado o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) arbitrado à condenação, ante a manutenção de sua adequação.\r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ana Cristina Batista Martins ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Cristina Batista Martins ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela ré e, no mérito, negar provimento aos apelos. Fez uso da palavra o Dr. Julio C.C. De Castro OAB/RJ 70870 D, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034700-37.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gilberto Pereira de Carvalho ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Complexo dos Condominios Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), - por unanimidade, con hecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para deferir ao recorrente a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0029100-34.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eltulino Silva Costa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Eval Construções Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito,por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Des. Rildo Brito no tópico dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000249-73.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Cesar Luis Garcia de Almeida ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984425"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMAo\r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JUREMA GOMES DA SILVA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Samuel Coelho Chagas ( Orivaldo de Mello RJ38770D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lenaldo de Araújo Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2007.5.01.0072 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Wilson Martins Pereira ( Ariel Guimaraes Fonseca RJ80135D ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Jorge da Silva Lopes ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), NATURA EMPREENDIMENTOS SA ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), NOVA FLORA PARTICIPACOES LTDA ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), NATURA COSMETICOS SA ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Recorrido : MARIO LIBERALLI DE GOES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários de advogado e para determinar que se observe a legislação específica, no que tange às deduções das cotas previdenciárias e do imposto de renda, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Valdenor Varela da Silva ( Marco Barbosa de Souza Kanitz RJ84937D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo, no entanto, o valor arbitrado a condenação pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0134300-04.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eunice Reis Honório Alves ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : Ioná Ottoni dos Santos Sarmet ( Ana Lucia de Almeida Espindola RJ86237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984462"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0135801-53.2008.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Lester Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Agravado : Valter Fernandes LuizTULIO CEZAR VALIM CARNEIRO ( Norma Esteves Siqueira RJ48410D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Marcio Antonio Kopke ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Sudeste Segurança e Transporte Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Marco Antonio Kopke.\r\n\r\nProcesso: 0234700-29.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Jorge Leite Antas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcio Rodrigues da Silva ( Luis Claudio Matos Ribeiro RJ106871D ), Viacao Cascatinha Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Denise França Lopes ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - Recorrido : Fenton Indústria e Comércio Cigarros Importação e Exportação Ltda. ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0055000-92.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : André Maia da Silva Magalhães ( Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa RJ110894D ), - Recorrido : Exata Consultoria e Gerenciamento de Projejtos Ltda ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), Gerdal Aços Longos S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 1ª ré, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Carlos Passos de Carvalho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Power Comunicação e Mídia Ltda. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : Thiago Drumond Cardozo ( Aloisio Napoleão RJ135068D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2001.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : VIVO S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : RAQUEL SOUZA JACINTHO ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - \r\n\r\nProcesso: 0036900-63.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Edson Gonzaga da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062600-15.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Roberto Mauro ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Recorrido : Sérgio Ferreira de Lima ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir da condenação o pagamento do ¿INSS mensal do período trabalhado, inclusive a cota-parte do empregado¿, mantido, no entanto, o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juiz de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0080200-07.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CILA FERNANDES MARTINS FILHO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso, acolher a arguição de prescrição parcial para fixar o marco prescricional em 24/05/1999 e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0127400-76.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Recorrido : America Serviços de Mantimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sinesio Castilho Bernal Filho ( Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ1542B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2002.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : LINDE GASES LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), LEONARDO RIBEIRO GOMES GUIMARAES ( Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D ), - Recorrido : LINDE GASES LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), LEONARDO RIBEIRO GOMES GUIMARAES ( Jorge Inacio de Oliveira RJ67916D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984483"
                            ],
                            "984529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0026000-88.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Everaldo Luiz Ferreira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Everaldo Luiz Ferreira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0071600-63.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Thama s Transportes Ltda. ( Wesley Moura Toledo RJ57554D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Flavio Pessanha Barreto ( Jose Francisco Costa Fernandes RJ122505D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : DOUGLAS DERUCI DA COSTA ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, determinando-se a remessa dos autos à Contadoria da MM Vara de origem para o refazimento dos cálculos, com o expurgo dos juros compostos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, vencida a Des. Edith Maria Correa Tourinho no tocante ao anatocismo.\r\n\r\nProcesso: 0041901-25.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRASCAN S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Mauricio de Macedo Vigo - ( Danielle Alves Ferreira MG 107961D ), Recorrido : Maritima Seguros S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito no tocante às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ana Lucia Guimaraes Peralta de Freitas ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por ANA LUCIA GUIMARÃES PERALTA DE FREITAS, para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, que deverá passar a fazer parte integrante do decisum fls.337/344.\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : WILSON FRANCISCO BEZERRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084300-35.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Daniel da Fonseca ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984529"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "984003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Medeiros do Espírito Santo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana Medeiros do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 271: \"Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre o requerimento em 10 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMonica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984003"
                            ],
                            "984038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nRcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Rcdo: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Rcdo: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 268: \"Intime-se o requerente para apresentar procuração ou substabelecimento válido, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "984248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124501-68.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Josefa Julio de Lima Soares ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Eliane Maria Carneiro de Lima RJ80201D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para afastar a nulidade do contrato de trabalho reconhecida em primeiro grau, e determino a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e prolação de decisão, nova sentença. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sérgio Mazzoni Buchas ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : CTH Companhía Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Frb Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0053 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity - IBBCA ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2008.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ricardo Frederico da Silva Bonifácio ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art.477 da C.L.T. e aos reflexos das dobras sobre RSR, 13º salários, férias (+1/3) e FGTS (não sobre aviso prévio, indenização de 40% do FGTS, e 13º salário e férias proporcionais que seriam devidos quando da dispensa, dada a justa causa). Vencido o Desembargador Relator, somente, quanto as horas extras relativas ao intervalo, que redigirá justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nId: 984248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "983056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2001.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA REGINA MAGALHAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Marcelo da Costa Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)] Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] FUNCEF - Fund. Dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 -E)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)] FUNCEF - Fund. Dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 -E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Not. a 1ª reclamada, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 1323/1350), no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izaias de Oliveira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Izaias de Oliveira Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Vista à parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0005929-16.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 420.\r\n\r\nProcesso: 0014100-73.2001.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: VIDRACARIA BANDEIRANTES DISTRIB VIDROS LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ERICA MARIA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ERICA MARIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "983248": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057800-45.2004.5.01.0243 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorridos : LANCHONETE SUKI LANCHE LTDAREGINA(s/adv) e LUCIA SANTOS FIGUEIRA ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Exmo. Desembargador Relator, quanto ao aviso prévio. Redigirá o acórdão o Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : SANDRA SOARES CRUZ ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidas a Juíza Dalva Amélia de Oliveira e a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 983248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "984577": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Recorrido : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.Frankcimar Oliveira do Nascimento ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciene dos Santos Silva ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984577"
                        ],
                        "984566": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Luciene dos Santos Silva, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/168, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Frankcimar Oliveira do Nascimento, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.137, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 984566"
                        ],
                        "984574": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051201-42.2008.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: VALDIR DE OLIVEIRA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Agravados: 1) GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. (Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D) e 2) T.N.C. CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. (Luciano Chapim Soares RJ129639D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-16.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SILVANA DA CONCEIÇÃO CORREIA DA SILVA (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - Embargados: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) e 2) PROBANK S.A. (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LEONARDO WAINER VIEIRA ALVES (Lia Marcia Vieira Alves RJ127877D), - Recorridos: 1) ABRIL COMUNICAÇÕES S/A (Fabricia Alves Daflon RJ101475D) e 2) LÍDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051300-26.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), 2) LICIA MARIA CAMPOS MOREIRA (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A) e 3) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Recorridos: 1) LICIA MARIA CAMPOS MOREIRA (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e 3) BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DA PREVI E DA AUTORA e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO BANCO DO BRASIL S/A, para afastar da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, ficando invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 984574"
                        ],
                        "984484": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2004.5.01.0061 AP - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravados: 1) BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA [Adv. RICARDO ALVES DA CRUZ (OAB: RJ 31047 - D)] e 2) JANDER DA SILVA NUNES [Adv. LÍGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA (OAB: RJ 73808 – D)].\r\n\r\nDestinatário: BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA - Ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias para vista dos autos.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 984484"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "983873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006200-28.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILTON BOTELHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. (SOCIEDADE ANÔNIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. (SOCIEDADE ANÔNIMA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 185/205, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: IVO JOSÉ CARRACENA BOTELHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Rcdo: JOSÉ CALDEIRA BRANT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: MÁRCIO ANTONIO DELGADO PRADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a exclusão da lide do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em liquidação, conforme requerimentos de fls. 234 e 238/240.\r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: TERCEI SERVIÇOS LTDA. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Risomar Santos de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TERCEI SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 294/298, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAULO CÉSAR LACERDA [Adv. Julio César Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDAÇÃO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Afonso César Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da homologação da restauração, conforme decisão monocrática de fls. 157, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154101-13.2005.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: ADELAIDE ARAÚJO NUNES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADELAIDE ARAÚJO NUNES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADELAIDE ARAÚJO NUNES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 569/598, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-89.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LEONARDO BARROS DE MOURA BENEDICTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LEONARDO BARROS DE MOURA BENEDICTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 404/406, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: ALTAMIR DIAS [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 184/185, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: VANDA DÓRIA SANTIAGO DOS SANTOS [Adv. Cassia Cristina Dória Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIÃO FEDERAL [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região], Rcdo: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-02.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: MÁCIA REGINA REBELO SIMÕES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv.Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 397/408, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 983873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "984469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : José Maria de Araujo ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), - Recorrido : José Maria de Araujo ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 984469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "984429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cia. Palmares Hotéis e Turismo ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Recorrido : Regina Correa Duffles de Andrade ( Claudia Maria Passos de Medeiros RJ89320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e DAR-LHE provimento para afastar da condenação o pagamento das horas extras, reconhecendo o enquadramento da acionante na exceção prevista no art. 62, II, da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eduardo Barbosa de Moraes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Itau Unibanco ~S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2007.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Uniao das Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Gilson do Nascimento ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), União Federal _ Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-97.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Imperio da Banha Auto Serviço Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Valderio Pereira da Silva ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada a título de aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 1056100-70.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : Fernando Natalicio dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e DAR-LHE provimento, para declarar nula decisão de fl. 79, determinando o retorno dos autos a Vara de origem para o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo acionante, às fls. 51/54, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Augusto Pinheiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª acionada e deixar de conhecer do recurso da 1ª acionada quanto aos temas ¿gratuidade de justiça¿ e ¿deduções das contribuições à Petros¿, conhecendo quanto aos demais temas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, por maioria, mantendo a solidariedade declarada e afastando a objeção de prescrição total, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Raphaella Copello de Almeida ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Chazit Comércio de Roupas Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Recorrido : Raphaella Copello de Almeida ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Chazit Comércio de Roupas Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregada, para elevar a condenação no pagamento da indenização por danos à moral para o valor de R$ .7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da empregadora, para retirar da condenação o pagamento da repercussão de horas extras na multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator, e, em virtude da elevação da condenação, fica revisto o seu valor para R$ .8.000,00 (oito mil reais) e as custas para R$ .160,00 (cento e sessenta reais), ainda devidas pela empregadora. Vencidos a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que negava-lhe provimento, e o Desembargador Antonio Carlos Areal, que majorava a indenização por dano moral para R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0202100-64.2006.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Assis Gabriel Ribeiro ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Assis Gabriel Ribeiro ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, em razão da falta de interesse, quanto aos pedidos de nulidade do termo de acordo na CCP e de diferenças de salário, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o adesivo quanto aos demais temas, e DAR-LHES PARCIAL provimento: ao da empregadora para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e para determinar que se observe a Súmula de nº 381 do C. TST na atualização de parcelas vencidas em conjunto com o salário; e ao adesivo, do empregado, para acrescer na condenação o pagamento de horas extras prestadas na semana, em domingos e feriados e pela supressão do intervalo alimentar, bem como a projeção em RSR e deles integradas em aviso prévio; férias com o terço; 13° salários; e FGTS com 40% (quarenta por cento), observados as incidências, deduções e acréscimos, nos termos do voto do Juiz Relator, e, em razão da modificação da condenação, estima-se o novo valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), ainda devidas pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2006.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Marcia Maria de Andrade Santos ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 984429"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 - JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2006.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viacao Novacap Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wilson Silva ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-55.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Dermeval Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª acionada, TELSUL Serviços S.A., e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153502-39.1989.5.01.0018 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Tomaz Jose de Souza RJ15599D ), - Agravado : ELZA MARIA DINIZ DA SILVA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da acionada e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o regular prosseguimento e julgamento do Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sadia S.A. ( Waldir Siqueira SP62767D ), - Recorrido : Emerson Fernandes Ramos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : CARLOS AURELIO DE CARVALHO ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ivone Maria Fonseca Martins ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a revelia e confissão aplicada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja designada nova audiência inaugural, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-18.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jonathan Rangel da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Fazendinha Serviços de Eventos Ltda. ( Marluce Pereira Furriel RJ144890D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir a gratuidade de justiça ao recorrente, que é dispensado das custas a que condenado e, não havendo condenação da recorrida, não se torna ela devedora de custas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-52.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Carlos Nery ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Letícia Oliveira da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Arcom S.A ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que na apuração do valor do salário, sejam observados os recibos juntados, e na ausência deles, que seja observada o valor atribuído na r. sentença para o salário, nos termos do voto do Juiz Relator, mantida a sucumbência e o valor para ela estimado.\r\n\r\nProcesso: 0004600-50.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos de Morais Paiva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Cesa Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as horas extraordinárias do período em que não foram apresentados os controles de jornada, assim consideradas aquelas que ultrapassarem o limite de 8 horas diárias e 44 semanais, observando-se, para a sua apuração, a jornada declinada na exordial, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diários, com as integrações, nos limites da inicial, permitindo-se a dedução do valor pago a título de ¿horas extras fixas¿, do período respectivo, e a multa do § 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Juiz Relator, estimado o valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e as custas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), devidas pela rés, vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0093501-13.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. ( Erivelto Rodrigues Cyrilo RJ117017D ), Maria de Fatima Baylao Soares ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nelson Augusto de Almeida Alves ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, para declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e anular os atos decisórios proferidos, determinando a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor da Comarca da Capital da Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-71.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Coletivas Gasnutri Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Agravado : Priscila de Souza Aguiar ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Londrina Bebidas Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Ronaldo Martins Gonçalves ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso único apresentado pelas acionadas, acolher a preliminar de nulidade da decisão que deferiu o intervalo intrajornada, por julgamento extra petita, por elas suscitada, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195501-08.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionada, rejeitar as preliminares e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 983921"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 - Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIO DO RIO DE JANEIRO ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Embargado : EDIMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do recorrido e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jorge Claudio Oliveira de Azevedo ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-88.2004.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA ( Luiz Benjamin de Souza RJ33311D ), CENTRAL CARIOCA DE EMBALAGENS LTDALUIS CARLOS DE ALCANTARA ( Luciane Araujo da Silva Carvalho RJ98695D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriana Gomes Rabelo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da acionante e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva das testemunhas conduzidas pela acionante, Sra. Cássia Cristina Rodrigues Soares e Adriana Cristina Rodrigues Soares, bem como aquelas porventura indicadas pela acionada, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 984660"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A , Rcte Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 637/640:\"por unanimidade, conhecer de todos os embargos de declaração opostos, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante, para julgar procedente o pedido de diferenças salariais em face da condição de bancário, devendo ser observado o piso fixado nas normas que acompanham a inicial, além dos devidos reflexos nas horas extras, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS + 40%, nos exatos limites do pedido formulado no item “c”, a fls. 17; rejeitar os do Banco Citicard S/A, aproveitando-se a oportunidade para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo no julgado, e acolher os da CONTAX S/A, para declarar que ambas as rés respondem de forma solidária pelas parcelas deferidas, ressalvada a obrigação de anotações na CTPS, devida somente pelo empregador – Banco Citicard S/A, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-46.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cavalcante dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Cavalcante dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S/A, Rcte Marcelo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTomar cincia do âcórdão de fls. 397/399:\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\"\r\n\r\nId: 984587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "984563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Simone da Silva Martins Soares ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164100-09.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gustavo Bastos Werneck Mendes ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Fundacao Apoio Cefet - FUNCEFET ( Sergio Laceroa Gomes Morais RJ114582D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rosane de Oliveira Nasser ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Rosane de Oliveira Nasser ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão configurada, devendo a indenização correspondente ao seguro-desemprego fazer parte do dispositivo do acórdão e dar parcial provimento aos embargos da ré, para sanar a contradição verificada, esclarecendo que as horas extraordinárias decorrentes do intervalo previsto na cláusula 10ª da convenção coletiva é de 10 minutos a cada 50 trabalhados, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Enesa em Engenharia S.A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Termorio S.A ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Embargado : Termorio S.A ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), Eduardo Alex da Silva Gayoso ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Enesa em Engenharia S.A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento à medida oposta pela terceira ré e dar parcial provimento aos embargos da segunda apenas para sanar a omissão configurada, restando incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Antonio Carlos Goncalves Rodrigues ( Edmilson da Silva Novaes RJ69819D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Ribeiro Nery ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), OFL Ótica Ltda. EPP ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : OFL Ótica Ltda. EPP ( Paulo Maltz RJ32854D ), Roberto Ribeiro Nery ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por intempestivo; conhecer do apelo ordinário aviado pelo trabalhador e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes dos valores pagos sem registro e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Termorio S.A, Enesa em Engenharia S.A\r\n\r\nEbgdo: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Eduardo Alex da Silva Gayoso, Termorio S.A, Enesa em Engenharia S.A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento à medida oposta pela terceira ré e dar parcial provimento aos embargos da segunda apenas para sanar a omissão configurada, restando incólume o decisum.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 984563"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103700-64.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. ( Roseli Mansur RJ59405D ), - Recorrido : WM Projetos Construcoes e Montagens Ltda. ( Roseli Mansur RJ59405D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sebastiao David Moreira Duarte ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação as diferenças pelos vales-transportes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Priscila Coelho da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a deserção alegada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983707"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rodoviaria A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Jorge Thomaz Netto ( Carlos Eduardo Cabral RJ90699D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156100-58.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciano Pinto Costa ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso. Pelo recorrente, falou a Dra. Sulzy Cristina Franco de Godoy.\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Patricia de Souza Rocha ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Recorrido : Sao Bernardo Asssistencia Medica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ ( Jorge Alvaro da Silva Braga Junior RJ72994D ), - Recorrido : Jose Carlos de Assis ( Ronaldo Daltro de Souza RJ106105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0550800-11.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Requerente : Souza Cruz S.A. ( Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ33996D ), - Requerido : Marcos Ribeiro da Costa ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - por unanimidade, conhecer, mas julgar extinta a presente ação cautelar pela perda de objeto, na forma do inciso VI, do art.267, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0012601-96.2009.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Carlos Roberto Rosa Basilio ( Myria Pereira Botelho Coutinho RJ44630D ), - Agravado : Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Viton 44 Industria Comercio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Bebere Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Bebida Gostosa MG Industria Comercio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Paulo Roberto Baptista Pereira RJ23177D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para dar seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-19.1998.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MICHEL DA SILVA MACHADO ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Agravado : DISK ESPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ( Jonas Gouveia Figueiredo RJ64715D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Gladys Oliveira Vilela de Almeida ( Gustavo Soares Azevedo RJ99126D ), Christina Duse ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para determinar que a contribuição no percentual de 20% sobre o valor do acordo a cargo da reclamada seja acrescido o percentual de 11%, que deverá ser recolhido pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983869"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2005.5.01.0006 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL -HTO HOSPITAL DE TRAUMAORTOPEDIA - Agravado : Sandro de Abreu Soares ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Maria Veralucia Pinheiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Embargado : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Claudio Ferreira de Souza RJ67280D ), Maria Veralucia Pinheiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Helena Barros Chiristani ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-21.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wilson Cardoso Lucena ( Fabiano dos Reis Vieira RJ142051D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Verônica Porto de Sá Bacellar ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, acolhê-los em parte, para suprir a omissão no que concerne a matéria incidência do art.1º-F da Lei 9.494/97, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Queiroz Galvão Oleo e Gas S.A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Jose Pereira Caldeira Netto ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), America Serviços de Mantimentos Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e sanar o erro material contido no acórdão de fls.173/184, no que tange à atualização monetária, devendo ser observada a orientação contida na Súmula 381 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Reginaldo Silva de Freitas ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046100-21.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983895"
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                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005839-08.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estilaque Oliveira Reis [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: Rioterra Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]Destinatário(s): Rqdo Rioterra Serviços Técnicos ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100vº. No prazo de 5 (cinco) dias, fornecerem as peças processuais disponíveis para a formação dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982836"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2005.5.01.0027 - AP - Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Angells Cabeleireiros ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : União (Procuradoria Regional da 2ª Região) - \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS ( Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D ), - Recorrido : Angélica Regina Marins Maia ( Rodrigo Nunes dos Santos RJ116764D ), - \"...por unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982840"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092500-26.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosane Cruz Batista ( Angelica Belarmino da Silva RJ143960D ), - Recorrido : Vector Controle de Pragas Ltda. ( Lucinda Lopes de Souza RJ68430D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 983853"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Karin Raquel Polonski [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nAo embargado-fls.302/304 .\r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Ecônomica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de trânsito em julgado, conforme requerimento de fls.100 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983942"
                            ],
                            "984135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sergio Rocha da Conceicao ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Sergio Rocha da Conceicao ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do adesivo do autor e, mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para afastar da condenação o pagamento de juros e multa relativos à cota previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela Comlurb, a Dra. Maria da Graça Serzedello Areias Netto, que noticiou a interposição de petição com procuração em 29/06/10, sendo determinada, pelo Relator, sua juntada e as anotações pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984135"
                            ],
                            "984550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Shyrlei dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Shyrlei dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Teccall Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos das rés e da autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1a ré; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2a ré, para excluir a sanção por litigância de má-fé declarada, e, por fim, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o acréscimo de 50%, sobre 20 minutos de pausa sonegadas nos dias efetivamente trabalhados pela mesma, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Dover Industria e Comercio S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Elio Moraes da Silva ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), - Embargado : João Paulo da Motta Souza ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984550"
                            ],
                            "984537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-32.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Vera Lucia Nunes Pereira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Agravado : Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e deferir a gratuidade de justiça, dispensando a autora do recolhimento das custas processuais, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2005.5.01.0069 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Elielton Oliveira da Silva ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984537"
                            ],
                            "984548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254400-62.2005.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luis Alberto dos Santos Martins ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda-ME ( Raimundo Alex Penante Pinto RJ128623D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, salvo quanto ao pedido para que as intimações do réu deixassem de ser realizadas por mandado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as horas extras trabalhadas após a 44ª semanal, observando o horário apontado na inicial, devendo os valores ser apurados em liquidação de sentença, por artigos e para considerar a ré litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, bem como indenização arbitrada em 20% sobre o valor da causa, em favor do autor, na forma dos artigos 14, I, II, IV, e 17, II, IV e V c/c artigo 18, § 2º do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determina-se a expedição de ofícios ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina, tendo em vista o indício de fraude constatado nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Paulo Cesar da Silva Miralha ( Anna Pingitore RJ32440D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos a fim de que sejam excluídos os reflexos no FGTS e 40%, das diferenças de integração das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Indefere-se o pedido efetuado em contraminuta, de aplicação de multa à ré. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL SA ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), Carlos Alberto Pinto da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : OWENS-ILLINOIS DO BRASIL SA ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), Carlos Alberto Pinto da Silva ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - colhido o voto de vista do Juiz Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para afastar a unicidade contratual e o reconhecimento do vínculo de emprego nos períodos não anotados, bem como excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais deferidas e a indenização referente ao ressarcimento dos juros pagos pelo empregado à empresa em virtude de contrato de empréstimo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Leonardo Kaufmann.\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Embargado : Suelma Cristina Campos ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984548"
                            ],
                            "984560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Fernanda Alves de Souza Ouriques ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "984149": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0001900-65.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adonai de Abreu dos Santos ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n2 - 0023900-95.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: C & A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), SANDRO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n3 - 0025800-91.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0027400-93.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Marcos Paulo dos Santos ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorrido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL - CETIQT ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ), Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alexander Goulart RJ 99211 D ).\r\n\r\n5 - 0028200-45.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio José de Andrade Filho ( Adv. Julio Cesar Januzzi Alves RJ 52178 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ), Instituto Serpro Seguridade Social - SERPROS ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n6 - 0033200-94.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Humberto Alves Costa ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n7 - 0036600-57.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Francisco da Silva ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n8 - 0041600-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcio Rosas da Costa ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n9 - 0041600-26.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estaleiro Cassinu Ltda ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ), Socran Reparos Navais Ltda..\r\n\r\n10 - 0045100-89.2008.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: Olimpio Augusto da Paz Peçanha ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ).\r\n\r\n11 - 0047600-66.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Adriana Cristina Arruda Ferreira ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Plasma Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias RJ 108696 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n12 - 0050900-59.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Tereza Cristina Gomes Nicolau ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Tereza Cristina Gomes Nicolau ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n13 - 0054500-15.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Joel Grijo Figueiredo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Joel Grijo Figueiredo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n14 - 0056000-96.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Tavares de Almeida Pinho ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ) - Recorrido: Escobar Auto Pecas Ltda. ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ).\r\n\r\n15 - 0056300-37.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rubineide Dantas da Silva ME ( Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso RJ 136915 D ) - Recorrido: Regiane Pereira ( Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro RJ 129876 D ).\r\n\r\n16 - 0056600-71.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adriana Aparecida Januario Ferreira da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n17 - 0057600-33.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Geraldo Roberto Gomes MG 75191 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Vieira ( Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D ).\r\n\r\n18 - 0059500-61.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mauricio Claudio Baldanza ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n19 - 0065600-10.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n20 - 0068300-07.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Instituto Rumo Certo ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ), Marco Antonio Lopes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Marco Antonio Lopes ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Instituto Rumo Certo ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ).\r\n\r\n21 - 0072000-04.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alexandre Cardoso Pereira ( Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ 139280 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n22 - 0075700-59.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Franco Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n23 - 0078800-25.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rogério Marques Correia ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0080600-06.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Conceição da Silva Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Conceição da Silva Carvalho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n25 - 0081500-71.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leginalda Souza de Jesus ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ).\r\n\r\n26 - 0081900-54.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Trigonal Engenharia Ltda. ( Adv. Marcus Dani Dias Trindade RJ 137321 D ) - Recorrido: Eduardo Pires dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n27 - 0085300-70.2005.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Solange Carvalho de Souza ( Adv. Sidney de Souza Brito RJ 28201 D ) - Recorrido: Margaret Susie Macek Ayres Silva ( Adv. Bruno Veiga Volgari RJ 131850 D ).\r\n\r\n28 - 0085600-85.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Jeremias da Conceição ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Cooplog CTPA Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logística e Transporte ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ), Coopersaalt - Coop de Trab em Serv Autôn de Apoio à Log e Transporte. A/C Sra. Maria Dulcelina Vaz da Costa.\r\n\r\n29 - 0086900-48.2009.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Renata Lado Oliveira Arêas ( Adv. Jacqueline Martins de Jesus RJ 108965 D ) - Agravado: MANOEL MIRANDA DA SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n30 - 0091100-76.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Finote da Cunha ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Vitalle Moveis e Decorações Ltda ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D).\r\n\r\n31 - 0091400-74.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos de Paula Pacheco ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Fornos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n32 - 0092300-48.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Cláudio Cardoso Trindade ( Adv. Monica Goncalves Machado RJ 68588 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n33 - 0092500-48.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Veneravel Ordem Terceira Sao Francisco da Penitencia ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n34 - 0095500-12.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Gomes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ), Antônio Carlos da Silva Gomes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n35 - 0104400-08.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brasilino Dias da Silva ( Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio RJ 55485 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São Marcos Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n36 - 0104400-64.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Sergio Alexandre Paula de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n37 - 0106500-14.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: THYSSENKROPP ELEVADORES SA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO DE SOUZA PATROCINIO ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n38 - 0106800-74.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Jose Alberto Carvalho Oliveira ( Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni RJ 131655 D ).\r\n\r\n39 - 0116600-59.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Merck S.A. ( Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz RJ 4026 D ), Manoel Pereira Silva Filho ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Manoel Pereira Silva Filho ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Merck S.A. ( Adv. Antonio Dalton Cecchetti Vaz RJ 4026 D ).\r\n\r\n40 - 0118400-30.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes Ruiz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n41 - 0123100-74.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rafaela Vieira Bruno ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n42 - 0125300-29.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Antonio da Silva ( Adv. Plesmy dos Santos RJ 140677 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n43 - 0132600-74.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Joao Marcelo Peres das Neves ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n44 - 0136300-97.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Adv. Janaina Alves Vieira RJ 124500 D ) - Recorrido: Claudio Pereira Garcia ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ).\r\n\r\n45 - 0139300-48.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: José Antonio Corrêa Patricio ( Adv. Mara Lucia Marques RJ 118199 D ).\r\n\r\n46 - 0143100-24.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lilia Motta Sant Anna Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0145600-45.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Jorge de Carvalho Figueira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0148000-92.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Mauricio Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Construtora Tavares e Videira Ltda. ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n49 - 0150700-88.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Adalmir de Siqueira Paravidini Júnior ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n50 - 0153000-23.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Auto Posto Valdevez Ltda. - Recorrido: Katia França Rosa ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n51 - 0154600-19.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Clécio Almeida da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangú Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n52 - 0156300-12.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Amilcar Lourenço de Almeida Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Amilcar Lourenço de Almeida Filho ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n53 - 0157500-51.2000.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), IVAN PORTELLA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), IVAN PORTELLA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n54 - 0159400-34.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Jeronymo de Mello ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Jeronymo de Mello ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n55 - 0163100-87.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencial Ltda. ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Lucia Bernadete Sant Anna Pitanga ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D).\r\n\r\n56 - 0168500-81.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Henrique Alexandre Gonçalves da Silva (Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n57 - 0168900-93.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D), Andre Luis Gomes Sant Anna ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D).\r\n\r\n58 - 0170100-28.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Carlos Alberto Diogo Bastos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Carlos Alberto Diogo Bastos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n59 - 0172700-22.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Marco Antonio de Souza Thomaz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), WHIRLPOOL SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Souza Thomaz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Conserra Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Itamar dos Santos RJ 92045 D ), WHIRLPOOL SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n60 - 0277000-38.1990.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: Vanda Nazare B Teixeira/Vanessa B Teixeira Espolio Paulo E.F.Teixeira ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 06 de julho de 2010. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 984149"
                        ],
                        "984150": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n9 - 0041600-26.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estaleiro Cassinu Ltda ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ), Socran Reparos Navais Ltda. Pelo presente fica notificada Socran Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e um de julho do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 984150"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "984244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0141200-77.1991.5.01.0221 – AP - Agte: BANCO ITAU S.A. (Dra.. Ana Lucia D'Arrochella Lima - OAB: RJ 63522 – D) -Agdo: SIND.EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIOS BAIXADA FLUM. (Dra.Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB: RJ 76076 – D) - Destinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A, Agte SIND.EMPREG.EM ESTABEL.BANCARIOS BAIXADA FLUM. Tomar ciencia do despacho de fls. 1.443, a seguir transcrito: \"Notifique-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem sobre o trânsito em julgado da decisão proferida na Ação Rescisória nº 5519500-68-1994-01-0000, reproduzida às fls. 1.365/1.390. Após, ao Ministério Público do Trabalho, ante às manifestações de fls. 1.392 e 1.409. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador .\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "983600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Plaza Shopping Niterói [Adv. João Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Rcdo: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Rcdo: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Carneiro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0127201-66.2004.5.01.0006 - AIRO\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR BARBUTO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.509. Manifestar-se s/ o Agravo Interno de fls. 506/508.\r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Lopes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 92/95. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 983600"
                            ],
                            "984649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Raimundo Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. que se segue: Intime o Autor a apresentar contrarrazões ao apelo da ré a após remeta os autos ao MPT.\r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2009.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thatiana Xavier Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bradesco Vida e Previdencia S.A., Agdo Thatiana Xavier Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Manifestar-se s/ o Agravo Interno de 91/93. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 984649"
                            ],
                            "982942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0159000-55.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jorge Roberto da Silva ( Maria da Conceição dos Santos de Jesus RJ88141D ), - Recorrido : Venerável Ordem 3ª dos Mínimos de São Francisco de Paula ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Anderson Costa Resende ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Riade Barcelos Crespo ( João Carlos Ximenes RJ120011D ), - Recorrido : Carneiro de Mendonça Manutencao e Servicos Ltda. ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), José Gil Carneiro de Mendonça Paulo Otto Carlos Frederico GoldsteinNeide da Cunha Bayde - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Telelar Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Lilian Maria da Silva Primeiro ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0135200-28.2001.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Uni~~ao Federal - Agravado : MOTEL COMODORO LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), MICHEL RODRIGUES CHAVES ( Vera Lucia da Silva Rodrigues RJ57657D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0142800-86.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Elenice Ornelas Souza Alvarenga ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY RJ90281D ), Brasilia Soluções Inteligentes Ltda ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 982942"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Eli da Silva Filho ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELI DA SILVA FILHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Faetec - Recorrido : Marcela Gomes da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC.\r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Jacira Rodrigues Ferreira Pires ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, salvo quanto ao tópico imposto de renda, por falta de interesse recursal, e, por maioria, salvo quanto ao tópico compensação; por unanimidade, REJEITAR a objeção processual de carência de ação por não submissão da lide à Comissão de Conciliação Prévia, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar o pedido extinto com resolução do mérito, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator em relação a compensação e, no mérito, em que negava provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0045901-93.2008.5.01.0054 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Agravado : Shirlene Neves do Amaral ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por maioria, vencidos o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negavam provimento ao agravo interno interposto pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do Agravo de Instrumento. Presente a Dra. Sônia Maria Costeira Frazão. Sem acórdão. Autos ao gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcos José da Costa Mesquita ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), Regina Maria da Silva Mesquita ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Recorrido : Fábio Ramalho da Silva ( Anderson Chaves Matheus RJ118861D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS JOSÉ DA SILVA MESQUITA e REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento. Falou o Dr. Ricardo Henrique Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : CSU Cardsystem S.A ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Ricardo Medeiros Gomes ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TIM CELULAR S/A e CSU CARDSYSTEM S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-17.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Maria Angelica Souza da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, aviados por MARIA ANGÉLICA SOUZA DA SILVA, condenando-a por litigância de má-fé, com a aplicação da multa de 10%(dez por cento) cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequível nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-03.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Reginaldo Leite de Azevedo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Reginaldo Leite de Azevedo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por REGINALDO LEITE DE AZEVEDO e BANCO DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-13.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Cardio Barra Clínicas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Marcelo Ribeiro de Souza ( Alexandre Augusto Alvares Pimenta RJ83635D ), - Recorrido : Marcelo Ribeiro de Souza ( Alexandre Augusto Alvares Pimenta RJ83635D ), Cardio Barra Clínicas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, dar parcial provimento ao apelo da ré - CARDIO BARRA CLÍNICAS LTDA. - para declarar prescritas as pretensões anteriores a 2/10/2003, alterar os parâmetros da liquidação da seguinte forma: o pagamento do adicional de 50% sobre a rubrica \"gratificação\" paga nos recibos salariais será observado nos recibos salariais acostados até março de 2005 e a partir daí até a dispensa, em três plantões mensais de 12 horas cada, devendo a ré quitar apenas o adicional de 50%, bem como reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Dar provimento ao recurso do empregado - MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - para declarar a competência da Justiça do Trabalho em executar, de ofício, as contribuições previdenciárias, mantidos os valores da condenação, nos termos da fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-40.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - Agravado : Baccherini Produtos Alimenticios Ltda. - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Relator, rejeitar o conflito negativo de competência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pela FAZENDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984568"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Anderson Ferreira dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0072500-72.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Carlos Marques Beatriz da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rogerio Mesquita dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade da adesão do reclamante a COOPEX e, consequentemente, a existência de vínculo de emprego diretamente com a Telemar Norte Leste S/A, condenando-a a proceder as anotações pertinentes na CTPS do autor, com admissão em 02/09/2003 a 01/11/2005, na função de encarregado de instalador de reparador de linhas e aparelhos e salário de R$ 1.700,00, acompanhando o MM. Relator nas demais matérias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator apenas no que se refere ao vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0038700-28.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Vanderlei Lino dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., sanando omissão acerca dos reflexos afetos às diferenças de repouso semanal remunerado, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0201201-26.2000.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Embargado : Luiz Augusto Cordeiro Antunes ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada, para corrigir o erro material verificado, na fundamentação e ementa, sem imprimir efeito modificativo à conclusão do julgado anteriormente proclamado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112900-85.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcondes Serafin do Nascimento ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BANCO IBI S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : ELAINE MANHONE LOPES ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO IBI S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, Negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos, decorrentes do intervalo de digitador e a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantidos os valores das custas e condenação já fixados na sentença. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que, embora acompanhando o Relator, declarava extinto com resolução do mérito adicional de insalubridade em face de renúncia do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0006400-85.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silvio Rezende de Carvalho Filho ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 983728"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2008.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : Severina Lopes de Carvalho ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, vencida a Relator que negava-lhe provimento, DAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Aibel Óleo e Gas Ltda ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - Recorrido : Luiz Carlos Miranda ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator que dava provimento ao recurso para excluir da condenaç¿o o pagamento do adicional de periculosidade e da multa prevista pelo art. 475-J do CPC, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que afastava a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 984490"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Mesquita dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.601/616: ...\" por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor,e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983900"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0097401-77.2008.5.01.0062 - AIRO - Redatora Designada: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Joabes Araújo da Silva (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Agravados: Credicard Banco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca que negavm provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0226901-45.2002.5.01.0342 - AIRO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S/A (Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Jorge Dias de Carvalho (Silvano de Oliveira Silva RJ82784D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e,no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) , Ronaldo do Couto (Romildo Borba Lima RJ57098D), - Recorrido : Ronaldo do Couto (Romildo Borba Lima RJ57098D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso adesivo obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, inclusive no período de dezembro de 2007 até setembro de 2008, além da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2008.5.01.0056 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido: Alexander Feldmann (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Suspeição do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva e impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : AECIO CAMPAGNOLI ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo, NEGAR-LHE provimento. Falou o Dr. Erico Cavalcante de Santana. Falou o Dr. Bruno V. Cariello. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jeniffer Duarte Pereira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Talento World Consultoria Empresarial Ltda. (Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR-LHE parcial provimento para acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Determinada remessa de Ofício ao Douto MPT.\r\n\r\nProcesso: 0011501-73.2006.5.01.0070 - AIAP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosegur Brasil S.A. (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravados: Edilson Braga Ramos (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2006.5.01.0281 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dedimar Gomes da Hora (Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - Recorrido: Massa Falida de Escon Construcoes e Montagens Ltda (Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristina Nemer de Barros (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorridos: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gti S.A.Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela obreira, afastando, ainda, a inépcia da inicial pronunciada no Juízo de origem; rejeitar, também, as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, arguidas pela quarta e sétima rés; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação a multa de 10% sobre o valor da causa, determinando a devolução do valor depositado à empregada; acrescer à condenação os reflexos dos reajustes salariais sobre a ¿gratificação func. bordo¿; reconhecer a sucessão trabalhista entre a antiga VARIG e as empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, GTI S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, bem como a responsabilidade solidária destas pelos créditos trabalhistas deferidos; acrescer à condenação os juros de mora e a correção monetária incidentes sobre os salários quitados com atraso; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); pagamento das férias de 2004/2005, em dobro, acrescidas do terço constitucional e da multa estabelecida nos instrumentos normativos pelo seu inadimplemento; integração da verba ¿compensação orgânica¿ no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado, horas de voo normais, noturnas, de reserva e de sobreaviso, além da devolução dos descontos efetuados em favor do Instituto Aerus de Previdência Complementar, Sindicato dos Aeronautas e Associação dos Comissários da Varig. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsan Engenharia e Serviços Ltda ( Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena MG3576D ), - Recorrido : Carlos Figueiredo Couto ( Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ40671D) - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, pronunciando sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0115500-66.1999.5.01.0012 - AP - Relatora: Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Sucessor de Banco Boavista Interatlântico S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : ANDRE LUIZ MAIA TAVARES ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando ao agravante a multa de 20% sobre o valor total da condenação.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 984136"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Claudia Regina Guariento RJ86870D ), - Agravado : VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada pelo agravado, deixando de conhecer do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0075100-83.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Antonio dos Santos Moreira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), Alexandre Amorim da Conceicao ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação horas extraordinárias com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vilson Ribeiro de Souza Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), - Recorrido : Banco HSBC S.A. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto a dedução dos encargos fiscais e previdenciários postulada pela segunda ré, por falta de interesse processual; por maioria, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro, determinando o enquadramento do empregado como financiário e o pagamento das vantagens previstas na norma coletiva da categoria, horas extraordinárias após a sexta diária. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam provimento ao apelo da ré e negavam ao do autor.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 984575"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Suely Santos Coelho ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2000.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : MARGARIDA MARIA RIBEIRO COLLISTET ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : MUNICIPIO DE RESENDE ( Procuradoria Munic de Resende ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de fls. 535-540, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando as omissões verificadas e imprimindo efeito modificativo ao aresto embargado, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o reclamado a pagar à reclamante, conforme se apurar em liquidação de sentença, acolhendo os títulos postulados nos itens\"a\",\"f\" e\"g-parte\" de fls. 08/09, observado o período imprescrito. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/91); correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST).Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, com base na documentação já constante dos autos. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas deferidas, exceto aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto 3.048/99. Observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. As cotas fiscais e previdenciárias, se incidentes, deverão ser apuradas pelas partes em seus cálculos de liquidação e/ou pela Contadoria do Juízo quando da elaboração dos cálculos de J.A.M. Transitado em julgado o presente acórdão, expeça-se ofício ao INSS, com cópia desta decisão, para os fins previstos na Lei nº 8.620/93, para as providências cabíveis. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o novo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas, pelo reclamado, de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Otaviano Gomes Filho (Espólio de) ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984616"
                            ],
                            "984650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., Suely Santos Coelho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 210/213\"...conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984650"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Dr. Edison Mori OAB/RJ 47.519D). Recorrida:Andrea Luiz de Souza Ferreira (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão (OAB/RJ 71440-D). Destinatário: Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão. Tomar ciência do despacho de fls. 244 ''Em face do que consta da petição de fls. 242/243, determino: 1.a intimação do Dr. Custódio Luiz de Souza Ferreira, de que a autora comunicou a revogação dos poderes que lhe foram outorgados mediante procuração de fls. 16, requerendo que seja o nome do causídico excluído das publicações. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984551"
                            ],
                            "984573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0050100-25.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB/RJ107155D), - Recorrido : Norival Nogueira da Fonseca (Dr.Moises Pereira Alves OAB/RJ66503D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr.Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D), \"... por unanimidade, afastar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos recursos das rés para excluir a condenação relativa a equiparação salarial e aos honorários advocatícios, mantida a gratuidade de justiça. Invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor da causa fixado na sentença. Esteve presente ao julgamento, pela Telsul Serviços S. A., a Dra. Corina da Conceição Simões Ucceli Guedes que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora, o que foi deferido, em termos.\"\r\n\r\nProcesso: 0019600-64.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Tecder do Brasil Ltda. (Dr.Rafael Bodas Alvarez OAB/RJ104448D), Ricardo Gomes Luiz (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D), - Recorrido : Tecder do Brasil Ltda. (Dr. Rafael Bodas Alvarez OAB/RJ104448D), Ricardo Gomes Luiz (Dr.Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D), Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), \"... por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada no que toca à arguição de extinção do feito e no que se refere à responsabilidade subsidiária e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para excluir da decisão originária a condenação ao pagamento de honorários contratuais; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo-se o valor arbitrado à condenação. \"\r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Antranik Kachvartanian (Dr. Maurilio Patricio de Souza OAB/RJ67797D), Acesso Network Servicos de Redes Ltda. (Dra.. Lenisa Monteiro Dantas OAB/RJ96023D), - Recorrido : Antranik Kachvartanian (Dr.Maurilio Patricio de Souza OAB/RJ67797D), Acesso Network Servicos de Redes Ltda. (Dra. Lenisa Monteiro Dantas OAB/RJ96023D), \"...por unanimidade, afastar as preliminares suscitadas; por unanimidade, determinar, a título de adequação do julgado, a exclusão da condenação de integração do RSR em outras parcelas (porque extra petita). No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal, para excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir o pagamento e integração de comissões. A título de complementação da sentença, a fim de facilitar a liquidação, determina-se a observância de diretrizes relativas a juros e contribuições fiscal e previdenciária, mantido o valor da causa fixado na sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Dr. Celio Henrique Ciannella de Souza OAB/RJ138744D), Francisco da Cruz Resi Filho (Dr. Carla Gomes Prata OAB/RJ80027D), - Recorrido : Francisco da Cruz Resi Filho (Dra.Carla Gomes Prata OAB/RJ80027D), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Dr. Celio Henrique Ciannella de Souza OAB/RJ138744D), \"... por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, mantida a sentença de primeiro grau.\"\r\n\r\nProcesso: 0149501-20.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Antonio Carlos Pereira (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. (Dr. Antonio Carlos Ferreira OAB/RJ15446D), Rally Service Prestação de Serviços Técnicos Ltda. (Dr.Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ59526D), \"... por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, ficando prejudicada a análise da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\"\r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney Jose Fazolato OAB/RJ1369B ), Jose Carlos Sotello Ferreira (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D), - Embargado : Jose Carlos Sotello Ferreira (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D), \"... por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração interpostos, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0017600-97.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI (Dr. José Francisco Siqueira Neto SP69135D), Sindicato Nacional da Industria de Extracao de Estanho - SINEE (Dr. Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D), - Recorrido : Sindicato Nacional da Industria de Extracao de Estanho - SINEE (Dr. Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D), Sindicato da Micro e Pequena Industria Tipo Artesanal de ESP - SIMPI (Dr. José Francisco Siqueira Neto SP69135D),\"... por unanimidade, negar provimento ao recurso do sindicato-autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do sindicato-réu, para deferir o pleito de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à causa e não impugnado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984573"
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                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0018700-16.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Adélia Maria Franco de Arruda [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 270 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 983469"
                        ],
                        "983480": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155301-64.2006.5.01.0037 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Luiz Claudio Canejo ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), Star Assistence Emergencias Medicas Ltda. ( Kermit Monteiro Filho RJ49875D ), Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Procuradoria Especializada do INMETRO - Recorrido : Fundação José Pelúcio Ferreira ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), Suzana de Oliveira Barbeitas ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª. Relatora, acolher a preliminar de não conhecimento do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, arguida de ofício, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária da segunda ré a multa do art.467 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Rosemary Cardoso Cavalcanti ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Franciele Geronimo da Silva ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar a condenação ao pagamento de horas extras a uma hora por semana, com acréscimo de 50%, no período de 01.12.2007 a 31.03.2008, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-48.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), André Luis Vieira Carvalho ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018300-77.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Ingrid de Oliveira Lima ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Danielle Luiz Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Danielle Luiz Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO CITICARD S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PLASTIMASSA TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. ( Regina Celia de Lima RJ57704D ), - Recorrido : José Carlos da silva ( Clodoaldo Luiz da Silveira RJ65263D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento relativo ao período de 18/08 a 01/09/2008 (pedido b de fls. 41) e indenização para reparação de danos morais (item c do rol de fls. 41). Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Marcelo de Paula Assis ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160201-64.2004.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - Agravado : PAULO JORGE MARCAL ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguidas de ofício e, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua intempestividade e irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Antonio Roberto de Almeida Lamprecht ( Alexandre Magno Sica RJ77264D ), - Agravado : LILIANE MUNIZ ALVES ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, determinar ex officio a expedição de Mandado de Levantamento de Penhora do imóvel situado na Rua Cinco de Julho nº 370 apartamento 804, Icaraí, Niterói, desonerando-o do gravame e julgar extinto os embargos de terceiro sem apreciação do mérito em razão da perda de objeto por fato superveniente, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030400-94.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wilson dos Santos ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), - Recorrido : Nova América S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento das férias relativas ao período aquisitivo de 2007/2008, acrescidas do terço constitucional (item “b” do petitório de fls. 04), no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0067800-31.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Luiza de Lima ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201100-06.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Badeco s Restaurante Choperia e Churrascaria ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Diógenes da Silva Menezes ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Gomes da Silva ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - por unanimidade, conhecer do embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, inflingindo-se ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), Alex Sander da Silva ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Recorrido : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Alex Sander da Silva ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor para afastar a justa causa e declarar a dispensa sem justo motivo, condenando a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª, ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS e 40%, saldo de salário de 14 dias, observando-se a incidência dos reflexos das horas extras deferidas na decisão a quo. O saque do FGTS será realizado por meio de alvará judicial, respondendo a ré por eventuais diferenças. Das verbas deferidas deverá ser deduzido o valor de R$ 940,78, depositado na contata corrente do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149400-62.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio de Oliveira Mercier (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Bazar Rosário Bento do Vovo Ltda. ME ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Benedito Soares Neto (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danielle Toscano de Oliveira ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), - Recorrido : Resende de Parati Comércio de Bijouterias Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras, observada a jornada ora fixada e o módulo semanal de 44 horas, com adicional de 50% as prestadas de segunda a sábado e de 100% aos domingos, bem como seus reflexos sobre repouso semanal remunerado (Lei 605/49, artigo 7º,a), férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho e verbas resilitórias, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 983480"
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                        "983474": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2005.5.01.0482 - RO (RRPS) Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viva Rio ( Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ81224D), - Embargado : Rodolfo de Siqueira Barreto ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos e corrigir erro material havido, a fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e afastar dúvidas por ocasião de sua liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 983474"
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                        "983673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002201-14.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Michel Pereira da Silva ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ).\r\n\r\n2 - 0002400-63.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lafarge S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Pedro Paulo da Silva ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n3 - 0002700-02.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Rosenilda Martins de Ataide ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-73.1995.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: CLEIDES TURINI DE AZEREDO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravado: SOCIEDADE COMERCIAL BARRA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n5 - 0005600-58.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Paulo Cesar Gomes Torres ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Gomes Torres ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n6 - 0005601-91.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amadeu de Lira Pascoal ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n7 - 0005900-44.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosane da Silva Fernandes Nobrega ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ) - Recorrido: Jardim Escola Primavera Ltda. ME ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n8 - 0006000-73.2007.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hamilton Goncalves de Brito ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Lucerna Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. ME ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n9 - 0006100-42.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge da Silva Alves ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n10 - 0008100-44.2001.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: MURILO FREITAS DOS REIS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n11 - 0008700-54.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Condomínio Barramares Geral ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Santiago Ferreira Gonsalez ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n12 - 0009000-82.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogerio Freitas de Araujo ( Adv. Paulo Wong Chan RJ 86384 D ) - Recorrido: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n13 - 0012000-87.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viacao Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Eduardo Campos Leite ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Eduardo Campos Leite ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n14 - 0012700-16.2007.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nivaldo Brito Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ).\r\n\r\n15 - 0018400-33.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Simone Maria Couto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Simone Maria Couto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n16 - 0019300-11.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marloisa Gomes Paes ( Adv. Jose Luiz da Silva RJ 50536 D ).\r\n\r\n17 - 0021400-54.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciano Rosalino da Silva ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n18 - 0021900-36.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Francisco de Assis Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n19 - 0024400-67.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Dulcileia de Sousa Rocha ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n20 - 0030200-95.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Michele da Conceicao Trindade Correia ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Probank S.A. ( Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ 110946 D ).\r\n\r\n21 - 0031700-02.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ataisis Alves dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n22 - 0031800-35.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Vianna ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n23 - 0032100-36.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nelson da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: CITIBANK ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Nelson da Silveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n24 - 0032200-28.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo Casemiro Mendes ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n25 - 0036700-56.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Roberto Nascimento de Souza ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n26 - 0040700-63.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Leopoldo Antonio Delfraro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Leopoldo Antonio Delfraro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BWU - Comércio e Entreterimento S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n27 - 0043300-79.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jose Elvis da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jose Elvis da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n28 - 0049000-33.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joaquim Bandeira da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ).\r\n\r\n29 - 0050400-17.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cafe Barrica Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), Marinês da Costa Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Cafe Barrica Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ), Marinês da Costa Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n30 - 0051200-88.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Márcio Moreira de Souza ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n31 - 0057600-31.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Wellington Luiz Sousa de Oliveira ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n32 - 0062000-42.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Marcio Alexandre Antonio Alves ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n33 - 0062700-66.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cleo da Silva Cruz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Unilix do Brasil Ltda. (desassistida).\r\n\r\n34 - 0065200-38.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eduardo Batista Mendes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Eduardo Batista Mendes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n35 - 0067700-60.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Bradesco S.A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo Nascimento Maia ( Adv. Marco Aznar RJ 127893 D ).\r\n\r\n36 - 0068900-70.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Laerlem Teixeira da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n37 - 0069300-97.2005.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n38 - 0073400-62.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria da Gloria Fernandes ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Casa Sao Luiz para Velhice ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mitzi Antunes Ferrari ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0077400-05.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gisele Fiorentini Chaves ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ) - Recorrido: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ).\r\n\r\n40 - 0077500-30.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UBS WARBURG CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), BANCO UBS S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorrido: LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n41 - 0084800-98.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Menezes de Alcantara ( Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira RJ 143161 D ).\r\n\r\n42 - 0085300-90.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC - Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Jorge Augusto Mello Batista ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n43 - 0088300-43.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ) - Recorrido: Elaine da Costa Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n44 - 0090100-49.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso Costa Corrêa ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n45 - 0090700-62.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ), Juventino de Barros Filho ( Adv. Everton Luis Amorim Santana RJ 85080 D ) - Recorrido: Juventino de Barros Filho ( Adv. Everton Luis Amorim Santana RJ 85080 D ), Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Macedo Silva RJ 33895 D ).\r\n\r\n46 - 0091600-76.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Adriana Esteves ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Adriana Esteves ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n47 - 0092900-45.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Vania Alves Rodrigues da Silva ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n48 - 0096800-48.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: GH Suply Tecnologia Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Alexandre da Silva Oliveira ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ) - Recorrido: GH Suply Tecnologia Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ), Alexandre da Silva Oliveira ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n49 - 0099800-91.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Oscar Jambeiro Netto ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n50 - 0100700-83.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lea Tinoco de Lacerda ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n51 - 0103000-90.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sidnei Ventura Izidorio ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n52 - 0104500-13.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elson Vieira de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n53 - 0104700-43.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luiz Claudio de Paula dos Santos ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial ( Adv. Olinto Filatro Fillipini SP 183449 D ).\r\n\r\n54 - 0105800-56.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Izenilda Mota Ferreira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n55 - 0108300-84.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sholl Investimentos Ltda. ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Sholl Investimentos Ltda. ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n56 - 0110500-11.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Carlos de Oliveira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n57 - 0111900-10.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Salvador Barrroso de Jesus ( Adv. Alexandre Barbosa Cunha RJ 145954 D ) - Recorrido: Orlando de Souza Oliveira ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n58 - 0114200-21.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adilson Gonçalves ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Sermetal Serviços Metalurgicos Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), Geminy Serviços Metalurgicos Ltda..\r\n\r\n59 - 0116400-35.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: LUCIANO DA SILVA ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n60 - 0117300-54.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lucia Ernesta de Mello Pinto ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Viacão Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Lucia Ernesta de Mello Pinto ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Viacão Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n61 - 0117300-66.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES ( Adv. Wagner Peixoto Passos RJ 81326 D ).\r\n\r\n62 - 0119400-26.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriano Amadio ( Adv. Raphael Britto Siqueira RJ 145415 D ) - Recorrido: Sandra Maria da Cruz ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n63 - 0122400-43.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Santander(BRASIL) S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Meriana da Cunha Rocha ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n64 - 0123200-49.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ecipar Participacoes S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ecipar Participacoes S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n65 - 0125500-39.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Sergio da Silva Moreira ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Adv. Andre Luiz Pena Furtado RJ 124459 D ).\r\n\r\n66 - 0126000-89.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Davino Florentino de Sousa ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n67 - 0128400-90.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Claudia Cristina Couto ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n68 - 0130300-32.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Lubelia Maria Cardoso da Costa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n69 - 0131800-21.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Mario Antonio da Silva ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ).\r\n\r\n70 - 0136300-06.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Vagner Adao do Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n71 - 0137900-05.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel RJ 133864 D ), Roberto Neri Lopes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Roberto Neri Lopes ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n72 - 0139100-86.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Rielo Ferreira RJ 108624 D ) - Recorrido: West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Marcio da Terra Pereira RJ 95339 D ).\r\n\r\n73 - 0139700-54.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinair Alves da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Dinair Alves da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n74 - 0139800-81.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Recorrido: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carlos de Oliveira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n75 - 0140900-13.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Ricardo Salse Dittert ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Luiz Ricardo Salse Dittert ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n76 - 0142000-50.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco BVA S.A. ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ), Eneida Medeiros Ribeiro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Eneida Medeiros Ribeiro ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco BVA S.A. ( Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D ).\r\n\r\n77 - 0142600-27.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Amélia Francisca Pralon Leite Mora ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), João Carlos Reis Raposo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Rodolpho Piccinini ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), José Carlos Brega ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Luiz Eduardo Barbuto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Euler Casali ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Antonio Gomes Menezes Sobrinho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Irene Gomes de Araujo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Djalmi Manoel de Souza ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A, sucessor do Banco Benge S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0142700-22.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Recorrido: Luiz Affonso de Castro Martins ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ).\r\n\r\n79 - 0143100-18.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elizete Palhares Bezerra Florentino ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n80 - 0145700-18.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Construções e Comercio Camargo Correa S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: George Correa Pereira ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n81 - 0148600-58.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Robson de Souza Pereira ( Adv. Edson Alves Silva Junior RJ 109280 D ).\r\n\r\n82 - 0153100-08.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Noé Sousa do Carmo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ).\r\n\r\n83 - 0161700-45.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0162200-08.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA ( Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D ).\r\n\r\n85 - 0174400-72.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Evaristo Ribeiro Pacheco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n86 - 0182100-91.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria Helena Gomes da Silva ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n87 - 0190300-70.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ani Priscila Marcelo Cordeiro ( Adv. Livia Silveira de Oliveira RJ 128482 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 983673"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "984658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : Roberto Rodrigues da Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Eliane da Costa Alves ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-llos para fixar o valor das custas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Recorrido : Sidney Santos de Jesus ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Associacao Pro-Vita Transplante de Medula Ossea ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sandra Regina de Souza Ferreira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067400-91.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliane Maia ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada em diferenças salariais pelo exercício da função de “operadora de telemarketing”, devendo ser observada a Convenção Coletiva juntada na inicial para efeitos de piso salarial e respectivas repercussões, assim como para condená-la em horas extras nos moldes como fundamentado, com valores a serem apurados em liquidação e, ainda, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Invertido o ônus de sucumbência. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : LEONARDO CAVALCANTI GUIMARAES ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marcio Antonio Gonçalves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Luiz Carlos Geraldo de Andrade Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a dedução das parcelas pagas a título de “IND. HOR.REF” quando comprovadas nos recibos salariais de fls. 109 e segs..\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO ITAU S/A. sucessor de BANCO BANERJ S/A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Rubem Felipe ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Sidney Gomes Marins ( Vinicius de Melo Marins RJ126348D ), Sonia de Paiva Alves ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Tania de Castro Gianini ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elonir Cavalcanti de Lima ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado em horas extras, tal como pretendido na inicial, com valores a serem apurados em liquidação. Inverteu-se o ônus de sucumbência, mantidos os valores indicados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0191000-48.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), MARCOS AZEVEDO DE SOUZA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela terceira reclamada, por deserto; conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0203600-46.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Plimsoll Servicos Ltda ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Embargado : Samuel Moreira de Almeida ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0227400-65.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Julio Cesar de Souza Brandao ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão evidenciada no Acórdão Regional de fls. 276/282, devendo ser mantido o benefício da justiça gratuita anteriormente concedido ao reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984658"
                            ],
                            "983884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0395100-81.2005.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Selma Souza Toscano e Outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rqdo: Jorge Rosa Freitas e outros [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Servicos S/A, Rqdo Jorge Rosa Freitas e outros, Rqdo Selma Souza Toscano e Outros\r\n\r\nTomarem, as partes, ciência do despacho de fls. 2213.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983884"
                            ],
                            "983885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmundo Vieites Novaes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmundo Vieites Novaes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983885"
                            ],
                            "983886": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tnl Contax S.A., Ebgdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983886"
                            ],
                            "983887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS, Ebgte LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983887"
                            ],
                            "983888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suely Moreira Pessoa, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomarem, as partes, ciência do despacho de fls. 1115.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983888"
                            ],
                            "983883": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0228400-40.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Wilson Duarte da Silva Junior [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Rcte Wilson Duarte da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111-112 : \" nego seguimento ao recurso voluntário do réu...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983883"
                            ],
                            "984385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : EDSON SALDANHA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento dos salários retidos dos meses de março e junho de 1997, com acréscimo da multa do art. 467, da CLT. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores referidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS ( Damiao Moura dos Santos RJ27637D ), - Agravado : ADRIANA CRISTINA DE SIMONI ( Jose Carlos Porto Neto RJ66903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Embargado : Miriã Carvalho de Almeida ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : Rodrigo Diogo Moreira ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Capixaba e Paiva Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), César Monteiro Alves ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Alexandre Felix de Avólio ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marcos José Braga Guimarães ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : José Claudio Freitas El Karaan ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.1996.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EDITORA JB S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcelo de Britto Ferreira ( Enio Nogueira RJ74972D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Marcelo de Britto Ferreira ( Enio Nogueira RJ74972D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso patronal, suscitada pelo reclamante e conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para limitar a condenação ao pagamento da hora laborada, acrescida do adicional de horas extras, no tocante ao salário fixo auferido pelo laborista e do adicional de horas extras quanto à parcela salarial variável, referente às comissões e dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir o pagamento em dobro das férias vencidas, judicialmente reconhecidas.\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcelo Luiz Velasco Perez ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Manoel Luiz dos Santos Costa ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Cleber Lucio Quinto de Souza ( Rupert Macieira Goncalves Junior RJ121890D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0090001-72.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), - Embargado : Clovis Ximenes Ferreira ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096900-13.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : HELSON DOS SANTOS VELLEZ ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela empresa, à exceção dos temas ¿multa do art. 475-J do CPC¿ e ¿juros de mora¿, por ausência de interesse de recorrer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para determinar ao autor que efetue a compensação dos valores percebidos a partir de 01/5/2005 a título de gratificação de função, no valor fixo de R$ 1.843,41 restabelecido a partir de 14/6/2004, parcelas vencidas e vincendas e até o limite de seus respectivos valores, observar para cálculo da contribuição para o Postalis os critérios estabelecidos à fl. 297 e estabelecer que o cálculo do imposto de renda deverá se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo. Restou vencido o Des.Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Brasileira de Bebidas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carlos Alberto da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da ré, arguida pelo autor em contrarrazões; conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária a partir de dezembro de 2004 e até o término da relação de emprego, com os adicionais previstos nas convenções coletivas, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, evitando-se o enriquecimento sem causa e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo intrajornada do período de abril a dezembro de 2004 e a indenização referente ao valor do imposto de renda a ser pago pelo autor. Arbitrado o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à condenação, para efeito de pagamento de custas, no valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Cez Pousada Ltda ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - Embargado : José Rodrigues de Farias ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156500-05.1993.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ERIC LUIS DA SILVA CASTRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), ERIC LUIS DA SILVA CASTRO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e, por maioria, dar parcial provimento ao do exequente para fixar que a base de cálculo da ajuda de custo será o valor médio a ser apurado entre aqueles pagos aos empregados definidos na exordial, determinar que a incidência dos juros de mora deve ocorrer até a data do efetivo pagamento ao credor e estabelecer que o imposto de renda deverá se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues ao Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0164301-69.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Fabio da Conceicao Reis ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : Arnaldo Galdino Junior ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Esio Costa Junior RJ59121D ), ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Esio Costa Junior RJ59121D ), ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para, acolhendo a prescrição total do direito de ação, extinguir o processo com julgamento de mérito, restando prejudicada a apreciação do recurso do autor. Invertido o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0222100-28.1994.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Marcia Maria Neves Correa RJ74524D ), - Embargado : RENATO DE MENDONCA GUERRACLAUDIA DANTAS DE ABREUMARCOS ANDRE MEDEIROS ALVARENGAVIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAROLDAN DE SOUZA FERREIRA ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 984385"
                            ],
                            "984386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029101-66.2003.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : Arthur Cariello Medeiros ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência de juros e multa no cálculo das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Charles Souza Lima ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo terceiro réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido a Relatora que dava provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Trajano de Moraes, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA ( Marcello Lima RJ74166D ), ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MARIA JESUINA ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia da inicial declarada pela r. sentença de primeiro grau, devendo os autos retornar à Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos formulados na exordial, observando-se a delimitação temporal de cada período laborado pela autora e a responsabilidade subsidiária de cada uma das reclamadas remanescentes na lide, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 984386"
                            ],
                            "984655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno dos Santos Pinto ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984655"
                            ],
                            "983882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066700-55.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Transporte de Valores\r\n\r\nRcdo: Sylvia Santos da Silva, SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUPERCOOP COOPERATIVA DE PROF. PREST. DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 74-75: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento... .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 983882"
                            ],
                            "984387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEbgdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA, ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 215/217 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA JESUINA\r\n\r\nRcdo: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.470/473 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia da inicial declarada pela r. sentença de primeiro grau, devendo os autos retornar à Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos formulados na exordial, observando-se a delimitação temporal de cada período laborado pela autora e a responsabilidade subsidiária de cada uma das reclamadas remanescentes na lide, como entender de direito..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 984387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "984558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto de Menezes Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554: Deferido o prazo de 10 (dez) dias requerido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984558"
                            ],
                            "984555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Ministério Público do Trabalho - Embargado: Túri Taxi Ltda. (Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0114500-13.2008.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Luiz Nascimento de Souza (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, vencida a Relatora, e de ofício, declarar a Incompetência Absoluta desta Justiça Especial, declinando, em favor de uma das Varas da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos aspectos ventilados no recurso, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Midian Oliveira de Almeida (Naide Marinho da Costa RJ74228D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - reconheceu-se o erro material e determinou-se a retificação do último parágrafo do voto do Exmo. Sr. Relator e da parte dispositiva do v. acórdão que de verá constar os seguintes termos: “por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, pronunciar ex officio a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Justiça Especial para processar e julgar o feito e SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos presentes autos ao Superior Tribunal de Justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luiz Teixeira Peixoto (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Luiz Teixeira Peixoto (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire que deu provimento ao recurso da ré, restando prejudicado o do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARLON REED SARDINHA (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Recorrido: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (Elizabeth Elias Cheade RJ55187D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada na indenização pelo uso de combustível em veículo próprio, tal como formulado na inicial e para deferir ao reclamante os pedidos de letras j, l,m, n e o da inicial, afastando-se a incidência do entendimento cristalizado na Sumula n. 340 do C. TST. Custas de R$ 800,00, sobre o valor de condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação da Súmula 340 do Colendo TST ao reclamante por ser tratar o mesmo de comissionista misto. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0041800-30.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Probank S.A. (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), Caixa Econômica Federal - CEF (Alzira Ilda da Silva RJ62945D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Alzira Ilda da Silva RJ62945D), Probank S.A. (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), Tatiana de Almeida Soares (Rocco Costa Brito Maranhao RJ96276D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela Segunda Ré (CEF), acolher a prejudicial de prescrição suscitada pelo Primeiro Demandado (PROBANK), para declarar inexigíveis as parcelas referentes ao período anterior a 27.03.2004, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Segunda Ré (CEF) e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Primeiro Acionado (PROBANK), para expungir da condenação o enquadramento da Acionante na categoria dos bancários e, consequentemente dos direitos daí decorrentes. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no que se refere à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2003.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: MARCELO ANDRADE SILAMI (Joelcio Pereira da Costa RJ93375D) - Embargado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Nicolau Olivieri RJ84904D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0045000-41.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Denise dos Santos Moraes (Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D) - Embargado: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), LM Molina Construções e Serviços Ltda. (Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0234900-19.1997.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: CIA DESENV INDUSTRIAL DO ESTADO DO RJ CODIN (Jose Ribamar Garcia RJ19829D) - Embargado: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO (Luiz Helvecio Guimaraes RJ36089D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Júlio Simões Logística S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Embargado: Ricardo Lins do Nascimento (Isabel Cristina do Rosario RJ85403D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcelo Perpetuo dos Santos (Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D) - Agravado: Resolve Segurança e Vigilancia Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. (Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D), Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR (Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Isaias Pedro Francisco (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para extirpar da condenação a devolução de contribuições assistenciais.\r\n\r\nProcesso: 0011500-72.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jonas Hermogenes da Silva (Valéria Ivan Jeronymo Garcia RJ127861D) - Recorrido: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda (Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Carlos Rogerio Paiva da Silva (Bruno Farias RJ127705D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente a regularidade da representação e que se consubstancia na inexistência de habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edilberto de Almeida Tourinho (Ana Maria Gomes Clemente RJ80087D) - Recorrido: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE S/A-em recuperação judicial- (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0043701-17.2005.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) - Agravado: Terezinha Herdivig Praun (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, e converta-se seu julgamento em diligência para que seja oferecida oportunidade à recorrida para apresentação de suas contrarrazões. Proceda-se, então, à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que sejam analisados os demais pressupostos de admissibilidade seja ou não conhecido o Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984555"
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                            "984620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-41.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Gustavo de Souza (Igor Cunha da Rocha RJ145056D) - Recorrido: Águas do Imperador S/A (Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão-somente para deferir ao Acionante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D) - Embargado: Jorge Dantas dos Santos (Uyara Falcao Dantas dos Santos RJ37838D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984620"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000426-05.2010.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Perpetuo dos Santos \r\n\r\nAgdo: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR, Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Resolve Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 74/6: por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984556"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRcdo: Litonia Empreiteira Ltda, NEUZA MARIA BATISTA, JOÃO BATISTA, PAULO CESAR DA COSTA, BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Alvimar Carvalho da Sliva, JORGE ESTEVES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, JOÃO BATISTA, JORGE ESTEVES, NEUZA MARIA BATISTA, PAULO CESAR DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: Às contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 984557"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "984043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-30.1998.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes : UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União), FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D), EDUARDO GONÇALVES MACIEL (Edson Carvalho Rangel RJ4193D) – Recorrido (s): UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União), FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D), EDUARDO GONÇALVES MACIEL (Edson Carvalho Rangel RJ4193D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, salvo quanto ao item dos honorários advocatícios veiculado nos recursos das rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar provimento aos recursos..///Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/ Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 984043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "983462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-08.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jurujuba Iate Clube ( Marcos T. L. Carvalho RJ107054D ), - Recorrido : Paulo de Jesus Coelho ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - incluído o processo em pauta para retificação da certidão de julgamento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, retificá-la para que conste o que se segue: \"por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a remuneração média mensal no valor de R$ 1.333,00, tal como requerido pela recorrente na peça recursal.\" Esteve presente o Dr. Marcos T. L. Carvalho, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0055300-71.1998.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fernando Ferreiro Cotelo ( Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D ), - Agravado : NILBER LOPES LOZANO ( Luis Carlos da Silva RJ112531D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0032100-60.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bradesco Saude S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Ricardo Nogueira da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nSustentou oralmente o Dr. Luiz Felipe D'Oliveira, representando o recorrente e esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Michelle Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para limitar a três dias por semana a condenação quanto ao pagamento das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada\r\n\r\nProcesso: 0018900-69.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ademir de Souza Reboredo ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Silvio Cardoso Nascimento, representando o recorrente e esteve presente a Dra. Kamila Cabral de Oliveira, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Sonia Regina Nogueira da Silva ( Ivonete Silva de Oliveira RJ74874D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário para, no mérito, anular a decisão de primeiro grau proferida em sede de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que o Juízo sentenciante profira novo julgamento expressando fundamentos pontuais a respeito dos temas embargados pela ré. Sustentou oralmente a Dra. Ivonete Silva de Oliveira, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marco Antonio Jeronymo ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios\r\n\r\nProcesso: 0043200-94.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Recorrido : Alexandre Porto Freitas ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto por AROUCA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, neste processo, ajustar o valor das custas para R$ 332,20 (trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), cabendo ao recorrente R$ 166,10 (cento e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Ronaldo Miguel Augusto ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, rejeitar a prescrição total alegada pela ré e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085800-18.2001.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Elizabeth Lucia de Castro Noronha RJ52057D ), - Agravado : NELIO ACHAO FILHO ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto por EISA ESTALEIRO ILHA S. A. e NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Presidência acompanhou a Relatora por fundamento diverso por entender compatível ao processo o art. 475-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2007.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luciano Gomes Serpa ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : Libero Monaco ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025601-65.2007.5.01.0242 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Lanya Torres de Oliveira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Agravado : Jonas Pessanha Moraes ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Wilson da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos por CARLOS WILSON DA SILVA para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0026401-41.2007.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), Joao Batista Theophilo ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada-Light, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o Recurso Ordinário, possibilitando seu regular processamento, autuando-se e redistribuindo-se os autos, com a devida compensação\r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Transpetro Petrobras Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Engecampo Engenharia Ltda. ( Haroldo Paiva dos Santos RJ35388D ), Turibio Pereira Sobrinho ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por TRANSPETRO PETROBRAS TRANSPORTES S.A. e, no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da segunda reclamada, tão somente para esclarecer que não foi firmado contrato de execução de obra certa, mantendo-se os termos do r. Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0173401-33.1997.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0004901-17.2009.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Wilson dos Santos Filho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : Icatu Hartford Capitalização ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Luis Rodrigues de Souza ( Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ145005D ), - Embargado : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0059301-53.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sara de Oliveira Ribeiro Castilho ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Jose Carlos da ConceicaoCez Pousada Ltda. ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-OS para dar-lhes provimento, sanando a omissão sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0164400-13.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fabio Ferreira Hecksher ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - Embargado : Libra Administradora de Consorcios Ltda. ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Casa Propria Cooperativa Habitacional ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Devalney Santos Barbosa ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto por RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO S. A., rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Esteve presente a Drª Flavia de Luca, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2005.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Adilson Castanheira ( Anna Pingitore RJ32440D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso por intempestivo. Esteve presente o Dr. Luiz Felipe D'Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0185200-75.2002.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : GILMAR MODESTO RODRIGUES ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS.\r\n\r\nProcesso: 0108600-53.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cleidilane Rozalino Cavalcante ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Cleidilane Rozalino Cavalcante ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o autor e Paulo Roberto Muniz Martins, o recorrido, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983462"
                            ],
                            "983667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1999.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Agravado : FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), KATHYA NORONHA ZANARDI ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), - por unanimidade, corrigir erro material na certidão de julgamento de fls. 770 e no dispositivo do v. acórdão de fls. 771/775, para que onde se lê: “conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento¿, leia-se: ¿conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983667"
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                                "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n9ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0105700-51.1998.5.01.0011 – AP - Agdo: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 – D)] e Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Agte: JUCIMAR BRUNO CABRAL(Adv. Themístocles Laudier de Faria Lima, OAB RJ 74235 D):\r\n\r\nTomar ciência da decisao prolatada na Sessão Ordinária da 9ª Turma, no dia 09 de março de 2010, às 10:00 horas, prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 984666"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : IGOR DA SILVA COELHO ( Iraceli Pereira Soares RJ129472D ), - Recorrido : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar parcialmente procedente os pedidos postulados na inicial, condenando a Demandada ao pagamento das diferenças salariais no período de abril a junho de 2006, no valor mensal de R$ 85,53, e seus reflexos sobre as verbas indenizatórias e FGTS. Custas de R$ 12,00, calculados sobre o valor de R$ 600,00, ora arbitrado à condenação, pela Demandada, invertendo-se o ônus da sucumbência, inclusive com a exclusão da condenação do Acionante ao pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Eduardo Santos Moita ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios. Sustentaram oralmente os Drs. Paulo Cesar Cabral Filho e Patricia Py, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0048500-94.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Claudio Ricardo Vasconcellos Franco ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação as horas extras e suas projeções. Mantidos os valores fixados na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Enildo da Silva Sabino ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Chablis ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2002.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : EDSON IGNACIO DA SILVA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tema recursal ¿juros de mora¿, por preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Ailton Silva Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Sebastião Antonio José ( Fernanda Kengen Taboas RJ145143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão proferida nos embargos de declaração de fls. 57, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à MMª. Vara de origem para apreciação sobre o requerimento formulado na defesa no que concerne à limitação da responsabilidade subsidiária da Embargante ao período de duração do contrato de prestação de serviços estabelecido entre a 1ª e a 2ª Demandada, afastando-se a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa à Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0114400-65.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carreteiro Alimentos Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Sérgio Pereira de Carvalho ( Ana Lucia Maia Leal RJ42519D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, julgando improcedente o pleito formulado na inicial. Custas de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983968"
                            ],
                            "984532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-62.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rubens Ney Rangel Gomes ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : ABS Group Serveices do Brasil Ltda ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984532"
                            ],
                            "984561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-65.2007.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Robson Garcia Dutra ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Robson Garcia Dutra ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - colhido o voto do Juiz vistor, decidiu a 9ª Turma, por maioria, não conhecer dos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora, que chamou o feito à ordem para declarar nulos os atos processuais executados a partir das fls. 178v da RT 0063100-65.2007.5.01.0054 (juntada nula da decisão monocrática), e a Presidência, que considerava a 7ª Turma preventa para julgar o presente feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "984046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000243-62.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Post Office Agência de Correio Ltda. ME ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Embargado: Luiz Antonio Montalvão Bronzo ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n2 - 0000600-22.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Francisco da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n3 - 0002700-52.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Oliveira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-38.2006.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lilian Gomes Machado, Municipio de Paraty - Recorrido: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty ( Adv. Ateneia da Costa Pereira RJ 113652 D ).\r\n\r\n5 - 0005700-24.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Yelle Santos Soares Lima ( Adv. Alcione Gauze Soares RJ 48207 D ) - Recorrido: Ortopedia Follow UP Ltda. ( Adv. Nelson Adriano de Freitas SP 116718 D ).\r\n\r\n6 - 0006500-72.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: NET RIO SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n7 - 0007800-13.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Alexander Silva Rodrigues ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n8 - 0009600-56.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Jose Renato da Silva ( Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao RJ 13666 D ) - Recorrido: Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Pará Automóveis Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Ivan da Silva Fraga, Jose Renato da Silva ( Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao RJ 13666 D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P IVAN DA SILVA FRAGA, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Condominio Villa de Genova ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ).\r\n\r\n9 - 0011700-33.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson de Oliveira Ferreira ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n10 - 0012800-73.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monica Araujo do Nascimento ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n11 - 0013400-50.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Veronica Lucia da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n12 - 0017400-12.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Luiz Carlos de Almeida Balbino ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0018300-21.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Rita de Cassia de Oliveira Rosa ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n14 - 0018700-89.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivaldo Bezerra Machado ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n15 - 0019300-61.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. ( Adv. Norberto Perez Dominguez Filho RJ 69346 D ), Fernando Alves ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Fernando Alves ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ), Bar e Mercearia Pioneira do Bairro Ltda. ( Adv. Norberto Perez Dominguez Filho RJ 69346 D ).\r\n\r\n16 - 0021700-33.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilson Gomes de Freitas ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ) - Recorrido: Marbel Madereira e Transporte Irmão Bertoldi Ltda. ( Adv. Julia de Lima Fernandes RJ 72472 D ).\r\n\r\n17 - 0022500-52.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Carreteiro Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Joanilson de Souza Silva ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n18 - 0025400-27.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: S A Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ).\r\n\r\n19 - 0026000-04.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcia Santos Andrade ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n20 - 0027100-14.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Dyego Tavares Silva Cabral ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n21 - 0027100-28.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viacao Riodoce Ltda. ( Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura MG 28985 D ) - Recorrido: Andre Luiz Ferreira Duarte.\r\n\r\n22 - 0030000-28.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Janaina Cavalcante de Albuquerque ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n23 - 0030400-44.2009.5.01.0061 - RO Agravo - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: Marco Antonio Aguiar Santos ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n24 - 0030900-68.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jorge Luiz Cruz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Cruz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n25 - 0033000-23.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Claudio da Silva Viana ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Claudio da Silva Viana ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n26 - 0033200-70.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), Danielle Francisca de Souza ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n27 - 0033500-61.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Neide Mattos da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Neide Mattos da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n28 - 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ) - Recorrido: PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ 34538 D ).\r\n\r\n29 - 0045900-07.2008.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: Jorge Luiz Mastra FonToura ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D ) - Agravado: Caroline da Silva Netto ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n30 - 0051400-16.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ 131027 D ) - Recorrido: Haroldo Jose de Carvalho ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n31 - 0056300-79.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Sao Goncalo - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Roberto Cardoso Pinto ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ).\r\n\r\n32 - 0062900-06.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ulitec Esquadrias Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Davi Marques de Oliveira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n33 - 0062900-16.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Miriam de Moura Calhau ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n34 - 0063400-55.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eduardo Henriques Leite Seixas ( Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ 88834 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n35 - 0063900-31.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), João Luis Flores Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Embargado: João Luis Flores Pereira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n36 - 0064100-45.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Astrid Stefanie Vollmers ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: BT Latam Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), BT Communications do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n37 - 0065800-74.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Soares Batista ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n38 - 0066900-68.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Evaldo Souza dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n39 - 0067200-50.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Docatel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Gilmar Rodrigues Lopes ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n40 - 0072600-50.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eliezer de Farias Souza ( Adv. Joao Batista dos Santos Junior RJ 124443 D ) - Recorrido: TREELOG S.A. - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n41 - 0075500-81.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ) - Recorrido: Ricardo Henrique Vieira Marques ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n42 - 0076000-79.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Associação Beneficente Santa Maria ( Adv. Jose Caetano Falcao RJ 34755 D ).\r\n\r\n43 - 0076200-36.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jose Sebastiao Trindade ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n44 - 0080100-89.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jose Araujo das Neves ( Adv. Daniel Jorge Pedreiro SP 234527 D ), IMC-Saste Construcoes, Servicos e Comercio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n45 - 0083700-79.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ROSALVO GUEDES DE OLIVEIRA ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), ANDEF - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n46 - 0094500-77.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael Cardoso Cancino ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n47 - 0098800-39.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Manoel Rui Gomes Maravalhas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n48 - 0103600-73.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO - Requerido: Geni Gonçalves Medeiros Cândido ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n49 - 0104700-94.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Fernando Veiga do Amaral ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n50 - 0108000-22.2004.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: HEROYTON CORREA DA SILVA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ), TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), HEROYTON CORREA DA SILVA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n51 - 0109700-34.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Ercrom Entidade de Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairro Adjacentes, Maria Rita Moraes Santos ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ).\r\n\r\n52 - 0111900-45.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Michele Ribeiro de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: M3 K Cursos Profissionalizantes Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n53 - 0112600-42.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Cleidiane Morais Clemente ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n54 - 0114600-16.2005.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Adao Jose da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A/C Carmelo Palmieri Perrone ( Adv. Carmelo Pamiere Perrone RJ 61100 D ).\r\n\r\n55 - 0119200-85.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jacqueline Ferreira Ribeiro ( Adv. Denise Analia B. Caetano RJ 154833 D ) - Recorrido: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ).\r\n\r\n56 - 0119800-72.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luciane Oliveira Martins ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ) - Recorrido: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n57 - 0121500-64.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Murilo Gomes ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n58 - 0122000-17.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: RUBEN DO REGO BARROS E OUTRO ( Adv. Flavio Augusto Campos Fernandes RJ 113275 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE FREITAS FERREIRA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n59 - 0125000-41.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Selma Clemente da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Indipeças Comércio de Peças de Perfuração Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda., Macromo Tecnologia de Reparos Ltda..\r\n\r\n60 - 0126000-66.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raimundo Nonato Santos Nunes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Consórcio Racional Delta Recoma ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ), RACIONAL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n61 - 0127300-22.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Vilma Dias Duarte ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n62 - 0128900-78.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Roberto Silva da Silveira ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n63 - 0131900-93.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Alves Neto ( Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior RJ 75973 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Alves Neto ( Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior RJ 75973 D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda..\r\n\r\n64 - 0132200-57.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Paulo da Silva Carvalho ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Paulo da Silva Carvalho ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n65 - 0133600-28.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Lotação Inga Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n66 - 0136700-05.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marco Antonio Campos Pinheiro ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n67 - 0137000-51.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andre Luiz da Costa Santos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. ( Adv. Marcia Pessoa Martins RJ 141511 D ) - Recorrido: Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. ( Adv. Marcia Pessoa Martins RJ 141511 D ), Paramount Home Entertaiment Brasil ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Andre Luiz da Costa Santos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n68 - 0143500-85.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elcio Azevedo ( Adv. Ronaldo Abdias dos Santos RJ 92981 D ).\r\n\r\n69 - 0144200-49.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: José Lins Filho ( Adv. Paulo Roberto Reis Franco RJ 50476 D ).\r\n\r\n70 - 0150100-87.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Administracao do Shopping Nova America S/C ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Dias ( Adv. Washington Guimaraes RJ 82833 D ), Comprove Cooperatiava de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda..\r\n\r\n71 - 0151100-79.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Mariana Netto Pecanha ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Mariana Netto Pecanha ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n72 - 0156300-98.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luis Carlos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cleanlife Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n73 - 0156500-64.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Erika Alves Valadares ( Adv. Marcia Rocha Caffaro RJ 117702 D ) - Recorrido: Vila Nova Video Club Ltda. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n74 - 0159900-93.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Narriman de Andrade Berbat ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Funcef - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n75 - 0160700-58.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n76 - 0162200-71.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Claudio da Silva ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n77 - 0163700-61.1995.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante: Regina Coeli Lemos Leite ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA ( Adv. Romario Goncalves Coelho Filho RJ 65072 D ).\r\n\r\n78 - 0164400-79.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Ademilson Nascimento Moreira ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n79 - 0178100-50.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Maria da Silva ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: Schweitzer Mauduit do Brasil Ltda. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ).\r\n\r\n80 - 0186500-88.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME ( Adv. Claudio Roberto Miranda Borges RJ 79013 D ), Lais de Souza Rocha ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ) - Recorrido: Lais de Souza Rocha ( Adv. Paulo Ricardo Felix RJ 47547 D ), Renov Hair Comércio de Cosméticos Ltda. - ME ( Adv. Claudio Roberto Miranda Borges RJ 79013 D ).\r\n\r\n81 - 0209100-52.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Marcos Rogério de Jesus Campos ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n82 - 0209700-21.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ALDEMAR DA SILVA CARMO JUNIOR ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n83 - 0210200-53.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luzimar Bandez da Motta ( Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n84 - 0226100-39.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Andrea Castro de Santana ( Adv. Lucia Helena da Silva Pereira RJ 108146 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 984046"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "984047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 – RO (Ag)\r\n\r\nAgvte: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Emidio Neves Sampaio Neto, Agvdo Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\n\"Devolvam-se ao agravante as cópias juntadas com a peça de fls 308/314. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 984047"
                            ],
                            "983558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120001-07.2003.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : ALAMEDA POINT SUPER LANCHES LTDA ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), LIDIANE CARVALHO RAMOS ( Ana Fatima Bastos de Plaza RJ50940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, a fim de que seja conferido regular prosseguimento ao feito, na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ediland de Medeiros Bispo ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Cargo Alfa de Raposo Ltda. ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda.Tereza Cristina Rodrigues Cesario ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098700-22.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Charles José Evangelista do Carmo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o desbloqueio do valor convolado em penhorado e o regular prosseguimento da execução, com a intimação da Autarquia Previdenciária, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Luciano Rocha Mariano.///\r\n\r\nProcesso: 0121200-66.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Abeu Associação Brasileira de Ensino Universitário Frederico Sauer Guimarães Oliveira ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Frederico Sauer Guimarães Oliveira ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Abeu Associação Brasileira de Ensino Universitário - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção e irregularidade de representação e, de ofício, reconhecer vício de citação e declarar nulos todos os atos praticados desde a audiência inaugural, determinando a citação da ré para, querendo, responder aos termos da demanda, com a reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença. PREJUDICADO o exame do recurso interposto pelo reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Constantino Mendes Valente ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), Neoris do Brasil S.A. ( Mauricio Antonio Monaco SP70477D ), - Recorrido : Neoris do Brasil S.A. ( Mauricio Antonio Monaco SP70477D ), Constantino Mendes Valente ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial desde a data de admissão; pagamento de indenização correspondente ao stock options e majoração da indenização correspondente ao bônus; indenização reparatória por dano material e lucros cessantes, e majoração do valor da indenização por danos morais, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental, Relator, vencido o Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator.///Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 983558"
                            ],
                            "983966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Vieira Dias ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade,conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 983966"
                            ],
                            "983991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058500-65.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Miguel Ricardo Tepedino ( Jorgeani Cristina Azevedo RJ133620D ), - Recorrido : Multicópias Comércio e Serviços Ltda. ( Andre Pedro Grandis Maldonado RJ86591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132300-29.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Victor Tadeu Andrade Pinheiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR AS PRELIMINARES de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Julio Cesar Souza de Oliveira ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), VF da Silva Empreiteira - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de recolhimento fiscal e previdenciário, REJEITAR AS PRELIMINARES de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 983991"
                            ],
                            "984035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-53.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ricardo Lucas Bastos Breder ( Claudio Brandao Azambuja RJ58084D ), - Recorrido : INSTITUTO VITAL BRASIL S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/ Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 984035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "984444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0143000-33.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-69.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Ricardo Della Pasqua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Fundação Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Fundação Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Espólio de Ricardo Della Pasqua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Albino Souza Cruz - FASC, Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcte: Renata Garcia Gomes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Garcia Gomes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: K2 Data Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo K2 Data Serviços de Informática Ltda., Rcte Renata Garcia Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-92.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio dos Santos Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio dos Santos Lima, Rcdo Thyssenkrupp S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávia Trajano Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira [Adv. Wellington Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 100504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Messias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Júlio Messias Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano da Rocha Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Elizabeth Biancovilli de Oliveira, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRcdo: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Profrota Administracao de Frotas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Prodoc Processamento de Documentos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo Carlos Maia Soares, Rcdo MB Participacoes S/C Ltda., Rcdo Prodoc Processamento de Documentos Ltda., Rcdo Profrota Administracao de Frotas S.A., Rcdo Prosesp Servicos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198800-62.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Jean da Silva Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Jean da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Shopping Grande Rio, Rcdo URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Decio Vasconcellos Marques [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Decio Vasconcellos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcdo: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vania Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 984444"
                            ],
                            "984481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdos: CLEIRIE REGINA MEDEIROS VIEIRA,\r\n\r\nSOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.187/202 (acórdão da sessão de 28.04.2010) e de fls.208/211 (Embargos de Declaração).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "984663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0046300-60.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Maria de Fátima da Rocha Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima da Rocha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147. Conforme despacho de fls. 150-verso.\r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Ebgte: Ejaldo Cardoso Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ejaldo Cardoso Franca [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Ebgdo: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Ebgdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ejaldo Cardoso Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 358/359. Conforme despacho de fls. 360-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 984663"
                            ],
                            "983138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165500-28.2001.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : AGRINALDO LEONCIO SALIM ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que os descontos fiscais sejam realizados nos termos da Súmula 368 do TST, excluindo-se da condenação a idenização correspondente à diferença entre o que seria devido mês a mês e o IR calculado pelo total, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Luiz C. Sanches, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosangela dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Orlando Gomes de Abreu ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Orlando Gomes de Abreu ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que lhe sejam concedidas as promoções horizontais previstas no PCCS, com o consequente pagamento de diferenças salariais vencidas e vincendas, com reflexos nos triênios, diferenças de adicional de periculosidade, diferenças de horas extras e adicionais noturnos, com reflexos nos RSR, diferenças vencidas e vincendas de FGTS, férias com o terço constitucional, 13ºs salários, gratificação de férias e abono de férias. Fixa-se a condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e as custas em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Angelo da Silva Russo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Silvia da Silveira Carvalho ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 983138"
                            ],
                            "982223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ednilson Damião Cordeiro ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Sadia S.A ( Waldir Siqueira SP62767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls. 56v., por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que seja proferida nova decisão, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021500-28.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alutech Aluminio Tecnologia Ltda ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), - Recorrido : Antônio Ferreira Gomes ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto e por irregularidade na representação, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042700-22.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Francisco de Souza Ramos ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116600-02.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Bruna Silva Lobão ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - Recorrido : Bruna Silva Lobão ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Rodrigo T. Badin Jorge./;//\r\n\r\nProcesso: 0016400-75.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lincoln Cordeiro de Castro ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Andre Dias ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Condominio de Edifício Ilha de Okinawa ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Condominio de Edifício Ilha de Okinawa ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), Antonio Andre Dias ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandro Alvares Tenreiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itau S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Alessandro Alvares Tenreiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itau S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o réu ao pagamento em dobro dos dez dias de férias não usufruídos, com o terço constitucional, ao pagamento de horas extras, inclusive uma hora extra por dia em razão do intervalo intrajornada que não foi integralmente usufruído, também no período em que houve juntada dos cartões de ponto, com base na jornada da inicial, e seus reflexos nos repousos semanais remunerados (considerado o sábado como tal), verbas contratuais e resilitórias, e para que seja observado o aumento da média remuneratória, em razão da integração das horas extras, com os reflexos daí decorrentes. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da condenação, equivalente a R$ 200,00. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : L´AMOUR MOTEL LTDA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Antonio Alves do Nascimento ( Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves RJ45082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de nulidade de sentença e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício e de seus consectários legais, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Celiomar Gonçalves de Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Dra. Alessandra Roller.///\r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosinaldo Dias Pereira ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rosinaldo Dias Pereira ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edison Santos Marques ( Claudio Rego Carvalho RJ113731D ), - Recorrido : Transporte LDR Ltda. ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089900-10.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Henrique de Oliveira ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Carlos Roberto S. Dias.///\r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Recorrido : Anderson Alberto da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002700-47.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Daniela Goncalves de Souza Almeida ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge da Silva Pacifico ( Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, quando da apuração das horas extras, considerar como jornada de trabalho do reclamante, no período de 11/05/2007 a 10/09/2007, os horários consignados nas respectivas folhas de ponto, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando a arguição de litigância de má fé e honorários advocatícios sucumbenciais., consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alpuim Pereira Pinto ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, por unanimidade, acolher a impugnação da reclamada para não considerar os documentos novos juntados a fls. 382, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a: reintegrar o reclamante no plano de saúde mantido pela ré a seus funcionários, enquanto perdurar sua aposentadoria por invalidez, até sua aposentadoria definitiva; pagar uma indenização no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), com base no art. 950 do Código Civil. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixada a condenação em 133.000,00 e as custas em R$ 2.660,00.Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Drª. Ana Lúcia Farias, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0196600-11.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Magdala Cecilia Germano Lista ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 982223"
                            ],
                            "984489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Thiago Azevedo de Carvalho ( Ricardo Braga de Oliveira RJ83134D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Recorrido : Emilio Nunez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ecila Barros Nunez Vasquez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eloá Nunez Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ênio Nunez ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - C E R T I F I C O que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exmº. Sr. (Relator), com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, e dos Exmos. Srs. Juízes, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de de 2009. Diretora de Secretaria da 10ª Turma. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. JUIZ CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Pela autora, falou o Dr.///\r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Yeda Silva Ramalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício da reclamante com o reclamado, de 12 de julho de 2006, data de início de sua prestação de serviços (fls. 106), a 30.04.2007, como apontado na inicial (fls. 02), e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos demais títulos do pedido. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,.,que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Silva Angeleti ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), Titu s Transporte de Caxias Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), - Recorrido : Thaisa Zinis de Oliveira Bego ( Carla Hallais da Costa Chaves RJ134101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///,\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 984489"
                            ],
                            "984647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jonathan Nunes Vieira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: horas extras, a serem calculadas segundo os seguintes parâmetros: aquelas excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, conforme os RDB juntados aos autos e, no período não coberto pelos controles, considerada a média de 19 horas de trabalho diário, indicada na inicial; de 10.01.2007 a 28.02.2007, com acréscimo de 50% nas duas primeiras horas extras e de 100% nas horas extras seguintes, nos termos da letra \"b\" (fls. 24) da cláusula 8ª da citada convenção coletiva; de 01.03.2007 até o final do contrato de trabalho, com acréscimo de 50%; ante sua habitualidade, as horas extras refletem-se nos RSR, férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS com multa de 40% (letra \"f\" de fls. 06), nos termos do pleiteado na letra \"c\" do rol de fls. 06; uma hora diária a título de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, por todo o pacto laboral, nos termos da OJ 307 da SDI-I do TST. Ante sua natureza salarial, prevista, na OJ 354 da SDI-I do TST, devidos seus reflexos nos RSR, férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS com multa de 40% (letra \"f\" de fls. 06), também nos termos pleiteados na letra \"d\" do rol de fls. 06. Juros e correção monetária na forma da lei, sendo devida a dedução de pagamentos comprovadamente feitos sob idênticos títulos. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Evaldo Oliveira do Nascimento ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Irapuan Manoel da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Elcimar Silva de Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Dermeval dos Santos Cesar ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Ricardo Damião Areosa, Marcos Cavalcante e Célio Juaçaba Cavalcante Cesar Cabral Filho.///\r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marlene da Conceicao Couto Simas ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Marlene da Conceicao Couto Simas ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento: ao da reclamante, para: deferir a gratuidade de justiça; condenar a reclamada a pagar: reflexos das horas extras nos RSR, 13º salário, férias com o terço constitucional, aviso prévio e FGTS com multa de 40%; diferenças de FGTS em decorrência do deferimento de diferenças da base de cálculo de verbas rescisórias; ao da reclamada, para determinar que a base de cálculo para pagamento de verbas rescisórias seja o valor de R$ 774,24 (setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antonio de Souza ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Antonio de Souza ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Multiserv Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos do reclamante e dar provimento aos da reclamada para sanar as omissões por ela apontadas, sem qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TELELISTAS REGIAO 1 LTDA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : ARNALDO LUIS RODRIGUES ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 984647"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-02.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE BARBOSA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DUARTE BARBOSA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Junior [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-25.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Santos da Silva [Adv. Michelle Anselmo do Carmo (OAB: RJ 136491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dado Penha Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BATISTA ARAUJO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165700-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FERREIRA DA SILVA [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.160(item 3), prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otávio da Silva Vera Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Graynne Art Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otávio da Silva Vera Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls45/46, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Wenceslau Muniz [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp s Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Wenceslau Muniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34, que deferiu a vista dos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)], Réu: Temon Tecnica de Montagens E Construções Ltda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Réu Temon Tecnica de Montagens E Construções Ltda \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Toné de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Toné de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PRESIDENTE LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PRESIDENTE LTDA, Aut ROBERTO PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.262, que determinou que se dê ciência quanto os dias designados para a realização do leilão, dos bens arrolados aos presentes autos, datas: 04.08.2010, ás 13:30 horas (primeiro leilão) e 18.08.2010 às 13:30 horas (segundo leilão)., End.: AV. RIO BRANCO, 151 - 5º ANDAR - CENTRO/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiani Kuster Evangelista [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiani Kuster Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Maria Cardoso Perrout, Réu: Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, Réu: SOMAR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maria da Conceicao Brayer Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, Réu SOMAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130:\"J. Dê-se ciência as partes do bloqueio conforme art. 884 da CLT. Em, 10.06.2010 - Juiz.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisco Marcolino [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116, que determina que o autor indique meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, por insubsistente a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE AQUINO BARBOSA [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA CASTELAUTO LTDA ME [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE AQUINO BARBOSA, Réu OFICINA MECANICA CASTELAUTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.190:\"J. Dê-se vistas as partes do bloqueio conforme art. 884 da CLT.Em, 10.06.2010- Juiz.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Galera [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Cíntia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Nascimento Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.676 que deferiu a dilação do prazo por mais 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Paiva Ripardo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.149, valor 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Abreu Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Abreu Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LYRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 863.778,35, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsandre Silva de Assumpcao [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsandre Silva de Assumpcao, Réu Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,digo, da r. decisão de fls. 208, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias, iniciando pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BILIO [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO BILIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:\"Dê-se ciência as partes do bloqueio conforme art. 884 da CLT. Em, 10.06.2010- Juiz.\" .\r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA NOVO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: MARCIA XAVIER DE CABALLERO, Réu: ALAIDE VIEIRA INACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gomes Aguiar , Aut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Lourdes Peres Borsoi [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Peres Borsoi \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135:\"J.Publique-se o edital. após, intimem-se as partes para ciência das datas da relaização do leilão.Em, 16.06.2010-Juiz.\" Data do 1º Leilão - 04.08.2010, às 13:30 horas e 2º Leilão - 18.08.2010, às 13:30 horas, sempre na Av. Rio Branco, 151 - 5º andar - Centro -RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-54.2002.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: PLAZA COPACABANA HOTEL SA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: ARISTIDES DOS SANTOS TELES [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARISTIDES DOS SANTOS TELES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315:\"Junte-se as petição. Indefiro o pedido liminar de expedição do alvará do valor bloqueado às fls. 308.\"Verifica-se que trata-se de conta onde o autor recebe seus proventos conforme informado pelo Banco. No entanto não comprovado que tratam-se de valores unicamente provenientes de salário. Ao embargado.Em, 07.06.2010-Juiz.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012200-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Matos Calheiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda, Aut Messias Matos Calheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias, com permeio de 03 dias, iniciando pelo Rte.\r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIRCEU AROUCA [Adv. Sidnei Gomes de Araujo (OAB: RJ 117204 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PRO LAR LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: UNICA PRESTADORA SERVS LOCADORA MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIRCEU AROUCA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 977763"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220600-45.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULLART MARIOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCYR GOULLART MARIOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 388/395. \r\n\r\nProcesso: 0175200-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE XAVIER DE ABREU [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE XAVIER DE ABREU, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.139,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210800-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GUIMARAES SILVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut UBIRAJARA GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.599,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARA SODRE BUTY DA SILVA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 456: \"...Assim, notifique-se a CBM para, em cinco dias, juntar cópia do contrato em questão, bem como para, caso haja valores a serem pagos à ré, sejam estes colocados a disposição deste juízo, até o montante do total da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Neves Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: TNL Contax \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Neves Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 11/12. \r\n\r\nProcesso: 0142200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moço da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Ki Boi Bom Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91: \"Considerando a devolução da notificação da 1ª ré, venha o autor com o endereço da mesma.\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moraes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A., Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda., Réu: Contax S.A., Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21, que intimou-lhe a vir com o endereço da Ré Inovação SA para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jose Luiz de Oliveira dos Santos, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MURILO GRIBEL [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA, Aut ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES, Aut MURILO GRIBEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Rodrigues, Réu Neide s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 128.281,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o exe cutado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanyra Rocha do Amaral [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria, Aut Wanyra Rocha do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 147/167, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericon Wagner Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericon Wagner Carvalho \r\n\r\nManifestra-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista fl 299: Considerando a impossibilidade de penhora \"on line\", face informação retro (fl. 298), diga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antônio da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antônio da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdades Católicas Associação sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara José de Abreu (Espólio de) , Cgto: Eva Abreu da Paixão [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eva Abreu da Paixão, Cgte Faculdades Católicas Associação sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-45.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Rosa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Rocha Barbosa [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Paulo Cesar da Rocha Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baeta Costa [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Abhaham Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Baeta Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 41, verso. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Carmo Pires [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Carmo Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-23.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Alves da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Sac Comercial Center Couros Ltda., Cgto Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DE CASTRO GIMINIANI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DE CASTRO GIMINIANI, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 493/510, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-71.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Sousa da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aqualife [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 145. \r\n\r\nId: 982741"
                            ],
                            "982742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, nos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme Provimento nº 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Carmo Pires\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982742"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "983994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Felix Bezerra [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48h, o valor de R$ 215,60, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO\r\n\r\nDiga o exequente como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068900-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Dias de Mello [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Dias de Mello\r\n\r\ncontra-arrazoar os recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-46.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens King Ouro Ltda.\r\n\r\nvenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-58.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rufino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS REIS GERMANO\r\n\r\nIndeferido o peido de gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. Diga o exequente como pretende conseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nciência do despacho de fls.286: pagar o crédio autoral, conforme fls.266. Prazo - 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA\r\n\r\ncontestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2004.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: WASHINGTON FERREIRA GONCALVES [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSUEL GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSUEL GALVAO, Egte WASHINGTON FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de terceiro procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119500-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Claudio Teixeira da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 89,60, em guia GPS, cód 2909, referente à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Miguel Antonio Cardoso Pinto [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Miguel Antonio Cardoso Pinto, Aut Maria Jose Pereira de Andrade\r\n\r\nciência da homologação de cálculos de fls.138/139, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 19.310,82 (1.592.510,98 TR). Intimem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, 475 - J) e efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA BARBOSA DE ANDRADE, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nreclamada - pagar custas no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nreclamante - apresentar cálculos de liquidação, conforme fls.173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benedito da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 154,28, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 32,00 (guia DARF, código 8019) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Mendes [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist Card do Brasil Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Mendes, Réu Assist Card do Brasil Ltda.\r\n\r\nciência da homologação de fls.243, reclamada ao depósito de R$ 71.666,91 (5.910.175,80 TR). Reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, 475 - J) e efetivação de bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário de fls.47/56, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido, ante o conteúdo de fls.24, verso e 25. Venha a ré com os recolhimentos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA NETTO BELACHE PEIXOTO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Aut VANIA MARIA NETTO BELACHE PEIXOTO\r\n\r\nciência dos cálculos de 312/313, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-79.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbó [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 56,56, em guia GPS, cód 2909, referente à cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Gomes da Silva \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nmanifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária que entede devida, conforme valores apresentados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Wal Mart Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira Costa \r\n\r\nPagar R$ 400,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.152, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80, que defere desentranhamento dos documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Messias Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eugenio de Araújo Muller [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Messias Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica as fls. 43, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-71.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: camilla Freitas David [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nCiência do despacho de fls.489, que defere a devolução do prazo de 10 dias, cf. requerido fls.481. \r\n\r\nProcesso: 0276700-27.1990.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS SANCHES DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DAS GRACAS SANCHES DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.821que defere vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI APOLINARIO FILHO [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI APOLINARIO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wander do Nascimento da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Gomes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 983994"
                            ],
                            "983993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Benfica Express Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Benfica Express Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983993"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-75.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, informando acerca da situação do inquérito policial e/ou da ação penal. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nComplemente o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A., Réu: J. Valdec i Pereira Serviços Elétricos Mecânicos Montagem Geral em Elevadores ME n/p sócio José Valdeci Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 983661"
                            ],
                            "983687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-52.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON SANTOS\r\n\r\nPronunciar sobre o alegado bem de família, valendo os silêncio como desistência do bem indicado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar acerca do laudo de fls. 778 segs, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-50.2007.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: 368 Paes e Doces Ltda. ME [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 71, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0208800-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-71.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cruz\r\n\r\nDiga acerca de ofício de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0153100-13.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha retirar a carteirinha. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES CAMELO JUNIOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEOS VEGETAIS SAQUAREMA LTDA, Réu: OLEOS VEGETAIS SAQUAREMA LTDA n/p sócio Domingos Teixeira Marques, Réu: OLEOS VEGETAIS SAQUAREMA LTDA n/p sócio Paulo Sérgio Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES CAMELO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Martins de Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Martins de Menezes\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls.738, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 983687"
                            ],
                            "983668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Petróleo Brasileiro S.A., TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983668"
                            ],
                            "984522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Frontino\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tenicas Ltda., CompanhiaDistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO LUPÉRCIO DE SOUSA LOPES, BRASITREC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DE FARIA MACHADO, BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO GONÇALVES FERNANDES, BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO LUPÉRCIO DE SOUSA LOPES, Brasitec Instalacoes Tenicas Ltda., BRASITREC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DE FARIA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984522"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Theodoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar o cálculo do IR em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Josefa de França [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Josefa de França\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.204 e 263. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinhais [Adv. Mariane Lopes de Almeida (OAB: RJ 108190 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravello S.A. DTVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinhais\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Almeida Barbosa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanusa de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.72, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH LENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES, Aut MARIA ELIZABETH LENTO, Aut VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.411, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERNANDO NETTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI FERNANDO NETTO, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação so exequente foi julgada PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.125, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Dantas [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Metodista Ortodoxa Barra da Tijuca, Aut Ronaldo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0068900-21.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Matiniano de Assumpcao [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matiniano de Assumpcao\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Bárbara Oliveira Gola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Bárbara Oliveira Gola , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Maria Portela Rocha [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Maria Portela Rocha\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá prestar os esclarecimentos solicitados às fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0075700-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Valdrez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Valdrez\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: ZILDA MARIA PINHEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.151/153. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriaga Resende Lopes , Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manum [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Transportadora Josp Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Ultramar de Despachos Internacionais Ltda. , Aut Severino Manum, Réu Transportadora Josp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Veiga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Barbuio e Barbuio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Veiga\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.229, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)], Réu: Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Prof. Empreend. Area Naval e Offshore Ltda., Aut Eleno Ferreira da Silva, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda., Réu Petroteiner Comercio e Locacao de Conteiners Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Clemente da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Clemente da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.407 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: RICARDO TANNURI - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Franca Monteiro Gondim [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Cafe e Delicatessen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Cafe e Delicatessen Ltda., Aut Robert de Franca Monteiro Gondim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 259, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandes Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandes Ferreira do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.304 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Fashion, Réu: GUILHERME SOBRAL LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Francisco [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargedo Comércio e Distribuidora de Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE ARIMATEIA R DE MELLO [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Aut: INSS COTA EMRPEGADO\r\n\r\nRéu: EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: Henriqueta Estelita de Freitas Merlo, Réu: Pedro Jarbas Merlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DE ARIMATEIA R DE MELLO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal , Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-07.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ribero da Silva [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Front Fer Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Front Fer Comercio e Industria Ltda. ME, Aut Vanessa Ribero da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Afonso Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Afonso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0113500-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES MENDES [Adv. Bianca Guterres Mendes Gomes (OAB: RJ 136299 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES MENDES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.912, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fernandes [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Jorge da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Magalhães Regada Itahagy [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Certisign Certificadora Digital S.A. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certisign Certificadora Digital S.A., Aut Raquel Magalhães Regada Itahagy\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0125200-76.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO VANDERLEI [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO VANDERLEI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rickson Santiago de Mattos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Rickson Santiago de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0109000-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Nunes Mouta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carvalho Dantas Cavalcante , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMACOM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: Meire de Oliveira Nogueira, Réu: Vitor Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magaldi da Cunha , Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Henriques dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henriques dos Santos , Réu Transporte Estrela Azul S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Denilson Ribeiro de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0152000-97.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: FRANK AMORIM [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANK AMORIM, Egdo GILBERTO P DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Franco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Franco, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Borba [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lysia Pinto de Lima (representado por Denise de Lima Ferreira Castagna) [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Borba\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0147500-85.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso , Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Eduardo Vianna Mendes (OAB: SP 13848 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A., Aut Renata Andrade Gomes, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Susano Petroquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lisboa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Lisboa, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Fortunato [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Descontão \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Pinheiro Menezes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar seus cálculos referentes ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gicovate de Siqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gicovate de Siqueira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 401, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SARAIVA DA ROCHA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA LEE BRASIL LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SARAIVA DA ROCHA, Réu SARA LEE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 607 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE CORREA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT´ANA FREITAS- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.216/218. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388 verso. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SOMMER DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.425 \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO- devedora derivada, Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Maria da Silva [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADO, Aut: EDUARDO BESSA DE MEDEIROS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BESSA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0044800-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOMES FERREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, SOCIO DE ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRACNISCA AREAS FERREIRA DA SILVA, devedora solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.239 \r\n\r\nId: 982348"
                            ],
                            "982346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Condomínio do Edifício Residencial Praia do Pontal \r\n\r\nPelo presente fica m Roma Engeharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982346"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: KADON INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA NASCIMENTO, Réu Banco Santander S/A, Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu KADON INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.463.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Conceicao dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas Copias e Editora Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68. \"J.Defiro...Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se certidão de crédito, nos termos da RA 06/2006.\" \r\n\r\nProcesso: 0004600-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augustinho de Britos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augustinho de Britos \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme estimativa de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. \"... Dispenso a autora do pagamento das custas. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração...\" \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jesus Maia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseverance Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perseverance Automóveis Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.950,00, conforme estimativa de fls. 158/159. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vasconcellos Dias Junior [Adv. Ernane Gomes de Sousa (OAB: RJ 123003 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vasconcellos Dias Junior\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Castro de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Faria [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Faria, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.61\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar de Carvalho Pacheco [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar de Carvalho Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \"J. Esclareça o Rte, em dez (10) dias, o litisconsórcio passivo facultativo.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Batista da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio America Mall, Réu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \"...Nada a prover, pois o advogado que assina a petição não tem procuração nos autos. Int. a ré aos cuidados de sua advogada constituída (fl. 70), para pagamento das custas e cota previdenciária, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONOR MATTOS DO COUTO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mendes de Paula [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Com. e Industria Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Utrini [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Almeida [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Sebastiao de Oliveira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Its Wordld Paineis Iluminados Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Its Wordld Paineis Iluminados Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. \"J.Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0131400-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VAZ DA SILVA [Adv. Nair Marques do Rio Martins (OAB: RJ 77513 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VAZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonifacio de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. \"J. Ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ruas do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ruas do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias, conforme fl. 824. \r\n\r\nProcesso: 0207800-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR MERCIER [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-77.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COUTINHO NEVES FILHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Joao Alberto de Souza Moraes (OAB: RJ 1743 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 223/2009 encontra-se à disposição do favorecido Amil Assitência Médica Internacional Ltda, na agência da Caixa Econômica Federal - Justiça do Trabalho- Rua do Lavradio, 132/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nVista da manifestação do autor às fls. 968/969. \r\n\r\nProcesso: 0264200-05.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE BENEVELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. - (Sucessor de) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. - (Sucessor de), Aut DANTE BENEVELLO\r\n\r\nVista da complementação do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 977771"
                            ],
                            "977772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marise do Amaral de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ - COESC N/P GUMERCINDO DIAS BICACO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ - COESC N/P GUMERCINDO DIAS BICACO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DEMA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: DOM ALMEIDA MODAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOM ALMEIDA MODAS LTDA, Réu MAGAZINE DEMA LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito da 1ª parcela em 10 dias, contados da data da notificação, observado o cálculo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0018700-64.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaury Brasil de Almeida [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaury Brasil de Almeida, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisboa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisboa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA SOARES PEREIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA COSTA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, conforme despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Lopes Barreto Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da petição de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cupertino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Produtos Naturais Ltda. ME n/p Maria Janice Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cupertino\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Manoel Rosa, Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. \"...indefiro, por tratar-se de requerimento descabido.\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Cabral [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Cabral\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i.calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO HELIODORO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LEANDRO MACHADO HELIODORO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON DA SILVA SANTOS [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL, Réu DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Aut ROBISON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, Aut Ricardo Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0121300-91.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARCELLOS [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SENZALA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Souza [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton de Souza Barros [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MR 1 Comercio de Alimentos Ltda., Réu: JI XIAOCI, Réu: PAULO BUN REN LIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton de Souza Barros\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administracao e Servicos Ltda., Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-36.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO DE ARAUJO GOES [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ROBERTO RICARDO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Correa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda., Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joao Iorio [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joao Iorio\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2009.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2009.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael de Oliveira Fernandes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02. \"...Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Int., inclusive para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2009.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Elizabeth Luciene Aledi Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sao Rafael Soc. de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Seres Serv. de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sao Rafael Soc. de Previdencia Privada, Agdo Seres Serv. de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Agdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02. \"...Mantenho o despacho agravado. Ao agravado, inclusive, para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0226400-74.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OMAR ESTEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE OMAR ESTEVES\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo Perito, em 10 dias sucessivos , permeados de 05 dias. \r\n\r\nId: 977772"
                            ],
                            "977773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-81.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emidio de Almeida Rita [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Almeida Rita\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Cavalcanti [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. - Rádio Tamoio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara Santana Abraão [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Santana Abraão \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 94,20, calculadas sobre o valor de R$ 4.710,59 .atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Marins [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Edifício Arcozelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Soares de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 205,08, calculadas sobre o valor de R$ 10.254,40 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Bruno Waked [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: King Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bruno Waked \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 193,38, calculadas sobre o valor de R$ 9.669,08 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 62,16, calculadas sobre o valor de R$ 3.108,35 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-89.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Seixas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Lins de Brito [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Comércio Importação e Exportação Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Lins de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-32.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Rosa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 370,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.500,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. (Sucessora de Prodeg Comunicação Social e Mercadológica Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alves Costa [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Institutições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Fonseca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-77.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Isaias Bras [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Sayão Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Isaias Bras \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 172,66, calculadas sobre o valor de R$ 8.633,53 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Miliotti da Silva [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Miliotti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-46.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Conde Perez dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Esperança do Amanhã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Conde Perez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angélica Freitas Abrantes [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadas e Duendes Buffet Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica Freitas Abrantes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Farias Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Farias Costa, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Teles da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Le Montagne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 20,40, calculadas sobre o valor de R$ 1.020,60 atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensado o seu recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane Barbosa Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A., Aut Rovane Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução de mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 733,69, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 36.684,86 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Batista Silva [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Rosane de Oliveira Felizardo \r\n\r\n1 - Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\n2 - Ao autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 977773"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-78.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA CARREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA CARREIRO, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-29.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Franco Matos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a inclusão do benefício (cesta alimetação). \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mariano Amorim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ibiza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ibiza Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Construcao e Saneamento Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO RODRIGUES\r\n\r\nCiência das certidões do Sr Oficial de Justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista de Oliveira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MANOEL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0070600-54.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campany Gomes [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Esteves Junior [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Pernambuco, Aut Eugenio Esteves Junior, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 234, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roque Areas dos Santos Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Souza de Menezes [Adv. Monica Cosme Barbosa Amaral (OAB: RJ 140546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Souza de Menezes , Réu Rodalex Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Fabio Lo Duca, Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Francisco [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Francisco\r\n\r\nInformar se concorda com o requerimento de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Leila Amorim Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ademir Paschoal da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene da Luz Villela [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimunda Evangelista Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nivaldo Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gevonete Martha Honório Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-71.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA NEZI DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO, Réu COOPERATIVA TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\ntomar ciência de que foram levantadas as penhoras de fls. 148/157 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SEL.,COLOC.E ORIENT.DE PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito e tomar ciência da atualização, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nRTE: REgularizar a assinatura da petição de contrarrazões. \r\n\r\nRDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Alves de Carvalho [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Alves de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FURLAN [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, observando os parâmetros de fl 529. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNALDIR SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APOLO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNALDIR SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oferecimento do bem de fl. 193, devendo o mesmo recolher os emolumentos indicados pelo registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nInformar o andamento da açao acidentária ajuizada na 50ª Vara Cível.. \r\n\r\nProcesso: 0212900-15.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ALBOREZ DOS SANTOS SPATA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ALBOREZ DOS SANTOS SPATA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzinete Almeida Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: O Triplo Loterico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Triplo Loterico Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários periciais de fl. 84 (R$ 1.800,00), bem como a cota previdenciária ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172800-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0019700-67.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Gomes da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0508/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Galdino [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut William Leonardo Galdino\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.1998.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nCgto: JAIRO ROSA TELLES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAIRO ROSA TELLES\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo e indicar meios para prosseguimento, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118900-04.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINETE DA SILVA THOMAZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FREE LANCER LTDA ME, Réu: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAMARGO [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)], Réu: GENARIO LUIZ FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINETE DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0047800-86.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO GOMES DEL REI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0614/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Elisabeth Kohwalter Catarino [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0595/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Gomes\r\n\r\nInformar ao Juízo o resultado do proceso 1386/07 da 33ª VT/RJ ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Baptista Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Repsol YPF Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Baptista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0594/2010. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valentim do Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valentim do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-03.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FORTUNA PONTES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Roberto Blanco de Oliveira, Réu: Silvia Brasiliano, Réu: Sistematik Engenharia de Sistemas e Automacao S.C. Ltda, Réu: Brasiliano & Associados Consultoria Empresarial S/C Ltda, Réu: B A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Leandro Costa Saletti (OAB: SP 187142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0624/2010 e liberada a penhora de fls. 10/11 da Carta precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-19.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES DA COSTA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0625/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bezerra da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanusa Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-19.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PACHECO PEDRAS REVESTIMENTOS E CONSTR LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ICATU HOLDING SA [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\ntomar ciência de que foi devolvido o alvará de fl. 311 e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Paula [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Drewanz - Hanna e Seus Bichos [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Drewanz - Hanna e Seus Bichos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Martins Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Martins Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0175400-41.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOTTICA DO BRASIL LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUXOTTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária informada na petiçao da AGU datada de 18/05/10 ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0223800-14.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE AZEVEDO MOJON [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPagar o valor da cota previdenciária informada pelo INSS em 48 horas. \r\n\r\nId: 972226"
                            ],
                            "979109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-58.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Elisabeth Kohwalter Catarino [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Elisabeth Kohwalter Catarino\r\n\r\nTomar ciencia do desp. de fl. 141 \"Recolham-se os emolumentos\". \r\n\r\nId: 979109"
                            ],
                            "972224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2010\r\n\r\n0090700-30.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benilson Marinho Serafim\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Nogueira Garrido,Casa da Foto Estudio Ltda.,Carlos Alberto Souza Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Nogueira Garrido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.290,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972224"
                            ],
                            "972225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bibru Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antônio de Jesus Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Jesus Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valro da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 48 horas, qual foi a unidade hospitalar em que foi atendido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972225"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-28.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA BARCELLOS MONTEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SUZANA BARCELLOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1030/1031: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução e IMPROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Após o trânsito em julgado, ao contador para nova atualização e cálculos do IR, observando os parâmetros acima estabelecidos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EMILIANO MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EMILIANO MACHADO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 457/470 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Lisowski [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Lisowski\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 131/137 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO DE JESUS MATHEUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Rcte IZALTINO DE JESUS MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 194: \" 1) Homologo os cálculos de fls. 193/193v., no valor de R$ 97,35 equivalentes a 8.026,74 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes Pinto [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mendes Pinto \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 77/78 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pires de Magalhães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0068700-22.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Peixoto da Fonseca [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comércio Doces e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Conceição Peixoto da Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0025900-19.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AMERICO DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AMERICO DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 840, tendo em vista o pedido de fls. 838 e o alvará já expedido às fls. 836, não havendo mais saldo em favor do autor observado o despachado às fls. 835 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: SÉRGIO AZEVEDO CAVALCANTI, Réu: PAULA AZEVEDO CAVALCANTI, Réu: NADIA MARIA OENNING CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS LAGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 193/194 .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 981/992 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR VALENTIM LEITE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELTRICIDADE LTDA. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, os cálculos deverão vir instruídos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, com a indicação, inclusive, do PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA e dos valores a serem retidos a título de COTA PREVIDENCIÁRIA E IR, sob pena de imediata execução em relação à cota previdenciária e expedição de ofíciio à Receita Federal, observado o contido no Decreto no. 3.000/99, arts. 718 c/c 722 .\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diego Wanick Pinheiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diego Wanick Pinheiro, Réu New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 211/215: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMÁTICA LTDA - ME, a pagar ao reclamante, JOSÉ DIEGO WANICK PINHEIRO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0043200-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Simplicio Rodrigues da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Simplicio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 117v.: \"O exame detido dos autos revela que a 1a. Rda não foi citada, tendo em vista a certidão de fls. 116, nos autos da carta precatória que visava sua citação. Sendo assim, não foi aperfeiçoada a relação processual, razão pela qual não se pode aplicar a revelia à 1a. ré e a confissão ficta ao autor. Desta forma, converte-se o julgamento em diligência. Not. o Rte através de seu patrono para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \"\r\n\r\nProcesso: 0035800-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda , Réu Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos e Administrativos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do Rte para, querendo, impugná-los .\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAnexar aos autos cópias dos contracheques do exequente bem como dos modelos indicados na inicial referente ao período de maio de 1991 até os dias de hoje .\r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Valter de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"...Assim, para que se evite decisões passíveis de nulidade e produção de atos processuais inúteis, determina-se o sobrestamento do presente feito, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Após, retornem conclusos. Notifiquem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Aut NILSON FELICIDADE\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAL LTDA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: NEIDE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE LEITE\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 234 verso .\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DA SILVA FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1169: \"Correta a promoção de fls. 1167. Venha o rdo com o depósito, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \"\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felicio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 294: \"Homologo os cálculos de fls. 292/293, no valor de R$ 3.472,73, equivalentes a 286.388,99 TRs, para todos os efeitos legais. Int. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bautista Nacher Vieira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bautista Nacher Vieira\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 06/10 da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0005800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut EDIVALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 488 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0012100-78.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Zingales Icaza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Zingales Icaza\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 647,72), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0024500-86.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE BERNARDO DE LIMA, Réu: GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: WILLIAM FADEL SAHIONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE MOURA PEIXOTO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0107800-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silveira Ulrich [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silveira Ulrich\r\n\r\nVir com o pagamento das custas ( R$ 282,00) .\r\n\r\nProcesso: 0024100-04.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA LAURINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ME, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO, Réu: ROBERTO CLÁUDIO DAS NEVES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nTer vista de fls. 255/264 .\r\n\r\nProcesso: 0000182-43.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Baptista dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Joana d Arc Neves [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Joana d Arc Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 30/31, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceicao da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0000518-47.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a inicial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 273: \"Homologo os cálculos de fls. 272, no valor de R$ 1.119,50, equivalentes a 92.305,46 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Eurico Pereira Junqueira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mota Nogino Tavares \r\n\r\nRéu: Boavista Barra Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Barra Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciária (R$ 287,60), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0112200-12.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Marques de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Marques de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlye Correa dos Reis [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charlye Correa dos Reis, Rcdo Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 215: \"Homologo os cálculos de fls. 213/214, no valor de R$ 37.602,25, equivalentes a 3.100.395,69 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda., Aut Wendel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 67: \"Homologo os cálculos de fls. 66, no valor de R$ 24.617,39, equivalentes a 2.029.762,84 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0008800-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE CARVALHO E SOUZA MARTINS [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE CARVALHO E SOUZA MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 971/978 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO FERREIRA SARMENTO E SILVA, Réu: MASSA FALIDA DE RWB ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 153: \"Nada a deferir vez que já expedidas as certidões de habilitação em favor do Rte e patrono para recebimento, de seus créditos. Int. Após dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143/147 .\r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Carrilho Camara [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 259/262, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS LIMA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO URBE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PASSOS LIMA, Réu RIO URBE URBANIZACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Transitada em julgado a presente decisão, venha a reclamada com a indicação do valor a ser retido a título de IR e a atualização da quota previdenciária. Intimem=-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 709 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GIANCRISTOFORO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Social Ramos Clube [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda., Réu Social Ramos Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 163/192 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 1412/1424 .\r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cleto Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 237/238 .\r\n\r\nProcesso: 0031300-47.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA CARDOSO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Jose Augusto Duarte Cardoso, Réu: Maria Alice Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPINTARIA E MARCENARIA CARDOSO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0076700-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Sant Anna [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jose de Sant Anna\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 346/389 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-27.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1410/1411 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AURILIO DE BRITO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE SIMPLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AURILIO DE BRITO SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-73.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA CRISTINA MARTINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBARA CRISTINA MARTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 400,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0061400-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: India Mara Martins [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Educacional Sao PAulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçao Educacional Sao PAulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 900,00) e da cota previdenciária (R$ 600,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Jardim de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Ville Representacoes Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Ville Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciáiro, sob pena de manter-se a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/124 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Fernandes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Fernandes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 221/222 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 137/139 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE CAPITULINO DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA MEYER, Réu: LUIZ FELIPE GRACA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CAPITULINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 103/129 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Greco Moura [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Guilhermina Greco Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 24/27 .\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 568/575 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Carvalho de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina Celia de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 172: \"1) Homologo os cálculos de fls. 170, no valor de R$ 31.179,39 equivalentes a 2.571.279,78 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, un albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0126500-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 151/156 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Monique dos Santos Pinheiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 252/255, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: geraldo reis de mendonça [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, Aut geraldo reis de mendonça\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 782/783 .\r\n\r\nProcesso: 0017200-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Domingos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Domingos dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 120/134 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Santos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Casanova\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 567/573 .\r\n\r\nProcesso: 0044000-02.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: CARLOS MARQUES DE AGUIAR, Réu: LUIZ CARLOS MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 982614"
                            ],
                            "982615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Rda ( fls. 174 ) .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Souza [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Movers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0171800-81.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SANTOS MOUZINHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 555/556 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LECCAS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: TERESA CRISTINA PESSOA DE BARROS [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: MARCIA RODRIGUES MARTINS NUNES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: MARCELO SIMAS RIBEIRO [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: SOLANGE MENDONCA MAEDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 659 .\r\n\r\nProcesso: 0192100-83.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DE CASTRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 649/655 .\r\n\r\nProcesso: 0176900-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Egg Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urania do Nascimento Jorge [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urania do Nascimento Jorge\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 77 verso .\r\n\r\nProcesso: 0163600-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Ferreira Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0165100-06.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araujo dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0166300-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Fonseca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 874/881 .\r\n\r\nId: 982615"
                            ],
                            "982613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felicio\r\n\r\nRéu: L e C Prest-Service Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 294: \"Homologo os cálculos de fls. 292/293, no valor de R$ 3.472,73, equivalentes a 286.388,99 TRs, para todos os efeitos legais. Int. a 1a. Rda por edital. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0055700-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: RIO URBE URBANIZACAO, CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONGEFE ENGENHARIA COM EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. Transitada em julgado a presente decisão, venha a reclamada com a indicação do valor a ser retido a título de IR e a atualização da quota previdenciária. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, THIAGO MAIA DA SILVA, SANDRA GOMES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA GOMES MAIA, THIAGO MAIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (564433,238441033 TRs), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982613"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDetermino que, no prazo de cinco dias, a reclamada traga aos autos cópia legível do TRCT da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVESTRE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVESTRE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Louzada dos Prazeres [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lwyzembeerg Cleydon Lopes da Sila [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente de Anchieta [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lwyzembeerg Cleydon Lopes da Sila\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Declaração do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: JARDEL NOGUEIRA CARVALHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: HERMINIO PEREIRA COELHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA COELHO, Aut JARDEL NOGUEIRA CARVALHO, Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACI GOMES [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut MARIA IRACI GOMES\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-34.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE QUEIROZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Batista Sobrinho [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Batista Sobrinho , Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle, Aut Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Mara Claudia Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0140400-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Maria de Fátima Lima Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0087600-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Silva Barros [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Douglas Silva Barros\r\n\r\nIntimação para ciência da decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wilser da Costa Zarur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Wilser da Costa Zarur, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Morais [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Morais, Réu LSI Logistica Ltda., Réu Perdigao Agroindustrial S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda., Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Tavares, Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Holanda Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Julio Cesar Holanda Nogueira\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sgarbi de Bangu Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: HT Sgarbi Lima Tortas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sgarbi de Bangu Ltda., Réu HT Sgarbi Lima Tortas , Aut Maria do Socorro Mendes de Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto sem julgamento de mérito os pedidos das alíneas \"L\" e \"M\", e parcialmente procedentes os demais pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Teixeira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência à ré de que foi deferida a devolução de prazo requerida às fls. 283/284. \r\n\r\nProcesso: 0049700-95.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Lisboa da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Lisboa da Silva, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Aragão Rosa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Aragão Rosa , Réu Fuji Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntimação das partes para ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Nogueira Coutinho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felisberto Nogueira Coutinho\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA, Réu COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA., Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tavares Valente [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tavares Valente\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt , Réu Fundação Rubem Berta - FRB , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou extinto sem resolução de mérito o pedido de integração de \"demais proventos\" no RSR, e parcialmente procedentes os demais pedidos, para condenar a reclamada, no prazo de 8 dias, a satisfazer os títulos deferidos na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON COSTA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON COSTA\r\n\r\nRecebo como embargos à execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134800-23.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às rés, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma dos Santos Sampaio [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta , Aut Norma dos Santos Sampaio\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0116700-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gabriel de Jesus Pires [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem e Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC de Sul Montagem e Retifica de Motores Ltda. ME, Aut Ricardo Gabriel de Jesus Pires\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0113800-30.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu Alves da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA KIFFER [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANACAR GUANABARA CARROS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOREIRA KIFFER\r\n\r\nTendo em vista que não ficou configurada a dispensa imotivada, conforme sentença de fl. 85, incabível a liberação dos depósitos do FGTS. Dê-se ciência à parte autora. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE NEVES SACRAMENTO CARNEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCite-se a ré, por seu advogado, do pagamento de R$ 431,17, conforme manifestação da previdência social à fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bispo dos Santos\r\n\r\nVista ao credor dando ciência da garantia ao juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-20.2007.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Daniel Machado da Fonseca [Adv. Bruno Damasceno de Castro (OAB: RJ 125777 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Machado da Fonseca, Rqdo UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da fixação do quantum debeatur em R$ 2.726,15, valor equivalente a 224.820,75 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito remanescente, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFls. 198 e seguintes, diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000290-63.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Ongari Bastos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacional Premium Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ongari Bastos \r\n\r\nIntime-se a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no artigo 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (artigo 852-B, §1º, da CLT). Cumprido, em pauta. In albis, em mesa para arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036000-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Soares [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Eliana da Silva Soares\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 36.613,96, valor equivalente a 3.019.454,03 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 21.732,52, equivalente a 1.792.222,02 TR's, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntimação das rés para cumprirem integralmente o despacho de fls. 396,verso. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MEIRA DA SILVEIRA (SUCESSORA DE TANIA REGINA MEIRA) [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida a habilitação da herdeira necessária Thaís Meira da Silveira. Destarte, intima-se a ré a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauranrte Olimpus Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restauranrte Olimpus Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 7 do termo de conciliação de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0162200-41.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vieira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS DE MENESES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAIA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAIA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 264 e cumprir fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA BEZERRA DRUMOND\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100900-83.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI REGO DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI REGO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor o valor do imposto que entende devido, o qual será repassado à Fazenda Nacional por alvará, liberando-se ao autor o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0081100-06.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNotifique-se a ré para que anexe aos autos os documentos ora requeridos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Villor Imoveis Ltda. [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Ecia Irmaos Araujo Engenharia Comercio S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmaos Araujo Engenharia Comercio S.A., Réu Villor Imoveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a comprovar os depósitos das parcelas do acordo, bem como o recolhimento previdenciário de 31% sobre o valor do acordo e custas conforme item 5º de fl. 226, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DA SILVA RAUL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASS URBANO DO RJ, Réu: MANOEL ERIVAN DA COSTA PRESIDENTE COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASS URBANO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DA SILVA RAUL\r\n\r\nDecorrido o prazo requerido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VITA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO VITA SANTOS\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0099400-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Marinho da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Sev. e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Marinho da Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009200-26.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Cristiane Maestrelle de Miranda, Réu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA SILVA, Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento da penhora requerida. Intime-se o credor a fim de que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093500-86.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LEONARDO MAIA DAMASCENO [Adv. Maria Luiza de Souza Barros (OAB: RJ 34576 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON VIANA CORREA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM LUCIA DE PADUA LAUZI [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSON VIANA CORREA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi d Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zorzi d Avila \r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza\r\n\r\nComprove a reclamada, em 10 dias, o recolhimento previdenciário no código 1708 informando PIS ou NIT do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Souza de Melo [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada dos documentos juntados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Martins [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Pereira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a comprovar o cumprimento do item 1 do acordo de fls. 24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Antunes Maia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria Antunes Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-77.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CHUR.JARDIM LTDA N/P SOCIO EUGENIO GUTMAN, Réu: CHUR.JARDIM LTDA N/P ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: CHUR.JARDIM LTDA N/P OSCAR RAMON CAVALCANTE, Réu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE JONAS FERNANDES(REP P/ORLY B FERNANDES) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista à ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida às fls. 923. \r\n\r\nProcesso: 0061700-69.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA CONCEICAO CORREA [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: IB FRANCO SUCATAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Rosa Amelia Nunes Borges Franco, Réu: Idemir Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 983599"
                            ],
                            "983601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Aut: Jorge Eduardo Costa do Nascimento A/C Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações quanto ao laudo pericial ou esclarecimentos em dez dias sucessivos intercalados por três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0164800-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Antonio Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BEZERRA BARTOLETE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BEZERRA BARTOLETE, Réu JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS S/A, Réu SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIntimação a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, bem como sobre a presente. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEO MELLO NUNES [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nVistas à ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0217700-10.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL BOQUIMPANI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL BOQUIMPANI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA VENTURA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL COMODORO LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA VENTURA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0200000-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA CARVALHO FERREZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimação da reclamada para cumprimento de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0167700-40.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO NACAO BRASIL JORNAL NACAO BRASIL [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0222200-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRenove-se a intimação, sob pena de expedir-se alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0256800-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, venha a parte autora com os cálculos de IR, sob pena de expedir-se à Fazenda Nacional o valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA PINTO DA CONCEICAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o exequente quanto ao andamento do processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0171100-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora, inclusive diretamente, a dizer quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como presunção de recebimento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0300300-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Barbosa Sena [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Barbosa Sena\r\n\r\nDiga o autor quanto à efetivação dos depósitos previstos no acordo pela ré e sobre o processo de recuperação judicial, esclarecendo se houve habilitação de seu crédito naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0259100-77.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDAS UMBELINO [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E IND ITALO BRASILEIRO DE MASSAS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Luciano Taichner [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDAS UMBELINO\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, venha a parte autora com os cálculos de IR, sob pena de expedir-se à Fazenda Nacional o valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA WANDERLEY DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA WANDERLEY DE LIMA\r\n\r\nReitere-se a intimação retro para cumprimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0171100-09.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ DE MORAES ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NINA MARTA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TAIS DA ROCHA BULCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA REGINA NATAL DE FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA PEIXOTO PACHECO DE ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SCHEINDLA OIGMAN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CLARA SEABRA DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA RAMOS WILLIAMS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DIAS CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA FREIRE SEABRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA REGINA NONATO DA SILVA LOUREIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA SILVEIRA, Aut ANA MARIA FREIRE SEABRA, Aut CELIA REGINA NONATO DA SILVA LOUREIRO, Aut CLAUDIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut ELISA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA CRISTINA DE FREITAS MIRANDA PARENTES ALO, Aut LUIZ CLAUDIO DIAS CORREA, Aut MARIA BEATRIZ DE MORAES ROCHA, Aut MARIA CLARA SEABRA DE LIMA, Aut MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES, Aut MARIALDA PETER PIRES FERREIRA GOMES, Aut MARIA RAMOS WILLIAMS, Aut NINA MARTA DA SILVA, Aut SCHEINDLA OIGMAN, Aut SONIA MARIA PEIXOTO PACHECO DE ROCHA, Aut SONIA REGINA NATAL DE FREITAS, Aut TAIS DA ROCHA BULCAO\r\n\r\nVista aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0163700-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Costa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Dias Assessoria e Servicos ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Dias Assessoria e Servicos ME, Aut Teresa Cristina da Costa\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 983601"
                            ],
                            "983597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0102500-52.1997.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA,PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA,ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-36.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Sales Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.171,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-03.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MÔNICA COELHO GOMES,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.836,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A,CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.836,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-09.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS WANDERLEY,ACF GLORIA SERVICOS LTDA,MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS WANDERLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO WANDERLEY,ACF GLORIA SERVICOS LTDA,MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO WANDERLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.533,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-71.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BANGU POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nPelo presente fica citado BANGU POINT SUPER LANCHES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-56.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE AYRES HOMENA\r\n\r\nExecutado: GILSON DANTAS,HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO,JOSÉ EBERIENOS ASSAD,JOSENY VILELA MORAES,RONALDO DE AMORIM VILLELA,ANTONIO ABÍLIO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EBERIENOS ASSAD,HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO,JOSÉ EBERIENOS ASSAD,JOSENY VILELA MORAES,RONALDO DE AMORIM VILLELA,ANTONIO ABÍLIO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EBERIENOS ASSAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSENY VILELA MORAES,HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO,JOSÉ EBERIENOS ASSAD,JOSENY VILELA MORAES,RONALDO DE AMORIM VILLELA,ANTONIO ABÍLIO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSENY VILELA MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983597"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva, Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica e Editora - Grafica da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Leandro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergus Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fergus Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herick Lopes Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepagua de Automoveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herick Lopes Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-04.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos Gomes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Serviços Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Flash Comercial e Serviços Ltda. ME , Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nEfetuar em 10 dias o recolhimento das custas devidas (R$ 40,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-49.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: EDISON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: REGINA CELIA REIS DE MELO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: MOACIR DE SOUZA PONTES E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DE OLIVEIRA, Aut MANOEL LUIZ ALVES, Aut MOACIR DE SOUZA PONTES E OUTROS, Aut REGINA CELIA REIS DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VALDILENE PAIVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica de Araujo Figueiredo, Réu: Valeria de S. Martins de Mattos, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Waldelice Teixeira da Costa, Réu: Myrian Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA VALDILENE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sueli Barcellos Braganca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: Niwton Edeltrudes Braga [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)], Réu: Adriano Luis Pereira, Réu: Paulo César da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0034500-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Vieira da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOTTICELLA EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LT [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0023500-77.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Oliveira dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda., Aut Sonia Valéria de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data da audiência para 18/08/2010, às 13:55 hrs, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0053900-50.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES BATEIRA GUEDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Alves Silva de Oliveira , Réu: Possante Assessoria Produção de Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS TECNOLOGIA S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Andrade \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054300-59.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Helena Morley [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Helena Morley\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Santos da Conceição \r\n\r\nEsclarecer o autor se pretende desistir da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0054300-11.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA BENJAMIN [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Aut: DAVILA MARCIA GARCIA SOBRINHO GRIMBERG [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALLES DE MILETO LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILA MARCIA GARCIA SOBRINHO GRIMBERG, Aut VALERIA CRISTINA BENJAMIN\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício 0233/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072800-52.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0042800-74.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos relativos à indenização do FGTS não recolhidos em época oportuna. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GOMES BRANDAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudicea Pereira Esteves, Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO LAUFA LTDA [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)], Réu: Elesnelson da Matta Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE GOMES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023000-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardim Ribeiro de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edílson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardim Ribeiro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0020500-69.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorações Karicia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da autora de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Peclat Teixeiras [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Francisco Ferreira de Melo, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Peclat Teixeiras\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017500-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lima Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional e Modelo e Educacao [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nManifestar-se devolução dos mandados, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linderson de Souza Praça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2010.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 07 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: JB COMERCIAL, Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCASNET LTDA, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004700-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Denielle Mendes e Silva [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denielle Mendes e Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-20.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE FARIAS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTer vista do ofício, devendo indicar em 30 dias meios que visem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ambroa Nieto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Energy Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-40.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Velasquez Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Thomaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bank Boston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bank Boston Banco Múltiplo S.A.)\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-84.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA CARDOSO SANTOS [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA CARDOSO SANTOS\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0065900-09.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Souza Vieira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Técnicos Indústrias Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Souza Vieira \r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN POLARI DE ALVARENGA, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nTer vistas por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO GAYER FARIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO GAYER FARIA\r\n\r\nTer vista acerca da cópia extraída junto à Jucerja, devendo indicar em 30 dias meios efetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Menezes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Menezes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0059500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Klopper da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Klopper da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-05.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso Grangeiro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1636 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PAO QUENTE ANCH PAD CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena e remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 255 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072200-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira\r\n\r\nComparecer à secretaria , a fim de que seja procedida a alteração do valor do salário para R$ 1.174,80, pela própria Secretaria, a exemplo do que ocorreu anterior. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá assinar a defesa apresentada, sob pena de desconsideração da respectiva peça e devolução dos documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de França [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Radar [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de França, Réu Esporte Clube Radar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Maia de Vasconcelos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Sobrinho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Sobrinho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa, Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Synchro Solucao Fiscal Brasil [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synchro Solucao Fiscal Brasil\r\n\r\nApresentar memoriais. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-05.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO ROBSON DE SOUZA, Réu: CASA DO GESSO LTDA N/P SOCIO WALDIR M.OLIVEIRA, Réu: WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS\r\n\r\nVir o exte com os meios parao prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram em bloqueio apenas parcial, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-26.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Melo de Morais [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leila Cristina Melo de Morais, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 244 e 258), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-74.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A E BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S)\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GOMES GUIMARAES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DE JESUS MORAES BARROS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA DE JESUS MORAES BARROS\r\n\r\nVir a exda com o parcelamento da primeira parcela em guia de depósito judicial da CEF ou do BB, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do DETRAN, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMORETY GERSON DE BRITTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMORETY GERSON DE BRITTO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 650,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159200-64.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Mota Junior [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Réu: Michelly Gomes de Souza, Réu: Rosangela Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Mota Junior\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram em bloqueio apenas parcial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ERNESTO DA COSTA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Quadra de Araujo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quadra de Araujo\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0158100-40.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nTer vistas do ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0156100-72.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC - SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO S/C LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com demonstrativo do quantum debeatur, com exclusão da multa do art. 475-J do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURG BIRKMAIER [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURG BIRKMAIER, Réu Manguinhos Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fannye Costa de Assis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lucena Ltda- ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fannye Costa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \" ... os autos foram retirados em carga, sendo devolvidos em 16/03/2010. ... o novo patrono da autora poderia ter tido acesso aos autos e interpor no prazo legal medida cabível...\" Efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0063200-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Bastos dos Santos [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Bastos dos Santos \r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento do feito, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Terry [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nárgela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 983692"
                            ]
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                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryck Maximiano Azevedo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Gomes Prudencio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa Gomes Prudencio\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENIR RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA ROCHA PINTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENIR RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LINS JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: VILA AUGUSTA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LINS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 164/166, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-05.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GREGO DE CARVALHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA N/P SOCIOS ANDRE LUIS, Réu: Pedro Luis de Oliveira (socio de Vigserve Seguranca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GREGO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-75.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: n/p do sócio LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA LUCIA DIAS LOBO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA LUCIA DIAS LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-57.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES DE CARVALHO BUSTAMANTE [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: ROBERTO LENZI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES DE CARVALHO BUSTAMANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM BISPO DOS SANTOS [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nTI: Beatriz Almeida Vieira - sócia ré Ana Maria de Almeida Vieira - sócia ré. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Réu Nayra Regina Basto Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Caerqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Caerqueira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo deferida às fls. 89. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-51.1995.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: GENECY LAURINDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GENECY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo em referência, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Ramos Paulo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Ramos Paulo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito, neste caso apresentar cálculos, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086900-53.1995.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Marcio de Oliveira Marques (OAB: RJ 139863 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos, Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 334,00 pela parte Autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-84.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV CARTEL POSTO DE SERVICO LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAULINO DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ANREG CONFECCOES COMERCIO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, neste caso, apresentar cálculos, sob pena de arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-33.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LAGO CARTELHE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR LAGO CARTELHE\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, neste caso, apresentar cálculos, sob pena de arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Almeida Reis [Adv. Domingos Fernando Bastos Veiria (OAB: RJ 142668 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Havita [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Havita \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 22, sob pena de descumprimento de ordem judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LESSA DE SA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LESSA DE SA\r\n\r\nComprovar o valor sacado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALMI FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALMI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto de Souza Gomes [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares da Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0174200-77.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA AGATAUTO LTDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)], Réu: AGAPENOR KUCAS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 131, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274300-89.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA LUZ E OUTROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FARIA LUZ E OUTROS, Aut Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira)\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO DA FONSECA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 144/146, nos termos de fls. 147, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0170300-09.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nilo de Lucca [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Nilo de Lucca \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECABLE DO BRASIL SERV CONSERVACAO LIMP LTDA9(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CESAR CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Barreto [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Barao de Guadalupe (sucessor de Centro Educ.Alzira M. Mendes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baptista Barreto\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo deferida às fls. 275. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-14.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharles Roberto Gomes de Morais [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Garra Plastic Comercio de Aparas de Papel e Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharles Roberto Gomes de Morais\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucier Manoel de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagnese e Cia. Ltda., Réu: Jose Almir Teixeira Rodrigues socio Montaem de Estruturas Comando-Cob., Réu: Rogerio dos Santos Vieira socio Montagem de Estruturas Comando-Cobre.., Réu: Montagem de Estruturas Comando Cobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucier Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO MANOEL SALUSTIANO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO GANESH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO MANOEL SALUSTIANO\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias acerca da diligência negativa e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se em 30 (trinta) dias e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nogueira de Lemos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Nogueira de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Liliam Oliveira Cardoso [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Raquel Liliam Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-71.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Autor, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Benvindo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Ltda. ME [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá cumprir o art. 879 caput c/c §2° da CLT, fundamentando. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 966225"
                            ],
                            "966226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Lopes \r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamanto do feito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Queiroz, Aut Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nAos rtes para apresentarem contra- razões. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-18.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Gomes Coelho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clinicas Integradas Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocenter Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nÀ rda para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-18.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON THADEU ARAUJO PINTO [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL LIGHT FISICULTURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON THADEU ARAUJO PINTO\r\n\r\nAo rte para indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ rda para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Miranda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacivaldo Pererira Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nAo rdo para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Honorio Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cristiano Honorio Vidal \r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contra- razões. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0127600-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KANAC CENTRO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nAo rte para impulsionar o feito, adotando as providências necessárias, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARIA VARGAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARIA VARGAS DE ANDRADE\r\n\r\nComprove a rte, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl 624. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Tavares [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Manoel Peixoto Tavares \r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se o desejarem, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201600-08.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALMEIDA BANDEIRA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AUTO MODELO S/A [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALMEIDA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DE ARAUJO FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE PROFIS. LIBERAIS LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias acerca da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0016700-40.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALERIO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VALERIO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-47.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, pelo depósito recursal de fl 80. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Peixoto Goncalves [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Case Planejamento Arquitetonico Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Peixoto Goncalves\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias acerca da exceção de pré- executividade. \r\n\r\nProcesso: 0069400-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PINTO HILL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-87.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás à rda. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-34.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio de Araujo Freitas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Walter Torres Junior Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Araujo Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-19.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO NUNES DE OLIVEIRA, Réu PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao rte. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-82.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA MENDONCA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (nº 293/2010) à rda, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0072200-04.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA CABRAL DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (nº 249/2010) à rte, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0123100-35.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (nº 0246/2010) ao rdo, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILA DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTON COMERCIO DE CALCADOS LTDA (massa falida de) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nAo rte para tomar ciência de fls 187, frente e verso, e requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nId: 966226"
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                                "Processo: 0177400-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA-ME [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do (s) valor (es) que entender devido (s), observando os parâmetros para liquidação de sentença que vigem nesta 22a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180000-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCO GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA ( nova denominacao de INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCO GOMES, Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA ( nova denominacao de INTERMED FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0560/2010, em favor da reclamante, e 0561/2010, em favor da reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-16.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA MENDES FELICIANO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA MENDES FELICIANO\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO VALDOZENDE VIEIRA DE MELLO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO ELDORADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0562/2010. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-67.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MACEDO DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS- COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor do período delimitado na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação subsidiária dos arts. 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLI ESTEVES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nDeferido prazo de 10 (dez) dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fonseca [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da reclamada no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alvarenga Freire [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizeof Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sizeof Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 57 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria e Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se em réplica sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da reclamada no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut WAGNER JOSE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331. Venha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de designação de pauta especial formulado pelo autor. Venham as partes em dia e horário de audiência a esta 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a formalização do acordo pretendido no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias Brasil [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Willians Alves dos Santos [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 92 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.2009.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LATTANZI ARCURI [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXO WELLCOME S/A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO WELLCOME S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do (s) valor (es) que entender devido (s), observando os parâmetros para liquidação de sentença que vigem nesta 22a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Derani da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Peryles dos Santos, Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Derani da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0558/2010, devendo comprovar junto a este Juízo o valor sacado no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência da expedição do alvará 0552/2010. Ao autor, venha com o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, no importe de R$ 10,68, através de Darf., código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ORTEGA HRYNIEWICZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.020,66, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.680,00. Venha a reclamada com o depósito em 30 (trinta) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 982495"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: João Alberto Persson, José Gonzalez Prieto, BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Gonzalez Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 122 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982496"
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                            "983510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-77.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 174/177. \r\n\r\nProcesso: 0076000-57.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA RIO BAHIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA CONCEICAO RODRIGUES CECILLO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 508/509. \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LUIZ REIS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTE, EM 10 DIAS, OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, FLS. 341. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Antunes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Antunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 189/192. \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ullysses Ricardo Pereira [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Evangelista Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ullysses Ricardo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-28.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gaspar Yiojalas [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. , Aut Janaína Gaspar Yiojalas \r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 131,22, PELA AUTORA, DISPENSADA, FLS. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0101100-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Hassen Dam [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Digital Ltda. , Aut Ana Paula Pereira Hassen Dam \r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA, FLS. 323/325. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Neves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastase Dimitriu e Filho Ltda. ME [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anastase Dimitriu e Filho Ltda. ME, Aut Giovani Neves\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RECLAMADA, FLS. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO SINDICATO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, FLS. 82/85. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dantas dos Santos [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas dos Santos, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 70,08, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 178/181. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO RÉU, FLS. 653/658. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Equey [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Equey , Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DA PARTE AUTORA PARA JULGAR IMPROCEDENTE E REJEITO OS EMBARGOS DA RECLAMADA, FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires de Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pires de Sousa, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 384. \r\n\r\nProcesso: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DE MORAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 341/344. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Sabino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Sabino \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 37/40. \r\n\r\nProcesso: 0021301-04.2008.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando Pereira do Couto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Pereira do Couto\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0092200-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Palacio do Riachuelo Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 92, EM 10 DIAS, FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0044100-17.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLPHO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLPHO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 276/279. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A, Aut WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO 1º RÉU, SUPRINDO A OMISSÃO APONTADA, FLS. 570. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS SUPRINDO A CONTRADIÇÃO APRESENTADA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0088800-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS SUPRINDO A OMISSÃO APONTADA, FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina Campos de Lyra [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nTI: Marcelo Luis de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cristina Campos de Lyra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 100/103. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gomes da Silva [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Gomes da Silva, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0063800-81.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LISBOA TEIXEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LISBOA TEIXEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Costa [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli, Réu GPD 9002 CONSULTORIA LTDA., Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Réu Icatu Hartford Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Pereira Costa, Réu Mongeral S/A Previdencia Privada, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAREM CONTRA-RAZÕES RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 515. \r\n\r\nProcesso: 0260300-72.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricrdo de OPliveira [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricrdo de OPliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 292/295. \r\n\r\nProcesso: 0169300-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE LIMA PINTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE LIMA PINTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTI: Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO LOCALIZADO NOS AUTOS INSTRUMENTO OUTORGANDO PODERES AO PATRONO QUE ASSINA O SUBSTABELECIMENTO EM ANEXO, 3575. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 447. \r\n\r\nProcesso: 0022500-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA RODRIGUES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA RODRIGUES\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0008200-70.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0069300-55.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Ferreira da Silva\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Nery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Nery\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 114. \r\n\r\nId: 983510"
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                                "Processo: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Aut Manoel da Conceição Fermiano, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Caro Guimaraes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Caro Guimaraes , Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero , Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Simone Menezes Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Severino dos Ramos Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agostinho Costa Pinto [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cesar Agostinho Costa Pinto , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Villela Rizzi Lippi, Réu Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Miranda Barroso [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Jhonata Miranda Barroso \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jesus El Bainy Ramos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jesus El Bainy Ramos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Nascimento Paiva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Nascimento Paiva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106800-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Panela de Mello [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Panela de Mello\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Tania Mara Silva Chalis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000167-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Schwanka [Adv. Karen Christina Branco Peçanha (OAB: RJ 119880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Schwanka, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Perrotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Perrotta \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas Haute Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Auxiliadora Alves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nogueira Correia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Propaganda Ltda., Aut Augusto Nogueira Correia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-14.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Haag [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Walter Haag \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Felipe [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Sol [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque do Sol, Aut José da Silva Felipe\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio de Souza Amado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubular Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio de Souza Amado, Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-07.1999.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos os alvarás, conforme despacho de fls. 365. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adacé Maria Soares da Costa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Souza Guimarães Palmeira [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacé Maria Soares da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-58.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARQUES SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robert Gunter Lay [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)]\r\n\r\nRéu: Promoverdi Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Gunter Lay \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-65.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Bento Rodrigues [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Caseira de Doces Helena Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0087800-13.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DIAS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSPORTE ROD CARGAS ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDefiro somente quanto ao sócio NEY, tedo em vista o teor da certidão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0074400-48.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Pacheco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Pacheco\r\n\r\nDiga o reclamante o que tem a requerer, em 10 dias, inclusive no tocante à anotação da CTPS, observando-se a postergação da data de dispensa, conforme acórdão de fls. 295/305. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires da Silva \r\n\r\nExplicite o reclamante, em 10 dias, em que periodo exerceu as funções de caixa e em que periodo exerceu as funções de auxiliar de tesouraria, eis que alegou inexistir o \"acúmulo de funções\".\r\n\r\nPrazo: 10 dias, com cópia as rés.\r\n\r\nPena: extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeniza Silva da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Sucupira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeniza Silva da Cruz\r\n\r\nIndefiro a citação, por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada, o que deverá ocorrer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venâncio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Venâncio dos Santos\r\n\r\nDiga as partes se o acordo homologado na ACP 862-68-2009-501-0025 envolve os pedidos constantes desta reclamação trabalhista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves de Moura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves de Moura \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Loc de Veiculos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Felix\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-63.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VANZILOTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PIEDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VANZILOTA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 198, tendo em vista o que consta na fl. 40, sexto parágrafo.\r\n\r\nDefiro fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0110100-56.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARTINS PEREIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 163v, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 530/532, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDOX INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDOX INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Oliveira, Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Rrecurso Ordinário de fls. 113/116, eis que deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES) [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA XAVIER (SUCESSORA DE GUANAIR NUNES), Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DE CARVALHO SILVA E OUTROS, Aut ARVEM MARTINS GRANJA (ESPOLIO DE), Aut SIND TRAB EMP DE TELEC POST TELEGR TELEF RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos (fls. 2383/2666), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Freitas Araújo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Freitas Araújo, Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário (fls. 89/91), eis que deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues de Madureira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Rodrigues de Madureira\r\n\r\nVenha o patrono da reclamante, em 5 dias, preclusivos, com as peças necessárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Bove Gomes de Souza [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Daniel Bove Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Rabelo dos Santos Filho [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Augusto Rabelo dos Santos Filho\r\n\r\nSilente o reclamante e já tendo sido liquidada a sentença de conhecimento - defiro fl.226, no prazo legal da L. 11.101/05, observada a data da decisão das fls. 227/228.\r\n\r\nDeve-se acrescentar que a suspensão referida em nada se confunde com falta de pagamento.\r\n\r\nNo interregno da suspensão, defiro o ofício requerido na fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0154200-57.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barros dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmorestilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barros dos Santos\r\n\r\nReporto-me à decisão da fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lira Laurindo [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo de 10 dias requerida na fl. 201, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VIEIRA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos, sucessora de Companhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS VIEIRA\r\n\r\nNada a deferir na fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Miranda Montenegro e Almeida [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Miranda Montenegro e Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 974223"
                            ],
                            "974224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMANTE, E EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-12.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Santa Helena Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974224"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/07/10 - doc 138\r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Guilherme Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra , Aut Orlaura José Alvarez Ariza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comércio Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Tavares , Réu Locares Auto Motores Ltda., Réu Paris Car 551 Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Romeu Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Romeu Figueiredo , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2008.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Real e Benemérita Socieade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Quartzo Participações Ltda., Exdo Real e Benemérita Socieade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 331: (...) nego seguimento ao agravo de petição interposto em razão de sua intempestividade. (...). Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Cunha Conque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial), Aut Roberto Cesar Cunha Conque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e a impugnação de credor, procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Assis , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Almeida Simões [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda. , Aut Simone da Silva de Almeida Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rodrigues [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: AFN Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Serviços de Informática Ltda. , Réu Escritório Contábil Catete Ltda., Aut Luiz Cesar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda., Aut Vilma Rosado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Administração S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio Importação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A., Réu Hotéis Othon S.A., Réu Othon Administração S.A., Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu Othon L Bezerra de Mello Comércio Importação S.A., Aut Sergio Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-13.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme José da Silva [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 34, que determina o arquivamento do proceso. Custas pela parte autora, no valor de R$ 61,04. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2434: \"Indefiro, especialmente em razão de fl. 2431.\" \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Caetano da Silva [Adv. Flávia de Britto Gomes (OAB: RJ 115958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Guelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Caetano da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0123700-10.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Souza [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63: \"Isso já foi superado, pois a parte esteve presente na audiência de fl. 48 e ficou ciente da data da sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Souza [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Minieira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0205800-37.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEFONSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDizer sobre o pedido de habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Senra Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0156500-23.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias da Costa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA FERNANDES ALVES, Réu: ROGERIA FERREIRA GOMES, Réu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias da Costa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir na execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino da Silva dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 13, com a juntada da certidão de existência de dependentes habilitados à pensão, junto ao INSS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva, Réu Performance Restaurante Ltda., Regina Diva Pautasso\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça do bem penhorado à fl. 156, a ser realizada no dia 05.08.2010 às 15:01 horas, na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, realizar-se-á nova praça no dia 12.08.2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0070600-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 1040/1081), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE ALVES [Adv. Alexandre Alves (OAB: RS 43331 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRE ALVES, Egdo MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Aut Margareth Muniz d Aguila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Oral do Brasil Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Nascimento Cruz, Réu Radiologia Oral do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saltirio da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut José Saltirio da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 172140,37.\r\n\r\nProcesso: 0165600-12.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: RZK QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: REVCLIN COMERCIAL LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVCLIN COMERCIAL LTDA, Réu RZK QUIMICA DO BRASIL LTDA, Aut VALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValores homologados referente à Contribuição Previdenciária, no valor total de R$ 46242,50.\r\n\r\nProcesso: 0000100-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Pedroza da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pedroza da Silva , Réu Sirlhey Gallo Mergulhão \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 4061,81.\r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto de Souza [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ludwig Van Beethovem [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto de Souza, Réu Condominio do Edificio Ludwig Van Beethovem, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 673,03.\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ \r\n\r\nProcesso: 0055300-95.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValores homologados referente à Contribuição Previdenciária, no valor total de R$ 16836,38.\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-28.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MILTON CESAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nCiência à Ré do valor referente à Cota Previdenciária de R$ 12263,78, que deverá ser pago no prazo e sob as penas do art 475, j, do CPC. \r\n\r\nId: 983527"
                            ],
                            "983529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 06/07/2010 – doc 9\r\n\r\n0000287-81.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.031,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983529"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 06/07/2010 – doc 11\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/08/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva e Outros. Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Julio Cezar de Oliveira Braga OAB.: RJ 50664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de jangar para oito lugares em madeira de lei com cadeiras em madeira de lei, com estofados de couro marrom.\r\n\r\nE, caso não haja licitante, realizar-se-á nova praça no dia 12.08.2010, no mesmo local e horário. avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica, nº 1998/1002, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 06/07/2010 – doc 32\r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Ceila Louzada Teixeira\r\n\r\nAgdo: CELSO ZARPELON, OBJETIVA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ZARPELON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983528"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jagua do Anil Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência da petição da Ré, informando que não tem como apresentar fichas dos empregados no ano de 2006, eis que todos eram Cooperativados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alice Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silveira Lopes [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.646,80.\r\n\r\nProcesso: 0021200-57.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nilo de Freitas Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedition Car Comercio e Servicos Ltda., Réu: EMILIA MOREIRA RODRIGUES (SOCIA DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA), Réu: ULISSES RODRIGUES DOS REIS (SOCIO DE EXPEDITION CAR COMERCIO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nilo de Freitas Costa\r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a providência já foi anteriormente adotada, sem êxito. Foi determinada a suspensão do feito por trinta dias na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021400-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MELLO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova, Réu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MELLO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado e tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por trinta dias na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Arcanjo de Matos Ferreira [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zidane de Tomaz Coelho Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de contribuição previdenciária, conforme item 5 do termo de conciliação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0016800-29.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nascimento da Silveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Nascimento da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.574,83.\r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Feitosa [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique M. dos Santos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique M. dos Santos\r\n\r\nCumprir o item 5 do acordo de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0021800-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Carramao Mesquita [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gateway Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Magno Carramao Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 86.776,07.\r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Barbosa Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Di Libero Barreto Macedo, Réu: Arta locação Ltda, Réu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BARROS DE SOUZA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal (v. fl. 309), em cinco dias, ante os termos do item 6 do acordo de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0038600-84.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Washington Lisboa Domiciano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Raphael Richard Nunes Domiciano, Aut: Alessandra Nunes Lisboa Domiciano, Aut: Patrick Nunes Lisboa Domiciano, Aut: Maria do Socorro Nunes Beserra [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Washington Lisboa Domiciano\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0043200-27.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar o seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beff Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teles dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA SILVA THIEN FREITAS [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA SILVA THIEN FREITAS\r\n\r\nVir com as informações solicitadas pela Contadoria do Juízo, às fls. 285, comprova com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. \r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Pinto da Silva Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Motta da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Motta da Costa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109300-22.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA GUEDES [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Bizerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA CHISTE DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nFornecer os registros dos empregados, modelos neste processo, em 20 dias, sob as penas do art. 359 do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SICILIANO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Batista de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pinheiro [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Pinheiro\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udemberg Maximino de Araujo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CÉSAR VENTURIERI -SÓCIO , Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA -SÓCIO , Réu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udemberg Maximino de Araujo\r\n\r\nIndeferido requerimento. O serviço cartorário é exercido por particular, sob alegação do Poder Público, devendo o autor arcar com as custas incidentes. Ante as tentativas infrutíferas de execução do julgado, o feito foi suspenso por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP, Aut Adriana Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do e-mail da Vara do Trabalho de Teresópolis, informando que foi designada praça para o dia 20/07/2010, e a segunda praça para o dia 31/08/2010, ambas às 13:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nAnte as negativas de diligência para execução do crédito, trazer aos autos, em 15 dias, atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0120200-64.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO VALDEMAR DE MELO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: DORIVAL FERNANDES SAMPAIO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: ADALTO FERREIRA NETO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Aut: SUELI VIANA BARROS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOMINAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-42.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TAVARES CABRAL NEVES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: DELCIO LUIZ DA SILVEIRA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)], Réu: JOSE CARLOS MARINHO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: JORDILEI JACINTO RODRIGUES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nCiência das devoluções das notificações dirigidas às: Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues A/C Maria de Fatima Moura dos Santos (mudou-se); Robson Tavares Cabral Neves A/C Maria de Fátima Moura dos Santos (mudou-se); Luiz Antonio Silva A/C Maria de Fátima Moura dos Santos (mudou-se); Jordilei Jacinto Rodrigues; Jordilei Jacinto Rodrigues A/C Maria de Fátima Moura dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE [Adv. Rodrigo Cardoso Reis (OAB: RJ 150917 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Freitas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno s Beauty Style, Réu: CL Cabeleireiros Ltda., Réu: Degradée Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Freitas\r\n\r\nIndeferido requerimento. Não há nos autos contrato social de 1ª ré (C.L. Cabeleireiros). A informação do correio é de que os sócios não mais residem nos endereços indicados. Vir com o endereço da 1ª ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE AVILA GARCEZ, Aut: DARCILA DA SILVA LEITE, Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nVenham os autores com os números de inscrição no CPF, necessários à expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTONIO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRISTINA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre o item 1 de fls. 312, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Lourenco [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Rodrigues Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 101.318,54.\r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia Villaca Menezes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia Villaca Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 25.194,82.\r\n\r\nProcesso: 0171300-87.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Godinho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 5 - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Godinho dos Santos\r\n\r\nOs documentos anexados não são suficientes para caracterização da existência do grupo econômico. Vir, em 20 dias, com os atos constitutivos das empresas a fim de se proferir sobre a configuração de grupo econômico e prosseguimento da execução, em face das duas empresas. \r\n\r\nProcesso: 0188200-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ROCHA QUEIROZ MOREIRA [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: GB 2000 MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ROCHA QUEIROZ MOREIRA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido requerimento. Aguardando manifestações por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CLEMENTE VIEIRA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CLEMENTE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 980511"
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                                "Processo: 0009500-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0013200-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Oliveira Grisi [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Oliveira Grisi, Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0185000-40.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA BATISTA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor para expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Gomes do Rego Coelho Tavares [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURY COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Siqueira Campos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Aut: CELIO PEIXOTO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 943. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZIO ALVES DE ASSIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA, Réu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS, Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, ante a devolução da notificação postal de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Baptista [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Acao Social - IMAS [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 46, informando o identificador do autor para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO GUILHERMINO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Marciana da Silva [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-41.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MARTINS LEMOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO MARTINS LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Teixeira Allevato [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Teixeira Allevato\r\n\r\nProceder a inscrição da autora no PIS, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE PAULA DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)], Réu: Marly Arantes, Réu: Darcy Galimberti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária no prazo de 10 dias, ficando desde já convolado em penhora o depósito recursal de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monção Braga [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/124: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inacio de Souza [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda. ME, Aut William Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARVALHO DE FARIA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIG E SEG MAXIMA NP ROMILDO CANHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 335. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3M Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000204-59.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Joaquina Martins Nunes [Adv. Fernando Nunes da Costa (OAB: RJ 41905 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Goncalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento das custas cominadas na sentença de fls. 272, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir do Nascimento da Silva [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalete Lyrio Dias e Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquanauta Equipamentos Submarinos Ltda.\r\n\r\nCumprir obrigação acessória de preenchimento da GFIP, conforme despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: \"\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MILTON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Avlis Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela ré no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane do Carmo Ricardo Milagres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane do Carmo Ricardo Milagres\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação, conforme fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: VIGLEX Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Losango promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0057200-87.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINHO DOS SANTOS [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Perrone, Réu: FULL COLOR SERVICE LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Sergio Perrone\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FULL COLOR SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0065500-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Mello de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gutierrez de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000691-29.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Kenya Oliveira Loures [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0212000-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: SONIA RAMOS DE MORAS [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DULCE AFONSO PEREIRA, Réu: Manuel Moises Pinto Claro, Réu: BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Ademar Silva Martins , Réu: Flavio Norton Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RAMOS DE MORAS, Aut SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 219. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Sena [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES [Adv. Ligia Silva de Aguiar (OAB: RJ 54557 - D)]\r\n\r\nRéu: DU COLOR CINE FOTO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RIOS MOTTA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cordeiro [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jarita [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Centro Educacional Rosa Chamma Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Chamma Ltda., Réu Colegio Jarita\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nId: 980127"
                            ]
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                                "Processo: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA FURTADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Olinto de Carvalho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados as fls. 103, ou a primeira parcela de um total de 04, sendo as demais num prazo sucessivo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nComprovar o pagamento de metade dos honorários periciais estimados às 437, ou a primeira parcela de um total de 04, sendo as demais no prazo sucessivo d 30 dias, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Rosa de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 05 (cinco) dias, o pagamento dos honorários periciais ou o pagamento da primeira parcela de um total de 05 (cinco), sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000060-79.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e Imposto de Renda, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Macedo Bermudez [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Rio Serviços de Vistoria Simples Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: AALIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: AGF Seguros Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AALIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Jeizon de Holanda Siston [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Jeizon de Holanda Siston\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIEIRA DO PRADO, Aut JOSE VALTER SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 307-309. \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Almeida da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da advogada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0189700-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA PAIVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lin e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nEm razão da certidão negativa de fls. 128-verso, indique o autor os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APRIGIO DOS SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, especificadamente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DIAS DA FONSECA FILHO [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DIAS DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atual ordem de arrecadação apresentada, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Santos da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário, interposto às fls. 797/92, eis que o mesmo está deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BRITO MEDEIROS [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Réu: JARDIM ESCOLA TOCA DO COELHO LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: KATIA PETRONILIA ALEXANDRE SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRITO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Caciano Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-66.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Alves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante de depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Sant Anna [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha a re, no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos à cota previdenciária e às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fabricia Gabriel dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapor Total do Vilar Confeccoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fabricia Gabriel dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com o número de inscrição da reclamada junto ao CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Abaurre\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requeria às fls. 322, bem como venha a peticionária com certidão negativa de dependentes do INSS com relação à reclamante falecida. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO ALVES [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SABIN [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SABIN\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. Na mesma oportunidade, manifeste-se a ré, se quiser, a respeito da petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ravel [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mateus Lucio\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-50.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AFONSO DA SILVA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO CONSTANTINO ZAIB ANTONIO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEICAO CONSTANTINO ZAIB ANTONIO\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 05 dias, com comprovação do recolhimento da importância de R$ 1.240,96, equivalente a 36,8% do valor homologado à fl. 44, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA BITTENCOURT DE SOUZA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com comprovação do pagamento da contribuição social relativa á parte do empregado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide Ferro Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e de Diagnostico Ary Franco Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e de Diagnostico Ary Franco Ltda., Aut Veroneide Ferro Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.673,07 equivalente a 1.457.450,18 IDTRs, sendo R$ 13.871,74 de crédito líquido autoral, R$ 1.944,84 de imposto de renda, R$ 1.776,49 de INSS e R$ 80,00 de custas no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência de que a ré apresentou embargos á execução para, querendo, contestar os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MIRANDA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S A\r\n\r\nVenha a 2º (segunda) reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Roberto da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado das reclamadas dar ciência aos seus constituintes de que estes deverão efetuar e comprovar nos autos o pagamento da diferença de 14.920.949,11 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Sant Anna Mello [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Ozeas Sant Anna Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.733.522,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.014.709,69 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.221.236,65 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda., Aut João Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.550,14 equivalente a 210.303,13 IDTRs, sendo R$ 2.316,56 de crédito autoral, R$ 133,58 de INSS E R$ 100,00 de custas, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que a 2º (segunda) ré deverá cumprir a sentença na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 10.495.084,12 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ponce Lopes de Almeida , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 983821"
                            ],
                            "983826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA FURTADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Olinto de Carvalho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais estimados as fls. 103, ou a primeira parcela de um total de 04, sendo as demais num prazo sucessivo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nComprovar o pagamento de metade dos honorários periciais estimados às 437, ou a primeira parcela de um total de 04, sendo as demais no prazo sucessivo d 30 dias, sob pena de perda da prova. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Rosa de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Rosa de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 05 (cinco) dias, o pagamento dos honorários periciais ou o pagamento da primeira parcela de um total de 05 (cinco), sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000060-79.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e Imposto de Renda, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009200-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves dos Santos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Macedo Bermudez [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Rio Serviços de Vistoria Simples Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: AALIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: AGF Seguros Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AALIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do Recurso Ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Jeizon de Holanda Siston [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Jeizon de Holanda Siston\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIEIRA DO PRADO, Aut JOSE VALTER SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 307-309. \r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Almeida da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da advogada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0189700-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA PAIVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-31.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lin e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nEm razão da certidão negativa de fls. 128-verso, indique o autor os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL APRIGIO DOS SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, especificadamente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DIAS DA FONSECA FILHO [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DIAS DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atual ordem de arrecadação apresentada, bem como requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Santos da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário, interposto às fls. 797/92, eis que o mesmo está deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BRITO MEDEIROS [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Réu: JARDIM ESCOLA TOCA DO COELHO LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: KATIA PETRONILIA ALEXANDRE SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRITO MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Caciano Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000423-66.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Alves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante de depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Sant Anna [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha a re, no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos à cota previdenciária e às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fabricia Gabriel dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapor Total do Vilar Confeccoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fabricia Gabriel dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com o número de inscrição da reclamada junto ao CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Mary Carvalho Villela (OAB: RJ 91129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Abaurre\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requeria às fls. 322, bem como venha a peticionária com certidão negativa de dependentes do INSS com relação à reclamante falecida. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO ALVES [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SABIN [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DR SABIN\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. Na mesma oportunidade, manifeste-se a ré, se quiser, a respeito da petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ravel [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mateus Lucio\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-50.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AFONSO DA SILVA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEICAO CONSTANTINO ZAIB ANTONIO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEICAO CONSTANTINO ZAIB ANTONIO\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 05 dias, com comprovação do recolhimento da importância de R$ 1.240,96, equivalente a 36,8% do valor homologado à fl. 44, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA BITTENCOURT DE SOUZA [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 10 dias, com comprovação do pagamento da contribuição social relativa á parte do empregado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide Ferro Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e de Diagnostico Ary Franco Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e de Diagnostico Ary Franco Ltda., Aut Veroneide Ferro Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.673,07 equivalente a 1.457.450,18 IDTRs, sendo R$ 13.871,74 de crédito líquido autoral, R$ 1.944,84 de imposto de renda, R$ 1.776,49 de INSS e R$ 80,00 de custas no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência de que a ré apresentou embargos á execução para, querendo, contestar os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MIRANDA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S A\r\n\r\nVenha a 2º (segunda) reclamada com a comprovação do pagamento da diferença devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Roberto da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado das reclamadas dar ciência aos seus constituintes de que estes deverão efetuar e comprovar nos autos o pagamento da diferença de 14.920.949,11 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Sant Anna Mello [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A., Aut Ozeas Sant Anna Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.733.522,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-31.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.014.709,69 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 2.221.236,65 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda., Aut João Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.550,14 equivalente a 210.303,13 IDTRs, sendo R$ 2.316,56 de crédito autoral, R$ 133,58 de INSS E R$ 100,00 de custas, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que a 2º (segunda) ré deverá cumprir a sentença na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 10.495.084,12 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ponce Lopes de Almeida , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 983826"
                            ],
                            "983827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036500-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gabriela Batista [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91, sob pena de preclusão e indicação de perito para realização de perícia contábil, a seu encargo, a fim de serem elaborados os cálculos previdenciários, conforme requerido pela União Federal.. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (“contribuições, consultas”), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).”\r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0010900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Jose Rodrigues [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Jose Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.090,53,\r\n\r\nequivalente a 1.079.705,46 IDTRs, na data da quebra.\r\n\r\nTer ciência, ainda, que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CINOFILIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CINOFILIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados aos autos pela Previdência Social. Devendo, ainda, trazer aos autos a certidão de óbito da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park, Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Viana [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Viana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Arnaldo Santhiago Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Antunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Eufrasia Alves [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS GONDINHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS GONDINHO\r\n\r\nRetire o autor a certidão de habilitação, na sercretaria.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias, com a demonstração dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, nos termos do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Zakowicz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, obedecida a ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Franca, Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Viamarela Veiculos Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias,com os novos cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Blanco [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima Blanco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 983827"
                            ],
                            "983828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223100-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 591. .\r\n\r\nId: 983828"
                            ],
                            "983829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria de Castro [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Maria de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Santos Nunes [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia S.A., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gueiros Nunes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gueiros Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Avelino [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos, no prazo de 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Manguinho s de Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)], Réu: Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megacoop Vendas Coop de Trabalho dos Profissionais Autonomos de Vendas, Réu Samsung Eletronica do Amazonas Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120800-47.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento à execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-90.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: ROHNES LANCHES DA POSSE LTDA-ME [Adv. Roberto da Costa Alzuguir (OAB: RJ 119827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE ANDRADE, Réu ROHNES LANCHES DA POSSE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.716,91 equivalente a 1.296.130,96 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226700-58.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR SIQUEIRA LOBO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazianzeno Pereira(socio), Réu: Jose Roberto Pereira (socio), Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira (socio), Réu: Sergio Cardoso Reis (socio), Réu: Jose Carlos Medeiros (socio), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos realizados pelo juízo, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito da quantia devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.117,29 equivalente a 422.008,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Aut Paulo Cesar Costa de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.809,27 equivalente a 2.788.158,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Brazil Souza [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GLG Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Brazil Souza, Réu GLG Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.043,64 equivalente a 828.278,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 25.611,58 equivalente a 2.347,31 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-98.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN PACHECO SOARES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOIMOVEIS, PARTICIPACAO,PLANEJ. E VENDAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN PACHECO SOARES, Réu SOIMOVEIS, PARTICIPACAO,PLANEJ. E VENDAS LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida calculada pelo juízo, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Magalhaes Rizzo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Magalhaes Rizzo, Réu Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 137.643,50 equivalente a 11.349.036,67 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Innolab do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Belmont, Réu Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor determinado pelo juízo, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Salazar [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Salazar, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.087,38 equivalente a 419.542,44 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Sousa Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Sousa Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.646,43 equivalente a 1.125.384,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181700-40.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA, Aut TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulyne Lourenco Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Descobrindo o Mundo 141 Ltda., Aut Paulyne Lourenco Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.442,10 equivalente a 118.927,06 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSINEIDE GOMES SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 486.055,28 equivalente a 40.083.661,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Caetano de Mesquita [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Rio 2001 Ltda. [Adv. Isabel Teresa Lourenco Araujo (OAB: RJ 70202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Caetano de Mesquita, Réu Padaria Confeitaria Rio 2001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, no prazo 05 dias. \r\n\r\nDeverão as partes, ainda, comparecer por seus próprios meios em dia e horário regulares de pauta da 30º Vara do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, a fim de formalizarem acordo no mesmo prazo determinado acima, findo o qual será realizada hasta pública dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0148900-12.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: KILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO ROZA DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA, Cgto SANDRO ROZA DE LIMA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral remanescente, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Cozzolino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Cozzolino, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.304,79 equivalente a 519.845,06 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Andrade Vieira, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos relativos ao valor do FGTS foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 611,27 equivalente a 50.400,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089100-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Augusto dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda. ME [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)], Réu: Rioativa Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Show Piscinas do Outeiro Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido ao autor, já devidamente apurado pelo juízo, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Ferreira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando Ferreira de Souza, Réu Rio Sec Diarios Oficiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.622,45 equivalente a 2.442.883,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-35.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados,bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, equivalente a 16.521.540,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Serafim [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S/A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL S/A\r\n\r\nCumpra a 2º reclamada a sentença, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 5.717.119,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-28.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MAGALHAES SANTOS MOTTA PAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA ALICE MAGALHAES SANTOS MOTTA PAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferenaça de 258991,00 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA RIBEIRO [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA RIBEIRO, Réu TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 8.727.729,81 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenge Comercio e Industria Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Servenge Engenharia Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira, Réu Servenge Comercio e Industria Ltda., Réu Servenge Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.673,68 equivalente a 1.622.142,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 3.351.153,40 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cej Courier [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cej Courier, Aut Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.233,21 equivalente a 1.833.181,48 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO RODRIGUES BRAGANCA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA PEREIRA XAVIER [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA PEREIRA XAVIER, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.936.110,12 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-88.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 807.503,11 equivalente a 66.449,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva, Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.077,55 equivalente a 336.264,50 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucio de Souza Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra d Oro [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra d Oro, Aut Renato Lucio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 413,15 equivalente a 34.071,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 983829"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Réu: Museu do Índio, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Réu: Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Réu: Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Goncalves dos Santos [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Goncalves dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinario existente nos autos principais, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Agdo: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arlindo de Souza Marrão Neto , Agdo Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario interposto nos autos principais, no prazo legal, sucessivamente, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RAMOS MACHADO, Aut PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A, Aut PEDRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nOs autores deverão apresentar seus cálculos de acordo com os parâmetros deste juízo, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVILDO DOMINGOS DA COSTA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS S/A, Aut EDEVILDO DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada para o dia 03 de agosto de 2010, às 13h, a realização de praça dos bens penhorados, ficando, desde já, marcado o dia 17 de agosto de 2010, às 13h, para a realização da 2º praça, caso não haja arrematação na primeira. \r\n\r\nId: 983830"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983820"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0111100-13.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Diva Moraes Sauma (Sócia),GF SAUMA E CIA LTDA,Dalva Moraes da Silveira (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Moraes Sauma (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983822"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0111100-13.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO BRAGA SIZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Diva Moraes Sauma (Sócia),GF SAUMA E CIA LTDA,Dalva Moraes da Silveira (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Moraes Sauma (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983824"
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                            "983825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983825"
                            ],
                            "983831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da segunda reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor determinado pelo juízo, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983831"
                            ],
                            "983832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Museu do Índio, José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (Sócio), Aliança Vigilancia Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983832"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 27/07/ 2010, às 09 h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000253-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. ..\r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sullivan Roberto Cavalcante Pessoa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. (da 1a reclamada).\r\n\r\nProcesso: 0000353-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. (1a reclamada).\r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, mantidas as determinações de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Ventura Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Araquem de Assis Silva [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araquem de Assis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-25.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MACHADO PEREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamada de fls. 321, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Arruda de Albuquerque [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Arruda de Albuquerque\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clemente [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wagner Clemente\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica e Tecnologia - Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Ribeiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Rocha Passos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Luanda [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aquarius [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Trane do Brasil Ind e Com de Prod para Condicionamento de Ar Ltda [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)], Réu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Imembui [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mexico [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)], Réu: Condominio do Edificio Claudio Luiz Pinto [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Condominio Edificio Geraldo, Réu: Condominio do Edificio Davi, Réu: Condominio Edificio Basileu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aquarius, Réu Condominio do Edificio Imembui, Réu Condominio do Edificio Mexico, Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda., Réu Trane do Brasil Ind e Com de Prod para Condicionamento de Ar Ltda\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio,. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lopes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Maria José Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ofício, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Boa Esperanca Anacleto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Boa Esperanca Anacleto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DA CONCEICAO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-28.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Maria Machado de Figueiredo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Haydee Maria Machado de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 236/241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-05.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FRAGA ENDLICH [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRAGA ENDLICH\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 253.\r\n\r\nProcesso: 0000114-36.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Rocha Torres - Espólio [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Rocha Torres - Espólio\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 30, emendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RECLAMADA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/estimativa dos honorários, no prazo de 05 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sales Uchoa [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Sales Uchoa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Assis Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Martins Gonçalves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-14.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Rocha Vasconcellos (OAB: RJ 98295 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP Atlanta Sistema de Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS, NOME DA MÃE, DATA DE NASCIMENTO E CTPS DO RTE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Riques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Riques \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000101-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Ignácio de Oliveira Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvecio Ignácio de Oliveira Filho \r\n\r\ntER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-53.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégado Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ronaldo Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto sem julgamento do mérito, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Esmera Costa \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0023500-86.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FONSECA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut PAULO SERGIO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo (fl. 584), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda., Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0042700-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Araujo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Aut Jamerson Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Goes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Goes, Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045900-45.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix Maciel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix Maciel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA GALINDO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE DA SILVA GALINDO, Réu M F DE ARKI SERV DE SEGURANCA LTDA A/C 4O LIQ JUD\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS CANDEIAS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS CANDEIAS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Campos , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-83.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNORA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNORA PEREIRA DA SILVA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, bem como do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 391, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Paulino de Moura\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mazeliah de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Mazeliah de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-61.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Silva da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Domingos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-84.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE CAMPOS MACIEL [Adv. Joao Carlos de Carvalho (OAB: RJ 106179 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE CAMPOS MACIEL\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Thomaka Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A - atual denominação de Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, conforme certidão de fls. 2002v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203/207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aristeu Alcantara [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-08.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Angelo [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Angelo\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, tendo em vista a devolução da notificação dos mesmos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS, Aut SUSANNE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Teresa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Filgueiras Lima Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Filgueiras Lima Ltda., Aut Margarida Teresa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo as partes se manifestarem e informarem o que for de seu interesse, inclusive trazendo aos autos os nomes das testemunhas que desejam ouvir com respectivos endereços, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PENA CASSIANO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PENA CASSIANO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da reclamante e de seu patrono, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-32.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DE SOUZA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEMERITA SOC BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 1812v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramatis Luiz Accioly Drumond Dantas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis Luiz Accioly Drumond Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data desig nada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nId: 983180"
                            ],
                            "983182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 25/10/2010, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Avelar Santiago Castro Montoya [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Avelar Santiago Castro Montoya, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 28/09/2010, às 09horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0176100-48.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Aut: RONALDO LAGE RIBEIRO [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES INC GALEAO [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES NOGUEIRA E OUTRO, Aut RONALDO LAGE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-43.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO [Adv. Flavia Alessandra de Freitas (OAB: RJ 100863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO, Aut SYLVIA REGINA PECANHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Pires da Silva, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-51.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA KLEIM DE ANDRADE MELO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-89.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA ROSARIO [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO M O RIO LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SOUZA ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166/167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ferreira Vieira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-07.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRAGA DE ANDRADE [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Carvalho da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: MARCELO QUEIROZ DA SILVA, Exdo: HÉLIO PRADO VIANA FILHO, Exdo: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Neves\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154900-63.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 238/257, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBR Brasileira de Hoteis Ltda. [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Martins Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido à fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-33.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ROCHA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENTE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ROCHA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativos de fls. 291/292, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-20.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FLORENCIA VIEIRA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: MR BUTTON INDUSTRIA E COMERCIO BRINDES LTDA, Réu: Pedro BitTencourt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FLORENCIA VIEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0203500-18.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUZA, Aut: MARIA HELENA FERNANDES BORGES, Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA, Aut: LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04) [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA LEMOS DE SOUZA E OUTROS (+04)\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, bem como do valor devido a título de imposto de renda, conforme demonstrativo de fl. 466, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-55.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PEREIRA LOBATO [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PEREIRA LOBATO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 333/337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-86.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-11.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO COSTA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305/308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-12.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS (Espolio) [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA A/C SOCIA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO AUGUSTO DOS SANTOS (Espolio)\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Pereira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Souza [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de realização de nova perícia, devendo as partes, em 10 dias, dizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nId: 983182"
                            ],
                            "983185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Del Prete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983185"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ribeiro , Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lima [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Lima, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos de execução. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Eutalia Rosa de Aquino de Lima [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eutalia Rosa de Aquino de Lima, Egdo FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Madeira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 360, conforme despacho de fls 358. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o autor fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131900-86.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER REVLIS MACIEL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER REVLIS MACIEL\r\n\r\nConsiderando-se que os valores já foram transferidos à disposição do Juízo da 1ª Vara de Família de Belford Roxo, requerer diretamente àquele Juízo, a devolução do montante excedente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Silva Cirqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedec Silva Cirqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Issac Birenbaum [Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues (OAB: RJ 64895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Issac Birenbaum, Réu Mapamar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE CURSOS PREPARATORIOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alencar de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comercio e Refeicoes Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Companhia Federal de Fundicao Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundicao Ltda., Réu Sadas Comercio e Refeicoes Institucionais Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberis de Andrade, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvarás, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Simões \r\n\r\nCiência da expedição de alvará para liberação do FGTS, bem como informar o valor recebido, devendo vir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Promocoes Artisticas e Culturais Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021001-06.2008.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio da Siva Prates\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria de fls 73, devendo informar se recebeu integralmente o FGTS e a multa de 40%, ou apontar as diferenças que entende devidas, comporvando nos autos o valor recebido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paiva Di Carlantonio [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertagua Cooperativa de Transporte Alternativo de Guaratiba [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertagua Cooperativa de Transporte Alternativo de Guaratiba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Teles de Brito [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Orintal Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Teles de Brito , Réu Transportes Orintal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Teixeira Arrabal [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Veronica Teixeira Arrabal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 265/269 que fixou o principal em R$ 6.245,61, equivalente a 514.965,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 971,71, equivalente a 80.119,82 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe oart 879m § 3º da CLT. A rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR,l conforme prâmetros fixados às fls 144/145, no percentual de 67% do total, sendo que o rte não foi descontado pois o valor mensal, em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-71.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ESPOLIO DE MANOEL GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado pelo INSS, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-34.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ivo de Oliveira [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabia 2008 Comercio de Doces Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabia 2008 Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servvicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza, Réu Seres Servvicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos conforme parâmetros fixados às fls 744 e promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Wanderlan Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 167/170 que fixou o principal em R$ 14.933,97, equivalente a 1.231.341,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 403,37, equivalente a 33.258,82 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Pereira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MENDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bico Fino da Tijuca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, sendo a Ré intimada a comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima Reis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tania Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Arnaldo Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Goulart Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neicyr Rodrigues Alvarez França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aurelio Couto Carvão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line efetuado em sua conta corrente.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camara Ribeiro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camara Ribeiro, Réu Papillon Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 156/160 que fixou o principal em R$ 18.453,35, equivalente a1.521.797,75 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 421,38, equivalente a34.750,07 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 42,38 e de execução no valor de R$ 240,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Rcte NAZIR TABANELLA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que afoi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nConsiderando-se que o autor não informou o atraso no pagamento das parcelas do acordo, por ora, nada a considerar : Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Porto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transinacar Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)], Réu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Porto\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 984570"
                            ],
                            "984569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Bico Fino da Tijuca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bico Fino da Tijuca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, sendo a Ré intimadao ao depósito dos valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda., RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984569"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Luzia Barbosa [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vaz Carpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Luzia Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Galdino da Conceição Pereira [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Galdino da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio dos Santos Silva [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalio dos Santos Silva , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 420,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000669-41.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Valquiria Lucia do Nazareth [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000668-56.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Amaral Martins [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Agdo: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Agdo Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal, PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Junior Paulo Borges [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesegurança Serviços e Sistema Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telesegurança Serviços e Sistema Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Costa de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 101,65, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-83.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Gonzaga da Silva Lacerda [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gonzaga da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pela parte autora, isenta. Fica, desde já, autorizado o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0009900-29.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Dutra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa SA, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 144/148. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000152-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Aut Ubirajara Correia de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCEA FONSECA XEREM [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCEA FONSECA XEREM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE E BILHARES CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE E BILHARES CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 172/179. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-67.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocerlan Lage de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocerlan Lage de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE 136/137, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santos de Almeida [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Santos de Almeida, Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.139/144, ATUALIZADOS A F.149/151, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.347,70, EQUIVALENTE A 853.193,09130 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-52.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Millena Fernandes Sá de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CLK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millena Fernandes Sá de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Candido [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Candido \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, julgando extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 22.662,25, EQUIVALENTE A 1.868.886,62 IDTR IDTR. A 2a. RE AO PAGAMENTO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinícius Costa Freitas [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinícius Costa Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000714-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Costa Pinto [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Costa Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000701-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Rodrigues Barriel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Rodrigues Barriel \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000704-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique dos Santos Campos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique dos Santos Campos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000464-12.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIDER TAXI AEREO S/A, Agdo SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000550-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mauricio Xavier [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 647/10. \r\n\r\nProcesso: 0000618-30.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade de Senne [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade de Senne \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Lima [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000724-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Monteiro da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthiju Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Monteiro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Dirce dos Santos Reis [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro - Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Dirce dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados, exceto procuração, mediante recibo nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor de fl. 327/333, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Andrade Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Leticia Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-96.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaeli de Melo Maia [Adv. Diogo Neves Soares (OAB: RJ 155436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. OPI Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaeli de Melo Maia \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0000746-50.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Azevedo Reis [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Azevedo Reis\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isenta). \r\n\r\nProcesso: 0000672-93.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Mallet Barretta [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Alves da Fonseca [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Felipe Alves da Fonseca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme requerido as fl. 230/231, bem como manifestar-se sobre a petição de fl. 235, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Paiva de Freitas [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Rosivalda Barreto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Paiva de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, com base nas parcelas deferidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rosa dos Santos Galiza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helena Rosa dos Santos Galiza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.473 , ATUALIZADOS A F.481, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.157,31, EQUIVALENTE A 672.589,77 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.482 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.725,91, EQUIVALENTE A 224.757,82 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0012800-44.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA GONZALES ANDRIOLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALFREDO PAULO CARNEIRO MONTEIRO DA SILVA, Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agte IZAURA GONZALES ANDRIOLO, Agte SUELY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1203/1224 , ATUALIZADOS A F.1239/1261 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 266.667,49, EQUIVALENTE A 21.991.254,38 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO(DEPÓSITO ATUALIZADO A F.1262/1264). \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Gomes Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamys Gomes Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DE ANDRADE SOBRINHO INDUSTRIA DE MOVEIS [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB DE ANDRADE SOBRINHO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO AS F. 217, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018300-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BENEDITA CARDOSO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENEDITA CARDOSO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Nunes Bretas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Açoriana Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 20, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberman Ramos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportdiet Comércio de Prod. Nutric. e Med. Hosp. Ltda. ME [Adv. Daysival Antônio Ferreira Mendonça (OAB: RJ 90288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberman Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Junior Andrade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizenda do Socorro Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizenda do Socorro Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000731-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Ramos Correia de Freitas [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley dos Ramos Correia de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Salismar Ferreira do Rego (OAB: RJ 23232 - D)], Réu: FRANCISCO FRANCINETE NERES DA COSTA, Réu: AFONSO MARIA AMORIM DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a localização do bem considerando o teor da certidão de fl. 295 verso, esclarecendo se acompanhará o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000737-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza da Cunha [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Atlantica Boa Vista Ipanema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza da Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000738-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000718-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Lima Lopes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Lima Lopes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosilani Gomes Barboza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000692-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobeney Leal Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobeney Leal Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0012000-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues da Costa, Réu Rio s Nice Hotel Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.188/191 , ATUALIZADOS A F.193/196 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.405,92, EQUIVALENTE A 2.424.588,62 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 197/198. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.866,36, EQUIVALENTE A 1.060.862,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.300,00, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE FL. 554. \r\n\r\nProcesso: 0000038-97.2010.5.01.0037 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rapidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos, na forma do art. 872, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Cristina de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A. [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRS Brazil Food Service S.A., Aut Waleria Cristina de Araujo Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 203/209, ATUALIZADOS A F. 218, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 22.989,53, EQUIVALENTE A 1.895.541,88 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0017000-45.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FAVIERI RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA ,AINDA DEVIDA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil Ltda. - AEG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Serafim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Milton Calvo Pinheiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Milton Calvo Pinheiro \r\n\r\nJustificar, em 15 dias, a necessidade da prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina do Nascimento Andrade [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina do Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0000754-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alcântara Costa [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alcântara Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORREIA MARTINS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000753-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Retrofit NSI Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nId: 983610"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO COSSENZA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: CITEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.284, que defere a liberação dos depósitos recursais ao autor, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução. .\r\n\r\nId: 984252"
                            ],
                            "984251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO COSSENZA\r\n\r\nRéu: CITEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CITEC INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.284 que defere a liberação dos depósitos recursais ao autor, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984251"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de promoção do contador de fl.154, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-89.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira da Silva, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Batista Moreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fl.193, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, Réu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de promoção do contador de fl.109, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ASSIS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO BARROS EMPREEND IMOB PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ASSIS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Marco Antonio dos Santos [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209: \"Fls.207/208: defiro. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.155, conforme saldo atualizado de fls.202/204...\"Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES BRAGA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut ROBSON SIMOES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.274. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-78.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves de Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.68: \"Deixo de receber o recurso, por deserto\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires da Silva Favre [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-23.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luce [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luce\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-26.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsandro Batista de Sousa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsandro Batista de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS no dia 30/07/2010, às 13horas.\r\n\r\nEM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA, FICA A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDER À BAIXA NA CTPS (Fl.45). .\r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.99 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Melo Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré sobre a petição de fls.96-98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-52.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Firmino Rodrigues [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Firmino Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Souza de Aguiar [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Souza de Aguiar\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nogueira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Valdecir Nogueira da Silva\r\n\r\nÀs partes, para dar ciência do retorno do Agravo de Instrumento do E.TRT.\r\n\r\nÀ primeira reclamada, para comprovar o pagamento do INSS em guia GPS, a fim de que seja liberado o saldo remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA ALVES DAS CHAGAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOSSA SENHORA MILAGRES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE NOSSA SENHORA MILAGRES LTDA, Aut MARIA MADALENA ALVES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.51. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-93.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Chaves [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Chaves, Réu Insituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.87. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Dias Benicio [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Dias Benicio\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anelo Rocha Guiradello, Cgte Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial de fls.58 e seguintes, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Taranto [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: China In Box [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos ofícios de fls.231-232. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Junior, Réu Bunge Alimentos, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de embargos de declaração de fl.195 e, às reclamadas, para contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 984588"
                            ],
                            "984590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0055400-19.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA SALVADORA GOMES MENEZES\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL SHALON\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL SHALON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.076,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-66.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA GRACIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Organização Nobel de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Nobel de Serviços Ltda N/P de Nobel Brasil Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.311,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Organização Nobel de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Nobel de Serviços Ltda N/P de Vania Lucia Araujo Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.311,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984590"
                            ],
                            "984589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA LOPES\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução (fl.117), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: L C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nCgto: JOAO ETE LEMOS MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m L C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.62, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984589"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-67.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Melo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0603/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 254, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha com as cópias dos documentos apresentados às fls. 307/314, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Rodrigues Ximenes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P AECIO FLAVIO LINS, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P WELITON ALVES FONTENELE, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P IVAMIR DA COSTA GERASSO [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rodrigues Ximenes \r\n\r\nVista da manifestação do réu de fls. 312/469, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundação Rubem Berta , Réu: VRG Linhas Aéreas, Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. N/P Marcos Michel Haftel (sócio), Réu: Volo do Brasil S.A. N/P Marco Antonio Audi (sócio), Réu: Volo do Brasil S.A. N/P Luiz Eduardo Gallo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas aos 1º, 2º e 4º Réus, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço dos mesmos, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Companhia Docas S.A. , Réu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. N/P José Antonio Marques da Silva (sócio), Réu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. N/P Luis Marcelo Hallais Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. A/C ALEXANDRE CASCIANO - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução das intimações dirigidas às testemunhas, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer os atuais e corretos endereços das mesmas, inclusive o CEP, ou ainda, que traga as testemunhas à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda dessa prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Jose William Grangeiro Garcia\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 370/377, que julgou procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista nº 873/06 e improcedentes os da ação de nº 1546/06. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maia Azevedo Neves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 328/332, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pereira de Souza Bernardo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Botafogo, Aut Roselane Pereira de Souza Bernardo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 172/178, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO SARAIVA LINO [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO(EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 30 dias, caso deseje a expedição da certidão requerida às fls. 267, bem como tomar ciência do despacho de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0147000-55.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO BERALDE ABRAHAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, parte empregado e empregador, nos termos do art. 43 e 44, § único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93, pelo valor total de R$ 134,23, equivalente a 11.068,51 Tr's, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Medeiros [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Roraima Torres [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Roraima Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Assimos de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agdo Vivo S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 611/620 do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DO CARMO PINTO [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA(SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JOAO CANDIDO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA(SEGREDO DE JUSTICA)\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Galvao Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 193, bem como comprove o pagamento do crédito previdenciário, no importe de R$ 7.094,77, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sousa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 70/71, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 179/180, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Batista Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Geral Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Geral Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 127, no valor total de R$ 166.139,21, equivalentes a 13.698.576,30 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000101-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Werneck [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Werneck\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0058100-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Réu: Arezza Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Ltda., Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 87/91, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000742-95.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Daknes Paelo Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Agdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109100-96.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Martins Rebelo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1415/1419, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, no prazo de 20 dias, com comprovação nos autos, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, no mesmo prazo, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-78.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VENANCIO NOBRE DE SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SEIXAS TELES, Réu: ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nConsiderando que o signatário de fl. 55 não consta da procuração de fl. 12, regularizar sua representação processual, bem como para que comprove o pagamento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 470,12, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 898, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAB PONTES MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova soc Comercial Ltda\r\n\r\nProvidencie a transferência à disposição do Juízo, mediante depósito judicial, do valor objeto da Carta de Fiança de fls. 288, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Márcio Silva Porto [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Márcio Silva Porto \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 51/52, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Aben Athar Ribeiro, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da informação constante de fl. 259, devendo requerer o que entenderem devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Sendra Teixeira [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 185, em que indefere-se o requerido tendo em vista que restou infrutífero o bloqueio, conforme indicado às fls. 175/176, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTANA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 598/599, assim como sobre a garantia do juízo, ante o saldo remanescente do depósito de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0167400-46.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizeu Ferreira Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 593/2010 extraído em favor da parte consignante, de fls. 44, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CARVALHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 588/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 299, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0172400-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação, em 10 dias, conforme reconhecido no acórdão de fls. 511/515. \r\n\r\nProcesso: 0207700-46.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR VARELA NETO [Adv. Carlos Henrique Pereira Machado (OAB: RJ 80792 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 569/2010 e 570/2010 extraídos em favor da parte ré, de fls. 511/512, que se encontram a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-47.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Datasus Departamento de Infomática do Sistema Único de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Goes Martins \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, a fim de adequar o pólo passivo da lide, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062200-21.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cardoso [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cardoso\r\n\r\nInforme sobre as retificações das guias GPS, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária, ante os termos da petição de fls. 57/62. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Enrique Pua Techera [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Degerings Lanches Ltda. [Adv. Anna Regina Degering Ribeiro (OAB: RJ 79957 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degerings Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 27, em que indefere-se o requerido, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025000-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trasbalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-13.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pires Guimarães de Oliveira [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires Guimarães de Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17/18, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 462/463, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-94.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VALENTE DE ALMEIDA MAIA [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nContestar o pedido de habilitação de fls. 84/91 e 96/99, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 521, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA ALMEIDA DE BARROS [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de liquidação do autor de fls. 359/360, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000524-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia Ltda., Réu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa da Silva \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000573-11.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilane Rodrigues Lopes Galvão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzilane Rodrigues Lopes Galvão \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva Lins [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nInforme o atual estágio do concurso de credores que tramita sobre o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Regional de Bangu, no que tange à reserva de crédito solicitada pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosélia Sousa dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosélia Sousa dos Santos \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 212/215, por deserto, bem como do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paixao Soares Barbosa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marilene de Oliveira Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marlinda Mangueira de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosa Soares da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosnieri da Silva Gonzales [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Ruth Lea Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva, Aut Marilene de Oliveira Carvalho, Aut Marinete dos Santos Braz, Aut Marinete Ribeiro da Silveira, Aut Marlinda Mangueira de Lima, Aut Miriam Paixao Soares Barbosa, Aut Rosa Soares da Silva, Aut Rosnieri da Silva Gonzales, Aut Ruth Lea Moreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 426, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima do Nascimento [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0051200-68.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE GOMES DE OLIVEIRA (Sócio), Réu: GIORGIO TRATTORIA E VINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDSON FAGUNDES DE ALVARENGA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 104, bem como de fls. 102/103, devendo se manifestar, em 30 dias, fornecendo meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VELASCO DUARTE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VELASCO DUARTE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 501, no valor total de R$ 53.764,73, equivalentes a 4.433.813,87 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Souza [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Novajack Comércio de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes de Souza\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 37, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Marcello Bolsok [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohamed Youssif Mourad (Sócio), Réu: Tamima Orra Mourad (Sócia), Réu: Supercryl Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Marcello Bolsok\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 145, tendo em vista que o 2º réu não foi validamente citado, nos termos do art. 880 da CLT, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: IPUB INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, bem como manifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 311, tendo em vista a expedição e retirada pelo autor da certidão de crédito de fl. 306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-14.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Gonzaga [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: America on Line Brasil [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Gonzaga\r\n\r\nCiência da devolução da CP nº 0002/2010 de fls. 204/210, com certidão negativa, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo da 1ª ré ou de seus sócios, no prazo de 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARREIROS ARANHA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARREIROS ARANHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 507, no valor total de R$ 151.136,34, equivalentes a 12.463.805,06 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema do Paco Miquelis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 175/183, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista dos autos requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GONCALVES DE JESUS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Soares dos Santos, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como deverá requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2000.5.01.0042 - Monito\r\n\r\nRqte: LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espólio de Ary Cruvello D´Avilla - N/P INventariante Ana Cristina Soares D´Avilla, Rqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos necessários para a expedição da certidão requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Baracho Trindade [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Baracho Trindade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 305, em que indefere-se a aplicação da multa constante do item 4 do termo de conciliação de fl. 298. \r\n\r\nId: 983759"
                            ],
                            "983762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0017200-61.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda.,JOSE RODRIGO SILVA DE LIMA,Targa Engenharia Ltda.,FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.441,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983762"
                            ],
                            "983761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0176100-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Crivelary Nunes\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 196/202, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983761"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evangelista da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RPL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evangelista da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000440-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Ferretti [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Melodia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Ferretti \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000434-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - Idort, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Pinto \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000310-73.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir da Silva Costa [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir da Silva Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso de Carvalho [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Velloso de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilter Freire de Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Hermes Gomes [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Hermes Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rocha de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rocha de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0093900-75.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Uhlmann Freire Peixoto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Uhlmann Freire Peixoto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EX TRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000035-27.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Trilhos Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0091200-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alberto dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alberto dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000387-82.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa Silva [Adv. Roberta Gomes da Silva do Nascimento (OAB: RJ 145668 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino GPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000575-75.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Gomes de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000568-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Gomes de Andrade [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Gomes de Andrade \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000558-39.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Sousa dos Santos [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Sousa dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000566-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carlos do Nascimento [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Pàpel e Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Alves de Lima [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000307-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0133800-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei Pereira Lima [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Chistine Couto Stugmuller Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei Pereira Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0112800-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Rodrigues Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Ferreira da Cruz [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Ferreira da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus Bastos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Multiservice Ltda., Réu: Condomínio Mandala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus Bastos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000446-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mendes Gonçalves [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borrachas e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Ronaldo Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mendes Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000449-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hazan Ribeiro [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hazan Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues Alves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. , Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000430-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sousa [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000337-56.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Damazio [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Di Carl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Damazio\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos - Usphone , Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alo Mundo, Réu: Sholl Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Belo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Belo \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzaga dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocres Oficina de Conservação e Restauração Ltda., Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro , Réu: Irmandade de São Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonzaga dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000340-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cruz Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000342-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca de Mello [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fonseca de Mello \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG, Réu: Barcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000314-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000313-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Macedo \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 20 DIAS COM O PARADEIRO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0053800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapax Controles Elétricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Nunes\r\n\r\nIINFORME O AUTOR QUEM É O ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000277-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Jesus de Almeida [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barra Linda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Jesus de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000245-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nJUNTE O AUTOR, EM DEZ DIAS, COPÍA DE SUA CTPS, CONTENDO O CONTRATO DE EMPREGO, ESCLARECENDO AINDA SE CONTINUA TRABALHANDO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Luiz Ponchielli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nREGULARIZE O CONSIGANTE O MPOLO PASSIVO DA LIDE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nEIS QUE O DE CUJUS NÃO TEM LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, SOB PENA DE EXTI NÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida de Moura [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Almeida de Moura \r\n\r\nJUNTE O AUTOR, EM DEZ DIAS, OS EXTRATOS DO FGTS E DO INSS, CÓPIAS DE FLS. 18/19 DE SUA CTPS E OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM A INUSITADA PRETENSÃO DE IINDENIZAÇAO POR USO DE IMAGEM, \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rodrigues Fidelis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Rodrigues Fidelis \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Christina Jesus Cristófaro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Christina Jesus Cristófaro\r\n\r\nLIQUIDE O AUTOR OS PEDIDOS i, k E m, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA A SUA PRETENSÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DA INICIAL, EM DEZ DIAS, NA FORMQA DO ART. 852 - B DA CLT, COM COPIA PARA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalcira da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalcira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000295-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sinhorelli de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Minas Brasil Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Sinhorelli de Carvalho \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR, ALÉM DE DECLARAR FATO TIPIFICADO PENALMENTE, PASSIVEL DE ENQUADRAMENTO NO ART. 171 DO CP´. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DE FESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA E A INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE PARA QUE ESCLAREÇA A INICIAL COM CÓPIA PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000592-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Peçanha Sabino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Peçanha Sabino\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eusébio de Sousa [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eusébio de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000613-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Portela [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Casa Guanabara Cometíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Portela\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000571-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Badi [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotina Construções e Instalações Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Badi\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO AO RECLAMANTE QUE JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lídia Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lídia Carvalho dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000610-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nProcesso: 0000670-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Pimenta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Gabinal III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Pimenta \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000684-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Cerqueira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Cerqueira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NOS ARTIGOS 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO AO RECLAMANTE QUE JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A, Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DE FESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nId: 978690"
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                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0081900-71.2007.5.01.0045 – Rte. PAULO ROBERTO WERNECK DO NASCIMENTO Rdo. FACE BELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Adv. Deuzy Lemos Monteiro – OAB/RJ: 071227/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina qualificadora de data de validade em equipamentos diversos, marca Dominó, sem numeração á vista, elétrica, com painel eletrônico de comando, em aço inoxidável, medindo aprox. 60x40x20, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Aquino, 684, Olaria/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 983874"
                            ],
                            "983875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0031800-15.2007.5.01.0045 – Rte. WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE (Adv. Sindicato dos Professores do MRJ – cód: 0000094) Rdo. INSTITUTO ISABEL (Adv. Antonio Carlos Ferreira – OAB/RJ: 015446/D) - Bem(ns): 1) Trezentas cadeiras escolares, tipo universitária (com prancheta), suporte para material embaixo da cadeira, regular estado de uso, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Lote de móveis de madeira, regular estado de uso, composto de mesas, uma de reunião com 2,33mCx1,26mL, ovalada, comportando 8 lugares, com pés e um suporte central, com 8 faces, acompanhada de 6 cadeiras, assento e encosto forrados, tacheados; duas em madeira trabalhada, 1,60mx0,90m, 4 gavetas almofadadas, tampo de vidro e uma com 80cm diâmetro, base em formato de roda, três pés; um móvel de madeira com entalhes, tampo de granito, 1,20mCx54,5cmL, com 3 gavetas e 2 portas com puxador, um vão fechado ao fundo, conjunto avaliado em R$ 3.500,00; 3) Conjunto de sofás, poltronas e cadeiras, regular estado de uso, sendo um sofá para 3 lugares, com 2,00m de comprimento e duas poltronas 0,80mC, jogo em madeira com apresentação rústica e trabalhada nos braços (figura de roda de carroça), assento e encosto em almofadões, revestidos em tecido, com correntes ornamentais e dois sofás com 2 lugares, revestimento tipo courvim, o primeiro com detalhes em madeira, o segundo com desenho, com braços e um com três lugares, 2,47mC, revestimento plastificado, estrutura externa em metal, 6 pés circulares em madeira e duas poltronas, estrutura em madeira forradas em tecido; cadeiras revestimento em material tipo courvim, sendo duas em madeira trabalhada, espaldar e assento estofados e tacheados, três sem tachas e nove em madeira, assento estofado, conjunto avaliado em R$ 5.420,00; 4) 65 cadeiras de auditório, com braços, assento dobrável, germinada, regular estado de uso, avaliadas em R$ 1.300,00; 5) Conjunto de móveis em modelo colonial, em madeira trabalhada, sendo um armário em madeira aparentemente maciça, com 2 portas, 3 gavetas, com puxadores, 6 pés e um jogo de sofá para três lugares e duas cadeiras com braço e uma sem braço, revestido em tecido, com assentos, encostos estofados e tacheados, regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 6) Móvel de madeira aparentemente maciça, composto de dois armários com 4 portas, com puxador e 4 gavetas, 2mCx45cm profundidade x 1,10m altura aproximadamente e uma vitrine 1,15mCx40cm profundidadex50cm altura, com duas portas de correr e uma preteleira de vidro, regular estado, desgastado pelo tempo de uso, inclusive um armário com duas portas afetadas, sem pressão, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 21.520,00 (vinte e um mil quinhentos e vinte reais)). Penhorados e avaliados as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0147800-64.2008.5.01.0045 – Exte. HAMILTON CARVALHO DE MOURA Exdo. PROMIG PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS LTDA - Bem(ns): 1) Três microcomputadores com monitor Samsung, torre, teclado, mouse, em uso, sem número visível de fabricação ou patrimônio, avaliados em R$ 2.700,00; 2) Uma impressora copiadora e scanner marca Brother-DCP-8065DN, a laser, em uso e bom estado, avaliada em R$ 1.800,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, com monitor de 10.000 Btus, código 1060, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado Springer, n. de patrimônio 000138, em uso e no estado, avaliado em R$ 680,00; 5) Um aparelho de Fax Panasonic KX-FT902, em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Uma máquina de escrever eletrônica, marca IBM, n. de patrimônio 012, em uso e no estado, avaliada e R$ 250,00; 7) Uma máquina de escrever eletrônica marca IBM 6783, funcionando e no estado, avaliada em R$ 250,00; 8) Quatro mesas de escritório em madeira clara, com duas gavetas laterais, medindo 1,20x0,65, em uso e no estado, avaliadas em R$ 480,00; 9) Três cadeiras estofadas para escritório, com pés giratórios, em uso e no estado, avaliadas em R$ 90,00; 10) Quatro poltronas para escritório, estofadas, pés giratórios, em uso e no estado, avaliadas em R$ 200,00; 11) Dois armários para escritório, em madeira clara, com duas portas e dez prateleiras internas, medindo 1,60x0,90, no uso e bom estado, avaliados em R$ 600,00; 12) Dois armários para escritório, em madeira clara, com duas portas na parte inferior e três prateleiras externas, medindo 1,60x0,90, no uso e bom estado, avaliados em R$ 500,00; 13) Uma geladeira Cônsul Pratice 230, na cor caramelo, em uso e no estado, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 12/14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México 42, sala 1303, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0082800-30.2002.5.01.0045 – Rte. MARCELO FREIRE DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor – OAB/RJ: 068283/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Fernando Queiroz de Barros – OAB/RJ: 019887/D) - Bem(ns): 1) 27 Kg de papel Filiset, 180g/m2, em bobina, na cor branca, avaliado em R$ 1.002,24 (um mil dois reais e vinte e quatro centavos). Penhorados e avaliados as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhauma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060500-69.2005.5.01.0045 – Rte. HERMÍNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS (Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do MRJ - cod: 0000033) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho – OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6, cor branca, álcool e gasolina, ano modelo 2007/2008, placa KUV-7826, chassi 9BWEB05W38P089245, RENAVAM 946949166, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0046000-95.2005.5.01.0045 – Rte. WASHINGTON FRANCISCO (Adv. Sheila Felicier Veloso – OAB/RJ: 084532/D) Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo – OAB/RJ: 066719/D) - Bem(ns): 1) Um veículo marca GM/Astra Sedan CD, gasolina, fabricação 2004, modelo 2004, cor bege, placa LSI-0282, chassi 9BGTT69B04B163842, RENAVAM 822953587, em estado de uso, avaliado em R$ 27.000,00; 2) Um veículo tipo motoneta marca Honda C100 Biz ES, a gasolina, fabricação 2000, modelo 2000, cor preta, placa LNF-9669, chassi 9C2HA0710Y244129, RENAVAM 742134334, em estado de uso, avaliada em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0028900-35.2002.5.01.0045 – Rte. CIDINEZIO MARCELOS DOS SANTOS (Adv. Jadir Nascimento Luciano – OAB/RJ: 60363/D) Rdo. NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv. João Borsoi Neto – OAB/RJ: 048493/D) - Bem(ns): 1) Cinco rompedores Holman, todos do tipo standard, no estado, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Lagoas, 1199, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087300-71.2004.5.01.0045 – Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 039529/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo – OAB/RJ: 100892/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e trinta carteiras universitárias, com braço frontal, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 20.481,50 (vinte mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinqüenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 542, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 983875"
                            ]
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                                "Processo: 0089600-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Juvêncio de Gouveia [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089901-52.2001.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAURO WAGNER MARTINS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO WAGNER MARTINS, Exdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar a atual fase do conflito de competência 91276 nº 2007/02615814, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo d Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo d Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo efetuar o depósito em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eler dos Santos\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0086400-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MARIA CAMPOS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 199: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 5.737,26, mais custas de execução de R$ 28,69 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS SILVA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a venda do bem em leilão, conforme ofício de fls. 188, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santa Rita de Almeida [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santa Rita de Almeida, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 155 foi convolado em penhora para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 228: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 40.770,63, mais custas de execução de R$ 503,85 (até o momento).\"\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de liberação do FGTS por alvará foi indeferido, por ora. Cumpra o determinado às fls. 217 no mesmo prazo do pagamento determinado na decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0044000-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA SOUZA BISPO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA SOUZA BISPO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado da penhora os bens constantes às fls. 350/350-verso. \r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Felipe da Silva [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-90.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOARES [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECREACAO INFANTIL FAZENDO ARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DE FREITAS MELO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE FREITAS MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Teles de Brito (OAB: RJ 41243 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MAGALHAES MONTEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de M W Barroso Silk Screen Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MURILO WALTER BARROSO, Réu: MARLENE BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MAGALHAES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de França [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de França\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como tomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça nos termos da decisão dos embargos de declaração de fls. 172/173. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azeredo Nepomuceno [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Chaves [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Savior Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Savior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Bullara Marques Guerra [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, a entrega do TRCT e CD, sob as penas já cominadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Guilherme [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. - Guaraplus [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. - Guaraplus \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0092600-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gama [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0089900-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Crisnoel da Cunha Goncalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. Deverá, ainda, em cinco dias, comprovar o recolhimento das custas, sob penade penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0090500-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Cunha Evaristo [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Milano Uno 336 Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Milano Uno 336 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: J J J J Empresarial Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira da Silva , Réu J J J J Empresarial Salão de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 91: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.038,64, mais custas de execução de R$ 245,19 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 426: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 29.876,25, mais custas de execução de R$ 149,38 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-31.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Barros Gomes [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 96: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 7.810,67, mais custas de execução de R$ 139,05 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Rosa de Ávila [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benevides Barbosa Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosa de Ávila\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Obiramar Pinto da Rosa [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 114: \" Intime-se a ré ao pagamento, na forma do § 1º do art. 475-A, CPC. Valor bruto homologado: R$ 10.063,73, mais custas de execução de R$ 50,32 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Embelleze [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Embelleze\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Campos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen Servicos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Campos, Réu Volkswagen Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-60.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Queiroz Portugal [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Laumar Vitorino Melo [Adv. Elisabeth Carvalho Borges (OAB: RJ 70500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Queiroz Portugal \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0095000-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cabral Pontes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0097600-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.07.2010, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Taveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurashop Pecas Ltda. [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costurashop Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 322: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 10.116,52, mais custas de execução de R$ 210,58 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santiago da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 98: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.683,11, mais custas de execução de R$ 28,42 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Sampaio [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumerville Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Vieira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Dineia de Souza Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toda a Cor Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 63: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 8.953,97, mais custas de execução de R$ 344,77 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Jeronimo de Moura [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jeronimo de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a permanência na Vara por mais 30 dias, findos os quais, retornarão os mesmos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-69.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Bento Tomaz [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Bento Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Domingos Prazeres [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEntregar, em cinco dias, TRCT e CD, sob as penas cominadas no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0111800-28.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centurion Artigos de Modas Ltda. [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centurion Artigos de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD. DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls. 87, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Pontes da Veigas [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Nova Auto Peças Ltda. ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Pontes da Veigas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto Braga [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto Braga\r\n\r\nRefazer os cálculos, de forma escorreita, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre petição de fls. 2218/2221, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 415, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Dias\r\n\r\nCumprir determinação do v. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Salvador Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladinos Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Salvador Moreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0094500-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes da Luz [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nRéu: Adesive Tape Ind. Com. Fitas Adesivas Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adesive Tape Ind. Com. Fitas Adesivas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com os valores que entende devidos a título previdenciário, sob pena de apuração pela alíquota máxima e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Paula Santiago Gomes [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 100: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 18.135,75, mais custas de execução de R$ 390,68 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Matias Rodrigues Gomes [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Matias Rodrigues Gomes\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0130400-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0131000-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Morais Araujo [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nId: 980688"
                            ],
                            "980744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 980744"
                            ],
                            "981723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-83.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Leitao [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE THEREZINHA DE ALMEIDA TORRES [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA TORRES [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS ALMEIDA TORRES\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, documentos comprobatórios de que a homologação da partilha dos bens do casal se deu da forma como requerida na petição inicial da ação de separação consensual. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de), Aut Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Nogueira Mendoza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sérgio Luiz Nogueira Mendoza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-80.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Lima [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 237: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 5.172,31, mais custas de execução de R$ 25,86 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, de forma escorreita, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111000-34.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares de Lemos (Espólio de) [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 177: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 15.764,14, mais custas de execução de R$ 138,82 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Antônio [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Antônio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação, em cinco dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)], Réu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Horus Empreendiemtos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Manoel Costa Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Ferreira Varejão de Freitas [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0107500-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Making Maricaense Art Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Making Maricaense Art Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHET E LANES SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 100, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza do Rosario [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Intima Bia Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Intima Bia Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pablo Porto Prates [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pablo Porto Prates , Réu Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19.07.2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nApós a anotação da CTPS, promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Marques Jorge [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0116300-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Massão Fugita , Aut Antonio Paulo dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Luiz Cardoso Pinto , Aut Nestor Aurich , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 657 e apresentar quesitos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Almeida Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sá [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS relativo aos meses apontado às fls. 89, sob pena de execução forçada, com penhora de créditos ou bens, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mello Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira e Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nId: 981723"
                            ],
                            "982170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Josué Franco Junior , Réu S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª e 3ª rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Almeida Brasil [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Almeida Brasil \r\n\r\nRegularizar o polo passivo, na forma da lei, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-38.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Wanda Lopes Lencastre Pinheiro [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIA CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIA CARVALHO DE MENDONCA, Egte Wanda Lopes Lencastre Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Souza [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-04.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BEZERRA DE MENEZES FILHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut INACIO BEZERRA DE MENEZES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos comprovados nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 304: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 136.219,80, mais custas de execução de R$ 636,38 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Mendes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 235: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 7.701,02, mais custas de execução de R$ 238,51 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nCgto: Argemiro Correia de Mattos Folho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado da Cruz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Segal Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Segal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2010.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Maximiliano Costa Barcellos [Adv. Marina Maria Viana de Menezes (OAB: RJ 145490 - D)]\r\n\r\nRqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Maximiliano Costa Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a liminar requerida com base no art. 804, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Barreto, Réu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 142, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Amorim Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Amorim Gomes\r\n\r\nDar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-40.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160500-35.2009.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Almeida de Carvalho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Almeida de Carvalho, Egdo MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-15.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ROCHA PINTO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ROCHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BORGES DE ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BORGES DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Lucia Vellasco [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Materiais de Decoracao Ltda, Exdo: SEBASTIAO DE ABREU OLIVEIRA, Exdo: ROSA MATILDE PIRES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Vellasco\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GF SAUNA CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Diva Moraes Sauma, Réu: Dalva Moraes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF SAUNA CIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0149400-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gonçalves Matos [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Gonçalves Matos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bankpar Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankpar Tempo Ltda., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o o dia 09.09.2010, às 11:40, para inquirição da testemunha Denis Rodrigues Adureira, na 5ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 80, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexmar Mauricio Lima dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA COSTA, Réu: LUZIA GERMANO DA SILVA, Réu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexmar Mauricio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PEREIRA GOMES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA-SERVICE TRANSP. E ENCOMENDAS URGENTES LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Réu: ELI TEIXEIRA, Réu: Maria Aparecida Rufino Lins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA, Réu Maria Aparecida Rufino Lins\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 600, 602, 607, 609, 611, 613, 615, 617 e 619 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2009.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Barão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 211: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 5.594,78, mais custas de execução de R$ 327,97 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0186900-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto Moreira Fontenella [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Aut Viviane Barreto Moreira Fontenella, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: improcedente em relação à 3ª, 4ª e 5ª rés e procedente em parte quanto à 1ª e 2ª rés. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Paulo Cesar Silva Santos, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte quanto à 1ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 982170"
                            ],
                            "982294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 982294"
                            ],
                            "982598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216700-14.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CARVALHO RAIMUNDO [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA, Réu: Maurício Carlos da Silva Braga, Réu: Jacob Rocha Mureb, Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Réu: Euripedes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CARVALHO RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção apresentada pelo réu, em 5 dias. \r\n\r\nId: 982598"
                            ],
                            "983701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Domingos Prazeres [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Domingos Prazeres, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRda: Entregar, em cinco dias, guia do TRCT e CD, sob as penas já cominadas no decisum.\r\n\r\nRte: Promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nId: 983701"
                            ],
                            "984117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Oliveira Fonseca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foram desentranhados os documentos de fls. 149/151. \r\n\r\nId: 984117"
                            ],
                            "984565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaútria Assessoria Adm. Serviços Credito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaútria Assessoria Adm. Serviços Credito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista, por 5 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cunha Lacerda \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cor S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa, Réu Status Cor S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Bezerra [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: SpeedMaster Transporte e Logistica Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Bezerra , Réu SpeedMaster Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. , Aut Otavio da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SPARTAKUS TAVARES BOY, Réu TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cileno Pascoal Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Cileno Pascoal Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cavalcante [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Oliveira Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Oliveira Martins, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 984565"
                            ],
                            "982597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0088700-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes dos Santos \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Via Parque Shopping, Grupo Educacional Anglo-americano\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: a) Seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 9.958/2000; b) Seja decretada a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e o recebimento de todos os seus direitos, tais como: aviso prévio, saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS; c) Multa do art. 467, CLT, acaso o aviso prévio, a indenização de 40% sobre o FGTS, as férias proporcionais e o 13º salário proporcional, não sejam quitados até a data da primeira audiência; d) Guias para levantamento do FGTS no código 01, devendo o reclamado comprovar os depósitos efetuados, sob pena de pagamento em espécie, sobre todo período contratual; e) Guias do Seguro-Desemprego ou indenização equivalente ao benefício; f) O pagamento de horas extras com incidência do adicional de 50% e 100%, com as respectivas integrações nos RSR, férias, 13º salários, FGTS e verbas resilitórias (aviso prévio, indenização de 40% sobre o FGTS), inclusive porque o reclamante gozava o mínimo de intervalo intrajornada (15 a 20 minutos de intervalo); g) Honorários de advogado em 20% sobre o valor da condenação; h) Expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS e Ministério Público, para a aplicação das multas. Dá-se à causa o valor de R$ 17.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982597"
                            ],
                            "982168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0128900-64.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nExecutado: Adelir Luiz Pereira,Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me sucessora de Telemar Comercial Ltda,Iris Cristina Freire da Silva,José Carlos Seixas dos Santos,Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelir Luiz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gouvea de Meirelles,Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me sucessora de Telemar Comercial Ltda,Iris Cristina Freire da Silva,José Carlos Seixas dos Santos,Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gouvea de Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Seixas dos Santos,Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me sucessora de Telemar Comercial Ltda,Iris Cristina Freire da Silva,José Carlos Seixas dos Santos,Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Seixas dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iris Cristina Freire da Silva,Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me sucessora de Telemar Comercial Ltda,Iris Cristina Freire da Silva,José Carlos Seixas dos Santos,Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Iris Cristina Freire da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982168"
                            ],
                            "980687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0097600-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nRéu: JLS Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JLS Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 16.07.2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Natus Bar 2001 Comércio de Bebidas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Santana\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A., Gesso OJS Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980687"
                            ],
                            "982169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo Saboia\r\n\r\nRéu: Serralheria Pai e Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Pai e Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-93.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GF SAUNA CIA LTDA, Diva Moraes Sauma, Dalva Moraes da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Moraes da Silveira, Diva Moraes Sauma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: TRA-SERVICE TRANSP. E ENCOMENDAS URGENTES LTDA, FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS TERRA, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, ELI TEIXEIRA, Maria Aparecida Rufino Lins\r\n\r\nPelo presente fica m ELI TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 600, 602, 607, 609, 611, 613, 615, 617 e 619 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982169"
                            ],
                            "979169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0151200-54.2006.5.01.0046 - CartPrec – Rte. MICHELE CARNEIRO DA SILVA - Rdo. EMCO HITRAX CONSTRUÇÕES LTDA – Bem: 01) UM ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO BAIXO, COM DUAS PORTAS NA COR CNZA COM PRETO, EM MELANINA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 250,00; 02) UM MICRO COMPUTADOR COM PROCESSADOR PENTIUM IV, CO 1.70GHZ, 512MB RAM, TECLADO, TORRE MOUSE, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.400,00; 03) UM MICRO COMPUTADOR COM MONITOR LCD, 17” DA LF LX40, PENTIUM IV, 2.40GHZ, 512MB, RAM, HD DE 40GB, WINDOWS XP, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.800,00; 04) UM MICRO COMPUTADOR COM PROCESSADOR PENTIUM IV, COM 3.00GHZ, 3.0 GB RAM, COM HD DE 80 E DE 20 GB, COM WINDOWS XP, FUNCIONANDO COM TECLADO, MOUSE, TORRE, COM MONITOR LG FLATRON T710SH, 17”, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00; 05) UMA MÁQUINA DE PLOTER, HP DESIGNEJET 100, PLUS, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.200,00. TOTAL DA PENHORA R$ 8.650,00 (OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 05. Os bens encontram – se na Rua Ruy Frazão Soares, 81, sala 206, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13:01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. 0009000-58.2005.5.01.0046 - RTOrd – Rte. ALEXANDRE DOS SANTOS ANTUNES - Rdo. MOTTACAR AUTO PEÇAS LTDA – Bem: UM ELEVADOR AUTOMOTIVO, MARCA BOXTOP MODELO EBP – 2500, SÉRIE 002, Nº 4010, CAPACIDADE PARA 2.500 (DOIS MIL E QUINHENTOS) QUILOS, COLUNAS NA COR VERMELHA, COMPLETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 4.500,00. (Quatro mil e quinhentos reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 105. Os bens encontram – se na Rua Mariz e Barros nº 724, loja, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13:02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0136900-24.2005.5.01.0046 – Rte. CONCEIÇÃO ANTERO DA SILVA - Rdo. TUCUNARÉ E TRAIRA RESTAURANTE LTDA – Bem: UM MICROCOMPUTADOR, MONITOR 15”, HD 40GB, MEMÓRIA 1,5GB, AMD, TECLADO, MOUSE, IMPRESSORA HP – F380, AVLIADO EM R$ 700,00 (Setecentos reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. Os bens encontram – se na Estrada dos Três Rios, 722, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13:03min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0145500-68.2004.5.01.0046 – Rte. AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES - Rdo. BORRACHEIRO SENTINELA DAS RODAS – Bem: MÁQUINA ELÉTRICA PARA MONTAGEM DE PNEUS ELDOMONT EL 400, APARENTE BOM ESTADO, FUNCIONANDO, EM USO, AVALIADO EM R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. Os bens encontram – se na Pça João Pessoa, nº 3, lj A, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.08.2010, a partir das 13:04min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0148900-85.2007.5.01.0046 – Rte. OSEAS SOARES DA SILVA - Rdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA – Bem: DEZESSETE PNEUS PARA ONIBUS, MARCA E MODELO GODRIDE XBRI 275/80R22, 5, NOVOS, SEM USO, AVALIADOS EM R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinqüenta reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. Os bens encontram – se na Av. Santa Cruz, 11220, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nId: 979169"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140500-16.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Queiroz da Silva\r\n\r\nVista ao autor da guia apresentada pela ré, em 05 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre os docs de fls. 128/136.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA BAPTISTA DE LUCENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-72.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Luiza dos Santos Reis [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Prado [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-75.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ilka Danetra Nitzsche [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sudeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Costa Filho [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201700-39.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TOME DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA MARLA REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TOME DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Freitas Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Sá Maia [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda., Réu Associacao Pro Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Batista [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nÀ rda, para comprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA MARIA BISPO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA CERES CORREA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: RUBEM ROCHA NETO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MARIA BISPO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Pereira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ 2º rda, para ciência da devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s, Aut Fernanda da Silva Monteiro Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\ncustas de R$ 70,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Sterce [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Wanderson dos Santos Sterce\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Oliveira Madeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Oliveira Madeira, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011100-66.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA MACEDO DA CUNHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj SA(sucessora do Bco do Est RJ em Liquid Extrajudicial), Aut CLEIA MACEDO DA CUNHA, Réu CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique de Souza , Réu WCS Latin America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-56.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizafate Santos de Menezes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Elizafate Santos de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente os Embargos à Execução . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN OLIVER DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN OLIVER DOS SANTOS, Réu COOPEX COOP DOS TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Assis Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito Riet Correa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brito Riet Correa, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 983349"
                            ],
                            "983352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166300-22.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LOPES GARCIA, RONI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPITEC TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983352"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-06.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0025300-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Stallone de Oliveira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: OPS Comercio Representacoes Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Stallone de Oliveira\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Probar Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes da Conceição \r\n\r\nAtender determinação de fls. 11: fornecer o endereço completo da 2ª reclamada, sob as penas do art 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047500-90.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Maria de Souza, Réu: Robson Cisne Ceccarelli, Réu: Insight Arts Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Domingues Pereira\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ines Souza Napoleao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ines Souza Napoleao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826-v. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Araújo Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Bruno Cesar de Araújo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correa Carneiro [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correa Carneiro, Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Teixeira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nadia Maria Teixeira dos Santos\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-14.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Batista de Almeida [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Sandra Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaira Maximo Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., Aut Odaira Maximo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aleixo Ribeiro [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais, Aut Elisângela Aleixo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cassia Maria Maia Penha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-56.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIQUEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814-v que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Portela Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. , Aut Melania Portela Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Regina Teixeira Lima , Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ramalho da Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiane Ramalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR ZOZIMO DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras: 0527-2010 ; 0529-2010 e 0530-2010 .\r\n\r\nProcesso: 0171200-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-28.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERV REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Rosimar Daumas Nunes, Réu: Rossana Daumas Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-80.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomak Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomak Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 79, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DIAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dantas da Silva [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0189400-03.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANDRADE DE JESUS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moraes da Silva, Réu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-82.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MACIEL MATIAS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI (SOCIA-1a. RDA), Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MACIEL MATIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Pereira\r\n\r\nCumprir despacho de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0093500-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Alves Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (nova denominacao de BCP S.A.) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (nova denominacao de BCP S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Dias Simas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Dias Simas \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0045000-85.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME DA CUNHA BARBOSA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YELLOW BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 982469"
                            ],
                            "984451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Pinto [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 46 informando que a data de perícia foi alterada para o dia 20 de agosto de 2010, permanecendo os demais dados inalterados. \r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BENTO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 984451"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984579"
                            ],
                            "984580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Regina Ferreira Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Naya, Réu: SERSAM SOC TERRAP CONST CIV AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 322 e da carta precatória devolvida de fls.324, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172800-30.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL COSTA [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL COSTA, Réu MUNDIVOX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE SPIEGEL, Réu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 865, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-25.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: Luiza do Carmo Lima [Adv. Laercio do Carmo (OAB: RJ 35334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves Vaz [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Sergio Chaves Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes da Gama [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-60.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH DO ROSARIO BATISTA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Renato Antonio Santos Pereira, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DO ROSARIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Ribeiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio da Costa Madeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza dos Anjos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cesar Basilio de Lemos [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 821, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-98.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1065, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cornelia Januario [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cornelia Januario\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 168, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-57.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COSTA DIAS [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: DENISE BERRUEZO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI, Réu: JOAO CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO COSTA DIAS, Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaylton Soares de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaylton Soares de Souza \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0064600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota David [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CINE OPERA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Maria Siera Gonzalez, Réu: Manuel Benigno Mayo Tunas, Réu: Simon Garcia Freire, Réu: Manuel Pena Bouzon, Réu: Constantino Besada Giraldez, Réu: Vicente Coiradas Mayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CINE OPERA LTDA, Aut GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 281, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor ao depósito de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Lucio Alves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINS TRAVASSOS, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-25.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Magalhaes dos Santos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetao Ltda. [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme acórdão de fls. 204/208. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga , Réu Landtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/90 e fixo o principal equivalente a 158.609,56TR's, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) equivalente a 85.665,57TR's. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 43 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-65.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESSOA DA COSTA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PESSOA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1088, em 05 dias, sendo a ré em observância do Provimento 02/2002 da CGJT, bem como para comprovar o recolhimento da diferença de custas de execução devida .\r\n\r\nId: 984580"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Sandra Emilia de Almeida, Réu: Monica Jacinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cervo dos Santos Camara [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comercio e Industria Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cervo dos Santos Camara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riedel Alves de Monte Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA LINHA VERDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Felix dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismos S.A. - Transtur\r\n\r\nRéu: KTV Catamarãs, Réu: Listas S.A. , Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A - TRANSTUR\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 2.148,00 equivalentes a 177.139,74 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 957,22, equivalentes a 78.939,34 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Oliveira dos Passos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Oliveira dos Passos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls. 166 (Testemunha: Esdras alves não encontrada) \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marinho de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Flor Ltda. [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Flor Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 491,53 equivalentes a 40.535,48 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015400-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves e Silva [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves e Silva , Réu Construtora Cinzel S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 93. (erro material com relação a data de baixa na CTPS do reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gerd Schulz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão da petição de fl. 434 e comprovar o depósito relativo a importância indicada, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 629/631 \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls. 154 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS [Adv. Ney Moreira da Fonseca (OAB: RJ 125059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA COSTA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luiz de Souza Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Réu: INSET MIL DESISETICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Luiz de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0173100-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0045600-37.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE SOUZA FILHO [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Ferreira da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Renata Campos de Brito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 15“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e Data de nascimento) \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LANGANE PEREIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIJAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BAZAR MADUREIRA 92 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LANGANE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teles de Souza Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 46/47 \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 48“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Espindola Silva Nogueira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Jucara Espindola Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 317, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407/409, para fixar o valor devido em R$ 4.750,92, equivalentes a 391.637,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0199500-79.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GUSTAVO ROSA TOME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de IR, conforme cálculos de fls. 305, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-79.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Carvalho [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 444/459 \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0043100-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Castro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/230, para fixar o valor devido em R$ 28.037,41, equivalentes a 2.311.239,07 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIANA BAPTISTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JANAINA DOS SANTOS OLIVEIRA BUZZONE [Adv. Ana Paula Seabra de Oliveira Toledo (OAB: RJ 1383 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANAINA DOS SANTOS OLIVEIRA BUZZONE\r\n\r\nTomar ciência da CPE apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216400-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COELHO FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO CASAIS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAHAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Aut PAULO CESAR BRAHAO, Aut RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA, Aut ROBERTO CASAIS PEREIRA, Aut SEBASTIAO COELHO FERNANDES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, nos termos do v. acordão de fls. 108/111 \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Poswolski [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Poswolski, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ferreira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum Consultoria e Projetos [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislas Szarvas Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS AMALIO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão e documentos de fls. 678 (verso) e 679, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008200-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124400-06.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaubi Palácio [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gaubi Palácio \r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Campos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Aut Michele Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Sant Ana [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pimentel Garcia Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pimentel Garcia Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0156000-50.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Robinson Campos Braga [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robinson Campos Braga\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada desistência ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivos de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Sophia [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Sophia\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 373 (verso), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Andrade Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058300-11.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 376/381. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Neves Bezerra\r\n\r\nVir com a garantia dos honorários periciais (R$ 1.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel da Costa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itaparica [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel da Costa \r\n\r\nInformar nos autos o valor levantado por meio do alvará nº 904/2010, a fim de possibilitar a atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Rocha [Adv. Carolina Oliveira Rocha (OAB: RJ 143447 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistema e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistema e Processamento de Dados , Aut Paulo Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-91.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES LUCENA DA COSTA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TEC PROD BELEZA CLARA BARBARO COM LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES LUCENA DA COSTA, Réu CENTRO TEC PROD BELEZA CLARA BARBARO COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77, que homologou os cálculos de fl. 72/74. \r\n\r\nId: 982957"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066200-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Tabosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Shopping Leblon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maciel\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Industriaias Ltda., União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indico Sul Conservação e Reparos Industriaias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982955"
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                            "982956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli Lúcia Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Rachel Siston Cavina\r\n\r\nPelo presente fica m Rachel Siston Cavina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 29/30 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.886,32, equivalentes a 735.635,30 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Faria de Almeida e Albuquerque\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Fernandes de Queiroz (sócio), Jorge Luis Casasola (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0056300-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes do Nascimento Filho \r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982956"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Motta Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora JB S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Motta Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000280-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirleide Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza dos Santos Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirleide Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da autora \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 28/29 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000612-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/10 às 11:46 nesta vara \r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Teixeira Wachsmuth [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2010 às 10:50h nesta vara para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0085400-35.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGIST CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 241/246. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0183600-53.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA DA SILVA LEITE, Réu: MANOEL MESSIAS LEITE, Réu: Ademir Assumpcao, Réu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Julia Gaio Assumpcao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/07/2010 às 10:55h, nesta vara, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendonça de Almeida [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0069200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Monteiro Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0086200-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA BARBOSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA BARBOSA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Souza [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Schincariol\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de IRRF, em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, conforme decisão de fls. 207, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 66 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselei Silva de Abreu [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Silva de Abreu \r\n\r\nInformar o endereço correto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Castro de Melo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Castro de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0049200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 421 .\r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação da decisão de liquidação de fls. 188/199 \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau A.S. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Réu Gerdau A.S.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lilia Albano dos Santos [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lilia Albano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES SILVEIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDO MODAS LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2007.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Ana Beatriz [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nCgto: Josuel Filinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Ana Beatriz\r\n\r\nApresentar meios e modos para o cumprimento da r. sentença transitada em julgado. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyne Martins da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução interpostos pela executada, \r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: Klaus Hendrischk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação na forma da decisão de fls. 947/948 \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2005.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga a acionada, em 10 dias, valendo o silencio como concordância, acerca do requerido às fls. 2004 \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\n\"Acolho parcialmente a preliminar de inépcia da petição inicial, extinguindo o mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Servicos Ltda. ME [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 229 \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminiun II Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0051900-02.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Simões Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Simões Conceição\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmem Valerio Diniz [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmem Valerio Diniz\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva da Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis e Sá Roupas e Artigos do Vestuário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Lucas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geradiesel Serviços e Locação Ltda.EPP, Réu Super Gera Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone da Silva Cerqueira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 50 e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL AMARO NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Silveira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Cesar Park [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Silveira Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 327, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0008500-40.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Alvarenga dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiselmo dos Santos [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Alvarenga dos Santos\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 217/218. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318/319 .\r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Marcio Albuquerque da Silva, Réu: Camilo Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações obtidas via RENAJUD e diligenciar no feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA MACHADO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON, Réu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos, na forma da decisão de fls. 321/322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Assis Cunha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhapsodya Piano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Assis Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-55.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Intermericana Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negativas as diligências de fls. 33/35 \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Franca de Sousa [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora EBGE Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora Brasileira EBGE Sul Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora EDGE Rio Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora EBCE Ltda. EPP [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira EBGE Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdencária referente à competência agosto/ 08, fls 710. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Anselmo Sales [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Anjos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforma parâmetros para liquidação de sentença no ptazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas da Silva Xavier [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualas da Silva Xavier\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-91.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Nogueira de Oliveira [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 983370"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "978169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-21.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FLOR DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPE CONSTRUCOES, PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., Aut SEVERINO FLOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl . 258. \r\n\r\nProcesso: 0098100-64.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicencia de Abreu Gomes [Adv. Alessandra Gomes Neves (OAB: RJ 150859 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Vicencia de Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. À RECLAMANTE: cumprir determinação contida no ofício de fl 123. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diego Felix Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardozo de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obras [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obras \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, permeados por 5 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o prazo foi devolvido a ré, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Godinho Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf iindústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Godinho Filho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré e/ou seus representantes legais. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Andrade [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Andrade, Réu Tecnosolo Eng e Tecnologia de Solos e Materiais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA AGT SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA AGT SA, Aut VERA LUCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Galice [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Galice\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA RIBEIRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego David Macedo Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego David Macedo Pereira, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração não foram conhecidos, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-70.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMETRIO PINHEIRO OLIVEIRA MORTAGUA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: REGINALDO SANTOS CASSIMIRO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Log. Ind. Ltda N/P ERNESTO RIBEIRO NETO, Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO PINHEIRO OLIVEIRA MORTAGUA, Aut REGINALDO SANTOS CASSIMIRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Guedes [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Guedes \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Silveira Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tanto da parte autora quanto da parte ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Flaviano Correa [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Opera Brasil\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Caso manifeste interesse, a garantia do juízo deverá ser complementada. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo Queiroz Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Oliveira da Silva [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Fraga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda., Réu: SÓCIO FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: SÓCIO ELABIO RANGEL DA SILVA, Réu: SÓCIO NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tavares Fraga\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceicao Melo [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu Editora JB S.A., Réu EDITORA PEIXES LTDA, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu JB ON LINE LTDA, Réu RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 978169"
                            ],
                            "979170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA MARIA JOA DA SILVA NEVES, Réu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170 que indefere o pedido autoral de fl; 170. \r\n\r\nProcesso: 0008800-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pimentel Maia [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Osmar Pimentel Maia\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, sobre petição de fl. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME, Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Siqueira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor em 15 dias sobre petição de fl. 143/145.\r\n\r\nProcesso: 0035900-07.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BOTELHO NEVARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Aut LEILA BOTELHO NEVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 que nega seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0039600-64.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 15 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteni da Silva Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteni da Silva Lima \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Nunes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-45.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOTERO DA CUNHA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOTERO DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza Claudino de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leal Augusta [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ROSA CHEREM [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Órgão de Arrecadação da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDizer sobre exceção de pré executividade em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severiano Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: GFT3 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GFT3 Comercio de Alimentos Ltda., Aut Mauricio Severiano Junior\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré executividade não é o devido remédio a ser provido, aplicando-se a multa do art. 17 do CPC. Tomar ciência ainda da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada depositar a diferença de crédito devido para a garantia do juízo, em 48 horas, na forma da decisão de fl. 93. \r\n\r\nId: 979170"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-36.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro de Andrade Cardoso (OAB: RJ 137474 D)\r\n\r\nCristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-90.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nAlba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-05.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978170"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0151600-21.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO FLOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,COPE CONSTRUCOES, PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.043,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978171"
                            ],
                            "979172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2010\r\n\r\n0079400-60.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PERICLES TAVARES CASTELLAR,SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-92.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRINEU BRITO SILVA\r\n\r\nExecutado: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.643,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-14.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União)\r\n\r\nExecutado: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTEIA BORGES DO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.558,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-14.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União)\r\n\r\nExecutado: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRISTINA VIEIRA DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.558,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979172"
                            ],
                            "979171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0132700-73.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG E TECNOLOGIA DE SOLOS E MAT. S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSOLO ENG E TECNOLOGIA DE SOLOS E MAT. S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração do sexto volume. Fornecer no prazo de 10 dias cópias dos documentos que porventura disponham. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979171"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-33.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ribamar Pires de Abreu [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fitas Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fitas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentem quesitação, bem como assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Araújo [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Araújo , Réu SMR Comunicações Ltda.\r\n\r\nVista às partes, devendo o autor vir com o depósito, conforme abaixo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio da Conceicao [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda - A/C Administrador Judicial Elias Katudijna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0033400-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva Cunha\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-79.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCLET POLIMENTO DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050600-48.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: IDIMA SA INDUSTRIA PLASTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR SANTOS\r\n\r\nVenha com a sentença da falência da reclamada em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO BORGES DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 187\" .\r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar o rol de substituídos nos autos do processo em trâmite na 33ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Minarini da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas e Intermediação Imobiliária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 192, item VIII .\r\n\r\nProcesso: 0059300-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Rodrigues da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0000596-21.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Nicolau [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Autuart Consultoria em RH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço Nicolau \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Silva de Amorim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves de Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Garcia Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Healt Representacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Garcia Pinto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Augusto Drolhe da Costa\r\n\r\n\"Defiro. Prazo de 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilto Bibiano dos Santos [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e |Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e |Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o cálculo do imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Bastos Soares [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Simões [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Simões \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TORRES FERREIRA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Lima Trindade\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-33.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Rezende Bronzo [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados, bem como apresentar os documentos mencionados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-24.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO ARAUJO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Cunha\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS DA COSTA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA, Aut WELLINGTON RAMOS DA COSTA\r\n\r\nFace à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 851e fixo o valor devido em R$ 1.375,53. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0204100-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor (fls. 194). \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA SARMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROSA SARMENTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0166800-31.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 421. \r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 973125"
                            ],
                            "974252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da SÓCIA, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos - Hosp.Mario Kroff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-29.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000632-63.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos - Mc Donald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000178-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koncretize Projetos e Obras Ltda., Aut Luciano Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\n\"Vista às partes, devendo o autor vir com o depósito, no prazo de 30 dias, que poderá ser parcelado em até 10 vezes\". \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Mattoso dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Costa Camargo [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: HDLC Emprendimentos [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDLC Emprendimentos, Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-25.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA LIMA [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 370, observando-se o prazo de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000634-33.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Marques de Oliveira [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Dilmas e Rick Calcados Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmas e Rick Calcados Ltda., Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda., Réu Thomas e Arthur Comercio de Calcados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA SANTOS PATRICIO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SCUOLA DI LINGUE LTDA [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA SANTOS PATRICIO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 214). \r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES SALGADO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS DROGARIAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENEZES SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vargas Xavier [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Soares Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR DE MIRANDA ROLIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR DE MIRANDA ROLIM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FONSECA [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 134428 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FONSECA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 211). \r\n\r\nProcesso: 0225900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234600-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vasconcelos\r\n\r\nVista ao autor (fls. 131). \r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Sena Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: IBPS - Consueltoria e Pesquisa [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBPS - Consueltoria e Pesquisa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0178800-05.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA PATROCINIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 974252"
                            ],
                            "975157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-73.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luciano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Roberto Luciano dos Santos\r\n\r\nFace à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 58/60 e fixo o valor devido em R$ 1.737,22. Intime-se o reclamado para o depósito no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescido de 10% na forma do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Jeronimo de Freitas\r\n\r\nVista ao autor (fls. 267). \r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES FREIRE, Aut: LUISA SANDRA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: IVIS BORGES MARIANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: CLEIDE GUIMARAES MACHADO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Aut: LUCINEIA MACEDO SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE JOAO GOULART, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES MACHADO, Aut IVIS BORGES MARIANO, Aut LUCINEIA MACEDO SANTOS, Aut LUISA SANDRA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011900-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DIAS TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Brandao Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV\r\n\r\nVista à ré de fls. 148 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Ferreira Martins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVista a ré (fls.162/vº). \r\n\r\nProcesso: 0044400-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Cosra [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Cosra \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nVista ao autor (fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0049400-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sales Rezzo Neto [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotecna Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sales Rezzo Neto\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Tavares do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0062700-20.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Tecn. e Contr. Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Borba Goncalves [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Borba Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 173 \r\n\r\nProcesso: 0074400-13.1996.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0074700-23.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Sebastiao Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Sebastiao Duarte\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Coutinho [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSEPA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES SANTOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES SANTOS\r\n\r\nComprove o alegado às fls. 259 apresentando os extratos da conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0087100-45.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO NETO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO NETO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Jorge Stefano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES, Réu TABULE E KABAB COMIDAS ARABES LTDA\r\n\r\n\"Convolo em penhora os depósitos de fls. 184; 211; 212; 213; 216 e o depósito recursal para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores supra a favor do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0116000-67.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENICE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SALLES BARCELLOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL SALLES BARCELLOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.578,73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-25.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Freitas da Silva [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 324, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0164300-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilcero Naly de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilcero Naly de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Castro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-70.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Costa Buccos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 60 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gusmão Marapodi [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Cunha [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistencia Tecnica em Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselia Batista Lamy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselia Batista Lamy\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 185 (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 975157"
                            ],
                            "977291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-28.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchieta de Franca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrolar de Realengo Ltda., Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLENNE XAVIER PEPE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLENNE XAVIER PEPE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0028700-67.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIRANDA JORDAO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIRANDA JORDAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE LIMA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: USINOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE LIMA\r\n\r\nAo autor (fls. 187). \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciária, no valor de R$ 1.783,72, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JOSE MUSSI [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JOSE MUSSI\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias (fls. 382) .\r\n\r\nProcesso: 0000413-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Piedade Lavor [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Piedade Lavor \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CAMPOS DA GAMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. Tomar ciência de que foi procedida a anotação das CTPS pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOICE DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA AMBIENTAL INSET OESTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se fls. 509 a 511. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução .\r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 123). \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Evangelista [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino da Silva Evangelista\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Fonseca Troccoli [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carraro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 409 \r\n\r\nProcesso: 0082300-90.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Faljko Delatorre [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Ação Modas Jeans Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0085800-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bloco B do Conjunto da Cruzada São Sebstião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\nintercalados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0092200-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0097600-78.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY JANE TEIXEIRA LIMA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENG LTDA A/C JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NET [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY JANE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nVista ao autor (fls. 203). \r\n\r\nProcesso: 0107400-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Sá Castro [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Sá Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 240 \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor (fls. 100). \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Senra Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Senra Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 533 \r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI RUBENS FALEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERI RUBENS FALEIROS, Aut NILTON GONCALVES DE LIMA, Aut PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Aut RENATO BARBOSA NETTO, Aut RICARDO DE SOUZA MATTOS, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut ROBSON OSCAR RIBEIRO, Aut ROGERIO PIRES LEAL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS AVILA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO REIS AVILA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0100000-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Santos Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uempetiz Unidade Educacional Motta Pereira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uempetiz Unidade Educacional Motta Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Batista Trindade [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Hild Cargo Prestação de Serviços de Transporte de Documentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Batista Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomira dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Raquel Carlos Morais [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Raquel Carlos Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG PACHECO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS\r\n\r\nVistas à parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Homologo a arrematação de fls. 155, para que produza os efeitos legais legais, assinando, nesta data, o respectivo auto\" \r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rocha Braga [Adv. Nilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 112406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiju Med Servicos Medicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiju Med Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré se arcará com as despesa da perícia (honorários). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0037200-59.2002.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIO VIANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIO VIANA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Lacerda [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE APARECIDA INOUE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alledi- Transportes Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves Marinho [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goncalves Marinho, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 100 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053401-97.2000.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Leite [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no valor da diferença de R$ 1.121,95, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Chavao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Chavao\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar da Cruz França [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transportes Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Helena de Souza [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Helena de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Bita\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Rui Vicente da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Réu Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ante a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILSON MACIEL DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON MACIEL DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0224200-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRACY APOLONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE UBIRACY APOLONIO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanneri Rocha Xavier [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Boomerang Mix Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 (Prazo de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30dias, observando-se as instruções de fls 77 \r\n\r\nProcesso: 0131100-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI E SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bittencourt dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda. [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multimídia Produções Artísticas e Art Final Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nId: 977291"
                            ],
                            "975156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2008.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Digimil Serviço de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Fonseca Milani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 72 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenir Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Coutinho Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 157 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio valerá como concordância para a liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ARABES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Stefano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Convolo em penhora os depósitos de fls. 184; 211; 212; 213; 216 e o depósito recursal para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordância para liberação dos valores supra a favor do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCAS DE AVILA\r\n\r\nRéu: ARCA D ALMEIDA E LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Iara Rodrigues Leite de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975156"
                            ],
                            "977290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Leal Alves\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977290"
                            ],
                            "977289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0033900-94.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO JUVENCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HORA EXATA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HORA EXATA BAR E LANCHONETE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-21.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: LEILANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BAZAR E PAPELARIA COMETA 86 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BAZAR E PAPELARIA COMETA 86 LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-85.2000.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINALDO RUFINO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Nilda Araujo Simões ,PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Araujo Simões , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 729,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-03.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Severino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Posto Lobinho Ltda.,Ducha 103 Lava jato Ltda.,José da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Lobinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.093,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José da Costa Filho,Ducha 103 Lava jato Ltda.,José da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.093,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-88.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace do Nascimento Viana\r\n\r\nExecutado: Flavio Ferreira Maia,Lodricar Servicos Automotivos Ltda.,Lodson Correia Espindola,Auto Express Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Ferreira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.026,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lodson Correia Espindola,Lodricar Servicos Automotivos Ltda.,Lodson Correia Espindola,Auto Express Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lodson Correia Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.026,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Express Crisroti Car Ltda. ME,Lodricar Servicos Automotivos Ltda.,Lodson Correia Espindola,Auto Express Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Express Crisroti Car Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.026,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lodricar Servicos Automotivos Ltda.,Lodricar Servicos Automotivos Ltda.,Lodson Correia Espindola,Auto Express Crisroti Car Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lodricar Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.026,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-41.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Hiardson Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilbert Rodrigues Pereira,Tanis Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilbert Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tanis Informatica Ltda.,Tanis Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tanis Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-58.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CHAGAS DE MOURA\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,FARMACIA DROGAGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARMACIA DROGAGE LTDA,FARMACIA DROGAGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA DROGAGE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977289"
                            ],
                            "973124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0174600-91.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLARICE SOUZA DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: Espolio de Isaac C. Majzels ,FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA,Edson de Almeida M. Relvas,Edosn Almeida M. Relvas\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Isaac C. Majzels , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.213,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA,FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA,Edson de Almeida M. Relvas,Edosn Almeida M. Relvas\r\n\r\nPelo presente fica citado FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.213,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson de Almeida M. Relvas,FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA,Edson de Almeida M. Relvas,Edosn Almeida M. Relvas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson de Almeida M. Relvas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.213,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973124"
                            ],
                            "975155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2010\r\n\r\n0033200-40.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-46.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Manoel Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Mercado Zona Sul S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.482,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-72.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DA ROCHA MACIEL\r\n\r\nExecutado: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,Nataniel Paulo Kochemborger\r\n\r\nPelo presente fica citado ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.463,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-10.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nExecutado: Jose Norival de Paula Dias,Geraldo Rezende Dias,OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Norival de Paula Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.373,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Rezende Dias,Geraldo Rezende Dias,OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Rezende Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.373,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA,Geraldo Rezende Dias,OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.373,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-55.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: Christina Diane Wilson,SNELLING E SNELLING CONSULTORIA PESSOAL LTDA,Lilian Souto Wilson ,Yone Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Christina Diane Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.383,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975155"
                            ],
                            "974251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0095100-87.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Amaro Gomes e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.475,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-97.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FELICIANO e Outros\r\n\r\nExecutado: HUGO AGOSTINHO DA SILVA,PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA,GLORIA AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO AGOSTINHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.924,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-75.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIA FRANCISCO PEDRO\r\n\r\nExecutado: PLANO RIO SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANO RIO SAUDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 376,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974251"
                            ],
                            "984219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 08/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119800-69.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA DOS ANJOS QUEIROZ e Outros. Adv.: Luiz Leonardo e Costa OAB.: RJ 86775 D\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE e Outros. Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado, marca Eletra, cor branca, em estado de uso, funcionando. avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - 01 aparelho de ar condicionado, marca Consul, modelo air master, cor cinza, em estado de uso, funcionando, 30.000 BTUs, sem número visível. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus 98, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha de Oliveira e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA e Outros. Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 rack womer modelo w 32/ 19\" com porta perfurada com 02 ventiladores, em regular estado de conservação. avaliado em 1.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro 66, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento de Araújo e Outros. Adv.: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese OAB.: RJ 81305 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Miguel Saad OAB.: RJ 49015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/S10 2.2, cor prata, Gasolina/ GNV, ano/modelo 2000/00, placa DCK 7822, chassi 9BG124ASOYC439757. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Ferreira Nascimento e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Francisco Varela da Costa OAB.: RJ 74621 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Palio Fire, azul marinho, placa LPT 0199, ano 2004. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albino Cezar 35, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda e Outros. Adv.: Sebastiao Carlos Silva OAB.: RJ 26789 D\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 televisor marca LG, modelo XD HDM1, monitor IDTV, 46', aproximadamente, LCD, Full HD, série 3850 + AZ 206N, em aparente bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 3333, sala 1512, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2009.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Gomes dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Confederal Vigilância Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel VW/ Gol 1.0, ano 2007/2008, álcool/gás, cor predominantemente branca, chassi 93WCAO5W28TO97273, Renavam 9429 11660 aparente bom estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n2 - 01 automóvel caminhonete cabine dupla, diesel MMC - L200, 4x4 GL, ano 2005/2006, cor branca, placa LUY 3452 - RJ, chassi 93XJNK3406C542930. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assis Bueno 39, frente, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 16/08/2010, ambos às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA COSTA e Outros. Adv.: Marcelo Jose Domingues OAB.: RJ 17563 D\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA e Outros. Adv.: Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires OAB.: RJ 81498 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 televisores LCD 32 polegadas, marca Samsung com conversor F. HD 55, em funcionamento, no estado, avaliado cada uma em R$ 1.800,00. avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Prefeito Mendes de Moraes 222, São Conrado, Rio de Janeiro, 22610-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/08/2010 e 23/08/2010, ambos às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129100-16.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 imóveis – Penhora sobre os imóveis constantes das Certidões em anexo, ambos os Registro de imóveis – 7º Ofício, referentes as matrículas 30119 ficha 42729 e 31689 – ficha 26558, respectivamente, que passam a fazer parte integrante do presente Auto de Penhora e avaliação não foi possível desmembrar os imóveis. AVALIADO EM R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984219"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Feitosa Flexa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Feitosa Flexa, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Melo [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia, Aut Waldir Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0203100-96.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J C INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para receber documentos desentranhados, conforme despacho de fl.510 e certidão de fl.510 verso. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls.222/224 e despacho de fls.300 . \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do acórdão de fls.918/920. \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ursulino da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ursulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vitalino dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Alves [Adv. Americo Luis Martins da Silva (OAB: RJ 829 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias,nos termos da sentença de fls.312/313 e conforme despacho de fl.449. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANA DOS SANTOS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: SIBRAM SIST BRAS ASSISTENCIA MICRO EMPRESARIO [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: Jose Maria de Souza Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANA DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o reclamante a sucessão alegada a fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0161600-35.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rangel [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Virginio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0025500-10.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gaze Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gaze Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls.419/425 e acórdão de fls.478/487. \r\n\r\nProcesso: 0109400-90.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia de Lima Chafin, Réu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Weverson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA SILVA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilames Alves da Silva [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilames Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.191 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijacione Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva , Réu: Celia Correia Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ijacione Soares\r\n\r\nTer ciencia de que indeferido seu requerimento de fl.128, devendo comprovar o alegado em sua petição .\r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmir Rodrigues Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Juntas Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmir Rodrigues Lima \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0012000-71.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Tavares Fontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Tavares Fontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fl.372 .\r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Antunes Guimaraes Lins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 974215"
                            ],
                            "974216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Antunes Guimaraes Lins\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Viana\r\n\r\nRéu: Regina Barcelos Pinheiros Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Barcelos Pinheiros Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 214.613,59 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: HEVERTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado em sua conta, bem como do depósito transferido a disposição deste Juízo de fl.94 .\r\n\r\nProcesso: 0198500-32.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Thiago de Azevedo Goulart, SRG GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Lima Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 978.650,05 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LAUREDO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dilean de Souza Oliveira, Wantuil Pires Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.168.951,38 TRs + R$ 144,12 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974216"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "979955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-94.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA PLACIDO DAS NEVES [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIA NATURAL PRESENTES LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Mauricio Brandão Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA PLACIDO DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA, Réu: JOSE MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC do Milenium Telecomunicacoes Ltda. - Cellworks, Réu: Nicolas George Critsinelis, Réu: Vanda de Melo Vera Cruz [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AlTINO ANDRADE KAULING, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONICE ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONICE ROCHA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Firmino de Sant Anna [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Firmino de Sant Anna\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto de Carvalho\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-58.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIOTEC DECORACOES COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Mário Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI DE OLIVEIRA VIGNE\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61: \".. Intime-se o exequente, a teor do que dispõe o art. 884, § 3º, da CLT; decorrido o prazo, designe-se Praça, dando-se ciência aos interessados.\" Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MALDONADO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA INDAIATUBA SA, Réu: Dr.Marcio Rubens Inhauser (patrono da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS MALDONADO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Henrique da Silva Sores [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Henrique da Silva Sores\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Christian Neves Gadelha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Christian Neves Gadelha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geotecnica Engenharia e Obras S.A. [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotecnica Engenharia e Obras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira da Silva [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Mucci Moreira [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Dulcelina Jones Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza de Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: JG EBENEZER MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos Marques, Réu: Geilton Justa Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DIOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097400-94.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE PINTO BARBOSA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: C R FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 90/91. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JESUS DO AMARAL [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JESUS DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte e dos cálculos de fls. 256/257. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Bruno Gimenez [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Bruno Gimenez\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 180/181, bem como quanto à formalização da CTPS. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida de Souza [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Pizzaria Sitio do Gaucho Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Aparecida de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0215200-85.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES AUGUSTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Eduardo Guinle, Réu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES AUGUSTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0129700-80.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Jose Diskin, Réu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES GONCALVES [Adv. Ana Lucia Rodrigues (OAB: RJ 77593 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS SERVICE TRANSPORTE LTDA, Réu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 76. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOHIM ELOHIM DO CAJU LATICINIOS LTDA, Réu: Mauro Mello de Abreu, Réu: Jorge Moura do Vale Junior, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Costa Caixeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 53/60 e requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe dos Santos de Farias [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 53/60 e requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 219. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Barros de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 106/114. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt , Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60:\" ... Intime-se o exequente, a teor do que dispõe o art. 884, § 3º, da CLT; decorrido o prazo, designe-se Praça, dando-se ciência às partes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Macedo do Espirito Santo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Macedo do Espirito Santo\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 183/185. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057700-96.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Batista de Queiroz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 239. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0188900-81.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAMI RJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: Cícero Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 186 e 187. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084700-18.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza, Réu: Rosana de Souza Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA BATISTA MAGALHAES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento definitivo dos autos, com fulcro na Resolução 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LOPES [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL LOPES\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de homologação de acordo, haja vista o termo de fls. 337, em 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-47.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Rosse [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOUREIRO FERNANDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Alexandre Ruppenthal Milani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDizer se assume o encargo de fiel depositário. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda) [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 91/99. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA, Réu: Fatima Ceres Correa Pinto Duarte, Réu: Rubem Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BISPO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, ante o teor dos documentos de fls. 177/184. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcanti Ltda., Réu: Sandra dos Santos Novo Alves, Réu: Renata dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte de Souza\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da 2ª ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA FELICIO [Adv. Elizabeth Absalao Gurgel Felicio (OAB: RJ 39528 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Guilherme Bonekamp [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Guilherme Bonekamp\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-54.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Célia Ribeiro Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 47/50. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 979955"
                            ],
                            "981435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146300-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JESUS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte e dos cálculos de fls. 256/257. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981435"
                            ],
                            "979954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2010\r\n\r\n0072600-26.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez, Aerobarcos Brasil TR Mar S.A. - TRANSTUR, Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 52.687,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979954"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-05.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOREIRA BRAZ DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA, Aut SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTer vistas da petição da Perita de fls 417/418, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANNA LEAL MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 402. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Piccinini Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária (empregado), nos termos da promoção de fls 426, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO MOURAO DE LIMA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO MOURAO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nManifestar-=se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 466 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-13.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sardinha Rodrigues [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofer Assistência Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rofer Assistência Técnica e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-60.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacy de Sousa Goncalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacy de Sousa Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 216/221, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO COSTA DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da promoção de fls 356, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-91.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL NASCENTE DO RIO COMPRIDO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOL NASCENTE DO RIO COMPRIDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 138. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araujo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise do Nascimento [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 206/214, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000729-54.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalhaes Veloso [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalhaes Veloso\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Statzner [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Statzner \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-98.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Silva [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG Marcos Vinicius CCS VCP Priv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Silva\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Telles Lauduger [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario Cargas Logistica Mud. Loc. Veic. Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Telles Lauduger\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls 69. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino, Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 148. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-47.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Princesa Silvia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira da Silva\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BOARETA DA SILVA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Jose Henrique Viana (OAB: RJ 19946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimenrto da cota previdenciária devida, nos termos da promoção de fls 237, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valberto de Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valberto de Souza\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu Fundacao Rubens Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 345. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-98.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, bem como das custas processuais, nos termos da promoção de fls 81, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE BARROS ABREU [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: TREISE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN REGINA VANNI DE OLIVEIRA, Réu TREISE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciáira apurada, nos termos da promoção de fls 169, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 180/192, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 981733"
                            ]
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                            "984231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: - ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM 08.07.2010\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA, JUÍZA SUBSTITUTA DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 543 E 544, datado de 07 DE OUTUBRO DE 2008, para cobrança de dívida de R$ 111.046,69 (cento e onze mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos.), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0048600.94.1998.5.01.0058 - RTE: PAULA STEFANO BAHURY RDO: FORSEG CURSO FORM VIGILANTES SEGURANÇAS LTDA BENS: 1) 12 (doze) revólveres, marca Taurus, calibre 38. Em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 350,00 a unidade, totalizando R$ 4.200,00; 2) 01 (uma) pistola, marca Taurus, calibre 380. Em regular estado, funcionando que avalio em R$ 1.800,00; 3) 02 (duas) pistolas, marca Imbel, calibre 380. Em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 2.300,00 cada, totalizando R$ 4.600,00; 4) 02 (duas) espingardas, marca CBC, calibre 12, com capacidade para 1 (um) cartucho. Em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 1.700,00 cada, totalizando R$ 3.400,00; 5) 02 (duas) espingardas, marca CBC, calibre 12, com capacidade para até 8 (oito) cartuchos. Em regular estado, funcionado, que avalio em R$ 2.500,00 cada, totalizando R$ 5.000,00; 6) 50.000 (cinquenta mil) unidades de espoleta, marca CBC 1 1/2, com a seguinte especificação ONU 0161 CLASSE RISCO 1.45, que avalio em, R$ 12.250,00; 7) 50.000 (cinquenta mil) unidades de projetil 380 0G, chumbo 158 grains, que avalio em R$ 5.500,00 e 8) 13 Kg de pólvora de base simples com a seguinte especificação PLV HUNTER base simples ONU 161, classe risco 1.3 C, que avalio em R$ 2.795,00. TOTAL AVALIADO R$ 39.545,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). A penhora das munições foi feita com base nas notas fiscais exibidas pela empresa ré, sendo que foi declarado pelo Sr. Edvaldo Mendes que é a totalidade do acervo existente na empresa. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 984231"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "979017": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 286/287\r\n\r\nProcesso: 0124800-56.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes e Castro Araújo [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes e Castro Araújo , Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 39/40\r\n\r\nProcesso: 0014800-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira, Réu Frigorifico Miss Universo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42/43: declarada a incompetência da Justiça do trabalho para julgar o presente conflito de interesses, declinado tal função para uma das MM Varas Cíveis da Justiça Estaadual. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Iane Saraiva da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Francisca Iane Saraiva da Silva, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informções Comérciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios ( fls 604 e 629), no prazo de 8 (oito) dias. fl 647\r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Motta [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisysterm do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisysterm do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 765: Venha com o depósito dos honorários periciais em 15 dias ( R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0000495-63.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Andson Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 15 \r\n\r\nId: 979017"
                            ],
                            "979292": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0000596-03.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. fl 16 \r\n\r\nId: 979292"
                            ],
                            "983177": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0146600-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaudard Filho [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaudard Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 473\r\n\r\nProcesso: 0148800-57.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Symon Carvalho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symon Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls 122\r\n\r\nProcesso: 0138900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Dutra [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistema de Rastreamento Ltda [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorifico Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorifico Ltda., Réu Lucshei Car Transportadora Ltda, Réu Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda., Réu USR Unitrac Sistema de Rastreamento Ltda \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Brandao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Driving Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 52, vindo com os cálculos adequados, na forma determinada, vindo inclusive com a localização da ré, tudo no prazo de 30 dias, decorridos os quais sem cumprimento, entender-se-á a renúncia aos JMCM do período posterior a dezembro/2008, e ainda a suspendendo-se a execução por 01 ano até que apresente o endereço da ré, não sendno admissível que se prossiga indefinidamente via edital sem que haja um mínimo de demonstração de que a mesma se encontra realmente em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valente [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Valente , Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 158\r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 499\r\n\r\nProcesso: 0047600-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Ludgero da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Shopping São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Ludgero da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao ( fls 68/72 e 77/78), em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correia da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2009.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls 332/333 \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Guedes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Guedes Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, sob pena, de o silêncio configurar-se como abandono da cuasa por inércia processual com o arquivamento do feito. fl 112. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Goncalves Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: FERNANDO CÉSAR DOS REIS OLIVEIRA (SÓCIO DA RDA IGORNETO), Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO (SÓCIO DA RDA IGORNETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 125: pagar em 48 horas o valor homologado de fls 119, observando a inclusão de valor suficiente para a garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0021400-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra de Alencar [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração opostos: julgado procedentes, para prestar esclarecimentos, os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada, e improcedentes os opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA MENDONCA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 327, ficando ciente, desde já, que uma vez inviabilizada ou obstada a execução dirigida à 1ª ré, a execução prosseguirá sobre a 2ª reclamada, em observância a condenação subsidiária que lhe foi imposta, resgaurdando-lhe o direito de regresso quanto à 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Gilson Jose de Freitas\r\n\r\nRTE: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .\r\n\r\nRDA: regularizar su representação, eis que inexistente qualquer instrumento de outorga de poderes em nome do substabelecente de fl 92, restando irregular referido substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , Aut MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias úteis para os trâmites da Secretaria. fl 188 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-11.2008.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira - FILHO DO SÓCIO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AGOSTINHO DE MOURA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira - FILHO DO SÓCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl 25\r\n\r\nProcesso: 0141100-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Azevedo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Azevedo, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: julgados improcedentes os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e procedentes os opostos pela 2ª demandada. fls 687/688. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Chaves Lino\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. (R$ 1.500,00)\r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Franco Gonçalves da Veiga Pinto [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Franco Gonçalves da Veiga Pinto\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nfl 39 \r\n\r\nProcesso: 0039800-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Sousa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andreza Leira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 44: ante a devolução, por mudança, da notificação da rda a fl 43, forneça o endereço correto e atual da rda, para fins de dar-lhe ciência dos cálculos do reclamante, para eventual impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 153/155\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jofre Ezequiel Avellar de Freitas, Aut Jorge Araujo Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 166 .\r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelxander Santos Adorno [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelxander Santos Adorno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 402 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-92.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Botafogo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchoes Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040500-11.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIOTA COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: SHAOLIM CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ECOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARIA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 371: Indeferida a expedição de carta de sentença por prematuro o requerimento. Traga as informações relativas à falência de cada uma das reclamadas ou eventual grupo, especialmente sentença, administrador judicial e respectivoa endereço para intimações, devendo esclarecer inclusive a situação da 1ª rda PATRIOTA, uma vez que não consta seu nome no rol de falidos fls 368. ( \r\n\r\nProcesso: 0040900-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Meri Helen Oliveira de Assis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nIndicar em definitivo a atual e correta localização do negócio, se ativo, num prazo máximo de 10 dias, para a realização da citação pessoal em execução, pena de entender-se pela já desativação, caso em que prosseguir-se-á incontinenti sobre o patrimônio dos sócios de fl 18, como há muito requerido pelo exequente fl 64. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHEL RESCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETHEL RESCH\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ) [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ferreira Santana, Réu Nelson Piquet Souto Maior, Réu Paulo Boucault Judice ( sócio de PGB Imóveis Ltda ), Réu Pit Blindagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 188:\r\n\r\n1 - sócio Paulo : vir de imediato com o parcelamento proposto, num prazo máximo de 10 dias, pena de prosseguimento da execução, devendo inclusive declinar seu atual endereço;\r\n\r\n2 - Rte: pronunciar-se quanto à aceitação do veículo ofertado ( fl 181 ), visando a uma eventual composição;\r\n\r\nPrazo: comum, sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousineth Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousineth Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 22: Tendo em vista que a audiência designada para o dia 02.09.2010 foi marcada no dia 24.12.2009, tendo o patrono da rte, portanto, aqui assumido compromisso anteriormente àquele ora informado, e por absoluta indisponibilidade de pauta, INDEFERIDO, ainda mais à vista dos atos processuais de comunicação já reealizados e da existência de outorga, no instrumento de fl 08, de poderes para substabelecer, com ou sem reservas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDUILSON DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDUILSON DA SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nCumpra o determinado às fls 767, quanto a admissão do pagamento em 07 parcelas conforme requerido, como a seguir:\r\n\r\n- 1ª parcela : R$ 5.000,00 ( dep recursal);\r\n\r\n-2ª parcela : R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias, como demonstração de boa-fé, ocasião em que informará o dia do mês em que serão depositadas\r\n\r\nas demais 06 parcelas ( 3ª a 6ª - R$ 4.500,00/mês)\r\n\r\nIntegralizadas as 6 parcelas, deverá a ré, independemtente de intimação, comparecer à Secretaria para fins de verificar a diferença efetivamente devida com vistas ao depósito da 7ª parcela e quitação do débito.. Quanto ao recolhimento de INSS e IR, defere-se a substituição do valor da parcela pelo comprovante respectivo. . Tdudo, sob pena de prosseguimento da execução pelo total devido ( inclusive garantia de execução)\r\n\r\nRTE: tomar ciiência da decisão, bem como da comprovação do valor sacado pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Cardoso, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários ( rdo - fl 224) e ( rte - fl 228), sucessivamente, com permeio de 20 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Rego Monteiro [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ABN Amro Real Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Real Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Augusto de Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 277/278\r\n\r\nProcesso: 0133200-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MOREIRA DA GAMA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSE DE BARROS NETO - SÓCIO [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE BARROS NETO - SÓCIO, Réu VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido fl 130, no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata, sendo que, quanto ao referido sócio ( Jose de Barros Netto), inclusive sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001697-12.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CELINA MAIA MATTOSO\r\n\r\nEgdo: JAMECIA CARDOZO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAMECIA CARDOZO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 16: deferida 48 horas preclusivas para manifestação na forma da fl 14, pena de se confirmar a litigância de má-fé da embargada ali cominada \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COELHO SANTANA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA, Aut RUBEM COELHO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 167/169\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Francisco [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestadores de Servicos em Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Centro Ortopedico Madureira Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Madureira Ltda, Aut Jailton Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fl 290 ( R$ 15.000,00)\r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO LUCAS DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut JUSCELINO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. RTE: ter ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls 241/248\r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fll 455 \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousineth Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rousineth Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 16: rwndo em vista que a audiência designada para o dia 09.09.2010 foi marcada no dia 24.12.2009 , tendo o patrono da rte, portanto, aqui assumido compromisso anteraiormente àquele ora informado , e por absoluta indisponibilidade de pauta, INDEFERIDO, ainda mais à vista dos atos processuais de comunicação já realizados e da existência de outorga, no instrumento de fl 07, de poderes para substabelecer, com ou sem reservas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Freitas [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Psssos [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)], Réu: Manoel Luiz dos Santos [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gustavo Psssos, Aut Emerson Ferreira de Freitas, Réu Manoel Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 104/105\r\n\r\nProcesso: 0162600-31.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS HAAS [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS HAAS, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Ressalte-se que o FGTS deve ser depositaado na conta vinculada ao empregado ( fl 173) junto ao òrgão Gestor do Fundo, devendo ser comprovado nos autos.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos da rda ( fls 232/236)\r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Rodrigues Lourenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Escobar Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Rodrigues Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlucio Antonio da Costa [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nRéu: Universal Distribuicao e Transporte Ltda. [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Distribuicao e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fll 100/101\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Nonato dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 339\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Emprewndimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Couto Boechat Emprewndimento Educacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 79\r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Couto Pinheiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Couto Pinheiro\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da rda, face a proximidade da audiência. fl 29 \r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Peixe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixe Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, no prazo comum de 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.. fl 34 \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Buy Click Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Reznik, Aut Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 50/53 .\r\n\r\nProcesso: 0133100-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bebiano de Amorim [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 219\r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Furno Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., Aut Rita de Cassia Furno Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, ante o acolhimento da prescrição extintiva. Prazo de 8(oito) dias. fl55/56\r\n\r\nId: 983177"
                            ],
                            "983689": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0063300-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Soares [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0074900-12.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: UNIAO FEDERAL (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO), Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 90 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Rua Florianópolis nº 1102 [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Rua Florianópolis nº 1102 , Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 24/26\r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ruppenthal Milani [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 254\r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Bahia da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl 40\r\n\r\nProcesso: 0092600-16.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE SOUZA VARGAS [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 287: julgados habilitados a viúva Elisama Lima Ribeiro Vargas, e os menores Luis Claudio de Souza Vargas Filho e Luis Abraão Lima Ribeiro Vargas, devendo passar os mesmos a figurar no pólo ativo, em substituição da parte, nos exatos termos do art. 1060, I, CPC \r\n\r\nProcesso: 0059000-67.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL (SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO ( SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO SANTOS AMARAL (SÓCIO), Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu MARIO CORREA DA COSTA NETO ( SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 137, vindo com o pagamento do valor devido em 05 dias, pena de preclusão da oportunidade de opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000494-78.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Dias Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial,extinguindo-se o feito sem exame do mérito. fl 12 \r\n\r\nProcesso: 0000506-92.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. fl 02\r\n\r\nProcesso: 0000489-56.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocenilton Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. fl 36 \r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AQUINO FELICIO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0079500-91.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIMANN DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR SILVA ABREU [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB PROD MARITIMOS LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: JOSE BARREIRA ACCIOLY [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FRANCA, Réu JOSE BARREIRA ACCIOLY, Réu PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA, Aut WEIMANN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 492: Não há por que excluir o requerente da presente execução. Dessa forma, concedo ao exequente prazo coum de 60 dias para que indique com precisão bem a ser apreendido, comprovando ser os executados titulares do mesmo, a sua exata localização, bem como o seu desembaraço. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Celina Paulo Moreira da Costa [Adv. Cassia Celina Ferreira Paulo (OAB: RJ 88702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Celina Paulo Moreira da Costa, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 245\r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fls 306/307\r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 217: nada mais é devido ao autor a título de diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Abbud Safady [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Grace Abbud Safady\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pela rda( fls 127/133) e pela rte (fls 116/124), sucessivamente, iniciando-se pela rte e observando-se o permeio de 20 dias úteis. fl 135\r\n\r\nProcesso: 0034100-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRegularizar representação junto aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Estacionamentos Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva, Réu Sistema de Estacionamentos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 80.000,00\r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA) [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Mendonça , Réu MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. fl 46/48\r\n\r\nProcesso: 0008000-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Aut Patricia Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 16/08/2010 às 1400 horas para baixa na CTPS do autor, sendo inclusive a ré para contra-arrazoar Recurso Ordinário de fl 131., ficando ciente que a data marcada para baixa da CTPS ficará valendo como o 1º dia para as coantra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de revelia já prolatada ( fls 54/56), bem como do indeferimento de marcação de nova audiência e de reabertura de instrução do feito. fl 64/65. \r\n\r\nId: 983689"
                            ],
                            "983686": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Dutra\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistema de Rastreamento Ltda , Lucshei Car Transportadora Ltda, Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorifico Ltda., Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUDIO REIS NESTII, Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorifico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0138900-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Dutra\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistema de Rastreamento Ltda , Lucshei Car Transportadora Ltda, Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorifico Ltda., Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUDIO REIS NESTII, Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorifico Ltda., JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983686"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-63.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Cicero dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda., Aut Leonildo Cicero dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Madeira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Madeira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernandes de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomaria Pereira de Almeida [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Rio Trilhos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Rio Trilhos, Aut Lindomaria Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e acolhidos os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mirian Cagnin\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Edward Cahill [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Edward Cahill, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram conhecidos, porém negado seu provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Inácio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Inácio da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Hilario de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social de Oficiais da Guarnicao da Aeronautica dos Afonsos [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social de Oficiais da Guarnicao da Aeronautica dos Afonsos, Aut Elias Hilario de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Porcino dos Passos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Warllen Porcino dos Passos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Robson Pereira Conforte\r\n\r\nCiência da decisão que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza Nascimento [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Construcao Empreendimento Residencial Fontana Di Trevi [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Construcao Empreendimento Residencial Fontana Di Trevi, Réu Dominus Engenharia, Aut Luiz Jorge de Souza Nascimento, Réu Rodobens Negocios Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram conhecidos, porém negado o seu provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Mamede de Araujo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram conhecidos, porém negado o seu provimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Venâncio [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Joel Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Veronica Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-67.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA GERALDO [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA GERALDO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-93.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO NAZARENO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO NAZARENO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosendo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosendo da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com outros documentos que indiquem que a Reclamada está vinculada à pessoa jurídica indicada. \r\n\r\nProcesso: 0137600-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina dos Santos Carmo \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-34.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MANDARINO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO ESPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MANDARINO\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZEILSON DA COSTA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0132300-44.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Basilio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 119/123, conforme fls. 117, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTE E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de penhora on line, os recolhimentos previdenciários e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Jesuino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada o requerido pela União Federal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CASA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C CASA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 180/181, conforme fls. 178, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 207/209, conforme fls. 206, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimaraes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar seu depósito, em 48 horas, tendo em vista o requerimento apresentado às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0032300-41.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Luiz \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 39, para que requeiram o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-38.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim e Cia\r\n\r\nIndicar o valor do imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-05.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Joaquim de Castro [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Joaquim de Castro\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-61.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 603/612, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Adaes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Adaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-15.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Nunes de Assuncao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Nunes de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Franca de Andrade [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Franca de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414/423, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 229/233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-98.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Filgueiras [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268/270, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-27.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE SILVERIO ROZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE SILVERIO ROZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392/394, em 05 dias. \r\n\r\nId: 981728"
                            ],
                            "981729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 207/209, conforme fls. 206, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981729"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-80.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DE FRANCA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Almeida Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Nascimento de Assumpção [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento de Assumpção , Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....DOU PRVIMENTO aos embargos de declaraçao....,.., para, sanando a omissao verificada e impondo efeito modificativo.......\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Skinner [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Potters Industrial Ltda. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias, conforme desp de fls. \r\n\r\nProcesso: 0058200-96.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE ANDRADE\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-51.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Gouvea Parucker [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tays Gouvea Parucker\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Leonardo Bruno Mendes Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONGHEÇO os embargos de declaraçao opostos por CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0122700-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes Florentino [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciav Centro Intensivo de Apoio Veterinario Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciav Centro Intensivo de Apoio Veterinario Ltda., Aut Marcus Vinicius Nunes Florentino\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar cincia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nCumprir o comando de fls 104/8, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA KITAZANO CARIUS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FONSECA DE ASSIS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA G N LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE FONSECA DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em, 30 dias, pena de remessaa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marra de Oliveira Valle [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marra de Oliveira Valle\r\n\r\nTomar ciencia das repsotas aos oficios para eventuais requerimentos., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souad Moussa Vaz do Amaral [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Aut Souad Moussa Vaz do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE........ .\r\n\r\nProcesso: 0076400-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Souad Moussa Vaz do Amaral [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Aut Souad Moussa Vaz do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PIRES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS FORTE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PIRES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o numero de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José de Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da deecisao:\".....CONGEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Domingues Gonzalez [Adv. Cintia Borges dos Santos (OAB: RJ 106713 - D)]\r\n\r\nRéu: Participacoes Mediacast Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Participacoes Mediacast Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com as demais parcelas, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2005.5.01.0061 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemis Lopes da Cunha [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Informatica Similares ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudemis Lopes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0010300-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID DE LIMA [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID DE LIMA, Réu SEBASTIAO ANDRADE MACIEL - ESPOLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos, e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Batista Santa Bárbara [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Batista Santa Bárbara , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telêmaco Teodoro Pinto [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 976377"
                            ],
                            "976380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0198000-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0097200-06.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Almeida Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-69.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSANHA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0124700-81.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCITANO NETO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TARCITANO NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0148700-77.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA NICACIO [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como de que o deposito recursal ja foi levantado atraves dos alvaras de fls 502 e 508. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-66.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DANIEL ABREU ARAUJO CRUZ\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivos de 20 dias com permeio de 5 dias para apresentaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-35.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IBIAPINA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IBIAPINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira de Moura [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostica Laboratorial Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FIUZA PINA, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GENILAINE CALDAS DA SILVA FRANCO [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENILAINE CALDAS DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTendo em vista a certidao de fls , manifestar-se nos autos, pena de ser negado seguimento ao agravo de petiçao. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galeão de Oliveira Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galeão de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Passos de Jesus [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Atrium Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Atrium Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vagner Lopes Freire [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vagner Lopes Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA, Réu LINX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a exceçao oposta .....\" .\r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FORTUNATO DOS SANTOS, Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos, e, no0 merito, JULGO-OS PROCEDENTES........\" .\r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA CAMILO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE IRMAOS MARAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA CAMILO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 976380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho\r\n\r\nApresentar liquidaçao complementar, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FARIA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLEMES TRANSPORTADORA SA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLEMES TRANSPORTADORA SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para dar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARO ALVES CAMPOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARO ALVES CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni da Silva \r\n\r\nInfiormar acerca da atual situaçao juridica da rda, bem como da eventual convolaçao da recuperaçao judicial em falencia, trazendo aos autos copia da sentença que a decretou. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Campos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alves de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela, conforme fls. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Maia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Melo Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-51.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro da Costa [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ANDRE BRAGA DE ASSIS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vollu Crelier de Macedo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vollu Crelier de Macedo, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160400-55.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-03.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO NOVAES DE ARAUJO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA WALTEMIR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO NOVAES DE ARAUJO, Réu TRANSPORTADORA WALTEMIR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos e de que foi convolado em penhora o deposito de fls. conforme fls. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Braga [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Cartel Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-08.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA COSTA MACHADO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0202400-02.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO COIMBRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0172300-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o requerido. Sacar o alvara com posterior comprovaçao em juizo a fim de que sejam apuradas possiveis diferenças. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO E REJEITO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0119000-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES DE FARIA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MAYER HENRIQUES [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA MAYER HENRIQUES, Aut WESLEY FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nfoi convolado em penhora o deposito de fls 189 .\r\n\r\nProcesso: 0013800-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MARA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA, Aut IVANA MARA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Brito, Réu Mud Bug Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls, .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 976382"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-10.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL WERNER PINTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL WERNER PINTO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO JOSE DA MOTTA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO JOSE DA MOTTA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Cunha Marques [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Cunha Marques\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SA DE OLIVEIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COMERCIO E INDUSTRIA EXP BICICLETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pinto Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinto Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023800-43.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda., Réu: Abimael Camillo da Silva, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Coelho da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Instubes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BATIZACO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BATIZACO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Dois Irmaos Frutas e Legumes Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-40.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: DENNIS MOSA PEREIRA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COMERCIO DE COCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENNIS MOSA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVA HENRIQUE [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)], Aut: GLORIA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA CABELEIREIRO ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELO FREITAS [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELO FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0222600-90.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DE PINHO MARINS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: LUDOVINA BASTOS DE PINHO MARIN [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BASTOS DE PINHO MARINS, Aut LUDOVINA BASTOS DE PINHO MARIN\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0196100-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA INSTALACOES LTDA [Adv. Maria Lucia Diniz Braz (OAB: RJ 57068 - D)], Réu: ANALICE DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Costa de Araujo [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Durval Jose da Cruz [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Costa de Araujo, Aut Durval Jose da Cruz\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Diogo Paixao Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Paixao Pereira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-27.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE AVELAR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DE AVELAR\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GOMES DA SILVA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Sales Rangel [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Corretora de Cambio Ltda. [Adv. Francisco Castigliola (OAB: RJ 58018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Sales Rangel\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0189700-25.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca do Ribeirao Ltda., Réu: ELIO PEREIRA LOBATO, Réu: ALZIRA DUARTE FERREIRA, Réu: ANA MARIA ROMAO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Lira\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-21.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ZORAIDE FREITAS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA, Réu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Andrade [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Andrade\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUAILIBE MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0191300-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DUARTE ROCHA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LARGO DO MOUTELA, Réu: Marcelo Henrique Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DUARTE ROCHA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Marques Queiroz [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marques Queiroz\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINDOMAR AMANCIO DE SOUSA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINDOMAR AMANCIO DE SOUSA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERREIRA DIAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-46.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA GINO PIZZARIA, Réu: AMARY THEREZINHA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-61.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Marques Portilho Bentes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: INSS, Aut: AYRTON VASSIAN \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Seguros Nova Era Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: AYRTON VASSIAN, Réu: CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu: VICTOR MANUEL DE JESUS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Marques Portilho Bentes\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA LIMA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: José Carlos Alves Leite , Réu: Selda Azicoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TW OBRAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ISI PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodolfo Martins da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodolfo Martins da Silva\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-23.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINA DOS SANTOS BULHOES [Adv. Rosilda da Fonseca (OAB: RJ 101819 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA DOS SANTOS BULHOES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-92.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADM DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BERLIM MENDES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Miranda Maraba [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Miranda Maraba\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-50.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NAISE TRAVESEDO SARAIVA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUC TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISE TRAVESEDO SARAIVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEY BENTO SOARES [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEY BENTO SOARES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-09.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Alves Velozo [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisfema do Rio Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Alves Velozo \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-37.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornellas Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pinto [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Pinto\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES SOARES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECNOLOGY SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUEDES SOARES\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-21.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Umberto Pacheco [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Pacheco\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NAUTICA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2006.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciano dos Santos Souza [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Exdo: André Luiz da Costa, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: José Antônio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano dos Santos Souza\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 976767"
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                            "982326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0112800-15.2009.5.01.0062 - Exte. GASTÃO DE ALMEIDA ALVES NETO Exdo. XEROX DO BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma copiadora/impressora modelo Work Center 24, n. serie TWC000888, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 40.000,00; 2) Uma copiadora/impressora modelo Work Center 423, n. serie LTV-000715, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 60.000,00. Total da Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rodrigues Alves, 261, Parte, Gamboa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 982326"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVIER DO BRASIL LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com manifestações de forma conclusiva quanto à execução, sob pena de arquivamento definitivo. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000250-40.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Moraes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Moraes\r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré (Juice e Juice Sumos Ltda), sob pena de extinção. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miguel do Imperio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miguel do Imperio\r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré (Rio Carga e Descarga Ltda), sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frexedense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas \r\n\r\nIndicar meios de citação do Réu (Frexedense Ltda), sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Chagas Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Chagas Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre bens nomeados, bem como a resposta sobre suposta alegação de grupo econômico. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-31.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Campelo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranção Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paschoal Campelo\r\n\r\nIndicar meios de citação do Réu (Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda), sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga o réu, devendo comprovar o cumprimento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa.(pet - fls. 50) prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Rodrigues de Moura [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Gleice Rodrigues de Moura, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data/jora da aud designada para oitiva de testemunha, qual seja: 26/08/2010, às 11:20h. (proc 00996.2010.024.02.00.2) .\r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Robadel [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Robadel\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO PIRES GONCALVES [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Aut OTAVIO AUGUSTO PIRES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DE CARVALHO GALDINO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcos de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DE CARVALHO GALDINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciana Veras Tura Andrade [Adv. Fernanda Carneiro da Cunha (OAB: RJ 130655 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciana Veras Tura Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva de Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valmir José da Silva de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Souza Mendonca [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Souza Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 113. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva de Azevedo, Réu Opitsol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobreesclarecimentos do Perito.\r\n\r\nprazo de 10 dias. prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grande Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhães Vieira \r\n\r\nTomar ciência da not devolvida da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferrari Migon [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Ferrari Migon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-66.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson José de Santana [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-62.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, \r\n\r\nprazo de 10 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da not da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-61.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO FRETIN [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO FRETIN\r\n\r\nIndique o fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zinda da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido às fls. 85 prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-58.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE e Outros [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da data/hora da audiência designada, qual seja: 28/07/2010, às 11:20h. devendo cientificar seu cliente.\r\n\r\nId: 984496"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra Clemente\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.ADRIANA DUTRA CLEMENTE, brasileira, solteira, CTPS no. 11146/127, registro geral no. 12734888-6, inscrito no CPF sob o no. 086.932.827/19, PIS NIT no. 12831522589, nascido em 25.04.1981, filho de Terezinha do R. Dutra Clemente e José Clemente, residentena Ladeira Felizardo Alves, no. 28, Cascadura, CEP 21310-420, Rio de Janeiro, RJ, vem apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO em face de PROJETO FILIPENSES - MANUTENÇÃO DE RESULTADOS, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, localizado na Travessa do Ouvidor, 94 - 15 andar, Centro, CEP 20040-040, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e fundamentos expostos às fisl 02 a 06 da inicial dos autos. DO PEDIDO: Assim, reclama as parcelas abaixo elencadas, com a incidência da regra contida no artigo 467 da CLT, relativamente às parcelas rescisórias, conforme fundamentação: a- concessão dos benefícios da justiça gratuita à obreira, conforme o requerido em sede preliminar. B- pagamento do aviso prévio, tornando a reclamante credora do ascréscimo de 1/12 sobre as férias e gratificação natalina, face a projeção legal do mesmo; c- pagamento das férias simples 2007/2008 e proporcionais (+1/3), observando-se o disposto no art. 467, CLT. d- pagamento do décimo terceiro salário proporcional de 2008, devendo ser aplicado o disposto no art. 467, CTL; e- pagametno do FGTS faltante (+ 40%) em espécie; f- incidência do FGTS (+40%) sobre aviso prévio e décimo terceiro; g- incorporação ao salário das importâncias auferidas habitualmente pela autora, a título de adicional de insalubridade e sua integração no aviso prévio, férias integrais e proporcionais e gratificações natalinas proporcionais, além de FGTS + 40%; h- pagamento da multa no valor do salário da autora, conforme previsão do artigo 477, §§ 6º. e 8º. Da CLT; i- condenação subsidiária da segunda reclamada para responder quanto ao crédito da autora nos termos da Súmula 331, inciso IV, do E.TST; j- honorários advocatícios na razão de 20% sobre o total da condenação. Ante o exposto, requer a V.Exa. A notificação das reclamadas, para, querendo, contestarem os termos da presente, pena de revelia e confissão, sendo a final condenada na forma do pedido e demais cominações legais, inclusive correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios, estes na base de 20%. DAS PROVAS. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, principalmente a documental, testemunhal e depoimento pessoal das reclamadas. Documentos juntados: contra-cheques de maio e junho de 2008. VALOR DA CAUSA: Dá-se à presente o valor de R$ 18.700,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Marter\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.RECLAMANTE: ANDREA MARIA MARTER, filiação GLINDAURIA MARIA MARTER, nacionalidade brasileira, solteira, data de nascimento 06.03.1981, auxiliar de serviços gerais, CTPS 53446 SÉRIE 138 RJ, identidade 21031009-0, CPF 10692418733, endereço Rua E no. 30, Vila Nova Esperança, cep 23559-530, Inhoaiba, RJ., vem mover AÇÃO TRABALHISTA DE RITO ORDINÁRIO contra MARCAÇÃO ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e FUNARTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE, Rua da Imprensa, 16, Centro, Rio de Janeiro, RJ, cep 20030-120, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial às fls.02 a 06 dos autos. DOS PEDIDOS. Assim sendo, reclama os direitos a seguir elencados, a serem apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, deduzidos os valores comprovadamente pagos: 1- concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; 2- declaração de nulidade do aviso prévio trabalhado; 3- seja a segunda ré responsabilizada subsidiariamente; 4- pagamento das seguintes verbas rescisórias; 4.1. saldo de salário (09 dias) de janeiro 2008; 4.2. férias 09/12 avos com 1/3; 4.3. 1/12 13º. Salário de 2008; 4.4 aviso prévio indenizado e projeções legais; 4.5 FGTS (Enunciado 305 do c. TST); 5- obrigação de fazer da reclamada: liberar as guias de TRCT para movimentação do FGTS pela integralidade dos depósitos, inclusive da multa de 409%,sob pena de responder pela indenização compensatória, conforme fundamentação; 6- obrigação de fazer da reclamada; liberar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização compensatória, com base em 3 (três) parcelas, aplicada às disposições do CODEFAT; 7- Pagamento das horas extras devidas (acima da 44ª. Hora legal), acrescidas de 50% dos repousos sobre estas, e integrações das horas extras + rsr ao salário, para fins de cálculos do aviso prévio, férias com 1/3 CF/88, 13 salários e FGTS, com multa indenizatória; 8- pagamento das horas extras (intervalo não concedido), acrescidas de 50% (artigo 71 e parágrafo 4º. Da CLT), dos repousos sobre estas, e integrações das horas extras + rsr ao salário, para fins de cálculos do aviso prévio, férias com 1/3 CF/88, 13 salários e FGTS, com multa indenizatória; g- pagamento da multa do art. 477 § 8º. CLT; 10- pagamento das verbas incontroversas, em primeira audiência, sob pena de aplicação do artigo 467 da CLT; 11- ressarcimento dos descontos de faltas, conforme fundamentação; 12- indenização pelos danos morais impingidos a obreira no valor de 10 (dez ) salários da reclamante. Protesta pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos; documental suplementar, pericial, testemunhal, bem como pelo depoimento pessoal do preposto, sob pena de confissão. Requer seja citada a reclamada para comparecer a audiência de instrução e julgamento, para fins de oferecer sua defesa, importando a ausência em revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CTL. Ante o exposto, espera a reclamante seja julgada procedente a presente ação trabalhista, condenando a reclamada a satisfazer os pedidos acima enumerados, acrescidos de juros e correção monetária. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00 para efeitos de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0162500-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Genaio\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.JOSÉ ALVES GENAIO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade no. 04415762-6, do CPF no. 456.967.217-53, CTPS no. 68223 série 010 RJ, PIS 10632017586, nascimento 30.10.1954, filho de MARIA ALVES DE JESUS, residente e domiciliado na Rua Paulicéia, 17, Piabetá, Magé, RJ, CEP 25515-000, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CIN - CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA S/C LTDA., inscrita no CNPJ no. 68.572.8667/0001-00, com endereço na Rua da Imperatriz, 161, Realengo, RJ, cep 21710-320 e COOPERAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA., que se encontre EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e condições expostos na inicial às fls. 02 a 12 dos autos. Ante o exposto, requer a V.Exa., com fulcro na legislação, em especial a lei 10272 de 05 de setembro de 2001; a- reconhecimento da relação de emprego com a reclamada, com a consequente anotação e baixa na CTPS do reclamante com data de admissão em 01.05.2007 e demissão em 30.07.2008, em primeira audiência sob pena de pagamento de multa diária a ser arbitrada por V.Exa. até o cumprimento da decisão judicial, nos termos dos art. 644 e 645 do CPC, aplica subsidiariamente ao processo trabalhista. B- aviso prévio; c- férias vencidas simples 2007/2008 e proporcionais (3/12) período 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional. D- 13 salário período de 2007 (8/12) e (8/12) período 2008. E- multa pelo inadimplemento das verbas rescisórias no valor de uma remuneração mensal, atualizada nos termos do parágrafo 8º. Do art. 477 da CLT; f- indenização de 40% sobre o montante a ser apurado dos 8% (oito por cento) mês a mês, durante todo o período laborado, em razão da dispensa sem justa causa (art. 18, parágrafo 1º. Da lei 8036/90); g- indenização por danos morais e materiais no valor de 50 (cinquenta) salários mínimos, em decorrência dos prejuízos materiais e morais sofridos pelo autor, que além de perder o emprego necessário a sua mantença, de seus familiares e dependentes, ficou sem receber as verbas decorrentes da resilição contratual, não podendo cumprir com sua obrigações por culpa da reclamada; h- pagamento das verbas incontroversas, isto é; aviso prévio, 13 salário, férias e acréscimos, multa pela não homologação da rescisão no prazo da lei e multa indenizatória relativamente ao montante do efetivo FGTS, com fulcro na lei 10272 de 05 de outubro de 2001; i- entrega das guias do seguro desemprego ou o pagamento direito em pecúnia, no valor de 05 vezes o salário do obreiro correspondente às 05 cotas do benefício social, a que faz jus; j- efetivação dos depósitos com a entrega das guias do FGTS, com a liberação no código 01, ao reclamante e, na impossibilidade do adimplemento das mesmas, responsabilizando-se a reclamada pelo equivalente em especie; l- pagamento das horas extras, com adicional de 50% (cinquenta por cento) ek 100% (cem por cento), assim consideradas as excedentes à 8ª. Diária e 44ª. Semanal; m- integração das horas extras acima referidas para o cálculo das seguintes parcelas: aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13 salário, férias, FGTS, indenização de 40%, seguro desemprego; n- indenização pela supressão da hora destinada ao intervalo alimentar e seus acréscimos, conforme preceitua o art. 71 parágrafo 4º. Da CLT. o- pagamento do adicional noturno a que faz jus. P- Ofícios à DRT, CEF e ao INSS, para que tomem as medidas cabíveis, aplicando as sanções administrativas devidas, tal como postulado na peça vestibular; q- honorários advocatícios à base de 20%, com fulcro nos arts 20 do CPC da lei 8906/94 e art. 133 da CRFB/88, que eliminou o “Jus postulandi” das partes nesta Justiça Especializada. R- deferimento da gratuidade de justiça, por não ter condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Requer finalmente, a notificação da reclamada, para querendo, responda aos termos da presente, sob pena de confissão e revelia. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, em especial o depoimento do preposto (art. 843 parágrafo 1º. Da CLT), esperando, ao final, seja o feito julgado PROCEDENTE, sendo a reclamada condenada, nos termos do pedido, acrescidos de juros de mora sobre o capital corrigido mais atualização monetária até o efetivo pagamento. Dá-se à causa o valor de R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais), protestando por todas as provas admitidas em direito. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984457"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044700-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Garcia \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.JOSÉ JOÃO GARCIA, brasileiro, solteiro, pedreiro, filho de Paulina Garcia, portador da CTPS no. 39750 série 0081/MA, inscrito no PIS sob o no. 123.563364.71, devidamente inscrito no CPF sob o no. 408.826.593-91, residente e domiciliado na Rua Vila Nova Esperança, 70, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP no. 20.930-382, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário em face de GF GESSO E ALVENARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e CONSTRUTORA CHL, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Praia de Botafogo, 228 - 16 andar, Rio de Janeiro, CEP 22250-906, pelos motivos de fato e de direito expostos na inicial às fls. 02 a 11 dos autos. Por todo o exposto, é a presente para pedir a Vossa Excelência a declaração e a condenação da reclamada no seguinte: a- a declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª. Reclamada nos termos da S.331 do TST; b- a declaração que o salário do reclamante era no valor de R$ 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), com a consequente retificação do salário na CTPS do reclamante; DAS CONDENAÇÕES c- efetuar a baixa na CTPS do reclamante, na data de 12.03.09; d- diferença do salário de fevereiro; e- saldo de salário de março (12 dias); f- aviso prévio; g- 5/12 avos das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; h- 5/12 avos do 13º. Salário proporcional referente ao ano de 2009; i- multa imposta pelo artigo 477, § 8º da CLT; j- a condenação da reclamada a liberar as guias do seguro-desemprego ou, na impossibilidade deste a condenação da reclamada a indenizar o reclamante no valor correspondente, conforme descrito na causa de pedir. K- horas extras laboradas que ultrapassaram a 8º hora diária acrescidas com o adicional de 50%; l- reflexos das horas extras, no RSR e de ambos no aviso-prévio, trezenos, férias, multa do 477, § 8º da CLT, FGTS e multa de 40%, conforme descrito na causa de pedir; m- horas extras laboradas que ultrapassaram a 44a. Hora semanal, acrescidas com o adicional de 50%; n- reflexos das horas extras, no RSR e de ambos no aviso prévio, trezenos, férias, multa do 477, § 8º da CLT, FGTS e multa de 40%, conforme descrito na causa de pedir. O- FGTS de todo o período laborado, inclusive sobre as verbas objeto dessa demanda; p- indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; q- multa prevista no artigo 467, da CLT, caso as verbas incontroversas não sejam quitadas na primeira audiência; Diante de todo o exposto o reclamante espera a PROCEDÊNCIA dos pedidos, condenando a reclamada nos termos desta, além das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20%. De outro modo, requer a notificação da reclamada para, querendo, responder aos termos da presente, sob pena de ser o feito julgado a sua revelia. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente a testemunhal, documental suplementar e o depoimento pessoal do representante da reclamada, sob pena de confissão. Dá à causa o valor de R$ 20.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. JOSÉ JOÃO GARCIA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que move reclamatória trabalhista em face de GF GESSO E ALVENARIA e outros, vem requer o seguinte: A presente demanda foi distribuida no dia 13.04.2009, e tendo em vistao fato, que desde então, as expedições das notificações citatórias/intimatórias não surtiram os seus efeitos, e conforme certidão do RCPJ, anexa, o reclamante requer a V.Exa. o aditamento da inicial, com o endereço e qualificação dos sócios. 1- Gilson Sampaio de Oliveira, brasileiro, solteiro, empreiteiro, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro, 203 ap. 808, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP 22210-050; 2- Jailton Teles Vieira, brasileiro, solteiro, empreiteiro, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro, 203 ap. 808, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22210-050. Portanto, requer a V.Exa. que determine a citação/intimação da primeira reclamada, na pessoa dos sócios, para o regular prosseguimento do feito. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Eletro Eletronica e Metalurgica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nVANEILTON VIEIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, serralheiro, portador da carteira de identidade de no. 03211889-5, inscrito no CPF sob o no. 224127357-00, PIS de no. 10319890403, CPTS no. 90767 série 041-RJ, filiação: Djanira Vieira, residente e domiciliada na Rua Visconde de Inhaúma, Jardim Metrópole, São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP 25575-300, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da MASTER ELETRO ELETRÔNICA E METALÚRGICA, que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DO PEDIDO: Os cálculos serão ofertados, oportunamente, em liquidação de sentença. Assim, reclama, com juros e correção monetária: a- seja deferido o pedido de Gratuidade Judiciária, tendo em vista que a reclamante não tem como arcar com as custas e honorários advocatícios, inclusive com as custas periciais: Seja pago as diferença de suas verbas trabalhistas, como abaixo segue: b- pagamento das horas extras à 50% e 100% prestadas na relação de emprego, além da integração nas férias proporcionais com 1/3, 13 salários proporcionais, aviso prévio e FGTS e multa de 40%. c- que as horas extras sejam calculadas de acordo com o enunciado no. 264 TST. d- pagamento do aviso prévio; e- requer o pagamento do salário integral referente ao mês de abril/2009 e ao mês de maio/2009 laborados. F- requer o pagamento das férias vencidas referente ao ano de 2007/2008 e proporcionais referente ao ano de 2009 mais o acréscimo de 1/3 constitucional. G- requer o pagamento do 13º. proporcional. H- requer o pagamento do FGTS com acréscimo de 40% de todo o período laborado, sobre as respectivas parcelas. i- pagamento da multa prevista no 467/CLT; j- pagamento da multa do art. 477; k- que seja a reclamada condenada a emitir a Guia do Seguro Desemprego, caso o reclamante à época da execução esteja laborando, não podendo receber o seguro, deverá a reclamada ser condenada a pagar em forma de indenização o seguro, com juros e correção monetária. l- que os cálculos de correção monetária incidam no mês da prestação dos serviços. m- que os recolhimentos previdenciários sejam suportados exclusivamente pela reclamada. N- que os recolhimentos fiscais sejam suportados exclusivamente pela reclamada, ou, sucessivamente, que a reclamada seja condenada a indenizar o reclamante com o IR excedente ao que seria devido se a obrigação fosse cumprida na época própria, cf. art. 186/NCC. Requer a notificação da reclamada para responder aos termos da presente, em dia e hora a ser designada pelo juízo, sob pena de revelia, protestando desde já pela produção de todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do representante da reclamada, sob pena de confesso, documental e testemunhal, esperando, afinal, a procedência da ação, com a condenação ainda da reclamada ao pagamento da ação, com a condenação ainda da reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20%, incidentes sobre o principal, juros e correção monetária, vez que a reclamante teve que procurar um advogado para poder receber o que lhe é de direito, sendo o advogado figura indispensável ao bom andamento da justiça, conforme preceitua nossa Constituição Federal. Dá-se à causa o valor de R$ 30.000,00, tão somente para efeito de rito processual. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984467"
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                            "984473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Alves de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: World Service Empreendimentos S/C Ltda A/C Juarez Diniz Paiva\r\n\r\nWorld Service Empreendimentos S/C Ltda. A/C Orlandino de Jesus Januário\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World Service Empreendimentos S/C Ltda. N/P sócio Juarez Diniz Paiva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nJOSEILDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade no. 12245575-1/IFP-RJ, tendo como sua genitora a Sra. Maria Coraci Alves de Oliveira, CPF no. 089094207-23, PIS no. 126.576.56.0, CTPS no. 074171, série 00006-AL, residente e domiciliada na TR Trinta e Dois, 19, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21042-020, vem ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, devendo responder subsidiariamente a tomadora de serviços, na forma da Súmula no. 331 do C.TST, a também reclamada SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, com sede na Rua Uruguai, 329, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, cep 20510-060, pelos fatos e fundamentos e de direito expostos na inicial às fls. 02 a 07 dos autos. DOS PEDIDOS. Ante o exposto, requer a V.Exa. se digne determinar a citação das rés, para, querendo, responderem os termos da presente, sob as penas da lei, para que afinal seja julgada procedente a presente reclamatória para: a- declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª. Reclamada em razão de ser a mesma tomadora de serviços da 1ª. Reclamada, e em razão da reclamante ter prestado serviços somente nas dependência da 2ª. Reclamada, estando diretamente subordinada à esta. B- horas extras a 50% na forma da fundamentação supra, e suas repercussões nas férias vencidas + 1/3, 13º. Salários vencidos, RSR, nos recolhimentos do FGTS e na multa de 40%, bem como nas verbas rescisórias mencionadas no item 4 da fundamentação. C- ,horas extras a 100%, referentes aos domingos e feriados laborados e suas repercussões nas férias vencidas + 1/3, 13º. Salários vencidos, RSR, nos recolhimentos do FGTS e na multa de 40%, bem como nas verbas rescisórias mencionadas no item 4 da fundamentação. D- pagamento das verbas rescisórias mencionadas no item 4 da fundamentação com a integração das horas extraordinárias mencionadas nos itens “b” e “c” do rol de pedidos. e- multas do § 8º. Do art. 477 e art. 467 da CLT. f- que sejam as reclamadas responsabilizadas pelos recolhimentos previdenciários e do imposto de renda, inclusive pelas cotas que caberiam a autora. G- juros e correção monetária. J- seja deferida a gratuidade de justiça. I- pagamento das férias vencidas + 1/3 (2006/2007), em dobro. J- expedição de ofícios Receita Federal, DRT, INSS. Requer a notificação citatória dos réus, para, querendo, contestar a presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão, condenando-o por fim na satisfação integral do pedido, juros, correção monetária, custas, despesas processuais, honorários e demais cominações legais. Protesta pela produção de prova, especialmente a documental, testemunhal e depoimento pessoal do réu, sob pena de confesso. Dá-se à presente, para fins fiscais, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Lopes dos Santos de Arruda\r\n\r\nRéu: CIEZO - CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE LTDA. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIEZO - CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nTERESINHA LOPES DOS SANTOS DE ARRUDA, brasileira, casada, CTPS no. 3801990/002, Registro Geral no. 070270491/1, inscrito no CPF sob o no. 822537657/91, PIS/NIT no. 12122986966, nascido em 03.04.1964, filho de Luzia Maria Lopes dos Santos e Estevam dos Santos, residente na Rua Cipriano s/n lote 99, Paralela Rua dona Maria, Santo Agostinho, CEP 25545-271, São João de Meriti/RJ vem apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO, em face de PROJETO FILIPENSES - MANUTENÇÃO DE RESULTADOS que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, Travessa do Ouvidor, 94 - 15 andar, Centro, CEP 20040-040, Rio de Janeiro, concerne à primeira reclamada, aduzindo o que se segue: CAUSA DE PEDIR: 1- inicialmente esclarece a autora que fora contratado pelo PROJETO FILIPENSES - MANUTENÇÃO DE RESULTADOS a fim de prestar serviços para a segunda reclamada PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, justificand-se portanto, que a tomadora funcione no pólo passivo da reclamação, devendo ser condenada subsidiariamente a satisfazer o crédito do reclamante, consoante entendimento consubstanciado na Súmula 331, IV do E.TST. Outrossim, insta salientar que o Projeto Filiepenses fora sucedido pela empresa CIEZO - CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE LTDA., que tornou-se a parte legítima para compor o pólo passivo da presente ação, na qualidade de primeira reclamada, sendo certo que incorporou todos os empregados do Projeto Filipenses e desenvolve o mesmo tipo de atividade econômica da empresa supracitada, substituindo assim, a empresa sucedida em todos os direitos e obrigações. Assim, requer seja reconhecida pelo MM. Juízo a Sucessão Empresarial ocorrida, sendo por consequente condenada a reclamada CIEZO - CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OE RJ, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DO PEDIDO. Assim, reclama as parcelas abaixo elencadas, com a incidência da regra contida no artigo 467, da CLT, relativamente às parcelas rescisórias, conforme fundamentação: a- concessão dos benefícios da justiça gratuita à obreira, conforme o requerido em sede preliminar. B- pagamento do aviso prévio, tornando a reclamante credora do acréscimo de 1/12 sobre as férias e gratificação natalina, face a projeção legal do mesmo; c- pagamento das férias proporcionais (+1/3), observando-se o disposto no art. 467, CLT; d- pagamento do décimo terceiro salário proporcional, devendo ser aplicado o disposto no art. 467, CLT; e- pagamento do FGTS (+40%), em espécie; f- incidência do FGTS (+40%) sobre o aviso prévio e décimo terceiro; h- incorporação ao salário das importâncias auferidas habitualmente pela autora, a título de adicional de insalubridade e sua integração no aviso prévio, férias e gratificações natalinas proporcionais, além de FGTS + 40%; g- pagamento da multa no valor do salário da autora, conforme previsão do artigo 477, §§ 6º. e 8º. Da CLT; i- condenação subsidiária da segunda reclamada para responder quanto ao crédito da autora nos termos da Súmula 331, inciso IV, do E.TST; j- honorários advocatícios na razão de 20% sobre o total da condenação. Ante o exposto, requer a V.Exa. A notificação das reclamadas, para, querendo, contestarem os termos da presente, pena de revelia e confissão, sendo a final condenada na forma do pedido e demais cominações legais, inclusive correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios, estes na base de 20%. DAS PROVAS. Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, principalmente a documental, testemunhal e depoimento pessoal das reclamadas. Documentos juntados: contra-cheques de maio e junho de 2008. VALOR DA CAUSA: Dá-se à presente o valor de R$ 18.700,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. TERESINHA LOPES DOS SANTOS DE ARRUDA, nos autos do processo em referência, vem perante V.Exa. EMENDAR A INICIAL, a fim de requerer a alteração do pólo passivo no que STE LTDA. a satifazer os créditos trabalhista a serem deferidos à autora, passando a figurar como primeira reclamada, conforme se segue: CIEZO - CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE LTDA, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, sucessora de PROJETO FILIPENSES - MANUTENÇÃO DE RESULTADOS que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, Travessa do Ouvidor, 94 - 15 andar, Centro, CEP 20040-040, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DO PEDIDO: i- condenação subsidiária da segunda reclamada para responder quanto ao crédito da autora nos termos da Súmula 331, inciso IV, do E.TST. Diante do exposto, requer a notificação das reclamadas para querendo, contestarem os termos da presente parte integrante da inicial, sob pena de revelia e confissão. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125700-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Paula\r\n\r\nRéu: Auto Acessorios Luanes e Boracharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Acessorios Luanes e Boracharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.GELSON DE PAULA, brasileiro, casado, borracheiro, portador da CTPS no. 25792/006 RJ, CPF no. 06.864.941-7, CPF/MF no. 807.340.657-87, residente nesta cidade na rua Arquimedes, 146, Vila Militar, cep 21745-120, vem, com fulcro nas letras A e B do artigo 852 da lei no. 9957/00, propor em face da empresa AUTO ACESSÓRIOS LUANES E BORRACHARIA LIMITADA, através dos sócios ANTÔNIO DOS SANTOS e AURELIANO CORREIA e MIGUEL LOURENÇO ANTUNES que se encontram EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA mediante os fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial às fls. 02 a 3 dos autos. Assim temos: a- seguro desemprego R$ 2.380,00, b- horas extras R$ 3.024,00, c- 50% sobre as horas extras R$ 1.602,00, d- totalizando R$ 7.006,00. Ao exposto, requer a notificação dos sócios acima, para querendo em audiência contestem a presente a qual espera seja afinal julgada procedente nos exatos termos dos pedidos, acrescidos das custas e demais consectários legais, protestando ainda, por todos os meios de provas em direito admitidos, inclusive pelos depoimentos pessoais dos representantes legais da reclamada, sob as cominações de revelia e confesso quanto a matéria de fato. Dá-se à causa para efeitos de alçada o valor de R$ 7.006,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. Em face, também, de AUTO ACESSÓRIOS LUANES E BORRACHARIA LIMITADA aos cuidados de MIGUEL LOURENÇO ANTUNES, sócio, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984473"
                            ],
                            "984480": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Trindade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.LILIANY TRINDADE, brasileira, solteira, portadora da CTPS número 00197 série 119, MT, RJ, C.I. no. 09122466-7, IFP/RJ, CPF no. 023926927-69, PIS no. 12598988622, data de nascimento 22.03.1973, filiação: JOSÉ CARLOS TRINDADE & MARIA APARECIDA PEREIRA TRINDADE, residente na Rua Visconde de Santa Cruz, 285 ap. 205, Engenho Novo, Rio de Janeiro, CEP 20950-340, vem propor AÇÃO TRABALHISTA em face de COOPERAS COOP. PROF. DA ÁREA DE SAÚDE LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e UNIÃO FEDERAL, que deverá ser citado na pessoa de seu procurador chefe da União na Procuradoria Geral da União, situada na Av. Rio Branco, 123 - 7 andar, Centro, Rio de Janeiro, Tel 2220-1222, CEP 20043-000, com base nos fundamentos da inicial às fls. 02 a 12 dos autos. DOS PEDIDOS. Assim sendo, reclama os direitos abaixo a serem apurados em liquidação de sentença na forma da fundamentação: a- seja antecipadamente apreciado a preliminar II-A da prefacial. B- anotação e baixa na CTPS pela primeira acionada, matéria de Direito; c- declaração de vínculo empregatício, com a primeira reclamada conforme fundamentação supra. D- declaração de responsabilidade subsidiária do segundo para com a primeira reclamada, a responderem as obrigações decorrentes do contrato e distrato de trabalho, para todos efeitos legais, na forma da fundamentação supra; e- FGTS, entrega das guias do TRCT, no código 01, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos com as devidas integrações dos sobre salários tais como horas extras, folgas e feriados laborados, adicional noturno, de insalubridade, e/ou o pagamento de uma indenização compensatória pelos valores não depositados, acrescidos de JCM, sendo determinado a juntada dos comprovantes de recolhimentos fundiários, sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC; f- multa dos 40% pagamento com integrações das horas extras, folgas e feriados laborados, adicional de insalubridade, adicional noturno, acrescidos de juros de mora e correção monetária; g- direito ao salário correspondente ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao tempo de serviço do trabalhador, devendo portanto coincidir, na CPTS da autora a data de saída com o término do aviso prévio, ou seja 30.01.2009.; h- aviso prévio, pagamento com integrações das horas extras, folgas e feriados laborados, adicional de insalubridade, adicional noturno, acrescidos de JCM; i- férias vencidas e proporcionais, pagamento da primeira e segunda em dobro, da terceira e proporcional de forma simples, ambas com acréscimo de 1/3, com integrações das horas extras, folgas e feriados laborados, adicional noturno, adicional de insalubridade, acrescidos de juros de mora e correção monetária; j- gratificações natalinas vencidas e proporcionais, pagamento referente a todo pacto laboral, com integrações das horas extras, folgas e feriados laborados, adicional noturno, adicional de insalubridade, acrescidos de JCM; k- multa do art. 477, parágrafo oitavo da CLT, pagamento; l- entrega das guias de CD, e/ou o equivalente de forma indenizada, na forma da fundamentação supra; m- repousos semanais remunerados S.172 do TST; n- restituição dos valores descontados a título de cota parte, em primeira audiência, sob pena de pagamento em dobro, acrescidos de juros de mora e correção monetária; o- juntadas dos comprovantes de recolhimento junto ao INSS, sob as penas dos artigos 355, c/c/ 359, ambos do CPC, e consequente condenação a repara o prejuízo causado, matéria de Direito; p- adicional de insalubridade, pagamento e integrações nas verbas do contrato e distrato de trabalho para todos os efeitos legais, tais como FGTS, 40% AVISO PRÉVIO, RSR, 13 VENCIDOS E PROPORCIONAIS, FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, COM ACRÉSCIMO DE 1/3, INSS, sendo nomeado perito técnico para realização de perícia médicas, às expensas da ré, e/ou seja oficiado a Associação dos peritos do RJ a indicar profissional a firmar compromisso para receber seus honorários periciais de forma parcelada e/ou ao final às expensas da ré; q- adicional noturno, pagamento de 20% sobre o salário da obreira pelas horas laboradas entre 22:00 às 05:00 horas da manhã e mais o percentual de 50% e 100% pelas laboradas a partir das 05:00 horas da manhã como extras noturnas, e integrações no FGTS, multa dos 40%, AVISO PRÉVIO, RSR, 13 VENCIDOS E PROPORCIONAIS, FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, COM ACRÉSCIMO DE 1/3, INSS; r- horas extras com 50% e 100%, este último nos dias de folgas e feriados laborados,pagamento e integrações no FGTS, MULTA DOS 40%, AVISO PRÉVIO, RSR, 13º VENCIDOS E PROPORCIONAIS, FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS, COM ACRÉSCIMO DE 1/3, INSS, para todos efeitos legais; s- expedição de ofício a DRT, CEF, INSS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, para tomada das providências cabíveis, matéria administrativa; t- pagamento das verbas incontroversas, conforme determina a lei 10272 de 05 de setembro do ano de 2001,sob pena de fazê-las com acréscimo de 50% conforme fundamentação supra; u- declaração de nulidade do termo de adesão na qualidade de cooperada na forma da fundamentação supra; Pelo exposto, espera a autora a procedência do rol de pedidos, requerendo a citação dos reclamados para responderem aos termos desta reclamação, sob pena de revelia, protestando por todos os meios de provas admitidas em direito documental, testemunhal, pericial, bem como depoimento pessoal dos representantes dos reclamados, sob pena de confissão. Dá-se à causa o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fé Transportes e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.MÁRCIO MELO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pintor, CTPS retida com a ré, CPF 021385027-32, RG 09.282.591-8, PIS 12435460.38.6, nascido em 15.08.1971, filho de Lúcia Maria Dias de Melo, residente na Av. Guilherme Maxuel, Vila 18 CA 7, Bonsucesso, RJ, cep 21040-212, vem perante V.Exa. propor AÇÃO TRABALHISTA em face de FÉ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e JOÃO FORTE ENGENHARIA S/A, CNPJ 33.035.536/0001-00, estabelecido na Rua Werneck da Silva, 235, Recreio dos Bandeirantes, RJ, CEP 22790-832, pelos fatos e fundamentos articulados na inicial às fls. 02 a 04 dos autos. Assim, vem reclamar: 1-Condenação subsidiária da segunda ré, em todas as parcelas abaixo, nos termos supra. 2- devolução da CTPS do autor, em primeira audiência, devidamente baixada, sob pena de multa de 1/30 do salário mínimo por cada dia de atraso. 3- aviso prévio de 30 dias e multa do artigo 477 da CLT. 4- férias proporcionais (6/12), todas com 1/3 e salários trezenos de 2008 (5/12). 5- guias do FGTS no código 01 e multa de 40%. 6- guias do CD ou indenização compensatória de 3 salários do autor. 7- salário retido de abril de 2008. 8- horas extras com 50% com reflexo nos RSRS. 9- integração de horas extras e RSRS nos pedidos dos itens 3/6 supra. 10- seja aplicada a multa do artigo 467 da CLT aos pedidos em tela. 11- honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor da condenação. Diante do exposto, requer a notificação das rés para, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia e confissão, esperando, ao final, a procedência total do pedido, para os fins de direito. Protesta por todas as provas em direito admitidas, oral, documental e depoimento pessoal das rés, pena de confesso. Dá-se à causa, para efeito de alçada, o valor de R$ 18.700,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984480"
                            ],
                            "984572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158600-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Castro Moutinho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.WASHINGTON DE CASTRO MOUTINHO, brasileiro, casado, porteiro, carteira de identidade no. 08.134.948/2, expedida pelo IFP RJ e CPF no. 965.090.747-53, CTPS no. 10318/052 RJ, PIS 180.873.973-70, filiação MARLENE IRANITA LIMA DE CASTRO E SILVIO MOUTINHO, residente e domiciliado na Estrada Emilio Maurell Filho, 100, Rua C casa 07, cep 21854-010, RJ, vem respeitosamente, à presença de V.Exa. Ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, com fulcro no art. 840 parágrafo único da CLT em face de QUALIDADE TOTAL, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e HOSPITAL MUNICIPAL JESUS, pessoa jurídica de direito público, situado na rua Oito de Dezembro, 717, Vila isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20550-200, rj, pelos motivos de fato e razões de direito aduzidos na inicial ás fls. 02 a 11 dos autos, requerendo ao final. DOS PEDIDOS. Pelo exposto requer: 1- requer a parte reclamante a V.Exa. A gratuidade de justiça, nos moldes da lei 1050/60 c/c a revisão da legislação da lei 7510/86, haja vista que o mesmo não possui recursos financeiros suficientes para arcar com compromisso sem que haja prejuízo de seu sustento familiar. Requer seja observado inclusive a gratuidade no que tange à resolução no. 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 2- citação da reclamada para querendo, compareça à audiência e apresente defesa, sob pena de revelia e confissão. 3- sejam, ao final, julgadas procedentes as pretensões contidas nesta exordial para condenar-se a reclamada ao pagamento e obrigações a seguir elencadas: a- seja declarada procedente a presente reclamatória para condenar a parte reclamada ao pagamento das verbas ora requeridas e reflexos, com a devida correção na CTPS da parte reclamante, fazendo-se constar todo o período trabalhado, bem como seu último salário e caso a reclamada negar-se a cumprir a ordem judicial quanto pás respectivas anotações deve este MM Juízo determinar que as mesmas sejam feitas diretamente pela secretaria desta vara, com inclusive, entrega das guias; ou ainda, caso V.Exa. decida por bem, arbitramento de indenização equivalente ao total do seguro desemprego, caso devido à atitude do reclamado fique constatada impossibilidade de recebimento pela via administrativa. B- diferença de repouso semanal remunerado, observando as horas extras; c- horas extras de todo o período laborado, como descrito acima, com adicional de 50% (cinquenta por cento); d- comprovação de pagamento das contribuições previdenciárias, na primeira audiência, portanto deverá a reclamada ser condenada a recolher as verbas pertinentes a previdência social, de todo o período trabalhado sem registro, a seu ônus exclusivo, haja vista que foi ela quem descumpriu ordem pública, sob as penas do art. 359 do CPC; e- ofícios à DRT, Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Ministério da Fazenda, INSS e Ministério Público, para ciência das fraudes praticadas; f- férias referentes a todo período laboral, bem como a indenização pela não concessão no momento correto; g- valor referente aos décimos terceiros salários que não foram pagos; 4- a condenação do reclamado no pagamento de perdas e danos com base no art. 404 do código civil em vigor. Tendo em vista o valor gasto pela parte reclamante a título de vale transporte e vale alimentação que a parte reclamada deixou de fornecer ou fez em arrepio à lei, bem como as verbas de natureza salarial não pagas (trezênios e férias) obrigaram a parte reclamante a arcar com esse ônus por ter sido privado do recebimento das verbas que lhe eram devidas, quanto na verdade era o reclamado obrigado a fornecê-los, de acordo com os fundamentos acima expostos; 5- seja declarada a integração ao salário das verba não pagas pela redução arbitrária de salário da não concessão de dissídio. 6- seja determinada por este juízo a vinda, pelo RECLAMADO, dos documentos inacessíveis para a parte reclamante e necessários para ao deslinde da demanda. 7- como citado acima, requer-se a condenação do reclamado no pagamento de diferenças de FGTS não depositados e reflexos. Requer ainda a V.;Exa. Seja determinado por alvará o levantamento do FGTS no código 01, devido a todas as integrações mencionada na fundamentação supra, oficiando-se os órgãos competentes (DRT, DRF, CEF e INSS) a fim de que sejam tomadas todas as providências necessárias, tudo nos termos da legislação trabalhista e previdenciária em vigor. 8- tendo em vista que presta serviços em unidade hospitalar claro está que a parte reclamante fica exposto à ambiente insalubre, suscetível a adquirir diversas doenças, pelo que requer seja deferido o adicional de insalubridade determinado em lei, com base no salário mínimo. 10- tendo em vista ser documento inacessível a parte reclamante, requer com base no art. 10 da resolução 35/2007 do colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que seja a reclamada notificada para trazer aos autos os seguintes documentos: LTCAT (laudo técnico de condições de ambiente de trabalho), PCMSO e a PPRA. 11- requer-se a condenação do RECLAMADO no pagamento de honorários de advogado nos termos do enunciado 53 da 1ª. Jornada de direito material e processual do trabalho. 12- requer ainda a parte reclamante para que a reclamada seja intimada para, já na primeira audiência trazer todos os documentos que são inacessíveis para a parte reclamante, hipossuficiente, necessários para o deslinde da demanda, como fichas e cartões ou livro de ponto (item obrigatório para o reclamado dependendo da quantidade de funcionários), plano de cargos e salários, acordos coletivos, extratos de FGTS, fichas financeiras, declarações, contas telefônicas, folhas de pagamento em todo o pacto, pagamentos mensais, ou a margem da contabilidade, livro ou ficha de registro de empregados e suas alterações, balanços e balancetes no pacto, prova do recolhimento do FGTS em conta vinculada sob as penas do art. 22 da lei 8036/90, enfim, todos os documentos em poder do reclamado necessários para o deslinde desta demanda trabalhista, tudo sob penas do art. 9º. Da CLT e 359 do CPC; 13- Requer-se a reparação a título de DANOS MORAIS pela ilegalidade praticada pela RECLAMADA, como medida preventiva-pedagógico-punitiva, pelo dano moral in re ipsa no sentido de respeito e busca pela efetividade dos direitos do trabalhador. 14- seja declarado como reconhecido o vínculo empregatício de todo o período, ao qual o obreiro laborou sem o devido vínculo, tendo assim direito ao registro em sua CTPS e demais anotações. 15- Requer ainda que seja determinada por sentença a aplicação da correção monetária e juros de mora sobre todos os títulos abrangidos pela condenação, bem como seja condenada a reclamada (art. 467 da CLT) ao pagamento em dobro das verbas salariais, caso tal exigência não seja cumprida até a realização da primeira audiência; 16- requer ainda a RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO, segundo RECLAMADO pelo pagamento das verbas caso a primeira reclamada não possa arcar com as verbas a que faz jus a parte reclamante. 17- Requer seja A PARTE RECLAMADA condenada a pagar o adicional noturno que faz jus a parte reclamante, as verbas rescisórias incontroversas deverão ser pagas na primeira audiência, sob pena de pagamento com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT). A produção de todos os meios de provas em direito admitidos, sem exceção, especialmente pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob pena de confesso, vistorias, perícias, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, se necessárias, e as mais que se fizerem necessárias à boa elucidação da causa. Dá-se à causa parra fins meramente fiscais o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Couto \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DANIELLE DA SILVA COUTO, brasileira, casada, assistente administrativa, portadora da CPTS no. 40872 série 116 RJ, carteira de identidade no. 11316491-7, portadora do CPF no. 05212704723, residente e domiciliada na Estrada da Posse, 3000, bl. 06, ap. 509, Campo Grande, RJ, cep 23088-000, vem ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. inscrita no CNPJ sob o no. 23274194/0001-19, com sede na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22281-900 e BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNJP sob o no. 45.022.415/0001-02, também com endereço na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22281-900, pelas razões de fato e de direito expostas na inicial às fls. 02 a 13 dos autos. DO PEDIDO. Ante o exposto, é a presente para pleitear: Em sede de TUTELA ANTECIPADA para a primeira reclamada: I- defira tutela liminar, sem oitiva da parte contrária, conforme lhe faculta os art. 461 e 804 do CPC, para compelir as reclamadas que se abstenham de desligar ou dispensar o reclamante, até o trânsito em julgado do processo, tudo sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 pelo descumprimento e responsabilidade penal por desobediência, até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida - ILÍQUIDO. Em sede de tutela definitiva: II- os benefícios da Gratuidade de Justiça nos termos da lei no. 1060/50; III- conforme a tutela antecipada requerida, reconhecendo a regularidade da contratação e do contrato de trabalho da requerente, impondo em definitivo a primeira reclamada a obrigação de observá-los e cumpri-los como válidos, deferindo a eles o mesmo tratamento e disciplina legal deferidos aos contratos de trabalho dos demais empregados de Furnas Centrais Elétricas S/A que exercem as mesmas atividades na forma do Plano de Cargos Carreiras e Salários e Normas Coletivas de Trabalho celebrados pela primeira reclamada, conforme fundamentos acima; ILÍQUIDO. IV- Determine o pagamento das diferenças de gratificação de férias, adicional de tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, nas mesmas bases e condições em que esses direitos são pagos aos empregados de Furnas Centrais Elétricas observadas as Normas Coletivas de Trabalho (Geral e Específica), conforme fundamento acima; ILÍQUIDO. V- declare nulo o contrato celebrado entre a autora e a segunda reclamada, reconhecendo o vínculo diretamente com a primeira reclamada, que deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS da reclamante no cargo de Digitadora, que deverá ser efetuado no prazo de oito dias após o trânsito em julgado da decisão. ILÍQUIDO. VI- determine a primeira ré, Furnas Centrais Elétricas, que efetue o pagamento dos valores a título de recolhimento ao Plano de Aposentadoria “Real Grandeza - Fundação de Previdência Privada e Assistência Social”, referente as quotas de contribuição dos salários já pagos desde a data do início do contrato de trabalho, bem como as diferenças salariais refletidas nas contribuições. ILÍQUIDO. VII- declare FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, não ter natureza jurídica de sociedade de economia mista, vez que não foi criada através de lei específica conforme determina o art. 37, XIX e XX da Constituição Federal, bem como frente ao Decreto 5267 de 09 de novembro de 2004. ILÍQUIDO. Outrossim, se V.Exa. entender de modo diverso, alternativamente, VIII- reconheça o direito a isonomia salarial da reclamante com os trabalhadores que exercem a mesma função em FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, com o consequente pagamento de forma solidária, das diferenças salariais, reflexos nas gratificações de férias, 13 salário, FGTS, adicional de periculosidade, pagamento de adicional de tempo de serviço, reflexos na horas extras, pagamento de participação nos lucros, tudo nas mesmas base e condição que são pagas aos demais empregados da primeira reclamada em parcelas vencidas e vincendas. ILÍQUIDO. IX- juros e correção monetária ILÍQUIDO. X- honorários advocatícios. ILÍQUIDO. Protesta por fim, provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente protestando pela juntada de novos documentos, oitiva da parte contrária e ainda prova pericial. Dá-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. DANIELLE DA SILVA COUTO, devidamente qualificado nos autos do processo, em epígrafe, que move em face de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A e OUTRA, vem, emendar sua exordial para que conste o seguinte: Não obstante a determinação de fls. 246, requer a reconsideração da decisão que determinou a emenda da exordial, para inclusção das outras empresas para a partir da qual o reclamante prestou serviço para primeira reclamada. Esclarece o autor que a inclusão de outras empresas na lide é desnecessária visto que os pedidos formulados de vinculo são formulados em face da primeira reclamada e o pedido alternativo é formulado em face da primeira e segunda rés, visto que o autor fora contratado através da segunda ré há mais de 5 (cinco) anos. Com efeito, a empresa anterior encontra-se em local incerto e não sabido e o que faria delongaria por demias o trâmite do presente processo, efetiva necessidade. Com efeito, na remota hipótese de não acolhimento do pedido de reconsideração supra, requer seja deferida a emenda à exordial para inclusão das empresas abaixo descritas: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Rua Mena Barreto,143, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, cep 22271-100, Requer a citação das mesmas e esclarece que são aplicáveis às reclamadas, todos os pleitos inerentes à segunda ré. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984572"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CESAR SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GIL ZDANOWSKI CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, abrindo-se prazo para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Costa Fogaca\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-29.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Neves e Outros\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Fica ciente assim, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0056800-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Action Market e Promoção S/C Ltda. A/C Valdemir Tovani\r\n\r\nPelo presente fica m Action Market e Promoção S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação, para condenar as reclamadas ACTION MARKET E PROMOÇÃO S/C LTDA., QUALITY FIBER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. e THERMOVACUUM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS ESCALA LTDA., a pagar, no prazo legal, à reclamante MARCELA LIMA DOS SANTOS, como se apurar em liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação, os seguintes títulos...\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleide da Mota\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Elias Silva Cosme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (o banco subsidiariamente), no prazo legal, as seguintes parcelas...\" Tomar ciência da decisão de embargos: \" FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios...\". Contra-arrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Resiglass - Industria Comercio e Representacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Silva Goyer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983777"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torezoni [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Valdeir Torezoni \r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho em partes as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091900-46.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Meuser [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Meuser, Réu W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda., Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Castro Alves [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Castro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-12.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elqui da Silva Trajano [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: David da Silva Trajano [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Trajano, Aut Elqui da Silva Trajano \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Almeida de Souza [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Almeida de Souza\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana Teles [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Paulo Sergio de Santana Teles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho em parte as razões de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Felipe Soares Assimos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Soares Assimos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lourenco de Santana [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Olimpus [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Olimpus, Aut Jose Roberto Lourenco de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goulart Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Goulart Pereira\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0057800-07.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DA SILVA [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GREGORIO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVALINA SILVA DOS SANTOS, Réu: PRASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GREGORIO DE LIMA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003200-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GONCALVES DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRazão assiste a calculista, nada a deferir quanto ao requerimento de fls 571. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIEL CORREA FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA INVEST E PARTIC S/A(A DEN SUL AMER [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA INVEST E PARTIC S/A(A DEN SUL AMER\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA FERNANDES ESTRELLA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA FERNANDES ESTRELLA, Aut DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nApresentar peças para restauração dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-89.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Mathias da Conceição [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Mathias da Conceição\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE JACINTO ALCANTARA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PONTOES DA BARRA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: SK CLEANING COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: SUELY DA ROCHA, Réu: KATIA DIAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE JACINTO ALCANTARA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: JOSE RICARDO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardi Vieira Jorge [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardi Vieira Jorge\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freitas Nunes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERA JONHNSON LTDA, Aut LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut João Agostinho da Rocha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito os Embargos de Declaração de fls 281 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Figueiras de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real JH Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-47.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut NIVALDO DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Lima [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Isabel [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Isabel, Aut Pedro Jose de Lima\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nForneça o autor endereço válido para citação da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083300-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Souza Pereira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandro da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 550/557, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS DE ABREU\r\n\r\nRefazer caluclos conforme decisão de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emílio Leite Reboredo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Infante Duarte Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emílio Leite Reboredo, Réu Supermercado Infante Duarte Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, pelo prazo comum de 10 dias, sobre fls 39 e seguintes, oportuniddae em que deverão dizer também que outras provas ainda pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0076800-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY BERNARDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY BERNARDES\r\n\r\nReporto-me as fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandegio Gomes de Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandegio Gomes de Figueiredo\r\n\r\nFornecer atual endereço das reclamadas em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-92.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Justino do Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Rosa Prada Garrido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Justino do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS DE CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento, visto que esgotados os meios. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaro Machado [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Novo Meriti Distribuidora de Carne e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaro Machado\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA MR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nVenha com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Araujo Eugenio [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. [Adv. Sonia Rodrigues Ferreira Mafra (OAB: RJ 55680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda., Aut Claudemir Araujo Eugenio\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MUSSI MOTTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MUSSI MOTTA\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BONIFACIO PEREIRA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro. Cumpra o reclamante quanto às fls 131v. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Cardoso Farias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 494/548, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coffe Baghdad Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva Souza, Réu Restaurante Coffe Baghdad Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues Marinho , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0091700-20.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CASTRO E SILVA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDAN SA SERV ESPECIALIZADOS AUTOM NACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cruz Lima [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cruz Lima , Réu Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Luiz Recker [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Luiz Recker\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 284, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Campelo Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Isnard Campelo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemiro Oliveira dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josemiro Oliveira dos Santos, Cgte Posto Iate Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha, Réu Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047400-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pinto de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pinto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmundo Souza Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmundo Souza Martins\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula, Réu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LOPES AUTOMOVEIS [Adv. Sylvio Radauro (OAB: RJ 23110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Moreira (Espolio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiomiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Moreira (Espolio de)\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Rocha [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Signorelli [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Rocha, Réu Vicente Signorelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0045200-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinel Andrade de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abinel Andrade de Almeida , Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Pereira Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Pereira Lima, Réu Bar Luiz LTDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vera Cruz Pereira [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream UP Idiomas e Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream UP Idiomas e Informática Ltda., Aut Mariana Vera Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos declaratorios interpostos e nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sá Borges [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sá Borges , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vicente Durante [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vicente Durante \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2009.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Carla Zeferino\r\n\r\nEgdo: Nair Clemente de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nair Clemente de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Martins, Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nId: 976605"
                            ],
                            "976606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sarno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sarno, Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho em parte as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS REIS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOTERO NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOTERO NETO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-04.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ASSIS [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: VALTER GRAO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS DE ASSIS, Aut VALTER GRAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Aut Tania Nascimento da Rocha\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 3.500,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho Gil [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio Chiptek Informática)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Carvalho Gil\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TOLEDO PEREZ [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: CENTRO DE DIAGNÓSTICO SEPETIBA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TOLEDO PEREZ\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Santa Izabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes da Costa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS ANJOS MOREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nRegularizar petição apócrifa em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCumpra a ré a determinação conforme fls 214 verso. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERALDO OLIVEIRA CIRINO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis do Nascimento [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: Leonardo da Silva Pantaleao [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis do Nascimento, Aut Leonardo da Silva Pantaleao\r\n\r\nAtender quanto às fls. 82, sob pena de arquivamento sem baixa em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-60.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMP EST DE ENG E TRANS E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMP EST DE ENG E TRANS E LOGISTICA\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOG-CENT(SUBS DE FLUM CIA FLUM DE TR URB) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nForneça o autor meios para cumprimento de fls 216, com relação ao item II. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO ART INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 88, sob pena de arquivamento sem baixa em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio do Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service SCS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service SCS, Aut José Mauricio do Prado\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 150, sendo o reclamante para o pagamento do valor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Jose Alves Chipolesch [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar valor devido, ante fls 212, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz dos Santos Silva [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVenha com a documentação necessária para formação da CPI, ante certidão de fls 230 verso. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVista a reclamada para as providencias cabiveis, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-36.1999.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIVALDO SANTOS MOREIRA [Adv. Maria Rosevalda Sales Matos (OAB: RJ 76974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIVALDO SANTOS MOREIRA\r\n\r\nConsiderando as numerações distintas de CTPS qie constam nos autos, vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-63.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE PAULA PERESTELLO DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE PAULA PERESTELLO DE MENEZES\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-94.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Parque Real [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Aparecida Constantino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Parque Real\r\n\r\nInformar o valor devido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-69.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS RAMOS GODOY DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS RAMOS GODOY DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o requerido, ante a certdão de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARINHO ALCOFORADO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARINHO ALCOFORADO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole \r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos de declaração interpostos e nego-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-76.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Vernot Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir determinação de fls 1038v, em 10 dias. \r\n\r\nId: 976606"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000401-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Regina de Melo Barros [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Cavalcante Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Regina de Melo Barros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Coimbra Felix [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Patrulheirismo do Rio de Janeiro - Camp Santa Tereza, Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coimbra Felix \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Alves [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Key Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Key Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para que proceda à anotação na CTPS do autor, em 19/07/2010, às 11:30 h. Após, a data designada, deverá, a rda, manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-60.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Bernades dos Santos [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bernades dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA BERNARDO ROSA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-53.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Jorge Teixeira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Farias [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Serd Serviços Reformas Distribuição Ltda., Réu: Hotel Glória, Réu: Craft Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FRANCISCO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Marques [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Ventapane [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmoserv Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmoserv Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Máximino de Oliveira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Máximino de Oliveira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barros Kartnaller [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barros Kartnaller\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva Machado [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Izabela Hendrix, Réu: Associação da Igreja Metodista 1º Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1º Região Eclesiástica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luis Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda., Aut Michelle Lirangi Matos, Réu Mulberry Ltda., Réu Richmond Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valclecio da Silva Pereira [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Valclecio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Carvalho da Costa [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Carlos Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rdas, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Freitas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Freitas da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Brito\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-09.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES MARTINS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-10.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa Moraes Lopes [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (E m recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa Moraes Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Sena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: 665 Construtora Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Cristiane Pinheiro, Réu: Condomínio do Edifício da Rua Mota Maia, Réu: Condomínio do Edifício Pérola, Réu: Condomínio do Edifício da Rua Paulo Antunes Ribeiro, Réu: Condomínio do Edifício Boucher Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Sena\r\n\r\nFornecer o atual endereço das 3ª e 6ª rdas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HAB DESENV COMUNIT PRO MORAR LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA IGNACIO RUBENS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Jesus Marques [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Michele Maria de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, sendo a 3ª rda, inclusive, para ciência do despacho de fl. 574. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Régio Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Junger Blanc [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibel Confecções Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Timecoop Cooperativa de Soluções e Trabalhos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dibel Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Thomaz da Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Erondina Gomes Ribeiro [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erondina Gomes Ribeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELIO PENONI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-40.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA SIMAS MIRANDA [Adv. Alberto Luiz de Oliveira (OAB: RJ 45220 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA SIMAS MIRANDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Braga e Souza [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lincoln Braga e Souza, Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA NETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Capelli Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Leite [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Edil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-49.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (Massa falida de) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-60.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Andrade [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria (Masa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Augusto dos Reis [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima (OAB: RJ 73156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, Aut Ernani Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Faria de Carvalho [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MACHADO CHAVES [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MACHADO CHAVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Quatro Comunicacao Grafica Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Silva dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha Junior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa, Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, sendo a rda inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069700-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut João Alberto Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PESENTI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO PESENTI\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença do crétido remanescente, que apuraram a executar o valor de R$ 11.508,78(948.926,4882 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.736,44 (143.173,3759 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.243,74(349.906,4990 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Salomon Vodovoz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Salomon Vodovoz\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Farias Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos LTDA, Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda. , Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-64.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Marta da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Artusi [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecilia Artusi\r\n\r\nProceder ao depósito judicial do valor da parcela previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-31.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Garcia Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Garcia Machado\r\n\r\nComprovar, em guia judicial, o depósito das custas, antes a inversão do ônus de sucumbência, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Lemos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Alex Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Lemos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Calmon Manoel Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calmon Manoel Pereira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Clementino Soares [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167/169, que apuraram a executar o valor de R$ 1.658,94 (136.807,8337 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 982769"
                            ],
                            "982771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Costa [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda ou de seus sócios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: gafisa Imobiliaria S.A. , Réu: CHL Construções Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leandro Gomes da Silva [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)], Aut: Marco Aurélio de Moraes Barreto [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ [Adv. Eloir Pereira Grion (OAB: RJ 41031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Chaves [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Chaves, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Sales Freiria [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Sales Freiria\r\n\r\nIndefiro, eis que os sócios não foram citados em execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut André Luiz Jordão, Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mariano Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco do Nascimento Paulo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - COOP. DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Schmitt [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Schmitt, Réu S/A (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pessanha dos Santos da Rocha [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Date Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pessanha dos Santos da Rocha , Réu Up Date Editoração Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-12.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: L E R APOIO EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSUE MAURICIO LOPES, Réu: JOAO MARCOS SIQUEIRA LOES [Adv. Marcos Antonio Limeira de Farias (OAB: RJ 116695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS FREITAS DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Peixoto [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermetal Aços e Metais Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermetal Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RONEY LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC DISTRIB DE VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC DISTRIB DE VIDROS E ESPELHOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Donato da Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARRALERO GONSALEZ [Adv. Marcus Superbus Reboucas de Souza (OAB: RJ 96715 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BERMUDES CAEIRO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BERMUDES CAEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, a/c Flavia Marcondes de Assis, Réu: Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerido, ante a ausência de bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Alves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Cavalcante da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Lanusia Pereira. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Cavalcante da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Regina Lisboa Vidigal \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústraia de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cunha, Réu Indústraia de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rios Paes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gnomo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rios Paes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Deusimar Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Silva Rocha [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednaldo Silva Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA FONSECA [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lopes Producoes Artisticas [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA FONSECA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Anjos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Anjos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ANTUNES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA E ADM CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA COBRANCA E ADM CREDIARIO LTDA, Aut RICARDO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0185000-28.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MARAN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURA MARAN, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com as diligências necessárias para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-10.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUTRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: YARA VILLELA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut MARCELO DUTRA, Réu PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA, Réu YARA VILLELA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlin Mule [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jacqueline Carlin Mule\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Limoeiro Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Limoeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 791. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DA SILVA LIONE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCLECIANO PAULO DA SILVA PEGADO [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-75.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Braz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Braz\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Evaristo Claudino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evaristo Claudino\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Avelino Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Avelino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERNECK LUIZ GONCALVES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERNECK LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fl. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0146300-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Vaz Ignacio [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Serigrafica Ltda. - Impacto Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Vaz Ignacio\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Esteves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Maria Borges de Condes [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Esteves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frank Amaral [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Industria Textil Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Marisol Industria do Vestuario Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Frank Amaral, Réu Marisol Industria do Vestuario Ltda., Réu Marisol Industria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES MELGACO [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES MELGACO\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Santana [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa GPS Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa GPS Total Saúde \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0164100-04.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cassiano Alves [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA JUREMA BRAILE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pelo contador, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo de Lima Venancio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Ribeiro [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-47.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Almeida [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-27.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Barboza Sindra [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do autor, conforme determinado na sentença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-91.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena Maria Eduardo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Oliveira, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MERCURIO LTDA [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA MERCURIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito atualizado pelo contador do juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0157400-46.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Temistocles de Freitas Freire [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-49.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cassiano Alves [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CLAUDIO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CLAUDIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-97.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DUARTE [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: DJONES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Edelvito Barbosa dos Santos (OAB: RJ 59585 - D)], Réu: Nivaldo Freire Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DUARTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215200-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BALDUINO DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BALDUINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-73.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO LOBATO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: COPRASSE COBRANCA E ASSESSORIA LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AUGUSTO LOBATO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126300-44.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APECEF [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APECEF\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Alves de Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Santar Cereais Ltda. [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira Santar Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive custas, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA COELHO [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMED INSTITUTO EMBELEZAMENTO ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: VILMA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-10.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construcao Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-46.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MONTEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERTRAC COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERTRAC COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Falcão Seara\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DIAS NOGUEIRA [Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora (OAB: RJ 116193 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA A/C SOCIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO NETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gavea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda., Réu Gavea 1000 Sport Ltda., Réu Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nJuntar aos autos, o adv que subscreve o recurso, o instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerdon Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do contrato social da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0229400-30.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H.STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado será disponibilizado ao autor, com consequente quitação do crédito exequendo, em 5 dias. \r\n\r\nId: 982771"
                            ],
                            "982772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0069100-31.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DE JESUS COSTA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GERALDO PEREIRA,FAMA SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO,GILBERTO AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GERALDO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.854,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO AUGUSTO DE MACEDO,FAMA SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO,GILBERTO AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO AUGUSTO DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.854,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAMA SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO,FAMA SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO,GILBERTO AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMA SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.854,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-66.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Marcelo Marmo Silva\r\n\r\nExecutado: FÁBIO SIMÕES DE CASTRO,IMM Viagens e Turismo Ltda.,CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO SIMÕES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.402,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR,IMM Viagens e Turismo Ltda.,CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.402,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMM Viagens e Turismo Ltda.,IMM Viagens e Turismo Ltda.,CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado IMM Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.402,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-64.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelita Fialho de Araujo\r\n\r\nExecutado: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.970,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Cruz\r\n\r\nExecutado: Medcler - Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos LTDA,CAC - Caixa de Assistencia aos Servidores da CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Medcler - Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128900-53.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANANIAS\r\n\r\nExecutado: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ICARO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212000-66.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE OK LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE OK LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.295,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-17.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR,MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.502,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204400-96.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO DELLE CRODE\r\n\r\nExecutado: Leila Abrahao,FOTOLITO DEGRADEE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Abrahao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 413.827,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FOTOLITO DEGRADEE LTDA,FOTOLITO DEGRADEE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FOTOLITO DEGRADEE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 413.827,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-18.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DO CARMO BATISTA\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA BRAVIN,PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME,GUARINO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA BRAVIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.206,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME,PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME,GUARINO E ASSOCIADOS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.206,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982772"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A, Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valclecio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas\r\n\r\nCgto: Mabel Catia Santos de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Mabel Catia Santos de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Ferreira \r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982773"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de pagamentos de feriado e salário família, e PROCEDENTES EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pelo Autor.Diante da sucumbência, deverá o autor ressarcir a ré os honorários periciais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seabra Monteiro Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seabra Monteiro Neto , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 489.763,09 (40.389.434,46 TRs pro-rata), já deduzidos os depósitos recursais e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 211.079,91 (17.407.188,01 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 69.372,37 (5.720.951,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 11.835,91, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0000751-79.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Evandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 46, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laecio Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laecio Farias\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 93-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-21.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE ALVES RIBEIRO [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiocruz [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Lima, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade subsidiária da 2a Ré, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.640,52 (217.756,53 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 203,48 (16.780,44 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 164,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Azar Filho [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Azar Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManofestar-se acerca da informação prestada pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística-central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Gomes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Gomes dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 983337"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joina do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Irisdalva Maria da Silva, Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy\r\n\r\nPelo presente fica m Irisdalva Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 8.458,70, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.192,19, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 319,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, ZL Ambiental Ltda - CNPJ:04275196000188, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 3ªRé, e PROCEDENTE EM PARTE os demais pleitos. Custas de R$ 400,00, pelas 1ª e 2ª Rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-67.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Melo Galati\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda., Fábio Cesar Janotti, Rodrigo Menezes Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Alter Ego Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.149,02 (424.626,12 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 601,00 (49.562,84 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 20,24 (1.668,74 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 203,40 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983335"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 20/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 17/09/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018000-77.2009.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Scheila Ramos \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 notebook, marca nextera com processador INTEL CELERON com 80GB de HD + 1GB de memória vr. R$ 1490,00 perfazendo o total de: 7.450,00\r\n\r\n08 computadores marca DELL com processadores INTEL PENTIUM DUAL CORE com 1GB de memória 1.80 GHz e 250 GB de HD com mouse e teclado que avalio em R$ 1.000,00 cada, perfazendo o total de: R$ 8.000,00 avaliado em 15.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Paulo de Frontin 568 fds, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 20/08/2010 às 11:01 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 17/09/2010 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095100-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar de Oliveira Aguiar Adv.: James Vieira OAB.: RJ 66810 D\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda. Adv.: Joao Ferreira Mendes Filho OAB.: RJ 111599 D, Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - a)1 Roupeiro 133 Plus , imbuia-amêndoa, navo, sem uso, código 1127, que avalio em: R$ 1600,00\r\n\r\nb)1 Roupeiro Classic, 3 portas califórnia com avelã, código 703, navo,sem uso. que avaio em: R$ 2300,00\r\n\r\nc)Conjunto de imóveis para quarto, com: calceiro de 2 portas, cama embutida, cristaleira, e roupeiro com 2 portas e 4 gavetas, no de referência 1002, novo, sem uso ,que avalio em: R$ 3050,00\r\n\r\nd) conjunto estofado 2x3, Verona, referência 6035-6040, código 14224, novo, sem uso, que avalio em: R$ 4000,00\r\n\r\ne)Conjunto 2x3 lugares, Requinte Koríssimo preto, código 13894, novo, sem uso, que avalio em: R$ 3000,00\r\n\r\nf)Roupeiro e sapateira Plus, Nogueira, código 1695, novo , sem uso que avalio em: R$ 2150,00\r\n\r\ng)Roupeiro 1004, Plus, imbuia com amêndoa, código 1125, novo , sem uso, que avalio em: R$ 2300,00\r\n\r\navaliado em 18.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Campo Grande 1076, Campo Grande , Rio de Janeiro, 23080-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 20/08/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 17/09/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0189800-04.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA Adv.: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Adv.: Arilzo Pessanha Ribeiro OAB.: RJ 61123 D, Jose Cotias da Silva , Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma máquina industrial, tipo viradeira, manual, sem identificação aparente, cor verde oliva, 2m de largura, em regulçar estado de conservação, funcionando, que avalio em (manual, para chapas metálicas) - R$ 2.000,00;\r\n\r\n2 - Uma prensa, para estampas, em chapas metálicas, marca \"Super Vitor\", em regular estado, funcionando, que avalio em R$ 1.800,00;\r\n\r\n3 - Seis painéis para montagens elétricas, em chapa metálica, com porta, com placa de montagem, cor cinza Hall, medindo 1,80m x 0,60m x 0,30m, em regular estado de cosnervação, que avalio em R$ 500,00, cada, totalizando R$ 3.000,00 avaliado em 6.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Torres de Oliveira, nº 105, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 20/08/2010 às 11:04 horas\r\n\r\n2a Praça do dia 17/09/2010 às 11:04 horas\r\n\r\nProcesso: 0207900-65.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA Adv.: Waldino Martins Alves OAB.: RJ 73526 D\r\n\r\nRéu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. , Bertan Gursel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca GM/Blazer DLX, placa LBV 2127, RENAVAM 681951346, ano 1997/1997, chassi 9BG116CWVVC958240, gasolina , preta , em funcionamento, no estado, que avalio em R$ 30.000,00\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jackson de Figueiredo 1090, Joatinga, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 20/08/2010 às 11:05 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 17/09/2010 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO RODRIGUES TRANCOSO Adv.: Maria Lucia Goncalves OAB.: RJ 112664 D\r\n\r\nRéu: SERGIO TEIXEIRA GONTIJO Adv.: Bruno Vianna de Castro Teixeira OAB.: RJ 102162 D, ROSANA NEVES DE SOUZA , GONTIJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Adv.: Bruno Vianna de Castro Teixeira OAB.: RJ 102162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 6.644 cotas da sociedade empresarial simples limitada, com denominação social Farmagold Ltda-ME, inscrita no CNPJ: 03.220.866/0001-04, pertencentes ao sócio Sérgio Teixeira Gontijo, avaliadas em R$ 6.440.00. avaliado em 6.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raul Pompéia 61/801, Copacabana , Rio de Janeiro, 22080-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 20/08/2010 às 11:02 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 17/09/2010 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111200-56.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DONATO DE OLIVEIRA Adv.: Cristina Walsh Mendonca OAB.: RJ 92515 D\r\n\r\nRéu: Cristina M. Batalha Guimaraes , SAILWAY INTERN REPR AGENC VIAGENS TURISMO LTDA Adv.: Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo OAB.: RJ 65541 D, Ewerton Rodrigues Batalha , Patricia Mitton Batalha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trezentos e sessenta cotas socias, relativas a sociedade denominada Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, sob título de estabelecimento de Colégio Saint Patricks, no valor nominal de R$ 100.00( cem reais), cada uma conforme alteração de contrato social fornecida totalizando o valor de R$ 36.000.00. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ataúfo de Paiva 1120, Leblon, Rio de Janeiro, 22440-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983336"
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                            "982764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. , Aut Marcelo Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372-verso, devendo as partes dizerem quais provas ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0170300-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ARAUJO RESINO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD WEAR 1015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ARAUJO RESINO\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao de fls. 238/252. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA AGRIPINO DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novo endereço do executado. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereide de Freitas [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Souza Silva Coelho [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Réu: Leda de Souza e Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82: \"Indefiro a expedição de ofício ao TRE, tendo em vista o item 1 da Res. 19.875/97 do TSE\" .\r\n\r\nProcesso: 0156600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Ari Leite [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Manoel José Schmall [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Theodora Alice Sá de Rezende [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sonia dos Santos Bello Pacheco (repres. Ivalter Ramos Pacheco) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Pedro Schubert [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0036900-73.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leao Lima [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: \"Cumpra o reclamante o determinado na ata de fls. 41, acerca do registro de ocorrência\". \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Seixas Pereira [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ùrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ùrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Novo Franca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Novo Franca\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao do Setor de\r\n\r\nCalculos de fls. 252. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Georginea Santana da Silva , Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario (fls. 180/185 e 194/203). (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0141000-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Celso Jacinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Digital Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Digital Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0135000-29.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cerqueira Cristo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitermic Comércio de Roupas [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cerqueira Cristo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 29/30. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136400-78.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira Fernandes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinahê Brandão Garcia Gonçalves Maia [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinahê Brandão Garcia Gonçalves Maia\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0135100-81.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Menezes da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes (OAB: RJ 131131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sperle Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 228/263). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA SOUZA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.148. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0201200-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NELSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 308.\r\n\r\nTomar ciência , para os fins do art. 884 da CLT, de que foram convolados os depositos recursais de fls. 305/306 em penhora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOARES SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 297/315. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0200000-20.2001.5.01.0069 - IAFG\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIO SANTOS SILVA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 228, devendo recolher a GPS na forma pretendida. Prazo: 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0203800-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESI FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte LESI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de de atualização do débito exequendo de fls. 776/778, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 2.341.408,65 TR pro rata, já deduzido o saldo existente nos autos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pontes Benites da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pontes Benites da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 73/79. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE LUCIA FERREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE LUCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0179900-73.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 272/284. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA AMANCIO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DA COSTA JACARANDA, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SAMUEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 149, sendo os executados para que comprovem o recolhimento da diferença devida de 23.701,93TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-48.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MAUA LTDA [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-67.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CATARINA DE FARIA TORRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CATARINA DE FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0208700-24.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DARQUE DOS SANTOS [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0173600-71.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRALDO MERCADANTE SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRALDO MERCADANTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rafael da Silva [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomidia Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0173200-86.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO BRAGA PASSOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REIFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO BRAGA PASSOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 982764"
                            ],
                            "982762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0143300-48.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emizael Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.,Transportadora Platino Carga Aerea Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.924,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-71.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA AFFONSECA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.496,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982762"
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                            "982763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A, Tnl Contax S.A., Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-87.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RUFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ARMANDO STEPPLE DA SILVA BARROS, RADIO CRISTAIS DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m RADIO CRISTAIS DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls. 343 e 359. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VALTER DA COSTA JACARANDA, IVAN DA SILVA FRAGA, METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 149, sendo os executados para que comprovem o recolhimento da diferença devida de 23.701,93TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Torres\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 79/84. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982763"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-97.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo American Banknote S.A.\r\n\r\nApresentar contra minuta de agravo de instrumento, bem como contra razoes ao RO. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-22.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Akner Carlos Oliveira Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Inocencio [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. , Réu: Cia Hotèis do Leme S.A. , Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Inocencio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000012-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.712,39, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Corrêa Trindade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reitora Cassilda Martins [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Reitora Cassilda Martins, Aut Talita Carneiro Corrêa Trindade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 94/95:...extiinto com resolução do mérito...custas de R$ 350,00 pelo autor...Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Bernardino da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Servicos de Terc. de Mao de Obra Ltda., Réu: Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Bernardino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação de bloqueio. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angelica Dinucci [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Carside Autopeças Ltda., Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dinucci \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nÀ contrariedade. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa Freire [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Costa Freire\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Bonfim Júnior \r\n\r\nvenha com o endereço atual dos socios fl.124. em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-59.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mônica da Silva Vieira [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia e dar cumprimento ao despacho de fl.155, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDerradeiramente, defiro a dilação de prazo, conforme requerido pelo réu. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA VALENCA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA VALENCA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 290(guia IR). Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\ndê-se vista à ré, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Luz Menezes [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria da Luz Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Gois Silva Lima [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene Gois Silva Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. \r\n\r\nÀ contrariedade, em 8 anos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0002800-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santana da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192 \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Lucas Gomes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira MG Logistica e Transportadora Ltda, Réu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354 - prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-38.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CIDRACK VENTURA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CIDRACK VENTURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Wilson Coelho de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wilson Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Rabello Cõrtes [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Forbim - Formação de Vigilantes S.A. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Rabello Cõrtes, Réu Forbim - Formação de Vigilantes S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência de FL. 163:....INDEFIRO...VENHA O AUTOR COM OS EMOLUMENTOS...Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva Filho [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fl.69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dantas da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fl. 169 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Neris dos Santos\r\n\r\nDefiro vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 140.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Almeida Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Almeida Teixeira\r\n\r\nDá-se vista ao autor da guia darf em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELG COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ contrariedade. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADY SOARES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDUM SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADY SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA CONCEICAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nÀ contrariedade. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Menditi [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97.5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 78: defiro. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000689-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gama da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Flipinenses Manutenção de Resultados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS, Aut LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDá-se vista ao autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Beraldo da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beraldo da Silva \r\n\r\nvenha o autor com o endereço da ré, em 30 dias. sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Maria Florenço [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Maria Florenço\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE MELO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.100 \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 205: ...vir com atual endereço dos sócios...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gimenez [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Corcovado Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gimenez\r\n\r\nTomar ciência de guia IR. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios . Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-39.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa Fontão [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa Fontão \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 334, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pazotto Batista, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.344 \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de FL. 26:...Nada a deferir...Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS, Réu: HERLANDSON MONÇÃO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 135.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Maia [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA SOCIO DE EL TURFE BAR E [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu RICARDO TERRA TEIXEIRA SOCIO DE EL TURFE BAR E\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 658/664. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Albino [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Albino, Réu Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o li mite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 835,284,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Rua Uruguaiana União [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Popular da Rua Uruguaiana União, Aut Wilson Garcia Moreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 922.189,67 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pacifico da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco, Aut Juarez Pacifico da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.383.660,08 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda., Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 557.184,45 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 983339"
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                            "968607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-13.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ramsdorf Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido à fl.413. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Teixeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.151 verso. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Roberto da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPague a Reclamada R$ 184,00 de custas. Comprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA PEREIRA GERON [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322: \"Convolo o depósito recursal em penhora, no valor do crédito da reclamante. Alvará à Reclamante e/ou a seu advogado pelo valor do crédito da primeira. À impugnada, conforme despacho de fl.318.\" \r\n\r\nProcesso: 0129100-30.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: WJB Atividades Fisicas Ltda [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJB Atividades Fisicas Ltda\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-48.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma do Nascimento Xavier Faria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Tannuri [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Tannuri\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Francisco Torres Ribeiro [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Coop-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Francisco Torres Ribeiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio de Amorim [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Trautteurs de France [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Trautteurs de France, Aut Luiz Marcio de Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Marinho Falcão [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Esporte e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu Esporte e Lazer IV Centenário S.A., Aut Floripes Marinho Falcão , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-28.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Wenceslau Freitas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Senador Camara Ltda. [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Senador Camara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA GUIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juerman Gonzaga dos Santos Neves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juerman Gonzaga dos Santos Neves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Amaral de Castro [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nPagar R$ 940,00 conforme Termo de Conciliação de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reno [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Esteves Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Genesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Genesis Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginete Fernandes [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Glorinha Pires Rebelo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glorinha Pires Rebelo, Réu Jackard Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA GOMES BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKSFIELD COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKSFIELD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tesch dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Adelina de Bridi Cantu sócia de Transportes Diamante Ltda, Réu: Sidnei Cantu sócio de Transportes Diamantino Ltda, Réu: Rosicler Cantu Tavares sócia de Transportes Diamante Ltda, Réu: Gilberto Antonio Cantu sócio de Transportes Diamante Ltda, Réu: Cesar Luiz Cantu sócio de Transporte Diamante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161300-95.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA 860 COLCHOES LTDA [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA 860 COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-13.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo Mendes de Araujo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pax Delícia Ltda. \r\n\r\nPagar R$ 46,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama \r\n\r\nTendo em vista a concordância da perita e a complexidade do trabalho a ser realizado, fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Venha a Reclamante com o depósito dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Francisca de Souza Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Alexandre de Oliveira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Alexandre de Oliveira\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento da quota previdenciária, no valor indicado às fls.91/92, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-88.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REI DA PAVUNA LTDA ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Antônio Magalhães (sócio), Réu: Maria Augusta das Neves Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE REI DA PAVUNA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.61 foi convolado em penhora para fins de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANDRADE DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletriciade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletriciade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tendo em vista o ínfimo valor devido a títulode custas, defiro a isenção de seu pagamento à Reclamada. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Alcantara Teixeira\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nObserve a Reclamada que apenas uma conta permaneceu bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0076700-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira Marcolino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitel Qualidade em Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Réu: sócio Vagner Freire Campos, Réu: sócia Fernanda Rodrigues Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira Marcolino\r\n\r\nAnte as infrutíferas diligências realizadas de ofício por este Juízo, SUSPENDO o curso da presente execução de contribuição previdenciária nos termos do art.40, da Lei 6.830/80, peloprazo de 01 ano, com a respectiva remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050100-88.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: sócia Ligia Baptista Mendes, Réu: sócia Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAnte as infrutíferas diligências realizadas de ofício por este Juízo, SUSPENDO o curso da presente execução de contribuição previdenciária nos termos do art.40, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, com a respeciva remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0190300-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEDRO PAZ [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E LEAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTRO E LEAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associacao Comercial dos Produtores Ceasa Grande Rio - ACEGRI [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 90,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu: sócia Rosangela Amélia da Conceição, Réu: sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Conceição\r\n\r\nAnte as infrutíferas diligências realizadas de ofício por este Juízo, SUSPENDO o curso da presente execução de contribuição previdenciária nos termos do art.40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, com a respectiva remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0062800-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO AGUINALDO LOPES NEPOMUCENO [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: BADEN POWELL DE AQUINO [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BADEN POWELL DE AQUINO\r\n\r\n\"Ante o ínfimo valor das custas, defiro a isenção de seu pagamento ao Reclamado. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0109300-16.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jeronimo Barroso [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nAnte ínfimo valor das custas, defiro a isenção de seu pagamento à Reclamada. Tendo em vista o valor acordado, a Portaria nº176, datada de 19/02/2010, do Ministério da Fazenda e o recolhimento de fl.25, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 968607"
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                            "968606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes Barbosa [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudia Regina Fernandes Barbosa\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.239/240, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0127400-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCADE CATALISADORES [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA CARIOCADE CATALISADORES, Aut JOSE CARLOS REIS RODRIGUES DE MIRANDA, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.261/262, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Prevedello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059501-72.2004.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELIA REGINA DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nExdo: MEIER SORTE LOTERIAS LTDA [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELIA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, Exdo MEIER SORTE LOTERIAS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.151/152 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0007300-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.134: \"O Autor concordou com os embargos à execução apresentados pela Ré e refez os cálculos, porém o valor apresentado no novo cálculo é muito superior ao da Ré, razão pela qual julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos para que o vale transporte seja limitado a 15 dias por mês, porém a calculista deverá verificar qual dos cálculos está correto. Custas de R$ 44,26 pela Ré, dispensada. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0166500-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mota do Carmo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mota do Carmo\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0078600-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS CARRETEIRO LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS CARRETEIRO LTDA, Aut JOSE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-16.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR COSTA DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut VILMAR COSTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Peres Araujo [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Peres Araujo\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosane Ferrucio Vaz Guedes e Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo Colégio da Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosane Ferrucio Vaz Guedes e Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0084500-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Melo [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Melo, Réu Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.123 verso.\r\n\r\nProcesso: 0051200-78.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.644. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mothe Rodrigues [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Ponto de Del Castilho Manutencao Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Contato Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pontual Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mothe Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponce do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponce do Nascimento\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.352. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Malaquias\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.27 \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MATTOS DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0175100-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 62/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072800-63.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENTURA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\n\"Tendo em vista que a decisão que reconheceu a sucessão já transitou em julgado, comprove a Ré que a liminar também abrange o presente processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO B P [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Freitas de Aguiar [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Freitas de Aguiar\r\n\r\nInformar se foi procedida a retificação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o DIRF. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio de Aquino Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.240/242. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Melo Candido [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Melo Candido\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0021200-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2002.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: ULTRA-REV REPR REVISOES AERONAVES MOTORES LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE GERALDO OSORIO [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIANE GERALDO OSORIO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119400-69.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DA SILVA REGIS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DA SILVA REGIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FELIPE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA, Aut UBIRAJARA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Viviane Fernandez de Oliveira socia Curso General Sampaio Ltda, Réu: Jose Maria Albudane de Oliveira socio Curso General Sampaio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista dos autos ao Reclamante, conforme despacho de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LISIANE BASTOS DE ARAUJO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOFLEX 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOFLEX 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Aut LISIANE BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia da GPS mencionada às fls.55/56. \r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE INACIO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LINOALBA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LINOALBA\r\n\r\n\"Ante o ínfimo valor das custas, defiro a isenção de seu pagamento à Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n\"Ante a concordância do Reclamado, homologo os cálculos de fls.173/180, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Paulo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da ata de fl.175 (10dias). \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BONAVITA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BONAVITA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 968606"
                            ],
                            "968605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Publur Ernesto de Farias \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Conservadora Fluminense S.A. Engenharia de Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Fluminense S.A. Engenharia de Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva\r\n\r\nRéu: Marcio Elino Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcio Elino Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968605"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-55.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA CORDEIRO BARCELOS [Adv. Angela Cristina de Rossi (OAB: RJ 98707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS DR MARCIO SISTER LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: BRANCA KOROLIK SISTER , Réu: MARCIO PAULO SISTER \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS DR MARCIO SISTER LTDA\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0005000-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Penna de Alcantara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 583/ 587. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Janaína de Souza Nery [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Tennis Comercial Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Janaína de Souza Nery \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 35/37, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 122.\r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Irineu Silva Costa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)], Aut: Nelson Carvalho Canto [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)], Aut: Paulo Antonio do Nascimento [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)], Aut: Gutemberg Ribeiro Reis [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)], Aut: Jeromi Alves [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)], Aut: Marcos Antonio Costa Dias [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comercio e Serviços Ltda. ME , Réu: Consórcio Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ribeiro Reis , Aut Jeromi Alves , Aut Marcos Antonio Costa Dias, Aut Nelson Carvalho Canto , Aut Paulo Antonio do Nascimento, Aut Ronaldo Irineu Silva Costa \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procovolis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 79 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Oliveira Tomaz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ROBERTO MIGUEL MARQUES, Réu: ALEXANDRE FERNANDES BERTRAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Oliveira Tomaz\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Gezzy Gonçalves de Araujo (OAB: RJ 1630 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Omar Rodrigues Nepomuceno [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Omar Rodrigues Nepomuceno\r\n\r\nCiência de fls. 154, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz Bandeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 238.\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Zobaran [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rui Zobaran\r\n\r\nDiga quais são as provas que pretendem produzir, ante a impugnação ao requerimento autoral de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALFREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR DA HORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos ofícios, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS LUNA [Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 82143 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS LUNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELISA SIGNORETTI\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 458. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da intimação do primeiro réu a fls. 155, bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José do Prado Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca de Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Miriam da Silva , Aut Dorca de Oliveira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Vieira da Silva , Aut Jacira de Souza , Aut José do Prado Queiroz , Aut Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Silva do Nascimento [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto Silva do Nascimento , Cgte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orli Luiz Botelho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Guedes Barbosa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Guedes Barbosa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CASA GRANDE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Carvalho D Almeida Leoni , Réu SOCIEDADE CASA GRANDE\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Modelo Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Modelo Ltda., Aut Viviane da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seraphini Rosa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seraphini Rosa, Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva de Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva de Siqueira , Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklim Costa Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Costa Junior, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com resolução do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José Nascimento [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Aut Euclides José Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Melo Galvão [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Melo Galvão, Réu Ridaflu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Fernandes Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Fernandes Ramos , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima de Moura [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Walace Lima de Moura\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Silva de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Graca da Rocha [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Care Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Care Pello Instituto de Depilacao Ltda., Aut Carolina Silva Graca da Rocha\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Parada [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Cúgola da Silva [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Cúgola da Silva , Aut Rafael Rodrigues Parada\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0093900-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cavalcanti [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Cavalcanti \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gonçalves Corrrea [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Marco Aurelio Gonçalves Corrrea \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pries [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuição S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pries, Réu Sendas Distribuição S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cordeiro de Castro [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servíços e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cordeiro de Castro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anderson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Henrique Anderson da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Sérgio Dantas\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2008.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcia Bar e Creperia Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcia Bar e Creperia Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Lima da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Lima da Silva , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0026700-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes Ferreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Osorio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes Ferreira, Réu Padaria e Confeitaria Nova Osorio\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. , Aut Leonardo Pinto Silva , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido, condenando o primeiro réu; e improcedente quanto ao segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes Compra Fácil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David da Paixão Pereira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes Compra Fácil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido, condenando o primeiro réu; e improcedente em relação ao segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramoa da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Sergio Ramoa da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52v, que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares, Réu Casa Bahia Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido, condenando o primeiro réu; e improcedente quanto ao segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-12.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Willians Ferreira Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willians Ferreira Silveira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-20.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Farias [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos André Souza de Farias \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maltez de Barros [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maltez de Barros , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido; e improcedente a reconvenção de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Araújo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Invicta Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Condomínio Vila de Spanã [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila de Spanã , Réu Invicta Limpeza e Conservação Ltda., Aut Welington de Almeida Araújo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hata Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmaceuticos\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 209/210 que julgou procedente em parte os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Ferreira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Pinto Campos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dutra de Oliveira [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Gama Lohmann Drusedau [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letícia Gama Lohmann Drusedau\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, devendo, inclusive, recolher a cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas, observando-se os itens \"3\" e \"4\", de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido de Oliveira Filho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Bragatto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Bragatto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Justino [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Justino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cootvedele Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootvedele Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maria Helena Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rita Ferreira Garcia Munoz [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Energetica de Sergipe S.A. - Energipe [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Forca e Luz Cataguazes - Leopoldina [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Forca e Luz Cataguazes - Leopoldina, Réu Empresa Energetica de Sergipe S.A. - Energipe, Aut Mara Rita Ferreira Garcia Munoz\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. A autora, inclusive, deverá ter ciência da manifestação do louvado de fls. 593/ 595. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozubar Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozubar Restaurante Ltda., Réu Entrecote Bar e Restaurante, Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Damião Florentino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. , Aut Vitor Damião Florentino dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 43 que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-48.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou não procedentes os pedidos contidos nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VICTOR REIS MORGADO\r\n\r\nCiência do despacho de 919, devendo o réu, inclusive, depositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral homologado (R$ 5.914.103,89)\r\n\r\n, acrescido do valor da diferença do crédito previdenciário, conforme item \"3\" de fls. 919, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA PEDROSA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA HOME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Natalie Sequerra Mariani, Réu: Isabel Alberdi Alonso de Sequerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA PEDROSA, Réu ISA HOME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA\r\n\r\nCiência da homologação parcial da avença a fls. 128. \r\n\r\nId: 984185"
                            ],
                            "984183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Perez Gomes [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Aut Ricardo Perez Gomes \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Ribeiro Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Ribeiro Menezes, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, em recuperação judicial\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Inacio da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa Bravermann Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Jaques Rechtand [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rosa Bravermann Rechtand, Réu Jaques Rechtand, Aut Lucineia Inacio da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziclea Maria de Assis Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Carioca, Aut Roziclea Maria de Assis Pereira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcondes Dionisio [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marcondes Dionisio, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com resolução do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Mendes [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Mendes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Guedes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Dutra Guedes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Costa Rosa de Aquino, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1704. \r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur de Almeida Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luiz Arthur de Almeida Filho\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Sousa Coelho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Sousa Coelho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Soares de Alvarenga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTrazer aos autos a carta de preposto da Sra. Nívea dos Santos Scarpini, presente na assentada de fls. 453, em 10 dias, sob pena de declarar-se sua ausência na audiência. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Belaciano [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Ediouro Segmento Dueto Editorial Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicacoes S.A., Réu Ediouro Segmento Dueto Editorial Ltda., Réu Interface Profissional Ltda., Aut Marilena Belaciano\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Lacerda Mesquita , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0210000-04.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA VALE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA VALE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 626/627. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicacao Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sistema Transrio de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nVista do esclarecimento do louvado, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de parcelamento dos honorários periciais, em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até 10 dias, com as demais a cada trinta (30) dias. Observe que, a fls. 286, já há o depósito do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo ser depositada apenas a diferença, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trab. Telefonicos Operdores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 227.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Silva \r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, haja vista a devolução da notificação de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Silveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 258.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Sousa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Sousa Teixeira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0187100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201500-85.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RAMOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS [Adv. Telma Virginia Lopes Cabral (OAB: RJ 86903 - D)], Réu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 738,93 (fls. 422), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207000-30.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA VASCONCELLOS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 459.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Diniz [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Diniz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Fernandes [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Lauro Aleixo da Silva, Réu Luiz Felipe Fernandes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ABRAHAO VITELLI [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VLADIMIR ABRAHAO VITELLI\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Santos Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: marcelle helene de oliveira nunes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: kassius lopes de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu marcelle helene de oliveira nunes, Aut Marcos de Oliveira Santos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177 que rejeitou a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Galdino da Silva [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Constantino dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Street Skate Board Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Constantino dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisco Pessoa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 71. \r\n\r\nId: 984183"
                            ],
                            "984443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Bordallo [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Réu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo Bordallo, Réu VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com resolução do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paula de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paula de Almeida Paiva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 984443"
                            ],
                            "984188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0093900-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rioterra Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cordeiro de Castro\r\n\r\nRéu: Guarani Servíços e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servíços e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Continental Assessoria de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/ 51 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984188"
                            ],
                            "984192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010, as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com : \r\n\r\nPROCESSO Nº 0093300-66.2005.5.01.0073: RTE: DENILSON SILVA NOGUEIRA (ADV: SEBASTIÃO CARLOS SILVA - OAB/RJ: 26789) - RDO: DROGARIAS PACHECO S/A (ADV: MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA - OAB/RJ: 31447). BENS: 01(UM) CAMINHÃO VW 8.150E DELIVERY, CARROCEIRA FECHADA, ANO 2008/2009, A DIESEL, COR BRANCA, PLACA LSN-2452, CAPACIDADE 5 TONELADAS, 143HP, RENAVAM 113056800, CHASSI 9BWA952P29R915190, Nº DA FROTA 143, DE PROPRIEDADE DE DROGARIAS PACHECO S/A, CNPJ 33.438.250/0001-67, CRLV 7130119493 DETRAN/RJ, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM USO, AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): ROD. PRES. DUTRA Nº 2749, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS MANOEL DE MEDEIROS, CHEFE DE TRANSPORTES.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 984192"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Reis [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl 170. \r\n\r\nProcesso: 0000268-19.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersa Alt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paulote [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Paulote \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 25 verso. \"Diligencie o autor o correto endereço da reclamada, vindo com emenda substitutiva, com cópia, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-83.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Leal de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Pimentel [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo de recuperação judicial, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Silva Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Silva Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo da Silva Flôr [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edvaldo da Silva Flôr\r\n\r\nInformar se a ré regularizou a data de admissão do autor na CEF, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cassia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cassia dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Rocha Freire Galvao [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Rocha Freire Galvao\r\n\r\nmanifestar-se sobre embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bittencourt Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Bittencourt Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Soares [Adv. Vanda Alves da Silva (OAB: RJ 143038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Soares, Réu Transporte Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 268. Prazo comum de 05 dia. \r\n\r\nProcesso: 0105200-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Osório de Melho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extingue o processo sem resolução do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 437 que defere o desentranhamento de documentos acostados às fls 06/15 e 24/34, desde que substituidos por cópia. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Farias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz Neto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Vasconcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cruz Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pimentel [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determina o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Zuchen [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Zuchen, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhães Timbó [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme ata de audiencia de fl 260. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose da Silva Lopes [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda A/C Administrador Judicial Dr. ALexandre Uriel Ortega Duarte [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose da Silva Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensao da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lincolin Ventura [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: B Montec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lincolin Ventura \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl 45. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Alves [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fl113. \r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lucena de Lima [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Socer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Socer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fl 121. \r\n\r\nId: 982670"
                            ],
                            "982668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0068200-29.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Gomes Paz\r\n\r\nExecutado: Eliane Carius Neves,Esquadria e Vidracaria Frel Ltda. ME,Maria Linduina do Nascimento,Elza dos Santos Rodrigues,Eliezer Carius Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Carius Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.648,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Linduina do Nascimento,Esquadria e Vidracaria Frel Ltda. ME,Maria Linduina do Nascimento,Elza dos Santos Rodrigues,Eliezer Carius Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Linduina do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.648,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza dos Santos Rodrigues,Esquadria e Vidracaria Frel Ltda. ME,Maria Linduina do Nascimento,Elza dos Santos Rodrigues,Eliezer Carius Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.648,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982668"
                            ],
                            "982669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000349-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Reis Filho\r\n\r\nRéu: IA Nogueira Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IA Nogueira Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A AUDIENCIA UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982669"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2010 \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos (laudo pericial), fl. s1163 \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 187\r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 334 \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo a Rda, fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000153-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pupo Correa Netto Domezzo Lossurdo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Expressão do Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pupo Correa Netto Domezzo Lossurdo\r\n\r\nVista ao autor, da certidão da secretaria, fls. 39v \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Rqdo: Benize Cioffi, Rqdo: Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nVista ao autor, fl. 177 \r\n\r\nProcesso: 0021700-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves de Labriola [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves de Labriola\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Francisca Quirino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 714 \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Salustiano Villas Boas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial\r\n\r\nMantida a decisão de fls 1105. \r\n\r\nProcesso: 0038200-40.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pimenta de Oliveira [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos e Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos e Engenharia Comercio e Montagens Ltda., Aut Reginaldo Pimenta de Oliveira\r\n\r\nVistos etc. .. No mérito acolho os embargos declaratórios da Ré... fl. 289v \r\n\r\nProcesso: 0041600-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Paula de Siqueira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniências do Posto Carioca Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.133. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-77.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Andrade Tomas [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto da Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Andrade Tomas\r\n\r\nVista ao autor, pfl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0050600-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa da Costa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 137 \r\n\r\nId: 983403"
                            ],
                            "983407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RGI Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do documento com guia de depósito de fl. 37/38 \r\n\r\nProcesso: 0048200-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio de Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado( FABIO ARAÚJO LEITÃO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. valor equivalente a 757.954,42 IDTD's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983407"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000014-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983406"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares Ferreira , Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na 1ª Vara do Trabalho de Três Rios/RJ, no dia 20/07/2010, às 11:00h (referente ao proc. nº 0120900-74.2009.501.0080). \r\n\r\nProcesso: 0015600-22.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 146, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ivaneudo de Moura [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dias Santos Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dias Santos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitão dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitão dos Santos\r\n\r\nFornecer aos autos o correto endereço das empresas Volo do Brasil e Varig S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000221-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Barbosa Martins [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Barbosa Martins, Aut Robson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 418,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Brito Anastácio , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 97/99 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Assis Bulhões [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealog Logística Consultoria e Comércio [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Assis Bulhões \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 128, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Araújo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Nilson da Costa Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Cícero da Silva Placido Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LMF Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0081900-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Leite do Espirito Santo Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Leite do Espirito Santo Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-59.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nCgto: Diones Ferreira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado MJJ Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0144600-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Florencio de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. , Aut Williams Florencio de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tenório Donario\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. , mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Maria Angela de Mello Adão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes Rosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 137, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aparecido Martins Bastos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aparecido Martins Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados pelo prazo de trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 533, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Baptista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Baptista , Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 648 e seguintes, inclusive quanto ao ofício de fl. 647, no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro, Réu Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Amilar de Azevedo Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Amilar de Azevedo Santos\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados pelo prazo de trinta dias, sob pena de remessa do feito ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda., Aut Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva de Aragão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva de Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Lira Nunes [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Santa Edwiges e Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Lira Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, em trinta dias, sob pena de remessa do feito ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Dantas de Melo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Dantas de Melo \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Carmo, Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0037500-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Fernandes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Fernandes , Réu Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 111, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Machado\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sendo-lhe facultado fazê-lo em até dez vezes, sendo a primeira parcela no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Aieta Martins [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ramaia Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Ramaia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 62, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Deveza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unirsitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unirsitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 245/249, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-54.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263/267, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 983965"
                            ],
                            "983975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0164400-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Vigilância e Segurança Ltda., Real Vigilância e Segurança Ltda. a/c do sócioNilo Mattos de Jesus, Real Vigilância e Segurança Ltda a/c do sócio Francisco Antunes Nogueira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente ainda dos pedidos do autor, que seguem abaixo:\r\n\r\na) assinatura da 2ª via da CTPS do reclamante, com a data de admissão de 06/05/1993 e data de demissão 14/08/1993; e\r\n\r\nb) seja concedida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983975"
                            ],
                            "983971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos, cujo resultadp fora procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado para fins de condenação, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0044300-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Brito Anastácio \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 97/99, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983971"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, nos termos do despacho de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Peçanha Neves, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme termos de fls 194. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, fls 51/55. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Veloso ( Representado por Milena Gomes de Souza) [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrurtura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrurtura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Felipe Gomes Veloso ( Representado por Milena Gomes de Souza)\r\n\r\nAo RTE para apresentar cálculos e à 2ª ré para ciência da expedição de alvará, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Lopes de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Lopes de Sousa, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 187, no total de R$ 10.788,47 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, ciente de que não cumprida a determinação, será pago ao RTE o depósito recursal. Tributos deverão ser recolhidos em guias apropriadas.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086200-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Soares [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Soares \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ricardo Maria [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Ricardo Maria, Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Georgete de Sena Paz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Telma Georgete de Sena Paz\r\n\r\nÀ RTE para providenciar elementos necessários à formação da carta de senteça e ao RDO para contra-rrazoar o recurso adesivo de fls 455/457. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ESA Empilhadeira Sul America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, fls 33/34 .\r\n\r\nProcesso: 0042000-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelton Duarte Aleixo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laelton Duarte Aleixo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Software e Solucoes Ltda., Aut Jeferson Couto Fernandes, Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 704 no valor de R$ 100.520,46, devendo a 1ª RDA pagar em 48 horas, e recolher tributos em guias próprias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda. , Aut Francisca de Fátima Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos termos da decisão e de acordo com o determinado às fls 93, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre petição de fls 187 .\r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Batista [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamentos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tiago Ramos Batista \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 226, no total de R$ 1.379,40, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marina Pacheco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vogel Carnete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Janaína Vogel Carnete \r\n\r\nApresentar calculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. o salário a ser observado é o visto às fls 04. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Alves da Silva [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione d Azevedo Franco [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione d Azevedo Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 60/65, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Crispiniano Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Crispiniano Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pdido de antecipação de tutela foi indeferido .\r\n\r\nProcesso: 0118600-32.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Carvalho [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipse Comunicacao de Marketing [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-50.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Alvares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Ferreira Alvares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à RDA referente ao depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth do Carmo Militão Bastos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sobre laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0084700-87.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Claudia de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento, Réu Regina Claudia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nEfetuar retificações nos cálculos conforme discriminado às fls 203, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-19.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula de Souza Jeronimo [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula de Souza Jeronimo, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' ao consignatário, em 10 dias comuns . .\r\n\r\nProcesso: 0009300-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca de Azevedo [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Marcelo Fonseca de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias comuns, da homologação do acordo proposto e da expedição de alvará à rda, referente ao depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cylene Duque Estrada Lopes, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda e pelo rte foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gomes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu: Dinâmica Emp Serv Gerais n/p Luiz Felipe da Silva Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 52, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Peixoto dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Futebol Clube, Aut Leonardo Henrique Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao rte. Prazo comum de 10 dias'. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Amaral [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cruz Amaral , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao rte, prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-27.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Morgado Borges [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko - Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Morgado Borges, Réu Thunyko - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, designada na CPI, para o próximo dia 12/08/2010, às 9:30 horas, considerando a ausência da testemunha na audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-62.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.( Em Recuperação Judicial), Aut Pedro Cesar Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Marinho, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de flsd 284, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0127300-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Martins de Melo [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio atacadista de material de limpeza e exploração de estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Martins de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 52 devendo apresentar os cálculos das diferenças que entende devidas, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Arthur Mendes de Melo , Aut Dante Alexandre , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Miguel Angel Barros Castro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Waldyr Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00 pelas RDAs .\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 6.000,00 pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela .\r\n\r\nProcesso: 0041000-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Queiroz [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Deolinda Costa Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Freitas Queiroz\r\n\r\nConsiderando a certidão de flçs 32, indique a exequente a representação legal da executada , com sua qualificação completa, a fim de tornar exequível seu pedido de fls 34/35 .\r\n\r\nProcesso: 0000421-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057500-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Reynaldo Lacerda Cesar [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Marcia Cristina de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAcesso ao Bacen Jud insuficiente. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao,sob as penas da lei, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Doneles de Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Doneles de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nIndeferida a despersonalização da pessoa jurídica da executada conforme fls 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orleane da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá e Cavalcante Ltda., Réu: Concal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orleane da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rap Die Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Penna da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Christovão [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mário Manela , Réu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Christovão \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2010.5.01.0082 - Alvará\r\n\r\nRqte: André da Silva Duarte [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Rqdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de tutela antecipada, fls 233/234 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nÀ 2ª e 3ª RDAs para pagar, cada uma 50% do valor devido,em 48 horas sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A., Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 180 e apresentar cálculos adequados aos termos da decisão, em 10 dias sucessivos, permeados por outrtos 10. \r\n\r\nProcesso: 0090000-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rangel Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0085300-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulo da Costa Luiz [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Diamantina [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Diamantina, Aut Nelson Paulo da Costa Luiz\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, para análise final dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Lourenco Gimenes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ricardo Jose da Silva, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Lourenco Gimenes\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls 86/87. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cabral dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Juliana Allegretti Rojas [Adv. Christiane Cardoso Moreira (OAB: RJ 155181 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Jan e Loreto Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecção Jan e Loreto Ltda., Aut Estela Juliana Allegretti Rojas\r\n\r\nTomar ciência da retificação do item 6 do acordo conforme fls 112, devendo a RDA comprovar recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Amaral [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Amaral\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos pela RDA .\r\n\r\nProcesso: 0011600-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moura da Silva , Réu Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Silvestre Garcia [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Seguros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Seguros S.A., Aut Joao Silvestre Garcia\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 197, no total de R$ 141.962,32 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 198 . \r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de arrematação fls 146/151, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo Caldas Nunes\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos., Art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hóteis e Turismo Ltda., Aut Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para manifestação sobre laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonair Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000368-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Magalhães [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Web Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Pinto Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Nilo Sergio Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lopes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Lopes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 385, no total de R$ 1.964,81 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Queiroz Rafare [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Queiroz Rafare\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 983595"
                            ],
                            "983596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nAcesso ao Bacen Jud infritífero. De o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena de aplicação da resolução 6/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rangel [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vista do Maciço [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vista do Maciço, Aut José Francisco Rangel\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos atualizados, nos termos do artig 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Pereira Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Pereira Crespo\r\n\r\nFornecer o nº correto da conta corrente da beneficiária tendo em vista informação de fls 344. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do nome indicado às fls 29. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-61.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Tortelott [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Tortelott\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 47/52, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre considerações do perito,fls 680, no prazo legal. ..\r\n\r\nProcesso: 0144300-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jose Roberto da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a 1ª RDA com o depósito, em 5 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo de Lima [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Servicos de Mao de Obra Investigacoes e Assessorias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bernardo de Lima, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Réu Pel Servicos de Mao de Obra Investigacoes e Assessorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte, prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalacao, Manutencao de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: TVA Sistema de Televisão S/A (sucessora de Abril Comun. S/A) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência sobre fls 441/445 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela e apresentar cálculos de liquidação adequados à decisão de flsd 58/63, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-98.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Elias [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Elias \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 72, no prazo legal. .\r\n\r\nId: 983596"
                            ],
                            "983592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Correia Lima\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Barra Shopping, Anglo Americano Escola Integradoas Ltda., Condominio nova Ipanema\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Vig Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983592"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Monteiro\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda. A/C SOCIA SUZI SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m Guideline Idiomas Ltda. A/C SOCIA SUZI SOARES PINTO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95, no valor total de R$ 14.825,64, devendo a RDA pagar em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 106. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983593"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da retirada do valor de R$ 70.815,40 da conta corrente da 3ª RDA. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983594"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0094700-02.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Maria Felbinger da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \"... DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A 2ª Reclamada COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, contratou os serviços terceirizados da 1ª Reclamada ANA MARIA FELBINGER DA SILVA, fazendo com que esta se contrata os serviços profissionais de diversos trabalhadores dentre os quais o do Reclamante, para laborar na função de operador de ceifadeira, no KM 249 da Rodovia Presidente Dutra, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre as acionadas. A 1ª Reclamada, todavia, não possui suporte econômico-financeiro próprio para arcar com os ônus sociais decorrentes da necessidade de pessoal para a execução dos serviços então contratados pela que a 2ª Reclamada deve ser condenada a responder solidária e passivamente pelos créditos trabalhistas do Reclamante, quando não ao menos subsidiariamente a teor do entendimento já cristalizado pelo inciso IV do Enunciado 331 da Súmula do Colendo T.S.T, verbis: “IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial”. Por força do artigo 455 da CLT, o empreiteiro principal fica responsável solidária e ou/subsidiariamente, nas obrigações derivadas do contrato de trabalho, caso o subempreiteiro não assuma seus compromissos laborais. “Resumindo a terceirização impõe risco ao contratante dos serviços simplesmente levando-o ao pagamento das indenizações pela mão de obra contratada através de terceiros”. (Luciano Viveiros, CLT: 1000 perguntas e respostas,E. Sugestões Literárias). O caso em estudo enquadra-se no dispositivo trabalhista acima citado, pois como exposto a 1ª Reclamada prestava serviços para 2ª Reclamada. Com efeito, é praticamente impossível para a 2ª Reclamada, não ter tomado conhecimento de tais fatos e suas sérias consequências atraídas para si, em razão de sua culpa “in vigilando” e in eligendo”, ressaltando-se até, ser a mesma a verdadeira beneficiária final dos trabalhos do Reclamante, já que esse, juntamente com os demais empregados, quem realizavam os trabalhos li gados à atividade-fim da tomadora dos serviços. A jurisprudência reinante em nossos Tribunais, tem se caracterizado pelo acolhimento da responsabilidade subsidiária, com base no Enunciado 331 do Colendo TST, verbis: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. “A responsabilização por ato de terceiro está prevista na norma de direito civil e, tratando-se de direito do trabalho, a sua incidência se dá de forma mais contundente ainda, eis que, de fato, se reverteu, ao final, em favor do tomador de serviços. Deve este, pois responder pela integralidade dos direitos do obreiro, ainda que não o contrate diretamente e que este tipo de contratação seja perfeitamente legal. A responsabilidade, no caso, é subsidiária, resultando como garantidora dos créditos reconhecidos pelo autor. Enunciado 331, item IV, TST. (TRT-3ª Reg. Ac. Da 4ª T., pub. Em 7.9.96 – RO 18.939/95, Relª. Juízo Deoclécia Amorelli, Geralda Martinha Cristina da Silva X Conservadora Ltda. E outra)”. Assim, ante todo o articulado, concluirá Vossa Excelência, que se encontram presentes em questão sub examine, todos os pressupostos fáticos autorizadores de reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, o que respeitosamente se requer, como medida de direito, conforme o disposto no item IV do Enunciado 331 do C. TST, para a sua devida inclusão no título executivo judicial. DOS FATOS. 1. O Reclamante foi admitido aos serviços da 1ª Reclamada em 09 de agosto de 2004, na função de auxiliar de serviços gerais, sendo que em 01 de janeiro de 2005 o Reclamante passou a exercer a função de operador de ceifadeira, conforme comprova através do contra cheque em anexo. Que por ocasião de sua demissão recebeu como última remuneração o salário de R$ 426,00 (Quatrocentos e vinte e seis reais). II. Ocorre que, o salário mensal do Reclamante no valor de R$ 426,00 (Quatrocentos e vinte e seis reais), é inferior ao piso fixado na Convenção Coletiva da Categoria de 2007 do Sindicato da Categoria em anexo, que passou a ter vigência a partir de 01/04/2007, no valor de R$ 483,13 + periculosidade. Comprova através dos contra cheques do Reclamante em anexo, que a 1ª Reclamada durante todo o pacto laborativo não efetuava o pagamento do adicional de periculosidade, assegurado pelo Sindicato da categoria através da C.C.T. Na cláusula primeira da Convenção Coletiva de Trabalho de 2006, o piso salarial de operador de roçadeira passando a vigorar em 01/04/06 no valor de R$ 437,54 (Quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) + periculosidade. Ressalta que ficou convencionado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007, o direito Cesta Básica por assiduidade, sendo que a Reclamada nunca efetuou o pagamento nos termos, in verbis: “CLÁUSULA SÉTIMA – CESTA BÁSICA POR ASSIDUIDADE: As empresas concederão benefício de fornecimento de cesta básica sem natureza salarial, não integrando a remuneração para qualquer fim, firmados a partir de 1º de julho de 2006, no valor mensal de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para todos os empregados que atingirem o índice de 100% (cem por cento) de assiduidade, ou seja, não apresentarem qualquer tipo de ausência no mês, excetuando-se, nesta caso, “prorrogações” de contratos de prestação de serviços, que não são considerados “novos contratos”, bem como manutenção, ampliação ou redução de prestação de serviços. III. Contratado para trabalhar no horário de Segunda à Quinta -feira das 07:00 às 17:00 e Sexta-feira das 07:00 às 16:00 hrs, com intervalo de 01 (uma) hora para refeição e descanso. V. Não obstante ter optado pelo regime do FGTS em 099/08/2004, a Reclamada, deixou de efetuar mensalmente os recolhimentos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, durante todo o período de existência da relação empregatícia, conforme comprova através do extrato analítico em anexo, respondendo o mesmo pela obrigação, com aplicação dos juros moratórios, correção monetária e multa por atraso e comprovar nos autos sob pena de pagamento diretamente a Reclamante na liquidação de Sentença. V. Também omitiu em sua obrigação de fazer no que se refere ao recolhimento do INSS, sendo que vem descontando mensalmente da Reclamante e deixando de repassar para o órgão responsável. Seja condenada no termo do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária.. VI. O Reclamante foi injustamente dispensado em 08 de agosto de 2007. sendo que somente em 23 de agosto de 2007 (15 dias de atraso), ocorreu a homologação e o pagamento da verba rescisória, vez que a Recda compareceu no Sindicato da Categoria munida da documentação e do pagamento da verba rescisória para homologação do T.R.T.C. (anexo), sendo o Reclamante credor de multa prevista no artigo 477, parágrafo 6º, alínea “b”, e parágrafo 8º da C.L.T. E que deverá fazer até a audiência designada. DO DIREITO DO RECLAMANTE 1. RETIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NA CTPS. Seja a Reclamada condenada a retificação da CTPS sendo que em 01/01/2005, passou a exercer a função de operador de ceifadeira, conforme cláusula 35ª na C.C.T. “Cláusula Trigésima quinta – Desvio de Função: Todos os empregados desviados de função terão suas funções corrigidas na CTPS”. 2. AVISO PRÉVIO. Faz jus a Reclamante, ao Aviso Prévio indenizado de conformidade com a CF/88, em seu artigo 7º, inciso XXI, que reza, sobre a proporcionalidade do Aviso Prévio ao tempo de Serviço, que será de no mínimo 30 dias nos termos da Lei, e a CLT, em seus artigos 487 à 491. 3. DIFERENÇAS RETROATIVAS NOS SALÁRIOS, QUE FORAM RECEBIDOS EM VALORES INFERIORES AO PISO FIXADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA (em anexo). É certo, que a Reclamada é devedora da diferença salarial, uma vez, que efetuava mensalmente quantia inferior ao salário de operador de ceifadeira, pois o Reclamante teve como último salário a quantia de R$ 426,00 (Quatrocentos e vinte e seis reais), conforme comprova através dos contra cheques em anexo. Consta na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007 em anexo, o reajuste dos salários aos empregados da categoria, que o salário de operador de ceifadeira, foi reajustado para o valor de R$ 483,13 (Quatrocentos e oitenta e tres reais e treze centavos) + periculosidade. Assim, o salário para apurar a verba rescisória do Reclamante, será o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007, vigente em 01 de abril de 2007, cujo salário para operador de ceifadeira é de R$ 483,13 (Quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos) + periculosidade (30%), perfazendo um total de R$ 628,06. Seja condenada a Reclamada a efetuar o pagamento da diferença salarial de abril de 2008 à agosto de 2007, conforme o valor reajustado na Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2006 e 2007 do Sindicato da Categoria, uma vez que durante o pacto laborativo a Reclamada efetuava o pagamento do salário do Reclamante em quantia inferior ao ajustado no piso salarial da categoria. 4. PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DURANTE TODO O PACTO LABORAL. Seja a Reclamada condenada ao pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base do Reclamante, uma vez, que as Reclamadas deixaram de efetuar o pagamento mensal de periculosidade ao Reclamante apesar de constar na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. 5. DEVOLUÇÃO DO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Consta no Contra cheque do Reclamante que a Reclamada durante todo o pacto laboral efetuou mensalmente o desconto equivalente de 2% (dois por cento) do salário base do Reclamante para contribuição confederativa. 6. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Também é devido ao Reclamante, a diferença paga a menor no TRCT referente ao período proporcional 07/12 e 2007, levando-se em consideração a projeção do Aviso Prévio, FGTS + 40%. 7. FÉRIAS VENCIDAS + ACRÉSCIMOS DE 1/3. Seja a Reclamada condenada ao pagamento da diferença das férias vencidas do 2º período 2005/2006, bem como a dobra do artigo 146 da CLT, pois conforme consta no T.R.C.T. Em anexo, a Reclamada efetuou na forma simples sem dobra do artigo 146 da CLT ao pagamento das férias vencidas do período aquisitivo de 2005/2006, projetando o Aviso Prévio de acordo com a CF/88, artigo 7º, inciso XVII, onde dispõe que as férias anuais sejam remuneradas com pelo menos um acréscimo de 1/3 e a CLT em seus artigos 146 a 148. 8. F.G.T.S + MULTA DE 40%. Seja efetuado mensalmente o recolhimento da diferença salarial durante o pacto laborativo, pois a Reclamada efetuava pagamento inferior ao convencionado pela Categoria, ficando devedora da diferença do FGTS. Igualmente deve ser deferida em favor do Reclamante a condenação a Reclamada ao pagamento das parcelas do FGTS sob as parcelas rescisórias e sob a multa dos 40% do FGTS em virtude da demissão sem justa causa, conforme preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso III. 9. ATRASO NA RESCISÃO. O Reclamante foi demitido em 08 de agosto de 2007. A dissolução do contrato deu-se por parte da Reclamada, sendo a mesma obrigada por força de lei, a cumprir as obrigações decorrentes de tal rompimento. A legislação trabalhista dispõe normas e prazos, através do qual deve ser efetuada a indenização decorrente da ruptura do pacto laboral, como disposto no artigo 477 da CLT, prazos estes não cumpridos pela Reclamada . Não tendo a Reclamada efetuado o pagamento ao Reclamante, dentro do prazo legal, somente efetuou no dia 23/08/2007 data da homologação, sendo credor da multa prevista no artigo 477, parágrafo 6º, alínea “b”, e “8” da Consolidação das Leis do Trabalho, o que deverá faze-lo até a audiência designada sob pena de aplicação da dobra do artigo 467 da CLT. 10. PAGAMENTO DO PREMIO DE ASSIDUIDADE. Conforme os contra cheques do Reclamante em anexo, comprova que o Reclamante durante todo o pacto laborativo, não faltava o serviço, sendo seu pagamento efetuado integralmente vez que cumpria assiduamente suas funções, sendo credor da cesta básica no valor mensal de R$ 55,00, conforme cláusula sétima da Convenção Coletiva de Trabalho: “CLAUSULA SÉTIMA – CESTA BÁSICA POR ASSIDUIDADE: As empresas concederão benefício de fornecimento de cesta básica sem natureza salarial, não integrando a remuneração para qualquer fim, firmados a partir de 1º de julho de 2006, no valor mensal de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para todos os empregados que atingirem o índice de 100% (cem por cento) de assiduidade, ou seja, não apresentarem qualquer tipo de ausência no mês, excetuando-se, neste caso, “prorrogações” de contratos de prestação de serviços, que não são considerados “novos contratos”, bem como manutenção, ampliação ou redução de prestação de serviços. Seja a Reclamada condenada ao pagamento em espécie do valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), tendo em vista, que a Reclamada não cumpriu a C.C.T da categoria. 11. INSS. As cotas previdenciárias referentes ao período laborado pelo Reclamante, sem assinatura em sua CTPS, não foram recolhidas do INSS, sendo que descontou mensalmente da Reclamante e deverá comprovar o recolhimento previdenciário. Seja condenada no termo do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária. 12. HONORÁRIOS. Que o direito aos honorários pleiteados encontra apoio nos permissivos assegurados pelo parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, no artigo 5º , inciso LXXIV da CF/88, encontrando preenchidos inclusive os requisitos previstos nas Leis nºs 1.060/50, 7.115/83 e 5.584/70. Desta forma, deve a Ação ser julgada Procedente, condenando-se a Reclamada a pagar os respectivos honorários na base no percentual de 15% sobre o valor total da condenação, corrigida e atualizada, acrescida de juros, e da correção monetária incidentes sobre o valor total da condenação. 13. SALÁRIO FAMÍLIA. A Reclamada é devedora do salário família ao Reclamante, pois deixou de efetuar o pagamento desde a admissão do Reclamante em agosto de 2004 até dezembro de 2006 conforme comprova através de seus contra cheques. A Reclamada somente em janeiro de 2007 começou efetuar o pagamento do salário efetuar o pagamento do salário família, muito embora o Reclamante quando foi admitido tenha apresentado as certidões de nascimento de seus filhos: Higor Pimenta da Silva nascido em 11/06/1999; Luana Pimenta da Silva nascida em 02/04/2001 e Hugo Pimenta da Silva, nascido em 14/03/2003. DO PEDIDO. Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, os direitos abaixo elencados: a) Reconhecimento da responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada, com a consequente inclusão no Título Executivo Judicial; b) Retificação na CTPS para constar a classificação de função para operador de ceifadeira a partir de 01/01/2005; c) Aviso Prévio ...R$ 628,06; d) Diferença do 13º salário proporcional de 07/12 ref. 2007 ... R$ 117,81; e) Diferença das férias vencidas período aquisitivo de 2005/2006 c/ a dobra do artigo 146 da CLT... R$ 830,12f) Diferença do acréscimo de 1/3 sobre as férias vencidas de 2005/2006 ... R$ 276,70; g) Diferença salarial dos meses relacionados abaixo c/dobra do art. 467: Abr/maio/junho/julh/agost/set/out/nov/dez de 2006 + 13º/06 (568,80 – 426,00 =142,80 x 10) ... R$ 2.856,00. Jan/fev/março de 2007 (568,80 – 426,00 = 142.80 x 3) .... R$ 856,80. Abril/maio/junh/julho de 2007 (628.06 – 426.00 = 202.06 x 4) ..... R$ 808,24; h) Diferença do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – pagamento c/a multa do artigo 22 da Lei nº 8.036/90 – FGTS dos recolhimentos fundiários que foram recolhidos em valor inferior referente aos meses: Abr/maio/junh/julh/agost/set/out/nov/dez de 2006 + 13º/06 (45.50 – 34.08= 11.42).... R$ 114,20. Jan/fev/março de 2007 (45.50 – 34.08= 11.42 .... R$ 34,26. Abril/maio/Junh/Julho de 2007 (50.24 – 34.08= 16.16) ... R$ 64,64. j) Multa compensatória prevista de 40% (quarenta) por cento incidentes sobre todo o FGTS devido pelo tempo de serviço prestado ao Reclamado, bem ainda sobre as verbas deferidas no presente feito, que seja condenada a pagar em espécie ... R$ 163,00. j) Diferenças do Saldo de Salário (8 dias trabalhados) c/dobra 467 CLT k) Pagamento do adicional de periculosidade referente aos meses: Abril de 2006 a dezembro de 2006 (437,54 X 30%= 131,26x9) ... R$ 1.181,34. Janeiro/fevereiro/março de 2007 (437,54 x 30%= 131.26 x 3) .... R$ 393,78. Abril/Maio/junho/julho/agosto de 2007 (483.13 X 30% = 144.93 x 5) ... R$ 724,65 l) Pagamento do Prêmio de assiduidade julho/06 a agost/07 (55.00 x 14=) ... R$ 770.00 m) Multa equivalente a um salário do Reclamante, devidamente atualizada, pela aplicação prevista no artigo 477, § 8º da CLT, pelo descumprimento do estatuído no artigo 477, § 6º letra “b”, do mesmo diploma legal; .... R$ 628,06; n) Condenação ao pagamento do salário família referente aos três filhos menores ref. Aos meses: agosto/set/out/nov e dez de 2004 (69.24 x 5) ..... R$ 346,20. Jan/fev/març/abr/mai/junh/julh/agost/set/out/nov/dez de 2005 .... R$ 830,88. Jan/fev/març/abr/mai/jun/julh/agost/set/out/nov/dez de 2006.... R$ 830,88 o) Honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) conforme determinação legal do artigo 20 do CPC, c/c o artigo 13 da Carta Magna; ... R$ 1.884,49 p) Recolhimento do INSS, conforme dispositivo legal e expedição de Ofício ao órgão competente da Previdência Social, para que efetue a devida multa pelo não recolhimento em tempo preciso, e condenadas nos termos do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária. q) Que seja Oficiado a D.R.T. E M.P.T, para que faça a devida fiscalização e aplique as penalidades cabíveis, pelas infrações cometidas pela Reclamada na forma da Lei; r) Que as parcelas acima incontroversas sejam quitadas na primeira audiência, conforme determinação do artigo 467 da Matéria Consolidada, sob pena de serem pagas em dobro; s) A concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, cujo embasamento se respalda nos termos da Lei 5.584 de 26.06.70. Diante do exposto, requer a V. Exª., se digne determinar a Citação/notificação das Reclamadas no endereço retro mencionados, para acompanhar a presente reclamatória, em audiência única a ser designada, oportunidade em que poderá, querendo, oferecer contestação, sob pena de revelia, para ao final julgar a inicial PROCEDENTE com a consequente condenação nos termos do pedido, inclusive honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, cujos valores deverão ser acrescidos da atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente a documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal do representante legal das Reclamadas, requerendo a V. Exª., se digne mandar citá-las para responderem aos termos da presente, querendo penas da Lei, bem como, para acompanhá-la em seus ulteriores trâmites. Dá-se à causa para efeitos fiscais o valor de R$ 14.447,79 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelaine da Silva Pereira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análises - Medicina Laboratorial S/S Ltda. , Réu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000644-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Cunha Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Móveis Cabo Frio (Macabu Styllus Moveis e Decorações Ltda. Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cunha Chaves\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia15/07/2010 às 12:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0015700-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMIR BRAGA FLORINDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONST LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-24.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Florinda de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Anna Sanson Ferreira [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Sanson Ferreira \r\n\r\nVista da petição de fl. 38 e para proceder o recolhimento corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut WERLIN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Aut JANAINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0208800-23.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA RAMMER LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Drogaria Rammer Ltda. - ME n/p dos sócios Maria Catarina Pinheiro de Sousa e José de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA RAMMER LTDA ME, Aut GABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CORREIA DE MELO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE M SILVA JUNIOR ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CORREIA DE MELO, Réu VICENTE M SILVA JUNIOR ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA GARCIA TOSTES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA SILVA DE SOUZA ME [Adv. Cristina Silva Martins (OAB: RJ 88431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA GARCIA TOSTES, Réu SONIA SILVA DE SOUZA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Teixeira Macedo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline de S L Lorioto Rouvray [Adv. Gina Santos Lobo Valle (OAB: RJ 64914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline de S L Lorioto Rouvray, Aut Luana Teixeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0200500-91.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitalino de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nRéu: M Machado Deposito de Baterias EPP [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Machado Deposito de Baterias EPP, Aut Vitalino de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI, Réu JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda, Aut Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMOVEL DISTRIBUIDORA MACAENSE DE MOVEIS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMOVEL DISTRIBUIDORA MACAENSE DE MOVEIS LTDA, Aut JOSE MARCOS DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROS DE OLIVEIRA, Réu YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 1000 Autopecas Ltda [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios 1000 Autopecas Ltda, Aut Jose Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR SILVA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN PISCINAS DE CABO FRIO LTDA ME, Aut EDMAR SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO MOREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E GUARBETO LTDA(REST E LANCH KILOUCURA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO MOREIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Botelho Buas [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Botelho Buas\r\n\r\nRetirar o Alvará expedido na Secretaria da Vara, comprovando o valor efetivamente recebido junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DUARTE NETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 48 Horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Dayse Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Dayse Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alex Goncalves de Almeida [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Seb, Réu: Ronaldo Mazza Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alex Goncalves de Almeida\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077600-38.2008.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: ERLANY JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA, Aut ERLANY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-38.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Cordeiro Porto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cordeiro Porto\r\n\r\nCiência do despacho: Nada a deferir em face de fls. 41 e 45. \r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2009.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gleice Maria da Silva Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nos autos, primeiro leilão marcado para o dia 27.08.2010, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 10.09.2010, no mesmo horário e local. Ciente o autor que se desejar a adjudicação do bem deverá requerê-la até o dia do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Leoncio [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Escovedo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Souza Leoncio\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à Rte. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS\r\n\r\nCiência de que os autos do AIRR retornaram a este Juízo e para as providências cabíveis para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0261400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Chaves Quintanilha [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Chaves Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 51. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-37.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseli Vitoria de Oliveira de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-09.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Avelar da Silva\r\n\r\nEgdo: JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda., Aut Reinaldo Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Aut Luis Wanderlei Bello, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MESQUITA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sampaio [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distibuidora de Alimentos Ltda (Frigocenter) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. H. M. Distibuidora de Alimentos Ltda (Frigocenter)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marigilse Bourguignon Sena [Adv. Z B Ramao (OAB: RJ 111598 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marigilse Bourguignon Sena\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peres Lopes [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma), Aut Fabio Peres Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-09.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciel de Sousa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciel de Sousa , Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANA DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC IGUABA JARDIM ESCOLA URSINHO FELIZ [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0092500-60.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Castilho Martins [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Castilho Martins\r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Locacao de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 26/07/2010 às 15:00 horas, devendo dar ciência ao seu cliente que deverá trazer aos autos o original do atestado médico remetido via fax, em 5 dias, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Cunha Leal [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Paulo\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães Lira [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Réu: Almir A. Nascimento Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães Lira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada (Almir), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Guimarães Lira [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Réu: Almir A. Nascimento Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Guimarães Lira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada (Almir A. Nascimento Me), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Paixao\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada (Fininvest - Negocios de Varejo Ltda), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0290200-73.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lage Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e fornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197600-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO\r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, 48 horas, sob pena de execucao, da quantia de R$ 37.122,44, em dezembro de 2009, equivalente, em IDTRs, a : 3063094,61 .\r\n\r\nId: 983043"
                            ],
                            "983041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Sampaio\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Antunes Fernandes\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983041"
                            ],
                            "983042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-39.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: A C de Mendonca Junior Film\r\n\r\nCgto: Charles da Conceicao Firmino\r\n\r\nPelo presente fica m Charles da Conceicao Firmino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber o Alvará expedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983042"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "984132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lábis da Silveira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Lábis da Silveira\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 44/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Domingos de Almeida Conceicao [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: P E Marques Velasco Grafica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Domingos de Almeida Conceicao\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 134/135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pacheco Mendes [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Almeida [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Aut Maria de Fatima dos Santos Almeida, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nAs partes deverão contra-arrazoar o recurso ordinário, sendo o 1º réu inclusive para tomar ciência da interposição do recurso pela 2ª ré, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Costa Muniz [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do Segundo Oficio de Justica da Comarca de Casimiro de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do Segundo Oficio de Justica da Comarca de Casimiro de Abreu, Aut Jose Eugenio Costa Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante da Rocha [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante da Rocha, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea do Nascimento Falcao [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Contabil as Vogais - Contador Orlando Arauji da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea do Nascimento Falcao\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 54/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Frederico Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Verao Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Frederico Ferreira\r\n\r\nTer vista dos ofícios e documentos de fls. 89/92 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0214600-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paula [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turísticos LTDA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmachris Serviços Turísticos LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosa da Silva Peres [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais Recursos Humanos , Réu: Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Rosa da Silva Peres \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto do 1º réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Ramos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Ramos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 48/54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Carlos Miranda da Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Santos Marmoraria [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Carlos Miranda da Silva\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto Moraes Borges [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Coqueiral [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Moraes Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos do autor de fls. 68, fixando o valor total da condenação em R$ 2.120,84, equivalente a 174.899,06 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Medeiros [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacif Pousada Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacif Pousada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda., Aut Grace Kelly Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração, por incabíveis. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Herculino Araújo Matos \r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053300-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estarnecks Pinto [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Estarnecks Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou do autor de fls. 92, fixando o valor total da condenação em R$ 12.366,32, equivalente a 1.019.812,68 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-85.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Souza Rodrigues [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Leão [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Leão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gloria Duarte Monteiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Carolina Gomes Ribeiro Me [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gloria Duarte Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 67, devendo a autora indicar meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut João Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/08/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFica ciente a ré de que o não comparecimento importará em multa de R$ 50,00/dia, limitada a 5 vezes o salário do autor.\r\n\r\nApós, as rés deverão manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0176400-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Miranda Araujo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas da Lilia LTDA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Miranda Araujo, Réu Modas da Lilia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Crisostomo Moreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Eliezer Crisostomo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 31,71, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.585,60. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos pagamentos das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos pagamentos das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-74.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Moraes Miranda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturini Agencia de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Moraes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fls. 59/60, fixando o valor total da condenação em R$ 2.671,15, equivalente a 220.281,59 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos pagamentos das parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Fabiano Alves da Cruz [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Magali Esteves de Mattos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)], Aut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-09.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires da Silva Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso e Bianco Produtos Naturais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 146,50, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.325,04. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho para conhecimento do item H.2 da inicial e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Salwa Rodrigues e Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Salwa Rodrigues e Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para deferir a gratuidade de justiça à autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-51.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para deferir a gratuidade de justiça à autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana dos Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para deferir a gratuidade de justiça à autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Réu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para deferir a gratuidade de justiça à autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gray de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gray de Oliveira\r\n\r\nPagar custas de R$ 120,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos da Ré de fls. 160/172, retificados e atualizados pela contadoria do juízo às fls. 174/176, fixando o valor total da condenação em R$ 3.770,73, equivalente a 310.960,09 IDTRs, e que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 119 e fls. 143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares Sampaio [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares Sampaio\r\n\r\nPagar custas de R$ 666,89 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walace Cardozo de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cordeiro Pinheiro, Réu R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/08/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFica ciente a ré de que o não comparecimento importará em multa de R$ 50,00/dia, limitada a 5 vezes o salário da autora.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues de Souza \r\n\r\nA autora deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e tomar ciência do despacho de fls. 183, que negou segmento ao recurso de fls. 183/188, tendo em vista haver recurso da autora às fls. 171/175, e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rosa de Brito [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0138100-04.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio dos Santos Chaves Neto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575, que homologou os cálculos do autor de fls. 524/525, retificados e atualizados pela contadoria do juízo às fls. 571/574, fixando o valor total da condenação em R$ 41.538,30, equivalente a 3.425.531,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyon Remy Gillet [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Alves Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyon Remy Gillet\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu para que se dê início à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Matheus Portella [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Matheus Portella\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias, observando o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Félix do Nascimento [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalfi Hotel e Turismo Ltda , Réu Costa Smeralda Turismo Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Mariano da Costa [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bagueira [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mariano da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu para que se dê início à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-27.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, que indeferiu o recurso por incabível e intempestivo. \r\n\r\nId: 984132"
                            ],
                            "984130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0053300-72.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Estarnecks Pinto\r\n\r\nExecutado: Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos ,Clinica Mater Dei de Rio das Ostras Ltda,Magicoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Peoples Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos e Magicoop Cooperativa de Trabalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.479,74, além de acréscimos devidos, sendo R$ 10.961,46, equivalente a 903.785,81 IDTRs de principal; R$ 1.407,22 de Imposto de Renda e R$ 111,06 de custas/despesas de execução, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL REFERE-SE AO VALOR TOTAL LÍQUIDO DEVIDO AO AUTOR, CONFORME DECISÃO DE FLS. 92.\r\n\r\nPAGAR O PRINCIPAL ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL DA C.E.F. AGÊNCIA 0179 – CABO FRIO.\r\n\r\nRECOLHER CUSTAS/DESPESAS DE EXECUÇAO EM GUIA DARF CÓD. 8019.\r\n\r\nRECOLHER IMPOSTO DE RENDA EM GUIA DARF CÓD. 5936.\r\n\r\nCOMPROVAR OS PAGAMENTOS NA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984130"
                            ],
                            "984131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neise Jochem\r\n\r\nRéu: N.B. Lorena Maia Móveis - ME (Ione Móveis Cabo Frio), Macabu Styllus Móveis e Decorações (Ione Móveis Bacaxá)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N.B. Lorena Maia Móveis - ME (Ione Móveis Cabo Frio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "984615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Celicio da Costa Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Barboza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Gustavo Viana Siqueira, Réu Jhonathan Abrão de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Machado [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001167-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho Rosa Joaquim [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Gilda Gonçalves Guimarães, Réu: Gustavo Gimenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Carvalho Rosa Joaquim\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Machado [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000550-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Alves [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Fábio Gonçalves Alves, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ribeiro [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Aut: Elza Tavares da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Tavares da Silva, Aut Marta Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral DR Beda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Soares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gramado de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gramado de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Oliveira [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001159-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Soares Fonseca [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Soares Fonseca\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Rocha [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Imagem Ltda, Réu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tavares Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas Gomes e Caldas Ltda [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tavares Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido as fls. 103/108, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Hora [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Hora\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001140-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Faustino Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Faustino Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 41/47. \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Fontes Batista\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Souza Machado ME (Bar e Restaurante Cacique)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marta Ribeiro Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 63,77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kele dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Vieira Rios [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vieira Rios\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 984615"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em face da 2ª ré e procedente em parte o pedido, quanto a 1ª e subsidiariamente 3ª ré. Custas R$ 210,46, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Oliveira Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte o pedido, quanto a 1ª ré. Custas R$ 4.170,51, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, quanto a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 435,98, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0209400-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Manoel Paulo Batista dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Moises Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda N/P PAULO SERGIO PEREIRA VAZ, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Manoel Paulo Batista dos Santos, Aut Miguel Arcanjo dos Santos, Aut Moises Soares, Aut Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente o pedido, quanto a 1ª ré. Custas R$ 1.603,25,pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Callos Galdino [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Callos Galdino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 392,58, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0067700-86.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILLE LTDA, Aut OTAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Custas R$ 150,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Paulista de Construções e Comércio S.A., Réu: FIA, Réu: Hospital Geral Cotefil Ltda [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Réu: Andromeda Construção Técnica e Representações Ltda, Réu: Rio Polímero S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, Réu: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda, Réu Hospital Geral Cotefil Ltda, Aut Marcos Paulo dos Santos, Réu Rio Polímero S.A. , Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da das rés Vivo S.A, Paulsta de Construções, Rio Polímero, Centro Ortopédico, Cotefil e Fia e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 629,49,pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 197,67,pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido , em face da 2ª ré e procedente em parte o pedido, quanto a 1ª ré. Custas R$ 165,89,pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Geraldo Sales Vicente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Geraldo Sales Vicente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, quanto a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 130,21, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Oliveira da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Oliveira da Silva , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 140,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000350-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Meritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 42,72, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000440-74.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Monteiro da Concepção Soares [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Monteiro da Concepção Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 122,01, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dias de Souza [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão e Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 207,02, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000368-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lisboa Pedrosa [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)], Aut: José Delio Gadelha Lima [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delio Gadelha Lima , Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Nelson Lisboa Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 1.073,44, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ernesto Alves, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 1ª ré e procedente em parte o pedido, quanto a 2ª ré. Custas R$ 127,7, pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nId: 983401"
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                            "973460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-98.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Valverde [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Jeronimo Alves da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Jeronimo Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento da Cota Previdenciária devida,conforme planilha do INSS, bem como das custas, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de), Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para ciência e manifestação sobre ofício de fl.42 da JUCERJA, em 05 dias,permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0154700-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano Barreto [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias,seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazosucessivo de dez dias,permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albino da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: DIOGO TEODORO RODRIGUES , Réu: MILENA TEODORO RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, Réu: Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Albino da Silva \r\n\r\nFica intimado para dar cumprimento ao despacho de fl.104.\r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nFica intimado para proceder o depósito dos honorários periciais, estimados no valor de R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: I M Agut Pizzaria ME (Pizza Sim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nFica intimado a comprovar de forma objetiva a sucessão alegada em sua petição ou apresente meios concretos que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pacheco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcelos Sodré \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219800-84.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lousa Bermoud Simoes Marques [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lousa Bermoud Simoes Marques, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Conceição Gomes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-10.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello da Silva, Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Junior [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Junior\r\n\r\nFica intimado, para INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, BEM COMO, apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, pena de arquivo provisório dos autos, conforme RA 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-76.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Andrade da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comercio, Industria e Participacoes SA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Andrade da Silva, Réu Ciferal Comercio, Industria e Participacoes SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO MOTTA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para dar cumprimento ao disposto no item III do despacho de fl.243, na forma do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Macedo [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Damasceno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Damasceno\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO SUCKOW BOTELHO, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: IND. E COM. DE BEBIDAS REX LTDA - A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para dizer se mantém o Agravo de fls.322/323, conforme despacho de fl.324. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Louro [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Louro, Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nFica intimado a se manifestar sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Franco de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veiculos Ltda [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Oliveira, Réu Status Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lourenço Mesquita [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Aut Wanderson Lourenço Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Ribeiro Muniz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda, Aut Paulo Victor Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Valente Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO Inst.Nacional Metrologia Normatizacao Qualid Ind (a/c Procurad [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Valente Costa, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva, Réu Trel Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus de Souza, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Azevedo Freire [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda [Adv. Simone de Sa Portella (OAB: RJ 82248 - D)], Réu: SESI Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda, Rcte Rosana de Azevedo Freire, Rcdo SESI Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Normanda Santos Henrique, Réu: Waldirio Pereira Mello, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Custodia de Assuncao Pereira Ramos, Réu: Custodia Assuncao Alves da Silva Casanova, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: P.H.M.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Marques [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Aut Luiz Felipe de Carvalho Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Fatima Camara Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Sueli de Fatima Camara Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240100-24.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGENS CHAMAS LTDA (NA PESSOA SOCIO CICERO MARCOLINO MENDES), Réu: Cícero Marcolino Mendes, Réu: José Camilo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olegario de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Duque de Caxias IPMDC [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Duque de Caxias IPMDC, Aut Maria Olegario de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Cruz de Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeci Cruz de Andrade, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Rangel [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Rangel, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luciano Dias [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: ÁGUA/SIGILO VÍDEO, Réu: SIGILO GÁS, Réu: Levy dos Santos de Freitas Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luciano Dias\r\n\r\nFica intimado para ter vista da certidão de fl.59, devendo indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de arquivamento provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira das Núpcias [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira das Núpcias \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brito Cunha [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brito Cunha\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0114100-22.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos de Freitas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Santos de Freitas, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Servicos Tecnicos Ltda, Aut Jose Alfredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 973460"
                            ],
                            "973461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida Ferreira Izaias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAnte o teor do despacho de fl.391, qye deu seguimento ao R.Ordinário, fica intimado para retirar as peças do A.I, em 30 dias, pena de inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Lemos Bernardo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.101, devendo efetuar o respectivo pagamento em 15 dias,pena de aplicação do disposto no art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO DE CASTRO PAIVA, Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO, Réu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOELMA SOARES GOMES\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0034000-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Izidia Maria Martins Matta, Réu: SHIZI S BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JEFERSON GALDINO PAIVA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sant Ana Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Corrêa Cardoso, Réu: Lorene Corrêa Cardoso, Réu: Free Gas de Caxias Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Coelho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda, Réu: MRC Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Caxiense Informática Ltda , Aut Priscilla da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Jose Almeida Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Semisa Servicos Eletricos e Material Eletrico LTDA, Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Nicodemos Jose Almeida Bastos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.992, que rejeitou os embargos declaratórios e decisão de fl.999, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Magalhães [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Magalhães, Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-18.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sales, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos contida à fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0074300-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lima [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 973461"
                            ],
                            "983850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Conservacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 983850"
                            ],
                            "983402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido,em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª e subsidiariamente a 3ª ré. Custas de R$ 210,46, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Vivo S.A., Consórcio Lummus Andrômeda, Paulista de Construções e Comércio S.A., FIA, Hospital Geral Cotefil Ltda, Andromeda Construção Técnica e Representações Ltda, Rio Polímero S.A. , SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi, SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, quanto as rés Vivo S.A, Paulista de Construções, Rio Polímeros, Centro Ortopédico Traumatológico, Cotefil e FIA e procedente em parte o pedido,quanto a 1ª ré. Custas R$ 629,49,pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos Serviços de Apoio Administrativo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 197,67,pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983402"
                            ],
                            "973459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0223400-16.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Barreto\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, conforme fl.64, ficando intimado para pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC, e, em eventual caso de penhora, esta será feita, na forma do art. 655,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homolgação de cálculos de fl.72, ficando intimado para pagamento do valor da liquidaçao, em 15 dias, nos termos do art.475,CPC, e, em caso de eventual penhora, deverá recair preferencialmente pelo Bacenjud, na forma do art.655,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE F N M LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.101, ficando intimado para pagar o valor da liquidação, em 15 dias, nos termos do art. 475-CPC, e, em caso eventual de penhora, esta deverá ocorrer preferencialmente pelo sistema bacenjud, na forma do art.655,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973459"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "982607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-05.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Santos da Silva Araújo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Rosemere Santos da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Ribeiro , Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Réu Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCISCO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-39.2006.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Réu: Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Industrias Metalurgicas Mecanicas Mat Eletr Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias Metalurgicas Mec Mat Eletr D Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 551/554. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Silva Boffa (sócio da Ré) [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Elinalva Barbosa Barreto (sócia da Ré), Réu: Fermade Comercio e Representacoes Ltda ME e sócios [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Silva Boffa (sócio da Ré), Réu Fermade Comercio e Representacoes Ltda ME e sócios , Aut Raphael da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0237400-72.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA DA SILVA [Adv. Rosa Maria dos Santos de Souza Moura (OAB: RJ 87146 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR DE VEIC TUR E SÓCIOS [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Silvana da Silva Tavares (sócia da ré) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 14.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0245900-30.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA PERES RIBEIRO [Adv. Roberto Camargo (OAB: RJ 11373 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): EDNEIA PERES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-98.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COSTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 14.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0263600-53.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJ. E SERVICOS AUX. DE CONST. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 14.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0188400-88.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA MODESTO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RET PRONTO AMORTECEDORES LTD-ME MULTI-CENTER, Réu: W T E AUTOCENTER LTDA - EPP MULTI-CENTER, Réu: LT AMORTECEDORES E SOCIO MARCO PAULO FANTINI, Réu: PROPICIA FEST CENTER AMORTECEDORES LTDA-EPP, Réu: TRCA CENTER AMORTECEDORES LTDA-ME MULTI-CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA MODESTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 14.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0207100-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Tomaz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Tomaz, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0208000-27.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA THOMAZ [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTALEX INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA E SOCIOS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 14.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0217400-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Aut Patrícia Costa de Barros, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 166/180; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 161/162 e 166/180; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 1611/162. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Augusto Falcão da Silveira (sócio da Rda), Réu: Jorge William Coelho (sócio da Rda), Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 194-verso, devendo indicar meios para o prosseguimento, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor atualizado de R$ 5.428,74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Aut Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Elias Mattos, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 169//170 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Nunes, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Jesus Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Jesus Santos, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Pereira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON DE ALENCAR COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut UANDERSON DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-47.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira do Nazareth [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tigrao Servicos e Participacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira do Nazareth, Réu Rede Tigrao Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0183400-05.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA MURICI [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Fernandes Costa (sócio da Ré), Réu: Eduardo Lainete (sócio da Ré), Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA MURICI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada ás fls. 82/90. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANTS COMERC E CLEMENTINA VENERANDA CASSINI/MARIA APARECIDA CASSINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 14.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Pereira Rangel [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 76/78, devendo requerer o que entender cabível, e informar o endereço do RGI que pretende seja oficiado, face ao requerimento de fl. 90. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Sales Batista [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0226000-85.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMADI SERVICO EDUCACIONAL MALFISA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 14.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CREPERIA PLANETA ROCK LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA E CREPERIA PLANETA ROCK LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FELIX DA ROCHA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS N/P SOCIOS JUCAIR SILVA FILHO E ROGERIO R.HOCHLEITNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FELIX DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 135/144. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volney dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 201/203. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevao Moreno [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevao Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação da 1ª Ré, às fls. 361/367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vieira Zacarias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Vieira Zacarias da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004500-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy Ltda MATRIZ [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy Ltda MATRIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SS MIRANDA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Garcia Franca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Garcia Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 982607"
                            ],
                            "983341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-21.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Pereira, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 05.08.10, às 11:01 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 12.08.10, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 6ª Vara do Trabalho de Niterói, referente à CPE nº 0000594-54.2010.5.01.0246. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mentor Vitorino [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel Lucas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TADEU DE ABREU COSTA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOATING IND COM TINTAS E SÓCIOS SANDRO GOES DE ABREU E AMANDIO CABRAL BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TADEU DE ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BLUM AZEVEDO [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR FLAVIO DE JESUS (SÓCIO DA RDA), Réu: MASTER CENTER INFORMATICA E SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONST.ASS.PLANEJ A/C SOCIOS ANTONIO MARCOS SOUZA E MINORU HONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0068100-97.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCO MAURO DA SILVA MOURA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCO MAURO DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 05: trazer as peças em seu poder, sob pena de extinção do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.1998.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: BALBINA DISTRIBUIDORA VASSOURAS PIACAVAS LTDA E SÓCIOS , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Paulo de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Paulo de Souza , Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0194700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Custódio da Silva [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-33.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERALINA PEREIRA MACEDO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Lucchese Neto (sócio da ré), Réu: Eugenio Lucchese (administrador da ré), Réu: Luzia Santoro Lucchese (administradora da ré), Réu: Achiles Francisco Lucchese (sócio da ré), Réu: Annunziata Lucchese Iulianello (sócia da ré), Réu: COMERCIAL DIST DE JORNAIS E CONGEN CAXIAS LTDA e sócios [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL DIST DE JORNAIS E CONGEN CAXIAS LTDA e sócios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125: comprovar os demais pagamentos nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré), Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza (sócio da Ré), Réu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \" J. Face à discrepância da \"assinatura\" em anexo com a da procuração de fl. 07 e demais documentos, renove-se o expediente de fl. 104, devendo o Autor também juntar comprovante de residência...\" D.C., 18.06.10 (a) pela juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME e sócios, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (sócio da ré), Réu: Regina Mirian Bernardo Soares (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 120/121, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Augusto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 141-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Maia Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos , nos valores de R$ 425,08 e R$ 1.389,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geracao Auto Pecas Ltda (suces de Nova Miragem Dist.Auto Pecas, Réu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Neves Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 130-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.755,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-56.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE TAD BOB LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristine dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar de Almeida Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cristine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 113/117. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lizio Ribeiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lizio Ribeiro\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 84, bem como os parâmetros de fl. 85. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maksfild Brissant [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksfild Brissant\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 133-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA RIBEIRO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 165/170. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 83, bem como os parâmetros de fl. 84. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI IND E COM DE ALUMINIO LTDA E SÓCIOS [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Hilda da Silva Costa (sócia da Ré), Réu: Armando Rodrigues (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0122400-14.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DUARTE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 308/320. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Correia [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Correia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: deferido o parcelamento, devendo o Autor retirar a guia na Secretaria da Vara. A perícia somente se realizará após a integralização do valor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLYLENE FERREIRA CARRICO [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLYLENE FERREIRA CARRICO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber de Freitas Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber de Freitas Costa , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 344/361, 371/387 e 392/422; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 392/422; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 344/361 e 371/387. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FELISMINO DE ABREU FILHO [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FELISMINO DE ABREU FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA DE SENA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: STILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0084900-06.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEQUIPE INSTALACOES LTDA N/P AMILTON RIBEIRO/AMILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALEXANDRE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 21.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: em razão de erro material na parte final da sentença, deverá ser excluída a expressão \"devendo ser notificada a Ré revel\", face ao que consta dos autos, mantendo-se os demais termos daquela decisão, bem como os atos posteriomente praticados. \r\n\r\nProcesso: 0020500-36.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 131.490,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-41.2009.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glória Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Posto Concorde Ltda + 2 [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Concorde Ltda + 2\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nId: 983341"
                            ],
                            "984638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Martins, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 171/172 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia de Assis de Almeida [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Maria Célia de Assis de Almeida , Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 137/139 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Marivaldo Pereira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000389-60.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Almeida , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratóriosde fls. 155/156 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia da Silva Rodrigues [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rochete da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 233,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: defiro o parcelamento dos honorários periciais, no entanto a perícia somente se realizará após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 191/192 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva, Réu Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 42 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 523/524 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0205300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Almeida Graça [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fronteira Comércio de Roupas Ltda. ME , Aut Regina Célia de Almeida Graça \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 105/107 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Ferreira, Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 60/61 foram julgados improcedentes, aplicando- se à Embargante multa no valor de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 162/163 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira San Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Bras de Est e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst Bras de Est e Avançados IBEEA, Aut Tatiane de Oliveira San Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 187/190 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência quanto à prtição de fls. 427/428, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernando Hentzy Soares [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Queiroz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Suez Cardif Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e chave de conectividade, como determinado na sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTR LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: CLARIANT SA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 11.808,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Campos Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Campos Barros, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 111/112 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Costa [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 192-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 984638"
                            ],
                            "984122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0008900-81.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Flaviane da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Rafael Campos Fonseca Papelaria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.951,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-41.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIETE DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré),ESTEVAO MODAS LTDA e sócios,Antônio Estevam Leite (sócio da Ré),Maria Madalena de Souza (sócia da Ré),José Estevam Leite (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.635,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-40.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Drumond Correa\r\n\r\nExecutado: Daniel Alves Pereira (sócio da ré),Dwa Engenharia do Brasil Ltda E SÓCIO,Petróleo Brasileiro S. A. PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alves Pereira (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.955,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-62.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUELITO VICENTE\r\n\r\nExecutado: Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré),ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA,Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.669,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré),ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA,Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.669,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172300-82.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Copiadora Limavel de Caxias Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Copiadora Limavel de Caxias Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 367,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-02.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA CASTRO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré),INTER GLOBAL MEDICINA FILIAL DUQUE DE CAXIAS E SÓCIOS ,Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré),INTER GLOBAL MEDICINA FILIAL DUQUE DE CAXIAS E SÓCIOS ,Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-29.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.796,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188900-76.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.887,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-44.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré),Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios,César Miguez Marques (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.690,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-07.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré),RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS,Claudio Lavacca (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-19.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Claudemiro Barboza Bonifácio (sócio da Ré),Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME e sócios,Claudemir Barboza Bonifácio (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudemiro Barboza Bonifácio (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.030,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-05.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring (sócio da Ré),Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda e sócios ,Eduardo Augusto Behring (sócio da Ré),Liliane de Azevedo Behring (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164800-53.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré),SHOPPING DAS CARNES LTDA ME E SÓCIOS,Roberto Cordeiro de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.326,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-73.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nExecutado: Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré),MALHAS MIXTAS IND.E COM.DE CONFECCOES,Philippe Martin Ind e Com Confecções e sócios,Jorge Carlos Marques da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.572,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984122"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0098200-93.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laelson Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabiano José da Silva (Sócio da Ré),Tube House Ltda,Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano José da Silva (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.362,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré),Tube House Ltda,Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.362,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984636"
                            ],
                            "984123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984123"
                            ],
                            "982606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0051100-45.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Denis Silva Boffa (sócio da Ré), Elinalva Barbosa Barreto (sócia da Ré), Fermade Comercio e Representacoes Ltda ME e sócios \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Elinalva Barbosa Barreto (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199400-07.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fabiola Durange da Silva\r\n\r\nRéu: Lulu Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Lulu Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão às fls 18/20. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lucas Arruda Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos, a 1ª Ré à revelia. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-46.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982606"
                            ],
                            "983340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072200-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET\r\n\r\nRéu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, ESTOFARIA NOVO RIO LTDA E SÓCIOS, LUIZ MAGNO DE JESUS, Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré), Carlos Alberto de Jesus (sócio da Ré), Marly Lima de Jesus (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Magno de Jesus (sócio da Ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 12,96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\nRéu: Nelson dos Santos (sócio da Rda), Brummel Lafayette Cortes da Costa (sócio da Rda), José Bento Bezerra (sócio da Rda), J.B. EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson dos Santos (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 115,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Batista Reis\r\n\r\nRéu: Fernandes Serviço de Aluguel para Festas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Serviço de Aluguel para Festas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-13.2010.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edison Jose de Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Jbam Manutenção e Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jbam Manutenção e Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica m PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vicente Conceição\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983340"
                            ],
                            "984124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-41.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ESTEVAO MODAS LTDA e sócios, Antônio Estevam Leite (sócio da Ré), Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré), Maria Madalena de Souza (sócia da Ré), José Estevam Leite (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Emilia de Carvalho (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Drumond Correa\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda E SÓCIO, Daniel Alves Pereira (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Alves Pereira (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUELITO VICENTE\r\n\r\nRéu: ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré), Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Baldoino Silva (Sócio da Ré), Eneide Silva do Nascimento (Sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CASTRO CARDOSO\r\n\r\nRéu: INTER GLOBAL MEDICINA FILIAL DUQUE DE CAXIAS E SÓCIOS , Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré), Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré), Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0057500-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ramos Cavalcante\r\n\r\nRéu: Claudio Lavacca (sócio da ré), Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré), RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Athayde de Freitas\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármores e Granitos Ltda e sócios, Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré), César Miguez Marques (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bobba Mucciolo (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0034700-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME e sócios, Claudemiro Barboza Bonifácio (sócio da Ré), Claudemir Barboza Bonifácio (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudemiro Barboza Bonifácio (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0201000-05.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda e sócios , Paulo Behring (sócio da Ré), Eduardo Augusto Behring (sócio da Ré), Liliane de Azevedo Behring (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Behring (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Roberto Cordeiro de Oliveira (sócio da Ré), Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré), SHOPPING DAS CARNES LTDA ME E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Jorge Arvellos (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND.E COM.DE CONFECCOES, Philippe Martin Ind e Com Confecções e sócios, Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), Jorge Carlos Marques da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984124"
                            ],
                            "984637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré), Fabiano José da Silva (Sócio da Ré), Tube House Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano José da Silva (Sócio da Ré), Maria Angela dos Santos Bezerra (Sócioa da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Barth Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035000-78.2006.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Claudia de Fatima Fernades (Sócia da Ré), CEC Metalurgica Ltda e socia Claudia de Fatima Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Fatima Fernades (Sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 14,49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984637"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jones de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jones de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-03.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antelo Gonsales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antelo Gonsales\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0975/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 267, III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DO CARMO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Robson Vitor Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE POSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PERICIAIS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237000-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Carvalho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 765,35, CONFORME APURAÇÃO DA D.CONTADORIA DE FL 90. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-44.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 70,40 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 67,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Dias de Souza [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 29,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0318700-87.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Jose Oliveira de Menezes [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: Eponina Gomes Bastos [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: LIDER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RENÚNCIA DE MANDATO OUTORGADO AO SEU PATRONO, DEVENDO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 10 DIAS, NOMEANDO SUBSTITUTO \r\n\r\nId: 982681"
                            ],
                            "982679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenisia Mota da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 589,04. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medice [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0949/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristian dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Regina Krigel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0940/2010 e 0941/2010, referente ao saldo dos depósitos existentes nos autos, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson José Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Sol Comércio de Óleos Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Sol Comércio de Óleos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Enedino [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Unitran Pavimentação e Construções Ltda ME, Exdo: Industriais Granfinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Enedino\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O CNPJ DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O ANDAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Correa\r\n\r\nREAPRESENTAR SEU CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ACIMA ALINHADOS PELA D.CONTADORIA DA VARA E À RES JUDICATA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fidélis da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nogueirinha Ltda., Aut Valdeci Fidélis da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 84, QUE HOMOLOGA OS CÁLCULOS DE DE FL 83 E FIXA O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.552,18 OU 540.344,57 TR'S, ATUALIZADOS ATÉ 30/04/10. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 44.567,98 ou 3.675.400,91 TR's, atualizado até 31/05/10\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Pereira Serzedello Correa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 229, COMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO PELA CONTADORIA, REFERENTE AO CRÉDITO EXEQÜENDO, BEM COMO O RECOLHIMENTO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE GUIA PRÓPRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA L MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ELIZABETH DA CONCEICAO BRECHA, Réu: MARCELO JOSE BRECHA, Réu: FRANCISCO JOSE BRECHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA L MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 446, EM 05 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RIBEIRO COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL 369 E JUDICIAL DE FL 425. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-14.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Ramos Ferreira Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica e Construcoes Ltda [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nilson Bohns Martins, Réu: Odalberto José Lopes Martins, Réu: Claudio Lopes Gonçalves, Réu: José Mendes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Ramos Ferreira Junior\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS NA VARA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins\r\n\r\nFornecer novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e à promoção da D. Contadoria da Vara, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos na foma do Anexo III, do ato 46/2008 do E. TRT 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lirio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lirio\r\n\r\nA REPRESENTAÇÃO DO DE CUJUS CABE AO INVENTARIANTE(ART. 12, CPC)EXCEPCIONALMENTE NA HIPÓTESE DE CRÉDITO TRABALHISTA PODERÃO OS DEPENDENTES, ASSIM RECONHECIDOS, ATRAVÉS DE ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, POSTULAR EM NOME PRÓPRIO. DESTA FEITA DEVERÁ SER FORNECIDA A CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ONDE CONSTARÁ O NOME DOS DEPENDENTES. DEVERÁ, FORNECER AINDA A CERTIDÃIO DE NASCIMENTO DO FILHO MAIOR. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helsimar Vieira Maciel [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helsimar Vieira Maciel\r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remenson Wilson Goncalves da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria - CONCER, Aut Remenson Wilson Goncalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que, face as discrepâncias com relação à liquidação do quantum devido, foi determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado como perito do Juizo a Drª Cristine Fernandes de Medeiros. \r\n\r\nFixada a garantia dos Honorários Periciais em R$ 1.000,00, provisoriamente.\r\n\r\nVenha a ré com o deposito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques, Réu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-47.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPPI IND E COM DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: HILDA DA SILVA COSTA, Réu: ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMOES MACIEL [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMOES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Jose Feliciano de Amorim [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: José Briozo da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Jose Feliciano de Amorim, Réu José Briozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaido de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nAPRESENTAR A IMPUGNAÇÃO DETALHADA, EM 10 DIAS, AOS CÁLCULOS DE FLS 252 E DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FL 253. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Três Corações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leonardo de Mesquita [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Leonardo de Mesquita, Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 10.912,09 ou 900.121,34 TR's, atualizado até 07/03/10.\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira Chagas, Réu Motel Nobre Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 32.725,76 ou 2.698.826,98 TR's, atualizado até 30/04/10.\r\n\r\nProcesso: 0124600-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Inácio Maia , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 6.193,35 ou 510.817,45 TR's, atualizado até 17/04/10\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Santos do Nascimento [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Carina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 2.420,97 ou 199.650,83 TR's, atualizado até 11/05/10\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 63.037,65 ou 5.200.126,54 TR's, atualizado até 01/03/10\r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda , Aut Antônio Adenilson Carvalho de Freitas, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 71.933,07 ou 5.932.125,30 TR's, atualizado até 12/05/10\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conaut Controles Automáticos Ltda, Aut Paulo César da Silva Moraes\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 9.115,85 ou 751.988,15 TR's, atualizado até 01/03/10\r\n\r\nProcesso: 0012900-10.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: JANDIRA MACHADO, Aut: JORGE UBALDO LIBERATO VIEIRA, Aut: GLIMALDO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CLAUDIO ALVES [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 588. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulous Serviços Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulous Serviços Ltda, Aut Osmar Augusto de Paula, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 2.166,36 ou 178.621,75 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Netto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Netto, Réu Supermercado Nossa Senhora de Sant Ana\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 2.808,75 ou 231.588,26 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0020300-89.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Gomes [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Defiro a devolução do prazo à 2ª reclamada, cabendo ressaltar que foi deferida a concessão de benefício de ordem, requerida às fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR DE FLS 535/543, TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS 532/534. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS DA CERTIDÃO DE FL 98 ALINHADOS PELA D.CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues Grion [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rodrigues Grion, Réu Delta Construções Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 7.787,95 ou 642.251,13 TR's, atualizado até 30/05/10\r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 42, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 681, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Jesus Duque [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Paquera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Jesus Duque, Réu Refrigerantes Paquera, Réu Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 21.863,42 ou 1.802.691,30 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 6.904,81 ou 569.318,19 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Curi\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 68, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias Machado [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FL 470. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-75.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORES DE VEICULOS LTDA, Aut JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 202. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Equipamentos Médicos Ltda, Réu: Intermolde Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Domingos de Almeida Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO À FL 203, REFERENTE AO CRÉDITO EXEQÜENDO, BEM COMO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE GUIAS PRÓPRIAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rezende de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Allus African Hair Ltda, Réu: NILSON PIRES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rezende de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-30.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Jose Tarcizio Camara [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: José Albino Lento, Réu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tarcizio Camara\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Muniz Gonçalves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarkting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Muniz Gonçalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000819-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braga Aranha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 163612 - E)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braga Aranha \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Vantuil [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Vantuil\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DA CONCEICAO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Gomes Conrado, Réu: Geraldo Majela Pereira, Réu: José Carlos Sell, Réu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2008.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 982679"
                            ],
                            "982680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Marques da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 644,00 E DE IR NO VALOR DE R$ 18,82. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-35.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE DE PAULA LEITE [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE MOREIRA FIGUEIREDO, Réu: MARIA DE FATIMA MOREIRA FIGUEIREDO, Réu: PADARIA CONFEITARIA POR DO SOL LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA POR DO SOL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Agildo Soares, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO GOMES SOARES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Souza, Réu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT IND LTDA, Réu: Joao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Castilho Rangel [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Castilho Rangel\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Grijo Rodrigues [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Grijo Rodrigues \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DAS PAINEIRAS, Réu: MARIA IRANI COELHO DE OLIVEIRA, Réu: ALDO COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da certidão negativa do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135300-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 658,35 E DE IR NO VALOR DE R$ 22,17. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-29.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Rodrigues da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 38,00. PRAZO 05. \r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanderson Omari Mattos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 48,60, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnform Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnform Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 222,78, no prazo de 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Souza Maatriyk [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madai Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda incidente sobre as parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsanes de Araújo Cabral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 220,80, no prazo de 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GUIMARAES ALVES LESSA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES ELETRIC SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 384/388, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Miranda de Souza [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, no prazo de 05 dias, da cota previdenciaria no valor de R$ 683,10 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Pereira da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Rosilda dos Santos Jirame [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Celeste França [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 1.472,00, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Pereira de Sousa [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pereira de Sousa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos, Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.629,60 ou 1.371.398,06 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia da Silva Cunha, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171200-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Demetrio Coutinho Junior [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Natural [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora de Gás Natural\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 722,75 E DE IR NO VALOR DE R$ 37,12. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneia Aparecida Alvarenga [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisneia Aparecida Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0954/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0172500-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Neto [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 153,45 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 70,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Costa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0958/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0961/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0207700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Fatima Gonzaga Hygino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 516,67 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 54,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186200-13.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BUARQUE SAMPAIO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariam Abdel Aziz Ali Assar, Réu: Ahmad Salah H Al Azar, Réu: JERUSALEM CALCADOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JERUSALEM CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0963/2010, referente ao saldo existente nos autos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0939/2010, expedido em substituição ao alvará nº 0749/2010, nome da Ré e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Mendes de Araujo, Réu: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0967/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0163800-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rocha da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Alexandre Bender de Frias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0948/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0936/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0938/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195400-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Miranda Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miranda Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162700-29.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Antunes de Campos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 110,40. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzy Francisco Jordão (firma individual)\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 23.994,14 ou 1.979.062,15 TR's, atualizado até 31/03/10.\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Venancio Teixeira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Venancio Teixeira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 4.654,06 ou 383.738,56 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benny Sabino dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 15.703,10 ou 1.294.758,08 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 23,994,14 ou 1.979.062,15 TR's, atualizado até 31/03/10\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer Concessionário Rio Petrópolis, Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda, Réu: Rio Polímeros, Réu: Estacionamento Cinelândia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-18.1986.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA BEZERRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-34.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRIQUE MENDES [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUGEM SERVICOS CONST MONTAGEM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRIQUE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-64.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA HELENA LIONE PINHEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE STA RITA CASSIA LT, Réu: ALEXSANDER DE MELO FLORENSANO, Réu: ROBSON BRANDAO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA LIONE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Lígia de La Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes, Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 84, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Midon [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Earth Tech Brasil Ltda [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Earth Tech Brasil Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 5.429,72 ou 447.856,16 TR's, atualizado até 01/04/10\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 44, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A., Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 38.177,53 ou 3.147.829,14 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Marco [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Marco\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO ÀS FOLHA 100 PELA D.CONTADORIA, REFERENTE AO CRÉDITO EXEQÜENDO, BEM COMO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE GUIAS PRÓPRIAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206100-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Herminia Silveira de Oliveira [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Funeral Rio Pax [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Funeral Rio Pax\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Junior Fernandes [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 24,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 28,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 486, QUE ATESTA QUE A ADVOGADA DRª ANDRÉA AUGUSTO PULICI NÃO ESTÁ CADASTRADA JUNTO AO TRT/RJ, DEVENDO A RECLAMADA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Midon [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Earth Tech Brasil Ltda [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Earth Tech Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Franklin Guedes [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: CARLOS GOMEZ SANCHEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Franklin Guedes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Leonardo Jose Oliveira de Gouvea Araujo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. Frederico Fortes Binato (OAB: MG 62972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE FL 260, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI COMPROVADA DIFERENÇA DEVIDA CONFORME DESPACHO DE FL 250. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Quintremil [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club dos Empregados da Petrobrás, Aut Vanessa Quintremil\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL 92. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Bizerra de Araújo Jms Açougue \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177300-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Chaves e Souza [Adv. Renata Santana dos Santos (OAB: RJ 150191 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Duque de Caxias - Secretaria Municipal de Saúde [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Chaves e Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98, que indeferiu o seguimento do RO, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda, Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz, Réu: Laurinda da Silva Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Belo Martins \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 32 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Klimascheviski, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-41.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DAS COPIAS LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: VALTECIR RODRIGUES LIMA, Réu: WAGNER LUIZ GERALDO, Réu: RENATO REIS LISBOA, Réu: CLEBIO NASCIMENTO, Réu: EUNICE DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: EUZEBIO DE SOUZA DIAS, Réu: ESTEFANIO MORAES COSTA, Réu: ROGÉRIO DA PAZ SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007800-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Sergio Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Queimados de Ensino de Idiomas Ltda ME [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)], Réu: CENTRO QUEIMADENSE 2 DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA. EPP [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO QUEIMADENSE 2 DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA. EPP, Réu Centro Queimados de Ensino de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Renato de Almeida [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Renato de Almeida\r\n\r\nINFORMAR SE DISPENSA O PAGAMENTO DE MULTA, TENDO EM VISTA QUE NEM TODAS AS PARCELAS FORAM PAGAS NA FORMA PACTUADA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA CORREIA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBER CELIO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 132, APÓS REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 982680"
                            ],
                            "982678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982678"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "973502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0203300-02.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Regina Gonçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy, Réu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos enderecos de FL.487, INCLUSIVE, COM CEP E BAIRROS. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA.n/p socio LAURENS MORENO PEIXOTO, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Aut Severino Inacio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.94 .\r\n\r\nProcesso: 0249900-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.163/164 .\r\n\r\nProcesso: 0244000-49.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Siqueira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Promom Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Upcontrol Engenharia de Sistema Ltda (Massa Falida de) [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Siqueira da Silva\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO DE FL.180. \r\n\r\nProcesso: 0230700-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO ANACLETO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO ANACLETO, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.339, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220700-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Cassiano da Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: MARFI IND COM E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: José Glauco da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-12.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nJUNTAR CÓPIA DO CPF ATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro de Jesus [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Marcos Vinicius Monteiro Caldas (OAB: RJ 122085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0751/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0053100-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0760/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Filho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0758/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEABRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO UNIV AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO UNIV AFE, Réu CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0748/2010 para Rda, Associação Fluminense de Educ.Univ. AFE e alvará de nº 0749/2010 para Rda, Casa de Saude Santa Helena Ltda, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OTONI LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0763/2010, depósito recursal - FGTS, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( INSS ), Aut: WALDYR ALVES DE LIMA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.730 \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA MARINHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA, Aut ISRAEL BRAGA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.140, SUFICIENTE AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Ribeiro Machado da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Santana [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Santana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.439. \r\n\r\nProcesso: 0119600-94.2004.5.01.0204 - Monito\r\n\r\nRqte: LUCIANA SANTOS SILVA CALADO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emanuel Pereira de Melo, Rqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA, Rqdo: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIANA SANTOS SILVA CALADO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Araújo Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Araújo Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 22.078,82 equivalente a 1.823.411,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 7.759,26, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.207,88 equivalente a 182.341,19 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020300-62.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA MENDES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLU S MONTAGENS LTDA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)], Réu: Alvaro de Oliveira Correa, Réu: Cristiane Maria Baracho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLU S MONTAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.199/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Marques [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Luciano Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 66.834,95. \r\n\r\nId: 973502"
                            ],
                            "973501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0192100-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg. Em Vigilância Ltda , Administradoria Carioca de Shopping Center S/C\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Tecnologia Seg. Em Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973501"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "983959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000398-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.49, devendo a reclamada efetuar o depósito judicial do valor referente aos honorários advocatícios. Considerando que os honorários (30%) totalizam o valor de R$ 1.316,28 e que há ainda 03 parcelas a serem pagas ao autor, determina-se que os valores sejam pagos em 03 parcelas de R$ 438,76 A DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO NAS MESMAS DATAS DESIGNADAS NO TERMO DE ACORDO DE FL.29. \r\n\r\nId: 983959"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "984433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Loreal Paris do Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Paris do Brasil, Aut Raldo dos Santos de Jesus, Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do Bradesco, em 05 dias , sucessivos, permeados por igual prazo, começando pelo autor, nos termos ata de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gualberto de Faria [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gualberto de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/70, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Barcelos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Barcelos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187700-19.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Lima de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, que indeferiu o requerido , por não esgotados os meios de localização do consignatário, devendo o autor diligenciar a fim de fornecer o atual e correto endereço da consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176100-98.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.56, apresentando emenda nos termos da ata de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0174100-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Carvalho [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que deferiu o requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Bruno [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Bruno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg do Nascimento Alfena [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Servserg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg do Nascimento Alfena\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devany de Souza de Abreu [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Katia Duarte Pinheiro Cesar Luis Correa da Silva Cristiane Cardoso Lopes Mançano Ricardo Lima Santos Rosane Cardoso Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devany de Souza de Abreu\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pilar Junior [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda, Aut Carlos Alberto Pilar Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319, que homologou os cálculos de fls. 318, no valor de R$ 2.775,88 (equivalentes a 228.919,30 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 693,82 (57.217,45 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.053,47 (251.811,23 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Porfirio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porfirio da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 30 dias, sob pena de extinção, haja vista o relato de ter havido acordo perante Comissão de Conciliação prévia, tratando-se de título executivo extrajudicial, restando o procedimento utilizado pelo autor inadequado.\r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes de Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Id do Brasil Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos), apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das impugnações de fls. 166/174, para se manifestar e apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbia Mara Morais Dias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 141150 - E)], Réu: Cia. Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sulamericana de Tabacos, Aut Líbia Mara Morais Dias\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 1º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Laurentino de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Ferrusi Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Laurentino de Souza, Réu Ferrusi Ltda, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, que homologou os cálculos de fls. 205, no valor de R$ 1.420,46 (equivalentes a 117.141,49 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00.\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 57,49 (4.765,78 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.562,51 (128.855,64 trs). \r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira da Fonseca [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Transfusao Sanguinea Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Transfusao Sanguinea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, das custas, e da cota previdência apurada pela União (INSS), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelin de Oliveira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odelin de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda, Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício recebido , em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0203400-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pela autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida do consignatário, devendo fornecer o atual e correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Jones Silva Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda (Lojas Competição ) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda (Lojas Competição )\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de se prosseguir com a execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211400-24.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osmar Rafael de Araújo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bartole\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença ,observando-se o acórdão de fls 463/472, no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0209900-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Angelo Serafim da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boilers e Coletores Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Angelo Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-69.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Feitosa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Feitosa, Réu GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os Recurso Ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª rés, no prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pelas 2ª e 3ª rés.\r\n\r\n2ª Ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª ré.\r\n\r\n3ª Ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0037300-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Pessanha Vieira [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Pessanha Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Loura [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fernanda Salgado da Cunha, Réu: Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marinho Loura\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, inclusive comprovar o alegado às fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alves Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: ADD Rio Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fl. 147, no valor de R$ 3.557,82 (equivalentes a 293.350,79 tr's), atualizado até 30.06.2010 , sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 24,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 151,41 ( 12.484,12 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.913,60, correspondentes a 322.685,87 trs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000057-78.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Camilo de Barros [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camilo de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 984433"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0159100-22.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Idaerzio Inacio Berbereia\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda,Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-50.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: Marilene Pereira de Oliveira,News Brangancas Refeicoes Ltda,Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.,Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcimiro Gonçalves dos Santos,News Brangancas Refeicoes Ltda,Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.,Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimiro Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-05.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: EDSON BATISTA PEREIRA,Casas Guanabara Comestíveis Ltda,Propem Proteção Particular e Empresarial Ltda,JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON BATISTA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR,Casas Guanabara Comestíveis Ltda,Propem Proteção Particular e Empresarial Ltda,JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984441"
                            ],
                            "984453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0092000-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 , que homologouos cálculos de fls.266, no valor de R$ 2.507,37, atualizado até 31.03.2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984453"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO CARDOSO DE ALMEIDA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram acolhidos em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo dos Santos Barnabé, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobrás S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA PAIVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM RESIDENCIAL NOVA ITABORAI (NP/SALVADOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelita de Souza Brandão [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Marinho dos Santos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Marinho dos Santos, Aut Azelita de Souza Brandão\r\n\r\nDeverá a Reclamada apresentar as peças necessárias a formação das precatórias, em 10 dias. Após, poderá a Reclamante, no prazo de 10 dias, complementá-las. \r\n\r\nProcesso: 0289300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut MARLI DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , sendo fixado o valor da condenação em R$ 4.149,64 , equivalente a 342.271,94 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-10.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Sodré Dias [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Cardozo dos Santos Lessa, Aut Luis Gustavo Sodré Dias\r\n\r\nInformar se cumprida a dação em pagamento (entrega da máquina), PRAZO 5 DIAS, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0314000-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Bento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Bento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 30.668,26, equivalentes a 2.469.591,30 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0210100-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARLA DE LIMA ROCHA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, Aut JOYCE CARLA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nciência da decisão: \"Por vil o lance oferecido, deixo de homologar a arrematação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188600-80.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Joaquim Monteiro Ferraz Fazenda Boa Esperança [Adv. José Marinho dos Santos (OAB: RJ 87465)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Joaquim Monteiro Ferraz Fazenda Boa Esperança \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO CARDOSO DE ALMEIDA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL, em 20/08/2010, às 9h25, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO DE FREITAS PASCARETA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGO DE FREITAS PASCARETA, Réu LUA NOVA IND E COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar, ainda, ciência da decisão de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nRealizar o depósito de R$ 200,00, conforme determinado na ata de fls. 578, ou justificar o motivo de não fazê-lo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOUZA RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA RIO COOPERATIVA DE MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 54, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205100-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09.11.2010, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016700-10.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM IND E TRANSPORTES LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, Réu RPM IND E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 40.865,34 , brutos, equivalentes a 3.370.242,81 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON BRAZ DE ARRUDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: CHURRASCARIA CARIUCHA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA, Réu CHURRASCARIA CARIUCHA LTDA, Aut EMERSON BRAZ DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 5.832,92 , equivalentes a 481.113,18 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PAULO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.08.2010, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.08.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a indicação do local exato onde será realizada a perícia e das pessoas para contato, com os respectivos números de telefone. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Martins [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F Damasco Deniculi Retifica Motores-ME (np socio Fabio D Deniculi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Martins\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174400-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MOREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MOREIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. Ciência do inteiro teor do despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR SOUZA DOS SANTOS, Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.08.2010, às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.08.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0194600-38.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DUTRA ALVES [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA CONSTRUCOES (NP/MARLI ROSA DE ALMEIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DUTRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Araujo [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO CAMPEAO LTDA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias de Araujo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 02/08 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Pereira [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Sergio Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 05.08.2010, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 19.08.2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marques da Silva Faria [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nRéu: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marques da Silva Faria, Réu Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela 1ª Reclamada, por deserto. Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 147/171 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-37.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: MP Dames Metalurgia Serralheria e Vidraçaria [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner dos Santos Costa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MP Dames Metalurgia Serralheria e Vidraçaria\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Faria de Moura, Réu: Mercedez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza\r\n\r\nVenha a Reclamante com o endereço das rés a fim de possibilitar a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Brandon e Junior e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Biebe\r\n\r\nRTE DEVERÁ JUNTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIO PERTINENTES. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR SILVESTRE DE MORAES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELET. E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR SILVESTRE DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos complementares. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Moreira Canella [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erik Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moreira Canella\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados nesta Secretaria. 05 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO ROSA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nId: 983487"
                            ],
                            "983486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves de Jesus, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. ( RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR). \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Biebe\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Brandon e Junior e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Junior e Comercio Ltda (Pao Bom), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983486"
                            ],
                            "983488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0203300-37.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL ANDERSON DO COUTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.316,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.316,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-33.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: HELENO AQUINO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENO AQUINO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.412,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983488"
                            ],
                            "983490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/07/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2010, a partir das 14:00, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144900-35.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOAO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Jailza Ferreira de Araujo OAB.: RJ 65592 D\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão marca Mercedes Benz, modelo L1113, placa KSW-7590, no estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.111. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno Km 06, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2010, a partir das 14:01, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR SOUZA DOS SANTOS Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca VW, tipo Kombi Standart, chassi nº. 9BWZZZ27ZPP031469, Renavam 621013510, cor branca, ano 1993/1994, funcionando, no estado; 2 -quarenta camas tipo hospitalar, comum, no estado, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.141 e 169. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BRA 101 Km 51, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2010, a partir das 14:02, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0186300-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Machado Lemos Adv.: Rogerio da Silva Fadel OAB.: RJ 66165 D\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um torno mecânico marca Sirma com caixa Norton e barramento 2,5, no estado, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Uma máquina de furar de coluna com mandril de 5/8, sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliada em R$ 800,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.26. avaliado em 11.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Capital 112, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2009, a partir das 14:03, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210100-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE CARLA DE LIMA ROCHA Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e nove colchões para berço júnior D-20, borados, marca Bom Pastor, no estado, avaliados em R$ 510,00; 2) Vinte e cinco colchões overlocados, medindo 78cm de largura por 5cm de altura, marca Ortobom, no estado, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Dez kits b. Box modelos ideal/Veneza/elegância/mongo, de solteiro, marca Bom Pastor, no estado, avaliados em R$ 440,00. avaliado em 6.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gilberto Nunes lote 14 quadra 02, Marambaia, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.450,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2010, a partir das 14:03, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: CLEMARIA RAMOS ATAIDE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor em cores 29 polegadas, marca Phillips, reavaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.64. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aurelio Barbosa Velho , casa 66 (sobrado), Rio Varzea, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/08/2010, a partir das 14:04, no local situado à Avenida 22 de Maio s/no., lotes 05/06 quadra 05, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa Pereira e Outros. Adv.: Luiz Eduardo dos Santos Duarte OAB.: RJ 136099 D\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Quarenta camas, tipo hospitalar, comum, no estado, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Km 51, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o Reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO Reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983492"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-63.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDEIR KLEM [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDEIR KLEM\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0210700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Joaquim da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Joaquim da Silva Filho, Réu JH de Paula Transporte e Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 220, acostada pela União Federal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa Figueiredo, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pericles Pragana Teles [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda , Réu: Prefeitura de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pericles Pragana Teles \r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 09/08/2010, às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o., \"c\", Prov. 12/92. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0165100-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Sebatian Felix [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sebatian Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Tavares do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0212400-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro Lopes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0192600-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR BAHIA CRUZ [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR BAHIA CRUZ\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Pereira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 15 dias, ante a obrigação personalíssima de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0097400-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Paula Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 21/07/2010, às 13:00 horas, objetivando a anotação na CTPS do autor, sob pena de incidência da multa determinada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0242000-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Vieira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Samaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0277400-20.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Silva Gomes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: USE & SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, ante a devolução da notificação da primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0252000-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildefonso Oliveira do Carmo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Oliveira do Carmo, Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE. Custas no valor de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cilene Guimarães de Lima [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cilene Guimarães de Lima\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Neto [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, querendo, no prazo de dez dias, em observância ao artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dazio de Souza Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido do DETRAN, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis do Bonfim [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis do Bonfim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Faria Teixeira de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara do Nascimento Diogo [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Faria Teixeira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesdos S.A. - NUCLEP, Aut Reginaldo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 60,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões apostas pela Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santos de Pádua [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, querendo, no prazo de dez dias, em observância ao artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Eduardo David [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Eduardo David\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Botelho Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Madeira do Nascimento [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Madeira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010, às 10:15 horas, nesta vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art, 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Ricardo Constantino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE. Custas no valor de R$ 220,00, pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Geminiano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: PEDRO DOS SANTOS DA FONSECA, Réu: RONALDO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Geminiano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, na CPE devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vidal Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vidal Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-84.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Freitas Brito [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Freitas Brito\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Tobias\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andresa Ferreira do Prado [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andresa Ferreira do Prado\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Santana [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Santana\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DAMIAO CLAUDINO PEROCHE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0169000-82.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO JOSE VITORINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: C. R. T. LOCADOR [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Freire, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/230, que apuraram a executar o valor de R$ 64.957,43, equivalente a 5.356.863,18 IDTRs, e R$ 14.534,69, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MARIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.MARCIO PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MARIANO\r\n\r\nTrazer aos autos, a cópia do contrato social da empresa indicada na peça de fl. 207, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-49.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MACHADO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 520, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA ARAUJO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA ARAUJO DA SILVA DE SOUZA, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/241, que apuraram a executar o valor de R$ 18.088,31, equivalente a 1.491.693,89 IDTRs, e R$ 2.395,99, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, que apuraram a executar o valor de R$ 1.148,33, equivalente a 94.699,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte\r\n\r\nComprovar o alegado à fl., quanto à impossibilidade de habilitação ao programa do seguro-desempego, em 15 dias, bem como tomar ciência da peça acostada à fl. 486/487. \r\n\r\nProcesso: 0032700-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS MARTINS VIDAL [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTD [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS MARTINS VIDAL, Réu COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331/332, que apuraram a executar o valor de R$ 8.837,73, equivalente a 728.823,83 IDTRs, e R$ 7.764,68, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 984603"
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                                "Processo: 0032300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Rocha Figueiredo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Rocha Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando o novo endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIELCIO FONSECA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: ERVAL FOLLY PINHEIRO [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERVAL FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pelo Autor foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria dos Santos [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão exarada nos autos nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 68/69 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0840/2009 (fls. 209) em seu favor, devendo ser retirado junto à Secretaria desta Vara. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá efetuar o depósito do valor a ser sacado na conta de FGTS do Reclamante, devendo comprovar o recolhimento em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Caraline de Almeida Castelo Branco [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Caraline de Almeida Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão exarada nos autos nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encaontra-se às fls. 31/32 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 408/411, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão exarada nos autos do processo nº 0109600-05-2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 20/21 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Rocha Figueiredo [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Rocha Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-23.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Barreto Lannes [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Barreto Lannes\r\n\r\nTomar ciência de decisão exarada nos autos do processo 0109600-05-2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 19/20 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas da Silva [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão exarada nos autos do processo nº 0109600-05-2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 19/20 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 140/146, que decidiu declarar a prescrição, julgando extinto o processo com julgamento do mérito no que tange aos pedidos deduzidos relativos ao contrato firmado com a 1ª Reclamada e julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os demais pedidos, condenando a 2ª e 3ª Rés, sendo esta última de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00, pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021700-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira Jorge [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santaroni Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Valdeci Medeiros Brum\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santaroni Neto, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 125/1131, que decidiu declarar a prescrição, julgando extinto o processo com julgamento do mérito no que tange aos pedidos deduzidos relativos ao contrato firmado com a 1ª Reclamada e julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os demais pedidos, condenando a 2ª e 3ª Rés, sendo esta última de forma subsidiária. Custas de R$ 400,00, pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000058-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Badaró Rodrigues Fagundes [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai , Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Claudia Badaró Rodrigues Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 124/130, que decidiu declarar a prescrição, julgando extinto o processo com julgamento do mérito no que tange aos pedidos deduzidos relativos ao contrato firmado com a 1ª Reclamada e julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os demais pedidos, condenando a 2ª e 3ª Rés, sendo esta última de forma subsidiária. Custas de R$ 400,00, pela 2ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erino Mota [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabela Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erino Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada à testemunha Rogério da Silva, por \"desconhecido\" .\r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/07/2010, às 10 horas, com laudo em 30 dias.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a notificação aos assistentes é ônus que cabe à parte e da juntada aos autos de ofício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Bom jesus do Itabapoana às fls. 317/318 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBIO TINOCO MATHIAS [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELBIO TINOCO MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP E REV DE QUER E OLEO DIESEL REVEL LTD [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA, Réu TRANSP E REV DE QUER E OLEO DIESEL REVEL LTD\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 326, verso, que homologou o acordo de fls. 325/326, com as seguintes alterações: 1 - Multa de 50% sobre o saldo devedor, em caso de inadimplemento; 2 - Presunção de cumprimento do acordo, caso hão haja manifestação em contrário até 30/09/2010; 3 - Registrado o cumprimento do acordo, à Contadoria para apuração da quota previdenciária, sobre o valor total pago, diante do item 3 de fls. 325; 4 - Integralmente cumprido, dê-se vista à União e, após, ao arquivo, com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Pontes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Pontes\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 300,00, em guia de DEPÓSITO JUDICIAL para fins de ressarcimento à reclamada pelo recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECBAN CONST METAL ITAP LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Rodrigues Portella [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadiana Amim Braga [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadiana Amim Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Barton Ary de Paula Braga [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barton Ary de Paula Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada nos autos do processo nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 29/30 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0000270-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandro Ferreira Machado [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 52/56, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho, Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 1190/1201, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Alferino Coelho Filho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Alferino Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos seus Embargos de Declaração opostos, e de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada Frigoxô. \r\n\r\nProcesso: 0042300-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Reis Werdan [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto dos Reis Werdan\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, e de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por Frigoxô Ind. e Com. de Alimentos Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada, e de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000480-22.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Machado [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão exarada nos autos do processo nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 28/29 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Monteiro de Barros [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência de decisão exarada nos autos do processo nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 21/22 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Castro Almeida [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da citação da Reclamada pelo motivo \"mudou-se\", devendo informar o atual paradeiro da demandada .\r\n\r\nProcesso: 0171300-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 19, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir de Souza [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão exarada nos autos do processo nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 21/22 do presente feito .\r\n\r\nId: 983605"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0111500-57.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Egmar Cuba Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Egmar Cuba Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983603"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160500-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos de Melo Franco\r\n\r\nRéu: L. B. Tasca Comércio e Insdústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L. B. Tasca Comércio e Insdústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 30, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 20,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172200-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Campos\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. sentença de fls. 72/76, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da 2ª Ré e PROCEDENTE, EM PARTE, os pedido em face da 1ª Ré. Custas de R$ 210,40, pela 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Alferino Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos , Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Mario Vieira Brum, Mario Luiz Oliveira Brum, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, e de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por Frigoxô Ind. e Com. de Alimentos Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0042300-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Reis Werdan\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria de Alimentos, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, Mario Vieira Brum, Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, e de que foi NEGADO O PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por Frigoxô Ind. e Com. de Alimentos Ltda .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983604"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Barros Junior [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Barros Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elione França dos Santos Araújo [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Hélio Palito [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Hélio Palito\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: José Bernardino da Silva [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000801-94.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio de Melo Torres [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercearia ZDM da Vila São Luiz Ltda. ( Nossa Rede ) [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Agdo: Romildo dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercearia ZDM da Vila São Luiz Ltda. ( Nossa Rede )\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Simplicio da Rocha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Pinheiro Gama [Adv. Isabella Sabino (OAB: RJ 128361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Pinheiro Gama, Aut Zilmar Simplicio da Rocha\r\n\r\nInformar sobre o pagamento da parcela do acordo com vencimento em 10/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0071800-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Maia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S/A, Aut Valdenir da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes da Silva, Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda de Souza, Réu FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Almeida Oliveira Santos [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Almeida Oliveira Santos, Aut Vanessa do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Venetto Comércio de Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Silva\r\n\r\nInformar pagamento da 6ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Amorim da Silva, Réu: Sônia Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Silveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, no dia 16/07/2010, às 10:30 horas, a fim de que se proceda à anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0195100-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Gonçalves Costa [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz de Miranda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Garcia de Noronha [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Garcia de Noronha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Lima [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro de Lima, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195200-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-87.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wilson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145100-38.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza do Nascimento Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza do Nascimento Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal de fls 46 \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Duarte [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Teixeira Martins [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antônio Teixeira Martins\r\n\r\nComprovar os recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constâncio da Silva Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constâncio da Silva Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/08/2010 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marreiro Sales Neto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miller Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa Sant`Anna [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Costa Sant`Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceicao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda [Adv. Cleber Ferreira Pereira (OAB: RJ 69196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Gerenciamento e Construcao Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença devida em face do valor informado às fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Aut Maria de Fátima da Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-23.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete Franco de Almeida Ambrósio [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pinheiro Maia [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pinheiro Maia, Aut Erinete Franco de Almeida Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchegos Bar [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aconchegos Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barros Canuto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Maria das Dores Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Demani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Demani, Réu Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladimir Rodrigues [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Wladimir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santos de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Debora Benevente Sereno [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Jessica Benevente Sereno, Aut: Marcos Flavio Sereno Junior, Aut: Luciene Lopes Benevente [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: CPRD Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santos de Carvalho, Réu CPRD Comercio e Servicos Ltda., Aut Debora Benevente Sereno, Aut Luciene Lopes Benevente\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro da Silva Ribas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pinheiro de Oliveira [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gilmar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 179 que homologou os cálculos das fls 168/171, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cianio Neves Enes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cianio Neves Enes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.106, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, .\r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A Albuquerque- ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes de Souza, Réu E.A Albuquerque- ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosal da Limeira Ltda. [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rosal da Limeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Guerra Guimarães [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinto de Castro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirart Industria e Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pinto de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante com indicação do endereço do reclamando para lavratura do auto de penhora do veiculo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Manoel Jose da Roza\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Santana Oliveira, Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ruiz, Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Delaunay de Mello Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Tânia Delaunay de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Teixeira [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Teixeira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-19.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Oliveira Barbosa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaúcard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da juntada das fls 70 e 71. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Geslena Alves Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda., Aut Geslena Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 984337"
                            ],
                            "984317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0195900-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constâncio da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em 25/08/2010 às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0164100-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares Coelho\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, VF DA SILVA EMPREITEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ananias Soares Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cianio Neves Enes\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls.106,sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Santana Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Alessandra Ruiz, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "984401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-59.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO LOPES DE SOUZA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTD [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos de Lima [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SANTANA SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Valentim Alves [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Valentim Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"Nada a deferir, tendo em vista que já expedidos ofícios sem sucesso.\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Rebello Ramos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estacao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Rebello Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-67.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManisfestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: Valtex - Industria e Comercio de Confeccoes e Malharia Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIAUX MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BOM AMIGO LTDA, Réu: Rosalina Maria Nascimento, Réu: Edmundo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIAUX MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"Nada a deferir, tendo em vista que a medida requerida tornar-se-ia inócua, pois no momento da hasta pública, tais cotas não são comercializáveis. Diga o autor se tem interesse em adjudicar os referidos títulos\". \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-74.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ARte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme certidão e despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Rocha [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Regonatti Treinamento Ltda, Réu: Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Ferreira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Adalberto Daltro Dos Santos [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonalds Comércio de Alimentos Ltda (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Adalberto Daltro Dos Santos\r\n\r\nNada a reconsiderar. Int. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Gomes. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Luciane de Souza Gomes.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. N/P SÓCIO ALEX GOMES DE MELO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 157/158. \r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Luiza da Silveira Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Luiza da Silveira Andrade\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedidos os referidos ofícios, sem resultados. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA LOPES MARROM DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: TS-SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TRANSEGUR-TRANSPORTES E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA LOPES MARROM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-35.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menao Carneiro. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menao Carneiro.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PORCIUNCULA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ferreira Milhares de Alencar [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ferreira Milhares de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DIAS FARIA ALEXANDRE PINHEIRO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DIAS FARIA ALEXANDRE PINHEIRO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-86.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA ABRAAO RODRIGUES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: FISH BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Rosângela Scalise Shindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA ABRAAO RODRIGUES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilfu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com o valores que entenda devidos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015300-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Lyra\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré, fls. 282/285, com cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Wladimir Santos de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, fls. 496/503. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda, Réu: Ishikawatek Prestadora de Servicos ( Clenelci Dias - Me )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do valor apresentado a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Pereira Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinelio Almeida [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinelio Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nVista da petição da ré, fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000612-86.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos Ltda (Data Life Informatica). N/P Socia Maria angelica Nogueira da Silva e Maria José Nogueira da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90/95. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à Ré do Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia Gomes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Deda I Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Serv. Aux. Ltda N/P NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Deda I Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 228/229, em 5 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 110,00, em guia Darf, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0075200-79.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VAZ SOARES [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.INTEGRADOS MEDICOS-ODONT. LUSO-BRASILEIRA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: POLICLINICA LUSO BRASILEIRA LTDA, Réu: João Truta Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VAZ SOARES\r\n\r\nVista do ofício do Banco do Brasil, fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roméria Teixeira Lopes Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roméria Teixeira Lopes Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-83.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Conceição da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Life 2003 Informática Ltda , Réu: MARIA ANGELICA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Conceição da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 24/26.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 150,00, Darf. código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionisio da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Paula Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Martinez Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Paula Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Lopes de Carvalho [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Sequeira Barbosa e Marcio Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Lopes de Carvalho\r\n\r\nVista de fls. 48/50: Ofícios do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moraes Flores Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moraes Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: \"(...) Notifique-se a primeira ré, através do patrono, para que indique a filial mais próxima desta comarca onde a reclamante deverá ser reintegrada. Prazo de 10 dias, sob pena de pagamento da remuneração da autora, como se trabalhando estivesse (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pereira Reis [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Pereira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SANTOS MORAES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA INDUS. BRAS. BIOFITOGENIA LABORATORIAL (EMBELLEZE) [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVIÇOS LTDA, Réu PHITOTERAPHIA INDUS. BRAS. BIOFITOGENIA LABORATORIAL (EMBELLEZE)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 65/67.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 135,00, em cinco dias, guia Darf, 8019, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva Pinheiro Barbosa [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. ART Couros Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva Pinheiro Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-98.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Lourenco da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ishikawatek Prestadora de Servicos (Clenelci Dias - Me ), Réu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 74, decorrido o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapuã S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-65.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR NIL. IND E COM ART. DE ALUMINIO LTDA, Réu: Robson da Fonseca Diegues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARCONDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Beltrao de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida LTda., Réu: André Ferreira de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Beltrao de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavora Phena [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidroplas Distribuidora de Embalagem Farmeceutica Ltda-Me [Adv. Charles Alexan dre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Real Suprema Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)], Réu: Vedapote Distribuidora de Embalagem Farmaceutica Ltda [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tavora Phena\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365: \"Não ocorre preclusão quanto ao imposto de renda. Intime-se a ré para a comprovação, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0050700-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 50,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Carmo Viana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora s/a\r\n\r\nVista è Ré do recurso adesivo de fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Vitoria [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Vitoria\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenyr de Lima Andrade [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Paranhos Alves [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenyr de Lima Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nFornecer o endereço da Caixa Econômica para expedição de ofício, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Araujo. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: ALEX GOMES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda., Aut Diego Ribeiro Araujo.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2004.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLOS MACEDO ERNANI [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA. [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MACEDO ERNANI\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: NERI JALBAS DA SILVA NERI [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 232 e 237. Ciência, ainda de que deverá proceder à apuração do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000639-69.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 984401"
                            ],
                            "984402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123500-77.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ROCHA DA SILVA, MAURILIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 213. Deverá a parte ré apresentar o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984402"
                            ],
                            "984403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2010\r\n\r\n0030600-51.1993.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Mathias,CASTELO´S BAR E PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA,Clesio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clesio Vieira,CASTELO´S BAR E PIZZARIA DE NILOPOLIS LTDA,Clesio Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Clesio Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "983797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria de Fátima das Dores dos Santos Lima, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARBOSA DA SILVA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BARBOSA DA SILVA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Serra da Silva [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Maria Madalena Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Silva [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio da Silva, Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. - Niteroi, Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios tanto do reclamante quanto do reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Cunha [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Cunha, Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-72.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevao da Cunha Gomes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Estevao da Cunha Gomes, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut EDSON MENDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente), Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Moreira, Réu Clube dos Pioneiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361600-19.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Cabral [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancart Music Produções Ltda. [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancart Music Produções Ltda., Aut Marcos Vinicius da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Araújo Mariano [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Homens Batistas do Brasil [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Araújo Mariano , Réu União de Homens Batistas do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jefferson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marra Feitosa [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paola Velloso de Gusmão [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paola Velloso de Gusmão, Aut Maria de Fatima Marra Feitosa \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Maia Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C Ltda., Aut Renato Alexandre Maia Rezende\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victorino Sanabre [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victorino Sanabre\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA SOUZA VICENTE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA SOUZA VICENTE, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos fica diferido até o saneamento do feito, devendo a embargante se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, tudo conforme despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trigueiro do Nascimento [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trigueiro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, face o não retorno do SEED, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivino Moura Fróes [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivino Moura Fróes, Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Matos Gomes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A, Aut Wilson de Matos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA SILVA REIS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JORGE NUNES DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-24.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) reclamante (fls 254/255) e reclamada (fls 250). \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Paiva Mendes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A E Telecomunicações Ltda., Aut Jarbas Paiva Mendes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135400-75.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Martins Boy [Adv. Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceitual Com de Art de Couro Ltda. EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Martins Boy, Réu Conceitual Com de Art de Couro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Roberto de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME, Aut Valber Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Veloso Marinho Rocha [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Veloso Marinho Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda., Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Sandra Maria Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Correa Lemos [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Silva dos Santos, Réu Gilda Correa Lemos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DABREU DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut ELISABETE DABREU DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia do seguinte despacho de fl 179 e manifestação da contadoria de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SPAR LTDA [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Réu: FRANCICO XAVIER SPARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO SPAR LTDA, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos. A embargante deverá dizer se autoriza a liberação do valor líquido incontroverso. A habilitanda deverá juntar certidão de casamento ou documentos que comprove o vínculo com o autor falecido, assim como a certidão de óbito, tudo conforme despacho de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0258900-91.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DOS SANTOS PAZINI COMERCIO E INDUSTRIA ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M DOS SANTOS PAZINI COMERCIO E INDUSTRIA ME, Aut ROSANGELA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, conforme fls. 112. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.(ATUAL DENOM.DA CERJ-SERV.DE ELETR.DO RJ), Aut PAULO CEZAR MORAES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, devendo a reclamada ratificar a sua manifestação de vontade quantp à liberação dos créditos do embargado, ante o que consta em fls 410 e 431. O embargado deverá apresentar o cálculo do IR com correção monetária e, em separado, os juros a serem recolhidos pela executada e transferidos para União Federal, tudo conforme despacho de fls 446.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-81.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA TEREZA MEMELIS FORTE [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS ROCHA, Réu OLGA TEREZA MEMELIS FORTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 100:\r\n\r\n\"Não havendo como apurar a responsabilidade entre a data em que foi anunciado o desaparecimento dos autos a r. Decisão que homologou a restauração, fls 03 e 44, tenho como justo não cumputar acréscimos legais e moratórios neste período. Defiro a gratuidade requerida em fls 97/99 o que não implica benefício de outra ordem no processo\". \r\n\r\nProcesso: 0226200-53.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A , Aut WALKIR CARRAMANHOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da contadoria, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 983797"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Xavier Filho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. - ME, Ciprol Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Cascarelli Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983798"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando-as, e se há possibilidade de avença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Elegancy Service Ltda., BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983799"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295200-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MENDES DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0338300-30.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MARIA ABIESB [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALAIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VERA LUCIA PARAISO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARTINS MORENO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELI MENDES DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS DOS SANTOS, Aut ALOYSIO FERREIRA DE SOUZA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut JOSE MARIA ABIESB, Aut JOSE PAULO RODRIGUES, Aut JUSTINO ROSA FERNANDES DA ROCHA, Aut MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MEIRELES, Aut NELI MENDES DE VASCONCELOS, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA, Aut SEBASTIAO LOPES PINTO, Aut SONIA MARTINS MORENO, Aut VERA LUCIA PARAISO COUTO, Aut WILMA MONTEIRO CABO\r\n\r\nTomar ciência de documentos apresentados pela 1ª Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Alves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0240300-48.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Monteiro de Souza [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Monteiro de Souza\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0291200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CRUZ SARMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CRUZ SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0200900-95.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0192700-36.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyall Comercio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Taveira Eccard [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Taveira Eccard\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0122700-35.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira dos Santos [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendency Interiores [Adv. Andrea Paradela Augusto (OAB: RJ 109300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendency Interiores\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SERRA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Baptista de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete de Oliveira Ecard [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0043700-83.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AWESOME PRESTADORA DE SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWESOME PRESTADORA DE SERVICOS DE MANOBRISTAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0341200-73.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIENE PEREIRA DE LIMA SALDANHA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense , Réu: COOPESCO COOP PREST SERV CONSUMO SERV DA UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPESCO COOP PREST SERV CONSUMO SERV DA UFF\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0345500-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0371800-82.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE CASTRO PACHECO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0319800-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Coitinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0333300-83.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da rda às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0281900-83.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARNES CONZON LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARNES CONZON LTDA, Aut JOSUE FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 79). \r\n\r\nProcesso: 0232900-27.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0087800-89.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sineespac - Sindicato dos Empregados Em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Pasteur de Anal. Clínicas Ltda. [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Pasteur de Anal. Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0145200-61.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Garrito dos Santos Lima [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletronica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Segurança Eletronica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor liquidado em sentença, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Machado [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Machado, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 173). \r\n\r\nProcesso: 0217100-12.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista - fl. 132. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-18.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA DA MOTA LEMOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDINALVA BARBOSA NUNES [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA DA MOTA LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA MAIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA MAIA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 154). \r\n\r\nProcesso: 0054100-35.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME, Aut ERONILDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0212700-18.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Goncalves [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cengemont Montagem Industrial Ltda., Aut Josias da Silva Goncalves, Réu VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 165). \r\n\r\nProcesso: 0237000-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rocha Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda, Aut Moises Rocha Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 83). \r\n\r\nProcesso: 0084900-70.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Oliveira, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 125). \r\n\r\nProcesso: 0017500-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo de fls. 118/119. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Felix dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. - RENAVI [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais Ltda. - RENAVI, Réu MC Longo Ferreira \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Alves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Lmcn (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DUTRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut SHIRLENE DUTRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 237). \r\n\r\nProcesso: 0187700-84.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFAN LUIZ REDER DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFAN LUIZ REDER DA COSTA LIMA, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TOK TAKE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 217). \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLEVILLE RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLEVILLE RESTAURANTE LTDA ME, Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 143). \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULISTA CARVALHO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Aut ROBERTO PAULISTA CARVALHO, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 229). \r\n\r\nProcesso: 0301000-87.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira da Conceicao [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Adalgisa Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Adalgisa Ltda\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz Sampaio de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz Sampaio de Andrade, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 83). \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Marins [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIO SEG E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SEG E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GONCALVES, Réu ICARAI PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 205). \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 277). \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Junior Ribeiro Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0204400-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheade Engenharia Ltda., Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 109). \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Freitas [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOARES, Réu POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 73). \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construcao e Reparos Navais Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gomes da Silva, Réu Pheros Unidas Construcao e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 149). \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa do Carmo [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S/A [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa do Carmo, Réu Supermercado Montreal S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 136). \r\n\r\nProcesso: 0195300-30.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Nivia Teixeira Sodre [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Samaritana calcados S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Via Mikaela Calcados Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Samaritana calcados S.A. (Massa Falida de), Aut Elizabeth Nivia Teixeira Sodre, Réu Via Mikaela Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.217). \r\n\r\nProcesso: 0401900-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARINS DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: DANFLER DE NITEROI COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: DANFLER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA n/p do sócio YVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: EMUSA EMPR MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA n/p do sócio YVAN FATTORI PIMENTA, Aut CARLOS ALBERTO SANTANA, Réu EMUSA EMPR MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 162). \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA n/p do sócio YVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNIC DE MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA n/p do sócio YVAN FATTORI PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 163) \r\n\r\nProcesso: 0054700-51.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Mendonca Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Macedo Vigo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Mendonca Alves, Réu Angela Maria de Macedo Vigo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0245700-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO STANLEY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INDUSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA, Aut GLAUCO STANLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 101). \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO CARLOS DE MATTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 134). \r\n\r\nId: 984156"
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                                "Processo: 0042600-27.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves Saraiva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatria Dona Romana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Goncalves Saraiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fonseca Bernardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Jardim Uba Pendotiba [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Uba Pendotiba\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo (15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes de Souza Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-08.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nDesentranhar os documentos necessários, com exceção da procuração, mediante recibo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcirene Novaes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcirene Novaes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 119, devendo requerer o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0382700-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVOISIER MARQUES VILAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Nova denominacao da CERJ), Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LAVOISIER MARQUES VILAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 08 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-82.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins Ferreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff, Boate, Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Ferreira\r\n\r\nDeverá indicar outros meios executórios no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamete sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA HORATO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA HORATO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Caetano El-Bainy [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Itec Instituto Tereza Coutinho S/C. Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Caetano El-Bainy\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fl. 124) .\r\n\r\nProcesso: 0034100-06.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES AGUIAR [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA-ME [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A GOMES DA ROCHA-ME, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut MARCELO GUIMARAES AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, do despacho de fls189. \r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CLAUDIA FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS REIS DE AZEVEDO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WEVERSON SALLES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS REIS DE AZEVEDO\r\n\r\nDeverá cumprir o determinado à fl. 63, em 48 horas, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Deverá também juntar aos autos a certidão de habilitação de dependentes junto à Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDeverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceicao Ribeiro\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos (fl. 99) .\r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Dias [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trade Center Icaraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bezerra Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Vieira Filho [Adv. Jaqueline Escrivani Mendes (OAB: RJ 112500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bezerra Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258400-58.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR KERMA DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR KERMA DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fl.119. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-63.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SAMPAIO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Schultes, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência dos ofícios da CEF juntados aos autos.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor, o qual deverá ainda manifestar-se sobre a defesa e documentos, tudo conforme a ata de audiência de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimaldo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimaldo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO FARIAS DO ROSARIO [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCEFER ASSOCIACAO DOS SERV DA CEF DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FARIAS DO ROSARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de levantamento da penhora já realizada e remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trocati da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Trocati da Silva , Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRANCO CAMERA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BRANCO CAMERA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia do despacho de fls.172. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento do feito. Ressalta-se que este Juízo tem ciência, através de outros processos, que a executada já não está em funcionamento. \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Guimaraes Moreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-54.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ COELHO MIRANDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ COELHO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Serafim [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Serafim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deile Elder de Castro e Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deile Elder de Castro e Souza\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciencia da determinação de fls.226 verso. A fim de providenciar a extração das peças da Medida Cautelar em referência, junto a 7ª Turma, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-68.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Araujo Barrias [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Araujo Barrias\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia do despacho de fl. 146. Devendo indicar meios de prosseguimento da execucao face as tentativas infrutiferas de bloqueio \"on line\".\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-94.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos do processo, devendo manifesta-se em 15 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-58.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo dos Santos\r\n\r\nAutor comprovar o pagamento de custas (R$ 420,00), sob as penas da lei. requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Pereira dos Reis [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 177. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CRECHE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Paes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Car Niterói Ltda. EPP [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Paes\r\n\r\nAutor juntoa aos autos Certidão de Habilitação de dependentes junto à Previdencia Social, na forma do art. 1º da Lei. 6.858/80. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215200-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dutra Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dutra Freire, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nDesentranhar dos autos os documentos necessários, com exceção da procuração, mediante recibo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295700-20.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA RAMALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RAMALHO\r\n\r\nÀ reclamante para tomar ciencia do ofício da CEF e prestar as informações solicitadas. .\r\n\r\nProcesso: 0299100-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOZART DE AMORIM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com os valores que enteder devidos. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO EDMILCE DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E DO CAMPO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO EDMILCE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.609 .\r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Gonzaga Monteiro, Aut Vanete Barcelos Corrêa de Oliveira\r\n\r\nCiência as partes que a audiência para oitiva da testemunha arrolada no Juízo deprecado foi designada para o dia 13/07/2010 às 11:15. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Costa Moreira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Costa Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência as partes que a audiência para oitiva da testemunha ANTONIO LUIZ SOARES SALOMAO no Juízo deprecado foi designada para o dia 02/08/2010 às 12:30. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Pacheco [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Atletico Clube [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Pacheco, Réu Fluminense Atletico Clube\r\n\r\nFace a divergencia de calculos determina-se a realização de pericia contabil. (fl.540)\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada comprovar em 10 dias o pagamento dos honorários periciais estimados. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-40.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Sapucaia [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marta Maria Brenner (OAB: RJ 110026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro , Aut Ivone Vieira Sapucaia\r\n\r\nAs partes para ciencia do oficio ora juntado aos autos. Prazo comum 05 dias. Apos, a reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Assis [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Serviços Ltda., Aut Leandro Nascimento de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.108, que retificou a Sentença, na forma do art. 463, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PINTO DOS SANTOS [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PINTO DOS SANTOS, Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Paulino das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rosemar Paulino das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY ALVES NARCISO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0063200-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Matos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA\r\n\r\n2º réu tomar ciência de homologação fls. 66. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0240300-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAS NEVES [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC.DE MORADIA,URB.E SANEAM.-EMUSA\r\n\r\n2º réu manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, nos termos de fls. 218. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer quanto a desistência dos bens penhorados no Juízo deprecado, em 10 dias, valendo o silêncio como desistência da penhora dos bens. \r\n\r\nId: 972348"
                            ],
                            "983749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-86.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 15/07/2010 às 08:15 horas na 1a Vara do Trabalho de Araruama para oitiva das testemunhas MARIA DO CARMO VELOSO e UBIRACI PAZ DE SOUZA. \r\n\r\nId: 983749"
                            ],
                            "981241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Trajano da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Trajano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ROSA DE MESQUITA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ROSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Silva Bonfim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina da Silva Bonfim \r\n\r\nApresentar quesitos a serem utilizados pelo juízo deprecante quando da oitiva da testemunha arrolada (CPI). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohana Santos Fernandes [Adv. Eduardo Augusto Pinto Cardoso (OAB: RJ 102802 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Toquinho Feliz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Toquinho Feliz, Aut Iohana Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Bezerra [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Bezerra\r\n\r\nInformar o nome e endereço da testemunha para expedição de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000585-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Carneiro Porto [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelson dos Santos Lima , Réu Rosane Carneiro Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Fábio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Araujo [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Araujo, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE 13000 Comercial ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE 13000 Comercial ltda, Aut Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, mantendo incólume o ato judicial típico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S.A. , Aut Rosane de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes,mantendo incólume a sentença proferida, para os efeitos de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0266800-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento do valor referente ao ato do Oficial de Justiça (R$ 11,06), o qual deverá ser realizado através de guia DARF, cód. 8019. \r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Terra Rodrigues [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut Eliana Terra Rodrigues, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1996.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Heleny Ferreira de Araujo Schittine (OAB: RJ 52208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 10:20 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmara de Souza Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda, Aut Wilmara de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 10:30 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 1002600-90.1991.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS SILVEIRA BARCELLOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CARLOS SILVEIRA BARCELLOS, Rqte EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:00 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-58.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES DE MORAES [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIRES DE MORAES, Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:20 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Knupp Ltda Me [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Andre de Oliveira, Cgte Mercearia Knupp Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:10 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-05.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Ferreira da Silva [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda da Silva Ramalho [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioconda da Silva Ramalho, Aut Katia Sirlene Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:30 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0017400-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia do despacho de fls.467-v. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-08.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Amaro da Conceicao [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Amaro da Conceicao, Réu Mirak S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 10:00 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Theodoro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FILM DECORACOES LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Theodoro, Réu SUL FILM DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 10:10 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Fernandes Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: LRM. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu LRM. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Nova Construcic Serviço de Mão de Obra Ltda., Aut Vasco Fernandes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Roberto dos Santos Motta , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA GONCALVES BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ILZA MARIA DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELENICE COSTA GIL CARDOSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZA SIQUEIRA DUARTE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut ANA LUCIA RIBEIRO CAMPOS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-84.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DIAS LIMA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMNI COMER.IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DIAS LIMA, Réu PROMNI COMER.IND. EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marly Santana dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz, Aut Tatiana Marly Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Alori de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizia Alori de Lima, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonne Pedreira Brito [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pela Vidda Niteroi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pela Vidda Niteroi, Aut Yonne Pedreira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofessional de Serviço - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofessional de Serviço - MULTIPROF, Aut Daniel da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio da Silva Lopes [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio da Silva Lopes, Réu South Seas International Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Corrêa Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Palomar Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Corrêa Lima , Réu Lojas Palomar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.150 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0277400-73.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA DECCACHE [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO S/A [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO S/A \r\n\r\nFornecer cópia legível dos cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de não considerá-los para efeito de verificação e eventual homologação. \r\n\r\nProcesso: 0183400-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Menezes Rodrigues [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Vetco Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimir Cassemiro Penetra [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ledimir Cassemiro Penetra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e os do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, Aut RITA LIZIET FERREIRA KUERSQUES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-23.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: André Novaes dos Santos [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Novaes dos Santos, Réu Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves de Macêdo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0191300-37.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Chaves de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chaves de Almeida\r\n\r\nDevera' comprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0307300-09.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIANDRO PONTES DE SOUZA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSIOPEIA EVENTOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIANDRO PONTES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 30 dias, ressaltando que a inércia acarretará a remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDER VINICIUS COSTA CORTEZE [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE SOUZA, Réu VANDER VINICIUS COSTA CORTEZE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214800-65.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PENEDO BRAGA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PENEDO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0248500-03.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXANDRE DE AGUIAR [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REP MARIT E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ALEXANDRE DE AGUIAR\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do RGI, conforme determinado às fls.161, para efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0287300-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS XAVIER [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOMINAS S/A, Aut JORGE DOS SANTOS XAVIER, Réu TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes, devendo o reclamante, inclusive, manifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica de fls.340. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-12.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL QUINTAL CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUNTRY CLUBE DE NITEROI, Aut MICHEL QUINTAL CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baccarat [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baccarat \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Claudio Bezerra Epifanio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Claudio Bezerra Epifanio \r\n\r\nComprovar o valor devido à reclamada, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VENTURA FERNANDES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MARIA DAS GRACA REIS CASTILHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VENTURA FERNANDES\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do Acordao de fls.164/171, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Cipriano [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos, Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Cipriano\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.234-v, devendo fornecer os novos endereços de forma correta. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JONAS FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: NANTO MONTEIRO CAVALCANTE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: UBIRAJARA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut NANTO MONTEIRO CAVALCANTE, Aut UBIRAJARA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:15 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0194600-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA CUNHA RANGEL [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA ANDRADE BRUNO [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINA CUNHA RANGEL, Réu KATIA ANDRADE BRUNO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:05 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Silva Sa Pinto [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Lucy da Silva Sa Pinto\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:25 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARREIRO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: CINEZIO VIEIRA DE RESENDE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA SERV SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBANIZ SANEAMENTO, Aut SERGIO LIMA CARREIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:45 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0218400-21.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA FARIA ANTUNES [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDICE CORREA DA COSTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA FARIA ANTUNES, Réu ORDICE CORREA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 06/08/2010 às 09:35 horas, para tentativa de conciliação em execução.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0210200-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Salles Leal [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Dica Pizzaria Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Dica Pizzaria Ltda., Aut Robert Salles Leal \r\n\r\nManifestar-se, com urgencia, sobre a CPI-0000253-92.2010.5.01.0451 acostada à contracapa dos autos, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Barbosa Marins [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)], Aut: Sandra Barbosa dos Santos Marins [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ggr Engenheiros Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ggr Engenheiros Consultores Ltda., Aut Jonas Barbosa Marins, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Sandra Barbosa dos Santos Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata.\r\n\r\nO autor deverá, ainda, se manifestar sobre a decisão de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0193300-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sousa Coutinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vectro Aibel do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sousa Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0164700-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Maria do Amparo Souza [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Moura Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Maria do Amparo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de fls.51, bem como da certidão de fls.53-v, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112500-92.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Dionizio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rami da Silva Jardim [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rami da Silva Jardim \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls.19 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Lacerda [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls.19 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0360800-53.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA SOUZA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.253, que convolou o depósito em penhora, prazo para manifestação de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0387400-09.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fl. 142 que apurou o valor da diferenca, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Lialpa Transporte Terrestre Turistico Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lialpa Transporte Terrestre Turistico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a respeito do alegado pelo reclamante às fls.70, em 05 dias, fazendo constar que a inércia acarretará a expedição de mandado para execução do valor inadimplido acrescido da multa estipulada, conforme item 03 de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0088900-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Araújo Paulino [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Marie de Castro Fuly [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Valter Theodoro Fuly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Marie de Castro Fuly \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls.15 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0230000-15.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0354800-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BAPTISTA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 253 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nId: 981241"
                            ],
                            "972349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0081800-17.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE AVELINO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERVICOS E SEG E VIG SC LTDA,Viacao Pendotiva S.A.,EXPRESSO MIRAMAR LTDA,PROTECTION MULTISERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION SERVICOS E SEG E VIG SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.272,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972349"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loredo da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq jud Joao Ricardo Lobo [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq jud Joao Ricardo Lobo\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório pelo prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Minimercado Irmaos Letrel [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pala União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda n/p Administrador Judicial Empresa Contaud n/p do Sr. José Arlindo do Carmo, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001024-06.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre Sarti da Cruz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S. A., Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151: \"J. Ante os termos contidos na certidão supra, chamo o feito à ordem para declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir de fls.130 para determinar a notificação das referidas rés para dizer da desistência do adicional de insalubridade requerido pelo reclamante, às fls.129, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0170700-54.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0322/2010 em 29/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159900-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jose Bastos de Marins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jose Bastos de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0326/2010 em 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Araujo da Silva [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentagono Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81: \"J.Tendo em vista a quitação espontânea da condenação da Ré ora comprovada através do presente depósito, reconsidero parte da decisão de fl.75, no tocante à expedição de mandado executório, mantendo-se, contudo, quanto a ciência à parte exequente pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo acima, prossiga-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Ferreira da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" ...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,... Custas de R$ 92,24, calculadas sobre R$ 4.612,09, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanelli Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123: \"J.Por ora, intime-se o reclamado para manifestar-se sobre a petição de fl.119, em 48 (quarenta e oito) horas. No silêncio, prossiga-se a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0178600-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica), Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.503: \"J.Fixo o valor dos honorários periciais ora estimado. Assim, notifiquem-se as partes, sendo o reclamante para vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionaos honorários, ressaltrando-se, por oportuno, que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia.\" \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamastor Dias Brasil [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Marine Production System do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamastor Dias Brasil\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o endereço atualizado da 1ª ré ou de seus sócios, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Sabino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Chagas [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: |Massa falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Dr. Paulo Pacheco de Medeiros, Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 92/93 \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bete Moreira Herculano\r\n\r\nO patrono do autor deverá comparecer ao distribuidor atualizar seu endereço junto ao SAP\r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse, tendo em vista o ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias.\r\n\r\nO patrono do autor deverá comparecer ao distribuidor para atualizar seu endereço junto ao SAP \r\n\r\nProcesso: 0138400-05.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Moraes Nazareth [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Slourenço Centro Automotivo Ltda. , Réu: FERNANDO ALVES ANTUNES, Réu: ANGELA CRISTINA SILVA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moraes Nazareth \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 58/61 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio e Representacao Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2010 às 11:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias A CONTAR DE 23/07/2010, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ-Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações, fornecer nos autos, em 48 horas, o atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que enteender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Auto Center Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: Deyse Garios Mendes, Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higenização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos Costa \r\n\r\n\"J.Considerando-se o motivo da devolução da notificaão de fl.17/18, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Sampaio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Arnaldo Souza da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Adilson Vieira do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: AKER PROMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento dos honorários periciais, no prazo adicional de 48 horas, sob pena de declaração da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layna Possa Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layna Possa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layna Possa Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 304,20 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0226800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Carvalho de Melo [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da planilha de cálculos apresentados pela União Federal, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período contratual reconhecido conforme o parágrafo único do art. 876 da CLT. A reclamada deverá comprovar também o recolhimento de custas, no importe de R$ 110,00, conforme item 7 de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0212400-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa dos Santos [Adv. Bianca Moço Gavina (OAB: RJ 157821 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa dos Santos , Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo anunciado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-25.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Mota dos Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Assembléia de Deus do Barreto [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Assembléia de Deus do Barreto\r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, os recolhimentos previdenciário devidos, conforme o item 9 de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0201000-62.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barbosa [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamo Estacionamento Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Costa [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Preto Games Empreendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Costa \r\n\r\nComprovar o o pagamento dos honorários periciais, no prazo adicional de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovani Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agroziel Bazar Produtos Agropecuários Ltda. ME \r\n\r\n\"J.Defiro a devolução, porém assino à Consignante o derradeiro prazo de 30 dias para inndicar o correto endereço do Consignatário, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0170900-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87: \"Em face da certidão supra, aguarde-se no prazo por um ano. In albis, ao arquivo sem baixa, na forma do Prov.nº05/93 da CGJT-TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilce Faustino [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Aut Maria Emilce Faustino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mota Dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários estabeleciedos no termo de conciliação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0181300-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor e tomar ciência do despacho de fl.166: \"Aos exceptos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Combustiveis Mergulhao Ltda., Réu Coop Trab Aux Expl Tran Dist C RJ - COOPETRAUX\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.280: \"Considerando-se o efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do Egrégio TST, dê-se vistas às reclamadas pelo prazo de 05 dias. Após, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Reischoffer [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Infinity Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 05 dias adicionais, das cotas previdenciária e fiscal (item 8 de fl.113). \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Penha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Penha \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001057-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zehir da Silva Coutinho [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zehir da Silva Coutinho\r\n\r\nFornecer o número do PIS, do Autor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Coutinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Siri - Frutos do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Coutinho\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisandra Lessa Alberto [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Ltda [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Ltda\r\n\r\n\"J.Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que não havia no local pessoa habilitada a assinar o auto de depósito, intime-se o representante legal da reclamada, para que venha assinar o referido auto, em 48 horas, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0145000-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bispo da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Nova Lua Azul Ltda. ME\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.75/78, bem como da certidão de fl.82, cobrem-se as custas à reclamada (R$ 30,00), conforme fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Pimenta de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que considerou válida a citação da 1ª ré para a audiência, sendo que as demais notificações para a 1ª ré serão feitas através de edital. \r\n\r\nProcesso: 0061300-37.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graniffer Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Berbert de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graniffer Mármores e Granitos Ltda., Cgto Juliana Berbert de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho que considerou válida a citação da ré, sendo que as notificações para a mesma serão feitas através de edital. \r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Emilio de Magalhães [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36: \"J.O parcelamento deverá ser requerido junto a uma Agência da Previdência Social, e, caso deferido, a Reclamada comprovará nos autos o recolhimento de tais parcelas.\" \r\n\r\nProcesso: 0136700-28.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dias Goncalves [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Kirk Ltda. ME [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Goncalves\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Werneck Salgueirinho (OAB: RJ 2781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instado a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Farias Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Eduardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0035/2010 em 29/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Souza Tavares [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina de Souza Tavares\r\n\r\nDiga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Guimaraes [Adv. Patricia Macena (OAB: RJ 138454 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tavares Guimaraes\r\n\r\n\"J.Nada a deferir, reporto-me a decisão de fls.58.\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Santos Vieira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner João Silva de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN\r\n\r\nTomar ciência da penhora existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Serrano Gama [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Charitas Ltda., Réu: Centro de Atividades Charitas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Charitas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, ante os termos do acórdção de fl.111 e certidão de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Campos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Campos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cristina Araujo Machado [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cristina Araujo Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em observância à Resolução Admistrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda. ( Tutti Bolsas ) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Celio Ferreira Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvete Picole - Del Rio Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Celio Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Freixo Soares [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Freixo Soares\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.210/212 e certidão de fl.214, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nConsiderando os termos da sentença de fls.20/23, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, com cópia, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2009.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Everson Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Galdino Dias [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park LTda., Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Galdino Dias \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange à sua verba do SIndicato Assistente, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194600-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de juros e correção monetária de fls.63/69. \r\n\r\nProcesso: 0042500-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Mendonça Souza [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda de Mendonça Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Ubá Pendotiba [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Ubá Pendotiba \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.59/60, comprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários devidos,conforme item 12 de fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Varella [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Varella\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessoa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sete Ondas, Réu: Giácomo Gavazzi Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessoa\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-30.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Neves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0256600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Freitas Marques [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Freitas Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Gusmão [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: André Carvalho Filgueira [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Renata Pinto Fontenelle Mello [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Pinto Fontenelle Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43 que indeferiu o pedido de gratuidade justiça e negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro, Aut Ronaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Alencar Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alencar Silva\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.89/91, bem como da certidão de fl.93 do AI, cobrem-se as custas ao Reclamante, no importe de R$ 340,00, conforme fl.332. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101: \"J. Nada a deferir, ante os termos da certidão de fl.96.\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Retondaro Lopes [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitergold de Produtos Veterinários e Ração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Retondaro Lopes \r\n\r\n\"J. Ante o requerimento da parte autora, retira-se o feito de pauta, dando-se ciência à mesma, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o correto ou atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freidman Domingues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Freidman Domingues\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, dê-se ciência à parte autora, para forncer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª reclamada ou de seu(s) sócio (s), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fl.28/29, retira-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o correto ou atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. , Réu: Mobilitá Com Ind e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, o atual ou correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kely Miranda da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kely Miranda da Costa\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fl.14/15, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para forncer nos autos, em 30 dias, o atual ou correto endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Mendes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Auto Clin [Adv. Thelma da C. Barreto (OAB: RJ 135665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0147300-40.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Oliveira dos Santos [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Leaser Informática Ltda. , Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação . \r\n\r\nId: 983428"
                            ],
                            "983427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0245300-80.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz da Conceicao Santos\r\n\r\nRéu: Pontual Distribuidora de Jornais Ltda., Jornal do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pontual Distribuidora de Jornais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010 às 11:35 horas na 6ª VAra do Trabalhode Niterói, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, 6º andar.\r\n\r\nOs pedidos estão dispostos nas páginas 06/07 dos autos.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983427"
                            ],
                            "983426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Lyrio Reder da Silva \r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido na forma do art.880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Thurler da Silva\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fluminpizza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de juros e correção monetária de fls.63/68 e comprovar nos autos, em 48 horas, o depósito do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983426"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "984600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Itayara Villas Bôas [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itayara Villas Bôas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira de Carvalho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geovany Procopio Delbons [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarmetec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Geovany Procopio Delbons \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Figueiredo Mattos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Figueiredo Mattos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nei da Silva , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizabete da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizabete da Costa\r\n\r\nDiante dos termos do ofício remetido pela Ré, venha com os cálculos referentes aos depósitos do FGTS e Seguro Desemprego, trazendo aos autos os respectivos recibos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cunha Marques [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cunha Marques\r\n\r\nNada a deferir em relação ao pedido de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Carneiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-87.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose do Carmo da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Aut Valciney Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Aprigio [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza de Aprigio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Brito Reis Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Brito Reis Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-90.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Quintanilha [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-98.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorayne Paes de Souza [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Alves de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorayne Paes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares de Assumpcao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Braz Comercio de Moveis Ltda (Competicoes Moveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Braz Comercio de Moveis Ltda (Competicoes Moveis)\r\n\r\nTomar ciência do Bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles Theodoro da Silva Júnior [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles Theodoro da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 396/397, e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Serafim Reis [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Silva Neto [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Serafim Reis\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Martins da Silva Barbosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Martins da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nId: 984600"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000248-03.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984599"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPSEM VELLOSO DE PAULA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: (Massa Falida)de Mastec Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPSEM VELLOSO DE PAULA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção da contadoria de fls. 313, com exceção ao que tange à limitação em face da falência. \r\n\r\nProcesso: 0153500-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fendler de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fendler de Amorim\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 96. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-73.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 233, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0197600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cabral Brandao [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cabral Brandao\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 2.965,02 a ser recolhido à Fazenda Nacional, a título de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Ribeiro Espindola [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Ribeiro Espindola\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.215, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Verly [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Verly\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.93, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0212700-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Orlandir Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Orlandir Pinheiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 170, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Tedim Guillemette [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Oliveira Vieira Cardoso, Réu: Tairone de Oliveira Vieira Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Tedim Guillemette\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 118, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTANA\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 359, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Cardoso da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasserfall Mineral e Envasamento Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wasserfall Mineral e Envasamento Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Siemens Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos de fls. 359/360, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos de fls. 359/360, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva da testemunha indicada na CPI, na pauta do dia 30/08/2010, às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Carla Gitti [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim de Macedo Soares Neto [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla Gitti\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR SOUZA FERREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON TEIXEIRA DOS SANTOS - ME [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON TEIXEIRA DOS SANTOS - ME\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0156000-83.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento Perrota [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real - a/c Maria das Graças Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento Perrota\r\n\r\nTer vista do resultado da Jucerja, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-10.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BERTOLOTO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antero Pires dos Santos Junior, Réu: Silas Marotti Sobrinho, Réu: TERPLAN - URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA., Réu: PIRES ENGENHARIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BERTOLOTO\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0198200-42.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN BARROSO PERROUT [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS QUARESMA DE MOURA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARROSO PERROUT\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EUTALIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.106, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0202100-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0204400-46.2000.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: O SIND DOS TRAB NAS IND DE FI DE TEC DE N.FRIB [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut O SIND DOS TRAB NAS IND DE FI DE TEC DE N.FRIB\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BREDER LOPES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BREDER LOPES\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a formação da Carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES FISCHER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GONCALVES FISCHER\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 441, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. Jose Ricardo Flora\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia cardoso da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. rep p/ Leila Chelles [Adv. Viviane Pinheiro Werneck (OAB: RJ 124221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcineia cardoso da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.121, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA COSTA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE NEVADO DE FRIBURGO IND COM E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 66, para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARESTIATO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARESTIATO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO\r\n\r\nApresentar novos cáculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Noberto da Silva Filho [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Noberto da Silva Filho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 146 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0203500-63.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DO VALLE FILHO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0145500-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARINS DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.123, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0171700-70.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Ataides Coutinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Ataides Coutinho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 100, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0205400-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 425 e seguintes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos obedecendo as determinações contidas no acórdão de fls. 962/966 que deu provimento parcial ao agravo de petição do exequente. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153500-20.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 282/283, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junira Oliveira Cunha Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 432/436, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 320 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 186/192. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEPHEN ANTHONY HOLLIGK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut STEPHEN ANTHONY HOLLIGK\r\n\r\nVista às partes da atualização de fls. 502, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0222900-53.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Braga Teixeira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Braga Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barroso [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materias de Construção Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wermar Materias de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DE SOUZA DELGADO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SALIM DE CARVALHO HABIB [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CALVO DE FREITAS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1110 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FEUCHARD FIGUEIRA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FEUCHARD FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0190500-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL JOVIANO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MIGUEL JOVIANO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão de fls. 138. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2009.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edméa Nunes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Izabel Teixeirão Mury [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Lucília Maria da Silva Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Celso de Oliveira Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Itamar Pinto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Ana de Fátima Schittino Porto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rqte: Gilson Knust Gomes\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana de Fátima Schittino Porto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para cumprimento das determinações contidas às fls. 189. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SA MOREIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com comprovação do depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DE MORAES [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-91.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: João Batista Honorio Rosa (Espólio de) [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nExdo: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Honorio Rosa (Espólio de)\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aciolli Araujo Gama [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Réu: Aliagge Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aciolli Araujo Gama\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 395/400, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda., Aut Daniel Brito Dias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 171 pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 693/696, para efetuar o depósito do restante dos honorários periciais, conforme despacho de fls 693. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-28.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANCHES MATELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANCHES MATELA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sena Lopes (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com a correta localização do reclamado, considerando-se a certidão de fls. 33-verso, de modo a viabilizar a citação. \r\n\r\nId: 983740"
                            ],
                            "983739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059500-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Cláudio Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzir Rodrigues Fagundes da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzir Rodrigues Fagundes da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MONTEBELLO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MORAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araujo Gusmao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Araujo Gusmao\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 208, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmenia de Fatima Folly [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmenia de Fatima Folly\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEA DE FÁTIMA ONOFRE DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0033900-34.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alair Thurler de Medeiros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alair Thurler de Medeiros\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 74. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 313/313-v, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-17.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndicar qual testemunha pretende que seja intimada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-10.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO LOURENCO MARQUES JUNIOR [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO LOURENCO MARQUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.A. - CUNHA ME (CIA. DOS SONHOS) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA ILDEFONSO ROSA [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.A. - CUNHA ME (CIA. DOS SONHOS) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA ILDEFONSO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-68.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ANTONIO FREITAS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ANTONIO FREITAS\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimino Jose Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Andreia Pedrosa Nogueira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 203, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wander da Costa Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Wander da Costa Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 126, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023500-63.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEDEIROS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA. [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 112, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. , Aut FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar o cálculo das parcelas tributáveis, considerando o acordo de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI DEP REG/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES BARBOZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ou, no mesmo prazo, vir com peças para expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, da Presidência do EG TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0027800-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Lisboa [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT NF Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Lisboa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar os documento desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0033600-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Dauter [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacqueline Alves Dauter\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçãoo de sentença, de acordo com as determinações contidas nos acórdãos de fls. 138/142 e 150/153. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda. S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda. S/C ME, Réu Instituto Educacional Progresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO BRAGA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO BRAGA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE PAULA E SILVA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVHU-CENTRO EVANGELICO RECUPERACAO DA VIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVHU-CENTRO EVANGELICO RECUPERACAO DA VIDA\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDILEIA CABRAL CARNEIRO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMERINDA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILEIA CABRAL CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEsclareça a ré seu requerimento/impugnação, ante o que consta nos cálculos de fls. 224/228. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorge Luiz de Souza [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorge Luiz de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita Bellinger [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardim e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Bellinger\r\n\r\nFornecer meios de efetivar a citação da ré para a audiência designada para dia 27/09/2010, às 13:55h. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR NUNES HERDY COELHO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR NUNES HERDY COELHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nEntregar, em 5 dias, as guias necessárias ao levantamento do seguro-desemprego e do FGTS, sob pena de pagamento de indenização substitutiva de ambas as verbas a que a autora faz jus, acrescidas da multa acordada no item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição, conforme despacho de fls. 3066. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)], Réu: ANTONIO GUILHERMINO FIGUEIRA DOS REIS - resp. p/ QUARUP IND. METALÚRGICA LTDA. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0033500-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Silveira do Nascimento [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Aut: Ana Paula Leite de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitudes e Gatas, Réu: Sandra Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carlos de Araujo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carlos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito referente à 1a parcela dos honorários periciais (R$ 500,00 = 10 parcelas de R$ 5,00, conforme fls. 250). Prazo: 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESAIAS RABELLO DE MATTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONSTRUTORA LTDA.,A/C REPRES.LEGAL [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESAIAS RABELLO DE MATTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição da certidão de créditro trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Azevedo Almada [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Azevedo Almada\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Souza [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Casarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16: Nada a deferir. Venha a autora com o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: ROSIMERI DE FATIMA DE SOUZA SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: RENATA DA ROSA MOURA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GUERREIRO PAREDES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria e apresentar nova planilha de cálculo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-33.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLI DOS SANTOS [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SÃO JOÃO [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA SÃO JOÃO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 11 de fls. 12. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, face ao que consta de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0048800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Barros Barata [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Barros Barata\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 481/482. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurides do Espírito Santo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides do Espírito Santo\r\n\r\nRetirar as peças desentranhadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Araujo Clerier [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Kipães de Nova Friburgo Onda Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Araujo Clerier\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com os parâmetros fixados pelo juízo à fl. 24 e 24-v. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Insigth Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Bayer [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Bayer\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 112.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065900-44.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BOM JARDIM [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Roberto Pimentel (OAB: RJ 41428 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE DAUDT CONFECCOES - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE DAUDT CONFECCOES - ME\r\n\r\nApresnetar embargos à execução, querendo, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Gouvea Maximiano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Palacio Salvi, Réu: Carnes Express (Chimarron Grill Express) [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carnes Express (Chimarron Grill Express), Aut Ozeias Gouvea Maximiano\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0116100-11.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Amorim [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ALVES DA COSTA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Knupp [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Knupp\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.78/82, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE FONSECA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARIA JORGINA LEONEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MIRTES AYRES DE FRANCA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LIA CRISTINA DE MORAES ESTEFAN [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MASSENA FORTUNA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MASSENA FORTUNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do acórdão transitado em julgado de fls. 760/762, que tornou sem efeito a decisão homologatória de fls. 710. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILIA MASSENA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584, inclusive para apresentar os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dolores Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Gomes Franchef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dolores Conceição\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 11, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 227 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MATOZINHO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: UNO ADMINISTRADORA LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 311 e seguintes. Prazo: 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lessa Costa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 291 e seguintes, para impugnação, querendo (art 879, parágrafo 2° da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA & VIDEO) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se apromoção de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0100300-40.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTer vista de fls 302 e seguintes, pelo prazo de 10 dias (art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Viana [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rosa Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: Nada a deferir ante o mandado de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERRO DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FERRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nId: 983739"
                            ],
                            "983733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-68.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL HERCULANO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 07 do acordo de fls. 322). \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GENUÍNO AMAZONAS DE FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAC SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: I.E.F (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENUÍNO AMAZONAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1° do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015100-21.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Maria Leite [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco Maria Leite\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.354/362 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vabio Fernando da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vabio Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A., Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-95.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MILIOSE MELO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MILIOSE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.123, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES FILHO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GILBERTO REIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: GRECIA MENEGUCI DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: IVONILDO FERREIRA GUEDES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOAO VIANNA TABELLA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE CORREA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JULIO CEZAE GEVU CARDOSO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: NELSON FAUSTINO FILHO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: PAULO DA CRUZ BARBOSA DE CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: RIOMERIO PAULO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: VAL PLAN.COORD.PROJETOS HABITACIONAIS LTDA. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: MARTINI II CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EMILIO SAMGLARD BALBI, Réu VAL PLAN.COORD.PROJETOS HABITACIONAIS LTDA.\r\n\r\n2a Reclamada: Tomar ciência da penhora realizada, devendo o responsável assinar o auto de penhora. \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do despacho de fls. 460. \r\n\r\nId: 983733"
                            ],
                            "983734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-67.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA BARROS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA CARMELITA BARROS\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 311/311-v. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARDINOT [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA, Aut JOSE CLAUDIO CARDINOT\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 360/360-v, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOARES VINCLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nComprovar os depósitos faltantes, face ao mandado de penhora na renda de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0051500-49.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BREDER MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BREDER MACHADO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 388, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Malaquias Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Malaquias Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084500-30.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE OLIVEIRA DE MIRANDA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE D´AIERA, Réu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donald da Silva Oliveira [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Novadis Ltda. EPP [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora e Transportadora Novadis Ltda. EPP, Aut Donald da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-97.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Gostosa de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: Joir Ferreira Gavina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia RIBEIRO RODRIGUES , Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Lopes Ferreira\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 37, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108100-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia Ataide [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantes Material de Construcao Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Garcia Ataide\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 211/212, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nId: 983734"
                            ],
                            "983735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE OLIVEIRA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXY FAME CONFECÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIFRANCE DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: DODAS DA SERRA CONFECÇÕES LTDA, na pessoa de FABRICIO MEZAVILLA BORGES e/ou SILVANIA PALADINE SOARES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIFRANCE DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Celestino [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Celestino\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.59/60 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0018600-27.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE VIODE LAPAROSCOPIA LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MIRANDA SOARES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEAS-ASSOC NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL-COLEGIO ANCHIETA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANEAS-ASSOC NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL-COLEGIO ANCHIETA\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos, por 10 dias. Fls. 164/165 \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 179, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cabral Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cabral Silveira, Réu Japuiba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos, na ordem processual Fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimino Jose Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimino Jose Torres\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.317/321, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL WILLIAN SOARES DE ABREU [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: POI - SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL WILLIAN SOARES DE ABREU\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Marra [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT, Aut Jean Carlos dos Santos Marra\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 41, pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Ferreira\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 35, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurley de Oliveira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Pao Frances Nova Friburgo Ltda. - ME, Réu: PANIFICADORA PÃO FRANCÊS nOVA fRIBURGO LTDA. ME n p/socio gestor Ronald de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurley de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que concedido prazo adicional de 20 dias para apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO CANTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DO CANTO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 264 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE ANTONIO [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraildo Rodrigues Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 983735"
                            ],
                            "983736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-25.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SCHOTT [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: JONIS BARROZO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)], Réu: JORANIL BARROSO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: JUSSARA JOSEFINA SABBATO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SCHOTT\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYA DA PROVIDENCIA NICOLAU LAPORT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes do acordo de fls. 273, bem como do recolhimento das custas processuais e recolhimentos previdenciários. Prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rosa Duarte\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30 de julho de 2010, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 120, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 85, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MONNERAT DE ORNELLAS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE),, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MONNERAT DE ORNELLAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios autorais, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 165/166, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHESTE LUIZ DA ROSA [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)], Aut: MARCOS PIRES DE MORAES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE MORAES, Aut ROCHESTE LUIZ DA ROSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos, adequando-os à sentença liquidanda e, contemplando as modificações apontadas pela Contadoria às fls. 367, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VILMA ROSARIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO, Aut GILSON PEREIRA, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA, Aut VILMA ROSARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência, conhecimento dos Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada, homologando os cálculos de fls. 307/347, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0034500-84.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moraes Castro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moraes Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na secretaria desta vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Santos Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Santos Pinto\r\n\r\nVista da petição de fls. 167 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 31/08/2010 às 9:55h para oitiva da testemunha. Reclamante: Tomar ciência ainda da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA FALTZ [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET MARIA FALTZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIOAN FITNESS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS E LINGERIE LTDA. ME. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR CAMPOS \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 27, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 132, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRANCO CORGUINHA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a promoção de fls. 246, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 983736"
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                            "983737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Surpresa Lanches Ltda [Adv. Celia Maria Crespo de Campos (OAB: RJ 141558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Surpresa Lanches Ltda, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0041800-97.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Maria do Nascimento [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179600-70.2008.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio S.A [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEgdo: Idayr Luiz da Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Idayr Luiz da Rosa, Egte Kateco Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Winter da Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Winter da Silva, Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Cascabulho Garcez [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3F do Brasil Ltda., Aut José Alberto Cascabulho Garcez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S/A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S/A., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Lessa, Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos TRabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras e Sumidouro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo, Réu Sindicato dos TRabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras e Sumidouro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130100-50.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA OGELIO LOPES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA OGELIO LOPES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 189. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129200-18.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinéia da Silva Patrocíno [Adv. Mario Diyodi Shinodá (OAB: RJ 91013 - D)]\r\n\r\nRéu: EMDOSHOP-CM Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia da Silva Patrocíno \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, com planilha indicativa dos valores devidos, observando a coisa julgada.* \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO DAS AGUIAS CONTRY CLUB [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 77, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Labandeira Leal [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Carlos Banjar, Réu: W. C. Banjar Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Labandeira Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ouverney [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K.Kênya Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.K.Kênya Distribuidora Ltda\r\n\r\nApresentar peças para a formação da CPI, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. *\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIANDRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, expedindo-se certidão de crédito.* \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Cachoeiras de Macacu S/C [Adv. Silvia Saloker de Almeida (OAB: RJ 127198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 221/228, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CORREIA ROCHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CORREIA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, expedindo-se cetidão de crédito.* \r\n\r\nProcesso: 0128800-77.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, expedindo-se cetidão de crédito. *\r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR VITORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 30 dias, podendo requerer o que de interesse for. *\r\n\r\nProcesso: 0130700-71.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE VAZ DE SOUZA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAYNE VAZ DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. *\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0132200-07.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI DA CONCEICAO PINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS SALERMO FERNANDES [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0132300-15.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacqueline da Conceição Soares [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nExdo: Brule NF Comércio e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacqueline da Conceição Soares\r\n\r\nFornecer endereço correto e atualizado do reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. *\r\n\r\nProcesso: 1001900-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FLORA DE AZEVEDO \"LUIZ PATOLA\" [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA FLORA DE AZEVEDO \"LUIZ PATOLA\"\r\n\r\nTer vista dos cálculos do de fls. 99/99-v, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Romeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 568/583 . Prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 585. \r\n\r\nId: 983737"
                            ],
                            "983738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa da Silva [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius S/R Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Friburgo Shopping Center\r\n\r\nVir com cópia do laudo pericial, devendo diligenciar junto ao MPT conforme mencionado às fls. 142/143. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejimar Alexandre da Silva [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejimar Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatoria,no valor de R$ 21.144,12 equivalente a 1.750.737,87115 TRs. /\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: DOROTHEIA HELENA CAETANO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 78 no valor deR$ 13.173,75 equivalente a 1.092.687,8130 TRs devida ao autor. /\r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Jesus Soares de Souza [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Construção e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jesus Soares de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependente junto ao INSS. Prazo de 39 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Beauclair\r\n\r\nApresentar novos calculos observando a promoção de fls. 209, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS\r\n\r\nVir com a habilitação dos herdeiros nos termos da Lei 6858/80 (habilitados perante a previdência social) bem como que preste maiores esclarecimentos sobre a importância depositada a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor incontroverso a titulo de IR, conforme fls. 793. Prazo: 5dias\r\n\r\n/\r\n\r\nProcesso: 0135800-70.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOTTZ TECIDOS LTDA [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)], Réu: ESRAEL EUGENIO MAFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuína dos Santos [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho S.da Fonseca Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuína dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, apresentando a CTPS da Reclamante para anotação pela Secretaria. / \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Grosso Martins [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Grosso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Simões [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: BJS Frib Empre.Imob.p/obra Paloma Marque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Simões\r\n\r\nCiência decisão de fls. 52-V, em que dispensada a parte autora do pagamento das custas processuais. *\r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesio Stroligo Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Log in Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Stroligo Gonçalves, Réu Log in Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Jose Almeida de Moraes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cardoso Severiano [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Oseas Cardoso Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA BENTO SIAS [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI / RJ [Adv. Damaris do Amaral Ferraz (OAB: RJ 83942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA BENTO SIAS, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI / RJ\r\n\r\nVista às partes da apuração de fls. 172, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Knupp [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Knupp\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 123, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nId: 983738"
                            ],
                            "983732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2005.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Industria Eletro Mecanica Ltda.-IEM, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03 de novembro de 2010, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriormente cientificadas.* \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0047100-74.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rosa Duarte\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Rycano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30 de julho de 2010, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 85, fixando o valor do crédito autoral, em R$ 131.394,14, correspondentes a 10.894.232,5164 TRs, em maio de 2009, devendo a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias; quanto ao IRRF, será expedido alvará à Receita Federal, na época oportuna.* \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 120, fixando o valor do crédito autoral em R$ 55.858,81, equivalente a 4.651.044,440744 TRs, em fevereiro de 2009, devendo a reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983732"
                            ],
                            "983731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. /\r\n\r\nProcesso: 0161700-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvidson Cotrim da Cruz\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Chaves\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0194200-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alan da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Carvalho\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0162700-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Marinho\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves de Moraes\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schneider de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-16.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sacramento do Nascimento\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Teixeira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso Monteiro\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nProcesso: 0166900-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Barros\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Sena\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Carvalho\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Herminio Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celson da Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Freitas\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983731"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "984220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa, Réu Telhas Iguacu Leva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOVACAO VESTIBULARES LTDA, Aut WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-29.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro de Assis [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Tecnicos e Administrativos, Réu: Centro Social Sao Vicente, Réu: Jorge Luis de Araujo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Pectore Working, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. n/p sócio LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Louise Sardinha dos Santos [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Louise Sardinha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 175/183, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviene Gregório de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviene Gregório de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 97/105, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camargo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)], Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camargo, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I. 01/07/2010.O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado Jannuzzi [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Machado Jannuzzi\r\n\r\nVenha o exequente com os meios para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Machado Lessa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Machado Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Reis Cambinda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-68.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdir Gomes da Silva [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Gomes da Silva \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 40,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Queiroz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Queiroz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Ferreira Pereira [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Homeopática Arco Íris Ltda., Réu: Véram Miguel de Castro Silva, Réu: Luís D Almeida Silva Brasileiro, Réu: Carlos de Almeida Silva, Réu: Miguel de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Maria Ferreira Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-14.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Beltrami [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Beltrami\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Pinheiro Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Raquel da Silva Pereira [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Lima de Oliveira [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione Lima de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução, inclusive, da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0177300-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Martins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Lanchonete e Confeitaria Ltda.N/P Sócio ALEXANDRE GOMES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Martins\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 69. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-21.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósito referentes à pensão alimentícia, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-38.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dimagem Diagnostico por Imagem Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dimagem Diagnostico por Imagem Ltda. , Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-75.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM PINTO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM PINTO DOS SANTOS, Réu VIACAO CARAVELLE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-71.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IND TEXTIL SANCLA LTDA, Réu: Eduardo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Eduardo Jatahy dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WANCOUVER DISTRIBUIDORA MAQ EQUIP MAT LTDA Sócio Waltemyr C. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada, bem como de que o CPF mencionado não pertence ao Sr Rogério Costa da Silva. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ROBSON DA SILVA BARRADAS Socio Ré TIME COOP SOLUÇOES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Nos termos do art. 899, da CLT, libere-se ao Autor o depósito recursal, devendo informar o valor sacado para prosseguimento da execução. NI 22/06/2010. O Juiz. Pz 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o processo. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-33.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Mantenho o despacho de fls. 244. Intime-se. NI 30/06/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-96.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís Simões [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Simões\r\n\r\nCiencia da devolução da Carta Precatória. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Miranda Padaria e Mercearia [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena de Miranda Padaria e Mercearia\r\n\r\nCiencia da petição de fls 36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Egdo: Carlos Augusto de Souza Goncalves - Diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Pires Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBOCOOP-COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIDISCIPLINARES [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Andre Felinto dos Santos [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SOARES DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE HUNDRED CONFECCOES N/P Sócio Marcio Jose Ramos [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetuada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-55.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetuada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-87.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLUS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Celem de Souza\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a Ré fornecer o endereço da CJF Vigilância Ltda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ROBSON DA SILVA BARRADAS Socio Ré TIME COOP SOLUÇOES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Nos termos do art. 899, da CLT, libere-se ao Autor o depósito recursal, devendo informar o valor sacado para prosseguimento da execução. NI 22/06/2010. O Juiz. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-84.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado às fls. 88 ( cadastramento do PIS). Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FAGUNDES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que devera indicar o local de guarda dos veículos apontados. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-43.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves Laia [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda.N/P Sócio ALCIMAR PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Goncalves Laia\r\n\r\nCiencia de que devera indicar o local de guarda dos veículos em referência. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-09.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CARLA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDEsp.fls.: J. O valor expresso no alvará em referência fora atualizado até a data da expedição, através do nº de IDTRs ( crédito Autoral). Intime-se. NI 06/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRINCIPE DA PAZ a/c socia CARLA BIANCA MONTEL DUARTE [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Conceicao [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Rosa [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Educandario Sao Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos Rosa\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Maçana Neto\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA DA COSTA TEIXEIRA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC SILSETE CERQUEIRA ROMANO CESCRO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA DA COSTA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada, diante do alvará expedido às fls. 428. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Brito Seixas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Brito Seixas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clementino da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucaja Comercio de Gas Ltda. [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campelo Luz [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda./ NP Adriana de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campelo Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro COOPETRAERJ, Réu: Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda.N/P Sócia Angela Maria Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Cunha [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. , Réu: Guanará Du Papito Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0219900-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Sul Transportadora Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Sul Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0062500-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA( Massa Falida de)\r\n\r\nCiencia dos cálculos da cota previdenciária de fls. 290/294. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-27.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Alves Goncalves [Adv. Marleni Esteves Duarte (OAB: RJ 94899 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marina N/P MARCELO PIMENTEL TEIXEIRA - Antigo Posto 52 [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Santos Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADINHO DE COMESTIVEIS DE QUEIMADOS LTDA N/P PEDRO RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de flls. 63, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-28.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Andrade Scaffer Moreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Durval Borges Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Durval Borges Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira Pontes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Vieira Pontes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 249/251, devendo a Re depositar R$ 19.135,83 , ou o equivalente a 1.577.795,0700 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 208, pertinente ao representante legal do Executado. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 55. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-53.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARDOSO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARDOSO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, pena de imediata execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Neves [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judicias, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas Cavalcante [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chagas Cavalcante\r\n\r\nCiencia da petição de fls 205/211. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057400-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Empório de Pão Ltda. [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Empório de Pão Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Farias de Carvalho [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Alves Farias de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Jacintha Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Jacintha Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Morais Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Morais Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0164300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pinheiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S. A. Indústria Química\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela dos honorários periciais, em 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Rocha [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, pena de praceamento do bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0148400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Cunha [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Gonzaga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Gonzaga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Alexandre da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-18.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LIMA DE SOUZA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lima [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústrias Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-70.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Conceição Ferreira Borges [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Conceição Ferreira Borges\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tomé de Aquino [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tomé de Aquino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Avelar de Freitas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Simoes [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Simoes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Correia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Correia\r\n\r\nDEsp.fls.: Expeça-se alvará ao Autor, observando o valor de seu crédito, devendo ser comprovado o valor sacado. NI 22/06/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Nascimento [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita, Réu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-60.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Altivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Gomes\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada, diante da isenção já deferida. Intime-se. NI 06/07/2010. O Juiz. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 984220"
                            ],
                            "984224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia do despacho ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Boca Santa\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Miguel Couto Ltda.N/P Sócio Robsteny Mansour Lameiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacia Central de Miguel Couto Ltda.N/P Sócio Robsteny Mansour Lameiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Despacho Ordinatório e Cópia da petição Inicial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Despacho Ordinatório e cópia da petição inicial na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984224"
                            ],
                            "984221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ramos\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gomes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Gomes Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultrapharmario Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultrapharmario Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão homologatóriade fls. 75, devendo a Ré depositar R$ 68.844,83, ou o equivalente a 5.693.024,9600 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpulsionar os autos do processo, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145100-77.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rafael Campos\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda., Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora em 48 horas, pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-62.2009.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCgto: David Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m David Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e Contrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Novo Amanhecer S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bahiense , Renovacao Vestibulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São José Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Silvio Albertino Rodrigues\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.(MAX CRIM)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar Ferreira dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228500-96.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu: EVERALDO DA COSTA, Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Lage Ferreira Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0225900-53.2009.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCgto: Theotonio Elias de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Theotonio Elias de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Contrarrazoar Recurso Ordinário. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nRéu: V. C. Silva Instituto de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m V. C. Silva Instituto de Educacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nPelo presente fica m Otakar Orlando Svacina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984221"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "Processo: 0016000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Roberto Ferreira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Fabio Luis Roberto Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª e 3ª rés. Prazo de 8(oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fontes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Paradise Cabeleireiro e Estética Ltda., Aut Marisa Fontes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerindo Sampaio da Rocha [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Sampaio da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Medeiros da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Medeiros da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Julio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CHAGAS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Mota [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Mota, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Feijó Fernandes Santos [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Curativa Pharmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Feijó Fernandes Santos\r\n\r\nApresentar quesitos, em 05 dias, sob pena de não ser ouvida a testemunha .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sipriano da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Sidney Sipriano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Pacini [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Vanderlei Carlos Pacini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Martiliano dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlan Martiliano dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Medeiros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simona Kelly Carrarini Guedes [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simona Kelly Carrarini Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Fernandes Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Mario José Fernandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-33.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia L Construções Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia L Construções Ltda., Aut Benedito Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Saraiva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Heloisa Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva, Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marinho Toledo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marinho Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: \"(...) Nesses termos, tratando-se de renovação de ação que teve curso originário perante a 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, não obstante ter sido extinta ou arquivada, é o caso de aplicação do art. 253, inciso II, do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.280/2006, que torna prevento o Juízo para idêntica demanda posteriormente ajuizada, devendo o feito ser-lhe distribuído, por dependência. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luiza Nogueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Luiza Nogueira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Martins dos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Jesus [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0065200-41.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA, Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 160,00. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques Carneiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marques Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete Rodrigues Nascimento de Orem [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Braga Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Aguiar de Oliveira Neta [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil por Cento Drogaria Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil por Cento Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 496,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0140800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Villa Nova Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-53.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAM PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanio Jose Cavalcanti dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanio Jose Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do item 3 do termo de fls. 27, no valor de R$ 1.500,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares Martins Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Andrade de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Tuane do Carmo Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: D N A Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tuane do Carmo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199100-23.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA LOPES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDONCA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-09.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 111,72, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lanque da Silva [Adv. Jose Coutinho da Silva (OAB: RJ 82471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurantes Risa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurantes Risa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, referente à homologação da arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Rios [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueioa de fls. 118/136 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como, embargar, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Paula [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-18.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Marcelo Masson [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira de Andrade dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martins da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Place Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 730,92, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente Velozo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleitom de Almeida Carvalhaes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu/RJ [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE LIMA BESERRA [Adv. Almir Jorge Sperandio Peres (OAB: RJ 44743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 865,18, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Luiza Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Luiza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 15.549,58, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Innocencio, Réu: ISAAC GAUDARD, Réu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nId: 980772"
                            ],
                            "980773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dimaraes Barbosa (Espolio de), Adriana Pires Barbosa, Reinaldo Pires Barbosa, Adriano Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2010 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980773"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "976362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21.06.010 – LOTE 135/010\r\n\r\nProcesso: 0198100-38.2009.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Souza da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.A/C DR.JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA-OAB/RJ-88.922 \r\n\r\nDestinatário(s):Gafisa S.A. A/C DR.JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA-OAB/RJ-88.922 \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61 \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nAtender o desp.de fls.59 na Carta de Sentença,com cópia de todos os documentos necessários para conferência dos cálculos pela Contadoria,em 30 dias,sob pena de arquivo \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO CIRNE, Aut: TERESA CRISTINA RIBEIRO CIRNE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA RIBEIRO CIRNE\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Sant Anna [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Oliveira Canonico [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Oliveira Canonico, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.158 \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ramos Mesquita [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA A/C DR. CARLOS ALBERTO MACHADO-OAB/RJ-51742\r\n\r\nDestinatário(s): PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA A/C DR. CARLOS ALBERTO MACHADO-OAB/RJ-51742\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela referente ao mês de maio/2010,acrescida da multa de 100%,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Damasceno Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Multidisplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wedes Santana Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wedes Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.42:Remeto-me ao comando de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lúcia de Andrade Costa [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu A/C DR.JOÃO A DE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nDestinatário(s): Associação de Caridade Hospital de Iguaçu A/C DR.JOÃO A DE AGUIAR-OAB/RJ-51138\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Domingos dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Crisostomo Oliveira Vaz Junior [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Ivanice Azevedo Almeida, Réu: Valcir Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoje Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.55:Defiro requerimento de fls.54,devendo retirar guia na Secretaria,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Loureiro Simões, Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-71.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Costa\r\n\r\nInformar o valor recebido através de fls.258,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.,para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goncalves Vieira [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Goncalves Vieira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Tavares de Lima Ferreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao que entender devido,ciente de que o saldo remanescente a seu favor só será liberado,após comprovação do pagamento da cota previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Loureiro Simões [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Diogo Loureiro Simões, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Réu Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda., Réu Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023100-10.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES [Adv. ADILSON LUCAS-OAB/RJ-45470]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES[Adv. ADILSON LUCAS-OAB/RJ-45470]\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 976362"
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                            "977087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 22.06.010 – LOTE 137/010\r\n\r\nProcesso: 0231000-26.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURIA ARAUJO COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TATAUGA 4000 COMERCIO ARTIGOS DE VESTUARIO LT, Réu: ELIANE SILVEIRA DE PAULA, Réu: PAULO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAURIA ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de Renda,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0201800-90.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Cardoso da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0215300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindeap/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeac/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.42,bem como comprovar pagamento das custas de R$ 10,64 \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.A/C DR.FERNANDO BERNARDES TOWNSEND-OAB/RJ-110438\r\n\r\nDestinatário(s):Aut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 ] Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.A/C DR.FERNANDO BERNARDES TOWNSEND-OAB/RJ-110438\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos do INSS,em 15 dias sucessivos,a começar pelo autor,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Costa [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Oliveira Comércio de Metais Ltda.A/C DR.ANGELA MARISA DA SILVA-OAB/RJ-88.727\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: P P Oliveira Comércio de Metais Ltda.A/C DR.ANGELA MARISA DA SILVA-OAB/RJ-88.727\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MATTOS GONCALVES [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE MATTOS GONCALVES\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..200 \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-79.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS DIAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MORRO ALEGRE LTDA, Réu: COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Reis Quirino [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo A/C DR.JOCELINO LOPES PEREIRA-OAB/RJ-92334\r\n\r\nDestinatário(s):Elmarzinha Transportes e Turismo A/C DR.JOCELINO LOPES PEREIRA-OAB/RJ-92334\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Almeida David [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Almeida David\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.104:Observe o autor que o processo foi extinto s/resolução de mérito em face da 2a.Ré.(fls.70) \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELIA DOS SANTOS CUNHA, Réu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA, Réu: MARIA SUZETE FERNANDES DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0097400-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nogueira de Souza Júnior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nogueira de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Rego Mota [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - \r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ki Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Rego Mota\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.91:Comprovar documentalmente,o liame jurídico entre a Ré e Auto Escola Marcele,eis que inexistem elementos mínimos que apontem nesta direção. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente de Jesus [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cruz Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cruz Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Miranda [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nId: 977087"
                            ],
                            "977086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 22.06.010 – LOTE 136/010\r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Rejane Tavares Guimaraes da Gama (OAB: RJ 138147 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mini Drogas Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Mini Drogas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 8.092,62(Diferença ainda devida) + Custas de R$ 60,00,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Pereira Guimarães [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Jobel Pereira Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.105,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.A/C DR.AFONSO HENRIQUE GONZALEZ GONÇALVES-OAB/RJ-57275 \r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Real de Éden Ltda.A/C DR.AFONSO HENRIQUE GONZALEZ GONÇALVES-OAB/RJ-57275 \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.130,bem como manifestar-se sobre cálculos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO FERNANDES [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO REMANESCENTE,SÓ SERÁ LIBERADO,APÓS COMPROVAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Jesus de Gouvea [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..63 \r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.240,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cosmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.121:Cumpra o autor,na íntegra o comando de fls.117,em 05 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA DIAS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.269:Tomar ciência de que não há saldo de depósito recursal,pois não há guia de depósito recursal juntada nos autos,tampouco,há saldo do depósito de fls.240,tendo em vista o alvarás de fls.231/232. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Claudio Silva de Souza [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Claudio Silva de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.105,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.245,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164500-60.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Borges [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.A/C DR.JOSÉ ROBERTO COELHO-OAB/RJ-35787\r\n\r\nDestinatário(s): Clínica Albert Sabin Ltda.A/C DR.JOSÉ ROBERTO COELHO-OAB/RJ-35787\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0165600-16.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayce Auto Peças Importados e Nacional Ltda. ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayce Auto Peças Importados e Nacional Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Clemente de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.92,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0197200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.110,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Elzimar Albino Alves [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.)A/C DR.ANDERSON DE SOUZA PEREIRA-OAB/RJ-100997, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Albino Alves e Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa \r\n\r\nde Saúde Doutor Eiras S.A.)A/C DR.ANDERSON DE SOUZA PEREIRA-OAB/RJ-100997\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.252 \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Mesquita Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.176,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Alves da Silva Pio [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Alves da Silva Pio e Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.275 \r\n\r\nProcesso: 0030700-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Costa Soares [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Costa Soares, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 6.268,48 ou 516.948,82 idtrs + custas de R$ 80,00\r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras A/C DR.ANDERSON DE SOUZA PEREIRA-OAB/RJ-100.997, Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goncalves de Oliveira e Instituto Doutor Manoel Eiras A/C DR.ANDERSON DE SOUZA PEREIRA-OAB/RJ-100.997\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo dos Santos Cassemiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paula Falcao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gomes Camargo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.98,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Araujo Marins de Arruda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMICOL- CLINICA MEDICA MIGUEL COUTO LTDA A/C DR.FRADIQUE MARQUES MONTEIRO-OAB/RJ-67.993\r\n\r\nDestinatário(s): CLIMICOL- CLINICA MEDICA MIGUEL COUTO LTDA A/C DR.FRADIQUE MARQUES MONTEIRO-OAB/RJ-67.993\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0217200-76.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Laine Brito Silva Evaristo [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cavasac do Bom Pastor [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cavasac do Bom Pastor\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.35:É devida a multa sobre a parcela em atraso,uma vez que efetivou o adimplemento a destempo(fls.31). \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Eugenia de Abreu [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Aut Marcia Eugenia de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.285 \r\n\r\nId: 977086"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "979990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069000-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Faria da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-64.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Willes da Costa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bru Car Refrigeracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Willes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos\r\n\r\nCiente da atualização do crédito, devendo o autor fornecer os meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Viana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212700-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth de Andrade Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Austin Minas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth de Andrade Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 120,00, pro-rata, autor dispensado. A Ré comprovará o cumprimento do acordo e os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Linhares [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fl.38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 66.666,89(sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). .\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magnago da Mata [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Magnago da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heladia Aparecida de Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nath Omar Baptista Nery [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heladia Aparecida de Siqueira, Réu Nath Omar Baptista Nery\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos as fls 131/135, devendo o autor fornecer meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Castilho da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos Ventura [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Ventura\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-70.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliane Infante de Lima [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Infante de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Lima [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD, como determinado na sentença, sob pena de pagamento diretamente ao Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesinha do Amaral Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Núbia Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesinha do Amaral Padaria e Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santana de Melo [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitoria da Vila Pauline [Adv. Valcleir de Oliveira Silva (OAB: RJ 69129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santana de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, deven do indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Souza [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesseg Pessanha Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionaldo Ferreira Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi expedido alvará a fl. 545. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 54.123,25, efetuados às fls.381, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-78.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto da Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2009.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Ivonita Ltda. ME [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletronicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0140100-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Vitor da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lopes do Quinze Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 65. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte, os embargos à execução de fls.476/480. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Protazio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Filho [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Migon [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Migon\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls.163/165 , que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide dos Santos Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ramos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-15.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Plinio [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Plinio\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelcio de Amorim Klein [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelcio de Amorim Klein\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozino Bernardino Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozino Bernardino Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Fernandes de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut José Carlos Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Correia [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto e intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-93.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Freitas da Costa [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Shopping Iguatemi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Freitas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determina a remessa dos autos ao distribuidor do Rio de Janeiro, face à declaração de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 979990"
                            ],
                            "980001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Roberto Toledo, Igorneto Serviços Ltda - A/C DO SÓCIO ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Igorneto Serviços Ltda - A/C DO SÓCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "981955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Vale Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Vale Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça(fl. 290) . \r\n\r\nProcesso: 0181800-98.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco de Sousa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Machado de Carvalho Monteiro [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco de Sousa, Réu Maria Inês Machado de Carvalho Monteiro\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas de ação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nComprovar em 5 dias o pagamento das custas de ação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Brilho Branco - ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Brilho Branco - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luizeto da Rocha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luizeto da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. _\r\n\r\nProcesso: 0169200-16.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mendonca Ribeiro [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mendonca Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-26.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIR AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: G E CELMA S A [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): G E CELMA S A\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 10 dias, se já houve trânsito em julgado da ação ordinária e negativa de débito. \r\n\r\nProcesso: 0202000-88.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA PALHARES DOS ANJOS N. DA SILVA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA MOHRSTEDT, Aut MARIA LUISA PALHARES DOS ANJOS N. DA SILVA\r\n\r\nInformar ao Juízo a Agência Bancária e o número da conta através da qual deverá ser efetivado o sequestro de recursos financeiros da entidade executada, suficientes à satisfação do crédito exequendo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-80.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 277 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da Ata de Audiência, devendo informar, em 90 dias, o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153500-92.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Bife Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada ou de seus sócios ou, ainda, indicar meios para citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barroso de Carvalho [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barroso de Carvalho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação de acordo com a promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Moderna do Povo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE POMIM PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Neiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Neiva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0213000-07.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO BRAGA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CONDADO DA SERRA\r\n\r\nPagar as custas de ação e comprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182300-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sabino [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Sabino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES RODRIGUES FILHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nId: 981955"
                            ],
                            "981956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-72.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelo Miranda de Freitas [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Decoracoes Ltda. ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelo Miranda de Freitas\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Luís Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Meirelles de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Luís Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSSA FALIDA DE CIL Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nFornecer dados, referidos no despacho de fl. 84, para que este Juízo possa expedir certidão de crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-08.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes\r\n\r\nFornecer dados, referidos no despacho de fl. 113, para que este Juízo possa expedir certidão de crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044900-60.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Arki-Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os dados elencados na fl. 345 para que este Juízo possa expedir a certidão de habilitação de crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-62.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Martins Silverio [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Valeria Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Martins Silverio\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-80.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA DE SOUZA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CSGS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freitas Penna [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Freitas Penna\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0085600-29.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa Espíndola [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa Espíndola\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albernaz Valente [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-11.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Becker Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolfo Prado da Silveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodolfo Prado da Silveira\r\n\r\nTomar ciência das tentativas infrutíferas do BACENJUD e do RENAJUD, devendo fornecer, em 30 dias, meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MATIAS DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Braga Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Daniel Cabral Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Rosa Gomes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: George Luiz Martins Paredes\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Rosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: João Amancio Domingues [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nEgdo: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Egdo: CLEBER VLADIMIR PERDIGAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, Egdo CLEBER VLADIMIR PERDIGAO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-57.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arthur Pereira Padrão [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Betamari Bureau de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arthur Pereira Padrão\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas de ação, no valor de R$ 612,25, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Coelho da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nations Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária apontada pelo INSS as fls.123/127, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barcellos [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Barcellos, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais (pro-rata), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066600-43.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Aragão [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Aragão\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sobreira Felippe [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sobreira Felippe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Michael Gonçalves [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepermercados Celma de Quissamã Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Michael Gonçalves\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 540,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rosa Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv.de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rosa Mariano\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Campos de Oliveira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087800-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino de Oliveira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bernardino de Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076700-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ribeiro Nogueira da Gama\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 380,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Tavares Magalhaes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Val Ltda, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Lemos Calheiros [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Lemos Calheiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-45.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Rabelo de Souza [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira de Menezes [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luiz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Luiz\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Sobral [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Verde Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Verde Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, diante da inversão do ônus da prova de conformidade com a Ata de Audiência de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Barros\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELITO CARVALHO DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELITO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, de conformidade com o r. despacho de fls.434. \r\n\r\nProcesso: 0032100-53.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ferreira da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ALBINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aquino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder, no prazo de 10 dias, a entrega das guias de seguro-desemprego e do FGTS (conforme o julgado), bem como, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P. Filho ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.P. Filho ME, Aut Julio Cesar Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Jacira Batista Montes [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jacira Batista Montes\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Serra Mix Telecom Comércio de Celulares Ltda., Réu: Andréa Andrade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (fls. 17). \r\n\r\nProcesso: 0070100-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ita Ltda. [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAMARIA MONTEZANO WERNECK, Réu: Arte e Arremate Roupas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadyr Terezinha Theobaldo Francisco\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANK SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS LONG LIFE LTDA ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Conceição Miranda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sabino Lima [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária União [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinária União\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Dias Benfica [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo de Petrópolis Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias Benfica\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019400-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Antiquar Comercio de Carnes Ltda. ME N/P de JONAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramalho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046100-92.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GUIMARAES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE SAO LUIZ [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: IMPERIAL SERVICE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE SAO LUIZ\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VENANCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Agda Virgínia de Souza, Réu: Saul Leão Couto Júnior, Réu: José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VENANCIO, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346, que diante da renúncia expressa do reclamante a seu crédito, extinguiu a execução nos termos do art. 794, II, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cesário Novena [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo Raposo da Silva Junior [Adv. Patrícia Laranja Bortoloto (OAB: RJ 127118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cesário Novena, Réu Yedo Raposo da Silva Junior\r\n\r\nOs ilustres advogados das partes deverão dar ciência aos seus constituintes de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 horas, para que as partes compareçam na secretaria da Vara a fim de que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS da reclamante que devera estar portando o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ataíde Rabello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ataíde Rabello, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0087700-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva de Oliveira, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração de fls. 175.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0078300-89.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA MELLO FONTES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA MELLO FONTES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cândida Regina Marques [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsie Agnew\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Regina Marques\r\n\r\nTomar ciência da petição e guiias de fls. 30/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS ESTEVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS ESTEVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESSIO SOARES ESTEVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESSIO SOARES ESTEVES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Elena Faltz Gomes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Elena Faltz Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Capacia [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Capacia\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO LUIZ DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO LUIZ DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.461/464. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gurgel Baumgratz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Chaves Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Interludio Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interludio Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimentel de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Teixeira de Arueira [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Teixeira de Arueira\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO MOREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153/154, que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-96.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA APARECIDA THEOBALD [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR KRIGIER [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA APARECIDA THEOBALD\r\n\r\nInformar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-26.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Service Assessoria de Recursos Humanos e Terceirização S/C Ltda. [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: Condomínio Mont Blanc Center [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mont Blanc Center, Réu Serra Service Assessoria de Recursos Humanos e Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Teixeira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MLG Pio dos Santos Indústria de Biscoitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Lisboa [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia \r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 981956"
                            ],
                            "981957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Barbosa Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Barbosa Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Cunha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Rezende [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Funerária Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Assistência Funerária Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-54.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS VINICIUS DE S. THIAGO [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA (Sucessora de Rede Opçao de Ensino Ltda S/C) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCOS VINICIUS DE S. THIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE TERCEIRO foram extintos sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar ao Juízo a agência bancária e o número da conta através da qual deverá ser efetivado o sequestro de recursos da entidade executada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Matos [Adv. Monica Felix Martins (OAB: RJ 3020 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Quero Mais Ltda. [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Quero Mais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das custas de ação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO PIRES DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PLANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Magela [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Elazir Martins de Oliveira Von Serrasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Magela\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-19.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ONERIS DE PAULA FALCK [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONERIS DE PAULA FALCK\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELAR [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELAR\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA [Adv. Priscila Kroker Carius (OAB: RJ 108866 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMAFER CONSTRUCOES E REFORMAS S/C LTDA [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESSINGER [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL-ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESSINGER\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcedes Ângela Duarte [Adv. Priscila Kroker Carius (OAB: RJ 108866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideias e Fios Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcedes Ângela Duarte\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar de Oliveira Pereira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Bastos Monteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar de Oliveira Pereira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Lima Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0091600-16.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Ferreira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Engenharia Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.50, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-80.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Schimid Kneipp [Adv. Ivana Araujo Mota (OAB: RJ 113431 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectando a Informática Comércio de Produtos Eletrônicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schimid Kneipp\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-43.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Helvenize Guatura [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.97, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Frasão do Nascimento [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Supermercados S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Frasão do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2002.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO MERIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130, que considerou SEM EFEITO A RENUNCIA dos patronos da reclamada, vez que não há prova da ciência à mandante, a fim de que esta nomeie substituto. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ramos Junior [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Bianca de Freitas Ramos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Aut: Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Costa Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Luiz Cláudio Gonçalves Sardinha [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista de Freitas Silva (Espólio de), Aut Bianca de Freitas Ramos, Réu Cláudio Costa Gonçalves Sardinha, Réu Luiz Cláudio Gonçalves Sardinha, Aut Sergio Roberto Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/146, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maciel da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maciel da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86 que negou seguimento ao Recurso Ordinário da reclamada por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Shering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Priscila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86, que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder dos Santos Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder dos Santos Soares\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104200-69.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Oliveira Tatagiba [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Oliveira Tatagiba\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MOESIO JESUS DE MENEZES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOESIO JESUS DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execucao de fls.220/222. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo Carneiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Viva Construtora e Engenharia Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru Viva Construtora e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária, conforme os cálculos do INSS de fls.39/43, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antônio Marques Lourenço [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antônio Marques Lourenço\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122800-70.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cândido [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Cândido\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Hannickel Wayand [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Apllied Cursos Treinamento Assessoria Comércio Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apllied Cursos Treinamento Assessoria Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliude Tavares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Confeccao Especializada Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viterbo Confeccao Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-85.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Medeiros [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Ivanete Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88 que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamada por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARLINDO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO (INV TATIANA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Defaveri [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-25.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante devendo, no prazo de 15 dias, providenciar e comprovar o DIRF retificador. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Adalton Pereira da Silva, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Fonseca Santos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Cam Enpreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Enpreendimentos e Participações Ltda., Aut Roberta da Fonseca Santos, Réu União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários da reclamante de fls.383/392, da 2a reclamada de fls.401/407 e da 1a reclamada de fls.411/427. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Haithai Materiais de Construcao e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Eugenio John Whyte Figueiredo (OAB: RJ 1066 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corinne Anne Pelissier [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Servicos Reformas e Automatizacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corinne Anne Pelissier\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142800-48.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AMI LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTESSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montreal Engenharia S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Paulo Nogueira de Freitas, Réu Massa Falida de Montreal Engenharia S.A., Aut MILTON MONTESSO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e documentos de fls.233/236, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Suelly Mello Camanho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Martins\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira do Nascimento Souza Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhos e Vinhos, Chopps e Chopps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira do Nascimento Souza Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Branco [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjas Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Branco\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento das custas de ação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestrelli s Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Kappaun [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Kappaun, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayworm [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doutor Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda, Aut Paulo Roberto Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Pires de Souza [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia da Silva Loureiro [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pires de Souza, Réu Márcia da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0102800-88.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA NERES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA NERES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.265 \r\n\r\nProcesso: 0132900-65.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO JOSE DA COSTA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO (INV TATIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115500-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Costa Fernandes [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Costa Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian ) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de valores e Similares do Município de Petrópolis e Região ( Três Rios, Paraiba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Leny Gasparian )\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)], Egte: Jose Carlos Marques [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Egdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Vianna Araujo, Egdo: ANTONIO CARLOS QUEIROGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egdo ANTONIO CARLOS QUEIROGA, Egte Jose Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109, que conheceu e acolheu os embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Ribeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda. ME [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Ribeiro, Réu Restaurante Camarão em Penca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60 que julgou Procedente os Embargos de Declaração interposto pela reclamante e da decisão de fls. 61 que julgou Improcedente os Embargos de Declaração interposto pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopez\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA GONCALVES, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259/260, que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savedra Serpa Advogados Associados ME [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savedra Serpa Advogados Associados ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faria Raibolt [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faria Raibolt, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161400-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Ribeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR WILDBERGER FERNANDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR WILDBERGER FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IRRF às fls. 438/439. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mello Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Regina Gomes Pereira de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de R$ 35,95, atualizada até 31/03/2010, conforme determinado às fls. 251, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucio Pinto do Amaral, Réu: BRASEIRO LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Lucia Martins Mayworm [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)], Réu: Jorge Prost Mayworm\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 141/143 ou indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 981957"
                            ],
                            "983481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/06/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/08/2010, a partir das 13:00, no local situado à 1ª. Vara do Trabalho/Petrópolis - Rua 16 de Março n. 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122800-66.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCINDO MELLO DA COSTA e Outros. Adv.: Hugo de Moraes Junior OAB.: RJ 63938 D\r\n\r\nRéu: CLUBE MONTE LIBANO DE PETROPOLIS e Outros. Adv.: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 5557 D\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 - Prédio situado na rua Professor Pinto Ferreira n. 68, antigo n. 1.168 da Avenida 15 de novembro, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, estilo palacete, de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, forrado e assoalhado, e o respectivo terreno onde o mesmo se acha edificado, constituído pelo domínio útil dos prazos de terras ns. 228 e 227-A do quarteirão Vila Imperial contíguos, foreiros a Companhia Imobiliária de Petrópolis, o perímetro, prazo n. 228, com a superfície de 648,00m2, fazendo testada para a rua Professor Pinto Ferreira, onde mede 27,28m - 69º2´SO, medindo de um lado 31,24m - 21º1/2NO; onde confronta com o prazo 229, na linha divisória do prazo n. 225, mede 35,76m - 33ºNE e na linha que divide com o prazo n. 227-A, em seguida descrito mede 13,86m - 32º1/2; o segundo, prazo n. 227-A, com a área de 671,58m2, fazendo testada para o prazo supra descrito (228), onde mede 25,75m - 30º30`SO; de um lado mede 30,80m - 56ºSE; de outro lado 33,00m - 41ºNO, fazendo fundos para o prazo n. 224, onde mede 17,40m - 34ºNE. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 18.891.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 404, Auto de Reavaliação de fl. 408 e Certidão do RGI matricula n. 18.891, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 382 e 382 verso dos autos. \r\n\r\nHIPOTECA em favor de Valois Souto\r\n\r\nPENHORAS em favor de Banco Fluminense da Produção S/A e Gumercindo Mello da Costa\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 9201) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\n.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nLocalização do Bem: RUA PINTO FERREIRA,68, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-070 - RJ\r\n\r\nId: 983481"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.211. PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE ANTE A GARANTIA DO JUÍZO CONSOANTE DEPÓSITO DE FLS.123, PARA OS FINS COLIMADOS NO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Rosa de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Rosa de Oliveira, Aut Juliana Bardelim Zauza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.31. PARA IDENTIFICAR O SÓCIO A FAZ REFERÊNCIA EM SUA PEÇA COMPAGINADA ÀS FLS.30. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.271. RETIRAR SUA CTPS NA SECRETARIA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcy Silvino da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferconf - Ferragens Concretagem e Fundações Ltda., Réu: Engeprat Engenharia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALEFRAMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprat Engenharia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.67. ´DEVERÁ FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA JORGE DIAS CAPAFONS. \r\n\r\nProcesso: 0246000-78.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ROSELI MARQUES NOVAES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ROSELI MARQUES NOVAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 517. \r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DE LIMA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/10/2010 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A 1ª RÉ FAZER A ENTREGA DA GUIAS TRCT, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. VIR A AUTORA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17, ÀS FLS.252/253. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, às fls.134, no valor de R$ 99,61. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-09.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P C AMORIM HOTEIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: PAULO CESAR DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C AMORIM HOTEIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.134. COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO (R$ 40,00), ACRESCIDAS DAS DE EXECUÇÃO (R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda, Aut João Manoel da Silva Bruno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/11/2010, ÀS 9:55 HORAS, SITUADA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RICARDO ANDRÉ MENDES LOUREIRO PERANTE O JUÍZO DA 64ªVT SITUADA NA RUA DO LAVRADIO N°132-9°ANDAR- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.141. PARA FIRMAR PEÇA COMPAGINADA ÀS FLS.138/140, EM 48 HORAS, SOB PENA DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-74.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SPINOLA SCHITINI [Adv. Andrea Azevedo Paiva (OAB: MG 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.338. PARA DEFERIR O PRAZO DE 15 DIAS, REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatório Oswaldo Cruz S/C Ltda. [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanatório Oswaldo Cruz S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.20. VIR A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175600-19.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE ABREU MELO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVO DA SERRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.163. COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221700-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interpostos às fls.337/351 e 364/378, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.519/520. VIR COM A LIQUIDAÇÃO(VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES-SUM 381 DO C. TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.158. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas às fls.176. no valor de R$ 99,58. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Machado Santos, Réu Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 982633"
                            ],
                            "983369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183900-33.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DANTAS PEREIRA MASI [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DANTAS PEREIRA MASI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.228. PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJA A MESMA NOTIFICADA AO COMPARECIMENTO NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Theobald da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148. PARA DEFERIR A DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.147. \r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Rodrigues de Melo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Rodrigues de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva dos Santos, Aut Eliane Maria de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.29. PARA IDENTIFICAR O SÓCIO CUJO ENDEREÇO FOI INFORMADO ÀS FLS.28. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Otoniel Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO CONSIGNADO, VIR A PARTE CONSIGNANTE, EM DEZ DIAS, COM O RESPECTIVO ENDEREÇO ATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0160700-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR VALADAO PINTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 403/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.21. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM DEZ DIAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A ELE EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer, Aut Daniel da Silva, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.103, INFORMAR QUE A AUDIÊNCIA RELATIVA A ESTE PROCESSO FOI DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2010 ÀS 13:00 HS NA 11ª VT/RJ RUA DO LAVRADIO N°132 CENTRO. COMPARECER A TESTEMUNHA RICARDO DE FREITAS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Francisco Correa [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.18. ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À PRIMEIRA RDA, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Valber do Couto Alves (OAB: RJ 154336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.101. MANTER A DECISÃO DE FLS.89v, NOTADAMENTE EM RAZÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DEMANDAR AÇÃO PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Matias [Adv. Veronica Pereira Ferreira (OAB: RJ 111603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Matias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.224 PARA INFORMAR A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO RTE INFORMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/11/2010 NESTA VARA DO TRABALHO, PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MACHADO LIMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: MARLY MIRANDA MILLER [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY MIRANDA MILLER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.242. PARA COMPLEMENTAR O DEPÓSITO EM TELA, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO FEIJAO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-09.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA LIMA MOREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.153. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO REMANESCENTE, CONFORME DEMONSTRADO PELA CONTADORIA ÀS FLS.152. VIR COM O DEPÓSITO COMPLEMENTAR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitória de Barros Leite da Cunha Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caminhar Ltda [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Caminhar Ltda, Aut Vitória de Barros Leite da Cunha Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.39. VIR AS PARTES EM DIAS DE AUDIÊNCIA PARA QUE SEJA PROMOVIDA A RE-RATIFICAÇÃO DA AVENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0200600-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ALVES DOS REIS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER-CIA DE CONCESS RODOV JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 983369"
                            ],
                            "984475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239800-55.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 509. \r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FLAVIA DE JESUS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FLAVIA DE JESUS\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 258/264, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MOTTA COSTA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO DE CORREAS LTDA [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO DE CORREAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 326,34. \r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBO LOS INCAS TURISMO LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMBO LOS INCAS TURISMO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às 1403/1416, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-76.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDENIL MARCIA DE SOUZA CANELLAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBOLE PROMOCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBOLE PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.283. COMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DA DIFERENÇA APURADA PELO INSS ÀS FLS.282, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.104. PARA INFORMAR, EM 48 HORAS, QUANTO AO RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELO REGISTRO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.407. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.404, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097300-48.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO VALE SANT ANNA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO VALE SANT ANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.172. DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM CRÉDITO, DEVENDO VIR, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133200-29.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Maria Emiliana Teixeira de Almada [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCOS TADEU CARNEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE LUIS SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ÀS FLS.407, NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0199900-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY FELIX DOS SANTOS [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS – COMDEP [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS – COMDEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 437/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-06.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CELMA MARIA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: SUZETTE RACHID EL KADOUM [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARIA SILVA MAGALHAES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A, Aut CELMA MARIA DE SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO LOURENCO RODRIGUES, Aut MARIA ALCILENE DA COSTA PACHECO, Aut MARIA MONICA DA COSTA GOMES LEITE, Aut SUZETTE RACHID EL KADOUM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.199. Fornecer certidão do RGI referente aos lotes indicados a constrição, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ÀS FLS.420, NO VALOR DE R$ 110,62. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.257. PARA ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.256, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-82.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO KARRARA CARDOSO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLABELLA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLABELLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.68. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMADA PORTARIA 176/2010. COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME DETERMINADO NO ACORDO DE FLS.58. \r\n\r\nId: 984475"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0168300-06.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.925,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-36.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CONSUEL\r\n\r\nExecutado: SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA,VASCONCELOS SOUZA SILVA COMERCIO DE GAS ME,ALONSO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA DE FATIMA FARIA DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.303,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982635"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Morelli\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2010, ÀS 9:35 HORAS, NESTA 2ªVARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA, ALBERTO ROSA, HILDA ROSA, ALBERTO LESLIE ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ EUGÊNIA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITÁRIA DO BEM PENHORADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, INDEPENDENTEMENTE DE APOSIÇÃO DE SUA ASSINATURA NO AUTO DE PENHORA, DEVENDO V. Sa. ASSUMIR TODOS OS ÔNUS DO ENCARGO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982634"
                            ],
                            "983368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA)\r\n\r\nPelo presente fica m DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/09/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ DEVERÁ FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO EM 05 DIAS SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2010, ÀS 9:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983368"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FLAVIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 258/264, EM 5 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984474"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Souza Neto [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C. G. Gomes - Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Souza Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-86.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Bonfim Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazéns e Logística Ltda [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu Servilog Armazéns e Logística Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 224/235 no tocante às horas extras apenas, tendo em vista que já houve liquidação às fls. 192/194, com atualização às fls. 196. Prazo de 10 dias, permeados de 05, a começar pela reclamada Servilog. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-83.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REVELETE DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.495/497. Prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Sales dos Santos Filho, Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nAo autor para contestar embargos de declaração e à reclamada para contrarrazoar RO. Prazo de 05 dias a começar pelo autor, permeados de 05 dias para a secretaria, e de 08 dias para a reclamada. \r\n\r\nId: 984617"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "984619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino dos Santos Filho [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda., Réu: Ana Paula Morone de Barros - ME [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino dos Santos Filho\r\n\r\nAnte fls. 82/83, (rda mudou-se), venha o autor com o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 984619"
                            ],
                            "983776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-93.2002.5.01.0322 - RTSum - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Stella Rose Lima Bertolini (OAB: RJ 161657 D)\r\n\r\nShirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-46.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-24.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nJoselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-69.2005.5.01.0322 - RTSum - Carga: Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 D)\r\n\r\nSergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-59.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-41.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-14.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-20.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-19.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-22.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Wendell do Nascimento Souza (OAB: RJ 173924 E)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-67.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-35.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Lucas Moraes da Silva (OAB: RJ 143269 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-51.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nWillian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-21.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 D)\r\n\r\nSchyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum - Carga: Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-91.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nVanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-37.2005.5.01.0322 - RTSum - Carga: Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-72.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nLucy Dalva Moreira Esteves (OAB: RJ 33834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-25.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Nereide (OAB: RJ 132973 D)\r\n\r\nDervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-56.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-21.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180700-16.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-90.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ana Alice Ribeiro Pinheiro Mendes (OAB: RJ 165660 E)\r\n\r\nAlexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-48.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983776"
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                            "983133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/08/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitante na primeira praça, fica marcada a segunda praça para o dia 17/08/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR e Outros. Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: QUADRA DE SHOW SOBEJO LTDA e Outros. Adv.: Renato de Souza Lemos OAB.: RJ 39228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas caixas de som, da marca AKAI, modelo Level Control SW155, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\n2 - Uma mesa de escritório, medindo aproximadamente 1,00mx0,80m, na cor branca, em madeira com fórmica. avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - Uma máquina copiadora da marca Xerox, modelo 1250, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - Duas Mesas de escritório, sendo uma em madeira, com fórmica cinza, medindo aproximadamente, 1,20x0,60m, e outra com mesma medida e material, ambas com 2 gavetas, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 150,00, cada uma. avaliado em 300,00\r\n\r\n5 - Uma copiadora 3x1, da marca lexmark, modelo X1250, na cor branca, em uso, em aparente bom estado. avaliado em 500,00\r\n\r\n6 - Um armário de escritório com 2 portas, em madeira com fórmica cinza, medindo aproximadamente 1,00mx0,50m, em aparente bom estado. avaliado em 250,00\r\n\r\n7 - Uma mesa de escritório, em madeira com fórmica cinza, medindo aproximadamente 1,20x0,60m, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 130,00\r\n\r\n8 - Duas caixas de som, da marca Philips, com twiter e corneta, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Um amplificador de som, marca Let level, em uso, e em aparente bom estado. avaliado em 300,00\r\n\r\n10 - Um aparelho de fax, da marca Sharp, modelo UX200, na cor branca, em uso e aparente bom estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n11 - Um módulo de equalizador de som, marca Trakv, em uso e em aparente bom estado. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ria Francisco Lino Silva Filho, Lt. 27 Qd. 11 Apto. 101, Jardim Metrópole, SAO JOAO DE MERITI, 25575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.280,00\r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Cruz e Outros. Adv.: Marcelo Soares Gomes OAB.: RJ 125574 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradentes Ltda. - Me sucessora de Padaria Cristal da Vila Tiradentes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 - Duas geladeiras marca Cainco, com vinte grades, modelos CRC 3002, para descanso de massa, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliadas em R$ 1.000,00, cada uma. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n13 - Uma masseira modelo SR75, com capacidade para 25Kg, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n14 - Um forno elétrico, marca Elastro, com seis grades, com capacidade para trinta pães em cada grade, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio de Moura, 1456, SAO JOAO DE MERITI, 25545-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2007.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso Roberto Romualdo de Brito e Outros. \r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n15 - Um automóvel da marca VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.6, ano de fabricação 2006, modelo 2007, gasolina/álcool/gás, de cor branca, chassi nº 9BWCB05W97T036403, código RENAVAM 898705347, placa (SJM) KZS 9675, conforme consta no certificado de registro e licenciamento de veículos DETRAN/RJ: 6929515969, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 25.000,00\r\n\r\n16 - Um automóvel da marca GM, modelo ASTRA SEDAN CD, ano de fabricação 2003, modelo 2003, de cor azul, a gasolina, placa (SJM) LON 7992, código RENAVAM 799608858, chassi nº 9BGTT69B03B157597, conforme certificado de registro de veículo DETRAN/RJ: 4993072340, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 30.000,00\r\n\r\n17 - Um veículo da marca MERCEDES-BENZ, modelo ATEGO 1418, ano de fabricação 2005, modelo 2006, a diesel, de cor branca, caminhão carga fechada, chassi de nº 9BM9580346B451745, código RENAVAN 880492791, placa (sjm) LUV5369, conforme consta no certificado de registro e licenciamento de veículos DETRAN nº6417555767, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 100.000,00\r\n\r\n18 - Uma carroceria fechada tipo isotérmica, ano de fabricação 2006, modelo 2006, de cor branca, em bom estado de conservação.\r\n\r\navaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 1957, KM 167, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25569-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nProcesso: 0070000-65.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Rosa e Outros e Outros. \r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - Dois microcomputadores marca IBM, com processador Celeron, compostos de teclado, monitor de vídeo, gabinete e mouse, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliados em R$ 1.400,00, cada um. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, Jardim Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - Um ônibus de passageiros, da marca Mercedes Benz, modelo Svelto U, ano de fabricação 2008, modelo 2008, a diesel, de cor predominante branca, chassi nº 9BM3840788B61145, placa (SJM) KXA 2003, código RENAVAM 987015214, conforme certificado de registro e licenciamento de veículo DETRAN/RJ: 7540237199 e respectiva carroceria da marca Comil, número BUSUCFBSN8A035802COMI, ambos em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 150.000,00\r\n\r\n21 - Um ônibus de passageiros, da marca Mercedes Benz, modelo Svelto U, ano de fabricação 2008, modelo 2008, a diesel, de cor predominante branca, chassi nº 9BM3840788B610865, placa (SJM) kxu 1894, código RENAVAM 987020218, conforme certificado de registro e licenciamento de veículo DETRAN/RJ:7540049350 e respectiva carroceria da marca Comil, número BUSUCFBSN8A035800COMI, ambos em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube, 990, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-126 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0086700-24.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Sebastiao do Nascimento e Outros. Adv.: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB.: RJ 113697 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tewal e Outros. Adv.: Jose Carlos Castanheira Conti OAB.: RJ 70602 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - Duplicadora digital, fabricante Gestetner, modelo copy Printer 5304, nº de série 5100101, 120V, 60Hz, 3.6A, 220W, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gavião, 287, Jardim Íris, SAO JOAO DE MERITI, 25580-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PADRE e Outros. Adv.: Angelica Pestana Duarte OAB.: RJ 111150 D\r\n\r\nRéu: VANDERLEI ADALBERTO DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n23 - Freezer horizontal, fabricante Eletrolux, na cor branca, modelo H-160, nº de série 003969, 118W, 127V, capacidade aproximada 60 litros, funcionando, em regular estado. avaliado em 400,00\r\n\r\n24 - Fritadeira industrial, fabricante Croydon, dimensões aproximadas 0,30x0,50m, funcionando, em bom estado. avaliado em 200,00\r\n\r\n25 - Fogão industrial quatro bocas, fabricante Metalnox, dimensões aproximadas 1,00x1,00x1,00m, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\n26 - Freezer horizontal, fabricante Consul, na cor branca, modelo CHA31ABANA, nº de série 17328352, cor branca, capacidade aproximada 100 litros, funcionando, em regular estado. avaliado em 550,00\r\n\r\n27 - Chapa a gás marca Croydon, em inox, dimensões aproximadas 0,60mx0,80m, funcionando, em regular estado. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Deputado Flores da Cunha n/ 66, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nProcesso: 0222200-91.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Agostinho da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Allard Comércio de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n28 - Um computador Pentium IV, HD 80GB, 536 MB RAM, gravador de DVD, monitor 17\", teclado e mouse, na cor preta, com duas caixas de som, funcionando, em bom estado de conservação. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Genuíno Siqueira s/n lt 11 Qd 35, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS e Outros. Adv.: Cristina Fiorentini Barbosa Portella OAB.: RJ 74260 D\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA e socios Elaine e Paulo Cesar e Outros. Adv.: Albanice Cordeiro OAB.: RJ 44985 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n29 - Um televisor em cores marca Sanyo, vinte e nove polegadas, em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José de Carvalho, 235, Vila Tiradentes, SAO JOAO DE MERITI, 25525-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nProcesso: 0175300-16.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: EDEVILDO DOMINGOS DA COSTA e Outros. Adv.: Eliane Lemos da Silva Castilho OAB.: RJ 75153 D\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A e Outros. Adv.: Sergio Vasconcelos Goncalves OAB.: RJ 66223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n30 - Quinze arquivos de aço, com quatro gavetas tamanho ofício, em bom estado, avaliados em R$ 250,00 cada um. avaliado em 3.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, 4674, SAO JOAO DE MERITI, 25565-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.750,00\r\n\r\nProcesso: 0042500-34.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BERTULEZA e Outros. Adv.: Soraya de Souza Neves OAB.: RJ 57458 D\r\n\r\nRéu: ALUISIO X NASCIMENTO COM. DE PECAS E SERVICOS e Outros. Adv.: Cleber Rodrigues Peixoto OAB.: RJ 61078 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n31 - Uma máquina de regulagem eletrônica de carburador completa, da marca Motorcheck, modelo NIC-12.000, de cor vermelha, sem nº de série aparente e em bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisca Dantas, s/nº Lt/54-A Loja-A, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983133"
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                            "982596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-05.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moreira da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde Ltda.(Massa Falida de), Aut Manoel Moreira da Silva\r\n\r\nA presente publicação serve para retificar aquela publicada no DO de 05/07/2010, apenas no tocante à data de comparecimento a esta Secretaria: ONDE SE Lê: dia 19/06/2010, LEIA-SE: 19/07/2010. Destarte, a nova determinação passa a ser a seguinte: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/07/2010 às 10:00 horas para anotação da CTPS do Reclamante, o qual deverá vir munido da mesma. Fique ciente o Patrono do Reclamante de que deverá comunicar a seu assistido a data e o horário aprazados .\r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinícius de Oliveira Aguiar [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Cardão Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Cardão Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálucos provisórios apresentados pelo Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento provisório dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0043000-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARCO ANTONIO ABRAHAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIA VANDA FERNANDES FONSECA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ILDEFONSO MEDEIROS DE MELLO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo T. B. Kitaoka, Réu: ASPEC D.DE CAXIAS-ASSIST TECNICA MECANICA LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos autos e dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 365 .\r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Jose de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A., Aut Ranieri Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (loito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Prevato [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A. , Aut Luciene Lima Prevato\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Procedentes em parte\". Prazo: 08 (loito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Mateus da Silva [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersteel Fabricação, Usinagem e Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mateus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santiago de Oliveira Jordão [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios e Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santiago de Oliveira Jordão, Réu Pontocred Negócios e Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma Antônio Rapozo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Aurelio do Vale Henriques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Acolhidos em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Guimarães [Adv. André Luís Pereira Elmor (OAB: RJ 164556 - E)]\r\n\r\nRéu: Point dos Tosi Comércio de Frangos Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Guimarães, Réu Point dos Tosi Comércio de Frangos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios: \"Improcedentes.\" Prazo: 08 (loito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejani Maria Guedes Bonisson [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef-Fundacao dos Economiarios Federais, Aut Rejani Maria Guedes Bonisson\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios opostos pelo Ministério Público do Trabalho: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 982596"
                            ],
                            "976965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-76.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regina Corbeta [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Patronato de Menores - Fazenda Gov Amaral Peixoto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Regina Corbeta\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PIRES DO COUTO ROCHA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-87.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JACINTO DUARTE [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JACINTO DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-48.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERALDO SILVA DE ANDRADE [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GERALDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva \r\n\r\nTer vista em 05 dias do depósito efetuado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DUTRA CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DUTRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-31.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR ANTONIO PANOEIRO MATTOS [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR ANTONIO PANOEIRO MATTOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-66.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FREITAS SIMOES [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE FREITAS SIMOES\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-65.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA MARIA MANOEL TEODORO [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA MARIA MANOEL TEODORO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA LUIZ RAFAEL\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rosa da Conceicao [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Rosa da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Moyses William Belisario Barbosa (OAB: RJ 107661 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYNACOL UNIAO INDUSTRIA LTDA (TAYNA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios eficientes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2001.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILLIAN BRAVO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA TRIRRIENSE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar os depósitos vencidos no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Silva Barbosa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Points Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamante fls 109/110 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Souza de Macêdo [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ROBERTINHO [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ROBERTINHO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA COSTA VITOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA CASTILHO [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA COSTA VITOR\r\n\r\nTendo em vista a informação de fls 80, indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira, Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nCompareecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/7/2010 às 10:00 horas, para anotações na Carteira de Trabalho do Reclamante, o qual deverá vir munido da mesma. Deverá o Patrono do Reclamante comunicar a seu assistido a data e do horário aprazados .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios:\"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut VALDETE APARECIDA SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 94/96, conforme fls 98, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (qiuinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094800-68.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POINTER FESTAS E BUFFET LTDA-TANIA FESTAS [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Ricardo Coelho Pedroso, Réu: Tânia Pinto Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0054900-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrêza Calixto da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrêza Calixto da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0058400-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fontana [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S. A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Fontana\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0015100-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR FREIXEIRO BRAGA JUNIOR, Réu: MARIA MARTHA BORGES DE ALMEIDA, Réu: PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE PAO DO DIA LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0091500-59.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ARCO-IRIS E OUTROS [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE PAULA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: ZILA LIMA [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS FERNANDES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0142300-81.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Rosa Silva [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: Manoel Ramos [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)], Aut: Marcelo Sanuto dos Santos [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Marcela Huguenin Cabral, Réu: Marcelo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Rosa Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0151800-21.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA MUNIZ [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Bazyli Holak, Réu: Michel da Silveira Holak, Réu: Parque Industrial Holak Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: José Agostinho Marchito, Réu: DROGARIA MARKIKO DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0028100-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Andrade [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTer vista em 05 didas da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0180700-14.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Murilo Tavares Dias, Réu: DISQUE DECORACOES LTDA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Réu: Claudio Alves de Melo, Réu: Celio Ramalho de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da autora .\r\n\r\nProcesso: 0043700-84.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Victorino Soares Ramos, Réu: DEMACO COMERCIO DE SUCATAS LTDA [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidfão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0101400-90.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tenan Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Vinicios Silva Moraes, Réu: Rozinaldo Ventura Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Emp.no Com.de T.Rios,P.do Sul,C.L.Gasparian e Areal\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Bento [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Bento\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Marques\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilaine Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Andrade Paiva ME, Réu: Marcelo Melchiades Paiva ME, Réu: Rafaela da Silva Rosa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilaine Vieira de Souza\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE JESUS ARCANJO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lucio Ferreira dos Santos, Réu: Eliane Guedes, Réu: MPE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE JESUS ARCANJO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcir Vieira Souza [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walcir Vieira Souza\r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela de Melo Pereira [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva - ME, Réu: Marcelo Melchiades Paiva, Réu: Rafaela da Silva Rosa - ME [Adv. Sergio Torres Meurer (OAB: RJ 11636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Melo Pereira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Simião Januário [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Leila Conceição de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Simião Januário\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0241800-96.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DOS SANTOS DE DEUS [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DAMIAO MONTEIRO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DOS SANTOS DE DEUS\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Altair Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima da Silva\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: PAULA MARIA ALMEIDA PILAR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPERANCA CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)], Réu: Neivaldo Antônio Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MARIA ALMEIDA PILAR\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0183300-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldonier Martins Esteves, Réu: Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Réu: Mariléia Zanardi Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nTer viosta em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Rosa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 212/213 conforme fls 214, devendo vir a Reclamada com o respectivo depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Pereira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Tres Rios [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição do perito .\r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Cinco Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Barbaglio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Cinco Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093600-31.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA RAMOS [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-77.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Reis Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Luiz Montagens Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE LIMA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABRICIO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tredecor Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0058200-14.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DE CASSIA SEVERINO [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: CYNTHIA CRISTINA PORTELA TORNO [Adv. Mauro Sergio de Medeiros Teixeira (OAB: RJ 68441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYNTHIA CRISTINA PORTELA TORNO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescentete apurado às fls 62, atualizado à data do pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0029000-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Damasceno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Damasceno\r\n\r\nEsclareça em 05 dias se a sua petição de fls 82 expressa renúncia a eventuais créditos a título de FGTS ou, caso negativo, apresente os cálculos corretos .\r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Raimunda Diniz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ferreira International Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário e contraminutar agravo de instrumento.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago Cardozo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0111200-74.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Araujo de Moraes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Exgas 2002 Gas Expresso Ltda [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exgas 2002 Gas Expresso Ltda, Aut Mauro Sergio Araujo de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 89 que determinou a realização de Leilão. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI DOS REIS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacos Ltda., Réu: Mastec /Brasil (massa falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Não conhecidos por intempestivos\". Prazo: 08 (oito) dias e apresentar em 05 dias cálculo do valor que entende devido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldinei Bastos da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) em 10 (dez) dias, sob pena de execução incidente .\r\n\r\nId: 976965"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BERNARDES PENIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WANDERSON BERNARDES PENIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-47.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE EDISON FREITAS, Aut: GILVAN CEZAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0395500-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE ILDEU GOMES LAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA VITALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut SERGIO VIEIRA VITALINO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS HONORATO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GELSON DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO TOMAZ DE SOUZA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO TOMAZ DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: OSWALDO GONDIM DE OLIVEIRA, Aut: PAULO DAMIAO VALERIO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 172 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-82.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA NOLASCO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA NOLASCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador e indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARIUS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA CARIUS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO FILHO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 171 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332700-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MALAQUIAS, Aut: DANIEL JOSE GOMES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: VALDIR FIGUEIREDO COUTINHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 140 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 237 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337600-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA BATISTA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAGNER FRANCISCO MALTA [Adv. Marly Mota Ferreira Hipolito (OAB: RJ 64023 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE VAGNER FRANCISCO MALTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Joao Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GERALDO TRINDADE DE SOUZA, Aut: ODUVALDO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 152 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485000-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FELIX DE BRITO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIR FELIX DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL VIEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LTDA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANGEL VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls. 126, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0385900-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATALHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ANTONIO BATALHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 139 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO FONTES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO FONTES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402100-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMORIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARIA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 136 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Estevam da Mata [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Estevam da Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GILMAR DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GILMAR DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GILMAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, e justificar o conteúdo de sua petição de fls. 175, manifestamente contrária à coisa julgada, sob pena de ser considerada litigante de má-fé. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, Aut: CARLOS ROBERTO BORGES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: HAROLDO GARCIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BORGES, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 984487"
                            ],
                            "984485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0221900-82.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILMA MARIA NOLASCO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Santana Sobrinho,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.958,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984485"
                            ],
                            "984486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0035000-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, na sede deste Juízo, no dia 26/07/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984486"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "981831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor de fls. 459/462, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Aquino Alvaro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME, Aut Warlen Aquino Alvaro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a realização de perícia solicitada pela ré às fls. 100. Fica resguardada a produção de outras provas. \r\n\r\nQuesitos e assistentes em 10 (dez) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Erbiste [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Conceição Erbiste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 89/102, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Candido da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São José Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São José Ltda. , Aut Vania Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17/18 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São José Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São José Ltda., Aut Patricia Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18/19 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lamim Matos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Fotografias e Video Ltda. ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lamim Matos\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Roberta de Jesus Dias [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Neide Roberta de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 26/27 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Mara Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. [Adv. Camila de Paiva Pereira Valente (OAB: RJ 125725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipocas Explosivas Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Xavier da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Vaz Serralheria Ltda. ME [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Vaz Serralheria Ltda. ME, Aut Valmir Xavier da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 51/59. \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fraga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184-verso que acolheu os cálculos de fls. 183, referentes ao JAM e convolou o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 263/266 que julgou procedentes em parte dos pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres da Silva [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gil Mello Ferreira, Réu: Frigorífico Uirapuru e Comercial Frigonelli Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da ré de fls. 63/65. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracema da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracema da Silva, Rqdo R. Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 139/156. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Bitencourt [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa Bitencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Figueira Horta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Figueira Horta\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, com relação à preliminar de litispendência, a respeito da RT 1578-2008-343-01-00-6 (fls. 99/101 dos autos). .\r\n\r\nProcesso: 0000066-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 112/121, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Dantas [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 70/74, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Fort Dodg Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª ré de fls. 84/106, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre as notificações devolvidas de fls. 108 e 109. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral, Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões (RENAJUD) de fls. 90/92. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Heleno de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Heleno de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão (RENAJUD) de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Conceição [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos Para Serviços de Içamento de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão (RENAJUD) de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 111/114, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda. A/C. SOCIOS Luiz Alberto Lima de Oliveira e Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre aa certidões (RENAJUD) de fls. 89/91. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 111/114, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 58/59. .\r\n\r\nId: 981831"
                            ],
                            "983150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-62.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ [Procurador Sandro Henrique F. Carvalho de Araujo \r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a fiscalização em face dessa empresa será realizada pela Delegacia Regional do Trabalho no dia 09/08/2010 a partir das 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nFica ciente que a oitiva da testemunha ROSÂNGELA MARIA DE ALBUQUERQUE DUTRA foi designada para o dia 16/08/2010. às 11:15 horas e será realizada na EXTENSÃO da Vara do Trabalho de Barra do Piraí, na localidade de MIGUEL PEREIRA, sito a Rua General Ferreira do Amaral, s/nº , antiga estação ferroviária, ao lado do posto da PM, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nVir com mais uma cópia da inicial de fls 02/06, bem como da emenda a inicial de fls. 15/17. \r\n\r\nId: 983150"
                            ],
                            "983149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio \r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por LUIZ ANTÔNIO, cujo os pedidos são os seguintes:1) Declaraçao da existencia de grupo economico e a condenaçao das reclamadas solidariamente nos direitos pleiteados;\r\n\r\n2) Baixa do contrato na CTPS;\r\n\r\n3) Saldo de salario de 04 dias, na forma do artigo 467 da CL T;\r\n\r\n4) Horas e minutos extras a partir da 8a diaria, ou como pedido sucessivo a partir da 10a hora diaria. Os minutos são devidos na forma da Sumula 366 do E. TST. 0 horario suplementar devera ser calculado conforme determina 0 enunciado 264 do E. TST;\r\n\r\n5) Uma hora extra diaria, face a inexistencia do intervalo minimo para refeiçao, na forma paragrafo 4° do artigo 71 da C.L.T.;\r\n\r\n6) Feriados laborados, na forma da Sumula 146 do E. TST.\r\n\r\n7) Diferença do adicional noturno, na forma do artigo 73 paragrafo 5° da CL T clc a Sumula 60 do E. TST;\r\n\r\n8) Integraçao de horas e minutos extras nos repousos semanais remunerados;\r\n\r\n9) Integraçao de horas e minutos extras, feriados laborados, adicional noturno, no salario a fim de condenar a re a pagar as parcelas reclamadas com os reflexos dos respectivos direitos;\r\n\r\n10) Diferença do 13° salario proporcional de 2008, em face das integraçoes de direito;\r\n\r\n11) Verbas abaixo com as integraçoes de direito e com a indenizaçao de 50% tutelada pelo artigo 467 da CL T:\r\n\r\n111) Aviso previa e seus consectarios( 13° prop, ferias prop com 1/3, FGTS e 40% deste);\r\n\r\n11.2) 13° salario proporcional;\r\n\r\n11.3) Ferias proporcionais com 1/3;\r\n\r\n11.4) 40% do FGT;\r\n\r\n12) Multa pela mora no pagamento das verbas resilitórias, e como pedido sucessivo pelo nao pagamento de todas as parcelas devidas por epoca da dispensa;\r\n\r\n13) FGTS s/ remuneraçao recebida no pacta laboral, com guias no código 01 ou respectivo pagamento, com as integraçoes de direito;\r\n\r\n14) Indenizaçao substitutiva dos valores que seriam devidos a titulo de seguro-desemprego, conforme dispoe a Sumula 389 do TST.;15) Reembolso das importancias despendidas pelo obreiro no deslocamento\r\n\r\nde ida e volta ao trabalho, a partir de 01/11/2008:\r\n\r\n16) FGTS sl importancias reclamadas\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983149"
                            ],
                            "981828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Matias \r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME N/P SOCIO ELIO MARTINS FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nRéu: Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Luis Farias Soares (Sócio da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Miriam Michelle Braga (Sócia da empresa Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME), Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Prado\r\n\r\nRéu: Top Sul Comércio de Calçados Ltda. ME, Bahal Calçados, Carlos Henrique Matos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Henrique Matos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981828"
                            ],
                            "981830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor de fls. 60/64, em 10 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/38 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981830"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "984546": [
                            "IIIF - TRE - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 03/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;\r\n\r\nCONSIDERANDO o procedimento referente às representações, reclamações e pedidos de resposta, dispostos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.193/09, bem como aquele de que trata a Resolução TSE n. 23.221/10, relativo ao registro de candidatura;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a interposição, via fac-símile, de recursos interpostos em face de decisões proferidas pelo Tribunal nos processos referentes às eleições 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a celeridade que o procedimento dos referidos processos demanda no período eleitoral,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º.As petições e recursos relativos às representações, reclamações, pedidos de resposta e requerimentos de registro de candidatura nas eleições 2010, serão admitidos via fac-símile, exclusivamente através dos aparelhos de números (21) 2220-6774, (21) 3513-8153 e (21) 3513-8151, instalados na Coordenadoria de Comunicações deste Tribunal, ficando dispensado o encaminhamento do texto original.\r\n\r\n•Res. TSE no. 23.193/09, art. 6º e Res. TSE nº 23.221/10, art. 49, § 3º. \r\n\r\nParágrafo único. O envio das peças por fac-símile e sua tempestividade serão de inteira responsabilidade do remetente e a não obtenção da linha ou defeitos de transmissão ou recepção não escusam o cumprimento dos prazos legais. \r\n\r\nArt. 2o. As petições ou recursos encaminhados via fac-símile, cujo término da transmissão ocorra após às 19:00 horas serão protocolizados no dia posterior ao seu recebimento.\r\n\r\nParágrafo único. A tempestividade será aferida com base na certidão aposta pela Coordenadoria de Comunicações -CODEC, no verso da primeira folha da petição, com indicação da data e hora do início e término da transmissão.\r\n\r\nArt. 3º. A Secretaria Judiciária procederá de ofício:\r\n\r\nI - à autuação, encaminhamento à distribuição e remessa ao Ministério Público Eleitoral, dos recursos eleitorais em registro de candidaturas, representações, reclamações e pedido de resposta;\r\n\r\nII - às notificações para oferecimento de contra-razões ao recurso especial e ordinário interpostos contra acórdão proferido nos autos dos processos de requerimento de registro de candidatura;\r\n\r\n•Res. TSE nº 23.221/09, art. 49, § 1º e § 2o.\r\n\r\nIII - às notificações para oferecimento de contra-razões ao recurso especial interposto contra acórdão proferido nos autos dos processos de pedido de resposta;\r\n\r\n•Res. TSE nº 23.193/09, art. 35.\r\n\r\nIV - às notificações para oferecimento de contra-razões no agravo de instrumento manejado contra decisão que inadmitir recurso especial interposto contra acórdão proferido nos autos das representações e reclamações; \r\n\r\n•Res. TSE nº 23.193/09, art. 34, § 5º.\r\n\r\nV - à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, após transcorrido o prazo legal, apresentadas ou não as contra-razões.\r\n\r\nArt. 4º. Serão publicadas mediante afixação nos quadros de avisos da Secretaria Judiciária, situada na Avenida Presidente Wilson, 198 / 8º andar, Centro, nesta Capital: \r\n\r\nI - Sempre às 17 horas de cada dia:\r\n\r\na) As decisões dos Juízes Auxiliares, passando a correr do horário fixado no caput o prazo de 24 horas para interposição do recurso previsto no art. 33 da Resolução 23.193/09.\r\n\r\nb) As intimações a que se refere o artigo 34, §§ 2o, 4o e 5o. da Res. TSE nº 23.193/10.\r\n\r\nII - A relação dos feitos que serão apreciados em sessão.\r\n\r\n•Res. TSE nº 23.193/09, art. 33, § 3º.\r\n\r\nIII- A pauta de que trata o art. 30 da Res. TSE nº 23.193/09.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos relativos às representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e requerimentos de registro de candidatura serão contínuos e peremptórios, não se suspendendo aos sábados, domingos e feriados, entre 5 de julho e a proclamação dos eleitos.\r\n\r\n•Res. TSE no. 23.193/09, art. 37 e Res. TSE 23.221/10, art. 66.\r\n\r\n§ 1o. No período previsto no caput o advogado que arquivar na Secretaria Judiciária, através de pedido específico, mandato genérico relativo às eleições 2010 estará dispensado da juntada da procuração em cada processo, desde que tal circunstância seja informada na petição em que se valer dessa faculdade e certificada nos autos.\r\n\r\n•Res. TSE no. 23.193/09, art. 37, § 1o.\r\n\r\n§ 2o. Durante o período de que trata o caput, aos sábados domingos e feriados, haverá na Secretaria deste Tribunal um magistrado de plantão, conforme escala a ser definida em portaria da Presidência, para apreciação de medidas de urgência.\r\n\r\nArt 6o. Em virtude da exigüidade dos prazos durante o período de que trata o artigo 5o, a retirada dos autos da Secretaria Judiciária pelos procuradores da partes para a obtenção de cópia, deverá observar o prazo máximo de uma hora, nos termos da parte final do artigo 40, § 2o, do CPC.\r\n\r\nParágrafo único. Não será permitida a retirada dos autos relacionados para julgamento, incluídos na pauta ou em fase de elaboração de acórdão e notas. \r\n\r\nArt. 7º. Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984546"
                        ],
                        "984539": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 384/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir, de 12 a 15 de julho, a 99ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de afastamento do Juiz Geraldo da Silva Batista Junior, sem prejuízo de suas atribuições junto à 100ª ZE/Campos.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 984539"
                        ],
                        "984540": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 386/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito SAMARA FREITAS CESÁRIO para permanecer, de 06 a 12 de julho, a 130ª Zona Eleitoral/São Francisco de Itabapoana, durante o período de Licença Médica do Juiz Leonardo Cajueiro D'Azevedo.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 984540"
                        ],
                        "984541": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 387/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução TRE/RJ nº 733/10, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 19.05.2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no município abaixo, a designação da Zona e/ou Juiz Eleitoral, constante da Resolução nº 733/10 e do seu Anexo, conforme segue:\r\n\r\nPólo\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n151ª ZE\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais designações a que alude a Resolução TRE nº 733/10;\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984541"
                        ],
                        "984542": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 34.727/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRespondo à consulta formulada pela Sra. Presidente da Comissão Processante, em ordem a, integrando a decisão de fls. 42-48, determinar a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor R.A.R..\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984542"
                        ],
                        "984543": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 41.301/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRespondo afirmativamente à consulta formulada pela Sra. Presidente da Comissão Processante, pelo que procedo à integração da decisão de fls. 18-24, em ordem a determinar a instauração de processo administrativo disciplinar em face de J.V.G..\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984543"
                        ],
                        "984544": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 46.259/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 152 da Lei nº 8.112/1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984544"
                        ],
                        "984545": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 50.878/2010\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar por 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 152 da Lei nº 8.112/1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "983941": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Aviso VP nº 07/10\r\n\r\nO Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, faz saber que devido ao número expressivo de processos distribuídos no dia 06/07/10, especialmente em razão dos feitos relativos ao Registro de Candidatura, a publicação da nonagésima sétima ata de distribuição ordinária será realizada por meio de afixação no Gabinete desta Vice-Presidência, bem como disponibilizada no sítio do TRE/RJ, na internet. \r\n\r\nAvisa, outrossim, que no dia 06/07/2010 foram distribuídos, pelo sistema de Processamento de Dados, 323 (cento e dois) processos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 983941"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "984499": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "* REPUBLICAÇÃO. Por ter saído com incorreção no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal, do dia 07/07/10.\r\n\r\nPORTARIA Nº 94/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 759/09, de 30 de dezembro de 2009, e a necessidade de simplificação das rotinas de trabalho, em observância aos princípios da celeridade e da economia processual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Subdelegar ao Secretário de Gestão de Pessoas, ALAN AMAND TORRES, a competência para:\r\n\r\nI - Decidir sobre pedido referente ao benefício previsto no art. 185, inciso I, alíneas “d”, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nII - Conceder e expedir portarias de progressões e promoções referentes à movimentação na carreira dos servidores, previstas no art. 9º da Lei nº 11.416/06, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.582/07, exceto quando ensejar homologação de estágio probatório.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 984499"
                    ],
                    "984001": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 44.669/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a sede do Tribunal para ministrar curso operacional do sistema Siafi Gerencial.\r\n\r\nPeríodo: 06 a 09/07/10\r\n\r\nInteressado: Anderson Passos Zica\r\n\r\nCargo: Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial do TSE, na qualidade de colaborador eventual (equivalente a Chefe de Seção - FC-6).\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 792,00, 1 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 169,60, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 120,70 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 40,00, totalizando o valor de R$ 932,90.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor de ANDERSON PASSOS ZICA, na qualidade de colaborador eventual, em conformidade com os valores apontados à fl. 18v, que rubrico, em virtude do deslocamento à Sede deste Tribunal, para ministrar curso operacional do sistema Siafi Gerencial, no período de 07 a 09/07/2010, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 984001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "983582": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 232-29.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Alice Gazal\r\n\r\nADVOGADA-: Gisele Caldas Henrique\r\n\r\nREQUERENTE-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO-: ARNALDO FRANÇA VIANA\r\n\r\nREQUERIDO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS ( PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )\r\n\r\nDESPACHO: Nada a prover quanto ao acrescido, conforme decisão terminativa outrora prolatada.\r\n\r\nIntime-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 983582"
                        ],
                        "983583": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7152\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 67.102/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO -: Renato Francisco da Silva Netto\r\n\r\nAGRAVANTE-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nAGRAVADO-: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADA -: Vera Lucia Cardoso Carneiro da Silva\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2 - Remetam-se os autos à Zona Eleitoral de origem, apensando-os aos autos do processo principal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 983583"
                        ],
                        "983584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 54-54.2010.6.19.0138 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"Acompanhando a manifestação da douta Procuradoria às fls. 21/22, determino o retorno dos autos à instância de origem para promoção ministerial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 983584"
                        ],
                        "983585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 8 (9216-41.2006.6.19.0000) - CLASSE 14\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO,\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Trata-se de representação deduzida pelo Parquet eleitoral com vistas à apuração da prática de captação ilícita de sufrágio imputada ao hoje Deputado Estadual Wilson Rodrigues Cabral Filho. As partes, arrolaram testemunhas, consoante se dessume da inicial acusatória (fls. 02/10) e de ulterior manifestação ministerial (fl. 303), além da peça de defesa (fls. 105/121). Sem embargo, e à vista das malogradas tentativas de localização do Sr. Luiz Antonio de Alvarenga (fls. 413 e 418), testemunha arrolada pela defesa do Deputado Wilson Rodrigues Cabral Filho, foi o mesmo instado a esclarecer se ainda persistia na sua oitiva. Sobreveio nova manifestação da defesa do réu na qual reitera seu interesse na indigitada prova oral, rogando pela expedição de ofícios para localização da testemunha. Todavia, observa-se de uma análise perfunctória que o nome do Sr. Luiz Antonio de Alvarenga recebeu uma única menção nos autos, mais precisamente na contestação outrora apresentada (fl. 121). No mais, não se divisou qualquer outra alusão à testemunha, seja na inicial, seja nos depoimentos prestados em sede policial após as diligências realizadas pela equipe de fiscalização (fls. 14/45) ou mesmo no relatório policial respectivo (fls. 46/49). Diante disso, e à luz do que prescreve o art. 130, do Código de Processo Civil, afigura-se indispensável que o réu esclareça, objetivamente, qual a relevância de sua oitiva para o desenlace da questão deduzida nos autos. Fixo, para tanto, o prazo de 05 dias, contados da publicação do despacho no Diário Oficial, na forma do art. 184, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio, 05/07/2010 - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 983585"
                        ],
                        "983586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 988 (7681-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: POSTO SERVAUTO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 20 (vinte) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 983586"
                        ],
                        "983566": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO NO HABEAS CORPUS Nº 119-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 42.584/2010\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 42.585/2010\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 42.586/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EDSON CARLOS QUINTO\r\n\r\nADVOGADOS -: Francisco das Chagas Ferreira Chaves e Outro\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL/VOLTA REDONDA\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por EDSON CARLOS QUINTO de decisão proferida pelo TRE-RJ que houve por bem denegar ordem de Habeas Corpus impetrada em seu favor (acórdão de fls. 57/58). \r\n\r\nComo se sabe, segundo a interpretação constitucional da norma processual penal, o Recurso em Sentido Estrito interposto com arrimo no art. 581, X do Código de Processo Penal só tem cabimento quando pretenda atacar decisões emanadas do primeiro grau de jurisdição.\r\n\r\nNo caso dos autos, no entanto, incidente o art. 121, § 4º, V da Constituição Federal, caberá ao E. TSE a análise da matéria, a ser suscitada mediante competente Recurso Ordinário Constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, por não ser hipótese de cabimento do Recurso em Sentido Estrito, e com esteio no art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010 - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente \r\n\r\nId: 983566"
                        ],
                        "983567": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 20-64.2009.6.19.219 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO CARLOS LOURENÇO NEVES\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) À conta disso, e diante de sua manifesta inadmissibilidade, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, o que faço com fulcro no artigo 557, caput, do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/06/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 983567"
                        ],
                        "983568": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 23-52.2009.6.19.0111 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCUS VINICIUS COELHO PEREIRA, candidato ao cargo de Vereador do Município de Valença/RJ pelo PSB, sob o nº 40.446\r\n\r\nADVOGADO-: David Barbosa Nogueira\r\n\r\nADVOGADO-: Adolpho Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) À luz de tais considerações e ante a manifesta ausência de pressuposto indispensável à formação de um juízo positivo de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, com esteio no art. 557 do CPC.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 983568"
                        ],
                        "983569": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 4480 (7822-22.2008.6.19.0099)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 40.224/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Raquel Acherman Abitan e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Diante de tais considerações, evidenciada a desídia processual do recorrente, e à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 983569"
                        ],
                        "983570": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7108 (7893-21.2008.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 40.292/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Andrezza Silva Vilela e Outro\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Tendo presente a fundamentação exposta, resta evidenciada a desídia processual do recorrente, razão pela qual nego seguimento ao recurso especial eleitoral, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 983570"
                        ],
                        "983571": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7139 (7764-08.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 37.177/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Jorge de Oliveira Spinelli e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com efeito, encontra-se certificado nos autos que o aresto recorrido foi publicado em 21.05.2010 (fl. 150). O apelo nobre foi protocolizado em 01.06.2010 (fl. 153), portanto, fora do tríduo legal previsto no artigo 276, § 1º, do Código Eleitoral. \r\n\r\nA conta de tais fundamentos, restando evidenciada a desídia processual do recorrente, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 983571"
                        ],
                        "983572": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7262 (8338-08.2009.6.19.0002)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 38.984/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO -: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Com tais considerações, descortinando-se presentes os requisitos que lhe são próprios, ADMITO o presente recurso especial.\r\n\r\nAbra-se vista ao recorrido para, querendo, oferecer contra-razões.\r\n\r\nApós, subam os autos ao e. TSE com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 983572"
                        ],
                        "983573": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1048 (7746-67.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RASLAN & SLAIBI LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, e com amparo nos arts. 557, §1o, do Código de Processo Civil, e 111, §1o, do Regimento Interno deste Tribunal, reconsidero a decisão terminativa outrora lançada, determinando o sobrestamento do presente feito, até que efetivamente ultimado o trânsito em julgado da manifestação do TSE acerca do prazo para sua propositura\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 983573"
                        ],
                        "983574": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1058 (7827-16.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIANA BRASIL FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 44.770/2010\r\n\r\nREQUERENTE: FABIANA BRASIL FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: A míngua de elementos que permitam aferir a efetiva capacidade econômico-financeira da representada, e considerada a literalidade do comando normativo extraído do artigo 11 da Lei n° 9.504/97, indefiro o pedido de parcelamento da multa eleitoral.\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fl. 86.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 983574"
                        ],
                        "983575": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1064 (7846-22.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Neves da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: João Marcos Colussi\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Joaquim Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Karfunkelstein Lima\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Bittencourt de Gomensoro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Com todas as vênias ao meu predecessor, assiste razão à d. Procuradoria Regional Eleitoral, posto que induvidosa a precariedade do novo posicionamento endossado pelo TSE, mesmo porque não exauridas as vias impugnativas recursais cabíveis, sendo de todo temerária a extinção liminar do presente feito, ao menos enquanto não se tiver por consolidado, em definitivo, o entendimento que prevaleceu no julgamento do RESPE 36.552/SP. Ora, se o fundamento da decisão monocrática vergastada ainda não é incontroverso, parece-me prematura a adoção de medida obstativa da pretensão ministerial neste momento, que poderia importar no seu irreversível fenecimento. \r\n\r\nAnte o exposto, e com amparo nos arts. 557, §1o, do Código de Processo Civil, e 111, §1o, do Regimento Interno deste Tribunal, reconsidero a decisão terminativa outrora lançada, determinando o sobrestamento do presente feito, até que efetivamente ultimado o trânsito em julgado da manifestação do TSE acerca do prazo para sua propositura.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 983575"
                        ],
                        "983576": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1089 (7807-25.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOIAS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, e com amparo nos arts. 557, §1o, do Código de Processo Civil, e 111, §1o, do Regimento Interno deste Tribunal, reconsidero a decisão terminativa outrora lançada, determinando o sobrestamento do presente feito, até que efetivamente ultimado o trânsito em julgado da manifestação do TSE acerca do prazo para sua propositura\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 983576"
                        ],
                        "983577": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1126 (7873-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTÔNIO LUIZ AFFONSO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Vasconcellos Roale Antunes\r\n\r\nADVOGADA-: Janete Marques da Silva\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.153/2010\r\n\r\nDECISÃO: \"Nada a prover. Busque-se a via própria ante a certidão de trânsito em julgado de fl. 79.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 983577"
                        ],
                        "983578": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1141 (7772-65.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 26.396/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: G. C. CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS -: Bruno Calfat e Outro\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) Tendo presente a fundamentação exposta, descortinando-se ausentes os requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nIntime-se a douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 983578"
                        ],
                        "983579": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1172 (7938-97.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ZALUAR DELBONI\r\n\r\nADVOGADA-: Rita Cardoso Corrêa Delboni\r\n\r\nDECISÃO: A extensão ao requerente dos efeitos do aresto apontado como paradigma encontra óbice nos limites subjetivos daquela relação jurídico-processual, ex vi do artigo 472 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, carece esta Presidência de competência para desconstituir decisão judicial, provimento que, por certo, encontra-se acobertado pela preclusão temporal, pelo que indefiro o pedido.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 983579"
                        ],
                        "983580": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 925 (7534-46.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOMA SAID MOTOS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, ex tingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010. - JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator\r\n\r\nId: 983580"
                        ],
                        "983581": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 970 (7663-51.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CAMILO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, e com amparo nos arts. 557, §1o, do Código de Processo Civil, e 111, §1o, do Regimento Interno deste Tribunal, reconsidero a decisão ter minativa outrora lançada, determinando o sobrestamento do presente feito, até que efetivamente ultimado o trânsito em julgado da manifestação do TSE acerca do prazo para sua propositura\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 983581"
                        ],
                        "983587": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO-: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica INTIMADO o representante, para, nos termos do artigo 24 da Resolução nº 23.193/09, querendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela defesa do representado Estado do Rio de Janeiro, protocolada sob o nº 41.899/2010, às fls. 449/1188.\r\n\r\nId: 983587"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "984045": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.952 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5483\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.956 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 85-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nImpetrante: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nAdvogado: Paulo Cesar Alves dos Santos \r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL-VOLTA REDONDA\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDIDA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.957 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 669\r\n\r\nProcedência: ANGRA DOS REIS- RJ\r\n\r\nEmbargante: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEmbargante: ARTUR OTAVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.958 - RECURSO ELEITORAL Nº 7015Procedência: ITALVA- RJ (141ª ZONA ELEITORAL- ITALVA)\r\n\r\nRecorrente: ELLEN MÁRCIA PERES\r\n\r\nAdvogado: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nRecorrente: RIBAMAR DUY REZENDE\r\n\r\nAdvogado: Flavio Junior Araújo Silva\r\n\r\nRecorrente: WINSTON SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRecorrente: FÁBIO JUNIOR MOURA\r\n\r\nAdvogado: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRecorrente: LUCAS VEIGA CORDEIRO\r\n\r\nAdvogado: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ELLEN MÁRCIA PERES\r\n\r\nAdvogado: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nRecorrido: RIBAMAR DUY REZENDE\r\n\r\nAdvogado: Flávio Júnior Araújo Silva\r\n\r\nRecorrido: WISTON SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAdvogado: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRecorrido: FÁBIO JÚNIOR MOURA\r\n\r\nAdvogado: Raul Travassos Neto\r\n\r\nRecorrido: LUCAS VEIGA CORDEIRO\r\n\r\nAdvogado: Raul Travessos Neto\r\n\r\nRelator: Des.Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.959 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 27-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: JOSÉ FLORIPES HENRIQUE BEZERRA, candidato a deputado federal pelo PAN sob o nº 2626\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.960 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 15-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRequerente: EDUARDO GOMES MARQUES, candidato a deputado estadual pelo PT sob o nº 13440\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.962 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 5626\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA-PRP, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogado: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.963 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO- RJ\r\n\r\nRecorrente: MONIQUE CARNEIRO LAVRA GARCIA\r\n\r\nAdvogados: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 05/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 984045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "983982": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 007-37.2009.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 054/2009 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 10 000751-59\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: MARIA ROSALINA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: PEDRO JOSE GARCIA DE MENDONÇA OAB/RJ: 65.470\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 88. Arquive-se sem baixa na forma do artigo 21 da lei 11.033/2004. Em 29/06/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nProcesso 019-85.2008.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 024/2008 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 08 000460-58; 70 6 08 000542-39; 70 6 08 000870-80\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS INACIO BRAZAO e PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL- PC DO B\r\n\r\nAdvogado: Wanderley de Figueiredo Viana OAB/RJ: 58.307\r\n\r\nDECISÃO: FL. 95\"(...) julgo extinta a presente execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil\". Em 29/06/2010 . (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 983982"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983808": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Bloco C - Barra da Tijuca - cep: 22775-002\r\n\r\nHorário de Funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nTelefone: 21-33258521\r\n\r\nEdital nº 021/2010\r\n\r\nO Dr. AUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR, Juiz na 9ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 563/03 - TRE/RJ e no MPC, item 65.2;\r\n\r\nFAÇO PÚBLICO aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo ação de duplicidade de filiação partidária sob o nº 0000042-73.2009.619.0009, tendo como interessada MARIA HELENA QUIRINO DA SILVA, filha de Sebastião Quirino da Silva e Iolanda Mendes da Silva, portadora do título eleitoral nº 093235150310, inscrita nos partidos PSDB e PT. Fica neste ato INTIMADA a referida eleitora, que se encontra em local incerto e não sabido, da DECISÃO proferida nos autos do processo supramencionado a seguir transcrita: \"Tendo em vista o princípio da segurança jurídica, acolho a informação acostada à fl. 08. Declaro nula a filiação não processada e determino a regularização da filiação sub judice. Notifiquem-se os interessados. Após, dê-se ciência ao MPE\". Fica a eleitora ciente do prazo de três dias para se manifestar, a contar da publicação. Faço saber, ainda, a continuidade do processo independente do comparecimento da intimanda. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmo. Juiz afixar e publicar na Imprensa Oficial.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01 de julho de dois mil e dez, eu, Ivy Gomes Vieira, Chefe do Cartório, digitei o presente, que vai assinado pelo Juiz Eleitoral.\r\n\r\nAUGUSTO ALVES MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz da 9ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 983808"
                        ]
                    }
                },
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983973": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 25231104 e (22) 25224878\r\n\r\nProcesso n.º 0000019-47.2007.619.0026\r\n\r\nNatureza: Processo de prestação de contas anuais (exercício 2006)\r\n\r\nAutor: Comissão provisória municipal do Partido Republicano Brasileiro de Nova Friburgo (PRB).\r\n\r\nSentença: \"(...) Inicialmente, cumpre ressaltar que, nos termos do parecer técnico, as irregularidades apontadas nesta prestação foram sanadas pelo partido e, considerando não haver falhas, omissões ou impropriedades de natureza formal que comprometam a sua regularidade, julgo aprovadas as contas do Partido Republicano Brasileiro, conforme artigo 27, inciso I da Resolução TSE 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Nova Friburgo, 06 de julho de 2010. (a)Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz eleitoral.\r\n\r\nId: 983973"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983333": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 031/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos dos Processo Judicial, abaixo discriminado, referente à prestação de contas anual (exercício 2009) do Diretório Municipal, do Partido Trabalhista Cristão - PTC, sob responsabilidade desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, DÁ CIÊNCIA ao responsável legal do respectivo Diretório Municipal da decisão prolatada no processo abaixo mencionado, in verbis : \"(...) compete aos partidos políticos, através de seus órgãos municipais, estaduais e nacional, apresentar a Justiça Eleitoral prestação de contas referente ao exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte (Lei 9.096/95, art. 32, caput). Face a inércia (...), aplico ao partido a sanção prevista no artigo 37 da Lei 9.096/95, suspendendo, enquanto permanecer a inadimplência, o repasse das cotas do Fundo Partidário a que teria direito.\" \r\n\r\nPresidente: Partido: Processo:\r\n\r\nNelson Jorge Lemos\r\n\r\nPTC - Resende/RJ\r\n\r\nPJ38-33.2010.619.0031\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e do referido representante partidário, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 983333"
                        ]
                    }
                },
                "33ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983961": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO - 0000009-74.2010.619.0033 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 - PSL\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Isto posto, acolho o parecer do Douto Representante do Ministério Público Eleitoral para determinar a suspensão com perda das cotas do Fundo Partidário destinadas ao diretório municipal da Agremiação Partidária de Santa Maria Madalena/RJ, enquanto permanecer a omissão na forma do que dispõem os artigos 28, inciso III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art 37 da Lei n.º 9.096/95.\r\n\r\nDetermino ao diretório regional e nacional do Partido que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal, enquanto permanecer a omissão, na forma do que dispõe o artigo 29, III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95. Oficie-se.\r\n\r\nInforme o cartório ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo da suspensão, com a perda de novas cotas, a fim de instruir a prestação de contas anual dos diretórios regional e nacional, na forma do inciso III do art. 29 da Resolução TSE 21.841/04.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDê-se Ciência ao MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 983961"
                        ],
                        "983962": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO - 0000015-81.2010.619.0033 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 - PDT\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Isto posto, acolho o parecer do Douto Representante do Ministério Público Eleitoral para determinar a suspensão com perda das cotas do Fundo Partidário destinadas ao diretório municipal da Agremiação Partidária de Santa Maria Madalena/RJ, enquanto permanecer a omissão na forma do que dispõem os artigos 28, inciso III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art 37 da Lei n.º 9.096/95.\r\n\r\nDetermino ao diretório regional e nacional do Partido que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal, enquanto permanecer a omissão, na forma do que dispõe o artigo 29, III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95. Oficie-se.\r\n\r\nInforme o cartório ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo da suspensão, com a perda de novas cotas, a fim de instruir a prestação de contas anual dos diretórios regional e nacional, na forma do inciso III do art. 29 da Resolução TSE 21.841/04.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDê-se Ciência ao MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 983962"
                        ],
                        "983967": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO - 0000014-96.2010.619.0033 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 - DEM\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Isto posto, acolho o parecer do Douto Representante do Ministério Público Eleitoral para determinar a suspensão com perda das cotas do Fundo Partidário destinadas ao diretório municipal da Agremiação Partidária de Santa Maria Madalena/RJ, enquanto permanecer a omissão na forma do que dispõem os artigos 28, inciso III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art 37 da Lei n.º 9.096/95.\r\n\r\nDetermino ao diretório regional e nacional do Partido que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal, enquanto permanecer a omissão, na forma do que dispõe o artigo 29, III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95. Oficie-se.\r\n\r\nInforme o cartório ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo da suspensão, com a perda de novas cotas, a fim de instruir a prestação de contas anual dos diretórios regional e nacional, na forma do inciso III do art. 29 da Resolução TSE 21.841/04.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDê-se Ciência ao MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 983967"
                        ],
                        "983969": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO - 0000005-37.2010.619.0033 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 - PPS\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Isto posto, acolho o parecer do Douto Representante do Ministério Público Eleitoral para determinar a suspensão com perda das cotas do Fundo Partidário destinadas ao diretório municipal da Agremiação Partidária de Santa Maria Madalena/RJ, enquanto permanecer a omissão na forma do que dispõem os artigos 28, inciso III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art 37 da Lei n.º 9.096/95.\r\n\r\nDetermino ao diretório regional e nacional do Partido que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal, enquanto permanecer a omissão, na forma do que dispõe o artigo 29, III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95. Oficie-se.\r\n\r\nInforme o cartório ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo da suspensão, com a perda de novas cotas, a fim de instruir a prestação de contas anual dos diretórios regional e nacional, na forma do inciso III do art. 29 da Resolução TSE 21.841/04.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDê-se Ciência ao MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 983969"
                        ],
                        "983970": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO ELEITORAL DA 33.ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nPROCESSO - 0000003-67.2010.619.0033 \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO\r\n\r\nEXERCÍCIO 2009 - PHS\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Isto posto, acolho o parecer do Douto Representante do Ministério Público Eleitoral para determinar a suspensão com perda das cotas do Fundo Partidário destinadas ao diretório municipal da Agremiação Partidária de Santa Maria Madalena/RJ, enquanto permanecer a omissão na forma do que dispõem os artigos 28, inciso III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art 37 da Lei n.º 9.096/95.\r\n\r\nDetermino ao diretório regional e nacional do Partido que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal, enquanto permanecer a omissão, na forma do que dispõe o artigo 29, III, da Resolução TSE nº 21.841/04 c/c art. 37, § 2º, da Lei nº 9.096/95. Oficie-se.\r\n\r\nInforme o cartório ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral o ano a que se refere a prestação de contas, o motivo da suspensão, com a perda de novas cotas, a fim de instruir a prestação de contas anual dos diretórios regional e nacional, na forma do inciso III do art. 29 da Resolução TSE 21.841/04.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nDê-se Ciência ao MPE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 983970"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983694": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000006-45.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 158/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos para Mudar\r\n\r\n(PR / PTB / PSDB / PV / PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa - OAB/RJ 117472\r\n\r\nREPRESENTADOS: Roberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nCarlos Artur de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt - OAB/RJ 93547\r\n\r\nREPRESENTADO: Rubem de Jesus\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva - OAB/RJ 25693\r\n\r\nDESPACHO (fl. 241 vº): \"Despacho como Juiz Eleitoral tabelar. Fls. 237/238 - Fixo novo prazo, improrrogável, de cinco dias, sob pena de crime de desobediência. Intime-se pessoalmente o Prefeito. De Vassouras para Miguel Pereira, 01 de julho de 2010. (a) Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 983694"
                        ],
                        "984109": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nRE 6961\r\n\r\nProcesso n.º 0007652-09.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 155/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)\r\n\r\nAUTOR: Coligação Unidos Para Mudar (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Sad Coelho\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Alves do Vale\r\n\r\nINVESTIGADO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, candidato reeleito à Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nINVESTIGADO: Rubem de Jesus, candidato reeleito à Vice-Prefeitura de Miguel Pereira, pela Coligação Trabalho e Honestidade\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Fernandes Gaspar da Silva\r\n\r\nINVESTIGADO: Coligação Trabalho e Honestidade (PP, PHS, PRB, PSL, PDT, PC DO B, PT, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nDESPACHO (fl. 815 vº): \"Despacho como Juiz Eleitoral tabelar. Cumpra-se o v. Acórdão. Ao requerente, em cinco dias. Em seguida, diga o MPE.\" De Vassouras para Miguel Pereira, 01 de julho de 2010. (a) Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 984109"
                        ]
                    }
                },
                "66ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983061": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, no 282 - Parque Duque\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ - Tel.: 2671-4620\r\n\r\nEDITAL no 28/2010\r\n\r\nA Dra. TULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA, Juíza da 066a Zona Eleitoral - Duque de Caxias - RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste ato, NOTIFICA o DIRETÓRIO MUNICIPAL da agremiação partidária abaixo relacionadas, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão proferida no Processo Administrativo de DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: \"...DECLARO NULAS, para todos os efeitos ambas as filiações na forma do art. 22, parágrafo único da Lei 9.096/95...\", para, querendo, interpor recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, a ser apresentado nesta 066ª Zona Eleitoral, situada no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 11:00 às 19:00 horas. CIENTES, desde já, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.\r\n\r\nNo. Processo / Fls.\r\n\r\nDiretórios Municipais em local incerto e não sabido\r\n\r\nPartido\r\n\r\nEnvolvido \r\n\r\nEleitor e Inscrição\r\n\r\n7-05.2010.6.19.0066\r\n\r\nPartido Verde - PV\r\n\r\nPSB\r\n\r\nAparecida \r\n\r\nAzeredo Ferreira\r\n\r\n1013 2914 0388\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias - RJ, ao sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Celso Ricardo Machado da Silva, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo o presente edital, que vai assinado pela MM. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nTULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 983061"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "984107": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000001-58.2007.619.0080 (Antigo 098/07)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nSENTENÇA (fl. 64)\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 36/37 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DO RÉU ANDERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 984107"
                        ]
                    }
                },
                "85ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983332": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 2-57.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 22/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: Notícia-crime (NC)\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Antonio Jose Figueiredo \r\n\r\nADVOGADO: Claudio Renault R. Oliveira, OAB/RJ nº 128.885.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.93): \"Defiro o pedido de devolução do valor recolhido a maior. Expeça-se ofício. Petrópolis, 05/07/2010. Luiz Simões Cardoso, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 983332"
                        ]
                    }
                },
                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "984108": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL\r\n\r\nN.º 03-94.2009.619.0100 (567/09)\r\n\r\nClasse Processual: Noticia Crime - Mesário Faltoso.\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do fato: André Luiz Barbosa de Miranda\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, e o mais contido nos autos, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9.099/96m, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE MIRANDA. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se; P.R.I. Campos, 30 de junho de 2010. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves - Juiz Eleitoral.\r\n\r\n[\r\n\r\nId: 984108"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983809": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Proc. nº 0000029-75.2009.619.0138 (349-J/09)\r\n\r\nAÇÃO PENAL - ART. 347 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nAdvogado (a): Aline Carvalho de Sousa OAB/RJ 101.363\r\n\r\nFica o interessado intimado da sentença constante de fls. 142 a 145 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"... Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA do Estado para condenar SANDRA PEREIRA DA SILVA ao cumprimento da pena 5 meses de detenção e 15 dias-multa, à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, por dia, em regime inicialmente aberto, pela prática do delito descrito no art. 347 do Código Eleitoral. Diante da substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, mantenho o acusado em liberdade. Transitado em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados, comunique-se e cumpra-se o artigo 105 da LEP. P. R. I. Queimados, 30/06/2010. - Maria Aparecida Silveira de Abreu - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 983809"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983334": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Tel: 2260-1220\r\n\r\nProcesso nº 0000021-89.2010.619.0162\r\n\r\nSuposto autordo fato: THIAGO COSTA SANTIAGO\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento, pelo suposto autor do fato THIAGO COSTA SANTIAGO, do que foi acordado à(s) fl(s). 43 (vide fl. 45), HOMOLOGO a transação penal celebrada à(s) fl(s). 43 e, em consequência, declaro extinta a punibilidade do fato com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nA homologação da transação penal, entretanto não importará em reincidência, por força do disposto no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo ser registrado o presente decisum apenas para impedir que o supracitado suposto autor do fato se utilize do benefício no prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPor oportuno, determino, com supedâneo no art. 76, § 6º, da Lei 9.099/95, que a sanção imposta ao suposto autor do fato THIAGO COSTA SANTIAGO não fique constando da sua certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no § 4º do art. 76, da Lei nº 9.099/95. Sem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 983334"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983329": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, n.º 1090 - bairro Higienópolis - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nEDITAL N. º 027/2010\r\n\r\nA Doutora Maria Luiza de Freitas Carvalho, Juiza Titular da 169ª ZE/RJ, nomeada na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que em conformidade com o disposto no artigo 68 da Lei nº 4737/65, que as abaixo relacionadas inscrições referem-se ao último alistamento e as últimas dez transferências realizadas quando do encerramento do prazo legal para tais requerimentos em 05 de maio de 2010.\r\n\r\nÚLTIMO ALISTAMENTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nDayane dos Santos Silva\r\n\r\n149342970370\r\n\r\nDEZ ÚLTIMAS TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nGilberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n086188430175\r\n\r\nMarcos Silva de Paiva\r\n\r\n113012020302\r\n\r\nAntonio Miguel Sobrinho\r\n\r\n019683961600\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n\r\n100475660337\r\n\r\nEdir Florindo da Silva\r\n\r\n003101820175\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Oliveira\r\n\r\n012191900361\r\n\r\nVanuza da Silva Araujo\r\n\r\n019821571635\r\n\r\nIolanda Coelho de Souza\r\n\r\n016934731236\r\n\r\nMarcos de Jesus da Silva\r\n\r\n109256430337\r\n\r\nGilvanice Vieira da Silva\r\n\r\n026518671287\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, manda publicar o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Marcio Alexandre Ferreira Nunes, Técnico Judiciário, digitei, e eu, Igor Potikovitch Abreu, Chefe de Cartório em Exercício, conferi.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 983329"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983979": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 017/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 983979"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983987": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "185ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL Nº: 017/2010\r\n\r\nFaço público, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem ciência, que, em cumprimento ao artigo 68 do Código Eleitoral, após audiência pública realizada na sede deste Juízo, na presente data, foi declarado o encerramento do cadastro eleitoral com os nomes e números de inscrições dos eleitores a seguir relacionados:\r\n\r\nNomes e inscrições dos dez últimos eleitores cujas transferências encontram-se ultimadas:\r\n\r\n1 - REGINALDO MOURA DIAS - inscrição: 063370170540\r\n\r\n2 - LUIZ NUNES FERREIRA - inscrição: 000810771309\r\n\r\n3 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA - inscrição: 034846021260\r\n\r\n4 - PAULO LISBOA PEREIRA - inscrição: 025162380310\r\n\r\n5 - SEVERINO DE SOUZA SILVA - inscrição: 010571941295\r\n\r\n6 - SUZY MARY LOUROSA CORTES - inscrição: 082697830337\r\n\r\n7 - LEONARDO QUEIROZ DE PAULA - inscrição: 126175770221\r\n\r\n8 - ANTONIO EDINALDO PEREIRA HERCULANO - inscrição: 113334130337\r\n\r\n9 - LUIZA HELENA ARAUJO SOUSA - inscrição: 032679431120\r\n\r\n10 - MARIA DO CARMO DA SILVA FONSECA FERREIRA - inscrição: 025200401325\r\n\r\nNome do último eleitor inscrito:\r\n\r\nMARIZA ARAUJO SANTOS - inscrição: 148722440302 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, firmo o presente Edital que vai assinado por mim, Dra. Adriana Lopes Moutinho, e determino a publicação na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta Cidade, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nDra. Adriana Lopes Moutinho\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 983987"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983983": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 15/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 15/10, que torna disponível aos interessados as nomeações dos componentes das mesas receptoras de votos que funcionarão nas eleições de 03/10/10 e, em caso de 2º turno, em 31/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 983983"
                        ],
                        "983984": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 16/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 16/10, que torna disponível aos interessados as nomeações dos supervisores de local que funcionarão nas eleições de 03/10/10 e, em caso de 2º turno, em 31/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 983984"
                        ],
                        "983985": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 17/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 17/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 983985"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983211": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital n.º 013/2010\r\n\r\nA Doutora Luciana Losada Albuquerque Lopes, Juíza da 189ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, FAZ SABER a quem interessar possa, que, em cumprimento ao disposto no art.68 da Lei 4.737/65, foram os seguintes os últimos pedidos de alistamento e transferência de domicílio eleitoral deferidos neste ano.\r\n\r\nÚltimo alistamento: Celia Nascimento da Conceição - 143405350370\r\n\r\nÚltimas 10 (dez) transferências:\r\n\r\nLudmilla Mendes Rosa\r\n\r\n048568711066\r\n\r\nJosimery Ferreira de Oliveira\r\n\r\n024469571228\r\n\r\nDaniele de Oliveira Moura\r\n\r\n107812690302\r\n\r\nRosane Rezende da Silva\r\n\r\n060996980361\r\n\r\nMarcos da Silva Machado\r\n\r\n108563190574\r\n\r\nElvio Mendes Sant'anna Junior\r\n\r\n119966800388\r\n\r\nRafael Araujo Teixeira\r\n\r\n107065320302\r\n\r\nCelenita Braga da Silva\r\n\r\n034584330310\r\n\r\nRosângela Gloria Santos da Conceição\r\n\r\n080758900388\r\n\r\nAndreia Soares de Melo\r\n\r\n047548230710\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ªZE\r\n\r\nId: 983211"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983810": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 018/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 018/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, referentes à segunda quinzena do mês de junho de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 983810"
                        ],
                        "983628": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 017/10\r\n\r\nO Doutor Marcello Rubioli, Juiz Titular da 192ª Zona Eleitoral da Comarca da Capital, em cumprimento ao disposto no art. 68, parágrafo primeiro, do Código Eleitoral, FAZ SABER a todos os interessados, os dados do último eleitor inscrito e dos dez últimos eleitores que efetuaram transferência no dia 05 de maio do corrente:\r\n\r\nÚltima inscrição:\r\n\r\nEleitor: LUIS FELIPE MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nTítulo: n.º 147374430302\r\n\r\nDez últimas transferências:\r\n\r\nEleitores Título n.º\r\n\r\nDANIEL GALINA 083065580400\r\n\r\nKELSON MENEZES SANTOS 088009050302\r\n\r\nCELSO RICARDO MORORO DA SILVA 105785800361\r\n\r\nFRANCISCO HERCULANO MESQUITA ALVES 042171870736\r\n\r\nIVONETE DE OLIVEIRA FERREIRA 037087441341\r\n\r\nSUELI GRIGOLETTO DA SILVA 200869010191\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA 140651490272\r\n\r\nROSIANE CRISTINA DE JESUS MARQUES 021059261384 DIOGO VIEIRA BEZERRA 005527214072\r\n\r\nRENATA COTIOS DE SENE 147374430302\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de julho de dois mil e dez.\r\n\r\nAss. Dr. Marcello Rubioli - Juiz.\r\n\r\nId: 983628"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983212": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 21/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Lei 4737/65, arts. 35, XIII, e 135, caput, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 21/10, expedido nos termos da, que trata da designação das mesas receptoras de voto desta 209 ZE em seus respectivos locais de votação nas Eleições 2010 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 983212"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982020": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 26/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 26/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 982020"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983695": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "229ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 061/10\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 061/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 983695"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983974": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso 0000002-06.2007.619.0254 (antigo PJ 121/2007)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Assis Barbosa Minguta\r\n\r\nAdvogado: Frederico de Matos Rangel (OAB/RJ 125462)\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 236): [...] Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PARTE RÉ, nos termos do artigo 61 do C.P.P. c/c 89, §5º da Lei 9099/95 pelo cumprimento das condições impostas.\r\n\r\nSem custas. Anote-se Comunique-se.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMacaé, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nAndré Souza Brito - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 983974"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "984914": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 5.757 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº. 4.791, 4.792 E 4.793 DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2010, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo a que se referem as Leis Estaduais nº 4.791/06, nº 4.792/06 e nº 4.793/06, transferidos, nos termos do artigo 23 da Lei nº 5.101, de 24 de outubro de 2007, para a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 1,6709% (um vírgula seis mil setecentos e nove por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, na forma da tabela constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2° - Fica autorizada ao Poder Executivo a criação, por ato próprio, de gratificação de remuneração variável para os destinatários da presente Lei, com fundamento em metas objetivas de desempenho institucional e de redução de custos gerenciáveis, tendo por objetivo a melhoria de resultados, fixadas em acordos de gestão celebrados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 3 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ a ser concedido aos titulares dos cargos de que trata a presente Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo II, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, conforme regulamentação a ser expedida pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4° - Os proventos de aposentadoria dos servidores inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nParágrafo Único - O adicional de qualificação de que trata o artigo 3º desta lei será estendido, nos estritos termos do caput deste artigo, mediante comprovação de que o servidor, quando da aposentadoria ou, caso tenha falecido em atividade, quando do óbito, atendia os requisitos de qualificação necessária à percepção da vantagem. \r\n\r\nArt. 5° - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3144/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 28/2010\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça \r\n\r\nId: 984914"
                    ],
                    "984915": [
                        "I - Lei",
                        "ANEXO I\r\n\r\nINEA Vencimento Base 40 horas\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nNÍVEIS\r\n\r\njul/10\r\n\r\nago/10\r\n\r\nset/10\r\n\r\nout/10\r\n\r\nnov/10\r\n\r\ndez/10\r\n\r\njan/11\r\n\r\nfev/11\r\n\r\nmar/11\r\n\r\nabr/11\r\n\r\nmai/11\r\n\r\njun/11\r\n\r\nELEMENTAR GRUPO I\r\n\r\n0 A 5 ANOS\r\n\r\nA\r\n\r\n508,35\r\n\r\n516,85\r\n\r\n525,48\r\n\r\n534,26\r\n\r\n543,19\r\n\r\n552,27\r\n\r\n561,50\r\n\r\n570,88\r\n\r\n580,42\r\n\r\n590,12\r\n\r\n599,98\r\n\r\n610,00\r\n\r\n5 A 10 ANOS\r\n\r\nB\r\n\r\n549,02\r\n\r\n558,20\r\n\r\n567,52\r\n\r\n577,01\r\n\r\n586,65\r\n\r\n596,45\r\n\r\n606,42\r\n\r\n616,55\r\n\r\n626,85\r\n\r\n637,32\r\n\r\n647,97\r\n\r\n658,80\r\n\r\n10 A 15 ANOS\r\n\r\nC\r\n\r\n589,69\r\n\r\n599,54\r\n\r\n609,56\r\n\r\n619,75\r\n\r\n630,10\r\n\r\n640,63\r\n\r\n651,34\r\n\r\n662,22\r\n\r\n673,28\r\n\r\n684,53\r\n\r\n695,97\r\n\r\n707,60\r\n\r\n15 A 20 ANOS\r\n\r\nD\r\n\r\n630,36\r\n\r\n640,89\r\n\r\n651,60\r\n\r\n662,49\r\n\r\n673,56\r\n\r\n684,81\r\n\r\n696,26\r\n\r\n707,89\r\n\r\n719,72\r\n\r\n731,74\r\n\r\n743,97\r\n\r\n756,40\r\n\r\n20 A 25 ANOS\r\n\r\nE\r\n\r\n671,03\r\n\r\n682,24\r\n\r\n693,64\r\n\r\n705,23\r\n\r\n717,01\r\n\r\n728,99\r\n\r\n741,17\r\n\r\n753,56\r\n\r\n766,15\r\n\r\n778,95\r\n\r\n791,97\r\n\r\n805,20\r\n\r\n25 A 30 ANOS\r\n\r\nF\r\n\r\n711,70\r\n\r\n723,59\r\n\r\n735,68\r\n\r\n747,97\r\n\r\n760,47\r\n\r\n773,18\r\n\r\n786,09\r\n\r\n799,23\r\n\r\n812,58\r\n\r\n826,16\r\n\r\n839,97\r\n\r\n854,00\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nG\r\n\r\n762,53\r\n\r\n775,27\r\n\r\n788,23\r\n\r\n801,40\r\n\r\n814,79\r\n\r\n828,40\r\n\r\n842,24\r\n\r\n856,32\r\n\r\n870,63\r\n\r\n885,17\r\n\r\n899,96\r\n\r\n915,00\r\n\r\nFUNDAMENTAL GRUPO II\r\n\r\n0 A 5 ANOS\r\n\r\nA\r\n\r\n610,03\r\n\r\n620,22\r\n\r\n630,58\r\n\r\n641,12\r\n\r\n651,83\r\n\r\n662,72\r\n\r\n673,80\r\n\r\n685,05\r\n\r\n696,50\r\n\r\n708,14\r\n\r\n719,97\r\n\r\n732,00\r\n\r\n5 A 10 ANOS\r\n\r\nB\r\n\r\n660,86\r\n\r\n671,90\r\n\r\n683,13\r\n\r\n694,54\r\n\r\n706,15\r\n\r\n717,95\r\n\r\n729,94\r\n\r\n742,14\r\n\r\n754,54\r\n\r\n767,15\r\n\r\n779,97\r\n\r\n793,00\r\n\r\n10 A 15 ANOS\r\n\r\nC\r\n\r\n711,70\r\n\r\n723,59\r\n\r\n735,68\r\n\r\n747,97\r\n\r\n760,47\r\n\r\n773,18\r\n\r\n786,09\r\n\r\n799,23\r\n\r\n812,58\r\n\r\n826,16\r\n\r\n839,97\r\n\r\n854,00\r\n\r\n15 A 20 ANOS\r\n\r\nD\r\n\r\n762,53\r\n\r\n775,27\r\n\r\n788,23\r\n\r\n801,40\r\n\r\n814,79\r\n\r\n828,40\r\n\r\n842,24\r\n\r\n856,32\r\n\r\n870,63\r\n\r\n885,17\r\n\r\n899,96\r\n\r\n915,00\r\n\r\n20 A 25 ANOS\r\n\r\nE\r\n\r\n813,37\r\n\r\n826,96\r\n\r\n840,78\r\n\r\n854,82\r\n\r\n869,11\r\n\r\n883,63\r\n\r\n898,39\r\n\r\n913,40\r\n\r\n928,67\r\n\r\n944,18\r\n\r\n959,96\r\n\r\n976,00\r\n\r\n25 A 30 ANOS\r\n\r\nF\r\n\r\n864,20\r\n\r\n878,64\r\n\r\n893,32\r\n\r\n908,25\r\n\r\n923,43\r\n\r\n938,86\r\n\r\n954,54\r\n\r\n970,49\r\n\r\n986,71\r\n\r\n1.003,20\r\n\r\n1.019,96\r\n\r\n1.037,00\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nG\r\n\r\n915,04\r\n\r\n930,33\r\n\r\n945,87\r\n\r\n961,68\r\n\r\n977,75\r\n\r\n994,08\r\n\r\n1.010,69\r\n\r\n1.027,58\r\n\r\n1.044,75\r\n\r\n1.062,21\r\n\r\n1.079,96\r\n\r\n1.098,00\r\n\r\nMÉDIO COM EXIGÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO GRUPO III\r\n\r\n0 A 5 ANOS\r\n\r\nA\r\n\r\n1.016,71\r\n\r\n1.033,70\r\n\r\n1.050,97\r\n\r\n1.068,53\r\n\r\n1.086,38\r\n\r\n1.104,54\r\n\r\n1.122,99\r\n\r\n1.141,76\r\n\r\n1.160,83\r\n\r\n1.180,23\r\n\r\n1.199,95\r\n\r\n1.220,00\r\n\r\n5 A 10 ANOS\r\n\r\nB\r\n\r\n1.169,22\r\n\r\n1.188,75\r\n\r\n1.208,61\r\n\r\n1.228,81\r\n\r\n1.249,34\r\n\r\n1.270,22\r\n\r\n1.291,44\r\n\r\n1.313,02\r\n\r\n1.334,96\r\n\r\n1.357,26\r\n\r\n1.379,94\r\n\r\n1.403,00\r\n\r\n10 A 15 ANOS\r\n\r\nC\r\n\r\n1.321,72\r\n\r\n1.343,81\r\n\r\n1.366,26\r\n\r\n1.389,09\r\n\r\n1.412,30\r\n\r\n1.435,90\r\n\r\n1.459,89\r\n\r\n1.484,28\r\n\r\n1.509,08\r\n\r\n1.534,30\r\n\r\n1.559,94\r\n\r\n1.586,00\r\n\r\n15 A 20 ANOS\r\n\r\nD\r\n\r\n1.474,23\r\n\r\n1.498,86\r\n\r\n1.523,91\r\n\r\n1.549,37\r\n\r\n1.575,26\r\n\r\n1.601,58\r\n\r\n1.628,34\r\n\r\n1.655,55\r\n\r\n1.683,21\r\n\r\n1.711,33\r\n\r\n1.739,93\r\n\r\n1.769,00\r\n\r\n20 A 25 ANOS\r\n\r\nE\r\n\r\n1.626,73\r\n\r\n1.653,92\r\n\r\n1.681,55\r\n\r\n1.709,65\r\n\r\n1.738,21\r\n\r\n1.767,26\r\n\r\n1.796,79\r\n\r\n1.826,81\r\n\r\n1.857,33\r\n\r\n1.888,37\r\n\r\n1.919,92\r\n\r\n1.952,00\r\n\r\n25 A 30 ANOS\r\n\r\nF\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\n1.757,29\r\n\r\n1.786,65\r\n\r\n1.816,50\r\n\r\n1.846,85\r\n\r\n1.877,71\r\n\r\n1.909,09\r\n\r\n1.940,99\r\n\r\n1.973,42\r\n\r\n2.006,39\r\n\r\n2.039,92\r\n\r\n2.074,00\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nG\r\n\r\n1.830,08\r\n\r\n1.860,65\r\n\r\n1.891,74\r\n\r\n1.923,35\r\n\r\n1.955,49\r\n\r\n1.988,17\r\n\r\n2.021,39\r\n\r\n2.055,16\r\n\r\n2.089,50\r\n\r\n2.124,41\r\n\r\n2.159,91\r\n\r\n2.196,00\r\n\r\nSUPERIOR GRUPO IV\r\n\r\n0 A 5 ANOS\r\n\r\nA\r\n\r\n2.916,75\r\n\r\n3.016,99\r\n\r\n3.120,67\r\n\r\n3.227,91\r\n\r\n3.338,84\r\n\r\n3.453,59\r\n\r\n3.572,27\r\n\r\n3.695,04\r\n\r\n3.822,02\r\n\r\n3.953,37\r\n\r\n4.089,23\r\n\r\n4.229,76\r\n\r\n5 A 10 ANOS\r\n\r\nB\r\n\r\n3.091,75\r\n\r\n3.198,01\r\n\r\n3.307,91\r\n\r\n3.421,59\r\n\r\n3.539,17\r\n\r\n3.660,80\r\n\r\n3.786,61\r\n\r\n3.916,74\r\n\r\n4.051,34\r\n\r\n4.190,57\r\n\r\n4.334,59\r\n\r\n4.483,55\r\n\r\n10 A 15 ANOS\r\n\r\nC\r\n\r\n3.277,26\r\n\r\n3.389,89\r\n\r\n3.506,38\r\n\r\n3.626,88\r\n\r\n3.751,53\r\n\r\n3.880,45\r\n\r\n4.013,81\r\n\r\n4.151,75\r\n\r\n4.294,42\r\n\r\n4.442,01\r\n\r\n4.594,66\r\n\r\n4.752,56\r\n\r\n15 A 20 ANOS\r\n\r\nD\r\n\r\n3.473,89\r\n\r\n3.593,28\r\n\r\n3.716,77\r\n\r\n3.844,50\r\n\r\n3.976,62\r\n\r\n4.113,28\r\n\r\n4.254,63\r\n\r\n4.400,85\r\n\r\n4.552,09\r\n\r\n4.708,53\r\n\r\n4.870,34\r\n\r\n5.037,72\r\n\r\n20 A 25 ANOS\r\n\r\nE\r\n\r\n3.682,33\r\n\r\n3.808,88\r\n\r\n3.939,77\r\n\r\n4.075,17\r\n\r\n4.215,21\r\n\r\n4.360,07\r\n\r\n4.509,91\r\n\r\n4.664,90\r\n\r\n4.825,22\r\n\r\n4.991,04\r\n\r\n5.162,56\r\n\r\n5.339,98\r\n\r\n25 A 30 ANOS\r\n\r\nF\r\n\r\n3.903,27\r\n\r\n4.037,41\r\n\r\n4.176,16\r\n\r\n4.319,68\r\n\r\n4.468,13\r\n\r\n4.621,68\r\n\r\n4.780,51\r\n\r\n4.944,80\r\n\r\n5.114,73\r\n\r\n5.290,50\r\n\r\n5.472,32\r\n\r\n5.660,38\r\n\r\n30 ANOS\r\n\r\nG\r\n\r\n4.137,46\r\n\r\n4.279,65\r\n\r\n4.426,73\r\n\r\n4.578,86\r\n\r\n4.736,21\r\n\r\n4.898,98\r\n\r\n5.067,34\r\n\r\n5.241,48\r\n\r\n5.421,61\r\n\r\n5.607,93\r\n\r\n5.800,65\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo Ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial de 30.06.2010.\r\n\r\nId: 984915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "985073": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GAMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Oswaldo da Silva, matrícula nº 66120627. Processo nº E-12/1705/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANA MARIA PORTO ALONSO, matrícula nº 0810976-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/829/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2010, publicado no D.O. de 01/07/2010, que exonerou, com validade a contar de 01 de julho de 2010, JOSÉ RONALDO SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 932416-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/830/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de julho de 2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que nomeou CARLA RANI DO CARMO COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Ronaldo Souza de Azevedo, matrícula nº 932416-1. Processo nº E-15/833/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, OTÁVIA CARLA CAMARA FERREIRA, matrícula nº 959633-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/831/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, CRISTINA MARIA LYRIO DA SILVA, matrícula nº 937485-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/739/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, MANOEL JOAQUIM DA SILVA FILHO, matrícula nº 944205-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/794/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2010, CLAUDIO DE SOUZA MANHÃES, matrícula nº 0949766-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6794/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGEANI CRISTINA AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga criada pelo Decreto nº 42470, de 24/05/2010. Processo nº E-19/231/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, MÁRCIA FLORENCIO DE SOUZA, matrícula nº 0963255-5, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1234/2010.\r\n\r\nId: 985073"
                    ],
                    "984189": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/145/2503/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTRANSFERIR, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de abril de 2009, PAULO RICARDO PAÚL, CORONEL PM (RG: 29.297), do QOPM/Q-I, alistado em 26 de fevereiro de 1976, com mais de 36 (trinta e seis) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II e 132, incisos IV e V, §§ 1° e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, caput e 78, de acordo com o disposto no art. 19, 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83, e, ato contínuo, reformá-lo, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2009, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II e 104, inciso V e 132, incisos IV e V, §§ 1° e 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei n° 443/81, observados os arts. 18, inciso I (de acordo com o disposto no art. 1°, inciso I, do Decreto n° 12.094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 75, parágrafo único e 78, observado o disposto no art. 19, § 2°, todos da Lei n° 279/79, e art. 1°, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14, da Lei n° 2.206/93), combinados com os arts. 5°, inciso II e 6°, parágrafo único (redação dada pelo art. 3°, da Lei n° 1.521/89), da Lei n° 658/83.\r\n\r\nId: 984189"
                    ],
                    "984190": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25/02/08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/030/2512/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTRANSFERIR, ex officio, para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de dezembro de 2009, GILMAR MARTINS PACHECO, CORONEL PM (RG: 29.183), do QOPM/Q-I, alistado em 03 de março de 1975, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, nos termos dos arts. 93, inciso II, 96, inciso II e 132, § 4°, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 48, inciso II, § 1°, item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inciso I, 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso I, 75, caput e 78, de acordo com o disposto no art. 19, § 2º, todos da Lei nº 279/79 e o art. 1º, da Lei n° 1.248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2.206/93), combinados com os arts. 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º da Lei nº 1.521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 984190"
                    ],
                    "984955": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1.º do Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/412957/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, com base no art. 14, § 2º, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, as nomeações dos servidores do Quadro Permanente de Nível Superior do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, consoante relação constante do Anexo deste Ato, em decorrência do não comparecimento dos mesmos para a posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOMEAÇÃO REFERENTE À 4.ª CONVOCAÇÃO - DO de 30/06/2009\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n43008693\r\n\r\nALEXANDRA ARROJADO CORREIA PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n43043360\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ PULHEZ DE PAULA\r\n\r\n28\r\n\r\n43074069\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n39\r\n\r\n43207823\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n43224602\r\n\r\nROGÉRIO VIDAL\r\n\r\nNOMEAÇÃO REFERENTE À 6.ª CONVOCAÇÃO - DO de 18/11/2009\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n36\r\n\r\n43102820\r\n\r\nGESNALDO BATISTA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n43103501\r\n\r\nGILDNEY DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n44\r\n\r\n43069244\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MUGUET\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n11\r\n\r\n43027470\r\n\r\nANDREIA DA SILVA FURTADO BARREIROS\r\n\r\nNOMEAÇÃO REFERENTE À 7.ª CONVOCAÇÃO - DO de 11/12/2009\r\n\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n40\r\n\r\n43089000\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nNOMEAÇÃO REFERENTE À 9.ª CONVOCAÇÃO - DO de 11/02/2010\r\n\r\nANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n20\r\n\r\n43243542\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n90\r\n\r\n43093556\r\n\r\nFERNANDA FURTADO ALEXANDRE\r\n\r\n97\r\n\r\n43144552\r\n\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO\r\n\r\n100\r\n\r\n43166857\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nANALISTA DE GESTÃO E TRÂNSITO\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n89\r\n\r\n43203866\r\n\r\nPRISCILA RAGAZZI GALLEGO\r\n\r\n105\r\n\r\n43221698\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n112\r\n\r\n43148788\r\n\r\nLUCIANA ALVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO NATURAL\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n47\r\n\r\n43092539\r\n\r\nFERNANDA CAROLINA GAMA GOUVÊA\r\n\r\nId: 984955"
                    ],
                    "985074": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso nº E-23/11393/2010 \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso nº E-23/1139/2010\r\n\r\nId: 985074"
                    ],
                    "984191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-03/011180/2009- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no que consta do Processo Administrativo n° E-03/011180/2009, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de Termo de Cessão de Bens Móveis, pela Secretaria de Estado de Educação, em favor do Município de Armação dos Búzios, para a implantação de Laboratórios de Informática, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 984191"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983170": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 66 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DE ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOSÉ DE SEQUEIRA - mat. 121- 4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato com o Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. - objeto: Adesão ao Sistema Via Fácil Sem Parar - Processo nº E-12/010.223/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 983170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984942": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 67 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em obediência à determinação do Conselho Diretor, conforme decisão tomada na 20ª Reunião Interna, realizada em 05 de julho de 2010, e considerando o que consta dos processos nºs E-12/010.265/2010 e E-12/010.276/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a revisão qüinqüenal do contrato de concessão da concessionária Barcas S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a gerência da Câmara de Política Econômica Tarifária, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPela Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET:\r\n\r\n- Roberto Szterenzejer - matrícula 229-5\r\n\r\n- José Batista dos Santos - matrícula 220-4 \r\n\r\nPela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA:\r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - matrícula 277-4\r\n\r\n- Roberto Lombardi da Silveira - matrícula 179-2\r\n\r\nPela Procuradoria Geral da Agência:\r\n\r\n- Cássia Elaine da Rocha - matrícula 222-0\r\n\r\nPela Auditoria de Controle Interno:\r\n\r\n- Raimundo José Reis Ferreira, matrícula 213-9 \r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria terá validade durante todo o processo da revisão qüinqüenal, terminando seus trabalhos após a Deliberação final do Conselho Diretor da AGETRANSP sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente Substituto\r\n\r\nId: 984942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/324/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2010, destinada a aquisição de 100 (cem) veículos, para atender aos planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do Ato Convocatório, cuja realização do certame ocorreu em 16 de junho de 2010, às 14h, junto ao portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA, www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 009/2010, sendo exarada a adjudicação do LOTE I na forma abaixo:\r\n\r\nLOTE I - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 59.275.792/0001-50\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais). \r\n\r\nId: 983998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984348": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 051 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, examinar os fatos que deram origem a despesa, conforme consta no processo nº IO/0747/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 984348"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "984170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.600/2010 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 984170"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "984237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Tatiana de Souza Mendonça Mischek, Técnico Administrativo - Administrativo, matrícula nº 00918-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-26/070.598/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor Gilton Luiz Antônio, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 207.041-5, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às 2/7, 13 e 14. Processo nº E-08/90.188/2009.\r\n\r\nId: 984237"
                    ],
                    "984222": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.675/2005 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, VIII, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007 susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Sra. Presidente da 18ª COPIA, às fls. 933.\r\n\r\nId: 984222"
                    ],
                    "984339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.750/2002 - De acordo com o art. 1º, inciso X da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, fica sustado o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 890, pela Sra. Presidente da 18ª COPIA.\r\n\r\nId: 984339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "984164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nºE01/706567/1988 - MARIA REGINA ZAIDEN MARCOLINO, matr. nº2958-7. CONCEDO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nProc. nºE01/703540/1995 - JOSE CARLOS MAZZONI CARRAMONA, matr. nº2488-5. DEFIRO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 20/01/1995 a 16/01/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nºE01/754571/1986 - CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº2624-5. DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 09/02/1986 a 06/02/1996, para contagem em dobro para aposentadoria.\r\n\r\nProc. nºE01/701814/1986 - ANGELA MARIA REZENDE, matr. nº 2239-2. Retifico as datas de validade do 1º ao 5º quinquênio: 1º de 21/10/1985 para 27/05/1985; 2º de 20/10/1990 para 26/05/1990; 3º de 19/10/1995 para 25/05/1995; 4º de 17/10/2000 para 23/05/2000; 5º de 16/10/2005 para 22/05/2005. Defiro 6º quinquênio a contar de 21/05/2010.\r\n\r\nId: 984164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA NETO,com validade a contar de 20.05.2010. Proc. nº E-01/307240/10\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILEA CORREA PEREIRA. Proc. nº E-01/302724/09.\r\n\r\nIARA LEONCIO DA SILVA. Proc. nº E-01/307240/10.\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, WIRLLEY FREITAS PESSOA E WELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA. Proc. nº E-01/308130/10.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DAVID, com validade a contar de 25.06.2010. Proc. nº E-01/308183/10.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO, com validade a contar de 25.06.2010. Proc. nº E-01/308233/10.\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE SOUZA com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-01/308237/10.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-01/308241/10.\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWESLLEY COSTA TORRES E ANDRYELE DA SILVA TORRES. Proc. nº E-01/702725/05.\r\n\r\nBETILDE BARROS DA COSTA. Proc. nº E-01/702912/05.\r\n\r\nSCYLA SILVA DA CONCEIÇÃO. Proc. nº E-01/703740/05.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GABRIEL ASSIS DA SILVA, com validade a contar de 21.11.2009. Proc. nº E-01/308249/10.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCIA HELENA DE CARVALHO PINTO, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308246/10.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA CONCEIÇÃO CALABRIA ALBERTIM, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-01/308300/10.\r\n\r\nId: 984247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984246": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOANNA BRAGA DE CARVALHO, com validade a contar de 20.05.2010. Proc. E-01/308149/10.\r\n\r\nSEBASTIANA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA. Proc. nº E-01/308069/10\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LILIAN MAY PLANK. Proc. E-01/307950/10.\r\n\r\nJERONIMO MOREIRA DA COSTA. Proc. E-01/308071/10.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ISADORA MANHAES DA COSTA e ISABEL MANHAES DA COSTA. Proc. E-01/308071/10.\r\n\r\nROCHELANE MARQUES DA SILVA RIBEIRO. Proc. E-01/308094/10.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDALVENY MANHAES DIAS. Proc. E-01/308101/10.\r\n\r\nELIZABETH ROSA DA SILVA. Proc. E-01/308116/10.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE MARIA DE LIMA. Proc. E-01/307809/10.\r\n\r\nELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE. Proc. E-01/30812910.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DJANIRA SILVA DOS PASSOS. Proc. nº E-01/308134/10. \r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a seguinte beneficiária NEUZA FRAGOSO MAGALHAES. Proc. nº E-01/308147/10.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSEBASTIANA SILVA, com validade a contar de 24.11.2010. Proc. nº E-01/308102/10.\r\n\r\nYARA SANTOS DA SILVA. Proc. nº E-01/308155/10.\r\n\r\nLOURDES JOANNA DA MATTA DIAS. Proc. nº E-01/308156/10.\r\n\r\nROSA GOMES DA COSTA. Proc. nº E-01/308162/10.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/307902/10.\r\n\r\nROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES. Proc. nº E-01/308048/10.\r\n\r\nZELIA FREIRE FERREIRA LOBO. Proc. nº E-01/308066/10.\r\n\r\nLACY RODRIGUES DE CARVALHO E NATALIA MATHEUS DE CARVALHO. Proc. nº E-01/308118/10.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados;\r\n\r\nFRANCISCA ANDREU POTSCH. Proc. nº E-01/308032/10.\r\n\r\nBEATRIZ LEANDRO MAZEGA. Proc. nº E-01/308169/10.\r\n\r\nHERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS. Proc. nº E-01/30177/10.\r\n\r\nCARMEM LUCIA COSTA DE FREITAS. Proc. nº E-01/308188/10.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CARLOS ALBERTO CERBINO. Proc. nº E-01/308208/10.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ROBERTSON MORAES MOSCOSO DA COSTA e VILMA DE ALMEIDA MORAES. Proc. nº E-01/308222/10.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/08 a MARIA DA GLORIA SILVA DE MELO BARBOSA, com validade a contar de 25.04.2010. Proc. nº E-01/308294/10.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULINA GLORIA SILVA, com validade a contar de 07.11.2008. Proc. nº E-01/307693/10.\r\n\r\nMARIA IZABEL ALVARENGA SILVA, com validade a contar de 16.06.2008. Proc. nº E-01/302333/10.\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES, com validade a contar de 22.12.2009. Proc. nº E-01/308308/10.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ANGELA MARIA PRATA LISBOA, com validade a contar de 27.09.2004. Proc. nº E-01/308318/10.\r\n\r\nId: 984246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSILENE TAVARES LIMA VALENTINO, TAISA TAVARES LIMA VALENTINO e VICTORIA TAVARES LIMA VALENTINO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/702529/07.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE NEY PEREIRA DA SILVA, PAULA AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA e RAPHAEL AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308152/10;\r\n\r\nLAURA MARIA MACIEL ARAUJO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308154/10.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALMERINDO RIBEIRO DE MACEDO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308167/10.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARINO ALDO AMARO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308145/10;\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308193/10;\r\n\r\nMATOZINHO SOARES, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308197/10;\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILDA GOMES FERNANDES, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308281/10;\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA IZABEL PONTES JACOB, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308293/10;\r\n\r\nPETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO, com validade a contar de 16.04.2003. Proc. nº E-01/308299/10;\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a DAYSE COSTA E SILVA e PEDRO ANTONIO COSTA E SILVA, com validade a contar de 10/08/2010. Proc. nº E-01/308331/10;\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDINEUSA DA SILVA CORREIA, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-01/308264/10;\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SOLANGE AFONSO DE SOUZA SILVA, FLAVIA GONÇALVES SOUZA COSTA, DIANA GONÇALVES SOUZA COSTA e EMMANUEL GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, com validade a contar de 10.06.2010. Proc. nº E-01/308325/10;\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a WALTER NOGUEIRA MORAIS, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. nº E-01/308337/10;\r\n\r\nId: 984182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 03.02.2003. Proc. nº E-01/704934/03\r\n\r\nELENITA SANTOS DA PAIXÃO, com validade a contar de 28.02.2004. Proc. nº E-01/708793/04.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES IMBIRIBA SILVA, MARINA IMBIRIBA MOLINA E LAIS IMBIRIBA MOLINA, com validade a contar de 14.05.2009. Proc. nº E-01/302256/09;\r\n\r\nJOSELY COELHO CASSIMIRO, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E-01/302342/09;\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA AQUINO, KARINE DE LIMA AQUINO E KASSIANA DE LIMA AQUINO, com validade a contar de 04.09.09. Proc. nº E-01/302612/09;\r\n\r\nELI GONÇALVES, com validade a contar de 20.12.2009. Proc. nº E-01/307230/10;\r\n\r\nAUXILIADORA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-01/307351/10;\r\n\r\nIVANETE DA CONCEIÇÃO TAVARES, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. nº E-01/307453/10;\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BORGES DO NASCIMENTO com validade a contar de 12.06.2008. Proc. nº E-01/308051/10;\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS ALVES ESCOCIO, com validade a contar de 09.01.2010. Proc. nº E-01/308072/10;\r\n\r\nANA ANGELICA NAZARE DE AMORIM DA PAIXÃO, com validade a contar de 14.03.2010. Proc. nº E-01/308080/10;\r\n\r\nCANDIDA PIRES DOMINGUES, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. nº E-01/308083/10;\r\n\r\nHELOISA MARIA DE MELLO LEITÃO MEDEIROS, com validade a contar de 02.12.2009. Proc. nº E-01/300116-7/10;\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a EDSON REIS, Proc. nº E-01/308090/10.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada na Promoção PGE/PG nº 82/2009 a LUCIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 04.08.2004. Proc. nº E-01/711539/04.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSYLVIA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 24.08.2008. Proc. nº E-01/302638/09;\r\n\r\nCONCEIÇÃO CAVALCANTI DE SANTANA E TAMARA CAVALCANTI DE SANTANA, com validade a contar de 02.01.2010. Proc. nº E-01/307167/10;\r\n\r\nJOSE GONÇALVES DA COSTA, com validade a contar de 02.09.09. Proc. nº E-01/307287/10;\r\n\r\nEDITH DAS NEVES VIEIRA, com validade a contar de 17.02.2010. Proc. nº E-01/307935/10;\r\n\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA, Proc. nº E-01/308128/10\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES RIBEIRO JUSTO, com validade a contar de 27.04.2002. Proc. nº E-01/710845/02.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ELIETE ALVES DE MENESES, com validade a contar de 29.04.2009. Proc. nº E-01/301172/09.\r\n\r\nId: 984168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão. por morte. com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA REGINA PIRES DE AZEVEDO, com validade a contar de 30.12.01 - Proc. nº E-01/701268/02.\r\n\r\nROSANGELA HERVANO RAMOS e DIONÉA CARVALHO DE AQUINO, com validade a contar de 30.12.02 - Proc. nº E-01/701819/03.\r\n\r\nDANIELLE LUCAS COSTA BARCIA, DAVY COSTA ESPÍRITO SANTO e ANA LUIZA RIBEIRO ESPÍRITO SANTO, com validade a contar de 13.11.04 - Proc. nº E-01/714612/04.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a VILMA FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 23.10.03. Proc. nº E-01/717542/03. \r\n\r\nId: 984180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/4233/09 -- IRLAN VELLOSO DE ALMEIDA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/4986/09 -- MARIA DO CÉU SOARES DO NASCIMENTO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/723683/88 --ALIRIO FERREIRA CANDIDO E OUTROS - DEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/703949/06 -- EDSON JOSÉ DE SOUZA. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315345/10 --NOEL BARCELOS DA COSTA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/715216/03 -- ROGER BOGONI. AUTORIZO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301407/08 --CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nProc. nº E-01/307855/10 --ELZE TELES DE MENDONÇA\r\n\r\nProc. nº E-01/315957/10 --UEMERSON DO PRADO BRAZ\r\n\r\nId: 984179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315547/10 - WALKIR BAPTISTA DE ANDRADE;\r\n\r\nProc. nº E-01/120047/10 - MARIA SEBASTIANA RIFAN DE LIMA;\r\n\r\nProc. nº E-01/152051/10 - MAURO LOPES REED;\r\n\r\nProc. nº E-03/10400613/10 - MARINO PEDRO GONÇALVES;\r\n\r\nProc. nº E-03/002388/10 - AUGUSTO CESAR SOARES COQUEIRO;\r\n\r\nProc. nº E-03/003186/10 - HELIO AMARAL;\r\n\r\nProc. nº E-03/2110086/10 - ROSIRES MARIA MEDINA FERRAZ;\r\n\r\nProc. nº E-03/3910042/10 - ETELVINA BORGES LYRA;\r\n\r\nProc. nº E-09/02418/2504/10 - AFONSO DOS SANTOS SOUTO;\r\n\r\nProc. nº E-09/04301/2504/10 - JORGE MESQUITA;\r\n\r\nProc. nº UERJ/330/10 - GERSON COTTA PEREIRA;\r\n\r\nProc. nº UERJ/760/10 - FERNANDO GONÇALVES DE MOURA;\r\n\r\nProc. nº UERJ/2530/10 - CLEBER SEBASTIÃO FELICIANO;\r\n\r\nProc. nº UERJ/2575/10 - IVAN JOSE CABOCLO.\r\n\r\nId: 984178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302263/09 -- ADILSENIR DE SOUSA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301170/09 -- ILSON LORCA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/710434/06 -- ELIAS ABOUD. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/307366/10 -- MARIA LUISA VILHENA;\r\n\r\nProc. nº E-01/707280/05 -- JUVENAL DA SILVA MESQUITA;\r\n\r\nProc. nº E-01/712309/05 -- ORLANDO FALBO FILHO.\r\n\r\nId: 984181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710845/02 -- JOSÉ JOAQUIM JUSTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301172/09 -- LEONEZ DE CASTRO. \r\n\r\nId: 984169. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "984740": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 247, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 06 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Carlos Rodriguez Lago, matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n247\r\n\r\nCA789528\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n247\r\n\r\nBA788676\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 984740"
                    ],
                    "983866": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 666 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar para o período de 12 a 18 de julho de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 166,0000\r\n\r\nUS$ 95,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 983866"
                    ],
                    "984511": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO\r\n\r\nDE 29/06/2010 \r\n\r\nProcesso n° E-11/30.237/2008 - IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente quanto à concessão de tratamento tributário especial à empresa IMPERIAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. nos termos do Decreto nº 36.450 de 29 de outubro de 2004, recomendando observância ao cumprimento dos requisitos formais necessários ao enquadramento pleiteado.\r\n\r\nProcesso n° E-04/011.310/2009 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente quanto à concessão de tratamento tributário especial à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. nos termos da Lei Estadual nº 4.529 de 31 de março de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.442, de 21 de dezembro de 2006, recomendando observância ao cumprimento dos requisitos formais necessários ao enquadramento pleiteado.\r\n\r\nId: 984511"
                    ],
                    "983698": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-042/001.453/86 - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C” matrícula 0.160.482-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/12/2002 a 28/12/2007. \r\n\r\nId: 983698"
                    ],
                    "984400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.649ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2008\r\n\r\nRecursos nºs 38.864 (22.138) e 38.866 (23.148) - Processos nºs E-34/076.487/2003 e E34/076.409/2003 - Inscrições Estaduais nºs 76.008.760 e 76.106.061 - Recorrente: LOJAS RIACHUELO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Primeira Câmara, e determinar o retorno dos autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 5.280 e 5.281 - EMENTA: ICMS. NULIDADE DE JULGAMENTO. Constatada a divergência entre o objeto do auto de infração e a matéria analisada no voto do Sr Relator, resta apenas a decretação por parte desse Conselho Pleno da nulidade do Acórdão prolatado através da 1ª Câmara.\r\n\r\nId: 984400"
                    ],
                    "984186": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.287 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/156.408/2010 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: BECO DO ALEMÃO BAR E LANCHONETE LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.736 e 37.737 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/050.165/2009 e E-04/050.166/2009 - Recorrente: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 35.260 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.594/2008 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 34.505 e 34.506 (Recursos Voluntários - antigos 23.888 e 23.889) - Processos nºs E-34/063.128/2003 e E-34/063.129/2003 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão e Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.110 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.263/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.997 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.484/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: SÉRGIO BORBA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.932 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/109.148/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 984186"
                    ],
                    "984187": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.480 (Recurso Voluntário - antigo 23.646) - Processo nº E-04/517.581/1998 - Recorrente: FEM - FÁBRICA DE ESTRUTURAS METÁLICAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.170 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/114.441/2006 - Recorrente: FORMIGINE AUTOVETTURE DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.098 e 38.099 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/053.019/2008 e E-04/053.020/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.268 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/187.789/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA CASTELO FORTE LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 37.520 e 37.521 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/134.373/2009 e E-04/134.379/2009 - Recorrente: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.816 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041.844/2008 - Recorrente: IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.389 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/283.533/2007 - Recorrente: JLW TRADEGAS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 984187"
                    ],
                    "984229": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.276 e 38.277 / RO's - Processos nºs E-04/071.985/2009 e E-04/071.986/2009 - Interessada: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.419 / RO - Processo nº E-04/151.804/2008 - Interessada: F & F ALIMENTOS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.995 / RO - Processo nº E-04/077.191/2009 - Interessada: PALOMA MAULAZ MOURA PAIXÃO - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 38.460 e 38.461 / RO's - Processos nºs E-04/156.336/2010 e E-04/156.347/2010 - Interessada: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.423 / RO - Processo nº E-04/235.146/2009 - Interessada: TRANSPORTES CAP LTDA - ME LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 38.452 e 38.453 / RO's - Processos nºs E-04/235.341/2010 e E-04/235.342/2010 - Interessada: O FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.427 / RO - Processo nº E-04/040.870/2008 - Interessada: CESA S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 984229"
                    ],
                    "984217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.407 (502.032) “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/185.328/2000 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SERVIC´S VIDRACEIRO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.518. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984217"
                    ],
                    "984193": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 33.606 (26.620) e 33.611 (26.621). - Processos nºs. E-34/230.071/2006 e E-34/230.073/2006. - Recorrente: BERTOLI E NUNES MÓVEIS LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.513 e 8.514. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - INSUFICIÊNCIA NA CITAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INFRINGIDOS - NULIDADE - VÍCIO FORMAL. É nulo, por vício formal, o auto de infração em que haja insuficiência na citação dos dispositivos infringidos, ex vi do disposto pelos arts. 48, inciso IV, e 74, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 984193"
                    ],
                    "984194": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.122 e 38.123 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/041.909/2009 e E04/042.047/2009. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 8.524 e 8.525. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984194"
                    ],
                    "984195": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.562 (20.059). - Processo nº E-04/247.279/1998. - Recorrente: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Decisão da Junta de Revisão Fiscal, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.496. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - FALTA DE APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO, FORMULADO PELA AUTUADA, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - FUNDAMENTAÇÃO DE FATO E DE DIREITO DIVERSAS DAS QUE SERVIRAM DE SUPORTE AO LANÇAMENTO - NULIDADE. É considerada nula a decisão de 1ª instância administrativa que não aprecie requerimento, formulado pela autuada, para realização de perícia, além de apresentar fundamentação de fato e de direito diversas das que serviram de suporte ao lançamento, ex vi o disposto pelos arts. 48, incisos II e III, e 107, inciso II, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Decisão de 1ª instância NULA.\r\n\r\nId: 984195"
                    ],
                    "984196": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.051 (26.225). - Processo nº E-34/077.799/2006. - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS ltda.- Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.494. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - DEBITADO A MENOR - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO INDEVIDA (CONVÊNIO ICMS Nº 52/1991) - SAÍDAS DE APARELHOS DE USO DOMÉSTICO. Ficou devidamente comprovado nos autos que os produtos referidos na autuação, comercializados pela recorrente, por serem de uso doméstico, não são alcançados pelo benefício instituído pelo Convênio ICMS nº 52/1991 (redução da base de cálculo do ICMS), por aplicável apenas nas saídas de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 33, § 1º, da Lei nº 2.657/1996 e art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 984196"
                    ],
                    "984197": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.395 (26.262). - Processo nº. E-34/273.255/2007. - Recorrente: SERRACOMM COMÉRCIO ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 39.01 - REGIÃO DE PETRÓPOLIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.495. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO ANUAL PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (DECLAN- IPM) - DADOS INCORRETOS. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente apresentou as Declarações Anuais para Apuração do Índice de Participação dos Municípios (Declans-IPM), referentes aos períodos elencados na autuação, com dados incorretos, contrariando o disposto pelos arts. 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000 e 109 e 110, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000, sujeitando-se ao pagamento da penalidade prevista pelo art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.040/1998. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 984197"
                    ],
                    "984198": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.106 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/070.006/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.505. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984198"
                    ],
                    "984199": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.085 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/567.550/1996 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: IMPORTADORA GUARAPARI CEREAIS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.509. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984199"
                    ],
                    "984200": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.371 “EX OFFICIO” (IPVA). - Processo nº E04/099.040/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessado: VICTOR DOS SANTOS JUNIOR - Relator: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.508. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984200"
                    ],
                    "984201": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.985 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/139.107/2007 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FRATEX INDúSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.498. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984201"
                    ],
                    "984202": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.138 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/077.468/2009 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VANESSA IOLANDA PESSOA MACHADO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.497. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984202"
                    ],
                    "984203": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.242 “EX OFFICIO” (ITD). - Processo nº E04/083.323/2007 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PAULA CHIAPETA FADIGAS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.520. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984203"
                    ],
                    "984204": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.107 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/214.535/2009 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: V. S. SOUZA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.519. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984204"
                    ],
                    "984205": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.189. - Processo nº E-04/070.635/2009. - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por concomitância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.515. - Ementa: PRELIMINAR DE FALTA DE IDENTIDADE ENTRE OS LITÍGIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL: Incompêtencia do Conselho de Contribuintes de analisar matéria afeta à Secretaria de Fazenda do Estado. preliminar rejeitada. ADICIONAL DO ICMS (fecp) - RECOLHIDO A MENOR - PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO CONTRATANTE - ATIVIDADE EQUIPARADA À INDUSTRIAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL DE 18% + 1%. Ficou devidamente comprovado nos autos que a recorrente exerce atividade de preparação e fornecimento de alimentação em estabelecimento de terceiro contratante, nos termos do artigo 200, Livro VI, do RICMS, equiparando-se à atividade industrial tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) + 1% (um por cento) relativo ao FECP. RECURSO DESPROVIDO. Nota de Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.190. - Processo nº E-04/070.636/2009. - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por concomitância, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.516. - Ementa: PRELIMINAR DE FALTA DE IDENTIDADE ENTRE OS LITÍGIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL: Incompêtencia do Conselho de Contribuintes de analisar matéria afeta à Secretaria de Fazenda do Estado. preliminar rejeitada. ICMS - RECOLHIDO A MENOR - PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO CONTRATANTE - ATIVIDADE EQUIPARADA À INDUSTRIAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL DE 18%. Ficou devidamente comprovado nos autos que a recorrente exerce atividade de preparação e fornecimento de alimentação em estabelecimento de terceiro contratante, nos termos do art. 200, Livro VI, do RICMS, equiparando-se à atividade industrial tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento). RECURSO DESPROVIDO. Nota de Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 984205"
                    ],
                    "984206": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.347. - Processo nº E-04/053.411/2008. - Recorrente: HISPAMAR SATELITES S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam. - Acórdão nº 8.490. - Ementa: ICMS (FECP) - NÃO INCIDÊNCIA - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS SATELIAIS À OUTRAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. Quem efetivamente presta serviço de comunicação, no caso, não é a autuada, e sim as empresas que a contrataram, isto é, são elas que colocam o serviço de comunicação à disponibilidade de terceiros. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.348. - Processo nº E04/053.412/2008. - Recorrente: HISPAMAR SATELITES S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam. - Acórdão nº 8.491. - Ementa: ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS SATELIAIS À OUTRAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. Quem efetivamente presta serviço de comunicação, no caso, não é a autuada, e sim as empresas que a contrataram, isto é, são elas que colocam o serviço de comunicação à disponibilidade de terceiros. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 984206"
                    ],
                    "984207": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.999 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.694 e 30.695. - Processos nºs E04/057.030/2008 e E-04/057.057/2008. - Inscrição Estadual nº 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.469 e 8.470. - Ementa: INCONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EMBARAÇO À FISCALIZAÇÀO. A Recorrente deixou de exibir os seus livros e documentos fiscais solicitados pelo fiscal autuante. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 984207"
                    ],
                    "984208": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.062 (26.233). - Processo nº E-34/056.226/2006. - Recorrente: bonduelle do brasil produtos alimentícios ltda. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam. - Acórdão nº 8.492. - Ementa: ICMS - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS. ISENÇÃO. CONVÊNIO ICMS Nº 124/93. O processo de acondicionamento de produtos hortifrutícolas em embalagens especiais que, de fato, valorizam tão-somente a qualidade do produto, não inviabiliza o favor isencional concedido pela legislação. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 984208"
                    ],
                    "984209": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.348 (26.230). - Processo nº E-04/137.332/2007. - Recorrente: VITÓRIA DOCES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.512. - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO DE CONTROLE FISCAL - APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO ANUAL PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (DECLAN-IPM) FORA DOS PRAZOS REGULAMENTARES. Incorre em ilícito tributário o sujeito passivo que descumprir obrigação acessória prevista na legislação tributária, sujeitando-se o infrator ao pagamento da penalidade aplicável. In casu, ficou comprovado que a recorrente deixou de apresentar as Declarações Anuais para Apuração do Índice de Participação dos Municípios (Declans-IPM), referentes aos períodos elencados na autuação, contrariando o disposto pelo art. 54 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000, Resolução SEF nº 3.024/1999 e Resolução SEFCON nº 3.866/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 984209"
                    ],
                    "984210": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.093 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-34/195.383/2006 - Recorrente: terceira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: DUPREMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.493. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984210"
                    ],
                    "984211": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.211 (504.845) “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/440.758/1991 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: THOQUINO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.511. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984211"
                    ],
                    "984212": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.139 e 38.140 “EX OFFICIO” (ITD). - Processos nºs E-04/077.474/2009 e E04/077.475/2009. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ESPÓLIO DE NOEMIA FERREIRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 8.522 e 8.523. - Ementa: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em laudo de avaliação elaborado pela Gerência de Avaliação Técnica da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984212"
                    ],
                    "984213": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.969 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.226/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS ltda - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.399. - Ementa: adicional do ICMS (fecp) - RECURSO DE OFÍCIO - mercadoria - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC) - OPERAÇÃO INTERESTADUAL -contribuinte substituto SITUADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO FECP - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - QUESTÃO DE MÉRITO - improcedência. A impossibilidade de cobrança do adicional de ICMS relativo ao FECP de contribuinte situado em outra unidade da Federação não traduz hipótese de nulidade do lançamento, mas questão de mérito que conduz a sua improcedência. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 984213"
                    ],
                    "984214": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.394 (26.154). - Processo nº E-04/137.332/2007. - Recorrente: GOLD MED COMERCIAL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.504. - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVRO FISCAL - NÃO POSSUIR. Os contribuintes do ICMS e pessoas obrigadas à inscrição no CAD-ICMS devem manter, de acordo com a respectiva atividade e em relação a cada um de seus estabelecimentos, os livros fiscais obrigatórios, ex vi do disposto pelo art. 47, inciso II e § 1º, da Lei nº 2.657/1996, c/c os arts. 70, 82, 83, 84, 88 e 89, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 984214"
                    ],
                    "984215": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.070 “EX OFFICIO”. - Processo nº E-04/652.151/1993. - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: CERVEJARIA KAISER RIO LTDA.- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.521. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - FUNDAMENTAÇÃO DE FATO INCORRETA - NULIDADE. Existindo vício insanável na decisão exarada pela primeira instância administrativa, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso III, do Decreto nº 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 984215"
                    ],
                    "984216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.112 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/115.646/2009 - Recorrente: décima primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.517. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984216"
                    ],
                    "984435": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.231 - Processo nº E04/057.355/2009. - Inscrição Estadual nº 84.764.531 - Recorrente: 10ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIARTE METALQUÍMICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.422 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984435"
                    ],
                    "984411": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.359. - Processo nº E34/083.244/2005. - CPF nº 063.515.818-34. - Recorrente: oitavA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: SYLVIO DE NIEMEYER BARREIRA CRAVO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.407. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984411"
                    ],
                    "984395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.000 - Processo nº E-34/133.764/2006. - Inscrição Estadual nº 82.008.888 - Recorrente: PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.402. - EMENTA: ADICIONAL DE ICMS (FECP) - NÃO DEBITADO - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO E DESTINADAS A CONSUMO OU ATIVO FIXO DA EMPRESA. FICOU COMPROVADO NOS AUTOS QUE A RECORRENTE DEIXOU DE SUBMETER À TRIBUTAÇÃO PELO ADICIONAL DO ICMS (FECP) OPERAÇÕES SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO, REFERENTES A ENTRADAS DE MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADAS A CONSUMO OU ATIVO FIXO DA EMPRESA, SENDO LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSUBSTANCIADA NA PEÇA EXORDIAL, EX VI O DISPOSTO PELO ART. 155, INCISO II E § 2º, INCISOS VII, ALÍNEA “A”, E VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 3º, INCISO VI, 4º, INCISO VI, E 39, DA LEI Nº 2.657/1996, LEI N° 4.056/2002, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 4.086/2003, § 2º DO ART. 34 DO LIVRO V DO DECRETO Nº 27.427/2000 - RICMS E ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 6.556/2003. RECURSO DESPROVIDO. DECISAO POR MAIORIA.\r\n\r\nId: 984395"
                    ],
                    "984412": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.099 e 35.100.- Processos nºs E-04/040.553/2008 e E04/040.554/2008. - Inscrição Estadual nº 83.552.298. - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.385 e 8.386. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando ausente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA - COMINAÇÃO LEGAL. Correta a aplicação de multa em 80% (oitenta por cento) do valor do imposto devido quando, não cumpridos os requisitos legais para a fruição de diferimento do imposto, evidencia-se a operação normalmente tributada. Impossibilidade de aplicação da multa de 40% (quarenta por cento), cabível apenas nas hipóteses em que não tributada a operação. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - BENEFÍCIO PARA O SETOR NAVAL PREVISTO NO DECRETO no 23.082/97 E RESOLUÇÃO SEF nº 6.307/01 - DIFERIMENTO - NÃO CUMPRIMENTO. O não cumprimento das regras pertinentes ao Decreto nº 23.082/97 e Resolução SEF nº 6.307/01 importam na impossibilidade de fruição do diferimento instituído. Recurso desprovido. Decisão unânime. ICMS - FECP - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando ausente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - FECP - MULTA - COMINAÇÃO LEGAL. Correta a aplicação de multa em 80% (oitenta por cento) do valor do imposto devido quando, não cumpridos os requisitos legais para a fruição de diferimento do imposto, evidencia-se a operação normalmente tributada. Impossibilidade de aplicação da multa de 40% (quarenta por cento), cabível apenas nas hipóteses em que não tributada a operação. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - FECP - BENEFÍCIO PARA O SETOR NAVAL PREVISTO NO DECRETO nº 23.082/97 E RESOLUÇÃO SEF nº 6.307/01 - DIFERIMENTO - NÃO CUMPRIMENTO. O não cumprimento das regras pertinentes ao Decreto nº 23.082/97 e Resolução SEF nº 6.307/01 importam na impossibilidade de fruição do diferimento instituído. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 984412"
                    ],
                    "984413": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.869 (504.950). - Processo nº E-04/059.056/2007. - Inscrição Estadual nº 77.115.080 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TNL PCS S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade do lançamento, por vício formal, e determinar a retificação da ação fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.408. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. Verificando-se, ainda, na apreciação de RECURSO DE OFÍCIO, a total incongruência dos números que pretenderiam determinar a matéria tributável, há de ser declarada a nulidade do lançamento, para ser refeita a ação fiscal. Recurso de Ofício provido, para ser declarada a nulidade da ação fiscal, por unanimidade.\r\n\r\nId: 984413"
                    ],
                    "984414": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.576. - Processo nº E-34/274.097/2006. - Inscrição Estadual nº 82.769.234. - Recorrente: QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e de nulidade do julgamento de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.414. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Inexiste cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório quando a decisão recorrida abordou todos os aspectos que envolveram a discussão travada, estando devidamente fundamentada, não havendo necessidade de se pronunciar em relação a todos os argumentos trazidos pelo contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - AUTORIZAÇAO. Comprovando-se a temporaneidade do crédito, antes tido por extemporâneo, com a conseqüente redução do valor do crédito total extemporâneo para dentro dos limites de que trata o art. 5º da Resolução SEF nº 6.346/01, há de ser cancelado o lançamento. ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - AUTORIZAÇAO. Ilegítimas as disposições contidas nos arts. 1º e 3º da Resolução SEF nº 6.346/01, diante da ausência de lei formal que as ampare, notadamente porque restringem o direito a não-cumulatividade, garantia constitucional do contribuinte. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 984414"
                    ],
                    "984415": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.595. - Processo nº. E04/659.629/1994. - Inscrição Estadual nº 81.592.101. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUANABARA JUNTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.415. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984415"
                    ],
                    "984416": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.942. - Processo nº. E04/076.233/2009. - C. P. F. nº 056.198.747-53. - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELISABEHT STEINBRUCK - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.423. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984416"
                    ],
                    "984417": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.086. - Processo nº. E04/716.659/1996. - Inscrição Estadual nº 81.486.236. - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GARRRAFÃO BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.424. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984417"
                    ],
                    "984418": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.592. - Processo nº E04/477.024/1990. - Inscrição Estadual nº 81.351.406. - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AJAX CIA NACIONAL DE SEGUROS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.429. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984418"
                    ],
                    "984419": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.309 e 36.310. - Processos nºs. E04/108.220/2008 e E04/108.221/2008. - Inscrição Estadual nº 85.586.181. - Recorrente: 9ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.430 e 8.431. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984419"
                    ],
                    "984420": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.260. - Processo nº E04/809.043/1995. - Inscrição Estadual nº 84.857.688. - Recorrente: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SURGE NITERÓI VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.433. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984420"
                    ],
                    "984421": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.419(25.900). - Processo nº E04/161.017/2002. - Inscrição Estadual nº 85.915.584. - Recorrente: decatron automoção e tecnologia de informação LTDA - Recorrida: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello que a acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, tendo o Presidente e o Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos acompanhado o Relator pela conclusão. - Acórdão nº 8.437. - EMENTA: PRELIMINAR REJEITADA. A capitulação legal da infração cometida encontra-se em perfeita consonância com o relato do fiscal. TRIBUTÁRIO. ICMS. CREDITAMENTO NA REDACAO ORIGINAL DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. DECISÃO NA ADIN 2325-0. Considerando a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2325-0, não se pode restringir o direito ao creditamento na redação original da Lei Complementar nº 87/96. Recurso Voluntário Provido.\r\n\r\nId: 984421"
                    ],
                    "984422": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.867(26.755). - Processo nº. E34/111.273/2006. - Inscrição Estadual nº 81.786.895. - Recorrente: SOTREQ S/A - Recorrida: 3ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 8.438. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Existindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando existente ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. \r\n\r\nPreliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 984422"
                    ],
                    "984249": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 35.604 e 34.777/RV - Processos nºs E-04/059.276/2007 e E-04/059.275/2007 - Recorrente: BCP S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE /REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.580/RV - Processo nº E-04/109.794/2007 - Recorrente: NAZARETH E OBERTI VEÍCULOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.554(26.135)/RV - Processo nº E-34/117.235/2006 - Recorrente: TQUIM TRANSPORTES QUÍMICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.895(25.674)/RV - Processo nº E-04/070.724/1996 - Recorrente: QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.045(503.746)/RV - Processo nº E-04/658.372/1994 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMMANUEL AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.406/RV - Processo nº E-04/170.241/1990 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 31.028 e 31.029/RV - Processos nºs E-04/306.203/2007 e E-04/306.209/2007- Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 984249"
                    ],
                    "984653": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 146ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, às 11:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nHELIO HONÓRIO DE OLIVEIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- início do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais;\r\n\r\n2- promoção dos Auditores Fiscais de 2ª. Categoria para 1ª. Categoria;\r\n\r\n3- informe sobre o andamento da regulamentação do FAF e do auxílio moradia;\r\n\r\n4- apreciação de Processos Administrativos;\r\n\r\n5- assuntos gerais.\r\n\r\nId: 984653"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "984266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.097/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2010 realizado na Sessão Pública do Pregão de 16/06/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 308854, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a empresa INFO OFFICE SHOP LTDA no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), lote 02 a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP no valor total de R$ 6.795,00 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais), lote 03 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA no valor total R$ 21.499,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais), e lote 04 a empresa WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 984266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983719": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nADRIANA MARCHESE CHRISPIM, matr. nº 376-4, CPF 018.255.057-56, nascida em 16.04.1971 do sexo feminino, carteira de identidade nº 07075472-6, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 1235750493-7, nomeada com validade a contar de 21.06.2010, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Destri Tenório, matrícula nº 308-7, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil de 24.06.2010, publicado no D.O. de 28.06.2010, tomou posse em 28.06.2010. Processo nº E-11/50.442/2010.\r\n\r\nId: 983719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984315": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/074.775-2 (Anexo nº 00-2010/056.206-0). RECORRENTE: KARIN ELISABETH EKSTROM COUTO. RECORRIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer do Recurso, por ser o mesmo tempestivo, e no mérito julgar improcedente, mantendo o indeferimento proferido pela Decisão Singular, no processo de matrícula de Tradutora da Recorrente de n° 00-2010/056.206-0, Sra. Karin Elisabeth Ekstrom Couto, após intimação das partes e cumpridas as formalidades legais. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 984315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "984086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/0257/91 - JORGE GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 285.152-5. CONCEDO ao servidor 45% de triênio, a partir de 02/05/2010.\r\n\r\nId: 984086"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.980/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE A RJ-124 E RJ-106, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo nº E-17/202.626/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato nº 057/2009, pelo período de 144 dias corridos a contar de 10.04.2010, passando seu término para 31.08.2010, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.896/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado no parecer de fls. 03 expedido pela Coordenaria Municipal da Defesa Civil - São Sebastião do Alto, bem como pronunciamento da AJR, fls. 38, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-116, KM 144, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 16.150.000,00. \r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.775/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade - complementação), referente à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do Contrato nº 051/2008, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 24.373,53, passando o valor total do contrato para R$ 1.844.951,95, conforme preceitua o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 983651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.345/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 050/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 035/2010, realizada em 28 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R$ 12.498.753,29.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.650/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 064/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 013/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM LOGRADOUROS NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.475.609,25.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.640/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 058/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 010/2010, realizada em 29 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO D'ALDEIA, à firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R$ 1.034.198,39.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.660/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 063/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 012/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NAS COMUNIDADES ESPERANÇA E RIO NOVO, LOCALIZADOS NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.338.597,37.\r\n\r\nId: 983463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.105/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 047/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 024/2008, realizada em 04 sessões sendo a 1ª em 26 de novembro de 2008, a 2ª sessão em 10 de dezembro de 2008, a 3ª sessão em 14 de junho de 2010 e a 4ª sessão em 22 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.438.269,50.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.064/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 045/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 032/2010, realizada em 28 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOCA DO MATO EM BARRA DO PIRAÍ, à firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., pelo valor de R$ 1.933.261,85.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.297/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 054/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 038/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICÍPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, à firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R$ 2.504.649,52.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.312/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do contrato nº 029/2008, referente à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-142, KM 58, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, objeto do processo nº E-17/203.418/2007, a cargo da firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA., no valor de R$ 102.102,72, passando o valor do contrato para R$ 3.210.080,26.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.488/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 055/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 040/2010, realizada em 01de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, à firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 6.172.064,13.\r\n\r\nId: 984427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.617/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2010, realizada em 09.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SOMA-FER COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., Lote Único - aquisição de CHAPA PRETA DE AÇO DOCE, no valor de R$ 141.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 09.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.744/2010 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., o valor de R$ 5.700,00, referente a licença de utilização do Sistema REMAP - Registro Eletrônico de Atos de Pregão, pelo período de 12 meses. \r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.415/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2010, realizada em 18.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., item Único - o fornecimento de 52.800 sacos de cimento, no valor total de R$ 844.800,00.\r\n\r\nId: 983684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/206.691/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.07.2010, do servidor SEBASTIÃO DA SILVA SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.291.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.975/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor MARISA SOARES DE ASSIS MARIZ, Datilógrafo matrícula nº 13/56.005, a partir de 14.03.2008, tornado sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.155/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.07.2010, do servidor VALTER VILLELA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.635.\r\n\r\nId: 984426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "983770": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA DE FÁTIMA FERNANDES, Médico, matrícula 00/1200.193-9, Classe “A”, do Quadro I, nos termos do art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-09/049/2513-2010.\r\n\r\nAPOSENTA JUÇANAN DA FONSECA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.234-0, Classe “B”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/060/2588-2010.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula nº 1201.344-7, Classe '”A”, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/055/2588-2010. \r\n\r\nId: 983770"
                    ],
                    "984052": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/128/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0213/2593/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 984052"
                    ],
                    "983989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2529/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/096/2506/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/90/2530/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 983989"
                    ],
                    "983229": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nINSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar, Portaria CGU/GAB nº 087/2010 (proc. n° E-09/4406/0006/2010), alicerçado no que preconiza o inciso II do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria Geral Unificada, bem como inciso II do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU), e alínea “b”, inciso V do art. 4º (Anexo I) do Decreto Estadual nº 41.417 de 04/08/2008, instaurar a presente sindicância administrativa disciplinar, a fim de apurar a existência, em tese, de possíveis transgressões disciplinares resultantes da conduta do Delegado de Polícia ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO, matrícula 853.041-2.\r\n\r\nId: 983229"
                    ],
                    "984313": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.06.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação da Dra. Cristiane Lopes Amorim, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5, para exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/002503/1404/2008 (PAD 17/08), a contar de 31.05.2010, tendo em vista a designação, para compor o colegiado, da Dra. Simone da Silva Pinho Santiago Guida, Delegada de Polícia, matrícula 860.879-6, publicado do D.O. de 08.06.2009. \r\n\r\nId: 984313"
                    ],
                    "984314": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0292/1834/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/00018/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIZ HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 843.065-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-32/3273/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7486/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8990/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6012/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 984314"
                    ],
                    "983953": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/65/1712/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, matrícula nº 257.444-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23 de julho de 2010, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 983953"
                    ],
                    "983858": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nATO DE 10/11/2009 - FRANCISCO ASSIS SANTANGELO, matrícula nº 183.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-13/10066/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/11/2009, a inclusão de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 10/11/2009 - NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, matrícula nº 160.523-7, Investigador Policial de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-13/10012/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/11/2009, a inclusão de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 23/12/2009 - GILBERTO BARBOSA, matrícula nº 115.939-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/10910/1094/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 07/01/2010, a inclusão de R$ 529,16 (quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/1999), com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 983858"
                    ],
                    "984041": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3899/1702/2010 - MARIANGELA CANDIDA DE PAULA, matrícula nº 179.835-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/06/1993 a 09/07/1998.\r\n\r\nId: 984041"
                    ],
                    "984040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5694/1702/2010 - MARIO ROBERTO ARRUDA, matrícula nº 860.928-1- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28.07.1986 a 26.07.1991.\r\n\r\nId: 984040"
                    ],
                    "983860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4349/029/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUPÉRCIO ALVES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 123.315-4, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nProcesso nº E-09/741/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA LÚCIA PERES COUTO, matrícula nº 810.803-7, Perita Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2003 e refixados com efeitos a contar de 07/11/2003, revogando o despacho publicado no D.O de 16/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603243/2000- Fixados os proventos mensais de inatividade de NORIVAL PEREIRA FILHO, matrícula nº 267.845-6, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2000, e refixados como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e 31/05/2007, revogando o despacho publicado no D.O de 09/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6487/1076/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 7.164-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4846/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO LUIZ MOREIRA SANTOS, matrícula nº 820.704-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2003, revogando o despacho publicado no D.O. de 09/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601461/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINARTE, matrícula nº 889.148-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2004, revogando o despacho publicado no D.O. de 26/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602003/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIMAS FIRMINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1004.455-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/07/2004 e refixados com efeitos a contar de 27/06/2005. Revogando os despachos publicados nos Diários Oficiais de 19/05/2005 e de 15/12/2005\r\n\r\nProcesso nº E-13/100066/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ASSIS SANTANGELO, matrícula nº 183.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220103/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO DE MELLO GOMES, matrícula nº 268.865-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8663/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 258.412-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10096/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAUJO, matrícula nº 1004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/1705/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 176.460-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-13/10012/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, matrícula nº 160.523-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220638/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO CESAR BOTTINO, matrícula nº 264.511-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221424/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLAVIA LEITE NEVES, matrícula nº 860.375-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9195/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON SILVA DE BRITO, matrícula nº 144.702-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10910/1094/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO BARBOSA, matrícula nº 115.939-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/01/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/12183/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ AUGUSTO MARINS NERY, matrícula nº 180.855-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1700/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUBER ALVES BAESSO, matrícula nº 1121.354-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2706/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REINALDO BARBOZA DONADIO, matrícula nº 178.855-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3083/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ TORRES TEIXEIRA, matrícula nº 116.360-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3784/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNA PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 815.845-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03904/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DENILSON EMILIANO DA SILVA, matrícula nº 266.565-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1139/1918/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VIRGILIO VALADÃO NETO, matrícula nº 266.590-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4630/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIMAR AVOLIO GOMES, matrícula nº 177.306-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\n\r\nId: 983860"
                    ],
                    "983806": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3650/1702/2010 - Manoel Almir da Silva Reis matr. n° 264.557-0 - Exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1560/1702/2010 - Luiz Cabral da Silva, matr. nº 269.527-8 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\n\r\nProc. CI/2195/1700/2009 - Elza Fabiana Frias, matr. nº 198.831-0 - Exercícios: 1985, 1986, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 983806"
                    ],
                    "984218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/016783/1041/10 - Julio César Custodio Teófilo Gurgel, matr. nº 268.654-1 - período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 984218"
                    ],
                    "982216": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2009\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128.388/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...563 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...690 dias...\r\n\r\nId: 982216"
                    ],
                    "983918": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.03.2010, RICARDO LUIZ BARBOSA LIMA 1º TEN PM RG 41.115, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, designado por ato de 29.09.2009, publicado no D.O. de 01.10.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.03.2010, WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO 2º TEN PM RG 46.446, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMM, como substituto de RICARDO LUIZ BARBOSA LIMA 1º TEN PM RG 41.115.\r\n\r\nId: 983918"
                    ],
                    "983903": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 24.05.2010, PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA 2º TEN PM RG 82.514, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, designado por ato de 27.10.2009, publicado no D.O. de 03.11.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.05.2010, RODRIGO DANIEL TORRES 2º TEN PM RG 80.945, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 28º BPM, como substituto de PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA 2º TEN PM RG 82.514.\r\n\r\nId: 983903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "984310": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, o candidato JOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 948.676-2, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por ter sido nomeado, investido e tomado posse no mesmo cargo, no concurso de 2006, com validade a contar de 23 de junho de 2010. Processo nº E-21/976.327/2010\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESLIGA, a pedido, o candidato GILBERTO JUNIOR GUIMARÃES DE PINHO, matrícula nº 948.699-4, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2003, por motivos particulares. Processo nº E-21/961.084/2009\r\n\r\nId: 984310"
                    ],
                    "984340": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nATO DE 08.12.2005 - NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. 861.119-6. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe A, do cargo de MÉDICO - CLÌNICO GERAL - com validade a contar de 28.06.2004, nos termos da Lei nº 1.179/87, ficando excluídas as apostilas publicadas no D.O. de 16.11.2009 \r\n\r\nATO DE 08.12.1980 - WALTER BARBOSA LIMA, mat. 682.217-5. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado no Nível I, da categoria funcional de AGENTE ADMINISTRATIVO, com validade a contar de 19.09.2003, nos termos da Lei nº 1.348/88.\r\n\r\nId: 984340"
                    ],
                    "984334": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-06/990.016/2000 \r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\nANTONIO DO NASCIMENTO COUTO...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO...\r\n\r\nId: 984334"
                    ],
                    "984407": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.082/2010.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.682-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.084/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.105/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.106/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.069/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.070/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.088/2010.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.093/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.097/2010.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.099/2010.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.100/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.111/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.112/2010.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.115/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.044/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.036/2010.\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.037/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.908-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.080/2010.\r\n\r\nHOSPITAL FÁBIO SOARES MACIEL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.029/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 284.810-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/960.030/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.612-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.139/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.100/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.059/2010.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.061/2010.\r\n\r\nId: 984407"
                    ],
                    "984408": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.100/2010.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.107/2010.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.117/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, matrícula n° 868.330-2, WILLIAN LHARENA PERES, matrícula nº 853.220-2 e SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, matrícula nº 816.859-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.070/2010.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores MÁRCIA PACCA CASTELLO BRANCO, matrícula n° 868.330-2, WILLIAN LHARENA PERES, matrícula nº 853.220-2 e SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, matrícula nº 816.859-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.073/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.226/2010.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.233/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.043/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.063/2010.\r\n\r\nId: 984408"
                    ],
                    "984405": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\n\r\nE INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETORO\r\n\r\n02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.504-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.067/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS DA SILVA POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.070-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.098/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.052/2010.\r\n\r\nId: 984405"
                    ],
                    "984404": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.097/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.099/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, ISAP, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.103/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores DIOGO FERREIRA DE BARROS, matrícula n° 937.017-2, FABIANO GOMES GONÇALVES, matrícula nº 948.420-5 e PRISCILA SAMUEL GOMES, matrícula nº 939.809-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.112/2010.\r\n\r\nId: 984404"
                    ],
                    "983539": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 431/2010. Ao primeiro dia do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício da Presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e, de ofício, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Luiz Antonio Guedes, RG. n° 06011793-4. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008, de ofício e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 7046/2009. Julio Cesar Rodrigues de Almeida, RG. nº 13459640-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson Scarpini de Souza, RG. nº 10139045-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Hernandes Chagas da Silva Filho, RG. nº 05595072-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jony Passos da Silva, RG. nº 10749974-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marco Antonio de Almeida Barbosa, RG. nº 09351031-1. Favorável à Comutação do Decreto 7046/2009. Carlos Eduardo Fernandes Barbosa, RG. n° 20086439-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Anderson Vagner da Silva, RG. n° 12657650-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Amarildo Gomes de Oliveira, RG. nº 09882855-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Julio Cesar Pereira Duarte, RG. nº 11998112-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cecílio de Souza Ribeiro, RG. nº 06749720-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo Atualizado). Adriano dos Santos Passos, RG. nº 20501239-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 983539"
                    ],
                    "983540": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 432/2010. Aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. André Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ailson Resende Areas, RG. n° 26331172-2. Favorável à Comutação à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcio Cruz Junior, RG. n° 11132928-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Rodrigo de Aguiar Machado, RG. nº 12372879-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. André da Silva Conceição, RG. n° 12341515-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jorge Antônio Campos Vannucci, RG. n° 07785940-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcos José Morais, RG. n° 13500571-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marco Antonio dos Santos, RG. n° 02768549-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fernando Cesar de Souza Barcellos, RG. n° 07028922-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Leandro Oliveira dos Santos, RG. nº 13327109-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Geraldo Pinto, RG. nº 80705010-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alan Almeida Afonso, RG. nº 20279930-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Antero Cavalcante de Almeida Júnior, RG. nº 20944737-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Claudio da Rocha Santos, RG. nº 26909338-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Julio Cesar de Oliveira, RG. nº 13498358-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Denivaldo Teixeira Santos, RG. nº 13497489-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Marcelo Marques da Silva, RG. nº 20095654-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Luiz Gustavo da Silva Nascimento, RG. nº 12390446-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 1645/95 e Favorável à Comutação do Decreto nº 2002/96. André Soares Asth “ou”, RG. nº 12561066-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Alexandre Romano Vicente, RG. nº 11745532-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Considerado Prejudicado). Leanderson Rodrigues Lopes, RG. nº 12834431-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Mauro Sérgio de Oliveira, RG. nº 20472773-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Tony William do Nascimento, RG. nº 08485101-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 4904/2003. Rafael Sales de Andrade, RG. nº 13455759-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Sérgio da Costa Brum, RG. nº 10369380-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. David de Souza, RG. nº 21693257-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Claudio Marcio Souza dos Santos, RG. nº 10719581-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jimmy Augusto Cláudio, RG. nº 20529294-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Guilherme Francaville Lamoura Ribeiro, RG. nº 21470031-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cataldo José Cardoso Pereira, RG. nº 06373792-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Carlos Alberto Silvio Quintino, RG. nº 20761015-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexsandro da Costa Campos, RG. nº 20254441-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alexandre Soares Waite, RG. nº 06623090-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Luiz Carlos dos Santos Morais, RG. nº 08491892-9. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Isaac Liberato dos Santos, RG. nº 12598542-2. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Renato Willians dos Santos “ou” Italo Gonçalves de Almeida “ou”, RG. nº 13454808-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Henrique Gomes, RG. nº 13318177-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 983540"
                    ],
                    "983541": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 433/2010. Aos oito dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Antonio de Souza, RG. n° 21130495-1. Favorável à Comutação à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Antonio Santos “ou” Rene, RG. n° 11495011-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alexandre Carolino de Oliveira, RG. nº 12238951-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Rosimário Pereira de Azevedo, RG. n° 21911725-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Carlos Eduardo Batista, RG. n° 13450692-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Edson Veríssimo da Silva, RG. n° 12944376-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jossandro da Silva Azevedo, RG. n° 10625334-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício. Julio Junqueira Ferreira, RG. n° 20099233-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Vinicius Prelado de Lima, RG. nº 21750649-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Luiz Carlos de Oliveira Reis, RG. nº 12135790-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Severina Maria da Silva “ou”, RG. nº 05656214-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Sebastião Pio Sobrinho, RG. nº 26911706-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alcides Rodrigues de Lima Filho, RG. nº 06629540-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Wendel dos Santos Gomes, RG. nº 11992340-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena Terminada). Edmilson da Silva Pereira, RG. nº 12883615-2. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Pena Terminada). Reginaldo Lima dos Santos, RG. nº 10175577-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Nelson Ribeiro, RG. nº 20074887-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Serlon Ramos de Abreu, RG. nº 26647715-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Marcelo dos Santos, RG. nº 20253194-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Pena Terminada). Alberto de Oliveira Campos, RG. nº 10711300-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Arilson Mello dos Santos, RG. nº 10344377-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fábio Luiz Santos da Silva, RG. nº 13449109-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/2006 e, Favorável ao Indulto do Decreto de ofício nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Favorável, por maioria à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Edson Rodrigues de Souza, RG. nº 12436945-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Domingos Macário Souza, RG. nº 07118921-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Moreira de Souza, RG. nº 11999845-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004 e nº 5620/2005, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Haroldo Ferreira Neto “ou”, RG. nº 11317249-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005 e nº 5993/2006 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Helison Costa Azevedo, RG. nº 11400767-7. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Estelio Nascimento da Silva, RG. nº 21217330-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Carlos Pereira Barros, RG. nº 08749489-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Ronaldo Antonio Batista, RG. nº 04678752-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício, e Considerado Prejudicado Decreto nº 6706/2008. Jorge Luiz dos Santos Mendes, RG. nº 12674955-5. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fabiano dos Santos, RG. nº 12135762-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Paulo Roberto de Castro, RG. nº 08936912-8. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Nilton Pereira do Nascimento, RG. nº 06234639-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Ricardo Pinto Signorelli, RG. nº 07206904-0. Pedido de vistas do processo nº E-21/40555/2010 referente à Wagner Apolinário Benfica, RG. nº 13060366-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndréa Bayão Pereira Freire\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes da Silva\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 983541"
                    ],
                    "983542": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 434/2010. Aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Andre Hombrados, Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rui Marcos Ribeiro Mascarenhas, RG. n° 24882163-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6706/2008, de ofício. Jorge Cristiano Pereira Loureiro, RG. nº 21890392-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Diogo Matias Medeiros, RG. nº 20236725-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Paulo Santos de Oliveira, RG. nº 23494080-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Alberto Barbosa, RG. nº 08251171-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fernando Monteiro da Anunciação, RG. nº 09627646-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Carlos Alberto Girão Monteiro, RG. n° 07429471-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Eduardo Martins, RG. nº 08130840-5. Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Robson Marvila Teixiera, RG. nº 12404825-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Paulo Cesar Vasconcelos, RG. nº 20641131-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/06 e nº 6294/2007 e Contrário por maioria, à Comutação do Decretos nº 6706/2008 e, de ofício, nº 7046/2009. José Cláudio de Silva Meireles, RG. nº 13408582-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Ernande do Carmo Rodrigues, RG. nº 09596138-9. Pedido de vistas do Processo nº E-21/40702/2010 referente à Expedito Figueiredo Leite, RG. nº 23955752-3. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdrian Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 983542"
                    ],
                    "983543": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 435/2010. Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/20208. Pedro Paulo Carvalho da Silva, RG. n° 12213681-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marlucio José dos Santos, RG. n° 08100370-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Marcos Paulo Oliveira de Andrade, RG. nº 10128442-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Paulo Gomes de Araújo, RG. n° 21051812-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Robson Almeida da Silva, RG. n° 09576397-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 de ofício, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Diogo de Moura Rezende, RG. n° 13075675-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Bruno Gomes da Silva, RG. n° 20785125-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rodrigo Alves de Almeida, RG. n° 11275015-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Felipe da Silva Amaral, RG. nº 21817283-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Janio Mota da Costa, RG. nº 13502569-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 983543"
                    ],
                    "983544": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 436/2010. Aos quinze dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao dar início aos trabalhos, o Presidente deu conhecimento aos seus pares do convite feito pelo Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Dr. Airton Michels e pelo Excelentíssimo Senhor Secretário do estado de Administração Penitenciária Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, para a abertura do 1º Encontro Nacional do Rio de Janeiro que ocorrerá na Escola de Gestão Penitenciária, dia 17 de Junho de 2010, quinta-feira, às 9 horas. Em seguida, a Presidência concedeu a palavra ao Conselheiro Mario da Silva Miranda Neto, que falou sobre sua participação no “Seminário Internacional de Educação nas Prisões”, que ocorreu em Brasília. Continuando, o Presidente deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Juarez de Lima Júnior, RG. n° 05694399-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, ratificando parecer de fls. 303. Leandro Figueiredo da Silva Henrice, RG. n° 11701479-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Ailton de Castro, RG. nº 13454576-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Jards Menezes Rodrigues, RG. n° 11664261-2. Pedido de vistas do Processo nº E-21/41046/2010 referente à Ronald Soares Júnior, RG. nº 02037064-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 983544"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "983905": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 219 \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nDespesa 1: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, referente ao mês de maio de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.122,0002.2016 - Valor: R$ 26.250,00\r\n\r\nDespesa 2: Manutenção do “Site” Cultura Anti-dengue, referente ao mês de maio de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 12.862,50\r\n\r\nDespesa 3: Manutenção do “Site” Rio Contra Dengue, referente ao mês de maio de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 88.200,00\r\n\r\nDespesa 4: Prestação de serviços da Campanha Rio Sem Fumo, referente ao mês de maio de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 27.667,50\r\n\r\nDespesa 5: Manutenção do “Site” Rio Contra a Gripe A, referente ao mês de maio de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 82.425,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/05/2010 - término 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manut. Atividade Operacionaliz. de Utilidade Pública\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 26.250,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor total: R$ 211.155,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 983905"
                    ],
                    "983654": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1289 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 4798.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do lote 3056, data de fabricação 02/02/2010, data de validade: 02/08/2010, produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - COMUM - CLASSE: PRETO - TIPO 1, marca PRINCESA, beneficiado e embalado por T.H.I. ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.239.341/001-26, localizada na Rua Joana Ostrowski, nº 146, Bairro: Industrial - Contenda - PR, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 3056, data de fabricação 02/02/2010, data de validade: 02/08/2010, produto FEIJÃO PRETO - GRUPO I - COMUM - CLASSE: PRETO - TIPO 1, marca PRINCESA, beneficiado e embalado por T.H.I. ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.239.341/001-26, localizada na Rua Joana Ostrowski, nº 146, Bairro: Industrial - Contenda - PR.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983654"
                    ],
                    "983655": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1290 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o OF.GVMC/SVS nº 994/2009 de 18/03/2009, encaminhando o Laudo de Análise 10212./2008, emitido pela Fundação Ezequiel Dias, referente à análise da amostra coletada pela GRS Diamantina - Vigilância Sanitária de Diamantina, do lote AC 201, data de validade 07/2011, do lote AC 201, data de validade 07/2011, do produto HENÊ GEL - M - MÉDIO - CABELOS NORMAIS, marca ABSOLUTO, fabricado por DECLASSE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 33.943.325/0001-67, localizada na Estrada do Timbó, nº 156 e 180 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote AC 201, data de validade 07/2011, do produto HENÊ GEL - M - MÉDIO - CABELOS NORMAIS, marca ABSOLUTO, fabricado por DECLASSE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 33.943.325/0001-67, localizada na Estrada do Timbó, nº 156 e 180 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983655"
                    ],
                    "983656": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1291 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nlDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nlO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nl CONSIDERANDO:\r\n\r\nl- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\nl- o Laudo de Análise 3988.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, do lote 040110, data de fabricação: 04/01/2010, data de validade: 04/01/2011, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca SABOR DO SUL, fabricado por ADB ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.611.701/0001-06, localizada na Estrada Passo dos Baios, 1º Distrito, São Lourenço do Sul - RS, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais a Saúde Humana,\r\n\r\nlRESOLVE:\r\n\r\nlArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 040110, data de fabricação: 04/01/2010, data de validade: 04/01/2011, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca SABOR DO SUL, fabricado por ADB ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.611.701/0001-06, localizada na Estrada Passo dos Baios, 1º Distrito, São Lourenço do Sul - RS.\r\n\r\nlArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nlArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nlArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nlArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nlRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983656"
                    ],
                    "983657": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1292 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 4154.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, do lote 123, data de validade: 30/11/2010, produto FEIJÃO FRADINHO - GRUPO II - CAUPI - CLASSE - BRANCO - TIPO 3, marca GRANFINO, Embal./Dist.: por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A., CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525, Nova Iguaçú - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 123, data de validade: 30/11/2010, produto FEIJÃO FRADINHO - GRUPO II - CAUPI - CLASSE - BRANCO - TIPO 3, marca GRANFINO, Embal./Dist.: por INDÚSTRIAS GRANFINO S/A., CNPJ: 30.770.184/0001-30, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1525, Nova Iguaçú - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983657"
                    ],
                    "983658": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1293 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nlDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nlO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nlCONSIDERANDO:\r\n\r\nl- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária no estabelecimento CONTRA-TIPO QUÍMICA LTDA., CNPJ: 31.074.206/0001-90, situada na Rodovia Presidente Dutra, nº 19001, Comendador Soares, Nova Iguaçu - RJ, que constatou que a empresa possui condições técnico - operacionais para funcionamento, e\r\n\r\nl- o Termo de Desinterdição nº 000449 de 26/05/2010, lavrado pelo Setor de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, \r\n\r\nlRESOLVE:\r\n\r\nlArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento CONTRA-TIPO QUÍMICA LTDA., CNPJ: 31.074.206/0001-90, situada na Rodovia Presidente Dutra, nº 19001, Comendador Soares, Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nlArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nlRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nlSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983658"
                    ],
                    "983785": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1297 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OS PREGOEIROS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994 e suas alterações, o art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, bem como o constante no Proc. nº E-08/033/50044/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação e como Pregoeiros e membros de suas respectivas equipes de apoio, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de um ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA - MAJ BM QOC/94 - 17.676\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - CAP BM QOC/97 - 19.793 \r\n\r\nPresidente Substituto e Membro.MAJ BM QOC/91 - RG: 16.498\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - CAP QOC/00 - 26.479\r\n\r\nMembro\r\n\r\nII - PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO:\r\n\r\nb) Pregoeiros e Equipe de Apoio 1\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO - MAJ BM QOC/96 - RG. 19.208\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nPASCHOAL DA SILVA FILHO - MAJ BM QOA/79 - RG 05.253\r\n\r\nPregoeiro Substituto \r\n\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS - CB BM Q00/97 - RG. 20.636\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nALEXANDER SIQUEIRA BARROS - CB BM Q00/00 - RG 27.302\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nCAROLINE MOTA SOIDAN - CB BM Q06/02 - RG 30.435\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nJULIO CÉSAR CHAVES - 2º SGT BM Q02/86 - RG. 9.419\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nc) Pregoeiros e Equipe de Apoio 2\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - CAP QOC/00 - 26.479\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - CAP BM QOC/97 - 19.793 \r\n\r\nPregoeiro Substituto BM QOC/91 - RG: 16.498\r\n\r\nALIPIO RAMOS DA SILVA - 2º SGT BM Q03/91 - RG. 15.409\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nGILSON SÁ OLIVEIRA - 3.º SGT BM Q00/90 - RG. 13.518\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nFABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - CB BM Q00/97 - RG: 21.584\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALCÂNTARA - CB BM Q00/00 - RG 26.927\r\n\r\nMembro de Equipe de Apoio (Suplente)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Resolução SESDEC nº 1.054, de 25 de março de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983785"
                    ],
                    "983844": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2010\r\n\r\nlREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\nla contar de 07 de abril de 2009:\r\n\r\nMaj BM QOC/96 CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, RG 19.193 - Processo nº E-08/221/51162/2010.\r\n\r\nla contar de 01 de outubro de 2009:\r\n\r\nCel BM QOC/76 JOMAR COIMBRA CARDOSO, RG 02.552 - Processo nº E-08/220/51162/2010.\r\n\r\nla contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, RG 09.762 - Processo nº E-08/246/51162/2010.\r\n\r\nId: 983844"
                    ],
                    "983842": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 05 de março de 2010:\r\n\r\nCap BM QOA/78 MANOEL VENÂNCIO FILHO, RG 04.336 - Processo nº E-08/214/51162/2010;\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 12 de março de 2010:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 PAULO TRINDADE FERREIRA PINTO, RG 09.790 - Processo nº E-08/204/51162/2010.\r\n\r\na contar de 23 de março de 2010:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, RG 09.762 - Processo nº E-08/247/51162/2010.\r\n\r\na contar de 24 de março de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JOSÉ RICARDO CONTE DE SOUZA, RG 09.798 - Processo nº E-08/253/51162/2010.\r\n\r\nId: 983842"
                    ],
                    "983843": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.05.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2009, LUIZ CÉSAR, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.833, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, incisos I e II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 01, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0008/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de. 19.05.2010.\r\n\r\nId: 983843"
                    ],
                    "984139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/139/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM MILTON DE ASSIS DELOSSO, RG 16.950, com o objetivo de participar da Reunião Extraordinária do Colegiado, do Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública, no período de 27.07.2010 a 30.07.2010, a ser realizado na cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nId: 984139"
                    ],
                    "983674": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA EDI-NOBÁ DE SOUZA BALEIRO, Médico “A”, matr. nº 148.011-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607349/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/12/2009, JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 207.428-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605917/2009.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO GRAÇAS DA SILVA, Odontólogo “A”, matr. nº 265.206-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600892/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/07/2009, SONIA MOTA LOPES, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 133.155-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602785/1992.\r\n\r\nAPOSENTA YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médico “A”, matr. nº 2.003.718-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603239/2008.\r\n\r\nId: 983674"
                    ],
                    "983665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/608228/2007 - Fixados, com validade a partir de 13/03/2008, os proventos de ANSELMO DE RESENDE NUNES, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 146.238-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/600338/2006 - LIGIA MENEZES CHAVES, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.371-4 - validade a partir de 02/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/221386/2009 - MARLUCIA ARAUJO DE PAULA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 288.690-1 - validade a partir de 13/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/220374/2009 - MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 185.150-0 - validade a partir de 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601379/2008 - MARILENE BAETA DE JESUS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 168.890-2 - validade a partir de 28/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602422/2009 - LENI MARIA NUNES, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 288.328-8 - validade a partir de 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221286/2008 - SUELY BARRETO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.541-3 - validade a partir de 09/04/2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 983665"
                    ],
                    "983666": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601971/2004 - Fixados, com validade a partir de 22/07/2004, os proventos do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA - Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 165.284-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no DOERJ de 31/05/2006. \r\n\r\nId: 983666"
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                    "983917": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.310-0, em função extraclasse. \r\n\r\nCICERA MIRANDA BARCELOS, Servente, matr. nº 1.200.983-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora MARIA REGINA MACHADO, Servente, matr. nº 1.204.018-4, em serviços leves, internos, e próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora DIULVA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 251.805-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.026/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora MARCIA MADUREIRA VILAS BOAS TORRES, Professor Docente II, matr. nº 5.005.416-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.003/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora RITA DE CASSIA ROSA LEÃO JUNGER, Professor Docente I, matr. nº 253.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.151/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 1.004.794-2, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E-01/600.518/2003.\r\n\r\nIVANETE DE FATIMA RESENDE DE ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 234.610-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.686/2006.\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.305/2004.\r\n\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 254.285-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.210.102/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIO ALVES ROMANO, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.005.240-6, em serviços internos que não exijam longas caminhadas, subir ou descer escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.013/2010.\r\n\r\nMARCELO SIMÕES, Inspetor Policial, matr. nº 268.617-8, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2007.\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA GONÇALVES, Investigador Policial, matr. nº 266.444-9, fora de atividade operacional policial, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.172/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 13- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nOLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 5.012.462-0, ....\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 5.012.762-0, ....\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 09- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, servidor DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU...\r\n\r\nLeia-se: Prorroga, pelo prazo de 04, anos a readaptação do servidor DOMINGOS ERNESTO RAMOS DE ABREU\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 871.242-6, ....\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 871.241-6, ....\r\n\r\nId: 983917"
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                    "983901": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possível irregularidade cometida por servidor público, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Diretora Administrativa, matr. nº 286.058-3, CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8 e ALESSANDRA SANTOS DE BRITO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90094/2010.\r\n\r\nId: 983901"
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                    "982467": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CLAZANS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, iniciou-se a Assembléia Geral, presidida pelo Sr. OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo da Unidade, com a presença da Srª. JAQUELINE PATRÍCIO, Chefe de Gabinete e do Sr. FRANCISCO TATAGIBA, Assessor da Direção Administrativa e demais participantes, para eleição da Diretoria da Associação de Funcionários da Unidade. Com a palavra o Diretor-Geral da Unidade, Dr. JOÉ, sugeriu que seja cobrado da chapa vencedora o projeto de humanização e do aleitamento materno, bem como a monitoramento visual da UTI Neonatal. Foram apresentadas pelo Sr. OSWALDO, Presidente da Assembléia as duas chapas que concorreram à eleição na seguinte ordem:\r\n\r\n1-Chapa Presidida pelo Sr. MIGUEL:\r\n\r\n-Presidente: MIGUEL GUEDES MANIERO - Central de Custos\r\n\r\n-Vice-Presidente: ROMEU SOUZA - Maqueiro\r\n\r\n-1ª Secretária: ROSELI MATTIAS - Ambulatório\r\n\r\n-2ª Secretária: MARIA DE FÁTIMA LIMA - Ambulatório\r\n\r\n-Diretor Social: ELIANE DE OLIVEIRA - Secretária do Acolhimento\r\n\r\n2-Chapa Presidida pelo Sr. RUTNALDO:\r\n\r\n-Presidente: RUTNALDO FERREIRA DE LIMA - DNV/DO\r\n\r\n-Vice-Presidente: ANA PAULA DUARTE DOS SANTOS CRUZ - Supervisão Administrativa\r\n\r\n-1º Secretário: FABIANO DA COSTA FERNANDES - Supervisão de Enfermagem\r\n\r\n-2º Secretário: HELOISA SOARES ARAÚJO DA SILVA - Ouvidora\r\n\r\n-Diretor Social: ALEX FERNANDES MONTEIRO - Supervisão Administrativa.\r\n\r\nO Presidente, Sr. OSWALDO, deu inicio à votação pela chapa presidida pelo Sr. MIGUEL, que obteve 19 votos totais, seguida da votação da chapa presidida pelo Sr. RUTNALDO que obteve 11 votos.\r\n\r\nA chapa vencedora foi à chapa Presidida pelo Sr. MIGUEL GUEDES MANIERO que permanecerá com mandato de 02 (dois) anos.\r\n\r\nOSWALDO DA SILVA PORTO FILHO\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nJAQUELINE PATRíCIO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nFRANCISCO PAULO TATAGIBA\r\n\r\nAssessor Direção Administrativa\r\n\r\nId: 982467"
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                    "983909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2010 \r\n\r\nDESIGNA servidores para compor as seguintes comissões:\r\n\r\n01) - COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO:\r\n\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 865492-3;\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA PAES, Enfermeira, matr. nº 8.660073-0;\r\n\r\nMARGARETH MAGALHÃES COSTA E SILVA, Enfermeira, matr. nº 852007-4;\r\n\r\nMARIA VERÔNICA DE FARIAS LEITE, Enfermeira, matr. nº 850681-8 e\r\n\r\nMARCIO A. DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865367-7.\r\n\r\n02) - COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO RECÉM NASCIDO - MÃE CANGURU:\r\n\r\nCINTIA SALLES GOMES, Médico, matr. nº 867543-1\r\n\r\nJULIO CESAR DIB ROMANO, Médico, matr. nº 865229-9\r\n\r\nSIMONE DE MENEZES COSTA, Fonoaudióloga, matr. nº 865396-6\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER, Psicóloga, matr. nº 923869-2\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SÁ FARIAS, Médica, matr. nº 4900468-2\r\n\r\nANDRÉIA BATISTA PEIXOTO, Enfermeira, matr. nº 832067-8\r\n\r\n03) - COMISSÃO DE CURATIVOS:\r\n\r\nALINE MIRENA FERREIRA VITÓRIO, Enfermeira, matr. nº 865431-1\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 851585-0\r\n\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, Enfermeira, matr. nº 865750-4\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 865422-0\r\n\r\nFABIANA VIANA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 865355-2\r\n\r\nSHEILA POTENTE DUTRA, Nutricionista, matr. nº 865403-3\r\n\r\nFERNANDO CARUSO MASELLI, Cirúrgião. Plástico, matr. nº 923619-1\r\n\r\nIVANA DE CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4909297-6\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA BALBINO, Assistente Social, matr. nº 851901-9\r\n\r\nCAMILA MATHEUS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862725-9\r\n\r\n04) - COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - CIHDOTT:\r\n\r\nRENATO PORTES RABE, Enfermeiro, matr. nº 865389-1\r\n\r\nADAIR ROGÉRIO V. SILVA, Médico, cooperativado\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, Médico, matr. nº 0196606-8\r\n\r\n05) - COMISSÃO PROJETO PORTA DE ENTRADA: \r\n\r\nMANOEL CESAR DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, terceirizado\r\n\r\nANA PAULA SOEIRO, Assistente Social, matr. nº 49.09519-3\r\n\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 812656-7\r\n\r\n06) - COMISSÃO DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR:\r\n\r\nPAULO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, cooperativado\r\n\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 4907687-0\r\n\r\nALEXANDER COUTINHO DE FREITAS, Técnico Administrativo, terceirizado\r\n\r\nDÉBORA MORAES DE FREITAS, matr. nº 8666385-8\r\n\r\n07) - COMISSÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR:\r\n\r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS, Nutricionista, FESP, Coordenadora do Programa\r\n\r\nCRISTIANE SOARES CORREIA LIMA, médica, FESP\r\n\r\nIVANA DE CÁSSIA BAPTISTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, FESP\r\n\r\nCLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 851872-1\r\n\r\nSUELI NEPONUCENO IZOTON, Assistente Social, matr. nº 182661-9\r\n\r\n08) - COMISSÃO PROGRAMA DE RESÍDUOS - PGRSS:\r\n\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851894-6\r\n\r\nGISELA CAMELIER XAVIER, Médica, matr. nº 851666-8\r\n\r\nROMÁRIO BAHIA FERNANDES, Técnico de Laboratório, matr. nº 8632959-4\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA, Enfermeira, matr. nº 852092-6\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 852092-6\r\n\r\nZILDA APARECIDA RODRIGUES MOURA, Técnica Hemoterapia, matr. nº 862437-1\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA PEIXOTO, Técnica de Farmácia, cooperativado\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS OLIVEIRA VALENTE, Auxiliar Administrativo, terceirizada\r\n\r\n09) - COMISSÃO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO: \r\n\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO, Psicóloga, matr. nº 922961-8\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN, Psicóloga, matr. nº 923869-2\r\n\r\nMÍDIA MARIA DIAS PECLAT RAMIRO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 862942-0\r\n\r\nLINDENBERG BRAGANÇA, PSIQUIATRA, matr. nº 168710-2\r\n\r\n10) - COMISSÃO NÚCLEO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR:\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA, Agente Administrativo, terceirizada\r\n\r\nBRUNO BUGARELLI NETO, Médico, matr. nº 922046-8\r\n\r\nVALMIR DA SILVA SANTOS, Téc. Adm, matr. nº 865495-6\r\n\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS, Enfermeira, FESP, matr. 4907687-0\r\n\r\nMÁRCIA BILHEIRO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 8626550-8\r\n\r\nHAMILTON A. DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matr. nº 865497-2\r\n\r\n11) - COMISSÃO DE FARMACOVIGILÂNCIA:\r\n\r\nWANUSA ALVES BAILÃO, Farmacêutica, matr. nº 937319-2\r\n\r\nMONICA LINOGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850519-0\r\n\r\nDESIREE LISEUX TEIXEIRA DUTRA, Médica, matr. nº 923679-5\r\n\r\nRAQUEL G. BALTAR LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 865423-8\r\n\r\nMILA PONTES BUARQUE, Farmacêutica, matr. nº 922924-6\r\n\r\n12) - COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS:\r\n\r\nWANUSA ALVES BAILÃO, Farmacêutica, matr. nº 937319-2\r\n\r\nMONICA LINOGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850519-0\r\n\r\nMARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médica, matr. nº 865244-8\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MENEZES, Médico, cooperativado\r\n\r\nMILA PONTES BUARQUE, Farmacêutica, matr. nº 922924-6\r\n\r\n13) - COMISSÃO DE ANÁLISE DE CUSTOS:\r\n\r\nEDUARDO FURTADO DA COSTA, Agente Administrativo, matr. nº 866392-4\r\n\r\nLOURDES DA CUNHA BARBOSA, Agente Administrativo, terceirizado\r\n\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 867426-9\r\n\r\nAURILENE DA SILVA CHAGAS, Agente Administrativo, terceirizado\r\n\r\nVALÉRIA HARO LIMA, Auxiliar Administrativo, terceirizada\r\n\r\n14) - COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA:\r\n\r\nRENATO FERNANDES ELIAS, Médico, matr. nº 4906272-2\r\n\r\nJOSÉ ABDU ELIAS, Médico, cooperativado\r\n\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO, Agente Administrativo, matr. nº 890747-9\r\n\r\n15) - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES:\r\n\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851894-6\r\n\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matr. nº 867426-9\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTA DE S. E. SILVA, Gerente de Vulnerabilidade Institucional, terceirizada\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Gerente de Infraestrutura, matr. nº 937301-3\r\n\r\nANTONIO ÁLVARO FERREIRA DE MELLO, Técnico Administrativo, terceirizado\r\n\r\nRENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeira, matr. nº 865410-5\r\n\r\n16) - COMISSÃO DE COMITÊ TRANSFUSIONAL:\r\n\r\nKARINA TODESCHINI PIRES ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 867589-4\r\n\r\nMARTA MELGAR MERCADO MONTEIRO, Técnico de Hemoterapia, matr.nº 4905264-0 \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO VAZ MARTINS, Médico, cooperativado\r\n\r\nROMA NAPOLI WARSH, Médico, cooperativado\r\n\r\nRAQUEL GRANJA BALTAR Lemos, Enfermeira, matr. nº 865423-8\r\n\r\n17) - COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL:\r\n\r\nCRISTINA MIRANDA, Nutricionista, matr. 4906564-2\r\n\r\nRENATO ANTUNES PEREIRA, Nutricionista, matr. nº 491053-6\r\n\r\nALINE MIRENA FERREIRA VITÓRIO, Enfermeira, matr. nº 86543-1\r\n\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutica, matr. nº 850519-0\r\n\r\nMILA PONTES BUARQUE, Farmacêutica, matr. nº 922924-6\r\n\r\n18) - COMISSÃO HUMANIZASUS:\r\n\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 812656-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909541-7\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTA DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Gerente de Vulnerabilidade Institucional, terceirizada\r\n\r\n19) - COMISSÃO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA:\r\n\r\nCÁTIA REGINA ANDRADE FERREIRA, Médico, matr. nº 867769-2\r\n\r\nJOÃO LUÍS NADAL BARROSO, Médico, matr. extra-quadro nº 0949714-0\r\n\r\nARY COUTINHO, Médico, matr. nº 0851716-1\r\n\r\nId: 983909"
                    ],
                    "984394": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 490 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nHospital de Traumato Ortopedia Dona Lindu.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Nações, s/nº - Limoeiro - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n60.922.168/0041-73\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.391/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n211/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 316, Rua Adyr Correa Cunha, parte - Itatiaia \r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.852.972/0021-46\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.710/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTransportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n212/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 984394"
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                    "983791": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES, RG 04.665, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0080/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - CESAR VENANCIO DE ALBUQUERQUE, RG 05.462, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0084/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ELIALE CARREIRO AVILA MENDONÇA, RG 05.892, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0007/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - CIRIACO CARDOSO DA SILVA FILHO, RG 07.935, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0430/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - ONÉSIMO SANTOS LEAL, RG 07.424, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0138/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea 'a”, 135, incisos III, IV e V, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 06.843, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0005/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, RG 05.227, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0040/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de maio de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - PEDRO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 05.781, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0063/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1°, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG 04.950, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 1º e 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0020/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ROMEU SILVA BARCELLOS, RG 05.494, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0079/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de março de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, 135, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - COSME JACINTHO DE ALMEIDA, RG 05.886, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0025/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de outubro de 2009, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I, 45, inciso III, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, RG 08.234, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0362/51155/2009.\r\n\r\nReforma, a contar de 09 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 2º, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, RG 05.278, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 77, 78 (redação do art. 1º, inciso iI do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0024/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso II, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - EVANDRO DE AMORIM GOMES, RG 15.241, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0051/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 01 de março de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/95 - VALÉRIA MARQUES DA SILVA, RG 18.677, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, inciso I, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0074/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 26 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985), 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 - EDUARDO LÚCIO KNUPP DA CUNHA, RG 18.081, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990), 65, incisos I e II, parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso II e parágrafo único, 73, §§ 1º e 2º, 74, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0425/51155/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de agosto de 2009, por ter sido empossado para exercer o cargo efetivo de fisioterapeuta do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Q06/AxE/08 - ALEXANDRE PRIETO VALENTE, RG 42.403, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0355/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de dezembro de 2009, por ter sido nomeada em cargo público efetivo de Analise de tecnologia da Informação do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Q06/ACD/02 - DEUSIMARA DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.627, do CBA IV. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0030/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de março de 2010, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - RODRIGO DA SILVA ALVES, RG 43.660, do 3º GMar. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0029/51157/2010.\r\n\r\nId: 983791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "984966": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 520\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/8.555/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto “REFORÇO NOVO ENEM 2010”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - fUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0152.2318 - Aperfeiçoamento Modernização Ensino Público\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.912.071,80\r\n\r\nDisponível para Descentralização em: \r\n\r\nJUL - R$ 873.621,54\r\n\r\nAGO - R$ 873.621,54\r\n\r\nSET - R$ 436.810,77\r\n\r\nOUT - R$ 436.810,77 \r\n\r\nDEZ - R$ 291.207,18\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação CEPERJ \r\n\r\nId: 984966"
                    ],
                    "983773": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4502 de 30 de JUNHO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.105.752/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o Colégio Estadual Ismael Branco, criado pelo Decreto nº 11.837, de 28 de junho de 1965, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 1965, situado à Rua Raul Lengruber, s/nº, Mutuá, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 983773"
                    ],
                    "983753": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... GLAUCILANGEA LOPES MACHADO...\r\n\r\nLeia-se: ... GLUCILANGEA LOPES MACHADO...\r\n\r\nId: 983753"
                    ],
                    "983730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.454/2006 - ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, mat. nº 159.672-5, período de 29.12.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 8.002,48. \r\n\r\nProc. nº E-01/55.509/2008 - EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO, mat. nº 40.678-5, período de 01.06.2006 a 31.12.2008, valor: R$ 18.294,65. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.240/2009 - SONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, mat. nº 230.855-9, período de 23.12.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 2.411,21. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.200/2009 - DORNELES RIBEIRO MARTINS, mat. nº 893.192-5, período de 21.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 701,78. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.116/2010 - IVISON DE PAIVA FERREIRA, mat. nº 849.299-3, período de 13.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 544,42. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.093/2009 - MAURA CRISTINA BATISTA, mat. nº 868.226-2, período de 01.01.2007 a 31.12.2008, valor: R$ 4.626,78. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.462/2009 - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 817.496-3, período de 12.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 484,86. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.285/2009 - RENATO TAVARES FILHO, mat. nº 817.528-3, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 586,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.232/2009 - RENI GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 156.136-4, período de 05.11.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 6.682,30. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.197/2009 - LUIZ ANTONIO DE FELIPE, mat. nº 916.031-8, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 551,44. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.272/2009 - EUNICE GARCIA DEANO, mat. nº 234.562-7, período de 04.03.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 2.319,09. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.126/2009 - ASPÁSIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA, mat. nº 247.741-2, período de 24.09.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 2.530,58. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.238/2009 - MARLY LYRIO GENUNCIO, mat. nº 157.155-3, período de 04.04.2007 a 03.08.2007, valor: R$ 579,69. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.048/2010 - ROSANA SILVA DE CÉSAR, mat. nº 5.017.607-2, período de 31.07.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 1.351,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.830/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 167.872-1, período de 01.01.2005 a 31.12.2005, valor: R$ 569,44. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.788/2008 - SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, mat. nº 916.034-2, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 657,38. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.372/2010 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, mat. nº 196.787-6, período de 01.01.2009 a 30.11.2009, valor: R$ 331,10. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.764/2009 - MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 831.505-3, período de 01.01.2008 a 31.10.2008, valor: R$ 430,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.219/2008 - ÉDINA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, mat. nº 236.204-4, período de 01.01.2007 a 19.08.2007, valor: R$ 344,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.951/2008 - GILCINEA MARTINS MATTOS, mat. nº 183.053-8, período de 17.07.2007 a 31.12.2009, valor: R$ 5.680,12. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.769/2009 - SUELI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.349-4, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/92.252/2009 - ALTAIR MORETTI JUNIOR, mat. nº 916.011-0, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 601,58. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.026/2010 - MAURÍCIO GOMES MONTEIRO, mat. nº 916.019-3, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 275,72. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.296/2010 - CAMILO CRUZ SEPULVEDA, mat. nº 916.026-8, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 551,44. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.337/2009 - EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 817.356-9, período de 16.11.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 337,33. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.590/2008 - LEILA MAYWORM COSTA, mat. nº 835.478-9, período de 25.10.2008 a 30.11.2008, valor: R$ 400,73. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.202/2008 - HENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, mat. nº 861.440-6, período de 14.08.2006 a 31.12.2007, valor: R$ 1.780,86. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.806/2009 - DAMIANA IGNACIO RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 256.826-9, período de 02.09.2004 a 31.12.2006, valor: R$ 1.580,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.249/2009 - FERNANDA BLAUDT CARVALHO, mat. nº 4.904.183-3, período de 07.12.2007 a 31.12.2007, valor: R$ 1.125,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.151/2010 - VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, mat. nº 4.904.239-3, período de 07.12.2007 a 31.12.2007, valor: R$ 1.325,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/90.028/2010 - MARLENE PIMENTEL TAVARES, mat. nº 817.490-6, período de 06.12.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 663,52. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.420/2008 - RISONETE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 835.424-3, período de 11.10.2008 a 31.10.2008, valor: R$ 216,30. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.127/2008 - MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, mat. nº 835.794-9, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R$ 386,63. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.579/2008 - ALTEMIR RODRIGUES ARAÚJO, mat. nº 835.321-1, período de 20.09.2008 a 30.11.2008, valor: R$ 791,90. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.459/2008 - DILNEI AUGUSTO RODRIGUES, mat. nº 835.687-5, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R$ 681,34. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.030/2008 - ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 835.663-6, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R$ 350,89. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.151/2008 - MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA, mat. nº 835.110-8, período de 06.09.2008 a 31.10.2008, valor: R$ 613,44. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.367/2009 - MARIA RENI SILVA FARIA, mat. nº 5.526.439-4, período de 03.08.2009 a 04.10.2009, valor: R$ 62,57. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.369/2009 - SILVIA IGNEZ SILVA RAMOS, mat. nº 4.904.235-1, períodos de 07.12.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2009 a 06.08.2009, valor: R$ 2.500,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.624/2009 - WILLIAM PEDRO DA SILVA, mat. nº 4.905.600-5, período de 02.12.2008 a 13.09.2009, valor: R$ 1.495,05. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.064/2010 - SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, mat. nº 5.526.374-3, período de 02.09.2009 a 30.11.2009, valor: R$ 120,85. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.370/2009 - CHRISTIANE DA SILVA RABELO, mat. nº 4.904.170-0, períodos de 07.12.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2009 a 31.07.2009, valor: R$ 1.320,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/811.564/2007 - DENISE BARRETO SOUTO, CPF nº 470.092.337-72, período de 26.04.2007 a 31.05.2007, valor: R$ 538,72. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.127/2010 - ERVAL DE ALVARENGA FILHO, mat. nº 943.601-5, período de 07.04.2008 a 31.12.2008, valor: R$ 5.583,32. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.827/2009 - CLAUDIOMIRO DA SILVA DIAS, mat. nº 5.020.728-1, período de 20.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 399,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.056/2009 - GILZANE RAMOS PINTO, mat. nº 5.020.338-9, período de 20.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 399,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.056/2009 - ELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO, mat. nº 5.012.906-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 1.059,96. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.828/2009 - ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.020.737-2, período de 19.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 399,40. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.267/2009 - VERA LUCIA MARTINS, mat. nº 5.020.325-6, período de 22.06.97 a 31.10.99, valor: R$ 386,20. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.840/2009 - SELMA ROCHA DA SILVA, mat. nº 5.020.181-3, período de 02.09.97 a 31.10.99, valor: R$ 358,20. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.783/2009 - LUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, mat. nº 5.020.296-9, período de 18.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 399,80. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.060/2009 - ALMERINDA CARVALHO DE ARAÚJO, mat. nº 5.004.997-2, período de 15.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 423,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.744/2009 - MARA CRISTINA DE PAULA SILVA, mat. nº 5.002.378-7, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.534/2009 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, mat. nº 5.002.614-5, período de 02.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 428,63. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.737/2009 - ALCIDES MENEZES NASCIMENTO, mat. nº 5.012.169-8, período de 11.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 425,27. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.826/2009 - VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, mat. nº 5.004.452-8, período de 22.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 421,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.070/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. nº 5.021.184-6, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.939/2009 - MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.189-5, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R$ 403,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.739/2009 - EDUARDO DA SILVA VELOSO, mat. nº 5.002.391-0, período de 18.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 422,65. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.331/2009 - GILVANETE MARIA XAVIER, mat. nº 5.006.350-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.068/2009 - ELINEA FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.002.356-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.970/2009 - EROTIDES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 5.012.677-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.858/2009 - DANIELLE MACHADO DE CASTRO, mat. nº 5.021.753-8, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R$ 560,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.309/2009 - JURACIARA DOMINGUES TEIXEIRA CORREA, mat. nº 5.002.792-9, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 427,13. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.759/2009 - FÁBIA AZEREDO DE JESUS, mat. nº 5.002.715-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.829/2009 - SUELY CORRÊA LAPA DE PINTO, mat. nº 5.005.924-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 676,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.740/2009 - JOSÉ COSME BORGES, mat. nº 5.002.369-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 426,76. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.830/2009 - GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, mat. nº 5.005.918-7, período de 11.03.97 a 31.10.99, valor: R$ 673,33. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 983730"
                    ],
                    "983807": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 06/05/2010, ELISABETH HELGA DITTRICH NAURATH, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 1.161.179-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/200.683/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/05/2010, LINA FERREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, mat. nº 245.848-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.259/2010.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA PASSOS ARAUJO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.622-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.310.205/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TERESINHA DE FATIMA MIRANDA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 107.826-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/ 10.100.904/2010.\r\n\r\nId: 983807"
                    ],
                    "983938": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA MARGARIDA DE SOUZA TAVARES SILVA, Datilografo - CIEP, mat. nº 5.001.559-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.401.702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOANA CARMELINDA MELO FARIA, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 189.031-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.600.427/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ GERALDO GAMA, Prof. A.A.E. ll, B, ref. 7, mat. nº 503.393-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/5.110.011/2010.\r\n\r\nId: 983938"
                    ],
                    "984268": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANGELA MARIA DE MOURA SENA, Prof. Doc. I D ref. 8, mat. nº 280.107-4. Proc. nº E-03/1.410.178/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 233.763-2. Proc. nº E-03/10.900.500/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II C ref. 8, mat. nº 243.874-5. Proc. nº E-03/10.900.501/2010.\r\n\r\nANGELITA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 7, mat. nº 240.154-5. Proc. nº E-03/7.130.849/2010.\r\n\r\nDINAH TRUGILHO VILAS BOAS, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 245.838-8. Proc. nº E-03/2.110.290/2010.\r\n\r\nWANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 234.565-0. Proc. nº E-03/11.400.597/2010.\r\n\r\nFATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 190.206-3. Proc. nº E-03/2.110.233/2010.\r\n\r\nANA MARIA ESTEVES, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 238.691-0. Proc. nº E-03/201.064/2010.\r\n\r\nNEUSA MOREIRA LEITE FERREIRA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.446-2. Proc. nº E-03/1.310.367/2010.\r\n\r\nMARIA ELISA GARCIA JACURU, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 236.816-5. Proc. nº E-03/3.910.118/2010.\r\n\r\nTERESINHA CORREA DE FARIA, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 184.423-2. Proc. nº E-03/1.410.129/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA SANTOS DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.019.988-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/5.410.205/2010.\r\n\r\nId: 984268"
                    ],
                    "983700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.671/2010 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, matrícula nº 240.265-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/81 a 15/05/85, num total de 1.498 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São de Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/75 a 08/04/81, a pedido do servidor.\r\n\r\nId: 983700"
                    ],
                    "983861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.124/2010 - ROBERTA GUERREIRO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.520/2010 - WILDSON VIEIRA CERQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.903/2010 - MARIA REINERT DA COSTA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.571/2010 - TATIANA VALE DE ARAUJO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.632/2009 - OSVALDO ANTUNES LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.525/2010 - DAVI GONÇALVES DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.340/2009 - KEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.343/2010 - HELENA DE OLIVEIRA SANTAMARINA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 983861"
                    ],
                    "984383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/810.037/2010 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.328-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.436/2010 - IVANDA MARITA FARIA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.819-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.592/2008 - ANA LÚCIA CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 807.784-4 e 830.035-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/06/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2008\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2008\r\n\r\nProc. nº E-03/200.592/2008\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 14/06/2008.\r\n\r\nId: 984383"
                    ],
                    "983702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.614/2010 - CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA, CIC: 001.957.737-05.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.216/2010 - ROSA MARIA CORRÊIA GALVÃO, CIC: 247.432.837-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.307/2010 - EDUARDO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA, CIC: 499.282.527-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.687/2010 - ZULEICA DE SÁ BARBOSA, CIC: 872.375.207-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.789/2010 - ALFREDO ANTONIO POTSCH, CIC: 607.126.357-34.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 983702"
                    ],
                    "984365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.480/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 009/2010 - obra de reforma geral em caráter emergencial do prédio da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nFARAÓ CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-EPP. \r\n\r\nR$ 133.090,07\r\n\r\n(cento e trinta e três mil e noventa reais e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/2.846/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2010 - contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de veículos (caminhões do tipo BAÚ) por horas de utilização com motoristas e ajudantes para atender as necessidades da SEEDUC, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\n\r\nR$ 949.900,00\r\n\r\n(novecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/2.926/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 011/2010 - obras de engenharia visando a impermeabilização e reforma do telhado do CE Piauí, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nR$ 148.418,85\r\n\r\n(cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/3.499/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 019/2010 - serviço de reforma parcial do Colégio Estadual Professora Venina Corrêa Torres, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nSTONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA. \r\n\r\nR$ 149.594,00\r\n\r\n(cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 984365"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "984275": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPort. nº 342/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 34645-3, Médico. \r\n\r\nPort. nº 343/2010 - Declara vago o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento do servidor CARLOS EUGENIO MARQUES, matr. nº 23715-6, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/06/2010.\r\n\r\nPort. nº 344/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. nº 35260-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 07/04/2009, decorrente da aposentadoria de Mário Jamil Chadud, matr. nº 2937-1.\r\n\r\nPort. nº 345/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 15/04/2009, decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio de Oliveira Mello, matr. nº 8260-2.\r\n\r\nPort. nº 346/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35262-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 13/07/2009, decorrente da exoneração de Ricardo Silva Absalão, matr. nº 32488-9.\r\n\r\nPort. nº 347/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, CLÁUDIA HAMACHER, matr. nº 35263-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/08/2009, decorrente da exoneração de Sandra Maria Becker, matr. nº 32391-5.\r\n\r\nPort. nº 348/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, matr. nº 35264-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/07/2009, decorrente da exoneração de Paulo Cortes Gago, matr. nº 34683-3.\r\n\r\nPort. nº 349/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR, matr. nº 35265-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 19/02/2010, decorrente da exoneração de Cibele Schwanke, matr. nº 33200-7.\r\n\r\nPort. nº 350/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/07/2009, decorrente da exoneração de Rafael Straforini, matr. nº 34452-3.\r\n\r\nPort. nº 351/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35267-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 17/06/2009, decorrente da exoneração de Rafael Straforini, matr. nº 34670-0.\r\n\r\nPort. nº 352/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35268-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Leonardo Visconti Cavalleiro, matr. nº 33736-0.\r\n\r\nPort. nº 353/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, matr. nº 35269-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/06/2009, decorrente da exoneração de Ricardo Henrique Salles, matr. nº 33935-8.\r\n\r\nPort. nº 354/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 35270-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 11/08/2008, decorrente da aposentadoria de João Gabriel Cordeiro Costa, matr. nº 2615-3.\r\n\r\nPort. nº 355/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35271-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Físico-Química - QUI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/06/2009, decorrente da exoneração de Wilson da Silva Henriques, matr. nº 34656-9.\r\n\r\nPort. nº 356/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Zoologia - IBRAG, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/10/2008, decorrente da aposentadoria de Marilza Nunes Ferreira, matr. nº 4816-5.\r\n\r\nPort. nº 357/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35273-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 10/09/2008, decorrente da exoneração de Raquel Oliveira Prates, matr. nº 33661-0.\r\n\r\nPort. nº 358/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. nº 35274-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da aposentadoria de Ney Luís Cazarotto Pereira, matr. nº 4232-5.\r\n\r\nPort. nº 359/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, EDUARDO LIMA CAMPOS, matr. nº 35275-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 16/09/2008, decorrente da aposentadoria de Mário Henrique Hecksher, matr. nº 5315-7.\r\n\r\nPort. nº 360/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, LIA DE MATTOS ROCHA, matr. nº 35276-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 27/07/2009, decorrente da exoneração de Vanise Gomes de Medeiros, matr. nº 34400-2.\r\n\r\nPort. nº 361/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, SOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, matr. nº 35277-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Materiais - IPRJ, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 30/01/2009, decorrente da aposentadoria de Roberto Verschleisser, matr. nº 33740-2.\r\n\r\nId: 984275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984276": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPort. nº 454/2003 - RENATA ALVES CARVALHO, matr. nº 34388-9- Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 30129, às fls. 027 do livro B-244 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para RENATA ALVES CARVALHO CRIPPA. \r\n\r\nId: 984276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984277": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6387/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a MONICA DE SOUZA ABDALLA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MIGUEL ABDALLA NETO, matr. nº 2407-5.\r\n\r\nId: 984277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 082/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 1387/2010.\r\n\r\nId: 983978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984312": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1610/2010: Michael Deveza, matrícula 4018-8, Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8 e Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo, matrícula 30271-1.\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/10 - DESIGNA os servidores para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1839/2010: Fátima Abreu Itikawa, matrícula 30270-3, José Clemente de Lima, matrícula 26535-5 e Cláudia Domingues Guimarães, matrícula 31505-1.\r\n\r\nId: 984312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983184": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 063 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI AO VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE A FUNÇÃO DE SUBSTITUIR O REITOR EM PERÍODO DETERMINADO DE AFASTAMENTO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo E-26/15.176//2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir ao Vice-Reitor desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, matrícula 823.199-5, a função de substituir, sem prejuízo de suas atribuições, no período 16 a 27 de julho de 2010, o Reitor ROBERTO SORAES DE MOURA, matrícula 921-7, em seu afastamento legal desta UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 983184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60172/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de física, iniciada na Sessão Pública de 18/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 309683 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01 e 04 à empresa VALDEMAR LOPES DE CARVALHO (04.745.673/0001-21), pelo valor total de R$ 1.743,00 (um mil setecentos e quarenta e três reais), os itens 02, 03 e 05 à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 00734.589/0001-51), pelo valor total de R$ 12.076,66 (doze mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), totalizando a presente licitação em R$ 13.819,66 (treze mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 983834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984059": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONSTITUI comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA SILVA LOPES matrícula 222.834-4, LUIZ FELIPE DE CARVALHO matrícula 222.777-5, LUCIANO CORREA LOUREIRO matrícula 222.167-9 e CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSAND matrícula 220.604-3, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE DE TEATRO MARTINS PENA, para fins de Avaliação Física de Bens, conforme processo nº E-26/34.124/2010.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo: \r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA LAROSA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.864-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 07 de maio de 2004. Processo nº E-01/105.473/2004.\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA, Professor FAETEC I - Enfermagem, matrícula nº 00/223.445-8/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 20 de maio de 2010. Processo nº E-26/33.417/2010.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor FERNANDO DE SOUZA DUARTE, matrícula FAETEC nº 222.525-8, como CO-GESTOR da ETE REPÚBLICA em lugar do servidor JEOVÁ FERREIRA QUEIROZ, matrícula FAETEC nº 220.445-1. Processo nº E-26/34.759/2010.\r\n\r\nId: 984059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/37.597/2008 - ANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, Prof. I - Língua Portuguesa, mat. 00/0222.645-4, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.471/2005 - DILCE DAS GRAÇAS F. M. DE SOUZA - Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.615-7, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.219/2005 - EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA, Professor I - Filosofia, mat. nº 00/0221.864-2, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.370/2007 - HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, Professor Técnicas Comerciais, mat. 00/0222.633-0, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.591/2005 - JOSÉ MAURÍCIO TRICÉSAR M. DE SOUZA, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.489-7, período base de 11.04.2005 a 09.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.262/2010 - LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, Advogado, mat. nº 00/0224.027-3, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.854/2007 - LUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA, Prof. I, mat. 00/0222.514-2, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.690/2005 - MARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO, Instrutor Auxiliar de Laboratório de Eletrônica, mat. 00/0221.619-0, período base de 21.02.2004 a 19.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.291/2010 - MARIZA BRAGA QUINTANILHA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.856-5, período base de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.222/2005 - PEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.892-3, período base de 14.04.2005 a 12.04.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 984060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "979729": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE/PRES Nº 317 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, de acordo com o art. 3°, inciso IV e § 1° da Lei nº 10520/2002, com as alterações que lhe seguiram e, tendo em vista o constante no Processo Administrativo n° E-26/070.239/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, a qual, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, funcionará nos procedimentos licitatórios desta FENORTE.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico contará com quatro membros:\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLeandro Marroso Siqueira, matr. 00890-4 - Pregoeiro\r\n\r\nEvandro Louback Rodrigues Correia, matr. 00681-7 - Membro \r\n\r\nPaulo Luciano Gesteira Costa, matr. 00902-2 - Membro \r\n\r\nLuis Henrique Ramos dos Santos - Matr. 60177-3 - Membro \r\n\r\nART. 3º - Designar Evandro Louback Rodrigues Correia, matr. 00681-7, como substituto do Pregoeiro Titular nos seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BACELLAR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 979729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "984471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.099/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 018/2010, à empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA, com o valor de R$ 1.726.291,60 (hum milhão, setecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 984471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "983549": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/439/2009 - Revogo a adjudicação da prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transportes Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro) a favor do CONSÓRCIO CCRS Arquitectes/Projconsult, publicado no Diário Oficial de 18.06.2010 e republicado no D.O. de 22.06.2010 no valor de R$ 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não reembolsável ATN/ON- 11468-BR, em virtude da desistência do referido Consórcio, devidamente formalizada em 28.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/439/2009 - Adjudico a prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro) ao CONSÓRCIO IBI Group/LOGIT/ITDP, no valor de R$ 952.261,36 (novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não Reembolsável ATN/ON-11468-BR.\r\n\r\nId: 983549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "983906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.168/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 002/2010, que objetivou a contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, referentes ao planejamento e gerenciamento de ações do programa Pacto pelo Saneamento, subprograma Lixão Zero, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., no valor de R$ 1.475.605,70 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 983906"
                    ],
                    "983907": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.195/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 006/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto Executivo e de Execução de Serviços e Equipamentos referentes à implantação do sistema de esgotamento e tratamento sanitário, construção de estação de tratamento de esgoto no distrito de Massam bará, no Município de Vassouras - RJ, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA., no valor de R$ 1.467.863,88 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 983907"
                    ],
                    "983925": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 166\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 983925"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "984410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/102.372/2008 - RECONHECE o débito em favor de DAS ENGENHARIA LTDA, referente ao saldo de R$ 183.087,79 (cento e oitenta e três mil oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), restante do TAC - Termo de Ajuste de Contas, assinado em 29 de dezembro de 2009, referente a obras de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama - RJ, conforme (Contrato nº 185/2008), firmado com a extinta SERLA, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/102.372/2008.\r\n\r\nId: 984410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 132,99 (cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) NE nº 01093/2010 base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.174/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R$ 12.412,43 (doze mil quatrocentos e doze reais e quarenta e três centavos) NE nº 01095/2010 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais) NE 01091/2010, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 141.145,55 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos) NE 01089/2010, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R$ 91.218,80 (noventa e um mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) NE 01081/2010, base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 984428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "983836": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA N° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001861/2010\r\n\r\nFelipe Ferreira Rabelo\r\n\r\nE-02/001862/2010\r\n\r\nE-02/001863/2010\r\n\r\nE-02/001864/2010\r\n\r\nE-02/001917/2010\r\n\r\nVictor Hugo da Costa Pacheco\r\n\r\nLícia Cristina Miranda Malavota\r\n\r\nDébora Rejane Jung Sperotto\r\n\r\nGustavo Guedes Escrivani\r\n\r\nId: 983836"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.271/2009 - HOMOLOGO o resultado do Leilão de Animais de propriedade da EMATER-RIO, nos termos do processo nº E-02/200.271/2009 e ADJUDICO o objeto dos lotes a seguir relacionados aos respectivos arrematantes: lotes: 001, 005 e 006 - Francisco de Assis Nuss, no valor total de R$ 9.844,00 (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais); lotes: 002, 003, 007, 009 e 010 - Edilberto Alves Correa, no valor total de R$ 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais); lote 004 - Rodnei Simão Romualdo, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); lotes: 008, 028 e 029 - Lino Barbosa de Castro, no valor total de R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais); lote 011 - José Francisco dos Santos Silva, no valor total de R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais); lotes: 018 e 030 - Walter Braz da Silva , no valor total de R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais); lote 019 - Walter Luiz Rocha da Silva, no valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais); lotes: 020, 021, 022, 023 e 024 - Aristóteles Batista Rangel Filho, no valor total de R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais); lote 025 - Gileno Baptista, no valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais); lote 026 - João Luiz Rodrigues dos Santos, no valor total de R$ 1.460,00 (hum mil quatrocentos e sessenta reais); lote 027 - Mauro Muniz Robaina, no valor total de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 58.024,00 (cinquenta e oito mil e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 983068. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "983838": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA ADEIR SOARES MARTINS, Datilógrafo I, matrícula nº 132.937-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-18/001.124/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MAGALY MARINHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 284.993-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-18/000.743/2010.\r\n\r\nId: 983838"
                    ],
                    "983865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/480.004/2010 - Aprovo, de acordo com o Certificado de Auditoria às fls.138, emitido pela AGE em 18/06/2010, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas, referente ao exercício de 2009, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB. \r\n\r\nId: 983865"
                    ],
                    "983642": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.790/2010 - BOM TEXTO EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA., no valor de R$ 683,95 (seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.842/2010 - ESCRITURAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 2.056,73 (dois mil cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.886/2010 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ, no valor de R$ 8.916,38 (oito mil novecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nProcesso n.º E-18/000.902/2010 - EDITORA ÁTICA S/A., no valor de R$ 6.516,96 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.903/2010 - EDITORA INTERCIÊNCIA LTDA., no valor de R$ 1.318,80 (hum mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 983642"
                    ],
                    "983939": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.159/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 70.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.206/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 55.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.222/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 51.\r\n\r\nId: 983939"
                    ],
                    "983300": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009. \r\n\r\nÀs onze horas do dia cinco de julho de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC nº 275, de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 272, publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Cine Três Rios Ltda., para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 67.924,53 (sessenta e sete reais novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Aquisição de equipamento digital de som, computadores e instalação de móveis e acessórios”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009. \r\n\r\nÀs doze horas do dia cinco de julho de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC nº 275, de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC nº 272, publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Jorge F. da Silva ME, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 79.245,28 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Reforma e Ampliação de Uma Empresa Exibidora - Cinema Bom Jesus de Itabapoana - RJ”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nId: 983300"
                    ],
                    "983685": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/16658/1977 - JOSÉ ALBERTO FIGUEIREDO CONSÍDERA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 77.073-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nId: 983685"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.425/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.439/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93. no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 983897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984253": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 402 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA FUNARJ Nº 332, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E -18/400.621/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cessar os efeitos da Portaria FUNARJ nº 332, de 26 de setembro de 2007, que delegou ao servidor ROBERTO COSTA LYRA, Assessor, matricula 292.721-8, competência para ordenar despesa no âmbito da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 984253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "984254": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 403 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUI UNIDADE PATRIMONIAL ADMINISTRATIVO DA CASA DE CASIMIRO DE ABREU, CRIA UNIDADE PATRIMONIAL ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E -18/400.602/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a Unidade Patrimonial Administrativo da Casa de Casimiro de Abreu e criar a Unidade Patrimonial Assessoria da Presidência.\r\n\r\nArt. 2º- Cessar os efeitos do disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 65, de 08 de julho de 2002, no que tange aos bens patrimoniais do administrativo, e designar a responsável pelos bens patrimoniais da Assessoria da Presidência, CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula nº 292.687-1, em substituição a CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula nº 292.687-1.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro e à Secretária de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º- Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 07 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 984254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.418/2010 - RATIFICO a despesa em tela a favor de ITAÚ UNIBANCO S.A, de acordo com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 12.547,84 (doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2010.\r\n\r\nId: 983637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "979730": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO N.º 13/2010 - 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO COJUERJ\r\n\r\nBiênio 2010 a 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL DE ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, MOVIMENTOS, FÓRUNS E REDES DE JUVENTUDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais, conforme o disposto na Lei º 3480, de 23 de outubro de 2000, e no Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, e conforme Assembléia Ordinária realizada em 10 de junho de 2010 convoca as Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, de âmbito estadual, a participar da Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude que comporão o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, nos termos do regulamento abaixo:\r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nO COJUERJ finaliza sua primeira gestão (2008 a 2010) com diferentes aprendizados, presentes no documento “COJUERJ UM CONSELHO PARA TODOS”, e com a certeza de que para a construção de um Conselho Estadual da Juventude é necessário instituir práticas e procedimentos que possibilitem, por um lado, a formulação de pareceres e recomendações para sua implementação e aperfeiçoamento de políticas não só estadual, mas também municipais de juventude. Por outro lado, caberá ao COJUERJ fortalecer a articulação e o controle social, para efetiva realização de políticas públicas e ampliação dos direitos das juventudes.\r\n\r\nDAS FINALIDADES E DAS COMPETÊNCIAS DO COJUERJ\r\n\r\nO Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro- COJUERJ, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por força do Decreto nº 41.045, de 4 de dezembro de 2007, tem por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis Nacionais, Estaduais, Municipais e Internacionais.\r\n\r\nAO COJUERJ COMPETE:\r\n\r\nI - propor estratégias de acompanhamento e avaliação das políticas públicas de juventude do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - despertar todos os setores da sociedade para as necessidades e as potencialidades da juventude;\r\n\r\nIII - apoiar a Superintendência de Políticas de Juventude, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na articulação com outros órgãos da administração pública estadual, municipal e federal;\r\n\r\nIV - promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da situação juvenil, com vistas a contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas;\r\n\r\nV - apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas que visem a assegurar e ampliar os direitos da juventude;\r\n\r\nVI - articular-se com os demais conselhos temáticos, que transversalmente tratam da temática de juventude, em âmbito estadual e municipal, e também da União, para ampliar a cooperação mútua e o estabelecimento de estratégias comuns de implementação de políticas publicas de juventude;\r\n\r\nVII - convocar a Conferência Estadual da Juventude;\r\n\r\nVIII - propor ações de aproximação e diálogo com os jovens, incentivando a organização de grupos, associações e outros assemelhados; \r\n\r\nIX - cobrar das instituições governamentais e não-governamentais o cumprimento das ações relativas à juventude;\r\n\r\nX - fiscalizar a ação dos órgãos públicos no atendimento da juventude;\r\n\r\nXI - mobilizar recursos governamentais e privados para o apoio a programas e projetos relacionados com a juventude;\r\n\r\nXII - prestar assessoria à Administração Pública Estadual, mediante elaboração de pareceres e acompanhamento da elaboração de projetos e da execução de programas de governo no âmbito estadual, nas questões referentes à juventude, com vistas à satisfação de suas necessidades e à defesa dos seus direitos;\r\n\r\nXIII - fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais; \r\n\r\nXIV - opinar sobre assuntos que lhe forem encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nO Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro é integrado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. O COJUERJ é constituído de vinte membros titulares, e respectivos suplentes, designados pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, sendo oito representantes do Poder Executivo, um representante do Poder Legislativo, um representante do Poder Judiciário e dez representantes da Sociedade Civil Organizada, observada a seguinte composição:\r\n\r\nI - 08 (oito) representantes do Poder Executivo Estadual, sendo um de cada um dos seguintes órgãos, indicados pelo seu respectivo titular:\r\n\r\na) Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nb) Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\nd) Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\ne) Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nf) Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer;\r\n\r\ng) Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nh) Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nII - um integrante do Poder Legislativo\r\n\r\na) Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nIII - um representante do Poder Judiciário\r\n\r\nb) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\n\r\nIV - 10 (dez) representantes da sociedade civil, eleitos em Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude, observada as seguintes áreas temáticas:\r\n\r\na) ARTE E CULTURA;\r\n\r\nb)EDUCAÇÃO;\r\n\r\nc) GENERO;\r\n\r\nd) LGBT;\r\n\r\ne) MEIO AMBIENTE;\r\n\r\nf) PESSOAS DEFICIENTES;\r\n\r\nh) RAÇA E ETNIA;\r\n\r\ni) REPRESENTAÇÃO DE CLASSES;\r\n\r\nj) SAÚDE;\r\n\r\nk) TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE - COJUERJ, PARA O BIÊNIO 2010 A 2012\r\n\r\nArt. 1º - Aplicam-se às regras desta Deliberação ao processo de eleição dos membros representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que se realizará através de Assembléia Pública, coordenada pelo Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, com a colaboração e supervisão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e demais órgãos.\r\n\r\nParágrafo Único - A Assembléia Estadual de Entidades e Organizações de Juventude se realizará no dia 18 de agosto de 2010 no auditório do CEDIM, sito a Rua Camerino, nº 51 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, entre 08h e 17h.\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta eleição serão consideradas Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da sociedade civil de âmbito estadual aquelas que, legalmente constituídas, tenham sido estabelecidas há no mínimo 02 (dois) anos de existência e atuem com a juventude estadual comprovadamente através de estatuto, missão.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão consideradas de âmbito estadual as Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da sociedade civil que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo 02 (dois) anos em duas regiões do estado e no mínimo dois municípios.\r\n\r\nArt. 3º - Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da sociedade civil, poderão se inscrever nas seguintes categorias:\r\n\r\na) Entidades ou Organizações da Juventude que comprovarem atuação e/ou representação em pelo menos 02 (duas) unidades municipalizadas do Estado e 02 (duas) macro-regiões-administrativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb) Movimentos, Fóruns e Redes da Juventude que comprovarem atuação e/ou representação em pelo menos 2 (duas) unidades municipalizadas do Estado, 2 (duas) macro-regiões-administrativa e reconhecimento de pelo menos um Órgão de Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Para participar da referida eleição a Entidade ou Organização da Juventude, deverá comprovar:\r\n\r\na) pelo menos dois anos de funcionamento; \r\n\r\nb) atuação na mobilização, organização, na promoção e ou na defesa e ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude;\r\n\r\nParágrafo Único: No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização da Juventude deverá apresentar ou enviar os seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização da Juventude;\r\n\r\nb) cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização da Juventude;\r\n\r\nc) comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ);\r\n\r\nd) relatório de atividades dos últimos dois anos; \r\n\r\ne) indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização da Juventude, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante que participará desta assembléia de eleição, citando nome e qualificação;\r\n\r\nf) formulário padrão devidamente preenchido, constante no anexo deste edital.\r\n\r\nArt. 5º - A inscrição de Redes e Fóruns da Juventude de caráter geral, Nacional, Estadual ou Municipal não permitirá a inscrição de suas associadas e filiadas.\r\n\r\nArt. 6º - Na categoria de representação de Movimentos, Associações ou Organizações, Fóruns e Redes da Juventude, para participar da Assembléia de eleição e para assumir eventual cadeira no COJUERJ, serão admitidas somente indicações de jovens entre 15 e 29 anos;\r\n\r\nArt. 7º - O Fórum e Rede da Juventude, para participar da referida eleição deverá comprovar:\r\n\r\na) cópia autenticada do Estatuto/Regimento do Movimento, Associação ou Organização da Juventude ou de documentos comprobatórios de sua existência;\r\n\r\nb) pelo menos 02 (dois) anos de funcionamento;\r\n\r\nc) atuação no atendimento e ou na promoção e ou na defesa e ou na garantia dos direitos e ou no estudo e na pesquisa da juventude em pelo menos 02 (duas) unidades municipalizadas do Estado, 02 (duas) macro-regiões-administrativas;\r\n\r\nd) relatório de atividades dos últimos 02 (dois) anos, comprovando sua contribuição na elaboração de políticas públicas de juventude que apresentem impacto/influência Estadual/Municipal;\r\n\r\ne) indicação formal, firmada em Assembléia para este fim, do representante legal que participará desta Assembléia de Eleição, sendo o mesmo indicado para compor o assento no COJUERJ, citando nome e qualificação;\r\n\r\nf) formulário padrão devidamente preenchido, constante no anexo deste edital\r\n\r\ng) carta de 02 (duas) entidades que reconheçam o trabalho desta organização no âmbito da juventude, preferencialmente por no mínimo 01 (um) órgão governamental.\r\n\r\nArt. 8º - Será vedada a segunda recondução consecutiva de entidade na representação do COJUERJ, independentemente da condição de titular ou suplente;\r\n\r\n§ 1º - A representação da entidade na condição de conselheiro(a) titular ou suplente recairá sobre as pessoas físicas, integrantes de seus órgãos diretos ou que sejam membro do seu corpo diretivo e/ou técnico.\r\n\r\n§ 2º - Será vedada a representação no COJUERJ, por pessoa sem vínculo com a entidade ou organização, ainda que mediante instrumento de procuração.\r\n\r\nArt. 9º - A habilitação das Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes de atuação na área de juventude dos segmentos ocorrerão no período conforme estabelecido na Deliberação 12/2010 que estabelece o Calendário Eleitoral do COJUERJ Gestão 2010/2012.\r\n\r\nArt. 10 - Os Movimentos, Organizações, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da sociedade civil interessadas em habilitarem-se como candidatas ao assento de representante do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro deverão se credenciar perante a Comissão Eleitoral, indicando a área de atuação (conforme documentos anexos).\r\n\r\n§ 1º - O credenciamento das entidades se dará pelo protocolo dos documentos e formulários no Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, cito à Avenida General Justo, nº. 275 - 4ª andar, Sala 402 - Centro, Rio de Janeiro - RJ no período de 10h as 12h e 14h as 16h, nos dias úteis entre 20 de junho e 20 de julho de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Poderá optar-se pelo envio na modalidade SEDEX para o Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, sito à Avenida General Justo, nº 275 - 4ª andar, sala 402 - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP 20031-130, sendo aceito somente o recebimento da documentação completa, até o dia 20 de julho de 2010. O Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro não se responsabilizará pelo envio incorreto da documentação.\r\n\r\nArt. 11 - Para habilitação das entidades e organização na condição de ELEITORAS, deverão seguir o mesmo processo que consta no Artigo 6º e a entrega apenas do Ofício (Anexo I) e do Anexo II.\r\n\r\nDO COLÉGIO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 12 - Constituirão o Colégio Eleitoral da Assembléia todas as organizações e entidades que se habilitarem perante ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro no período e formas dispostas neste Edital.\r\n\r\nDA COMISSÃO ELEITORAL E DO PROCESSO DE ANÁLISE\r\n\r\nArt. 13 - A Comissão Eleitoral foi designada pelo Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro por meio da Deliberação N.º 11/2010 que Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Eleitoral para Eleição das Entidades da Sociedade Civil Gestão 2010/2012 e foi excepcionalmente composta por 03 (três) membros do Poder Público Estadual, esta contará ainda, com 02 (dois) Observadores que serão representantes da sociedade civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Será de responsabilidade da Comissão Eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, confirmar ou não a inscrição dos representantes da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 14 - A Comissão Eleitoral divulgará até 05 (cinco) dias após o encerramento do credenciamento, a lista dos candidatos representantes da sociedade civil habilitados.\r\n\r\n§ 1º - As entidades e organizações terão o prazo de três dias úteis para solicitação de recursos e revisões perante a Comissão Eleitoral, por meio de ofício enviado ao Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, que julgará os recursos como procedentes ou não dando a devida publicidade aos seus atos.\r\n\r\n§ 2º - Findo este prazo, deverá se publicado em até 07 (sete) dias em Diário Oficial a relação final das representações da sociedade civil habilitadas, que participarão da Assembléia de Eleição.\r\n\r\n§ 3º - Será vedada a participação na Eleição, na condição de candidata ao colegiado doCOJUERJ, as Organizações ou/e Entidades que compuserem a Comissão Eleitoral.\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - No dia 18 de agosto de 2010, às 8:00h em primeira chamada com a presença de 50% dos/as representantes habilitados/as e às 8:30h com qualquer quorum, será iniciada a Assembléia de Eleição que será encerrada as 17h.\r\n\r\nArt. 9º - A pauta da Assembléia fica assim definida:\r\n\r\n08:00h - Abertura\r\n\r\n09:00h - Relatório da Gestão 2008/2010\r\n\r\n11:00h - Apresentação dos candidatos\r\n\r\n12:00h às 15:00h - Eleição\r\n\r\n15:00h às 17:00h - Apuração\r\n\r\n17:00h - Divulgação do resultado e Encerramento\r\n\r\nArt. 16 - A Comissão Eleitoral fará a designação do Presidente e do Secretário da Assembléia, que apresentarão a pauta de organização dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 17 - A Assembléia de Entidades, Organizações, Movimentos, Fóruns e Redes da Sociedade Civil, assim como todo o processo de escolha das organizações para compor o COJUERJ poderá ser fiscalizado pelo Ministério Publico Estadual.\r\n\r\nDO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 18 - Será de responsabilidade da Comissão Eleitoral a coordenação do processo de eleição dos representantes do COJUERJ, bem como a providência de todos os materiais necessários a sua realização.\r\n\r\nArt. 19 - Estarão em disputa 10 (dez) cadeiras para a representação da Sociedade Civil, distribuídas nas seguintes áreas temáticas:\r\n\r\n1 - ARTE E CULTURA;\r\n\r\n2 - EDUCAÇÃO;\r\n\r\n3 - GENERO;\r\n\r\n4 - LGBT;\r\n\r\n5 - MEIO AMBIENTE;\r\n\r\n6 - PESSOAS DEFICIENTES;\r\n\r\n7 - RAÇA E ETNIA;\r\n\r\n8 - REPRESENTAÇÃO DE CLASSES;\r\n\r\n9 - SAÚDE;\r\n\r\n10 - TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nArt. 20 - Cada entidade poderá apresentar apenas um voto e um candidato ao processo em apenas uma das áreas, conforme indicado no formulário padrão anexo. \r\n\r\nParágrafo Único - A entidade ou organização da sociedade civil poderá indicar representante com direito a voto e candidato diferentes.\r\n\r\nArt. 21 - Os candidatos inscritos terão a oportunidade de defesa de suas candidaturas ao plenário da Assembléia pelo período de 5 minutos, conforme programação descrita no artigo 15 e na ordem das áreas do COJUERJ descritas no artigo 19 deste Edital.\r\n\r\nArt. 22 - A eleição se dará em urna fechada através de cédula impressa com os nomes dos candidatos habilitados, por área.\r\n\r\nParágrafo Único - A ordem de aparecimento na cédula se dará por ordem de protocolo de inscrição na Superintendência de Políticas de Juventude.\r\n\r\nArt. 23 - Ao término do período de eleição se dará imediatamente à apuração dos votos.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de empate haverá segundo turno em plenário somente entre os dois candidatos colocados em primeiro e segundo lugares respectivamente, por área de cadeira, observando-se como quorum os presentes na Assembléia.\r\n\r\nArt. 24 - A divulgação do resultado se dará em plenário.\r\n\r\nArt. 25 - Recursos ao processo eleitoral serão recebidos pela Comissão Eleitoral em até 24 horas após o encerramento do processo, em que estes serão julgados e se dará a devida publicidade dos atos.\r\n\r\nArt. 26 - Após o encerramento do período de recursos será lavrado em ata o resultado que será encaminhado à Superintendência de Políticas de Juventude e à Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a qual proclamará as entidades eleitas, e as encaminhará num prazo máximo de 07 (sete) dias, ao Governador do Estado que as designará nos termos da lei.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 27 - A Comissão Eleitoral durante o processo de análise dos documentos poderá solicitar outras informações e/ou documentos, caso necessário.\r\n\r\nArt. 28 - Caberá à Comissão Eleitoral julgar todos os recursos e impugnações apresentadas ao longo do Processo Eleitoral.\r\n\r\nArt. 29 - As despesas com a organização geral da Assembléia de Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Juventude correrão por conta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, cabendo aos participantes se responsabilizarem com deslocamento e hospedagem.\r\n\r\nArt. 30 - Os casos omissos ao presente Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral designada.\r\n\r\nArt. 31 - Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Av. General Justo, 275 - Sl. 402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-6085 - Fax (21) 2332-7175, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 32 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA) \r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de _________________ de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nEu, __________________________________________ representante Legal da Instituição _______________________________________________, fundada _____/_____/____, devidamente Registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº________________ em _____/ _____/ _____ e inscrita no CNPJ, sob o nº. ______________________ venho requerer: Inscrição para o Processo Eleição de Representante da Sociedade Civil no COJUERJ para o mandato de 2010/2012.\r\n\r\n( ) Como Eleitor \r\n\r\n( ) Como Candidato e Eleitor \r\n\r\nNestes Termos.\r\n\r\nP. Deferimento.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nAo\r\n\r\nIlmo Sr.\r\n\r\nPatrick Ataliba\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\n\r\nI - DADOS DA ENTIDADE\r\n\r\nNOME DA INSTITUIÇÃO (de acordo com o estatuto): __________________________________________________________\r\n\r\nENDEREÇO:______________________________________________\r\n\r\nBAIRRO: _______________ MUNICÍPIO:____________________ UF:____ CEP: _______ CAIXA POSTAL: _____________\r\n\r\nTEL.: ( ) ____________ FAX: ( ) ________________\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO:________________________________________\r\n\r\nCNPJ: ____________________________________\r\n\r\nPERÍODO DO MANDATO: de _____/_____/_____ até _____/_____/_____\r\n\r\nII - DADOS DO REPRESENTANTE CANDIDATO\r\n\r\nNome do Representante Titular:______________________ Idade:___\r\n\r\nNº. RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:________________\r\n\r\nNome do Representante Suplente:____________________ Idade:___\r\n\r\nNº. RG: ____________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:__________________\r\n\r\nIII - DADOS DO REPRESENTANTE ELEITOR\r\n\r\nNome do Representante Titular:_____________________ Idade:___\r\n\r\nNº. RG: ______________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:________________\r\n\r\nNome do Representante Suplente:___________________ Idade:___\r\n\r\nNº. RG: ____________________Órgão Exp.:_________ Nº. CPF:__________________\r\n\r\n________________________________Assinatura do Representante Legal\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nEM PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO (C/ CÓPIA)\r\n\r\nESCOLHA A CATEGORIA QUE DESEJA CONCORRER:\r\n\r\n( ) ARTE E CULTURA\r\n\r\n( ) EDUCAÇÃO\r\n\r\n( ) GÊNERO\r\n\r\n( ) LGBT \r\n\r\n( ) MEIO AMBIENTE\r\n\r\n( ) PESSOA DEFICIENTE\r\n\r\n( ) RAÇA/ETNIA\r\n\r\n( ) REPRESENTAÇÃO DE CLASSE\r\n\r\n( ) SAÚDE\r\n\r\n( ) TRABALHO E RENDA\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAssinatura do Representante Legal\r\n\r\nId: 979730"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "983910": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Assistente Jurídico ELI ALVES DA MOTTA, matrícula nº 34/00014-1, para ter exercício na Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, da Secretaria de Estado de Transportes. Proc. nº E-14/13209/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com efeitos a contar de 22 de junho de 2010, VÂNIA BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.326-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Proc. nº E-14/14.087/2010.\r\n\r\nId: 983910"
                    ],
                    "984430": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2010\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, GISELLE WEBER MARTINS ALVES, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, RICARDO RAGE FERRO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, GUILHERME JALES SOKAL, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MILTON DELGADO SOARES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DAVI MARQUES DA SILVA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de SERGIO ESPINOLA CATRAMBY. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FERNANDA LESSA MAINIER HACK. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, MARCEL SILVA GLADULICH, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JANAINA MARIA LOPA VALLADO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, LEONARDO CARRILHO JORGE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RAFAEL ROLIM DE MINTO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, ANDREA BRAGA PEIXOTO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO BORGES VALADÃO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO BOQUIMPANI SILVA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO LEMOS MORRISSON DA SILVA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATA COTRIM NACIF. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, MARCELO SANTINI BRANDO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RICARDO LEVY SADICOFF. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, RUDY TAVARES RIBEIRO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de KAREN FARAH ARRUDA.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, MAURICIO GOMES VIEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, HUGO WILKEN MAURELL, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, HAROLDO SANTAROSA FREIRE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANDRÉ RODRIGUES CYRINO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de TÂNIA DE SOUSA ELIAS. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, MARINA CORRÊA DE MATTOS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO TEIXEIRA DUBEUX. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nNOMEIA, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.80, LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES. Proc. nº E-14/23356/2008.\r\n\r\nId: 984430"
                    ],
                    "984065": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2010\r\n\r\nNOMEIA, com mandato de 2 (dois) anos, o Procurador do Estado ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, matrícula nº 836.262-6, CPF nº 939.559.797-68, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da sua própria exoneração, e considerá-lo exonerado do mesmo cargo em comissão, em cumprimento à Lei Complementar nº. 137, de 29 de junho de 2010, com efeitos a contar de 30.06.2010. Proc. nº E-14/15.229/2010.\r\n\r\nId: 984065"
                    ],
                    "984454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12988/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/11154/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILIENSE DE ENSINO E PESQUISA S/C, no montante de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1938/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R$ 2.860,75 (dois mil oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/2476/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/9031/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME, no montante de R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 984454"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "985071": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 25 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representada pelo Ricardo Henriques e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RIO, representado pelo Presidente, Orlando Santos Diniz. \r\n\r\nOBJETO: A cooperação técnica na área educacional entre o Estado e o SENAC Rio, visando à prestação de serviços de aperfeiçoamento e qualificação profissional, com foco na melhoria de qualidade de vida e na inclusão social de 1.500 pessoas das comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora.\r\n\r\nPRAZO: terá vigência a partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos Partícipes.\r\n\r\nId: 985071"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "985072": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINatura: 10 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, representada pelo Gerente Executivo de Finanças, Pedro Augusto Bonesio. \r\n\r\nOBJETO: O Termo de Compromisso entre o Estado e a Petrobrás a título de ressarcimento de cessão de funcionários. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.\r\n\r\nId: 985072"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984479": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 001/2010 AO CONTRATO Nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 002/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.440,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) \r\n\r\nPRAZO: 120(CENTO E VINTE) DIAS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.057/2009.\r\n\r\nId: 984479. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "983290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. \r\n\r\nVALOR: R$ 305.898,00.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de veículos tipo serviço, com motorista e sem combustível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 1º, Inciso II do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.210/2009, c/c o E-15/000.205/2009.\r\n\r\nPRAZO: 15/03/2010 a 30/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 983290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "984036": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que, tendo em vista o voto do Tribunal de Contas deste Estado, promoveu as alterações no Edital e Anexos da Concorrência nº 002/2010 - Processo nº E-01/450244/2009, que tem por objeto a execução de obras de reforma e recuperação da área de escritórios e banheiros do 5º pavimento do lado Dom Manoel, reforma dos banheiros do 4º pavimento do lado Dom Manoel e construção de banheiros masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e copa do 2° pavimento lado 1º de março do Edifício Estácio de Sá, da seguinte forma:\r\n\r\nComplementou o Projeto Básico (Anexo II) anexando memória de cálculo dos quantitativos planilhados e desenhos técnicos;\r\n\r\nExcluiu o item 14.3;\r\n\r\nIncluiu as planilhas do Anexo IV- A, com indicação das cotações obtidas por pesquisa diretamente do mercado;\r\n\r\nIncluiu os Anexos II-C e II-D (complementação de desenhos);\r\n\r\nAlterou a redação do subitem 9.3.7 do Edital, para visita técnica que deverá ser realizada por profissional devidamente habilitado perante o CREA, modificando o Modelo do Anexo VII;\r\n\r\nAlterou o item 9.4.1, para excluir a possibilidade de substituição do balanço patrimonial pela declaração de imposto de renda;\r\n\r\nCompatibilizou o prazo de pagamento estabelecido no § 4º da Cláusula Nona da minuta contratual para a redação contida no item 15.4 do Edital;\r\n\r\nRetificou a redação do subitem 15.9, que trata do reajustamento, estabelecendo que o mesmo ocorra contados 12 meses da apresentação da proposta;\r\n\r\nAnexou declaração de disponibilidade de caixa para atender o art. 42 da LRF;\r\n\r\nInforma ainda, que a data para entrega dos Envelopes “A” - Habilitação e “B”- Proposta de Preços , será no dia 19 de julho de 2010, às 11 h, no mesmo local, ficando o instrumento convocatório à disposição dos licitantes.\r\n\r\nId: 984036"
                        ],
                        "981346": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10012241/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora VIVIAN CHAGAS FARIA DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.490-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981346"
                        ],
                        "981336": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10201320/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor PAULO SERGIO DE ABREU BONFIM, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.435-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981336"
                        ],
                        "981309": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11202926/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.663-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981309"
                        ],
                        "981329": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410350/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ELVIO MANOEL DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.647-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981329"
                        ],
                        "981319": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410145/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.684-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981319"
                        ],
                        "981313": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/5410143/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SILVIO EDUARDO DE MELO E CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.414-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981313"
                        ],
                        "982258": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 02/02/2009 e 20 (vinte) faltas interpoladas no período compreendido de 17/04/2007 a 20/10/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 982258"
                        ],
                        "982350": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 02/02/2009 e 20 (vinte) faltas interpoladas no período compreendido de 17/04/2007 a 20/10/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 982350"
                        ],
                        "982212": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.212/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 5002583-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 982212"
                        ],
                        "981354": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.891/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.119-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 981354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984165": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 024/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar cursos destinados à capacitação dos Funcionários deste RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 01.07.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315.454/2010.\r\n\r\nId: 984165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2008, de Prestação de Serviços de Fornecimento das Informações Técnicas e Outras Avenças. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 12.604,47 (doze mil seiscentos e quatro reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.03.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315.100/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 984166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 170 de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/315.313/2010, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 11 de agosto de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3ºandar, em Sessão Pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2010, destinada à alienação dos imóveis abaixo identificados:\r\n\r\n1 - Imóveis situados na Travessa do Mosqueira nºs 4, 6 e 10 - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁreas construídas dos imóveis: \r\n\r\nNº 4\r\n\r\nLoja = 95,86m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 55,06m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 61,08m2\r\n\r\nNº 6\r\n\r\nLoja = 71,95m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 48,57m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 55,14m2\r\n\r\nNº 10\r\n\r\nLoja = 74,33m2\r\n\r\nApartamento Tipo 01 = 47,84m2\r\n\r\nApartamento Tipo 02 = 54,64m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais)\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Rua Moraes e Valle nºs 55/57 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do Imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída do imóvel: \r\n\r\nTérreo:\r\n\r\nLoja = 38,64m2\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nPavimentos Tipo (1º ao 7º)\r\n\r\nApartamento 01 = 16,39m2\r\n\r\nApartamento 02 = 21,56m2\r\n\r\nApartamento 03 =15,99m2\r\n\r\nApartamento 04 = 12,93m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 758.000,00 (setecentos e cinqüenta e oito mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 984508. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "984133": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE cientifica a firma Fábrica de Parafusos Águia inscrição nº 81.973.474, processo nº E-04/504.029/94, que o Auto de Infração nº 00.803.714-5 foi extinto de acordo com a Lei nº 4633/05, art. 5º - Remissão menor que 3000 UFIR, em 20/01/2010.\r\n\r\nId: 984133"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983715": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 007/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para fornecimento de 2 licenças de uso de software - Lote 1 e 7. VALOR TOTAL: R$ 5.010,26. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E- 11/60.564/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 009/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terminal Garagem Menezes Côrtes Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de locação de 5 vagas de garagem. VALOR TOTAL: R$ 30.600,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.517/2010.\r\n\r\nId: 983715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "985061": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 017/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da Concorrência Nacional n° 017/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de Quadra de Esportes em Parada Angélica, no município de Duque de Caxias / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 483.181,18 \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 029/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de Quadra de Esportes da Comunidade Parque da Maré, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 28/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por menor preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 430.484,54 \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00h às 16:00h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 985061"
                        ],
                        "984057": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 077/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 09/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.662.128,02\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 8727A e 1 (um) cartucho HP 8728A(originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 063/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 063/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Instalação dos Atuadores Elétricos para válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense / RJ, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 984057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983691": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.032/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA NACIONAL ALC/DOP Nº 01/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Saneamento Básico e Urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B e 8 situadas no Bairro de Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo - RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 179.617.785,62. \r\n\r\nPRAZO: 730 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11/08/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nO Edital estará disponível, através de 1 (um) DVD, sendo necessário que a Empresa interessada traga 4 (quatro) DVD's virgens e 4 (quatro) resmas de papel A4. No caso do Edital ser enviado pelo correio será cobrada uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis a consulta e poderá ser obtido, nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - RJ - Brasil, no horário de 10:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nQuaisquer informações sobre o Edital poderão ser solicitadas pelo telefone nº (021) 2332.5545\r\n\r\nId: 983691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984409": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, comunica que a CONCORRÊNCIA ALC nº 42/2009, objetivando “Obras noturnas de fresagem, recapeamento, sinalização com recuperação de passivo ambiental, iluminação nas RJ-085 e RJ-105 na Avenida Joaquim da Costa Lima, com produção de ligante “in situ” tipo field blend para o PG 70 - 10, situado no Município de Belford Roxo”, anteriormente adiada “sine die”, após atendimento das determinações e Voto de Conhecimento por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, terá prosseguimento no dia 20/07/2010, às 09:30 horas, devendo os adquirentes anteriores do Edital e novos interessados receberem nesta Assessoria, novo instrumento licitatório (Consolidado), contendo as correções pertinentes, lembrando outrossim o atendimento no que se refere a Cauções de Garantias e Visita constantes das Informações Complementares. \r\n\r\nO novo edital, para consulta ou aquisição, estará à disposição dos interessados ao preço de R$ 50,00 e gratuitamente aos adquirentes anteriores, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 984409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984184": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 009/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OPERAÇÃO OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERÊNCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE I - ÁREA A (METROPOLITANA); LOTE II - ÁREA B (OESTE) E ÁREA C (BAIXADA); LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO)”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 984184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983801": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 006/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DE DUAS BOMBAS DE 4.600 L/S - 9.000 HP DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que se encontrava adiada “Sine Die”, será realizada em 04/08/2010, às 15:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 983801. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "984173": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Auditório desta Secretaria, no 4º andar do Ed. D. Pedro II, licitação na modalidade de CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1145/0010/2010 - CV Nº 006/2010.\r\n\r\nData e Horário da sessão pública: 10 horas do dia 22.07.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra e Adequação de Infraestrutura para Sala de Reserva Única de Material Bélico da SESEG, conforme Projeto Básico (Anexo B do Edital).\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível na Praça Cristiano Ottoni, s/nr. - Sala 462-A do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nO edital e seus anexos deverão ser retirados até dois dias úteis anteriores a data da Licitação.\r\n\r\nId: 984173"
                        ],
                        "983872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 013/1200/2010. PARTES: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças dos equipamentos do Serviço de Endoscopia do HPCJCM. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 45.099,00 (quarenta e cinco mil e noventa e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010. PROCESSO Nº E-09/01229/1704-2009.\r\n\r\nId: 983872"
                        ],
                        "984161": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Ribeiro Dantas, CONVOCA o servidor, abaixo mencionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO TEPENDINO VAZ\r\n\r\n144.668-1\r\n\r\nE-09/1944/1703/1995\r\n\r\nR$ 568,84\r\n\r\nId: 984161"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "983913": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Comercial Lutz de Móveis Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Para Aquisição de Mobiliário. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 495.441,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03146\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3563/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Meta Móveis Indústria de Móveis para Ecritório Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Para Aquisição de Mobiliário. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03147\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3563/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Med Lopes Comércio de Mat. Med. Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Para Aquisição de Equipamento Hospitalar (cardioversor, oxímetro de pulso, aparelho de rx portátil e outros).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 365.610,00 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dez reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03259.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/472/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nId: 983913"
                        ],
                        "983912": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 404.928,00 (quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90198/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mogami Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 770.689,17 (setecentos e setenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90198/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº. 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Coloplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 126.979,26 (cento e vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90198/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 38.620,80 (trinta e oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90198/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Koral Produtos Médicos Correlatos e Descartáveis Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 78.171,00 (setenta e oito mil cento e setenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90198/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 80.368,67 (oitenta mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90198/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2010.\r\n\r\nId: 983912"
                        ],
                        "983476": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO, BACLOFENO, SULFATO FERROSO E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.503/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TEMOZOLAMIDA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.306/2009..\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLETA POR AFÉRESE DE CÉLULAS-TRONCO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.478/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.225/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 983476"
                        ],
                        "983400": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nALINE SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº 4.916.625-4, proc. de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603785/2010.\r\n\r\nAUZINETE CESAR DSO SANTOS, matri. nº 4.902.065-4, proc. de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608170/2007\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA CARVALHO, matr. nº 4.900.616-6, proc. de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601466/2008\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GUIMARAES matr. nº 4.903.146-1, proc. de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/601007/2008\r\n\r\nELAINE PRZTYK JUNG, matr. nº 4.901.875-7, proc. de Desistência de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/608013/2007\r\n\r\nSIRLENE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 4.915.041-0, proc. de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/603799/2010\r\n\r\nId: 983400"
                        ],
                        "983960": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/027/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para formação de pilotos de aeronave de asa rotativa, teórico e prático.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 983960"
                        ],
                        "983745": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/51044/2009 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes 3º e 4ºA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12/07/2010\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 22/07/2010, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2010, às 13h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 983745"
                        ],
                        "983849": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE E NA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e consoante ao disposto no item 19 das Disposições Gerais do Edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Oficiais de Saúde e na graduação de 3º Sargento Bombeiro Militar Técnico em Emergências Médicas, publicado no DOERJ do Poder Executivo de 03.03.2000 e, em especial, do que trata a Ação Ordinária nº 2001.001.107105-0, em trâmite perante a 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, cuja Autora é FERNANDA MUSSI GAZOLLA, ID 09648674-1 (IFP), que determina a anulação do ato administrativo que a desclassificou do certame e, para em seguida, admiti-la nos quadros do CBMERJ, ANULA, na Ata da 24ª Sessão de Julgamento da Junta Especial de Saúde, datada de 06 de junho de 2000, o parecer da referida Junta de Saúde concernente à candidata FERNANDA MUSSI GAZZOLA, nº de inscrição 003036, o qual indicou pela sua inaptidão ao cargo de 1º Tenente BM Médico, cujo edital fora publicado no DOERJ Nº 44, de 03 de março de 2000, bem como, em consequência, seja anulada a Nota DGP/2-088/2000, publicada no Boletim da SEDEC nº 174, de 18 de setembro de 2000, que indeferiu o requerimento interposto pela precitada candidata.\r\n\r\nId: 983849"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 013/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Contrato de aquisição de LIOFILIZADOR. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 49.990,00. PROC. IVB Nº E-08/968256/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2010.\r\n\r\nId: 984318. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "983936": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL ROSA DA FONSECA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nElias Pereira Lins - 1972\r\n\r\n2-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTania Maria Faria - 1981\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGildson Costa Santos - 1987\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nSergio da Silva Bittencourt - 1985\r\n\r\n4-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nAnibal Ferreira - 1989\r\n\r\n5-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPedro Ailton Rodrigues - 1990\r\n\r\n6-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nEmerson de Barros - 1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Henrique Barros de Andrade Monteiro - 1995\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVilma Maria do Nascimento Monteiro - 1982\r\n\r\nAna Lucia Fonseca dos Santos - 1997\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Lopes de Araujo - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVEMS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio José Watterlor Alves - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMarcelo Gomes Teixeira - 1985\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuciana Pena de Lemos - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVEMS E ADULTOS\r\n\r\nIvaldo de Almeida Albuquerque - 2005\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra Cristina da Costa Bernardo - 2006 \r\n\r\n14-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVEMS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio - 1979\r\n\r\n15-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVEMS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Lopes Oliveira - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBrenda Lenadro Novaes - 2000\r\n\r\nYsabella Christina Carreiro Pacheco - 2006\r\n\r\nKaroline Bueno Bagueira Leal - 2007\r\n\r\nAndré Luiz Vieira Miranda - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Dutra Fonseca - 2004\r\n\r\nDaniela Iatalesse de Assis - 2006\r\n\r\nJosé Carlos Silva dos Santos - 2006\r\n\r\nFelipe de Almeida Murgel - 2006\r\n\r\nJosé Roberto de Lima Silva - 2006\r\n\r\nFelipe Apolonio da Silva - 2006\r\n\r\nFernando Quirino Lira - 2007\r\n\r\nBruno de Almeida Martins - 2007\r\n\r\nLuiz Henrique Santana de Jesus - 2007\r\n\r\nLucimar Oliveira Rodrigues - 2007\r\n\r\nLuiz Fernando Sennos Nazareth - 2007\r\n\r\nVanessa Costa Ferreira - 2008\r\n\r\n17-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Agapito da Costa - 2005\r\n\r\nLuiz Rafael Guedes Neves - 2005\r\n\r\nAntonio Gabriel Guedes Neves - 2005\r\n\r\n18-COLÉGIO SANTO ELIAS - Italva \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHilda Francisca de Andrade Salgado - 1981\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandre da Silva Lima - 2000\r\n\r\n20-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniela Aparecida Ribeiro - 2000\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nSimão Pablo dos Santos - 2004\r\n\r\n21-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nThaís Gonçalves dos Santos da Silva - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDjullyanna Lilargem Ramos - 2004\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1-GRUPO INTEGRADO MAGDALENA KAHN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlberto Conrad Lowndes - 1999\r\n\r\nId: 983936"
                        ],
                        "983522": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução, SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Wellington Amichi do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Mauricio Andrade Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Pestana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Alves de Morais\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio do Nascimento Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pereira Barros\r\n\r\n02-Ana Carolina de Almeida\r\n\r\n03-Ana Claudia Bispo Santos\r\n\r\n04-Anisie de Fatima da Silva Lima\r\n\r\n05-Bruna Soares de Souza\r\n\r\n06-Emanuele dos Santos\r\n\r\n07-Janaina Alves Ferraz\r\n\r\n08-Larissa Alves Azevedo\r\n\r\n09-Larissa Pimentel Amazonas\r\n\r\n10-Naiara Lopes Vicente\r\n\r\n11-Paloma Martins Bernardo\r\n\r\n12-Rafael Vieira de Castro\r\n\r\n13-Rayssa Campos Garcia\r\n\r\n14-Stephanie Fernandes Souza\r\n\r\n15-Stephany Cristina de Amorim Ferreira\r\n\r\n16-Tayná Clinário dos Santos\r\n\r\n17-Thais da Silva Buffel\r\n\r\n18-Ulisses Luiz Souza Paiva\r\n\r\n19-Vanessa Oliveira de Jesus\r\n\r\n20-William dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Vasconcellos Braga\r\n\r\n02-Anathani Tito Cardoso\r\n\r\n03-Ayrine Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Bruno das Chagas Berriel\r\n\r\n05-Camila da Rocha Ribeiro\r\n\r\n06-Camila da Silva Lisboa\r\n\r\n07-Camila da Silva Madureira Camargo\r\n\r\n08-Daniel Dias Lindolfo\r\n\r\n09-Edineide Reinalda Soares da Silva\r\n\r\n10-Fabiane da Silva Pereira\r\n\r\n11-Ivo Leandro Borges\r\n\r\n12-Janaina Carvalho de Aguiar\r\n\r\n13-João Clauder Pinagé do Carmo\r\n\r\n14-Joelma Abilio de Souza Virgulino\r\n\r\n15-Juliana Barroso Lino da Silva\r\n\r\n16-Juliana de Moraes Teixeira\r\n\r\n17-Larissa Machado de Souza\r\n\r\n18-Luana da Cruz Lino\r\n\r\n19-Marian Oliveira Rangel dos Santos\r\n\r\n20-Marlene de Medeiros Cabral\r\n\r\n21-Matheus Castro Martins\r\n\r\n22-Nathasha dos Passos Pereira\r\n\r\n23-Paola Monique da Silva Pereira\r\n\r\n24-Rafaela Candido Fagundes\r\n\r\n25-Rafaelle da Silva Otoni\r\n\r\n26-Rômulo Moraes do Nascimento\r\n\r\n27-Sabrina Maura de Mattos\r\n\r\n28-Talita de Oliveira Vieira\r\n\r\n29-Thaís de Souza Ferreira\r\n\r\n30-Thamires Silva Azevedo\r\n\r\n31-Thayane do Oliveira Cordeiro\r\n\r\n32-Vanessa Luiz Barroso\r\n\r\n33-Willian Valle de Souza\r\n\r\n34-Zildo Miranda de Lima\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Rosa Paiva Silva\r\n\r\n02-Angélica Gabriele Correia Fernandes\r\n\r\n03-Bruno do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n04-Carina Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Catia Regina Matheus de Mello\r\n\r\n06-Claudilane Vanessa da Silva Nascimento Cardial\r\n\r\n07-Dinah Regina de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Fernando da Silva Geraldo\r\n\r\n09-Geovani Silva dos Santos\r\n\r\n10-Ivanir Ribeiro\r\n\r\n11-Jach Rosa Filho\r\n\r\n12-Jéssica Helena de Souza Martins\r\n\r\n13-José Ivaldo Freire de Luna\r\n\r\n14-Julio Cleidisson dos Santos Rodrigues\r\n\r\n15-Kátia Thiago de Souza\r\n\r\n16-Kleiton Palmeira Perenciolo\r\n\r\n17-Laura dos Santos Souza\r\n\r\n18-Leonardo de Sant'Ana Rosa\r\n\r\n19-Luiz Antonio de Assis Fernandes\r\n\r\n20-Monalisa Ribeiro Marques da Silva\r\n\r\n21-Raphael Amaral de Souza Lages\r\n\r\n22-Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Marins da Silva\r\n\r\n24-Shirley dos Santos Lima Bezerra\r\n\r\n25-Ueslei de Alcantara Pinto\r\n\r\n26-Wesli França\r\n\r\n27-Zulmira Giordani\r\n\r\nTURMA: 3032 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Coimbra\r\n\r\n02-André Luiz Nunes da Silva\r\n\r\n03-Antonio Arilson Alves da Silva\r\n\r\n04-Cecilia Eiras Lobo\r\n\r\n05-Claudia Ferreira da Silva Evaristo\r\n\r\n06-Cleriane Medina da Cruz\r\n\r\n07-Genário Kleber de Oliveira\r\n\r\n08-Geraldo Lucas da Silva\r\n\r\n09-Gustavo de Oliveira Soares Barbosa\r\n\r\n10-Isabel Cristina Batista\r\n\r\n11-Jane Meire de Oliveira\r\n\r\n12-Jessica Delfino da Silva\r\n\r\n13-Jorge Luiz Lacerda\r\n\r\n14-Juliana de Lima Barbosa\r\n\r\n15-Léa de Lacerda Baptista\r\n\r\n16-Leirian dos Santos Miranda\r\n\r\n17-Lidiane Piccoli Francisco\r\n\r\n18-Liviane Mayra Jandre Gama\r\n\r\n19-Luana Alves Pessanha\r\n\r\n20-Luciana de Jesus Lima\r\n\r\n21-Maria Madalena de Aguiar Ferreira\r\n\r\n22-Marta Matias Nunes Mendonça\r\n\r\n23-Neuza Maria Graça\r\n\r\n24-Nilton Bueno da Silva\r\n\r\n25-Rock Wemerson Soares da Silva\r\n\r\n26-Roque Wallace Soares da Silva\r\n\r\n27-Sebastião Segal Pereira\r\n\r\n28-Sulamita de Jesus da Silva Durães\r\n\r\n29-Tamara dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Barbosa Andrade\r\n\r\n02-Alex Pestana dos Santos\r\n\r\n03-Alex Vieira Ramos\r\n\r\n04-Aline Soares da Silva\r\n\r\n05-Amaro Euclides de Farias Filho\r\n\r\n06-Andreia Lopes França\r\n\r\n07-Bruna Argueira\r\n\r\n08-Edilaine Pereira da Silva\r\n\r\n09-Edla dos Santos Vieira\r\n\r\n10-Elizabeth Nascimento de Oliveira Levy\r\n\r\n11-Everson Leandro do Nascimento Matinho\r\n\r\n12-Heleci Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Isaias de Lima Alves\r\n\r\n14-Jean Paulo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n15-Maria de Cassia Andrade Gouvêa\r\n\r\n16-Rita de Cássia Racca Cabral\r\n\r\n17-Ruth Gonçalves dos Santos Oliveira\r\n\r\n18-Sergio Galaxe Cardoso de Paiva\r\n\r\n19-Thiago da Silva Menezes\r\n\r\n20-Vera Lucia Nery da Silva\r\n\r\n21-Wilson Lima de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace de Azevedo Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COLLECCHIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gustavo Felipe de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Guimarães Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3031 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Lima Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Priscilla Dorneles Alves de Souza\r\n\r\n02-Suelen Cabral Bianchini\r\n\r\n03-Tamires Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antônio Augusto D'Avila\r\n\r\n02-Irapuã Jeferson da Silva Heleno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3034 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rubens Augusto Rodrigues Gonzaga\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.1994\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 18-Geovane Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Jeovane Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marlene Pereira Cruz\r\n\r\nLeia-se: 17-Marilene Pereira Cruz\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Leila Matins Pereira de Abreu\r\n\r\nLeia-se: 12-Leila Martins Pereira de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Nilson Guerra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Sanielli Neves Teixeira\r\n\r\n02-Amanda Letícia da Silva Carneiro\r\n\r\n03-Cristiane Lira\r\n\r\n04-Eduardo de Souza Silva\r\n\r\n05-Gisélia da Silva Santos\r\n\r\n06-Karina Pereira Machado\r\n\r\n07-Luciana dos Santos\r\n\r\n08-Mariane Souza do Amaral\r\n\r\n09-Michael Anderson Santos Jucá\r\n\r\n10-Michelle Bustamante Rodrigues Gouvea\r\n\r\n11-Milena Virginia Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Paulo Roberto Freitas Rodrigues\r\n\r\n13-Priscila Carolina Fonseca Rodrigues\r\n\r\n14-Renato Santos da Silva\r\n\r\n15-Rosa Helena Galdino Bocard da Silva\r\n\r\n16-Wellington Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Santos dos Prazeres\r\n\r\n02-Adriano dos Santos Sales\r\n\r\n03-Alex Mendonça da Silva\r\n\r\n04-Andressa Theodoro dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Barros Adur\r\n\r\n06-Carina dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Cosme Cespedes\r\n\r\n08-Fabiana Mendes dos Santos\r\n\r\n09-Fagner Santos Felicio\r\n\r\n10-Keila Regina da Silva\r\n\r\n11-Maria Helena da Silva\r\n\r\n12-Verônica Barros Adur\r\n\r\n13-Vitor Hugo Mello da Silva\r\n\r\n14-Ygo Yron Marreiros Sales dos Santos\r\n\r\n15-Alex Pereira de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vinicius da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Alves\r\n\r\n02-Jardson Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Francisco Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmilson do Nascimento Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcides Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\n02-Amanda da Hora Silva\r\n\r\n03-Antonio Alves de Souza Filho\r\n\r\n04-Daniela Amaral Ferreira\r\n\r\n05-Elisangela Dionisio de Oliveira\r\n\r\n06-Fernanda Paixão da Silva\r\n\r\n07-Francisco José Suman\r\n\r\n08-Gilmara Gomes de Almeida\r\n\r\n09-Izidorio Bessoni\r\n\r\n10-Jeronimo Sousa dos Santos\r\n\r\n11-Josefa Gonçalo de Souza\r\n\r\n12-Marcelo Aguiar\r\n\r\n13-Marcelo José Leite\r\n\r\n14-Maria Antonia Fontenele Costa\r\n\r\n15-Maria das Graças Alves de Araujo\r\n\r\n16-Nívea Cristina da Silva\r\n\r\n17-Olney Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\n18-Raimunda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Reinaldo Moreira\r\n\r\n20-Rita de Cassia Gomes Martins\r\n\r\n21-Rogeria de Oliveira Justino Vital\r\n\r\n22-Laudineia Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Vieira de Araujo\r\n\r\n02-Clara Santos Ferreira\r\n\r\n03-Claudia Fonseca Rodrigues\r\n\r\n04-Cristina Bezerra de Farias\r\n\r\n05-Diego Ramos Arruda\r\n\r\n06-Fernanda Carolina Camillo Alves\r\n\r\n07-Gustavo César da Silva Souza\r\n\r\n08-José Jorge Francisco Mota\r\n\r\n09-Josel da Conceição Soares\r\n\r\n10-Júnior Antonio de Lima\r\n\r\n11-Leide Barbara da Silva Pessôa\r\n\r\n12-Marcelly Eduarda Gomes\r\n\r\n13-Nelly Rodrigues Miranda\r\n\r\n14-Patricia Benevides de Freitas\r\n\r\n15-Renata Alves Caetano\r\n\r\n16-Renata Freire Halzeman\r\n\r\n17-Renata Rosa Cherem\r\n\r\n18-Ronaldo Romualdo da Silva\r\n\r\n19-Terezinha Lage Alves\r\n\r\n20-Wallace Santana Menezes\r\n\r\n21-Wanderson Souza dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elton da Silva Alves\r\n\r\n02-Isabel Cristina Ramos\r\n\r\n03-Márcio Ricardo Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regina Célia do Carmo\r\n\r\n02-Renata Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miguel Marques de Macêdo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela da Silva Antão\r\n\r\n02-Érica Ferreira de Oliveira Bittencourt\r\n\r\n03-Jane Monteiro de Oliveira\r\n\r\n04-Joelson Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Lidiane Ribeiro Laia Gomes\r\n\r\n06-Luciana Aparecida Alexandre da Silva\r\n\r\n07-Luís Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n08-Luiz Nogueira da Silva\r\n\r\n09-Luís Paulo Ambrózio do Nascimento\r\n\r\n10-Patrícia de Souza Ribeiro\r\n\r\n11-Paulo Roberto Nascimento Viana\r\n\r\n12-Priscila Mota da Silveira\r\n\r\n13-Raquel Fabia Ramos da Silva\r\n\r\n14-Roberto da Silva\r\n\r\n15-Rosa Lane Moraes Santos da Silva\r\n\r\n16-Vaneide Mariana da Silva\r\n\r\n17-Vanessa França Dantas Viana\r\n\r\n18-Verginia Maria Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriane de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Fábio Alves Freitas\r\n\r\n03-Gualter Júnior dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Kelly Ferreira Neves\r\n\r\n05-Lourdes Aparecida Oliveira do Prado\r\n\r\n06-Lúbhia Custodio Cesar\r\n\r\n07-Lyra de Oliveira Soares\r\n\r\n08-Maria Aparecida Moreira da Cruz\r\n\r\n09-Selemias de Aguiar Sampaio\r\n\r\n10-Silas da Costa de Almeida\r\n\r\n11-Thaís dos Santos Amaral Soares\r\n\r\n12-William Ahmad Ghazzaoui\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcinéia Soares da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Elena Cândido Lima\r\n\r\n03-Claudilene da Silva Nobre Souza\r\n\r\n04-Elaine da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Eliane Aparecida Silva Lopes\r\n\r\n06-Fernanda Silva Velozo\r\n\r\n07-Glausiane Soares da Silva Rosa Almeida\r\n\r\n08-Hamir Feitosa Todorovic\r\n\r\n09-Iris Valory Nunes Gama\r\n\r\n10-Márcia Costa Vieira\r\n\r\n11-Maria Edinalha da Silva Alves\r\n\r\n12-Maria José do Nascimento Barboza\r\n\r\n13-Marinete Rosa Cordeiro de Amorim\r\n\r\n14-Natália de Araujo Dineas\r\n\r\n15-Otilia de Carvalho Silva\r\n\r\n16-Regina Aparecida Ramos Mendes\r\n\r\n17-Rosenéia de Paula Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Siderlei de Freitas Brandão\r\n\r\n19-Simone Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Peterson da Silva Barboza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Gloria da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Cilene Muchick\r\n\r\n02-Leivim Carvalho Reis dos Santos\r\n\r\n03-Maria Amelia Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leila da Conceição Ferreira\r\n\r\n02-Rafaela Pereira Richardeli\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Teixeira Barbosa\r\n\r\n02-Neralcy Martins Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcia Regina Alves Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina da Silva Campos Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gerffeson de Oliveira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Aparecida Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandra de Paula Xavier\r\n\r\n02-Thiago Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelcio Lopes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gersi Virgílio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Gustavo Caetano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilaine Edina do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ludiane Peixoto Bianquini\r\n\r\nLeia-se: 11-Ludiane Peixoto Luquini\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Elisabete Massa Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carla Guimarães Riqueza\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Faria\r\n\r\n02-Hadila Soares da Silva\r\n\r\n03-Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle Paes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristina Coutinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego dos Santos Barbosa\r\n\r\n02-Eliana Aparecida Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marina de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Milene da Silva Sena\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathalia Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Joyce Priscila Nunes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Guerra da Silva\r\n\r\n02-Debora Suzana Esteves da Silva\r\n\r\n03-Diana Leandro da Silva\r\n\r\n04-Diego Neves de Azevedo Xavier\r\n\r\n05-Fernanda Baiano da Silva\r\n\r\n06-Hugo Paiva dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid Nogueira Freire\r\n\r\n08-Jessica Alana Rocha Gonçalves\r\n\r\n09-Jonathan de Oliveira Venancio\r\n\r\n10-Jonathan dos Santos Leite\r\n\r\n11-Luis Henrique Lopes de Oliveira\r\n\r\n12-Luiz Felipe Cruz Gonçalves\r\n\r\n13-Mayane dos Santos Braz\r\n\r\n14-Michael Silva da Cruz\r\n\r\n15-Pedro Victor Lopes Santos\r\n\r\n16-Rafael Barreto Brasil Santos\r\n\r\n17-Ryanne Assis de Araújo\r\n\r\n18-Tamara Conceição Barbosa\r\n\r\n19-Vinicius Jonathan Lopes Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cristina Botelho de Souza Martins\r\n\r\n02-Daniela Araujo de Miranda\r\n\r\n03-Diego da Silva de França\r\n\r\n04-Eduardo Santos da Paixão\r\n\r\n05-Gleice Soares da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Farias Climaco da Silva\r\n\r\n07-Priscila dos Santos Soares\r\n\r\n08-Roberta Cruz de Oliveira\r\n\r\n09-Sandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10-Tamires Figueredo Lima\r\n\r\n11-Thaís Aparecida Barcellos de Araujo\r\n\r\n12-Ubirajara Pereira da Silva\r\n\r\n13-Vilsineya Martinho de Souza\r\n\r\n14-Vinícius Moura de Moraes\r\n\r\n15-Wesley de Oliveira Leonardo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Souza Muniz\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Suzanne Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique de Andrade Souza\r\n\r\n02-Eladijan da Costa Monteiro\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andressa Alves de Araujo\r\n\r\n02-Luana Silva de Brito\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elza Maria Galdino da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Andrade de Carvalho\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselle Teixeira Cantharino\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 1404 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelle Lazari de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diogo Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Diego Gomes Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Maria Cardoso Monteiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Consuelo Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pablo Fernando Brito de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Seixas de Santana\r\n\r\n02-Diogo Ferreira Gomes\r\n\r\n03-Vivian de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelem de Souza Campos\r\n\r\nId: 983522"
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ANO: 2006\r\n\r\n01-Romário de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marina do Carmo Bento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III 02 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Schayra Borges Morandi\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nMAURÍCIO BRUM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO MAURÍCIO BRUM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alini Rodrigues Ferreira Silva\r\n\r\n02-Andressa Bento Guerra\r\n\r\n03-Camila Parreira da Conceição\r\n\r\n04-Gabriel Alves da Silva\r\n\r\n05-Georgete Alcunha de Almeida\r\n\r\n06-Jéssica Jeane Firmino dos Santos\r\n\r\n07-Leandro de Souza Adriano\r\n\r\n08-Marcos Vinícius de Araújo Mattos\r\n\r\n09-Maria de Fátima do Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Priscila Oliveira Vital\r\n\r\n11-Silvia Cristina de Paula\r\n\r\n12-Stefane do Carmo de Oliveira Almeida\r\n\r\n13-Sonia Regina Martins da Silva\r\n\r\n14-Tatiana Bazilio da Silva\r\n\r\n15-Vanderley Serafim da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Flor da Silva\r\n\r\n02-Alanderson Menezes da Silva\r\n\r\n03-Carla dos Santos Soares\r\n\r\n04-Bruno Carlos de Alcantara Rocha\r\n\r\n05-Daiana de Fátima Búzio Ornelas\r\n\r\n06-Ednea Batista de Souza\r\n\r\n07-Joelma de Arruda Silva\r\n\r\n08-Juliana de Aquino Linhares\r\n\r\n09-Luciana Gonçalves da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Marcelo Reis Porto\r\n\r\n11-Maria de Fátima Justino de Oliveira\r\n\r\n12-Maria José Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Maria Sandra Pinto de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Vanielma Donato Clemente\r\n\r\n15-Marilin de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Marlon de Souza Santino\r\n\r\n17-Nilce Velez da Silva\r\n\r\n18-Pauliane de Melo\r\n\r\n19-Suely de Sousa Matos\r\n\r\n20-Thomaz Rocha da Silva\r\n\r\n21-Verônica Salvador de Morais\r\n\r\n22-Valdir Gabriel de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Adilson Carlindo dos Santos\r\n\r\n02-Andréa Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\n03-Aurélio de Barros Santos\r\n\r\n04-Bárbara Maria do Nascimento\r\n\r\n05-Bruna Lyra de Carvalho\r\n\r\n06-Débora Lima de Souza\r\n\r\n07-Dione Luciano Gomes\r\n\r\n08-Geovane Carlos de Oliveira\r\n\r\n09-Ivan Miranda Mattos\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Reis de Souza\r\n\r\n11-Léa Fernandes Sousa\r\n\r\n12-Lílian Bezerra da Silva Sales\r\n\r\n13-Luiz Fernando dos Santos Alves\r\n\r\n14-Marcela Lopes dos Santos\r\n\r\n15-Nathália Carla Pereira de Lima\r\n\r\n16-Rafael Braga Farias\r\n\r\n17-Raquel Nascimento Leite de Araujo\r\n\r\n18-Ricardo Saatkamp\r\n\r\n19-Taimara Maciel Medina\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Aprígio\r\n\r\n02-Anderson José Muench Passero\r\n\r\n03-Karla Carolina da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Marcos Vinicios Pires Correa\r\n\r\n05-Pablo Maximiano de Oliveira\r\n\r\n06-Régis Ferreira Daniel\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Francisco da Conceição\r\n\r\n02-Alexandre Ribeiro Cardozo\r\n\r\n03-Ana Claudia Barboza de Assis\r\n\r\n04-Bruno Aníbal Leite Barzan\r\n\r\n05-Cristiano Dias de Sousa\r\n\r\n06-Fábio Santos da Silva\r\n\r\n07-José Paulo dos Santos Feijó\r\n\r\n08-Luan dos Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Márcia Cristina Alves Duarte\r\n\r\n10-Tailandia Rocha Salomão da Silva\r\n\r\n11-Vagner Verissimo Reis\r\n\r\n12-Warlisson da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Vânia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Caitano Romeiro Pantaleão\r\n\r\n02-Jaqueline Ferreira de Almeida\r\n\r\n03-Luiz Carlos do Rego\r\n\r\n04-Marcio Henrique Teodoro Rosa\r\n\r\n05-Renato de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Teresa Cristina Raymundo\r\n\r\n07-Teresinha Amaral da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Ribeiro Coelho\r\n\r\n02-Gilvan Moreira\r\n\r\n03-Jacimere dos Reis Machado\r\n\r\n04-Luciana da Silva Sabino\r\n\r\n05-Margarida das Dores Teixeira Guimarães\r\n\r\n06-Rosa Ana Soares de Souza\r\n\r\n07-Tatiana Pereira Cosme\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO\r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisangela dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Costa\r\n\r\n02-André Luiz de Assis Ernesto\r\n\r\n03-Andressa Ferreira Cartaxo\r\n\r\n04-Carolina de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Chanelle Fonseca de Olvieira\r\n\r\n06-Débora de Souza Werneck\r\n\r\n07-Emerson Cesar Nicolau dos Santos\r\n\r\n08-Érica Aparecida de Almeida Oliveira\r\n\r\n09-Edyflar Novaes de Oliveira\r\n\r\n10-Filipe de Oliveira Valente\r\n\r\n11-Filipe Soares Carmelino\r\n\r\n12-Geilton Fernandes de Souza\r\n\r\n13-Geraldo de Oliveira Coutinho da Silva\r\n\r\n14-Iury France da Silva Soares\r\n\r\n15-Karina Azevedo Pereira\r\n\r\n16-Laislaine Rodrigues Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17-Luciano Souza dos Santos\r\n\r\n18-Ludmilla da Silva Valente\r\n\r\n19-Marciel Souza da Silva\r\n\r\n20-Maria Emília Imbassay\r\n\r\n21-Marcos Vinicius de Oliveira Silveira\r\n\r\n22-Maurício Lopes Nunes\r\n\r\n23-Pablo dos Santos Souza\r\n\r\n24-Pedro Ricardo da Silva\r\n\r\n25-Suély Nogueira Pereira\r\n\r\n26-Thais Ramos Reis\r\n\r\n27-Thaísa Pires de Siqueira Dantas\r\n\r\n28-Vagno Ribeiro de Andrade\r\n\r\n29-Vinicius de Souza Borges\r\n\r\n30-Vitor Barreto de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Campos Fonseca\r\n\r\n02-Aline Vasconcellos de Souza\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Santos da Conceição\r\n\r\n05-Camila Chaves da Silva\r\n\r\n06-Daiana Rodrigues Ramos\r\n\r\n07-Elcilane Oliveira do Nascimento\r\n\r\n08-Francisnea Dias Rodrigues\r\n\r\n09-Jeosa D'Árc Andrade Silva\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Fernandes\r\n\r\n11-Jhony Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n12-Joyce da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Juliete Pereira Rodrigues\r\n\r\n14-Kelle Santos Silva\r\n\r\n15-Leonardo Fernando do Nascimento Sarmento\r\n\r\n16-Luan Gastanes Alves\r\n\r\n17-Luana Ramos Gomes\r\n\r\n18-Luciane Sales Chaves\r\n\r\n19-Marcelly da Silva Manhães\r\n\r\n20-Nileli Almeida dos Santos\r\n\r\n21-Raffael Neves Souza\r\n\r\n22-Tábata Larissa Gomes da Silva\r\n\r\n23-Vagner de Gastanes Silva\r\n\r\n24-Valéria Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldair Tavares Bazílio\r\n\r\n02-Amanda Firmino da Fonseca\r\n\r\n03-Carlos Alessandro Sant'Anna de Amaral\r\n\r\n04-Dávila Viana dos Santos\r\n\r\n05-Eliane Cristina Moreira Monteiro\r\n\r\n06-Elizeu de Aquino Fagundes\r\n\r\n07-Fernanda Lázaro Lessa\r\n\r\n08-Gabriel Baptista Teixeira Pinto\r\n\r\n09-Isa Soares Azevedo\r\n\r\n10-Jefferson Campos Anchieta Moreira\r\n\r\n11-João Felipe de Oliveira Costa\r\n\r\n12-Josimar Pereira de Oliveira Macedo\r\n\r\n13-Joyce da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Karen Pereira da Silva Carvalho\r\n\r\n15-Leonardo Silva Costa\r\n\r\n16-Letícia Vieira da Silva\r\n\r\n17-Marcela Maria da Conceição\r\n\r\n18-Matheus dos Santos Cartacho\r\n\r\n19-Patrícia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n20-Pedro Henrique Mello Altoé\r\n\r\n21-Renata da Fonseca Santos\r\n\r\n22-Roberta da Fonseca Santos\r\n\r\n23-Rosana de Araujo Fidelis\r\n\r\n24-Sarah de Souza Fonseca\r\n\r\n25-Sergio Murilo Brasil dos Santos\r\n\r\n26-Simone de Souza Oliveira\r\n\r\n27-Thiago dos Santos de Souza\r\n\r\n28-Vanessa Conceição dos Santos\r\n\r\n29-Viviane Ribeiro Marques\r\n\r\n30-Walace Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Crizantina Vieira Frazão\r\n\r\n02-Ediene Araujo da Silva\r\n\r\n03-Italo Magno Bandeira da Silva\r\n\r\n04-Juliana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n05-Lauro Gomes da Rocha\r\n\r\n06-Marcia de Andrade Barroso\r\n\r\n07-Mirtes Cardoso de Castro\r\n\r\n08-Nilson José de Azevedo\r\n\r\n09-Renata Lazaro Lessa Carvalho\r\n\r\n10-Samuel Souza Jovencio\r\n\r\n11-Tatiane dos Santos\r\n\r\n12-Thiago da Costa Salles\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Brenda Thais de Carvalho\r\n\r\n03-Elaine Machado Rodrigues\r\n\r\n04-Geiza da Costa Oliveira\r\n\r\n05-Gessica Petcof Silva\r\n\r\n06-Gláucia Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Ilma Alves Silva Stoque\r\n\r\n08-Lidiana Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Luciluana Mamede da Silva\r\n\r\n10-Lucivanda Brasil dos Santos\r\n\r\n11-Marcos Cesar de Carvalho\r\n\r\n12-Mario Cesar da Silva Santos\r\n\r\n13-Mauricio Paes da Silva\r\n\r\n14-Rosa Helena Rodrigues Pereira\r\n\r\n15-Rosângela Nunes de Oliveira\r\n\r\n16-Rose Mary Prée\r\n\r\n17-Roseneide dos Santos Guerreiro\r\n\r\n18-Vania Silva de Sousa Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcelo dos Santos Sumar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alesandra da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucia da Conceição dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Orlando Nogueira Losso\r\n\r\n02-Claudia do Nascimento da Silva Machado\r\n\r\n03-Cleide dos Santos\r\n\r\n04-Sidnei Britto de Paula\r\n\r\n05-Daniel Lucas Ribeiro Cruz\r\n\r\n06-Raíssa da Costa Santana\r\n\r\n07-Priscilla Santos de Freitas\r\n\r\n08-Luzinete Francisca Santolia da Silva Costa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Rian Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\n02-Elder de Souza Cassiano\r\n\r\n03-Thalles Ricardo Tavares Domingos\r\n\r\n04-Claudio Roberto Justino\r\n\r\n05-Ivone Bruno e Bargela\r\n\r\n06-Antonio Neves Vicente\r\n\r\n07-Itamar Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Carlo Roberto Alves Pinheiro\r\n\r\n09-Bruna Soares Avolio\r\n\r\n10-Robson Barros Soares\r\n\r\n11-Adriana da Silva Soares Costa\r\n\r\n12-Marta da Silva Pereira\r\n\r\n13-Alessandro Luiz de Andrade Feitoza\r\n\r\n14-Marcio Messias Belém\r\n\r\n15-Angelo Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\n16-Lucia Helena Marques Coelho\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Sousa Teixeira\r\n\r\n18-Raquel de Almeida\r\n\r\n19-Viviane Soares Borges Cordeiro de Souza\r\n\r\n20-Adilson Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Vanilce de Oliveira Santos\r\n\r\n22-José Carlos Borges Pereira\r\n\r\n23-Julio Fernandes de Menezes\r\n\r\n24-Soama Almeida de Jesus Simão\r\n\r\n25-Jorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Jair Geraldo Batista\r\n\r\n27-Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\n28-Claudete dos Santos Lopes\r\n\r\n29-Roberta Fernandes Marques\r\n\r\n30-Leilson Pacheco da Rocha\r\n\r\n31-Heloisa dos Santos Martins\r\n\r\n32-Kauandê Sayole Costa Ferreira\r\n\r\n33-Antonia de Maria Mesquita Mendes\r\n\r\n34-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\n35-Fábio Raposo Barbosa\r\n\r\n36-Rosimar Cerqueira da Silva\r\n\r\n37-Dêivisson Genuíno de Souza\r\n\r\n38-Ana Paula Ferreira Joaquim\r\n\r\n39-Fábio Ignácio dos Santos\r\n\r\n40-Nicole Rebello de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jorgeane Freixo Nogueira\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva de Souza\r\n\r\n03-Sergio Antonio Correia\r\n\r\n04-Washington Luis Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Elisângela Vitoriano de Santana\r\n\r\n06-Nívia Madureira Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Caio Vinicius Ferreira Cravo\r\n\r\n08-Henrique Candido de Sousa\r\n\r\n09-Elias Manoel\r\n\r\n10-Maria Goretti dos Santos\r\n\r\n11-Geraldo Braz Monteiro\r\n\r\n12-Juliana Neri Silva da Cruz\r\n\r\n13-Regina Carmelita Rodrigues Real\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Moisés Lopes da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Cordeiro Fernandes Silva\r\n\r\n03-Humberto Marques de Souza\r\n\r\n04-Marianita Pinto Faria\r\n\r\n05-Maria Zeli Lima Arruda\r\n\r\n06-Lercy Pinheiro Louvisi\r\n\r\n07-Taysa Santos de Lima\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva Franco\r\n\r\n09-Luzinete Francisca Santolia da Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elizabeth da Silva Moreira Guimarães, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, ANO: 2009, publicado no D.O. de 23.12.2009, pag. 27, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Váz Gabry\r\n\r\n02-André Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carla Silva Gregório\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Souza Dias\r\n\r\n05-Dirlene da Silva Vieira\r\n\r\n06-Everaldo José dos Santos Souza\r\n\r\n07-Maikon Reiff Souza\r\n\r\n08-Marcio Eduardo Maia Camacho\r\n\r\n09-Margareth da Silva Santos\r\n\r\n10-Thadeu Rios Dias\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Guedes da Silva\r\n\r\n02-Ana Rúbia Costa Soares\r\n\r\n03-Carlos Antônio de Souza Araujo\r\n\r\n04-Cristina Migues Lopes\r\n\r\n05-Érica Ramos de Souza Silva\r\n\r\n06-Jane Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Lucas Rezende da Silva\r\n\r\n08-Maria Roberta Martins Rocha\r\n\r\n09-Maykon Antonio Maciel Souza\r\n\r\n10-Rafael Dutra\r\n\r\n11-Thiago Pereira Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Deplan Meira\r\n\r\n02-Ana Angelica Lima da Silva\r\n\r\n03-Ariane Maria Silva Quirino\r\n\r\n04-Carlos Douglas Schelck Silva\r\n\r\n05-Cristina do Carmo Santos\r\n\r\n06-Hamilton Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n07-Iza Cardoso Siqueira\r\n\r\n08-Iza Maria de Freitas Mendes\r\n\r\n09-Jean Carlos Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo de Souza Camargo\r\n\r\n11-Leonardo Schelck Carneiro\r\n\r\n12-Luan Aguiar Ramalho\r\n\r\n13-Rithiele Gonzaga Martins\r\n\r\n14-Roberta Soares Costa\r\n\r\n15-Rulliana Almeida Fernandes Barros\r\n\r\n16-Tayrinne Aparecida Matheus Faria\r\n\r\n17-Tiego Nascimento Brasil\r\n\r\n18-Vanessa de Oliveira Coelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ramiro Carrero\r\n\r\n02-Carlos Vanucci da Fonseca Bugine\r\n\r\n03-Diana de Souza Idalino\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Fabiana Dias da Mota\r\n\r\n06-Guilherme Silva Barros\r\n\r\n07-Kátia Aparecida Soares\r\n\r\n08-Lucas Thaynan Corrêa dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Fernando Carvalho de Souza\r\n\r\n10-Marli Pereira Barros\r\n\r\n11-Patrick Camacho Ferreira\r\n\r\n12-Sabrina de Souza Silva\r\n\r\n13-Tatiana Dias da Mota\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rosa Cardoso\r\n\r\n02-Afonso de Souza Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Gustavo da Silva Andrade Bugin\r\n\r\n05-Jazon Loreno Marcelino\r\n\r\n06-José Matheus Claudino Silva\r\n\r\n07-Karine Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Leonardo José de Oliveira Rocha\r\n\r\n09-Luiza Dias da Costa\r\n\r\n10-Marcelo de Souza Alves\r\n\r\n11-Paulo César Pereira Barros\r\n\r\nId: 984171"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS \r\n\r\nGURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adryenne Dias Pereira\r\n\r\n02-Douglas do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Eduardo Emanuel Pinto Moraes de Souza\r\n\r\n04-Fátima Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n05-Francileide Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jônatas Pinheiro Caitano\r\n\r\n07-Josué Paz de Oliveira\r\n\r\n08-Luana de Pomucena Rodrigues\r\n\r\n09-Maísa Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Manuelle de Oliveira Pinho\r\n\r\n11-Mirian de Oliveira\r\n\r\n12-Priscila de Oliveira Medeiros\r\n\r\n13-Roger Mendonça Vieira\r\n\r\n14-Suelen Barbosa Vital\r\n\r\n15-Taymara de Medeiros Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Ana Claudia Blaudino Canario da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Araujo Marques da Silva\r\n\r\n05-Anselmo Pereira Salmória\r\n\r\n06-Camila Soares Pessôa\r\n\r\n07-Carla Paulina dos Santos da Guia\r\n\r\n08-Cíntia Ramos dos Santos\r\n\r\n09-Claudio Luiz dos Santos Bastos\r\n\r\n10-Cristiane Maria Silva dos Santos\r\n\r\n11-Danilo Santos de Souza\r\n\r\n12-Dayse da Silva Gomes\r\n\r\n13-Debora do Nascimento de Vasconcellos\r\n\r\n14-Débora Paula de Lima\r\n\r\n15-Edneusa Barbosa Santos\r\n\r\n16-Elisana de Oliveira Medeiros\r\n\r\n17-Hellen Silva Cardoso\r\n\r\n18-Jorge Henrique Mendes Cristovam\r\n\r\n19-José Osmário Santos\r\n\r\n20-Karla Dutra Sanches\r\n\r\n21-Leandro Brandão Nascimento Silva\r\n\r\n22-Leonardo Ervencio Afonso\r\n\r\n23-Luciana Soares Bastos da Silva\r\n\r\n24-Maria da Penha Marques Moreira Pereira\r\n\r\n25-Maria Ester Santos Mauriense\r\n\r\n26-Maurício Queiroz Luiz\r\n\r\n27-Michael Roney de Lima Machado\r\n\r\n28-Maria Ester Santos Mauriense\r\n\r\n29-Mônica Fried de Sousa\r\n\r\n30-Monica Mendes Moreno Nogueira\r\n\r\n31-Nanci Barbosa de Souza\r\n\r\n32-Paulo David Paes da Silva\r\n\r\n33-Regina Helena dos Santos Salgado\r\n\r\n34-Rosa Maria de Lima Figueira\r\n\r\n35-Rosângela de Araujo Romero\r\n\r\n36-Rosemary Mauricio dos Santos da Silva\r\n\r\n37-Sharlene Gizelle Silva de Souza\r\n\r\n38-Silvana Cunha da Conceição Silva\r\n\r\n39-Simone Ignácio dos Santos Augusto\r\n\r\n40-Suane Soares de Souza\r\n\r\n41-Tháis Escosia dos Santos\r\n\r\n42-Vaneska Moraes Luiz\r\n\r\n43-Andréa Francisco de Souza\r\n\r\n44-Sandra de Magalhães Barros Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Moreira da Silva\r\n\r\n02-Alex Hélder dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Vargas Ribeiro\r\n\r\n04-Anastácia Luana Santos Silva\r\n\r\n05-Bruno Duarte de Souza Pereira\r\n\r\n06-Camila Vargas dos Santos\r\n\r\n07-Daniele Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Dayane da Rocha Barroso\r\n\r\n09-Eloi da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Fabiano Gouveia dos Santos\r\n\r\n11-Flávio do Carmo Ferreira\r\n\r\n12-Glauce da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Julio Cesar do Carmo\r\n\r\n14-Leandro de Souza\r\n\r\n15-Luiz Leonardo Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Nathalia de Rezende Camilo\r\n\r\n17-Patrícia do Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Aparecida Falcão Coelho\r\n\r\n19-Reinaldo dos Santos Ferreira Junior\r\n\r\n20-Simone de Souza\r\n\r\n21-Thairine Geminiano da Silva\r\n\r\n22-Vanessa de Almeida\r\n\r\n23-Victor Veloso Martins\r\n\r\n24-Yuri Almeida Cavalcante\r\n\r\n25-Alessandro da Silva Mattos\r\n\r\n26-Marcelo Oliveira de Paula\r\n\r\n27-Suelen dos Anjos Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Lucia Gomes Nascimento\r\n\r\n02-Carliane Leite da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jackeline Barros Batista da Silva\r\n\r\n04-Jonata de Oliveira Vitoria\r\n\r\n05-Lilian Ramalho da Silva Santos\r\n\r\n06-Luiz Jordan da Costa Pereira\r\n\r\n07-Maria Angélica de Souza Franco\r\n\r\n08-Maria das Graças de Medeiros Peixoto\r\n\r\n09-Maria José da Silva Lopes\r\n\r\n10-Mariangela de Mello Gonçalves Tavares\r\n\r\n11-Marilene da Silva Reis\r\n\r\n12-Mario Jorge da Silva Santos\r\n\r\n13-Marli dos Santos Silva\r\n\r\n14-Mônica Nunes Loureiro\r\n\r\n15-Nadia Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Nancy Ramos Lopes\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Magalhães\r\n\r\n18-Rosemar Marques Sampaio\r\n\r\n19-Silvania de Oliveira Garcia\r\n\r\n20-Simone Laurentino da Silva\r\n\r\n21-Vera Lucia Souza do Nascimento\r\n\r\n22-Lívia Cristine Silva de Santana\r\n\r\n23-Neide Alves de Souza\r\n\r\n24-Renato Fernandes Portugal\r\n\r\n25-Vanessa Analia Rolim\r\n\r\n26-Edmar Macedo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra de Fatima Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Solange Marques Moreira Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alemany\r\n\r\n02-Alan Martins Nascimento\r\n\r\n03-Amanda Cristina de Morais de Oliveira\r\n\r\n04-Aline Gomes da Silva\r\n\r\n05-Anderson Kallebe Lima da Silva\r\n\r\n06-Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Augusto Sales da Fonseca\r\n\r\n08-Carla Aline Silva de Souza\r\n\r\n09-Cristiane Aranda Felismino\r\n\r\n10-Cassiano Marques\r\n\r\n11-Claudio Bruno da Paz Marcelino\r\n\r\n12-Claudio Lima Silva\r\n\r\n13-Cristiane de Oliveira Vitoria\r\n\r\n14-Diego Araújo Gomes da Silva\r\n\r\n15-Daiane da Silva Fernandes Viana\r\n\r\n16-Everaldo dos Santos\r\n\r\n17-Edgelson Souza Pitaguara\r\n\r\n18-Elson dos Santos\r\n\r\n19-Giselle Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Gilberto Lucas Santos Lima\r\n\r\n21-Gilmar Ales Benedicto\r\n\r\n22-Joice Cristina da Silva Bomfim\r\n\r\n23-Lygia Gonzaga de Assis\r\n\r\n24-Lucia Helena Tomaz da Silva\r\n\r\n25-Manuela Brito dos Santos\r\n\r\n26-Maria das Graças Malta Côrtes\r\n\r\n27-Maria de Fátima Juliana da Silva\r\n\r\n28-Marilene Soares Veloso\r\n\r\n29-Marta Monte da Cruz Correia\r\n\r\n30-Maria Carolina da Rosa Castro Alves\r\n\r\n31-Maria Ediane da Silva\r\n\r\n32-Miliana Tomaz da Silva Ferreira\r\n\r\n33-Neli Pereira Firme\r\n\r\n34-Orlando de Freitas Heringer Junior\r\n\r\n35-Paulo Cesar Pinto Gimenes Junior\r\n\r\n36-Raquel de Souza de Araujo\r\n\r\n37-Renata Mônica dos Santos Tenorio\r\n\r\n38-Rodrigo Gonzaga de Assis\r\n\r\n39-Rosane Lins Pinheiro\r\n\r\n40-Raphael Fonseca Ramos\r\n\r\n41-Robson Vieira de Souza\r\n\r\n42-Ruan Luiz de Oliveira\r\n\r\n43-Sergio Luiz Oliveira de Moura\r\n\r\n44-Silvestre Ferreira de Oliveira\r\n\r\n45-Sonia Alessandra do Rosário\r\n\r\n46-Vilma Maria Barbosa Brasil\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielle Francisca da Rocha\r\n\r\n02-Almerinda Marques Galvão\r\n\r\n03-Almir Ramos Lopes\r\n\r\n04-Amanda de Souza\r\n\r\n05-Amanda de Jesus Santos\r\n\r\n06-André Soares Martins\r\n\r\n07-Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\n08-Bianca Bispo Fernandes\r\n\r\n09-Cicero José Reuri dos Santos\r\n\r\n10-Carlos Danilo Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Cleide Bezerra da Guia de Oliveira\r\n\r\n12-Delson André do Nascimento Junior\r\n\r\n13-Eduardo José dos Santos\r\n\r\n14-Ely Queiroz\r\n\r\n15-Eliane Raimundo de Salles\r\n\r\n16-Fábio Furtado Antunes\r\n\r\n17-Gilson de Paula Costa\r\n\r\n18-Herani de Araujo Gomes\r\n\r\n19-Helio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n20-Helio Xavier dos Santos\r\n\r\n21-Italo Gomes Neves\r\n\r\n22-Jaqueline Barbosa Feitosa\r\n\r\n23-Jefferson Alves Fonseca\r\n\r\n24-Juliete Pereira da Silva\r\n\r\n25-Jorge Fernandes Sobrinho\r\n\r\n26-Lais Faleiro dos Santos\r\n\r\n27-Laura Cristina Ramos Sales\r\n\r\n28-Lelio Franco Santos\r\n\r\n29-Marcelo Vieira Silva\r\n\r\n30-Marcia Fernandes dos Santos\r\n\r\n31-Rita de Cassia Benata Moraes\r\n\r\n32-Rafael Gomes Fernandes\r\n\r\n33-Rosangela Maria de Oliveira\r\n\r\n34-Sueli da Silva Grei\r\n\r\n35-Samira Costa de Oliveira Lima da Silva\r\n\r\n36-Sergio Mauricio Bastos Junior\r\n\r\n37-Vanessa de Lima Moreira da Silva\r\n\r\n38-Vitor Cerny dos Santos\r\n\r\n39-Shanny da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Maria Ribeiro\r\n\r\n02-Josuel de Ataide Gouveia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Cristina Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n02-Rosimar Barbosa de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amilton dos Santos da Costa\r\n\r\n02-Paloma Ferraz da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29-Maro César Fogaça de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 29-Mauro Cesar Fogaça de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29-Wellington Lino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 29-Welington Lino dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 20.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Eduardo Leite Dia dos Santos\r\n\r\n29-Suellen Ramo de Queiroz\r\n\r\nLeia-se: 05-Eduardo Leite Dias dos Santos\r\n\r\n29-Suellen Ramos de Queiroz\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Melquesedeque Neve da Silva\r\n\r\n28-Vania do Santo Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 14-Melquesedeque Neves da Silva\r\n\r\n28-Vania dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALVARINA DE CARVALHO JANNOTTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucia Helena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia da Silva Machado\r\n\r\n02-Clayton Magno Santos da Costa\r\n\r\n03-Jakeline Jesus de Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Loroza\r\n\r\n05-Jorge Luis Pereira da Silveira\r\n\r\n06-Kelly Cristine Pereira de Aguiar\r\n\r\n07-Márcio Augusto de Almeida Mota\r\n\r\n08-Paulo Ricardo da Silva Menezes\r\n\r\n09-Rafaelle dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Rebeca Cristine de Souza dos Santos\r\n\r\n11-Silas Moreira de Matos Junior\r\n\r\n12-Thaís Ramos Silvino da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Cunha Tavares Carlos\r\n\r\n02-Carlos Henrique Flores da Silva\r\n\r\n03-Diêgo José Silva de Souza\r\n\r\n04-Vinícius Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Matias de Souza\r\n\r\n02-Franklim Salviano de Lima\r\n\r\n03-James de Paula Morais\r\n\r\n04-Camilla Iris Nonato de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n05-Saulo Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonny Gley dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Amaral Ferreira\r\n\r\n02-Carla Valéria da Silva\r\n\r\n03-Cesar Santos de Almada\r\n\r\n04-Dinaldo Pereira Eugenio\r\n\r\n05-Eder Silva do Carmo\r\n\r\n06-Giliane Flor da Silva\r\n\r\n07-Gleice Silva Sudário\r\n\r\n08-Luis Fernando Molena de Rezende\r\n\r\n09-Marllon Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Monique Barreto Vieira\r\n\r\n11-Samuel Cardoso da Cruz Santos\r\n\r\n12-Thatia Campos Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Zenom Eneias de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula França da Silva\r\n\r\n02-Elaine Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n03-Emerson Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Erico Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Jonathan Wallace da Silva Santos\r\n\r\n06-Luciano Soares de Carvalho\r\n\r\n07-Maria José Santos de Almada\r\n\r\n08-Ruana Alencar de Barros\r\n\r\n09-Vicente Alves Filho\r\n\r\n10-Werling da Costa Mathias\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR. AUGUSTO CONY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR. AUGUSTO CONY, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evandro Bonfeld Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Ana Claudia Ferreira Vitorino\r\n\r\n03-Ana Cláudia Marinho Sobral\r\n\r\n04-Dinamar de Oliveira Martins\r\n\r\n05-Giselle da Silva Baptista\r\n\r\n06-José Roberto Joaquim da Silva\r\n\r\n07-Kelber de Jesus Rodrigues\r\n\r\n08-Keli Araujo de Souza\r\n\r\n09-Maira Vieira\r\n\r\n10-Nelson Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n11-Priscila dos Santos Paredes\r\n\r\n12-Renato Batista das Virgens\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudio Henrique de Oliveira da Cunha\r\n\r\n02-Eduardo Elias Perez\r\n\r\n03-Geysa Angelica da Silva\r\n\r\n04-Jane Tereza Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Joana D'Arc Cyrillo Alves\r\n\r\n06-Jose Antonio da Silva\r\n\r\n07-Natasha Freire Vieira da Silva\r\n\r\n08-Ney Luan Soares dos Santos Menezes\r\n\r\n09-Patrick Vinícius Ribeiro\r\n\r\n10-Paulo Roberto Batalha da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonzaga Teixeira\r\n\r\n02-Ana Zelia de Castro Pereira\r\n\r\n03-Bárbara de Souza Dantas\r\n\r\n04-Claudio Henrique da Conceição Santos\r\n\r\n05-Jordânia Cavalcante Lima de Sousa\r\n\r\n06-Jorgina de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n07-Kissyla Helyne Vieira do Nascimento\r\n\r\n08-Leuzimar Alves da Silva\r\n\r\n09-Marileide dos Santos Andrade\r\n\r\n10-Michelle Mello Costa\r\n\r\n11-Patrícia Silva Gomes\r\n\r\n12-Thiago de Alvarenga Gamas\r\n\r\n13-Iris Marques Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Pereira\r\n\r\n02-Claudia Gomes Pessanha Cabrinha\r\n\r\n03-Daiana Luzia da Conceição Ferreira\r\n\r\n04-Danilo da Silva Boêta\r\n\r\n05-Everton Luis Caeira da Silva\r\n\r\n06-Marcia Rodrigues de Oliveira Lima\r\n\r\n07-Regilene Mello de Lima\r\n\r\n08-René Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Rosana de Azevedo Laurindo\r\n\r\n10-Taisa Adolfo da Silva\r\n\r\n11-Vinícius Rosa de Azevedo\r\n\r\n12-Jorge Gomes Barbosa\r\n\r\n13-Ana Mirian da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Conceição\r\n\r\n02-Cláudio Adão Guindanha Gomes da Silva\r\n\r\n03-Daniela Machado Bernardo Costa\r\n\r\n04-Geilson da Silva Givigi\r\n\r\n05-Jaqueline Bernardo da Silva\r\n\r\n06-Jocivaldo Coimbra Silva\r\n\r\n07-Jorge Miranda da Silva\r\n\r\n08-Josimara Izac Almeida\r\n\r\n09-Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\n10-Lilian Candido da Conceição\r\n\r\n11-Marcos Valério de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Valério de Oliveira Júnior\r\n\r\n13-Maria Crenilça Castro da Silva Couto\r\n\r\n14-Vagner Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ceila Beatriz Pereira da Silva\r\n\r\n02-Daniele de Sousa Siqueira Mathias\r\n\r\n03-Felipe dos Anjos Lima\r\n\r\n04-Gerusa Ventura Ferreira\r\n\r\n05-Gevanildo Nunes da Silva\r\n\r\n06-Helizângela Dias da Silva\r\n\r\n07-Joelmo do Nascimento Trindade\r\n\r\n08-Joel Ventura Ferreira\r\n\r\n09-José Flavio do Nascimento Carvalho\r\n\r\n10-Kelly da Silva Pereira\r\n\r\n11-Maria Léa da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Mariza Brites Baptista\r\n\r\n13-Ribamara Faria da Motta\r\n\r\n14-Sandra Nunes da Silva Marques\r\n\r\n15-Suelen França da Silva\r\n\r\n16-Suelena Souto Mendonça\r\n\r\n17-Thiago Benfeita Moreira\r\n\r\n18-Thiago Freire dos Santos\r\n\r\n19-Uênio Defante Corôa\r\n\r\n20-Vania Pacheco Dutra\r\n\r\n21-Wanderson Correia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcineia de Souza Sardinha\r\n\r\n02-Aurea Vânia Lourenço Mota\r\n\r\n03-Ciro Lemos Miranda Júnior\r\n\r\n04-Edilani Dias Figueira dos Santos\r\n\r\n05-Edilene Alves da Silva\r\n\r\n06-Izael Freitas de Assis\r\n\r\n07-Jane Marcia Souza Alves de Azevedo\r\n\r\n08-Jonilce Anselmo de Souza Nogueira\r\n\r\n09-Jonis Alves da Silva\r\n\r\n10-José Fernando da Motta Santos\r\n\r\n11-Lusinéte Corrêa da Silva Miranda\r\n\r\n12-Magno Rangel Marendaz da Silveira\r\n\r\n13-Marcio Coelho dos Santos\r\n\r\n14-Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\n15-Marli Pereira Sardinha\r\n\r\n16-Neilma da Silva Lança Sardinha\r\n\r\n17-Nilcimar Martins Lemos de Castro\r\n\r\n18-Osana Lírio Pinheiro de Assis\r\n\r\n19-Regina Marta Alves da Silva\r\n\r\n20-Silvânia Soares da Silva Ribeiro\r\n\r\n21-Vera Lúcia Dias Figueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Soares de Farias\r\n\r\n02-Anderson Siqueira da Silva\r\n\r\n03-Assis da Conceição Mesquita\r\n\r\n04-Diego da Silva Couto\r\n\r\n05-Jéssica Peixoto Durães\r\n\r\n06-Jéssica Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Manoel Carlos Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Márcio Ricardo Quirino da Rocha\r\n\r\n09-Mirian de Almeida Silva dos Santos\r\n\r\n10-Simone Silva Vieira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Claudia Teles Silveira de Souza Pessanha\r\n\r\n03-Estanrle Vagner de Castro Leão\r\n\r\n04-Evaldo Monzato Almeida\r\n\r\n05-Jelson Lopes da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Vieira de Souza\r\n\r\n07-João Batista Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Katiane Muniz de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n09-Leonardo Ventura Ferreira\r\n\r\n10-Magno José Eugenio da Silva\r\n\r\n11-Maria Aparecida Pereira de Barros\r\n\r\n12-Maria de Fátima da Silva Carvalho Rangel\r\n\r\n13-Marizeth Ventura Ferreira de Lima\r\n\r\n14-Marlúcia Sousa de Albuquerque\r\n\r\n15-Tiago Lourenço Zanela Freitas\r\n\r\n16-Valdiléa Gonçalves Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edenilson Cadilho da Silva Santos\r\n\r\n02-Eduardo da Silva Santos\r\n\r\n03-Fabricia Firmino dos Santos\r\n\r\n04-Gleiciane Motinha da Silva\r\n\r\n05-Juliano Vasconcelos de Paulo\r\n\r\n06-Jussara Alves Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n07-Leandro Simão Mendes\r\n\r\n08-Lusinéa José Alves\r\n\r\n09-Michele Gomes Mesquita Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Antonio de Paula Bazilio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Rosimar Bazilio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Nunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Waldimira Souza Coêlho\r\n\r\nLeia-se: 01-Waldemira Souza Coêlho Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jonas Junio de Almeida Freitas\r\n\r\nLeia-se: 01-Jonas Junio Almeida Freitas\r\n\r\nId: 984316"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2010, com a relação de Candidatos aprovados e classificados de acordo com o número de vagas autorizadas, conforme previsto no Edital publicado no DOERJ em 11/03/2010, para o cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1-Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina masculino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nVagas\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n29\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n33\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n44\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n55\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n56\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n57\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n58\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n59\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n2- Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina feminino:\r\n\r\nNº vagas\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\nId: 984423"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 2010, conforme Edital publicado no DOERJ em 11/03/2010, com a relação de candidatos inscritos para exercício no cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE: \r\n\r\n1-Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de auxiliar de disciplina masculino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n22\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n26\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n27\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n29\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n33\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n44\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n55\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n56\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n57\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n58\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n59\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n60\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n62\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n63\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n64\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n66\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n67\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n68\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n69\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n70\r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n71\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n72\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n73\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n74\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n75\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n76\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n77\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n80\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n82\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n83\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n84\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n85\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n86\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n87\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n88\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n89\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n90\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n91\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n93\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIADO PAES\r\n\r\n94\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n95\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n97\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n2- Candidatos classificados e aprovados para exercício no cargo de auxiliar de disciplina feminino:\r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANDRADE DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n21\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n23\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n26\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELLE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n28\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n39\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n41\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n42\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n48\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n3. Candidatos eliminados. \r\n\r\nNº\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n13\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n18\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n19\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n21\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n22\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n24\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACÍFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n28\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n36\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n41\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n46\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n50\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n51\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n52\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n53\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n56\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n3-Os candidatos em cumprimento de exigência pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional deverão apresentar os resultados da avaliação médica até o dia 17/07/2010, na Assessoria de Planejamento e Gestão Institucional, das 09:00 às 17:00 h, sito à Estrada do Caricó 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 984424"
                        ],
                        "983639": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital n° 01/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007, o Decreto n° 40856, de 17/07/2009 e suas alterações, e o Decreto nº 42275, de 01/02/2010, e a Portaria DEGASE nº 91, de 25/05/2010, CONVOCA a candidata aprovada para o Curso de Capacitação:\r\n\r\n1- A Aula Inaugural será realizada no dia 12 de julho de 2010, às 08:00 horas , no Auditório da Escola de Gestão Sócioeducativa Paulo Freire - ESGSE, sito à Estrada das Canárias, n° 569, portão B, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro/RJ, com presença obrigatória. O Curso de Capacitação ocorrerá no período de 12 a 20 de julho de 2010, no mesmo local, com presença obrigatória.\r\n\r\n2- Candidata convocada:\r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n20353339\r\n\r\nMAISA CAMPOS FARIAS\r\n\r\n3- Será aprovado e, concedido certificado ao candidato que obtiver aproveitamento de 80% de frequência e, média igual ou superior a 8,0 (oito), nas atividades propostas e, que não apresentar fato e/ou comportamento que desabone a sua conduta, durante o curso. \r\n\r\nId: 983639"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984278": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nNOME: AGNELO LOURENÇO DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.212.866.559-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nId: 984278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984158": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 39/2009. PARTES: UERJ e firma PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias o prazo contratual, contados de 17/06/2010 a 17/08/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4770/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 984158. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (COPO DESCARTÁVEL 50 ml, Papel Toalha), no valor total estimado de R$ 14.772,00 - Processo UERJ nº 6232/2010.\r\n\r\nO Edital e o demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 984458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983908": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 006/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, no sentido de viabilizar estágio de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 07.07.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/08, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.229/2010.\r\n\r\nId: 983908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984250": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010 - MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas Copiadoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60633/2010.\r\n\r\nDATA: 21/07/2010, às 11 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 315428.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 255.280,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 984250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984061": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1986\r\n\r\nTHADEU JOSÉ ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1987\r\n\r\nROGERIO GOMES MORENO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1988\r\n\r\nFERNANDO DE FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1990\r\n\r\nMARLEI SOARES GARCIA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1992\r\n\r\nERICKSON DA CRUZ ALBUQUERQUE\r\n\r\nMARCIA REJANI DE PINHO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1994\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nRENATA SOUZA DE MACÊDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nALEX LIMA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO ANACRETO GOMES DE BARROS\r\n\r\nSIMONE FERREIRA MORAES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nCAROLINE PACHECO LIMA\r\n\r\nFELIPPE DE OLIVEIRA TOTA\r\n\r\nLAÍS NERI DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nPRISCILA DE BRITO POSSOLE\r\n\r\nVANESSA COELHO MOREIRA MATTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nBRUNA NUNES DE AZEVEDO LAUREANO\r\n\r\nCAMILO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO DA SILVA JUVINO\r\n\r\nHELAYNE DAMASCENO BEDIM\r\n\r\nJORGE FELIPE GOMES SERRA\r\n\r\nMARIANA VERSIANI DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES PIRES\r\n\r\nCLAUDIANE CABRAL REIS DA HORA\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nLETICIA ALVES LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nALESSANDRA TORRES DOS REIS\r\n\r\nDANYELLE ARAUJO FONTES\r\n\r\nDAYANE LILIAM LIMA DA SILVA\r\n\r\nELIAS DE MELLO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nLEONARDO BROCHADO FERRANHA\r\n\r\nMARCELLE ALMEIDA LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\nMATHEUS ALVES COELHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA PIRES DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINE AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nANA CAROLINE BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCAMILLA MARILIA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nCÍNTIA MEDEIROS CAILLEAUX\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDIEGO CAMILLO VILELA DE ALMEIDA\r\n\r\nFABIO GONÇALVES MOURA\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DUQUE\r\n\r\nGIULLIANO GOMES DELLA ROVERE COUTINHO\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nGUILHERME MARTINHO RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nIAMBERG SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIGOR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nJESSICA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEZIEL BECALITO SANTO\r\n\r\nLETÍCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS DOS REIS IRINEU\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FIRMINO PEREIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MELO SAMPAIO\r\n\r\nRAFAELLA KATARINA ROCHA DUARTE\r\n\r\nRAYSSA DRUMOND DE BARROS ALCANTARA\r\n\r\nRENAN LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRENAN PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRODOLFO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nRODRIGO DE MEDEIROS CARDOSO\r\n\r\nROGER DO COUTO MEGA\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTHAMARA OLIVEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA SIERRA\r\n\r\nTHIAGO GOMES PEGADO DE SOUZA\r\n\r\nWILNER NUNES TAVARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nCINARA FEITOSA MOREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos de 2ª Via de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1993\r\n\r\nCHARLES BERNARDO SIMÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1998\r\n\r\nMEIRYELEN ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2000\r\n\r\nNOEMI SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2001\r\n\r\nREGINA GARCIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2004\r\n\r\nLAÍNA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE BRITO BICAS\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nADEMILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nANA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\nANA PAULA FONSECA ARAUJO\r\n\r\nANGÉLICA CARVALHO FARIA\r\n\r\nCARLA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCELESTE HELENA ROCHA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS FONSECA \r\n\r\nCRISTIANE BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\nDRIELLY DE OLIVEIRA SOARES PATRICIO DIAS GERHARDT\r\n\r\nEDI APARECIDA FERREIRA DIAS\r\n\r\nELANE CRISTINA OLIVEIRA \r\n\r\nELIANE EFIGENIA DE AVILA\r\n\r\nELISÂNGELA ROSA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nEMANUELLE NOBRE CARNEIRO\r\n\r\nFABIANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nGISELLE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nHELLEN CRISTINA MARTINS\r\n\r\nIRENITA DIAS FIALHO\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA ALVES\r\n\r\nJUCILANI MARIA COSTA DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nJULIANA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nJUSSARA APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nKARINE DE PAULA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO COSTA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nLUCIENE DIAS STÁBOLI\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nMARGARETE KATIA SCROBATZ\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA AFONSO\r\n\r\nMARIANA CANDIDO OLIMPIO\r\n\r\nMARIÂNGELA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMAURICÉIA GUALDY REIS THOMÉ VIEIRA\r\n\r\nMICHELE SERAFIM CARNEIRO BARTELS\r\n\r\nMIRIAM ALVES ESPERIDIÃO FERREIRA\r\n\r\nMÔNICA PANTALEÃO DE SOUSA VASQUES\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA CIPRIANO\r\n\r\nRENATA DE FÁTIMA NUNES FREITAS\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA COSTA \r\n\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nSINCLEI SAKUGAWA ALBERTONI\r\n\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTEREZINHA JESUS FONSECA DE ALMEIDA \r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DO CARMO PINHEIRO EURICO\r\n\r\nVIVIELLE FREITAS SAAR\r\n\r\nId: 984061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984062": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nSUELEN RENATA ESTACIO MARQUES \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nGABRIELLE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO ANO: 2009\r\n\r\nABNER AUGUSTO PACHECO PIRES\r\n\r\nDANIEL SOUZA VIANNA\r\n\r\nDAYENNE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFRANCIELE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nGERSON DA SILVA MORAES\r\n\r\nGISELE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nJAYME NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA STELÉ DE LIMA\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDONÇA DE PINHO\r\n\r\nMAÍRA JULIANA SOARES\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE CASTILHO SOARES\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nSTEFANIE SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTHAMIRES ROCHA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nTHAYANE LESSA DE ARAGÃO\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nVINNÍCIUS DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS LAPA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª VIA de Diploma de Conclusão expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO: 2005\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO a publicação do aluno Silas da Silva do Nascimento, do Curso de Ensino Médio do ano de 2009 no Diário Oficial de 26 de maio de 2010, página 33, 1ª coluna, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nE PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉA DE CARVALHO GONÇALVES \r\n\r\nMADALEINE SILVERMAN CARVALHO BATISTA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nMADELEINE SILVERMAN CARVALHO BATISTA \r\n\r\nId: 984062. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984063": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos as Senhoras abaixo:\r\n\r\nIARA SILVEIRA SANTOS, ex-permissionária do espaço destinado a cantina ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO NASCIMENTO, pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do processo nº E- 26/33.394/2006.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS M. GUERRA, ex-permissionária do espaço destinado a cantina ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBISTSCHECK, pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do processo nº E-26/33.834/2008.\r\n\r\nId: 984063. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 06/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 119/2010.\r\n\r\nId: 984002. A faturar por empenho"
                            ],
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ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Horto/Jardim Botânico/Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.216/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Matriz I/Guaratiba/Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.217/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Morada do Sol/Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.218/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Novo Rio/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.219/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Alto Kennedy/Vila Kennedy/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.220/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Alvorada/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.221/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Nova Pavuna/Pavuna/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.222/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Vila Ferroviária/Marechal Hermes/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.223/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Cabuçu de Baixo/Campo Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.234/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Fazenda Engenho Novo/São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 18.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.235/2010.\r\n\r\nId: 984347. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "983949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ITS VIAGENS E TURISMO LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: CONFORME O DECIDIDO NO PROCESSO Nº E-10/312/2010.\r\n\r\nId: 983949"
                        ],
                        "983948": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO. \r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO, MANIPULAÇÃO DE DADOS E PLASTIFICAÇÃO DA CARTEIRA DO VALE SOCIAL.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, período de 12/07/2010 a 13/07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: CONFORME O DECIDIDO NO PROCESSO Nº E-10/156/2010.\r\n\r\nId: 983948"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "983902": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Focus Construções Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Emergencial de Manutenção do Sistema Elétrico do Prédio da Secretaria de Estado do Ambiente. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de 07/05/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 144.996,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 07/05/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.198/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2010.\r\n\r\nId: 983902"
                        ],
                        "984157": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 07/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 07/2009, celebrado em 13/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.231/2009.\r\n\r\nId: 984157"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983935": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 10/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Instituto Nacional de Tecnologia - INT. OBJETO: Disponibilização de salas e equipamentos de ar condicionado. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 1º de julho de 2010. PROCESSO N° E-07/504.233/2010.\r\n\r\nId: 983935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984311": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 35/2010-INEA, assinado em 07/07/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo Aditivo (I) ao Contrato nº 078/2008 - SERLA, assinado em 30/06/2008. (Modificação de Quantidades). \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.193.750,62 (hum milhão, cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 984311. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "984225": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), estará recebendo no período de quatro dias a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição do material abaixo especificado, com vista a efetivar as compras objeto do Convênio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e esta Secretaria.\r\n\r\nAs empresas interessadas deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nIMPLEMENTOS AGRÍCOLA\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nRoçadeira 1,5 m, tratorizada central e lateral, sapatas laterais com chapas substituíveis, roda trazeira, engate auxiliar, facas \r\n\r\nUn.\r\n\r\n05\r\n\r\nreversíveis, regulagem de corte, com cardan e com embreagem, zero quilômetro, fabricação nacional.\r\n\r\nGrade aradora, zero quilômetro, fabricação nacional, estrutura em vigas tubulares, mancais de rolamentos cônicos à graxa, com \r\n\r\nUn.\r\n\r\n16\r\n\r\nlubrificação permanente, transporte com rodas acionadas por pistão hidráulico, 14 discos, diâmetro do disco 26” x 6 mm,\r\n\r\nacoplada com mangueiras para controle remoto, rodagem completa com pneus.\r\n\r\nPlaina agrícola dianteira, zero quilômetro, com lâmina de 2400 mm, inclinação vertical de 16º e horizontal de 26º, altura 510mm e \r\n\r\nUn.\r\n\r\n06\r\n\r\nsistema hidráulico com bomba independente, para trator agrícola com capacidade de 85 CV, cabinado, com ar condicionado.\r\n\r\nConjunto para beneficiamento de grãos ambulante com capacidade para até 1.2 ton/h com o máximo de 10% de impurezas (café com \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\ncasca normal), construído em chapa de aço 1010 prensado e dobrada com reforço, estrutura em perfil “L” e chapa 12 de aço\r\n\r\ndobrada, equipada com catador de pedras, peneira oscilante e coluna de ventilação montada sobre plataforma móvel, acionada por\r\n\r\nmotor estacionário Diesel, e conjugada ambulante montada no caminhão, com motores Diesel, com adaptação do motor Diesel.\r\n\r\nId: 984225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984243": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2010\r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de ração e insumos destinados a alimentação animal, para os animais localizados na Estação Experimental de Seropédica, Seropédica-RJ e Estação Experimental de Itaocara, Itaocara-RJ, e no Laboratório de Biologia Animal, Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 001/2010 realizar-se-á no dia 21 de julho de 2010, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal-315318). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 09/07/10 até 21/07/10 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17 horas. Processo n° E-02/300.230/10.\r\n\r\nId: 984243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "984390": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 028/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\n\r\nOBJETO: Altera Cláusula Segunda do prazo.\r\n\r\nPRAZO: Terá início na data de sua publicação e término em 30/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0070/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\n\r\nId: 984390"
                        ],
                        "983769": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Concorrência nº 004/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/0599/2010.\r\n\r\nTipo: Melhor Técnica.\r\n\r\nData: 24/08/2010 Horário: 08h30min.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.009.088,00.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Pública ou Privada, com ou sem fins lucrativos, dedicada à educação, qualificação e formação profissional, interessada em contratar com a SETRAB a realização de 36 (trinta e seis) cursos na área de Turismo, em no mínimo 6 (seis) unidades móveis adaptadas no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivo anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 601 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas - Tel.: (0XX21-2332-6703), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.trabalho.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 983769"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "983896": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 133/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Assentamento Multicultural. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2010. VALOR: R$ 179.967,32. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00522. PROCESSO N° E-18/000710/2010.\r\n\r\nId: 983896"
                        ],
                        "985028": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 92/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Japeri (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 150.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 31.710,00. NE: 2010NE00631 e 2010NE00698. PROCESSO N° E-18/000.987/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 93/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Sapucaia (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 109.950,20. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 42.400,00. NE: 2010NE00613 e 2010NE00614. PROCESSO N° E-18/000.998/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 97/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cantagalo (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 101.971,03. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 34.416,80. NE: 2010NE00589 e 2010NE00590. PROCESSO N° E-18/001056/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 99/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira (beneficiária). OBJETO: Apoiar o projeto “Resgatando Raízes Culturais”. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 23.120,39. NE: 2010NE00629 e 2010NE00634. PROCESSO N° E-18/001080/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 100/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Teresópolis (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 257.630,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 79.050,00. NE: 2010NE00595 e 2010NE00596. PROCESSO N° E-18/000995/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 101/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 20.600,00. NE: 2010NE00622 e 2010NE00624. PROCESSO N° E-18/000996/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 102/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itaboraí (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 226.497,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 49.096,40. NE: 2010NE00597 e 2010NE00598. PROCESSO N° E-18/001022/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 103/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Nilópolis (beneficiária). OBJETO: Apoiar a realização de inventário dos bens culturais do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 260.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 52.000,00. NE: 2010NE00627. PROCESSO N° E-18/000976/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 108/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Porciúncula (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 109.804,31. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 37.938,00. NE: 2010NE00623 e 2010NE00625. PROCESSO N° E-18/000970/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 110/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Quatis (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 102.050,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 21.440,00. NE: 2010NE00619 e 2010NE00620. PROCESSO N° E-18/001028/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 111/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 40.651,22. NE: 2010NE00579 e 2010NE00639. PROCESSO N° E-18/001045/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 112/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Resende (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 119.515,72. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 28.983,00. NE: 2010NE00593 e 2010NE00594. PROCESSO N° E-18/000988/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 116/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (beneficiária). OBJETO: Apoiar o projeto Escola de Música Contemporânea de Barra do Piraí. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 149.950,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 30.600,00. NE: 2010NE00615 e 2010NENE00618. PROCESSO N° E-18/000966/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 118/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Areal (beneficiária). OBJETO: Restauração do antigo prédio da estação para criação de um centro cultural. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 27.296,35. NE: 2010NE00653. PROCESSO N° E-18/001081/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 122/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação de Artes de São Gonçalo (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 450.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 98.471,14. NE: 2010NE00640 e 2010NE00642. PROCESSO N° E-18/001051/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São João de Meriti (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento do projeto Cultura Já. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 449.330,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 135.542,00. NE: 2010NE00643 e 2010NE00691. PROCESSO N° E-18/001055/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 135/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação Cultural Casimiro de Abreu (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola de Dança Barra de São João. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. Recursos do BENEFICIÁRIO: R$ 36.809,24. NE: 2010NE00664. PROCESSO N° E-18/000959/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 138/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Rio Claro (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Casa de Cultura Manoel Gonçalves de Souza Portugal - Polo Cultural de Rio Claro. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 30.870,00. NE: 2010NE00730 e 2010NE00735. PROCESSO N° E-18/000963/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 139/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Araruama (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Nova Biblioteca. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 149.970,46. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 44.936,19. NE: 2010NE00729. PROCESSO N° E-18/001096/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 141/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Mendes (beneficiária). OBJETO: Apoiar a implementação da banda Musical do Município de Mendes. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DO CONCEDENTE: R$ 109.999,00. RECURSOS DO BENEFICIÁRIO: R$ 26.400,00. NE: 2010NE00731. PROCESSO N° E-18/001089/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 985028"
                        ],
                        "985029": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "*EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 86/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Miracema (beneficiária). OBJETO: Manutenção da Banda Sete de Setembro e reestruturação do prédio da Sociedade Musical Sete de Setembro. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 102.386,93. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 21.152,22. NE: 2010NE00665. PROCESSO N° E-18/001077/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 91/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Três Rios (beneficiária). OBJETO: Criação do Museu Municipal de Três Rios. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 101.790,00. NE: 2010NE00586 e 2010NE00587. PROCESSO N° E-18/000.949/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 94/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Rio das Flores (beneficiária). OBJETO: Adequar a infra-estrutura da Casa de Cultura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 107.142,40. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 21.440,00. NE: 2010NE00567 e 2010NE00568. PROCESSO N° E-18/000.955/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 95/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Barra Mansa (beneficiária). OBJETO: Reforma da Sala de Espetáculos Tulhas do Café. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 260.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 53.000,00. NE: 2010NE00583 e 2010NE00688. PROCESSO N° E-18/000974/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 96/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Duas Barras (beneficiária). OBJETO: Ampliação e reforma da Casa de Cultura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 60.000,00. NE: 2010NE00604 e 2010NE00693. PROCESSO N° E-18/000951/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 98/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Bom Jardim (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Palco Notório. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA. R$ 28.000,00. NE: 2010NE00577 e 2010NE00682. PROCESSO N° E-18/000958/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 104/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Mangaratiba (beneficiária). OBJETO: Apoiar a Carreta Multi Artes. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 32.554,00. NE: 2010NE00722 e 2010NE00724. PROCESSO N° E-18/001058/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 105/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Madalena Buscando no Passado o Futuro. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 105.875,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 22.000,00. NE: 2010NE00630 e 2010NE00632. PROCESSO N° E-18/000979/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 106/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Paracambi (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município através da melhoria de infraestrutura para promoção de projetos culturais. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 78.482,58. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 71.397,24. NE: 2010NE00670. PROCESSO N° E-18/001078/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 107/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (beneficiária). OBJETO: Reforma de infraestrutura no prédio da estação ferroviária. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 22.000,00. NE: 2010NE00635 e 2010NE00636. PROCESSO N° E-18/000999/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 109/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Volta Redonda (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 260.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 73.521,68. NE: 2010NE00601 e 2010NE00602. PROCESSO N° E-18/001047/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 113/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (beneficiária). OBJETO: Apoiar a estruturação e fortalecimento do Departamento de Cultura do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 22.000,00. NE: 2010NE00599 e 2010NE00600. PROCESSO N° E-18/001031/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 114/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Queimados (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Cultura na Bagagem. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 149.388,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 30.000,00. NE: 2010NE00648 e 2010NE00694. PROCESSO N° E-18/000977/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 115/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Tanguá (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CON CEDENTE: R$ 80.624,80. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 19.114,00. NE: 2010NE00605 e 2010NE00606. PROCESSO N° E-18/001052/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 117/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cordeiro (beneficiária). OBJETO: Reforma do espaço cultural Ione de Carvalho Pecly. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 109.990,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 52.405,50. NE: 2010NE00650 e 2010NE00689. PROCESSO N° E-18/000954/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 120/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 177.504,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 114.360,64. NE: 2010NE00641 e 2010NE00644. PROCESSO N° E-18/000972/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 121/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e a Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis (beneficiária), com a interveniência da Prefeitura Municipal de Petrópolis. OBJETO: Apoiar a Casa Santos Dumont - acessibilidade, exposição, segurança e acondicionamento de acervo. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 259.982,34. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 61.504,20. NE: 2010NE00609 e 2010NE00709. PROCESSO N° E-18/000964/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 123/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Mesquita (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Mesquita Cultural - Equipando para Crescer. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 259.999,96. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 52.000,00. NE: 2010NE00611 e 2010NE00679. PROCESSO N° E-18/000960/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 125/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Memória de um Povo. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 109.400,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 21.880,00. NE: 2010NE00668. PROCESSO N° E-18/000985/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 127/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itatiaia (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Introdução ao Mundo das Artes. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 90.400,00. NE: 2010NE00673 e 2010NE00683. PROCESSO N° E-18/000971/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 129/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Porto Real (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 22.000,00. NE: 2010NE00675. PROCESSO N° E-18/001154/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 131/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Paraty (beneficiária). OBJETO: Apoiar o Projeto Galpão do Carnaval. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 22.000,00. NE: 2010NE00710 e 2010NE00711. PROCESSO N° E-18/001049/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 132/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Natividade (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 109.319,80. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 25.059,52. NE: 2010NE00726. PROCESSO N° E-18/001023/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 134/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itaguaí (beneficiária). OBJETO: Criação do Centro de Integração Cultural. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 149.991,07. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 85.568,80. NE: 2010NE00705 e 2010NE00705. PROCESSO N° E-18/001000/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 136/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Maricá (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 149.993,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 30.994,40. NE: 2010NE00700 e 2010NE00701. PROCESSO N° E-18/001079/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 137/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 109.256,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 24.923,70. NE: 2010NE00727 e 2010NE00732. PROCESSO N° E-18/001025/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 140/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 259.999,80. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 154.000,00. NE: 2010NE00728 e 2010NE00734. PROCESSO N° E-18/001050/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 142/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Quissamã (beneficiária). OBJETO: Apoiar o desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010. RECURSOS DA CONCEDENTE: R$ 110.000,00. RECURSOS DA BENEFICIÁRIA: R$ 41.083,92. NE: 2010NE00733. PROCESSO N° E-18/000957/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.7.2010.\r\n\r\nId: 985029"
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                        "983999": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.843/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n3ª Mostra Brasil Juventude Transformando com Arte\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Estudos de Políticas Públicas - CEPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.334.096/0001-49\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 264.000,00\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\nId: 983999"
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                        "984398": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.491/2007 2/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAs Pecadoras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.989.945/0001-27\r\n\r\nCasa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.333.162/0001-09\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nR$ 3.075,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.386/2010 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 984398"
                        ],
                        "983546": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao art. 32º do Decreto nº 42.292, de 11.02.2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.474/2008 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFESTLIP - Festival de Teatro da Língua Portuguesa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.14.361/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 983546"
                        ],
                        "984438": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao art. 23º, Capítulo VI da Resolução nº 223, de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 30.12.2009 - Página 74 - 2ª Coluna.\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.723/2009 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCanal Livro \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nTerras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n35.943.604/0001-56\r\n\r\nR$ 60.144,60\r\n\r\nR$ 15.036,15\r\n\r\nId: 984438"
                        ],
                        "984996": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.968/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nXVIII Festival Internacional de Animação do Brasil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIman Imagens Animados Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.727.130/0001-56\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nId: 984996"
                        ],
                        "983545": [
                            "I - Edital",
                            "Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/0001.230/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCurta Cinema 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 983545"
                        ],
                        "984678": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.727/2010 - P.E. Nº 019/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente, conforme especificado na Proposta Detalhe (Anexo I), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 09/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 22/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 22/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço ele trônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 984678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984271": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/109/2010. PARTES: FUNARJ e Maravilha criações e Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 20/06/2010, às 16:00, do espetáculo “A Aranha Arranha a Jarra Arranha o Trava-Lingua”, em cartaz no Teatro da CCLA, fica o permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos aos expectadores que efetuaram a compra para a sessão do espetáculo de que se trata este Termo Aditivo, fica o permissionário responsável pelo custo da impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.320/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/110/2010. PARTES: FUNARJ e Maravilha criações e Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 20/06/2010, às 17:00, do espetáculo “A História do 4º rei Mago”, em cartaz no Teatro da CCLA, fica o permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos aos expectadores que efetuaram a compra para a sessão do espetáculo de que se trata este Termo Aditivo, fica o permissionário responsável pelo custo da impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.286/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Il Termo Aditivo ao TPUT nº 18/111/2010. PARTES: FUNARJ e Cláudio Andrey Camara de oliveira. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a cancelar a sessão do dia 20/06/2010, às 20:00, do espetáculo “Perdoa-me Por Me Traíres” em, cartaz no Teatro da CCLA, fica o permissionário obrigado a devolver o valor dos ingressos aos expectadores que efetuaram a compra para a sessão do espetáculo de que se trata este Termo Aditivo, fica o permissionário responsável pelo custo da impressão dos ingressos emitidos por meio do sistema de computação gráfica de uso exclusivo da FUNARJ. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2010.\r\n\r\nId: 984271. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300989/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 491.288,22\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 119/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 126.378,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 133/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300871/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.378,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 170/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Patriarca Assistência Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301272/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.756,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 164/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301056/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.302,40\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 152/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301028/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 169/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a ONG SER-SEMPRE REFAZENDO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300909/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 415.135,20\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nId: 983760. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "983852": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de 15 (quinze) licenças de uso do software Adobe Professional 9, idioma português Brasil. VALOR: R$ 14.971,50 (quatorze mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/008684/2010. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2010. \r\n\r\nId: 983852"
                        ],
                        "984138": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 14/2010. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/011.348/2010. \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 21/07/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 21/07/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 984138"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "983877": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL/DRF/RJO II/Nº 20, DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital cientifica o(a) contribuinte DARCY CONCEIÇÃO SANTOS, CPF 567.727.697-91, da lavratura do Despacho Decisório, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000041/2010-71, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicilio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(a) contribuinte acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto Nº. 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º. (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte tomar ciência do referido processo administrativo e/ou apresentar impugnação, nos termos dos artigos 15, 16, e 17 do Decreto 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis no horário de 10 às 16 horas, na DRF/RJO II/DIFIS - Divisão de Fiscalização, situada na Av. Treze de Maio, nº 13, 26º Andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar o arquivamento do supracitado processo.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 983877"
                        ],
                        "983878": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DRF/RJO II/ Nº 23, DE 02 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte ESTILAQUE OLIVEIRA REIS, CPF 373.267.567-53, da lavratura da Notificação de Lançamento Fiscal, inserta no processo administrativo fiscal nº 12898.000498/2010-12, tendo em vista não haver ele(a) sido encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso o (a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com 30 dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o (a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário das 10 às 16 horas, na DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJO I - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 983878"
                        ],
                        "983879": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DRF/RJOII/Nº 24, DE 02 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte FONTES E CAMPOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.234.244/0001-52, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000138/2010-83, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJO I - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 983879"
                        ],
                        "983880": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL/DRF/RJO II/Nº 25, DE 06 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte GERALDO CARDOSO DE LEMOS, CPF nº 066.702.297-04, do INDEFERIMENTO da Solicitação de Retificação de Lançamento - SRL, inserto no processo administrativo fiscal nº 13707.001565/2008-64, tendo em vista não haver sido ele(a) encontrado(a) no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5.O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na(o) Equipe de Fiscalização 08 desta Delegacia, situado(a) na Av. Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 983880"
                        ],
                        "983881": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DRF/RJO II/Nº 28, DE 05 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte COTTON GANG COMÉRCIO DE ROUPA, CNPJ 73.781.833/0001-00, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010.02947-2 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os extratos bancários da contribuinte, relativos ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 983881"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "984155": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, no período de 17/07/2010 a 24/07/2010, em razão de licença gala da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BIANCA DE ABREU SIMÕES.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR para atuar no Núcleo de Primeiro Atendimento da Regional de Itaipava da Comarca de Petrópolis, no mês de julho de 2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Primeiro de Família da Comarca de Petrópolis, no mês de julho de 2010, em concomitância com a Defensora Pública já designada, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA CARIUS DE SÁ.\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILSON BRUNO FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, propor ação em defesa dos interesses de Luciana da Costa Marques e Adna Batista dos Santos.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 15/07/2010, às 9:30h, na defesa dos réus Gedio Rodrigues da Silva e Jorge Luis da Cruz Gonçalves - processo 2009.050.000434-8.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ADILSON KLOH JUNIOR e Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da Vara Cível da Comarca de Três Rios, no período de 22/06/2010 a 30/06/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH e Dr. ANDERSON MARINOVIC para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Defensoria Pública da Vara Cível da Comarca de Três Rios, no período de 01/07/2010 a 06/07/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Nathalia Milione de Freitas, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.07.2010, sábado, na 7ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA excluindo o Exmo. Sr. Defensor Pública Dr. Djalma Amaro Correa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.07.2010, sexta-feira, na Vara de Família, Infância e Juventude de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Franklyn Roger Alves Silva, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.07.2010, sábado, na Vara da Infância e Juventude de Nova Iguaçul, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Antonio Carlos de Oliveira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.07.2010, sábado, no I Juizado Especial Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Paulo Cesar Barroso, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.07.2010, sábado, no III Juizado Especial Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Cristina Duarte Costa, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.07.2010, sábado, na 2ª Vara de Família de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERALDO RESENDE JUNIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Evelyn Azulay, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 31.07.2010, sábado, na 15ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Geórgia Pinto Cabeços, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. SARA MARIA HORTA FEITOSA para atuar no mês de julho de 2010 na 1ª Defensoria Pública da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua no dia 15/07/2010, às 9:30h, na defesa dos réus Gedio Rodrigues da Silva e Jorge Luis da Cruz Gonçalves - processo 2009.050.000434-8.\r\n\r\nId: 984155"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "983236": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de junho de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 983236"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "984938": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 984938"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "985002": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 84 DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Cédula de Identidade Funcional dos Guardas Municipais do Município de Armação dos Búzios (GMAB), documento de fé pública no município, individual e intransferível, de porte obrigatório, contendo todos os dados necessários à identificação dos Guardas Municipais.\r\n\r\nArt. 2º - A Cédula de Identidade da GMAB é constituída do impresso constante do anexo I, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nI- Formato básico: dois espelhos medindo cada um, 93mm de largura e 63mm de altura, dispostos lado a lado;\r\n\r\nII - Impresso em papel fibra de garantia;\r\n\r\nIII - fundo do papel fibra de garantia, com predominância do azul e moldurado por tarja em azul marinho;\r\n\r\nIV - O espelho frontal terá os seguintes dizeres:\r\n\r\na) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, centralizada na parte superior tendo logo abaixo os dizeres SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, subscrito pelos dizeres IDENTIDADE FUNCIONAL, todos na cor preta, fonte calibri 9, em negrito;\r\n\r\nb) NOME-fonte calibri 8;\r\n\r\nc) MATRÍCULA-fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\nd) ADMISSÃO-fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\ne) GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - fonte calibri 16, em vermelho;\r\n\r\nf) CARGO/FUNÇÃO- fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\ng) ASSINATURA DO IDENTIFICADO- fonte calibri 8, na cor preta;\r\n\r\nh) Espaço em branco para impressão da fotografia, 26mm x 33mm;\r\n\r\ni) FÉ PÚBLICA- DECRETO Nº - fonte calibri 8, na cor preta, em negrito;\r\n\r\nV- O espelho do verso terá os seguintes dizeres:\r\n\r\na) FILIAÇÃO\r\n\r\nb) NACIONALIDADE;\r\n\r\nc) NATURALIDADE\r\n\r\nd) DATA DE NASCIMENTO\r\n\r\ne) TS/RH;\r\n\r\nf) CPF;\r\n\r\ng) RG;\r\n\r\nh) VALIDADE;\r\n\r\ni)LOCAL E DATA;\r\n\r\nj) espaço em branco, nas dimensões 30mm X 30mm, para impressão da digital do polegar direito do identificado.\r\n\r\nObs.: Todos os dizeres de \"a\" a \"j\", serão na fonte calibri 8, na cor preta.\r\n\r\nk) Assinatura do responsável pela expedição e órgão, calibri 7, na cor preta, em negrito.\r\n\r\nVI-As Cédulas de Identidade Funcional deverão ser acondicionadas em invólucro plástico proporcional ao tamanho da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - As Cédulas de Identidade Funcional serão entregues pessoalmente aos identificados, mediante termo de compromisso assinado pelo mesmo, se responsabilizando pela sua guarda, porte obrigatório, conservação e apresentação, quando solicitado por seus superiores hierárquicos, autoridades públicas e agentes policiais, comunicando de imediato o extravio, dano, furto ou roubo do referido documento.\r\n\r\nArt. 4º - A reidentificação ocorrerá nos seguintes casos:\r\n\r\nI - extravio, perda, dano, furto ou roubo;\r\n\r\nII- mudança de sinais característicos ou de dados de qualificação do identificado.\r\n\r\n§ 1° - Ocorrendo qualquer das hipóteses tratada no inciso I deste artigo, o Guarda Municipal deverá comunicar imediatamente ao superior hierárquico de plantão, providenciar o registro da ocorrência (RO) na Delegacia de Polícia Civil mais próxima do local dos fatos e comunicar por escrito à Direção da GM, informando, inclusive, o número do RO;\r\n\r\n§ 2° - Nos casos de reidentificação por motivo de extravio, perda ou danificação da Cédula de Identidade, a expedição de outra via será feita mediante:\r\n\r\na) Abertura de Processo e pagamento da taxa correspondente no Protocolo Geral da Prefeitura, solicitando a nova via da Cédula de Identidade, nos casos em que os fatos se derem fora de ato de serviço;\r\n\r\nb) Requerimento por escrito, na Administração da GM, sem pagamento de taxa, nos casos em que os fatos se derem em ato de serviço; e,\r\n\r\n§ 3° - Ocorrendo alterações de sinais característicos, dados de qualificação ou de situação funcional do Guarda Municipal, será realizada sua reidentificação, com expedição de nova Cédula de Identidade e o conseqüente recolhimento da anterior, para fins de destruição, que deverá ser procedida mediante termo específico.\r\n\r\nArt. 5° - O preenchimento da Cédula de Identidade obedecerá às seguintes normas:\r\n\r\nI - Nome: transcrição literal do nome, por extenso e em letras maiúsculas;\r\n\r\nII-RG: Transcrição do registro constante da Cédula de Identidade expedida pelo órgão de identificação competente, seguido da sigla do mesmo;\r\n\r\nIII- Cadastro de Pessoa Física ( CPF ): transcrição do número constante do cadastro de pessoa física expedida pela Receita Federal;\r\n\r\nIV- Cargo: descrição do cargo constante da carreira de Guarda Municipal, em letras maiúsculas e sem pontos;\r\n\r\nV- Matrícula: conjunto numérico fornecido pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\nVI- Assinatura do identificado: assinatura usual, sendo vedada a rubrica, colocação do cargo ou qualquer outro título;\r\n\r\nVII- Admissão: Conjunto composto de algarismos dispostos dois a dois, para o dia e o mês e quatro para o ano ( xx/xx/xxxx );\r\n\r\nVIII- Filiação: Nome do pai e da mãe, em letras maiúsculas e por extenso, podendo ser apenas o nome da mãe, no caso do registro ter sido feito apenas no nome dessa;\r\n\r\nIX- Naturalidade: denominação oficial e por extenso do Estado, seguido da Sigla do mesmo, separado por hífen, em maiúsculas;\r\n\r\nX- Data do nascimento: conjunto composto de algarismos dois a dois para o dia e o mês e quatro para o ano ( xx/xx/xxxx );\r\n\r\nXI- TS-RH: Indicação do tipo e fator sangüíneo, descritos em letras maiúsculas;\r\n\r\nXII- Validade: Em não sendo indeterminada, será o conjunto composto por algarismos dois a dois para o dia e o mês e quatro para o ano; \r\n\r\nXIII- Local e data: Denominação oficial do Município e por extenso, seguido do conjunto composto de algarismos dois a dois para o dia e o mês e quatro para o ano ( xx/xx/xxxx ) da data em que foi expedida a Cédula de Identidade Funcional;\r\n\r\nXIII: Assinatura do Secretário Municipal de Ordem Pública, aposta sobre o seu nome e cargo impressos na Cédula.\r\n\r\nArt. 6º: A fotografia do identificado, impressa a cores na Cédula de Identidade Funcional da Guarda Municipal, deverá ter as seguintes características:\r\n\r\nI- Tomada de frente, uniformizado e descoberto;\r\n\r\nII- Formato 3x4; e,\r\n\r\nIII- Fundo branco.\r\n\r\nParágrafo único: O Guarda Municipal deverá posar em uniforme operacional normal, cabelos, costeletas e bigodes, se for o caso, aparados e sem tarjeta de identificação.\r\n\r\nArt. 7º- O porte da Cédula de Identidade Funcional é obrigatório, mas não suprime a utilização da identidade civil.\r\n\r\nArt. 8º- A Cédula de Identidade Funcional da GMAB deverá ser recolhida nos seguintes casos: \r\n\r\nI- Demissão, exoneração, aposentadoria e falecimento.\r\n\r\nII- Em caso de cumprimento de pena;\r\n\r\nIII- Nomeação em cargo público externo à carreira de Guarda Municipal de Armação dos Búzios, em razão de aprovação em concurso público;\r\n\r\nIV- Licença para tratar de interesse particular; e,\r\n\r\nV- Outras proibições legais previstas em Leis.\r\n\r\nArt.9º - A Direção da GMAB será responsável pelo recebimento das Cédulas de Identidade Funcional substituídas por ocasião da reidentificação ou recolhidas, efetuando o devido controle e destruição.\r\n\r\nArt.10 - É vedada a plastificação das Cédulas de Identidade Funcional expedidas pela GMAB.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985002"
                    ],
                    "985003": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 85 DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 187.000,00 (Cento e oitenta e sete mil reais) na dotação da subunidade orçamentária discriminada na forma do anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de superávit financeiro, nos termos do inciso I, parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, de acordo com anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 2010. \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.10028.2.201\r\n\r\nManutenção Urbana\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.10028.2.202\r\n\r\nManutenção de prédios públicos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Servços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Servços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Gerais\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\nColeta de Lixo\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Servços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Servços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Gerais\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\nRoçada, capina e varrição\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(96.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0059\r\n\r\nBolsa Familia\r\n\r\n08.244.0059.2.266\r\n\r\nManutenção Programa Bolsa Familia\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\n187.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n-187.000,00\r\n\r\nId: 985003"
                    ],
                    "985004": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 86 DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nAltera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas unidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os desdobramentos contábeis para efeito de readequação dos créditos alocados nos elementos de despesas lançados nos sistemas contábeis em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias conforme Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º - A presente alteração não modifica os dados constantes da Lei Municipal nº 769/2009, como não se utiliza dos percentuais autorizados em seus artigos. 9º e 10.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito de lançamentos contábeis, o desdobramento dos elementos de despesa poderá ser verificado através do processo administrativo n°5635/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nDECRETO CONTÁBIL\r\n\r\nAnexo Único \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.289\r\n\r\nConcessão de Auxilio Refeição a Servidor\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.289\r\n\r\nConcessão de Auxilio Refeição a Servidor\r\n\r\n3.3.90 - 4 \r\n\r\nA Dir.Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nSUPLEMENTA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nANULA\r\n\r\n-10.000,00\r\n\r\nId: 985004"
                    ],
                    "985005": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 088 DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através dos Decretos que versam sobre transformações de cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, restam um saldo de R$ 200,00 (duzentos reais);\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Ficam transformados os cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nN0 de \r\n\r\ncargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB-13\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB-13\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 1\r\n\r\nOficial de Gabinete II\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n980,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 11\r\n\r\nCoordenador de Defesa Civil\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 12\r\n\r\nCoordenadordaUnid.de Desenv.Social Empreendedorismo e Cooperativismo\r\n\r\nCC - 2\r\n\r\n3.740,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11.171,00\r\n\r\nPARÁGRAFO 10 - Os Cargos transformados no caput deste decreto ficam reclassificados, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nN0 de \r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nGerente Administrativo\r\n\r\nCC - 4\r\n\r\n2.700,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 12\r\n\r\nSecretário Adjunto de Desenvolvimento Social\r\n\r\n----\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 1\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\nCC - 1\r\n\r\n1.938,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 1\r\n\r\nOficial de Gabinete I\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11.349,00\r\n\r\nPARÁGRAFO 20 - As atribuições da competência da Coordenadoria de Defesa Civil, passam a ser de responsabilidade do Secretário Municipal Adjunto de Ordem Pública.\r\n\r\nARTIGO 30 - Os valores dos novos cargos, estão sujeitos ao determinado no Decreto n0 111, de 03 de setembro de 2009, que reduziu em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos cargos em comissão.\r\n\r\nARTIGO 40 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985005"
                    ],
                    "985006": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 089 DE 7 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 3.056.000,00 (Três milhões e cinqüenta e seis mil reais) nas dotações das subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n367.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n(312.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Outrose Despesas Correntes\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.0010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.0010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção de Unidades Administrativas\r\n\r\n3.3.90 - 49 \r\n\r\nA.Dir-Outras Receitas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordemn Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção dos Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n74.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEnsino Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEnsino Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(469.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(440.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0023\r\n\r\nEscola de Formação Integral\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\nAplicação de curriculo de fomrmação Integral\r\n\r\n3.1.90 -0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistencia Básica de Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção de RH -ESF\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistencia Básica de Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.238\r\n\r\nManutenção Progrmas Agentes Comunitários\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med Amb/hospital\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção Atividades Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n135.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n472.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica de Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção de RH -ESF\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med Amb/hospital\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção Atividades Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(120.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n(260.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n(499.000,00)\r\n\r\n3.1.90 - 0 \r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n(56.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nFundo de Previdência do Servidor\r\n\r\n06.001\r\n\r\nFundo de Previdência do Servidor\r\n\r\n06.001.001\r\n\r\nFundo de Previdência do Servidor\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n09\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n09.272\r\n\r\nPrevidência Regime Estatutário\r\n\r\n09.272;0066\r\n\r\nAtenção do Segurado\r\n\r\n09.272.0062.279\r\n\r\nBeneficios\r\n\r\n3.3.90 - 95\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(570.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nSecretaria Municipal Desenvolvimento Treba e Renda\r\n\r\n023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal Desenvolvimento Treba e Renda\r\n\r\n023.001.001\r\n\r\nSecretaria Municipal Desenvolvimento Treba e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.112\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-pessoal e Encargos Sociais -Ordinário\r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n3.056.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n-3.056.000,00\r\n\r\nId: 985006"
                    ],
                    "985007": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 090 DE 7 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal n0. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 105.853,00 (Cento e cinco mil oitocentos e cinqüenta e três reais), nas dotações das subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único. \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0026\r\n\r\nParques e Jardins\r\n\r\n15.452.00262.165\r\n\r\nManutenção de Patrimônio Público\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Receitas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0026\r\n\r\nParques e Jardins\r\n\r\n15.452.00262.168\r\n\r\nManutenção Fornecimento de Energia\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Receitas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.003\r\n\r\nManutenção da Frota de Veículos\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(12.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n27.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Geral\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.00452.212\r\n\r\nManuttenção Escolinha de Futebol\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos \r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.853,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto e Rendimento\r\n\r\n27.811.0040\r\n\r\nCalendário Desportivo Municipal\r\n\r\n27.811.00402.207\r\n\r\nManter Calendário Municipal Poliesportivo\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n3.303,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto e Rendimento\r\n\r\n27.811.0044\r\n\r\nApoio Atleta\r\n\r\n27.811.00442.210\r\n\r\nManutenção de Transporte\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n7.550,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.811.0041\r\n\r\nRealização e Participação em Eventos\r\n\r\n27.811.00412.208\r\n\r\nCoordenar Eventos Esportivos\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.811.00412.221\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Vela e Motor\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\n105.853,00 \r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n(105.853,00)\r\n\r\nId: 985007"
                    ],
                    "985008": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 091 DE 8 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal N0. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Turismo\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.391\r\n\r\nPatrimônio Histórico, Artístico e Arqueo\r\n\r\n13.391.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.391.0049.2.230\r\n\r\nAções de Cultura\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Investimentos\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.301\r\n\r\nManutenção da Escola Vila Lobos\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Turismo\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.231\r\n\r\nAçoes de Turismo\r\n\r\n3.3.90 -49\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(100.000,00)\r\n\r\nId: 985008"
                    ],
                    "985009": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 092 DE 8 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação e Ciência, proveniente de Superávit Financeiro referente a repasses do FUNDEB no exercício de 2008.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 9º da Lei Municipal N0 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 389.186,91 (Trezentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) na dotação da subunidade orçamentária discriminada na forma do anexo único \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de superávit financeiro, nos termos do inciso I, parágrafo primeiro do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção das Unidades Escolares\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais -FUNDEB\r\n\r\n389.186,91 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n389.186,91 \r\n\r\nSUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nSALDO EM 31/12/2008\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n14047-3 - FUNDEB\r\n\r\n389.186,91 \r\n\r\n389.186,91 \r\n\r\nId: 985009"
                    ],
                    "985010": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 093 DE 8 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 780.130,00 (Setecentos e oitenta mil cento e trinta reais) nas dotações das subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 8 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0.1.00\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n74.180,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0.1.00\r\n\r\nA.Dir- Pessoal e Encargos Sociais - Ordinário\r\n\r\n(4.180,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção Unidades Administrativas\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.002\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0004\r\n\r\nCerimonial da Prefeitura\r\n\r\n04.122.0004.2.001\r\n\r\nRealizações de Cerimonial\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.003\r\n\r\nAmortização de Dívidas\r\n\r\n4.6.90 50\r\n\r\nA.Dir- Amortização da Dívida \r\n\r\n(360.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.128\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n04.128.0011\r\n\r\nIniciação ao Trabalho\r\n\r\n04.128.0011.2118\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\n3.3.90 50\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.128.00092.109\r\n\r\nRede Intrna\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos\r\n\r\n9.950,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\n02.004\r\n\r\nGabinete Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.128.00092..110\r\n\r\nRede Externa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir- Investimentos\r\n\r\n(19.950,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\nColeta de Lixo\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(326.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.003\r\n\r\nAmortização de Dívidas\r\n\r\n4.6.90 0\r\n\r\nA.Dir- Amortização da Dívida \r\n\r\n326.000,00 \r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n780.130,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(780.130,00)\r\n\r\nId: 985010"
                    ],
                    "985011": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "LEI Nº 791 DE 22 DE JUNHO DE 2010. \r\n\r\nDispõe sobre REVOGAR AS Leis nos 637/2008 e 692/2008.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI\r\n\r\nArt. 1º Ficam revogadas as Leis nos 637/2008 - mudança de nomenclatura de vigia para guarda patrimonial; e 692/2008 - alteração da Lei 637/2008.\r\n\r\nArt 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985011"
                    ],
                    "985013": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PORTARIA Nº 318 DE 05 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica prorrogado por igual período, o prazo estipulado na Portaria n0 201, de 16 de abril de 2010, que instalou a Comissão de Processo Disciplinar, para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo seus efeitos legais à partir de 18/06/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985013"
                    ],
                    "985014": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PORTARIA Nº 324 DE 6 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, RICARDO NICOLAU ATTIE, MARCOS SANTOS SILVA, RAFAEL LUCAS PASSOS PEREIRA e MARCO AURÉLIO COUTINHO MACHADO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO TÉCNICA FISCALIZADORA, para atuar no Projeto Saúde informatiza, que tem como objetivo, fiscalizar e acompanhar a implantação da Solução de TI, conforme Processo licitatório, referente à Tomada de Preços 17/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985014"
                    ],
                    "985015": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PORTARIA Nº 325 DE 7 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, AMANDA MOREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, Supervisora I - Para assuntos Administrativos e Apoio de Transporte, do Gabinete do Prefeito, responsável pela fiscalização dos Contratos, assinados no âmbito do Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985015"
                    ],
                    "985016": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PORTARIA Nº 327 DE 7 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, ELZA DA SILVA BORGES, Oficial de Gabinete II, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Pública, responsável pela fiscalização do Contrato n0 36/2010, constante do Processo Administrativo n0 12073/09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 985016"
                    ],
                    "985017": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "Portaria 303 de 30/06/2010 - Conceder Licença Prêmio a Núbia da Costa Coutinho - período 01/11/2010 à 01/02/2011\r\n\r\nPortaria 304, de 30/06/2020 - Conceder Licença Prêmio a Renato Tavares Barbosa Filho - período 1/7/2010 à 01/10/2010\r\n\r\nPortaria 305, de 30/06/2010 - Exonerar a pedido Lenilson Marins de Souza - Supervisor II - Secretaria de Esporte e Lazer.\r\n\r\nPortaria 306, de 30/06/2010 - Exonerar Artur Félix Gonçalves - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Esporte e Lazer.\r\n\r\nPortaria 307, de 30/06/2010 - Nomear Artur Félix Gonçalves - Gerente Administrativo - Secretaria de Esporte e Lazer.\r\n\r\nPortaria 308, de 30/06/2010 - Nomear Rita de Cássia Amaral Lima de Souza - Secretária Municipal Adjunta de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 309, de 30/06/2010 - Exonerar Laylla Nascimento da Silva - Oficial de Gabinete II - Gabinete do Prefeito \r\n\r\nPortaria 310, de 30/06/2010 - Nomear Laylla Nascimento da Silva - Oficial de Gabinete I- Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 311, de 30/06/2010 - Nomear Roberto Carlos Pereira da Costa - Assessor II - Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nPortaria 312, de 30/06/2010 - Exonerar Simone Santos - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 313, de 30/06/2010 - Nomear - Egrécia Santos da Silva - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 314, de 5/07/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento - Mauro Conceição de Souza - período 1/07/2010 à 30/7/2012.\r\n\r\nPortaria 315, de 5/7/2010 - Conceder Licença Prêmio a Abel Gonçalves de Faria - período 5/7/2010 à 5/4/2011.\r\n\r\nPortaria 316, de 5/7/2010 - Conceder Licença Prêmio a Abel Porto dos Santos - período 5/7/2010 à 5/1/2011.\r\n\r\nPortaria 317, de 1/7/2010 - Exonerar à pedido Delma Maria Medici - Estatutária - Matr. 6392 - Supervisora Escolar. \r\n\r\nPortaria 319, de 5/7/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Gerusa da Penha Lopes - período 1/7/2010 à 30/6/2012.\r\n\r\nPortaria 320, de 5/7/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Patrícia Leal Correa - pedagoga - Período 1/7/2010 à 30/6/2012.\r\n\r\nPortaria 321, de 5/7/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento a Maicon dos Santos Leite - Motorista - período 2/5/2010 à 1/5/2012.\r\n\r\nPortaria 322, de 5/7/2010 - Alterar data da Licença Prêmio da Servidora Claurinda Gonçalves - Bibliotecária de 26/11/2010 para 26/08/2010.\r\n\r\nPortaria 323, de 5/7/2010 - Alterar a data da Licença Prêmio da Servidora Andrea Cristina Rodrigues da Costa - Auxiliar de Secretaria Escolar - de 26/11/2010 para 26/08/2010.\r\n\r\nPortaria 326 - Designar Janilson da Silva Soares - Supervisor II - para responder pelo Gabinete de Relações Institucionais no período de 15/7/2010 à 22/7/2010.\r\n\r\nId: 985017"
                    ],
                    "985012": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Republicamos a Portaria 229 na íntegra, devido a erros na publicação\r\n\r\nPORTARIA N0 229 DE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 01863/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR a data da Licença Prêmio, concedida ao Servidor ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, através da portaria 191, de 13/4/2010, de 01/03/2010 à 31/09/2010, para o período de 1/06/ 2010 à 1/12/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 985012"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "985038": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios\r\n\r\nGabinete do Vice - Prefeito\r\n\r\nGerência de Recursos Humanos\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nAline Vieira Morbidelli\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda da Cruz Cardozo\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n3\r\n\r\nHellen Ramos Linhares\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n4\r\n\r\nJuliana da Silva Pinto\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n5\r\n\r\nLaísa de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n6\r\n\r\nMateus da Silveira Rocha\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n7\r\n\r\nMaycon Santos de Oliveira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n8\r\n\r\nNadilaine Faria Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n9\r\n\r\nNathalia Soares da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n28/1/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\n10\r\n\r\nNaum Gabriel Correia Câmara\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n3/2/2010\r\n\r\nFinanças\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nJéssica da Silva Trindade\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nTurísmo\r\n\r\n2\r\n\r\nJose G. P. de Souza Moura\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nTurísmo\r\n\r\n3\r\n\r\nMartina Irigoitia\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nTurísmo\r\n\r\n4\r\n\r\nMichele Linhares Gonçalves\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nTurísmo\r\n\r\n5\r\n\r\nOtávio Pereira Cabral\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nTurísmo\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nAline de Abreu Nonato\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/1/2010\r\n\r\nGab. Vice\r\n\r\n2\r\n\r\nIago Brendow Silva Trindade\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nGab. Vice\r\n\r\n3\r\n\r\nJessica Santos da Costa\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nGab. Vice\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Vinicius Braga da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/1/2010\r\n\r\nGab. Vice\r\n\r\n5\r\n\r\nPamela da Silva dos Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/1/2010\r\n\r\nGab. Vice\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nRaphaela Câmara Machado\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n5/2/2010\r\n\r\nEsporte\r\n\r\n2\r\n\r\nRodrigo Gonçalves da Silveira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n2/2/2010\r\n\r\nEsporte\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nThaynara Cunha F. Branco\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nGab.Prefeito\r\n\r\n2\r\n\r\nAkime Matsumoto da Silva\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n17/3/2010\r\n\r\nGab.Prefeito\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n3\r\n\r\nSusan Pâmela de Assis Berchot\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\nGab.Prefeito\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Carolina Fernandes\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\nGab.Prefeito\r\n\r\n5\r\n\r\nDayana Gomes da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nGab.Prefeito\r\n\r\n6\r\n\r\nStephany de Carvalho Grativol\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\nGab.Prefeito\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Ramiro de Oliveira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nControladoria\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nTamara Gomes Soares\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n15/1/2010\r\n\r\nDSTR\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nScarlet da Silva Pereira\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nBianca Silveira de Sá Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/2/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n2\r\n\r\nRosimar Silva dos Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n3\r\n\r\nGrasiely Borges Ramos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n4\r\n\r\nElizângela Farias Goiano\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n5\r\n\r\nTatyane Magarão da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Cecilia Ribeiro de Freitas\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n7\r\n\r\nSuelen Bento da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n8\r\n\r\nAlessandra Lopes B. Coutinho\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n9\r\n\r\nRafaela de Souza Lima Barreto\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n10\r\n\r\nDaniela Cristina de Oliveira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n11\r\n\r\nJéssica Santana da Mota\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n12\r\n\r\nThamires Silva Trindade\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n13\r\n\r\nGessyca Adriano de Souza\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n14\r\n\r\nMônica Caldeira Rangel\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n15\r\n\r\nFabiana Benedita Bezerra\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n16\r\n\r\nRoberta de Mendonça Muniz\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n17\r\n\r\nKarla Gonçalves Vieira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n18\r\n\r\nPriscila Cabral Teixeira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n19\r\n\r\nJéssika Prates Machado\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n20\r\n\r\nGedalia Lima do Nascimento\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n21\r\n\r\nTaiana Silva de Oliveira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n22\r\n\r\nAlessandra Grativol Carvalho\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n23\r\n\r\nAna Clara Lima Possadas\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n24\r\n\r\nAriane Gomes Menezes\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n25\r\n\r\nPâmela da Penha Cordeiro\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n26\r\n\r\nMayara Souza da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n27\r\n\r\nLaysla Adriano Gomes\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n28\r\n\r\nPâmela Ocalil\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n29\r\n\r\nKetellen Pereira Gonçalves\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n30\r\n\r\nAlice Santos Lima\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n31\r\n\r\nThamires Mota Ribeiro\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n32\r\n\r\nJessica Benedito da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n33\r\n\r\nJessica Karoline S.de Andrade\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n34\r\n\r\nJéssica França Rubim\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n35\r\n\r\nChirley da Silva Canazaro\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n36\r\n\r\nPaula de Cássia S. M. Damasceno\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n37\r\n\r\nRosângela Bandeira dos Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n38\r\n\r\nAdalgisa Mobarak de Farias\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n39\r\n\r\nDayana Lopes da Costa\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n40\r\n\r\nAmanda Carvalho da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n41\r\n\r\nAna Maria Ribeiro Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n42\r\n\r\nJúlia Graciele Cesar\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n43\r\n\r\nFernanda Neris Nogueira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n44\r\n\r\nStella Nascimento Duarte\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n45\r\n\r\nIsabele Costa Freire\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n46\r\n\r\nKaren Moreira Souza\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n47\r\n\r\nJailma Araújo dos Reis\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n48\r\n\r\nFranciane Eugênia Condé\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n49\r\n\r\nJhennifer Ferreira dos Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n50\r\n\r\nVictória Fernandes Cavalare\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n51\r\n\r\nFabiana Santos da Cunha\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n52\r\n\r\nAnny Isabelly da Costa\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n53\r\n\r\nYasmin Ferreira da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n54\r\n\r\nTaiza Borges da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n55\r\n\r\nEmanoele de Souza Machado\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n56\r\n\r\nElida Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n7/4/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n57\r\n\r\nVivian Pereira Nunes\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n58\r\n\r\nRenata Alves da Silveira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n59\r\n\r\nJâmizan Felizardo Vidal\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n60\r\n\r\nRosaria da Gloria Dias Felipe\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n61\r\n\r\nAna Gleicy Araujo dos Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n62\r\n\r\nJeane Oliveira da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n63\r\n\r\nMaíra Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n64\r\n\r\nAna Mônica Carlos Pereira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n65\r\n\r\nMariana dos Santos Barreto\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n66\r\n\r\nRebeka Soares de Souza\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n67\r\n\r\nFlavia Lira Machado Vieira\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n68\r\n\r\nAna Karoline da Silva Ferreira\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n69\r\n\r\nMarianna Oliveira de M. Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n70\r\n\r\nElaine Santiago Pinheiro\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n12/3/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n71\r\n\r\nAline Ferreira da Silva\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\n72\r\n\r\nMaria Adelaide Rosa Silva\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n17/5/2010\r\n\r\nEducação e Ciências\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliane Ramos Pinto\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n2\r\n\r\nThiago Lucyano da Silva Costa\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n1/1/2010\r\n\r\nSaúde\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nJoão Pedro Santos de Souza\r\n\r\nR$ 510.00 \r\n\r\n25/1/2010\r\n\r\nObras\r\n\r\nNº\r\n\r\nNomes - Estagiarios\r\n\r\nValor Bolsa\r\n\r\nInicio\r\n\r\nLotado\r\n\r\n1\r\n\r\nPriscylla Rodrigues da Silva\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\n2\r\n\r\nAlyne Rodrigues da S. de Oliveira\r\n\r\nR$ 612.00 \r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\nProcuradoria\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nId: 985038"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "985030": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 14/10\r\n\r\nProcesso n.º 6090/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Material Hospitalar para atender assistência domiciliar e nas unidades de PSF.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 22 de julho de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 985030"
                        ],
                        "985031": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 15/10\r\n\r\nProcesso n.º 4901/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Confecção de Material Gráfico para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 23de julho de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 985031"
                        ],
                        "985032": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 16/10\r\n\r\nProcesso n.º 419/2010\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para Aquisição de Utensílio de Cozinha para atender as unidades Escolares. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4 \r\n\r\nData: 26 de julho de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 985032"
                        ],
                        "985033": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 37/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Anemag Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nObjeto: Locação de Veículos Automotores para atender as necessidades da Secretaria. \r\n\r\nValor: R$ 6.654,00 (seis mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais) (Mensal) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2124/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de maio de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 985033"
                        ],
                        "985034": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Luiz Carlos Veloso Solon \r\n\r\nObjeto: Locação de Imóvel para instalação posto do correio da Rasa. \r\n\r\nValor: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 5044/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito \r\n\r\nId: 985034"
                        ],
                        "985035": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Tomada de Preço n.º 08/2010 \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Tomada de Preço nº.08 /2010, conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 13103/2009\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito \r\n\r\nId: 985035"
                        ],
                        "985036": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Armação dos Búzios, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nComunicado Tomada de Preço n.º 09/2010 \r\n\r\nComunico as empresas habilitadas, Rosa Soares Comercial Ltda-Me, Maza Comercial Ltda EPP e Comercial Milano Brasil Ltda. e a empresa inabilitada Rebelo Ramos & Cia Ltda. , que está marcada para o dia 21 de julho 2010, ás 14:00 horas a abertura dos envelopes de Preços \"B\" das empresa habilitadas para prosseguimento da licitação por Tomada de Preço nº 09/10 na Coordenadoria Unidade de Licitação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO XAVIER DE PAULA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 985036"
                        ],
                        "985025": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 23/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Info Búzios-Informática Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretaria.\r\n\r\nValor: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais) (Mensal) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2400/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de abril de 2009.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 985025"
                        ],
                        "985026": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 38/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Cristiano Bastos da Silva \r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) Caminhão F 4000 para atender as necessidades do Prédio da Prefeitura.\r\n\r\nValor: R$ 3.000,00 (três mil reais) ( Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2286/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61 ,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito \r\n\r\nId: 985026"
                        ],
                        "985027": [
                            "DOAB - Retificação",
                            "No Boletim n.º 437, de 02 á 10/06/2010 pg.3\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato Termo Aditivo Contrato n.º 42/2009 \r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nValor: R$ 54.600,00 (cinqüenta e quatro mil e seiscentos reais) \r\n\r\nLeia-se: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nId: 985027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "985037": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria nº 05 de 05 de junho de 2010.\r\n\r\nEstabelece diretrizes para matrícula no 2º semestre de 2010, da Educação de Jovens e Adultos, em estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DA MATRÍCULA RENOVADA\r\n\r\nArt. 1º - A Renovação de Matrículas dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Educação será realizada no período de 12 a 16 de julho.\r\n\r\nArt. 2º - Serão renovadas as matrículas dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da 1ª a 9ª Fase do Ensino Fundamental que desejarem permanecer no mesmo estabelecimento de ensino, que estão matriculados em 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Os alunos que forem considerados evadidos, de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Escolar, não poderão realizar a renovação de matrícula. As\r\n\r\nmatrículas destes alunos serão efetuadas no período determinado para novos alunos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os alunos que não efetuaram a renovação no período determinado perderão o direito a matrícula, concorrendo a vaga com alunos novos.\r\n\r\nArt. 4º - Os alunos concluintes da 5ª Fase da Educação de Jovens e Adultos em Unidades da Rede Municipal de Ensino terão assegurada a continuidade de estudos na Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 5º - Os alunos da 9ª Fase da Educação de Jovens e Adultos terão matrículas asseguradas no Ensino Médio da Rede Pública de Ensino, para o próximo ano letivo, a partir dos critérios estabelecidos para a classificação.\r\n\r\nArt. 6º - A Renovação de Matrícula deve ser registrada em requerimento assinado pelo aluno, quando for maior de idade, ou pelo responsável, pai, mãe na forma da lei vigente (guardião, tutor ou curador) conforme Estatuto da Criança e Adolescente, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 7º - Após o período fixado para a Renovação de Matrícula, as Unidades Escolares deverão definir o número de vagas ainda disponíveis, por fase e encaminhar a Secretaria Municipal de Educação e Ciência - SEC.\r\n\r\nII - DA MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 8º - No período de 19 a 30 de julho será realizado nas Unidades Escolares a matrícula Inicial ou por Transferência.\r\n\r\nParágrafo Único - As matrículas serão feitas dentro do limite de vagas, de acordo com a chegada do aluno na Unidade Escolar e coordenada pela SEC.\r\n\r\nArt. 9º - A matrícula inicial será realizada normalmente na 1ª Fase da Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente poderá ser realizada quando não for possível a comprovação da escolaridade anterior, observando-se para tanto a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 10 - Para a matrícula da Educação de Jovens e Adultos o aluno deverá estar com 15 (quinze) anos completos na data da matrícula.\r\n\r\nIII - DA DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 11 - As matrículas só serão efetivadas mediante requerimento escolar assinado pelo aluno, quando for maior de idade ou pelo responsável, pai, mãe, na forma da lei vigente (guardião, tutor ou curador) conforme o Estatuto da Criança e Adolescente acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 X 4 recentes\r\n\r\nb) Cópia da certidão de nascimento ou casamento legível\r\n\r\nc) Cópia do título de eleitor ( para maior de 18 anos)\r\n\r\nd) Cópia da carteira de identidade ( para maior de 16 anos)\r\n\r\ne) Comprovante de residência\r\n\r\nf) Cópia de alistamento militar (para maior de 18 anos) sexo masculino\r\n\r\ng) Protocolo, declaração ou histórico de transferência, constando a série/ano/fase que irá cursar.\r\n\r\nh) Cópia do CPF, a partir da 8ª Fase \r\n\r\nParágrafo Primeiro - Em se tratando de matrícula por transferência será exigida a apresentação do Histórico Escolar ou documento comprovando que o mesmo foi solicitado a escola de origem.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Os protocolos ou declarações com o tempo de 45 dias exigidos por Lei, expirados, não serão aceitos.\r\n\r\nIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Conforme Art. 99 do Regimento Escolar \"os alunos do Ensino Fundamental Regular diurno não poderão transferir-se para a Educação de Jovens e Adultos no decorrer do ano letivo, (segundo quadrimestre ) mesmo que tenham atingido a idade de 15 anos completos\". \r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão analisados pela SEC.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de julho de 2010. \r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 985037"
                    ]
                },
                "Atos do Poder Legislativo": {}
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos": {
                    "985018": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA DE N.º 36, DE 7 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar, a contar desta data, o Ato da Mesa nº 78, de 22/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 7 de junho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LUCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 985018"
                    ],
                    "985019": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA DE N.º 39, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito nesta data, RITA DE CÁSSIA AMARAL LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 69, de 16/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LUCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 985019"
                    ],
                    "985020": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA N.º 40, DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito nesta data, LÍVIA VIEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa nº 59, de 16/1/2009.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 985020"
                    ],
                    "985021": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA N.º 41, DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXONERAR, com efeito nesta data, JOSÉ ISAÍAS DOS SANTOS ALVES, do cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº 5, de 20/1/2010.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 985021"
                    ],
                    "985022": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA N.º 42, DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2010, ROSÂNGELA DOS REIS CÂMARA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 985022"
                    ],
                    "985023": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA N.º 43, DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito a contar de 1º de julho de 2010, FRANCISCO DE ASSIS LINHARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 985023"
                    ],
                    "985024": [
                        "DOAB - Retificação",
                        "ERRATA:\r\n\r\nNa publicação do Ato da Mesa nº 29, de 9 de abril de 2010, referente à exoneração da Servidora Gilmara da Silva Dias:\r\n\r\nOnde se lê: \"Art. 1º EXONERAR, com efeito desde 5 de abril de 2010, GILMARA DA SILVA DIAS...\"\r\n\r\nLeia - se: \"Art. 1º EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2010, GILMARA DA SILVA DIAS...\"\r\n\r\nId: 985024"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "984389": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Portaria N° 468/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15889, Frederico Galaxe Paes, com efeito a contar de 04/05/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 984389"
                    ],
                    "985066": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 181/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESCOLAR - CRECHES MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMIN. AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 985066"
                    ],
                    "984935": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 476/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria 1739/2009, que nomeou, Jéssica Ribeiro Carvalho, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Assessor Político da Juventude, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter com incorreção)\r\n\r\nId: 984935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "984952": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14876/09 Érica Santana Siqueira \r\n\r\n08951/10 João Amaro Alvarenga Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n09650/10 João Amaro Alvarenga Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 984952"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "984750": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato do Secretário\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde em uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a situação epidemiológica da Dengue no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estabelecer critérios de uniformidade na assistência médica de acordo com os protocolos padronizados pelo Ministério da Saúde frente aos casos suspeitos da doença;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCONVOCAR os médicos clínicos e pediatras das Unidades de Saúde públicas e privadas para treinamento para manejo clínico dos pacientes suspeitos de Dengue que será realizado no dia 12 de julho de 2010, no auditório da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia, a partir das 17 horas.\r\n\r\nEste treinamento contará com os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Campos dos Goyatacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 984750"
                        ],
                        "984688": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0109/2009, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS, MATERIAIS DE USO CONTÍNUO E LONGA DURAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL FERREIRA MACHADO E HOSPITAL GERAL DE GUARUS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 109/2009\r\n\r\nITEM\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE DA SMS\r\n\r\nQTDE DA FJBM\r\n\r\nQTDE DA FGSV\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nABAlXADOR DE LINGUA DE MADEIRA - Espatula bucal para higiene e exame da cavidade oral, confeccionado em madeira, na cor natural, formato convencional, lisa, com superficie e bordas devidamente acabadas, pacotes com 100 UNIDADES. \r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n14.400\r\n\r\n10.800\r\n\r\n10.800\r\n\r\nR$ 2,69 \r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nALCOOL 96º (1.000ml) - Alcool etilico (etanol), utilizado para limpeza de superficie e equipamentos. Embalagem com dados de identificação e procedência. data de fabricacao e tempo de validade, registro em orgão competente, frascos com 1.000ml. \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n14.400\r\n\r\n10.800\r\n\r\n10.800\r\n\r\nR$ 5,42 \r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nFio aço monofilamento 0 3x60 cm nao agulhado, embalagem papel cartao em amarelo-ocre, embalagem contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 125,00 \r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nFio aço monofilamento 1-0 3x60 cm nao agulhado, embalagem papel cartao em amarelo-ocre, contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 125,00 \r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nPOViDINE TOPICO (1.000ml) Soluçao de PVPI topico (iodo polividona 10% - 1% de iodo ativo), veiculo aquaso, ação antisseptica indicada para limpeza e assepsia da pele e da equipe de saude, no pre-operatorio.\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n2.360\r\n\r\n1.770\r\n\r\n1.770\r\n\r\nR$ 18,30 \r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nAgulha anestesia raquidiana 25g - 3 1/2 polegada - 0,53 x 88 mm- incisao minima na duramater. Bisel de fina precisao microscopica: os biseis do mandril e da agulha se encaixam perfeitamente formando uma superficie lisa, evitando assim a ocorrencia de lesoes tissulares. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\nR$ 15,74 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nCateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, numero 2, esteril, apirogenico, biocompativeL Esterilizado por oxido de etileno. 0 prazo de validade mlnimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 125,40 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nCateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, numero 3. esteril, apirogenico, biocompativel. Esterilizado por oxido de etileno. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da dala de entrega. É necessaria a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 125,40 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nCateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, numero 4, esteril, apirogenico, biocompativel. Esterelizado por oxido de etileno. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentacão de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 125,40 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nCateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, numero 5, esteril, apirogenieo, biocompativel. Esterillzado por oxido de etileno. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 125,40 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nEquipo infusao gravidade injetor lateral em conformidade com a norma nbr 14041 (iso 8536-4), com: ponta perfurante Iiso plastica, transparente, camara de gotejamento flexivel, filtro de particulas de 15 \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\nR$ 3,50 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nFio catgut cromado 0 150cm agulha 40mm ct-plus 1/2 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada marrom, contendo 24 envelopes por cx. o prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n144\r\n\r\n108\r\n\r\n108\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.8\r\n\r\nFio catgut cromado 1-0 70cm agulha 31mm Ie-piUS 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada marrom, contendo 12 envelopes por cx. o prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.9\r\n\r\nFio catgut cromado 1.0,70cm agulha 80mm bp 1/2 circulo ponta romba com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada marrom, contendo 12 envelopes por cx. o prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. T.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.10\r\n\r\nFio catgut cromado 2-0 70cm agulha 31mm te-plus 3/8 circulo ciUndriea cern estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada marrem, cenlendo 24 envelopes par ex. o prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n76\r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.11\r\n\r\nFie catgut cromado 3-0 70em agulha 31mm te-plUs 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada marrom, contendo 24 envelopes por cx. o prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2.12\r\n\r\nFio catgut cromado 4-0 70cm agulha 17mm rb-1, 1/2 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada marrom, contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nAgulha anestesia raquidiana numero 27g - 3 /12 polegada - 0.7 x 88 mm- lncisao minima na duramater. Bisel de fina precisao microscopica: os biseis do mandril e da agulha se encaixam perfeltamente formando uma superficie lisa, evitando assim a ocorrencia de lesoes tissulares..\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 15,74 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCateter de. fogarty, balao, para embolectomia arterial, numero 6, esteri!, apirogenico, biocompativel. Esterilizada por oxido de etileno. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 125,40 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nCateter de. fogarty, balão, para emboleclomia arterial, numaro 7, esteril, apirogenico, biocompativel, esterilizado por oxido de etileno. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. È necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 125,40 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nEquipo de infusão por gravidade em poliuretano, ponta perfurante plastica transparente liso com protetorr verde, pega ergonnmica; entrada de ar com membrana hidrofoba e bacteriológica de 0.22 micron, com tampa protetora; camara de gotejamento: gotejador ajustado para 20 gotas = 1ml; fi!tre de partlculas de 15 micra.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n184.000\r\n\r\n138.000\r\n\r\n138.000\r\n\r\nR$ 3,30 \r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCOMPRESSA DE GAZE EM ROLO 91cm X 91cm Compressa de gaze hidrofila, constituida de faixa continua de tecido 100% algodao ou mista, com densidade de 13 fios por cm2, medindo aproximadamente 91cm x 91 m.\r\n\r\nROLO\r\n\r\n1.680\r\n\r\n1.260\r\n\r\n1.260\r\n\r\nR$ 47,04 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.2\r\n\r\nDreno penrose nº4, esterilizado a gas oxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirurgico combinado com filme plastico, constando externamente os dados de identificação procedencia, data de fabricação e validade, nº.do lote e registro no ministerio da saúde.\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 21,91 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.3\r\n\r\nEletrodo descartavel para monitorizacao cardiaca, antialergico, elaborado com gel solido condutivo e altamente adesivo evitando residuos na pele e facilitando a remoção. Garante excelente qualidade do traçado com baixa impedancia. promovendo uma rapida estabilização da linha de base.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nR$ 0,36 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.4\r\n\r\nEletrodo descartavel para monitorização cardiaca, antialergico, elaborado com gel solido condutivo e a!tamente adesivo evitando residuos na pele e facilitando a remoção.Garante excelente qualidade do traçado com baixa impedancia, promovendo uma rapida estabilização da linha de base.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\n6.000\r\n\r\nR$ 0,46 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.5\r\n\r\nFio catgut simples 0 70cm agulha 40mm te-plus 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada no porta agulha, embalagem aluminizada amarela contendo 24 envelopes por cx. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.6\r\n\r\nFio catgut simples 2-0 70cm agulha 31mm agulha Ie-plus 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada amarela, contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.7\r\n\r\nFio catgut simples 3-0 70cm agulha 31mm 3/8 circulo cilindrlca com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada amarela, contendo 24 envelopes por ex. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.8\r\n\r\nFio catgut simples 4-0 70cm agulha 22mm sh-1, 1/2 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada amarela, contendo 24 envelopes par ex. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.9\r\n\r\nFio catgut simples 5-0 70cm agulha 17mm rb-1 master 1/2 circulo cilindrrca com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem aluminizada amarela, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 84,48 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n4.10\r\n\r\nMascara descartavel, com pregas, retangular, medindo aproximadamente 18cm x 10cm quando as pregas estiverem fechadas. Confeccionada em material atoxico, macio, sem emendas, manchas ou furos. Formada por 2 camadas de polipropileno.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n8.400\r\n\r\n6.300\r\n\r\n6.300\r\n\r\nR$ 51,50 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\n5.1\r\n\r\nPapel para eletro formulario z, a4 cod.: vo-cOOO2-3 caixa com 1000 folhas. O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 227,85 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nCOLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE - 13 L· Recipiente de papelao para coleta de residuos e materiais perfurocortantes. capacidade para 13 litros. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n1.200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 37,67 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nFio seda preta trancada 3-0 70cm agulha 31mm Ie-plus 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nFio seda preta trancada 4-0 45cm agulha 13mm g-3 3/8 clrculo corte reverso com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em pape! cartao azul claro, contendo 12 envelopes.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5.5\r\n\r\nFio seda preta trancada 6-0 45cm 2 agulhas 6,5mm tg140-8 plus 318 circulo espatula, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 12 envelopes par cx.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 045cm agulha 19mm sc 20 3/8 circulo cortante com estrias no corpo para pegada do porta agulha, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta ou incolor com degradacao de resistencia tensil.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.2\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 10-0 30cm 2 agulhas 6,Smm tg140-8 plus 3/8 circulo espatula. composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta ou incolor com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 %.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 634,50 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.3\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 2-0 45cm agulha 19mm s·20, 3/8 circulo cortante com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomaros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta ou incolor com degradacao de resistencia tensil.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 115,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.4\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 2-0 45cm agulha 30mm sc 30 3/8 circulo cortante com estria no corpo para pagada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta ou incolor com degradacao de resistencia tensil.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n320\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 115,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.5\r\n\r\nFio nylon prelo monofilamento 3-0 45cm agulha 19mm sc·20 318 circulo cortante com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 115,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.6\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 3-0 45cm agulha 30mm sc 30 30mm 3/8 circulo cortante com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta ou incolor com degradacao de resistencia tensi.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n320\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 115,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.7\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 3-0 75cm agulha 60mm reta ks 60mm cortante,composto partir de monomeros dlferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta ou incolor com degradacao de resistencia tensil de aproximadamenle 20 % ao ano por processo enzimático.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 329,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.8\r\n\r\nFio nylon preto monofilamenlo 5-0 45cm agulha 19mm sc-20 19mm 3/8 circulo cortante com estria no corpo para pegada do porta agulha, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 130,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.9\r\n\r\nFio nylon preto monofilamento 9-0 13cm agulha 6,5mm bv 130-5 0,3/8 circulo ponta cilindrica e corpo quadrado. composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 3.558,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.10\r\n\r\nFio poliester e algodao azul 0 15x45cm de dlametro e 15x45 de comprimento composto de aproximadamente 70 % de filamentos de poliester e 30 % fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido/lincolor.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.11\r\n\r\nFio poliester e algodao azul 0 70cm agulha 31mm de diametro e 70 cm de comprimento composto de aproximadamente 70 % de filamentos de poliester e 30% de fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido com resistencia tensil permanente não absorvível.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 160,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.12\r\n\r\nFio poliester e algodao azul 2-0 15x45 composto aproximadamente de 70 % de filamentos de poliester e 30 % de fibras longas de algodao origem sintetico/vegetal, torcido com resistencia tansil permanente nao absorvivel, embalagem em papel cartao cor rosa contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.13\r\n\r\nFio poliester e algodao azul 2-0 70cm agulha 31mm de diametro 70 em de comprimento composto de aproximadamenle 70 % de poliester e 30 % de fibras longas de algodao, agulha de 31mm 318 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada porta agulha, composto por fibras de algodão.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 160,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.14\r\n\r\nGrampeador linear cortante 56mm, com sistema de segurança 55mm, que dispare quatro linhas de grampos para tecido normal e criam uma linha de agrafos de 57mm e uma linha de corte de 53mm contendo 53 grampos de 3x 3,85 mm ( dimensão do grampo aberto).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 1.498,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n6.15\r\n\r\nRecarga de grampos para grampeador linear cortante 55 mm. em titanio, cor azul, para tecido normal, contendo 56 grampos de 3 x 3,85 mm (dimensao do grampo aberto) e 1,5 mm (altura do grampo fechado). com comprimento de linha de grampos de 57 mm e Iinha de cortes de 53 mm. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 527,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA \r\n\r\n7.1\r\n\r\nFio poliester e algodao azul 3-0 15x45cm de diametro e 15x45 cm de comprimento, sendo 70 % de poliester e 30 % de algodao.trancado sutupak, embalagem em papel cartao cor rosa contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 112,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nFio poliester e algodao azul 3-0 70cm agulha 31mm te 318 circulo cilindrica, composto de aproximadamente 70 % de filamentos de poliester e 30 % fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido, com resistencia tensil permanente nao absorvível.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 184,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nFio poliester verde trancado polibutilato 2-0 75em 2 agulhas 22mm sh-1 master 112 circulo cilindrica, nao absorvivel, embalagem com papel envelope laranja, embalagem com 24 envelopes por cx. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 432,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nFio poliester verde trançado polibutilato 2-0 75em agulha 40mm os-8 112 clrculo corte reverso com estria,nao absorvivel. Embalagem com papel envelope laranja, contendo 24 envelopes por cx. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 980,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nFio poliester verde tranado polibutilato 5-0 75em agulha 48mm '0'40 112 circulo com estria, absorvivel, embalagem com papel envelope laranja, contendo 12 envelopes por caixa. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.020,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.6\r\n\r\nFio poliglactina violeta 0 70cm agulha 40mm trançada 910 com triclosan antibacterial diâmetro o e 70 cm de comprimento, composto de aproximadamenle 90% de glicolida e 10% lactida de origem sintetica, trancado de cor violeta/incolor com perda de resistencia tensil.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 669,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.7\r\n\r\nFio poliglactina violeta 1:0 70cm agulha 40mm trancada 910 com triclosan antibacteria 01 de diametro de 70 cm de comprlmento, composto de aproximadamente 90 % de glicolida e 10 % lactida cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 669,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.8\r\n\r\nFio poliglactina violela 2-0 70cm agulha 26mm trancada 910 e estearato de calcio de diametro e 70 cm de comprimento, composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 590,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.9\r\n\r\nFio poliglactina violeta 3-0 70cm agulha 26mm trançada 910 e estearato de calcio de diametro e 70 cm de comprimento,composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poligiactina a estearato de calcio de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 590,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.10\r\n\r\nFio poliglactina violeta 4·0 70cm agulha 25mm trancada 910 a estearato de calcio de diâmetro 70 cm de comprimento, composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 590,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.11\r\n\r\nFio poliglactina violeta 5-0 70cm agulha 17mm trançada 910 e estearato de calcio de diâmetro 70 cm de comprimento, composto de 90% de glicolida e 10% lactida de origem sintética trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 590,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.12\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamentar 0 75cm agulha 36,4mm ct1 1/2 circulo cilindrica com estria, embalagem em papel azul contendo 24 envelopes por cx. a prazo de validade mínimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra de produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 250,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.13\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamentar 2-0 75cm 2 agulhas 25mm sh-master 1/2 circulo cilindrica, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx. o prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessaria a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 365,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.14\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamentar 3-0 75cm 2 agulhas 17mm rb-1 1/2 circulo cilindrica, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade mínimo deve ráser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 490,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.15\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamentar 3--D75cm agulha 31mm te-plus de 3/8 circulo cilindrica, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes par cx. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 234,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.16\r\n\r\nFio poliproplleno azul monofilamentar 4-0 75cm 2 agulhas 17mm rb-1 1/2 circulo cilindrica, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por ex. 0 prazo de validade mlnimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 497,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.17\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamentar 5-0 75cm 2 agulhas 17mm rb-1 1/2 circulo cilindrica, embalagem em papel cartao azul, contendo 24 envelopes por cx. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 586,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.18\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamenlar 6-0 75cm 2 agulhas 13mm c-1 318 circulo pontacilindrica e corpo quadrado, embalagem zipper, evitando efeito de memoria no fio.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 563,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.19\r\n\r\nGrampeador circular intraluminar 25 mm, contendo 20 grampos de 4,0 x 5,5 mm (dimensao do grampo aberto) e 1,0 - 2,5.mm (altura do grampo fechado), com aplicações em todo o trato gastrointestinal para anastomose termine-terminal, termino-Iateral e latera-lateral, incluindo trocarte, alojamento dos grampos.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 1.592,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.20\r\n\r\nGrampeador circular intraluminar 29 mm, contendo 24 grampos de 4,0 x 5,5 mm (dimensao do grampo aberto) e 1,0 - 2,5 mm (altura do grampo fechado), com aplicacoes em todo o trato gastrointestinal para anastomose termino-terminal, termino-Iateral e latero-Iateral, incluindo trocarte.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.592,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.21\r\n\r\nGrampeador linear cortante 75 mm, com sistema de seguranca 75 mm, contendo uma carga dourada, que dispare quatro linhas de grampos (duas filas duplas de grampos desencontrados) para tecido normal e crriam uma linha de agrafos de 77 mm.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1.498,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.22\r\n\r\nGrampeador linear recarregavel 60 mm, contendo 21 grampos de 2,85 x 5,6 mm (dimensao do grampo aberto) e 0,23 mm (diametro do grampo), com aplicacoes no trato digestivo e em cirurgias toracicas para transeccao e resseccao de tecidos internos.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.433,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.23\r\n\r\nRecarga de grampos para grampeador linear cortante 75 mm, em titanio, cor dourada, para tecido normal. contendo 76 grampos de 3 x 3,85 mm (dimensao do grampo aberto) e 1,5 mm (altura do grampo fechado), com comprimento de linha de grampos de 77 mm e linha de cortes de 73 mm. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 474,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n7.24\r\n\r\nRecarga de grampos para grampeador linear recarregavel 60 mm, em titanio. contendo 21 grampos de 4.0 x 5.5 mm (dimensao do grampo aberto), 0,23 mm (diametro do grampo) e 1,0- 2.5 mm (altura do grampo fechado). \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 342,00 \r\n\r\nENDO TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n8.1\r\n\r\nAgulha aspirativa de mielograma, descartavel, esterilizada em embalagem Individual, incluir mandril, trocater e apresentar limitador de profundidade.tamanholcapacidade: 15g x 10,1 cm (variação de ± 0,5). 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 344,93 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nCateter acesso venoso central duo pediatrico - conjunto com cateter em poliuretano /certon 4( elevada flexibilidade e resistencia a dobras. alta biocompatibilidade, radiopaco, marcacao em cm para afericao de profundidade de insercao. comprimento de 20cm. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 259,84 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nCateter arterial (pam) com fio guia (tecnica de seldinger) femural set de punção arterial femural adulto por tecnica de seldinger, composto de cateter arterial femural 18g a x 12 cm, em poliuretano radiopaco. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 458,40 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nCateter de acesso venoso central mono neonatal. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n152\r\n\r\n114\r\n\r\n114\r\n\r\nR$ 506,29 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nCircuito anestesia pediatrico neonatal. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 562,52 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.6\r\n\r\nCircuito siliconizado autoclavado. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 768,10 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.7\r\n\r\nDiafragma para respirador marca intermed, pacote com 4 unidades, o prazo de validade minimo deverá ser 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 88,26 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.8\r\n\r\nDreno de silicone 24, para neurocirurgia. 0 prazo de validade minlmo deve ser de 12 meses a artir da data de entre a. E necessario a a resenta ao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 255,78 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.9\r\n\r\nDreno de succao 3,2 mm. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nR$ 68,15 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.10\r\n\r\nDreno de succao 4,8 mm. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 68,94 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.11\r\n\r\nSWAB - Haste tipo \"SWAB\" para coleta de material para cultura; composto por plástico e em uma das extremidades fibra de aIgodão, descartavel; esterilizado por radiação gama; embalado em tubo protetor confeccionado em plastico resistente. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n880\r\n\r\n660\r\n\r\n660\r\n\r\nR$ 5,89 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.12\r\n\r\nTransdutor para monitorizacao de pressao intracraniana, intraparenquimatosa ou sub-dural, tecnologia de microchip com semi condutor strain gauge, sensor revestido em silicone, desvio maximo de 1,0mm hg em 09 dias, fidelidade maior que 10000hz, produto descartavel. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 3.106,43 \r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9.1\r\n\r\nEnxerto arterial bifurcado 14x7. O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nEnxerto arterial bifurcado 22 x 11.0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.3\r\n\r\nEnxerto arterial reto 12 x 6. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.4\r\n\r\nEnxerto arterial reto 5 x 60. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.5\r\n\r\nEnxerto arterial reto 5 x 70. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.6\r\n\r\nEnxerto arterial reto 6x 60. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.7\r\n\r\nEnxerto arterial reto 6 x 70. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.8\r\n\r\nEnxerto arterial reto 7 x 50. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.9\r\n\r\nEnxerto arterial relo 7 x 60. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.10\r\n\r\nEnxerto arterial. reto 7 x 70. O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.11\r\n\r\nEnxerto arterial reto 8 x 50. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.12\r\n\r\nEnxerto arterial reto 8 x 60.0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.13\r\n\r\nEnxerto arterial reto a x 70. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.14\r\n\r\nEnxerto arterial reto 60 x 6. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.569,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.15\r\n\r\nEnxerto osseo granulado frasco com 200g 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega. E: necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 5.063,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.16\r\n\r\nEnxerto osseo Inorganico granulado frasco com 200g, 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 5.573,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.17\r\n\r\nEnxerto ptfe 5 x 70. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.18\r\n\r\nEnxerto plfe 6 x 70. 0 prozo de validade minima deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.19\r\n\r\nEnxerto ptfe 7 x 70. O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.20\r\n\r\nEnxerto plfe 8 x 70. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessaria a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.21\r\n\r\nEnxerto ptfe 9 x 70. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.22\r\n\r\nEnxerto vascular 16x8 mm de diametro, 40 em de largura. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega: É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.23\r\n\r\nEnxerto vascular 8 mm de diamelro. 60 em de largura. 0 prazo de validade minima daverá ser de 12 meses a partir da data de entrega: É necessaria a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 4.558,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.24\r\n\r\nFaca de blair numero 6. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entreqa. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 148,18 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.25\r\n\r\nFilme transparente, adesivo, de alta permeablidade para fixação de cateteres, mais permeável aos vapores umidos (MVTR 3000g/m124h), que permita prevenir 0 acumu!o de umidade embaixo do curativo, reduzindo 0 crescimento bacteriano e 0 risco de infecção relacionado ao cateter.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n6.000\r\n\r\n4.500\r\n\r\n4.500\r\n\r\nR$ 9,14 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9.26\r\n\r\nFilme transparente, adesivo, de alta permeablidade para fixação de cateteres, mais permeável aos vapores umidos (MVTR 3000g/mI24h), que permita prevenir 0 acumulo de umidade embaixo do curativo, reduzindo 0 crescimento bactéria.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2.000\r\n\r\n1.500\r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 9,35 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10.1\r\n\r\nAgulha para biopsia de medula ossea, descartavel, esterilizada em embalagem individual, Incluir mandril, trocater e canula extratora tipo pinça para coleta do fragmento sem necessidade de flexão. Tamanho/capacidade: 119 x 10,2 em (variação de ± 0,5). \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 220,00 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nAgulha para biopsia de medula ossea, descartavel, esterilizada em embalagem individual, incluir mandril, trocater e canula extratora tipo pinça para coleta do fragmento sem necessidade de flexão. Tamanho/capacidade: 11g x 15,2 cm (variação de ± 0,5). \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 220,00 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.3\r\n\r\nAuto-umidificador (filtro) para ventilador mecanico hidrofobico. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 22,88 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.4\r\n\r\nCaneta bipolar. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 543,83 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.5\r\n\r\nCanela monopolar ponta faca reta completa deseartavel ara eletro cirurgia, duplo comando manual, corte e coagulacao. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 617,31 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.6\r\n\r\nCanela monopolar reutllizavel comando manual para eletrocauterio da marca wern. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 617,31 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.7\r\n\r\nFio guia amplatz 035 X 260 cm -j. O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 934,19 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.8\r\n\r\nFio guia hidrofolico com 0.035 polegadas de diametro, 150 cm de comprimento, ponta agulhada, com 03 cm de ponta flexivel. °prazo de validade mirnimo deverá ser de 12 meses.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 450,00 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.9\r\n\r\nFixador externo para o punho. O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amosstra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 2.968,00 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.10\r\n\r\nGrampeador circular \"stapler\", nº 31.0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.974,94 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.11\r\n\r\nKit introdutor percutaneo 5 f em poliuretano radiopaco com valvula hemostatica removivel e injetor lateral, um dilatador de vaso, fio guia reto com pontas em \"p\" rnedindo 0.89 mm de diametro x 45 cm de comprimento e dispositivo de inserção.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 198,46 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.12\r\n\r\nKit introdutor percutaneo 8,5 f em poliuretaneo radiopaco com valvula hemostatica removivel e injetor lateral, um dilatador de vaso, fio guia reto com pontas em \"p\" medindo 0,89 mm de diametro x 45 cm de comprimento e dispositivo de inserção.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 198,46 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n10.13\r\n\r\nKit microsensor com transdutor para medicao da p.i.c e um cateter ventricular de 35 cm com conector luer-Iock femea. um adaptador touhy borst de conexao p/ drenagem, um trocarte fendido, uma agulha ventricular de calibre 10 e um estilete de 15 cm. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 4.426,80 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n11.1\r\n\r\nCateter acesso venoso central duo valvulada - conjunto com cateter em poliuretano1certon 7t; impregnado com o agente ativo polihexanida. elevada flexibilidade e resistencia a dobras, alta biocompatibilidade, radiopaeo.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1.200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 265,40 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nKit monitorização de pressao invasiva. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega.É necessario a apresentação de amostra de produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 3.446,00 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nSeringa padrão de 120ml NBR 7886/2 para uso em bomba de seringa em corpo em polipropileno (PP) naturalcom 120ml de volume graduado em passos de 1ml emolo de borracha atóxica livre de latex terminação padrão luer macho com rosca luer lock. Compativel com bomba de seringa modelo perfusor compact seringa perfusora de 120ml.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2.800\r\n\r\n2.100\r\n\r\n2.100\r\n\r\nR$ 35,35 \r\n\r\nBARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nCateter acesso venoso central mono pediatrico - conjunto com cateter em poliuretano - g 18 elevada flexibilidade e resistencia as dobras, alta biocompalibilldade, radiopaco. marcação em cm, comprimento 20 cm, agulha valvulada de puncao em pediatria seldinger.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1.000\r\n\r\n750\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 211,80 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nCateter acesso venoso profundo biomaterial 16g x 12 em vialon, radlopaco, bainha plastica para protecao do cateter, suporte da agulha com formato anatomico, orificio para sutura de 15 fixacao.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2.640\r\n\r\n1.980\r\n\r\n1.980\r\n\r\nR$ 93,05 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nCateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, numero 10, esteril, apirogenico, biocompativel, esterilizado por oxido de etileno. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 172,48 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.4\r\n\r\nCateter de fogarty, balao, para embolactomia arterial, numero 8, esteril, apirogenico, biocompativel, esterilizado por oxido de etileno. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 172,48 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.5\r\n\r\nCateter venoso central, 8f x 20 cm, 14 ga x 14 ga, 14 ga x 18 ga, em poliuretano ii radiopaco, duplo-lumen, adulto, ponta afunilada e atraumatica, sistema advancer e suporte de fio guia, seringa com embolo.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 472,29 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.6\r\n\r\nDreno de succao 6,4 mm. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 52,85 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.7\r\n\r\nDreno de succao trach care n 10, pediatrico, com sistema fechado de aspiracao e drenagem, para tot. 4,5, 5,0 e 5,5 Cor verde. 0 prazo de validade mlnimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E.necessaria a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n140\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.8\r\n\r\nDreno de succao trach care n 8, neonatal,com sistema fechado de aspiracao e drenagem, pI t.o.t. 3,0, 3,5 e 4,0. Cor rosa. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega.É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.9\r\n\r\nFio guia hidrofolico com 0.035 polegadas de diametro, 260 cm de comprimento, ponta agulhada, com 08 cm de ponta flexivel. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entreqa. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 726,18 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.10\r\n\r\nFio pofipropileno azul monofilamentar 2-0 SOcm agulha 75mm Ir. 3/8 de circulo corte reverso com estria, embalagem em papel cartao azul contendo 12 envelopes por cx. a prazo de validade minima deverá ser de 12 meses , partir da data de. entrega. E necessária apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 243,46 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.11\r\n\r\nFrasco Coletor para aspiração das vias aereas em sistema fechado esteril (track-care) - frasco rigido em pvc cristal, graduado de 50/50 ml, com capacidade de 1000ml. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 34,47 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.12\r\n\r\nFrasco coletor para aspiraçao de vias aereas em sistema fechado esteril (track-care) - frasco rigido em pvc cristal, graduado de 50/50ml, com capacidade de 2000ml. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 57,05 \r\n\r\nJ E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.1\r\n\r\nCateter,acesso venoso profundo mono neonatal 19g x 30 em vialon. radiopaco, bainha plastica p/a protecao do cateter, suporte da agulha com formato anatomico, orificio p/ sutura de fixacao, fecho de seguranca automatico e superficie anti-derrapante, conector luer-loek com codigo de cores neonatal - azul 19g x 30. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n520\r\n\r\n390\r\n\r\n390\r\n\r\nR$ 80,77 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.2\r\n\r\nCateter acesso venoso profundo mono pediatrico 17g X 30 em vialon, radiopaco, bainha plastica p/ protecao do cateter, suporte da agulha c/ formato anatomico, orificio p/ sutura de fixação, fecho de seguranca automatico e superficie anti·derrapante.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 80,77 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.3\r\n\r\nCateter arterial (pam) com fio guia (tecnica de seldinger) radial set de puncao arterial radial adulto por tecnica de seldinger, composto de cateter arterial radial 20 g x 0,5 cm, em poliuretano radiopaco, extensao com clamp e aba de fixação, reforço na junção.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n280\r\n\r\n210\r\n\r\n210\r\n\r\nR$ 435,00 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.4\r\n\r\nCateter de arteria pulmonar swan-ganz, 7,5 t com debito cardiaco continuo, saturação venosa mista e medida do volume diastolico do ventriculo direito - cedv 110 cm. 0 prazo de validade minima deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 799,11 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.5\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 14, com 54 cm de comprimento, com sistema fechado de aspiracao e drenagem, pi to.l 7,5, 8,0 e 8,5. Cor verde. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n920\r\n\r\n690\r\n\r\n690\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.6\r\n\r\nDreno de succao trach care n 5, neonatal, com sistema fechado de aspiracao e drenagem, p/ t.O.t. 2,0 e 2,5 Cor salmao 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data e entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.7\r\n\r\nDreno de succao trach care n 6, neonatal, com sistema fechado de aspiracao e drenagem, p/ t.o.t. 3,0, 3,5 e 4,0. Cor azul.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n44\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.8\r\n\r\nDreno de succao trach care numero 12 -com sistema fechado de aspiração e drenagem, pI t.o.t.0,6,5 e 7,0. Cor liIas. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n112\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.9\r\n\r\nFio guia lunderquist.O prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 88,27 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.10\r\n\r\nFio poliglactina violeta 6-0 70cm agulha 17mm trancada 910 e estearato de calcio de diâmetro 70 cm de comprimento,composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina .estearato de cálcio.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 446,16 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.11\r\n\r\nFio poliglactina violeta 7-0 70cm 2 agulhas 6,Smm trancada 910 esterato de calcio composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintética.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 494,41 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.12\r\n\r\nFio polipropileno azul monofilamentar 7-0 60cm 2 agulhas 9,3mm bV-1, 3/8 circulo ponta cilindrica e corpo quadrado, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 285,00 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.13\r\n\r\nMicrosensor intraparenquimatoso. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega.É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 4.426,80 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.14\r\n\r\nMicrosensor para monitorizacao da pic intraventricular. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 4.426,80 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.15\r\n\r\nSeringa Padrao de 60ml NBR ISO 7886/2 para uso em Bomba de Seringa com corpo em polipropileno (PP) natural com 60ml de volume graduado em passos de 1ml emolo de borracha atoxica livre de latex terminacao padrão luer macho com rosca luer lock. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2.800\r\n\r\n2.100\r\n\r\n2.100\r\n\r\nR$ 42,32 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.16\r\n\r\nSistema fechado de aspiração traqueal adulto nº14. constituido de conector para diminuir o torque no tubo endotraqueal; via de irrigação; sonda de 54cm coberta por bainha de plástico siliconizada; valvula de sucção com trava de segurança.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n280\r\n\r\n210\r\n\r\n210\r\n\r\nR$ 145,80 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.17\r\n\r\nSistema fechado de aspiração traqueal adulto nº16, constituido de conector para diminuir o torque no tuba endotraqueal: via de irrigação sonda de 54cm coberta por bainha de plástico siliconizada, vAlvula de sucção com trava de segurança, calibre 16 french para uso em tubo endotraqueal. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 145,80 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n13.18\r\n\r\nTubo hospitalar de silicone, nao esteril, medindo 6,0 x 12 mm· rolo com 15 metros. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses.\r\n\r\nROLO\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 225,65 \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nCateter de. fogarty, balão, para embolactomia arterial, numero 9, esteril, apirogenico. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 172,48 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14.2\r\n\r\nFio seda virgem branca a-o 45cm 2 agulhas 6,5mm Ig100-8 plus 1/4 circulo espatula, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 446,84 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14.3\r\n\r\nFita cardiaca alg. Branco 0 35x8a, contendo 24 envelopes por cx. 0 prazo de validade mínimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 102,50 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14.4\r\n\r\nMicrosensor para monitorizacao da pic, 0 prazo de vaiidade minimo deverá ser de 12 meses apartir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 4.990,00 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14.5\r\n\r\nSerra de gigle 40 cm. 0 prazo de validade minimo deverá ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 18,07 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 984688"
                        ],
                        "984754": [
                            "I - Aviso",
                            "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DO NO ANO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTERIO DA SAUDE.\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: CLÍNICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA VIANNA LOPES LTDA.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua José Alves de Azevedo, nº 446 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1294/2009 CNPJ: 04.073.560/0001-27 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: CRD - CLÍNICA RADIOLÓGICA DENTÁRIA LTDA.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Radiologia Odontológica\r\n\r\nEndereço: Av. Sete de Setembro, nº 505 - Sala 803 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 232/2010 CNPJ: 02.470.838/0001-74 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica \r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 808 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1364/2009 CNPJ: 09.123.192/0001-06 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: F.Z. RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Radiologia Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 610- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1348/2009 CNPJ: 05.831.242/0001-40 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: H.O. DA SILVA JUNIOR - ME.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia de Ginástica\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Greenhalg, nº 15 - Parte fundos - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 980/2009 CNPJ: 09.423.428/0001-11 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: INSTITUTO DE PSICOLOGIA SER E CRESCER LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Major Corrêa, nº 255 - Pq. Jockey Clube \r\n\r\nProcesso nº: 773/2009 CNPJ: 05.788.691/0001-53 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: L & D - MED CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - Sala 408- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1429/2009 CNPJ: 08.336.131/0001-56 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: LEMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 86 - Sala 902- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1409/2009 CNPJ: 08.927.630/0001-18 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: MEDCARE - ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 401 - Sala 07- Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 994/2009 CNPJ: 06.069.709/0001-20 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Salas 602/603- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 143/2010 CNPJ: 01.728.688/0011-65 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: MVP DE SOUZA PEIXOTO ÓTICA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Artigos de Otica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 46 - Loja A- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 068/2009 CNPJ: 08.747.302/0001-30 I.E.: 78.293.888\r\n\r\nRazão Social: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Representação Comercial de Artigos Odontológicos\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - Sala 301- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 171/2010 CNPJ: 02.945.113/0001-95 I.E.: 77.314.873\r\n\r\nRazão Social: OFTALMOLOGIA WAKED E GUERRA PEIXE LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Oftalmológica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - Sala 304- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1389/2009 CNPJ: 01.694.323/0001-95 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: OTX ÓTICAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ótica\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 205 - Sala A Centro\r\n\r\nProcesso nº: 018/2010 CNPJ: 08.100.961/0005-03 I.E.: 78.846.178\r\n\r\nRazão Social: OXIGASES LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Varej. de Gases Industriais e Medicinais\r\n\r\nEndereço: Av. Carlos Alberto Chebabe, nº 1873 - Pq. Aeroporto\r\n\r\nProcesso nº: 1103/2009 CNPJ: 36.279.784/0001-86 I.E.: 84.201.987\r\n\r\nRazão Social: PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia de Ginástica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 51 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 979/2009 CNPJ: 05.451.482/0001-10 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: PLANO DE SAÚDE ASES LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 130 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 117/2009 CNPJ: 03.638.220/0001-33 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: RICARDO VENÂNCIO JULIBONI\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 269 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1358/2009 CNPJ: 28.895.621/0001-08 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: SANROMA E MACHADO COMERCIO E REPR. DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Artigos Médicos e Ortopédicos\r\n\r\nEndereço: Rua José Evaldo Carneiro da Silva, nº 13 - Sala 114- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 264/2010 CNPJ: 10.530.328/0001-73 I.E.: 78.704.101\r\n\r\nRazão Social: SELECTRAN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGICA S/C LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica e Psicológica\r\n\r\nEndereço: Rua Heloisa Monteiro Paixão, nº 17 - Pq. Santo Amaro\r\n\r\nProcesso nº: 404/2009 CNPJ: 04.824.664/0001-26 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Osvaldo Cardoso de Melo, nº 1191 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 770/2009 CNPJ: 33.909.540/0006-56 I.E.: Isento\r\n\r\nASSENTIMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nRazão Social: ARTHUR BORGES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - sala 606 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1435/2009 CPF: 080.676.397-36 CRM-RJ: 52.73798-4\r\n\r\nRazão Social: AUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 86 - sala 604 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1465/2008 CPF: 093.886.467-03 CRO-RJ: 31.072\r\n\r\nRazão Social: CARLOS HENRIQUE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 - sala 203 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 432/2009 CPF: 070.531.987-31 CRM-RJ: 52.60087-1\r\n\r\nRazão Social: EVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 225 - sala 11 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1109/2009 CPF: 617.045.557-87 CRPª-RJ: 05 7204\r\n\r\nRazão Social: EVANILDO DUNCAN DA SILVA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - sala 408 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 246/2010 CPF: 561.005.667-53 CRM-RJ: 52.46652-1\r\n\r\nRazão Social: FELIX ELIAS BARROS CHALITA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Av. Sete de Setembro, nº 505 - sala 1204 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 360/2010 CPF: 016.183.267-91 CRM-RJ: 52.09728-7\r\n\r\nRazão Social: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 225 - sala 06 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 323/2010 CPF: 616.428.867-34 CRM-RJ: 52.40809-6\r\n\r\nRazão Social: GIVAGO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rodovia Raul Souto Maior, nº 273 - Loja 03 - Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 756/2009 CPF: 099.860.537-90 CRO-RJ: 34.655\r\n\r\nRazão Social: GUALTER LARRY ALVES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - sala 304 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 867/2009 CPF: 040.673.397-04 CRM-RJ: 52.02171-5\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ TELES DE ANDRADE\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - sala 701 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 146/2009 CPF: 327.858.526-72 CRM-RJ: 52.46627-7\r\n\r\nRazão Social: LAURO CEZAR WILKEN DE ABREU\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 541 - Altos - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 536/2006 CPF: 091.358.177-12 CRO-RJ: 31.527\r\n\r\nRazão Social: LILIAN RANGEL GOMES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - sala 408 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 324/2010 CPF: 729.708.557-04 CRM-RJ: 52.46651-5\r\n\r\nRazão Social: LUIZ ELPIDIO MARTINS MANHÃES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - sala 606 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 239/2010 CPF: 861.997.907-82 CRM-RJ: 52.46042-9\r\n\r\nRazão Social: MARGARETE CRISTINA RANGEL AZEVEDO MEDINA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - sala 511 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1315/2009 CPF: 655.575.657-87 CRP-RJ: 5695\r\n\r\nRazão Social: MARIANTO FREITAS CUNHA FILHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 84 - sala 401 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 066/2010 CPF: 517.210.157-87 CRM-RJ: 52.31254-2\r\n\r\nRazão Social: MARILIA FERREIRA CHICHARO CHACAR\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, nº 114 - sala 701 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 147/2010 CPF: 680.311.307-87 CRM-RJ: 52.40880-2\r\n\r\nRazão Social: GUALTER LARRY ALVES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 234 - sala 304 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 867/2009 CPF: 040.673.397-04 CRM-RJ: 52.02171-5\r\n\r\nRazão Social: MARLON BRUNO CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Julio Barcelos, nº 353 - Pq. Jockey Clube\r\n\r\nProcesso nº: 180/2008 CPF: 110.598.037-55 CRO-RJ: 34.730\r\n\r\nRazão Social: MARTA VALERIA LINHARES ARÊAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fonoaudiologia\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Wandenkolck, nº 29 - Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 11072009 CPF: 911.842.587-97 CRFª-RJ: 3942\r\n\r\nRazão Social: VALESCA MANSUR KUBA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Siqueira Campos, nº 120 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1131/2009 CPF: 570.598.457-04 CRM-RJ: 52.42622-0\r\n\r\nRazão Social: VERÔNICA DE PINHO GODOY STUMBO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fonoaudiologia\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Wandenkolck, nº 29 - Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 1105/2009 CPF: 774.232.597-72 CRFª-RJ: 4921\r\n\r\nRazão Social: VERÔNICA VASCONCELOS BARROS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fonoaudiologia\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Wandenkolck, nº 29 - Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 1106/2009 CPF: 877.565.797-04 CRFª-RJ: 4362\r\n\r\nRazão Social: WELLIGTON PAES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 - Sala 201 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1152/2009 CPF: 016.210.097-34 CRM-RJ: 52.01578-4\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: A.B. BARROS CARLOS HONORIO ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Zuza Mota, nº 398 - Pq. Alvorada\r\n\r\nProcesso nº: 237/2009 CNPJ: 03.369.989/0001-01 I.E..: Isento\r\n\r\nRazão Social: ACELINA DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Silvino Canela, nº 145 - Fundos - Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 1160/2009 CPF: 525.269.767-15 R.G.: 04853544-7\r\n\r\nRazão Social: A.J DA SILVA CABELEREIRO UNISSEX\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Santos Dumont, nº 33 - Loja 04 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 934/2009 CNPJ: 35.919.422/0001-40 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: ANTÔNIO GOMES RANGEL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Barbearia\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde do Rio Branco, S/Nº BOX 15 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1091/2009 CPF: 616.807.377-91 R.G.: 052191384\r\n\r\nRazão Social: C. MORAES MONTEIRO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 47 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 905/2009 CNPJ: 07.445.093/0001-07 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: EDINA PEREIRA GOMES ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 363 - casa 01 - Calabouço\r\n\r\nProcesso nº: 1345/2009 CNPJ: 02.730.990/0001-49 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: HELOYSA HELENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 401 - Loja 09 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1378/2009 CPF: 569.850.617-53 R.G.: 05.994.639-2\r\n\r\nRazão Social: ISAÍAS ROSA SILVA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Varejista de Artigos Ortopédicos\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte Oito de Março, nº 439 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 224/2009 CNPJ: 05.197.530/0001-95 I.E.: 77.407.820\r\n\r\nRazão Social: JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nClassificação de Atividade: Barbearia\r\n\r\nEndereço: Rua Caldas Viana, nº 18 - Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 099/2009 CPF: 119.136.147-00 R.G.: 05.230.982-0\r\n\r\nRazão Social: LUCIANO DA SILVA MOÇO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Barbearia\r\n\r\nEndereço: Rua Gilberto Cardoso, nº 82 - Pq. Califórnia\r\n\r\nProcesso nº: 123/2010 CPF: 071.803.567-43 R.G.: 09.584.748-9\r\n\r\nRazão Social: ROSANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Joaquim Távora, nº 25 - Sala 02 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1326/2008 CPF: 454.350.307-49 R.G.: 04214244-8\r\n\r\nRazão Social: SIMONE RANGEL ROBAINA NUNES ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte Oito de Março, nº 96 - Pq. Turf-Clube\r\n\r\nProcesso nº: 1598/2007 CNPJ: 04.203.423/0001-60 I.E.: Isento\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitá ria Municipal.\r\n\r\nId: 984754"
                        ]
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                        "Atos": {
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 074/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Secretaria Municipal de Saúde e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.486\r\n\r\nSebastião Dias\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n28.127\r\n\r\nKeila Márcia Rodrigues Poubel\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 07 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 984885"
                            ],
                            "984886": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.J.B.M. Nº. 075/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\n1º - CONSIDERANDO o Concurso Público, realizado em 22/07/2007, homologado através da Portaria nº. 044/2007, publicada em 20/09/2007;\r\n\r\n2º - CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Geral do Município exarado nos autos do Processo Administrativo nº.2984/2009;\r\n\r\n3º - CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 340/2005 atribui à Procuradoria Geral do Município o exercício pleno do mandado em demandas judiciais e extrajudiciais em que for parte a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º - CONVOCAR Antônio Plínio de Barros, aprovado e classificado no Concurso Público nº. 01/2007-FJBM, para comparecer à Fundação Dr. João Barcellos Martins para efetivar os procedimentos relativos à sua contratação para exercer na citada entidade a função de MÉDICO GINECOLOGISTA.\r\n\r\n2º - O candidato supramencionado deverá comparecer, com URGÊNCIA, ao setor de Recursos Humanos da FJBM, localizado na Rua Rocha Leão, nº. 02, Caju (Hospital Ferreira Machado) no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, a partir da publicação, no horário das 8:30 às 11:30h e 14:00 às 17:00h, munido da seguinte documentação:\r\n\r\n- 02 (duas) fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira do Órgão de Classe e recibo anual (original e cópia);\r\n\r\n- Carteira de Trabalho (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de PIS / PASEP (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e comprovante da última votação (original e cópia);\r\n\r\n- Certificado de Reservista (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento / Casamento (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Cópia da caderneta de Vacinação de filhos menores de 7 anos;\r\n\r\n- Declaração Escolar de filhos acima de 6 anos (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (do Cartório Distribuidor Justiça Estadual e da Vara Federal - originais);\r\n\r\n- Diploma e Certificado (Nível Superior em Medicina com especialização); \r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Vínculo, caso acumule algum cargo\r\n\r\n(contendo carga horária, matrícula, data de admissão e local de trabalho);\r\n\r\n- ASO Atestado de Saúde Ocupacional (fornecido pelo SESMT- HFM).\r\n\r\n3º - PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 984886"
                            ],
                            "984887": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 076/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, designado para o cargo através da Portaria nº. 0059/2009, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1º - DESIGNAR Dr. Antônio Carlos Ribeiro Neto, Médico, portador do CRM sob o nº. 52.694487 e do CPF sob o nº. 007.263.237-21, permutado (cessão recíproca), para responder interinamente pela Coordenação Clínica do Posto de Urgência Saldanha Marinho;\r\n\r\n2º- Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, e os seus efeitos retroagem a 31 de agosto de 2009; \r\n\r\n3º - Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 984887"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "984971": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 31.325,84 (trinta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo 2.08/3750-5 - “Serviços de obras de recapeamento asfaltico com base (para o alargamento de pista) Av. XV de Novembro nos trechos Av. Presidente Vargas a rua Eloi Ornelas e em frente ao Hospital Ferreira Machado”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984971"
                        ],
                        "984972": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 278.212,38 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo 2.08/2321-0 - “Serviços de limpeza e desobstrução de um trecho de 14.205 metros do Canal Nicolau dentro do programa de limpeza/ manutenção dos canais pluviais”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984972"
                        ],
                        "984973": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 45.752,33 (Quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo 2.08/3735-1 - “Obra de reforma de praça, abrigo de passageiro e sanitários - Palmares”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984973"
                        ],
                        "984974": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 138.724,54 (cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo n.º 2.05/4227-6 - “Serviços de reforma geral da iluminação do Jardim do Liceu - Jardim Maria Queiroz”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984974"
                        ],
                        "984975": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 27.433,02 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo nº 2.05/4227-6 - “Terraplanagem, pavimentação e urbanização da Av. Arthur Bernardes no trecho compreendido a Rua Visconde de Itaboraí e BR 101 - Trevo do Índio”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984975"
                        ],
                        "984976": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 27.433,02 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo nº 2.05/4227-6 - “Terraplanagem, pavimentação e urbanização da Av. Arthur Bernardes no trecho compreendido a Rua Visconde de Itaboraí e BR 101 - Trevo do Índio”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984976"
                        ],
                        "984977": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nO Secretario Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. César Romero Ferreira Braga, matrícula nº. 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 140.052,84 (cento e quarenta mil cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo 2.08/2990-1 - “Melhoria da iluminação da Rodovia Campos - Farol ( Av. Presidente Kennedy c/ Av. 28 de Março até Praça de São Gonçalo) Rodovia Campos - Farol”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 984977"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "984234": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 039 /2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a padronização dos veículos de aluguel utilizados em serviços de transporte de passageiros a taxímetro no Município de Campos dos Goytacazes, prevista no Decreto Municipal n.° 27, de 10 de março de 2010 e Portaria n.° 30/2010 é uma realidade fática, passando a constituir requisito imprescindível à manutenção do Direito de Permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a padronização dos veículos utilizados em serviços de táxi no Município vem ao encontro das necessidades da população, inclusive, dos próprios profissionais do setor, uma vez que inibe a presença de eventuais taxistas “piratas” e oferece maior segurança aos passageiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, portanto, que trata-se de uma exigência de interesse coletivo, da qual o Poder Público não pode abrir mão, devendo, inclusive, utilizar-se de todos os meios coercitivos dos quais dispõe para implantar a aludida padronização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ADVERTIR eventuais permissionários que, porventura, ainda não providenciaram suas autorizações junto à EMUT, de que a padronização (adesivação) do veículo constitui requisito imprescindível à manutenção da permissão junto ao Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suspensos quaisquer atos de vistoria, fornecimento de declarações e certificados a todos os permissionários ausentes à adesivação, cujo calendário já tenha se esgotado.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Superintendência Técnica da EMUT, para que providencie a autuação dos permissionários omissos, salvo justificativa plausível, de acordo com o Regulamento dos Serviços de Táxi no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 4º - Os permissionários que não providenciarem a adesivação de seus respectivos veículos, mesmo após a autuação a que estão sujeitos, terão seus registros cassados, com a conseqüente expedição de notificação à Receita Federal do Brasil; INMETRO, DETRAN/RJ e demais órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 5º - A partir da cassação do registro, os veículos que forem encontrados com características de táxi, serão removidos ao Depósito Público, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e penais.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 984234"
                            ],
                            "984235": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 38/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 12 do Regulamento dos Serviços de Táxi no Município, dispõe que os pontos deverão estar sempre providos de táxi, tanto durante o dia quanto durante à noite;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nas freqüentes incursões aos diversos pontos espalhados no Município, por parte da fiscalização da Superintendência Técnica da EMUT, têm sido constatadas ausências de permissionários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal situação tem demonstrado que há um grande número de detentores do direito de permissão de serviço de táxi, fazendo uso ocioso de suas respectivas permissões, em flagrante afronta ao artigo acima citado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é notória e inequívoca a existência de um número de permissões bastante superior ao aceitável no âmbito Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal fato tem ocasionado um verdadeiro desequilíbrio naquele sistema de transporte de passageiros, surgindo a necessidade de o Poder Público adotar medidas urgentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os relatórios expedidos pela Divisão de Fiscalização da Superintendência Técnica da EMUT, detectando casos específicos de permissionários que não vêm explorando seus respectivos pontos de táxi; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONVOCAR os permissionários de serviços de táxi abaixo elencados, para que compareçam à Superintendência Técnica da EMUT, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, no prazo de 10 (dez) dias a partir da presente publicação, para que justifiquem suas freqüentes ausências aos seus respectivos pontos.\r\n\r\nI - Srª Rosemary de Moraes Ramos, CPF n° 027.078.277-03, permissionária proprietária da Towner azul, placa KQI 3915, Ponto de táxi situado na Rodoviária de Farol de São Tomé. \r\n\r\nII - Sr Ricardo de Souza Machado, CPF n.° 272.499.567-87, permissionário proprietário do veículo Santana branco, placa GWV 5239, Ponto de táxi situado na Rodoviária de Farol de São Tomé. \r\n\r\nIII - Sr. José Orlando de A. Batista, CPF n.° 778.955.257-00, permissionário proprietário do veículo Santana Quantum, cor azul, placa JNK 9845., Ponto de táxi situado na Rodoviária de Farol de São Tomé. \r\n\r\nIV - Sr. Alessandro Barreto Nunes, CPF n.° 027.048.417-56, permissionário proprietário do veículo Monza, cor cinza, placa KUQ 8770, Ponto de táxi situado no Posto Novo Mundo. \r\n\r\nV - Sr. João Martins Carvalho Filho, CPF n° 160.682.897-53, permissionário proprietário do veículo Corsa, cor branco, placa KPD 0963, Ponto de táxi situado na Faculdade de Filosofia de Campos.\r\n\r\nVI - Sr. Almir da Silva Coelho, CPF n.° 017.420.237-70, permissionário proprietário do veículo Ômega, cor vermelho, placa KQH 8149, Ponto de táxi situado na Faculdade de Filosofia de Campos. \r\n\r\nVII - Sr. Geraldo Alves Menezes, CPF n.° 322.209.797-68, permissionário proprietário do veículo Fiesta, cor vermelho, placa KQI 4345, Ponto de táxi situado em frente ao SAMDU da Saldanha Marinho. \r\n\r\nVIII - Sr. Rogério Pinto, CPF n.° 454.144.247-72, permissionário proprietário do veículo Versailhes, cor vermelho, placa KTL 3356, Ponto de táxi situado na Avenida Sete de Setembro. \r\n\r\nIX - Sr. Aldeir Manhães Cezário, CPF n.° 775.365.927-87, Ponto de táxi situado na Estação da Leopoldina.\r\n\r\nX - Sr. Marcelino Gonçalves Neto, CPF n° 969.251.837-04, permissionário proprietário do veículo Gol, cor branco, placa KQI 3491, Ponto de táxi situado na Estação da Leopoldina.\r\n\r\nXI - Sr. Manoel Barreto de Abreu, CPF n.° 495.458.847-20, permissionário proprietário do veículo Ford, cor vermelho, placa KMS 7066, Ponto de táxi situado na Praça Prudente de Moraes. \r\n\r\nXII - Sr. Joaquim de Oliveira Tavares, CPF n.° 302.354.487-53, permissionário proprietário do veículo Gol cor prata, placa KMS 6121, Ponto de táxi situado ao lado da Catedral.\r\n\r\nXIII - Sr. Iraldo de Campos Artilles, CPF n.° 071.555.067-53, permissionário proprietário do veículo Santana, cor branco, placa LNQ 4924 , Ponto de táxi situado ao lado da Catedral.\r\n\r\nXIV - Sr. Douglas da Silveira Moço, CPF n.° 105.532.197-74, permissionário proprietário do veículo Santana, cor cinza, placa CXD 4280, Ponto de táxi situado na Praça São Salvador. \r\n\r\nXV - Sr. Marco Aurélio Ribeiro da Silva, CPF n.° 017.678.357-10, permissionário proprietário do veículo Santana, cor cinza, placa MTV 4287, Ponto de táxi situado na Praça São Salvador.\r\n\r\nXVI - Sr. Flavio Moisés Gomes Rodrigues, CPF n.° 177.501.073-20, permissionário proprietário do veículo Vectra, cor prata, placa LBZ 1130, Ponto de táxi situado na Praça São Salvador.\r\n\r\nXVII - Sr. Carlos Henrique da Cruz Chagas, CPF n.° 858.023.797-15, permissionário proprietário do veículo Verona, cor prata, placa KMS 7085, Ponto de táxi situado na Praça São Salvador.\r\n\r\nXVIII - Sr. Adilson Costa Soares, CPF n.° 454.135.767-49, permissionário proprietário do veículo Opala, cor azul, placa KMS 6577, Ponto de táxi situado na Praça São Salvador.\r\n\r\nXIX - Sr. Adilson Machado Pereira, CPF n.° 780.911.017-91, permissionário proprietário do veículo Corsa, cor branco, placa LAJ 3935, Ponto de táxi situado na Praça São Salvador. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam cientes os permissionários acima elencados, que o silêncio à presente convocação importará em renúncia ao direitos de permissão de serviços de táxi no Município, ficando sujeitos à revogação das respectivas Portarias, conforme artigo 10 do Regulamento de Serviços de Táxi do Município e a conseqüente e imediata comunicação à Receita Federal do Brasil, INMETRO, DETRAN/RJ e demais órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 3° - FICA determinada, a Superintendência Técnica da EMUT, através da sua Divisão de Fiscalização, para que intensifique a fiscalização em todos os pontos de táxi do Município, a fim de apurar casos de ociosidade na exploração das permissões.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 984235"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "984933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7852-2\r\n\r\ncarta convite nº 003/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: tip soluções ltda \r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a realização de reparo, pintura, instalação de grade e construção de rampa nas instalações da Chatuba - Casa da Cidadania da Chatuba - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.325,08 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 280/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000252-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 067/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Alcebíades Candiano, situada na Estrada de Dores de Macabú - Ponta da Lama.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.697,35 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 003/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.068.000002-5-PR\r\n\r\nPregão nº 026/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: CASFS - CENTRO DE ANÁLISES SOCIAIS, FINANCEIRAS E DE SERVIÇOS \r\n\r\nOBJETO: É a contratação de uma instituição sem fins lucrativos para prestar consultoria, através de equipe multidisciplinar especializada, na área de desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e estudos técnicos no campo da assistência social, bem como acompanhar as ações implementadas pelo Município para a consecução, no âmbito local, dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 490.924,56 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - 2\r\n\r\nNÚMERO: 175/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\n\r\nPregão nº 122/09\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 315.777,00 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais ).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis)meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 984933"
                            ],
                            "984932": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 021/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Construção da Escola Municipal Nova Canaã, situada na Rua Raul Emílio esquina com a Rua 10 - Nova Canaã - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.231.494,32 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n12 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 022/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Execução de Obras de Estrutura (ponte) nas localidades de Muritiba I, Muritiba II, Palmares (sobre o Córrego da Onça) e Marrecas (sobre o Canal Rio Doce), distritos de Morro do Côco, Santa Maria e Mussurepe.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.332.445,66 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n13 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 041/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sebastião B. Barreto, Sílvio C. Tavares, Travessa Hélio, Travessa Nair, Travessa Neli, Travessa São Lucas, Travessa São Marcos, Travessa Antônio B. Gomes, Travessa Dácio Ramos, Travessa Marques, Travessa Antônio G. da Silva, Travessa Peri Batista, Rua Alberto Gonçalves Dias, Rua Aldenor Alves dos Santos, Rua Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 048/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Curió, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 301.130,55 (trezentos e um mil, cento e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2010 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 049/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Plutão, Inácio Tailon, Palas, Teotônio F. Araújo, Floresta, Marte, Nuclear, Satélite, Saturno, Teresinha e Rosal Bicudo, Avenida das Estrelas, Travessa Plutão e na localidade de Espírito Santinho.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.498.809,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 984932"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "982412": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 13 de julho de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5. Proposta de Aquisição de Equipamento para UBS: Farol de São Thomé (MS-Emenda Parlamentar nº. 25040012);\r\n\r\n6. Relatório de Gestão 2009;\r\n\r\n7. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2009-2013;\r\n\r\n8. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 982412"
                            ],
                            "984687": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 025/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de cintilografia para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.748.497,20 (Um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2010 às 14 h ( Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 984687"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "984476": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 115/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.424,00 (Três mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 116/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.868,08 (Vinte e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 117/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.759,00 (Três mil setecentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 118/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.480,00 (Um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 984476"
                                ],
                                "984477": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 119/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 298.464,00 (Duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 120/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 121/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 068/2009 \r\n\r\nPROCESSO: 2.09/6029-1. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar posterior para serviço de neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/ Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO RIO - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.045,38 (Um mil quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 984477"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "984715": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 001\r\n\r\nFATO GERADOR: Ata de Registro de Preço nº012/2009\r\n\r\nPREGÃO: 004/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sessões de Hemodiálise para a UTI do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: PróRim - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.320,00 (Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais) \r\n\r\nNOVO PRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 984715"
                                ],
                                "984686": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial 009/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (material cirúrgico de catarata) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 83.498,33 (Oitenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Julho de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 984686"
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                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "984757": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 012/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 13/07/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15h - 2ª Convocação às 15h30min, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de Ata;\r\n\r\n02 - Leitura de Expediente; \r\n\r\n03 - Apresentação do Projeto Profissionaliz-Arte;\r\n\r\n04 - Suplementação e Caixa Único;\r\n\r\n05 - Projetos e Orçamentos para 2011;\r\n\r\n06 - Multas do Judiciário;\r\n\r\n07 - Solicitação de Registro;\r\n\r\n08 - Relatório de Visita à APIC;\r\n\r\n09 - Deliberação sobre as prestações de contas das Instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n10 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 984757"
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