{
    "2010-07-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "986961": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00092370\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELIAS FRANCISCO PARIZ JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação da sala 602 do imóvel localizado na Rua Ailton da Costa, nº 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: de 03.03.2010 a 11.03.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 213,38\r\n\r\nDATA: 09.07.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00096000\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELIZEU ALMEIDA PARIZ.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação das salas 801 a 817 do imóvel localizado na Rua Ailton da Costa, nº 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPERÍODO: de 04.03.2010 a 11.03.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.881,84\r\n\r\nDATA: 09.07.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00030611\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TECNO-MARKET ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de reparo em microondas firmado em 04.08.2009, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor e demais condições estipuladas no contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 05.08.2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.012,00\r\n\r\nDATA: 09.07.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00238217\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 2 do Pregão Eletrônico nº 018/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR POR UNIDADE DE 1 KG: R$ 2,37\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00226198\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em 01.09.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 040/08, para prestação de serviços de recepção, ascensoramento de elevadores, copa, garçom, operação de copiadora e telefonista, com vistas ao reajustamento do valor do contrato, aplicado a contar de 06.08.2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 235.674,16\r\n\r\nDATA: 09.07.2010\r\n\r\nId: 986961"
                    ],
                    "986962": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 12 a 16 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n15/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n16/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 16 de julho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 19 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 102, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 318 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 502, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 727 da Procuradora de Justiça Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz.\r\n\r\n3) Gabinete 522, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção.\r\n\r\n4) Gabinete 807, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais Regionais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 19 de julho de 2010, às 13h00, no Prédio Sede das Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 986962"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "986959": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00256177 (Requerente: Marilia de Lamare São Paulo - Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro até 30/06/2015.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de julho de 2010, a servidora DENIZE GONÇALVES DOS REIS, Técnico Processual, matrícula nº. 3107, da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nDesigna, no período de 26 de julho a 28 de outubro de 2010, a servidora DENIZE GONÇALVES DOS REIS, Técnico Processual, matrícula nº. 3107, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de julho de 2010, SERGIO IGNÁCIO CARDOSO DURAN, matrícula nº 5009, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2010.00391293). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de julho de 2010, HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 5007, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Capital (Processo nº MP-2010.00354377). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de julho de 2010, VANESSA FERNANDES LEÃO, matrícula nº 5008, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2010.00382330). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2010, BIANCA COELHO SCHUENG, matrícula nº 5013, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Friburgo (Processo nº MP-2010.00426735). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2010, KELLY REJANE SANTANA REIS, matrícula nº 5012, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Queimados (Processo nº MP-2010.00425434). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2010, LYVIA PAES RANGEL DE SOUSA, matrícula nº 5011, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital (Processo nº MP-2010.00421027). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2010, MÍRIAM BARRETO CAMPOS, matrícula nº 5014, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital (Processo nº MP-2010.00425698). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2010, RICARDO MATOS DE AZEVEDO BOSSAN, matrícula nº 5010, na Secretaria das Promotorias de Justiça de São Gonçalo (Processo nº MP-2010.00423054). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2010, TIAGO HYGINO RODRIGUES CREMONIN, matrícula nº 5015, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Itatiaia (Processo nº MP-2010.00391390). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de julho de 2010, DIEGO OLIVEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 5017, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas, Capital (Processo nº MP-2010.00428147). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de julho de 2010, HENRIQUE ARAUJO DE SANTANA, matrícula nº 5016, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Magé (Processo nº MP-2010.00428148). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de julho de 2010, THYAGO PEREIRA GARCEZ BASTOS, matrícula nº 5020, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, Foro Regional de Madureira (Processo nº MP-2010.00429872). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de julho de 2010, TIAGO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 5018, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira (Processo nº MP-2010.00435367). \r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00408416 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2008, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de ALEXANDRE CALDAS NACIF, decorrente da locação do imóvel situado na Av. Raul Veiga, n.º 86 - salas 602 e 605 - Centro - Cordeiro - RJ.\r\n\r\nId: 986959"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "986960": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2009.00217618 (Origem: 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00150712 (Origem: 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00318674 (Notícia Anônima) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00085898 (Interessado: Marcelo Marcos Lopes) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 986960"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "986963": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 986963"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "986658": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 39ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 17 de junho.\r\n\r\nAos dezessete dias de junho de dois mil e dez, às dez horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 38ª sessão, de 10 de junho de 2010. A Presidência comunicou que o sorteio eletrônico seria feito na próxima sessão, hoje às 11h. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao MP, o entendimento do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido por meio de declaração de voto, em sessão de 13 de abril de 2010 - em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 456 processos: 119 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 114 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 45 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 110 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 68 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE nº 218615-9/2007. No Processo TCE nº 261637-0/2003 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesas da Empresa Municipal de Turismo de Araruama), em função de solicitação de defesa oral, foi apregoado o nome do ex-ordenador de despesas Bernardo Ramos Ariston - representado por Marco Aurélio Assef, OAB-RJ 150474 -, o qual abriu mão de sua defesa, votando o relator pela recepção como recurso de revisão, conhecimento, provimento, cancelamento do acórdão, comunicação e encaminhamento. Nos Processos TCE nºs 110857-0/2007 (tomada de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto-relator pela ciência, irregularidade, imputação de débito, notificação, comunicação, expedição de ofício e determinação; 244170-9/2008 (tomada de contas especial da Prefeitura de Belford Roxo), pela irregularidade, imputação de débito, notificação e expedição de ofício; 226868-8/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Rio Bonito - exercício de 2007), recepção como razões de defesa, acolhimento da defesa, irregularidade, aplicação de multa, regularidade, quitação, ressalva, determinação, comunicação e expedição de ofício; 200211-3/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Barra Mansa), ilegalidade do ato, aplicação de multa e expedição de ofício; 233535-8/2005 (termo aditivo da Prefeitura de Saquarema), pela ilegalidade do contrato, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação; e 217331-0/2008 (prestação de contas de ordenador de despesas do FMAS-São Gonçalo - exercício de 2005), irregularidades, aplicação de multa, comunicação, expedição de ofício e determinação, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Nos Processos TCE nºs 201401-4/2010 (convênio da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto-relator pela comunicação; e 224578-9/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Angra dos Reis), pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto acompanhando o relator somente nas conclusões o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, ao qual cingiram-se os Senhores Conselheiros Julio Lambertson Rabello e Marco Antonio Barbosa de Alencar, este consignando impedimento no Processo TCE nº 109048-8/2005. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 202922-5/2010, 225774-6/2009, 228642-8/2009, 202492-0/2010 e 225775-0/2009. No Processo TCE nº 220450-2/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 06/10 da Prefeitura de Volta Redonda), pelo conhecimento, determinação, encaminhamento e arquivamento, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior sugeriu que à determinação fosse acrescentada a expressão “sob pena de nulidade”, o que foi acatado pelo relator. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 200567-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Itaguaí - exercício de 2003), pela irregularidade das contas, imputação de débito com notificação, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa apresentou declaração de voto - aprimorando, ampliando e substituindo a proferida em 12 de maio de 2009 -, firmando seu entendimento no sentido de que a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual deve ocorrer tão logo esta Corte tome conhecimento da prática ou indício de delito pelo jurisdicionado, e solicitando que tal declaração (vide Anexo A) seja juntada aos autos de todos os processos submetidos ao Plenário com voto pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial após o trânsito em julgado, bem como nos casos em que o voto for omisso a esse respeito - no que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 212039-9/2008. Solicitou vista do Processo TCE nº 212669-4/2000 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de São João de Meriti - exercício de 1999) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor, pela comunicação, o Processo TCE nº 200735-6/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 10/09 da Prefeitura de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votara pelo conhecimento, arquivamento e determinação em sessão de 10.06.10, sendo adiado o julgamento por ausência do relator. No Processo TCE nº 217190-2/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2006), pela comunicação e expedição de ofício, ofereceu declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, esclarecendo que deixava de oferecer voto-revisor quanto à expedição de ofício porque o processo já transitara em julgado. Consignou impedimento no Processo TCE nº 229310-4/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição nos Processos TCE nºs 218497-9/2009 e 219380-7/2009 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, determinação e arquivamento o Processo TCE nº 105395-4/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 042/2009 da Fundação DER/RJ) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou o seu voto. Às onze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE VOTO DO SENHOR CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA (17.06.10), SUBSCRITA PELO SENHOR CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO.\r\n\r\nEm sessão plenária de 12.05.09, apresentei declaração de voto a fim de que fosse juntada em todos os processos com decisão plenária pela ilegalidade de atos, contratos e termos, firmando meu entendimento no sentido de que a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual deve ocorrer tão logo esta Corte tome conhecimento da prática ou indício de delito pelo jurisdicionado. \r\n\r\nA referida declaração era utilizada toda vez que o ilustre conselheiro-relator determinasse a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nA presente declaração visa a ampliar o âmbito de aplicação da declaração anterior para situações em que o voto do ilustre relator é omisso quanto à remessa dos autos ao Parquet Estadual, eis que tratam do mesmo tema, sendo o fundamento jurídico idêntico para as duas hipóteses, passando a vigorar para ambas as situações esta declaração de voto.\r\n\r\nConforme tenho registrado, reiteradas vezes, no Plenário desta Corte, o envio peças do Ministério Público Estadual, verificada a existência de indícios da prática de crime, deve ser efetivado por todos que, independentemente da função que exerçam, tomarem conhecimento do ato sujeito a possível investigação, quando crimes estejam comprovados ou, ao menos, indícios encontram-se presentes.\r\n\r\nNesse sentido, tenho apresentado voto-revisor possivelmente em mais de uma centena de processos e, invariavelmente, tenho sido derrotado na votação em Plenário. Está entendido que a maioria do Plenário tem posicionamento firmado que o art. 102 da Lei Federal 8.666/93 deve ser interpretado como providência a ser tomada após o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nEmbora este não seja o meu entendimento, respeito o posicionamento da maioria do Plenário, e deixo de oferecer voto-revisor tanto nos casos em que o relator expressamente determinar que se aguarde o trânsito em julgado para enviar cópias ao Ministério Público Estadual, quanto nos casos em que o mesmo decidir pela ilegalidade de contratos, atos e termos e for omisso quanto à remessa dos autos ao Parquet Estadual.\r\n\r\nPor oportuno, registro que, nos votos de minha relatoria, continuarei a determinando a remessa, de imediato, de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, quando for constatada a presença de indícios de crime, nos termos do arts. 89 e seguintes da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nNão é demais enfatizar que o art. 102 da Lei Federal 8.666/93 estabelece que “Quando em autos ou documentos de que conhecem os magistrados, os membros dos Tribunais ou Conselhos de Contas ou os titulares dos órgãos integrantes do sistema de controle interno de qualquer dos Poderes verificarem a existência dos crimes definidos nessa lei, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia”.\r\n\r\nNo mesmo sentido, manifesta-se Marçal Justen Filho (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, pág. 683), conforme transcrevo abaixo.\r\n\r\n“O dispositivo seria desnecessário, pois expressa um princípio inerente à atividade desenvolvida pelos servidores públicos. O dever exposto no art. 102 recai não apenas sobre as pessoas ali indicadas. Não é necessária a comprovação da existência do crime. Basta a presença de indícios. Caberá ao Ministério Público definir se a documentação é suficiente para promover a denúncia ou será necessária maior investigação sobre os fatos”.\r\n\r\nEm conclusão, acrescento ainda que o Código de Processo Penal, em seu art. 40, em sintonia com o acima exposto, determina que “quando em autos ou papeis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias dos documentos necessários ao oferecimento da denúncia”.\r\n\r\nDesse modo, firme no posicionamento ora exposto, apresento a presente declaração de voto, para que seja juntada aos autos do presente processo e de todos os demais submetidos ao Plenário, com o voto pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial, após o trânsito em julgado, bem como nos casos em que o voto for omisso a esse respeito, na forma do que prescreve o § 1º do art. 128, da Deliberação TCE 167/92, que aprovou o Regimento Interno desta Corte de Contas.\r\n\r\nGC-2, 17 de junho de 2010\r\n\r\n(as.) JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100458-7/2010 (17/1159/08) - Interessados: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, HUDSON BRAGA E ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100793-5/2010 (027/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101136-8/2010 (23/300133/07) - Interessado: AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101161-3/2010 (21/986026/09) - Interessado: FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101255-0/2010 (09/2930011/07) - Interessado: REGINA DE FÁTIMA SOUSA BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101470-2/2010 (139/09) - Interessado: REVAIR BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101494-8/2010 (169/2009) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101598-0/2010 (21/924003/09) - Interessado: WELLINGTON SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103299-0/2010 (32/09) - Interessado: SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103301-9/2010 (2892/09) - Interessado: GELSON RICARDO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103325-5/2010 (910/09) - Interessado: WALDICIO DA SILVA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103338-2/2010 (26/34733/09) - Interessado: FABIANA BARBOSA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103350-0/2010 (1045/09) - Interessado: VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103354-6/2010 (1250/09) - Interessado: ROSEMARY SÁ DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103367-3/2010 (085/09) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103375-0/2010 (1305/09) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103623-5/2010 (09/11928/09) - Interessado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104085-4/2010 (09/518401073/09) - Interessado: JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104296-5/2010 (12/514470/08) - Interessado: ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104305-2/2010 (12/512651/09) - Interessado: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104403-0/2010 (30/200334/09) - Interessado: WAGNER AUGUSTO CASTRO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104684-6/2010 (08/15251171/09) - Interessado: EVALDO RAMOS DA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104715-1/2010 (08/05451171/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106379-2/2009 (23/142/09) - Interessado: ROSANGELA ALVES PAULINO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109048-8/2005 (04/19678/04) - Interessado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: LUIZ JOSÉ FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110857-0/2007 (08/9424/2006) - Interessado: CLÊNIO GEBARA BASILIO JUNIOR E RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114412-6/2008 (3253/06) - Interessado: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115447-0/2009 (08/12651171/09) - Interessado: FERNANDO BARBOSA LESSA SARRUF - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200083-6/2009 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200133-7/2009 (15224/07) - Interessado: CÍNTIA COUTO DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200180-5/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200567-2/2004 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO / Interessado: GIRLENE GODINHO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200602-3/2010 - Interessado: OTOJANES COUTINHO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200637-8/2010 - Interessado: FABIO MOREIRA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202643-1/2010 (2961/09) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DEVO NÃO NEGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202919-8/2010 - Interessado: YAN DOS REIS BEMFEITO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202935-2/2010 - Interessado: RODRIGO DE ARRUDA RIBEIRO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-7/2010 - Interessado: JOCIANA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-2/2010 - Interessado: ELIANA LUCIA BARBOSA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204367-8/2004 - Interessado: DAYSE NOGUEIRA MONASSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205288-8/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205379-3/1998 - Interessados: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALICIA DE OLIVEIRA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205577-8/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO DE LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205579-6/2007 - Interessado: ANTONIO CAMILO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205581-9/2007 - Interessado: AROLDO MENEZES PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205583-7/2007 - Interessado: VALENTIM ENEIAS GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206149-9/1996 (6605/96) - Interessado: JUDITH ALVES DE FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208914-5/2009 - Interessado: HEZIMARA DUARTE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JÚLIO CARLOS GOMES DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-9/2008 - Interessados: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO, JOSÉ AGOSTINHO CAVALIERE, MARCO ANTONIO CARDOSO DE SIQUEIRA E MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-2/2003 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212433-7/2007 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212879-3/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213211-3/2010 - Interessado: LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214526-0/2005 - Interessados: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS E WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-9/2007 - Interessado: JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-8/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215151-6/2009 - Interessado: MARCORELIO SILVA EUGÊNIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215746-7/2009 - Interessado: CLERIO DA SILVA ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216507-6/2009 - Interessado: MARIA CRISTINA BARBOSA ROQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216551-7/2009 - Interessado: CASSIO MURILO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216562-6/2009 - Interessados: LÍLIAN MARIA PORTO LAGES E ARMANDO DE CARVALHO SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217155-8/2005 - Interessados: RENÉ XAVIER BARRETO, MARIVAL GOMES DA SILVA, AFRÂNIO GOUVÊA E PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA COMPLEMENTARES, REJEIÇÃO DA DEFESA, INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO \r\n\r\nProcesso TCE nº 217234-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE FELER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-7/2009 - Interessados: ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTE REBELO (PERÍODO DE 01.01.08 A 31.03.08) E ANA AMÉLIA ALVES QUINTANILHA (PERÍODO DE 01.04.2008 A 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-0/2008 - Interessados: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA E KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217499-0/2009 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-7/2009 - Interessados: GERALDO PIETRANI E ALEXANDRE BARROS LATINI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-8/2009 - Interessado: DENISE ALONSO CERQUEIRA TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217777-0/2009 - Interessado: CRISTIANE THOMAZ DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SÍLVIA MÁRCIA PERES DA SILVA COZENDEY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217806-9/2005 - Interessado: MARCO ANTONIO LEITE GODIM - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217823-5/2009 - Interessado: LEOMAR GONÇALVES GUZZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-6/2009 - Interessado: EDIEL SARDINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CARLOS ROGÉRIO COUTO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-3/2005 - Interessados: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO E MYRIAM SOARES DE LIMA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217998-6/2009 - Interessados: ROSELENE DE OLIVEIRA DA SILVA E JANETE DE SOUZA PARREIRAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218032-5/2009 - Interessados: HELOÍSA SOUZA LIMA MACHADO E EDNÉIA RAMOS EUSÉBIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218179-9/2009 - Interessado: GRICELI DA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218225-4/2009 - Interessados: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA E MARINETE MANOEL DE MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218284-6/2007 - Interessado: IRINÉA BARRETO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218646-0/2008 - Interessado: INSTITUTO FERNANDA KELLER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-0/2005 (15/04) - Interessado: FAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-0/2007 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-7/2006 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-9/2009 - Interessados: JOSÉ LUIZ BALIEIRO ANASTÁCIO (PERÍODO DE 01/01/2008 A 31/03/2008) E JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA (PERÍODO DE 01/04/2008 A 31/12/2008) E WÂNIA GONÇALVES NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220638-9/2008 - Interessado: JOSÉ AMÉRICO FERREIRA JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RICARDO DE LIMA BALTHAZAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-4/2007 - Interessado: EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interesssado: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221792-0/2009 - Interessado: CARLA MARGARET DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interesssado: IÉCIO JOSÉ DE LIMA ASTINE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224627-0/2009 - Interessado: CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO ROBERTO SEGURO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225049-7/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225121-1/2008 - Interessado: ÂNGELO CORREA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226325-6/2008 - Interessados: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO E ANA CRISTINA XAVIER NOVAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226456-1/2008 - Interessado: JORGE DA SILVA MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VALESCA DE OLIVEIRA GONÇALVES / COMUNICAÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226868-8/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227045-5/2008 - Interessados: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JUNIOR E DEJAIR LACERDA BRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227085-5/2008 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228412-1/2009 - Interessado: MAGNA MARIA AQUINO DAS CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228426-8/2007 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-1/2008 - Interessados: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA E EDNÉIA RAMOS EUZÉBIO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229396-6/2008 - Interessado: NÚCLEO DE ATIVIDADES INTERATIVAS E RECREATIVAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229803-1/2009 - Interessado: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230345-6/2008 - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230371-3/2007 - Interessados: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA E JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233808-5/2006 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235987-5/2008 - Interessados: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO (PERÍODO DE 01/01 A 31/05/07), CARLOS AUGUSTO SILVEIRA GALO (PERÍODO DE 01/06 A 31/07/07), JOÃO PEDRO CARRERETTE (PERÍODO DE 01/08 A 16/08/07) E LUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO (PERÍODO DE 17/08 A 31/12/07) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241532-0/2008 - Interessado: IARA RODRIGUES MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244170-9/2008 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261637-0/2003 - Interessado: BERNARDO RAMOS ARISTON - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 600/2007, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272414-5/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301096-8/2010 - Interessado: SERVIÇO DE PATRIMÔNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101067-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101233-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101551-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 101584-8/2006, 100130-8/2007, 100161-9/2008, 100167-3/2008, 100456-8/2006, 101954-9/2007, 101955-3/2007, 102171-8/2008, 103013-3/2006, 105757-7/2007, 112651-6/2006, 113311-9/2008, 113316-9/2008, 113581-2/2006, 113898-1/2005, 115249-4/2008, 115263-6/2006, 115681-2/2006, 116510-8/2008- Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102149-2/2010 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102167-4/2010 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102578-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102613-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102857-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103046-0/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103197-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103823-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103843-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104177-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104250-6/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104378-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104662-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105076-0/2010 - Votos: APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105395-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105468-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105606-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106088-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106161-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-5/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106505-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106506-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106512-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106541-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106572-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106593-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106777-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107003-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107005-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107226-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107370-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107374-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107375-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107376-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107546-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107551-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107561-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107612-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107993-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108533-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108703-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110694-4/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110916-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111392-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111553-3/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111996-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112343-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112515-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112653-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113790-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113910-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115433-9/2009 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119104-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200020-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200139-4/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-1/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201401-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201626-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201708-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201845-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202025-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202048-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202102-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202139-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202192-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202202-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202213-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202219-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202227-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202246-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202260-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202263-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202289-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202291-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202332-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202359-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202417-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202446-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202447-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202459-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202493-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202503-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202537-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202549-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202557-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202578-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202586-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202887-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203126-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203129-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203263-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203281-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203286-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203298-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203344-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203369-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203373-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203693-8/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203908-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204335-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204358-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204427-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204963-4/2007, 202454-9/2007, 202456-7/2007, 202543-6/2007, 225851-4/2006, 227547-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205335-3/1996 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205426-3/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205506-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205876-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207141-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207447-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207806-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207897-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208005-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209667-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209759-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210183-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210510-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211107-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-1/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211611-0/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211865-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211952-8/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212079-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212138-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212140-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212308-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212680-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212707-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212746-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-9/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213134-0/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213191-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213360-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213648-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213895-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214182-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214293-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214295-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214924-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214936-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215076-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215261-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215591-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215600-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215604-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215620-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215642-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215643-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215647-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215833-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215905-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216104-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216281-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216297-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216640-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216658-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216669-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217051-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217268-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217465-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217466-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217680-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217945-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218208-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218264-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-7/2007 - Voto: CITAÇÃO \r\n\r\nProcesso TCE nº 218481-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218682-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218688-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218696-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218698-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218823-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218873-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218907-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218952-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219162-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219215-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219221-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219249-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219279-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219353-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219380-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219391-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219439-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219475-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219490-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219519-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219712-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219723-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219734-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219769-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219947-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219974-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220409-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220450-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220541-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220934-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221165-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221198-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221384-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221950-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222194-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222239-5/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222555-9/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222740-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222953-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223153-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223301-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223337-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223410-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223428-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223591-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224109-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224531-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224544-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224578-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224600-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224650-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224910-5/2009 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224977-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224985-0/2009 - Votos: APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224986-4/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225111-6/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225159-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225175-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225450-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225524-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225567-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225572-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225651-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225665-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225702-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225916-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226078-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226174-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226337-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226486-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226895-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227016-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227166-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227186-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227187-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227190-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227197-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227274-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227280-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227282-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227307-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227398-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227674-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228122-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228312-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228349-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228404-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228430-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228679-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228816-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229226-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229310-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229351-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229453-0/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230128-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230371-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230433-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232583-0/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233039-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233535-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235795-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235871-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235924-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236389-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236514-1/2008 - Votos: DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236842-6/2008 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237254-6/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239606-1/2008 - Votos: DESANEXAÇÃO, REMESSA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239761-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240088-1/1999 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240598-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241031-6/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241327-5/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242081-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243602-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244436-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250156-1/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-9/2000 - Votos: INDEFERIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271408-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273203-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280838-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/06/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCLÊNIO GEBARA BASÍLIO JÚNIOR\r\n\r\n110857-0/2007\r\n\r\nRONALDO ANDRADE DE MENDONÇA\r\n\r\n110857-0/2007\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n113790-9/2008\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n200083-6/2009\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n200567-2/2004\r\n\r\nMARILU MOREIRA\r\n\r\n200567-2/2004\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n202885-4/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n203344-7/2008\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n204358-7/2009\r\n\r\nJURANDY BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\n205379-3/1998\r\n\r\nEDUARDO DA CUNHA E SOUZA\r\n\r\n205379-3/1998\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n208005-0/2009\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS\r\n\r\n208005-0/2009\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n211107-1/2006\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212680-6/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n212707-0/2009\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n213007-9/2006\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n214182-8/2009\r\n\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\n215591-5/2010\r\n\r\nHUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n215600-2/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n215604-8/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n215620-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n215641-6/2010\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n215642-0/2010\r\n\r\nEMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n215643-4/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n215647-0/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216104-5/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n216297-8/2010\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n216640-9/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n216658-1/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n216669-0/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n217465-4/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n217466-8/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n217523-7/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n217983-3/2005\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n218119-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n218208-4/2008\r\n\r\nELIANE CARACOCI GOMES DE MELLO\r\n\r\n218873-7/2009\r\n\r\nRENALDO MARTINS BARRETO\r\n\r\n218873-7/2009\r\n\r\nWANDERSOM MENDONÇA BARRETO\r\n\r\n218873-7/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n219712-2/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n221294-6/2008\r\n\r\nEDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO\r\n\r\n221577-4/2007\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n225567-1/2009\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n225916-6/2009\r\n\r\nMARCOS DE DIOS COELHO\r\n\r\n227016-4/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n227282-7/2009\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n227282-7/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n228122-8/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228513-9/2008\r\n\r\nANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE TEIXIERA\r\n\r\n228816-9/2008\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n229453-0/2008\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n230128-8/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\n230128-8/2009\r\n\r\nANA LÚCIA DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\n233808-5/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n233808-5/2006\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n240598-7/2008\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n240598-7/2008\r\n\r\nGRASIELLY MAGIANI ROCHA\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nPAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n244170-9/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n280838-5/2004\r\n\r\nSessão: 17/06/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n\r\n104250-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ FARAH\r\n\r\n110694-4/2006\r\n\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n110916-4/2008\r\n\r\nEWALDO PAULA LIMA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n110916-4/2008\r\n\r\nRICARDO DE QUEIROZ GALVÃO\r\n\r\n110916-4/2008\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n200083-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n200211-3/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n204963-4/2007\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n205876-2/2007\r\n\r\nRONALDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n208005-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n210062-0/2007\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n211107-1/2006\r\n\r\nKÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n217331-0/2008\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n217331-0/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n217983-3/2005\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n217983-3/2005\r\n\r\nELIZETE REALINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218374-7/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n218374-7/2007\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVEIRA MAYA\r\n\r\n223337-6/2007\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nDENIS DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nFRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nJORGE SOARES BRAGA\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nPAULO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nRENATA CARLA HECHT DE JESUS\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nROSENBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n225111-6/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n226868-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n233535-8/2005\r\n\r\nIRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA\r\n\r\n233808-5/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n233808-5/2006\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n241327-5/2004\r\n\r\nROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nId: 986658"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 40ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 17 de junho.\r\n\r\nAos dezessete dias de junho de dois mil e dez, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Presidente comunicou que a leitura do resumo da ata da sessão anterior seria feita na próxima sessão. Realizou-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 1, 2, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público Especial após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2009, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 576 processos: 114 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 74 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 174 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 171 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 43 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os processos TCE nºs 216953-9/2009 e 219606-9/2009. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 222159-5/2002 (pensão da Câmara Municipal de Barra Mansa) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação e ciência. Consignou impedimento no Processo TCE nº 220745-0/2004 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 104992-6/2009. Nos Processos TCE nºs 242425-8/2008 (recurso de revisão em aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto-relator pelo conhecimento, provimento, reforma da decisão, registro, comunicação e arquivamento; 234694-9/2006 (recurso de reconsideração em prorrogação de prazo da Câmara Municipal de Nilópolis), não conhecimento e comunicação; e 231949-9/2000 (recurso de embargo de declaração na Prefeitura de Três Rios), conhecimento, não provimento e comunicação, apresentaram declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, fazendo-o igualmente apenas no primeiro o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No Processo TCE nº 106123-6/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 38/10 da Secretaria de Estado de Obras), pelo conhecimento, comunicação, determinação e arquivamento, a Presidência elogiou o voto do relator, o qual observou que após a comunicação o jurisdicionado atendera aos itens solicitados, modificando o valor de R$ 62.658.217,84 para R$ 51.371.906,20, sendo acrescentado um item de verificação com a determinação para se atentar ao art. 142 da LRF. Solicitou vista do Processo TCE nº 204227-2/2004 (recurso de reconsideração em convênio da FMS - Niterói) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e dos Processos TCE nºs 215658-4/2009 (recurso de revisão em prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de São João de Meriti), 113222-2/2008, 101011-7/2009, 111145-6/2009, 114489-1/2009 e 104697-3/2010 (aposentadorias da SEE), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que consignou impedimento no Processo TCE nº 104518-8/2000, fazendo-o igualmente nos Processos TCE nºs 216553-0/2010 e 231636-8/2007 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 251114-2/2001 (recurso de revisão em aposentadoria na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela recepção como razões de defesa, registro e arquivamento, com declaração de voto dos Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Nos Processos TCE nºs 217860-9/2007, 217861-3/2007, 217864-5/2007, 217866-3/2007, 217867-7/2007, 217868-1/2007, 217870-4/2007, 217872-2/2007, 217875-4/2007, 217876-8/2007, 217880-9/2007, 217885-9/2007, 217890-4/2007, 217893-6/2007, 217896-8/2007, 217923-7/2007, 217925-5/2007, 217927-3/2007 e 217928-7/2007 (contratos da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto), com voto-relator pela recusa do registro, aplicação de multa e imediata expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas pela expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor os processos TCE nºs 238256-5/2008 (recurso de revisão em aposentadoria na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, provimento, registro, comunicação e encaminhamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pelo não conhecimento e comunicação, sagrando-se vencedor o relator, com declaração de voto do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, acompanhando-o somente nas conclusões; e 217251-6/2009 (recurso de revisão em contrato da Prefeitura de Itaocara) também ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e anexação, adotado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sendo este acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, e havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pelo conhecimento, provimento, encaminhamento, comunicação e anexação. A Presidência informou que o estudo solicitado à PGT em sessão de 27 de abril de 2010 - à respeito de relatoria em processos após realização de diligência interna - já fora concluído e que os resultados seriam enviados aos Gabinetes dos senhores conselheiros. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/06/2010 11:33:13 PM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n226491-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n215105-3/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n232394-9/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n100419-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n230946-4/07 CONVÊNIO/PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n225569-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n217459-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\n108090-2/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n222179-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n218249-0/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n240332-0/99 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n226731-1/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n227939-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n216490-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n202816-0/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n216454-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n216444-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216434-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN MEIO AMB ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n219650-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n200800-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO PREVID SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228114-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n221776-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n218622-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n103537-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222240-4/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n210977-8/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUND MUN DIR CRIAN ADOL ITAPERUNA\r\n\r\n203685-6/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREVID CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n108469-1/01 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIENC E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n105685-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105749-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n104687-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105654-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n104299-7/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM SEC EST ASS SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n219604-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n103153-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n221204-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205257-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100496-2/08 CONTRATO/DE COMPRAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n227951-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUND. DR. GERALDO DA S. VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n204202-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n111830-3/09 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201653-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226976-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n210599-7/09 CONVÊNIO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n229939-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220851-3/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n207412-0/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n201267-1/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n243071-0/08 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n240669-2/08 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n226630-1/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n222319-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n220860-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n106243-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106231-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220430-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n212408-6/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n113141-4/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n114941-9/09 CONVÊNIO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n202637-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n222460-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201515-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n102736-4/03 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111327-6/04 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115719-5/06 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115746-8/06 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116024-1/04 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO DIVERSOS\r\n\r\n100194-0/05 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102713-8/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103245-8/01 CONVÊNIO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114477-2/01 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100344-1/02 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100406-5/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101283-8/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106757-4/02 SOLICIT/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106760-1/02 SOLICIT/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107079-7/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110286-5/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113854-9/02 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100096-8/03 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n114285-1/03 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105287-6/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111368-0/04 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103103-2/05 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101134-7/05 TERMO/DIVERSOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108398-0/03 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115948-8/06 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105647-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n229451-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n203065-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n225492-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n230214-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL AUTARQUIA MUN ENSINO SUP NOVA FRIBURGO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n203264-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SOC S JOÃO MERITI\r\n\r\n201385-4/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST MACAÉ METROLOGIA E TECN\r\n\r\n105796-2/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n105653-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106079-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105609-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115151-3/09 CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n115422-0/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212933-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203066-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208709-8/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n204262-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n105295-8/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n105282-1/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n108280-9/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n115530-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n203549-6/10 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n112270-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n227020-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102172-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100241-2/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102547-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201510-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n229694-8/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF PARATY\r\n\r\n213926-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SEROPEDICA\r\n\r\n200697-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n229079-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n201325-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n112067-5/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112074-8/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104114-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n103437-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106131-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST PLANEJAM E GESTÃO\r\n\r\n201755-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204890-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219631-8/06 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202677-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n101572-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n224314-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227637-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219656-9/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n230063-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n203627-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217572-4/07 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n201740-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n223943-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n217658-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n211864-9/05 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n220079-7/08 CONTRATO/OUTROS FUNDACAO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n231017-2/05 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218931-1/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n212676-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n110938-2/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102955-2/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n218880-0/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n218794-5/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n227931-0/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC CARAPEBUS\r\n\r\n216470-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n202917-0/10 DENÚNCIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n216594-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PR\r\n\r\n218342-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUN AGRO ABAST E PESC MACAÉ\r\n\r\n218294-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEIT IGUABA GRANDE\r\n\r\n219661-4/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SERV AUT ÁGUA ESG CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219670-5/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN SAÚDE CACH DE MACACU\r\n\r\n218619-9/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n200704-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n219334-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITALVA\r\n\r\n252796-7/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n204396-9/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n250155-5/04 CONVÊNIO/ PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n203783-5/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n217271-2/07 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227139-0/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n105662-8/08 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227053-2/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n242424-4/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n104454-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112000-7/09 TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104920-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115434-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115663-6/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107805-2/06 TERMO/DIVERSOS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104001-9/07 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115467-6/07 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200196-9/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n200404-4/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n212845-8/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n200743-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRES RIOS\r\n\r\n216592-1/09 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n218464-2/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX. INST MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n218839-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219396-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n220115-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222621-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n228423-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224147-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n227966-5/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n229085-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229094-2/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n101537-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113318-9/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103316-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST CIENCIA E TECNOL\r\n\r\n104211-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104685-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n104949-4/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105591-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105619-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105660-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n105705-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105842-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n105965-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n105996-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FLUMITRENS-CIA EST TRENS URBAN\r\n\r\n200124-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n200274-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226067-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201360-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n201743-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202200-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202912-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n203143-8/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n203147-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n204194-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n205994-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206666-1/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n207352-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n209142-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214222-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n215067-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215602-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\n216494-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL MENDES\r\n\r\n216514-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n219652-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SERV AUT ÁGUA ESG CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219653-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n105233-1/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n107024-8/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n220043-4/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n220537-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n211765-1/07 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216399-3/07 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104986-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106358-6/08 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106382-7/08 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113620-8/08 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n101111-3/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113627-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n227591-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n225261-5/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n235919-8/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100829-5/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTASSEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100830-4/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n100831-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n101124-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n103859-1/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SUDERJ-SUPER DESP ESTADO RJ\r\n\r\n107246-6/09 TOMADA CONTAS/(COMUM) PRODERJ - CENT TECN DA INF E COM RJ\r\n\r\n109716-5/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114694-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114721-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n119149-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n206017-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n210656-1/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n216662-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S J DO V DO RIO PRETO\r\n\r\n217544-1/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND ARTES S GONÇALO\r\n\r\n222500-2/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n222760-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224569-2/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n224692-5/09 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n225726-9/09 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n230100-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n102566-4/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104320-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n104953-5/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105220-3/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115077-1/09 CONTRATO/DE COMPRASSEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105622-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105624-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n105689-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105907-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEPT ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n105973-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMDETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200527-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n200620-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n200624-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n201669-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202195-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202197-2/10 PREST CONTAS/RESP ALMOXAR FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n202201-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203541-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206615-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n212980-9/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n215797-1/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUNDO PREV SERV PUBL S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227353-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n224131-7/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n201790-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218474-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n224599-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SUMIDOURO\r\n\r\n216420-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n201379-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n216624-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n218242-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218254-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n219649-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN SAÚDE S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n219655-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND EDUC E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n219523-1/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105945-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200004-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216450-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEIT ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216507-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND AGROP ABASTEC E PESCA DE MACAÉ\r\n\r\n216601-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n219663-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n219662-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n226949-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n221329-9/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n222214-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n224471-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n230102-4/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF D DE CAXIAS\r\n\r\n212489-4/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARACAMBI\r\n\r\n224992-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n214779-7/09 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n104761-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n214763-4/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n205892-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n227377-6/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\n210085-6/04 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n214937-7/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214983-6/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214960-4/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n229857-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n229858-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n115354-9/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPER DESP EST RJ\r\n\r\n220157-1/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA VASSOURAS\r\n\r\n103419-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109742-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108520-7/09 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109215-1/09 TERMO/ADITIVODER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111021-4/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114705-3/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS ESGOTOS\r\n\r\n115725-0/09 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n210436-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n220022-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n221913-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221915-4/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226892-1/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n229127-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV PÚBL CID S J MERITI\r\n\r\n100427-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101065-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n101571-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n101635-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMSEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102432-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105047-4/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n112514-8/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106238-7/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104690-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104951-7/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105601-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n105692-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORP BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n105953-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105955-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105956-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106073-5/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102644-2/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102647-4/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n105730-8/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106074-9/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106076-7/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106077-1/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200839-8/10 TERMO/ADITIVO CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n201336-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n202819-2/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n202939-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203159-7/10 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n206591-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n209422-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n210173-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212984-5/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n101290-0/10 CONSULTA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n223917-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219437-6/09 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n201392-7/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n201423-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n202017-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201337-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF NITERÓI\r\n\r\n111213-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103956-5/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n106635-4/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103507-5/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103534-8/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103490-6/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115991-9/08 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMP ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n208620-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200202-4/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n211956-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226650-1/09 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214257-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209086-1/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202804-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n227834-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n115020-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n103027-5/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n203107-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n200586-3/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n111975-9/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n203153-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n115553-3/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108994-6/01 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TECN\r\n\r\n105949-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105691-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n105972-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n203734-3/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n200610-0/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ARARUAMA\r\n\r\n119384-0/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102745-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n111006-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n218392-9/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n202680-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n101573-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIR HUM\r\n\r\n203180-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n203724-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n219004-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL ITAGUAÍ\r\n\r\n105951-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n105626-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n105603-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n218860-6/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n217951-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n108698-0/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PGE - PROCURAD-GERAL DO EST\r\n\r\n222725-0/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n110471-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n100204-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n225491-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n217583-7/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n214475-7/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n200227-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n243110-2/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n231626-3/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n228520-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226721-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n219763-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n213353-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA JAPERI\r\n\r\n217547-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARMO\r\n\r\n105621-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200613-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n216607-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n216510-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CENTRO EDUC TECN PROFISSIONAL DE MACAÉ\r\n\r\n217348-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219660-0/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200774-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO ASS SOC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229031-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n108310-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n202079-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ INSTIT ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n207404-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n209430-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216185-6/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n218745-2/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n222334-5/06 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF VASSOURAS\r\n\r\n233503-9/02 CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n240325-7/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\n261565-1/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n272287-2/04 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n107965-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n207966-7/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n214554-1/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221581-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF MARICÁ\r\n\r\n250557-4/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VARRE-SAI\r\n\r\n261533-8/03 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n108137-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n200609-2/07 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF MESQUITA\r\n\r\n203434-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210236-3/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220479-5/05 CONVÊNIO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n226673-7/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n230601-6/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n241036-0/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108330-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n202190-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n211472-2/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n214684-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222676-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n227990-6/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234084-6/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n251342-7/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n108168-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n201603-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207785-7/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216429-4/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREF CAMBUCI\r\n\r\n227469-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF STO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n232899-1/08 CONVÊNIO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n241105-5/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108227-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200509-0/04 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n203819-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212343-8/03 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218240-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219963-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n228032-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233806-1/08 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS UNIDADE TRATAMENTO INTENS LIXO MIRACEMA\r\n\r\n271274-5/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100119-3/2010 (09/10332535/09) - Interessado: ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100318-1/2010 (09/23302579/09) - Interessado: JORGE GOMES FEITOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100559-2/2009 (03/10003918/07) - Interessado: CARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100652-5/2010 (279/09) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101005-8/2009 (01/601223/02) - Interessado: CREDEJANE DA SILVA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-2/2010 (09/30492582/09) - Interessado: HELDER MOREIRA EVANGELISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101072-6/2010 (09/52542/09) - Interessado: ROBERTO CUNHA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101074-4/2010 (09/52562/09) - Interessado: JAIR LEONCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101242-3/2010 (21/981443/09) - Interessado: SERGIO GOMES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-1/2008 (08/602361/07) - Interessado: IEDA LÚCIA GOMES DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101554-4/2010 (21/972014/09) - Interessado: LINCOLN VELOSO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101641-8/2009 (03/4710136/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BIZARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102089-6/2010 (09/312586/09) - Interessado: WILAS MATOLA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-9/2010 (09/672585/09) - Interessado: CLAUDIO FREITAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102101-0/2010 (09/22568/09) - Interessado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102102-4/2010 (03/201334/09) - Interessado: ELIANA BOENTE GOMES AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102105-6/2010 (09/1272575/09) - Interessado: ROBERTO MIRANDA FRAGA FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102136-5/2010 (09/572598/09) - Interessado: JOSÉ REINALDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102154-7/2010 (09/562598/09) - Interessado: ELI GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102159-7/2010 (09/22192537/09) - Interessado: JORGE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102164-2/2010 (09/302541/09) - Interessado: NELSON PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102579-6/2009 (09/482502/07) - Interessado: ADEMAR FARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102586-9/2009 (09/2802511/08) - Interessado: JOSÉ JACOVAZZO NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102788-3/2006 (01/602470/04) - Interessado: JORGE NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102895-3/2010 (03/10700677/09) - Interessado: JUSSARA RODRIGUES CASTELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102897-1/2010 (03/4604/86) - Interessado: DYRCE BORGES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102916-3/2010 (03/7910033/09) - Interessado: MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102918-1/2010 (03/1310712/08) - Interessado: IVONE COUTINHO DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102920-4/2010 (03/10901009/05) - Interessado: EDNELY MAIA SILOTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102924-0/2010 (01/601563/04) - Interessado: MARLY HENRIQUE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102930-9/2010 (03/200537/00) - Interessado: VILMA CONTARDO FRANCO DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102937-7/2010 (03/11005283/08) - Interessado: NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103004-3/2010 (03/11201155/09) - Interessado: IVETE DA SILVA E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103138-5/2009 (03/6710252/07) - Interessado: DOLORES SILVA PEIXOTO SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103139-9/2009 (03/10100879/06) - Interessado: ELIANE ANTUNES BELMONT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103140-8/2009 (03/4510030/07) - Interessado: CLEIDE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103148-0/2009 (03/10001881/07) - Interessado: ZULEICA VANO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-4/2009 (03/10103760/07) - Interessado: VANIA ALMEIDA DA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103423-3/2010 (09/342572/09) - Interessado: MARCOS VINICIOS DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103556-1/2009 (17/204603/07) - Interessado: CELSO SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103559-3/2009 (17/202217/08) - Interessado: MOSART DE ABREU PIMENTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103566-6/2009 (17/202432/08) - Interessado: ANTONIO MANOEL MACHADO PONTES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103567-0/2009 (17/202476/08) - Interessado: FRANCISCO DEOLINDO GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-5/2009 (17/200942/07) - Interessado: LUIZ ALMEIDA XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103622-6/2009 (109354/71) - Interessado: ALVARO MARINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103641-7/2010 (34/23098/05) - Interessado: CLAUDIR CABRAL BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103772-2/2010 (09/252567/09) - Interessado: DAVID CAMPOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103777-2/2010 (09/57472592/09) - Interessado: CARLOS GOMES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103810-0/2010 (09/252578/09) - Interessado: LUIZ PAULO CASSIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103812-8/2010 (09/702503/09) - Interessado: LUIZ FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103831-4/2010 (25/81578/92) - Interessado: JOSUÉ VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103838-2/2010 (09/1142595/09) - Interessado: COSME PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104196-6/2000 (09/00472572/99) - Interessado: MANOEL RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104200-6/2010 (03/5010038/05) - Interessado: IRACY FERREIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104269-2/2010 (03/11300223/09) - Interessado: REGINA LÚCIA AGOSTINHO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-3/2005 (27/471020/03) - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104310-7/2010 (03/10104824/09) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104321-7/2007 (03/1720381/03) - Interessado: ANGELA MARIA DE ALMEIDA TROVAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104442-1/2009 (03/10102364/08) - Interessado: MARTA FERREIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104480-7/2006 (03/4801082/94) - Interessado: NILZA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-8/2000 (18/500392/96) - Interessado: ESPORTE CLUBE BARREIRA - JUAREZ DIOGO DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104537-7/2010 (09/30611702/09) - Interessados: LEILA RANGEL GOMES SILVA, GILENO PEDRO SILVA NETO, GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104539-0/2009 (03/5410453/08) - Interessado: JANDIRA MAGALHÃES ISOLDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104860-2/2010 (03/2310079/09) - Interessado: MARIA DEJANIRA OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104924-4/2010 (03/4610640/08) - Interessado: MARIA EFIGENIA MEIRELES CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104955-3/2010 (03/4110878/09) - Interessado: NANCI DA SILVA SUPPO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104959-9/2010 (03/3310482/09) - Interessado: ANA MARIA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104962-6/2010 (03/11302753/08) - Interessado: GENI PESSANHA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104964-4/2010 (03/10003788/07) - Interessado: ELIAS ALTUNIAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104966-2/2010 (03/812163/09) - Interessado: DALVA MARIA RAPOZO JANNOTTI SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104969-4/2010 (03/7130444/09) - Interessado: LEDA SILVA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104988-0/2010 (03/200888/09) - Interessado: SANDRA PASSOS SALGUEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104989-4/2010 (03/8210081/09) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105005-1/2010 (03/10001254/09) - Interessado: CILEIA GOMES DE AZEVEDO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105022-9/2010 (03/6810757/08) - Interessado: NEIVA DA COSTA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105039-2/2010 (03/6810215/08) - Interessado: VERA LÚCIA DOS SANTOS LIBANIO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105043-3/2010 (03/6710209/09) - Interessado: MARLENE APARECIDA DE AVILA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105050-6/2010 (03/811803/07) - Interessado: REGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105051-0/2010 (03/9310544/07) - Interessado: FÁTIMA DE CASSIA CHAGAS NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105054-2/2010 (03/11201454/09) - Interessado: CARMEN LOURENÇO LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-6/2010 (03/4710196/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105056-0/2010 (03/4710161/08) - Interessado: ESCI MEIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105095-6/2010 (03/3810021/08) - Interessado: ZILDA CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105104-3/2010 (03/4610063/09) - Interessado: DILENE MARIA DE ALMEIDA FREDERICO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105109-3/2010 (09/122566/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105114-8/2010 (09/2172502/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105124-3/2010 (09/1872502/09) - Interessado: WILIAM PIRES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105128-9/2010 (09/1022595/09) - Interessado: EDSON PEREIRA MOÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105134-8/2010 (09/28572589/09) - Interessado: VANDERLEI BEZERRA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105195-2/2010 (09/2082546/09) - Interessado: ALBERTO AZEVEDO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105226-7/2010 (09/712587/09) - Interessado: HELIO GOMES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105227-1/2010 (09/33702577/09) - Interessado: RODNEY LINHARES DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105228-5/2010 (09/382581/09) - Interessado: PAULO CESAR SOUZA ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105229-9/2010 (09/1072596/09) - Interessado: VALNEI SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105233-0/2010 (09/17352577/09) - Interessado: MICHELLE DE SOUZA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105234-4/2010 (09/3102580/09) - Interessado: FERNANDO VELBERT MESSIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105236-2/2010 (09/602510/09) - Interessado: CLEITON MOTTA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105252-6/2010 (09/1362594/09) - Interessado: SERGIO DURVAL DO NASCIMENTO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105254-4/2010 (09/5142502/09) - Interessado: GIL MANHÃES VIANNA JÚNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105255-8/2010 (09/812562/09) - Interessado: ALVARO GUILHERME LEITE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105260-3/2010 (09/33562523/09) - Interessado: ISRAEL BISPO DOS REIS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105275-8/2010 (09/411/2511/09) - Interessado: BERNARDO DREMER DINIZ GONÇALVEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105304-5/2010 (09/0442567/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105305-9/2010 (09/2192593/09) - Interessado: DECIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105313-6/2010 (09/682545/09) - Interessado: CARLOS EDUARDO FERNANDES DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105314-0/2010 (09/272502/09) - Interessado: ALADYR PAULO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105380-9/2010 (09/17252537/09) - Interessado: MILTON MOREIRA DA COSTA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105386-3/2010 (09/1372506/09) - Interessado: LUIZ CARLOS FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105387-7/2010 (09/1132502/09) - Interessado: CELSO SANTOS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105424-1/2010 (03/10300269/06) - Interessado: LUIZA DIAS GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106850-6/2009 (01/601003/95) - Interessado: MARIA MOTTA MOREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107054-7/2007 (03/8611216//05) - Interessado: JANDIRA SUCENA PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107139-7/2009 (01/601256/97) - Interessado: JANE GLEIZER SOARES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107743-2/2008 (09/1122502/07) - Interessado: ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108223-7/2007 (03/1310286/2006) - Interessado: MARIA APARECIDA LEITE MACHADO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108972-4/2009 (03/2110724/08) - Interessado: GRACIOLINA MARINHO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109077-3/2007 (03/10201460/06) - Interessado: EUFRASIA TOSE LOPES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109182-4/1985 (09/073019/77) - Interessado: BERTOLDO SCHNAIDER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110096-2/2009 (03/5310068/09) - Interessado: VALERIA VIEIRA DA COSTA MORCERF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110506-9/2000 (09/00132502/00) - Interessado: CARLOS ROBERTO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110529-5/2007 (03/5410239/06) - Interessado: MARILENE PACHECO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110540-3/2009 (03/2310242/09) - Interessado: FÁTIMA CARVALHO PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110832-0/2007 (03/11002385/06) - Interessado: ELIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111051-1/2000 (09/3892532/00) - Interessado: VERIDIANO BATISTA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111171-1/2007 (08/204504) - Interessado: JOSEFA XAVIER DA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111185-1/1971 (09/109013/68) - Interessado: LEIRE LOPES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111357-1/2009 (03/1310626/08) - Interessado: JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111638-9/2007 (03/10001682/98) - Interessado: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111655-9/2008 (03/10300369/07) - Interessado: JOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111848-0/2009 (03/2310019/03) - Interessado: SONIA MARIA LANHAS LA CAVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111904-0/2009 (03/1210038/09) - Interessado: JOSÉ ADELINO DA CUNHA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111918-1/2009 (03/10103639/98) - Interessado: HEBE NUNES DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111939-5/2009 (03/6301138/95) - Interessado: BENEDITA MARIA POUSA COSTA SOBRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112236-6/2008 (03/1720307/04) - Interessado: MANOEL CÂNDIDO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112670-4/2007 (03/2110225/98) - Interessado: MARIA ANA DE FÁTIMA FAMILIAR SOLANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112724-5/2009 (03/6300420/95) - Interessado: SONIA MARIA CARNEIRO REBELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112895-0/2009 (03/4300275/95) - Interessado: HELOISA CUNHA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112918-8/2009 (03/1610173/98) - Interessado: LENIR GUADAGNINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112920-1/2009 (03/2500090/97) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113470-3/2009 (03/2310405/09) - Interessado: MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113517-7/2009 (03/3310027/08) - Interessado: ERNANI REIS TIBERTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113579-3/2008 (03/9400013/08) - Interessado: MARLEIA CELEBRINI RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113585-4/2009 (03/10402389/07) - Interessado: VERA GILDA AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113588-6/2009 (03/10204017/08) - Interessado: ZARMAVETE JORGE DE SOUSA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113608-2/2009 (03/10400216/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113617-3/2009 (03/811828/09) - Interessado: MARIA VIRGINIA LOPES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113618-7/2009 (03/10101110/06) - Interessado: MARIA CÉLIA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113620-0/2009 (03/10405842/08) - Interessado: MARISA FELICISSIMO CARVALHO ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113623-2/2009 (03/7130451/09) - Interessado: KARDEC NIZZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113710-1/2009 (03/10300633/06) - Interessado: EDILMA ZOZIMA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113865-2/2009 (03/700261/96) - Interessado: GLÓRIA REGINA CASTRIOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114173-4/2009 (25/869529/89) - Interessado: JOEL SOARES PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114380-9/2009 (03/1310297/08) - Interessado: DULCE MARILHA DA SILVA GREGORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-1/2008 (03/3610381/07) - Interessado: ARLENE DOS SANTOS MACIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114857-0/2008 (03/2010116/97) - Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115247-8/2009 (03/11200983/09) - Interessado: LAUDICEA PAULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115745-4/2006 (08/601120/05) - Interessado: GUILHERME AFFONSO KNOP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116514-2/2002 (01/650242/84) - Interessado: FLORENTINA ANTONIA DE LIMA LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116922-7/2009 (03/10300262/09) - Interessado: ROSA MARIA DA SILVA LUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117085-2/2009 (03/2110397/09) - Interessado: CLEIZE DA CRUZ FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-0/2003 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-5/2004 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE ASSIS E FERNANDO PIRES DE ALMEIDA Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202603-1/2010 - Interessado: VERA BEZERRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202747-6/2008 (2007/05/234) - Interessado: THEREZINHA DE JESUS ALMEIDA TELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203565-5/2009 (22008/10/2066) - Interessado: NILTON DA SILVA AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204573-5/2007 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206191-1/2009 (2195/97) - Interessado: ANAPURU BASSU DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207140-9/2009 - Interessado: ANTÔNIO CUNHA ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207877-8/2006 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207987-3/2008 (97/02/00071) - Interessado: CIANY FAGUNDES BELLUSCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208213-3/2006, 208214-7/2006, 208215-1/2006, 208216-5/2006, 208217-9/2006, 208218-3/2006, 208219-7/2006, 208220-6/2006, 208221-0/2006, 208222-4/2006 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208886-7/1993 (14/150031/93) - Interessado: ODETE BASTOS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209009-3/2004 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209496-4/2006 - Interessado: ANTONIO JOGAIB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210084-9/1994 (14/110349/94) - Interessado: ENY PEREIRA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-0/2009 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210751-3/2002 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210999-7/2007 - Interessado: CÉLIO AZEREDO VIGNOLI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO / Interessados: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO, ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA E NESTOR ÁLVARES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-7/2004 - Interessado: FARID ABRÃO DAVID - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213078-0/2002 - Interessado: JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213760-3/2006 - Interessado: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214663-0/2008 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215989-9/2008 (2007/07/326) - Interessado: CATARINA NIVERCI CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217251-6/2009 - Interessado: MANOEL QUEIROZ FARIA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-9/2007 - Interessado: RICARDO MAURÍCIO DE ALMEIDA LEITE CABIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-3/2007 - Interessado: SIMONE MEDEIROS DE MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217864-5/2007 - Interessado: IOLANDA ALVES DA CRUZ COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217866-3/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ GARRIDO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-7/2007 - Interessado: ERLI MAGRANI DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-1/2007 - Interessado: MARIA DALVA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-4/2007 - Interessado: CARLA DE CARVALHO MACEDO GUADELUPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-2/2007 - Interessado: RITA DE CÁSSIA GARCIA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217875-4/2007 - Interessado: FLAVIA ITABAIANA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217876-8/2007 - Interessado: MARCELA DE BRITO FURTADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-9/2007 - Interessado: LETÍCIA FERNANDES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-9/2007 - Interessado: ELAINE DE SOUZA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-4/2007 - Interessado: RODRIGO AMAURY MEGALI BOUBEE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217893-6/2007 - Interessado: ANDRÉA MACHADO CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-8/2007 - Interessado: ERNANE TAVARES MILAGRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-7/2007 - Interessado: CLÁUDIO CARVALHO VIVEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-5/2007 - Interessado: LEONAR MAGALHÃES BESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-3/2007 - Interessado: SEBASTIÃO DANIEL PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-7/2007 - Interessado: ALEDIO DOS SANTOS THOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218239-5/2009 - Interessados: KIRAZ CONSTANTINE KARRAZ (PERÍODO DE 01.01.2008 A 28.07.2008) E NAIRA NEVES QUINTINO DA COSTA (PERÍODO DE 28.07.2008 A 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218824-0/2006 (583/97) - Interessado: WANDERLEY COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219506-3/2009 - Interessados: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA (PERÍODO DE 01.01.08 A 31.03.08) E ALCIONE LEAL GUIMARÃES (PERÍODO DE 01.04.08 A 31.12.08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALICIA DE OLIVEIRA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219790-4/2008 (2006/11/486) - Interessado: ALTAIR DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219849-5/2005 - Interessado: DILVAM DE AGUIAR CÊH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220036-3/2007 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-1/2007 - Interessado: ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-0/2008 (2007/09/438) - Interessado: DIONISIA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-1/2006 - Interessado: SANDRA HELENA ESTEVÃO DE ALMEIDA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS NORA) - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: MARCELO MEDEIROS FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: ALTERNATO ALVES DE FREITAS - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220581-2/2009 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-5/2002, 220656-9/2002, 220657-3/2002, 220658-7/2002, 220659-1/2002 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE SÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221549-5/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222159-5/2002 (0293/2002) - Interessado: MARLY DE FÁTIMA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222359-9/2008 (1400/04) - Interessado: JOSEFA DE OLIVEIRA DEODATO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223698-8/2007 (2007/04/192) - Interessado: THEREZINHA GUERRA DE FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223764-3/2007 (2301/96) - Interessado: JAIR DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224665-2/2009 (362/08) - Interessado: RODENIL DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225521-3/2007 - Interessado: CELSO NUNES DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2204/09, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225677-4/2005 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225808-3/2009 (2009/05/224) - Interessado: TEREZA VIANNA SUBERINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-3/2005 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226303-2/2005 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226574-3/2005 - Interessado: LUÍS DA PENHA DE SOUZA MATOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228665-0/2009 - Interessado: IRINÉA DA SILVA RANGEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229043-3/2009 - Interessados: ALAN AQUINO DE SOUZA, JULIO CESAR DE SOUZA FERNANDES, JOSE MANUEL FERNANDEZ MARTINEZ, ALEXANDER XEQUER MACILLO, JACQUELINE MATOS PEREIRA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA, DARLAN LEVANTINO AMARO, ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, ADRIANA DE FATIMA DA SILVA GONCALVES, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ALESSANDRO RAMOS PEREIRA, FABIO DA SILVA RODRIGUES, GILSEMAR PINTO DE FREITAS, ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO, REGINALDO COLARES FRANCO, MARCELA ALVES SCHNEIDER, LEANDRO THOMPSON ALVES DOS SANTOS, EDEVALDO MARQUES CAVALCANTE, JEFFERSON BATISTA DE OLIVEIRA, LEANDRO CAMPOS DA SILVA, MARCIO RAMALHO DA SILVA, ARNALDO DA SILVA BARROSO, KLEBER ALEIXO MODESTO, LUIZ CESAR GALIZA ALVES DA SILVA, NEY COSTA, JANDERSON GOMES DE OLIVEIRA, IGOR ROGERIO MARQUES DOS SANTOS, HENRIQUE DOS SANTOS FERRAZ, GABRIEL AMARAL CAJUEIRO, FABIO FERNANDES DE LIMA, ALESSANDRE COSTA DE BRITO, MARCUS VINICIUS CORREA DE OLIVEIRA, JOSE IBIAPINA CARVALHO, CARLOS EDUARDO VIEIRA FREITAS, THIAGO DA SILVA NEVES, LEANDRO TAVARES BEMFICA, CARLOS ALBERTO VILAS MORAIS, WAGNER THOMPSON FARIAS, LEANDRA GOMES DE CARVALHO, SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, ANTONIO WILSON COSTA BARBOSA JUNIOR, DEUSDEDITE LESSA DE AZEVEDO, FLAVIO MOREIRA LIMA, ROBSON DA SILVA LIERS, BRUNO MACHADO MOREIRA, BRUNO FERREIRA DA SILVEIRA, LEANDRO DA SILVA GARRAO, LUIZ EDUARDO DA SILVA, ROBSON SILVA DOS SANTOS, MARCELO DOS SANTOS LIMA, GISELLE GAUDARD DA COSTA, SUELY FELIX DA CRUZ COSTA, ELIZEU DE LIMA LEONARDO, CELSO NOGUEIRA DA SILVA, LEONARDO BOSSER VALENTE, MARCUS VINICIUS ARAUJO, RUBEM SANTOS DE ARAUJO, JULIO CESAR VALLADARES DA FONSECA, NICOLAS PABLO DE OLIVEIRA, MOACIR MAURICIO LABRIOLA JUNIOR, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS JOSE FARIAS DE ALMEIDA, MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA, JOSE LUIZ BARCELLOS ROCHA, JAQUELINE BARBOSA ANDRADE, ALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO, ANDRE HENRIQUE CARDOZO ALVES, JOAO ROBERTO ORLANDO GONCALVES, WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, WELLINGTON DE CASTRO SANTOS, RITA DE CASSIA RAMOS DE LIMA VICENTE, SANDRO AUGUSTO TEIXEIRA LOVATI, MARCUS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO, HAMILTON LEANDRO DE LIMA, PEDRO IVO BRAINER LEAL DE OLIVEIRA, FELIX VIRGINIO MARQUES VERISSIMO, DJALMA DA SILVA BATISTA, ANGELA DOS SANTOS SOUSA, JOSE COELHO ESPINOSA, MAURO JORGE DA SILVA JUNIOR, ADRIANO DO NASCIMENTO MONTEIRO, PAULO CESAR DA SILVA, ALENCAR DIAS FURTADO, MARCOS ANTONIO SANTOS DE SALLES, ANDERSON BORGES NAVARRO, ARLENE VIANA DOS SANTOS, ADRIANO BORGES DOS SANTOS, ANDRE DA SILVA, EUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO, EDUARDO RODRIGO AFONSO GUADAGNO, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEI RAMALHO DA SILVA, PAULO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA, DANIEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR, LEANDRO TEIXEIRA FELIZARDO, MARIA CECILIA FRANCISCA DA SILVA, ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA, LEANDRO LUIZ ESTEFANIO BATISTA, SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, DARLAN CARLOS LAPA COELHO, LEONARDO PASSOS DOS SANTOS ALVES, ISMAEL FRANCISCO SILVA DA CUNHA, IVAN JOSE DA SILVA, CRISTIANE MARIA DE SOUZA, SERGIO LUIZ SERAFIM SOARES, ELIAS PAULO BITENCOURT, LEONARDO REZENDE PIZZOLANTE, LUCIANO LUSTOSA BARRETO, ALEXSANDRO RANGEL, RILDO TEIXEIRA DE SOUZA, GETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR, INAUDIVAN CALADO SANTANA, NELIO SILVA DOS SANTOS, GLAUBER OLIVEIRA DE SOUZA, VANCLER SOARES, LEANDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES, JONAS JOSE DOS SANTOS, EDSON PIMENTA DE MEDEIROS, MARCIO VIEIRA PRATA, ALEX JOAO DA SILVA, CRISTIANO MARIOTTI, CARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS, JOSE CARLOS FERREIRA CAPIM, ROBERTO AVELINO DA COSTA, HERALD JOBIM DA SILVA NASCIMENTO, PAULO LUIZ NETO, LUCIANE BERTO DE ALMEIDA, DIEGO MIRANDA VIANA, RHUAN DA COSTA BARBOSA, VINICIUS DE ARAUJO FAUSTINO, ROBSON JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ROGERIO ANTONIO DE SALES FERNANDES, CYNTIA DE SOUSA PIMENTEL, ALAN CARLOS CELESTINO DE SOUZA, ROGERIO CHEDID, FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, DIOGO BRUNO DE SOUSA ANTUNES, CAIO CESAR DE ANDRADE, AILTON GUEDES JUNIOR, ELSON DE SOUZA DIAS, MAURICIO LIMA SANTOS, FABIO DE MENEZES MELO, ROLANDERSON PINTO TEIXEIRA, DANIELE VALDEVINO DA SILVA, ALVARO AGUIAR SA, ALLAN PINTO DA SILVA ESTEVAO, MARCO ANTONIO DUARTE CATALDI, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, VINICIUS GUIMARAES SOARES, VICTOR DE ARAUJO OLIVEIRA, DANIEL VARRIOL DE MENDONCA, MAURICIO RODRIGUES DA CONCEICAO, ALEXANDRE GONCALVES DECOTTIGNIES, ALEXANDER MOREIRA DE ARAUJO, FABIO TADEU RODRIGUES DI CARLANTONIO, ADAROAN DA SILVA BARROS, FERNANDO BERNARDES CARVALHAL, MARIO LUCIO RODRIGUES DA SILVA COSTA, WILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA, DIOGO DA CRUZ PINHEIRO, RODRIGO LIMA RAMALHO, JOSEMIR DE BARROS SILVA, SANDRO GALDINO FERREIRA, ALEX SANDRO SALES DA SILVA, CESAR HENRIQUES DA SILVA LINS, ITALO GUIMARAES DO VALE, BEN-HUR ALENCAR DA SILVA FIGUEIREDO, LEONARDO SILVINO PEREIRA, OSNY FERNANDES DE SOUZA, ROBSON SANTOS DA SILVA, LUCIANO DOS SANTOS LOPES, GRACIENE GOMES CARNEIRO, RODRIGO GONCALVES DA SILVA, JONAS SILVA FIGUEIREDO, DEISE DUTRA DE AZEVEDO, CLAYTON MALHEIRO DO AMARAL, WILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MUNIZ, PAULO CESAR SANTIAGO PEREIRA, VALNER RAIMUNDO DE PAULA, ADELEON DOS SANTOS, ADRIANA LISBOA DE OLIVEIRA, ANGELICA MENA DE OLIVEIRA, JONATAS TRINDADE DA CRUZ, ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA, GLAUCO TRAVAGLIA FERREIRA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO, ROSILENE SOUZA MORAES DOS ANJOS, RUBENS ALVES DE ALMEIDA, RODRIGO RIBEIRO SALDANHA, CLEUBER CANDIDO SALAZAR, RODOLFO MAYA SILVA DOS SANTOS, CLOVIS ANTONIO DA SILVA, JOAO MARCELLO FREITAS LESSA, LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR, ALINE FERREIRA GODOY, ANDERSON BOMFIM, MAURICIO SANTOS AYRES, NILO DA SILVA BRANDAO JUNIOR, LILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA, VAGNER GOMES DE ASSUNCAO, PATRICIA CUSTODIO DA FONSECA, ALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO, CIRON DA SILVA CASTRO, IVANILDO DE JESUS TINOCO, FABIO CLARINDO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229340-5/2007 (334/06) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-8/2009 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230458-9/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230496-1/2008 (2008/04/412) - Interessado: SANDRA AMUN ALMEIDA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231001-3/2005 - Interessado: HUMBERTO ALVES DA SILVA - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231636-8/2007 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231662-5/2001 (829/00) - Interessado: SONIA MOREIRA LIMA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231949-9/2000 - Interessado: RALEIGH RAMALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233742-9/2008 (7602/04) - Interessado: EDSON DA COSTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233940-9/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234694-9/2006 - Interessado: ADILSON FARIAS DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234702-6/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235655-8/2005, 235682-1/2005, 235773-6/2005, 235774-0/2005, 235776-8/2005, 235779-0/2005, 235780-9/2005, 235781-3/2005, 235783-1/2005, 235784-5/2005, 235785-9/2005, 235787-7/2005, 235803-7/2005, 235804-1/2005, 235806-9/2005, 235807-3/2005, 235810-0/2005, 235811-4/2005, 235812-8/2005, 235814-6/2005, 235815-0/2005, 235816-4/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 238256-5/2008 - Interessado: VALDIR GOMES BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240163-8/2008 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240366-1/1999 - Interessados: VANDELAR DIAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241589-3/2008 (1720/92) - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO DIAS MARINHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241819-6/2008 (2008/07/1694) - Interessado: ALAIR RODRIGUES CUNHA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242425-8/2008 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO MARTINS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250002-4/2000 - Interessado: RONALDO WAGNER LINHARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250071-1/2003 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250399-0/1999 - Interessados: ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA, FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO MOTA, MARIA ÁUREA MEGRE MANSUR HOBAICA, OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO PIMENTEL, PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, VALDEVI DA SILVA RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: CARLOS BORGES GARCIA - Voto: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: ADELSON ALBERONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251114-2/2001 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261533-7/1999 - Interessado: ELIAS PESSOA DE MELLO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271691-0/2004 - Interessado: AILTON ROSAS VIVAS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280786-6/2004 - Interessado: MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281241-3/2004 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100507-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101880-6/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102018-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102663-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105240-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106034-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106123-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106703-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106880-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107303-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107326-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107568-2/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107747-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107753-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108464-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109207-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110522-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110526-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110715-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110772-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111094-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111162-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111968-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112334-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112427-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112908-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113213-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113294-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114223-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114855-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116029-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116785-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200723-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200758-1/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202135-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202255-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202492-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202538-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203691-5/1998 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204030-8/1996 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204916-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205465-7/2006 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207788-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210901-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211029-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211204-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211265-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211433-6/2000 - Votos: ANEXAÇÃO, ILEGALIDADE, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212303-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212958-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213392-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214938-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214989-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215010-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215011-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215019-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215239-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215260-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215265-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215398-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215509-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215621-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216553-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217334-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217340-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217418-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217422-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217430-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217435-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217527-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218501-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219404-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219767-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219867-1/2007, 219870-8/2007, 219872-6/2007, 219874-4/2007, 219877-6/2007, 219880-3/2007, 219881-7/2007, 219884-9/2007, 219887-1/2007, 219888-5/2007, 219889-9/2007, 219890-8/2007, 219891-2/2007, 219893-0/2007, 219894-4/2007, 219895-8/2007, 219896-2/2007, 219897-6/2007, 219899-4/2007, 219901-3/2007, 219904-5/2007, 219907-7/2007, 219911-8/2007, 219914-0/2007, 219916-8/2007, 219920-9/2007, 219922-7/2007, 219926-3/2007, 219929-5/2007, 219934-0/2007, 219936-8/2007, 219938-6/2007, 219940-9/2007, 219942-7/2007, 219944-5/2007, 219950-4/2007, 219951-8/2007, 219953-6/2007, 219954-0/2007, 219956-8/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219955-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219967-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220005-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220009-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220017-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220120-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220366-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220424-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220447-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220504-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220745-0/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220754-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220767-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220769-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220773-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221161-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221788-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221926-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222226-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222249-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-5/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222353-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222374-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222484-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222486-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223715-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227051-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228057-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228063-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228123-2/2009, 228124-6/2009, 228125-0/2009, 228126-4/2009, 228127-8/2009, 228129-6/2009, 228131-9/2009, 228133-7/2009, 228136-9/2009, 228139-1/2009, 228140-0/2009, 228142-8/2009, 228143-2/2009, 228145-0/2009, 228148-2/2009, 228151-9/2009, 228152-3/2009, 228153-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228340-4/2005, 228342-2/2005, 228343-6/2005, 228344-0/2005, 228348-6/2005, 228349-0/2005, 228352-7/2005, 228354-5/2005, 228356-3/2005, 228358-1/2005, 228361-8/2005, 228362-2/2005, 228366-8/2005, 228369-0/2005, 228372-7/2005, 228374-5/2005, 228376-3/2005, 228380-4/2005, 228381-8/2005, 228382-2/2005, 228383-6/2005, 228384-0/2005, 228385-4/2005, 228386-8/2005, 228387-2/2005, 228389-0/2005, 228390-9/2005, 228391-3/2005, 228393-1/2005, 228395-9/2005, 228396-3/2005, 228397-7/2005, 228398-1/2005, 228399-5/2005, 228401-4/2005, 228402-8/2005, 228403-2/2005, 228404-6/2005, 228406-4/2005, 228407-8/2005, 228408-2/2005, 228409-6/2005, 228410-5/2005, 228411-9/2005, 228414-1/2005, 228416-9/2005, 228419-1/2005, 228421-4/2005, 228422-8/2005, 228423-2/2005, 228425-0/2005, 228560-6/2005, 228562-4/2005, 228563-8/2005, 228565-6/2005, 228580-6/2005, 228581-0/2005, 228584-2/2005, 228586-0/2005, 228587-4/2005, 228590-1/2005, 228591-5/2005, 228592-9/2005, 228594-7/2005, 228596-5/2005, 228622-0/2005, 228626-6/2005, 228656-1/2005, 228671-1/2005, 228672-5/2005, 228673-9/2005, 228750-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228485-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228872-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229009-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229227-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229274-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229736-4/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230385-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230397-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230398-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230399-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230400-2/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232112-0/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233565-7/2007, 233570-2/2007, 233572-0/2007, 233574-8/2007, 233575-2/2007, 233577-0/2007, 233578-4/2007, 233579-8/2007, 233580-7/2007, 233581-1/2007, 233582-5/2007, 233583-9/2007, 233584-3/2007, 233585-7/2007, 233587-5/2007, 233588-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236516-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236875-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240564-2/2001 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241174-0/2001 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243351-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243946-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244164-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250027-2/2004 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251218-6/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 260840-0/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270856-1/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/06/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n204030-8/1996\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n211723-7/2004\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n212958-7/2007\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n216553-0/2010\r\n\r\nCARLOS MACEDO DA COSTA\r\n\r\n217415-9/2010\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n217422-2/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n217435-9/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n217527-8/2010\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n219967-6/2010\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n220230-1/2007\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n222337-5/2005\r\n\r\nFIDELIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n232263-4/2007\r\n\r\nINACIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n232263-4/2007\r\n\r\nRENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n233565-7/2007\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n241174-0/2001\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n251218-6/2002\r\n\r\nERALDO AZEVEDO SOARES\r\n\r\n270856-1/2002\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n270856-1/2002\r\n\r\nSessão: 17/06/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJUAREZ DIOGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104518-8/2000\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n200603-0/2003\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n207877-8/2006\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n211723-7/2004\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n214663-0/2008\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n217860-9/2007\r\n\r\nADEMIR JOSÉ DOS PASSOS\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nJORGE SILVANO VILELA\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nSANDRA HELENA ESTEVÃO DE ALMEIDA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE JULIO CÉSAR DOS SANTOS NORA)\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n222337-5/2005\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n231001-3/2005\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n231001-3/2005\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n240163-8/2008\r\n\r\nITAMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n240564-2/2001\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n241174-0/2001\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n243351-8/2008\r\n\r\nBILL CARLOS MANHÃES\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAVES MAGALHÃES\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nRALPH PIMENTA GOMES\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nREGINA CÉLIA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nSÉRGIO CÚRCIO MASCARENHAS\r\n\r\n250399-0/1999\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n271691-0/2004\r\n\r\nId: 986765"
                    ],
                    "986774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1190/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.351-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. ALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao procedimento de Promoção a fim de que a Prefeitura de Itaocara devolva o processo TCE-RJ n. 241.281-5/04.\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, após ter sido regularmente notificado (fls. 19), não se manifestou nos autos tampouco apresentou razões de defesa pelo não-cumprimento da decisão plenária de 12/01/2010;\r\n\r\nConsiderando que a Senhora ALCIONE CORREA DE ARAÚJO foi considerada revel, conforme Certificado de Revelia nº 681/10 à fl. 23;\r\n\r\nConsiderando que, de acordo o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, o não-atendimento à decisão desta Corte, dentro do prazo determinado, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins,\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Senhora ALCIONE CORREA DE ARAÚJO, Excelentíssima Senhora Prefeita de Itaocara, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no Relatório do Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986774"
                    ],
                    "986669": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1161/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.857-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: CLÊNIO GEBARA BASÍLIO E RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas formalizada em virtude da não-apresentação da Prestação de Contas do Convênio s/nº 2000, destinado a instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neo-Natal e Obstetrícia no Hospital Geral do Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr Clênio Gebara Basílio Junior, foi considerado responsável, solidariamente, com o Sr. Ronaldo Andrade de Mendonça, pelas irregularidades indicadas na Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Clênio Andrade de Mendonça, no valor equivalente a 245.653,70 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986669"
                    ],
                    "986670": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1162/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.083-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, determinada por este Tribunal no Processo TCE/RJ nº 213.134-0/02 (Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar), com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano causado ao erário municipal, em face da realização de despesa antieconômica.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da Tomada de Contas Especial, sob a responsabilidade do Sr Waldir Camilo Zito dos Santos, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que houve realização de despesa antieconômica, em face da aquisição de produtos por valores superiores aos praticados no mercado, à época;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea a do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 89.496,92, equivalente a 44.342,72 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986670"
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                    "986775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1191/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.174-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Cordeiro no período de 17 a 26 de julho de 2000.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. JOAQUIM GERK TAVARES, ex-Prefeito de Cordeiro, nos termos do voto proferido pelo Exmo. Sr. Conselheiro José Leite Nader;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, após ter sido regularmente notificado, não se manifestou nos autos, tampouco apresentou razões de defesa pelo não-cumprimento da decisão plenária de 02/06/2009;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. JOAQUIM GERK TAVARES foi considerado revel, conforme Certificado de Revelia nº 2.977/2009 à fl. 363;\r\n\r\nConsiderando que, de acordo o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, o não-atendimento à decisão desta Corte, dentro do prazo determinado, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins,\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Senhor JOAQUIM GERK TAVARES, ex- Prefeito de Cordeiro, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondentes a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art.65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-atendimento à comunicação deste Tribunal, constante no Voto de fl. 339, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986775"
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                    "986671": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1163/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.083-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, determinada por este Tribunal no Processo TCE/RJ nº 213.134-0/02 (Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar), com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano causado ao erário municipal, em face da realização de despesa antieconômica.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da Tomada de Contas Especial, sob a responsabilidade do Sr Waldir Camilo Zito dos Santos, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, tendo em vista a prática de ato antieconômico;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do responsável, descumprimento à decisão Plenária de 08/09/09;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos III e IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986671"
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                    "986776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1192/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.877-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, encaminhada por intermédio do Ofício nº 0211/CEPAD/GP/2004, em atendimento ao Voto por mim prolatado, em Sessão de 29/06/04, no Processo TCE nº 210.008-4/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 16/06/09, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado e não apresentou defesa, reputando-se verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito deve ser realizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha aos cofres municipais, com recursos próprios, a importância equivalente a 32.767,38 UFIR-RJ, ficando, desde já, autorizada a cobrança judicial, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986776"
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                    "986672": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1164/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.170-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, determinada por este Tribunal no processo TCE-RJ nº 211.611-0/00 (Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar), com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano causado ao erário municipal, em face da realização de despesa antieconômica.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas sob a responsabilidade da Sra. Maria Lucia Netto dos Santos, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea b, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que houve realização de despesa antieconômica, em face da aquisição de produtos por valores superiores aos praticados no mercado, à época;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea a do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 56.313,52, equivalente a 27.901,513 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986672"
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                    "986777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1193/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.877-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, encaminhada por intermédio do Ofício nº 0211/CEPAD/GP/2004, em atendimento ao Voto por mim prolatado, em Sessão de 29/06/04, no Processo TCE nº 210.008-4/02.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 16/06/09, nos termos do voto por mim prolatado, determinando a Citação ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo;\r\n\r\nConsiderando que a Citação foi válida e o jurisdicionado não encaminhou os elementos solicitados, imputando-se, assim, como verdadeiros os fatos a ele apontados;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa por ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, no valor de R$ 8.073,20, equivalente nesta data a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986777"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1194/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.723-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Farid Abrão David\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 03/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nilópolis e a empresa Alimentar de Duque de Caxias Comercial e Bazar Ltda-ME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, no valor total de R$ 462.096,49.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a citação ao Sr. Farid Abrão David para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a citação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Farid Abrão David, qualificado nos autos, referente à aquisição de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado, no valor correspondente a 61.142,8504 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento no prazo legal, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986778"
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                    "986673": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1165/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.868-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito, José Luiz Alves Antunes, e do Tesoureiro, Carlos Roberto Fernandes.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 30.06.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificado, através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 27622, de 09.07.2009, o Sr. José Luiz Alves Antunes, compareceu aos autos apresentando esclarecimentos que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. José Luiz Alves Antunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente dos fatos apontados no Relatório do Voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o artigo 23, parágrafo único, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no exercício de 2007, no valor R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), equivalente, nesta data, a 10.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986673"
                    ],
                    "986674": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1166/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.211-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, em favor das empresas Gattas & Gattas Ltda.- EPP, Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.-EPP, Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos Ltda., e Farmácia Auje Ltda.- ME.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/10/09, pela Notificação do Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, à época, para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento da decisão Plenária de 24/03/09 sem prejuízo do encaminhamento dos itens solicitados, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento pelo jurisdicionado da decisão Plenária de 13 de outubro de 2009, não tendo, inclusive, comparecido aos autos após devidamente Notificado;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, à época, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986674"
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                    "986779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1195/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.723-7/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Farid Abrão David\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 03/04, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nilópolis e a empresa Alimentar de Duque de Caxias Comercial e Bazar Ltda-ME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, no valor total de R$ 462.096,49.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a citação ao Sr. Farid Abrão David para que apresentasse razões de defesa quanto às irregularidades apuradas por esta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a citação foi válida, e o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face de prática de ato antieconômico, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Farid Abrão David, então Prefeito Municipal de Nilópolis, no valor correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos, equivalentes nesta data a 4.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986779"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1196/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.518-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Esporte Clube Barreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador dos recursos recebidos a título de subvenção, concedidos pela Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ao Esporte Clube Barreira, no valor de R$ 39.800,00, referente ao exercício de 1996.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a aplicação da subvenção recebida pela entidade beneficiada, não foi devidamente comprovada; tornando-se uma irregularidade, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito é feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Esporte Clube Barreira, no valor correspondente a 48.027,0302 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, em virtude da não Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de subvenção social, no exercício de 1996, devendo ser comprovado o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986780"
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                    "986675": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1167/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.535-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao 1.º Termo Aditivo, de 02/04/05, ao Contrato n.º 023/2005, datado de 11/03/05, sob a responsabilidade do Sr. Antonio Peres Alves, Prefeito Municipal de Saquarema, á época.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 24/11/2009, pela Notificação do Sr. Antonio Peres Alves, ex-Prefeito de Saquarema para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente processo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas as razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), equivalente a 5.000 mil (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Antonio Peres Alves, ex-Prefeito de Saquarema, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986675"
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                    "986781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1197/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.603-0/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando Antônio Ceciliano Jordão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Inspeção Especial realizada entre os dias 06 e 17.10.03 na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, cujo escopo era verificar in loco a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de admissão de pessoal, e o atendimento à Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição, e bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão Plenária de 03.03.05, decidiu esta Corte de Contas, acolhendo o Voto do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pela aplicação de multa, na quantia correspondente a 2.000 UFIR-RJ, ao responsável em epígrafe, em virtude das irregularidades apontadas no relatório de inspeção;\r\n\r\nConsiderando que o interessado apresentou Recurso de Reconsideração, consignado no Documento TCE nº 15.530-2/05;\r\n\r\nConsiderando que o Corpo Instrutivo opinou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso e, conseqüentemente, pela reformulação do valor da sanção;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Fernando Antônio Ceciliano Jordão, ex-Prefeito Municipal de Angra dos Reis, no valor de R$ 3.229,28, equivalentes a 1.600 (mil e seiscentos) UFIR-RJ, nos termos do II do artigo 63, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades relacionadas nos subitens II a V, às fls. 31, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27 da Lei Complementar nº 63/90, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986781"
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                    "986676": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1168/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.331-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade da Gestora, Regina Célia Leal Marques Vieira, e da Tesoureira, Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 10.03.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação das Sras. Regina Célia Leal Marques Vieira e Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificadas, através dos Ofícios PRS/SSE/CSO/NP nºs 42796 e 42.797, ambos de 04.11.2009, as responsáveis compareceram aos autos apresentando documentos e esclarecimentos que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS da Ordenadora de Despesas e da Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade, respectivamente, das Sras. Regina Célia Leal Marques Vieira e Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente dos fatos apontados no Relatório do Voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o artigo 23, parágrafo único, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Regina Célia Leal Marques Vieira, Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, no exercício de 2005, no valor R$ 16.146,40 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 8.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986676"
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                    "986677": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1169/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.331-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade da Gestora, Regina Célia Leal Marques Vieira, e da Tesoureira, Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 10.03.2009, o Plenário desta Corte decidiu pela Notificação das Sras. Regina Célia Leal Marques Vieira e Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos;\r\n\r\nConsiderando que, validamente Notificadas, através dos Ofícios PRS/SSE/CSO/NP nºs 42796 e 42.797, ambos de 04.11.2009, as responsáveis compareceram aos autos apresentando documentos e esclarecimentos que, após análise pelo Corpo Instrutivo, não foram considerados satisfatórios;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS da Ordenadora de Despesas e da Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade, respectivamente, das Sras. Regina Célia Leal Marques Vieira e Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, decorrente dos fatos apontados no Relatório do Voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o artigo 23, parágrafo único, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Kátia Maria Duarte Pinheiro dos Santos, Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social de São Gonçalo, no exercício de 2005, no valor R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986677"
                    ],
                    "986782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1198/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.163-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial, determinada no Processo TCE/RJ nº 210.572-5/02, para apurar possível dano na elevação de preços no Contrato, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2002, firmado em 11 de abril de 2002, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda., cujo objeto é o fornecimento de tubos de concreto, bica corrida e blocos de concreto para atender diversos logradouros da Municipalidade.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado em Sessão de 16/06/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 54.682,60 UFIR-RJ, face à contratação por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente tomada de contas, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pela Procuradora Aline Pires Carvalho,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 54.682,60 UFIR-RJ ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, com fulcro no que dispõe os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986782"
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                    "986783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1199/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.163-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial, determinada no Processo TCE/RJ nº 210.572-5/02, para apurar possível dano na elevação de preços no Contrato, decorrente da Tomada de Preços nº 007/2002, firmado em 11 de abril de 2002, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda., cujo objeto é o fornecimento de tubos de concreto, bica corrida e blocos de concreto para atender diversos logradouros da Municipalidade.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado em Sessão de 16/06/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 54.682,60 UFIR-RJ, face à contratação por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos, as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras e o mesmo foi condenado em débito equivalente a 54.682,60 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que quando o responsável for condenado em débito fica sujeito às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho, foi favorável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986783"
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                    "986678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1170/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.567-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Itaguaí relativa ao exercício de 2003 sob responsabilidade do Sr. José Sagário Filho e da Sra. Girlene Godinho Rodrigues, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. José Sagário Filho, Prefeito à época, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 73.616,02 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 73.616,02 UFIR-RJ, ao Sr. José Sagário Filho, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Itaguaí no exercício de 2003, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986678"
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                    "986679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1171/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.567-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARILU MOREIRA E JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Itaguaí relativa ao exercício de 2003 sob responsabilidade do Sr. José Sagário Filho e da Sra. Girlene Godinho Rodrigues, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome da Sra. Marilu Moreira, Vice-Prefeita à época, solidariamente, com o Sr. José Sagário Filho, Prefeito, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 11.042,40 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 11.042,40 UFIR-RJ à Sra. Marilu Moreira, Vice-Prefeita de Itaguaí no exercício de 2003, solidariamente, com o Sr. José Sagário Filho, então Prefeito, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolham, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986679"
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                    "986784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1200/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.663-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em decorrência da Decisão desta Corte, proferida em Sessão de 22/10/2007, no Proc. TCE/RJ n.º 212.441-2/01, que tem por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano referente à aquisição de gêneros alimentícios a valores superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado em Sessão de 16/06/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 8.951,51 UFIR-RJ, face à contratação por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente tomada de contas, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pela Procuradora Marianna Montebello Willeman,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 8.951,51 UFIR-RJ ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986784"
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                    "986680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1172/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.808-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Magé, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 11 a 29/09/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação, em 10/02/2009, da Sra. Núbia Cozzolino para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls.125/130;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da publicação no jornal “O DIA”, nas edições dos dias 11.12.05 e 18.12.2005, de matérias que tipificam promoção pessoal da Prefeita Municipal, Sra. Núbia Cozzolino;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal, na quantia equivalente a 7.788,64 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da publicação no jornal “O DIA”, nas edições dos dias 11.12.05 e 18.12.2005, de matérias que tipificam promoção pessoal da Prefeita Municipal, conforme tratado no item “V.2”, transcrito no Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986680"
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                    "986785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1201/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.663-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em decorrência da Decisão desta Corte, proferida em Sessão de 22/10/2007, no Proc. TCE/RJ n.º 212.441-2/01, que tem por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano referente à aquisição de gêneros alimentícios a valores superiores aos praticados no mercado.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado em Sessão de 16/06/2009, em que fui o relator, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 8.951,51 UFIR-RJ, face à contratação por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos, as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras e o mesmo foi condenado em débito equivalente a 8.951,51 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que quando o responsável for condenado em débito fica sujeito às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, foi favorável à aplicação de multa;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986785"
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                    "986681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1173/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.808-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. Núbia Cozzolino e IDETEC - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Magé, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 11 a 29/09/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação, em 10/02/2009, da Sra. Núbia Cozzolino para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls.125/130, e do IDETEC - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, conforme Citação de 10/02/2009 (fls. 342/349);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável deu causa a dano, em razão da realização de pagamentos em favor do IDETEC - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, sem que houvesse documentação que suportasse a correta liquidação da despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal, e do IDETEC - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, na figura de seu representante legal, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 1.257.784,40 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da realização de pagamentos em favor do IDETEC - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, sem que houvesse documentação que suportasse a correta liquidação da despesa, conforme tratado no item “V.3”, transcrito no Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986681"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1202/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.691-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aílton Rosas Vivas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 04/04, celebrado em 02/02/2004 entre a Prefeitura Municipal de Guapimirim e a Firma Marcas Emerick Comércio de Comestíveis Ltda. ME, visando a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 352.137,16.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 14/10/2008, nos termos do Voto relatado pelo Exmo. Conselheiro José Leite Nader, determinando a comunicação ao Sr. Ailton Rosa Vivas, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que a Comunicação foi válida, e não houve o recolhimento do débito relativo à diferença entre os valores pagos e os valores de referência de mercado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a” c/c o artigo 27, inciso III, ambos do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Aílton Rosas Vivas, ex-Prefeito do Município de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 40.222,52 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, autorizando desde já a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986786"
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                    "986787": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1203/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.691-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Aílton Rosas Vivas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 04/04, celebrado em 02/02/2004 entre a Prefeitura Municipal de Guapimirim e a Firma Marcas Emerick Comércio de Comestíveis Ltda. ME, visando a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 352.137,16.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 14/10/2008, nos termos do Voto relatado pelo Exmo. Conselheiro José Leite Nader, determinando a comunicação ao Sr. Ailton Rosa Vivas, para que recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que a Comunicação foi válida, e não houve o recolhimento do débito relativo à diferença entre os valores pagos e os valores de referência de mercado;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Aílton Rosas Vivas, ex-Prefeito Municipal de Guapimirim , no valor de R$ 6.054,90 (equivalentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ), com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986787"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1174/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.808-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Magé, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 11 a 29/09/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Sra. Núbia Cozzolino, em Sessão de 06/03/2007, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades constantes dos itens II.1, II.2, II.4, II.6, II.8 e II.9, fls. 62/65 do Relatório de Inspeção, descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986682"
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                    "986788": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1204/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Espólio do Sr. Júlio César dos Santos Nora, representado pela Sra. Sandra Helena Estevão de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o espólio do Sr. Júlio César dos Santos Nora, representado pela Sra. Sandra Helena Estevão de Almeida, qualificado nos autos, referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao erário municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986788"
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                    "986683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1175/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.808-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. IRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Magé, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 11 a 29/09/2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Sra. Irys Dorothéa Salles da Costa, em Sessão de 06/03/2007, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sra. Irys Dorothéa Salles da Costa, então Secretária Municipal de Controle Interno, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da não disponibilização, durante os trabalhos de campo, de documentos e processos para análise (comentários nos tópicos V.5.1.2, V.5.1.3, V.5.1.5 e V.6.5 - fls.22, 24, 25/27 e 37), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986683"
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                    "986789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1205/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Ademir José dos Passos e espólio do Sr. Júlio César dos Santos Nora, representado pela Sra. Sandra Helena Estevão de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ademir José dos Passos, qualificado nos autos, e, solidariamente, o espólio do Sr. Júlio César dos Santos Nora, representado pela Sra. Sandra Helena Estevão de Almeida referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986789"
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                    "986684": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1176/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.983-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Nova Iguaçu, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade do Sr. Mário Pereira Marques Filho e da Sra. Myriam Soares de Lima, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Mário Pereira Marques Filho, então Ordenador de Despesas, em face da diferença de subsídio recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 12.061,11 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 12.061,11 UFIR-RJ, ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu no exercício de 2004, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da diferença de subsídio recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986684"
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                    "986790": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1206/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.576-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Jorge Silvano Vilela e espólio do Sr. Júlio César dos Santos Nora, representado pela Sra. Sandra Helena Estevão de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Prestação de Contas de Ordenador de Despesa e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Jorge Silvano Vilela, qualificado nos autos, e, solidariamente, o espólio do Sr. Júlio César dos Santos Nora, representado pela Sra. Sandra Helena Estevão de Almeida referente ao injustificado dano ao erário em relação à remuneração recebida a maior no exercício de 2005, no valor correspondente a 4.392,79 UFIR-RJ que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Erário Municipal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986790"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1177/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.983-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Nova Iguaçu, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade do Sr. Mário Pereira Marques Filho e da Sra. Myriam Soares de Lima, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso o art. 62 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa a contas julgadas irregulares de que resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Mário Pereira Marques Filho foi considerado revel nos autos, conforme Certificado de Revelia n.º 3572/09 (fl. 1846), por não atender a decisão deste Tribunal de 28/07/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, Ordenador de Despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu no exercício de 2004, com fulcro no art. 62 e no inciso IV do art. 63, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986685"
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                    "986686": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1178/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.983-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Nova Iguaçu, relativa ao exercício de 2004, sob responsabilidade do Sr. Mário Pereira Marques Filho e da Sra. Myriam Soares de Lima, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO a irregularidade das contas da Responsável pela Tesouraria, Sra. Myriam Soares de Lima, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso I do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa por contas julgadas irregulares de que não resulte débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Myriam Soares de Lima foi considerada revel nos autos, conforme Certificado de Revelia n.º 3573/09 (fl. 1847), por não atender a decisão deste Tribunal de 28/07/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, prevista no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Myriam Soares de Lima, responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Nova Iguaçu no exercício de 2004, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986686"
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                    "986791": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1207/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Bill Carlos Manhães e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Bill Carlos Manhães, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 268,98 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986791"
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                    "986687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1179/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.577-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDEN JONES TETO DAIR RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara de Porciúncula, relativa ao exercício de 2006, sob responsabilidade do Sr. Eden Jones Teto Dair Ribeiro e da Sra. Therezinha de Jesus Oliveira Siqueira, respectivamente.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome do Sr. Eden Jones Teto Dair Ribeiro, então Presidente e Ordenador de Despesas, em face da remuneração recebida sem amparo legal, no valor equivalente a 10.487,29 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi observado o princípio da ampla defesa, conforme determina o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 10.487,29 UFIR-RJ, ao Sr. Eden Jones Teto Dair Ribeiro, Ordenador de Despesas da Câmara de Porciúncula no exercício de 2006, consoante o art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da remuneração recebida em desacordo com os parâmetros legais no exercício em questão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986687"
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                    "986792": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1208/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. João Batista Chaves Magalhães e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. João Batista Chaves Magalhães, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 416,18 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986792"
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                    "986688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1180/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.379-3/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jurandy Barbosa da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 1997, sob responsabilidade dos Srs. Jurandy Barbosa da Paixão e Alicia de Oliveira Fonseca.\r\n\r\nConsiderando o voto prolatado pela irregularidade da contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 1997, com fundamento na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o caput do art. 23, ambos da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Jurandy Barbosa da Paixão, Prefeito e Ordenador da despesa, em face da remuneração recebida irregularmente, a título de subsídio;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, consoante o que estabelece o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Jurandy Barbosa da Paixão - Ordenador da despesa da Prefeitura municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 1997, no valor equivalente a 22.837,06 vezes o valor da UFIR-RJ decorrente do recebimento indevido a título de subsídio, devendo o responsável recolher com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a quantia acima mencionada, comprovando o efetivo recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento efetivo, conforme prevê o artigo 32, II do Regimento Interno da Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986688"
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                    "986793": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1209/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. José Antônio de Almeida Rangel e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Antônio de Almeida Rangel, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 268,98 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986793"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1181/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.379-3/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Eduardo Cunha e Souza e Jurandy Barbosa da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin - exercício de 1997, sob responsabilidade dos Srs. Jurandy Barbosa da Paixão e Alicia de Oliveira Fonseca.\r\n\r\nConsiderando o voto prolatado pela irregularidade da contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 1997, com fundamento na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o caput do art. 23, ambos da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Eduardo Cunha e Souza, Vice-Prefeito municipal no exercício de 1997, em face da remuneração recebida irregularmente, a título de verba de representação;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade solidária atribuída ao Sr. Jurandy Barbosa da Paixão, na qualidade de Ordenador da despesa, para com o débito do Vice-Prefeito, de acordo com o disposto no artigo 17, I e II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o princípio da ampla defesa, consoante o que estabelece o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e o artigo 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Eduardo Cunha e Souza (Vice-Prefeito municipal em 1997) e solidariamente ao Sr. Jurandy Barbosa da Paixão Prefeito e Ordenador da despesa da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin no exercício de 1997, no valor total correspondente a 17.566,89 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento/pagamento irregular a título de verba de representação, devendo os responsáveis recolher com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a quantia acima mencionada, comprovando o efetivo recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento efetivo, conforme prevê o artigo 32, II do Regimento Interno da Corte, respeitados os prazos recursais.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986689"
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                    "986794": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1210/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Ralph Pimenta Gomes e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ralph Pimenta Gomes, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 268,98 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986794"
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                    "986795": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1211/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. Regina Célia Ribeiro Couto e Sr. Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Regina Célia Ribeiro Couto, qualificada nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 268,98 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986795"
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                    "986690": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1182/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.327-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Omair Cunha Diniz\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato celebrado pelo Município de Trajano de Morais e o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Política Públicas - INPP.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Omair Cunha Diniz, Ex-Prefeito Municipal de Trajano de Morais pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do chamado encontra-se formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Omair Cunha Diniz, Ex-Prefeito Municipal de Trajano de Morais, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, incisos II e III e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986690"
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                    "986796": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1212/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Sebastião Ferreira Vieira e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sebastião Ferreira Vieira, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 268,98 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986796"
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                    "986691": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1183/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.876-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO MEOHAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pela Prefeitura de Resende em favor da Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda. - COOPTAR, cujo objeto é a prestação de serviços para o atendimento de necessidades das Secretarias Municipais, no valor de R$ 1.289.936,72. com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. Eduardo Meohas, então Prefeito de Resende, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Eduardo Meohas, então Prefeito de Resende, com fulcro no inciso III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da inexistência de caso de emergência, em negativa de vigência ao artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, na formalização da dispensa, do contrato e do termo aditivo, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986691"
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                    "986692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1184/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.062-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação formalizado pelo Município de Campos dos Goytacazes em favor de COMPREHENDO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do então Prefeito do Município, Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do chamado encontra-se formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II e art. 65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986692"
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                    "986797": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1213/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.399-0/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Sérgio Cúrcio Mascarenhas e Carlos Borges Garcia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, relativo ao exercício de 1998, respectivamente os Srs. Carlos Borges Garcia e Adelson Alberoni.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram citados, validamente, em razão da Sessão de 31.03.09, nos termos do art. 26, da Lei Complementar nº. 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Prestação de Contas se encontra em condições de ser julgada,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Sérgio Cúrcio Mascarenhas, qualificado nos autos, e, solidariamente, o Sr. Carlos Borges Garcia, na qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, à época, no valor correspondente a 268,98 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o art. 23, ambos da Lei Complementar nº. 63/90, aos cofres municipais, devendo os responsáveis comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986797"
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                    "986798": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1214/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.860-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP e SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a prorrogações de contratos de trabalho por prazo determinado, efetuado pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação encaminhada pelo responsável não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe;\r\n\r\nConsiderando que o Voto prolatado pelo Senhor Conselheiro-Relator decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável em face das irregularidades nas admissões temporárias ocorridas no órgão, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. MANOEL MARTINS ESTEVES, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nas admissões por prazo determinado atinentes ao processo em tela e seus conexos, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986798"
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                        "ACÓRDÃO Nº 1185/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.932-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, referente ao exercício de 2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as graves irregularidades apontadas nas presentes contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no exercício de 2002, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986693"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1186/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.337-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO ASCOLI DE OLIVEIRA MAYA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Eduardo Ascoli de Oliveira Maya, ex-Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, pela infringência dos requisitos exigidos pelos artigos 3º e 40, § 2º, II, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 27/10/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as justificativas apresentadas não lograram afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, ao Eduardo Ascoli de Oliveira Maya, ex-Diretor Presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986694"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1187/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.963-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 6º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Magé e Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade da Sra. Núbia Cozzolino pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi validamente notificada para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia da chamada encontra-se formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa à Sra. Núbia Cozzolino, responsável pelas contratações em tela, na quantia de R$ 6.054,90 ( seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986695"
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                    "986696": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1188/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.694-4/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE JOSÉ FARAH\r\n\r\n4 - UNIDADE: RIOTRILHOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado pela Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, em favor da empresa LTBP - Linhares, Terra, Braga & Proença - Advogados Associados S/C, visando o patrocínio de ações trabalhistas, por 180 dias, a partir de 01/09/2006, no valor total de R$ 221.371,20.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Alexandre José Farah, Diretor-Presidente da RIOTRILHOS à época dos fatos, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre José Farah, Diretor-Presidente da RIOTRILHOS à época dos fatos, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65, da Lei Complementar n.º 63/90, em razão do malferimento do artigo 24, inciso IV, da Lei n.° 8.666/93 na formalização do ato de dispensa de licitação, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986696"
                    ],
                    "986697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1189/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.107-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo na Prefeitura Municipal de Araruama entre os dias 20 e 31 de março de 2006, abrangendo o exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os Fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 31/03/2009, nos termos do voto por mim prolatado, determinando Notificação;\r\n\r\nConsiderando que a Notificação foi válida e o jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem justa causa, a diligência ou a decisão do Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a imposição de multa deve ser feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, no valor correspondente a R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento da decisão desta Corte, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 39/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 986697"
                    ],
                    "986456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 276/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.534-4/2007 - CONVÊNIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.293-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.668-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ LUIZ CECILIANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.603-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.742-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ANDRÉ LUIS BORGES POMBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.552-5/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.202-6/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.771-8/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA.\r\n\r\nId: 986456"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "981017": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103468-2/06\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n1042/2010 \r\n\r\n211494-8/04\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15328/2010\r\n\r\n200062-2/09\r\n\r\nWALKIR DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16069/2010\r\n\r\n226590-1/07\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16708/2010\r\n\r\n262823-4/01\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16771/2010\r\n\r\n220222-6/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16842/2010\r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nVALDECK FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17153/2010\r\n\r\n107556-3/01\r\n\r\nLUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17347/2010\r\n\r\n202124-6/07\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17371/2010\r\n\r\n104203-9/02\r\n\r\nNEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17779/2010\r\n\r\n108330-0/09\r\n\r\nADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17797/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220446-3/99\r\n\r\nNEWTON SOARES\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14676/2010\r\n\r\n220446-3/99\r\n\r\nROBERVAL PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14677/2010\r\n\r\n205027-3/07\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n16267/2010\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nGILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n17728/2010\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nISMAR MUNIZ DE ANDRADE\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n17737/2010\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n17740/2010\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n17746/2010\r\n\r\n111501-6/00\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n10 \r\n\r\n48678/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200415-3/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n17081/2010\r\n\r\n218690-3/09\r\n\r\nCIRLÉIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n18334/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211494-8/04\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15305/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227790-2/08\r\n\r\nANA BEATRIZ LIMA CORDEIRO\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10339/2010\r\n\r\n100544-1/06\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12972/2010\r\n\r\n208579-1/04\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15310/2010\r\n\r\n202454-2/95\r\n\r\nEVALDO TINOCO ERINGER\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15420/2010\r\n\r\n202454-2/95\r\n\r\nLAURINDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15423/2010\r\n\r\n229104-3/09\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15449/2010\r\n\r\n229104-3/09\r\n\r\nMARCOS CESAR ALVES ALELUIA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15552/2010\r\n\r\n203897-6/04\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15911/2010\r\n\r\n210726-2/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16464/2010\r\n\r\n210770-3/09\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16467/2010\r\n\r\n112522-9/06\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO ALONSO\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16924/2010\r\n\r\n228730-3/05\r\n\r\nIZAIAS ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16931/2010\r\n\r\n219323-5/07\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17198/2010\r\n\r\nId: 981017"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "986746": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 306.733-4/2002 - Roberto Alves dos Santos, matr. 02/3508/0-1 - RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 986746"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "986744": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.314 - Nomeia DARA AISHA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Jose Rogério Bussinger Namen, matr. 02/3265/0-1, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 986744"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "986751": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.281-2/2010 - Nilza Aparecida Pires, matr. 02/2283/0-8. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 08.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.039-7/2010 - Raquel Manuela Gomes Barbosa e Andréa Dumith. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 986751"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "986747": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÕES DA CPDAF\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.775-2/2009 - Glaber de Souza Silva, matr. 02/2901/0-8. RECLAMAÇÃO CONHECIDA E NÃO ACOLHIDA.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.758-4/09 - Jorge Nascimento dos Santos, matr. 02/2520/0-6. RECLAMAÇÃO CONHECIDA E ACOLHIDA, passando o interessado a figurar no rol de servidores considerados aptos no processo de avaliação referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nId: 986747"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "986950": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n5064 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar a duplicação da Ponte Engenheiro Ivan Mundin (Ponte da Barra) no Município de Macaé. \r\n\r\n5065 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar a criação de Unidade do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, em Macaé.\r\n\r\n5066 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar a reforma da Escola Estadual Visconde de Araújo e a construção de uma quadra poliesportiva, situada no Bairro do mesmo nome no Município de Macaé.\r\n\r\n5067 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia Industria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, para que a INVESTE RIO, disponibilize linha de crédito para a ampliação e modernização do Setor Cerâmico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5068 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a viabilizar através da FAFERJ apoio financeiro de caráter não retornável à criação da Central de Massas para o Segmento Cerâmico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11029 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. RONIVIO ALEXANDRE ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11030 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. VALDOMIRO DE JESUS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11031 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. WELLINGTON DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11032 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11033 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. MARCELLO MORAES SICILIANO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11034 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOÃO BOSCO CHARRA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11035 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. REGINALDO AURELIANO ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11036 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. ELIAS PINTO DA SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11037 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. SEBASTIÃO LUIZ GUIMARÃES CÔRTES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11038 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11039 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. CARLOS LUIZ MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11040 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. UBIRAJARA FERREIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\nId: 986950"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "986951": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1397/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8505/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERUSCHKA ROCHA LIMA, matrícula nº 405.794-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1398/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8467/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERALDO MAGELA LEAL DE ABREU, matrícula nº 414.638-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Molon, na vaga decorrente da exoneração de IVAN RUBIO LACERDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1399/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8173/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EXPEDITO ALVES DA SILVA, matrícula nº 409.122-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1400/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8174/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SILVA DE LIMA, matrícula nº 414.613-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de EXPEDITO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1388/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8392/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO CATALDO, matrícula nº 413.654-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tucalo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.07.2010)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.07.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5855/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a despesa em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., sendo dispensável a licitação nos termos do Art. 24, X, da lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17168/2009 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1374/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 04/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JS Moreira Ar Condicionado Ltda.-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7940/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8216/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de junho/2010 e do adiantamento do 13º salário de 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4974/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5076/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5084/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6182/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7155/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente a 9/12 do 13º salário e aos meses de dezembro de 2009 a maio de 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6591/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6402/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6401/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nEm 09.09.2009\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7288/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7379/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7456/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3585/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 12.07.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 162/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8497/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Vice-Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, o servidor requisitado IVANO SOARES VEGELE, matrícula nº 306.232-0, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSB - Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 13.07.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6989/2010 - JOSE RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n7136/2010 - EVELYN PACHECO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7151/2010 - ANTONIO AVELAR DA ROSA SCHMIDT\r\n\r\n7318/2010 - PRISCILLA LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\n7494/2010 - ELIANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n7617/2010 - BRUNO REBULA KLEIN\r\n\r\n7629/2010 - JOAO CARLOS REBELLO CARIBE\r\n\r\n7685/2010 - MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA\r\n\r\n7721/2010 - SANDRA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n7759/2010 - CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7800/2010 - PAULO ROBERTO MALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n7858/2010 - MARCOS DIAS BORGES\r\n\r\n7898/2010 - MARCO AURELIO ALVES COSTA BRAGA\r\n\r\n7928/2010 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n8023/2010 - CRIYSTIANO MAGALHAES GONDIM\r\n\r\n8036/2010 - RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8061/2010 - HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n8205/2010 - SAINT-CLAIR SILVA PEREIRA\r\n\r\n8214/2010 - MARCELO DUTRA GUEDES\r\n\r\n8221/2010 - LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7193/2010 - JOSE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/13. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3803/2010 - VALDIR MORAES COSTA\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 13 , concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3858/2010 - MARCOS ARISTIDES SANTOS\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 15 , concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4187/2010 - JOSE AFONSO LOPES\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 12 , concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4719/2010 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 11 , concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5030/2010 - ELIZABETE DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 13 , concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5547/2010 - JORGE LUIS PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 10 , concedo o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2475/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTendo em vista o Relatório Conclusivo da CPPA, de fls 62/67, CUMPRA-SE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2447/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do Relatório Conclusivo, emitido pela C.P.P.A em fls. 66/70.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2480/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do Relatório Conclusivo, emitido pela C.P.P.A em fls. 74/78.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2498/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do Relatório Conclusivo, emitido pela C.P.P.A em fls. 73/79.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2466/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 81, concedo o sobrestamento por 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2474/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 101, concedo o sobrestamento por 30 dias.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2484/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A de fls. 89, concedo o sobrestamento por 30 dias.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13/07/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 177/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAHÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, em substituição ao servidor Cezar de Castro e Silva, matrícula nº 200.755-7, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11056/2009\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de operação, assistência técnica e manutenção dos sistemas de ar condicionado do Palácio Tiradentes e XXIII de Julho.\r\n\r\nContratada: Wap Air Refrigeração Ltda - ME.\r\n\r\nEm 09/07/2010\r\n\r\n* PORTARIA “N”/DG/Nº 021/2010\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1, para compor a equipe de apoio da Comissão Especial designada pela Portaria “N”/DG/Nº 04/2010.\r\n\r\n(Omitido no D. O. do dia 12.07.2010) \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.07.2010\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8339/2010 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8384/2010 - TANIA ROSA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 986951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "986952": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 09/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 3292/09\r\n\r\nOBJETO: REPARO DE COMPRESSOR PARAFUSO DE 70 TR DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E CERDAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO QUATRO/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E QUATRO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 13 de julho de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para contratação de serviços de reforma dos dutos externos de ar condicionado localizados no 5º pavimento, nas fachadas das ruas São José, Assembléia e Primeiro de Março do Palácio Tiradentes , por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO QUATRO/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 50 do Processo nº mil quatrocentos e sessenta e três/dois mil e dez (1463/2010). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA, representada por Marcio Velasco Luiz; 2) KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME, representada por Cesário Antônio de Souza; 3) GORJAL SERVIÇOS E REFORMAS PREDIAIS LTDA, representada por Bolivar Machado Junior ; 4) OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, representada por Orlando José da Silva. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas e abrem mão de recurso. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA, é de R$ 89.055,65 (oitenta e nove mil cinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); a proposta da licitante KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME é de R$ 76.594,00 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais); a proposta da licitante GORJAL SERVIÇOS E REFORMAS PREDIAIS LTDA é de R$ 75.146,97 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) e a proposta da licitante OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: em 1º lugar: GORJAL SERVIÇOS E REFORMAS PREDIAIS LTDA; em 2º lugar: KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME; em 3º lugar: OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e em 4º lugar: WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. Consultados, os licitantes abriram mão de recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta e nove minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº04/2010\r\n\r\nOBJETO:. Contratação de serviços de reforma dos dutos externos de ar condicionado localizados no 5º pavimento, nas fachadas das ruas São José, Assembléia e Primeiro de Março do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°:-1463/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/07/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/07/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\nMenor Preço: GORJAL SERVIÇOS E REFORMAS PREDIAIS LTDA - R$ 75.146,97 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de arquivos deslizantes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12217/2009\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE ARQUIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/07/2010 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/07/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nCAVIGLIA E CIA LTDA - R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nEmenta: Licitação: conceito; finalidade; legislação específica; princípios. Compras: caracterização do objeto. Atestados de recebimento. Procedimentos administrativos indispensáveis à formalização dos processos de licitação. A Lei 101/2000 (LRF). Fase interna: modalidades de licitação; habilitação dos licitantes; registros cadastrais. Comissão de licitação e comissão de cadastramento; comissão especial; composição. Fase externa: documentos essenciais; publicidade; prazos; aviso ou edital; habilitação; impugnação; ritos da comissão de licitação; processamento e julgamento. Pregão e Pregão: conceito; base legal; abrangência; aplicabilidade. Prática com simulação de uma sessão de pregão presencial.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Noções sobre a natureza do texto: literário, informativo e administrativo. O texto oficial: classificação e características. Análise de textos diversificados: e-mail, carta, memorando, circular, ofício, ata, declaração, recibo, requerimento etc. Qualidade linguística, objetividade e clareza na redação do texto oficial: coerência e coesão. Abreviaturas e siglas. Formas de tratamento. Pontuação. Qualidade da paragrafação. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Divisões: parte preliminar, corpo da lei e parte final. Formatação do texto legal: grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc. Fundamentos teóricos: evolução histórica da técnica legislativa, os conceitos, princípios, a base legal para elaboração de leis e as fases que antecedem à redação legislativa. Fase preliminar: conceitos e normas concernentes à fase preliminar da lei, envolvendo epígrafe, ementa, preâmbulo e objetivo de abrangência. Descrição do corpo da lei: apresentação dos componentes de separação e articulação do texto da lei, a forma correta de utilização, de acordo com a legislação vigente. Parte final e disposições transitórias: definição, identificação de matérias pertinentes, análise de conveniência e vedações. Projetos de leis complementares de técnica legislativa. Oficina: definição de temas. Análise de ementas de projetos. Elaboração de ementas de projetos. Criação do texto dos projetos de lei correspondentes às ementas produzidas em sala de aula. Elaboração da parte final dos projetos de lei. Debate e elaboração de modelo de lei complementar dispondo sobre a técnica legislativa para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios. \r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 986952"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "986828": [
                    "V - Ata",
                    "GIF PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.053.949/0001-61 - NlRE 33.207.708.336\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 12 de Abril de 2010. I. Data, Hora e Local: No dia 12/04/2010, às 10h, na sede social da Sociedade (\"Sociedade\"), na Rua Dias Ferreira, 190, 7° andar, S/701, parte, Leblon, Cidade e Estado do RJ. Il. Presença e Convocação: Convocação dispensada nos termos do art. 1.152, § 2°, da Lei nº 10.406/02 (\"Código Civil\"), em virtude da presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. III. Mesa: Presidente: Christopher David Meyn, Secretário: Eduardo Andrada do Amaral Rudge IV. Deliberações: Por unanimidade de votos, os sócios deliberaram: (i) aprovar as Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, (ii) pela nao distribuição de dividendos uma vez que as Demonstrações Financeiras da Sociedade ora aprovadas apresentam prejuízo. V. Encerramento: Nada mais a ser tratado encerrou-se esta Reunião de Sócios da sociedade, tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os sócios da Sociedade. RJ, 12/04/2010. Christopher David Meyn - Presidente, Eduardo Andrada do Amaral Rudge - Secretário. Jucerja nº 00002042721 em 23/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986828"
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                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE N°. 33.300.269.142\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 04/06/2010. 1.- Data, Horário e Local: Aos 04/06/2010, às 9 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. José Maria Florindo. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela re-ratificação do endereço da Filial/Loja constituída em 17/06/1991, através de Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 02/07/1991, sob o nº 533236, NIRE nº 33.9.0047906-7, alterando de “Estrada do Portela, nº 222, Loja 406, Madureira, RJ/RJ, CEP 21.351-050”, para “Estrada do Portela, nº 222, Lojas 406, 4º piso, e Depósito L-5, 5º piso, Madureira, RJ/RJ, CEP 21.351-50” 5.- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 04/06/2010: Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: José Maria Florindo. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando César Borges, José Maria Florindo e Fernando Gomes Labanca. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José Maria Florindo - Secretário. Registrada na Jucerja sob o nº 00002038147 em 11/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 986756"
                ],
                "986465": [
                    "V - Ata",
                    "VIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.896.728/0001-55\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10/05/2010, às 14:00 horas, na sede social, Avenida das Américas nº 7.777, Conjunto - Subsolo nº 01, Barra da Tijuca/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Rodrigo Moreira Capistrano. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar no período de 01/01/2009 a 31/12/2009 as contas dos administradores o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Terco Grant Thornton, publicados no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010 e definir os parâmetros para a utilização da reserva de expansão; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Aprovar a constituição de reserva legal; (iv) Aprovar a distribuição de dividendos. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, na Assembléia deliberaram: (i) Aprovar as contas dos administradores e o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, incluindo a transferência do saldo da conta de lucros acumulados para a conta de reserva de expansão, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembléia geral; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 2 anos, a contar desta data, conforme § 1º do artigo 8º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon,RJ CEP 22450-001; MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Rua Almirante Guilhem nº 115, ap. 104, Leblon, RJ CEP 22440-000; e RODRIGO MOREIRA CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 04402764-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204, Jardim Botânico, RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembléia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 15 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no exercício de 2009, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 88.652,22; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 2º do artigo 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2009, montam o valor de R$ 421.098,04, e que já foram antecipados ao longo de 2009 dividendos no total de R$ 1.100.000,00, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e assinada por todos. ASSINATURAS: Presidente da Mesa - Marcos Baptista Carvalho, Secretário da Mesa - Rodrigo Moreira de Capistrano; Acionistas: SPE Ancar Newsub S.A., Farol Empreendimentos e Participações S.A., Caio Porto Moussalem e Mariana Porto Moussalem. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2060206 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986465"
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                    "AZZURRA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.162.135/0001-28 - NlRE: 33.300.284.303\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 12 de Abril de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/04/2010, às 10h, na sede da Cia, situada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 402 - parte, CEP 22431-050, no Município do RJ, Estado do RJ. 2. Presença: A totalidade dos acionistas, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicações: Em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia, ficam dispensadas todas as formalidades de publicação de convocações nos termos do § 4° do art. 124 da Lei das S.A.. 4. Mesa: Presidente: Luiz Henrique Fraga, Secretário: Christopher David Meyn 5. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) delibe rar sobre o resultado do exercício social findo em 31.12.2009; e (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores. Em AGE: (i) alterar a sede da Cia e (ii) alterar o estatuto social da Cia. 6. Deliberações: Em AGO, os acionistas deliberam, por unanimidade, (i) aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, (ii) pela não distribuição de dividendos uma vez que as Demonstrações Financeiras da Cia ora aprovadas apresentam prejuízo, e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores em até R$ 20.000,00. Em AGE, os acionistas deliberam, por unanimidade, (i) alterar a sede da Cia para Av. Ataulfo de Paiva nº 1100, 7° andar - parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22440-035, e (ii) em virtude do item 'i' acima, aprovar a alteração do art. 3° do Estatuto Social da Cia (Anexo I), que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 3° - A Cia tem sede e foro na Av. Ataulfo de Paiva n° 1100, 7° andar - parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22440-035, Leblon, podendo por deliberação da assembléia geral, criar, transferir ou extinguir filiais de qualquer espécie em qualquer parte do território nacional ou no exterior. 7. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 12/04/2010. Luiz Henrique Fraga - Presidente, Christopher David Meyn - Secretário. Acionistas: GIF III Fundo de Investimento em Participações - Giff Gestão de Investimentos e Participações Ltda - Gestora, Luiz Henrique Fraga. Luiz Henrique Fraga. Jucerja nº 00002042498 em 23/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986712"
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                "986470": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES EM SEGURADORAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26\r\n\r\nNIRE 33.3.0029234-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Ao 5º dia do mês de julho de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social. CONVOCAÇÃO: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", tornando-se dispensável a convocação por editais, conforme autoriza o § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Bruno Augusto Sacchi Zaremba; Secretário: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. ORDEM DO DIA: 1) Lavratura da ata em forma de sumário; 2) Alteração da denominação social e a conseqüente reforma do Artigo 1 do Estatuto Social; 3) Aumento de capital mediante a emissão de novas ações e a conseqüente reforma do Artigo 5 do Estatuto Social; 4) Exclusão do item (xvi) e alteração da redação do item (xvii), ambos do Parágrafo Único do Artigo 13 do Estatuto Social e a conseqüente reforma do Artigo 13; e 5) Renúncia de Diretor e eleição de novos Diretores. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: 1) Lavratura em Forma de Sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76. 2) Alteração da denominação social e a conseqüente reforma do Artigo 1 do Estatuto Social. Os acionistas, de forma unânime, decidem alterar a denominação social de VITRUS PARTICIPAÇÕES EM SEGURADORAS S.A. para AUSTRAL PARTICIPAÇÕES EM SEGURADORAS S.A., alterando a redação do Artigo 1 do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1 - A Sociedade tem a denominação de AUSTRAL PARTICIPAÇÕES EM SEGURADORAS S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.” 3) Aumento de Capital mediante a emissão de novas ações e a conseqüente reforma do Artigo 5 do Estatuto Social. Os acionistas, de forma unânime, decidem aumentar o capital social da companhia no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com a emissão 1.000.000 (um milhão) de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma. Assim, o capital social da companhia de R$ 1.000,00 (um mil reais) passa para R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais), passando o número total de ações ordinárias de 1.000 para 1.001.000, todas nominativas, sem valor nominal. Estando presente à Assembléia a totalidade das acionistas, foi dispensado o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência previsto em lei, passando-se imediatamente à subscrição. As novas ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas mediante aportes em dinheiro ou conversão de créditos detidos contra a Sociedade, em moeda corrente nacional, na proporção da participação dos acionistas no capital social da Companhia, conforme se verifica nos Boletins de Subscrição arquivados na sede da Sociedade. As novas ações foram subscritas e integralizadas, conforme abaixo: a) ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA - 200.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 200.000,00; b) GILBERTO SAYÃO DA SILVA - 400.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 400.000,00; c) PAULO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA - 200.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 200.000,00; d) RODRIGO GUEDES XAVIER - 200.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 200.000,00. Aprovado o aumento de capital pela totalidade dos acionistas, o Sr. Presidente declarou formalmente concretizado o aumento de capital mediante a emissão das novas ações ordinárias. Em conseqüência da aprovação do aumento de capital e da emissão de novas ações ordinárias, foi aprovada a reforma do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.001.000,00 (hum milhão e hum mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.001.000 (hum milhão e hum mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A Sociedade poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. Parágrafo Segundo - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas.” 4) Exclusão do item (xvi) e alteração da redação do item (xvii), ambos do Parágrafo Único do Artigo 13 do Estatuto Social e a conseqüente reforma do Artigo 13. Os acionistas, por unanimidade, resolvem excluir o item (xvi) do Parágrafo Único do Artigo 13, renumerando-se os demais itens. O antigo item (xvii) fica renumerado para (xvi) e os demais são renumerados em ordem sucessiva. Altera-se a redação do item (xvi) para excluir o trecho final “ou série de transações relacionadas”. Face as referidas alterações, o Artigo 13 passa a ter a seguinte redação: “Artigo 13 - Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembléias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das Sociedades por Ações”) ou pelo Estatuto Social. Exceto com relação aos casos especiais prescritos pela legislação brasileira e ao disposto no parágrafo único abaixo, as decisões das Assembléias Gerais de Acionistas serão aprovadas por maioria simples dos votos dos presentes. Parágrafo Único - A aprovação de qualquer das seguintes matérias dependerá do voto afirmativo dos acionistas que representem, pelo menos, 70% (setenta por cento) do capital social da Sociedade: (i) o aumento do capital social da Sociedade (exceto para capitalização de reservas ou conforme exigido pela legislação aplicável), redução do capital social da Sociedade, permuta de ações de qualquer natureza, resgate ou recompra de ações, para cancelamento ou para manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários da Sociedade, sejam ou não conversíveis em ações, inclusive, mas não limitado a: a criação e a emissão de ações preferenciais, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra ou opções de subscrição; (ii) a aprovação da emissão de partes beneficiárias; (iii) a alteração de qualquer dispositivo do Estatuto Social; (iv) a fusão, cisão, consolidação, incorporação ou reorganização da Sociedade em ou com outra sociedade, transformação em um novo tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (v) a aquisição, a alienação e/ou a oneração, a qualquer título ou pretexto, de bens imóveis; (vi) o resgate e a emissão de quaisquer valores mobiliários, assim como qualquer alteração na estrutura de capital da Sociedade; (vii) o requerimento de falência ou a apresentação do pedido de recuperação judicial em nome da Sociedade; (viii) a liquidação e a dissolução da Sociedade; (ix) a realização de qualquer cessão em benefício de qualquer credor da Sociedade, no caso de insolvência da mesma; (x) a outorga e/ou prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias, com exceção daquelas relativas estritamente ao curso normal dos negócios; (xi) a distribuição de dividendos da Sociedade; (xii) a aprovação de qualquer plano de opção de compra de ações e planos de compensação para os executivos da Sociedade; (xiii) a eleição e destituição de auditores independentes; (xiv) a aprovação de transações de afiliadas ou de empresas relacionadas, que não tenham 100% de seu capital detido pela Sociedade; (xv) venda ou troca de toda ou de uma Parte Significativa da Sociedade (“Parte Significativa” entendida como ativos que rendem 20% ou mais do lucro da Sociedade), inclusive contratos com clientes ou fornecedores e direitos de propriedade intelectual; (xvi) a aquisição, alienação e/ou a oneração de ativos da Sociedade cujos valores excedam o montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por transação; e (xvii) a modificação dos objetivos e negócios da Sociedade.” 5) Renúncia de Diretor e eleição de novos Diretores. Face a renúncia do Diretor-Presidente Alessandro Monteiro Morgado Horta, eleito na Assembléia Geral de Constituição realizada em 29 de dezembro de 2009, os acionistas decidem, por unanimidade, eleger novos diretores e ratificar a seguinte composição da diretoria, sendo certo que todos os seus membros terão prazo de mandato de 01 (um) ano a contar desta data: BRUNO AUGUSTO SACCHI ZAREMBA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 08.423.755-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF nº 034.032.377-96, como Diretor-Presidente; e como Diretores sem designação específica: MICHEL CUKIERMAN, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 039.999.02-4 DETRAN/RJ e do CPF/MF nº 016.377.457-96 e CARLOS FREDERICO DA COSTA LEITE FERREIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, RG 03313732 CRQ/RJ, CPF 013.876.907-95, todos residentes e domiciliados na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032. Os administradores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade: (a) por lei especial; (b) em razão de condenação criminal, cuja pena impeça, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (c) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou contra a propriedade. Os administradores ora eleitos tomam posse de seus respectivos cargos nesta data mediante assinatura dos termos de posse correspondentes lavrados no respectivo livro societário e permanecerão em seus cargos pelo período de 1 (um) ano a contar da presente data e farão jus, em conjunto, à remuneração anual no montante de R$ 18.360,00. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Secretário da Mesa: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. Acionistas: Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; e Rodrigo Guedes Xavier. Diretores Eleitos neste ato: Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman e Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas neles apostas. Rio de Janeiro, 5 de julho de 2010. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2061579, em 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986470"
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                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES EM RESSEGURADORAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26\r\n\r\nNIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Ao 5º dia do mês de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇA: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social. CONVOCAÇÃO: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", tornando-se dispensável a convocação por editais, conforme autoriza o § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Bruno Augusto Sacchi Zaremba; Secretário: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. ORDEM DO DIA: 1) Lavratura da ata em forma de sumário; 2) Alteração da denominação social e a conseqüente reforma do Artigo 1 do Estatuto Social; 3) Aumento de capital mediante a emissão de novas ações e a conseqüente reforma do Art. 5 do Estatuto Social; 4) Exclusão do item (xvi) e alteração da redação do item (xvii), ambos do Parágrafo Único do Art. 13 do Estatuto Social e a conseqüente reforma do Artigo 13; e 5) Renúncia de Diretor e eleição de novos Diretores. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos: 1) Lavratura em Forma de Sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76. 2) Alteração da denominação social e a conseqüente reforma do Artigo 1 do Estatuto Social. Os acionistas, de forma unânime, decidem alterar a denominação social de VITRUS PARTICIPAÇÕES EM RESSEGURADORAS S.A. para AUSTRAL PARTICIPAÇÕES EM RESSEGURADORAS S.A., alterando a redação do Art. 1 do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1 - A Sociedade tem a denominação de AUSTRAL PARTICIPAÇÕES EM RESSEGURADORAS S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.” 3) Aumento de Capital mediante a emissão de novas ações e a conseqüente reforma do Artigo 5 do Estatuto Social. Os acionistas, de forma unânime, decidem aumentar o capital social da companhia no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com a emissão 1.000.000 (um milhão) de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma. Assim, o capital social da companhia de R$ 1.000,00 (um mil reais) passa para R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais), passando o número total de ações ordinárias de 1.000 para 1.001.000, todas nominativas, sem valor nominal. Estando presente à Assembléia a totalidade das acionistas, foi dispensado o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência previsto em lei, passando-se imediatamente à subscrição. As novas ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas mediante aportes em dinheiro ou conversão de créditos detidos contra a Sociedade, em moeda corrente nacional, na proporção da participação dos acionistas no capital social da Companhia, conforme se verifica nos Boletins de Subscrição arquivados na sede da Sociedade. As novas ações foram subscritas e integralizadas, conforme abaixo: a) ALESSANDRO MONTEIRO MORGADO HORTA - 200.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 200.000,00; b) GILBERTO SAYÃO DA SILVA - 400.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 400.000,00; c) PAULO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA - 200.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 200.000,00; d) RODRIGO GUEDES XAVIER - 200.000 ações, cujo valor integralizado perfaz R$ 200.000,00. Aprovado o aumento de capital pela totalidade dos acionistas, o Sr. Presidente declarou formalmente concretizado o aumento de capital mediante a emissão das novas ações ordinárias. Em conseqüência da aprovação do aumento de capital e da emissão de novas ações ordinárias, foi aprovada a reforma do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.001.000,00 (hum milhão e hum mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.001.000 (hum milhão e hum mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A Sociedade poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. Parágrafo Segundo - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas.” 4) Exclusão do item (xvi) e alteração da redação do item (xvii), ambos do Parágrafo Único do Artigo 13 do Estatuto Social e a conseqüente reforma do Artigo 13. Os acionistas, por unanimidade, resolvem excluir o item (xvi) do Parágrafo Único do Artigo 13, renumerando-se os demais itens. O antigo item (xvii) fica renumerado para (xvi) e os demais são renumerados em ordem sucessiva. Altera-se a redação do item (xvi) para excluir o trecho final “ou série de transações relacionadas”. Face as referidas alterações, o Art. 13 passa a ter a seguinte redação: “Artigo 13 - Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembléias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das Sociedades por Ações”) ou pelo Estatuto Social. Exceto com relação aos casos especiais prescritos pela legislação brasileira e ao disposto no parágrafo único abaixo, as decisões das Assembléias Gerais de Acionistas serão aprovadas por maioria simples dos votos dos presentes. Parágrafo Único - A aprovação de qualquer das seguintes matérias dependerá do voto afirmativo dos acionistas que representem, pelo menos, 70% (setenta por cento) do capital social da Sociedade: (i) o aumento do capital social da Sociedade (exceto para capitalização de reservas ou conforme exigido pela legislação aplicável), redução do capital social da Sociedade, permuta de ações de qualquer natureza, resgate ou recompra de ações, para cancelamento ou para manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários da Sociedade, sejam ou não conversíveis em ações, inclusive, mas não limitado a: a criação e a emissão de ações preferenciais, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra ou opções de subscrição; (ii) a aprovação da emissão de partes beneficiárias; (iii) a alteração de qualquer dispositivo do Estatuto Social; (iv) a fusão, cisão, consolidação, incorporação ou reorganização da Sociedade em ou com outra sociedade, transformação em um novo tipo societário ou outra forma de reorganização societária; (v) a aquisição, a alienação e/ou a oneração, a qualquer título ou pretexto, de bens imóveis; (vi) o resgate e a emissão de quaisquer valores mobiliários, assim como qualquer alteração na estrutura de capital da Sociedade; (vii) o requerimento de falência ou a apresentação do pedido de recuperação judicial em nome da Sociedade; (viii) a liquidação e a dissolução da Sociedade; (ix) a realização de qualquer cessão em benefício de qualquer credor da Sociedade, no caso de insolvência da mesma; (x) a outorga e/ou prestação de quaisquer garantias reais ou fidejussórias, com exceção daquelas relativas estritamente ao curso normal dos negócios; (xi) a distribuição de dividendos da Sociedade; (xii) a aprovação de qualquer plano de opção de compra de ações e planos de compensação para os executivos da Sociedade; (xiii) a eleição e destituição de auditores independentes; (xiv) a aprovação de transações de afiliadas ou de empresas relacionadas, que não tenham 100% de seu capital detido pela Sociedade; (xv) venda ou troca de toda ou de uma Parte Significativa da Sociedade (“Parte Significativa” entendida como ativos que rendem 20% ou mais do lucro da Sociedade), inclusive contratos com clientes ou fornecedores e direitos de propriedade intelectual; (xvi) a aquisição, alienação e/ou a oneração de ativos da Sociedade cujos valores excedam o montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por transação; (xvii) e a modificação dos objetivos e negócios da Sociedade.” 5) Renúncia de Diretor e eleição de novos Diretores. Face a renúncia do Diretor-Presidente Alessandro Monteiro Morgado Horta, eleito na Assembléia Geral de Constituição realizada em 29 de dezembro de 2009, os acionistas decidem, por unanimidade, eleger novos diretores e ratificar a seguinte composição da diretoria, sendo certo que todos os seus membros terão prazo de mandato de 01 ano a contar desta data: BRUNO AUGUSTO SACCHI ZAREMBA, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 08.423.755-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF nº 034.032.377-96, como Diretor-Presidente; e como Diretores sem designação específica: MICHEL CUKIERMAN, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 039.999.02-4 DETRAN/RJ e do CPF/MF nº 016.377.457-96 e BRUNO DE ABREU FREIRE, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.740.903-3 IFP/RJ e do CPF/MF nº 081.292.507-64; todos residentes e domiciliados na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, CEP 22440-032. Os administradores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade: (a) por lei especial; (b) em razão de condenação criminal, cuja pena impeça, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (c) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou contra a propriedade. Os administradores ora eleitos tomam posse de seus respectivos cargos nesta data mediante assinatura dos termos de posse correspondentes lavrados no respectivo livro societário e permanecerão em seus cargos pelo período de 1 ano a contar da presente data e farão jus, em conjunto, à remuneração anual no montante de R$ 18.360,00. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Secretário da Mesa: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. Acionistas: Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier. Diretores Eleitos neste ato: Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman e Bruno de Abreu Freire. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas neles apostas. Rio de Janeiro, 5 de julho de 2010. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Presidente; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2061572, em 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986463"
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                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.035.624/0001-56\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA e LOCAL: Às 15 horas do dia 10/05/2010, na sede da cia localizada na Avenida das Américas nº 7.777/RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano. ORDEM DO DIA: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no período de 01/01/2009 a 31/12/2009 o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Terco Grant Thornton, publicados no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Aprovar a constituição de reserva legal; (iv) Aprovar a distribuição dos dividendos referentes a 2009; (v) Aprovar a distribuição de montante da reserva de expansão da Cia; e (II) Em AGE: (i) Aprovar a distribuição de dividendos complementares auferidos até abril de 2010. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, a Assembléia deliberou: (I) Em AGO: (i) Aprovar o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, incluindo a transferência do saldo da conta de lucros acumulados para a conta de reserva de expansão. O saldo em reserva de expansão será utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembléia geral. (ii) Reeleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, a contar desta data de 10/05/2010, os seguintes membros da Diretoria: (i) MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, CI nº 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, /RJ CEP 22450-001; e (ii) RODRIGO MOREIRA DE CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 04402764-7, IFP, CPF/MF nº 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico, RJ CEP 22461-030. Tendo em vista que todos os membros do Conselho de Administração recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. (iii) Aprovar, conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no exercício de 2009, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 708.170,24. (iv) Aprovar, conforme previsto no § único do artigo 27 do Estatuto Social, a distribuição do dividendo mínimo obrigatório, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, que será de 50% do resultado apurado no exercício de 2009, no valor de R$ 6.727.617,28, dos quais R$ 3.017.100,00 já foram distribuídos antecipadamente no ano de 2009, restando a pagar aos acionistas no decorrer do ano de 2010 o saldo de R$ 3.710.517,28. (v) Aprovar a distribuição de R$ 11.182.732,40 do montante total da reserva de expansão. (II) Em AGE: (i) aprovar a distribuição de dividendos complementares, no valor total de R$ 3.106.750,32 , auferidos até abril de 2010, podendo este pagamento ser feito de forma parcelada de acordo com a disponibilidade de caixa da Sociedade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa, Rio de Janeiro, 10/05/2010. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário da Mesa: Rodrigo Moreira de Capistrano; Acionistas: Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2060198 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986464"
                ],
                "986624": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SALOBO METAIS S.A., REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 dias do mês de junho de 2010, às 10:00h, na sede social da Salobo Metais S.A. (a “Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia n° 651, 14° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas registradas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente - Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, e Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Eleição de membro da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, conforme faculta o art.130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2. Face à renúncia do Sr. Marcio Luis Silva Godoy ao cargo de Diretor-Presidente da Companhia; a eleição do Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 03780685-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 506.725.097-68, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha n° 26, 9° andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, de forma a cumprir o restante do mandato de seu antecessor, cujo término se dará juntamente com o dos demais Diretores da Companhia, ou seja, na Assembleia Geral Ordinária de 2011. O administrador ora eleito perceberá a mesma remuneração de seu antecessor, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos representantes das acionistas. Assinaturas: Vale S.A., por Maurício Pereira Vasconcelos; Docepar S.A., por Marcello Quintella Barbosa; Presidente da Mesa, Maurício Pereira Vasconcelos; e Secretário, Marcello Quintella Barbosa. Confere com a Ata original lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002060155 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986624"
                ],
                "986858": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 986858"
                ],
                "986806": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33300284770\r\n\r\nATA DE RCA Realizada em 24/06/2010. Hora, Data e Local: Às 10h do dia 24/06/2010, na sede social, na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: a) A reeleição da atual diretoria pelo período de 2 anos sendo nomeado como Diretor Geral o Sr. Cláudio Bechara Abduche, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 871070236-CREA/RJ e CPF nº 825.823.357-20, residente e domiciliado na R. Jornalista Alberto F. Torres, 203/601, Icaraí, Niterói/RJ e como Diretor o Sr. Christiano Guimarães Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, C.I. nº 12188-D-CREA/RJ e CPF nº 010.365.217-53, residente e domiciliado na R. Prudente de Moraes, 1620/102, Ipanema/RJ; b) O valor da remuneração anual global da diretoria em até R$ 1.000.000,00; c) Os Diretores ora eleitos, presentes a esta reunião, declaram que estão aptos a exercer o cargo, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei especial, ou de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, sendo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Presidente, Mardonildo Oliveira Olimpio, Secretário, Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, Danyelle Pinheiro Rios, Ricardo Von Glehn e José Maria Bueno Carvalho, Cláudio Bechara Abduche e Christiano Guimarães Fonseca. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 24/06/2010. José Carlos Süssekind - Presidente. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2062452 e data de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 986806"
                ],
                "986750": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nNIRE 33.3.0026734-4\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.201.672/0001-16\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26/01/2010. (lavrada em forma de sumário como faculta o art. 130, § 1° da Lei 6.404/76) 1. Dia, Hora e Local: Realizada no dia 26/01/2010, às 08 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4° andar, Complemento 401, parte, Centro, Município de Niterói, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º, do artigo 124 e § 4º, do artigo 133, todos da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Arnaldo Alves Vieira, que convidou o Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, para atuar como Secretário. 4. Ordem do dia e deliberações aprovadas por unanimidade sem qualquer sem qualquer ressalva ou emenda. 4.1. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Fluminense\" nas edições do dia 18/12/2009; 4.2 Re-ratificação da proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2008, contida na publicação das Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao referido exercício, que teve a seguinte destinação: Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31/12/2008 Lucro Líquido de R$ 2.466.998,82, o referido montante foi integralmente destinado como Dividendos aos acionistas, cujo pagamento foi efetuado durante o exercício findo em 31.12.2009. 4.3 Distribuição de dividendos, no montante de R$ 13.053.373,26, apropriados na conta de Dividendos a Pagar, correspondentes à parcela do resultado do exercício social de 2007. 4.4 Alteração do Art. 3º do Estatuto Social da Sociedade, que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 3º - A Sociedade tem sua sede social e foro na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Complemento 401 - parte e 501 - parte, Centro, CEP 24.020-004, Município de Niterói, RJ\". 4.5 Quanto a Companhia Leader de Promoção de Vendas: I - Recomendar a apreciação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Fluminense\", ambos nas edições do dia 18/12/2008; II - Recomendar a ratificação da destinação da totalidade do Lucro Líquido do referido exercício, no valor total de R$ 157.043,33 ao pagamento de dividendos. 5. Encerramento da sessão: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas. Acionistas: Leader Participações S.A.; Banco Bradesco S.A.; Arnaldo Alves Vieira; Robson Rodrigues Gouvêa, Marcelo de Araújo Noronha; Emerson Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Wagner Rodrigues Aguado e Jair Delgado Scalco. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Niterói, 26/01/2009. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registrada na Jucerja sob nº 00002041381 em 21/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 986750"
                ],
                "986466": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.040.371/0001-71 - NIRE: 33.300.283.595\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2010. 1. Data, hora e local: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, sala 401. 2. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Luis O. S. Serzedelo de Almeida, Secretario: Armando de Alencar. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia, devido a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, consoante ao disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (a) Aprovado o aumento de capital no valor de R$ 5.072.000,00 (cinco milhões e setenta e dois mil reais), com a emissão de 5.072.000 (cinco milhões e setenta e duas mil) novas ações nominativas escriturais, com preço de emissão de R$ 1,00 (urn real) cada, sendo 4.564.800 (quatro milhões, quinhentas e sessenta e quatro mil e oitocentas) ações ordinárias Classe A e 507.200 (quinhentas e sete mil e duzentas) ações ordinárias Classe B, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, passando o capital social de R$ 16.221.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e urn mil reais) para R$ 21.293.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e três mil reais) totalmente subscrito, sendo 10% (dez por cento) deste valor a ser integralizado em ate 15 dias e o restante até 31/12/2011 pelos acionistas Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda., nova razão social da Performance Empreendimentos e Participações Ltda, em moeda corrente nacional, conforme proporção demonstrada por meio do boletim de subscrição constante do Anexo I a presente ata. (b) Em decorrência do aumento de capital social, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte nova redação: ''Artigo 5° - 0 capital social é de R$ 21.293.000.00 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e três mil reais), totalmente subscrito e devendo ser integralizado até dezembro de 2011, sendo representado por 19.163.700 (dezenove milhões, cento e sessenta e três mil e setecentas) ações ordinárias Classe A e 2.129.300 (dais milhões , cento e vinte e nove mil e trezentas) ações ordinárias Classe B, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a assembléia para que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, por mim Secretário e pelo Presidente. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2010. Presidente: Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida; Secretário: Armando de Alencar; Acionistas Presentes: Funda de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil representado por seu administrador Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A. na forma de seu estatuto social; e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. p.p. Luis Oswaldo Lopes Leite. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2010. Pedro Luis D. S. Serzedelo de Almeida - Presidente, Armando de Alencar - Secretário. Jucerja nº 00002013748 em 31/03/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986466"
                ],
                "986718": [
                    "V - Ata",
                    "GAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 08.272.259/0001-01 - NlRE 33.3.00.27933-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12 de Abril de 2010. I. Data, Hora e Local: Em 12/04/2010, às 09h, na sede social da Cia, situada na Rua Dias Ferreira, n° 190, S/701, parte, CEP 22431-050, no Município do RJ, Estado do RJ. II. Presença: Compareceu acionista titular de 100% do capital social da Cia, conforme se depreende da assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Publicações: Em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia, ficam dispensadas todas as formalidades de publicação de convocações nos termos do § 4° do art. 124 da Lei das S.A.. IV. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Luiz Henrique Fraga; Secretário: Sr. Christopher David Meyn. V. Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício social findo em 31.12.2009; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores. Em AGE: (i) alterar a sede da Cia e (ii) alterar o estatuto social da Cia. VI. Deliberações: Em AGO, os acionistas deliberam, por unanimidade, (i) aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, (ii) pela não distribuição de dividendos uma vez que as Demonstrações Financeiras da Cia ora aprovadas apresentam prejuízo, (iii) reeleger os Srs. Luiz Henrique Fraga, brasileiro, casado, economista, C.I. 04.606.808-6 (IFP-RJ) e CPF/MF 665.698.507-68, Christopher David Meyn, americano, casado, economista, C.I. RNE n° V 289.720-I e CPF/MF 056.084.127-29, e Eduardo Andrada do Amaral Rudge, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 76709864 (IFP-RJ), CPF/MF 026.092.187-45, todos residentes e domiciliados na cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva n° 1100, 7°- andar, Leblon, para os cargos de Diretor-Presidente e Diretores sem designação específica, respectivamente, com mandato até AGO que deliberar sobre as contas do exercício social de 2010. Os Diretores ora eleitos declaram não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Cia; (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores em ate R$ 20.000,00. Em AGE, os acionistas deliberam, por unanimidade, (i) alterar a sede da Cia para Av. Ataulfo de Paiva nº 1100, 7° andar - parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22440-035 e (ii) em virtude do item 'i' acima, aprovar a alteração do art. 1.2 do Estatuto Social da Cia (Anexo I), que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"1.2. A Cia tem sede e foro no Município do RJ, Estado do RJ, na Avenida Ataulfo de Paiva n° 1100, 7° andar - parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22440-035.\" VII. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 12/04/2010. Luiz Henrique Fraga - Presidente, Christopher David Meyn - Secretário. Acionistas: Gif-II Fundo de Investimento em Participações - GIF Gestão de Investimentos e Participações Ltda. - Gestora, Luiz Henrique Fraga. Luiz Henrique Fraga. Diretores Eleitos: Luiz Henrique Fraga, Christopher David Meyn, Eduardo Adrade do Amaral Rudge. Jucerja nº 00002042502 em 23/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 986718"
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                "986741": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N°.: 07.504.125/0001-06 - NIRE N°.: 33.300.276.416\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"Termo de Resolução\" Firmada pela Única Acionista Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, em 26/01/2010. 1 - Em 26/01/2010, às 10 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói,RJ, na Av. Visconde do Rio - Branco, nº 511, Complemento 401, parte. 2 - Considerando a condição da Companhia Leader de Promoção de Vendas como subsidiária integral da Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 29/07/2005, e a condição de representante dos acionistas conferida ao Sr. Fernando Gomes Labanca e à Sra. Gisele Antunes de Araújo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: I - Ratificação do relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"O Fluminense\", ambos nas edições do dia 18/12/2008; II - Ratificação da destinação da totalidade do Lucro Líquido do exercício no valor total de R$ 157.043,33 ao pagamento de dividendos. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito. Niterói (RJ), 26/01/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Representada por Fernando Gomes Labanca - Diretor Geral; Gisele Antunes de Araújo - Diretora de Risco e Administração. Registrada na Jucerja sob nº 00002041395 em 21/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 14/05/2010. 1.- Data, Horário e Local: Aos 14/05/2010, às 8:30 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2.- Presença: Presença de todos os Diretores. 3.- Mesa: Presidente: Sr. Fernando Gomes Labanca Secretária: Sr. Gisele Antunes de Araújo. 4.- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos: - Filial/Loja localizada na Praça das Nações, nºs 88, 88A e 116, CEP 21.041-010; e, Av. Paris, nºs 18, 18A, 46 e 84 - parte (correspondente aos antigos nºs 48 e 48A), CEP 21.041-020, Bonsucesso, RJ, RJ\". - Filial/Loja localizada no Via Brasil Shopping Rio, sito à Rua Itapera, nº 500, Loja 220, Irajá, RJ, RJ, CEP: 21.230-500. - Filial/Loja localizada no Salvador Norte Shopping, sito à Rodovia BA-526, nº 305, Loja 2.001, São Cristóvão, Salvador, BA, CEP 41.510-000. II) Decisão pela re-ratificação do endereço da Filial/Loja abaixo descrita, na forma que segue: - Da Filial/Loja constituída em 27/04/2007, através da Ata de Reunião da Diretoria registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 29/05/2007, sob o nº 00001700640, NIRE nº 33.9.0090447-7, alterando de “Av. Dr. Luis Guimarães, s/nº, Lote 04-A, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26.210-022”, para “Av. Dr. Luis Guimarães, nº 424, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26.210-022”. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 14/05/2010: Assinaturas: Presidente: Fernando Gomes Labanca; Secretária: Gisele Antunes de Araújo. Diretores: Fernando Gomes Labanca, Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo Secrtária. Registrada na Jucerja sob o nº 00002038148 em 11/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986741"
                ],
                "986443": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR SHOPPING CENTERS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.634.963/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 10/05/2010, às 12:00 horas, na sede social, Avenida das Américas nº 7.777, Conjunto - Subsolo nº 01, Barra da Tijuca/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Rodrigo Moreira Capistrano. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, publicadas no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Aprovar a destinação de parcela do lucro líquido apurado para a constituição de reserva legal; (iv) Aprovar a distribuição de dividendos obrigatórios; (v) Aprovar proposta da Diretoria para distribuição do saldo do lucro. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes, a Assembléia deliberou: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Reeleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº 421, apto 301, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. RODRIGO MOREIRA CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 04402764-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico/RJ, CEP 22461-030. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembléia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (iii) Considerando o disposto no artigo 193 da Lei nº 6.404/76, destinar à reserva legal ora constituída o montante de R$ 41.183,40 , montante este inferior a 5% do lucro líquido do exercício, porém, equivalente a 20% do valor do capital social da Cia. (iv) Aprovar, conforme previsto no §2º do artigo 12 do Estatuto Social, distribuir o dividendo obrigatório, ajustado consoante o artigo 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% do lucro apurado no exercício de 2009, no valor de R$ 499.749,75 e determinar que tais dividendos sejam atribuídos aos acionistas na proporção de suas participações no capital social; (v) Aprovar a proposta da Diretoria, conforme previsto no § 3º do artigo 12 do Estatuto Social, de distribuição de parte do saldo do lucro apurado no exercício de 2009, no valor de R$ 988.439,23 e determinar que tal saldo seja atribuído aos acionistas na proporção de suas participações no capital social; ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 10/05/2010. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Mesa; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho e Ivanhoe Brazil Capital III Inc.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2060200 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986443"
                ],
                "986460": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.011.767/0001-28\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DATA, HORA E LOCAL: Às 13 horas do dia 10/05/2010, na sede Avenida das Américas nº 7.777/RJ. CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2009 as contas dos administradores, o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Terco Grant Thornton, publicados no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010, e definir os parâmetros para a utilização da reserva de expansão; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Aprovar a reversão de parte da reserva legal; e (iv) Aprovar a distribuição de dividendos obrigatórios. DELIBERAÇÕES: A acionista SPE Ancar Newsub S.A., titular de ações representando 100% do capital social da Cia, deliberou: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, incluindo a utilização de parte do saldo da reserva de expansão para distribuição antecipada de lucros no exercício de 2009, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembléia geral; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº421, apto 301, Barra da Tijuca, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. RODRIGO MOREIRA CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 04402764-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204, Jardim Botânico, RJ. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembléia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar a reversão da reserva legal no ano de 2010, no valor de R$ 54.873,50, uma vez que o saldo de R$ 952.976,24 ultrapassou o limite de 20% do capital social da Cia; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do artigo 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2009, montam o valor de R$ 5.256.923,45, e que já foram antecipados ao longo de 2009 dividendos no total de R$ 29.522.859,80, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano, Secretário da Assembléia. Acionista: SPE Ancar Newsub S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2060203 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986460"
                ],
                "986410": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO\r\n\r\nDE PORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811,\r\n\r\nFLORESTA, ÀS 08h00min, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 21/06/2010, e pagamento aos acionistas em 15/07/2010, do montante de R$ 91.769.013,30, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,46 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 17 de junho de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Porto Alegre, RS, 17 de junho de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 05/07/2010 e o registro sob o nº 00002060076. Protocolo nº 00-2010/179644-7, em 01/07/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 986410"
                ],
                "986451": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Local, Dia e Hora: Aos 11/05/2010, às 11:00 horas, na sede social, na Av. das Américas nº7.777, Barra da Tijuca/RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, nos termos do §1º do artigo 8º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, CI do IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº 421, apto 301, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 04402764-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico CEP 22461-030, RJ. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de uma ou outra acionista da Companhia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente. Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário. JUCERJA nº 2060194 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986451"
                ],
                "986458": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: LOCAL, DIA E HORA: na sede social, na Avenida das Américas, nº 7777, RJ, às 11 horas do dia 10/05/2010. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença dos acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da lei 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Sergio Andrade de Carvalho; Secretário: Sr. Marcos Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2009 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Terco Grant Thornton, publicados no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010, e definir os parâmetros para a utilização da reserva de expansão; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração e (iii) Aprovar a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos dos Srs. Acionistas presentes na Assembléia deliberaram: (i) Aprovar as contas dos administradores e o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, incluindo a transferência do saldo da conta de lucros acumulados para a conta de reserva de expansão, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembléia geral; (ii) Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 1 ano, a partir de 30/04/2010, nos termos do § 2º do artigo 8º do Estatuto Social, permanecendo como presidente o Sr. SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1.163.841, IFP e CPF/MF nº 002.026.907-25, domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ e reconduzindo os demais membros, a saber: CARLOS AUGUSTO PALHARES FILHO, brasileiro, casado, advogado, CI IFP nº 1.161.486, em 01.09.1972, CPF/MF nº 022.349.207-87, domiciliado na Rua Almirante Guillobel nº 110, cob. 01, RJ; RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, CI CRA/RJ nº 20-29248-1, em 24.06.1994, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Côrrea nº 421, cob. 01, RJ; MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA RIBAS, brasileiro, viúvo, economista, CI nº 2.286.102, do IFP/RJ, CPF/MF nº 090.901.427-20, domiciliado SP, SP, na Rua Ipê Ouro nº 221, Condomínio Rio das Pedras, Cidade Universitária, bairro Barão Geraldo, 13082-970 e, com escritório na Rua Emma Fredericci Ghoraldelli nº 855, sala 41, 13.185-970, Jardim Santa Isabel, Hortolândia, Campinas, SP; SIDNEY LEVY, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CI nº 3343401, em 30/03/73 IFP-RJ, CPF/MF nº 441607557/04, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 620, apto. 1202, Ipanema, RJ; e FERNANDO CURADO, brasileiro, casado, engenheiro industrial, CI nº 1.356.966, IFP-RJ, CPF/MF nº 295.671.497-04, domiciliado na Rua Dr. Franco da Rocha nº 163, apto. 11, SP, SP. Todos os membros do Conselho de Administração serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de R$ 510,00. Todos os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar a distribuição do dividendo mínimo obrigatório, conforme previsto no § 2º do artigo 17 do Estatuto, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2009, no valor de R$ 981.297,35, a serem pagos aos acionistas no decorrer do ano de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. ASSINATURAS: Sérgio Andrade de Carvalho - Presidente da Mesa; Marcos Baptista Carvalho - Secretário da Mesa; Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria C. E. Rasmussen, Ricardo Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Marcelo Baptista Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Sidney Levy e Fernando Curado. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Sérgio Andrade de Carvalho - Presidente da Mesa; Marcos Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2060131 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986458"
                ],
                "986516": [
                    "V - Ata",
                    "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.710.525/0001-46 NIRE: 33.3.0027702-1\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de Convocação: publicação dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: DOERJ e jornal Diário Mercantil, edições de 04/05/2010. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos subscritores das ações da Green 3000 Empreendimentos Imobiliários S.A., conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atender eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente) e Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 075.016.747-52; (iv) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92; (v) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 018.345.227-57; (vi) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; (vii) Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 005.900.187-95; e (viii) Carlos Frederico Pereira Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.767.060-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 008.957.117-70; estes oito primeiros com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e eleitos para o cargo de Diretores Executivos da Companhia; e (ix) Marcelo Pacheco de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 154.221-D, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 073.137.617-08, com escritório na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 444, bloco 2000, aptº 306, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (x) João Batista Borges Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CRA-MG, e inscrito no CPF sob o nº 231.046.606-97, com escritório na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais; estes dois últimos, eleitos para o cargo de Diretores sem Designação Específica, em conformidade com o caput do Artigo 10º do Estatuto Social da Companhia; (2.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Alterar a redação do caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10: A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo 4 (quatro) e no máximo 10 (dez) Diretores, sendo oito deles denominados Diretores Executivos e os demais Diretores sem designação específica, todos residentes no país, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Marcello Nunes Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Carlos Antonio Guedes Valente; Marcello Nunes Alves Costa. DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A: João Batista Borges Santos; Luiz Renato Paim Fernandes. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002061955 em 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986516"
                ],
                "986415": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.355.840/0001-41\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: LOCAL, DIA E HORA: No dia 10/05/2010, às 9:00 horas, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Conjunto - Subsolo nº 01, Barra da Tijuca/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar no período de 01/01/2009 a 31/12/2009 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Terco Grant Thornton, publicados no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010, e definir os parâmetros para a utilização da reserva de expansão; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iii) Aprovar a constituição de reserva legal; (iv) Aprovar a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos Srs. Acionistas presentes na Assembléia deliberaram: (i) Aprovar as contas dos administradores e o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009, incluindo a transferência do saldo da conta de lucros acumulados para a conta de reserva de expansão, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Companhia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembléia geral; (ii) Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 1 ano, nos termos do artigo 8º do Estatuto Social, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1163841, IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA-RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, RJ CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI n° 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF n° 907.619.287-15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Rua Almirante Guilhem nº 115, ap. 104, Leblon, RJ CEP 22440-000; Claude Sirois, canadense, casado, administrador, passaporte JS652181, domiciliado em 1023 Moliere, Repentigny, Canadá, J54348; Kim McInnes, canadense, casado, presidente e CEO, passaporte BA109353, domiciliado em 1001, Square Victoria, Bureau C-500, Montreal, Quebec, Canadá, H2Z2B5; Paul Chehab, canadense, casado, administrador, passaporte MJ509610, domiciliado em 1515 Doctor Penfield, ap. 307, Montreal, Quebec, Canadá, H3G 2R8; Pierre Lalonde, canadense, casado, administrador, passaporte ML532097, domiciliado em 813, Chemin Marie-le-Ber, Verdun Quebec, Canadá, H3E 1Y5. Os membros do Conselho de Administração Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Chehab e Pierre Lalonde, posto que residentes no Canadá, constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Tendo em vista que todos os membros do Conselho de Administração recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. Os membros do Conselho de Administração, presentes à Assembléia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do artigo 20 do Estatuto Social, a aplicação de 5% do resultado apurado no período de 01/01/2009 a 31/12/2009, após feitas as deduções previstas em lei, na constituição de reserva legal, no valor total de R$ 1.841.298,23 ; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do artigo 20 do Estatuto Social, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2009, montam o valor de R$ 8.746.166,61, e que já foram antecipados ao longo de 2009 dividendos no total de R$ 23.390.872,17, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário de Mesa; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., Nai Holdings S.A, Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Chehab e Pierre Lalonde. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2060137 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 986415"
                ],
                "986422": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.355.840/0001-41\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 11/05/2010, às 15:00 horas, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. ORDEM DO DIA: Eleger os membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, nos termos do § 1º do artigo 13 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, do comércio, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa, 421, apto 301/RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. RODRIGO MOREIRA DE CAPISTRANO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 04402764-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico, CEP 22461-030/RJ. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de uma ou outra acionista da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente. Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário. JUCERJA nº 2060139 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986422"
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                "986455": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ N°40.430.571/0001-80\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Local, Dia e Hora: Aos 11/05/2010, às 10:00 horas, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca/RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente, o Dr. Sergio Andrade de Carvalho e Secretário, o Sr. Marcos Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Eleger os membros da Diretoria. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, a partir de 16/06/2010, nos termos do § 1º do artigo 10 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, do comércio, CI IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001, RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 301, RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Rodrigo Moreira de Capistrano, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 04402764-7, IFP/RJ, CPF/MF n° 908.340.467-68, domiciliado na Rua Itaipava, 18/204 - Jardim Botânico, CEP 22461-030, RJ. Todos os membros da Diretoria serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de um salário mínimo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 03 vias de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/05/2010. Sergio Andrade de Carvalho - Presidente. Marcos Baptista Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2060132 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986455"
                ],
                "986447": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.781.731/0001-23\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Dia 10/05/2010, às 10 horas, na sede da Cia, Av. das Américas nº 7.777, RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Lista de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2009 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Terco Grant Thornton, publicados no DORJ e no Diário Comercial, em 30/04/2010, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia, nesta data de 10/05/2010; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes deliberaram: (i) Aprovar as contas dos administradores as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Eleger como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 1 ano, a partir desta data, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1163841, IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA-RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua General Sidônio Dias Correia nº 421, cob. 01, Barra da Tijuca/RJ CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon,RJ CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, CI nº 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Rua Almirante Guilhem nº 115, ap. 104, Leblon, RJ CEP 22440-000, indicados pela Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. e os Srs. Claude Sirois, canadense, casado, administrador, passaporte JS652181, domiciliado em 1023 Moliere, Repentigny, Canadá, J54348; Kim McInnes, canadense, casado, presidente e CEO, passaporte BA109353, domiciliado em 1001, Square Victoria, Bureau C-500, Montreal, Quebec, Canadá, H2Z2B5; Paul Chehab, canadense, casado, administrador, passaporte MJ509610, domiciliado em 1515 Doctor Penfield, ap. 307, Montreal, Quebec, Canadá H3G 2R8; Pierre Lalonde, canadense, casado, administrador, passaporte ML532097, domiciliado em 813, Chemin Marie-le-Ber, Verdun Quebec, Canadá H3E 1Y5. Os membros do Conselho de Administração Claude Sirois, René Tremblay, Paul Chehab e Pierre Lalonde, indicados pela Nai Holdings S.A. Tendo em vista que os membros do Conselho de Administração da Cia indicados pela Nai Holdings S.A. são residentes no Canadá, constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Os membros eleitos do Conselho de Administração, presentes à Assembléia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Tendo em vista que todos os membros eleitos do Conselho de Administração já recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, estabelecer que eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. (iii) Tendo em vista que a Cia teve prejuízo no exercício de 2009, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2010. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa; Acionistas: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., NAI Holdings S.A., Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Chehab, Pierre Lalonde. Encerramento: Depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2010. Marcos Baptista Carvalho - Presidente. Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário. JUCERJA nº 2060193 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986447"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "986386": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNANÇA BRASIL EDUCACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.858.138/0001-42\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Sócios Cotistas para a Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 26 de Julho de 2010, às 10 horas, na Rua João Pessoa, 1183, bairro da Velha, em Blumenau-SC, CEP 89.036-001, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Leitura e revisão do contrato social da empresa;\r\n\r\n2. Integralização do capital social;\r\n\r\n3. Eleição do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Validação das estruturas operacional, administrativa e financeira;\r\n\r\n5. Análise dos atos dos atuais administradores da empresa;\r\n\r\n6. Eventual substituição e nomeação dos administradores da empresa;\r\n\r\n7. Assuntos gerais.\r\n\r\nRodrigo Cortopassi Goron Lobo - Administrador\r\n\r\nId: 986386"
                        ],
                        "981071": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002074, com validade até 28 de junho de 2015, para injetar água de produção tratada no poço denominado 9-BRF-1D-RJ, na ENTRE O PONTO DE COORDENADAS UTM 276718E/7551924N, NA ESTAÇÃO BARRA DO FURADO, E O PONTO, 276718E/7551924N, NO MAR - BARRA DO FURADO, município de QUISSAMÃ. (Processo nº E-07/502469/2009) \r\n\r\nId: 981071. Por ofício"
                        ],
                        "980384": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP\r\n\r\nCNPJ: 42.411.249/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002091, com validade até 29 de junho de 2013, para realizar a obras de construção de 192 edificações residenciais unifamiliares, em área da antiga CTC, na RUA BÉRGAMO, 330 - ROCHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503937/2010) \r\n\r\nId: 980384"
                        ],
                        "984758": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 300 139265\r\n\r\nSociedade de Economia Mista Municipal\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23.07.2010, às 10 hs, na sede social, à Rua Gal. Rondon, 400-B, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação quanto à baixa de bens desaparecidos; 2. Assuntos Gerais. Petrópolis, 08 de julho de 2010 - WILSON FRANCA DOS SANTOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 984758"
                        ],
                        "986343": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.113.077/0001-27\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas de CASA NUNES MARTINS S/A IMPORT. E EXPORT., a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizar em sua sede social na Rua da Cevada, nº 66/70, Penha, Rio de Janeiro, RJ., às 10 (dez) horas do dia 23/07/2010, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) aprovação das contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei nº 6.404/76; b) destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2008 e 2009; c) eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2009 a agosto de 2011, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/07/2010. Antonio Osório - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 986343"
                        ],
                        "984852": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nCNPJ Nº 95.619.003/0001-14\r\n\r\nCarta Patente nº 100 - SUSEP\r\n\r\nEDITAL: Sr(a) Associado(a), O Presidente do Conselho Deliberativo da PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA (“Entidade”), no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados da Entidade ativos em 31 de dezembro de 2008, em dia com suas obrigações regulamentares (“Associados Ativos”), para comparecerem à Assembléia Geral de Transformação a ser realizada nesta cidade, a Avenida Sernambetiba, 18.000, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, no dia 30 de julho de 2010, das 9:30 (nove horas e trinta minutos) às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira e única convocação, para analisar a seguinte ordem do Dia: (a) ratificar o processo de transformação da Entidade, na forma aprovada previamente pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; (b) aprovar o balanço da transformação; (c) subscrever, querendo, ações de emissão da Previmil Previdência Complementar S/A, emitidas para fins de transformação da Entidade em sociedade anônima, utilizando-se de sua parcela no patrimônio líquido da Entidade e/ou em moeda corrente; (d) determinar as datas de integralização de capital subscrito e de efetiva transformação. Ficam os Associados Ativos cientificados que: 1) A oferta de subscrição não gerará para os Associados Ativos quaisquer direitos futuros às ações, de vez que a efetiva transformação pode não ocorrer, pois fica expressamente facultado ao Conselho Deliberativo da Entidade revogar, nos termos do que dispõe o parágrafo único do art. 429 do Código Civil Brasileiro, a oferta de subscrição de ações para a transformação da Entidade em sociedade por ações e deliberar, a seu exclusivo critério, pelo prosseguimento, ou não, do processo de transformação, ou sobre eventuais modificações; 2) Caso a subscrição seja aceita e a transformação pretendida venha a se efetivar, os Associados Ativos que realizarem a subscrição não poderão desistir do compromisso assumido e deverão integralizar a parcela a que passarão a ter direito, em moeda corrente; 3) Os Associados Ativos que não realizarem a subscrição terão o direito de receber a parte que lhes cabe no patrimônio líquido da Entidade (Reserva Especial), que lhes será paga conforme o estipulado na Assembléia Geral de Transformação; 4) Os Associados Ativos são cientificados que sua ausência na Assembléia Geral de Transformação implicará em automática aceitação do que for deliberado pelos Associados Ativos presentes. Rio de Janeiro, 5 de julho de 2010. Lourival A. de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo - Previmil Previdência Privada.\r\n\r\nId: 984852"
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                        "986330": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO APOLLO 12 - FILIAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0002-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Apollo 12 - Filial, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Avenida Areia Branca, 1.169 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2009. Ensino Médio - Formação Geral : Gerson Felipe Chagas Arruda, Jhonata Dias da Silva, Júlio Barros de Mesquita Tenório , Lineker de Almeida Bezerra, Rafael Carvalho Fulgêncio, Renato César Rodrigues da Silva, Yan Jobim Tomazoni. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Administração: Bernardo Barreto Costa, Bianca Frederico Lopes, Cainã de Souza Negrão, Camilla Christy Soares Rangel, Caroline Leite dos Santos, Daniele de Oliveira Fernandes, Evir Nobre Vianna, Fernanda Moreira Patrocinio, Gabriela Silva Carvalho, Gilian Talita Chaves Miana, Guilherme Drumond Martins Felicio, Ingrid Pereira Canedo, Isabela Ferreira Crispim, Jonathan Boaventura, Livia Castro da Silva, Lívia da Conceição de Macedo, Mariane Almeida da Silva, Michelly Rios Pinto, Nilvan Barros Caetano da Silva, Paulo Alves da Silva Junior, Raphael de Carvalho do Nascimento, Rhaisa Ribeiro e Silva, Rianzy Egray Lima de Medeiros, Sulamita Tenório da Silva, Taynan Fernandes da Silva, Thaiane Menezes de Souza, Thandara Maria Kathleen da Silva, Thuany da Costa Oliveira, Viviane Santos Batista, Yuri dos Santos Picolo. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Informática: Daniel Pinto Dias, Érica Mattos Ramos, Heloise Oliveira de Moraes, Jean Ferreira do Nascimento, Leonardo Loredo, Lohan Paes de Carvalho, Lorrane Santiago da Silva, Louise de Campos Soares, Marcos Vinicius Coelho Calixto, Patrick Hélio do Nascimento Moreira, Rafael Souza da Silva, Raony da Silva Pena, Roberta Kelly Gomes Lopes, Rodrigo Ferreira Calvario, Tatiane Almeida Machado, Thayane Silva Paixão, Venancio Barros Santos, Victor Benatti Camargo de Oliveira, Yasmin Silva dos Santos. Levir Emetério Tessinari - Diretor - Registro nº 0523 -MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro nº 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Inspetor Escolar - Matrícula 0942722-0 SEEDUC/RJ. Ratificado por Robson José da Silva - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula 0942807-9 SEEDUC/RJ e Regina Alves Cabral - Profª Inspetora Escolar - Matrícula 0945471-1 SEEDUC/RJ - CDIN. \r\n\r\nId: 986330"
                        ],
                        "986346": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO APOLLO 12\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO APOLLO 12 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.040.774/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Apollo 12, mantido por Ginásio Apollo 12 Ltda, situado na Rua General Olímpio, 181 Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes no ano de 2009. Ensino Médio - Formação Geral Concomitante com o Técnico em Administração: Andressa Cristina Ramos Teodoro, Aniele Mayara Ferreira Franklin dos Santos, Camila da Costa Dias, Carla Beatriz dos Reis Alves, Daniel Cabral da Silva, Daiene de Souza Cardoso, Danielle Duarte Marcilio, Érica dos Santos Nunes, Fernanda da Silva Galvão, Gabriela Ferreira de Souza, Hugo Borges Rodrigues, Ingrid Barros Santos,Jacqueline Cerqueira dos Santos Nogueira, Jannah da Silva Pereira,Jéssica André Ferreira, Julianna dos Santos Viana, Leticia Lais Stefhanie Pereira, Leticia da Rocha Pereira, Lilia Guimarães da Silva, Lilianne Pacheco Rodrigues dos Santos, Madalena de Oliveira Alves, Malu Cândida Porto Ribeiro, Manuella Ambrósio Brito, Matheus Santos de Albuquerque Moreira, Mayara Barros Monteiro, Naihara Cristina da Silva Gomes, Nathalia Paiva Beijamim, Natasha de Souza Diniz, Nayrá Barbosa da Silva, Patricia Rimes Silva, Priscila Abdel Malek, Priscila Garcia Teixeira, Priscila Lins Ferreira Viana, Priscila Oliveira da Silva Genuino, Rafaela Souza da Silva, Raquel Mendes Ferreira, Rômulo Coelho da Silva, Thamirys Maia de Oliveira, Thayná de Pontes Ramos, Vanessa Alves Ramos, Vanessa de Santa Rosa Bitencourt, Vianez Guimarães Leite Junior, Vitória Tertuliano da Silva, Viviane Silva Damaia, Yago da Silva Marinho Pereira. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Eletrônica: Bianca de Assis Fausto de Oliveira, Carlos Marlon dos Passos Torres, Douglas Aleluia de Souza, Rafael Tavares Botelho, Roberto Meireles Gomes, Tiago Meier Alves, Vaneza Lobão, Victor Nascimento Dian. Concluinte ano 2008: Priscila dos Santos Rodrigues. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Enfermagem ano 2009: Dayane Oliveira Duarte, Desirée de Almeida e Santos, Diana Ferreira de Oliveira, Érika Martins Sampaio, Hellen Eller André Gonçalves, Iris de Albuquerque Lima, Karina Moraes Bernardes, Mainara Maria Peixoto Pinto, Marcele Ferreira Jordão Reis, Nathaly Silveira Fernandes, Nayana Karla de Sousa Ferreira, Pablo Henrique dos Santos de Almeida, Paloma do Nascimento Francisco, Raffaella Rosane Vitor de Andrade Lima, Raysa Caramuru Maximiano, Suelen Vieira Monteiro, Tatiane Almeida de Abrantes, Tatiane dos Santos Moraes, Thaice Suane Ferreira da Silva, Thamires dos Anjos Marques, Thiago de Souza Leite, Wanderson Dias de Almada. Concluinte ano 2008: Andreia Feitosa Berlando. Ensino Médio - Formação Geral concomitante com o Técnico em Informática Industrial ano 2009: Alessandro Silva das Chagas, Ana Carolina Cossatis Grion, Andreia da Silva de Moura, Cleyton José Guerra da Silva, Dyonathan Caldas Alves, Eduardo da Conceição Ramos, Eduardo Leobons Ramos, Eduardo Pimenta da Silva, Érika Vieira de Oliveira Gonçalves, Jessica Guedes Ramos, Johnata Marques Simões, Leonardo da Silva Gaetho, Luis Antonio Viana Germano, Pablo Silva Duarte, Paulo de Tarso Moura da Silva, Renan de Paula da Silva, Rodrigo Rodolfo Goularte, Sâmara Pinto Souza, Thais Ventura Duarte, Victor Horsth Pereira, Victor Luiz Telles de Aguiar. Ensino Médio - Formação Geral: Alec Moura Júnior, Ana Cecilia de Castro Cordeiro, Ana Flávia Gomes do Rosario, Brenda Bárbara Ribeiro da Silva, Caio Marcos Barbosa, Daniela de Carvalho Lopes Cunha, Diego de Aquino, Eduardo Henrique Lopes Cassiano, Francine Soares Franco, Gislane Soares da Silva, Igor Alves de Azevedo Silva, Ingrid Gomes Arruda de Castro, Jhessen de Lucena, José Cleiton Silva de Menêzes, Lilian Ferreira Nelvo, Lucas Alves de Magalhães, Manaira Sthephaine de Oliveira Paulo, Marcelle Cristina de Castro Ferreira, Márcia Elizabeth Costa da Nobrega, Ramon Carvalho de Andrade, Roger William Perret Silva, Talita Silva de Sá, Viviane Ramos da Silva Leão. Pós Médio Curso Técnico em Administração: Adriano Parente de Oliveira, Andreia Rejane Pena de Souza Oliveira, Bruna Pires Fernandes, Carine Martins Sant'Anna, Constancia dos Santos, Darine Suellen Ferreira da Silva, Fabrina Gomes Ferreira, Felipe Ottonildo de Castro Silva Lemos, Fernanda da Silva Fernandes, Gabriele Rosa do Nascimento, Jacqueline de Oliveira Nazaré, Jacqueline Pereira Trigueiro, Karina Smith da Silva, Laysa Silva dos Santos, Luan de Lima Amaral, Luciana da Silva Costa, Maria Jose Oliveira Silva, Michelle da Cruz Pena, Monique de Castro Pontes, Rayane Quintino de Queiroz, Renata Moraes Cerqueira, Roberto Amaral Vasconcelos, Roberto Pacheco Lazaro de Medeiros, Rosane de Andrade Jesus, Solange Batista de Santana, Suelen Rodrigues da Silva, Talita Silva de Sá, Thais Cristina Fernandes, Thamirys do Nascimento Cardoso, Vivian Maria Luz Cunha. Pós Médio Curso Técnico em Eletrônica: Alan Santos Pacheco, Alisson Lima Gomes, Antonio Augusto Bastardo Neto, Bruno de Souza Breves, Claudio Nunes Baptista, Danilo Alexandre Gomes, Douglas Batista Nunes, Edilson Alves Tavares, Eleuzipio Candido Ribeiro da Silva, Fernando Nunes Rosa, Flávio Ferreira Monteiro, Gilliard Oliveira de Tori, Igor Cardoso de Oliveira, JeanCarlos de Carvalho Caldas, Jomar de Souza Barreto, José Ricardo Rodrigues Felix, Jussiê dos Santos Maciel, Luciano dos Santos, Marcio Rocha da Silva, Pablo Teixeira da Silva, Pierre de Oliveira Souza, Rildo Cesar Lima, Rodrigo Francisco dos Santos, Thiago Tavares Soares, Vanderson Alexandre Silva de Oliveira. Concluinte ano 2008: Luciano da Cruz Antonio. Pós Médio Curso Técnico em Enfermagem ano 2009: Alexander Targino Alves, Amanda de Freitas Brandão Monteiro, Cesar Portela Ferreira, Cristilene Moreira Matos, Daniele Mota da Silva Menezes, Duan Barreira Machado, Elisangela de Oliveira Kifer, Evandro Gomes Xavier, Fabio Nunes Barreto, Fernanda de Souza de Castilho, Flávia Victorino dos Santos Valentim, Francisca Jéssica de Castro, Isis de Oliveira Castro Xavier, Jairo Rodrigues dos Santos Silva, Jonas Jeferson dos Santos Freire, Katleen Moura Sant'Anna, Leandro da Rocha Nunes, Lidiane dos Santos Cherem, Luziane Souza Antonio, Marcela Silva do Nascimento, Marcio Carlos Henriques da Silva, Maria Ines da Silva, Marinéia Aurelio Martins, Marluce de Pinna Nepomuceno, Mirian Martins de Souza, Mônica Rezende de Souza, Natália Araujo de Souza Mariano, Pãmella Santos Monteiro, Paula Heloise Oliveira Lira, Rafaele Falleiro de Barros, Renata Casseres Santos, Roselane Otavio Durães dos Reis, Sueli Dias de Moura Barboza, Tania Aparecida Bordoni Gonçalves, Thalys Henrique Santana de Carvalho, Valéria Conceição Teixeira Falcão, Vanessa Oliveira Antunes, Viviane Ismisaeo do Espirito Santo. Concluinte ano 2006: Luciana Batista de Macedo. Pós Médio Curso Técnico em Informática Industrial ano 2009: Adriana da Silva Klein, Antonio Souza Soares, Bruno Oliveira Lins, Carlos Roberto Ramalho Junior, Danila Milhomem Lima, Gilson Mesquita do Nascimento, Jair Coelho Gomes Filho, Jéssica Corrêa dos Santos, Josiane Teixeira Duarte, Kelly Cristina da Silva Lima, Leticia Gomes de Pontes, Marcelo Barbosa de Macedo, Marco Aurélio Baptista de Oliveira Junior, Marcos Vinicius Sousa da Fonseca, Marta Regina Santiago de Oliveira, Rafael Pereira dos Santos, Renan dos Santos Pinto, Roberto Rosa Ferreira, Rodrigo Barbosa Gil, Thiago Silva. Concluinte ano 2007: Samuel Ribeiro da Silva. Pós Médio Curso Técnico em Petróleo e Gás ano 2009: Denilson Garcia de Freitas, Denilson Misael Xavier, Elton Laureano Dias, Georges Ribeiro Nery, Keilla Stefânia Gois Silva, Letícia Crespo da Silva, Marilece Pacheco de Lemos, Max Oliveira de Lima, Rafaela dos Santos Silva, Raquel Cristina da Costa Geremias, Renata Duarte Mendes Faria, Rogerio Pereira da Silva, Valério Jacintho de Souza. Pós Médio Curso Técnico em Segurança do Trabalho: Adriana Aparecida da Rosa, Alexandre Teixeira Pereira, Ana Claudia Machado Rogerio, Anderson Braga Matias da Silva, Andre Luiz Graça Dias, Andréa Silva, Andréia Paes Cipolla, Angela Maria Rodriguez Campos, Ary dos Santos Reis Filho, Camila de Souza Reis, Carlos Eduardo Ribeiro Gonçalves, Cesar Bastos de Jesus, Dalva de Oliveira Matta, Daniele Paula Silva, Elizangila Gama Cardoso, Fabiana do Nascimento Silva, Felipe dos Santos Alves, Fernanda dos Santos Alves Pinheiro, Flávia Matta Ferreira, Gelma Elaine Silva da Conceição Forsan da Silva, Jaciene Daiana Silva de Jesus do Nascimento, Jéssica Santos Madeira, Josicleido dos Santos, Kelly da Silva Alves, Leandro Francisco, Luciene Azevedo Santos, Lucimar de Fátima do Nascimento, Max Vanderson Pinheiro da Conceição, Michel de Jesus Coelho, Miguel Soares de Carvalho Junior, Nathane Fernandes Pereira, Renato Rocha Machado, Rosana da Silva Miguel, Samy Cosedam Rosa de Oliveira, Simone Goulart da Costa Araujo, Suelen do Sacramento Silva, Thais Sombra de Paula, Thiago Azevedo de Souza, Welington dos Santos Ramalho. Pós Médio Curso Técnico em Telecomunicações: Alexandre Francisco, Alexandre da Silva Santana, Danilo da Silva Sant'Anna, Fabricio Vieira da Luz, Jônatas David Carvalho Pinto, Leandro Areias Lopes. Concluinte ano 2006: Claudia Nely Oliveira Ginú. Concluinte ano 2008: Jefferson Martins Barros. Alfrene Flores Tessinari - Diretora - Registro nº 23729-MEC; Flavio Flores Tessinari - Secretário - Registro nº 1207/93 SEEC; Maciel Pereira da Silva - Inspetor Escolar - Matrícula 0942722-0 SEEDUC/RJ. Ratificado por Robson José da Silva - Profº Inspetor Escolar - Matrícula - 0942807-9 SEEDUC/RJ e Regina Alves Cabral - Profª. Inspetora Escolar - Matrícula 0945471-1 SEEDUC/RJ - CDIN. \r\n\r\nId: 986346"
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                        "983238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000807 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n° FE013958, com validade até 13 de março de 2011, que altera a atividade licenciada para: obra de implantação de redes interceptoras, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto em nível terciário, com vazão média de 60 L/s, contemplando as Bacias 12 (Candelária), 3 (São Luiz), 11 (Três Poços) e 9A (Brasilândia), na AV. PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, PRÓXIMO À FACULDADE OSWALDO ARANHA - TRÊS POÇOS, município VOLTA REDONDA (Processo n° E-07/202086/2007). \r\n\r\nId: 983238. Por ofício"
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                        "983559": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 28.917.169/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nABC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002098, com validade até 01 de julho de 2015, para atividade de embalagem, envasamento e comércio de produtos químicos com fins higiênicos e sanitizantes de uso domiciliar e industrial, ocupando uma área total de 1.516,50 m², na RUA DR. JOÃO DO COUTO, 347, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/203715/2001) \r\n\r\nId: 983559"
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                        "974309": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.C. DE OLIVEIRA AMANTE AREAL - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 36.071.934/0001-61\r\n\r\nA.C. DE OLIVEIRA AMANTE AREAL - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001999, com validade até 16 de junho de 2012, que autoriza a mineração de areia no leito do Rio Bananal com balsa, silo e porto de areia , na RUA ANTONIO FERREIRA PINTO JR, n° 614, - RIALTO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/200855/2004) \r\n\r\nId: 974309"
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                        "986821": [
                            "V - Convocação",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.00160264\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se no dia 28/07/2010, às 15 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- AGO: 1- Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; 2- Destinação do resultado do exercício; 3- Eleição da Diretoria; 4- Fixação dos honorários da Diretoria; 5- Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6- Assuntos de interesse geral. São Gonçalo/RJ, 09/07/2010. Diretor Superintendente - Tomi Yamagata.\r\n\r\nId: 986821"
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                        "985430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREVCOR IPANEMA S/A.\r\n\r\nCNPJ N.: 33.123.415/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Diretoria da sociedade empresária PREVCOR IPANEMA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.123.415/0001-01, vem convocar os seus acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, a serem realizadas, sucessivamente, no dia 21 de julho de 2010, às 10:00h, na sede social, localizada na Rua Canning nº 16, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA: AGO - deliberação sobre: a) aprovação das contas da administração, relativas ao exercício social do ano de 2009; b) destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos, se houver; AGE - deliberação sobre: a) destituição do Sr. Ricardo José de Souza do cargo de responsável técnico; e b) assuntos gerais. CARLOS ALBERTO PEREIRA ESCH - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 985430"
                        ],
                        "984755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 300 139265\r\n\r\nSociedade de Economia Mista Municipal\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 23.07.2010, às 10 hs, na sede social, à Rua Gal. Rondon, 400-B, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação quanto à baixa de bens desaparecidos; 2. Assuntos Gerais. Petrópolis, 08 de julho de 2010 - WILSON FRANCA DOS SANTOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 984755"
                        ],
                        "983227": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000806 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n° FE013915, com validade até 06 de março de 2011, que altera a atividade licenciada para: obra de implantação de redes interceptoras, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto em nível terciário, com vazão média de 360 L/s, contemplando as Bacias 1, 2A, 2B, 2C, 7, 8, 9B e 14, na RUA 1.043, FUNDOS LOTE 67-BACIA 9B - SANTO AGOSTINHO, município VOLTA REDONDA (Processo n° E-07/202085/2007). \r\n\r\nId: 983227. Por ofício"
                        ],
                        "985426": [
                            "V - Convocação",
                            "SALUS - CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 72.408.214/0001-02\r\n\r\nNIRE 3320734786-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os senhores sócios quotistas convocados para assembléia geral extraordinária da SALUS, a ser realizada no dia 26 de julho de 2010, em primeira convocação, às 18h e, em segunda, as 18h30min, observado o previsto no art. 1074 do Código Civil, na sede social, localizada na Rua Dois de Dezembro 38, 11º andar, sala 1.101, nesta Cidade, no bairro do Flamengo, com a finalidade de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) abertura de mais uma filial, situada, nesta Cidade, no bairro da Barra da Tijuca, na Avenida das Américas 4.666, BARRASHOPPING, no Centro Médico do Barra Shopping (CMB), Unidade de Uso Profissional (UUP) Nº 302-A/2; b) alteração do contrato social, na forma do texto que será exibido aos sócios presentes; e c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Henry Luiz Najman e José Humberto Simões Corrêa - Sócios-Administradores.\r\n\r\nId: 985426"
                        ],
                        "985546": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nConcorrência Nº 001/2010\r\n\r\nO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., em liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que no dia 19 de julho de 2010, às 12:30 hs., no auditório existente no 11º andar do edifício sito à Rua da Ajuda, nº 5, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, será comunicado o resultado do julgamento da fase de habilitação, em relação à Licitação designada Concorrência Nº 001/2010, da modalidade “concorrência”, do tipo “melhor técnica”, objeto do Processo Administrativo E-12/90.022/2010, voltada à contratação da sociedade de advogados que passará a prestar serviços técnicos de advocacia, em âmbito nacional, visando, sem exclusividade, patrocínio em ações cíveis, de interesse da Companhia, decorrentes de contratações celebradas nos moldes do Sistema Financeiro de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nMarina Oliveira de Mello Redorat\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 985546"
                        ],
                        "985976": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Analice\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTOANALICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no Ano de 2008: Carlos Bruno Piucci Garcia Sá; Curso Pós-Médio no Ano de 2008: Modalidade Normal: Arilza Ventorim Iglesias Machado; Cursos Pós-Médio no Ano de 2007: Técnico em Eletrotécnica: Alvaro Martins de Souza; Curso Pós-Médio no Ano de 2006: Técnico em Enfermagem: Valeria Cristina Santana Mendes; Técnico em Eletrotécnica: Fabio Cavalcante Auboch; Técnico em Eletrônica: Adriano Gonçalves Barcelos. Retificação: No D.O. do dia 31/05/2010 Pág.13, onde se lê: Rubem Corrêa Barbosa Filho, leia-se: Rubem Corrêa Barbosa Neto. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes Mat. 0945425-7, Ratificado por Denise de Vasconcelos Sá Freire Mat. 0942832-7.\r\n\r\nId: 985976"
                        ],
                        "985559": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Pregoeira do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, torna público que fará realizar, às 12:30 horas do dia 04/08/2010, na Rua da Ajuda, nº 05/11º andar (Auditório), Centro - RJ, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço”, de conformidade com as seguintes especificações:\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2010;\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e produtos de higiene, materiais elétricos e água mineral.\r\n\r\nData: 04/08/2010\r\n\r\nHorário: 12:30 hs.\r\n\r\nEstimativa: R$ 73.223,77.\r\n\r\nFundamento: Processo Administrativo E-12/90.045/2010.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, na Rua da Ajuda, nº 05/27º andar, Centro - RJ, mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel A-4, em dias úteis, das 12:00 às 17:30 horas, até 2 (dois) dias corridos antes da data acima fixada.\r\n\r\nId: 985559"
                        ],
                        "982664": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA IMOBILIÁRIA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.586.077/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA IMOBILIÁRIA OLIVEIRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002110, com validade até 05 de julho de 2014, para realizar a obra de construção de acesso rodoviário, em paralelepípedos, com 571,36 metros de extensão, na RODOVIA BR-101, KM 268+200 - RIO DOS ÍNDIOS, município de RIO BONITO. (Processo nº E-07/501862/2010)\r\n\r\nId: 982664"
                        ],
                        "986097": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.377.086/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: A Viação Santa Sofia S/A faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em AGOE, primeira convocação, a realizar-se no dia 22/07/2010 às 10hs. na sede da sociedade na Estrada Rio do \"A\" nº 1.500 - Campo Grande, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: 1) Apreciação das contas e das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2009; 2) Reeleição da presente Diretoria e sua respectiva remuneração; 3)Outros Assuntos de Interesse Geral. AGE: 1) Deliberações acerca do Estatuto Social e sua respecitva Consolidação. RJ, 13/07/2010. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 986097"
                        ],
                        "986805": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLON COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.102.432/0001-50 - NIRE 33.2-0216633-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação. São convidados os Srs. Sócios da De Millon Cosméticos Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 26/07/2010, às 12:00 horas, em sua sede social à Rua Apiaí, nº 134, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleição do Administrador(es); c) Outros assuntos de interesse dos sócios presentes. Rio de Janeiro, 14/07/2010. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 986805"
                        ],
                        "986021": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21.07.2010 às 9:00h., em sua sede social à Rua Dr. Luiz Januário, nº. 406, sala 201 - parte - Centro, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia, e consequente reforma e consolidação do Estatuto Social. A Diretoria.\r\n\r\nId: 986021"
                        ],
                        "986074": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas da Bolsa de Mulher S.A. (“Companhia”) a se reunirem em 1ª convocação, em AGE que se realizará no dia 22/07/10, às 11hs, na sede da Companhia, à R. Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para Aprovação de Aumento do Capital Social da Companhia. RJ, 13/07/10. Marcelo Almeida. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 986074"
                        ],
                        "986758": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\n“A. LIESSIN” SCHOLEM ALEICHEM\r\n\r\nCNPJ - 33.456.476/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os associados da ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, mantenedora do “Colégio Israelita Brasileiro A. Liessin - Scholem Aleichem”, convocados para AGO a ser realizada no dia 16/08/2010, na sede social, situada na Rua Sorocaba, 80/90, Botafogo, Rio de Janeiro, às 19h em 1ª convocação se estiverem presentes 2/3 dos associados, às 19h30 em 2ª convocação desde que presentes 30 associados, e às 20h em 3ª e última convocação, com qualquer número de associados, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Prestação de contas e parecer do Conselho Fiscal sobre os exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2008; 2. Eleição do Presidente e Vice-Presidente da Associação; 3. Eleição de 7 membros para o Conselho Deliberativo; 4. Eleição de 3 membros efetivos para o Conselho Fiscal e 3 membros suplentes; 5. Aprovação de alteração do art. 5º do Estatuto Social, conforme recomendação do Conselho Deliberativo; 6. Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: A. O voto é pessoal, vedadas as procurações; B. Somente terão direito a voto os associados quites com as suas obrigações; C. Cada associado terá direito a 1 voto independentemente do número de alunos sob sua responsabilidade; D. As chapas para preenchimento de todos os cargos previstos no Estatuto deverão ser registradas perante a Diretoria até o dia 05/08/2010 às 15h. Flávio Kelner - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 986758"
                        ],
                        "986013": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO TÉCNICO REAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.273.081/0001-91\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico Real mantido por Curso Técnico Real LTDA situado à Rua Vieira do Nascimento, nº 65, Slj, Bairro Realengo, Município Rio de Janeiro torna público a relação dos concluintes dos Cursos Subseqüentes Técnico Radiologia: Ano 2001: Jairo Corsino Gomes Junior; Ano 2002: Joelson Jacintho de Assumpção; Reginaldo Rodrigues da Cunha; Ano 2003: Vanessa Cristina de Oliveira Gomes; Ano 2006: Cristina Costa da Silva; Michele Duarte da Silva; Ano 2007: Francis Marques Miranda; Monique Cristina Guimarães Vieira; Ano 2008: Alexandre dos Santos Gomes; Monique Ascêncio de Oliveira; Priscila Monique da Silva; Ano 2009: André Luiz Piccoli Gonçalves; Dariceia Costa; Estela Lima Lages; Fabio José da Rocha Gomes; Fillipe Gomes Santos; Lilian Lyrio de Souza; Priscila Barros Santos; Sonia Regina Carvalho da Costa; Valdemir Ferreira; Vinicius Mendonça dos Santos; Daniel Alves Lima; Sandra Ferreira Alves; Técnico em Enfermagem ano 2006: Luciana Henrique da Costa; Luciana Carlos da Silva; Ano 2009: Delcy Gomes de Oliveira; Geise Helena da Silva de Lanço; Laudicéia Henriques da Silva; Maria de Nazareth Ferreira Motta da Silva; Luciana Juvenal Nascimento de Assis; Luciano de Almeida Lima; Marilsa Ayres Brandão; Roseli Diniz Eneas Luiz; Ruth Suely Santos Sousa; Tânia Pereira Moreira Corrêa; Veronica Gomes de Almeida; Diretor: Tadeu Vida de Castro; Reg. ECOIE.E nº891/07; Secretária Escolar: Patrícia Dias Carvalho; Reg. ECOIE.E nº 482/07. conferido por Professor Inspetor Escolar: Andréia Peixoto Amancio da Silva, mat. 09427253 Ratificado por professores Inspetores Escolares: Claudia A. M. Lourenço, mat: 0942724-6 e Monique P. Málla, mat: 0942778-2,CRRM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 986013"
                        ],
                        "985994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 28/07/2010 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009.\r\n\r\nb) Ratificação e substituição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Alteração do Estatuto Social da Companhia, para adequação das regras referentes à remuneração da Diretoria; \r\n\r\nc) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 985994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO - INSTRUMENTO\r\n\r\n2º Termo Aditivo firmado entre o Município de Paracambi e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, referente ao Processo Administrativo n° 5752/2010. Objeto original: Execução de obras de sistemas de esgotamento sanitário, pavimentação e recuperação de pavimentação do Bairro Guarajuba. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo a Re-Ratificação com redução do valor contratual, devido a alteração de quantidades dos serviços constantes nas planilhas anexas. Cláusula Segunda: A presente alteração contratual importará em redução pecuniário do valor outrora contratado, prevalecendo o interesse público. Cláusula Terceira: O presente termo encontra fundamentação legal no disposto no art. 65,I,”a”c/c §1º da Lei 8.666/93. Cláusula Quarta: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e termo aditivo não expressamente modificadas, ficando este termo aditivo fazer parte integral do contrato.\r\n\r\nId: 986483"
                        ],
                        "986801": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.520.992/0001-01 - NIRE 33.2-0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Sócios da Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 26/07/2010, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua Apiaí, nº 134, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleição do Administrador(es); c) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 14/07/2010. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 986801"
                        ],
                        "986530": [
                            "V - Ata",
                            "INSTRUMENTO PARTICULAR DE SEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CR2 CABUÇU EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.360.080/0001-60 - NIRE: 33.2.0815922-1\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira, com sede à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por despacho de 23/01/2006, sob o NIRE 33.3.0027764-1, representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e RODRIGO NELSON BRUM SELLES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475608, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade brasileira, com sede à Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, CEP 22420-020, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.001.209/0001-01, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por despacho de 10/06/1986, sob o NIRE 33.2.0140183-2, representada por seus administradores WALTER MELHEM FARES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 5.645.836-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.471.708-91, e JAIME MASSAGUER HIDALGO, espanhol, natural de Barcelona, Espanha, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº RNE: W611.464-J, expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 212.033.268-15, ambos com escritório na Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-020; na qualidade de sócios quotistas da CR2 CABUÇU EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, CEP 22.430-041, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.360.080/0001-60, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0815922-1, por despacho de 18/07/2008; e ainda, JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0600452010, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 565.159.368-34, com escritório na Rua Pedralva, nº 262, Alto de Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 05467-020; têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da CR2 CABUÇU EMPREENDIMENTOS LTDA., de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem os sócios aumentar o Capital Social da Sociedade em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), passando-o de R$ 3.795.680,00 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) para R$ 4.085.680,00 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), por meio da emissão de 290.000 (duzentas e noventa mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. 1.1 - As quotas subscritas neste ato, decorrentes do aumento de Capital, são integralizadas, em moeda corrente do País, da seguinte forma: (a) sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, já qualificada acima, subscreve e integraliza, neste ato, 227.000 (duzentas e vinte e sete mil) quotas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação dos Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (“AFACs”) realizados em 14/09/2009, 27/10/2009, 26/11/2009, 14/12/2009, 23/12/2009, 18/01/2010, 12/02/2010, 01/03/2010 e 22/03/2010; e (b) a sócia quotista INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., já qualificada acima, subscreve e integraliza, neste ato, 63.000 (sessenta e três mil) quotas, em moeda corrente do País, por meio da efetivação do AFAC realizado em 19/05/2009. 2 - Resolvem, ainda, os sócios quotistas, após examinar e discutir as contas do exercício de 2009 da Sociedade, aprová-las, bem como os seus respectivos Balanços Patrimoniais e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício em questão. 3 - Aprovam os sócios, em razão do loteamento aprovado para o terreno de sua propriedade, alterar o objeto social da Sociedade para passar a prever que esta tem por objetivo a aquisição dos seguintes imóveis para posterior venda, desenvolvimento, investimento ou incorporação de empreendimentos imobiliários: Área 1, Área 2, Área 3, Área 4, Área 5, Área Comercial 1B, Área 6, Área 7, Área 8, Área 9, Área 10, Área 11, Área 12, Área 13, Área 14, Área 15, Área 16, Área Institucional 1, Área Institucional 2, Área Institucional 3, Área Institucional 4, Área Institucional 5B, Área Institucional 6, Área Institucional 7, Área Institucional 8, Área Institucional 9, Área Verde, Área Verde 1B, Área Verde 2B, Área Verde 3, Área Comercial 1C, Área Comercial 2B, Área Comercial 3B e Área Comercial 4B, todos situados na Estrada do Mogango, Marapicu, Nova Iguaçu - RJ, melhor descritos e caracterizados, respectivamente, nas matrículas de nº 89.491, 89.492, 89.493, 89.494, 89.495, 89.507, 89.496, 89.497, 89.498, 89.499, 89.500, 89.501, 89.502, 89.503, 89.504, 89.505, 89.506, 89.512, 89.513, 89.514, 89.515, 89.516, 89.517, 89.518, 89.519, 89.520, 89.521, 89.522, 89.523, 89.524, 89.508, 89.509, 89.510 e 89.511 do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. 4 - Aprovam os sócios, sem ressalvas, os termos e condições do “Protocolo e Justificação da Operação de Cisão Parcial da CR2 Cabuçu Empreendimentos Ltda., com versão da parcela cindida para a Villa Toscana Empreendimentos Imobiliários Ltda.”, firmado, nesta data, pelos administradores da Sociedade e da Villa Toscana Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade brasileira, com sede à Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.117.394/0001-89, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0846335-3 (“Villa Toscana”), contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida à Villa Toscana, na forma dos artigos 224, 225 e 229, da Lei nº 6.404/76 (“Protocolo e Justificação” - Anexo I). 5 - Aprovam, ainda, (i) a nomeação e contratação da empresa TERCO GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES S/C, com sede na Avenida das Nações Unidas nº 12.995, 14º andar, conj. 142, Brooklin Novo, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.326.016/0001.99, como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido referente à parcela cindida da Sociedade, na data-base de 28/02/2010 (“data-base”); e (ii) o laudo de avaliação contábil do acervo líquido referente à parcela cindida da Sociedade (“Laudo Contábil” - Anexo II). 5.1 - O Laudo Contábil estabelece que a parcela do acervo líquido da Sociedade a ser vertido para a Villa Toscana corresponde, na data-base, a R$ 767.040,71 (setecentos e sessenta e sete mil, quarenta reais e setenta e um centavos); 6 - Dessa forma, resolvem os sócios aprovar a operação de cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida para a Villa Toscana, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação. 7 - Em razão da cisão ora efetuada, o Capital Social da Sociedade é reduzido em R$ 767.040,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quarenta reais), de forma que o Capital Social passa de R$ 4.085.680,00 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais) para R$ 3.318.640,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais), com o cancelamento de 767.040 (setecentas e sessenta e sete mil e quarenta) quotas representativas do mesmo, sendo 103.085 (cento e três mil e oitenta e cinco) quotas de titularidade da sócia CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e 663.955 (seiscentas e sessenta e três mil, novecentas e cinquenta e cinco) quotas de titularidade da sócia INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Desta forma, INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. retira-se da Sociedade. 8 - Resolvem admitir, como novo sócio quotista da Sociedade, o Sr. JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA, acima qualificado, que declara, desde logo e sob as penas da lei, não ter incorrido em crime ou qualquer outra hipótese legal que o impeça de exercer a atividade mercantil. 9 - A sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A cede e transfere, neste ato, livre e desembaraçada de qualquer ônus, real ou pessoal, judicial ou extrajudicial, 01 (uma) quota de sua titularidade na Sociedade para o Sr. JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA, pelo montante de R$ 1,00 (um real), pago neste ato. 10 - Em razão das deliberações acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a viger conforme a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 3.318.640,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais), dividido e representado por 3.318.640 (três milhões, trezentas e dezoito mil, seiscentas e quarenta) quotas, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, e distribuído da seguinte forma: SÓCIO/Nº DE QUOTAS/VALOR - CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A 3.318.639 = R$ 3.318.639,00. José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa 01 = R$ 1,00; TOTAL 3.318.640 = R$ 3.318.640,00\". 11 - Resolvem os sócios quotistas aprovar a renúncia dos Srs. (i) Walter Melhem Fares, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 5.645836-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.471.708-91, com escritório na Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-020; e (ii) Flavio Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.579.177-10, portador da carteira de identidade nº 11658549-8, expedida pelo IFP/RJ, todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22.430-041, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, da administração da Sociedade; e, no mesmo ato, aprovar a eleição do Sr. Luiz Carlos Garcia De Souza, abaixo qualificado, de forma que o caput do Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: A sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14.490-8, expedida pelo CORECON/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; (iv) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92; (v) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; (vi) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ; e (vii) Luiz Carlos Garcia De Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22.430-041, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Os Administradores terão os mais amplos poderes de administração e gerência, cabendo-lhes, ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, sempre em conjunto de dois, tudo conforme os limites e condições fixados nesse Artigo 7º.” 12 - Decidem os sócios quotistas alterar o objeto social da Sociedade, em razão da cisão ora aprovada, que teve por objeto a versão da Área 2, Área 3, Área 4, Área 5 e Área Comercial 1B, todas decorrentes do loteamento, para o patrimônio da sociedade VILLA TOSCANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nos termos do Protocolo e Justificação, passando o artigo 4º a vigorar conforme a seguinte redação: “ARTIGO 4º - OBJETO SOCIAL: A Sociedade tem por objeto social a aquisição dos imóveis constituídos pelas Áreas: Área 1, Área 6, Área 7, Área 8, Área 9, Área 10, Área 11, Área 12, Área 13, Área 14, Área 15, Área 16, Área Institucional 1, Área Institucional 2, Área Institucional 3, Área Institucional 4, Área Institucional 5B, Área Institucional 6, Área Institucional 7, Área Institucional 8, Área Institucional 9, Área Verde, Área Verde 1B, Área Verde 2B, Área Verde 3, Área Comercial 1C, Área Comercial 2B, Área Comercial 3B e Área Comercial 4B, resultantes do desmembramento da anterior Gleba 2, situada na Estrada do Mogango, Marapicu, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, melhor descrita e caracterizada na matrícula nº 86.217 do apontado RGI; para venda, desenvolvimento, investimento, incorporação de empreendimentos imobiliários, com construção e venda das unidades, à vista ou a prazo, realizadas através de terceiros contratados para tais fins, bem como outras atividades que complementem o seu objeto social.” 13 - Em conseqüência das alterações acima, decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo III. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: O Administrador ora eleito declara, sob as penas da lei, que não é impedido por lei especial, não é condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não é condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Rogério Furtado Moreira; Rodrigo Nelson Brum Selles. INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.: Walter Melhem Fares; Jaime Massaguer Hidalgo. JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA. Administrador eleito no presente ato: Luiz Carlos Garcia de Souza. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002059415 em 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 986530"
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                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.978.814/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 2112-1. Companhia Aberta de Capital Autorizado.\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 28.07.10, às 15 h, na sede social da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aprovar a proposta de desdobramento das ações de emissão da Companhia de modo que cada ação, ordinária ou preferencial, representada ou não por certificados de depósito de ações (“units”), seja desdobrada em 3 ações da mesma espécie, com a conseqüente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, sendo automaticamente constituídas em units aquelas ações decorrentes do desdobramento das ações que estiverem representadas por units, guardada a proporção, para cada unit, de 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais; II. alterar o limite do capital social autorizado, fixado em função da quantidade de ações, para ajustá-lo na mesma proporção do desdobramento de que trata o item anterior, com a conseqüente modificação do art. 8º do Estatuto Social; III. aprovar a consolidação do Estatuto Social face às alterações mencionadas nos itens acima; e IV. eleger membro efetivo e seu respectivo suplente para preenchimento de cargo vago no Conselho Fiscal da Companhia ou, na ausência de indicação de substitutos, deliberar sobre a dissolução do Conselho Fiscal. Em atendimento ao art. 5º da Instrução CVM 481, informa-se que os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos para participação na Assembléia, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ ri). RJ, 12.07.10 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 986310"
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                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL DOS TITULARES DAS NOTAS PROMISSÓRIAS COMERCIAIS DA 3ª EMISSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DA TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), na qualidade de companhia emissora, de acordo com o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e com o disposto nas respectivas cártulas relativas às notas promissórias comerciais da sua 3ª emissão (as “Notas” e a “Oferta”, respectivamente), convoca os titulares das Notas para se reunirem em Assembléia Geral a realizar-se em 23 de julho de 2010, às 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração da Cláusula XII das cártulas das Notas, de forma a permitir o resgate antecipado facultativo das Notas por parte da Companhia; e (ii) concessão de dispensas relativas a determinadas disposições das cártulas das Notas, em especial disposições relativas à alteração do objeto social da Companhia, de forma a não restar configurado o Evento de Inadimplemento previsto no subitem (x) do item 10.1 das cártulas das Notas, não acarretando, dessa forma, a caracterização do vencimento antecipado das Notas. O titular das Notas que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das Notas e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte) e no website www.taesa.com.br; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2010. TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Diretor de Relações com Investidores - Domingos Sávio Castro Horta.\r\n\r\nId: 986168"
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                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus S.A. Indústria e Comércio, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 23/07/2010, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 13/07/2010. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 986807"
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                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da De Millus Comércio e Indústria de Roupas S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 23/07/2010, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 13/07/2010. Neide Madalena de Arruda Bello - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 986810"
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                        "986808": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 23/07/2010, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre : a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 13/07/2010. Neide Madalena de Arruda Bello - Diretora - Presidente.\r\n\r\nId: 986808"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "986639": [
                            "V - Extravio",
                            "ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ: 16.620.114.0005-06\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio de 2ª via fixa (arquivo fiscal) de notas fiscais de serviços da empresa, Inscrição Estadual: 77.055.487, Inscrição Municipal: 282.053-6, Rua Ibituruna, 24 - Maracanã - CEP: 20271-020 - Telefone: 2566-2300, devido a roubo do malote registrado no B.O. do dia 28/12/2009 REDS 2009-000956281-001 da 5ª Delegacia Distrital Leste de Belo Horizonte. Processo E-04/111084/2010 - IFE12 Numeração das NF's extraviadas: 798 a 818.\r\n\r\nId: 986639"
                        ],
                        "986642": [
                            "V - Extravio",
                            "ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,\r\n\r\nCNPJ: 16.620.114.0006-89\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio de 2ª via fixa (arquivo fiscal) de notas fiscais de serviços da empresa , Inscrição Estadual: 77.074.597, Inscrição Municipal: 283.038-8, - Rua São Francisco Xavier, Nº 689 / 691 / 697 - São Francisco Xavier, CEP: 20550-011 Telefone: 2566-2500, devido a roubo do malote registrado no B.O. do dia 28/12/2009 REDS 2009-000956281-001 da 5ª Delegacia Distrital Leste de Belo Horizonte. Processo: E-04/111085/2010 - IFE12 Numeração das NF's extraviadas: 671 a 695.\r\n\r\nId: 986642"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "986660": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 006/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Limpeza para as Secretarias do Município de Areal.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 29.07.2010, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 986660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "986577": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nPregão n.º 049/2010 \r\n\r\nProcesso nº 13.878/2010\r\n\r\nRecorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: Julgado IMPROCEDENTE o pedido formulado pela empresa recorrente, mantendo-se a decisão anteriormente prolatada.\r\n\r\nOs autos encontram-se a inteira disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação da PMNF. \r\n\r\nEnd.: Avenida Alberto Braune, n.º 225 - Centro - Nova Friburgo.\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPREGOEIRA COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 986577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2010\r\n\r\nFicam todos os interessados, cientes que a empresa CONSTRUTORA VISCONDE LTDA, renunciou ao prazo previsto no art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Diante de tal fato, fica designada a data de 19 de julho de 2010, às 10 horas a sessão de continuidade da licitação em epígrafe. \r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 986148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "986634": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública N º 002/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação e Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 18 de agosto de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,00 (dez reais)\r\n\r\nPaty do Alferes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 986634. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "986720": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805/2010\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços de divulgação; \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Pinheiral, através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados que fica adiado para às 10:00 horas do dia 28 de julho de 2010 o certame licitatório da Tomada de Preços em tela\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nWALLACE ROSA BONANNI\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 986720. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "985719": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 045/2010 PREGÃO 027/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26 de julho 2010, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material didático, limpeza e consumo, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 985719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985720": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 044/2010 PREGÃO 026/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de julho 2010, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, afim de atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 985720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985721": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 046/2010 PREGÃO 028/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 28 de julho 2010, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material para confecção de lanches, afim de atender a Secretaria Municipal de Amparo, Promoção Social e Habitação, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nId: 985721. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "986659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.076/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses de vale alimentação.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/07/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 986659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "986602": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 071/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço \r\n\r\nOBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRÁS NO BAIRRO MARIANA TORRES, situada na Rua D, S/Nº - Bairro Mariana Torres\r\n\r\nDIA/HORA: 30/07/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 280.118.32\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 072/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: COBERTURA DE QUADRA, situada na Rua 326, no Bairro Monte Castelo\r\n\r\nDIA/HORA: 30/07/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 244.330,56\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 073/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço \r\n\r\nOBJETO: COBERTURA DE QUADRA NA PRAÇA TIRADENTES, situada na Av. Antônio de Almeida, no Bairro Retiro.\r\n\r\nDIA/HORA: 02/08/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 292.559,13 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 074/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item \r\n\r\nOBJETO: SIMULADOR DE CAVALGADA, ALONGADOR, SURF DUPLO, PRESSÃO DE PERNAS, REMADA SENTADA, SIMULADOR DE CAMINHADA, ESQUI TRIPLO, ROTAÇÃO VERTICAL, MULTI-EXERCITADOR ETC\r\n\r\nDIA/HORA: 29/07/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 200.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 986602. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "986512": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1481/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA BILO BISPO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1482/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA GUIMARÃES COSENZA, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para lotá-lo na Seção de Sistemas de Apoio à Gestão;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Sistemas de Apoio à Gestão, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1483/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, da Seção de Sistemas de Apoio à Gestão para lotá-lo na Seção de Administração de Dados; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1484/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA HELENA BARBOSA ALVES, da Divisão de Feitos de Primeira Instância para lotá-lo na Seção de Distribuição de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1485/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY, da Divisão de Feitos de Primeira Instância para lotá-lo na Seção de Distribuição de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1487/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1304/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Juliane da Silva Pessoa para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1488/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1304/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Marcelo de Souza Balian para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1489/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vacância ocorreu em 19 de abril de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1490/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1491/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorreu em 28 junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1493/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorreu em 5 julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 986512"
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                        "986196": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS - Presidente do TRT\r\n\r\nProcesso: 0002600-93.2010.5.01.0000 - SLAT\r\n\r\nRqte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRqdo: Fátima Maria Paz Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fátima Maria Paz Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.84.\"...assim, adotando as razões expostas na peça exordial, reconheço como presentes os pressupostos autorizadores do presente pedido de suspensão da execução dos efeitos da antecipação de tutela, razão pela qual a defiro no âmbito da Reclamação Trabalhista (Registro nº 00947-2008-053-01-00-6), até a apreciação da matéria de mérito em sede recursal (art. 4º, $ 9º, da Lei nº 8437/92).\" .\r\n\r\nId: 986196"
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                        "986513": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-2378-2010-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos - Of. 143/2010 OAB e 531/2010 CORR GJ ERJ - 3ª VT/Nit: “1 - Considerando o Relatório final da Comissão de Sindicância (fls 50/51), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 53/55), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J.);\r\n\r\n12.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-458/87, de ALMIR SILVEIRA. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 986513"
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                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS – 58807 – FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS– 58807 – SOCIOLOGIA – VÁLIDO\r\n\r\nALINE LOUREIRO GONZALEZ – 70475 – PREPARATÓRIO CARREIRAS AGU – VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA – 65986 – FILOSOFIA – VÁLIDO\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA – 77755 – ATENDIMENTO AO CLIENTE – VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA – 81590 – TURMA TJRJ: ESTATUTO - - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ \r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA – 81590 – TURMA TJRJ: TODAS, EXCETO ESTATUTO – VÁLIDO\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA – 81590 – TURMA MPERJ – VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES – 57207 – FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES – 57207 – SOCIOLOGIA – VÁLIDO\r\n\r\nGILSON GOIS DO NASCIMENTO – 47309 – HISTÓRIA DO DIREITO – VÁLIDO\r\n\r\nJANINE MIRANDA ALVES – 79987 – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nJANINE MIRANDA ALVES – 79987 – DIREITO EMPRESARIAL – VÁLIDO\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JÚNIOR – 77453 – PREPARATÓRIO AGANP – NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE A DATA DE CONCLUSÃO É ANTERIOR A 01/06/2006, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 23/2007 DO TRT/RJ E DO ART. 17 DO ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2007\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO – 63673 – FILOSOFIA – VÁLIDO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO – 63673 – SOCIOLOGIA – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ CONDE MARTINS – 82155 – WEB DESIGNER - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE A DATA DE CONCLUSÃO É ANTERIOR A 01/06/2006, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 23/2007 DO TRT/RJ E DO ART. 17 DO ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2007\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ CONDE MARTINS – 82155 – LICITAÇÕES E CONTRATOS – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ CONDE MARTINS – 82155 – CURSO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ CONDE MARTINS – 82155 – CURSO REGULAR: DISCIPLINAS DE DIREITO – VÁLIDO\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOLINO MOUSSALLEM – 43125 – FILOSOFIA – VÁLIDO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA – 69817 – FILOSOFIA – VÁLIDO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA – 69817 – SOCIOLOGIA – VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - CURSO DE SIMULADOS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE A DATA DE CONCLUSÃO É ANTERIOR A 01/06/2006, NA FORMA DO DISPOSTO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 23/2007 DO TRT/RJ E DO ART. 17 DO ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2007 \r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - MÓDULO LEGISLAÇÃO E ESTATUTO PARA PGE - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - WORKSHOP DE AMBIENTAÇÃO FUNCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - MÓDULO LEI 8.112/90 – VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - INFORMÁTICA – VÁLIDO\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO – 82708 - DIREITO ELEITORAL – VÁLIDO\r\n\r\nSÉRGIO CRESPO RANGEL – 33820 – FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nSTELA COLETTA FORNER – 69701 – CURSO REGULAR EXTENSIVO: DISCIPLINAS DE DIREITO – VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES – 46400 – SOCIOLOGIA – VÁLIDO\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES – 46400 – FILOSOFIA - VÁLIDO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA FAIA – 61344 – DIREITO AMBIENTAL – VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA FAIA – 61344 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA FAIA – 61344 – A HISTÓRIA DO DIREITO – VÁLIDO\r\n\r\nALINE TEX BARBOSA FRANCO – 76376 – PREPARATÓRIO TRT: TÉCNICO - VÁLIDO\r\n\r\nANA LÚCIA MIRANDA REGO – 55247 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nANDRÉA FERNANDES DA SILVA - 54550 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA – 69990 – MÓDULO DE TUTELA DE URGÊNCIA – VÁLIDO\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA – 69990 – PROCESSO DE CONHECIMENTO – VÁLIDO\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA – 69990 – TEORIA GERAL DO PROCESSO – VÁLIDO\r\n\r\nANDREA SOUZA DE ALMEIDA ROCHA – 69990 – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA – 74322 – MÓDULOS DE DIREITOS DO TRABALHO, CONSTITUCIONAL E PROCESSO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nBRUNO COLETTA FORNER – 74977– PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nCARLOS JOSÉ FERREIRA DE SANTANNA – 47198 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO \r\n\r\nCECÍLIA LEÃO SOBREIRA – 55948 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE – 67822 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nCRISTIANO GRECO BARROSO – 59897 – PROCESSO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nCRISTINA MARIA BELARMINO DA SILVA AQUINO – 60925 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA – 81981 – PREPARATÓRIO TRT – 180 HORAS – VÁLIDO\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA – 81981 – PREPARATÓRIO TRT – 104 HORAS – VÁLIDO\r\n\r\nEVERSON ECARD FERNANDES – 72397 – PRÁTICA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO MENEZES DE SOUZA – 81264 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nFERNANDO MENEZES DE SOUZA – 81264 – DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO NUNES FERREIRA – 70033 – TURMA REGULAR FEDERAL – VÁLIDO\r\n\r\nFLÁVIO NUNES FERREIRA – 70033 – PROCESSO CIVIL: TUTELA DE URGÊNCIA – VÁLIDO\r\n\r\nHAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES – 56413 – GERENCIAMENTO DE PROJETOS - VÁLIDO\r\n\r\nJALISSON BARROS DA SILVA – 78301 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VÁLIDO\r\n\r\nJALISSON BARROS DA SILVA – 78301 – PROCESSO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nJALISSON BARROS DA SILVA – 78301 – DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nJALISSON BARROS DA SILVA – 78301 – DIREITO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nJALISSON BARROS DA SILVA – 78301 – DIREITO ELEITORAL – VÁLIDO\r\n\r\nJALISSON BARROS DA SILVA – 78301 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nJORGE JOSÉ GOULART – 68390 – SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nJORGE JOSÉ GOULART – 68390 – SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nJORGE JOSÉ GOULART – 68390 – SEMINÁRIO JURÍDICO: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – VÁLIDO\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA SANTOS – 58416 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nJOSIEL CORDEIRO BARRETO – 82600 – PREPARATÓRIO TRT – VÁLIDO\r\n\r\nJOSIEL CORDEIRO BARRETO – 82600 – CURSO MULTIPLUS: VÁRIOS MÓDULOS – VÁLIDO\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DE FREITAS – 76279 – EXECUÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI – 80365 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA FONSECA ROCHA – 54712 - DIREITO CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA FONSECA ROCHA – 54712 – DIREITO AMBIENTAL – VÁLIDO\r\n\r\nMÁRCIA FONSECA ROCHA – 54712 - DIREITO CIVIL – VÁLIDO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PAULA SANTOS – 77348 – TÉCNICAS DE PETIÇÃO INICIAL – VÁLIDO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PAULA SANTOS – 77348 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nMARLENE PANETTO – 57550 – PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL - VÁLIDO\r\n\r\nMICHELLE GRAFANASSI TRANJAN – 65994 – PREPARATÓRIO ANALISTA TRT – VÁLIDO\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA SCHETTINO FERREIRA – 66818 – MÓDULOS DE DIREITO DO TRABALHO E CONSTITUCIONAL – VÁLIDO\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA SCHETTINO FERREIRA – 66818 – DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO\r\n\r\nPATRÍCIA FARIA DE FIGUEIREDO ALFRADIQUE – 59110 – CURSO EXTENSIVO DE TRABALHO DE SÁBADO – VÁLIDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS – 64599 – MORFOLOGIA – VÁLIDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS – 64599 – SINTAXE – VÁLIDO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE ELIAS – 64599 – EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO – VÁLIDO\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY – 67806 – DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO\r\n\r\nRONALD ALVES PEREIRA - 67199 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nRONALD ALVES PEREIRA - 67199 – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VÁLIDO\r\n\r\nTANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA – 50946 – CURSO DE SENTENÇA - VÁLIDO\r\n\r\nTANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA – 50946 – II SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DA INFORMAÇÃO – VÁLIDO\r\n\r\nTATIANA MENDES DOS SANTOS – 69752 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nVERA LÚCIA DE MEDEIROS ROCHINHA – 52256 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – VÁLIDO\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS DE FREITAS – 80900 – RUMO A APRENDIZAGEM VIRTUAL - VÁLIDO\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 986507"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-28.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TRIGUEIRO MARTINS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: ALBERTO EDSON ALBINO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTE E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO EDSON ALBINO, Aut GILSON TRIGUEIRO MARTINS, Réu SADA TRANSPORTE E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'0343/2010 e 342/2010, junto ao banco do Brasil S/A. para a ré, bem como os alvarás de nºs.0363/2010, 0362/2010 e 0361/2010, junto ao Banco do Brasil S/A., para os Rtes. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178600-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFONSO LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AFONSO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 45.634,45, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR GUEDES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 412.136,96, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 1.639,84, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linha Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1234, que negou segmento ao R.O. de fls. 1112/1120, por deserto. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRINO DO CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Ribeiro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 5.384,61, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-80.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA PIMENTA JUSTINO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIA PIMENTA JUSTINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.808:\"J.PREJUDICADO, FACE FLS. 807. COBREM-SE AS CUSTAS DA RÉ, CF. CLÁUSULA 5ª DO ACORDO DE FLS. 807. EM 18.06.2010-JUIZ.\", VALOR r$ 926,36, PRO RATA, DISPENSADAS PARA O RECOLHIMENTO O RTE EM FACE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MESSIAS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MESSIAS\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RODRIGUES LOPES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61 verso, que determinou a ciência do resultado negativo da pesquisa de fls. 60/61, devendo o mesmo fornecer novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Rodrigues Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Rodrigues Filho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CARIELLO RODRIGUES [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CARIELLO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 160,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Arcano Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45, que determinou que a ré comprove nos autos os depósitos dos valores pagos à pensionista, bem como a entrega das guias do FGTS, chave de conectividade e guias de seguro-desemprego ao Rte., devendo também no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento das custas e recolhimento previdenciário e imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-51.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO MENDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARDOSO MENDES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUIMARAES MAGIOLI MAIA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GUIMARAES MAGIOLI MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 1.169.800,82, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Medeiros Junior [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Office Comércio Mobiliário para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27 verso, que determinou a ciência do autor quanto a devolução do ofício de fls. 27, devendo o mesmo informar o endereço correto da empresa indicada a fls. 23. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alberto Lopes Nabais de Abreu Couceiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Alberto Lopes Nabais de Abreu Couceiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.128,06, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmine Alves de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu: Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iasmine Alves de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GAMBIER RODRIGUES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUARDO CLAPOREDE LTDA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)], Réu: NADIR AMARAL DOS SANTOS, Réu: NADIR DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GAMBIER RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.176 verso, que determinou que se dê ciência a autora quanto ao resultado negativo da pesquisa de fls. 175/176, devendo a mesma indicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cícera Florêncio [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cícera Florêncio \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28, que determinou que o autor atenda a solicitação contida na petição que requer que o mesmo forneça os documentos listados:título de eleitor, CPF, R.G., Comprovante de Residência e CTPS, para viabilizar o cadastramento junto ao PIS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Costa [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Naque Madalena Sofia [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Naque Madalena Sofia, Aut Mônica Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ OLIVEIRA MATTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIK ELIAS MATTA, Réu: TRANSPREV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANCA, Réu: TRANSPEV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: NILDA SIEBENS BAEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.285 verso, que determinou a ciência do autor quanto ao resultado da pesquisa (negativo) de fls.284/285, devendo o mesmo indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., no prazo de 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-89.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Damasceno Bahia Freitas [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Damasceno Bahia Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 verso, que determinou que se dê ciência ao autor quanto ao resultado negativo das pesquisas de fls. 136 e 138 e para que o mesmo decline novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzitonia Nunes Negrao Reis [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Jaclopez Ltda. [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzitonia Nunes Negrao Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124, que determinou que a autora cumpra corretamente a determinação de fls. 122, tendo em vista a certidão de fls. 121 verso, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lopes, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-22.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISETE BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GLORIA BUENO DE AMORIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.613, que deferiu às rés o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-22.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 8.058,64, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Conceicao Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Conceicao Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.211,24, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCERLAND COSME DA SILVA SALES [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCERLAND COSME DA SILVA SALES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Zimermann de Sousa Moreira [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Zimermann de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 31.575,10, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 981330"
                            ],
                            "981321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2010\r\n\r\n0162900-70.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE MACEDO CIPRIANO\r\n\r\nExecutado: AUTO REGULAGEM JM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO REGULAGEM JM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.799,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 981321"
                            ],
                            "981327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0161200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Maciel\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Servicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e a multa prevista no art. 54 da CLT, conforme determinado na r. sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEODORO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBASE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 981327"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-61.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA VERAS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Aut MANOEL BARBOSA VERAS\r\n\r\nciência do cálculo de fls. 215/217, sendo a executada ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BERTO, Réu: ELAINE VALERIA MANHA, Réu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 387 v, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-26.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Madeira Abrahim [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Blanche e Noir Segredos de Beleza Cabeleireiros Unissex [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Madeira Abrahim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0128400-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA GOMES [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Marcelo da Cruz Figueira\r\n\r\nDefiro a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal. Prazo comum de 5 dias para apresentação de rol. Após, em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-37.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARINHO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PORTO RAMOS [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PORTO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 214, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, requererendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0217400-22.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALAILTON MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Aut: EDVALDO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: MARCIO DUQUE DA CRUZ [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA E PAULO RICARDO K.PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MEDEIROS, Réu: SÉRGIO CARDOSO RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO, Aut EDIVALDO GOMES DA SILVA, Aut LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 212, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-79.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TIMOTEO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TIMOTEO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 207/213, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-60.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nciência da homologação de fls.215, ré ao depósito de R$ 12.982,78 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-57.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA N/P SÓCIOS MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR E LUIZ ROGÉRIO DE OLIVIERA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nciência dos resultados das pesquisas efetuadas junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD (fls.93/121), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nciência do resultado da consulta ao RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-77.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO LAZARA DA CUNHA [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO LAZARA DA CUNHA\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nciência do do resultado da consulta ao RENAJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040800-78.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FIGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: RENA COPIAS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Renata Paim Silveira [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NILVA MAXIMIANO DE MELO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI APETIT ADM INSTALACAO RESTAURANTES LTDA, Réu: FAP DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA MAXIMIANO DE MELO\r\n\r\nciência do despacho de fls. 204 \r\n\r\nProcesso: 0034900-36.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Possidonio Maciel [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao do consignatário e apresentar valores atualizados da cota previdenciaria ( parte empregado-empregador), além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Aluizio Jose da Silva e Outro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose da Silva e Outro, Aut Carlos Alberto Francisco de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 329, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDepositar R$ 3.800,00 referentes a honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josealdo da Silva Dias [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josealdo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislany Araújo Costa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislany Araújo Costa , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.202. Prazo - 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-86.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Lourdes dos Santos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Souza Santos Gama [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Souza Santos Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 252,00 em guia GPS-Código 2909 e custas no valor de R$ 18,00 em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fusaro Pereira, Réu: FB SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nRecolher o valor referente à cota previdenciária, fixado em R$ 1.288,00, em guia GPS cod. 2909, bem como as custas no valor de R$ 73,22, em guia DARF cod. 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severina dos Santos [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severina dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre outras provas que pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacia e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves , Réu Casa Granado Laboratorios Farmacia e Drogarias S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre outras provas que pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-03.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR NUNES SIQUEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-14.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DIAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DIAS, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nciência da promoção do setor de calculos às fls. 265, sendo o Réu ao depósito de valor apurado, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras.\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridan Pereira de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef , Aut Auridan Pereira de Araujo \r\n\r\nDigam as partes sobre outras provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fagundes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopdiet Comércio de Produtos Nutric Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Paulo [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Piroze Artesanatos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lux Piroze Artesanatos\r\n\r\nPagar, em 48 h, o valor de R$ 980,00, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Coelho de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o pedido. Venha o autor com a testemunha na forma determinada na ata de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0160700-65.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CABRAL MORENO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILON CABRAL MORENO\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, ante o não cumprimento de fls.643, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda., Réu: Iraci Marculino dos Santos, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Farias José \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fls. 449/450, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194: Nada a deferir, uma vez que o valor apresentado pelo INSS indica a competência de junho/2005. Destarte, venha a ré com o recolhimento dos valores de fls. 188 (R$ 651,81), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 277, que considera prejudicado o requerimento de fl. 276, ante fls. 273/273. Autor para indicar outros meios com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 276: cabe à parte autora diligenciar diretamente para a obtenção das informações necessárias para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-14.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MARAJO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE MARAJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente à cota previdenciária, em R$ 981,81. \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.315, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cícero dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 980,00, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JPC do Rocha Energás Serviços Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPC do Rocha Energás Serviços Ltda. \r\n\r\nPagar, em 48 h, o valor de R$ 823,20, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas, no valor de R$ 100,00 (guia DARF, cód 8019)sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa efetuada junto ao sistema RENAJUD, em 10 dias, ressaltando-se que o número do CPF 221.903.764-34, indicado às fls.104, não pertence ao sócio Silvino Oliveira Marques, razão por que não foi possível a consulta em face do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representacao Ltda - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Araujo Lima\r\n\r\nCiência da certidão de fls.162, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS\r\n\r\nciência do depósito de fls.286, em 5 dias. \r\n\r\nId: 986380"
                            ],
                            "986375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0067500-52.2005.5.01.0003 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Paes Moreira\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P sócia Marlene Medonho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medonho que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.012,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986375"
                            ],
                            "986376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0169300-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Vasconcelos Marinho Gomes e Outros\r\n\r\nRéu: Fernanda Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do ofício de transferência de fls.40, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ataide Lopes Braga\r\n\r\nRéu: Empilhadeira Tudo em Cima Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito autoral sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986376"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 890, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais de R$ 2000,00, em 10 ( dez dias ), sob pena de perda de prova em sua impugnação, caso em que serão homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0167700-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morivalde Moraes Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 1175 e se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pela reclamada às fls. 1177/1186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls.249, no valor de R$ 1.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Félix Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Félix Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.209/211, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2009.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISABETE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-98.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOLOZABAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ SOLOZABAL\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia do inteiro teor de fls. 1153/1154, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-32.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE ARAUJO SANTOS, JANETE FREIRE DA SILVA CASTELLO SÁ, Réu LESSA SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nAs partes para tomarem ciencia do despacho de fls. 216 e que o leilão anteriormente designado, foi sustado.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Araújo Domingues [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Araújo Domingues \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do mandado de citação, que o feito foi retirado de pauta, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de Extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Mendonça de Pinho [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Viana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Viana, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia da decisão de flls. 62 que declara extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício\r\n\r\ndo seguro desemprego, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Bruno Serpa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bruno Serpa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício\r\n\r\ndo seguro desemprego, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Andrade Dornelles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Andrade Dornelles\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA CUNHA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE TAVARES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 638 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Carvalho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcelo Santos de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 159 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr José dos Santos [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciarlini Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente marcada para o dia 06/07/2010, às 11:40 horas, foi adiada para o dia 21/10/2010, às 11:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Brasiliense [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Brasiliense\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Gonçalves Canellas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Gonçalves Canellas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN CALIXTO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisçao de fls. 236 que os Embargos a Penhora foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-92.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls. 365/369, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues Lima [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício do Seguro Desemprego, prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ROBERTO MELLO AREAS\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 513, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-05.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FRANCO PESSOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FRANCO PESSOA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 642, devendo informar o nº do CPF do autor para viabilizar a expedição de Alvará, prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviços de Produções Serigrafia Digital Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Ferreira , Réu EGF Serviços de Produções Serigrafia Digital Ltda. \r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2009.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 373, Rejeitada a Preliminar. Digam as partes, em 10 dias, quanto a outras provas que pretendem produzir, prazo comun. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Fast Livraria Papelaria e Traduções Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Fast Livraria Papelaria e Traduções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.119, em que convola em penhora o depósito de fls. 118, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 986608"
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                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN CALIXTO\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROF e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Penhora foram extintos sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986604"
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                            "986599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. n/p do sócio ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Estruturas Tubulares Ltda. n/p do sócio ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986599"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-49.2010.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Futura Indústria de Modulados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fibra de Madeira do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Fábio Farias , Réu Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barbosa Dornelas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barbosa Dornelas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-55.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos procuração e endereço do autor atualizados, bem como informar o número do CPF do mesmo, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SILVESTRE OLIVEIRA DA ASSUNCAO\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, nos moldes do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda., Aut Reginaldo Vicente dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos cálulos atualizados pelo setor de cálculos, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 10 dias úteis. Em seu prazo, deverá o reclamante informar a atual fase da AR. \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Duda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciol Comercio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonca Duda\r\n\r\nFornecer cópia do CPF e comprovante atual de residência, bem como instrumento de mandato atualizados. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Silva da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 653, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Piovezani de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Piovezani de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TOSCANO DE BRITO [Adv. Marcos Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCE MULTIMIDIA SA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento do recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução, ressalvados os valores de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nExdo: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 02/09, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ, Aut VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 130, em 5 dias sucessivos intercalados por 48 horas, na ordem processual, devendo o autor ajustar seus cálculos conforme solicitação da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Alves Marins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Alves Marins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados e observando-se os parâmetros de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0078800-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Julio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Julio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Goncalves [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Ltda. [Adv. Marcos Verissimo Bandeira Bastos (OAB: RJ 20706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves\r\n\r\nIndicar meios viáveis à satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fili Person Papeis Especiais Ltda. [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva , Réu Fili Person Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Menezes Costa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Menezes Costa, Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Francisco Gomes [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Emerson Francisco Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filipe Alves Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra da Silva, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Amaral, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Santiago [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pessoa Bispo dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA TAVARES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELISANGELA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 499/500, sendo a ré, inclusive, ao depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tatiana de Freitas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Katia Tatiana de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LEC PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios viáveis à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues José [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues José \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Domingos Barbosa [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Internacional Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional Ltda., Aut Joaldo Domingos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barcelos Martins [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Artes Graficas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 658,58, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029900-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Tavora Chaves [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Tavora Chaves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silveira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alsacia Lorena [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda, Réu: Grupo Aton Rio de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Knupp Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade S.A. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Knupp Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-66.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO FILHO [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA DE IRAJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MONTEIRO FILHO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 223/229. \r\n\r\nProcesso: 0000800-64.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPHIL MICROFILMAGEM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benedito dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Novo Millenio S/C, Réu: Construtora Martins de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benedito dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Muniz Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Selma Regina Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lobo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 15 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Werneck [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegão Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegão Portugues Restaurante Ltda., Aut Antonio Soares Werneck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/175: Os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES e os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Maria Celia de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Enoquio de Oliveria Valu [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoquio de Oliveria Valu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-45.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU JOSE DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA COSTA MENDES, Réu: ALBINO DA COSTA MENDES, Réu: ALBIN TRANSPORTES DE PRODUTOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 213 e seguintes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURI AFONSO NUNES DE FREITAS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Guimarães de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimarães de Melo, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gabriel Hosannah Cordeiro [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico-Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico-Educacional Souza Marques, Aut Joao Gabriel Hosannah Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.92, VERSO: \" Assiste razão à ré. A jurisprudência deste TRT é no sentido que não cabem encargos previdenciários sobre o aviso prévio indenizado. Destarte, nada é devido ao INSS, uma vez que todas as verbas do acordo têm natureza indenizatória, consoante seu item 3. Ciência às partes interessadas, sendo a autarquia por mandado e com remessa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-51.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agnaldo Régis dos Santos [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agnaldo Régis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25-verso: Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fls. 23 por ses próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2009.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Mairo Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lindaci Alves da Costa, Egdo: GERSON DE MOURA SALES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Egdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERSON DE MOURA SALES\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aquino de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aquino de Oliveira , Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lavendoski de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIA PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J, Aut HORACIO MANOEL FARIA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 599, sendo a ré inclusive para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Ricardo Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes \r\n\r\nVenha o reclamante com a planilha dos valores que entende devidos, conforme despacho de fls. 60. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-68.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lima dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lima dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 103-verso. \r\n\r\nProcesso: 0012600-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Castro Oliva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Waldyr de Castro Oliva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Jose Da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: Indefiro o pedido de fls. 54 uma vez que o depósito recursal foi liberado ao autor e deduzido do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlysto Hendriks Delmondes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Hospital da Lagoa - N/P PRU/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlysto Hendriks Delmondes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton VIcente dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton VIcente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Lacerda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda., Réu: Pontificia Universidade Católica do RJ - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Lima Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino Pereira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Paulino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOURADO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 1828, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Junior [Adv. Cristiane Fernandes dos Santos (OAB: RJ 91478 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista, por 5 dias. \r\n\r\nId: 986285"
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                            "986289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda., Réu: Grafica Editora Linear Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, caso pretenda sua permanência no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-92.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0167300-86.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA CARMO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CECILIA PINHO ALVES FERREIRA, Réu: HELIO ALVES FERREIRA JUNIOR, Réu: RENOPLEX RENOVADORA DE PNEUS LTDA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOPLEX RENOVADORA DE PNEUS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciáro, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-82.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fouad Tayar, Réu: Eugenio Italo Provenzano, Réu: FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGOS CROCANTES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e dos encargos previdenciários (fls. 84/85), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando dos Santos Martins\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0171900-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 235/238. \r\n\r\nProcesso: 0174100-96.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Nogueira dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0095400-33.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Anderson de Queiroz Claudino [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SI Instaladora de Moveis Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SI Instaladora de Moveis Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos a título de contribuição social apresentando as bases salariais e recolhimentos referentes à parte do segurado e patronal, conforme petição de fls. 25. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Bittencourt de Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Lyz Maria Bittencourt Ricart (OAB: RJ 87377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-10.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: LAURA CORREIA MENDES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: MARIA LONGINA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis paraa execução de seu crédito, em 30 dias. Outrossim, seu patrono deverá trazer aos autos procuração atualizada e original, comprovante de residência do seu cliente, cópia do CPF, cartão do PIS/PASEP ou NIT, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200400-81.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA PEDRA [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO FRANCISCO CARLOS, Réu: IMEPA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: SIDNEY CARLOS BORGES [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS NUNES, Réu: PAULO DE SOUZA SAMPAIO, Réu: IRANY RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA PEDRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 211/217. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Linhares l [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Silva Linhares l\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263000-41.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK WILSON ROBERTO [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: ELAINE ARISTOTELES M.SIGNORELLI MONTESANTO [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: AMAURI ALVES FILHO [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: MONICA FERREIRA LUQUETT [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: RITA FATIMA ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: ROBERTO BARBOZA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: ROSELI APARECIDA DUTRA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: WALEN DO ROGERIO ROCHA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ALVES FILHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0168100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VASCONCELLOS DE FARIA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VASCONCELLOS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio Alves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcole Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126400-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirson Inacio Mendes [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância e SEgurança e Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços Vigilância e SEgurança e Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juliana Lima Leandro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Mariano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Beraldo Goulart \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: Imprescindível que a ré traga aos autos o original do TRCT. Para tanto, determina-se a exibição no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Rosado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Rosado de Souza, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nilsa Meneses Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Noely Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Noely Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jaime Teixeira Azulay\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rosa da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções , Réu: Colégio Qi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-50.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARRERA VIEIRA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida (fls.1048), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Tatagiba de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2007.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvida a notificação do consignatário, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pen de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda., Aut Jorge Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-92.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR JOSE DE SANTANA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ( Massa falida de ) n/p socio Gessy Silveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-42.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA RODRIGUES OGENIO [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo De Matos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA RODRIGUES OGENIO\r\n\r\nIndicar meios viáveis à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Paula Berino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles de Paula Berino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Leila Campos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-66.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ESPER [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: TOC TOOL TECNOLOGIA OFF SHORE E CONSTR SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ESPER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0146300-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA MADALENA DEGLI ESPOSTI CELANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602: Rejeito as razões de impugnação do exequente e julgo procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Faria [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 488 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Franco Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nFornecer o paradeiro do seu cliente em 5 dias, nos termos do artigo 39 c/c 475-J parágrafo 5° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Carriço [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Barreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Carriço\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100900-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Cruz Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME, Aut Jorge Ricardo da Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no mesmo prazo contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponciano Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 986289"
                            ],
                            "986485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER SILVA, Réu SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré Executividade foi julgada procedente, devendo o Reclamante vir com novas contas, ajustadas aos parâmetros da coisa julgada, em 15 dias, com base nos documentos juntados pela reclamada e outros que porventura possua, que amparem sua pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Renata Guimarães Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls. 327: \"Diante dos documentos apresentados e considerando qie o afastamento se deu pelo código B-31 (fls.92) revogo a reintegração.\" Assinado: Juiz do Trabalho \r\n\r\nId: 986485"
                            ],
                            "986276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0075100-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIACOES VILLAGE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 157.522,84, sendo R$ 105.163,90 devido ao autor,; R$ 27.973,11 devido ao INSS e R$ 24.385,83 devido ao IRRF. As custas são de R$ 40,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986276"
                            ],
                            "986275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Duarte \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A, Comseg - Cia de Serviçoa Gerais Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg - Cia de Serviçoa Gerais Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986275"
                            ],
                            "986274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Sabino\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, Condomínio do Edificio Palazzo Di Florena\r\n\r\nPelo presente fica m Fradaro Construcoes e Manutencao Predial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-69.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 499/500, sendo a ré, inclusive, ao depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., ABB Consorcio Lummus Andromeda, Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ABB Consorcio Lummus Andromeda, Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986274"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0057700-93.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Decirlei Braga e Silva (sócio),SHOPPING NOVO LEBLON,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SHOPPING OPEN MALL,Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio),Adisbeni de abreu Martins (sócio),Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Decirlei Braga e Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.183,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio),SHOPPING NOVO LEBLON,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SHOPPING OPEN MALL,Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio),Adisbeni de abreu Martins (sócio),Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.183,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio),SHOPPING NOVO LEBLON,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SHOPPING OPEN MALL,Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio),Adisbeni de abreu Martins (sócio),Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.183,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adisbeni de abreu Martins (sócio),SHOPPING NOVO LEBLON,RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SHOPPING OPEN MALL,Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio),Adisbeni de abreu Martins (sócio),Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adisbeni de abreu Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.183,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976328"
                            ],
                            "976333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos Zagalia\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976333"
                            ],
                            "980676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0064300-57.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Cicero Pereira Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Cicero Pereira Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Izidoro Antunes \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues de Serviços Ltda. n/p André Betbeder Couto (sócio), Couto e Rodrigues de Serviços Ltda. n/p Simone Rodrigues Couto (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues de Serviços Ltda. n/p André Betbeder Couto (sócio), Couto e Rodrigues de Serviços Ltda. n/p Simone Rodrigues Couto (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980676"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0204900-09.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA, Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-34.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VICENTE RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.369 \r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COSTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.109 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lúcia Gabriel Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Garcia [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Garcia\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-38.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Batsista da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Batsista da Silva \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 261 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre Costa Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá manifestar-se sobre embargos de declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guedes Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0022400-28.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Gama Porto Maia [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Gama Porto Maia\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-78.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSNAVE NAVEGACAO S/A [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-71.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-89.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Pizzaria Vila Di Napoles Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Bento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Pizzaria Vila Di Napoles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-84.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL DE MARIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL DE MARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Correa Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: Cadiz Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Correa Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: PASARGADA TURISMO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: ALBERTO SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0041300-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens André Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens André Filho \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Silva Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanildo Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10 \r\n\r\nProcesso: 0078800-29.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS SOARES E OUTROS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: DANIEL BORGES DE SOUZA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: WILLIAM COLADETI MOZER [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORGES DE SOUZA, Aut WILLIAM COLADETI MOZER, Aut WILSON MARTINS SOARES E OUTROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da homologação de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius dos Santos Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda., Réu: MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário, Réu: SEBASTIÃO JORGE DA SILVA - sócio derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius dos Santos Motta\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO CARMELA E LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Pereira Dias\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PAES FILHO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Antonio da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Leba Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrana Ltda. ME [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Minhocário Serrana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000530-82.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Henrici [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Henrici\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita Turetta [Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 144495 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Equipamentos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mesquita Turetta , Réu SRR Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-82.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyelle Andrade Alves [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Andrade Alves \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000689-25.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Araújo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0056800-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Rocha de La Torre Chao , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Cohen [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Cohen\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17 \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FORCA VIP VIG.E TRANSP.DE VALORES,A/C FABIO STRECHT, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Guerra [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Guerra\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PATRICIO PONTES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PATRICIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Guimaraes Carvalho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Carvalho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediene de Sousa Ferreira [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritorio Virtual Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Escritorio Virtual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Souza Filho [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MENEZES TEIXEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Réu: MARCO ANTONIO ASSIS DO NASCIMENTO, Réu: NEY DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-88.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SANTANA RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: UNIPERSON ADMISNISTRACAO LTDAS, socio de CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL, Réu: Ricardo Tannuri, socio de CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o endereço das administradoras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: 40% FGTS A PARTIR DE JUL/90\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEG COLEG EXCELSIOR [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-10.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydilson Augusto de Melo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Haydilson Augusto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 953 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0137701-28.2003.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE ROZENDO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nExdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera da Silva Carvalho [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Felizardo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Felizardo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thales Peres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Thales Peres Teixeira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls.129 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156201-06.2007.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme item 3 da promoção da contadoria de fls. 256, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir a determinação de fls.60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERREIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA LTDA, Réu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL, Réu: Ubiraci Gandarela Copque- devedor derivado, Réu: Celso Almeida Netto- devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-36.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA LEITE FILHO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DA SILVA LEITE FILHO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA CANDIDO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-33.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ULISSE DA SILVA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ULISSE DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCARY SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES DE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 985509"
                            ],
                            "985505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000428-60.2010.5.01.0007 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francileno de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RR na Av. Amazonas 146, Bairro dos Estados, no dia 2 de agosto de 2010 às 09h05m, para responder aos termos da reclamação nº 00036-2010-052-11-00-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985505"
                            ],
                            "985508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077000-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Xavier\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 67 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985508"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS . \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Bandeira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Financeira Promotora de Vendas e Serviços Sociedade Ltda., Réu: Diplomata S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoortrans Concessão metroviária SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoortrans Concessão metroviária SA, Aut Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a ré, ainda, contraminutar o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0128000-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Monteiro Crisostomo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Monteiro Crisostomo, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 182. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DA COSTA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Celso Almir Japiassu [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Condominio do Edificio Edipo Rei \r\n\r\nDestinatário(s): Condominio do Edificio Edipo Rei\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henriques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-04.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar a diferença da cota previdenciária informada na petição da AGU datada de 01/06/10 (R$ 51.756,68) ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fontes de Faria [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Daniel Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Posto de Gasolina Charanga Plus Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Charanga Plus Ltda., Aut Wilton Daniel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 95 para, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias:\r\n\r\nAutor: Refazer seus cálculos em 2 partes de acordo com a promoção de fl. 95.\r\n\r\nRé: Também refazer seus cálculos em observância ao disposto no 1ºparágrafo da promoção de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Cristiane Cardoso da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fls 40/41. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-20.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOURA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram levantadas as penhoras de fls. 90 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0172400-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mesquita de Moraes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Vitor Mesquita de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 366. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gama da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos enviados pela Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168200-17.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARTINS TAVARES VIEIRA [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciáriainformado pela União em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0188000-02.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JESUS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICLIN LTDA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA\r\n\r\nPagar as custas (R$ 2.760,00) e a cota previdenciária informada na petição da AGU datada de 01/06/10 (R$ 79.344,82). \r\n\r\nProcesso: 0207800-84.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH\r\n\r\nPagar a cota previdenciáriainformada na petição da AGU datada de 01/06/10 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, observando a promoção de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SPANO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LAMEIRA B. DANTAS\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0242500-96.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINETAL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Nelson Magno de Aragão Correia, Réu: Maria da Graça Soares, Réu: Anizia Claudia de Aragão Correia, Réu: Teodulo Monte de Aragão Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nComprovar em 05 dias o pagamento de pensão alimentícia no percentual de 30% sobre os valores recebidos a título de pagamento do acordo de fl. 316.. \r\n\r\nId: 974804"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-62.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VELOSO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIO VELOSO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 347: \"Expeça-se alvará ao autor e à Fazenda Nacional, observando-se a promoção do calculista de fls. 344. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 722/723 .\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 211/214 .\r\n\r\nProcesso: 0119100-26.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HENRIQUE BARBOSA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 242/244: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos condenando-se o reclamante PAULO BATISTA DA SILVA nas custas processuais de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça... \"\r\n\r\nProcesso: 0165700-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno da Silva Neto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Heleno da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 41v.: \"1) Defere-se a gratuidade de justiça ao autor, com amparo no art. 790, parágrafo 3o. da CLT. 2) Defere-se a produção de prova pericial, concedendo-se às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, para apresentação de quesitos, iniciando-se pelo autor. 3) Após, voltem cls. para nomeação de perito. 4) Retire-se de pauta. \"\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 380/385 .\r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Aguiar dos Santos \r\n\r\nRéu: Stockfer Ferragens Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stockfer Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 10 do acordo de fls. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0000626-76.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Monte Alegre Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Merces do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Monte Alegre Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 227/230 .\r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE AZEVEDO [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: ROSALVO GOMES PINHO, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO CRUZ MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 243 verso .\r\n\r\nProcesso: 0189200-74.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BOREAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 599/601 .\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLIMO AMARAL DO COUTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 376: \"Homologo os cálculos de fls. 375, no valor de R$ 61.748,39, equivalentes a 5.091.302,83 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Freitas da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Freitas da Silva, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 145: \"1) Homologo os cálculos de fls. 144, no valor de R$ 270,35, equivalentes a 22.291,00 TRs. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 302/306 para, querendo, impugnar, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viacao Maua S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Cássia Casimiro de Oliveira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA CONCEICAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 115 verso .\r\n\r\nProcesso: 0182600-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes Dantas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 791/792 .\r\n\r\nProcesso: 0001681-96.2009.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SILDES DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Ana Paula Santos de Araujo [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Santos de Araujo, Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Egte SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/61: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos de terceiro determinando-se a juntada de cópia desta decisão nos autos principais, devendo-se observar que a execução deverá prosseguir em face de Sildes Dias de Oliveira. Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Cunha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 399/403 .\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Souto Colombo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A - VASP, Aut Mirela Souto Colombo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 129v.: \"Homologo os cálculos de fls. 129 no valor de R$ 26.180,92 equivalentes a 2.201.253,78 TRs. Int. as partes. Após, expeça-se certidão de habilitação em favor do Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0000206-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Boscarino Pires [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Boscarino Pires, Réu Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/81: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTE os pedidos, condenando-se o reclamante, DIEGO BOSCARINO PIRES, nas custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Barbosa [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Stuart Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB Stuart Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 192,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana Francisco \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 173/180, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1268/1278 .\r\n\r\nProcesso: 0026200-72.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Balthazar Nolasco de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 341/370 para, querendo, impugnar no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: CBB-BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBB-BOTAFOGO ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 91/93 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jose da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jose da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 145/150 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-95.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORGES DA SILVA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTHENON REC HUMANOS LTDA TREINAMENTO E VIDEO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista de fls. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto D Este da Costa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 741,12), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 235/236 .\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Guimaraes, Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 345: \"Homologo os cálculos de fls. 344, no valor de R$ 44.386,19, equivalentes a 3.693.213,93 TRs, para todos os efeitos legais, sendo devido ainda o valor de R$ 43.835,02 = 614.302,52 TRs. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0074200-40.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda., Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes Henrique Teixeira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 Comércio Varejista de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guedes Henrique Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, considerando que a petição não preenche o requisito da liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no parágrafo 3o., do mesmo dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0063700-90.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DE LIMA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nRéu: B L M DECORACOES LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Réu: JOSE DE RIBAMAR BARROS, Réu: NILDA DA SILVA ANDRADE, Réu: NILDA DA SILVA ANDRADE, Réu: JOSÉ RIBAMAR BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 136v. e 138 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agra Matias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agra Matias\r\n\r\nManifestar-se, precisamente, sobre a petição de fls. 192/194 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO FERREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Alcebiades Jose do Nascimento (OAB: RJ 37258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 565 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa dos Santos [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S/a [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa dos Santos , Réu Radio e Televisão Record S/a \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 311v.: \" Cabe à parte o ônus da prova. Na presente hipótese, declarou o autor ser desnecessária a prova pericial (fls. 267), arcando com as consequências de sua decisão. Defere-se a expedição de ofício requerido pela defesa às fls. 297. Not. as partes quanto a este despacho, facultando-se à Rda, se assim o desejar, a produção de prova pericial médica. Após, em pauta de prosseguimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0227000-34.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAGHETT S RESTAURANTE LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: DILMA PEREIRA DA PAIVA SILVA, Réu: SERGIO GIULIO GUIDO CALISTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 139v. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-55.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA COTRIM MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 877: \"...Isso posto, julga-se PROCEDENTE a Impugnação da Exequente, revogando-se a homologação de fls. 829. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Cesar [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 53/55, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias, devendo neles requerer, ciente de que, em caso de omissão, retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Damacena Netto [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vcsmas Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vcsmas Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 44/54 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros de Moura [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barros de Moura \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 116: \"Indefere-se o aditamento, eis que já contestada a ação. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Dias de Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuela de Oliveira de Almeida, Réu: JL Comércio Representações Ltda., Réu: Jose Luiz Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Dias de Souza\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-42.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONZAGA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUC TANCREDO NEVES LTDA, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONZAGA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Limeira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,00) e da cota previdenciária (R$ 143,78), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0103500-23.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LAURINDO DA SILVA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 2000 MINERADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 93/99 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Réu: CARLOS ANTÔNIO DA FONSECA , Réu: MÁRCIO AURÉLIO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/155 .\r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner de Sousa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Fernandes Leite [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Fernandes Leite\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82/87 .\r\n\r\nProcesso: 0226300-39.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES LIMA [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES LIMA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardino da Silva Filho [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardino da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167: \"...ISTO POSTO, decide a 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, conhecer os embargos declaratórios opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e, no mérito nego provimento ao recurso. \"\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Álvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Azevedo Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632: \"...Assim, para que se evite decisões passíveis de nulidade e produção de atos processuais inúteis, determina-se o sobrestamento do presente feito, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Após, retornem conclusos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria macahdo Silveira da Rosa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 715/717: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se os autores, SOLANGE SANTANA BORBA, JORGE ANTONIO ROSA, FRANCISCO DE SOUZA MACHADO, JORDICINO DIAS, JOSÉ TRINDADE BRITO, JUREMA ALVES LORENCINO, LUIZ CARLOS DANTAS, JIRVANIO DE ALMEIDA MATTOS e ANTONIO CARLOS DE SANTI GERALDES, nas custas processuais no valor de R$ 340,00 calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, I da CLT, das quais ficam dispensados por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lesuir de Mendonça [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Bastos Bernardes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 596: \"...Assim, para que se evite decisões passíveis de nulidade e produção de atos processuais inúteis, determina-se o sobrestamento do presente feito, até decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Após, retornem conclusos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0154600-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Anunciação Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: MEDISE Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme requerido na petição de fls. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Presse Rodrigues [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 391, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Ladeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Ladeira\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 400,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Izidoro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construtora Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Araujo Abreu Eng de Instalação Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Izidoro\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0091500-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 566 .\r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys das Chagas Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Denys das Chagas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 267, no valor de R$ 31.888,30, equivalentes a 2.629.266,80 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nId: 985914"
                            ],
                            "985912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Barros\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Reconhecimento do vínculo empregatício com a 1a. reclamada; 2) Condenação das reclamadas no pagto do aviso prévio indenizado referente a 30 dias; 3) Condenação das reclamadas no pagto de férias vencidas; 4) Condenação das reclamadas no pagto de férias vencidas; 5) Condenação das reclamadas no pagto de 13o. salário; 6) Condenação das reclamadas no pagto/recolhimento do FGTS referente a todo pacto laboral; 7) Condenação das relcamadas no pagto da multa compensatótio de 40% do FGTS; 8) Entrega das guias do seguro desemprego; 9) Condenação das reclamadas no pagto da multa prevista no parágrafo 8o. do art. 477 da CLT; 10) Condenação das reclamadas no pagto da multa de 50% s/ as verbas rescisórias prevista na nova redação do art. 467 da CLT; 11) Condenação das reclamadas no pagto de honorários advocatícios a base de 20%; 12) Envio de ofícios a CEF, DRT, INSS e Receita Federal; 13) Apresentação das guias de recolhimentos previdenciários e do FGTS, referente a todo pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Declaração da gratuidade de justiça; 2) Responsabilidade subsidiária da 2a. Rda; 3) Baixa na CTPS do autor; 4) Ofício ao Banco Sudameris S/A; 5) Integração do salário pago \"por fora\" nos repousos semanais remunerados; 6) Horas extras; 7) Aviso prévio indenizado; 8) 13o. salário proporcional de 2009; 9) Férias vencidas de 2007/2008; 10) Entrega das guias para saque do FGTS, cód. 01; 11) Entrega das guias para recebimento do seguro desemprego; 12) Multa prevista no art. 467 da CLT; 13) Diferenças de 13o. salário proporcional de 2006; 14) Diferenças de férias vencidas de 2006/2007 + 1/3; 15) Diferenças nos recolhimentos fundiários de todo o pacto laboral; 16) Multa prevista no art. 477 parágrafo 8o. da CLT; 17) Indenização relativa ao inegável dano moral e material; 18) Pagto do salário do mês de fevereiro/2009; 19) Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985912"
                            ],
                            "985913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-18.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 2.924,06), em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Otaviano Costa\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 228/231 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-48.2009.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: DMZ Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (R$ 25.443,51), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985913"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-86.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Baroni [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda., Aut Humberto Baroni\r\n\r\nCiência de que foi autuado o agravo de instrumento sob o número 0000731-50.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0138500-81.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARNEIRO MAIA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARNEIRO MAIA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. 176 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0140300-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cursino Ferreira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Ré, no prazo de 05 dias, eis que o autor, realmente, não se encontra discriminado na relação do STJ de fls. 698/670. \r\n\r\nProcesso: 0113500-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Coimbra Moura [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Coimbra Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-63.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Aut: LENITA LAMEIRA BARROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DELZA AUZIER BORGES, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte IVANDILSON DE OLIVEIRA, JAIME PACHECO, Rcte LENITA LAMEIRA BARROS, Rcte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rcte MAURO MORAES, Rcte MONICA CECILIA DULCETTI, Rcte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rcte SALVADOR JORGE TERRA, Rcte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS [ Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB RJ 135.717)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustado ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nA advogada do autor deve efetuar seu cadastro junto ao distribuidor ou setor de cadastramento, via e-mail, advogado.cadastro@trt1.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0145600-24.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ROCHA CASTRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a Ré, no prazo de 5 dias, eis que o autor, realmente, não se encontra discriminado na relação do STJ de fls. 817/849. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADELINO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva , Réu: Roberto Nakazato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nInformar se o bem indicado está livre de ônus, bem como comprovar nos autos a propriedade do bem indicado às fls. 93/94, informar sua localização e comprovar quitação de IPVA e multas, se existentes. Prazo de 10 dias, sob pena de cumprimento da decisão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, do despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0198200-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, as fichas financeiras do autor, relativas ao período compreendido entre 01/09/1999 e 29/09/2001, assim como para informar os índices de reajuste deferidos a seus empregados de 30/09/2001 a 09/02/2010 (data da reintegração), conforme requerido pelo autor às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A., Aut ERICK POLBORN CEPPAS\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 388, no prazo de 15 dias sucessivos, o do autor a partir de 15/07/2010 e o da Ré a partir de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202100-52.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut QUENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito recursal de fls. 224 em penhora. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré às fls. 190/196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO RAMOS FERNANDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE CATEIN DRUMOND [Adv. Jose Rocha Junior (OAB: ES 9494 - D)], Réu: RESTAURANTE SOL DA BRISA LTDA [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: PAULO CESAR QUIORATO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: IVANETE PORTELLA QUIORATO, Réu: ELIZABETE DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO RAMOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Beribos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.529/530, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-59.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keller Antonio Sao Jose de Menezes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação do autor, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, bem como sobre habilitação de fls. 399, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebersom Estevam [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Ebersom Estevam \r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o do autor a partir de 14/07/2010 e o da Ré a partir de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: A C DE OLIVEIRA PRODUCOES DISTRIB CULTURAIS [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156100-76.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro Barbosa [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOÃO CLEMENTE BAENA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro Barbosa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Basilio [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Moniz de Aragão Merian, Réu: Patrícia Campos Godinho, Réu: Alexandre Araújo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Felipe Zaccaro, Réu: Roberto Plaster Zaccaro, Réu: Acyr Reis Filho, Réu: Daniel Abramant Guerbant, Réu: Winston Edmundo Gonzalez Frontaura, Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Basilio \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Gandra Cardoso [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Odilon Gandra Cardoso\r\n\r\nCiência às partes de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 107 . Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (IRRF) e ao INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: LUIS CARLOS BASTOS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozires Soares Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 570/572. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Mendes Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, Aut Sanderson Mendes Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 784 que rejeitou os embargos de declaração, mantendo a decisão de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0150100-94.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Porto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\n1. Ao Réu para manifestar-se sobre petição de fls. 248/273, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n2. Homologados cálculos, conforme despacho de fls. 246/247. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 14/07/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls. 595/597. \r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cordeiro Pinho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\n1. Ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\n2. Manifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Espindola Parente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernesto Espindola Parente, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, deverá a parte ré efetuar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 02/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Divaldo de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda - n/p GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda - n/p GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda - n/p DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Divaldo de Jesus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação de WILSON CAETANO DA SILVA FILHO para realizar perícia, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência. Ao perito para estimar seus honorários (observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da E. Corregedoria), no prazo de 10 dias. Após, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação. \r\n\r\nId: 986618"
                            ],
                            "986617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000731-50.2010.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Baroni [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Baroni\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Mauricio [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Velas Bumerangue e/ou Getulio Jose Vieira tECHIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Mauricio\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da executada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Paula Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda a/c do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Canopus Construções , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Nonals da Silva [Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 112048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unus Mundos Promocoes Ltda [Adv. Ivan Kolling do Vale (OAB: RJ 111952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unus Mundos Promocoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/29. \r\n\r\nProcesso: 0036600-55.2002.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Junior\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petições de fls. 83/114 e 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio Santana, Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/07/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Sobrinho Rodrigues [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 5 dias, sob pena de imediata execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOBO DA CUNHA E SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 5 dias para efetuar o depósito da diferença referente aos cálculos de fls. 937. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ANTONIO FELIX DE SOUSA [Adv. Paulo Cezar Farah (OAB: RJ 85794 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMAC. IMP EXP LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ANTONIO FELIX DE SOUSA, Réu SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMAC. IMP EXP LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 236, determinados pela sentença de fls. 136/140 e acórdão de fls. 187/188, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY MOREIRA ARAUJO FILHO [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURY MOREIRA ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 258: \"Junte o autor procuração atual ou termo de autorização, com firma reconhecida, dando ao seu advogado poder para receber o valor do alvará. Comprove, ainda, por documento idôneo, seu atual endereço para a devida retificação no sistema. Prazo 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-28.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA, Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0025000-61.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transduda Transporte e Logistica Ltda., Réu: FABIO DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: PAULA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0604/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Matias Viana de Salles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Matias Viana de Salles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 787: \"Tendo sido indeferida a antecipação de tutela em relação ao pedido de reintegração (fls. 726/727), nessa parte, o recurso tem efeito suspensivo, pelo que indefiro o pedido de fls. 785/786.\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Palomo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0080400-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA, Réu: JOÃO BATISTA SALIMO, Réu: NILSON SEIXAS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR MATEUS PIVETTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERV DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. 198 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, s/ esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre petição de fls.196/214. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Silva de Paula [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Silva de Paula\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0589/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARNOS FLORES\r\n\r\nVenha o autor com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Leite de Araujo [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0086900-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva dos Santos [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-97.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYN MIRANDA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Toledo (OAB: RJ 105903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS RODRIGUES SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ENEAS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGOTEK INDUSTRIA LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERGOTEK INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barahona Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barahona Ramos, Réu Rio Centro S.A. Centro de Convenções, Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 04/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lima Abrantes [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação de fls. 277/279, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias para se manifestar sobre ofício de fls. 1384 e 1395. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Godoi de Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Godoi de Lima , Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Torinho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Torinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Raffo de Albuquerque e Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serv. Tec. Empresariais - COOPSEM [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Serv. Tec. Empresariais - COOPSEM, Réu Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ, Aut Simone Raffo de Albuquerque e Silva\r\n\r\nEfetuado depósito de fls. 232, 235 e 238, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057300-47.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Chagas Leopoldino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Chagas Leopoldino, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes na Secretaria da Vara, no dia 20/07/2010 às 11:00 hs, para proceder a baixa na CTPS do autor, sob pena da baixa ser procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luiz Fontoura do Amaral\r\n\r\nCiência da nomeação do perito JOÃO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA para realizar perícia, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência. O perito deve estimar seus honorários (observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da E. Corregedoria), no prazo de 10 dias. Após, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Conceicao [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Conceicao, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233 que arbitrou os honorários periciais em R$ 3.000,00, devendo a parte ré comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Sudré\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74 que determinou que , tendo em vista que o Tribunal ainda não tem quadro de peritos para atender aos beneficiários da Gratuidade de Justiça, a parte autora venha com o depósito de honorários periciais, ainda que parcelado, ressalvando-se ao final o princípio da sucumbência para garantia de eventual reembolso acrescido de juros e correção monetária, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-35.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GUILHERME PENTEADO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISEU CAPETINO MOZER [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: SEVERINO BARBOSA CABRAL [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: ANILDA XAVIER DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: ITAMAR COUTINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: MARLY DIAS DA COSTA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: JOSE MARTINS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: ANTONIO TELMO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: VERA LUCIA ALVES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: JOSE SEVERINO BATISTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Egdo: FIDELIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Egdo: JOSE HELIO DOS REIS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO DE ANDRADE SOUZA, Egdo ANILDA XAVIER DE SOUZA, Egdo ANTONIO TELMO DOS SANTOS, Egdo ELISEU CAPETINO MOZER, Egdo FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Egdo FIDELIS BARBOSA DA SILVA, Egdo FRANCISCA TERESA BRASIL DE SOUZA, Egdo HAMILTON RODRIGUES DE ARAUJO, Egdo ITAMAR COUTINHO, Egdo JOSE HELIO DOS REIS, Egdo JOSE MARTINS RODRIGUES, Egdo JOSE SEVERINO BATISTA, Egdo LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA, Egdo MARLY DIAS DA COSTA, Egdo SEVERINO BARBOSA CABRAL, Egdo VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nContestar EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-61.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Chaves [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Faria [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 135425 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes a parcela vencida do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOZO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para a parte autora apresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães Filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nCiência do prazo improrrogável de 15 dias para juntada dos documentos requeridos pelo autor à fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Fernandes, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Thiago Monteiro Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Laguna Beach Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: HENRIQUE FERNANDO CARVALHO DA COSTA, Réu: FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: RAFAEL GOMES MACIEL [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO ANGELO DE ALMEIDA MACIEL, Aut Pablo Thiago Monteiro Lima, Réu RAFAEL GOMES MACIEL\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053800-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Gonçalves [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Souza Gonçalves , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Gonçalves Coelho \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vandemberg Dias dos Santos, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Jesus, Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044700-57.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Albuquerque Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando o prazo do 1º réu no dia 15/07/2010 e do 2º réu no dia 04/08/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANANIA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Walmir Moreira de Souza (socio), Réu: Antonio Carlos Pinto Bentim (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANANIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecília Chaves Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadig Promoções e Eventos [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadig Promoções e Eventos\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Neves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando o prazo do 1º réu no dia 15/07/2010 e do 2º réu no dia 04/08/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Pinto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2004.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI RABELLO RODRIGUES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Exdo: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANDERLEI RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social do réu, tendo em vista que não possível obter pelo sistema, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lira Campos [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lira Campos\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-52.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton José de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton José de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-96.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Flauzino Soares da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Flauzino Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de fls. 50 e de que a audiência foi adiada para o dia 04/10/2010, às 09h10min. \r\n\r\nProcesso: 0000640-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Maciel Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Maciel Filho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários estimados às fls. 1096, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, bem como o contrato social, sem a retirada dos autos em carga, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000202-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Ribeiro de Moraes [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: M & CCA Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & CCA Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cabral de Albuquerque [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Dominique Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Dominique Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalcilene Pereira de Assis [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-41.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Cardoso de Souza [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bras [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Réu Pizzaria Bras \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal - a/c AGU (Hospital Geral de Bonsucesso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ADECCO TOP SERVICES RH S/A [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: SP 52694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH S/A, Réu CITIBANK, Aut Roberto da Silva Junior\r\n\r\nCiência da nomeação da perita SHEILA LEIDA SPINDOLA para realizar perícia, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência. À Perita para estimar seus honorários (observados os limites fixados no Provimento nº 09/2007 da E. Corregedoria), no prazo de 10 dias. Após, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. Independentemente do depósito dos honorários, deverá o \"expert\" dar início às suas diligências no prazo de cinco dias após o depósito ou expedição do mandado executório dos honorários periciais. A parte ré deverá fornecer-lhe os documentos que forem solicitados, no prazo de dez dias do recebimento da devida comunicação, sob pena de os cálculos serem feitos com base nos documentos existentes nos autos e por estimativa os valores devidos pela média dos valores obtidos através dos documentos, inclusive os que vierem a ser fornecidos pelo exequente no curso da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-15.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DE SOUZA PELTIER\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 986617"
                            ],
                            "986616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-96.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, HEITOR PIRES MAGALHÃES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m HEITOR PIRES MAGALHÃES (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização de fl. 190, bem como da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 163, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Leite de Araujo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Raffo de Albuquerque e Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serv. Tec. Empresariais - COOPSEM, Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ, CARLOS ROBERTO FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado depósito de fls. 232, 235 e 238, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986616"
                            ],
                            "986615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Nery Lopes\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A., GPS Tecnologia Ltda., APOIOCOOP Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APOIOCOOP Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha com registros de licenças e atendimentos médicos do autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n8 ) DEVERÁ O Réu TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CóDIGO DE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o AUTOR informar os seguintes dados até a próxima audiência: carteira de identidade, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986615"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Rqdo Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SISEP-RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Simoes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Simoes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Bezerra de Jesus [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional-a/c liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Bezerra de Jesus\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.395 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-97.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES-A/C SINDICATO DOS VIGILANTES EM EMPRESAS DE SEG. DE VIG. DE TRANSP. DE VALORES, DE PORT E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SA SERV VIGIL E SEGURANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES-A/C SINDICATO DOS VIGILANTES EM EMPRESAS DE SEG. DE VIG. DE TRANSP. DE VALORES, DE PORT E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira (Espólio de) [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ RJ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ RJ, Aut Jorge Marques de Oliveira (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nTI: EDISON DE ALMEIDA HEREDIA JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda., Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba de Sa Botelho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itagiba de Sa Botelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Maia Reis [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Correa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Maia Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Lins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Lins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin, Réu Renato Ribeiro da Silva Reboque ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Ferreira Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ferreira Santos \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Nogueira Quintino [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nogueira Quintino\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\nVir com cópia da sentença de decretação da falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros de Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros de Amorim\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Arduini [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Arduini\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-55.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cicero da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedras Douradas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pedras Douradas, Aut Daniel Cicero da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Souza Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga de Souza Filho , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: CARLOS FONSECA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre a CEF e o reclamante CARLOS FONSECA juntado aos autos as fl. 384/385 para que produza os devidos efeitos legais. Após, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA, Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Assis Vieira [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Eduardo de Assis Vieira, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva , Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração da autora por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa Jeronymo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Americano Escolas Integradas, Aut Elizabeth Barbosa Jeronymo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Hora Mendes [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decoração Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte da Hora Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Lima da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Romero Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Coutinho Gonçalves [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elisabete Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Barbosa da Silva [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: Americlin Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Aut Irene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Cunha de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Patricia Bianca Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados procedentes em parte e improcedentes o pedido de devolução da contribuição sinduical. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda a/c da sócia CYNTIA MENDES DOS REIS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola A Casinha Torta Ltda a/c da sócia CYNTIA MENDES DOS REIS\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO COSCARELLO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO COSCARELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Bastos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS, Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECEIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bessoni Marchete [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bessoni Marchete\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BALTHAZAR [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA (SUCESSORA DE PRESTA ADM.DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BALTHAZAR\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-32.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINHEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINHEIRO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça devendo vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro x Quatro Lazer e Serviços Ltda. EPP [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro x Quatro Lazer e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Juvino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Juvino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Arruda da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Freeport [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Arruda da Silva , Réu Condomínio do Edifício Ilha de Freeport \r\n\r\nTomar ciência de que foi transferida a audiência para o dia 12/01/2011 as 12:45 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2005.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Contemporanea Ltda [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Pz 10 dias.\r\n\r\nId: 984985"
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                            "984968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002700-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba de Sa Botelho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Lins\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcendetes os embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984968"
                            ],
                            "984988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0216300-95.1996.5.01.0016 - Rte. GILSON CERQUEIRA (Adv. Mauro Gonçalves Vieira - OAB/RJ: 029169/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Luis Cláudio Amorim Barretto - OAB/RJ: 083897/D) - Bem(ns): 1) Um secador de papel, 220V, desligado, nº patrimônio 16886, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 397, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 984988"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Roques Greiner [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vinicius Lucena Tavares Bastos (OAB: RJ 148869 - D)], Réu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Derli Roques Greiner\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 985942"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0036900-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pacheco Lopes da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pacheco Lopes da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Santos Dias [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloina Santos Dacorso [Adv. Renata de Marins Jaber (OAB: RJ 115095 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloina Santos Dacorso, Aut Maria Marta Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19/20: Homologo para todos os efeitos legais. Custas, pró-rata, isento o Reclamante. Prazo de 05 dias. Intime-se a Reclamada a comprovar os recolhimentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-64.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Martins de Oliveira [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edificio Quartier Carioca, Réu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39: Considerando-se que o Reclamante não indicou o correto endereço da Reclamada, determino o arquivamento do feito com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 59,68 sobre R$ 2.933,96 pela Reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu BANCO ITAU S/A, Aut GELSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000108-65.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Helena Britto de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte Ltda. ME, Réu: Innanzi do Brasil, Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena Britto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19: Considerando-se que o Reclamante não indicou o correto enderço das Reclamadas, determino o arquivamento do feito com base no § 1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 123,48 sobre R$ 6.173,82 pela Reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Silva [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: Filippo Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ROCHA FRAZAO\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.649/678, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Pontes [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Pontes\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.124, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos Ltda. - Visa Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RCR Informática Ltda. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dias de Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RCR Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72: Considerando-se que a Reclamante não indicou o correto endereço da Reclamada, determino o arquivamento do feito com base no § 1º, do art.852-B , da CLT. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 pela Reclamante, dispensada \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE, Aut SERGIO AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Figueira Cossich\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.1.115/1.119, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento, referentes ao período de janeiro a agosto de 1992. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Ferreira Coelho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Ferreira Coelho \r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, sucessivos, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( §3º do art. 879, CLT), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Helio de Lemos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Marcos Helio de Lemos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA MORAIS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA MORAIS, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonçalves Paes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.135/149, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.140/145, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Teixeira da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL - Planejamento e Consultoria [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 221/236, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Silva\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Barcellos Papa de Paula [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.99/100, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOUREIRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOUREIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/154, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-78.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO COSTA [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: BLC ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO COSTA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0091700-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rei Wilken Pinheiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rei Wilken Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carneiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias, sobre a petição de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Limmer [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.440, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: CLAUDIA PATRICIA CESAR E ANA CRISTINA CESAR PECANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 986219"
                            ],
                            "986218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0012700-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA, EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986218"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-71.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DIONISIO LOPES DA SILVA NETTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE GERALDO REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLOVIS CAVALCANTE VALIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: EMANUEL ROQUE CHILES CANDIDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1040. Venha a reclamada com o comprovante do recolhimento da contribuição previdenciária incidente no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)], Réu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela reclamada por INTEMPESTIVO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-57.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES NUNES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência e providências no prazo de 10 (dez) dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-03.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dias Pereira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Dias Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, adequada ao parecer da Contadoria de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Fragoso de Lima [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Fragoso de Lima\r\n\r\nInforme o autor a data da decretação da falência, a fim de que seja atualizado o crédito exequendo, observando-se a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda dos Santos Ferreira Habilitada de Sebastiao Alcides Ferreira [Adv. Dinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAINE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: BOVIEL KYOWA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda dos Santos Ferreira Habilitada de Sebastiao Alcides Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer da Contadoria à fl. 128, no prazo de 10 (dez) dias, com valores atualizados, inclusive da contribuição previdenciária incidente, parte empregado e empregador, ciente de que em caso de inércia, os autos seram remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Jorge Montenegro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Maia (OAB: RJ 5926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bombonato Goulart [Adv. Alberto Dalnei de Oliveira (OAB: SP 106623 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bombonato Goulart\r\n\r\nVista ao exequente por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SATURNINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA RODRIGUES DE SA, Réu: JAIME XIMENES ARAGAO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SATURNINO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leadership Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Frazao [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Frazao\r\n\r\nVenha a consignatária com os espelhos dos cartões de ponto, adequados aos parâmetros fixados em sentença para fins de retificação dos quantitativos de horas extras apresentados em seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivío Raymundo da Costa Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivío Raymundo da Costa Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, bem como com o comprovante do FGTS sacado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO ANDRADE COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON RODRIGUES DO OUTEIRO, Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Aut GILSON ALVES DO COUTO, Aut HENRIQUE SOUZA SOARES, Aut MAURO JORGE RAMOS DO NASCIMENTO, Aut OSVALDO ANDRADE COSTA\r\n\r\nVista ao autor da petição de 26/02/2010 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls. 102/107. \r\n\r\nProcesso: 0113900-43.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA CUNHA ESTEVES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - SUCESSORA DA RDA MULLER [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - SUCESSORA DA RDA MULLER\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 249 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: João José Siciliano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do inventariante do espólio do sócio, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos de Almeida Soares [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fam Tecam Confeccoes Ltda., Aut Patricia Ramos de Almeida Soares\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT, ciente o autor de que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transshow Rio Transportes Ltda. [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor se deseja desistir do recurso de Agravo de Petição no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela do Espirito Santo Goncalves [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Rosangela de Souza Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Espirito Santo Goncalves, Aut Rosangela de Souza Vidal\r\n\r\nContraminutar Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-81.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MARQUES SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON MARQUES SOARES\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação adequada ao parecer da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS BRAGA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS BRAGA\r\n\r\nInforme o reclamante a data da decretação da falência, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja atualizado o crédito exequendo, observando-se a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARIA GOES SERRANO\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor sacado através do alvará 0206/2009, de fl. 401, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias Chaves [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Ligth Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do (s) valor (es) que entender devido (s), observando os parâmetros para liquidação de sentença que vigem nesta 22a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS PASSOS [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Aly Faria Wixak [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOS PASSOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, ciente de que os autos permanecerão nesta Secretaria pelo prazo de 01 (um) ano, e se decorrido o prazo sem manifestações, serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026100-45.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA M DA S CAVALCANTE [Adv. Eurico Jose Carvalho Maia (OAB: RJ 70967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDA M DA S CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das execuções movidas contra a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barroso [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Freire Bevilacqua [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Freire Bevilacqua\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, adequados ao parecer da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: EMITEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Correia\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls. 321/328. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lopes [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao do alvara 0597/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nÀs partes, tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário da 3ª reclamada. Às reclamadas, contra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Corrêa, Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054201-48.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Fernandes do Prado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Fernandes do Prado\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls. 181/192. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo kalle Garritano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo kalle Garritano\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALVES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - Cia Transp sobre Trilhos do ERJ sucessora de METRO [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILHOS - Cia Transp sobre Trilhos do ERJ sucessora de METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181 bem como da devolução do prazo da fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DA SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de alvara nº. 0599/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guedes de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, adequada ao parecer da Contadoria de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MEDEIROS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MEDEIROS GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, adequada às promoções de fls. 230/239, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JULIO RIBEIRO SOBRAL FILHO [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA, Aut JOAO JULIO RIBEIRO SOBRAL FILHO\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência da expedição do alvará 0593/2010. À reclamada, venha com o adimplemento dos honorários periciais fixados à fl. 852, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Faustino Glicerio [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Faustino Glicerio\r\n\r\nVenha o reclamante com os recibos de pagamento comprobatórios das horas extras pagas deduzidas em seus cálculos. Venha ainda com cálculos adequados à impugnação da 2ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263900-41.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARVALHO DA FONSECA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Eduardo Nogueira de Sa (OAB: RJ 8067 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Aut WASHINGTON CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nÀs partes, tomar ciência de que o depósito de fl. 567 foi convolado em penhora. Ao reclamante, manifestar-se nos termos do art. 884 da CLT no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS CHAVES SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTOS CHAVES SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147600-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva Vieira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro da Silva Vieira, Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-66.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Freire Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinamica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Freire Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Cibelli [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pro Gas GNV Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Copervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Cibelli\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará 0590/2010. Prazo de 05 (cinco) dias. À reclamada, venha com o comprovante do recolhimento do INSS, no valor consignado à fl. 496, item 5, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-81.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CORREA LAGE [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LEDA REIS NETO, Réu: Roberto Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CORREA LAGE\r\n\r\nVista ao reclamante em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-42.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CABOMAR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVenha o reclamante com meios eficazes de se prosseguir com a ação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DOS SANTOS FARIAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, adequados ao parecer da Contadoria e atualizados nos termos da súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Bastos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira Bastos\r\n\r\nVenha o reclamante com nova liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes Botelho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Wadih J. Bedran Neto Comercio de Aramados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Bedran & Irmao Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran & Irmao Ltda, Réu Wadih J. Bedran Neto Comercio de Aramados\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 983279"
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                        "Atos": {
                            "986587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217700-55.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PIRES DE ASSIS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ILIA ARCI MATTOS SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILIA ARCI MATTOS SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damila da Silva Ferraz [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damila da Silva Ferraz, Réu VH Hair Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC. A INTEMPESTIVIDADE É FLAGRANTE. INADMITO O RECURSO VOLUNTÁRIO, NEGANDO-SE LHE, POIS, SEGUIMENTO, FLS. 132 \r\n\r\nProcesso: 0055400-97.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Francisco Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 334,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Fabian Sanches Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Fabian Sanches Ferreira , Réu GP Motos Carioca Ltda., Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 101/106. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Barros [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Aut Simone Souza de Barros , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 455/461. \r\n\r\nProcesso: 0157600-51.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta 2002 Gás Automotivo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 340,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0104000-23.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Ronaldo Dias Alves\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 260,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Pinto [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pinto\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Mariano [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste, Aut Sergio Soares Mariano, Réu VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A\r\n\r\nPELO EXPOSTO, DECIDE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE, FLS. 537. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA, Aut Flavio Ernani dos Santos Vieira \r\n\r\nPELO EXPOSTO, DECIDE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ª RÉ E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, FLS. 309. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Morera Campello Rosa Vieira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Cem - Alfa Centro de Educação Moderna [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Alfa Cem - Alfa Centro de Educação Moderna \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PINTO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut ROSIMERI PINTO SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DO CRÉDITO REMANESCENTE, FLS. 958. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Vieira Peixoto [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecval Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecval Assistencia Técnica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0020600-09.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Henrique Itapirema [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Canaverde da Fonseca [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Aut Andre Lellis Werneck, Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros, Réu METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM QUESITOS, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 734/736. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia Gomes Guerra\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0086600-88.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Regenilda Silva de Oliveira [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, CONFORME ITEM 7 DO ACORDO DE FLS. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0086400-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0008000-87.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman Produtos para o Varejo S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 164. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris da Silva Leandro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 23/25. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Domingues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigía Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigía Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nAO EMBARGADO, FLS. 280/291. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE MARIA SILVA DE BARROS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 290. \r\n\r\nProcesso: 0139800-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FLEMING DO BRASIL SA [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 9 (PRECATA). \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gallipoli [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nO PETENTE NÃO CUMPRIU OS DITAMES DO ART. 5º, LXXIV DA LEX MATER. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0010700-07.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Firmino da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Firmino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 177. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Jorge da Silva Neves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Monsanto Construcoes Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monsanto Construcoes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS RELATIVOS À COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME DETERMINADO NO V. ACÓRDÃO. PRAZO 10 DIAS, FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Margato de Magalhaes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 540. \r\n\r\nProcesso: 0124900-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONNE FRANCO AZEREDO CANELLAS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONNE FRANCO AZEREDO CANELLAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO\r\n\r\nDIGA O AUTOR QUANTO AOS BENS INDICADOS, FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EXPRESSAMENTE SE DESISTE DA PROVA PERICIAL REQUERIDA, FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0204000-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEI JOSE PIMENTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRAGUENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEI JOSE PIMENTA\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA DIGA O AUTOR, INCLUSIVE QUANTO AO ENDEREÇO DA RÉ INDICADO, FLS. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Alves Trotte [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves Trotte \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 295/312. \r\n\r\nId: 986587"
                            ],
                            "986584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Carmo Afonso \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 264/270. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986584"
                            ],
                            "986107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LIOMARIA DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv. Maria da Penha Kroff Vega - OAB/RJ: 030946/D) move a CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA, Proc n. RTOrd 0193000-30.1989.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 01.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 199, designado como: IMÓVEL: ¼ (um quarto) do imóvel situado na Rua Alice Figueiredo, n. 55, apartamento 306, na freguesia do Engenho Novo/RJ, e fração ideal de 18/468 do respectivo terreno, medindo na totalidade 11,00m de frente; 21,00m nos fundos; 40,50m de extensão pelo lado esquerdo em linha reta e, pelo lado direito em três linhas de 20,20m; 9,50m e 20,30m em direção aos fundos, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, matrícula 14495, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) correspondentes a ¼ do imóvel pertencente a Antonio Manuel Correia. Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 199. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 986107"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-81.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCIONI PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIONI PEDRO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.807,23 equivalente a 808.629,63 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Mendes da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei da Voz Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Mendes da Silva, Réu Restaurante Rei da Voz Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS SOBROSA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Campbell Williams e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DOS SANTOS SOBROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 795/07, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Costa Freire da Cruz (Espolio de) [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Moreira Transportes Gerais Ltda [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeira Moreira Transportes Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.312,51 equivalente a 190.672,00 IDTRs, a título de crédito previdenciário. Cite-se a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos às fls. 874. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fábio e Leo Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia, Réu Restaurante Fábio e Leo Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que foi homologada a quitação de fls. 45, devendo a Rda. comprovar as custas, no valor de R$ 15,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258500-69.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERNANDES FERREIRA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 937, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Marly Pantoja de Oliveira da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Kelly da Costa Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Suzy Kelly da Costa Borges , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes da informação de fls. 530, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-79.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMARGO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-66.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Scanzi Castello Ribeiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame 2 Escola Fundamental Ltda. [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Scanzi Castello Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Andrade [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 74/75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, devendo fornecer o endereço da Rda no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002000-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Trajano de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Jose dos Santos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wenderson Jose dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJEP COMERCIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 74, devendo diligenciar a parte, no prazo de 30 dias, aob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 985691"
                            ],
                            "985695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-88.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Paulo César Oliveira da Cruz \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0133000-80.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA DOS ANJOS TENIZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FILOMENA DOS ANJOS TENIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, fls 292/341. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-61.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PEDRA DA URCA LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-17.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARMBRUST LOHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARMBRUST LOHMANN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 138.203,02 equivalente a 11.395.170,43 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jose Marcelo Franca Medeiros\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, e para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepom Equipamentos para Reqfrigeração Ltda. [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepom Equipamentos para Reqfrigeração Ltda., Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Martins dos Santos [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade, Aut Gloria Maria Martins dos Santos\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Pontes [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Pontes, Réu Escritorio de Advocacia Aury Silva S/C\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Carneiro Goulart da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Carneiro Goulart da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-32.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lygia Azevedo Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Amorim Filho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Flamboyant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Amorim Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 31 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYLTON LYRIO, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-09.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marlene C G Oliveira (OAB: RJ 27480 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-85.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR DE MORAIS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut FRANCISCO VITOR DE MORAIS, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 210: \"Vistos... Homologo os cálculos de fls. 209. Expeça-se alvará ao autor pela diferença. Após, intime-se a Rda a comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias.Decorrido in albis, ao INSS\" \r\n\r\nProcesso: 0133200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pestana Mello [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Policlínica Ambulatorial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pestana Mello \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Costa Simas Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim e Beija Flor Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Costa Simas Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-68.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA SOUZA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SERRA DE ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Tres Sete Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-51.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Ferreira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtecnico Mineirinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MATTOS AMORIM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Carvalhais de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove a Rda. a isenção previdenciária durante o período do contrato de trabalho do autor. \r\n\r\nId: 985695"
                            ],
                            "985690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Light Equipamentos Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos , fixando o crédito do autor em R$ 47.308,10, equivalente a 3.902.081,94 IDTRs. Deverá a Rda. efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-46.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE ABREU MACHADO\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/176, no valor de R$ 13.028,03 (Total bruto) e R$ 2.840,16 (somatório INSS), devendo comprovar o pagamento devido no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985690"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 12/07/10 - doc 141\r\n\r\nProcesso: 0000723-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Pereira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado dar ciência do autor da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2004.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da retirada do feito de pauta. Ter ciência da homologação do acordo de fls. 1240/1242. \r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugenio Becker dos Santos Junior [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Motivação Qualidade de Vida e Bem Estar Ltda. ME, Réu: Losango, Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais S.A., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Atlas Schindler Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140, que devolve o prazo de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Lemos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cavalcante Lemos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pazos Cabaleiro , Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução , sob pena de arquivamento. Prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Barbosa Netto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL - Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL - Algar Telecom Leste S.A.\r\n\r\nDizer se abdica do crédito exequendo, valendo seu silêncio como concordância. Insistindo na execução, venha com meios precisos para seu prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Pimentel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Pimentel\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Azevedo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 255: \"Nada a deferir. Cumpra o despacho de fl. 250.\" \r\n\r\nProcesso: 0019600-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anderson Santana de Lima [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Alexandre Braz Francisco [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Promovest Comercio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Francisco, Réu Grajau Country Club, Aut Joao Anderson Santana de Lima, Réu Promovest Comercio de Uniformes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Narcizo de Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confeccoes Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Narcizo de Lima, Réu Maria Bonita Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 133: \"Falta apurar a cota parte do INSS referente ao autor. Venha o autor com novos cálculos, conforme fl. 98, com a correção da cota previdenciária (autor + réu). Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Rosas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00 \r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152700-50.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Neves Batista [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Neves Batista , Réu OLJ Comércio de Veículos - Auto. Com Veículos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 28/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: E F B Comercio E Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso dos Santos \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros fixados à fl. 322, itens 2, 3 e 4. Informar se já foi efetuada a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Almeida [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Almeida, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA ATLANTICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LAIGNIER DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Erich Baptista [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Jesus Oliveira, Réu: Maria Irma Ferrari, Réu: Laboratório de Patoligia Clínica DR Adhemar Ferrari Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Erich Baptista \r\n\r\nDizer quais operadoras de plano de saúde a executada-originária trabalha ou vir com meios precisos para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Azevedo, Réu: Arlindo Honório da Silva Filho, Réu: OSD CONSTRUCOES LTDAA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILSON BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETA TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA ME, Réu: Marcia Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, arquivado no cartório do registro civil das pessoas jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias de Mattos [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. [Adv. Adriana Strang de Castro Luz (OAB: RJ 99182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias de Mattos, Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Tavares [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rue Da La Paix [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rue Da La Paix, Aut João Pereira Tavares \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Vieira, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos de Paula da Silva [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias . Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0004600-27.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Vieira Leal Silva [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vieira Leal Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 142, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Mello Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Silvania Aparecida de Mello Almeida \r\n\r\nTer da designação de audiência, nos autos da Carta Precatória, para oitiva de testemunha (dia 20/07/2010, às 12:30 horas). \r\n\r\nProcesso: 0046000-50.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Godoy da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvia Costa Godoy da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuto Sergio Ermida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuto Sergio Ermida\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 928/935. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127300-30.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 362, devendo informar o número correto do CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nVir com o contrato social atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Ricardo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias . Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Benjamin Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 64: \"Cumpra o advogado o art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Fonseca [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto, Réu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Fonseca\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 986543"
                            ],
                            "986391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 12/07/2010 – doc 12\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/08/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2008.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Caldas Lopes e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco (05) máquinas classificadoras de moedas da marca Unisys, em bom estado e funcionando (equipamentos completos). Cada máquina avaliada em R$ 40.000,00, totalizando o valor de R$ 200.000,00.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 26/08/2010, no mesmo horário e local. avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536 , Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986391"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 12/07/2010 – doc 10\r\n\r\n0130500-49.2008.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Walter Gonçalves da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Gonçalves da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.471,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986392"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando da Silva Gonçalves [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO , Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO, Réu: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 117.532,68.\r\n\r\nId: 985384"
                            ],
                            "985382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0018200-54.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: LUZES SHOPP MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios ROBERT CHAAYA e JOSEPH CHAAYA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.474,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-27.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios do Instituto de Beleza Claudete Simoes Ltda., Claudete de Carvalho Pereira Simões e Izabel Cristina Pereira Tunala, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 821,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-17.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: ROSANA MARIA NUNES DA SILVA - SÓCIA ,DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda. (N/P SÓCIA, ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.718,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-07.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Geova Amaral Averbuch\r\n\r\nExecutado: Prole Boutique Infantil Ltda.,Shopping Dantas,Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche,Ana Paula da S. Bertoche,Adolpho Bertoche Neto,CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Prole Boutique Infantil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 24.708,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da S. Bertoche,Shopping Dantas,Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche,Ana Paula da S. Bertoche,Adolpho Bertoche Neto,CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da S. Bertoche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 24.708,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO,Shopping Dantas,Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche,Ana Paula da S. Bertoche,Adolpho Bertoche Neto,CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 24.708,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nExecutado: Adolpho Bertoche Neto,Shopping Dantas,Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche,Ana Paula da S. Bertoche,Adolpho Bertoche Neto,CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Bertoche Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 24.708,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche,Shopping Dantas,Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche,Ana Paula da S. Bertoche,Adolpho Bertoche Neto,CARLOS EDUARDO DA SILVA -SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Zagari Gonçalves Bertoche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 24.708,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\n0026500-97.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RBJ Planejamento e Incorp Ltda.,Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados RBJ Planejamento e Incorp Ltda.,bem como seus sócios Marcos Aurélio dos Santos Alves e Elisabete Firmino dos Santos que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 852,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-86.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Martins Barcellos\r\n\r\nExecutado: Mariza de Araújo Azevedo,RIO MIDIA,Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda.,Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho,GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ - SÓCIA ,Raimundo Monteiro Bem Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza de Araújo Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.754,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Monteiro Bem Junior,RIO MIDIA,Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda.,Raimundo Benjamin Falcão de Queiroz Filho,GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ - SÓCIA ,Raimundo Monteiro Bem Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Monteiro Bem Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.754,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-64.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO DEDERAL\r\n\r\nExecutado: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, na pessoa dos sócios João de Souza Vieira e Paulo Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.634,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-43.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LUCIANO LEBLESON SZAFIR,GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA,CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO LEBLESON SZAFIR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.976,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA,GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA,CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.976,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA,GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA,CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARD ONE MONITORAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.976,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-90.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILCA NOGUEIRA BORGES\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, NA PESSOA DO SÓCIO JOÃO JOSÉ CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.475,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-63.2009.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Colégio Madre Zariffe Salles\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Madre Zariffe Salles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.934,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-49.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN BRITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rogério Duarte Delfino,THOR SERVICOS LTDA,THOR SERVIÇOS LTDA. (N/P SÓCIA JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA),THOR SERVIÇOS LTDA. (N/P ARRENDATÁRIO BAMERINDUS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A),Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Duarte Delfino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Junia Maria Moura da Rocha,THOR SERVICOS LTDA,THOR SERVIÇOS LTDA. (N/P SÓCIA JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA),THOR SERVIÇOS LTDA. (N/P ARRENDATÁRIO BAMERINDUS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A),Junia Maria Moura da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Junia Maria Moura da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.726,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-76.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-71.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Fernando da Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA - SÓCIO ,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA - SÓCIO,ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.555,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-33.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS,Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda.,ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS,Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda.,ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-10.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RAYOL DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Adalberto Callado,C C CONSLTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA,ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS,C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.387,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-15.2007.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA MAIA ,Ser Feliz Industria e Comercio Ltda.,Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO NOGUEIRA MAIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.994,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,Ser Feliz Industria e Comercio Ltda.,Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.994,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-88.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.864,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-13.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda.,DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-30.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Hilton Vieira,SETESE SERICOS TECNICOS DE SEGURANCA LTDA,LEONARDO ALVES COUTO,PAULO MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.339,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-77.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Teixeira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiza de Golvea Mamedir,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,Jose Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza de Golvea Mamedir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,Jose Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Avelino Fernandes dos Santos,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,Jose Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Avelino Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-26.2003.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: Reinaldo dos Santos Batista,VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo dos Santos Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985382"
                            ],
                            "985383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0026500-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lea Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Manancial Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-50.2007.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo de Carvalho\r\n\r\nExdo: FERNANDO OPITZ - SÓCIO , JOSÉ SCORZELLI RATTES - SÓCIO, RICARDO MURILO CAULA - SÓCIO, CLAUDIO SOCRZELLI RATTES - SÓCIO , Freeservice Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO OPITZ - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade de Fernando Opitz, no valor de R$ 1.291,11. \r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/38: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117700-20.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Fatima Bastos Veras\r\n\r\nRéu: GLÁUCIO PINHEIRO MOURA , Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16/18: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Terceiriza Servicos Ltda., MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques\r\n\r\nRéu: RODRIGO GUERRA GARCIA -SÓCIO, Romapa Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Romapa Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade da ré, Romapa Cosméticos Ltda., no valor de R$ 2.011.84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985383"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barboza Belem [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Barboza Belem\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Neves [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Neves , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE ANDRADE COELHO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0215500-12.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTANA, JULIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE SA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel objeto de penhora, conforme despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239300-30.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMONACI [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER COSTA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS CAMARA FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: HAROLDO BASILIO BORGES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: WALTER C GONCALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DIAS ALVES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ADAIL CIRALDO SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CLAUDENIR FIGUEIRA BRITO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELIO JOSE SANTOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO PINTO SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NELSON BORGES TEIXEIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ BAPTISTA DA CRUZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JUARES NETO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE LEMOS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRAGA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOEL JOSE MANOEL [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ANTONIO SABINO DE SOUZA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SIMOES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CELSO JOSE REGINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCOS CELESTINO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDSON MONTES LINS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE R SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: NILTON GARCIA DE MEDEIROS [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: CARLOS MAGNO DINIZ [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JAIRO LUIZ DIAS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: ROSILDO DE CASTRO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARCELO TADEU MORAES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: MARIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-90.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-41.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Peixoto [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazise Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de oito dias: extingo o presente processo sem resolução do mérito. Fica também intimada a autora para retirar as peças apresentadas em 01/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0133000-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA CORREA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0155000-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RJ CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araujo Pereira [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKR Brinquedos Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Eduardo Farber Zicker, Réu: Armando Gomes de Paiva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Heloisa Helena da Silva Goes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANY MARLUCY DE MELO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Parada [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Makan Produtos Industriais Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Parada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 240 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Pedersani Faria [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Emma S.A. - Casas Chama [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Pedersani Faria \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 580. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Mello Castro, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado do bloqueio efetivado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 53, bem como para a ré retirar a certidão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Silva\r\n\r\ntomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nComprovar quem seja o atual presidente do Conselho Administrativo da ré, bem como seu endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Vieira Dantas [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantes Corretora de Seguros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Réu: Graciete Vieira de Araujo, Réu: Walter Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantes Corretora de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Lima\r\n\r\nEsclarecer sobre o requerimento de fls. 113 ante o certificado a fl. 107-v, conforme fls. 113.\r\n\r\nProcesso: 0000053-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias, sob pena de extinção, a teor do contido no artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfin Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Copa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfin Julião Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy Fernandes Lacana [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. Claro, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remy Fernandes Lacana\r\n\r\nRetirar certidão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0262500-71.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA AMARAL MENDES ALVES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANDREA COELHO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SALLES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LEILA FERREIRA GOMES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: VERA LUCIA GIGANTE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA CELESTE JARDIM VILLASBOAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LIA SIMOES FIGUEIRINHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: KATIA JANE DE SOUZA MACHADO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAQUIM MARCAL FERREIRADE ANDRADE [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GISELDA BRASIL ARONOVICH [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIO MADUREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MOACIR FIRMINO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MONICA ALMEIDA RIZZO SOARES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NEUZA ALBA DE ANDRADE MULLER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NILDA DO SOCORRO SCHWITZER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: OSWALDO DA COSTA (dependente previdênciário de) representado por Rosa Helena Medeiros da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RITA DE CASSIA P MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RUTH LIMA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SEVERIN GILBERT DOBBIN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA DA COSTA DIAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: WANIA WERNECK DE MAGALHAES PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NELIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALICE KIRIKTZIAM [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALTAMIR DE MORAES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PINHO ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ANGELA JOSE MARIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CARMEM DE ANDRADE BOTELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CASSIA KREBS VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CLARICE PINHEIRO GROSS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DIRCILEA FERNANDES DE SA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EVANY VERA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA ASSIS DE ALMEIDA BENTHER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: HELENICE TEIXEIRA DE DEUS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI FERREIRA ALEIXO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUZY MYRIAM LERNER CONSULI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FATIMA DO NASCIMENTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FERNANDO GOMES PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GECINELIA MARIANO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE KIRIKTZIAM, Aut ALTAMIR DE MORAES\r\n\r\nIndicar o CPF dos demais autores ante o certificado as fls. 1403, primeira parte. \r\n\r\nId: 985429"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0122600-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Sílvia Regina, fornecendo um novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Aparecida dos Santos Silva [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Adriana, fornecendo um novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nApós o prazo designado pela Secretaria para anotação da CTPS no dia 27/07/2010 (pela 2ª ré), as rés terão 10 dias sucessivos para impugnação especificada aos cálculos apresentados pelo autor, permeados por 5 dias, para procedimentos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Santos Cabral [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Peninsula Smart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-41.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Moreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José de Souza [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fagundes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena 65 Hotifrutigranjeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenia Maria dos Santos Farias [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rurudi Beleza e Estética Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rurudi Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Floriano de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Rodrigues da Rocha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Netto Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 6 salários mínimos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-84.2008.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Gomes dos Santos [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Almeida Franco [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME, Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Morais Vicente [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Morais Vicente\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Madeira Neto [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via 09 Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marbran Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Madeira Neto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias, após o prazo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS MARTINS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GENIVAL SILVA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Réu: FUND DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUND DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut JOHATAN VITA JOVITA\r\n\r\nTomar ciência, o Rte Johatan, do despacho de fls. 575.\r\n\r\nManifestem-se as rdas sobre os cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS LAURINDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, diligencie pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0098300-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO PINA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Aut JOSE MACHADO PINA, Réu LOCABENS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Abreu [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Bernardes Guimarães [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Bernardes Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA FERREIRA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276400-50.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DAS CHAGAS PIRES [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Fernando Kleber Langkjer Borges (OAB: RJ 63400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DAS CHAGAS PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nId: 986306"
                            ],
                            "986308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GLORIA CONTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Aut ROSANGELA DA GLORIA CONTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 374v, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0000352-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Ferreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 986308"
                            ],
                            "986305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Maria Gonçalves Belizário, Claudia Maria Belizario Correa, Centro Educacional Monero ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Monero ltda, Claudia Maria Belizario Correa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, do novo HORÁRIO da audiência, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior, Odilea Ventura Ramos da Silva, Antonio Melchior Neto, Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Marcus Vinicius Mendes, Celso Silva de Oliveira, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Fabio de Araujo Medeiros, Jayme Cesar das Neves Pereira, Juraguaci Farnezio dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Jose Antonio Rodrigues Pinto, Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, do novo HORÁRIO da audiência, mantendo-se as demais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa \r\n\r\nRéu: Lobo Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lobo Máquinas e Ferramentas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nPedido: Baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ângelo dos Santos \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nPedidos:resilição indireta; pag sal meses 06, 07, 08 e 09 de 2009; AP; férias; 1/3 férias; 13º; FGTS + multa dos 40%; HE; intreg sal; art 477; art 467; HA; juros e cm; apu liq sent. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda., Calp (Construtora Calper Ltda.), João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: resc ind; HE; integr HE; pag dif HE; AV; férias + 1/3; pag dif 13º; lib guia FGTS; multa de 40%, rec INSS; dev desconto; multa 477CLT; apl dobra; respons solid; conc guia para SD; tutela ant;.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986305"
                            ],
                            "986307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0123400-10.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON ROSA ALVES\r\n\r\nExecutado: Doraci Mendonça Rosa Menezes,DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME,TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Doraci Mendonça Rosa Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.302,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-63.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: COSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROFIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSERTEP COOP MISTA SERV TECNICOS PROFIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986307"
                            ],
                            "986309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0064500-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPEDIDOS: anotação na CTPS; rec obrig sociais; AV; multa do art 477 CLT; 13º prop; 13]; férias + 1/3, sal ret de jan, fev, e 17 dias de mar; multa dos 40% FGTS; SD; HE.\r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: ad insal; HE; aux transp; aux alim; FGTS; multa 40%; verbas rescisórias (AV; 13º, férias, 1/3, guias do FGTS; danos morais, multa do art 477, HA,, juros e correção. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Excelt Cooperativa de Prestação de Serviços Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmusau Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: nulidade do suposto cont; AV; multa do art 477CLT; 13º prop 2002 a 2008 em dobro e com acre´scimo de abono de 1/3, férias 2002 a 2007; férias 2007/2008 – 30 dias + 1/3; férias prop; multa 40% FGTS; HE; integração das HE noa RSR; reemb das despesas de transp; pag verb resc; ent das guias de FGTS; ent de com de disp; FGTS + 40% sobre parc supra; ind rel ao IR, of aos orgãos comp; H A\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986309"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-54.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto da Cunha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto da Cunha\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO POR NÃO ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DA LEI 5584/70. ,\r\n\r\nProcesso: 0029500-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirilo Francisco de Mattos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Francisco de Mattos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO DESISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA DEPRECADA .\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE ALMEIDA ROSA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAF LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: AILSON FELIX, Réu: GERALDO FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aldenice Farias Araújo [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aldenice Farias Araújo [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lessa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Forro 2005 Industria e Comercio de Plasticos Ltda., Aut Waldir Lessa de Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 71 E 78, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE JÁ HÁ DECLARAÇÕES ARQUIVADAS NA SECRETARIA DA VARA, CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares de Lima [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o. CLT, NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 90 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-15.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL-CIA. EST.DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTIC [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TUPINAMBA DA COSTA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DO PATRONO DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ CONDENAÇÃO DE HONORARIOS, BEM COMO NÃO FOI JUNTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVEST, EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DA JUCERJA, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 201. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL PEREIRA QUEIROZ BARROS [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIGI BENEDUCI, Réu: GRAZIELA BENEDUCI CALOI, Réu: ENCARNACION LOPEZ GARCIA, Réu: MIRELLA BENEDUCI, Réu: BENEDUCI E LOPEZ LTDA [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)], Réu: ORNELLA BENEDUCI TIMONER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL PEREIRA QUEIROZ BARROS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Soares de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO , Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Soares de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Porto [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, COM BASE NO VALOR ATRIBUIDO AS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL(R$ 4.760,00), SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 294, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristina de Oliveira Cardoso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Auto Center Vale do Pam 2007 Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Auto Center Vale do Pam 2007 Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 981720"
                            ],
                            "982221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Costa Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Elza Maria Santos Pinto (OAB: RJ 72546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosemere da Costa Batista \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Morisco Fontes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Affonso, Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 286, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 283. ;\r\n\r\nProcesso: 0213500-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA INACIO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Dias Alfena, Réu: Marcelo Jose Dias Alfena, Réu: Maria da Glória Dias Alfena [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA INACIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 175:\"J.NADA A DEFERIR. AO ARQUIVO COM BAIXA. EM 30/06/2010.JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Andrade Castello Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Andrade Castello Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gil da Matta Junior [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Task Force Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. ;\r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0164600-15.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Assis Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART.879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-90.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ABREU DOS SANTOS, Réu: ARLETE GONÇALO DOS SANTOS, Réu: CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MODESTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-09.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 154. ;\r\n\r\nProcesso: 0170100-34.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL OLENKA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE-BRASIL CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: Jean Claude Alber Pardon, Réu: Daniellle Michelle Cetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL OLENKA NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 405. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARINHO DE VERCOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARINHO DE VERCOSA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA - SESES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.273 E DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza (espólio de)\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA MACHADO BORGES [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA MACHADO BORGES\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nId: 982221"
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                            "981721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gomes \r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia), Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria das Graças Costa (sócia), Famacotécnica Seabra Nogueira Ltda EPP a/c Maria de Lourdes Lourenço (sócia), Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. , MARIA DAS GRAÇAS COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981721"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 21, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-57.2001.5.01.0032 - Rte. ADÃO JOSE DE LIMA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) Rdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de centro em blindex com dois pés em mármore, médindo aprox. 1,20x90x30cm, no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Um móvel em blindex, formato em 'L”, medindo aprox. 115x40cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Dois sofás, tecido branco, medindo aprox. 1,00x1,85cm, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 4) Um móvel em blindex, formato em 'L”, medindo aprox. 115x40cm, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Uma mesa redonda em ferro com tampo de vidro, com 4 cadeiras em ferro e assento em tecido, no estado, avaliada em R$ 800,00; 6) Uma mesa em blindex, suporte em madeira trabalhada, medindo aprox. 70x130cm, no estado, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 187, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/304, bloco 01, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033900-21.2003.5.01.0032 - Rte. NILSON CRUZ (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio César Coutinho Daiha - OAB/RJ: 085993/D) - Bem(ns): 1) Seis ventiladores marca Arge Turbo 0,60m, em uso e em aparente estado regular, avaliados em R$ 400,00; 2) Um lote de cinco conjuntos de cadeiras tipo longarina, sem braços, cada com 5 lugares, estofadas tipo courvim verde, em uso e no estado regular, avaliadas em R$ 550,00; 3) Uma máquina de escrever eletrônica Tempo ET 112, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 170,00; 4) Duas impressoras em uso e em aparente estado regular, sendo uma Epson LQ1070 e uma HP Deskjet 3550, avaliadas em R$ 400,00; 5) Um lote de 6 aparelhos de ar condicionado, em suo e em aparente estado regular, sendo: cinco Springer Carrier Innovare (três com aparente capacidade de 10.000 Btus, um de 10.500 Btus e um com aparente capacidade de 7.500 Btus) e um Cônsul Air Máster de 18.000 Btus, avaliados em R$ 2.560,00. Total da Avaliação: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189900-78.2005.5.01.0032 - Rte. ELIANE MATHEUS DA SILVA (Adv. Ataíde Lemos do Carmo - OAB/RJ: 079460/D) Rdo. ANGELA UCHOA DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa de jantar em madeira maciça, tampo em vidro, medindo 1,80mx0,90m, base em madeira vinhático, avaliada em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Ladeira dos Tabajaras, 94, apt. 307, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0217200-54.2001.5.01.0032 - Rte. ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO (Adv. Elcy Santos Ribeiro - OAB/RJ: 076604/D) Rdo. VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Roland Record, patrimônio 16884, diagram 039B8637, 6042 alemã, avaliada em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 520, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 10900, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0129500-64.2006.5.01.0032 - Rte. SANDRA HELENA DA SILVA (Adv. Márcia Santos de Castro - OAB/RJ: 064935/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE RIO (Adv. Ateneia da Costa Pereira - OAB/RJ: 113652/D) - Bem(ns): 1) Oito roteadores marca Ciscosystem, mod. 800, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Seis arquivos de aço para pastas suspensas, com 4 gavetas, avaliados em R$ 600,00.. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 169, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 41, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0050200-19.2007.5.01.0032 - Rte. MURILO ROSA PINTO (Adv. Sergio Rosa de Oliveira - OAB/RJ: 064279/D) Rdo. VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Bem(ns): 1) 57 pallets 1x1,20, madeira PBR, semi-novos, avaliados em R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais).. Penhorados e avaliados as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 800, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0058200-71.2008.5.01.0032 - Exte. RUBIA MACHADO Exdo. HENRITEC SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um computador AMD K6™ 2/500 Processor, memory test 38976K ok+2048K shared memory, completo, funcionando, no estado de uso, com monitor colorido da marca Plexton, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma impressora da marca HP Officejet All-In-One, HTE (impressora e fax) funcionando, no estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma mesa de escritório, na cor cinza, com duas gavetas, estrutura e ferro, com uma cadeira tipo secretária, estofada em courvim na cor preta, com braços e estrutura em metal, avaliadas em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais).. Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Alves da Rocha, 140, sala 304, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0062900-08.1999.5.01.0032 - Rte. SALVADOR RONDAN ALVARENGA (Adv. Maria Lucia Magalhães de Oliveira - OAB/RJ: 045169/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) ônibus Mercedes Benz, modelo 1721, ano 1998, placa KNH-6103, chassi 9BM384073WB180325, RENAVAM 321433246, no estado, em uso, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 337, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITTO, MM. Juíza Substituta em Exercício na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 985931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cerqueira de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cerqueira de Oliveira, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 456 e da data designada para a audiencia de instrução . em 30.08.2010, as 09h20min. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-02.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YONA MARIA DE LIMA MOREIRA, Aut: ZITA KEIL NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO OCTAVIANO DE ALMEIDA, Aut: DELFHIM MAZON FERNANDES, Aut: EUGENIO NORONHA LOPES\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para a reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-23.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA VITOR RABELO DO CARMO [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Brito [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-68.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA CARVALHEIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-76.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIGILANCIA PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VAL VIGILANCIA PATRIMONIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA CAMPOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BATISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MALAQUIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 810/2010 e 811/2010, para as reclamadas, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0227700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia dos Santos (OAB: RJ 82539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, devendo comprovar nos autos o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pedro de Souza , Réu Rosangela Cardoso Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-67.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENITA DA LUZ GARCIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Urussuí Parnaíba , Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do não conhecimento dos embargos declaratorios por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Neto de Souza, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evani de Souza Mesquita [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim & Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim & Cia Ltda. , Aut Francisco Evani de Souza Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 23/07/2010, às 09:30 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Elisio Ferreira Sodre , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda., Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constâncio, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo o recorrido apresentar contra-razões ao recurso interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sousa , Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi, Aut José dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0019600-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Souza Medeiros [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Souza Medeiros , Réu Jae Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-28.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FURTADO SALES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR FURTADO SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-68.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Mendonca Veiga Junior [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hercules Ferreira Fernandes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hercules Ferreira Fernandes, Egte Marcelo Mendonca Veiga Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-20.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA LANA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARINATTI DA SILVA [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARINATTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA GARCIA CAMARA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Salustiano Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorial Rio Hotel Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Salustiano Pires, Réu Scorial Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ponto Engenho Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-45.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBO GONCALVES TALAO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITIUBA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBO GONCALVES TALAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119700-48.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MURILO DO NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON CARDOSO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL CONSTRUCAO OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL CONSTRUCAO OBRAS PUBLICAS RIOCOP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pereira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda., Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-32.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE BRITO COSTA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Galliza Pereira (Repres. Legal), Réu: Roberto Oliveira de Sa (Represent. legal), Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN - MASSA FALIDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos os valores recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA GEMAL FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO APOSTOLICA DA GRACA DE DEUS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA GEMAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 379v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS PACHECO BRAGA\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, Egdo: JANE RAPOPORT, Egdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Egdo: Josias Luis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josias Luis da Silva, Egdo Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1º embargado, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0103100-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu da Silva [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0093500-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Soares Leite, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas SA \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Seguro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda. , Aut Wallace dos Santos Seguro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel, Réu Manguinhos Distribuidoara S.A., Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Lauri Nilson \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Costa , Réu Tim Celular SA , Réu WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina José de Santana [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Mendonça da Fonseca Souza [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Mendonça da Fonseca Souza, Aut Severina José de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIZE DA S.MARINS E OUTROS-SUCES.DE FERNANDO.., Réu UNIBANCO S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíssa Bertino de Andrade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Sampaio Advogados Associados [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taíssa Bertino de Andrade, Réu Vanusa Sampaio Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal , Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva , Réu X Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Cunha Marra [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cecilia da Cunha Marra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut SILVERIO ALMEIDA, Réu Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência. \r\n\r\nId: 986405"
                            ],
                            "986419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-19.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986419"
                            ],
                            "986416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., Irmaos Mondaini Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos Mondaini Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986416"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Tupan da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil - n/p Jeremias Lobato Ferreira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tupan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 26.07.2010, às 14:07h, e dia 28.07.2010, às 14:07h. Providenciar atualização de cadastro junto ao Distribuidor deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo da Silva Rocha, Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: Abrigo Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, inclusive trazendo elementos para elidir as alegações de fl. 125, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paulino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Aquino de Souza [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Aquino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Restnet do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Salgado Reis [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Salgado Reis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24.\r\n\r\n\"Considerando o teor do art. 463 do CPC,nada há a deferir quanto à petição de fls. 23.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312.\r\n\r\n\"...nego seguimento ao recurso interposto, eis que ausente requisito extrínseco de admissibilidade da medida.\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCONL MENDES GUIMARES\r\n\r\nAjustar seus cálculos no prazo de 10 dias, considerando a promoção da contadoria de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento do débito previdenciário junto ao INSS, sob pena de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-80.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Paulino da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Paulino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Damiao Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Damiao Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Regis Sampaio [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Mary Gonçalves da Silva, Réu: Roni Cláudio Teles Silva, Réu: Ritron Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Regis Sampaio\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alexandre Vellozo da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos elaborados pelo reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosmo de Sousa Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Panton Parques Estacionamentos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosmo de Sousa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 139/140\".\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a notícia de falecimento dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-44.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Souto [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Souto\r\n\r\nTer vista do recolhimento comprovado às fls. 291, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 1.173.639,80 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 140.202,88 TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nicolau [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 5.625.168,10 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 431.675,41 TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Machado [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BPY Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPY Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Jose de Castro Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 3.279.306,67 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 654.618,45 TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Neves, Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Abenai Lopes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos) [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Hélia Henriques Caldeiras [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 552, informando, inclusive, se possui o endereço dos demais dependentes previdenciários do reclamante falecido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zeferino Gimenes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zeferino Gimenes, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/289 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 379.934,93 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111500-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Bom Demais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, inclusive quanto à desconsideração da personalidade jurídica da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0022700-35.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bruno Alves [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bruno Alves\r\n\r\nApresentar demonstrativo das diferencas que porventura entenda devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de que seja reputado integralmente cumprido o acordo de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N e M Lanches Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Tatiana ou substutui-la no prazo preclusivo de 10 dias. In albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilda Maria da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.189.\r\n\r\n\"...indefiro nova intimação da testemunha Nilton Ramos, e declaro preclusa a oportunidade para a autora arrolar novas testemunhas, sendo certo que todas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova .. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e da data da audiência designada. 20/07/2010 as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucicleide Marçal do Nascimento [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Em Recueração Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Em Recueração Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência do documento de fl. 79, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCER CAR OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (insuficiente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teotônio Farias Neto [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: AMAP - Associação dos Amigos e Moradores da Rua Aperana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação , no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Conceição Fernandes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Conceição Fernandes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \"Considerando o teor da certidão supra, reputo intempestiva a peça protocolizada em 18/06/2010, declaro preclusa a oportunidade para a reclamada arrolar testemunha substituta, e indefiro a intimação requerida às fls. 169, sendo certo que a Sra. Damiana Quitéria dos Santos Sampaio, deverá comparecer à audiência independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412, § 1º, do CPC)\". \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez)\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 5 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Cherem [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o autor juntou aos autos comprovante do seu PIS, devendo a reclamada cumprir a determinação contida no item 2 do termo de acordo, no sentido de providenciar a correção do número do PIS do autor junto à Caixa Econômica Federal (CEF). PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thâmara Custódio Pacheco [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Thâmara Custódio Pacheco \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Campello [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Cristo Redentor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Campello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Custas 10,64, calculadas sobre R$ 415,00, reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nDepoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Muniz [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Segeurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Muniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-34.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andrade Moreira Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte America Football Club \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Luiz Gonzaga Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.133 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 816.973,82 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 68.747,98 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Gomes [Adv. Alessandra de Almeida Braga (OAB: RJ 158820 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos LTDA. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCR Aquino Alimentos LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCIO COSTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut RONALDO MARCIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodo Junior [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurizonia Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurizonia Empreendimentos Ltda., Aut Francisco Dodo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Afonso Perez [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Afonso Perez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARKE MODET DO BRASIL LTDA, Aut MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana Grimiao de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valeriana Grimiao de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DEMEZIO DA SILVA SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM SERV DE TELECOM LTDA ME [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DEMEZIO DA SILVA SANTOS, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM SERV DE TELECOM LTDA ME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica da Barra S/C Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dermatologica da Barra S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Aut Jorge Mendes Santana, Réu Six Seguranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silveira Vieira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/52 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.606.872,66 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029500-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlanda Robeiro Coelho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Casa Italiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlanda Robeiro Coelho\r\n\r\nDiligencie e requeira o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, na forma do despacho de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo , Aut José Luiz Marques de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silveira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que a guia GPS de fls. 508 não se presta a comprovar o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sendo concedido o prazo improrrogável de 10 dias para cumprimento da obrigação, sob pena de execução da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira do Nascimento [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermano s Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barbosa Xavier [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barbosa Xavier \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Francisco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilânc ia Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 436/2010, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcos Viana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/232 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.600.929,57 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cornelio Barbosa [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cornelio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Bevilacqua [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Bevilacqua\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Souza Guimarães [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Ranito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Ranito\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nId: 985646"
                            ],
                            "985647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281800-93.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA FILGUEIRAS [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0154700-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado da execução, devendo diligenciar junto a um dos bancos depositários de modo para efetuar o depósito, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Donato [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Donato\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA, Aut JOSUE DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 261 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO DO AUTOR: 917.752,91 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+ré): 75.794,37 TR's\".\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelos depósitos recursais de fls. 168 e 206 dos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal.\r\n\r\nCustas pagas à fl. 168.\r\n\r\nTranscorrido, in albis, o prazo para embargos, será expedido alvará ao autor pelo valor de seu crédito, à Fazenda Nacional, ao INSS, e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0212400-69.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir de Andrade Anuncio, sucessor de Geise Soares dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA., Aut Valmir de Andrade Anuncio, sucessor de Geise Soares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 190 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO AUTOR: 366.810,93 TR's e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: 55.021,64 TR's. COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 24.836,31TR's”\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito autoral remanescente (reclamante e honorários), após a dedução do depósito recursal de fls. 169/187, importa em 179.435,71 TR's.\r\n\r\nCustas pagas à fl. 168.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 111 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO AUTOR: 2.339.003,04 TR's e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: 350.850,46 TR's. FGTS a depositar na conta vinculada: 205.626,39 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 701.701,24TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166800-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Catia Codeco [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Catia Codeco, Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 48 horas, quanto à alteração de sua denominação social, haja vista as pessoas jurídicas elencadas na petição de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Rioshopping Jacarepagua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366: \"Diante dos argumentos do reclamante, rejeito a indicação de bens apresentada pelo terceiro reclamado às fls. 357\".\r\n\r\nA terceira ré (CONDOMÍNIO RIOSHOPPING JACAREPAGUÁ) deverá proceder ao pagamento do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução direta .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Valdino Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Valdino Almeida\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Adminis trativa nº. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Henrique Cosme Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Henrique Cosme Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia Leitao [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Leac Estacao de Servicos Automotores Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Antonio Carlos dos Santos Sabiá, Réu: Luiz Cláudio Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia Leitao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 e dos cálculos de atualização de fls. 133/137-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilse Figueira Ferreira Guimaraes Mariz, Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 456 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 551.736,82 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 107.404,14 TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140900-98.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Thomaz dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Jesus dos Santos Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: EA da Silva Implementos Rodoviarios Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA da Silva Implementos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pelo INSS, sob pena de execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Figueiredo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilane Queiroz da Silva Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Queiroz da Silva Santana \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Valmir ou substitui-la no prazo preclusivo de 10 dias. In albis, presume-se que trará a testemunha independente de intimação, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Net Work Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto Oliveira, Réu Nokia Siemens Net Work Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"... julgo o processo extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, isento.\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA COSTA BARBOSA [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597, que levantou a penhora de fls. 581 e convolou em penhora os depósitos de fls. 589/591, para os fins do art. 884 da CLT, sendo certo que, no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido. Após o prazo legal, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Azevedo [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar , no prazo de 48 horas, os poderes de representação dos advogados subscritores do recurso interposto, sob pena de ser negado segmento à medida. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do depósito mencionado na petição protocolizada em 26.04.10, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Martins Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlenson Luiz Vieira Camilo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária a Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlenson Luiz Vieira Camilo \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Elson, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Faria Coelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Faria Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Pinho [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.53 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 955.144,46 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 109.917,63 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nA reclamante deverá indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº. 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Goncalves Gouveia Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Assessoria Medica Empresarial do Estado do Rio de Janeiro- AMERJ [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Goncalves Gouveia Rodrigues, Réu Assessoria Medica Empresarial do Estado do Rio de Janeiro- AMERJ, Réu JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER QUIRINO DE CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER QUIRINO DE CARVALHO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito do adiantamento requerido pelo perito para início dos trabalhos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barboza Azzor [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barboza Azzor , Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.70/71. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 912.866,78 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Sheila Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,68, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Peixoto Gomes [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elkmar Estevam da Silva [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 985647"
                            ],
                            "985644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0117800-85.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Luis de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glória Regina Gonzaga Plácido,Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Regina Gonzaga Plácido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.437,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122 que determinou sua inclusão no pólo passivo, devendo, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento do valor devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação do crédito exeqüendo.\r\n\r\n0007000-58.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cláudio Domingues Correia,CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.659,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136 que determinou sua inclusão no pólo passivo, devendo, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento do valor devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação da execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Domingues Correia,CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA,Carlos Domingues Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Domingues Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.659,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136 que determinou sua inclusão no pólo passivo, devendo, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento do valor devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais, tantos quantos bastem para a satisfação da execução.\r\n\r\n0019100-55.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo,PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA,Luís Filipe Matos Nunes,Antonio Martins Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.039,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Nunes,PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA,Luís Filipe Matos Nunes,Antonio Martins Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.039,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Filipe Matos Nunes,PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA,Luís Filipe Matos Nunes,Antonio Martins Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Filipe Matos Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.039,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985644"
                            ],
                            "985645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 1.173.639,80 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 140.202,88 TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nicolau\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. “CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 5.625.168,10 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 431.675,41 TR's”.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve\r\n\r\nPelo presente fica m Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.133 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 816.973,82 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 68.747,98 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente por todo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Pinho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.53 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 955.144,46 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 109.917,63 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Naue Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Renato da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985645"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viviani [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Servico de Assistencia Medica Doutor Faulhaber Ltda. [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viviani\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 132, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AFONSO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente aos depósitos recursais.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Esteves\r\n\r\nInformar os salários devidos de 28/2/2003 até a presente data, em virtude do disposto na sentença às fls 136 (salário integral vitalício).Prazo:dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-18.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES, Aut: LIZE MARIA DUARTE DE PAULA CALDEIRA, Aut: ANTONIO SERAFIM JORGE, Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut: SONIA PAULO DA FONSECA, Aut: ALEXANDRE FRANKLIN DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS, Aut: SHIRLEI MARIA DE OLIVEIRA SERPA, Aut: OLGA REGINA CARNEIRO STEFANO, Aut: ARACEMI DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomarem ciência da liberação dos depósitos recursais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Edna Furtado Soares [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Edna Furtado Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao levantamento do FGTS, devendo comprovar em dez dias o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0225700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LANES LOBATO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LANES LOBATO, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls 422, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS ANDRADE FILHO [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESBRA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito de fls 101.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260800-34.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEIRA DE ALCANTARA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: JANIO CRISPIM LEITE, Aut: SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, Aut: FRANCISCO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Correa [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servico de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO JOBIM LEMMERTZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida a título de previdência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tato Luciano dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Notre Dame Ipanema \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Cordeiro [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Cirto [Adv. Fabio Nunes Azevedo (OAB: RJ 96214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bandeira da Luz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ,\r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira\r\n\r\nA vista do contido na certidão do Sr.Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY LIMA MARTINS [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA NORBERTO DOS SANTOS CABELEIREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA NORBERTO DOS SANTOS CABELEIREIRA, Aut MARLY LIMA MARTINS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Barbosa da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Barbosa da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, bem comoà Ré, para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Campos da Cruz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIO DE PAULA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN SOARES DE MORAIS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALFACINHA DE BONSUCESSO [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Estilaque Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ALFACINHA DE BONSUCESSO, Aut JOSE IRAN SOARES DE MORAIS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Francisca de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nAcostar o TRCT-01, com a integralidade dos depósitos, conforme determinado na sentença de fls 115/120, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLOVIS ALVES SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor do despacho de fls 678, devendo o autor refazer seus cálculos, procedendo a exclusão do valor referente ao adicional de insalubridade e observando, quanto as horas extras, o que estabelece a Súmula nº 85, do Colendo Tribunal Supserior do Trabalho, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Castro da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfoods Comercio Atacadista e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Castro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-06.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Velosco de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Velosco de Souza, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 82/84 que fixou o principal em R$ 4.055,27, equivalente a 334.366,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 340,67, equivalente a 28.089,06 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056600-79.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NERY DA FONSECA [Adv. Antonio Luiz da Costa Soares (OAB: RJ 85491 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NERY DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 119, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA MACHADO TERTULIANO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA MACHADO TERTULIANO\r\n\r\nCiência do ofício do RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0228700-60.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS MARTINS, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 623/630 que fixou o principal em R$ 6.632,21, equivalente a 546.841,62 TR, referente ao crédito do rte e custas de execução no valor de R$ 55,35, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvarina Gluz, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut JOSE GLUZ\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos, sendo a rda intimada a comprovar o depósito da diferença devida, devendo ser observado o ofício de fls 540, quando da liberação dos valores.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marianna Machado Coelho de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lira Braz [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nJuntar em dez dias, a comprovação da negativa de recebimento, por parte da DRT, do requerimento de habilitação no seguro desemprego, a fim de lque o Juízo possa adotar as providências cabíveis \r\n\r\nProcesso: 0166700-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rosa Ferreira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 132, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Viana Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNADO MARTINS LOUREIRO, REPRESENTANTE LEGAL DE PANIFICAÇÃO PRINCESA DE LARANJEIRAS LTDA. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNADO MARTINS LOUREIRO, REPRESENTANTE LEGAL DE PANIFICAÇÃO PRINCESA DE LARANJEIRAS LTDA., Réu Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PATARRO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FELIX [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Affonso Freire Mendonca [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Jose Rodolpho Camara, Réu: Carlos Eduardo de Alencar Camara, Réu: DEL CARMO RSTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FELIX\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sandra de Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Reis Brandao Contabilista [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiao Reis Brandao Contabilista, Aut Renata Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 41/43 que fixou o principal em R$ 3.678,38, equivalente a 303.291,25 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 126,01, equivalente a 10.389,83 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 50,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Qualhano Coelho [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Qualhano Coelho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Sergio Pereira Gordo Barreto [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sergio Pereira Gordo Barreto\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80, considerando-se o que consta de fls 42 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PIRES [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PIRES\r\n\r\nCiência do ofício de fls 147, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075500-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Hercules Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcio Braz Lima, Réu VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Cândido Mariano Rondom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos\r\n\r\nQuanto à parte autora informar se o acordo foi integralmente cumprido, quanto à parte ré, comprovar os recolhimentos devidos, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-96.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS DA FRAGA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Morel Lopes de Abreu, Réu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS DA FRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 986198"
                            ],
                            "986197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DOS SANTOS VON RANDOW\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A, CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986197"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158200-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Solange de Fatima Moreira Mariquito [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Walter Leite da Silva [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)], Aut: Maria Fernanda Lima Ventura de B. Alves [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Lima Ventura de B. Alves, Aut Raflesia de Jesus Coelho, Aut Solange de Fatima Moreira Mariquito, Aut Vania Bitencourt de Araujo, Aut Walter Leite da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-67.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-58.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA\r\n\r\nPara retirar a certidão de crédito na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, retornem-se os autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0210500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Massa falida de VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Lima [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Escorial Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Eden [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Coutinho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Coutinho\r\n\r\nAinda não houve a citação do alegado espólio, requisito de validade ao processo de execução.\r\n\r\nVenha o autor com o nome e endereço do inventariante .\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Jesus [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos de Jesus\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0048500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES PINTO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vieira, Réu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALVES PINTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Silva Miguez [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Kazuiti Nosse [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Silva Miguez\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nPara vir com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-33.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ATERRO DO FLAMENGO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SOTERO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0154700-56.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aguinelo de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villaggio Acquafina [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nity Service Serviço Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguinelo de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-38.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Correia Silverio [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria de Moura Jereissati, Réu: TREVO TRANSPORTES SA, Réu: MARIO JEREISSATI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0170600-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CANDIDO [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CANDIDO\r\n\r\nAnte o que consta de fls. 192, verso/193, resta prejudicado o requerido às fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorias Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorias Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Elias Chamoun [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Massa [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. n/p sócio Eduardo Salathiel da Silva, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: BINGO TIJUCA LTDA N/P SÓCIO LEONARDO LOPES, Réu: BINGO TIJUCA LTDA. N/P SÓCIO PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Massa\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario dos Santos Irmão [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eustaquio da Costa , Réu: Targa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sertege S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Apolinario dos Santos Irmão \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Conceicao [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira Iorio [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira Iorio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0092000-74.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HOTEIS PALACE LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HOTEIS PALACE LTDA, Aut MANOEL SILVINO\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0101900-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Copertino Moraes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglon Copertino Moraes \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Alves do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egte: Francisco Marcos Monteiro do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nAo terceiro embargado .\r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Florêncio [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Florêncio \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN, Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAHAM ROY SMITH\r\n\r\nAo autor agravado .\r\n\r\nProcesso: 0057400-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMIDA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREV. DOS FUNC. B. BRASIL - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0081500-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gesto de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Miranda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio da Silva Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Julio Sergio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 181:....Venham as partes com novos cálculos, observando a promoção acima, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes (OAB: RJ 89222 - D)], Réu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, à falta de depósito recursal integral.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Catharino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados S.C. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Catharino dos Santos \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA, Réu: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nReporto-me à fl. 86, devendo, ainda, atentar o autor a fase na qual se encontra o processo .\r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silveira Galdino [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformática Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silveira Galdino\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Carvalho \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0127600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva \r\n\r\nO autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 18:\"procedendo a verificação junto à Jucerja da composição societária da reclamada RIO NORTE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.ME, nada foi encontrado\" .\r\n\r\nProcesso: 0133000-10.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SACRAMENTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Réu: FRANCISCO WELLINGOTN MESQUITA VALE, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Réu: ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA, Réu: ANTONIO ROQUE CAVA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SACRAMENTO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª zona judiciária de Niterói, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144000-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO MAGNO ALVES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA, Réu: VILSON BERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO MAGNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0226900-13.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319:\"Revendo os presentes, verifica-se que a Sra. Leda Germano Cury não faz parte da sociedade-reclamda, pelo que , recolha-se o mandado de fl. 318.\r\n\r\nIndique o autor outros meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllas de Oliveira Santana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syllas de Oliveira Santana\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Monteiro Transportes Ltda., Réu: Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS BILLET JUNIOR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS BILLET JUNIOR\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0159400-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinto Júnior [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pinto Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adécio Sampaio dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. , Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Sampaio dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164100-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bulhões de Brito [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Daniel Consultoria e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bulhões de Brito\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0166000-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Albuquerque Monteiro [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Verona Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Albuquerque Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Castro Freitas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 985281"
                            ]
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                                "Processo: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços dos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolar Medicina Integral Ltda., Réu Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Goncalves de Oliveira [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Trepte, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Boucas Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVIR COM O VALOR DEVIDO À TITULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, CASO TENCIONE ABATER DO DEPÓSITO DE FL. 98, OU APRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO, EM GUIA GPS, APÓS O QUE SER-LHE-Á LIBERADO O VALOR DEPOSITADO EM EXCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. A ré foi condenada ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa por ser declarado manifestamente protelatórios. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M F DE BASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1622/09. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 233 e seguintes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-16.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LOPES JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LOPES JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bonifácio \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.200,00, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 277. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Mariza Manuela Bispo Côrtes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante e pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fortunato Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Roll Sacos de Lixo Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: SHV Gas Natural e Biocombustiveis Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Centaura Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centaura Vigilancia e Segurranca Ltda., Réu Dover Roll Sacos de Lixo Ltda., Aut Gutemberg Fortunato Alves, Réu SHV Gas Natural e Biocombustiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 257/260 e de fl. 268, respectivamente, e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, como requerido a f. 524, devendo formular pedido para cada um dos executados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Campos de Araújo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiano Felismino de Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiano Felismino de Andrade, Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barcelos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Macedo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 794 Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Macedo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CARLA DE LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CARLA DE LIMA, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do sra. perita, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Batista [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fl. 184, ante o que estabelecido na sentença, devendo incluir em seus cálculos de liquidação o valor da indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apresentado a título de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jacintho Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Jacintho Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 320,00, pela Reclamante(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Valeria Miranda Bento [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nComprovar, por documentos, a informação prestada as fl. 205, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN RIBEIRO PIRES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN RIBEIRO PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0118600-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivelane Alves Fagundes da Rocha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o fato alegado as fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME, Aut Telmo Apolinário Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Costa Bezerra [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Residêncial Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Costa Bezerra, Réu Transporte Residêncial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17.08.10, ÀS 13:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.08.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2006.5.01.0037 - IAFG\r\n\r\nRqte: Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emilson Goncalves Braga Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sotecal Sociedade Tecnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 31/32, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nascimento Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros definidos na sentença, no prazo de 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000059-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 410,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000754-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alcântara Costa [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alcântara Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kelmes Araújo Lopes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Kelmes Araújo Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 373,00, bem como a multa imposta as fl. 142 no valor de R$ 186,50, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094000-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Figueiredo Martins [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJR PRINT CARTUCHOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Figueiredo Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ENGENHO NOVO LTDA [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo 8o. Serviço Registral de Imóveis, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Porto do Carmo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Porto do Carmo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roberto Pessoa Madruga da Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela Queiroz da Silva [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roberto Pessoa Madruga da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 20 dias para comprovar os recolhimentos previdenciários.. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fl. 139/140\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102900-59.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANIA FONSECA DA SILVA [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: DRUMATTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 107/10. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVIR COM O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO. \r\n\r\nProcesso: 0094200-89.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Miranda [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cruz [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olimpo e Jardim Catatau Ltda [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Olimpo e Jardim Catatau Ltda, Réu Colegios Associados da Ilha Ltda, Aut Eliane de Oliveira Cruz\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 188/193, ATUALIZADOS A F. 197, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.754,87, EQUIVALENTE A 309.598,04 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Lopes Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotéia Lopes Coelho , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fl 915/920 e de fl. 991/1015, por deserto, ante fundamento esposado as fl. 989/991. O RECLAMANTE DEVERÁ CONTRA-ARRAZOAR O R.O. DE FL. 921 E SS.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias sucessivos, respectivamente, e na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Marchini [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Marchini, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para a oitiva da testemunha Fabiano de Souza, no dia 20.09.2010, às 14:30 horas, na 70a. VT/SP, processo 02319200907002006. \r\n\r\nProcesso: 0000515-23.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Salles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antonio Francisco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antonio Francisco, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.479/486, ATUALIZADOS A F. 491, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 87.972,62, EQUIVALENTE A 7.253.553,49 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimento Cargas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 267 e ss, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias de Assis [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias de Assis\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lopes Ferreira [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Indústriais S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lopes Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0078300-08.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA DE LIMA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut NAIR DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 184, ATUALIZADOS A F. 188/189, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.775,19, EQUIVALENTE A 146.368,68 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 113. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando os parametros da decisao de fl. 1737/1738, não modificada pela superior instância .\r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 3.200,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000771-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Salibas Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Campos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0010500-41.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 3533/05. \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Desidério [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 63 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moura Sampaio [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moura Sampaio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FL. 80, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MESSAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias, BEM COMO, informar se já foi providenciado o restabelecimento da parcela ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038500-31.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo, Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.461, ATUALIZADOS A F.463, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.899,24, EQUIVALENTE A 1.558.287,66 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.464 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.503,88, EQUIVALENTE A 1.113.427,29 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 684/09. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir com o valor historico a ser deduzido do crédito do autor, observando-se a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS AS FL. 245 NO VALOR DE R$ 2.500,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.69 , ATUALIZADOS A F.71 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.140,48, EQUIVALENTE A 1.001.011,69 IDTR. APÓS O DECURSO DE PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guedes de Melo [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Fernando Guedes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 93 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088900-49.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL.597/609, ATUALIZADOS A F.614/616, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 50.459,05, EQUIVALENTE A 4.160.469,68 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.617 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 44.978,55, EQUIVALENTE A 3.708.589,31 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio da Silva Nunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lidel Loja de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio da Silva Nunes , Réu Lidel Loja de Alimentos Ltda. , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 77, ATUALIZADOS A F.82, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 79.928,83, EQUIVALENTE A 6.590.323,72 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 985566"
                            ],
                            "985680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0164100-91.2009.5.01.0037 CartPrec\r\n\r\nExequente: Joicivania Lima Costa\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.619,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985680"
                            ],
                            "985681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sampaio Bonfim\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985681"
                            ],
                            "985682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Oeradora de Recursos Ltda. A/C: HELIO TEIXEIRA AMANCIO, Qualidade Total Oeradora de Recurso Ltda. A/C: EDMAR JOSÉ MESSIAS, Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 380,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Trepte\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE QUEIROZ DI IULIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Elaine da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ROUSSO, SIMONE ROUSSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOR MARINHO ADELINO\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO NASCIMENTO BARONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-22.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GUINANCIO CORREA, JANE SILVEIRA GUINANCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Bonfim\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos de Marmores Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELDO FLORIANO ELEUTERIO LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUSSE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS NESTOR TRIVELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Cunha\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0147700-32.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA LOMENHA\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-19.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE SUISSO VITORIANO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Correia\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROSA SIMOES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, SÉRGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ANDRESSA D ASSUNCAO\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTON VARGAS, JOSE ANTONIO ANTON VARGAS, INTEGRAL RECUPERADORA CREDITO COBRANCAS SC LTD, JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANTON VARGAS, JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mengali\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-85.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: União Federal, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNA FORMA DA DECISÃO DE FL. 139, FORAM HOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F. 1146/147, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 56.238,21, EQUIVALENTE A 4.636.975,28 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985682"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ribeiro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ribeiro Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A sucesor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro de Andrade [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Castro de Andrade, Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Bruno Rangel da Silva, Réu Icro Tecnologia e Produtos para Manutenção Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sztajn [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sonia Sztajn \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 984679"
                            ],
                            "984673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Silva da Motta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Cred Negócios de Varejo S.A., Aut Vanderléa Silva da Motta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Valdecir Cosendey de Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santiago Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Imperio do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santiago Pereira , Réu Churrascaria Imperio do Frango Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0142100-65.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Mota [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventotorv Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Uniop Coop. Serv. Profis. Autonomos Atividades Tec. Adm. Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Mota, Réu Uniop Coop. Serv. Profis. Autonomos Atividades Tec. Adm. Operacionais, Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventotorv Service Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Denise Soares Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silveira Pinto, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 984673"
                            ],
                            "984652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. - Pão de Açúcar \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rafaela Jacques Simeão de Barros \r\n\r\nRéu: Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Clamont Montagens e Instalações e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984652"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 12/07/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/08/2010, a partir das 13:00, no local situado à AV. 13 DE MAIO ,47, SALA 912, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ, caso não haja licitante fica designado o dia 27.08.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA e Outros. Adv.: Norma Aurora Somogyi OAB.: RJ 64134 D\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) APARTAMENTO SITUADO NA AVENIDA CANAL DE MARAPENDI Nº 1680, UNIDADE 1606, BARRA DA TIJUCA, AVALIADO EM R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\navaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA CANAL DE MARAPENDI Nº 1680, UNIDADE 1606, BARRA DA TIJUCA,, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985957"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-45.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cardoso de Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu Shopping Tijuca \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACKTELLO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACKTELLO LIMA DA SILVA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILTON DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL , CONSSULTORIA PAISAGÍSTICA e EXECUÇÃO LTDA , Réu: CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILTON DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Almeida Alves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Almeida Alves\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ribeiro da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ribeiro da Cruz\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Silva do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: UDJ Uniao dos Discipulos de Jesus [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Luciana Muniz Rezende Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha as partes extra-pauta para análise da proposta de acordo, conforme despacho de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA MUNIZ VIEIRA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE FATIMA MUNIZ VIEIRA, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do agravo de instrumento do E. TRT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-42.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO COSTA E SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO COSTA E SILVA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valeria Ferreira da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barbosa\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Robinson dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA AMENDOLA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA AMENDOLA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.143/149, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RODRIGUES FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno do agravo de instrumento em recurso ordinário à 41ª Vara do Trabalho, bem como dos autos principais. \r\n\r\nId: 986698"
                            ],
                            "986567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP Laurinda de Souza Azevedo dos Santos, A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda NP José Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986567"
                            ],
                            "986699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ferreira de Sá\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.178-179. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986699"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-90.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTAN’DER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut TONI CESAR AQUINO LEAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - IMPROCEDENTE - NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Murilo Silva Ferreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Jefferson Murilo Silva Ferreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR COPIA DA CTPS DE FLS. 14/15\r\n\r\nAO CONSIGNANTE PARA VIR COM O DEPÓSITO DO VAOLR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO - DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gabriel de Souza Bottcher [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Technologies Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gabriel de Souza Bottcher\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Martins [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Confecção e Comércio Ltda. - ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Confecção e Comércio Ltda. - ME, Aut Raquel dos Santos Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 59, REINCLUINDO O FEITO EM PAUTA PARA NOVA INSTRUÇÃO, OS AUTOS QUE ESTAVAM SINE DIE PARA SENTENÇA. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-52.2004.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO BORGES SOARES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)], Cgto: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO BORGES SOARES, Cgto Telemar Norte Leste S.A., Cgte TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINIÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115100-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cortes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Garnize de Mesquita Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Cortes\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, NOS AUTOS QUE ESTAVAM SINE DIE PARA SENTENÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000241-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de França Monteiro Gondim [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de França Monteiro Gondim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000242-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Salles Arnot [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Salles Arnot\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0108500-66.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Souza de Araujo [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Lins de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza de Araujo\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RÉ OU JUNTAR CONTRACTO SOCIAL EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 688 E SEGUINTES, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carias de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Fonseca Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carias de Miranda \r\n\r\nINIFORME O AUTOR SE SUA CTPS FOI DEVOLVIDA, JUNTANDO CÓPIA DO CONTRACTO EM CASO POSITIVO E EM NÃO TENDO SIDO DEVOLVIDA, SE PRETENDE POSTULAR TAL DEVOLUÇÃO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 983111"
                            ],
                            "983345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2009.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesár de Lima\r\n\r\nRéu: Rápido Helênico Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Helênico Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Archtech Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983345"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO BETO LTDA, Aut JOSELITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 985377"
                            ],
                            "982462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194600-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVONALDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, por 5 dias, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAMARA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0441/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Caetano da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica Caetano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0447/2010 ao Banco do Brasil e nº0448/2010 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0120700-47.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana Tavares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundac ao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundac ao Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: KIBELISCO IND E COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIBELISCO IND E COM DE GEN ALIMENTICIOS LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0435/2010 e 0436/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Pinheiro\r\n\r\nAo reclamante para providenciar o adiantamento dos honorários periciais, de acordo com fls 119. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Galvão Baffa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Galvão Baffa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA URUGUAY DEBIAZE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0442/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0027100-74.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO BERNARDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: W M SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO BERNARDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ZEZINHO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MABY E ROSE MARI COMERCIO DE MALHA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA SOARES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do Imposto de Renda, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB - Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE apensada, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Lima Elias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raina Paulino Dias de Brito [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raina Paulino Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guardiano Simao [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Aclizio Callazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guardiano Simao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas da Conceição Junior [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Inteligente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas da Conceição Junior\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Correia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Suzano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Suzano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 27 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-74.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0012300-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Fonseca Nabais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Fonseca Nabais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0465/2010 à CEF (FGTS) 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Silva Borre [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Silva Borre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Guerra Clemente [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Guerra Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Egidio Silva Filho [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 148 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cerqueira de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-69.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A., Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Angelo Batista\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias, com cópia a ser remetida à reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA CONCEICAO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPR TECN INF PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPR TECN INF PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0431/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0100200-13.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO JOSÉ GONÇALVES, Réu: ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO, Réu: Jaguar 16 Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Souza \r\n\r\nTewr vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 304 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 510 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVIM ALCANTARA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVIM ALCANTARA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Log S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Terezinha Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de quefoi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-23.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO JOSE SOARES ALVES [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA, Réu: 777 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO JOSE SOARES ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 54 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Farias [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0451/2010 à CEF (FGTS) 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANGELA PICARELLI AGUIAR [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0438/2010 à CEF, agência 2890 5dias\r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vale Nunes Coelho [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vale Nunes Coelho \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0437/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Menezes Pinheiro [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Academia Velox \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menezes Pinheiro \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE LIMA VIEIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0519/2010 e 0520/2010à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nId: 982462"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098800-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Crisitina Silva Peixoto [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda.\r\n\r\nÀ rda, para pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCBT CONSULTING SC LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCBT CONSULTING SC LTDA, Aut HELOISE PARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.156, fixando a condenação em R$ 24.002,24 ou 1.978.603,40TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 30,00.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 26.402,46 ou 2.176.463,74TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Felipe Nunes de Morais [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Réu: RH Build Up Ter. Ass. em RH Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Build Up Ter. Ass. em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Marques da Silva [Adv. Luciana de Almeida Montanha (OAB: RJ 152610 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 1.006,32, atualizados até 30/06/2010, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY BRAGANCA PEREIRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY BRAGANCA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para comprovação de sua inscrição definitiva junto à OAB, a possibilitar o deferimento do que se requer.\r\n\r\nprazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Moreira [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva Moreira\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040700-35.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGAN BARBEDO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAUMAR LTDA, Réu: MARCIO BARTOLO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGAN BARBEDO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR DE BARROS GUIMARAES [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados às fls. 195,no prazo de 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Stela Maris Goís da Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris Goís da Silva\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 82 e apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Conceição de Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Conceição de Brito\r\n\r\nAo autor, para indicar o endereço e a vara destinatária do ofício que requer.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Dionísia da Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Nacional de Assistência Escolar - MONAE [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Nacional de Assistência Escolar - MONAE\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da multa fixada no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Izidio Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Haratz [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Izidio Ferreira\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Bravim [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Bravim\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRADE SILVA [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BON GOUTER, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANDRADE SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da primeira ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Janes Costa de Andrade Fernandes da Silva\r\n\r\nDiga a autora sobre o documento de fls. 31.\r\n\r\nprazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Fatima Simoes Rosa da Cunha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeror [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Fatima Simoes Rosa da Cunha\r\n\r\nDiga o autor, sobre os documentos de fls. 334/415.\r\n\r\nprazo: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arremor Alves Voges [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Petrini Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brigido Pontes [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Riograndense - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062400-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DE ALMEIDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BLANCA LANCHES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: LUIS MARIA LANO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 463.\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200400-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA EPIFANIO DA SILVA ANDRE, Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.44/5, fixando a condenação em R$ 7.110,21 ou 586.123,86TRs; sendo R$ 7.082,66 ou 583.852,81TRs referentes ao principal, e R$ 27,55 ou 2.271,05TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a em R$ 7.821,23 ou 644.736,25TRs; sendo R$ 7.790,93 ou 642.238,08TRs referentes ao principal, e R$ 30,30 ou 2.498,16TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Tavares Mattoso da Costa, Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 193/194, fixando-se a condenação em R$ 6.745,75 correspondentes a 556.079,92 trs sendo R$ 4.987,71 ou 411.157,46 trs referente ao principal e R$ 1.009,88 ou 83.248,56 trs a titulo de cota previdenciária e e R$ 748,16 ou 61.673,62 Trs, de honorários advocatícios.\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 195v. \r\n\r\nProcesso: 0004200-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Landana [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Hora Moreira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Xavier da Silva Netto [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Coes Pires , Réu: Luft Tati Decorações Ltda., Réu: Roberto Gonçalves dos Santos , Réu: Maria das Neves de Oliveira Marques , Réu: Ivonildo Alves Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nAo autor, para fornecer o endereço para citação da primeira e terceira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 986279"
                            ],
                            "986280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosangela Kraus De Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986280"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-42.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleubi Oliveira da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleubi Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Ciodaro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 182, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 402, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Cunha [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Pisos e Lajotas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Wanzeler de Moraes [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simony Wanzeler de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Dima Correia da Costa [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Filomena da Conceicao Correia Costa, Réu: Dimas da Costa Ferreira, Réu: POSTO DE LUBRIFICACAO BOTAFOGO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDiligenciar junto ao RGI visando ao aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Nair da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Teresa Romanholli [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Teresa Romanholli , Aut Pedrina Nair da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Santos de Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Vacina do Rio de Janeiro Centro de imunizações S/C Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Santos de Lima , Réu Pro-Vacina do Rio de Janeiro Centro de imunizações S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Costa , Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Batista Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tays Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Florêncio de Castro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Sociocultural e Ambiental Mocidade do Futuro, Aut José Valdir Florêncio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Teixeira Gentil [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacerda Teixeira Gentil, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Priscila Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Antunes do Carmo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolife Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Associação Médica Espirita Cristã - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espirita Cristã - AMESC, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda., Aut Marisa Antunes do Carmo, Réu Prolife Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Silvino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Silvino , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Ferreira de Lima [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Antonio Ferreira de Lima , Réu Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kelly Rodrigues [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kelly Rodrigues, Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Fernando Pinto Marques [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pinto Marques, Aut Sebastião de Souza Amaral Filho , Réu Superal Super Alimentos Ltda. , Réu Supremais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Pires [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara dos Santos Pires \r\n\r\nJuntar o atestado médico, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, trazer cópia da petição de fls. 39/40 à ré, a fim de que seja retirada na Secretaria pela reclamada no dia 30/07/2010, confome ata de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls: 118, em 05 dias, devendo se for o caso comparecer à Secretaria da Vara, independentemente de designação de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Queiroz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Queiroz, Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 236 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SANTRINI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0161100-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Guimarães [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rubens Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 82/3, fixando o principal no valor equivalente a 974.842,12TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 50.720,59TRs + custas, no valor de R$ 462,19. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Bertoldo Dantas [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachigton Ferreira Goncalves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Bertoldo Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-29.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO ALVES PAIXAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Teixeira da Silva, Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: Agemar Consult e Serv Ltda(Suc de ADB Consult e Serv Ltda) [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consult e Serv Ltda(Suc de ADB Consult e Serv Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 199 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Torres Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Silva Amorim Video ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Torres Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 986506"
                            ],
                            "986505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelina Araújo \r\n\r\nRéu: Verne e Guerra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Longobuco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Tanscheit \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. , Opel Operadora de Lojas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nortex Iguaçu Comercio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986505"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "986101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Magalhães [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 164 \r\n\r\nProcesso: 0161200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Javlim Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silva de Oliveira, Réu Javlim Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/126, para fixar o valor devido em R$ 920,67, equivalentes a 75.894,62 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 14,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0178500-86.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS RAMOS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 48 HORAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 1912. \r\n\r\nProcesso: 0233900-22.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE LONGA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DUARTE LONGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Almeida Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Almeida Silva, Réu United Air Lines Inc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0050000-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza da Silva Calado [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Centro Farmácia de Manutenção Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza da Silva Calado \r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000716-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Daiane Paes [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Madeiras de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daiane Paes \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 24“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Wellington Timóteo Coelho Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sucessivos, acerca da complementação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias sucessivos, do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 09“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0118500-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ruy Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bonifácio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Márcia Pereira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELS Telecomunicações e Soluções Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Márcia Pereira , Réu TELS Telecomunicações e Soluções Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/87, para fixar o valor devido em R$ 9.415,22, equivalentes a 776.135,32TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000228-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Paulo Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Paulo Souza \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 4.700,00) \r\n\r\nProcesso: 0000307-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rosa das Neves [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Markowski Turismo e Viagens Ltda. - Markosul Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rosa das Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Andrade de Freitas [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Expresso M2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Expresso M2000\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. na pessoa do sócio GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha luiz carlos mendes (não existe o número) \r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAGNO FERREIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAGNO FERREIRA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boby Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus, Réu Tim Celular S.A., Aut Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514, para fixar o valor devido em R$ 3.175,04, equivalentes a 261.731,61TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paiva Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paiva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha messias rodrigues (desconhecido) \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVULO EMANUEL RANGEL DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 918/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-78.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEDEIROS SOARES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI 84 [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI 84\r\n\r\nVenha com a guia de deposito recursal, referente ao recurso ordinário, nos termos do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias da Silva\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Amaro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castelhano de Carvalho, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/104, para fixar o valor devido em R$ 7.157,38, equivalentes a 590.012,28 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Serviçe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 328/329, para fixar o valor devido em R$ 188,67, equivalentes a 15.552,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 20,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0148100-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Lopes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 594/596, para fixar o valor devido em R$ 55.765,79, equivalentes a 4.597.003,52 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Réu REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fl. 210 (verso) e da promoção de fl . 210, devendo, ainda, retificar seus cálculos ,no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 173/239, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333/339, para fixar a diferença devida em R$ 39.318,98, equivalentes a 3.241.225,30 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fl. 339/342. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes, Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 166, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0077400-44.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moraes [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Oliveti [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Moraes\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanine Ferreira de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., Aut Dejanine Ferreira de Souza, Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 259, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260,262, para fixar o diferença devida em R$ 26.943,05, equivalentes a 2.221.026,47 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0006800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189/191, para fixar a diferença devida em R$ 51.906,07, equivalentes a 4.278.830,92 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145100-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pachu [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pachu\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CAETANO DA SILVA SIMIAO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA RUTOWITSCH, Réu: MARINA DIAZ RUTOWITSCH, Réu: RIAD IMOVEIS LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CAETANO DA SILVA SIMIAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE TOMAS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE TOMAS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI LOURENCO DA COSTA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ENCE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ENCE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Falcão Cabral [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Falcão Cabral \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandréa Karla Vicente Vital Nunes [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandréa Karla Vicente Vital Nunes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000635-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da França Cardoso [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da França Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000623-13.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Rego Barbosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rego Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Lana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: Gol Corretora de Seguros Ltda., Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Lana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 2ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000149-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Reis Goes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha moab da silva (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0058400-24.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Lima Garcia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: DENISE CAMPOS DA PAZ MACHADO BENEVUTO, Réu: MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Lima Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallome de Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Curto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (não existe o número) \r\n\r\nProcesso: 0117100-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE BARBOSA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA JORGE BARBOSA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Fernandes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Fernandes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no acordão de fl. 249/254. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda., Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias de Almeida Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fortunato Cardoso Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 986101"
                            ],
                            "986102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lieberenz Pinto\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do RJ - Rio Onibus, Tim Celular S.A., Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514, para fixar o valor devido em R$ 3.175,04, equivalentes a 261.731,61TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0132100-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas\r\n\r\nRéu: Servseg Com Prod Limpeza Serv Tec Administrativos Ltda, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eliézio Camelo \r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM MARCELO RIBEIRO DA SILVA, Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rejane de Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Bonaventura Sousa Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/283, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.288,84, equivalentes a600.982,07 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986102"
                            ],
                            "986103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maciel\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Industriaias Ltda., União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indico Sul Conservação e Reparos Industriaias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986103"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-86.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados fornecidos pela parte autora,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082200-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Manzoni Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-10.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Réu: HIDREL COM DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: JOAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Nascimento Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-93.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCY NUNES BARTOLO, Réu SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da revogação da despacho de fl.1137,no que concerne à sucessão declarada e da revogação da parte final do mencionado despacho de fl.1137,porquanto desnecessária a antecipação de tutela ali requerida,por se tratar de mero ato de ofício do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Paulino da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra de Andrade Almeida Gutman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Paulino da Silva\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gonçalves Guimaraes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Carvalho \r\n\r\n\"Vindo a prova,abra-se vista à ré por 05 dias para manifestação\". \r\n\r\nProcesso: 0161700-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moura da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Ginastico e Desportivo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moura da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0193600-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: HUDSON QUINTANILHA CAMPOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA, Réu: ELZA SANTOS DA SILVA, Réu: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON QUINTANILHA CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias,quanto a ressalva do sr.oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nAs partes em 10 dias,sucessivos,permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,como devido.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GOMES DE MELO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GOMES DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Réu: AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Engenharia e Sistemas S/C Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,no prazo de 08 dias,sucessivamente,com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: SÓCIO MANUEL RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDiga o excepto em 10 dias,inclusive quanto ao aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL, Aut SONIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcendente a impugnação do exequente.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019601-37.2007.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Alejandro Alarcon Osses\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Teodoro dos Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: TALIB MENEZES MOREIRA, Réu: New Day Com. de Conf. Jeans e Aces. Ltda., Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teodoro dos Santos\r\n\r\nVir com a cópia da certidão do RGI quanto ao imóvel indicado,para fins de expedição do mandado correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0053100-85.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SCHUINA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Castro (OAB: RJ 119089 - D)], Réu: SOCIO ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SCHUINA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Almeida de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Almeida de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0048100-07.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Ferreira de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Negrini da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mauro Negrini da Silva\r\n\r\nAs partes em 05 dias sucessivos,permador por 03 dias. \r\n\r\nId: 981036"
                            ],
                            "981033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2010\r\n\r\n0117500-64.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Pedreira \r\n\r\nExecutado: Icsel Insdústria Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Icsel Insdústria Services Offshore Onshore Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.720,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-11.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nExecutado: SUSICAL SERVICO DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA,Maurina Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURINA OLIVEIRA DOS SANTOS SÓCIA DE SUSICAL SERVICO DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.458,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157000-89.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: AFJ INSTALACOES LTDA,FLÁVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA,AFJ INSTALAÇÕES LTDA ME N/P Flávio Roberto de Morais Rocha,Ailton Lopes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Lopes Monteiro sócio de AFJ INSTALACOES LTDA e Flávio Roberto de Morais sócio de AFJ INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-82.2008.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Tatiana Kubrusly Nunes \r\n\r\nExecutado: Suave Sonhos Modas Ltda.,Claúdia Noronha Pessoa de Queiroz Roy,Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz, Irisdalva Maria da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz sócia de Suave Sonhos Modas Ltda.que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.593,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-58.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PART LTDA,SOCIO ALDO SIVIERO JUNIOR,SOCIO ALDO ARTHUR SIVIERO,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PART LTDA,SOCIA FERNANDA SABBA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxwell Luís Sant'Anna de Freitas sócio de BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PART LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.959,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170900-95.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darli Campanha de Souza\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Costa Antonio sócio de Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis sócio de Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 399,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-92.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO,CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA sócio de ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.151,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO,CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Braz da Silva sócio de ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.151,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-53.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Semco Regis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Semco Regis Servicos de Inventarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.415,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981033"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-29.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Ronaldo Nunes Dulcetti Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Eloísio Camanha Alves Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eloísio Camanha Alves Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Ronaldo Nunes Dulcetti Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados,em 10 dias,preclusivos,observados os termos do art.879,da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lopes Pina\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m nas pessoas dos sócios Antonio Pereira Pina,Edson Alexandre Silva Amorim e Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981035"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-18.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Machado Wirth [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Machado Wirth\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, manifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, bem como apresentar os documentos mencionados pela Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito é de R$ 3.591,77, correspondente a 296.084,38 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 538,77, correspondente a 44.412,66 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 260,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de RR$ 4.390,54, correspondente a 361.930,27 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nId: 985893"
                            ],
                            "985919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do valor recolhido às fls. 443 e dos termos da decisão de fls. 446. \r\n\r\nId: 985919"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nLimitar o rol de testemunhas, indicando no máximo três, na forma do art 821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Paula dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Aut Renilda Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana D avila Dias Sampaio [Adv. Jorge Valente Alves (OAB: RJ 26076 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti-Fruti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana D avila Dias Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vanderley Texeira Ruela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-49.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Marques Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 977624"
                            ],
                            "977622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na.Gratuidade de Justiça;\r\n\r\nb. reconhec vínculo c/ a 2ª rda;\r\n\r\nc. reconhecimento da responsabilidade da 2ª rda pelo pgto das verbas, em caso de inadimplemento da 1ª rda;\r\n\r\nd. sejam julgados procedentes os pedidos das seguintes verbas:\r\n\r\nAP;\r\n\r\nférias em dobro;\r\n\r\nférias prop;\r\n\r\n13º;\r\n\r\nentrega de guias FGTS acrescido de multa 40%;\r\n\r\nentrega de guias SD;\r\n\r\nHE e reflexos;\r\n\r\ne. multa art 477 da CLT;\r\n\r\nf. multa art 467 da CLT;\r\n\r\ng. condenação das rdas nas custas e honorários adv;\r\n\r\nh. notificação das rda;\r\n\r\ni. expedição ofícios DRT, INSS e CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000665-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Justino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda., Aliko Investimentos Imobiliarios S.A., Even Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: \r\n\r\na. Declaração da responsab subsidiária da 2ª Rda; 3ª e 4ª Rdas e 5ªRda;\r\n\r\nb. Declaração da responsab solidária entre Even e Aliko;\r\n\r\nc. AP;\r\n\r\nd. Dif 13º salário;\r\n\r\ne. 13º salário;\r\n\r\nf. férias;\r\n\r\ng. dif RSR;\r\n\r\nh. entrega guias FGTS;\r\n\r\ni. entrega guias SD;\r\n\r\nj. multa art 477 par8º da CLT;\r\n\r\nk. indeniz danos morais;\r\n\r\nl. acréscimo de 50% sobre as parc rescisórias;\r\n\r\nm. baixa CTPS;\r\n\r\nn. honorários adv de 20%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977622"
                            ],
                            "977623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Pereira Moreira, Jacqueline de Almeida Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.285.544,69IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.439.545,20IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-65.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Lar Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor total, em 48 horas:\r\n\r\nLíquido devido ao Rte: 1.017.365,48IDTR's\r\n\r\nIRRF: 69.433,02IDTR's\r\n\r\nINSS RTE/RDA: 127.297,31IDTR's\r\n\r\nTotal devido pela Rda: 1.214.095,81IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977623"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Vicente de Paulo Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 113/116 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-60.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes (sócia)\r\n\r\nEgdo: Codi Fernandes Coelho [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Codi Fernandes Coelho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello Xavier [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello Xavier \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 62. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felix dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando o v. Acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSA RODRIGUES [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROSA RODRIGUES\r\n\r\nInformar o andamento do processo de inventário perante a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Azevedo Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Silmara da Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo, Réu Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sotaque Mineiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Soares\r\n\r\nVista do ofício de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0011900-36.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Cunha Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernando Cunha Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Sousa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Simplicio dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Simplicio dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Cardoso Peres, Réu S.A Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Carina Ferreira Ronton (OAB: RJ 154656 - D)]\r\n\r\nRéu: Calipigio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Francisco Ribeiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mel Rose [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Francisco Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES FELIX [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENISE MARQUES FELIX\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 874/881, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Damazio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Damazio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando o v. Acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DE PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 451, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bispo de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Calisto Santiago [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.-Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da petição de fls. 53, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vilas Boas Ribeiro [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vilas Boas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se a sua disposição na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Imre Fried \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Pedro Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.233/234 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos de Brito [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-86.1996.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA SUCESSOR BANCO BANER SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSCELINO LORENTZ RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSCELINO LORENTZ RODRIGUES\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Penha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloa Coiffeur Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valle Zacharias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-56.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA FLAVIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FLAVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista da petição de fls. 770, bem como juntar os extratos requeridos pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-02.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS PINTO BARBOZA MAIA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS PINTO BARBOZA MAIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 93/94 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOMES [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOMES, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados até a data do depósito realizado pela reclamada, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença apurada do INSS no valor de R$ 669,82, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio \"on line\" e o reclamante para fornecer o número de seu PIS e CPF para expedição dos alvarás do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0203800-31.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMAR ANTONIO NUNES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: Moacir Ferro, Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMAR ANTONIO NUNES\r\n\r\nVista das certidões acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, tendo em vista que o endereço fornecido pelo INFOJUD é o mesmo de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Goulart de Almeida [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ana Paula Caminha da Cruz (OAB: RJ 156631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Goulart de Almeida \r\n\r\nVista do ofício de fls. 308/318. \r\n\r\nId: 981616"
                            ],
                            "981615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Lopes\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 113/116 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981615"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-64.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vilanilson Maximo de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0018700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE BAHIA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: GHS Industria e Serviços Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE BABILONIA DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SUZANA RESENDE BEZERRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: NOIR GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FATIMA AUTA VALE FURTADO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Clemente Feijo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Aut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre a conta do autor, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Xavier de Melo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio Maricá Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Rio Maricá Comércio de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Aut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)], Aut: ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - Flumitrens (Em Liquidação)\r\n\r\nApresentar documentos comprobatórios da inclusão do pagamento dos reajustes de 4,44 % de maio de 1996 a março de 1997, do reajuste de 9,85% a partir de maio de 2000 e do reajuste de 14,04%, conforme cláusula 5ª do acordo coletivo de 2000/2001 na sua folha de pagamento, a fim de que a execução não se perpetue indefinidamente, em 10 dias. No mesmo prazo, observar a promoção da calculista e apresentar cálculos discriminados dos valores que entende devidos (no período anterior à inclusão dos reajustes na folha de pagamento), sob pena de serem considerados corretos os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Mariana Messeder [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamurabe Laurence de Oliveira Messeder , Réu Mariana Messeder \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0089300-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Pereira Marins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. - SENAI\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096900-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Lemos [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nRéu: Artico Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0104100-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, e promoção do calculista, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e atualização na forma das Súmulas 368 e 381. \r\n\r\nId: 984621"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia da Silva [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda - CNPJ::05.292.676/0001-10 [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda - CNPJ::05.292.676/0001-10, Aut Francisca Antonia da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 30/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como sejam entregues as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.44 . \r\n\r\nProcesso: 0053800-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clementino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Maria Lucia Cantarelli Sahione D Elia (OAB: RJ 41002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o mês de inclusão do autor em sua folha de pagamento, no prazo de 05 dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina da Silva Pereira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: APC Industria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina da Silva Pereira \r\n\r\nIntime-se o autor para que informe ao juízo se já foi anotada sua CTPS, conforme determinado à fl.25, no prazo de 05 dias. Caso ainda não tenha sido anotada a baixa na carteira, deverá o autor comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja cumprida a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0109900-93.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo a fim de saber que foi prolatada a decisão homologatória de fl.328, bem como, da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães de Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Café Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauricio David Orlando Kasakewitch\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene e Silva Maria [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene e Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recurso ordinário de fls.224/237. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA JORGE DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA HELENA JORGE DE FREITAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida na fl. 924, sendo a ré, ainda, para proceder à inclusão da suplementação de aposentadoria deferida aos autores em suas folhas salariais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00(quinhentos reais), por cada autor, até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDIRA NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ter ciência do bloqueio judicial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-78.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LORETE MORAES CARNAVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas na carta precatória de fls. 646/664, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Servicos Gerais Ltda., Aut Dalva Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Custas e Despesas de execução: R$ 20,00, via DARF, código 8019; b) Honorários Periciais: R$ 1.567,05 (129.230,37 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. O crédito do autor e do INSS está integralmente garantido pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0051100-28.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Silva [Adv. Priscilla Ribeiro de Castro e Souza (OAB: RJ 146003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilacao [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 324, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Pereira Langer [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gil Pereira Langer \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 329 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias, devendo, em caso de concordância, comprovar a sua exclusão do rol de substituídos processuais nos autos do processo nº. 013200.76.2009.5.01.0007, mediante peticionamento naqueles autos, cuja cópia deverá ser acostada aos autos da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ferreira [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 117 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias, devendo, em caso de concordância, comprovar a sua exclusão do rol de substituídos processuais nos autos do processo nº. 013200.76.2009.5.01.0007, mediante peticionamento naqueles autos, cuja cópia deverá ser acostada aos autos da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 106 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias, devendo, em caso de concordância, comprovar a sua exclusão do rol de substituídos processuais nos autos do processo nº. 013200.76.2009.5.01.0007, mediante peticionamento naqueles autos, cuja cópia deverá ser acostada aos autos da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0054000-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Barreto do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servico e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venancio Teixeira [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Leandro Venancio Teixeira , Réu Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 113, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-06.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Parente de Aguiar [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Ipanema 644 LTDA, Aut Sebastiao Parente de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 273, bem como da garantia parcial do juízo, devendo a ré proceder ao depósito da diferença do imposto de renda, no importe de R$ 728,34, equivalentes a 60.053,38 trs pro-rata. Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-55.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao das Gracas Couto do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao das Gracas Couto do Nascimento\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promoção da\r\n\r\ncontadoria de fl. 159, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Padilha [Adv. Marlene Correa Padilha (OAB: RJ 23156 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A (INCORPORADORA DA TV JB) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB COMERCIAL S/A (INCORPORADORA DA TV JB)\r\n\r\nComprovar a qualidade de acionista do Sr. Jarbas Leme Nogueira Junior, no período de vigência do contrato de trabalho do autor e/ou dentro do prazo previsto no parágrafo único do art. 1.003 do CC/02. Prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA BERLINSKI DE QUEIROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANA BERLINSKI DE QUEIROS, Aut TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que foi homologada a adjudicação dos bens constantes do auto de penhora de fls. 91/92, pelo valor da avaliação. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Amaral da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Amaral da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 163, da decisão homologatória e da tentativa infrutífera de bloqueio on line, em relação a devedora principal, devendo a devedora subsidiária proceder o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.170,97 (591.375,40 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.069,13 (170.636,95 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.145,45 (94.462,87 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 67,00, via DARF, código 8019; e) Multa 1%: R$ 131,66 (10.857,73 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDES BENEDITO DE PAULA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDES BENEDITO DE PAULA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, observando os parâmetros fixados na fl. 565. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjo Comércio e Representações Ltda., Aut Monica Rangel Aglio, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho exarado na fl. 304, devendo o autor promover a liquidação do julgado, observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de bloqueio on line, em relação a devedora principa e da decisão homologatória, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 26.610,48 (2.196.158,59 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.217,69 (183.025,59 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.503,87 (289.173,79 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 752,30 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária correspondente ao período de vínculo de emprego reconhecido, cujos valores deverão ser suportados, única e exclusivamente, pela ré, ante o ato ilícito perpetrado contra a legislação previdenciária durante o liame empregatício entre as partes. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAtender corretamente à determinação contida na parte final da r. decisão de fl. 957, acostando aos presentes autos cópia da sentença e/ou acórdão proferidos no âmbito da Justiça Comum Estadual do Rio de Janeiro e da correspondente certidão de trânsito em julgado, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução dos títulos deferidos pela coisa julgada material consubstanciada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Diogo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fonseca dos Santos [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fonseca dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALCANTARA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL J COMERCIO E MONTAGEM DE ALUMINIO LTDA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: José Luiz Beleu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 211, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-05.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut SERGIO ANTONIO DE ARAUJO GONCALVES A/C SIND\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 70.226,65 (5.791.401,09 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 24.822,52 (2.047.045,94 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 23.063,57( 1.901.990,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.865,80, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilhos Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Luau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Castilhos Rodrigues\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-61.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Augusto Florentino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda. N/P sócia Neide Aparecida da Silva, Réu: Coperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos , Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Augusto Florentino \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela Contadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Waisfoguel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Waisfoguel\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JOSE FRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JOSE FRADE\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-64.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Prudente Ramos [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Linksat Comercio e Servico de Teleinformatica Ltda. [Adv. Gabriela Marques Barcelos Brandao da Silva (OAB: RJ 89270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Prudente Ramos\r\n\r\nComprovar o valor sacado em sua conta vinculada ao FGTS, conforme certificado na fl. 63 verso, sob pena de exclusão integral do quantum cobrado sob a rubrica FGTS. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUEDES RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GUEDES RANGEL\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promoção da\r\n\r\ncontadoria exarada na fl. 426. Prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio de Oliveira Rampini [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Oliveira Rampini\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Calixto Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Ogawa de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Calixto Santos\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109 e documentos anexos, no prazo de 10(dez) dias, devendo, em caso de concordância, comprovar a sua exclusão do rol de substituídos processuais nos autos do processo nº. 013200.76.2009.5.01.0007, mediante peticionamento naqueles autos, cuja cópia deverá ser acostada aos autos da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CHAVES MELLO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526, devendo atender corretamente à determinação contida na parte final da decisão anterior, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução dos títulos reconhecidos pela coisa julgada material concretizada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VERÔNICA MAGNO FERREIRA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MAGNO FERREIRA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Tereza de Moraes Reis [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Tereza de Moraes Reis, Aut LUIZ CARLOS MAGNO FERREIRA , Aut VERÔNICA MAGNO FERREIRA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão exarada na fl. 179, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Fernandes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, no prazo impreterível de 05(cinco) dias. Na oportunidade, deverá a executada apresentar proposta conciliatória, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda N/P Francisco Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Nunes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-27.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 484, devendo promover a liquidação do julgado, no prazo de 30(trinta), observando o supraexpendido. \r\n\r\nProcesso: 0176500-33.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JOSE HERMINIO FILHO\r\n\r\nTomarem ciência do inteiro teor da decisão exarada na fl. 400, devendo a ré proceder ao depósito da importância de R$ 1.184,96, equivalentes a 97.703,00 trs pro-rata, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163600-81.1999.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ENTIDADES CULTURAIS MRJ SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Pimentel Fischer e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dillação de prazo requerida, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 487, devendo comprovar a inclusão do crédito previdenciário devido na presente relação processual no parcelamento requerido à RFB, no prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0150200-82.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pereira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Costa [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARTINS PEREIRA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Andrade Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Andrade Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na fl. 863, devendo atender corretamente à determinação contida na parte final da decisão de fl. 958, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução dos títulos reconhecidos pela coisa julgada material concretizada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na fl. 981, devendo atender corretamente à determinação contida na parte final da decisão de fl. 958, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução dos títulos reconhecidos pela coisa julgada material concretizada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BRASIL GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BRASIL GONCALVES\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o despacho de fl 279-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 985643"
                            ],
                            "985642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS COURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Eugenio Provenzano, CITY COLLOR LTDA, Douglas Francisco dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Provenzano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre o imóvel sito na Rua José Américo de Almeida, nº. 145, apto 101, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, na qualidade de proprietário, bem como de que foi nomeado fiel depositário do bem imóvel penhorado. Fica ciente, ainda, de que deverá arcar com as responsabilidades que lhe são inerentes, tais como: a guarda, a conservação, a manutenção e a transferência do bem a quem de direito, por expressa autorização desta 67ª VT/RJ, sob as penas da lei. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985642"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-17.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI SOARES DA SILVA [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI SOARES DA SILVA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, §3º da CLT, de que o depósito oriundo da penhora online foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos das cotas fiscal e previdenciária (conforme fl. 230), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0163700-25.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO AMARAL DE AGUIAR [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE ANANIAS, Réu: VILSON MOREIRA DE BARROS, Réu: NIKEIBOYS TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: GILSON SIMOES RODRIGUES, Réu: JOSE RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fls. 212, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santiago [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos contrato social da primeira reclamada ou informar de forma completa o endereço da primeira reclamada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45-verso: \"Tendo em vista a devolução do mandado expedido à 1ª reclamada, com certidão negativa, venha o autor com o contrato social, para citação na pessoa dos sócios\" .\r\n\r\nProcesso: 0104100-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100500-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Gomes Rodrigues Junior [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Panambra Industrial e Técnica S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panambra Industrial e Técnica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LACE DOS SANTOS [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ENGENHARIA TOPAZIO LTDA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LACE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM TEL TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 218, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 17.909,89 TR pro rata, já deduzido o saldo existente nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MATOLA DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar o endereço da SECTRAN/DETRO, tendo em vista a devolução do ofício de fls. 113. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Exte José Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciência da formacao da Carta de Sentença, devendo a reclamada se manisfestar sobre os cálculos de fls. 04. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: GD9 Assessoria em Recursos Humanos [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC , Réu GD9 Assessoria em Recursos Humanos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107900-90.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES VIEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 286, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Alexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDE FERREIRA LIMA LOPES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Evelin Lajterer, Réu: Fani Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDE FERREIRA LIMA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111500-41.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: PAULO DAS FONTES - SOCIO DA RECLAMADA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SOCIO DA RECLAMADA, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE - SOCIO DA RECLAMADA, Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MANOEL DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios da Receita Federal, bem como do ofício do Detran de fls. 161/166. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)], Réu: HELIO CORDEIRO [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo ainda atentar para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0114900-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto Nogueira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clinica de Doencas Renais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Claudio Gomes Lage [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Claudio Gomes Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 77/78. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0115400-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0120900-06.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo França de Carvalho [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0121200-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FIGUEIRO BRAGA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER LTDA, Réu: PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO, sócio de SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FIGUEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CRUZ DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CRUZ DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 607/611, ficando a reclamada ciente de que o saldo existente nos autos é suficiente para o pagamento da diferença devida e que deverá comprovar o recolhimento do IRRF e da contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Carlos Antonio da Fonseca [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Márcia Assad da Cunha, Réu: Márcio Aurélio da Cunha [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Barros Leal [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-95.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jovita Simoes [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional de Lentes de Contado Ltda. ME [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jovita Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Indefiro. O valor não está integralizado e portanto não decorrido o prazo do art. 884, §3º CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-08.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josie da Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda. [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Kobylinski Senna Cardoso [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em guia de DARF, no valor de 26.501,24 TR pro rata (conforme fl. 143 verso), bem como das custas no valor de R$ 200,00 também em guia de DARF, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132000-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Chagas Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Silva dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelus Oficina Musical Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEDO, Réu: IGNEZ DOS SANTOS ESTEVES, Réu: JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE MELO NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.149/152, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-78.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RIBEIRO PIRES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 983958"
                            ],
                            "983956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0041200-15.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.374,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-37.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEX SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.906,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983956"
                            ],
                            "983957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Mota\r\n\r\nRéu: União Federal, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 75/80), bem como da decisão de embargos de declaração (fls. 99/100). Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA, KLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR, KLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES, INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA, ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA, FERNANDO LUIZ DA SILVA TAVARES, INSET NET CONTROLE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA, SILENE ROQUE FARIAS AROUCA, LEILA MARIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA, FERNANDO LUIZ DA SILVA TAVARES, INSET NET CONTROLE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA, KLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES, KLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR, LEILA MARIA DA SILVA TAVARES, SILENE ROQUE FARIAS AROUCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos oriundos da penhora online foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO POLICARPO\r\n\r\nRéu: ITANA GOMES DA SILVA, HELIO GOMES DA SILVA, SIMPSON MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO GOMES DA SILVA, ITANA GOMES DA SILVA, SIMPSON MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-20.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA, CYCORP ENGENHARIA, Rafael Pedro de Santana (sócio 1ª ré), Ana Maria de Araujo Santana (sócia 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m RECAL CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito oriundo de penhora online (fls. 49) foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983957"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Irias [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Jandira Motta de Souza [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Renata Inacio Monteiro [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Clarinete da Silva Machado [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinete da Silva Machado, Aut Fernando dos Santos Silva, Aut Flavia dos Anjos Irias, Aut Jandira Motta de Souza, Aut Renata Inacio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430 - Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE\r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad\r\n\r\nApresentar memoriais em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CESARIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 - prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Arlete Cunha da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Geneses 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Felipe [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto João Vinícius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Felipe \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifábios Cantina Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78 - Prazo cinco dias, \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLEGRA VIVIANA ALBALA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Rodrigues [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR TELES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, Réu: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, Réu: ALFREDO BRITO VEIGA, Réu: ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL MED SISTEMAS DE SAUDE LTDA, Réu COOP SAUDECOOP PROMOCAO VENDAS PLANOS SAUDE\r\n\r\nÀ CONTRARIEDADE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 1 do Recreio Ltda. - Barraco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Soares Paiva \r\n\r\nFica ciente de que audiência foi designada para 30.11.2010 às 10:02 hs. \r\n\r\nProcesso: 0060600-07.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Menezes Pereira [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 99,12, bem como do pagamento da condenação por litigância de má-fé no valor de R$ 991,20, tudo no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-19.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA PALMA SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA PALMA SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor das petições do réu de fls. 181/182 e 189/189.\r\n\r\nHavendo interesse do autor na conciliação, entre em contato direto com a ré/seu patrono e compareçam, independente de designação de data, em dia e horário de audiência. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Herlandson Monção Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63 - Publicação de fls. 33 não pertence a estes autos, foi realizada por equívoco. Apresente a embargada, querendo, contraminuta de agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Martins da Silva [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impresos Modernos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BARROS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A, Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência devolução notificações. Apresentar endereço ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia Correa Carluccio [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia Correa Carluccio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Residenciais George Handel [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Adriano de O. Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Residenciais George Handel\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do consignante. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Burity Pereira do Amaral [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Burity Pereira do Amaral \r\n\r\nDÁ-SE VISTA AO AUTOR, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (TRT DA 1A REGIAO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação em falência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-95.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Jose da Silva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denis Jose da Silva Junior, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.777.258,33 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Galdino Sampietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Galdino Sampietri, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 7.221.296,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 985685"
                            ],
                            "985653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000259-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Ferreira de Melo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda., Drogaria da Praça Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria da Praça Ltda., Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Drogaria Murifarma Ltda., Drogaria São Lourenço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000031-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 10:04 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985653"
                            ],
                            "985652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0093900-62.2006.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luis Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bonsucesso Revendedora de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.780,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-28.2000.5.01.0070 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Richard Lucaussy,FISIOCORP CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA,Paulete Lousky Lucaussy,Jussara Gabriel moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Richard Lucaussy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.737,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulete Lousky Lucaussy,FISIOCORP CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA,Paulete Lousky Lucaussy,Jussara Gabriel moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulete Lousky Lucaussy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.737,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985652"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes Romão\r\n\r\nRéu: Talon Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talon Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da emenda à inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985986"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Telles de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Rio Lights Comercial de Cutelaria Ltda., Studio 14 Comandante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Lights Comercial de Cutelaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pizza Vargas \r\n\r\nRéu: União Federal , Terceiriza Serviços Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. (Sucessora de Vig Lex de Vigilância e Guardas Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fortunato de Melo\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Médicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Ja neiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Star Assistance Emergencias Médicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos Clemente \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Itaú S.A., Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Banco ABN Amro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isabela S.A. Comercio e Industria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Vicente Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986554"
                            ],
                            "986555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Pinto Collares\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 3.570,36 = 294.440,34 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco das Chagas\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2010 às 10:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986555"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-94.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Barbosa Lemos [Adv. Gilberto Alves (OAB: RJ 80845 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Rodrigo de Lima Barbosa Lemos \r\n\r\nTomar ciência que foi designada nos presentes autos Praça para o dia 18-08-2010, no horário entre às 10h e 11h09minutos, na 1º VT de Campos dos Goytacazes. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 25-08-2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0166300-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de França Farias [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servíços de Segurança LTDA., Réu: Nova Fênix Servíços LTDA., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA., Réu: VIP Service Servíço de Conservação em Geral LTDA., Réu: Banco BMG, Réu: Terevig Vigilância e Segurança LTDA., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial LTDA., Réu: Fortemacaé Servíços Técnicos e Transportes LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela de França Farias\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 146, 148/150, 153, 156/157 e 161, bem como, informar os corretos e atuais endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nTI: HENRIQUE DE MACEDO VEIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 164 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo o autor informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000007-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 25 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada (N/P sócio Ivanildo Lopes Fernandes). \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Chiodo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Chiodo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 49 (endereço insuficiente), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (N/P Francesco Romano). \r\n\r\nProcesso: 0080600-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Maria Regina Ferreira Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi alterada a data de audiência para a oitiva de testemunha, Sra. Miriam de Souza Caralo, no juízo deprecado, para o dia 13-09-2010, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 76, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Vieira [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lindemberg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 sobre R$ 18.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0146900-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Nunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Nogueira Ltda. ME, Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: W. NOGUEIRA LTDA N/P Weverton Vinícius Nogueira Silva W. NOGUEIRA LTDA N/P Gutemberg Nogueira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda., Aut Cristiano de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 78,09 sobre R$ 3.904,90, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063800-10.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva , Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0126700-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Benarrôz [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Pimenta Bueno Britto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Pimenta Bueno Britto, Aut Mirian Benarrôz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000279-57.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Feijó Vitorino [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas, Aut Gabriela Feijó Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 390,00 sobre R$ 19.500,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0000021-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanuza Clemente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 5,21, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0138100-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Almeida Calado Filho\r\n\r\nmanifestar-se acerca da prescrição alegada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Moraes Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação com certidão negativa, bem como de que deverá informar o atual e correto endereço da ré, em cinco dias. \r\n\r\nId: 985894"
                            ],
                            "985883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araújo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Decta Engenharia Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda., Even Construtora e Incorpora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Cópia da inicial encontra-se disponível na Secretaria da 74ª VT/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985883"
                            ],
                            "985882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000295-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 74ª VT/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985882"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "984335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 551, devendo as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assistência [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assistência , Aut Waleska Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 206/207, no prazo de 08 dias: \"...Isto Posto, conheço dos embargos interpostos e nego-lhes privimento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 212: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-68.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nA parte autora para se manifestar sobre os cálculos devido a título de imposto sobre a renda trazidos pela ré, às fls. 167, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, devolvendo os prazos de fls. 404 às reclamadas para vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2010.5.01.0076 - Protes\r\n\r\nRqte: Octacílio França Júnior [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Octacílio França Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09 final: \"...devolva-se o instrumento ao requerente...\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fidelis Regis [Adv. Julio Cesar panhoca (OAB: SP 220920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fidelis Regis \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 82/84, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, visando o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Xavier [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Xavier \r\n\r\nO exequente deverá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução da precatória com certidão negativa, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. Observe-se que há pendência de decisão de A.I. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-85.2009.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda., Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 419: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Van Gogh Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"...aguarde-se manifestação do autor por outros 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"...cumpra-se a primeira parte do despacho de fl. 67, devendo o reclamante a indicar nos autos, ainda, o atual endereço do administrador da massa falida da primeira ré, em 10 dias. Deverá o reclamante fornecer o correto e atual endereço da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires Vieira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, fixando o crédito exedquendo em R$ 23.378,86, equivalentes a 1.927.852,90 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 50/53, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0131300-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Bezerra dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43: \"...intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais e improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro de Paula Neto, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450: \"...intimem-se as partes a virem com os obrigatórios quesitos, pertinentes à oitiva das testemunhas Alexandre Borges do Nascimento e Gustavo Marculo (indicadas pela Ré), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 721: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" Foi deferido a devolução dos prazos a ambas as partes, conforme despacho de fl.725. \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 178: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Oliveira [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Waleff Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, fixando o crédito exedquendo em R$ 4.980,95, equivalentes a 410.735,98 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 34/35, para todos os efeitos legais, fixando o crédito previdenciário em R$ 561,88 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505: \"...devolva-se à reclamada o prazo de 20 dias (fl.493)...\", (manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 494/500, apresentado pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Albertino Goston Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Albertino Goston Ribeiro, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Baldez [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Baldez, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Souza de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Beto [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Beto , Aut José Souza de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Sebastião Ltda. ME, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-03.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Andrade [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91:\"...suspendo o curso da execução por um ano, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006 do Eg. TRT-1ª Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença, Réu Instituto Doutor Francisco Spínola \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Fonseca [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo de Moraes (Espólio de) A/C Ricardo Caetano de Moraes [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)], Réu: Ricardo Caetano de Moraes [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo de Moraes (Espólio de) A/C Ricardo Caetano de Moraes, Aut Orlando da Costa Fonseca , Réu Ricardo Caetano de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carlos Albino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carlos Albino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"...intime-se o reclamante para refazer seus cálculos, ajustando-os à promoção supra, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Francisco de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Domingos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"...intime-se o autor a cumprir o determinado à fl. 33, em 30 dias...\" (juntar peças referentes ao processo criminal). \r\n\r\nProcesso: 0001649-02.2009.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"...suste-se o cumprimento do despacho de fl. 62, por ora. Cumpra-se fls. 57 verso (devolva-se à ré o prazo de fls. 53)...\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-38.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ribeiro da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ribeiro da Silva , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Santana Medonca Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suely Santana Medonca Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"...as partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente...\", bem como tomar ciência da expedição do alvará 250/2010, à fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Bernardo Castro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Bernardo Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34: \"...ante a devolução da citação (fls. 33), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou deseus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Shopping Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"...ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fl.59), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Júlio César da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goes da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Nilton Correa da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Paulo Roberto Siqueira do Prado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA A/C SOC. JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.a/c Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goes da Silva, Aut Gil Jacques Marques dos Santos, Aut Nilton Correa da Silva, Aut Paulo Roberto Siqueira do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"...intime-se a reclamada para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução quanto ao débito do exequente (fl.68), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0014500-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa dos Santos Vielberth Nepomuceno [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa dos Santos Vielberth Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445, devendo o autor se manifestar sobre os valores recebidos através do alvará do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-69.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Braga [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Braga\r\n\r\nA parte autora deverá comprovar nos autos o valor sacado através do alvará nº 246/2010, fls. 308, em até 05 dias,conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000567-96.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13: \"...ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fl.12), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000229-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza Barbosa [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S.A., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: \"...ante a devolução da notificação (fl.29), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios (comprovando-se a qualidade destes, mediante cópia do contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo Barnabé [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rem Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Condomínio Norte Village Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo Barnabé \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"...ante a devolução da citação da 1ª reclamada (fl.32), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 1ª ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 984335"
                            ],
                            "984336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucilea Lima Dutra\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"...determino a intimação da ré, por edital, para juntar em 05 dias a Comunicação de Dispensa do autor, sob pena de responder pela indenização substitutiva, na forma da coisa julgada...\" vez que houve condenação da ré em traditar a guia própria para possibilitar o autor a receber o benefício do seguro desemprego, ou indenizar pelo valor equivalente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984336"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-87.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Percy Souza do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Souza do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes de Andrade [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento das Tintas Comércio Ltda. [Adv. Tatiana de Oliveira Maia (OAB: RJ 139504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento das Tintas Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos do IR incidente e as custas, em guia e códigos corretos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em relação a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS. , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Galdino de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Galdino de Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sgrancio de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmula Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Aut Saulo Sgrancio de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 29 que nega seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Garrido [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Garrido \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Castro Gimenes [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS. , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora dos Santos Alves Fonseca [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora dos Santos Alves Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Gilson da Silva, Réu Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 368 que nga seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistencia, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Correa Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Air BP Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Correa Correia \r\n\r\nManifestar-se sobre a declaração de fl 319. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 399 que defere a devolução do prazo para manifestação sobre o laudo pericial. PRazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Senna da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTIRA DE VIDROS MONTEVIDEO LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Senna da Silva, Réu INDUSTIRA DE VIDROS MONTEVIDEO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 162 que defere a produção de prova pericial. \r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls 303 e 304 foram convolados em penhora.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 302 V que levanta a penhora de fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0000455-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mariano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Guiaba Ltda. - Saluna Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-39.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Padilha Franco [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS. , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 237/236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constantino da Silva Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS. , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Avellar Sá [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinacça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS. , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Camargo Neves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A. , Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A. , Aut Vanessa de Lima Camargo Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Mendonça Blum [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao DE FLS. , em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Conceicao [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Printwal Solucoes Graficas Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printwal Solucoes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl 137 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Benedito de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sheik Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sheik Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl 66 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000753-19.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fittipaldi Sampaio Fernandes [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamin Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fittipaldi Sampaio Fernandes \r\n\r\nEmendar a petição inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000752-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos Lopes [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Aliados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos Lopes \r\n\r\nEmendar a petição inicial , em 10 dias, vindo com cópia da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0089000-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cavalca Leite [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Representações Comerciais Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o saldo de salário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 985293"
                            ],
                            "985291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0012400-16.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Felipe Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,FredericoNeuhaus Tarre,Flavio Neuhaus Tarre\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Neuhaus Tarre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FredericoNeuhaus Tarre,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,FredericoNeuhaus Tarre,Flavio Neuhaus Tarre\r\n\r\nPelo presente fica citado FredericoNeuhaus Tarre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Neuhaus Tarre,Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.,FredericoNeuhaus Tarre,Flavio Neuhaus Tarre\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Neuhaus Tarre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985291"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andréia Menezes de Souza - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A Audiencia será Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985292"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Santana [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nInformar, no prazo de 5 (cinco) dias, o número da ação judicial proposta perante a 68ª VT/RJ, apta ao reconhecimento da prevenção nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Ferreira Marques, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000284-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Wallace Dutra Marques [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Wallace Dutra Marques , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 95.273,33, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes Júnior [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Químicas Ltda., Aut José Gildo Pontes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edgley de Sousa Pereira, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.292,51, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vilela Ramos\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de fl. 252, uma vez que as alegações de fl. 262 cingiram-se, tão somente, à verificação quanto ao efetivo depósito garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Barreto da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 135/137, juntando, se for o caso, os documentos mencionados à fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manutenção do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gonçalves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walacy Leite Alves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Costa [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nJuntar aos autos todos os documentos necessários à comprovação de sua condição de entidade filantrópica, conforme previsto na Lei 8.212/91, art. 55. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Goiana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amancio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 54, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Macedo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa Passos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquir Viana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de horas extras pagas em julho de 2004. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Quinta do Rio [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta do Rio, Aut Osvalnir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 295/297/298, mantida a audiência já designada. Parte: test autor/2a ré/autora (respectivamente) Motivo: endereço insuficiente/endereço insuficiente/ausente (respectivamente). \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro , Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Renato Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Fonseca [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. (s/ adv.autos) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 177/191. \r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Pereira Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Roza Filho [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Roza Filho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pedro Donadio e Fiorito [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro Donadio e Fiorito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 48/49, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: ao remetente. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira Nunes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira Nunes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Editorial Ltda, em Recuperacao Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Magaraia, Réu Tres Editorial Ltda, em Recuperacao Judicial\r\n\r\n1. Tomar ciência de que a execução permanecerá suspensa, tendo em vista a decisão do STJ, até decisão final do conflito, não havendo que se falar em liberação de quaisquer numerários bloqueados, nem tampouco em levantamento de penhora.\r\n\r\n2. Intimar o exequente a apresentar contestação aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Bella Italia de Bangu Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Lanchonete Bella Italia de Bangu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 188, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Consultores e Associados S/C Ltda [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Réu Gestec Consultores e Associados S/C Ltda, Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 233.938,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-78.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Quiteria Maria de Lima Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Triunfo [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Invicta Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invicta Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 47, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Renato de Campos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 88, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Roza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Silvanilda Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Conceicao Roza, Réu Construtora Emccamp Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicações Ltda. , Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nilo Caldeira Teixeira Junior , Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. - Ge Money \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0064900-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Ribeiro haller [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Ribeiro haller\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Meirelles Mendonça Junior \r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos de fls. 96, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 382/383. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 372,20, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 123, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Correa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva Correa , Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 986521"
                            ],
                            "986523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0136900-48.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: LGV Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LGV Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-66.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joice Elaine de Castro\r\n\r\nExecutado: Chopp Garden Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chopp Garden Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.607,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-29.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LMG Manutencao e Conservacao Ltda.,Posto de Gasolina Barramar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LMG Manutencao e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 815,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-76.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauce Canellas Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.649,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-52.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.,B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nPelo presente fica citado GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.213,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986523"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando Fernandes Vasconcellos \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., José Avelino Fernandes dos Santos (sócio) e Maria Luíza de Golvea Mamedir (sócia), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986528"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Geribá [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caetano Belloni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justiça. Venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Assis Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sidney Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Almeida Pereira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Almeida Pereira \r\n\r\nInformar se o acordo de fls.112 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Duílio da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Duílio da Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Santa Rosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda., Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Santa Rosa\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carneiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Cléia Pereira Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Cléia Pereira Rodrigues \r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do São Francisco Ltda , Réu: Gaia Bar Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Feital de Oliveira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária que entende devida, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0043600-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amorim Santanna [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Camila Amorim Santanna\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 30/08/2010, às 10 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, bem como para entrega das guias de TRCT e SD, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação, devendo a reclamada, também, manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Oliveira [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiane Abreu de Jesus [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nitiane Abreu de Jesus\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas\r\n\r\nAo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-07.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Erivanilson Martins de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Erivanilson Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-10.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Francisco Caetano [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Francisco Caetano\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes de Melo [Adv. Ana Carolina de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Réu: Procervice Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes de Melo \r\n\r\nCumprir o disposto no artigo 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias (CPC, art.284, § único), sob pena de extinção (CPC, art.267, I). \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas, Réu: Paulo Fortuna Bernardes, Réu: Jose Roberto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos\r\n\r\nVir com cópias da emenda suficientes à citação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0067600-93.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Andrade Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Andrade Silva\r\n\r\nAo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Froes e Penha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Rei do Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Froes e Penha\r\n\r\nAo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Nicolai de Souza [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Apaz Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer Doenças Similares e Idosos Dependentes [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apaz Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer Doenças Similares e Idosos Dependentes\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maciel [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)], Réu: Elaine de Lima Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maciel , Réu Elaine de Lima Nascimento, Réu Elaine de Lima Nascimento Cabeleireiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nNada a deferir, nos termos do despacho de fls.108. \r\n\r\nId: 986449"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0025200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mendonça [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Mendonça, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 184 , no total de R$ 22.816,88, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 185 . \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessorisa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada às fls 18. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupirandi Rodrigues da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Forma Stands Promocionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupirandi Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja, do despacho de fls 31 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adelson Paulo da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 20, verso .\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas referentes à perícia, erm 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Peregrino Ferreira [Adv. Ricardo Mendes Correa (OAB: RJ 158728 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Peregrino Ferreira , Réu ML Mobili Móveis para Escritórios Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 52 , no total de R$ 4.817,96 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , recolhimento de custas em guia apropriada sob as penas da lei , conforme fls 55 \r\n\r\nProcesso: 0000059-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 hs, observando o local correto para cumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-28.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Pereira da Mota [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Pereira da Mota \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Aut Jose Ronald Mendiondo, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Medeiros Agostinho [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Petit Xodó Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Medeiros Agostinho \r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 340,00, conforme fls 83/83 .\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruteliano Nascimento de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca Transporte Valores Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Seguranca Transporte Valores Ltda. (MASSA FALIDA), Aut Ruteliano Nascimento de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Bananal 127 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópia da inicial se solicitar notificação do(s) sócios(s). .\r\n\r\nProcesso: 0161800-21.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dantas [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dantas\r\n\r\nVenha a cópia, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Melo Paulo [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital BR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nNada a deferir. Mantido despacho anterior .\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Walter [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roger Walter, Aut Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36/39 no total de R$ 11.338,32 sendo a RDA ao depósito, em 48 horas, de acordo com fls 40 e ao RTE do inteiro teor do despacho de fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Froes Costa Marcelino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Froes Costa Marcelino , Réu Fundação Cesgranrio, Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar Penelas [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilar Penelas, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 328 , no total de R$ 380.019,83 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 367 . \r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Vladimir Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35, no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas do valor da perícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópia da inicial caso queira notificar sócio(s) .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lage da Silva Valentim [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lage da Silva Valentim\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, devendo juntar cópia da inicial caso venha a requerer notificação a socio(s). .\r\n\r\nProcesso: 0078900-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Silva Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Silva Ferreira, Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimentio do pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul José Beiriz Marques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Raul José Beiriz Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/07/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira da Costa, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS que devera' ser apresentada pelo reclamante, entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, no próximo dia 30/07/2010, às 11 horas. Ausente a RDA responderá de forma indenizada pleas respectivas parcelas. Os patronos deverão dar ciência desta determinação aos seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTendo em vista informação do MM Juizo da Vara Empresarial sobre o término da recuperação judicial , depositar honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisca Rosa do Nascimento [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu: Maria Jose Rodrigues de Oliveira Filha, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Francisca Rosa do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-58.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rocha de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rocha de Oliveira\r\n\r\nAutos desarquivados. Tomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 80, verso, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Sa Bitta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Lobianco [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lobianco\r\n\r\nEsclarecer o que pretende ante os termos da decisão de fls 380. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Graneti [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Florianus Grill 133 Ltda. ME [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florianus Grill 133 Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Souza Garcia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda., Aut Geisiane de Souza Garcia \r\n\r\nÀ RDA para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ao RTE para ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça, art 790, §3º CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nNada a deferir, atente o requerente para os termos da ata de fs 152. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Penha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Borges Silva Chaves [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Borges Silva Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Severino de Gouveia [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Severino de Gouveia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255 e da expedição de alvara, devendo comprovar o valor recebido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Rosa Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Aut Tânia Rosa Souza da Silva \r\n\r\nComparecetr à Secretaria desta Vara do Trabalho no próximo dia 23/07/2010, às 15 horas, para entrega das guis FGTS e CD. O descumprimento acarretrá multa diária de R$ 50,00. Os patrono deverão dar ciência deste despacho aos seus clientes. .\r\n\r\nId: 985927"
                            ],
                            "985929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985929"
                            ],
                            "985928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-40.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda., Aut Iara Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência de conciliação, redesignada para o dia 06/05/2010 às 11:02 horas. Mantidas as determinações anteriores. Ficam cientes de que DEVERÃO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0142700-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Réu: Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..A audiência será realizada em Paraty, na Câmara de Veradores, Rua Dr.Samuel Costa, nº 29, Centro Histórico, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Espírito Santo de Melo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Laranjeiras, Réu: Noventa Graus Serviços Vig Ltda, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Espírito Santo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência será realizada em Paraty, na Câmara de Veradores, Rua Dr.Samuel Costa, nº 29, Centro Histórico, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161800-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON VITORINO DE PAULA [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON VITORINO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 22/09/2010, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Barbosa [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Salomão Benzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/10/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000413-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MAIA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 09: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMITRIUS COSTA ELIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMITRIUS COSTA ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 09: 45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000415-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 09: 50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000417-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAÚTICA , Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Abranches [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira Abranches\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000307-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Troitinho Alves [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Troitinho Alves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000507-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ PAULO DOS PRAZERES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ PAULO DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:32 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000273-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira da Silva Rezuski [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angra dos Reis, Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Oliveira da Silva Rezuski\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE FARIAS MARIA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE FARIAS MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAÕ BATISTA DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAÕ BATISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CUNHA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000425-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMIR PIRES DA LUZ [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMIR PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MANOEL TENÓRIO FILHO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MANOEL TENÓRIO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000419-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMANÇO DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE SOUZA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMANÇO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelino Mariano dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na Câmara de Vereadores de Paraty, rua Dr. Samuel costa, nº 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0000265-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Ideia - Moveis e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOUDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOUDES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Motta dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Hqz Comercio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA VICENTE DA SILVA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MARÉ MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Domingas [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Domingas \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068300-16.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEREMIAS COSTA MARCOLAN [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: KABAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: G.R. UM EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS COSTA MARCOLAN\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON DE CARVALHO CRUZ [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDES NADAEITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joao Lopes Coelho [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovane Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joao Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSINEI DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MACHADO VIANA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MACHADO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO CEZAR ANANIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: AGOS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO CEZAR ANANIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Gomes (espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny Deotti Bonelli Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Gomes (espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/09/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao reclamante do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070600-48.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorio de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor de Japuiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 986495"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Rodrigues [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança, Réu: Noventa Graus Serv Seg Vig Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência será realizada em Paraty, na Câmara de Veradores, Rua Dr.Samuel Costa, nº 29, Centro Histórico, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086100-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclides Rodrigues de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda., Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclides Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval LTDA, Réu: Keppel Fels Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000562-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES EUGÊNIO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REIS MATERIAL ELÉTRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES EUGÊNIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000547-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLÁUDIA DOS SANTOS [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Gabriel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Fonseca Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Bento de Araujo [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Blasting - Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Bento de Araujo, Réu Brasfels S.A.; Réu: Blasting - Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÁS PARTES, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Pires [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rafael Pires\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Aparecida Batista [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Aparecida Batista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Colimério Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Colimério Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2010, às 13:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SANME CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA NÁUTICA IMÓVEIS E EMBARCAÇÕES LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: NEILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA NÁUTICA IMÓVEIS E EMBARCAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 10:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON DE JESUS BORGES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 10:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000688-22.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIAN CARLOS DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 10:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Severino Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilania Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valeria Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Viviane Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Vagner Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Francisca soares Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita Alves Garcia [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca soares Silverio, Réu Gersonita Alves Garcia, Aut Vagner Silverio, Aut Valdilania Silverio, Aut Valeria Silverio, Aut Viviane Silverio\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 29/07/2010, às 14:05 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 986497"
                            ],
                            "986499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Efigenio [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Orieta Braga Miziara [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orieta Braga Miziara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS LAVANDERIA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE DOS REIS LAVANDERIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Dalila Lima Batista [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria J. M. Monsuaba Ltda. (DrogaMais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Dalila Lima Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-06.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMAR ELIZIO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ELIZIO\r\n\r\nVenha o autor com nome e endereço do síndico da massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brigagao Vieira [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Portuaria Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Angra Porto Offshore Logistica Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Porto Offshore Logistica Ltda, Réu Planeta Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145600-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Orlando [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Orlando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Caetano Paixão [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Rabelo Silva do Carmo [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Caetano Paixão, Réu Renata Rabelo Silva do Carmo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre fls. 29 a 32, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Sebrás Montagens Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057601-97.2005.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nExdo: Novus Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Porto [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels, Réu Sebras Montagens Naval Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0134600-67.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CASTILHO MORAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS CASTILHO MORAES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 10 dias, pela derradeira vez. \"In albis, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Pereira da Silva Junior [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0101000-74.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Dutra Rocha [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Dutra Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esteves do Nascimento Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAF - Colegio e J. Infancia Osvaldo Afonso [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAF - Colegio e J. Infancia Osvaldo Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.49 .\r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Torres de Oliveira Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazen Angra [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazen Angra\r\n\r\nVenha a Ré com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Toledo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo de 10 dias , prazo sucessivo iniciando pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A.TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 986499"
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                            "986500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Andrade Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A., Aut Roseni Andrade Bento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 20/08/2010, às 15:00horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vitorino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Porto dos Santos [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Almeida Carneiro Souza [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. Almeida Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Almeida Carneiro Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Almeida Azevedo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBUS COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUNIOR GOMES VIEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Autor e da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda. [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto dos Beija Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro (A.B.R.C.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Autor e da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira do Couto [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Nautica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Indústria Nautica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-26.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Azeredo [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (Em recuperacao Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Azeredo\r\n\r\nTer ciencia da pesquisa Jucerja, fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0104200-26.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli de Almeida Moreira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Ind. Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Eletro e Constr. Remet Ind. Com. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mattar de Faria, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vistas as partes, o reclamante ao depósito dos honorários periciais, R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Valente e Fonseca Ltda. CONSTRUSHOW [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Valente e Fonseca Ltda. CONSTRUSHOW, Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Declaro a perda da prova, ante a inércia do Autor, devidamente intimado com esta cominação. Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0194500-15.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ARIAS TORRENTES [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ARIAS TORRENTES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0050600-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira da Silva, Aut: Joao Divino Teodoro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Roque Jose da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Jorge Araujo da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Insdustrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo da Silva\r\n\r\nPara vir com o CEP correto da pessoa jurídica descrita na petição de fl.146, em 15 dias, sob pena de desconsideração da petição de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0062600-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijailson Mariano Bento [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguin Construtora [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijailson Mariano Bento\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Souza Campos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ramalho [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Souza Campos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041000-45.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Almeida Rosa [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Taborda de Figueiredo [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Maria Cristina Taborda de Figueiredo [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Almeida Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA PREST.DE SERV.REPRESENTACOES S/C LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Juarez de Oliveira, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viriato Vicente [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viriato Vicente\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. .\r\n\r\nId: 986500"
                            ],
                            "986501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-52.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Castro [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Paraty Ltda - Supermercado do Cacau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Castro\r\n\r\nAo Reclamante, para indicar corretamente os valores que entende devidos pela Reclamada, pela derradeira vez. \r\n\r\nProcesso: 0152200-28.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando Vercosa de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO VIANA HENRIQUES [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPORIO PIMENTA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO VIANA HENRIQUES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgino de Lima [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Domingo de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgino de Lima\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0076600-45.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES SEVERINO [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES SEVERINO\r\n\r\nRequeira o Autor o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELZA PAULINA DA CONCEICAO [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELZA PAULINA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Autor, quanto a petição de fls. 171. Não se manifestando em 15 dias, expeça-se certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0087800-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Padilha Simoes [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Malheiros [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)], Réu: Centro Educacional Dinamico [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Padilha Simoes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158800-94.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valéria dos Santos Arantes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A, Réu: Marte Engenharia Ltda, Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valéria dos Santos Arantes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE FIRMINO [Adv. Valdir Moreira Nora (OAB: RJ 82718 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE FIRMINO\r\n\r\nFornecer o endereço do Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DIAS ISHIBASHI [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RENATO ROSA DE ALMEIDA (MARGARIDA CAFE) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO RENATO ROSA DE ALMEIDA (MARGARIDA CAFE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Morais [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Conceição da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciencia da estimativa dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Venha o Reclamante com cópia da apólice de seguro mencionada no pedido de antecipação de tutela.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao Ré nomeando bens a penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Batista Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 986501"
                            ],
                            "986502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoranga Mármores e Granitos Ltda. ME (n/p sócio Márcio Santiago Leonardo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Breves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13: 20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000550-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MAIA MOREIRA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: RFL BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MAIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Ferrari [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda, Réu: Vivo Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Lopes Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Manoela Macieira Gonçalves [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Sonia Azeredo Gonçalves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Reis, Réu Margarida Manoela Macieira Gonçalves, Réu Sonia Azeredo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÁS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane dos Reis Ferreira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000591-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - BOM PREÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Remédios, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0095300-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Vieira da Silva [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: FBC Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0125600-96.2007.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Celso Soares (Espolio de), Cgto: Lania Maria Alves, Cgto: Fabiana Duarte Alvaristo, Cgto: Paulo Celso Duarte Soares, Cgto: Aline Duarte Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Brandão da silva Costa [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Renault de Castro [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Renault de Castro, Aut Ivanete Brandão da silva Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2010, às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Elisângela Sant´Ana da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Maria Luziane da Silva Gouvea [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Graziela Inguina Francisco [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha, Rqte: Roberta Roque de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elisângela Sant´Ana da Silva, Rqte Graziela Inguina Francisco, Rqte Maria Luziane da Silva Gouvea, Rqte Rebeca Bezerra de Menezes, Rqte Roberta Roque de Menezes, Rqte Tania Maria Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0031000-15.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marly de Paula, Rqte: Rosangela Reis Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilene da Silva Barbosa, Rqte Rosangela Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAZIEL BARBOSA DE LIMA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PINHO DOS SANTOS [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0026000-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: INDEP INSTITUTO NACIONAL DE DESENV EST E PROJ [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNA FRANCA DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo par apresentação de cálculos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fontes Carneiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fontes Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0031800-48.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRqdo: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ferreira da Silva, Rqdo SRD Offshore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Neves [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sampaio [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Reconsidero o despacho de fl.199 e torno nulo o expediente de fl.200 diante do adimplemento do acordo por parte do réu, conforme comprovantes de fls.. Ainda, por negado provimento ao agravo de instrumento impetrado pelo INSS, conforme fl.209 do agravo, não há mais o que se discutir nos presentes autos, pelo que determino seja o feito arquivado, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-22.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILA MARQUES RIBEIRO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Réu ODILA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 03/08/2010, às 14:05 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-87.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA ROSA FONTOURA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SHIRLEI SULEMAR DOS SANTOS, Aut VANDERLEI DA ROSA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 03/08/2010, às 14:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Guerra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-76.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA AUGUSTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rocha [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033800-41.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTAS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA EM GERAL DE MONTAGEM INDUSTRIAL E DO MOBILIÁRIO DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 986502"
                            ],
                            "986492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Bento de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A., Blasting - Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blasting - Pintura Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986492"
                            ],
                            "986493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transportes S.A.TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. no prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986493"
                            ],
                            "986494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103300-24.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CALDERON TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CALDERON TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986494"
                            ],
                            "986489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0070600-48.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorio de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor de Japuiba Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Sabor de Japuiba Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986489"
                            ],
                            "986490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986490"
                            ],
                            "986491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125600-96.2007.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A.\r\n\r\nCgto: Benedito Celso Soares (Espolio de), Lania Maria Alves, Fabiana Duarte Alvaristo, Paulo Celso Duarte Soares, Aline Duarte Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aline Duarte Soares, Benedito Celso Soares (Espolio de), Fabiana Duarte Alvaristo, Lania Maria Alves, Paulo Celso Duarte Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986491"
                            ]
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                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-48.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251700-46.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-07.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tullio Marini Filho (OAB: RJ 105393 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239400-52.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nIlcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-47.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ana Maria Morgado de Oliveira Baptista (OAB: RJ 79655 D)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-38.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-53.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-42.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nLuis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-48.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-78.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nNorma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-43.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-25.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLeonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-66.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-42.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Franco (OAB: RJ 158315 D)\r\n\r\nEduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-58.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nCristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-67.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-73.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nIvanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-70.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Victor Jacomo da Silva (OAB: RJ 132894 E)\r\n\r\nRodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-91.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-64.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Filipe de Almeida Bernardes (OAB: RJ 176501 E)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-94.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-81.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-29.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nSergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-98.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nSergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-93.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-27.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-10.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nJaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-76.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985984"
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                            "986623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvira de Carvalho Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvira de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou os cálculos atualizados de fls. 38, fixando o valor total da condenação em R$ 6.351,12, equivalente a 523.757,92 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernesto da Conceição da Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernesto da Conceição da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Felipe\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. de Araujo - Lanches - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 14/38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pereira Albino [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa Boa Vida II\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário e custas em 15 dias, observando o V. Acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Alves Pena Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que homologou os cálculos de atualização de fls. 78/80, fixando o valor total da condenação em R$ 707,92, equivalente a 58.380,25 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cintia de Oliveira Goncalves [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Carmelino Campos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilson Escóssia da Veiga [Adv. Margareth Amorim Petrelli (OAB: RJ 78964 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilson Escóssia da Veiga\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Ramos da Silva [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Procaf-Companhia de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 273, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho dos Santos [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 53, fixando o valor total da condenação em R$ 17.905,82, equivalente a 1.476.639,57 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Leandro Barbosa \r\n\r\nTer vista dos bens indicados na petição de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicolitt [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nicolitt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos elaborados pela contadoria do juízo de fls. 172/175, fixando o valor total da condenação em R$ 659,39, equivalente a 54.377,93 IDTRs, e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Nunes Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Nunes Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos do autor de fls. 60, fixando o valor total da condenação em R$ 6.817,42, equivalente a 562.214,15 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Olavo Codeco Miller [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Olavo Codeco Miller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos de fls. 37, fixando o valor total da condenação em R$ 7.007,68, equivalente a 577.904,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Peixoto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094200-68.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Viana de Godoy Fernandes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Duleal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Viana de Godoy Fernandes\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215000-57.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Rádio Sucesso FM Ltda [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rádio Sucesso FM Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60, que considerou o réu revel e confesso, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTE o pedido, declarando a nulidade do termo de conciliação homologado por Comissão de Conciliação Prévia de fls. 38. Custas de R$ 20,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Fonseca de Souza [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: J P P R Soares Hotel Fazenda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Fonseca de Souza, Réu J P P R Soares Hotel Fazenda\r\n\r\nInformem as partes a correta da de baixa na CTPS da autora, em 05 dias. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a autora devolver o ofício 52/2010, para substituição por outro com a data da baixa correta. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Marini [Adv. Diogo da Cunha Carvalho (OAB: RJ 115043 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Marini\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima, Réu Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense)\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0162800-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faustino de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Moren [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinair Augusta de Cerqueira Brandão [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinair Augusta de Cerqueira Brandão\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0040400-28.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: I.O.de Souza Comercio de Pedras ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.O.de Souza Comercio de Pedras ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREA SIMOES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Aut RICARDO CORREA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Balbino de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade de Cabo Frio LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade de Cabo Frio LTDA, Aut Marcia Balbino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Pires [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda. [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Cardoso Ltda., Aut Cintia da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0088000-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Correa de Andrade [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Sirio Correa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi designada data para realização de leilão no processo em referência para o dia 27/08/2010, às 14:30 horas e, em não havendo licitantes, novo leilão no dia 10/09/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Gonçalves de Sá Vilela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D N T Som dos Lagos Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Gonçalves de Sá Vilela\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 51-v, 53-v e 57, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-79.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-76.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson das Neves Gomes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos Ribeiro [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Deby Farma dos Lagos Produtos Farmaceuticos Ltda-ME [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 69-v e 73, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Goncalves [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: Leandro Souza de Oliveira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Marmores Comercio e Distribuicao de Marmore e Granitos Ltda [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)], Réu: Eunice Moreira Salotto, Réu: Rossini Garcia Salotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 113,117 e 123, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em 02 anos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Fernandes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 119, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Barbosa da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Gregório da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Dois Irmãos Reflorestamento e Pecuaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gregório da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhaes da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhaes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidia Alves Rosa [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth Pinto de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 60,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Caio Machado (OAB: RJ 18475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Campo Redondo Ltda, Aut Vania Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01; Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000727-23.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soraia Conceição Parga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alta Frequência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia Conceição Parga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-79.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perecci [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nRéu: Venturini Agencia de Viagem e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Perecci \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 08 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 382,20, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 19.110,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Barreto [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Eventos Diversões Empreendimentos Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos do autor de fls. 58, fixando o valor total da condenação em R$ 20,29, equivalente a 1.673,26 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlei Queiroz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Guilherme da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo dos Sonhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Guilherme da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena remessa ao arquivo, provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0221700-49.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 26, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 12,68, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 634,20, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo da Costa [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Macedo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: ...nada a deferir, vez que não há titulo liquido, certo e exigivel. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Gonçalves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: ...nada a deferir, vez que não há titulo liquido, certo e exigivel. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: ...nada a deferir, vez que não há titulo liquido, certo e exigivel. \r\n\r\nId: 986623"
                            ],
                            "986622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcessos: 0210400-90.2009.5.01.0432 - RTOrd e Arrest 0000290-79.2010.5.01.0432\r\n\r\nAut: Adalberto Pontes Rozeira \r\n\r\nRéu: Gilson Pontes Rozeira Filho, Luciane Ferreira, Locadora de Bilhares de Cabo Frio LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Pontes Rozeira Filho, Locadora de Bilhares de Cabo Frio LTDA, Luciane Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro, inclusive quanto ao processo.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "982872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-85.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MONTEIRO ZACARIAS [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ROGERIO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 347: \" Deverá providenciar sua inscrição, conforme petição retro, devendo informar o n úmero ao Juízo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-93.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO ONORIO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MESQUITA, Réu: MARCO ANTONIO T MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO ONORIO\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL DOS SANTOS PINTO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 168/172. \r\n\r\nProcesso: 0236900-21.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA PINTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: INACIO LYSANDRO MARTINS, Réu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-44.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Valadares\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos, fls. 449/534. \r\n\r\nProcesso: 0327200-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Seixas Franco [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Seixas Franco\r\n\r\nVenha com cópia da inicial, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0156200-82.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARVALHO [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BARCELLOS DE ASSIS JÚNIOR, Réu: A ORIGINAL IND E COM DE PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Ursula de Aguiar Azevedo Estefan (OAB: RJ 102705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erval Valerio [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Valerio\r\n\r\nDeverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho pra retirar a guia de Comunicação de Dispensa ( fls. 127) e devendo, ainda, dar prosseguiemtno ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamentos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rangel [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Neto Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218200-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Lider Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro Gomes Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro Gomes Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035600-90.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO LELE DE AZEVEDO GOMES, Réu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Manhaes da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.116, verso. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0080600-84.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: KARLA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Santander (Brasil) S.A., Cgto KARLA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequeiram as partes o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-60.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Gomes Soares\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Ind. de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Ind. de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Aparecida Barros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.441/445. \r\n\r\nProcesso: 0180200-10.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Sardinha [Adv. Alana Silveira Franco (OAB: RJ 132712 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Elias Inacio Pinto, Réu: Valter Pinto da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Sardinha\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000616-07.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cornelio Barcelos [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cornelio Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da reclamada, fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0194400-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr de Oliveira Mesquita Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cannog Service Comercio Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr de Oliveira Mesquita Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Rangel de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Rangel de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Velemem Alves de Campos Neto [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Velemem Alves de Campos Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0214700-73.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA NUNES DE SOUZA FREITAS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, fls. 144/149. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria da Silva Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria da Silva Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marina dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marina dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Queiroz Braga [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Queiroz Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Melo [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Barbosa do Nascimento [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: J T Gomes Comércio de Móveis e Decorações (Actual Móveis & Exteriores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Reclamada, fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, fls. 181/186. \r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Neves Reid [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Doutor Geraldo da Silva Venancio [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Neves Reid\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131500-66.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leite da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leite da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento e sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA KABOYO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA VIANA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0094700-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Garcia dos Santos Laurindo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Garcia dos Santos Laurindo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barcelos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rosa Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcelos Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,fls. 35. \r\n\r\nId: 982872"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "986033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-50.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Barreto de Souza [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Barreto de Souza\r\n\r\nIndicar meios de proceder à citação da rda, informando se for o caso, se acompanhará o oficial de justiça em eventual diligência. \r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Alves Dias [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Alves Dias\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Nogueira da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Nogueira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Miranda de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verusca Ribeiro Azeredo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verusca Ribeiro Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NUNES MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos que entende devidos, com cópia à ré, sob pena de ser designada perícia as suas expensas, conf desp fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Barcelos de Azevedo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0179100-27.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEGILLEN TEIXEIRA CARNEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Melisa Ribeiro Pedra (OAB: RJ 156620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRYSTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0194400-14.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Bueno [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 173/179. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nVir com as demais parcelas do pagamento dos honorários periciais, sabendo-se que a perícia só se iniciará após o depósito integral do devido. \r\n\r\nProcesso: 0004400-57.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Gomes Paulino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Santos Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.573,27, bem como quota fiscal, se cabível e custas no valor de R$ 80,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Conceicao Maciel [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Narcisa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celma Narcisa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.371,03, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-64.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIMAR TONHERES PAES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joilso Nunes (OAB: RJ 48924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030801-69.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEONARDO SANTOS MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000300-74.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILLO JOSE ALVARENGA FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Elizabeth Abreu Bueno (OAB: RJ 66006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, ciente ainda de que já expedido alvará referente ao depósito recursal, datado de 19/01/2006, fls. 275, dos presentes autos, e remetido à CEF, onde encontra-se para saque. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Mendes Guedes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Mendes Guedes\r\n\r\nDizer se cumprido o item 04 do acordo, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leverson Jorge Boa Morte [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Estrada [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Lojistas do Shopping Estrada, Aut Leverson Jorge Boa Morte\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH AMERICO RIBEIRO MANHAES [Adv. Rodrigo Magalhaes (OAB: RJ 93685 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, ciente ainda de que já expedido alvará referente ao depósito recursal, fls. 363 dos presentes autos, datado de 03/04/2007, e devidamente encaminhado á Caixa Econômica Federal onde se encontra disponível para saque desde aquela data. \r\n\r\nProcesso: 0143600-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça fls. 163 v; 165-v e 166-v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Nogueira da Gama [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto as fls 82/89, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0180100-23.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTendo em vista que já expedidos vários mandados a fim de que o depositário assine o auto de penhora, sendo certo que ainda não foi encontrado, dizer, em 48 horas, quais os dias e horários que o Sr. Antônio Cabral Costa pode ser encontrado, para eu possa o Sr. Oficial de Justiça cumprir a determinação deste Juíizo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Viana Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Abreu Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Abreu Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-88.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE PAES DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELE VASCONCELOS ALVARENGA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE PAES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a retificação de seus cálculos, conf desp fls. 88, ciente de que, no silêncio, serão os autos arquivados, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-47.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza de Viana [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, referentes à quota previdenciária apurada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Pereira Goncalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro Emop [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Pereira Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: UELITON ROSA MARICA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON ROSA MARICA\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vitorino Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-09.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE/CTC EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177200-33.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY SANTOS GUEDES [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0178500-59.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ernesto Pozes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco de Descontos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0216400-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILCE AZEVEDO SILVA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GUARUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca dos dados de depositário, tendo em vista a certidão da secretaria de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO BRAZ BARRETO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henriques Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques Almeida\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues Francisco [Adv. Rita de Cassia Furtado (OAB: RJ 145171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Machado Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Coutinho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128400-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Manhaes de Salles [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de San Francisco de Sao Goncalo Com.Ind.Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carlos Manhaes de Salles\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Jorge de Queiroz Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibo Park Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Jorge de Queiroz Alves\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA PECANHA VIANNA [Adv. Raimundo dos Reis Brandão (OAB: RJ 143948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SETE DE SETEMBRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo rte quanto à retificação de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO MACIEL DE OLIVEIRA TERRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO MACIEL DE OLIVEIRA TERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000012-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlene de Oliveira Pessanha [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: I T V Rangel Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene de Oliveira Pessanha\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação ao item 03 do acordo, valendo o silêncio como enexistência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronicio Soares de Carvalho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 414,00. \r\n\r\nId: 986033"
                            ],
                            "986150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Francis Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A., Barah Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barah Representacoes e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Magro \r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição Planejamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingues Rodrigues\r\n\r\nRéu: DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA, Ampla Energia e Serviços S.A., LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Queiroz\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986150"
                            ],
                            "986138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Gomes Neto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986138"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "986596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miguel Resende [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miguel Resende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Correia\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Juncá Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mota\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho dos Santos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 986596"
                            ],
                            "986597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010, às 13:44horas, Sala da Audiência da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 - 6º andar, Centro, Campos dos Goytacazes, Cep: 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pessanha de Souza\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda, Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010, às 13:42horas, Sala da Audiência da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 - 6º andar, Centro, Campos dos Goytacazes, Cep: 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "986648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048200-12.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adna Gueiros Gomes [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Artiles Telecomunicações [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Artiles Telecomunicações\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evenir Madeira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 31 de agosto de 2010, às 15:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica ciente também de que é concedido o prazo comum de 05 (cinco) dias para a juntada de rol e documentos, e 05 (cinco) dias sucessivos para manifestações, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo sem a juntada de rol de testemunhas, as partes deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 02 de setembro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica ciente também de que é concedido o prazo comum de 05 (cinco) dias para a juntada de rol e documentos, e 05 (cinco) dias sucessivos para manifestações, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo sem a juntada de rol de testemunhas, as partes deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-21.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Venancio Alencar [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Venancio Alencar\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da ação trabalhista. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-73.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE WERNECK ROQUE [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BARROS GOMES [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC.DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-07.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena da Silva Lemos [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar de Sao Sebastiao do Alto [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar de Sao Sebastiao do Alto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Klen [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Klen, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-43.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dantas Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães, Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/08/10, às 13:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que o reclamado deverá fazer a entrega das guias do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Neves dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indeferido ante o substabelecimento de fls. 183.\" .\r\n\r\nProcesso: 0054400-74.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Teixeira Barrias [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 155/170, fixando em julho de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 4.662,52. Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Afonso de Andrade [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Eurides Neves Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Afonso de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2010, às 15:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro .l\r\n\r\nProcesso: 0057300-64.2004.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.INDUSTRIAS ALIMENTACAO DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: TURCO E TURCA PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.INDUSTRIAS ALIMENTACAO DE N.FRIBURGO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região c/c artigo 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosalino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosalino da Silva\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva André [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSANA RONDINA JANDRE [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-19.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CELCO DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 681: \"Nada a deferir quanto ao requerimento da segunda reclamada, tendo em vista que não foi efetuado depósito recursal quando da interposição do recurso ordinário de fls. 118/121. Int...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: A.R.Empreiteira de Mao-de-obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionizio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Frias\r\n\r\nRéu: Play Tec (WNF Papelaria Ltda-ME) [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Tec (WNF Papelaria Ltda-ME)\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, inciso I, c/c § único, do art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-31.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rosalino Dias [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barroso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rosalino Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/08/10, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, oportunidade em que a reclamada deverá fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Riguette [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Jaqueline Monteiro Riguette\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162/163, devendo o reclamante, cumprir a determinação contida no item 2 e o primeiro reclamado a contida no item 03, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Pinho [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira Livre de Cordeiro Eletromóveis e Confecções Ltda. [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor, por incabível, tendo em vista a natureza irrecorrível da conciliação, nos termos do parágrafo único do art. 831 da CLT, e Súmula 259 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA CASTRO PONTES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CABRAL SIAS [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond [Adv. Dalva Policastro Barros (OAB: RJ 132537 - D)], Réu: Laurentino Gomes dos Santos, Réu: ALCENIR JARDIM CORREA, Réu: SUPERMERCADO SAO VICENTE, Réu: Mario Xavier de Souza [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Sirito de Vives\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 143/151, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-38.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON DA SILVEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição preidenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 122/125. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social, Aut: Josias Moraes da Cruz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado e da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-30.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Sirito de Vives [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Sirito de Vives, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/162: \" Ante o exposto, o MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro, RJ, decide CONHECER os Embargos de Declaração opostos por MIRIAN SIRITO DE VIVES e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, para os fins de que a presente fundamentação integre a parte dispositiva da decisão recorrida.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREBRAS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREBRAS S/A, Réu MAPORT TRANSPORTADORA, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos decontribuição previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. razo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Valdice Araujo Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Pinheiro [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-48.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Badini Marini [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-Pecuária de Macuco Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir de Souza Volú [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira- Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira- Filial Petrópolis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 17,50. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELK PINTO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Heleno Ribeiro Barbosa [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Central Cordeirense Ltda - ME [Adv. Obney Americo Espirito Santo (OAB: RJ 90035 - D)], Réu: Antõnio Carlos Barrada, Réu: Robson Graef Curty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Heleno Ribeiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 236/248.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-48.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Rodrigues Nascimento [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Napolião Martins da Silva - ME [Adv. Francisco Napolião Martins da Silva (OAB: RJ 62899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Napolião Martins da Silva - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME, Réu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Vanderlei Franco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 986648"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Roseno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIMPUGNAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 444/445, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR QUANTO À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E NOMEOU COMO PERITO O DR. EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS. APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0273000-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: Oras Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Lt [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vasques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloan dos Reis Bernardo [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Europisa Soluções em Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloan dos Reis Bernardo\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00, CONFORME ATA DE FLS. 38 \r\n\r\nProcesso: 0195900-94.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE XAVIER DOS SANTOS, Réu: ELIANA MARIA DE SOUZA MESQUITA, Réu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA (A/C SOCIA Arlete Xavier dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ´ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Madeira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 23,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 25. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: Filipe Lima de Oliveira Breder ASSISTIDO POR Norma Lima de O Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Conceição [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Conceição \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joebert Lima Reis Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joebert Lima Reis Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-24.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-51.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Aguiar Portugal [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Aguiar Portugal\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rodrigues Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE E DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 127 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Silviano [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carneiro Saneamento Pavimentacao e Construcao Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Alves Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Policarpo Alves Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 134/153, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade de Oliveira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Inspeção de Soldagem e Montagem Ltda, Réu: Airmix Ar Condicionado Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 372,02, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Aut Rodrigo Nascimento de Matos \r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 50-VERSO E PARA QUE TRAGAM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, INCLUSIVE COM OS QUESITOS, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, OU TRAGAM-NAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT, SOB PENA DE PERDA DA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joventino de Moura Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Alex Chagas de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Rogerio Jose de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Chagas de Jesus, Aut Dilson Silva de Almeida, Aut Joventino de Moura Santana, Aut Luciano Pereira da Silva, Aut Rogerio Jose de Almeida\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. NO SILÊNCIO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bani [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 351, QUE INDEFERIU LIMINARMENTE OS EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS, NOS TERMOS DO ART. 739, I, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 422,00, PELA AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Gomes Torres \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 304. \r\n\r\nProcesso: 0057000-63.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil de Almeida Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRE MARQUES RICARDO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIKADUB JOIAS SC ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)], Réu: JORGE WAGNER BUDAKIAN ARAMIAN, Réu: EMILCE GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANDRE MARQUES RICARDO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-53.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares Correia [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, Réu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Correia\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Arruda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Arruda\r\n\r\nTRAGA O AUTOR A TERCEIRA TESTEMUNHA DE FLS. 121, NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Nunes Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Nunes Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL SATO LTDA [Adv. Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: SP 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Oliveira\r\n\r\nDEVOLVER AO JUÍZO AS GUIAS IMPRESTÁVEIS CONFORME DESPACHO DE FLS. 1334. \r\n\r\nProcesso: 0206200-28.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DR ANTONIO JOSE DE FARIA (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO RÉU EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Coutinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Vetor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Coutinho\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR HAJA VISTA QUE É IMPRESCINDÍVEL A PRÉVIA CITAÇÃO DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 880 DA CLT. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Santos Tavares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Santos Tavares\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes Esteves\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 309, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Geraldo Beserra [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Geraldo Beserra\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barreto de Carvalho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreto de Carvalho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DEIGO, Réu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Aut Ricardo de Almeida Lopes\r\n\r\nCIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DO CRÉDITO DO AUTOR, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Godoy [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Godoy\r\n\r\nFORNECER A DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES DO INSS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Domingos dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Silva Isidoro [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: E e A Inspeção de Soldagem e Montagem Ltda , Réu: Airmix Ar Condicionado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Silva Isidoro \r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelberte Paulino de Oliveira Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Natura Cosméticos S.A [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)], Réu: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda, Réu Natura Cosméticos S.A, Réu Utilíssimo Transportes Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 310/316, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 418/475, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE REGLE RAPOUZO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO, Aut CILEIDE REGLE RAPOUZO\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA FILGUEIRAS REAL, Réu: DI MARINO CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A PENHORA NÃO FOI DE FATO REALIZADA E A INÉRCIA DA AUTORA, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 986594"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0034200-22.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINALDO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: VIDROS GUARANI LTDA,MARIA EDUARDA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDROS GUARANI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.573,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 4.546.608,89 IDTRS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 170.296,25 IDTRS (GPS)\r\n\r\nCUSTAS- R$ 365,14- GUIA DARF- 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986592"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delimar da Silva Paula\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986593"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Mota [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto ao crédito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Adão [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves Cassamali [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Alves Cassamali\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA COSTA BRITES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA BARROSO ROSMANINHO, Réu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA COSTA BRITES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick de Oliveira Lucchesi [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick de Oliveira Lucchesi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065300-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Osorio dos Santos [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Osorio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guizzi Carvalho [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Guizzi Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci de Souza [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterci de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Canedo Pinto [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica, Réu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elainy Canedo Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Lopes da Conceição [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Lopes da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065900-08.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Gonçalves [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Jesus Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065200-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Pereira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065600-46.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Anselmé [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Anselmé\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Jeremias de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tanus Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tanus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 119/121, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-93.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO JOSE RODRIGUES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: CORINTO FONTES BOTELHO [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 5039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRealizar contato, no prazo de 05 dias após 02/08/2010, com a Oficiala de Justiça Maria das Graças (Cel.: 8127-0712 ou 8809-2064), a fim de acompanhar diligência de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional, Aut Eduardo Ferreira de Castro\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 49/54, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária. Custas de R$ 20,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-06.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Machado [Adv. Lia Márcia Gloria Borges de Souza (OAB: RJ 150308)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Bastos Padilha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de petição e documento de fls. 67/68, informando como CEI o nº 51.206.96526/00 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-39.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito judicial referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wesley de Oliveira Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0115600-94.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MIRANDA PINTO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTTADAS ASFALTADA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTTADAS ASFALTADA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Ana Luiza Boechat Leme, Réu: Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro, Réu PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0116200-86.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 949: \"... Indefiro, vez que a penhora não chegou a ser registrada, mas tão somente prenotada, já cessado seus efeitos, diante do decurso de tempo. Dê-se ciência à Reclamada. Aguarde-se por 30 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0117200-09.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Gomes de Azevedo [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Gomes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-31.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERNARDO FILHO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: STS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo em referência encontram-se nesta Secretaria, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TERRA TAVARES, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Filho da Silva Loves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchantaria Exata de Padua Ltda-ME [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Filho da Silva Loves, Réu Marchantaria Exata de Padua Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/08/2010, às 10 horas, para o início da perícia. Fica ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hilário de Azevedo [Adv. Ademir Monteiro da Silva (OAB: RJ 60104 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pinto Pessanha [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pinto Pessanha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-14.2009.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integral Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nInformar a este Juízo se, com a expedição do alvará 0355/2010 o acordo foi integralmente cumprido .\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gésio Ramos Ragoso [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviçios Ltda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gésio Ramos Ragoso, Réu Uzadia Serviçios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/08/2010, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria do Carmo [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria do Carmo, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 06/08/2010 às 15:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-34.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mota [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Mota\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, tendo em vista acautelamento de declarações de renda da Executada junto a esta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edygleice Aline Moreira [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edygleice Aline Moreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis da Executada .\r\n\r\nId: 985573"
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                            "985572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-49.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-71.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nBruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-27.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-22.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nMauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-94.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-05.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nBruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-35.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 D)\r\n\r\nLuiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-97.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 D)\r\n\r\nMarie Madelon Casado Retamero (OAB: RJ 95443 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-45.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-94.1999.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Cristo Moraes Sarmento [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0149800-94.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Ferreira dos Santos da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Rodrigues de Oliveira Souza Segura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Ferreira dos Santos da Costa\r\n\r\nInforme o reclamante os meios necessários à citação da reclamada, sob pena de extinção do processo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDiga a embargante se há obstáculo quanto à liberação do valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-63.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARRETO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEMA DIST.MERCANTIL DE MATERIAIS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: RACHEL SPICINETZKY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIMEMA DIST.MERCANTIL DE MATERIAIS LTDA, Aut JOSE BARRETO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipito de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto Pereira, Réu Centro Hipito de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da reclamada, devendo esta proceder ao pagamento em 48 horas. A reclamada deverá acrescentar correção e juros até a data do depósito, vez que seus cálculos foram apurados até 14/12/09. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA, Aut Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fl. 81, que trancou o recurso e reconsiderou os despachos de fls 79 e 80v. \r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO PAZ FIGUEROA [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL LOPES LAGO, Egdo: LOPES E LAGO LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Egdo: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA, Egdo: FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RENATO DA SILVA NOVAIS, Egdo LOPES E LAGO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-37.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MATIAS MACIEL CRUZ FILHO\r\n\r\nEgdo: DELACI DOS SANTOS, Egdo: CARLOS ROBERTO PONE [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Egdo: DOMINGOS DE ABRAO, Egdo: WANDERSON DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ROBERTO PONE, Egdo WANDERSON DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-07.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ARMITY ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carolina de Almeida [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carolina de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Fernandes Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel Fernandes Tavares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Filho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut José Augusto Borges Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 169/171 que: deferiu a ECT as prerrogativas da Fazenda Publica; rejeitou a preliminar de inepcia; rejeitou a preliminar de coisa julgada; fixou o marco prescricional em 03.06.2004; deferiu a produção de prova pericial, devendo as partes virem com seus quesitos em dez dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DA SILVA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA a/c Sindico 3º Liquidante Judicial [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150900-07.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA GOUDINHO FERES [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIR CRANIO MAX FAC EDGAR A COSTA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TEIXEIRA GOUDINHO FERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elshadai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a peticao da reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pinto Pontes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0351400-16.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IKODOMUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SEBASTIAO LIMA DO NASCIMENTO, Réu: PAULO MARINHO MOREIRA, Réu: JOSE ROBERTO BARBOSA PECANHA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: RICARDO LUIZ RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-51.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises e Pesquisa Clinica Ltda. - LAPC [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Almeida Ivo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Almeida Ivo\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores apurados, conforme fls 79v. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Renata Alves da Silva (OAB: RJ 142431 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Tinoco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista Gutierrez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emusa Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento, Aut Walter Baptista Gutierrez\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZADIR PEREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES MADALENSE LTDA, Réu: GUATEMIR PERDOMO DO COUTO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)], Réu: DILMA LOPES DO COUTO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILMA LOPES DO COUTO, Réu GUATEMIR PERDOMO DO COUTO, Aut IZADIR PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274, que NÃO CONHECEU dos embargos de fls 209/215 por falta de garantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346200-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PAIXAO DIAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA TRAV SAO VICENTE, Réu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócio), Réu: Vânia Márcia Faria Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PAIXAO DIAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0356800-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA UMBELINA DOS SANTOS [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR CEZINIO DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA UMBELINA DOS SANTOS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA HELANE BARROSO AZEVEDO SILVA [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moura Silva\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria. (fl.82)\r\n\r\nVALOR: R$ 8.824,17 equivalentes a 729.531,91 TR´s \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ROSARIO MONTEIRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO VIADURRE MATHIAS [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: FRIBOX SUPERMERCADO DE NITEROI LTDA [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: MONICA BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ROSARIO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0289700-05.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GERDAL DIAS DE CASTRO [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDiga sobre IR e VENHA A RECLAMADA COM O RECOLHIMENTO DE SUA PARTE PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0197800-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Moretti [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer Luiz Antonio da Silva Isaías Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves Moretti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0035200-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIELSON GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPORTIVA COMPITER CLUB LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIELSON GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0357600-73.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR VIEIRA BARROS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 87731 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA E OUTRAS [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR VIEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329800-02.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA JANSSON PIMNETEL - SOCIA FLS 221, Réu: ROQUE JOAO TUMOLO, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CABINS CONTAGEM E ACABAMENTO LTDA, Réu: REGINALDO JOAQUIM DE LIMA , Réu: FRANCISO CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219600-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Guidinele [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Silva Guidinele \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0262800-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio de Medeiros Santana Junior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evailton Cardoso de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evailton Cardoso de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-85.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Patricio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nRecolha a reclamada as custas atualizadas e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0192400-09.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PARREIRAS DO AMARAL [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PARREIRAS DO AMARAL\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0244900-52.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência e diligências do reclamante sobre certidão de fl. 75, que verificou não constar nos autos cópia do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0321800-18.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ADRIANA SILVA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carla Patricia Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 1402 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do INSS, com petição de fls 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Ivone Mathias Lemos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor - Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ivone Mathias Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nId: 985946"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "985476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0387300-33.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES CORREA\r\n\r\nInformar a data da decretação da falência da 1ª Rda (ABASE ASSESORIA BÁSICA DE SERVIÇOS LTDA), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helanir Regina Silva Felippe [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helanir Regina Silva Felippe, Réu Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007200-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mata Aguiar [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mata Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Glayton Soares Gomes [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Glayton Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Aut Jorge Luis Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Alvarez [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Alvarez , Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0208500-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Curi Carneiro da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Honesto Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Curi Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gllauco Pereira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda., Aut Gllauco Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0200400-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mello [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marília Mattoso [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marília Mattoso, Aut Ivan de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Brasil Queiroz dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Kip Salad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Brasil Queiroz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Crisostomo do Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Crisostomo do Nascimento Silva , Réu Icaraí Praia Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Martins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls, 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Sadraque Gomes Alves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Sadraque Gomes Alves, Réu Zoomgraf K Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0208400-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana Cabral [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)], Réu: Engenharia Sercon Ltda. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Sercon Ltda., Réu HI Equipamentos Eletromecanicos Ltda. , Aut José Viana Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0063500-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José Almeida de Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilância Ltda., Aut Wanderson José Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0442200-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO FONTES PIMENTEL [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIO FONTES PIMENTEL\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Sa\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAIR ALVES SILVA E OUTRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: MARIA RODRIGUES DA GRACA PENCO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar as diferenças devidas, na forma do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: CEU CONST E ENGENHARIA URBANA SA [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONST E ENGENHARIA URBANA SA\r\n\r\nPromover o depósito das diferenças devidas, conforme promoção da Contadoria de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0219700-74.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMILDO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GORGULHO CONSENTINO [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GORGULHO CONSENTINO\r\n\r\nFornecer ao Juízo a certião de registro de imóveis a fim de viabilizar adiligência a ser efetivada pelo I. Oficial de Justiça, que terá que mencionar no auto de penhora e avaliação as divisas e cofrontações do imóvel, para fins de posterior averbação. Sem a certidão de registro de imóveis, não ha como identificar a titularidade do mesmo e gravames porventura incidentes sobre o bem. \r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BORBA DE FREITAS [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PIO XII LTDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO PIO XII LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0234700-17.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E LOUBACK LTDA ME [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmario Salvaya [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Paula Alves [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria de Paula Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0210600-95.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REGINA CONCIEICAO DE ALMEIDA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BRANDAO SILVA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REGINA CONCIEICAO DE ALMEIDA, Réu HELOISA HELENA BRANDAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 114 ). \r\n\r\nProcesso: 0186900-61.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO\r\n\r\nComprovar em 30 dias o parcelamento pretendido nos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0080600-80.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 222/224, prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0249000-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pereira dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0358000-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORTEZ ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CORTEZ ABREU\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0282100-61.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ESTEVES VARGAS PEREIRA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERV PUBLICOS CIVIS DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC SERV PUBLICOS CIVIS DO EST RJ\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068400-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Cruz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 985476"
                            ],
                            "985482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0245700-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciro da Silva Malaquias\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Estaleiro Maua S A\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, PROCEDENTE EM PARTE e contra-arrazoar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneyda Conceicao\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Protection Serviços de Segurança e Vigilância S.C. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985482"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "986278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.39/44. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisamara Braga Lopes Barcelos, Réu Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, para sanar omissão e para impor efeito modificativo à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0203000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Maria Lúcia dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva da Conceição [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva da Conceição , Réu Cor Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borges da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pinheiro Andrade [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Pinheiro Andrade, Aut Roberto Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bretas Barbosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bretas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0073200-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenildo da Silva Aguiar [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Araújo Lima - ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo da Silva Aguiar, Réu Sonia de Araújo Lima - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0216500-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley Queiroz de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Trabalho [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Trabalho, Réu Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda., Aut Werley Queiroz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0129100-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charline Fernandes Viana [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charline Fernandes Viana , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 378,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliud Jardino [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. , Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2ª Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Niterói Coordenação do Bem Estar Social, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Fundação para Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trindade da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos o número CNPJ do 1º e do 3º reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alexandra Ribeiro de Mattos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib S São Boa Ventura Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alexandra Ribeiro de Mattos\r\n\r\nFornecer nos autos o número do CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Azevedo [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerejas Selvagem Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)], Réu: Orange House Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerejas Selvagem Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nFornecer nos autos, cópia legível do comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Sodre Pereira de Souza [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lucia Oliveira de Souza [Adv. Nelson Prado Filho (OAB: RJ 3461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Lucia Oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Cordeiro de Souza [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Adeliane Santiago Campos, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Cordeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Manoel de Oliveira Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimetno de custas, e da cota previdenciária, conforme fl.250. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Lopes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto , Réu: Sheila Cristina da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Lopes \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, os números dos CPF das Rés. \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira Botelho [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nAnte os termos do aórdão de fl.85/87, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Xavier de Carvalho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confecções Ltda n/p Karina Aguiar Matos, Réu: RKT Confecções Ltda n/p Marcus Vinícius Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Xavier de Carvalho\r\n\r\n\"J. Considerando-se as devoluções das notificações, inclusive da sócia-gerente, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o correto ou atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Oriel dos Santos Lira [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Oriel dos Santos Lira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para hanilitação junto ao Seguro Desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, o comprovante de recolhimento previdenciário devido, conforme homologação da planilha de cálculos, apresentada pela União Federal, à fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Frabricio de Araújo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Frabricio de Araújo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido (item 1), no que tange a parcela dos honorários sindicais, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Clube de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, por mais 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instado a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Thamas´s Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Bussinger Namen\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo, e contrarrazoar o R.O. interposto pela Reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-81.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulce Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar\r\n\r\nTrazer aos autos. comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Marisete da Silva Eliseu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Faria Henrique [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Faria Henrique \r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistic House Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nDizer sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Melo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.70/72, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidimar Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Athenas Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149: \"J. Não há que se falar em depósito de condenação, tendo em vista o bloqueio já efetivado através do BacenJud 2.0 (fls.137/138 e fls.164/147), restando, assim, prejudicadoo requerido o presente requerimento. Assim, agurade-se a transferência solicitada pelo ofício expedido à fl.147. Notifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Matos de Assis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Roza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA., Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para fornecer o endereço atual das rés, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, no mesmo prazo, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT, da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes , Réu Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Relamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Netto Caldeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Netto Caldeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facome Metais Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Aker Promar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facome Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (item 10 do acordo de fl.63). \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Coconut Ltda.ME, Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 30/07/2010, às 13:00 horas, para retificação da CTPS do autor. O Autor também deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, de acordo com as instruções do Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Maria Liquer Sol [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Maria Liquer Sol, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Relamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente Correa Lima Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116: \"J. O parcelamento dve ser requerido junto a uma Agência da Previdência Socvial e, caso deferido, a Reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento de tais parcelas.\" \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Araújo Laudino [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fonseca de Andrade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Carlos Fonseca de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-90.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Carneiro Rodrigues [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Carneiro Rodrigues\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Monteiro Moreira [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Imoveis Ltda. [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Imoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme o Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Assis de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Assis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker Ferreira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilker Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o desentranhamento de documentos, mediante recibo, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Gonçalves da Mota [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Gonçalves da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que levantou a penhora de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Cruz Marques [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service A Saborosa de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Cruz Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.35: \"J. Nada a deferir. em que pesem os argumentos apresentados pela autora, de fato esta não acompareceu à audiência no horário designado. A prestação jurisdicional já foi entregue, devendo a aprte insurgir-se pelo meio processual próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima de Souza [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Novo Amanhecer Ltda. [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Novo Amanhecer Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário devido, conforme o Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-98.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Eduardo Vieira (Espoio de) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Polycarpo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manoel Eduardo Vieira (Espoio de)\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, o comprovante do recolhimento previdenciário devido, conforme Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, conforme item 12 de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerreiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0197300-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 986278"
                            ],
                            "986277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986277"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2010 \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Teixeira [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dental Icaraí Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0208300-43.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Centro de Beleza Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Antonio dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0176600-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Limeiras Locacoes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Victor da Motta [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Victor da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0170700-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Esteves Klein [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Magalhaes Bastos [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Esteves Klein\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fonseca do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Fonseca do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Maria Botelho de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Maria Botelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Santos [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0235400-70.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO HENRIQUE ALVES KAUTSCHER, Réu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0026300-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Benedito Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Benedito Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Martins Alves [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica dos Games Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martins Alves\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Ferraz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Multigas Montagens e Representações Ltda., Réu: Copagaz Distribuidora de Gas S/A, Réu: SHV GÁ BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Ferraz\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha, requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Vista só no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Hervano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Embelezamento Estetica e Saude Ltda. ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Hervano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Pinto Cardoso (OAB: RJ 102802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizângela Batista do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sistema Rei de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizângela Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nVerifica-se que o endereço informado às fls. 287, é o mesmo que ansejou anteriormente a devolução de fls. 259.Assim fica intimado o autor da decisão homologatória de fls. 312, devendo informar o endereço da reclamada, em 05 dias, a fim de prosseguir-se na execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira da Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira Torquato [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Aut: Maria da Conceicao Oliveira de Souza [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristom Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com suas contas em 30 dias, eis que simples os cálculos e a sentença não determina nomeação de perito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria Inacio Fernandes [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Danielle Medeiros Dias sócia de Paiva & Paiva Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Inacio Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, informando meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa infrutífera de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0196300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Rodrigues [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gilberto Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Souza, Réu Paulo Gilberto Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias.\r\n\r\nDeverá ainda o Autor vir com o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Conceição Mançur [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Conceição Mançur \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nNos termos do item 03 do acordo a ré deverá apresentar comprovação. Venha com a comprovação no prazo de 30 dias. Sob pena de aplicação da cláusula nº 05 de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0189600-14.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), Réu: Paulo Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça Fls. 48 e 50), devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-53.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleisse da Silva Filho [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleisse da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter André Rodrigues da Costa [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educaçõ e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educaçõ e Cultura \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 110,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-41.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Fulgencio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nVista da petição de fgls. 64, nos termos da ata de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja de Icarai de Alimentos Ltda (NP/sócio administrador Alberico Pinheiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tiago Silva Almeida [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tiago Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pinto, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 132/135, em 10 dias sucessivosa com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Pinto do Carmo [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto Abastecimento Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Pinto do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na CP, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-79.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildeane Pereira Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Januza Brandão Assad [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: Josenilton Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeane Pereira Oliveira \r\n\r\nVenha com cópia do seu cartão do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-18.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrancas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Jesus, Réu R3 Assessoria de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nDigam acerca do cumprimento do pactuado na cláusula 4 do acordo de fls. 241 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Temperini [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Temperini\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Azeredo Firmo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Azeredo Firmo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição de fls. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ornelas da Cunha [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ornelas da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon - Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Fábio Júlio Basílio da Silva, Réu Portcon - Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Ro interposto pela 2ª reclamada, por deserto, nos termos do art. 830, da CLT¨. \r\n\r\nProcesso: 0170300-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Abreu Basto Lima [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peçanha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: AC Group Engenharia [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na CP, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacacional [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na CP, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Guimaraes de Moraes [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Guimaraes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, na CP, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-27.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Souza Vianna [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto, eis que o depósito recursal é a garantia para que seja julgado o RO pelo Juízo ad quem. \r\n\r\nProcesso: 0201000-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Almeida Oliveira [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Willian de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Cardoso [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Fernandes Cardoso, Réu Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados Improcedentes e os da 1ª reclamada foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Garcia de Sá \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 986508"
                            ],
                            "986509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077600-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Farias \r\n\r\nRéu: The Best Car (rep/sócio Marcelo Almeida Albi e Jose Luis O. Junior)\r\n\r\nPelo presente fica m The Best Car (rep/sócio Marcelo Almeida Albi e Jose Luis O. Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que aação foi julgada Procedente. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "986121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: Junte-se. Indefiro o pedido, eis que não há documentos carreados com a inicial. Intime-se. NI 06/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO LIMA SANTOS [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILBERTO LIMA SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Benther [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Benther\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Barbosa Leal [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária entre o valor comprovado e a planilha apresentada. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Leite da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera atender ao termos da promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Reis [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Vida [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benito Alexandre Del Boca, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 57/58, devendo a Re depositar R$ 3.217,78, ou o equivalente a 265.313,6800Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAtender aos termos termos da promoção da Contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Felix da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Cruz [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu - ME N/P magna Rodrigues Silva de Abreu, Réu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILANE MOREIRA DO AMARAL [Adv. Tereza Cristina Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 91805 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut REGILANE MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I. 08/07/2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Passos Villar [Adv. Euridice Soares de Lima (OAB: RJ 37391 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: LUIZ FREITAS PALAS, Réu: NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Passos Villar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0192100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sacramento [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jakson Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declinada a competência para Justiça Estadual. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Aguiar Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Aguiar Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Mendes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Mendes, Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriá dos Santos Silva e Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Envida Rio Serviço de Assistência Familiar Funeral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriá dos Santos Silva e Silva \r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tadim dos Santos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldino Lourenço de Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclall Doces Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Lourenço de Oliveira\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 90,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Reis Cambinda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-76.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Lage Ferreira Leal, Aut SERGIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo elaborar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristine Figueira Barbosa de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos realizados conforme acordo de fls., sob pena de aplicação da multa e antecipação das demais parcelas. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Cardoso [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Eleitoral Sindicato Professores Bx Fluminense-SINPRO-BAIXADA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Cardoso, Réu Comissao Eleitoral Sindicato Professores Bx Fluminense-SINPRO-BAIXADA\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fatima Coutinho de Mattos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maria Bandeira Ltda. [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)], Réu: CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Maria Bandeira Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação da 1ª e da 5ª parcelas, conforme requerido em fls. 195. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino da Cruz Araujo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0080100-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lucia de Lima Guimaraes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atual [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Atual\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da contribuição previdenciária indicada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Carvalhaes da Sá [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-76.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA RABELO GUIMARAES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada, diante do alvará expedido às fls. 510. Intime-se. NI 08/07/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Anjos [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miller Silva [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Spettacolo Comércio e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miller Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169600-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcéia Martins da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcéia Martins da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Pereira Castro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Barbosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda., Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0234400-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Givegir da Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Givegir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares dos Passos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares dos Passos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, sobre ofício de fls. 44/49. \r\n\r\nProcesso: 0076600-22.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alonso Viana Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano D Almeida Carvalhos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuelio Targino dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria ainda devida, conforme planilha, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0116600-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira de Aguiar [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: C N E C Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C N E C Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0032200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Teixeira Holanda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida de cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton da Rocha Sousa\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0051700-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luis da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Silvio Miguel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 284/285. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aureliano Tinoco Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor que entende devido a título de cota previdenciária. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 986121"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, podendo se parcelado em até 02 vezes de R$ 1.250,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAQUE GUALBERTO DA ROCHA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE GUALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a empresa Rhenen do Brasil Ind. de Molas LTDA foi incluída no pólo passivo da presente execução, para que responda pelo crédito autoral, pois nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, qualquer alteração jurídica da empresa não poderá afetar os contratos de trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Félix [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Assumpção [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlã de Oliveira Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Erlã de Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-33.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Neto [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosário Nunes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias, ficando a 1ª ré ciente de que seu recurso teve seguimento negado, por deserto\r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla Félix Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0187200-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Andrade dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Regina de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 308: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 253/286, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.585,45 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) equivalentes a 707.890,94 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Portela [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Cesar da Silva Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-47.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Paes [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pontes Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Silvana Pontes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-35.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE BRITO CORDEIRO [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA, Aut SEVERINO DO RAMO DE BRITO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 485: \"(...) Sendo assim, diante da certidão supra, liberem-se os depósitos efetuados ao reclamante. Expeça-se o competente alvará, observando dedução do I Renda, recolhendo-o a Fazenda Nacional. Dê-se ciência às partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Catalani Lagrotteria dos Santos [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roseli Catalani Lagrotteria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-53.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Amois Inez Caetano [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amois Inez Caetano, Réu Incopre Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio das Neves Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio das Neves Leite, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Lopes [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Aut: Gabriela Aline de Mattos Lopes [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos proprietários de Vans de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Lopes, Aut Gabriela Aline de Mattos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Bezerra Brum [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Bezerra Brum , Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Lessa [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Lessa, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação á 1ª. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Luiz do Nascimento [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Luiz do Nascimento, Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 71: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 56/63, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.831,41 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais equarenta e um centavos) equivalentes a 398.433,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilson Correa da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO BIZARELI DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Lucimar Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNEY COMERCIO DE GAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126: \"(...) Neste diapasão, em princípio deixo de examinar os requisitos de admissibilidade do recurso interposto pelo réu para determinar que venha o executado com a comprovação de que o imóvel, que insiste em oferecer à penhora, é de sua propriedade, no prazo de 15 dias. Esclareço que a comprovação se faz através de escritura pública ou do registro do imóvel no Cartório competente. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0035600-72.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TAVARES DA SILVA [Adv. Ingrid Borges de Freitas (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0369/2010, no valor de R$ 48,41, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, Ag 0185 .\r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandro Maiolino Lara [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 94,86, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Nogueira da Silva Chermaut [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: C V Lourenço Creche Escola [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V Lourenço Creche Escola\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 464,07, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Rezende [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Gilmar de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 184: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 154/156, fixando o valor para a 1a Rda: do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 10.833,83 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos)equivalentes a 897.397,88 IDTR, e caso haja, subsidiariamente, execução para o 2o Rdo, fixo o valor de: principal, fgts + 40%, juros e correção monetária mais a multa de 1% sobre a valor da causa atualizado em R$ 8.878,30 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) equivalentes a 732.036,31 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0061800-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Godinho [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Godinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Carlos Augusto dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 102: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 91/92, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios em R$ 16.331,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais) equivalentes a 1.346.529,78 IDTR, (...) para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eliezer da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vieira dos Reis Minimercado Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Vieira dos Reis Minimercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 175,46, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Freire [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 90 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Martins [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vagner dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 50/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 3.511,84 (três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) equivalentes a 289.559,63 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vales [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Medicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vales, Réu Jacob Sessim Analises Medicas Ltda.\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Castro Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Castro Matos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, que pode se dividido em até duas parcelas de R$ 1.250,00 .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Neves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embalagens e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phiteoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phiteoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 71 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Thiago Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-05.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE ALVES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: HAULER DA SILVA FERREIRA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL EBENEZER [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 159 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO SANCHES ANTUNES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.207,49, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barbosa Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barbosa Rodrigues, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 100: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 90/95, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.519,31 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e um centavos) equivalentes a 207.723,15 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.949,95, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0171100-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Castro Cunha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Castro Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapema Comercial e Instaladora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Duarte [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-13.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA, Aut VALMIR MACHADO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0201600-33.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TURISMO QUEIMADENSE LTDA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: FRANCSICO NOLASCO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TURISMO QUEIMADENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0209900-13.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTANA COSENZA [Adv. Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC ASSESSORIA AG LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC ASSESSORIA AG LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 148 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-96.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Oliveira da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Oliveira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpromorio Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barros [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Luiza Santana ( Mini-Mercado Baratão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barros \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro, Réu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro a/c Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Calado Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Calado Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual das quatro reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Réu: Banco G E Capital S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Araújo Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Réu: Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/106, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 65.641,24(sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 5.412.277,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0226800-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS VIDAL [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut ROSA MARIA DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 231: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 221/228, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 24.754,76 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) equivalentes a 2.041.089,33 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Dirceu Azevedo de Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Dirceu Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 31/35, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 24.969,36 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 2.059.155,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0227500-13.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CAMPOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 420: \"(...) Se pretendesse encerrar a execução, sem mais delongas e considerando serem os depósitos equivalentes e efetuados em lapso temporal de apenas 3 meses, bastaria que depositasse o valor determinado pelo Juízo, pois eventuais valores em excesso ou falta lhe seriam restituídos ou cobrados, porém desta forma não agiu a ré, sendo assim, indefiro o requerido. Aplique-se a multa do art. 475-J do CPC. (...)\" .\r\n\r\nId: 982269"
                            ],
                            "982268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0163100-14.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Carvalho dos Reis\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vilela Lima\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Editora o Dia (Jornal o Dia) , Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Passos de Andrade\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 116: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 103/106, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 65.641,24(sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 5.412.277,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982268"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "986656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010 - Lote 63/2010\r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, LUCIANO DE SOUSA NASCIMENTO, ALEXANDRE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIVIL\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIVIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986656"
                            ],
                            "986657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010 Lote 64/2010\r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose da Silva Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.104, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária no valor de R$ 15.851,38(quinze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), equivalentes a 1.309.542,22 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986657"
                            ],
                            "986661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010 - Lote 65/2010\r\n\r\nProcesso: 0221400-39.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CUSTODIO, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO MANACA LTDA, ERIVALDO FLORENTINO CAVALCANTE, ELINETE TENORIO CAVALCANTE, EDSON FLORENTINO\r\n\r\nPelo presente fica m ELINETE TENORIO CAVALCANTE, ERIVALDO FLORENTINO CAVALCANTE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986661"
                            ],
                            "986665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010 -Lote 66/2010\r\n\r\nProcesso: 0185600-08.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Maria Marques Magalhaes da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.46, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária no valor de R$ 83.990,04(oitenta e tres mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos), equivalentes a 6.949.504,21 IDTRs, tambem sao devidas as custas judiciais no valor de R$ 1.000,00(mil reais).Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986665"
                            ],
                            "986668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010 - Lote 67/2010\r\n\r\nProcesso: 0016700-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS LIMA BARRETO\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, LEANDRO MACHADO PAÇO, SAUL LEÃO COUTO JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AGDA VIRGÍNIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986668"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "984594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.463. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Cortes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Cortes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Beatriz da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Beatriz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha de Souza Lorêdo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha de Souza Lorêdo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciarias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Maria de Jesus Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-51.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Siqueira Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Uniao de Ouro Preto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fonseca [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janluy Alves de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janluy Alves de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciarias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-07.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Furtado da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-24.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Corrêa [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Viana da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Transportes Comercio Distribuidora de Racao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. - ME [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente os embargos à execução de fls.59/65. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Santa Rita [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 6a VT/NI no dia 28/07/2010 as 15:00 horas, a fim de proceder a entrega do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário ao Autor, conforme determinado na Sentença (fls.55). \r\n\r\nProcesso: 0028900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Miquelotti Especie de Morais [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Miquelotti Especie de Morais\r\n\r\nInformar o valor sacado a título de FGTS, bem como informar se recebeu o Seguro Desemprego, em caso de não recebimento, deverá comprovar nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Brito de Souza de Araújo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Brito de Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laino da Cruz [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.25. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Toledo do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Toledo do Nascimento, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares da Silva [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a Sentença de fls. 90/101, bem como o acórdão de fls. 125/127. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro de Freitas Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lima [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Francks da Conceição [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor, bem como da decisão dos embargos declaratórios: improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Fitness - Asva Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lima [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marta de Aguiar [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marta de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niclucia Gonçalves Higino Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niclucia Gonçalves Higino Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTer vista da contestação da Ré, fls. 34/55. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-50.2010.5.01.0226 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Carlos de Freitas Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos de Freitas Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nInformar o valor sacado a título de FGTS, bem como informar se recebeu o Seguro Desemprego, em caso de não recebimento, deverá comprovar nos autos o indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-89.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornal e Revistas e Similares Irmãos Alves Ltda [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,incluindo-se as verbas previdenciárias no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Guilherme Lima [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Hall Jogos Eletrônicos e Jogos na Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guilherme Lima\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-96.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldek Campos Moura [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Collor Mix Pinturas e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldek Campos Moura\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Cortes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Cortes\r\n\r\nTer vista da Declaração do Imposto de Renda do Réu, e requerer o que for de seu interesse, sob as penas da Lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-57.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Góis Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete de Góis Lima\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, do CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carnaval da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Printer do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carnaval da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Sa Negrao [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que julgou os Embargos a Execução procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina dos Santos Lencone [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina dos Santos Lencone\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Teixeira Campos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Espírito Santo de Abreu [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Espírito Santo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mota de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Servicos Baixada Fluminense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mota de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leandro de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leandro de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 984594"
                            ],
                            "984614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0202800-88.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Brito de Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogagil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Drogagil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "986008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-02.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linhares Barboza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael G de Oliveira -Padaria Lanchonete e Restaurante ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linhares Barboza\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rosa dos Reis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: American´s Motel Ltda. ME [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rosa dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 67/84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcineia Alves Moreira, Réu: Joaquim Francisco Peleteiro Machado, Réu: TRANSTIKO S TRANSPORTE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito o bloqueio efetivado via Bacen Jud, tanto em face da ré, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Moreira da Luz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Moreira da Luz, Réu Pioneiros Servicos Ltda, Réu Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS CRISPIM DA COSTA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva Roberto [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: M Di Fazio Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Silva Roberto, Réu M Di Fazio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-51.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Fernandes, Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FEITAL MARTINEZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-37.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Teresa Alexandre Casimiro [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Teresa Alexandre Casimiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0284600-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA CORNELIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA CORNELIO, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-88.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARCOLLA FONSECA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gilberto Luiz Leal Leibao, Réu: Maria Celeste Leal, Réu: TOP FILMES MARKETING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Crispim\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Rodrigues \r\n\r\nTrazer aos autos documento que prove a condição de inventariante de Felipe Augusto Jonco Aquino Rodrigues, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-36.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Fonseca Alvarenga [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Est.RJ - ASHSE [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Fonseca Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via Bacen Jud em face da ré, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-85.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernado da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clywaldo Pessanha Henriques Ltda. [Adv. Francisco Renato R. da Silva (OAB: SP 117306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Celso Costa Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caco Gás e Água-ME [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caco Gás e Água-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Paiva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Paiva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a cetidão do i. Oficial de Justiça, tendo em vista o aparente cumprimento integral da avença. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhaes Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhaes Rosa, Réu Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu Sociedade Michelin de Participacoes industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA ROCHA, Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Marcos Alves Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Montagem Industrial Beira Rio de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Marcos Alves Lopes\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-94.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAMUR EMPR SANEAMENTO MUNICIPIO DE RESENDE SA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAMUR EMPR SANEAMENTO MUNICIPIO DE RESENDE SA, Aut HELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nReapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda que o reclamante apurou o descanso semanal remunerado indevido, eis que o mesmo recebia por mês e o citado pagamento já estava incluído no salário e a ré apurou as férias incorretamente. \r\n\r\nProcesso: 0026900-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA VEIGA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA VEIGA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Bezerra dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Bezerra dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 20 dias, os documentos solicitados pelo autor (recibos de salário do autor e do paradigma), a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos, sob pena de realização de perícia contábil e às expensas da reclamada, vez que sucumbente na fase cognitiva. \r\n\r\nProcesso: 0046600-17.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA PINTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHEIRA SEMIL LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001160-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rezende dos Santos [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços, Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rezende dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro José de Castro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro José de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 8.000,00 pelo Reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paula de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paula de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCA XAVIER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamante deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho trazendo CTPS para baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-17.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre petição de fls. 220/221 e, caso queira, depositar a quantia informada na Ata (fl. 222) para antecipação das despesas para realização da perícia, ficando o saldo a ser pago a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nColacionar aos autos os recibos salariais do Autor de jan/1992 a ago/1992 inclusive, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Rosa Daris, Réu: Alexandre Daris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Maria da Silva \r\n\r\nFornecer mais uma cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Ronald Lima da Silva\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Almeida Pires [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Almeida Pires, Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA SILVA EUDOXIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR GONCALVES (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA SILVA EUDOXIO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 61/63 para tomar as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205000-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestação Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Carvalho\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica( R$ 1.500,00), no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0219700-86.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS EVANGELISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104 que determina o cancelamento da adjudicação e a liberação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaldo Brandao Lima, Réu: Icaro Nonato Lopes Cezar, Réu: ARTRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0207600-21.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Wiesner Comércio de Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0210800-70.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre petição do Autor de fls 284/286 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Castilho [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)], Aut: Gisela Maria Castilho, Aut: Dagmar Hardt Cunha Castilho\r\n\r\nRéu: INB - IND NUCLEARES DO BRASIL S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - IND NUCLEARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo em 10 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093500-19.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Patricia Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Rqte: Willian Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Rqte: Priscilla Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Rqte: Marineusa Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marineusa Tavares dos Reis da Silva, Rqte Patricia Tavares dos Reis da Silva, Rqte Priscilla Tavares dos Reis da Silva, Rqte Willian Tavares dos Reis da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Ivan de Castro Jordão, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a inquirição daquele via CPI , ou ainda , para que indique outra testemunha em substituiçao, ou, finalmente, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Piter\r\n\r\nVista pelo prazo de 15 dias, devendo requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nId: 986008"
                            ],
                            "986006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0190300-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes Silverio\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986006"
                            ],
                            "986007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Nunes\r\n\r\nRéu: Sebastião Mendes de Almeida, Simone Mendes de Almeida Moreira, Diamante de Resende Comercio e Transporte de Passageiros Ltda. - ME, Jose Lima Chamie\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante de Resende Comercio e Transporte de Passageiros Ltda. - ME, Jose Lima Chamie, Sebastião Mendes de Almeida, Simone Mendes de Almeida Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 60,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FEITAL MARTINEZ e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jesus Ribeiro\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "986552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0246100-78.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: RM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JORGE LUIZ TAVARES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0155/2010, no valor de R$ 500,00, encaminhado ao Banco Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Rocha [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bueno da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Stherjur Informatica [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stherjur Informatica\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado em sua conta-corrente, garantindo o crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Guerra Pires [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Sheila Maria Guerra Pires \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.598,83, equivalentes a 709.122,20 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0353400-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Industria Naval do Rj - COTNAVAL, Réu Estaleiro Cassinu Ltda, Réu Gradim Ind Com e Serv de Equip e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muckim Aguiar [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu Jornal do Brasil S. A., Aut Nilton Muckim Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos procedidos em face da 1ª e 2ª Rdas, e, improcedentes em face do 3º e 4º Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vasconcelos Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Jose Carlos Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Assis [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-34.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALBERTO DA COSTA, Aut NILTON LACERDA FREITAS, Aut WALTER JOSE DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo sucessivos de 20 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º Reclamante, após Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Carlos Marinho Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 61.773,39, equivalentes a 5.094.326,04 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nExdo: Neredir da Silva Pereira [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Neredir da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0191900-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariosvaldo Cunha Dantas [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariosvaldo Cunha Dantas, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio César Ribeiro de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S/A, Aut Hélio César Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros de Mendonca [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros de Mendonca\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Otavio Carneiro 100, Aut Eduardo Ribeiro, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias , Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333300-16.2003.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0055900-75.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS, Réu FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: não conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira Farias [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gm Informática 81 Com. Serv. Ltda. ME, Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-12.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Aut Ludimila dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Flávio da Rosa Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1256500-42.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS BORGES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA-FAEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS BORGES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0024900-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ORNELLAS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCELO ORNELLAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Santos Guedes de Souza [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jaline Santos Guedes de Souza , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira da Cruz [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira da Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenil Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenil Soares, Réu Auto Viacao Abc Ltda., Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: NÃO CONHECIDOS (face a preclusão) \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Amaral [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdrj Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Hdrj Telecomunicações Ltda., Aut Jorge Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva Arantes, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Costa [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banclau Fotocopias Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banclau Fotocopias Ltda., Aut Diego de Souza Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.464,62, equivalentes a 369.109,25 TR's acumuladas, atualizadas até 31.08.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0164500-15.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Hermogenio Alberto Monteiro Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE PAULO DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Egdo JORGE PAULO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO COSTA CALDAS [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Réu: SCHINCARIOL SAO GONCALO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO COSTA CALDAS, Réu SCHINCARIOL SAO GONCALO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: procedentes \r\n\r\nProcesso: 0342600-75.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Dario Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giusti [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Avelar Giusti, Aut PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão da exceção d epré-executividade: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0202600-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON JOSE MEIRELLES [Adv. Ariane Ribeiro Meireles Lima (OAB: RJ 124818 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLERRE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLERRE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Aut RAMON JOSE MEIRELLES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: NÃO CONHECIDOS \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Augusto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 986552"
                            ],
                            "986553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0193000-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Muckim Aguiar\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, em face da 1ª e 2ª Rda e Improcedente em face de 3ª e 4ª Rda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelas duas primeiras reclamadas.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986553"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "983712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-60.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodrigo Bruno Boutique Ltda EPP [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodrigo Bruno Boutique Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado da Chaves Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira Mercado da Chaves Ltda.\r\n\r\nProvidencie o patrono da ré, a atualização do seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Liberato Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Liberato Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Sardou [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Sardou\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 15/16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovany Pereira Ramos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Souza Carvalho [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinai Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de fls. 38, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Cavalcante [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME \r\n\r\nComprove a ré, os recolhimentos relativos ao FGTS, em 10 dias. No mesmo prazo deverá fornecer as guias do FGTS ao autor, comparecendo a esta Secretaria para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, notificando o autor, a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Silva [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Serviços de Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, notificando o autor, a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonzaga Soares [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonzaga Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, notificando o autor, a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063600-20.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Alvarenga dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. - \" J. Defiro mais 10 dias. Decorrido o prazo venham conclusos para penhora Bacen Jud II.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Martins Rodrigues [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Martins Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas a promoção da contadoria à fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0000498-82.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Rosa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Andre Luiz da Silva Villa Flor [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Rosa , Aut Andre Luiz da Silva Villa Flor\r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Decal Naval e Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ronaldo da Silva Ferreira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a 2ª ré, do desentranhamento de guais darfs e depósito recursal, vez que não pertencem a este processo (despacho de fls. 96).\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton do Espirito Santos Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Remi Papel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Espirito Santos Souza\r\n\r\nComparecer a SED, na Rua Lourenço Abrantes, 59 - Térreo (Prédio do T.R.T/SG). de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000988-07.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares de Oliveira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinária Du Bicho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendonca de Azevedo [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Wellstream do Brasil do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendonca de Azevedo, Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/08/2010 às 12:20 horas para a oitiva da testemunha Carlos Antonio, nos autos da CPI 01008-2009-075-01-00-7, conforme documento à fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues de Lima [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues de Lima\r\n\r\nRequeira o autor, o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ayres Gomes de Miranda [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: C c Karol Comercio de Roupas em Geral ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C c Karol Comercio de Roupas em Geral ltda., Aut Jaqueline Ayres Gomes de Miranda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 184, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Soares Couto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Jose Mota Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. - Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Jose Mota Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silveira Lima [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotec Engenharia e Cons. S.A. , Réu: Gênesis Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silveira Lima \r\n\r\nDiga o autor se as parcelas vencidas foram quitadas, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney da Silva Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cidney da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 67/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa Gomes [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Matic Serralheria e Sistema Eletrônico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Vitor Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Saturnino da Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Laboratórios B. Braun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Saturnino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Souza Rocha [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitara Confeccao Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcelo Goncalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Ind e Com de Carnes Ltda. [Adv. REINALDO P DA SILVA (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburguense 28 Ind e Com de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Moraes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Comercial Elétrica Guerreiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida Batista de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Contract Top Services Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida Batista de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agdo: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis dos Santos , Agdo Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Valentim [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Valentim\r\n\r\nDiligencie o autor a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: Imacro Comercio e Representacoes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Oliveira\r\n\r\nVistas à autora do despacho de fls. 69 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Cardozo [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Cardozo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla fraga de Oliveira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla fraga de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156201-11.2007.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Mm Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da 1ª parte do despacho de fls. 115, devendo manifestar-se sobre o prosseguimento do RO interposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheine Oliveira de Souza da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Marrol Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheine Oliveira de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0257400-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marques Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar custas no valor de R$ 120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura , Aut Felipe Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. _ \" Deixo de conhecer o presente recurso, por intempestivo.\" . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shellmaik Bernardo [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda., Aut Shellmaik Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e ainda o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Kelly Cristina Assis Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 156: \"(...) Isto posto, conheço e, no mérito, julgo improcedentes os embargos de declaração interpostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo na íntegra a sentença proferida às fls.; 145/149\". \r\n\r\nProcesso: 0242600-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, ciente que em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0266700-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mesquita da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Quintanilha [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTI: sócio da Rda. Duilio Carneiro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Quintanilha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0178700-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paulo de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0240600-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de fls. 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gama Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gama Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marucia Jeronimo Sampaio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda., Aut Marucia Jeronimo Sampaio\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 25, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos , Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 128/129, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220500-60.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pinho França [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Csp Automóveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csp Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 983712"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido á fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: RJ 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Rodrigues, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 180, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 983793"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sales da Paixao\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, devendo comprovar o convite em audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0058100-36.2007.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nExecutado: Construtora Al Wi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Al Wi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.609,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983795"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinister Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias e, em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entender devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 180, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983796"
                            ]
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                            "986428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-59.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME, Réu: MÔNICA OLIVEIRA DE MORAES, Réu: JANE MARIA BARBOSA VIEIRA, Réu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME a/c Marcia Cristina dos Santos Morgado [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME a/c Ruth Santana [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME a/c Marcia Cristina dos Santos Morgado, Réu CENTRO ESPORTIVO CR4 LTDA - ME a/c Ruth Santana\r\n\r\nÁs embargantes para garantirem o juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls. 76/109. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José Lemos [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasa os Mosqueteiros Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo José Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e do despacho de fls. 205 \r\n\r\nId: 986428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-38.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RIBEIRO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0122000-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Aguiar de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Produções de Audio e Vidio Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Produções de Audio e Vidio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 260,00 em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de o depósito de fls 62 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edson Cunha Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 41 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE JESUS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: KI-FRANGOS DO ALTO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE JESUS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-88.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: 1108 de Teresopolis Sucos Ltda-ME n/p Sócio DIEGO COSTA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0008000-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dair de Paula [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Empreend. Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Empreend. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e fiscal, bem como juntar substabelecimento à advogada, conforme termo de fls 39, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Araujo Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Araujo Barbosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA MOTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO DOS PRINCIPES - CEREALISTA GIBI LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA MOTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Jose Pereira da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda -A/C ESTRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-29.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Vicente Crispim [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vicente Crispim\r\n\r\nIndeferido. Vir com os cálculos do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-42.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: COLACO COM. INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Moura da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Moura da Rosa, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.350, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pena Barros [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pena Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Machado Demani [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Viacao 1º de Março Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Machado Demani, Réu Viacao 1º de Março Ltda., Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.279, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenira Correa dos Santos [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Gomes [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Manoel Viana Gomes\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 1440,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 05 dias, pena execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Harley Esteves de amorim [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Cumplido [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Kitazawa Costa [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Kitazawa Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Nunes do Nascimento [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Vali Pia Picagria Pereira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nunes do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o pedido, em 30 dias, pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gaspar Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gaspar Rezende, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladino Agencia de Servicos Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls70 .\r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Souza Braga Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Souza Braga Junior\r\n\r\nTer vistas da promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira Carvalho [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Vinícius Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0108000-65.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SE QUE SABE (JOSE CARLOS LEITE MARTINS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Nogueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Nogueira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenira Maria da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Chimenti Filho, Aut Valdenira Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rocha de Olivwira [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rocha de Olivwira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observada a dedução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUAN DA COSTA COELHO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUAN DA COSTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria do IR \r\n\r\nProcesso: 0073500-65.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Moreira Guilhermino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Nogueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Moreira Guilhermino\r\n\r\nInformar o número do CPF/MF da reclamada/executada \r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Melo Mariano\r\n\r\nVir com o valor do IR, caso existente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Moura, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Mattos [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 116, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cabral Quintanilha\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela reclamada em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Pestana [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAA - Centro Cultural Anglo Americano Ltda [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 167, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina de Aguiar Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina de Aguiar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 177 e certidão de fls 176, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095300-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DA COSTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO [Adv. Antonio de Almeida (OAB: RJ 84362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0089800-15.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 76 .\r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz da Silva\r\n\r\nO requerimento restou prejudicado em face da ausência de licitantes na praça ocorrida. \r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Agua Teresopolis LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva, Réu Luz Agua Teresopolis LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.1987.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MANOEL DE JESUS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MANOEL DE JESUS\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Palomo Cardenas [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-37.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI DE SOUZA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a ficha financeira e a evolução salarial dos autores, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Incisor Comércio Indústria Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade, Réu Incisor Comércio Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado hos honorários periciasi em R$ 1400,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0086300-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paula [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Max Ltda - ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Max Ltda - ME\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, conforme determinado pelo V. Acórdão de fls 54/61 verso, em 05 dias, por meio de guia GPS \r\n\r\nProcesso: 0153100-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel John Barreto Garcia [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Zoega Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel John Barreto Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins, Aut: Josue Andrade da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Andrade da Silva\r\n\r\nIndeferido ante a entrega das guias, reportando-me ao despacho fls 269 \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araújo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Aut Elias de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 57, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-20.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 402 .\r\n\r\nProcesso: 0043200-14.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.524, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Soares Charles [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut José André Soares Charles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva, Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0104800-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo de Lima Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR AIRES DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR AIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fls 561, tornando nulos todos os atos praticados das fls 562 a fls 567.Tomar ciência da decisão homologatória de fls.568, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Gois [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy da Silva da Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Joacy da Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 75, devendo o reclamante manifestar-se ante os termos da petição de fls 54, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Europa [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santana Xavier [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 732, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materiais de Construções Ltdfa [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Caciano [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Caciano, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 304, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Tere Freeze Legumes Processados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME, Réu Tere Freeze Legumes Processados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 155, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nProceder a juntada das fichas financeiras e funcionais dos empregados relativo ao período de agosto de 1999 até a presente data ou até a rescisão do contrato de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 53, em 05 dias, bem como sobre a certidão negativa de fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0017000-47.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceicao Ludovino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceicao Ludovino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 192, bem como a certidão negativa de fls 191, em 05 dias .\r\n\r\nId: 985513"
                            ],
                            "985501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0088600-60.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Cardinot\r\n\r\nExecutado: XPREX Comercio de Pizzas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado XPREX Comercio de Pizzas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-42.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Daniel Francisco Silva,Associação Escola Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Francisco Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.966,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação Escola Modelar Pedra do Sino,Associação Escola Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Escola Modelar Pedra do Sino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.966,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-88.2009.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Victor Vitoria Confeções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Vitoria Confeções Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.914,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184400-52.2006.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Les Enfants Creche e Jardim Maternal Ltda,Creuza Souza Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Enfants Creche e Jardim Maternal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.464,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-47.2007.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JJK Golf Lanchonete Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JJK Golf Lanchonete Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.254,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985501"
                            ],
                            "985506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Cecilia Maria de Lucas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 62 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Fiorito\r\n\r\nRéu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985506"
                            ]
                        }
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                }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "986590": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 743/10 - TRE/RJ\r\n\r\nRegulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Valença.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; \r\n\r\nCONSIDERANDO o acórdão proferido pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 41.980-06.2009.6.00.0000, no sentido de cassar o diploma do candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Valença em virtude de sua inelegibilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a confirmação da invalidade dos votos destinados ao recorrido ocasionou a nulidade de mais de 50 (cinqüenta) por cento dos votos no pleito majoritário realizado em 5 (cinco) de outubro de 2008 no Município de Valença;\r\n\r\nCONSIDERANDO o comando contido no artigo 224 do diploma eleitoral, expresso quanto a necessidade de renovação do pleito eleitoral quando a nulidade atingir mais da metade dos votos do Município nas eleições municipais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a orientação jurisprudencial do colendo TSE, firmada no sentido da necessidade de reabertura de todo o processo eleitoral nos casos de renovação da eleição nos termos do dispositivo em foco;\r\n\r\nCONSIDERANDO o início do processo eleitoral relativo às eleições gerais de 2010 e todos os atos preparatórios direcionados para a realização do referido pleito no dia 3 de outubro do corrente ano;\r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar o dia 3 de outubro de 2010 para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Valença.\r\n\r\nParágrafo único. Fica aprovado, para a eleição de que trata o caput, o calendário constante do anexo que integra a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2o. Estão aptos a votar na eleição de 3 de outubro de 2010, os eleitores inscritos na respectiva circunscrição até o dia 5 de maio de 2010.\r\n\r\nLei nº 9.504, de 30.09.97, art. 91.\r\n\r\nArt. 3º. A desincompatibilização dos candidatos ao pleito eleitoral deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, computadas a partir de sua respectiva escolha na convenção partidária.\r\n\r\nMS nº 4.171/PA, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 12.02.2009.\r\n\r\n§ 1º O candidato que deu causa à nulidade da eleição realizada em 5 de outubro de 2008, cuja inelegibilidade foi reconhecida pelo TSE, não poderá participar do pleito eleitoral de que trata a presente Resolução. \r\n\r\nMS nº 3.413/GO, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 19.6.2006.\r\n\r\n§ 2º Os candidatos ao pleito de que trata o artigo 1º que porventura tenham requerido registro de candidatura às eleições gerais, deverão instruir o requerimento do registro para a eleição suplementar com o pedido de renúncia ao requerimento de registro formulado ao Tribunal. \r\n\r\n• Código Eleitoral, art. 88.\r\n\r\nArt. 4o. O prazo para entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatura encerrar-se-á às 19 (dezenove) horas do dia 19 (dezenove) de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. No prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, o Chefe do Cartório afixará edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para ajuizamento, pelos candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral, de ação de impugnação ao registro de candidatura.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 3o.\r\n\r\nArt. 5o.Havendo impugnação, que será imediatamente certificada pelo Chefe do Cartório, o impugnado será notificado de imediato para oferecimento de contestação no prazo de 7 (sete) dias.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 4o.\r\n\r\nParágrafo único. Deverá o Juiz Eleitoral, após observado o procedimento descrito nos artigos 5o e 6o da Lei Complementar 64/90, decidir, excepcionalmente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 6o.Não havendo impugnação, o Juiz Eleitoral decidirá sobre o requerimento de registro em 48 (quarenta e oito) horas, contadas do encerramento do prazo previsto no parágrafo único do art. 4o, apresentando a decisão em Cartório que será incontinenti afixada no local de costume, passando a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 8o.\r\n\r\nArt. 7o.No caso de haver recurso, após o devido processamento, os autos serão imediatamente remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral, pelo meio de transporte mais rápido, inclusive por portador, correndo as despesas do transporte, nesse último caso, por conta do recorrente.\r\n\r\n§ 1o. No Tribunal Regional Eleitoral, o recurso será protocolado, autuado e distribuído no mesmo dia e encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\n§ 2o. Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que terá 48 (quarenta e oito) horas para submetê-los a julgamento, independentemente de publicação em pauta, em sessão extraordinária, caso necessário.\r\n\r\nArt. 8o.Fica autorizada a utilização, para a eleição de que trata a presente Resolução, das mesas receptoras constituídas para as eleições gerais, facultado ao Juiz Eleitoral proceder às substituições que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 9o.A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 (oito) dias antes da diplomação.\r\n\r\nArt. 10.Os prazos a que se refere a presente Resolução, a partir de 19 de agosto e até a proclamação dos eleitos, correrão, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nLei Complementar nº 64/90, art. 16. \r\n\r\nArt. 11.Aplicar-se-ão a esta eleição, no que couberem, a Lei nº 9.504/97, bem como as Resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, reguladoras do pleito de 2010.\r\n\r\nArt. 12.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 743/10 - TRE/RJ\r\n\r\nANEXO - CALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nOUTUBRO DE 2009\r\n\r\n3 de outubro - sábado\r\n\r\n(um ano antes)\r\n\r\n1.Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar da eleição de 3 de outubro de 2010 no Município de Valença devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 4º).\r\n\r\n2.Data até a qual os candidatos ao cargo eletivo do referido pleito devem ter domicílio eleitoral no Município de Valença (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput). \r\n\r\n3.Data até a qual os candidatos ao cargo eletivo na eleição devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, se o estatuto não estabelecer prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput).\r\n\r\nMAIO DE 2010\r\n\r\n5 de maio - quarta-feira\r\n\r\n(151 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para recebimento de pedidos de alistamento e transferência de eleitores que poderão votar na eleição suplementar do dia 3 de outubro de 2010 (Lei nº 9.504/97, art. 91).\r\n\r\nAGOSTO DE 2010\r\n\r\n13 de agosto - sexta-feira\r\n\r\n(51 dias antes)\r\n\r\nData a partir da qual as entidades ou empresas que realizem pesquisas de opinião pública relativas \r\n\r\nà eleição ou candidatos ficam obrigadas a registrar, perante o Juiz Eleitoral, as informações previstas em lei e em instruções do Tribunal Superior Eleitoral (Lei 9.504/97, art. 33).\r\n\r\n14 de agosto - sábado\r\n\r\n(50 dias antes)\r\n\r\nData a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.\r\n\r\n18 de agosto - quarta-feira\r\n\r\n(46 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito\r\n\r\n2.Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, \r\n\r\nI a VI):\r\n\r\nI - transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;\r\n\r\nII - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;\r\n\r\nIII - veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes;\r\n\r\nIV - dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;\r\n\r\nV - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;\r\n\r\nVI - divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada. \r\n\r\n3.Data a partir da qual é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.\r\n\r\n19 de agosto - quinta-feira\r\n\r\n(45 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.\r\n\r\n2.Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos, no que couberem, as condutas descritas no art. 73, da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\n3.Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito participar de inaugurações de obras públicas \r\n\r\n(Lei nº 9.504/97, art. 77, caput).\r\n\r\n4.Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos \r\n\r\n(Lei nº 9.504/97, art. 75).\r\n\r\n5.Data a partir da qual o Cartório Eleitoral da 111a Zona Eleitoral permanecerá aberto das 11 (onze) às 19 (dezenove) horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados (Lei Complementar nº 64/90, art. 16).\r\n\r\n20 de agosto - sexta - feira\r\n\r\n(44 dias antes)\r\n\r\n1.Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral \r\n\r\n(Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).\r\n\r\n2.Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei no 9.504/97, art. 39, § 4o).\r\n\r\n3.Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).\r\n\r\n4.Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio da internet (Lei nº 9.504/97, art. 57-A).\r\n\r\n21 de agosto - sábado\r\n\r\n(43 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia para o Cartório Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos e coligações.\r\n\r\n23 de agosto - segunda feira\r\n\r\n(41 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seu registro perante o cartório eleitoral, até às 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não o tenha requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).\r\n\r\n24 de agosto - terça-feira\r\n\r\n(40 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia do prazo para os partidos e coligações constituírem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).\r\n\r\n2.Data a partir da qual o Juiz Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, se for o caso (Lei nº 9504/97, art. 52).\r\n\r\n25 de agosto - quarta-feira\r\n\r\n(39 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros (Lei nº 9.504/97, art. 19, § 3º). \r\n\r\n31 de agosto - terça-feira\r\n\r\n(33 dias antes)\r\n\r\nÚltimo dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50), se for o caso.\r\n\r\nSETEMBRO DE 2010\r\n\r\n2 de setembro - quinta-feira\r\n\r\n(31 dias antes)\r\n\r\nInício do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.\r\n\r\n13 de setembro - segunda-feira\r\n\r\n(20 dias antes)\r\n\r\nData em que todos os pedidos de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões \r\n\r\n(Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).\r\n\r\n18 de setembro - sábado\r\n\r\n(15 dias antes)\r\n\r\nData a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).\r\n\r\n23 de setembro - quinta-feira\r\n\r\n(10 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia do prazo para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes de repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para funcionamento das Mesas Receptoras no dia da votação (Código Eleitoral, art. 137).\r\n\r\n2.Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).\r\n\r\n28 de setembro - terça-feira\r\n\r\n(5 dias antes)\r\n\r\n1.Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).\r\n\r\n2.Último dia para os partidos e coligações indicarem ao Juiz Eleitoral representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização (Resolução TSE nº 22.172, art. 93)\r\n\r\n30 de setembro - quinta-feira\r\n\r\n(3 dias antes)\r\n\r\n1.Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).\r\n\r\n2.Último dia do prazo para os partidos políticos e as coligações indicarem ao Juiz Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65, §§ 1o ao 3o).\r\n\r\n3.Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único). \r\n\r\n4.Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput), se for o caso.\r\n\r\n5.Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º, I). \r\n\r\n6.Último dia para o Juiz Eleitoral remeter ao Presidente da Mesa Receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).\r\n\r\n7.Último dia para a realização de debates (Resolução TSE nº 22.452, de 17.10.2006).\r\n\r\nOUTUBRO DE 2010\r\n\r\n1 de outubro - sexta-feira\r\n\r\n(2 dias antes)\r\n\r\n1.Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput).\r\n\r\n2.Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).\r\n\r\n2 de outubro - sábado\r\n\r\n(1 dia antes)\r\n\r\n1.Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).\r\n\r\n2.Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, e § 5º, I).\r\n\r\n3.Último dia, até as 22 horas, para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9o). \r\n\r\n3 de outubro - domingo\r\n\r\nDIA DAS ELEIÇÕES\r\n\r\nÀs 7 horas\r\n\r\nInstalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).\r\n\r\nÀs 8 horas\r\n\r\nInício da votação (Código Eleitoral, art. 144).\r\n\r\nÀs 17 horas\r\n\r\nEncerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).\r\n\r\nDepois das 17 horas\r\n\r\nEmissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.\r\n\r\n1.Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução TSE nº 22.963/2008).\r\n\r\n2.Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput). \r\n\r\n3.Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 1o). \r\n\r\n4.Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido ao servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 2o). \r\n\r\n5.Data em que é vedado aos fiscais dos partidos, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 3o). \r\n\r\n6.Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 39-A,§ 4o). \r\n\r\n7.Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5o, III).\r\n\r\n5 de outubro - terça-feira\r\n\r\n1.Término do prazo, às 17 horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).\r\n\r\n2.Último dia do período, após às 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).\r\n\r\n6 de outubro - quarta-feira\r\n\r\n1.Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).\r\n\r\n2.Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pela Junta Eleitoral.\r\n\r\n8 de outubro - sexta-feira\r\n\r\nÚltimo dia para o Juiz Eleitoral divulgar o resultado da eleição.\r\n\r\n15 de outubro - sexta-feira\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para os comitês financeiros encaminharem à Justiça Eleitoral, o conjunto das prestações de contas dos candidatos e do próprio comitê (Lei nº 9.504/97, art. 29, inciso III).\r\n\r\n24 de outubro - domingo\r\n\r\n1.Último dia para a proclamação do resultado definitivo das eleições.\r\n\r\n2.Data a partir da qual o Cartório Eleitoral, para o pleito de que trata a presente Resolução, não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões, salvo as relativas às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em cartório.\r\n\r\n25 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para publicação da decisão que julgou as contas dos candidatos eleitos (Lei nº 9504/97, art. 30, § 1o).\r\n\r\nNOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n2 de novembro - terça-feira\r\n\r\n1.Último dia do prazo para diplomação dos candidatos eleitos (Lei nº 9.504/97, art. 30, § 1o).\r\n\r\n2.Último dia para que os candidatos, os partidos políticos e coligações promovam a retirada da propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que fixada, se for o caso. (Resolução \r\n\r\nnº 22.718/2008, art. 78).\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n2 de dezembro - quinta-feira\r\n\r\nÚltimo dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro de 2010 apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral (Lei nº 6.091/74, art. 7o).\r\n\r\nId: 986590"
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                        "986540": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 393/10\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MARIA CLACIR SCHUMAN para assumir, de 9 a 16 de julho, a 52ª Zona Eleitoral/Cordeiro, durante o período de Licença Nojo da Juíza Virgínia Lúcia Lima da Silva, sem prejuízo de suas funções junto a 39ª ZE/Trajano de Moraes.\r\n\r\n2 - MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS para assumir, de 9 a 15 de julho, a 114ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de Licença Médica da Juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira, sem prejuízo de suas funções junto a 115ª ZE/Niterói.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 986540"
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                        "986588": [
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                            "Ato nº 395/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDispensar JOCELYNE LIRA DE SOUZA DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, Nível FC-06, da Coordenadoria de Sessões da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,a contar de 09 de julho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 986588"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 396/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar JOCELYNE LIRA DE SOUZA DA COSTA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Degravação, Digitação e Preparo de Notas, Nível FC-06, da Coordenadoria de Sessões da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 986589"
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                "Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda": {
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos doze dias do mês de julho de 2010, às onze horas, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Presidente Wilson, nº 198, sobreloja, nesta cidade, foi aberta a Reunião, pelo Exmo. Sr Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Márcio Alves Victor Pereira, estando presentes,o Exmo Juiz Responsável pela Fiscalização da propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro, o Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, a Sra. Adélia Schmidt, Coordenadora de Eleições, o Dr. Joel Montenegro Carrilho, Representante do Comitê Interpartidário, Representantes Técnicos de Mídia e Srs. Advogados dos Partidos Políticos e Coligações, Representantes Técnicos da Emissoras de Rádio e Televisão, conforme lista de presença em anexo. Observadas as formalidades legais, iniciou-se a reunião para tratar sobre veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A Sra. Luciana Müller, advogada da TV Globo, propôs a criação da “TV TRE” para centralização do recebimento das mídias para transmissão da propaganda em televisão, inclusive as inserções. Neste contexto, desde já registro que a TV Globo poderia disponibilizar, em conjunto com as demais emissoras, equipamentos e pessoal para a referida “TV TRE”, bastando que seja definido um espaço pelo Tribunal para a sua instalação. O Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira levará a sugestão para apreciação do Presidente do Tribunal e a questão será definida na próxima reunião. Foi deliberado ainda, que para a transmissão da propaganda em blocos e inserções será criada a “Rádio TRE”, que funcionará em espaço fornecido pela Rádio Nacional e contará com, pelo menos, cinco operadores cedidos por outras emissoras de rádio, a serem definidos na próxima reunião. O TRE-RJ verificará a possibilidade de disponibilizar dois computadores a serem utilizados pela “Rádio TRE”, material de escritório, equipamento de backup e relógio de protocolo. O Exmo. Juiz Coordenador, Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, comunicou a todos os presentes que ficou marcada para o dia 10 de agosto de 2010 a Sessão Pública para realização do sorteio da ordem de veiculação da propaganda em horário gratuito de rádio e televisão e do Plano de Mídia, sendo que será emitido um único relatório do sorteio e plano de mídia, por meio de sistema do TSE, a ser disponibilizado no mesmo dia no site da Internet do TRE-RJ. O Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ainda informou que ficou agendada reunião para o dia 19 de julho de 2010, às 11 horas, no Plenário do TRE-RJ, para tratar de veiculação das propagandas eleitorais na televisão, além da estrutura da “TV TRE”, e às 14 horas, no mesmo dia e local, para tratar de veiculação das propagandas eleitorais na rádio, bem como os detalhes do funcionamento da “Rádio TRE”. Nada mais havendo, foi determinada a lavratura da presente ata. *******\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nJuiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz Responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 986542"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "986558": [
                        "IIIF - TRE - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO DG nº 04/2010\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Ato GP nº 338/10;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Disponibilizar, no sítio eletrônico do Tribunal na Internet, bem como na Intranet, o manual contendo as disposições para solicitação, aplicação e comprovação dos suprimentos de fundos, que deverão ser observadas pelas zonas eleitorais, no Pleito de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 986558"
                    ],
                    "986573": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 98/10\r\n\r\nDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo no 73.565/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Comissão para realização de Justificação Administrativa, prevista no caput do art. 9º do Ato nº 213/10, de 16/04/2010, e no Ato nº 276/10, de 19/05/2010, pelo período de um ano, prorrogável por mais um:\r\n\r\n1 - MONIQUE LIMA E CRUZ;\r\n\r\n2 - GILCEA SARAIVA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n3 - ANGELA VERGINIA CALABRIA VEREZA.\r\n\r\nArt. 2° A Comissão será presidida pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArt. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 986573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "986259": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 6 (5941-50.2007.6.19.0000) - CLASSE 21\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: JOÃO CARLOS DE SIQUEIRA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Nogueira da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Michely Cristine Aparecida Sanches Fernandes\r\n\r\nREU-: SIMONE CORTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILLIAM PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nREU-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: 1 - Fls. 800/801 defiro.\r\n\r\n2 - Designo o dia 03/09/2010, às 13h30min para interrogatório dos 1º e 4º acusados.\r\n\r\n3 - Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 986259"
                        ],
                        "986260": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 71 (10262-65.2006.6.19.0000) - CLASSE 30\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 52.081/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHARLES COZZOLINO, candidato a Deputado Federal nº 2614, pela Col. Verdade e Experiência\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANE COZZOLINO, candidata a Dep.Estadual nº 36789, Col.O Estado do Rio Merece Respeito\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Tatiana Aparecida Figueiredo Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nREPRESENTADO-: RENATA TULER CHAVES VIDAL RIBEIRO, Secretária de Assistência Social do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREPRESENTADO-: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nDESPACHO: \"Fls. 4.208: Defiro a vista pelo prazo de cinco dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 986260"
                        ],
                        "986563": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45.980/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Agravo Regimental interposto por Aarão de Moura Brito Neto e Marcelo Tenório da Cruz, contra decisão monocrática deste relator que indeferira seu pedido de suspensão do curso do processo, arrimada na suposta existência de questão prejudicial externa entre uma das causas de pedir aqui discutidas e o exame incidental de constitucionalidade da Lei Complementar 06/2008, do Município da Mangaratiba, hoje submetida, em controle difuso, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.\r\n\r\nSem embargo, e à luz da imanente celeridade que se espera dos feitos eleitorais - circunstância hoje exalçada pelo direito fundamental à duração razoável do processo, insculpido no art. 5o, LXXVIII, da CRFB -, abstenho-me de levar a questão, de imediato, à apreciação da Corte, seja em prestígio a um trâmite processual sem dilações indevidas ou desnecessárias, seja por não divisar qualquer prejuízo aos agravantes, com a apreciação da pretensão de sobrestamento como questão de ordem - e, por conseguinte, preliminar - na própria sessão de julgamento do presente RCED e dos Recursos Eleitorais manejados. \r\n\r\nDeveras, e sendo certo que a competência para o julgamento do Agravo Interno foi cometida ao mesmo órgão que deverá conhecer das demandas cuja tramitação ele almeja suspender, não há qualquer empecilho ou prejuízo em adaptar-se o procedimento - tal como sustentado em abalizada doutrina -, de modo a que todos sejam apreciados em uma mesma oportunidade. Dessa forma, ter-se-á por preservado o direito dos ora agravantes à prévia análise pela Corte deste TRE sobre a pertinência da pretensão suspensiva esposada, sem que isso cause maiores entraves à regular tramitação dos três processos mencionados, que poderão ser diretamente analisados, acaso o colegiado decida prestigiar a decisão interlocutória vergastada. \r\n\r\nAnte o exposto, impõe-se a observância da tramitação ordinária deste feito e daqueles que lhes são correlatos, até que ultimada a apreciação do RCED pelo revisor. Feito o pedido de dia para julgamento, observar-se-á a preferência na apreciação do Agravo Interno interposto, que deverá, excepcionalmente, constar da pauta de julgamento respectiva, ficando o exame dos Recursos Eleitorais (7291 e 7292) e do RCED 83 condicionados ao prévio exame da impugnação regimental sobremencionada. \r\n\r\nIntimem-se. Após, encaminhe-se o RCED 83 ao eminente revisor, aguardando-se a designação de dia para o implemento das providências acima alvitradas. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010 - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 986563"
                        ],
                        "986564": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45.981/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nADVOGADO -: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Agravo Regimental interposto por Aarão de Moura Brito Neto e Marcelo Tenório da Cruz, contra decisão monocrática deste relator que indeferira seu pedido de suspensão do curso do processo, arrimada na suposta existência de questão prejudicial externa entre uma das causas de pedir aqui discutidas e o exame incidental de constitucionalidade da Lei Complementar 06/2008, do Município da Mangaratiba, hoje submetida, em controle difuso, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado.\r\n\r\nSem embargo, e à luz da imanente celeridade que se espera dos feitos eleitorais - circunstância hoje exalçada pelo direito fundamental à duração razoável do processo, insculpido no art. 5o, LXXVIII, da CRFB -, abstenho-me de levar a questão, de imediato, à apreciação da Corte, seja em prestígio a um trâmite processual sem dilações indevidas ou desnecessárias, seja por não divisar qualquer prejuízo aos agravantes, com a apreciação da pretensão de sobrestamento como questão de ordem - e, por conseguinte, preliminar - na própria sessão de julgamento do presente RCED e dos Recursos Eleitorais manejados. \r\n\r\nDeveras, e sendo certo que a competência para o julgamento do Agravo Interno foi cometida ao mesmo órgão que deverá conhecer das demandas cuja tramitação ele almeja suspender, não há qualquer empecilho ou prejuízo em adaptar-se o procedimento - tal como sustentado em abalizada doutrina -, de modo a que todos sejam apreciados em uma mesma oportunidade. Dessa forma, ter-se-á por preservado o direito dos ora agravantes à prévia análise pela Corte deste TRE sobre a pertinência da pretensão suspensiva esposada, sem que isso cause maiores entraves à regular tramitação dos três processos mencionados, que poderão ser diretamente analisados, acaso o colegiado decida prestigiar a decisão interlocutória vergastada. \r\n\r\nAnte o exposto, impõe-se a observância da tramitação ordinária deste feito e daqueles que lhes são correlatos, até que ultimada a apreciação do RCED pelo revisor. Feito o pedido de dia para julgamento, observar-se-á a preferência na apreciação do Agravo Interno interposto, que deverá, excepcionalmente, constar da pauta de julgamento respectiva, ficando o exame dos Recursos Eleitorais (7291 e 7292) e do RCED 83 condicionados ao prévio exame da impugnação regimental sobremencionada. \r\n\r\nIntimem-se. Após, encaminhe-se o RCED 83 ao eminente revisor, aguardando-se a designação de dia para o implemento das providências acima alvitradas. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010 - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 986564"
                        ],
                        "986562": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 45.982/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO -: Plinio Figueiredo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nAGRAVADO-: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Agravo Regimental interposto por Aarão de Moura Brito Neto e Marcelo Tenório da Cruz, contra decisão monocrática deste relator que indeferira seu pedido de suspensão do curso do processo, arrimada na suposta existência de questão prejudicial externa entre uma das causas de pedir aqui discutidas e o exame incidental de constitucionalidade da Lei Complementar 06/2008, do Município da Mangaratiba, hoje submetida, em controle difuso, ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado. \r\n\r\nSem embargo, e à luz da imanente celeridade que se espera dos feitos eleitorais - circunstância hoje exalçada pelo direito fundamental à duração razoável do processo, insculpido no art. 5o, LXXVIII, da CRFB -, abstenho-me de levar a questão, de imediato, à apreciação da Corte, seja em prestígio a um trâmite processual sem dilações indevidas ou desnecessárias, seja por não divisar qualquer prejuízo aos agravantes, com a apreciação da pretensão de sobrestamento como questão de ordem - e, por conseguinte, preliminar - na própria sessão de julgamento do presente RCED e dos Recursos Eleitorais manejados. \r\n\r\nDeveras, e sendo certo que a competência para o julgamento do Agravo Interno foi cometida ao mesmo órgão que deverá conhecer das demandas cuja tramitação ele almeja suspender, não há qualquer empecilho ou prejuízo em adaptar-se o procedimento - tal como sustentado em abalizada doutrina -, de modo a que todos sejam apreciados em uma mesma oportunidade. Dessa forma, ter-se-á por preservado o direito dos ora agravantes à prévia análise pela Corte deste TRE sobre a pertinência da pretensão suspensiva esposada, sem que isso cause maiores entraves à regular tramitação dos três processos mencionados, que poderão ser diretamente analisados, acaso o colegiado decida prestigiar a decisão interlocutória vergastada. \r\n\r\nAnte o exposto, impõe-se a observância da tramitação ordinária deste feito e daqueles que lhes são correlatos, até que ultimada a apreciação do RCED pelo revisor. Feito o pedido de dia para julgamento, observar-se-á a preferência na apreciação do Agravo Interno interposto, que deverá, excepcionalmente, constar da pauta de julgamento respectiva, ficando o exame dos Recursos Eleitorais (7291 e 7292) e do RCED 83 condicionados ao prévio exame da impugnação regimental sobremencionada. \r\n\r\nIntimem-se. Após, encaminhe-se o RCED em tela ao eminente revisor, aguardando-se a designação de dia para o implemento das providências acima alvitradas. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/07/2010 - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 986562"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.965 - RECURSO ELEITORAL Nº 7348 (7837-17.2008.6.19.0058)\r\n\r\nProcedência: RIO DAS FLORES - RJ (58ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO LIBERDADE DEMOCRÁTICA (PMDB, PPS)\r\n\r\nAdvogados: Hélio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Rio das Flores.\r\n\r\nAdvogados: Hélio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRecorrido: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS (LUIS FORLAN)\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (ZÉ ROBERTO)\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR RIO DAS FLORES\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCUS ALEXANDRE OZÓRIO MACEDO\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRecorrido: ELIAS KALIL RISTUM\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outro\r\n\r\nRecorrido: MILITÃO FABIANO ALVES MAGALHÃES NETTO\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outro\r\n\r\nRecorrido: SEBASTIÃO PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outro\r\n\r\nRecorrido: JANAINA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outro\r\n\r\nRecorrido: JUAREZ GONÇALVES\r\n\r\nAdvogados: Anderson de Souza Pereira e outros\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.966 - RECURSO ELEITORAL Nº 131-55.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL) \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ARNALDO DE ALMEIDA, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PT, sob o nº 13333\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.967 - RECURSO ELEITORAL Nº 176-59.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL) \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MARCELO RODRIGO SILVA, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PSB, sob o nº 40234\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.968 - RECURSO ELEITORAL Nº 187-88.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ELIAS SILVA BANCA, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PT, sob o nº 13444\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.969 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2008.6.19.0255\r\n\r\nProcedência: QUISSAMÃ -RJ (255ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRecorrido: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Edno Previtali e Sousa e outros\r\n\r\nRecorrido: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA)\r\n\r\nAdvogado: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.970 - RECURSO ELEITORAL Nº 4843\r\n\r\nProcedência: NOVA FRIBURGO - RJ (26ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAdvogado: José Eugenio Muller Neto\r\n\r\nRelator: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 986139"
                        ],
                        "986612": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.971 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (8286-65.2009.6.19.0049)\r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTERIO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargante: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO \r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nEmbargado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.972 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nEmbargante: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nAdvogados: Cláudio Tavares de Oliveira Junior e outros\r\n\r\nEmbargante: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro \r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO \r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.973 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7412 (8323-92.2009.6.19.0049) \r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargante: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nEmbargado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.974 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 958 (7650-52.2009.6.19.000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ANTONIO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.975 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1100 (7818-54.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: SAIRE-VERDE COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.976 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1140 (7771-80.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: POSTO KM 38 COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.977 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1196 (7908-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MENDES COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.978 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1198 (7910-32.2009.6.190000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: REOBOTE REPRESENTAÇÕES GERENCIAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.979 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1202 (8002-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARGRANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.980 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1249 (8058-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: DIEGO DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\nAdvogado: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.981 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1266 (7981-34.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALBERTO LOPES DE LIMA NETO\r\n\r\nAdvogada: Ana Cristina Rocha dos Santos Silva\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.982 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1271 (7986-56.2009.6.190000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: FELLIPE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.983 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1298 (8129-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARLY MOURILHE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.984 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1309 (8143-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CLAUDIA PINTO DOS REIS\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.985 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1310 (8144-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LARISSA MARTINS GONÇALVES \r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.986 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1321 (7973-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LEO KALEVI TAMMELA FILHO\r\n\r\nAdvogado: Dorismar Coelho Couto \r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.987 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1408 (8215-16.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RICARDO AUGUSTO LOPES HEITOR\r\n\r\nAdvogado: Flavio Pereira da Silva \r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.988 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1409 (8216-98.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LUCIANA HOTT\r\n\r\nAdvogado: Gladson Magalhães de Matos \r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.989 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1410 (8217-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: VINICIUS VEIGA DA SILVA\r\n\r\nAdvogadas: Vânia Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.990 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1442 (8241-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nAdvogado: Marcus Alexandre Garcia Neves\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.991 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1456 (8262-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: RIO DEJANEIRO - RJ \r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES\r\n\r\nAdvogada: Nara Virginia da Cal\r\n\r\nRelator: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 986612"
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.992 - RECURSO ELEITORAL N° 6152\r\n\r\nProcedência: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ (196ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA\r\n\r\nAdvogada: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRecorrente: MANOEL MARTINS ESTEVES (MANOEL FOLHÃO)\r\n\r\nAdvogada: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ UNIDO\r\n\r\nAdvogada:Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRecorrente: EDITORA DE JORNAIS O RIOPRETANO LTDA\r\n\r\nAdvogado: Mauro Cezar Esteves da Cunha \r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO\r\n\r\nAdvogado: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barrretto\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.993 - RECURSO ELEITORAL N° 143-69.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: NEUDIR MELLO FERRAZ\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA \r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.994 - RECURSO ELEITORAL N° 195-65.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FLORIVAL DE JESUS VIEIRA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.995 - RECURSO CRIMINAL N° 2-06.2009.6.19.0199\r\n\r\nProcedência: NITERÓI - RJ (199ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ITALO NOEL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Marcos Vinicius Silveira Amarante e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.996 - RECURSO CRIMINAL N° 2-83.2008.6.19.0023 \r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (23ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MAURO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, BEM COMO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.997 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N° 7324 (7735-05.2008.6.19.0184) \r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS - RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargante: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.998 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 52-65.2008.6.19.0070\r\n\r\nProcedência: PARACAMBI - RJ (70ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ELITOM LUIZ DOMINGOS CORREA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEmbargado: GUILHERME PROVENÇANO REIS\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outro\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO PARACAMBI NO CAMINHO CERTO\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 08/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 986637"
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                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "986541": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - ANDREA CORREA DE SÁ E SOUZA - Cursos Teoria Geral da Administração; Gestão do Crédito; Introdução ao Sas/Enterprise Guide; Gerentes Desenvolvedores de Pessoas; Curso de Formação Básica para Gerente de Contas; Iniciando um Pequeno Grande Negócio; Usuário Básico Business Objects; Análise Econômico-Financeira na Área de Bancos; Proerd para Pais; Ms Excel 97 Básico e Avançado; Curso Regular de Língua Espanhola. Prot. 3.405/2009.\r\n\r\n02 - LICIA DA COSTA SILVA CRISÓSTOMO - Curso Direito Administrativo para Concursos. Prot. 27.483/2010.\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇões\r\n\r\n01 - PAULO ROBERTO ALVES SUZANO - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. Prot. 28.778/2010.\r\n\r\nId: 986541"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985359": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 032/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Judicial, abaixo discriminado, referente a Inquérito Policial, instaurado para apuração de materialidade e autoria , pela prática, em tese, de crime eleitoral previsto no artigo 299 da Lei 4.737/65, sob responsabilidade desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, foi prolatada a seguinte decisão, in verbis : \"(...) após análise deste Inquérito Policial, acolho integralmente as considerações da representante do Parquet e determino o arquivamento deste feito. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do presente à Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda para instauração de inquérito policial visando à apuração do delito de falsidade ideológica e/ou documental com finalidade eleitoral.\" \r\n\r\nInquérito Policial Tipificação: Processo:\r\n\r\n529/2008\r\n\r\nArt. 299 - Lei 4.737/65\r\n\r\nPJ266-42.2009.619.0031 (PJ 2989/2009)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 985359"
                        ],
                        "985537": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 033/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo Judicial, abaixo discriminado, sob responsabilidade desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, foi prolatada em 10 de junho do corrente ano a seguinte decisão, in verbis : \"(...) acolho integralmente as considerações do Parquet e determino o arquivamento deste feito.\" \r\n\r\nInquérito Policial Tipificação Processo:\r\n\r\n25/2009\r\n\r\nArt. 347 - Lei 4.737/65\r\n\r\nPJ264-72.2009.619.0031 (PJ 2980/2009)\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 985537"
                        ]
                    }
                },
                "52ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985534": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/MACUCO-RJ\r\n\r\nAv. Raul Veiga, 157 - Ed. do Fórum - Centro - Cordeiro/RJ\r\n\r\nRef.: Processo n.º 092-04.2008.619.0052 (1368/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais\r\n\r\nInteressado(s): Diretório Municipal do Partido Republicano Progressista - PRP em Macuco/RJ\r\n\r\nSENTENÇA: \"... acolho os pareceres apresentadas pelo Comitê Financeiro para vereador do Partido Republicano progressista - PRP em Macuco, para as eleições de 2008, ressalva esta consistente na ausência de assinatura em prestação retificadora que não alterou dados da prestação original. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Cordeiro (RJ), 16 de junho de 2010. VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nRef.: Processo n.º 107-70.2008.619.0052 (1408/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Eleitorais\r\n\r\nInteressado(s): José Luiz Pereira de Souza Junior, candidato a prefeito pelo Partido Social Cristão - PSC em Macuco.\r\n\r\nSENTENÇA: \"Pelo exposto, acolho os pareceres do Corpo Técnico nomeado por este juízo, bem como do Ministério Público Eleitoral, para julgar NÃO APROVADAS as contas apresentadas por José Luiz Pereira de Souza Junior, candidato a prefeito pelo Partido Social Cristão em Macuco, para as eleições de 2008. Deixo, entretanto, de aplicar a sanção prevista no artigo 41 § 3º da Resolução 22.715/08 do TSE, em virtude da nova redação dada pela lei 12.034/09 ao artigo 11 da Lei 9.504/97, acrescendo-lhe o parágrafo 7º tornando insubsistente a restrição à obtenção de quitação eleitoral para os candidatos que tenham suas contas rejeitadas. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se aixa e arquive-se. Cordeiro (RJ), 10 de junho de 2010. VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA , Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 985534"
                        ]
                    }
                },
                "85ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "986524": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 4-61.2008.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 610/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas - PC\r\n\r\nINTERESSADO: COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL PARA VEREADOR - PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nDECISÃO (fl. 109/110): \"[...] Portanto, à luz do artigo 40, inciso III, da Resolução nº. 22.715/2008, JULGA-SE DESAPROVADAS AS CONTAS do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, em relação às eleições municipais de 2008, determinando-se, com fulcro no art. 50 da Resolução TSE 22.715/2008 c/c art. 37 da Lei 9.096/95 [...]. Petrópolis, 28/06/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nTOMBO nº.: 3-76.2008.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 501/2008)\r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas - PC\r\n\r\nINTERESSADO: COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL PARA VEREADOR - DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nDECISÃO (fl. 70/71): \"[...] Portanto, à luz do artigo 40, inciso III, da Resolução nº. 22.715/2008, JULGA-SE DESAPROVADAS AS CONTAS do Comitê Financeiro Municipal para Vereador do Partido Democratas - DEM, em relação às eleições municipais de 2008, determinando-se, com fulcro no art. 50 da Resolução TSE 22.715/2008 c/c art. 37 da Lei 9.096/95 [...]. Petrópolis, 28/06/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 986524"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "986532": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nEdital nº 23/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Dra. Marise Cunha de Souza, MM. Juíza da 117ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA/NOTIFICA/CIENTIFICA, os Senhores MICHELLE CAVALCANTI, inscrição 1070256570302, processo nº 46.2010.619.0117 e ANTONIO PONTES, inscrição 071045480310, processo nº 61.2010.619.0117, a comparecer a essa Zona Eleitoral para tomar ciência no prazo de três (3) dias, contados da publicação deste, para a interposição de recurso, se assim desejar, CIENTES desde já de que a ausência de manifestação importará na desfiliação partidária prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Dra. Juíza Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por..................Maria Alexandrina Almeida de Fraga, Chefe de Cartório. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois (02) dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nMarise Cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 986532"
                        ]
                    }
                },
                "146ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "984925": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 146A ZONA ELEITORAL - ARRAIAL DO CABO/RJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, n. 40, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000063-26.2009.6.19.0146 (nº antigo: 360/2009/JUD)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Leandro Magalhães Ribeiro\r\n\r\nDecisão: \"1-Recebo a denúncia. 2- Cite-se o réu na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal. 3- Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral. 4- Defiro as diligências preliminares requeridas pelo Ministério Público Eleitoral. 5- Cumprido e certificado, voltem conclusos para as providências legais. Arraial do Cabo, 07/07/2010\". Aylton Cardoso Vasconcellos. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 984925"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "986531": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 49/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 36, parágrafo 2º da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA o candidato ao cargo de vereador abaixo relacionado a comparecer à sede deste juízo, a fim de apresentar os esclarecimentos necessários ao exame e/ou prestação de contas retificadora relativas à campanha eleitoral de 2008 no município de Tanguá, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\nPartido\r\n\r\n391-38.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 979/09)\r\n\r\nIRINEU DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPSDC\r\n\r\nPP\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 986531"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985868": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR. Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEdital nº 033/2010\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, JUIZ EM EXERCÍCIO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 563/03 - TRE/RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 68 do Código Eleitoral,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que realizou-se no dia 30 de junho do corrente ano, às 14 horas, na sede deste Juízo, na Rua Prof.essor Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, audiência públlica de encerramento de inscrições, revisões e transferências. Os eleitores a seguir elencados inscreveram-se ou transferiram-se por derradeiro nesta Zona Eleitoral em 05 de maio de 2010, ocasião do fechamento do cadastro nacional de eleitores:\r\n\r\nÚltima inscrição:\r\n\r\nEleitor: Inscrição nº\r\n\r\nPHÉLIPE MIRANDA LINS 150134340370 \r\n\r\nDez ultimas transferências:\r\n\r\nEleitores: Inscrição nº \r\n\r\nLUCIDEIA PONTES DA SILVA 001743861449\r\n\r\nEDUARDA MELO PEREIRA 092421520302\r\n\r\nMARIA GORETE SEBASTIÃO DA SILVA 004528181228\r\n\r\nMARIA DEUMA BARBOSA DOS SANTOS 028920081520\r\n\r\nANDERSON BARROS LOUREIRO 250277960141\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DE RESENDE 101911340337\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE OLIVEIRA 053346080345\r\n\r\nROSE ENY MATHIAS GOMES 110516380396\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS OLIVEIRA 011433421368\r\n\r\nMARIANE ARAUJO BATISTA DOS SANTOS 143160930310\r\n\r\nDADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez. Eu, Mauro Gonzalez Ribeiro, preparei e conferi o presente EDITAL, que é subscrito pelo MM Juiz Eleitoral, Dr. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU.\r\n\r\nId: 985868"
                        ],
                        "985870": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação dos Edittaisl n.ºs 034 /2010 e 035/2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontram-se afixados em Cartório os Editais n.ºs 034/2010 e 035/2010, que tornam disponíveis, respectivamente, a designação dos locais de votação para as eleições de 2010, bem como a relação contendo os nomes dos Administradores de Prédio nomeados pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral deste Juízo para as mesmas eleições. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nFlávio Itabaiana de Oliveira Nicolau\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 985870"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985535": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "165ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Jardim Botânico, 1060 - Jardim Botânico\r\n\r\nEDITAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Dr. RICARDO CORONHA PINHEIRO, Juiz de Direito da 165ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro - Capital, por nomeação, na forma da lei etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem os nomes e números dos títulos eleitorais da última inscrição e das dez últimas transferências, nos termos do art. 68 do Código Eleitoral, a saber:\r\n\r\nInscrição (Nome)\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nFlavia Rivola Cvijak Garcia de Mattos\r\n\r\n142379690370\r\n\r\nTransferências (Nome)\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nVanda Lucia de Jesus\r\n\r\n049066170302\r\n\r\nJoedna de Oliveira Marques Aguiar\r\n\r\n027456291236\r\n\r\nGiuliano Soares Hungria Giannetti\r\n\r\n218242470167\r\n\r\nEneida Maria Lobo Vogel\r\n\r\n000824991422\r\n\r\nMaria Alves dos Santos\r\n\r\n058326940540\r\n\r\nRoberta Camila Imbiriba Salgado\r\n\r\n016499102275\r\n\r\nWalquiria da Silva Felizardo\r\n\r\n161313280213\r\n\r\nBerta Lucrecia Jehane Mourad\r\n\r\n018500090396\r\n\r\nMariana Murta Barbosa de Paula\r\n\r\n015789152020\r\n\r\nDiego Folly de Andrade\r\n\r\n110758890370\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez. Eu, Marly Guerrero Vieira, Chefe do Cartório, expedi o presente Edital que vai assinado pelo M.Mº Juiz Eleitoral, Dr. Ricardo Coronha Pinheiro.\r\n\r\nRICARDO CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n165ª ZE/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\n- mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 985535"
                        ]
                    }
                },
                "172ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "986522": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N. 001-78.2004.619.0172\r\n\r\nNATUREZA: AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: MARIA ALICE GOMES DE SÁ SILVA\r\n\r\nADVOGADO: OSWALDO DA SILVA BENJAMIN - OAB/RJ 66.041\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 121): \"Ante o exposto, julgo improcedente a presente investigação judicial eleitoral. \r\n\r\nP.R.I. Ciência ao representante do Ministério Público Eleitoral. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de junho de 2010.\"\r\n\r\nRAFAEL REZENDE DAS CHAGAS\r\n\r\nJuiz Titular da 172ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 986522"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "986019": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 23/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 23/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via , incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 986019"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985871": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 000032-86.2009.6.19.0184 (nº antigo 13/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRepresentado: Vanderlan Moraes da Hora\r\n\r\nAdvogados: Alan Macabu Araujo (OAB/RJ 59.040)\r\n\r\nDESPACHO (fls193): \"(...) Não havendo outras provas, às partes, em alegações finais. RO, 01/06/10.\"\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 985871"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "985925": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 23/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 23/10 que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 241ª ZE/RJ para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010 - SUBSTITUIÇÕES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 985925"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "986969": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, matrícula nº 931521-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Castilhos do Nascimento, matrícula nº 931526-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-15/774/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE SOUZA PINTO LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edilson do Carmo Silva, matrícula nº 931332-1. Processo nº E-15/843/2010. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6 do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Assessor Revisor ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Corregedoria BASÍLIO DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 0932392-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/10090/2010.\r\n\r\nId: 986969"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "986925": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-17/102.522/2009 - AUTORIZO a locação de imóvel da CEDAE, situado a rua Felipe Camarão, 83 - Vila Isabel/RJ, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência.\r\n\r\nId: 986925"
                    ],
                    "986813": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/721/2010 - INDEFIRO o pleito formulado por SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA no bojo do Processo Administrativo E-12/721/2010, louvado nas considerações lançadas no Parecer DMS/PDA nº 03/2010, aprovado no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 986813"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "986970": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUSSARA DA GRAÇA LOPES, matrícula nº 0931570-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO CERQUEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jussara da Graça Lopes, matrícula nº 0931570-6.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DA CRUZ SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vandemberg Santos Silva, matrícula nº 24/003199-7. Processo nº E-12/490607/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de junho de 2010, BERGIL SEBASTIÃO LEÃO JUNIOR, matrícula nº 24/007178-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Veículos Apreendidos, da Divisão de Fiscalização, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490609/2010.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jivago de Almeida Moraes, matrícula nº 24/003294-6. Processo nº E-12/490606/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARINA MONTEIRO PEREIRA CELESTINO, matrícula nº 24/003348-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Portaria, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Monique Mazzoni Boechat, matrícula nº 24/7563-0. Processo nº E-12/490605/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marina Corrêa de Mattos, matrícula nº 0963265-4. Processo nº E-04/6940/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de julho de 2010, TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0963148-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/6937/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PEREIRA REIS, matrícula nº 890888-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Pessoa, matrícula nº 957055-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2010. Processo nº E-08/650779/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, MARCELO MOREIRA PESSOA, matrícula nº 957055-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650780/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA PESSOA, matrícula nº 957055-7, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Pereira Reis, matrícula nº 890888-1. Processo nº E-08/650780/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON POLO MENDES, matrícula nº 954767-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rinaldo Frederico da Fonseca, matrícula nº 959564-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de julho de 2010. Processo nº E-08/650778/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de julho de 2010, RINALDO FREDERICO DA FONSECA, matrícula nº 959564-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650778/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2010, LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matrícula nº 947923-9, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650583/2010.\r\n\r\nNOMEAR LICELMA LEAL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leny Moura da Silva. Processo nº E-08/650725/2010.\r\n\r\nNOMEAR LENY MOURA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Análise, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Ribamar Costa Teixeira, matrícula nº 923537-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-08/650724/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ESDRA RANGEL DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Sílvio César Lemos Viegas, matrícula nº 29/4465-0. Processo nº E-18/450347/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMERI DAMACENO NOGUCHI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Escritório, símbolo DAS-6, do Escritório Regional das Baixadas Litorâneas, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga criada pelo Decreto nº 41.282, de 30/04/2008. Processo nº E-18/1331/2010. \r\n\r\nId: 986970"
                    ],
                    "986968": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 12/07/201009 - D.O. DE 13/07/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450433/2010, fica retificada para 01 de junho de 2010, a validade da exoneração de CECÍLIA CASTANHEIRA MODESTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - D.O. DE 13/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450433/2010, Fica retificada para 01 de junho de 2010, a validade da nomeação de DÉBORA GHIVELDER HIPPERTT a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE12/07/2010 - D.O. DE 13/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/450501/2010, fica retificada para 01 de junho de 2010, a validade da exoneração, a pedido de OSCAR JOSÉ FERREIRA DA COSTA GONÇALVES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/01/2009 - D.O. DE 26/01/2009.\r\n\r\nFica esclarecido que LUIZ ROBERTO TENÓRIO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio Madureira da Costa, matrícula nº 0866181-1, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 986968"
                    ],
                    "986909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4003/0010/2010 - Torno sem efeito a duplicidade de publicação do despacho de 07 de julho de 2010, no D.O. de 12.7.2010.\r\n\r\nId: 986909"
                    ],
                    "986910": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/400566/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 986910"
                    ],
                    "986911": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201997/2009 - Torno sem efeito o despacho de 05 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2010, na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IASERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 986911"
                    ],
                    "986912": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/613/2010 - Torno sem efeito a duplicidade de publicação do despacho de 29 de junho de 2010, no D.O. de 06.7.2010.\r\n\r\nId: 986912"
                    ],
                    "986764": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/1656//2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12.7.2010.\r\n\r\nId: 986764"
                    ],
                    "986170": [
                        "I - Decisão",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.475/2007 - ITAPEMIRIM NEX SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.719/2007 - RIVAMAR MIRANDA MOTA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.183/2007 - SERTTI MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.608/2007 - FIRST ONE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA-ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.537/2008 - KOLLODA SERVIÇO E MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.660/2008 - PLANETÁRIO ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.846/2008 - TOP LINE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.088/2008 - MARJON MODAS ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.050/2008 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO-ELETRONIC\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.430/2008 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.722/2008 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.573/2008 - TERRA.COM.BR\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.081/2008 - REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.083/2008 - REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.178/2007 - ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA-ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.511/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.671/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.690/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.826/2008 - CCLT CENTRO DE CUL LINGUÍSTICA DE TIJUCA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.954/2008 - DIGIFACTOR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.581/2007 - SCTSOUND\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.523/2008 - CARVALHO FIGUER COM DE CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 986170"
                    ],
                    "986439": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/602908/2009 - À vista das informações constantes de fls. 20 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 1.180,61 (hum mil cento e oitenta reais e sessenta e um centavos), a favor da PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/603306/2009 - À vista das informações constantes de fls. 18 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 7.607,25 (sete mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor da Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/602412/2009 - À vista das informações constantes de fls. 22 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 4.276,61 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), a favor da PPR - Profissionais de publicidade Reunidos Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/604091/2008 - À vista das informações constantes de fls. 18 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), a favor da Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/602098/2009 - À vista das informações constantes de fls. 20 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R$ 176.138,90 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa centavos), a favor da MPM Propaganda Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 986439"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986632": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso Nº E-12/020.089/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, para aquisição de materiais de consumo, especificamente cartuchos, kit de manutenção e toner para impressoras, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R$ 15.694,95 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/7/2010\r\n\r\nProcesso Nº E-12/020.089/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 007/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, para aquisição de materiais de consumo, especificamente cartuchos, kit de manutenção e toner impressoras, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R$ 15.694,95 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 986632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986633": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso Nº. E-12/020.130/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa S.H SERVICE LTDA ME, para realização de prestação de serviço de garçom, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/7/2010\r\n\r\nProcesso Nº E-12/020.130/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 009/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da empresa S.H SERVICE LTDA ME, para realização de prestação de serviço de garçom, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 986633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985401": [
                            "I - Deliberação",
                            "Conselho-Diretor\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 591 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Termo de Notificação n° 004/2009 - Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0012/09.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.329/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a defesa apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 004/2009, de 30/09/2009, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV da Instrução Normativa n° 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0012/09 e no Termo de Notificação n° 004/2009.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 985401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985402": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 592 DE 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - APURAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4° DA DELIBERAÇÃO ASEP-RJCD N° 054, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, NO QUE TANGE À OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 3° DA CITADA DELIBERAÇÃO.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.007/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar penalidade de advertência à Concessionária CEG com base na Cláusula Dez, IV do Contrato de Concessão c/c o art. 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão do descumprimento do estabelecido no art. 4° da Deliberação ASEP-RJ/CD nº 054, de 26 de outubro de 1998, publicada no DOERJ de 03 de novembro de 1998, no que tange à obrigação estabelecida no art. 3° da citada Deliberação.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar penalidade de advertência à Concessionária CEG RIO com base na Cláusula Dez, IV do Contrato de Concessão c/c o art. 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão do descumprimento do estabelecido no art. 4° da Deliberação ASEP-RJ/CD n° 054, de 26 de outubro de 1998, publicada no DOERJ em 03 de novembro de 1998, no que tange à obrigação estabelecida no art. 3° da citada Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Revisora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nId: 985402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985403": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 593 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Relatório de Fiscalização CAENE P-0005/10. Termo de Notificação n° 003/10.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.090/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a defesa apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 003/2010, de 16/03/2009, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa n°. 01/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n°. P-0005/10 e no Termo de Notificação n°. 003/2010.\r\n\r\nArt. 3°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa n° 01/2007, por ter deixado de atender o requerimento da Câmara Técnica de Energia desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar que a Concessionária CEG cumpra a solicitação da Câmara Técnica de Energia, no sentido de encaminhar, de forma separada, a relação das obras a serem realizadas das obras em andamento.\r\n\r\nArt. 5°- Determinar que a Câmara Técnica de Energia, em articulação com a Concessionária, desenvolva um procedimento em até 90 (noventa) dias para tratar e consignar as situações de emergência.\r\n\r\nArt. 6°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infrações, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985404": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 594 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Relatório de Fiscalização CAENE P-0006/10. \r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.092/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a defesa apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 008/2010, de 09/4/2010, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à CEG a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0006/10, de 15/03/2010, e no Termo de Notificação n° 008/2010, de 09/04/2010.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985405": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 595 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Relatório de Fiscalização CAENE P-0011/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2010.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.131/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a defesa apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 009/2010, de 09/4/2010, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à CEG a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n°. 001/2007, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0011/10, de 26/03/2010, e no Termo de Notificação n° 009/2010, de 09/04/2010.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985406": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 596 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2010.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.204/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG, a vigorar a partir de 01/07/2010, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 3,7805/Kg e GLP Industrial no valor de R$ 3,9439/Kg.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985407": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 597 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2010.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.205/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG RIO, a vigorar a partir de 01/07/2010, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 3,4062/Kg e GLP Industrial no valor de R$ 3,4932/Kg.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 985407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986476": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4134\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4046, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/419663/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4046, de 26 de maio de 2009, excluindo do anexo as seguintes servidoras:\r\n\r\n- Mariângela Mariano, matr. nº 24/000.249-9;\r\n\r\n- Sônia Vitalina Leite Veneno, matr. nº 24/002.169-1. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 986476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985854": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor THEÓFILO DE OLIVEIRA FARAÇA, matr. nº 24/007.007-8, Diretor da 9ª CIRETRAN - Teresópolis, para substituir o Diretor da 3ª CIRETRAN - Friburgo, em face do titular da mesma, Marcelo Albuquerque Braune, matr. nº 24/007.641-4, encontrar-se em gozo de férias a partir de 01.07.2010 a 30.07.2010.\r\n\r\nId: 985854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985853": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS RODRIGUES, Inspetor de Trânsito Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.673-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/275834/2010.\r\n\r\nId: 985853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985856": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/481661/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.488,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), a favor de EURICO PEDRO DE PAULA, matr. nº 24/001.994-3, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/204695/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.193,50 (um mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), a favor de AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.816-8, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/244088/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 9.525,14 (nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), a favor de OSWALDO VICENTE DA CRUZ FILHO, matr. nº 24/001.715-2, referente aos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/248193/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 6.335,72 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor de GERSON DOS SANTOS LISBOA, matr. nº 24/001.372-2, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/253390/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 10.347,99 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), a favor de WALTER MOREIRA SOARES, matr. nº 24/001.454-8, referente aos exercícios de 2005 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/254979/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 11.174,05 (onze mil cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), a favor de ALVARO ALVES DE ANDRADE, matr. nº 24/000.263-4, referente aos exercícios de 2006 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/258492/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), a favor de LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matr. nº 24/000.027-3, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/265078/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 6.798,53 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), a favor de MAXIMIANO JOÃO DA SILVA, matr. nº 24/001.374-8, referente aos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/413198/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.361,05 (três mil trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), a favor de PEDRO DO NASCIMENTO, matr. nº 24/002.424-0, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/516656/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.864,40 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a favor de HEZEKIAS DO AMARAL, matr. nº 24/001.278-1, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/243129/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.151,36 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor de LUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 24/001.196-5, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 985856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986477": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-12/516712/2009 - aplico a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa MARCO P. MÚSICO DISTRIBUIDORA - EPP, CNPJ nº 10.947.655/0001-25, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por inexecução total do contrato, a contar da presente data de publicação, considerando o apurado no processo administrativo em epígrafe. \r\n\r\nId: 986477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986478": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/412702/2010 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 38 a 47 do referido processo administrativo, no valor de R$ 193.315,01 (cento e noventa e três mil trezentos e quinze reais e um centavo).\r\n\r\nId: 986478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985855": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/411584/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2010 a favor da CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.824.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/413405/2010 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010 a favor da MEGA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 802.708,91 (oitocentos e dois mil setecentos e oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 985855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986479": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/490604/2010 de 07.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, mat. nº 24/007.730-5, MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, mat. 24/003.260-7 e LUCAS DANTAS, mat. 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 986479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985858": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/274415/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.06.2006 a 10.02.2010 a Prefeitura Municipal de Mesquita, perfazendo o total de 1257 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 04.06.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/274420/2010 - MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.363-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 10.11.2008 a 10.02.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 455 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 985858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985857": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 18.05.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 084.749.397-04, através do processo administrativo nº E-12/488772/2007. Proc. nº E-12/507914/2010.\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 106.934.707-80, através do processo administrativo nº E-12/501656/2008. Proc. nº E-12/258488/2010.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 043.057.217-40, através do processo administrativo nº E-12/508068/2008. Proc. nº E-12/413692/2010.\r\n\r\nId: 985857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986480": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*FICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 024.274.637-36, através do processo administrativo nº E-12/505912/2008. Proc nº E-12/301356/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2010.\r\n\r\nId: 986480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986427": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 052 DE 13 DE jULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0998/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, RICARDO MOREIRA DIAS, Chefe de Seção de Conservação, matr. 421, LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe da Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 32/2008, firmado com a empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de julho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 986427"
                        ],
                        "986342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/661.034/2010 - REGINA CÉLIA OLIVEIRA DE SANT'ANNA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 291.881-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\n\r\nId: 986342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "986967": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/EMOP/Nº 04\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/572/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Conjunta SEGOV/EMOP/Nº 01, de 28 de maio de 2010, publicada, indevidamente, no D.O. de 28.6.2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam confirmados os efeitos da Resolução Conjunta SEGOV/EMOP/Nº 003, de 28 de maio de 2010, publicada no D.O. de 31.5.2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de julho de 2010\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 986967"
                    ],
                    "986437": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/EMOP Nº 004 \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo nº E-15/000.200/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial - Obras de reparos em PCI - Nhangapi.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 18/06/2010 a 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401/ Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00/Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1401.04.125.0054.7883 - Projeto Operação Barreira Fiscal\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 - Valor R$ 437.526,96 \r\n\r\nArt 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor a partir de data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 986437"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "986361": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/55215/1998 - MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA, matrícula 175.854-9, período base de 23/03/1977 a 18/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 986361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985516": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8367 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS GESTORES DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS PELA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer mecanismos que possibilitem o aprimoramento da gestão e tornar explícitas as regras que tratam das responsabilidades e atribuições dos Gestores de instrumentos contratuais,\r\n\r\n- a necessidade de fiel observância à legislação vigente, especialmente da Lei nº 8.429/1992 da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº 101/2000, e \r\n\r\n- os limites de delegação de competência fixados para as Unidades Administrativas com vistas à instauração de processos licitatórios e de celebração de instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DESIGNAÇÃO DE GESTORES CONTRATUAIS \r\n\r\nArt. 1º- Na execução dos instrumentos contratuais, no prazo máximo de 10 (dez) dias da assinatura do instrumento, será designado pela Presidência, um gestor e o seu suplente, devidamente capacitados pela Fundação CEPERJ, escolhidos através de sorteio/rodízio.\r\n\r\n§ 1º - As designações deverão recair sobre agente público que conheça detalhadamente os critérios de aferição do serviço e poderão ser auxiliados por terceiro, contratado para este fim, mediante solicitação, caso aceita pelo Presidente.\r\n\r\n§ 2º- O procedimento para a escolha do gestor/suplente será normatizado por regulamento interno exclusivo para esse fim.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nArt. 2º- O objeto de qualquer contrato firmado pela Fundação CEPERJ será recebido na forma estabelecida nas minutas-padrão de contrato e de edital de licitação específicas, editadas pela Procuradoria Geral do Estado, com fulcro no Decreto nº 40.500/2007. \r\n\r\nArt. 3º- O gestor rejeitará, no todo ou em parte, a obra, o serviço ou o fornecimento executado em desacordo com o instrumento contratual, o que constará em termo devidamente lavrado.\r\n\r\nArt. 4º- Após o recebimento definitivo da obra, do serviço ou do fornecimento, deverá ser celebrado o Termo de Encerramento de Instrumento Contratual, que será visado pela Assessoria Jurídica da CEPERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 5º- Compete ao Gestor: \r\n\r\nI- responder pelo controle e acompanhamento do contrato, observando os aspectos físicos e financeiros do serviço ou do fornecimento de material para o qual foi designado, reportando-se ao chefe imediato, com vistas a receber a orientação técnica para seu adequado desempenho; \r\n\r\nII- zelar pelo fiel cumprimento de todas as cláusulas do instrumento contratual; \r\n\r\nIII- verificar, previamente, e comunicar ao contratado o prazo de validade das garantias contratuais, objetivando a sua renovação ou substituição;\r\n\r\nIV- coordenar a execução dos serviços ou fornecimentos de material, de acordo com as especificações técnicas expressas no instrumento contratual; \r\n\r\nV- encaminhar à Diretoria Administrativa e Financeira da Fundação CEPERJ, os documentos de cobranças apresentados à instituição, adotando, previamente, as seguintes providências:\r\n\r\na) zelar para que nos Instrumentos Contratuais que prevejam reajuste de preços, as faturas da obrigação principal sejam emitidas separadas das de reajuste;\r\n\r\nb) verificar se os documentos de cobrança estão acompanhados das planilhas de medição ou dos comprovantes de recebimento com suas respectivas memórias de cálculo;\r\n\r\nc) justificar, no caso de glosas e multas, a razão de sua aplicação;\r\n\r\nd) exigir da contratada os documentos comprobatórios da sua condição de habilitação para contratar com a Administração Pública, na forma da Lei nº 8.666/1993;\r\n\r\ne) apresentar justificativas ao órgão pertinente, para as alterações de cláusulas contratuais que se façam indispensáveis ao sucesso do Instrumento Contratual;\r\n\r\nf) encaminhar à Diretoria Administrativa e Financeira da CEPERJ o relatório de execução físico-financeira do instrumento contratual, de forma a subsidiar a elaboração de Termo de Encerramento, bem como o fornecimento de Atestados de Execução, que porventura venham a ser solicitados pela contratada;\r\n\r\ng) comunicar, por escrito, à chefia imediata a que está subordinado ou a qual o contrato está vinculado, 120 (cento e vinte) dias antes do seu vencimento, a necessidade de aditamento ou de deflagração de novo processo licitatório.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor deverão ser encaminhadas à Vice-Presidência, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.\r\n\r\nArt. 6º- Na ausência do Gestor do Instrumento Contratual, por motivos de férias, viagem ou licença, seu suplente assumirá suas responsabilidades e atribuições. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso em que seja necessária a substituição do Gestor de Instrumento Contratual por empregado especializado, tal substituição será feita por designação do Presidente. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 985516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ Nº 8370 DE 25 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JORGE MORAES RODRIGUES, ma trícula nº 4010092-7, ALEX PIMENTEL BERNARDES, matrícula nº 467-2 e VALDIR FAUSTINO FERREIRA, matrícula nº 154-5, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário de Encerramento do Exercício de 2009 e Passagem do Cargo da Divisão de Almoxarifado da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 01.07.2010 a 31.07.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 985519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316955/2009 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R$ 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 986474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315855/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AM CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA ME, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 986475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/10013/2504/07\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n2.049,95\r\n\r\nE-09/10013/2504/07\r\n\r\nZILDA DA ROSA FERREIRA\r\n\r\n316,76\r\n\r\nE-09/1995/2504/09\r\n\r\nALINE DINIZ ARAUJO\r\n\r\n828,68\r\n\r\nE-09/1995/2504/09\r\n\r\nNEIVA SOARES DA COSTA\r\n\r\n113,02\r\n\r\nE-09/1995/2504/09\r\n\r\nKARINA ARAUJO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n470,84\r\n\r\nE-09/1995/2504/09\r\n\r\nDINORA FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n470,84\r\n\r\nE-09/3030/2504/09\r\n\r\nNACELY MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n297,33\r\n\r\nE-09/3897/2504/09\r\n\r\nMARIA ANGELA MERHEB BRANDÃO\r\n\r\n364,56\r\n\r\nE-09/7143/2504/09\r\n\r\nNEUSA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n272,52\r\n\r\nE-09/8282/2504/09\r\n\r\nCLEONICE SILVA DE ASSIS\r\n\r\n536,66\r\n\r\nE-09/9274/2504/09\r\n\r\nCLAUDEMIR CANDIDA DINIZ\r\n\r\n144,98\r\n\r\nE-09/9274/2504/09\r\n\r\nMARIA HELENA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n821,51\r\n\r\nE-09/10894/2504/09\r\n\r\nGABRIEL LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n2.235,23\r\n\r\nE-09/12844/2504/09\r\n\r\nTHELMA LEITE SANTIAGO\r\n\r\n2.807,46\r\n\r\nE-14/242/2004\r\n\r\nNILZA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n4.109,45\r\n\r\nE-17/201856/09\r\n\r\nELIANA DE CARVALHO VAZ\r\n\r\n55,80\r\n\r\nE-01/707052/06\r\n\r\nVERA APARECIDA DE ALMEIDA GIESTA\r\n\r\n11.337,08\r\n\r\nE-01/301550/08\r\n\r\nROBERTA CARMEM MORAES\r\n\r\n37.255,75\r\n\r\nE-01/302267/09\r\n\r\nORMEZINA SOUZA AGUIAR\r\n\r\n15.567,28\r\n\r\nE-01/300214/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA LELIS\r\n\r\n242.450,27\r\n\r\nE-01/702161/03\r\n\r\nOLGA DE OLIVEIRA METZKER\r\n\r\n2.097,40\r\n\r\nE-01/702161/03\r\n\r\nOKENA CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n1.129,24\r\n\r\nE-17/200256/10\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n1.104,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n326.836,61\r\n\r\nId: 986347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/140128/06\r\n\r\nGLORIA DIAS RICARDO\r\n\r\n1.539,35\r\n\r\nE-01/124109/09\r\n\r\nMARCUS BATISTA LACERDA\r\n\r\n86,86\r\n\r\nE-01/124334/09\r\n\r\nLINDALVA DA CRUZ\r\n\r\n2.013,34\r\n\r\nE-01/128314/09\r\n\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ\r\n\r\n66,39\r\n\r\nE-03/001074/09\r\n\r\nMARIA MAGDALENA DA SILVA MELLO\r\n\r\n1.346,34\r\n\r\nE-17/205450/09\r\n\r\nMARIA OLINDA WENDEROSCK\r\n\r\n1.047,37\r\n\r\nE-17/206242/09\r\n\r\nNILDA LEANDRO DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1.129,81\r\n\r\nE-21/901309/09\r\n\r\nMARINETE GOMES DE PAULA CRUZ\r\n\r\n971,31\r\n\r\nE-21/901309/09\r\n\r\nEDNA MARIA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n171,40\r\n\r\nE-09/547/1714/05\r\n\r\nREGINA ESTHER VITIPÓ LOPES\r\n\r\n1.740,56\r\n\r\nE-09/594/1714/05\r\n\r\nMARGARIDA ALVES TOLEDO\r\n\r\n1.914,12\r\n\r\nE-09/11453/2504/07\r\n\r\nJULIA DA SILVA VALLADÃO\r\n\r\n1.448,19\r\n\r\nE-09/11453/2504/07\r\n\r\nNORMA SUELI DA SILVA\r\n\r\n724,09\r\n\r\nE-09/11453/2504/07\r\n\r\nCATARINA DOS SANTOS VALLADÃO\r\n\r\n724,10\r\n\r\nE-09/2690/2504/08\r\n\r\nMARILZA SILVEIRA MENDES\r\n\r\n160,66\r\n\r\nE-09/2690/2504/08\r\n\r\nLEVY MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n160,66\r\n\r\nE-09/6532/2504/08\r\n\r\nJAQUELINE CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n1.519,02\r\n\r\nE-09/6532/2504/08\r\n\r\nKAROLYNE DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\n303,80\r\n\r\nE-09/6532/2504/08\r\n\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\n303,80\r\n\r\nE-09/6532/2504/08\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\n303,80\r\n\r\nE-09/6532/2504/08\r\n\r\nEDUARDO VERISSIMO JUNIOR\r\n\r\n303,80\r\n\r\nE-09/6532/2504/08\r\n\r\nNATÁLIA MORENO VERISSIMO\r\n\r\n303,80\r\n\r\nE-09/6896/2504/08\r\n\r\nIRENE LOPES VIDAL\r\n\r\n725,45\r\n\r\nE-09/6896/2504/08\r\n\r\nDENANCY PARREIRAS SOARES\r\n\r\n181,36\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n19.189,38\r\n\r\nId: 986348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986349": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/7592/2504/08\r\n\r\nALICE CUSTÓDIO DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n483,01\r\n\r\nE-09/7685/2504/08\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n1.348,86\r\n\r\nE-09/7685/2504/08\r\n\r\nRAYANNE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n337,21\r\n\r\nE-09/7685/2504/08\r\n\r\nCYNTIA SERPA SILVA\r\n\r\n337,21\r\n\r\nE-09/7685/2504/08\r\n\r\nCINTIANE SERPA DA COSTA SILVA\r\n\r\n337,21\r\n\r\nE-09/7685/2504/08\r\n\r\nSUELEN SERPA DA COSTA SILVA\r\n\r\n337,21\r\n\r\nE-09/272/2504/09\r\n\r\nMARIA ZACARIAS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n123,71\r\n\r\nE-09/272/2504/09\r\n\r\nROBERT LIMA DA SILVA\r\n\r\n123,71\r\n\r\nE-09/6828/2504/09\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n209,15\r\n\r\nE-09/6828/2504/09\r\n\r\nTATIANA PEREIRA DO COUTO NEVES\r\n\r\n69,68\r\n\r\nE-09/6828/2504/09\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DO COUTO NEVES\r\n\r\n69,68\r\n\r\nE-09/6828/2504/09\r\n\r\nRICARDO DO COUTO NEVES JUNIOR\r\n\r\n69,68\r\n\r\nE-09/9061/2504/09\r\n\r\nSUZANA GONÇALVES CHAVES DE MENEZES\r\n\r\n1.695,99\r\n\r\nE-09/9061/2504/09\r\n\r\nORMINDA ARANTES DE MENEZES\r\n\r\n423,99\r\n\r\nE-09/9061/2504/09\r\n\r\nGABRIEL CHAVES DE MENEZES\r\n\r\n1.060,00\r\n\r\nE-09/9061/2504/09\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE MENEZES\r\n\r\n1.060,00\r\n\r\nE-09/13057/2504/09\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PINTO\r\n\r\n1.686,55\r\n\r\nE-09/13057/2504/09\r\n\r\nNEUZA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n722,80\r\n\r\nE-09/319/2504/10\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PINTO\r\n\r\n1.670,85\r\n\r\nE-09/319/2504/10\r\n\r\nNEUZA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n716,08\r\n\r\nE-09/15139/2504/09\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DA COSTA\r\n\r\n298,65\r\n\r\nE-09/15139/2504/09\r\n\r\nMARIA CRUZ PERES\r\n\r\n127,99\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n13.309,22\r\n\r\nId: 986349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986319": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a WENE ALVES LOPES FERREIRA, LORANY FERREIRA SANTANA, LORAN FERREIRA SANTANA, CAMILLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTANA e JORGE HENRIQUE FERREIRA SANTANA. Proc. nº E-01/307876/10\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ROMULO BARROS SALES e JACIRA FRASCINO SALES, com validade a contar de 19.02.2005. Proc. nº E-01/702047/05.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\n\r\nMARIA LÚCIA SILVA FERREIRA, BRUNO SILVA FERREIRA e CINTIA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 03.04.2010. Proc. nº E-01/308307/10.\r\n\r\nJOAQUINA SOARES ROSA PEREIRA, Proc. nº E-01/308330/10.\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos seguintes beneficiários relacionados:\r\n\r\nLARTE DE SOUZA MAGALHÃES, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-01/308329/10.\r\n\r\nLÚCIA MARIA DE SOUZA ABDALLA, com validade a contar de 08.06.2010. Proc. nº E-01/308333/10.\r\n\r\nWANDA TAVARES ALMEIDA e FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-01/308334/10.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE, com validade a contar de 31.05.2010. Proc. nº E-01/308339/10.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEDA MARIA OLIVEIRA FELIX com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-01/308352/10.\r\n\r\nId: 986319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/701268/2002 - MARCELLE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO e RODRIGO ROBERTO DA SILVA FILHO;\r\n\r\nProc. nº E-01/701819/2003 - CAROLINE HERVANO RAMOS;\r\n\r\nProc. nº E-01/714612/2004 - RAYSA BARBOSA ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717542/2003 - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão por ausência à REGINALDO FIGUEIREDO SILVA.\r\n\r\nId: 986118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986320": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301600/08 -- SÉRGIO DA CRUZ MARTINS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302084/09 -- GILMAR DOS ANJOS QUELHOS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-03/3611320/08 -- MARIENE JORGE DUARTE GOMES\r\n\r\nProc. nº E-03/11300591/09 -- VILMA DO CARMO THOMAZ\r\n\r\nProc. nº 301399-8/10 -- PRUDÊNCIO FERREIRA\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601824/08-- MARIA DA GLÓRIA SEABRA DA CRUZ. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/124446/09-- MARCOS RODRIGUES DE ABREU. Torno sem efeito o despacho de 22/01/2010, que reconhece a dívida relativo ao encerramento da folha, em nome de MARIA AUXILIADORA GRANDELLE DE ABREU, tendo em vista tratar-se de novos valores apresentados referentes a restituição da contribuição previdenciária.\r\n\r\nId: 986320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "983364": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nREMOVE OSWALDO LUIZ LOPES DA SILVA, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula 0.834.646-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Inspetoria de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/006.481/2010.\r\n\r\nREMOVE JOSÉ ANTÔNIO MIGUEZ RIBEIRO, Auditor Fiscal de 2ª Categoria, matrícula 0.834.872-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/006.481/2010.\r\n\r\nId: 983364"
                    ],
                    "985865": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nREMOVE ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula 0.294.662-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/043.137/2010.\r\n\r\nREMOVE MARLI SCHWANKE DA SILVA, Auditor Fiscal de 2ª Categoria, matrícula 0.294.760-4, da Inspetoria de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/043.137/2010.\r\n\r\nId: 985865"
                    ],
                    "985875": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.07.2010\r\n\r\nREMOVE LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula 0.294.590-5 da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/040.139/2010.\r\n\r\nREMOVE DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula 0.294.692-9, da Inspetoria de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/040.139/2010.\r\n\r\nId: 985875"
                    ],
                    "986072": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/005006/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 022/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/06/2010, no site - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 311290, onde em 08/07/2010 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante SILBARRA VEÍCULOS LTDA. no valor total de R$ 89.559,76 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 986072"
                    ],
                    "986766": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 252, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 12 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n252\r\n\r\nCA837303\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n252\r\n\r\nBA676982\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 986766"
                    ],
                    "985887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/004.877/2010 - APROVO com ressalvas, a Prestação de Contas de adiantamento do servidor ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Diretor de Divisão, matrícula 0.181.936-6, nos termos do despacho de fls. 42.\r\n\r\nId: 985887"
                    ],
                    "985121": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 689 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBITRAMENTO APÓS A 4ª INTIMAÇÃO NÃO ATENDIDA POR PARTE DE CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de sua atribuição conferida pelos incisos V e VII do art. 63 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o sistemático desatendimento às intimações fiscais protagonizado por algumas empresas com a finalidade de impedir ou retardar a fiscalização dos tributos instituídos pelo Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a simples aplicação da multa formal pelo não atendimento às intimações fiscais tem se revelado ineficaz para compelir o contribuinte ao cumprimento da correspondente obrigação de exibição de livros e documentos,\r\n\r\n- que também se faz necessária a padronização de procedimentos para a formulação de representações criminais referentes a fatos que possam constituir indícios de crimes contra a ordem tributária,\r\n\r\n- que a omissão consistente na recusa injustificada de exibição de livros e documentos constitui indício de crime contra a ordem tributária tipificado na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e\r\n\r\n- finalmente, que o Fisco não deve permanecer inerte diante dessas situações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Na hipótese de o contribuinte deixar de atender à 4ª intimação para apresentação de livros, documentos, arquivos magnéticos, esclarecimentos ou informações, ou para cumprimento de exigências, o Auditor Fiscal da Receita Estadual deverá lavrar auto de infração por embaraço à fiscalização e dar imediato início ao processo de arbitramento do valor das operações e prestações sujeitas ao ICMS, nos termos do disposto no art. 75, § 2º, inciso I da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, combinado com o art. 7º, § 2º, do Livro XVI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00).\r\n\r\n§ 1º- Para a realização do arbitramento de que trata o caput deste artigo, o Auditor Fiscal da Receita Estadual observará os procedimentos previstos na Resolução SEFAZ nº 263, de 23 de dezembro de 2009.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de não atendimento à intimação prevista no caput deste artigo, o Auditor Fiscal da Receita Estadual fará proposta ao titular da repartição fiscal para o impedimento da inscrição do contribuinte, de acordo com o previsto no art. 136, inciso XVIII, b, da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°- Após a constituição do crédito tributário na forma do artigo 1º desta Portaria, o Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhará, ao titular da respectiva repartição fiscal, representação endereçada ao Ministério Público, na forma da Resolução Conjunta SER/PGJ nº 14/06, de 12 de julho de 2006, embasado em relatório circunstanciado, mediante processo administrativo independente, constituído com os seguintes documentos: \r\n\r\nI - declarações do contribuinte, se houver; \r\n\r\nII - exposição sucinta da infração, contendo:\r\n\r\na) os fatos apurados e o dimensionamento do dano causado pelo contribuinte, especificando tributo e multa;\r\n\r\nb) se for o caso, a relação das pessoas que eventualmente, tenham concorrido para a prática do indício de crime, com a qualificação e a função que exercem ou exerceram na empresa e a informação dos períodos em que fizeram parte da administração da pessoa jurídica autuada;\r\n\r\nIII - cópias autenticadas pela autoridade fiscal:\r\n\r\na) dos autos de infração de não atendimento às intimações, de embaraço e de arbitramento, bem como dos documentos contidos nos respectivos processos e necessários à comprovação da autoria e da materialidade do indício da infração penal;\r\n\r\nb) dos atos constitutivos do autuado e das respectivas alterações, relativas ao período da prática da infração.\r\n\r\n§ 1º- Caso o Auditor Fiscal da Receita Estadual não forme, ou não encaminhe o processo previsto no caput deste artigo, o titular da respectiva repartição fiscal determinará o preparo do mesmo. \r\n\r\n§ 2º- Formado o processo, o mesmo ficará apenso ao processo do auto de infração de arbitramento até que ocorra a quitação integral do crédito tributário por pagamento ou parcelamento, caso em que não será objeto de encaminhamento ao Ministério Público, devendo ser arquivado.\r\n\r\nArt. 3°- No caso de revelia, impugnação ou cancelamento do parcelamento por inadimplência, o processo de representação criminal de que trata o art. 2º será desapensado e encaminhado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, com a informação dessa circunstância, para remessa de seus autos ao Ministério Público no prazo de 60 dias, a contar da data de seu recebimento.\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de impugnação, o encaminhamento será feito com a informação acerca da existência de processo recursal administrativo tributário e de sua tramitação.\r\n\r\nArt. 4° - Sendo o atendimento à intimação necessário à verificação dos valores das operações ou prestações realizadas, o Auditor Fiscal da Receita Estadual deverá consignar no relato do auto de infração correspondente à 3ª intimação não atendida, que o descumprimento à 4ª intimação:\r\n\r\nI - caracterizará embaraço à ação fiscal, fazendo prova contra o autuado;\r\n\r\nII - sujeitará o contribuinte ao arbitramento daqueles valores para fixação do imposto devido;\r\n\r\nIII - constituirá indício de crime contra a ordem tributária, a ser comunicado ao Ministério Público;\r\n\r\nV - implicará em impedimento de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto no art. 136, inciso XVIII, b, da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997.\r\n\r\nArt. 5° - O disposto nesta Portaria não se aplica à hipótese de não-atendimento de intimação expedida para instrução de processo administrativo tributário contencioso já instaurado, petição ou requerimento, devendo-se observar o disposto na nota do art. 7º, § 3º, do Livro XVI do RICMS/00.\r\n\r\nArt. 6° - Nos casos de processos de pedidos de baixa de inscrição estadual de contribuintes obrigados a entrega de GIA-ICMS, o Auditor Fiscal da Receita Estadual poderá, opcionalmente, em substituição ao arbitramento referido no art. 1º desta Portaria, em relação aos valores declarados, proceder à glosa dos créditos lançados sem comprovação e tributar as saídas lançadas como isentas e não tributadas, não comprovadas, pela maior alíquota aplicável às operações e prestações constantes do objeto social do contribuinte, acrescida do percentual destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), se for o caso.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 985121"
                    ],
                    "985921": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 690 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111056/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n05.241.520\r\n\r\nAVENIDA 971 AUTOMÓVEIS LTDA ME\r\n\r\n33.01\r\n\r\n31.182.223\r\n\r\nSUNSHINE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n08.986.709\r\n\r\nJMD VITÓRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n64.05\r\n\r\n78.892.757\r\n\r\nRIO BEJIJING MOTOR'S LTDA ME\r\n\r\n64.17\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 985921"
                    ],
                    "985922": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 691 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106489/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n11.120.258\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n33.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º de verão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 985922"
                    ],
                    "986228": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.180.257-8\r\n\r\nPedro Gonçalves Diniz Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.576-4\r\n\r\nTeresa Cristina Medeiros de Brito Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.616-8\r\n\r\nEdson Porto Margonar\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.746-3\r\n\r\nAlfredo Marinho Palacio Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.770-3\r\n\r\nTania Maria da Rocha Abrahão \r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.863-6\r\n\r\nLuis Tavares Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.875-0\r\n\r\nAna Lucia de Andrade Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.279-4\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.790-8\r\n\r\nJose Heraldo Pereira Passos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.835.217-1\r\n\r\nJair Sa de Jesus\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.974-6\r\n\r\nEduardo Maciel Fernandes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.981-1\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.944.007-4\r\n\r\nMaykon Rodrigues Marinho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.502-9\r\n\r\nBruno Pinheiro Trindade \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.780-2\r\n\r\nDaniel Lucien de Burlet\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.794-3\r\n\r\nMauricio Erthal Barroso Pereira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.796-8\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.805-7\r\n\r\nVinicius Calegari Canuto de Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.809-9\r\n\r\nArthur Mendonça Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.860-2\r\n\r\nClaudia Viana Toyal Conrado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.865-1\r\n\r\nAnderson da Silva Alves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.867-7\r\n\r\nRally Cordeiro Barbosa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/10/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n0.955.870-1\r\n\r\nAndre Carneiro da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.873-5\r\n\r\nJeverson das Chagas e Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n1.150.717-5\r\n\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n18/08/1999\r\n\r\n17/08/2002\r\n\r\n16/08/2005\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 986228"
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                    "986377": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de julho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.792 - Processo nº E04/041.551/2009 - Recorrente: IVONEY CORREA DE MIRANDA ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.564 (23.547) - Processo nº E04/364.212/1998 - Recorrente: SIDER FUSARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 36.570 (25.693) - Processo nº E34/067.067/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.340 - Processo nº E34/123.557/2006 - Recorrente: MINISTÉRIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.243 - Processo nº E04/135.056/2009 - Recorrente: PARATI S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.651 - Processo nº E04/065.208/2008 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.060 (26.879) - Processo nº E34/145.007/2004 - Recorrente: BARRA III POSTO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 986377"
                    ],
                    "986378": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de julho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.579 (500.048) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/365.399/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTEVES TRÊS RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.575 (24.266) - Processo nº E04/895.355/1999 - Recorrente: TRÊS PODERES S/A. SUPERMERCADOS - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.231 - Processo nº E04/140.436/2009 - Recorrente: CASA DA CRIANÇA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.232 - Processo nº E04/140.437/2009 - Recorrente: CASA DA CRIANÇA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.233 - Processo nº E04/140.438/2009 - Recorrente: CASA DA CRIANÇA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.234 - Processo nº E04/140.441/2009 - Recorrente: CASA DA CRIANÇA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.235 - Processo nº E04/140.442/2009 - Recorrente: CASA DA CRIANÇA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 986378"
                    ],
                    "986379": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de julho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.619 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.726/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: ALMERINDO OLIVEIRA DE SOUZA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.435 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.897/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CIBE DO MAR ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.738 (23.543) - Processo nº E04/291.876/1999 - Recorrente: VELUSILC COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.991 (23.969) - Processo nº E04/243.264/2001 - Recorrente: CARVALHO E FILHOS AGRO-PECUÁRIA E IMOBILIÁRIA LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 36.579 (24.966) - Processo nº E34/059.252/2005 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.612 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.149/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: LEILA MARA GUIMARÃES CAVALCANTI - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.225 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/139.426/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: RESTAURANTES ALBA MAR LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 986379"
                    ],
                    "986527": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2010, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 30.719/RO - Processo nº E-34/151.643/2005 - Recorrente: DRE 64.17 - OESTE - Interessada: HOUSE T´SHIRT GFR LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 30.719/RO - Processo nº E-34/151.643/2005 - Recorrente: DRE 64.17 - OESTE - Interessada: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA...\r\n\r\nId: 986527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985939": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 15-2010/077.389-3. EMPRESA: F B A DOS SANTOS ARTESANATO ME - Indeferido.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/132.810-9. EMPRESA: SOLA S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - Indeferido.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 00-2010/153.583-0. EMPRESA: SINERGÍSTICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Indeferido.\r\n\r\nId: 985939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "986944": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 142 \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614 4490.93 22 43.647,38\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 750,00\r\n\r\ndo Alemão - PAC. TOTAL 44.397,38\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇAÕ DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/400.564/2010\r\n\r\nORMY FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.747,38\r\n\r\nMANOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n750,00 \r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/401.049/2010\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.900,00\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n750,00\r\n\r\n43.647,38\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n44.397,38 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo do Alemão)\r\n\r\nId: 986944"
                    ],
                    "986945": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 143 \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Cré ditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/401.067/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 63.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC /MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.067/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nTELMA DA CRUZ SOARES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nREGINA CELIA EVANGELISTA RIBEIRO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nANDERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nROGERIO GUIMARÂES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nDIEGO FREIRE MOURA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nROSIVANDA MARTINS BASTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n63.000,00\r\n\r\nId: 986945"
                    ],
                    "986946": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 144 \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.975/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.614 4490.93 22 430.899,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ALEMÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.975/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nROBERTA CRISTINA CARDEAL\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n118.036,10 \r\n\r\nSAMUEL PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n33.600,00 \r\n\r\nARACY RODRIGUES DE BARROS DA SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n14.561,40 \r\n\r\nVICENTE DE PAULO BARROS CAMELO\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nARACY RODRIGUES DE BARROS DA SILVA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n41.300,00 \r\n\r\nJOSEFA MENDES DE QUEIROZ\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n10.234,14 \r\n\r\nSANDRA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n36.400,00 \r\n\r\nSERGIO CRUZ BERNINE\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n69.732,04 \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA BAHIA\r\n\r\nALEMÃO\r\n\r\n65.035,32 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n430.899,00\r\n\r\nId: 986946"
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                    "986947": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 145 \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.983/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 323.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.983/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nVALDECY GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n30.500,00 \r\n\r\nCRISTIANE JUVENAL DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nANDRE COSME DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n15.500,00 \r\n\r\nCLAUDIA DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nLAURA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMARILENE DO NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nJOSEFA FELIPE DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJOSEANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nMARCELE DE SOUZA OTAVIANO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMARIA QUITERIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nCLEONICE DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nDANIEL ESTEVAM HONORATO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nEDGARD ANDERSON ABREU VIANNA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nELISANGELA NERY CARDOSO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nLETICIA ABREU SIMPLICIO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n10.500,00 \r\n\r\nMARIA DA PAZ SOARES BEZERRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSEBASTIÃO CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMARINALVA FERNANDES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRENATO SILVINO DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nADICELIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALEXANDRA LINDOLFO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nADILSON CARLOS LACE\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nCLAUDIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nANA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nADELMO BATISTA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALMIR WANICK DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVIVIANE DE JESUS SOARES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nALESSANDRA AVELINO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n323.000,00\r\n\r\nId: 986947"
                    ],
                    "986948": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 146 \r\n\r\nDE 13 DEJULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.984/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 248.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.984/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nJOÃO JUVENAL DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\nFERNANDA MIRANDA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJOAQUIM MARCELO DE JESUS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nDEOMEDIS ZUQUI\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFLAVIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMARCOS VINICIUS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJOANA D'ARC DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTAINARA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALERIA CRISTINA RODRIGUES FORTUNATO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTERESA CRISTINA RODRIGUES FORTUNATO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSHIRLEY DA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSEVERINA MARIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRODRIGO SILVA MACHADO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nPAULO ROGERIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTHAIS VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nLUIS CLAUDIO GUIMARÃES\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJOSE DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nWILLIAM MATIAS DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nANTONIO GERLANDO FIRMINO\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSEVERINO FELIX CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRAQUEL GRACIELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nANSELMO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVANESA SIMÕES DE LIMA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n248.000,00\r\n\r\nId: 986948"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986510": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 008 DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada ao Assessor Técnico LINEU CASTILHO MARTINS, matrícula 13/90.665, competência para fazer cumprir as atribuições legais que dispõe os artigos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.\r\n\r\nArt. 2º - A delegação de que trata o art. 1º inclui poderes para:\r\n\r\nI - adotar as medidas administrativas necessárias, no sentido de uniformizar os procedimentos junto aos órgãos subordinados, estabelecendo, ainda, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, diretrizes para o policiamento ostensivo do trânsito em rodovias, concomitantemente com os Agentes credenciados.\r\n\r\nII - coordenar servidores para analisar, julgar, autuação por infrações à legislação de trânsito por proprietários e condutores de veículos, em vias sob a jurisdição do DER-RJ.\r\n\r\nIII - aplicar penalidades e cancelar as autuações, excluídas as cassações.\r\n\r\nIV - coordenar e fazer cumprir os arts. 21 e 23 do CTB.\r\n\r\nV- expedir comunicação ou solicitar informações aos Departamentos Estaduais de Trânsito DETRAN e outros órgãos interessados da Administração Estadual, em tudo o que diga respeito a autuações e penalidades por infrações previstas a legislação de trânsito praticada por proprietários condutores de veículos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser dada ciência da mesma ao Colendo Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Segurança, à Secretaria de Estado de Fazenda e o Conselho Estadual de Trânsito, ficando revogada a Portaria PRE nº 109, de 18 de abril de 2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 986510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971176": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 009 DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA E LEILÃO DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o art. 21 da Lei n° 9.503, \r\n\r\n- as atribuições dos órgãos e entidades executivos rodoviários no âmbito de suas circunscrição, contidas nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, em especial nos dispositivos legais contidos nos arts. 21, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, e; 262, § 1º, 2º, 3º, 4º, e 271 e 328 do CTB, \r\n\r\n- A Resolução nº 53, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito, \r\n\r\n- a Lei Federal nº 6.575/78 que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo o território nacional, \r\n\r\n- a permanente necessidade de garantia da segurança do Trânsito, e \r\n\r\n- especialmente o atributo legal previsto no § 2º do art. 262, e art. 271 e seu parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os veículos que se encontrem fora das condições de trafegabilidade estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro ou aqueles decorrentes de penalidade aplicada serão recolhidos ao depósito e nele permanecerão até a sua restituição ao proprietário, que somente se dará mediante o prévio pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estada, além dos encargos previstos na legislação brasileira.\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos apreendidos na forma do artigo anterior, e não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento, pelo condutor, da Guia de Recolhimento de Veículos, serão levados a hasta pública, deduzindo-se do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos, diárias, reboques e encargos legais, sendo o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da Lei. \r\n\r\n§ 1º - Após a apreensão o veículo será lacrado nas portas (com exceção a do motorista para manobras), tampa do motor, mala porta-luvas, combustível e no aparelho de som, e será devidamente fotografado, sendo, após, expedida o Auto de Retirada de Circulação de Veículo - ARC, na forma do Anexo I desta Portaria, que encontra-se no site www.der.rj.gov.br., e publicado no Boletim Interno do DER/RJ, que será assinada pelo condutas/proprietário do veículo, pelo reboquista e pelo agente autuador e que terá o número do lacre fixado. \r\n\r\n§ 2º - Em seguida o veículo será embarcado no reboque, devidamente fixado e transportado ao depósito, sendo que qualquer sinistro nesse processo será coberto pelo seguro do reboque, neste momento serão franqueadas ao proprietário/condutor, instruções, em impresso, para a retirada ao veículo. \r\n\r\n§ 3º - Quando da entrada do veículo apreendido no depósito o mesmo será fotografado pelo sistema de segurança e vigilância, sendo registrado em todos os seus ângulos.\r\n\r\n§ 4º - Logo após será realizada vistoria por um dos funcionários do depósito, que registrará todos os dados do veículo e da remoção, em formulário padronizado, inclusive os dados do auto de infração, além de toda e qualquer avaria existente no veículo, quando da entrada do mesmo no depósito, sendo, posteriormente, conduzido à vaga no depósito.\r\n\r\nArt. 3º - Após o ingresso do veículo no depósito, o mesmo só será liberado após o pagamento das multas impostas, tributos devidos, das despesas com o reboque e as diárias relativas ao tempo em que esteve no depósito além da apresentação da documentação do veículo devidamente regularizada. O pagamento do IPVA em atraso nos últimos 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 4º - Para retirar o veículo, o proprietário ou seu representante legal munido de Procuração por instrumento Público, deverá dirigir-se ao Depósito, munido dos seguintes documentos em original ou cópia autenticada: \r\n\r\na) Certificado de propriedade ou recibo de compra e venda do veículo;\r\n\r\nb) Carteira de habilitação (caso o proprietário ou seu representante legal não possuam habilitação, deverão ser acompanhados por indivíduos habilitado);\r\n\r\nc) Carteira de identidade;\r\n\r\nd) No caso de pessoa jurídica, também é necessária autorização, por instrumento público, do responsável pela Empresa, segundo o Contrato Social, assim como cópia autenticada do mesmo. \r\n\r\nParágrafo Único - Estes documentos serão verificados pelos funcionários do Depósito e em seguida o proprietário receberá uma guia para pagamento relativo às diárias e taxa de reboque, de acordo com os seguintes valores especificados na Deliberação nº 12 de 02.12.1999 publicada no Boletim Interno do DER-RJ nº 105 de 08.06.1999, que estabelece os valores para prestação de serviços. \r\n\r\nArt. 5º - A liberação dos veículos apreendidos deverá ser registrada e autenticada, assim como deverá ser emitida pelo DER-RJ o Documento de Arrecadação dos Débitos das Diárias e Reboques, para a Liberação Oficial dos mesmos, quando comprovada a quitação dos tributos e multas referentes aos veículos.\r\n\r\n§ 1º - Depois da entrega do Documento de Arrecadação, o proprietário/condutor deverá pagar as despesas provenientes de reboque e diárias no depósito.\r\n\r\n§ 2º - O veículo será conduzido à área de recepção, onde será realizada vistoria no mesmo, inclusive com novas fotografias. Essa vistoria será acompanhada pelo proprietário, que deverá registrar qualquer dano verificado no veículo.\r\n\r\n§ 3º - Quando da liberação do veículo, o proprietário deverá assinar o Recibo de Entrega de Veículo no Depósito - Anexo II desta Portaria, que encontra-se no site www.der.rj.gov.br. e publicado no Boletim Interno do DER/RJ.\r\n\r\n§ 4º - Para todos os efeitos somente serão liberados os veículos, de imediato, com pagamento das dívidas em dinheiro.\r\n\r\n§ 5º - Os veículos que foram objeto de apreensão por se encontrarem fora das condições de trafegabilidade em decorrência de ausência ou deficiência de quaisquer componentes ou equipamentos obrigatórios estipulados no Código de Trânsito Brasileiro, terão a sua liberação condicionada, ainda, além das quitações acima delineadas, ao seu pronto reparo, na forma do § 3º do art. 262 da Lei Federal nº 9.503/97.\r\n\r\n§ 6º - Nos casos em que não se fizer possível o reparo no próprio depósito o veículo será liberado, após quitação das dívidas, mediante autorização do responsável pela apreensão, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, efetuar vistoria nos postos do DETRAN-RJ a fim de comprovar a sua eficaz reparação e adequação ao Código de Trânsito Brasileiro, na forma do § 4º do art. 262 da Lei Federal nº 9.503/97.\r\n\r\n§ 7º - A não observância do prazo acima asseverado sujeitará o proprietário a nova apreensão e remoção do veículo ao depósito, incidindo novos débitos referentes a rebocada e diária.\r\n\r\n§ 8º - A liberação do veículo nos casos acima previstos importará na retenção do documento de Licenciamento do Veículo (CRLV) até a sua efetiva reparação.\r\n\r\nArt. 6º - A remoção dos veículos somente poderá ser realizada com prévio conhecimento e autorização da autoridade de trânsito ou de agentes e, nos casos de infração penal, com autorização da autoridade policial ou de seus agentes.\r\n\r\nArt. 7º - O procedimento de remoção não será efetuado quando o proprietário ou condutor devidamente habilitado se dispuser a fazê-lo de imediato, desde que o veículo, além disso, esteja em condições de trafegabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Não incidirá a tarifa de remoção na hipótese do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Nos casos de deliberação de veículos mediante mandado judicial, deverá ser apresentado ofício da autoridade policial da circunscrição relativo a veículo proveniente de roubo ou furto, ou apresentação de registro de ocorrência de roubo ou furto, desde que não coincida com dia, horário e local da remoção.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do presente artigo o veículo será liberado sem ônus. \r\n\r\nArt. 9º - A liberação de veículos somente ocorrerá nos dias úteis, durante o horário de atendimento ao público, ou seja, de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nArt. 10 - Em qualquer liberação de veículo deverá ser remetida ao DER-RJ o ARC (Auto de Retirada de Circulação de Veículo), o Recibo de Entrega do Veículo, bem como cópias de todos os documentos apresentados e o comprovante de pagamento das despesas com remoção e estada do veículo.\r\n\r\n§ 1º - O valor relativo a estada deverá ser cobrado a partir da entrada do veículo no depósito, computando-se a diária mesmo por fração de dia que o veículo permaneça no Depósito.\r\n\r\n§ 2º - Para os veículos que derem entrada nos depósitos às sextas-feiras ou véspera de feriados e não forem retiradas no primeiro dia útil subseqüente as diárias serão contabilizadas em dias corridos a partir do dia de entrada, incluindo-se na contagem os dias de sábado e domingo.\r\n\r\nArt. 11 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 971176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.213/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 09/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/206.955/2009, a cargo da firma PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 30.05.2010, passando seu término para 28.07.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nId: 985917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.605/2010 - Fica aprovado o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COMP.: 219,20 METROS; LARG.: 13,30 METROS, objeto do processo nº E-17/203.553/2009, Contrato nº 037/2010, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 986453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.980/2010 - Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.947/2010 - Cim Saneamento Instrumental S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), DEFIRO o Recurso apresentado.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.984/2010 - Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda- Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), INDEFIRO a Impugnação apresentada.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.172/2010 - Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), INDEFIRO a Impugnação apresentada.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.173/2010 - Cim Saneamento Instrumental S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), DEFIRO o Recurso apresentado.\r\n\r\nId: 986015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores RONALDO BABO SOARES, Engenheiro, matrícula nº 13/56.567, Chefe da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, JOSE CARLOS PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/90.894, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, e MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilógrafo, matrícula nº 13/55.321, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\n\r\nId: 986454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986184": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.667/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/06/2010. \r\n\r\nId: 986184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986328": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDER JOAQUIM LOURENÇO\r\n\r\nENGENHEIRO \r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nSILAS PEREIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\nTÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n3\r\n\r\nWAGNER DA SILVA STUDENSKI\r\n\r\nTÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\nId: 986328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986326": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 33 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os seguintes servidores:\r\n\r\nEFETIVOS:\r\n\r\nPresidente: Sergio Marques Fabiano Alves, matr. nº 353.171-2 \r\n\r\nMembros: Mariana de Albuquerque C. Brant, matr. nº 354.061-4\r\n\r\nPaulo Alexandre Martins Reis, matr. 354.072-1\r\n\r\nSilvio Palhares, matr. nº 353.149-8\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nPresidente: Paulo Cezar do A. Fernandes, matr. 353.460-9\r\n\r\nMembros: Tânia Mara Parada Muller, matr. nº 353.186-0\r\n\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matr. nº 354.075-4\r\n\r\nLuiz da Cunha Brandão, matr. nº 352.832-0\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 986326. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "986860": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nDEMITE o servidor JOSÉ HENRIGER NICOLAU, Inspetor de Polícia, matrícula 177.584-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos VI, IX e XIII, do Decreto-Lei n° 218/75.\r\n\r\nId: 986860"
                    ],
                    "986079": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00073/1506-2010 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor total de R$ 3.553,37 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/01734/1167-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor total de R$ 25,97 (vinte e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00200/1112-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO no valor total de R$ 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/1088-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MIUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/02352/1065-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 2.224,15 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00686/1721-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.335,66 (mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00528/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da INTELIG TELECOM, no valor total de R$ 16,07 (dezesseis reais e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/08345/1108-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R$ 260,78 (duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00518/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da VIVO S/A, no valor total de R$ 5.467,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00519/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R$ 7.524,69 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/08344/1108-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R$ 178,60 (cento e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/31039/1905-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 188,36 (cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/61046/1017-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 2.001,92 (dois mil um real e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/1836-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R$ 3.037,17 (três mil trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/128038-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 986079"
                    ],
                    "986091": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4463/1702/2010 - Concedo a Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, Perito Legista, mat. 870.728-3, no período de 11.05.2010 a 09.06.2010, (3º período) da licença aleitamento. \r\n\r\nProc. nº E-09/23.863/1006/2010 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares de Lima, Delegada de Polícia, mat. 889.666-4, no período de 05.04.2010 a 04.05.2010, (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/28.116/1006/2010 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares de Lima, Delegada de Polícia, mat. 889.666-4, no período de 05.05.2010 a 03.06.2010, o (2º período) de licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/58.513/1016/2010 - Concedo a Roberta da Costa Pereira Dias, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.638-4, no período de 04.06.2010 a 03.07.2010, o (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/13.474/1020/2010 - Concedo a Sania Burlandi Cardoso, Delegada de Polícia, mat. 860.892-9, no período de 16.03.2010 a 14.04.2010, o (1º período) de 15.04.2010 a 14.05.2010, o (2º período) e de 15.05.2010 a 13.06.2010, o (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/4541/1702/2010 - Concedo a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.589-9, no período de 01.06.2010 a 30.06.2010, o (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/5516/1702/2010 - Concedo a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.589-9, no período de 01.07.2010 a 30.07.2010, o (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 986091"
                    ],
                    "985339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/00914/702/1984 - Julio Pereira Rodrigues, matr. nº 1.065.122-2 - Torna sem efeito o despacho de 09.10.1991, publicado no D.O. de 15.10.91, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 06/08/86, anterior a Lei nº 1608/90, de 15/01/1990, ficando 50% de direito.\r\n\r\nProc. nº E-09/741.424/1968 - Ulisses da Silva Costa, matr. nº 1.141.583-3 - Torna sem efeito o despacho de 09.10.1991, publicado no D.O. de 03.10.91, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 11/04/88, anterior a Lei nº 1608/90, de 15/01/1990, ficando 50% de direito.\r\n\r\nProc. nº E-09/0178/1147/2010 - Simone Bacelar Rebel, matr. nº. 889.146-7 - 695 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5801/1702/2010 - Washington Elias de Souza Silva, matr. nº. 263.966-4 - 1.753 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 985339"
                    ],
                    "985831": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1936/1915/2007 - Cyntia de Barros Albuquerque, matr. nº 870.912-3 período base: 01/04/2002 a 22/06/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/12460/1035/10 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - período base: 07/06/92 a 03/06/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9320/1404/09 - Tânia Mara Lemos Hartmann Delatorre, matr. nº 179.671-3 - período base: 02/04/98 a 31/03/2003 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/01749/410/92 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - Torna sem efeito o despacho de 15/10/92, publicado no D.O. de 20/10/92.\r\n\r\nProc. nº E-09/02406/1916/97 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - Torna sem efeito o despacho de 15/10/97, publicado no D.O. de 22/10/97\r\n\r\nProc. nº E-09/20169/1305/2002 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - Torna sem efeito o despacho de 29/01/2003, publicado no D.O. de 05/02/2003. \r\n\r\nProc. nº E-09/1907/1913/2003 - Tânia Mara Lemos Hartmann Delatorre, matr. 179.671-3 - Torna sem efeito o despacho de 01/10/2003, publicado no D.O. de 06/10/2003.\r\n\r\nId: 985831"
                    ],
                    "986011": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nSAMYA COTTA BRANDÃO, Cap PM RG 72.678, brasileira, nascida em 16.04.1982, CPF nº 092.486.497-42, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1900378076-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 01.09.2009.\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Ten Cel PM RG 53.602, brasileiro, nascido em 29.04.1969, CPF nº 926.689.927-53, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703687571-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 09.07.2009.\r\n\r\nREGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, Maj PM RG 54.584, brasileira, nascida em 08.10.1968, CPF nº 002.182.117-83, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1703561095-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 27.07.2009.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Maj PM RG 50.912, brasileiro, nascido em 12.04.1969, CPF nº 003.407.417-16, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703541729-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 03.08.2009.\r\n\r\nGILMAR BARROS DOS REIS, Ten Cel PM RG 39.139, brasileiro, nascido em 07.07.1963, CPF nº 807.402.947-68, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789832-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.09.2009, tomou posse em 14.08.2009.\r\n\r\nGEDALIAS HERINGER FILHO, Ten Cel PM Méd. RG 52.498, brasileiro, nascido em 11.06.1961, CPF nº 432.260.356-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041595-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 08.01.2010, tomou posse em 31.07.2009.\r\n\r\nIBIS SILVA PEREIRA, Ten Cel PM RG 39.102, brasileiro, nascido em 17.08.1963, CPF nº 739.455.367-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1700789793-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 10.07.2009.\r\n\r\nALEC MOURA, Ten Cel PM RG 31.113, brasileiro, nascido em 10.05.1958, CPF nº 963.831.948-87, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1010690994-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 28.02.2010, tomou posse em 07.01.2010.\r\n\r\nMARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, Ten Cel PM RG 31.119, brasileiro, nascido em 31.03.1959, CPF nº 549.742.407-49, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1070788049-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 21.09.2009, tomou posse em 31.08.2009.\r\n\r\nODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Maj PM RG 54.590, brasileiro, nascido em 15.06.1967, CPF nº 002.776.257-26, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1808721074908-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 27.11.2009.\r\n\r\nRENATO DE SOUZA NETO, Maj PM RG 54.578, brasileiro, nascido em 18.01.1971, CPF nº 014.695.967-17, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1703690204-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 05.11.2009, tomou posse em 02.10.2009.\r\n\r\nId: 986011"
                    ],
                    "986120": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, JORGE DE OLIVEIRA MORAES, 1º Ten PM RG 39.908, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, criado através do Decreto nº 1.5814 de 30 de novembro de 1990.\r\n\r\nId: 986120"
                    ],
                    "986166": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 22.03.2010, JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS CAP PM RG 38.794, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, designado por ato de 02.03.2010, publicado em D.O. de 04.03.2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 23.03.2010, EMERSON DE ARAUJO PEREIRA CAP PM RG 63.362, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CMARM, como substituto de JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS CAP PM RG 38.794.\r\n\r\nId: 986166"
                    ],
                    "986344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000214/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, no valor de R$ 1.925.966,60 (hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 986344"
                    ],
                    "985737": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/081/2588-2010 - Edir Rocha dos Santos, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.688-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/2588-2010 - Luiza Helena de Sá Calvano, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.357-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 985737"
                    ],
                    "986322": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000106/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 19/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 097/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 3.599,64 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 986322"
                    ],
                    "986323": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000159/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 34/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXFARMA LTDA no valor de R$ 97.285,92 (noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 986323"
                    ],
                    "986324": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000158/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 32/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 052/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACONN LTDA no valor de R$ 2.218,74 (dois mil duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 986324"
                    ],
                    "986325": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000196/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 37/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXFARMA LTDA no valor de R$ 37.945,70 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 986325"
                    ],
                    "986340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000214/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCE FET, no valor de R$ 1.925.966,60 (hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 986340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "986354": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou a candidata VIVIANE ALVES DE SOUZA do concurso de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, tendo em vista julgamento do Mandado de Segurança nº 2009.004.884, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Processo nº E-21/901.497/2009.\r\n\r\nId: 986354"
                    ],
                    "986457": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/969.050/2010 - ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, mat. 816.722-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 13/11/78 a 28/11/80 no total de 747 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.050/2010 - ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, mat. 816.72-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/76 a 30/09/76, de 10/04/78 a 08/05/78, de 20/12/80 a 17/02/81, de 27/02/81 a 26/05/81, de 19/01/82 a 08/06/82, de 20/10/82 a 27/10/82, de 21/03/83 a 15/06/83, de 25/06/84 a 04/12/84, de 04/03/85 a 28/05/86, de 06/06/86 a 01/08/86, de 19/08/86 a 17/11/86, de 07/11/86 a 27/01/87 e de 02/02/87 a 15/09/94 no total de 4.229 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/11/78 a 20/11/80, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.076/2010 - MARCIO FERNANDES, mat. 888.340-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/98 a 04/12/98 no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.076/2010 - MARCIO FERNANDES, mat. 888.340-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/07/2001 a 05/01/2003 no total de 551 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 06/01/2003 a 26/03/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.079/2010 - ENIO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. 930.227-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/08/86 a 01/01/89 no total de 885 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.079/2010 - ENIO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. 930.227-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos de 17/12/97 a 03/04/2000 e de 16/08/2004 a 09/02/2006 no total de 1.377dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.062/2010 - MICHELLE DE SOUZA FARIA, mat. 948.219-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 29/12/2006 a 09/09/2008 no total de 621 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/09/2008 a 23/12/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.062/2010 - MICHELLE DE SOUZA FARIA, mat. 948.219-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/01/2005 no total de 288 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/915.098/2010 - MARCOS ANTONIO MARTINS, mat. 939.697-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 04/02/94 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.057/2010 - LAURO MAGALHÃES JUNIOR, mat. 948.281-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/02/91 a 10/04/92 no total de 420 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.132/2010 - CLEBER GOMES PAREIRA, mat. 822.195-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 04/04/95 a 13/07/97 no total de 832 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/97 a 19/08/99, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.063/2010 - ELAINE FERREIRA MARQUES, mat. 957.368-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 14/12/2009 no total de 1.658 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 01/12/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/961.092/2010 - RODRIGO VILLAS AGEITO, mat. 957.454-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 03/01/2010 no total de 1.872 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/01/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.040/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DONATO, mat. 861.369-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 28/11/94 a 03/07/2001 no total de 2.410 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/07/2001 a 11/10/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/987.065/2010 - ARLENE VIANA DOS SANTOS, mat. 957.312-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 10/07/2006 a 14/12/2009 no total de 1.254 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 21/12/2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.069/2009 - JORDÃO DE SOUZA JACINTO, mat. 948.427-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no período de 03/02/2002 a 01/10/2008 no total de 2.433 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.068/2010 - ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, mat. 834.573-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 22/10/87 a 09/07/90 no total de 991 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 986457"
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                    "986358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/957.133/1990 - UELERSON DE SOUZA RIBEIRO, mat. 181.369-0. Período base de 02/04/2005 a 31/03/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/973.029/1991 - WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, mat. 257.838-3. Período base de 23/05/2005 a 10/06/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.096/1991 - JORGE BRITTO, mat. 257.848-2. Período base de 25/05/2004 a 22/05/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/919.042/2003 - JOÃO CORREIA MATTOS, mat.816.632-4. Período base de 16/10/2004 a 14/10/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/950.063/2004 - HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, mat. 834.952-4. Período base de 10/08/2003 a 07/08/2008;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.134/2006 - DELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 861.142-8. Período base de 06/07/2001 a 05/09/2006;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.103/2010 - JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA, mat. 868.104-1. Período base de 116/10/2001 a 14/10/2006;\r\n\r\nProc. nº E-21/908.024/2010 - ANDRÉ LAMARTE DA SILVA DIAS, mat. 868.321-1. Período base de 19/04/2002 a 24/04/2007;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/983.237/1999 - MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, mat. 816.711-6. Concedo seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 23/10/99 a 25/10/2004 e de 26/10/2004 a 24/10/2009;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.356/2005 - LUIZ CARLOS LUIZ, mat. 853.223-6. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 986358"
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                    "986368": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 437/2010. Aos dezesseis dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Andre Hombrados que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Luiz Carlos de Matos, RG. n°: 06514116-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. José Inaldo de Andrade, RG. nº: 07416028-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Wagner Aurélio da Silva, RG. nº: 06931069-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 de ofício, e nº 5620/2005 e Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e, de ofício nº 5993/2006 e nº 7046/2009. Bruno Gabi de Almeida, RG. nº: 20167380-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 3226/99 e Contrário à Comutação do Decreto nº 3667/2000 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais Decretos nº 4495/2002, nº 5295/2004 e nº 5993/2006 (Elaboração de Cálculo). Alexandre Rodrigues de Jesus, RG. nº: 08162067-6. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Roseli dos Santos Costa “ou”, RG. nº: 21265958-5. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Adriano de Andrade, RG. n°: 12246687-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Roger Clume da Rocha, RG. nº: 20304698-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Leonardo da Conceição Reis, RG. nº: 20261276-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Monteiro de Oliveira, RG. nº: 21584502-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Jorge Costa Barboza, RG. nº: 01677365-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007. João Marcos Fernandes Amaral Pinto, RG. nº: 10613444-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006. Francisco Paulo Festas Monteiro, RG. nº: 06065940-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcio José da Silva, RG. nº: 12525237-9. Pedido de vistas do processo nº E-21/40976/2010 referente à Luiz Paulo da Costa, RG. nº: 22540941-6. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdrian Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 986368"
                    ],
                    "986369": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 438/2010. Aos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. André Hombrados e Drª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jean Daivid Malta, RG. n°: 20670086-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Edmilson Francisco Chagas, RG. n°: 09417821-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Cesar Rodrigues Sabino, RG. nº: 06552876-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fábio de Oliveira, RG. n°: 09417821-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009, de ofício, e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Reginaldo Soares Antonio, RG. n°: 08795796-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Ifeobre Ikenna Obianozie Nkemakonam, RG. n°: 26283334-6. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Rogério de Souza Borges, RG. n°: 11785014-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Bruno Leandro Meschica de Souza, RG. n°: 13502966-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Rogério Brum de Oliveira, RG. nº: 12822103-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Jorge Luiz de Farias Filho, RG. nº: 07419112-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Douglas Rodrigues Sanuto da Silva, RG. nº: 21443996-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. João Marcelo de Lima, RG. nº: 20637941-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. André Luiz Pinto Justino, RG. nº: 13498345-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Lando Capitão Júlio, RG. nº: 26803439-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Cristiano Guerra Salustriano, RG. nº: 21710275-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Luiz Gustavo Jesus dos Santos, RG. nº: 20335422-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Daniel da Silva, RG. nº: 20208732-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Adriano Machado, RG. nº: 11120415-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Fábio Anjos de Oliveira, RG. nº: 20151705-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Jorge Wallace Raimundo Soares, RG. nº: 20466838-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Antonio Peres Miceli, RG. nº: 11907429-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício, e Foi considerado prejudicados os pedidos de Comutação do Decreto nº 5993/2006 e ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Jorge Gonçalves de Oliveira, RG. nº: 07480426-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Thiago Barbosa da Silva, RG. nº: 21872195-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Leandro Rodrigo da Silva Nascimento, RG. nº: 20042271-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Wellington Vicente Pereira, RG. nº: 20678074-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Thiago Taveira de Almeida, RG. nº: 13460152-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e, de ofício nº 7046/2009. Ubirajara Novaes dos Santos, RG. nº: 09736780-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Vander da Silva Lopes, RG. nº: 10225058-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Guilherme Gomes da Silva, RG. nº: 21196716-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Emerson de Oliveira Ribeiro, RG. nº: 20236372-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Edmilson Marinho da Silva, RG. nº: 06574777-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais Decreto nº 7046/2009. Paulo Eduardo Soares Mendes, RG. nº: 10749681-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, e de ofício, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Marcio Henrique dos Santos Araujo, RG. nº: 11773558-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Marcos dos Santos Genésio, RG. nº: 11189119-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, e de ofício nº 7046/2009. Jocenil Angelo, RG. nº: 09797188-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Felipe Casais de Barros, RG. nº: 20144469-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Rogério Oliveira Vieira, RG. nº: 08861870-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Carlos Eduardo Coelho Severino, RG. nº: 11771881-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Extinta Pena). Alexandre Carelli da Silva, RG. nº: 09467072-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005 e nº 5993/06 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. José Antônio Amaral Sá, RG. nº: 04615598-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rogério Galvão Claro, RG. nº: 04335864-7. Pedido de vistas do processo nº E-21/40973/2010 referente à Alessandro Peris Gomes, RG. nº: 12857573-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Freire\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 986369"
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                    "986370": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 439/2010. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência. Ao iniciar os trabalhos, o Conselheiro Huilton Tostes de Azevedo Neto, no exercício eventual da Presidência, apresentou propostas aos demais conselheiros presentes, sugerindo que a sessão de hoje, fosse realizada em homenagem ao Conselheiro Fernando Silvestre Figueiredo Félix, membro representante da defensoria Pública, cujo falecimento, lamentavelmente, ocorreu ontem, 3ª feira, dia 22 de junho de 2010. Em seguida, por iniciativa do Conselheiro Herbert de Souza Cohn, foi aprovada moção de pesar pelo falecimento do estimado Conselheiro. Dando continuidade, o Presidente concedeu a palavra à Conselheira Geisa Lannes, que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Jacerlei Rodrigues da Silva, RG. n°: 13500123-8. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ednei Brochado Leite, RG. nº: 11808237-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Silvânio Azevedo de Souza, RG. nº: 13505034-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcio Claudio Silva Anastácio, RG. nº: 13451446-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Rafael Henry Lisboa, RG. nº: 21046075-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Eduardo Pimentel da Glória, RG. nº: 23789481-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, e de ofício, nº 7046/2009. Mario Luiz Mariano Júnior, RG. n°: 13138013-1. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do decreto nº 5993/2006. Leandro Oliveira da Silva “ou”, RG. nº: 20647028-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/2006 e nº 6294/2007 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Robson Ferreira da Silva, RG. nº: 11948807-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/2005, e de ofício, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Mateus Alves do Carmo, RG. nº: 11196727-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marco Anderson Rufino das Chagas, RG. nº: 10310687-8. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável por maioria ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Rafael Ângelo de Oliveira da Silva, RG. nº: 10518928-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/2008. João do Nascimento da Silva, RG. nº: 12883602-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Fabiano de Oliveira “ou”, RG. nº: 11727181-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Francisco Welington da Fé, RG. nº: 12822592-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Anderson de Castro Lemos, RG. nº: 13188342-3. Favorável à Comutação dos Decretos de ofício, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Paulo Roberto Pereira, RG. nº: 99906312-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Roberto Carlos de Souza Júnior, RG. nº: 21727148-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Antônio Marcos Medeiros da Silva, RG. nº: 20506044-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/2007 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Fernando de Moraes, RG. nº: 09873546-7. Ao final, o Conselheiro Herbert de Souza Cohn fez uso de palavra para parabenizar o Conselheiro Huilton Tostes de Azevedo Neto pela condução dos trabalhos. Em seguida o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, agradeceu a todos dando por encerrada a sessão, retirando-se para realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndrezza Duarte Cançado\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 986370"
                    ],
                    "986371": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 441/2010. Aos vinte nove dia do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício da Presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Vice-Presidente no exercício da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcos Antonio de Almeida, RG. n°: 10198520-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Vinicius Amaral Correia, RG. nº: 21648403-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Alexandre Beatriz, RG. nº: 12431366-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Anderson Alves, RG. nº: 10370031-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Alan Sacramento do Nascimento, RG. nº: 24821279-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Jonathan Jesus da Silva, RG. nº: 20814886-6. Favorável ao Indulto do Decreto 5295/2004. Luciano Moreira Segundo, RG. n°: 13174110-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Roberto Francisco da Luz, RG. n°: 20230681-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009. Fábio da Silva Santos, RG. nº: 12209296-8. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nRômulo Souza de Araújo\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 986371"
                    ],
                    "986372": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 442/2010. Aos trinta dias do mês de junho do ano dois mil e dez, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Carlos José Vasconcellos Carvalho, Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Heloisa Maria Giserman que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Paulo Gracini, RG. n°: 13030408-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009. Alex Sandro Manoel “ou”, RG. nº: 10818810-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Aureliano Gomes da Silva Neto, RG. nº: 22428965-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Alcides Leonel de Oliveira Júnior, RG. nº: 04252868-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Paulo Sergio Pereira Scardino, RG. nº: 10529990-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Luiz Felipe Fernandes de Oliveira, RG. nº: 21434964-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. José Ricardo Siqueira da Silva, RG. n°: 12240110-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Jorge Alberto Guimarães Castro, RG. nº: 02848555-5. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCarlos José Vasconcellos Carvalho\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 986372"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985985": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 226 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.816/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marcilio Santos de Macedo, matrícula nº 40.370-9 e Jadir Pereira da Silva Temóteo, matrícula 0010071-9, para exercerem as funções de Coordenador Geral de Convênios e Gerente Executivo, respectivamente, de acordo com o que estabelecem os arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 985985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "985771": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 218 \r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Construção/reforma/acréscimo de diversos abrigos de resíduos externos nas seguintes unidades hospitalares, localizadas nos municípios abaixo selecionados, conforme Proposta EMOP nº 0080/2010.\r\n\r\n1- Hospital Estadual Albert Schweitzer - Realengo - Rio de Janeiro.\r\n\r\n2- Hospital Estadual Adão Pereira Nunes - Primavera - Saracuruna - Duque de Caxias.\r\n\r\n3- Hospital Estadual Getúlio Vargas - Penha Rio de Janeiro.\r\n\r\n4- Centro Estadual de Tratamento de Reabilitação de Adictos - (CENTRA RIO) Botafogo - Rio de Janeiro.\r\n\r\n5- Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n6- Hospital Estadual Azevedo Lima - Fonseca - Niterói.\r\n\r\n7- Hospital Estadual Tavares Macedo - Venda das Pedras - Itaboraí.\r\n\r\n8- Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - Humaitá - Rio de Janeiro.\r\n\r\n9- Hospital Regional da Região dos Lagos - Araruama.\r\n\r\n10- Hospital Regional de Barra de São João - Nova Barra - Barra de São João.\r\n\r\n11- Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Curupaiti) Jacarepaguá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 10/06/2010 - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 -Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n977.854,94\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 985771"
                    ],
                    "985536": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROMOVE a emissão dos presentes Atos Individuais dos candidatos nomeados pelo Decreto de 20 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, nos cargos de Agente Administrativo de Saúde - Classe “C”, Auxiliar de Enfermagem - Classe “C”, Enfermeiro - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde do Idoso - Classe “C”, Enfermeiro/Saúde Pública - Classe “C”, Farmacêutico - Classe “C”, Farmacêutico/Industrial - Classe “C”, Fisioterapeuta/Pneumo-Funcional, Classe “C”, Médico/Acupuntura - Classe “C”, Médico/Anestesiologia - Classe “C”, Médico/Cardiologia - Classe “C”, Médico/Cirurgia Geral - Classe “C”, Médico/Cirurgia Plástica - Classe “C”, Médico/Cirurgia Pediátrica - Classe “C”, Médico/Clínica Médica - Classe “C”, Médico/Endoscopia - Classe “C”, Médico/Infectologia - Classe “C”, Médico/Neonatologia - Classe “C”, Médico/Ortopedia e Traumatologia - Classe “C”, Médico/Patologia Clinica - Classe “C”, Médico/Pediatria - Classe “C”, Médico/Pneumologia - Classe “C”, Médico/Psiquiatria - Classe “C”, Médico/Radiologia-Centro de Imagens - Classe “C”, Médico/Saúde Publica - Classe “C”, Sanitarista - Classe “C”, Sanitarista Epidemiologia - Classe “C”, Sanitarista Planejamento - Classe “C”, Sanitarista Saúde Publica ou Planejamento - Classe “C”, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador - Classe “C”, Técnico de Enfermagem - Classe “C” e Terapeuta Ocupacional - Classe “C”, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 21 de maio de 2010, todos em vagas previstas na Lei nº 1179 de 21/07/87. Processo nº E-08/651.181/2009.\r\n\r\nId: 985536"
                    ],
                    "986395": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público para conhecimento dos interessados que fica rerratificada a Ata de Registro de Preços Nº 096-C/2010 - SESDEC, lavrada em 29/04/2010 e publicada no DOERJ em 13/05/2010, referente ao processo nº E-08/002.511/2009, Pregão Eletrônico Nº 198/2009, haja vista o erro de grafia referente ao valor consignado para o item 05, em favor da empresa FLEXOR INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA - EPP. A retificação encontra-se disponível no site www.saude.rj.gov.br, podendo ser retirada de forma impressa na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128, 6º andar, Sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas. Informações pelo telefone (0XX21) 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 986395"
                    ],
                    "986382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/006.518/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMA BELICHE E COLCHÃO ESPUMA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: IWASENKO & CZARNIESKI LTDA - ME, no item 01, pelo valor total de R$ 322.220,00 e METALURGICA 2002 LTDA, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 249.455,60, perfazendo a licitação o valor total de R$ 571.675,60 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Lote Fracassado: 02\r\n\r\nId: 986382"
                    ],
                    "986383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.960/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXIURÉIA 500MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 340.380,00 (trezentos e quarenta mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 986383"
                    ],
                    "986384": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.429/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PENICILAMINA COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: MEIZLER BIOPHARMA S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 986384"
                    ],
                    "986426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/002.511/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON DE GASTROSTOMIA, DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA, BOLSA COLETORA DE URINA DE PERNA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de R$ 22.000,00, CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 06, pelo valor total de R$ 14.250,00, e FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP, no item 05, pelo valor total de R$ 2.595,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 38.845,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nId: 986426"
                    ],
                    "985758": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 142/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ETANERCEPTE 50 MG - INJETÁVEL), Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2010. Processo nº E-08/000.224/2010. Data de Assinatura: 07/07/2010. Valor total: R$ 37.285.590,00 (trinta e sete milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 985758"
                    ],
                    "985759": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 149/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OMALIZUMABE). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2010. Processo nº E-08/000.472/2010. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 33.059.280,00 (trinta e três milhões, cinqüenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 985759"
                    ],
                    "986467": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA VILMA MUNIZ DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.616-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608000/2007.\r\n\r\nAPOSENTA ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 622.560-1, com eficácia de 12/12/2009, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600842/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARILZA DE CARVALHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.616-1, com eficácia de 18/10/2009, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603479/2009.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE DE OLIVEIRA LORENA TOLEDO, Nutricionista “A”, matr. nº 296.495-5, com eficácia de 19/11/2009, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei 5260 de 11/06/2008. Proc. nº E-08/222034/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SOUSA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.943-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600062/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DERLI DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.987-4, com eficácia de 29/04/2010, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601197/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IRACI MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.168.820-7, com eficácia de 17/03/2008, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/220885/2008.\r\n\r\nId: 986467"
                    ],
                    "986468": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE BARCELLOS PEREIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.349-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/603837/2010.\r\n\r\nId: 986468"
                    ],
                    "986482": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604015/2010 - DEFIRO o pedido de reversão de aposentadoria do ex-servidor JOSÉ LUCIANO PINTO RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 866.473-2, tendo em vista o parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\n\r\nId: 986482"
                    ],
                    "985662": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 483 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabor Med Aparelhagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, nº 392 - Fonseca - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.150.633/0003-34\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.325/1997\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n169/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nG.R.A. Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 377 - Centro - Miracema - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.201.294/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.681/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nComércio de Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de Higiene; Dispensação de Medicamentos Industrializados, inclusive sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n170/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBotica A Sua Casa de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa São João, nº 19, Térreo e Sobrado - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.211.340/0001-80\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.864/1984\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nComércio de Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de Higiene; Dispensação de Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nGrupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n171/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCM2C - Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 13651, Salas 201,202,203 e 208 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.278.633/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.246/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n172/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedicaltec Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7288, Salas 211,212, 213 e 221 - Piratininga - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.644.478/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.092/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n173/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nA.P.A. Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dominique Level, nº 94, Sala 103 - Centro - Paracambi - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.887.026/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.461/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; e\r\n\r\nGrupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n174/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPriori Biomedical Comercial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 679, sala 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.662.555/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.517/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Expedir, Armazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n175/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica - Comando da Aeronáutica.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Galeão, s/nº - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.429/0099-14\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.026/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Transportar, Expedir e Armazenar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n176/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMicrobiológica Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Nicanor, nº 238 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.191.121/0001-14\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.404/1981\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n177/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Perseverança, nº 20 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.524.950/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/108.750/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n178/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSMS - Prefeitura de Miguel Pereira.\r\n\r\nUnidade Transfusional de Miguel Pereira.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adelaide Badenes, nº 400 - Centro - Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.104/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n179/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Padre Leonel França, nº 110, Sala 601 a 606 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.659.611/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.696/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n180/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Reismarti Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Presidente Getúlio Vargas, nº 193, Loja - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.296.396/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.324/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle; e Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n181/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204/1º Subsolo/parte - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.124.110/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/115.251/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n182/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 985662"
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                    "985663": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 487 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nZeiki Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7899, Bloco 2, Sala 301,308,309,310,312, 315 e 316 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.470.296/0001-53\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.550/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n189/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nWM World Medical Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350, Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.179.994/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.392/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n190/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNewlife Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim Gomes dos Santos, nº 59 - Itamarati - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.476.756/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.402/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n191/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Jurumenha, nº 5347- Santa Catarina - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.690.019/0001-30\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.303/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia privativa com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n192/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5200 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.149.544/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/113.192/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle e Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n193/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAngiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, Salas 309 e 310 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.905.948/0001-21\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/110.711/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n194/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 161 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.209.279/0001-31\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.442/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n195/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Paulino Werneck.\r\n\r\nSMSDC do Rio de Janeiro. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Cacuia, nº 745 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0005-36\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.396/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n196/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina.\r\n\r\nHospital das Clínicas Nossa Senhora da Conceição. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Maestro de Costa Barros, nº 642 - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0025-53\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/105.691/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n197/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 985663"
                    ],
                    "985664": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 488 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999, \r\n\r\n- o Requerimento protocolado em 12/01/2010 do estabelecimento Associação Congregação de Santa Catarina Ltda., localizado Rua Maestro Costa Barros, nº 642 - Centro - Três Rios - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviços de Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a aquisição de 300 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Associação Congregação de Santa Catarina Ltda., localizado Rua Maestro Costa Barros, nº 642 - Centro - Três Rios - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 985664"
                    ],
                    "985665": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 489 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR Clínica de Doenças S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 585, parte - Ano Bom - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0027-52\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.798/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n198/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Estrela, nº 27, 1º andar, parte - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0005-52\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.847/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n199/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMéier Medical Center Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Amaro Cavalcanti, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.410.722/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.503/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n200/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHomeopatia Fonte Viva da Aldeia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 46, Loja 04 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.322.896/0001-98\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.353/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal; Grupo V: Manipulação de Medicamentos Homeopáticos; Dispensação de Medicamentos não sujeitos a Controle Especial; Dispensação de Plantas Medicinais; Comércio de Produtos Correlatos, Cosméticos, Dietéticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n201/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilimed-Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.891/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n202/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiosys Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 358 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.220.795/0001-79\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.041/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Importar, Exportar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n203/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDafepa Importação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Sardinha, nº 29, parte - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.038.202/0001-83\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.392/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n204/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLam Dental - Comercial Latino Americana de Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Victor Civita, nº 66, Edifício 04 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.808.203/0001-34\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.857/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nExportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n205/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAP Lima Produtos Hospitalares.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cardoso de Morais, nº 61, Sala 908 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.460.480/0001-61\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.822/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n206/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR Clinica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caviana, nº 138, parte - Taquara - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0023-29\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.080/2000 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n207/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncotrat Oncologia Médica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Rabelo, nº 43 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n74.093.980/0003-12\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.980/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com dispensação e Manipulação de Medicamentos; e \r\n\r\nDispensação de Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n208/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Ivo Pitanguy Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Mariana, nº 65 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.581.885/0001-19\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.536/1964\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n209/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGuebert Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.180.406/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/108.784/1972\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Importar e Exportar Medicamentos; e \r\n\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n210/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 985665"
                    ],
                    "986440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/100/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual nos meses de setembro a novembro de 2009, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do De creto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/002/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual no mês de dezembro de 2009, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 986440"
                    ],
                    "986441": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de uniformes 3º G e 4º A, com fundamentação legal no Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 986441"
                    ],
                    "986359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/0241/50043/2010 - Arquive-se a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2010.\r\n\r\nId: 986359"
                    ],
                    "986311": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ N° 614 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que preceitua o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOlve:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a Unidade Administrativa de Controle Posto Médico do QCG, Código UAC 16.04.128, criada através da Portaria nº 175, de 07 de junho de 2001, publicada no DOERJ nº 120, de 28 de junho de 2001.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Bens Patrimoniais da UAC extinta no caput deste artigo serão transferidos para a UAC 16.04.16 - Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º- Dispensar o 3º Sgt BM Q06/92 RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº 17.196, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.128 - Posto Médico do QCG, extinta no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\nId: 986311"
                    ],
                    "986304": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDISPENSA o 3° Sargento BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG CBMERJ 15.063, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 - Cabiunas.\r\n\r\nDESIGNA o Cabo BM Q02/97 FERNANDO FERREIRA CLEM, RG CBMERJ nº 22.386, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.163 - DBM 3/9 -Cabiunas.\r\n\r\nId: 986304"
                    ],
                    "986345": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q11/90 LUIZ ALBERTO BARBOSA - RG 013.124, a contar de 26 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060 de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0257/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 DENILSON DOS SANTOS FONSECA - RG 007.009, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0258/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/79 ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - RG 005.278, a contar de 25 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0263/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS - RG 018.531, a contar de 25 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0262/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS - RG 018.531, a contar de 17 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 17 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0242/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 MIGUEL ANGELO MEDEIROS DA SILVA - RG 025.953, a contar de 09 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0267/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 ELANE SOARES DE MIRANDA - RG 026.940, a contar de 09 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0268/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 FABIO ROSA DA SILVA - RG 043.886, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0270/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 EDUARDO ARAUJO DE MACEDO - RG 020.738, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0271/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030.703, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0273/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JOSE PATRICIO FILHO - RG 005.290, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0274/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 ALOISIO DE LIMA GUIMARÃES - RG 004.470, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0275/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ARNALDO MIGUEL - RG 005.855, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0276/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT TORRES - RG 004.665, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0277/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROMEU SILVA BARCELLOS - RG 005.494, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0278/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/79 DARIO ROSA - RG 005.078, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0286/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 ELI SANTOS DE LIMA - RG 005.201, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0287/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS NETO - RG 005.789, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0288/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 PEDRO COUTINHO CRUZ - RG 005.579, a contar de 07 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 062, de 07 de abril de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0289/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/80 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - RG 006.023, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0290/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/83 FERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO - RG 008.149, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0291/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - RG 005.611, a contar de 30 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0292/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA - RG 030.763 , a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0261/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/87 JOSE AMARO BARRETO DE SOUZA - RG 010.179, a contar de 26 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0264/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 FERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA - RG 011.414, a contar de 09 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 064, de 09 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0269/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO RIBEIRO DIAS - RG 027.349, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0272/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 030.703, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0279/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS - RG 011.500, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0284/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 MANOEL JOSE MACHADO - RG 021.717, a contar de 05 de abril de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 060, de 05 de abril de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0285/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO - RG 021.987, a contar de 01 de novembro de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 201, de 01 de novembro de 2006, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0260/51162/2010.\r\n\r\nId: 986345"
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                    "986408": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nTRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1° (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/83 - JOSEMIR LEITE SANTOS, RG 07.990, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0031/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - TARCISIO DOS SANTOS MACHADO, RG 04.027, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único, 76 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0047/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, RG 07.244, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0095/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - JODIMAR FRAUCHES TURQUES, RG 05.034, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0015/51155/2010.\r\n\r\nId: 986408"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985373": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\n*APOSENTA a servidora HELENA DA LUZ BRAGA DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.366-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc nº E-08/200.360/2010.\r\n\r\n*APOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nSANDRA SOLY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.338-2. Proc nº E-08/200.235/2010.\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.106-3. Proc nº E-08/200.430/2010.\r\n\r\nDEISE DA SILVA BASTOS, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.105-8. Proc nº E-08/200.474/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.07.2010.\r\n\r\nId: 985373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "986031": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 14/05/2010, publicado no D.O. de 19/05/2010, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 25/03/2010, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.772-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.062/2010.\r\n\r\nId: 986031"
                    ],
                    "986420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-25/51.645/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ - 01.301.745/0001-53, no valor de R$ 36.265,86 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2010.\r\n\r\nId: 986420"
                    ],
                    "986446": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dez, às 14h na sala do CAE/RJ, no 5º andar da Secretaria de Estado de Educação, reuniu-se o Conselho de Alimentação Escolar com a presença dos conselheiros titulares e suplentes Ana Cristina Ferreira Mirrha, Neuza Caldas Maia, Luzia dos Santos Afonso, Miriam Francisca da Silva, a Nutricionista da Coordenação de Alimentação Escolar (SEEDUC), Railda Serrano Rodrigues e a funcionária do CAE/RJ Maria Aparecida do Amaral e Silva, para deliberarem sobre a pauta do dia: Elaboração de Calendário de Visitas às U.Es e Avaliação da Minuta do Regimento Interno do CAE. Na ocasião foi repassado aos conselheiros a participação das conselheiras Ana Mirrha e Miriam Francisca em diversos eventos como: \r\n\r\nSeminário Metropolitano sobre aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, em 26 e 27/05/2010 (Conselheiras Ana Mirrha e Miriam Francisca).\r\n\r\nSeminário Nacional de Alimentação e Nutrição do SUS-PNAN 10 anos, de 08 a 10/06/2010 (Conselheira Miriam Francisca).\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu Railda Serrano Rodrigues que a Secretariei, encerro a presente ata, que após lida e aprovada segue por mim assinada bem como pela Presidente do Conselho do CAE/RJ.\r\n\r\nId: 986446"
                    ],
                    "986817": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 28/06/2010, do ato de 21/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou o Assessor da Superintendência de Gestão da Rede, CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 29/06/2010, GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.742-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Oliveira Ferreira Pinto, mat. nº 1.147.685-0.\r\n\r\nId: 986817"
                    ],
                    "986165": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.788-4. Proc. nº E-03/3.310.213/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA PAIVA DE LOURENÇO LOBO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.156-5. Proc. nº E-03/2.210.417/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.511-7. Proc. nº E-03/6.710.171/2010.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE VELOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.779-3. Proc. nº E-03/10.500.550/2010.\r\n\r\nLIA GARCIA VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.340-0. Proc. nº E-03/201.632/2010.\r\n\r\nANGELA DE ASSIS MELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.248-6. Proc. nº E-03/811.227/2010.\r\n\r\nMARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 804.295-4. Proc. nº E-03/2.310.464/2010.\r\n\r\nTEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.695-6. Proc. nº E-03/10.900.193/2010.\r\n\r\nMARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.557-2. Proc. nº E-03/811.755/2009.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 244.226-7. Proc. nº E-03/1.210.078/2010.\r\n\r\nTANIA PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 108.298-1. Proc. nº E-03/811.768/2010.\r\n\r\nANA ELEANI LENGRUBER NIDECKER, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 241.747-5. Proc. nº E-03/10.500.566/2010.\r\n\r\nMARIETA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II C, ref. 8, mat. nº 154.607-6. Proc. nº E-03/10.700.747/2010.\r\n\r\nMARY ALBERTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.168-7. Proc. nº E-03/10.700.784/2010.\r\n\r\nEVERALDO MARQUES FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.208.348-1. Proc. nº E-03/10.600.506/2010.\r\n\r\nId: 986165"
                    ],
                    "986141": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nSANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 514.604-8. Proc. nº E-03/3.620.148/99.\r\n\r\nRONALDO GRANDINI CALVO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 97.261-2. Proc. nº E-03/10.500.543/2010.\r\n\r\nCHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 161.215-9. Proc. nº E-03/6.710.174/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GILZA DE JESUS LOPES, Servente II, mat. nº 1.203.406-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/7.131.310/2007.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DUARTE, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.797-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.364/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/05/2010, LICELMA DE LOURDES ABREU QUEIROZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.760-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.343/2010.\r\n\r\nId: 986141"
                    ],
                    "986083": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.401.073/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FATIMA ELIAS MIRANDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.406-3, CONCEIÇÃO DE MARIA PINTO PINHEIRO, Servente ll, mat. nº 1.204.839-3 e FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.003.981-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 986083"
                    ],
                    "986076": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.468/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.687-7, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.569-7 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. l, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.467/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA HELENA MENDES DE MELLO, Ag. Adm. Secretaria CIEP, mat. nº 5.006.751-1, LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.566-1 e PATRICIA REIS FERREIRA LEITE, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.412-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.310.469/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.006.687-7, ROSANE DA SILVA SAMPAIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.635-4 e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. l, mat. nº 194.356-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 986076"
                    ],
                    "986113": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.107/94 - MARIA STELA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.354-7, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.168/97 - MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.228-7, período base de 11/11/99 a 29/11/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.288/89 - CELI GOUVEA FCAMIDU, Prof. Doc. II, mat. nº 235.424-9, período base de 10/07/2004 a 09/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.311.254/2001 - ANA MARIA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.748-7, período base de 01/03/2004 a 23/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.170/99 - SUELI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.505-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.438/2010 - IVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.752-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 03/03/92; de 01/06/95 a 30/07/2000 e de 31/07/2000 a 30/07/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.437/2010 - IVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.014-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/89 a 16/05/94; de 17/05/94 a 20/07/99; de 21/07/99 a 20/07/2004 e de 21/07/2004 a 20/07/2009.\r\n\r\nId: 986113"
                    ],
                    "986114": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.739/2010, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.700.709/2010, publicado no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\nId: 986114"
                    ],
                    "986115": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.986/2010 - ALINE SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.891-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.018/2010 - CRISTINA CARVALHO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.850-0, período base de 01/02/2005 a 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.923/2006 - ELOISA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.026-4, período base de 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/33.655/79 - LEIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.073-8, período base de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.012/2010 - MARCELO BRASIL HAUPTLI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.550-1, período base de 01/02/2005 a 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.116/99 - MARCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.119-7, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.071/2005 - MARLI MOREIRA CARVALHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.927-3, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.546/2006 - MARIA DEISE DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.993-5, período base de 03/09/2003 a 21/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.802.083/94 - RENATO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.705-4, período base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.461/2009 - ROSANGELA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.358-4, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.898/2003 - VERA LUCIA DAS CHAGAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.632-8, período base de 16/08/2004 a 13/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.019/2010 - CARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.218-4, período base de 09/02/98 a 05/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/740.234/98- FATIMA MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.254-5, período base de 20/06/98 a 17/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.700.250/94 - FATIMA MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.782-2, período base de 05/12/95 a 02/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.572/2009 - ROSINEIA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.137-6, períodos base de 07/03/94 a 04/04/99 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/260.098/97 - ELIANE DE SÁ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.182-4, períodos base de 20/05/85 a 18/05/90 e de 15/10/93 a 13/10/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.897/2010 - MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.249-7, períodos base de 25/06/84 a 23/06/89 e de 11/11/92 a 09/11/97.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.035/2010 - SUELY MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241708-7, períodos base de 17/05/85 a 31/05/90 e de 30/12/95 a 09/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.865/97 - THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.594-9, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 30/09/93 a 27/09/2003.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/9.380/99 - GYSELE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.875-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/94 a 12/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.902.360/94 - DEISE LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.899-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 14/05/90 e de 18/05/95 a 13/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.995/2010 - ROSELI ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.762-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especia, relativa ao período base de 17/05/85 a 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.298/96 - ROBENITA TEIXEIRA VAZ, Servente II, mat. nº 199.142-1. Indefiro o processo.\r\n\r\nId: 986115"
                    ],
                    "986075": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/11.002.217/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.659-6, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO Ag. Coord. Turno, mat. nº 5.019.273-1 e ANDRÉA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 957.653-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 986075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986429": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nPort. nº 345/2010 - DISPENSA JANNY LINHARES FORTES, matr. nº 3313-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da função gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia Simplificada, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/07/2010. \r\n\r\nId: 986429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986430": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4680/2008 - Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Professora ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, no período de 01/08/2010 a 29/02/2012, para concluir doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10482/2009 - Homologo a alteração do período do afastamento integral remunerado, da Professora MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, de 02/03/2010 a 01/03/2010 para 15/07/2010 a 14/07/2011, para realização de pós-doutorado na Universidade de Rennes, na França, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4206/2010 - Homologo o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), da Professora FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4208/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Lingüística, na UNICAMP, São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4272/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora ANDRÉIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34471-3, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Educação Matemática, na Universidade Bandeirante do Brasil (UNIBAN), com ônus para a UERJ, no período de 01/08/2010 a 31/12/2010 e sem ônus adicional para UERJ, no período de 01/01/2011 a 31/07/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4274/2010 - Homologo o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), da Professora MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4463/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para cursar doutorado em Letras, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4518/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, no período de 01/09/2010 a 31/08/2011, para realizar pós-doutorado na University of Califórnia, Los Angeles/EUA, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4939/2010 - Homologo a Licença Sabática do Prof. GUILHERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2, no período de 15/07/2010 a 14/01/2011, para realizar pós-doutorado em História das Idéias, na Universidade de Quilmes/Argentina, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nId: 986430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986431": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nPort. nº 367/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: CAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6, Professor Adjunto e ISABEL CAMPOS BARROSO, matr. nº 34759-1, Professor Assistente. \r\n\r\nPort. nº 368/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, FLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35289-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Educação - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 10/09/2009, decorrente da aposentadoria de Ruth Pereira Oliveira, matr. nº 4817-3.\r\n\r\nPort. nº 369/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, MARCUS BRAUER GOMES, matr. nº 35290-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 08/04/2008, decorrente da aposentadoria de Ismael da Silva Neto, matr. nº 3514-7.\r\n\r\nPort. nº 370/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35291-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Claudio Buarque Benchimol, matr. nº 2308-5.\r\n\r\nId: 986431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986434": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nPort. nº 011/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades dos fatos relatados no Proc. UERJ nº 6544/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ROBERTO BARBOSA DE MELO, matr. nº 6995-5. \r\n\r\nId: 986434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986432": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7062/2008 - Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho da servidora CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 30659-7, com base no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2009. \r\n\r\nId: 986432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986433": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4570/2010 - VERNON FURTADO DA SILVA, matr. 33172-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 01/04/97 a 31/03/98, totalizando 365 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5520/2010 - RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. 34842-5 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 17/11/99 a 27/06/2001, totalizando 589 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5883/2010 - SUELY CARVALHO PIZETA, matr. 31275-1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/10/86 a 29/01/87, 01/05/87 a 30/03/88 e de 01/05/88 a 30/06/88, totalizando 511 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6097/2010 - SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 27131-2 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civel do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/07/72 a 16/03/77, totalizando 1.700 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6133/2010 - JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. 4809-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/01/68 a 30/04/69, 06/10/69 a 13/01/70, 01/02/73 a 31/07/73, 25/09/73 a 20/11/73, 01/09/78 a 31/01/79, 01/04/79 a 30/04/79 e de 01/06/79 a 31/07/79, totalizando 1.052 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6210/2010 - RENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. 4310-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/04/74 a 19/07/76, 13/10/76 a 14/02/77, 13/06/77 a 07/01/78 e de 01/03/82 a 30/03/82, totalizando 1.186 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6338/2010 - FLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA, matr. 34870-6 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/03/2002 a 01/06/2008, totalizando 2.274 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6507/2010 - LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matr. 27765-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 20/01/87 a 15/03/87, totalizando 55 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6514/2010 - EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. 35130-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/2006 a 31/08/2006, 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/07/2009 e de 01/09/2009 a 31/01/2010, totalizando 1.095 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6540/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA PERES, matr. 6805-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/79 a 31/08/80 e de 01/08/81 a 10/09/82, totalizando 920 dias de exercício.\r\n\r\nId: 986433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986332": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nPort. nº 064/2010 - EXONERA, a pedido, NAOMI KATO SIMAS, matrícula 500022-9, Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, área Fitoquímica, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 986332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "986504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.029 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/258/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação com vistas à contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos de heliportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Especial de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros: \r\n\r\nRicardo Luís Nunes Ferreira de Lucas, matrícula nº 196.709-0, que a presidirá\r\n\r\nEduardo Duprat Ferreira de Mello, matrícula nº 934.894-7\r\n\r\nCláudia Couto Ferreira, matrícula nº 963.174-8\r\n\r\nCarolina Martins de Vilhena, matrícula nº 954.510-4\r\n\r\nFernando Carneiro Meana, matrícula nº 899.488-1- Suplente\r\n\r\nLeonardo de Jesus Melo, matrícula nº 957.112-5- Suplente\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Eduardo Duprat Ferreira de Mello.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 986504"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/139.376/2008 - INDEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.374/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/136.801/2008 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.416/2010 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 02.06.2010, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.416/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.417/2010 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 02.06.2010, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.417/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.757/2009, E-10/133.453/2010, E-10/134.779/2010, E-10/134.802/2010, E-10/135.228/2010, E-10/135.239/2010, E-10/135.274/2010, E-10/135.278/2010 e E-10/135.377/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.856/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/133.329/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.330/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.342/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.343/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.344/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.345/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.346/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.347/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.427/2003 - Reconheço a dívida, em favor de Edson Rodrigues Barros, no valor total de R$ 6.670,66 (seis mil seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-10/138.360/2007 - Reconheço a dívida, em favor de Sérgio Antônio Ferreira, no valor total de R$ 1.126,84 (hum mil cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente a devolução de pagamento em duplicidade efetuado no ano de 2006.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.025/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nId: 986167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "986472": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 167\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução -término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0078.1539- Prevenção e Controle Ambiental de Inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n9.000.700,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 986472"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "985873": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO GESTOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEAI/FUNDRHI Nº 14\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI -OBJETO: Regularização de despesa com vale transporte;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: data da publicação desta portaria - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV- PARA/EXECUTANTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n19.548,30\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO M. PERREIRA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\ne Gestor do FUNDRHI\r\n\r\nId: 985873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985918": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 126 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA A COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Disciplinar as ações administrativas para comprovação de adiantamentos no INEA.\r\n\r\nArt. 2º- O Diretor da unidade organizacional requisitante do adiantamento terá prazo de 20 (vinte) dias para analisar e atestar a pertinência dos gastos efetivados.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o atesto, o referido Diretor encaminha o processo para a Gerência Financeira - GEFIN, com vistas ao Serviço de Empenho e Liquidação - SEELIQ.\r\n\r\nArt. 3º- A GEFIN disporá de 25 (vinte e cinco) dias para realizar a análise financeira e contábil do processo administrativo, submetendo ao Ordenador de despesa (Diretor da Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI).\r\n\r\nArt. 4º- O Ordenador de despesa terá prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento do processo para aprovar ou impugnar a comprovação.\r\n\r\nArt. 5º- A AUDIT poderá, por amostragem, solicitar vistas aos processos de adiantamento antes da aprovação do Ordenador de despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 985918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "985924": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 128 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MÔNICA MIRANDA FALCÃO, Engenheira Civil, matrícula n° 360.413-9, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio a ser firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando à ampliação e operação da rede hidrometeorológica do INEA e apoio a estudos de avaliação de recursos hídricos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 985924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.219/2009 - RECONHEÇO a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA CARDOSO, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2700213-8, no valor de R$ 21.088,37 (vinte e um mil oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente às diferenças do ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 20 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.657/2009 - RECONHEÇO a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Geógrafo, matrícula nº 390.157-6, no valor de R$ 3.348,07 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos), referente às diferenças de Cargo em Comissão, GEE 70%, GPP e 13º Salário do período de 01 de dezembro 2008 a 31 de dezembro de 2008, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.893/2009 - RECONHEÇO a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA Veterinário, matrícula nº 390.468-7, no valor de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), referente às diferenças de Triênios do período de 01 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.670/2010 - RECONHEÇO a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor SEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA Engenheiro Civil, matrícula nº 390.452-1, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente às diferenças de Triênios do período de 25 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 986152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.566/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010, para aquisição de “MOTOPODA/MOTOSERRA/ROÇADEIRA E MÁQUINA DE SERRA”, totalizando o presente certame o valor de R$ 9.364,90 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), objeto do processo E-07/506.566/2009, a favor das seguintes empresas: Lote 01 e 02 - arrematados pela empresa P.CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, no valor de R$ 9.124,90 (nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) Lote 03 - arrematado pela empresa ALMO-TEC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), \r\n\r\nProc. nº E-07/506.734/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010, para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, objeto do processo nº E-07/506.734/2009. Adjudico os trabalhos à empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP, por ter oferecido o valor de R$ 451,70 (quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), vencedora do lote 03.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.469/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2010, para aquisição de CARTUCHOS/FITAS PARA IMPRESSORA E TONER, objeto do processo nº E-07/502.469/2010. Adjudico os trabalhos à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME, por ter oferecido o valor de R$ 152.644,86 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), vencedora do lote 01.\r\n\r\nId: 986211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 2.228,84 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) NE nº 01158/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 188, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 01157/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 188 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) NE nº 01156/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 986436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.604/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MARCONITEC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ...TIAGO TEIXEIRA MARCONI - EPP...\r\n\r\nId: 986222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/506.812/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais)...\r\n\r\nId: 986515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "986064": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 13.07.2010 a 19.07.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 570\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,94\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n16,30\r\n\r\n13,96\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n32,17\r\n\r\n23,36\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n15,84\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n15,84\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,68\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,64\r\n\r\n6,32\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,15\r\n\r\n20,28\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n40,08\r\n\r\n26,08\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n21,60\r\n\r\n20,47\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n24,60\r\n\r\n22,19\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n16,25\r\n\r\n17,82\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,36\r\n\r\n2,91\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n28,20\r\n\r\n27,03\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n18,33\r\n\r\n15,18\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n17,43\r\n\r\n18,09\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n6,28\r\n\r\n5,97\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n18,74\r\n\r\n15,93\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n14,04\r\n\r\n14,06\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n17,20\r\n\r\n21,03\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n19,46\r\n\r\n13,69\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,51\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,48\r\n\r\n2,62\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n27,23\r\n\r\n18,96\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n23,81\r\n\r\n18,87\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,84\r\n\r\n14,84\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n19,61\r\n\r\n15,08\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n17,94\r\n\r\n14,11\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n38,05\r\n\r\n32,60\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n25,90\r\n\r\n29,42\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n48,11\r\n\r\n34,89\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,36\r\n\r\n62,09\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n245,00\r\n\r\n198,50\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n195,00\r\n\r\n178,00\r\n\r\nCana-de-Açúcar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n39,51\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n88,72\r\n\r\n103,08\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,52\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,43\r\n\r\n2,81\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,41\r\n\r\n5,76\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,08\r\n\r\n6,45\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,86\r\n\r\n7,07\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,72\r\n\r\n14,01\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,36\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 986064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.186/2010 - Considerando os pronunciamentos da Douta Assessoria Jurídica desta Empresa e da Assessoria Interna, às fls.15 e 16, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do Título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n° 287 de 04/12/79, AUTORIZO que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa, no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 986511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "985983": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 072\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: obras de substituição do telhado do anexo - Vila Olga do Museu Antonio Parreiras, conforme Proposta EMOP nº 0126/2010:\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 45.498,90 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 073\r\n\r\nDE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.819/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto SEMAPRE- Preservando as Unidades Culturais - serviços de reparos, conforme Proposta EMOP nº 0109/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2010:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 400.000,00\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2011:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nValor: R$ 598.856,66\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 985983"
                    ],
                    "985881": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 320 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/001394/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.373/08, a servidora MARILDA SAMICO DA SILVA, matrícula nº 947.980-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado entre esta Secretaria e o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a promoção e execução do projeto Música e Saber.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 321 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/000660/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, nos termos do art. 14 do Decreto nº 41.373/2008, a servidora MARCIA SILVEIRA BIBIANI, matrícula nº 944.228-6, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 51/2010 celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Cultural de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 985881"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.190/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o inciso III do art. 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa ARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 986423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.302/2010 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 015/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP, no valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.302/2010 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ 015/2010, objeto do processo nº E-18/450.302/2010, referente aos serviços de fotocópias e encadernações para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 986109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "986341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.616/10 - INDEFERIDO. \r\n\r\nId: 986341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "986234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/309/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2010 - Lote 01 no valor de R$ 11.379,55 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e Lote 02 no valor de R$ 16.324,20 (dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente a aquisição de material de consumo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 986234"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986517": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA SOTO TENUTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3785, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200495/2010 \r\n\r\nAPOSENTA GISELDA GAYO NEMY, Assistente administrativo, matrícula nº 18/ 2918, no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201053/2010\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.07.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200407/1997 - DEIZI MARIA DE BARROS LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4653. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.07.1995 a 14.07.2005.\r\n\r\nDE 12.07.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200661/2010 - IRINEA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3117. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 04.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº 23/200812/2010 - JANET NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3372. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5 , com data retroativa a contar de 13.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200689/2010 - TERESA CRISTINA MACEDO ROSSI, Administrador, matrícula nº 18/2047. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 13.05.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200814/2010 - IZABEL NAGEM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2011. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 17.05.2010. \r\n\r\nId: 986517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "986067": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.834 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINCLUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Procuradores do Estado ALINE REIS DE SOUSA JATAHY, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, BRUNO HAZAN CARNEIRO, CRISTIANO FRANCO MARTINS, JOSENETE VELOSO MONTEIRO, LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, MARCIA LATGE MANNHEIMER, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, NICOLA TUTUNGI JUNIOR, PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA e SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, para integrar, em caráter permanente, a Comissão de Estágio Confirmatório para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, designada pela Resolução nº 2.502, de 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidas as demais disposições da Resolução nº 2.502, de 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PG Nº 2.835 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO Nº 2.488/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Anexo que acompanha a Resolução nº 2.488/2008, o Regulamento do Estágio Confirmatório no cargo de Procurador do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGULAMENTO DO ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDo Estágio Confirmatório e do Exercício do Cargo\r\n\r\nArt. 1o- Os arts. 7º, 8º e 11, caput e parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução nº 2.488/2008, de 10 de julho de 2008, passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 7o- O Procurador em estágio deverá apresentar relatório de suas atividades funcionais:\r\n\r\nI - quadrimestralmente, durante o primeiro ano de estágio;\r\n\r\nII - semestralmente, durante o segundo e o terceiro anos de estágio.\r\n\r\n§ 1o- O relatório deverá ser composto de uma narrativa das atividades realizadas no período acompanhadas de cópias dos trabalhos de maior expressão, especialmente pareceres e petições judiciais.\r\n\r\n§ 2o- Os relatórios de atividades deverão ser encaminhados ao Presidente da Comissão até o 5º (quinto) dia subseqüente ao encerramento do período de atividades.\r\n\r\n§ 3o- A Comissão disporá sobre a apresentação dos trabalhos pelos Procuradores do Estado em estágio que, em decorrência de sua lotação, não estiverem em condições de atender ao prescrito na parte final do § 1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 8o- Cada Procurador supervisor procederá a 7 (sete) avaliações sobre o Procurador em estágio.\r\n\r\n§ 1o- As avaliações, divididas nos critérios ÓTIMO, MUITO BOM, BOM, REGULAR E INSUFICIENTE, deverão apreciar o cumprimento dos requisitos de idoneidade moral, zelo funcional, eficiência e disciplina, previstos no § 1º do art. 21 da Lei Complementar n.º 15, de 25.11.1980, e terão por base:\r\n\r\nI - os relatórios apresentados pelo Procurador em estágio;\r\n\r\nII - a avaliação do Supervisor, colhida em reunião com o Supervisionado (art. 9º) e verificação, por amostragem, do respectivo acervo;\r\n\r\nIII - a manifestação escrita da Chefia da unidade na qual o Procurador estiver lotado, que deverá ser entregue à Corregedoria até o 5º (quinto) dia subseqüente ao encerramento do período para apresentação dos relatórios de atividades, ao Procurador Supervisor; e\r\n\r\nIV - os demais elementos disponíveis na Procuradoria Geral do Estado ou requisitados pelo Supervisor. \r\n\r\n§ 2o- O Supervisor consignará na folha de avaliação, quando necessário, orientações e observações a serem cumpridas pelo Procurador em estágio.\r\n\r\nArt. 11- Imediatamente após a entrega do 7º relatório, o Supervisor apresentará à Comissão um relatório conclusivo sobre o preenchimento, ou não, pelo Procurador do Estado em estágio dos requisitos necessários à sua confirmação no cargo.\r\n\r\nArt. 13- (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Quando existirem indícios de irregularidades que, embora não se demonstrem suficientes para a não confirmação na carreira, revelem a situação de conduta desconforme, tal como prevista no art. 10-A, § 9º, da Lei Complementar nº 15/80, a Comissão ou o Procurador-Corregedor poderá recomendar a confirmação com a concomitante abertura de sindicância com vistas à apuração das razões da situação de desconformidade e a definição das medidas pertinentes a bem da eficiência do serviço.\r\n\r\nId: 986067"
                    ],
                    "986080": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2830 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2831 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 986080"
                    ],
                    "986081": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2831 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2832 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nId: 986081"
                    ],
                    "986090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/008.578/2010 - Pregão PGE/RJ nº 12/2010. HOMOLOGO a licitação nº 12/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a locação de veículo de carga de categoria leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, de forma eventual, em dias úteis e não úteis, com motorista e 01 (um) Ajudante de Carga e Descarga, no atendimento pleno das necessidades de logística da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo objeto foi adjudicado à empresa BLINDAQUO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 986090"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "986965": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 05 de junho de 2010\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, representado por sua responsável interina pelo expediente Maristela da Silva Lopes. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 06 de junho de 2007, até 05 de junho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-08/200.458/2010.\r\n\r\nId: 986965"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "985492": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Aditivo ao Contrato BERJ-LIQ 015/2008. CONTRATADA: MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA Ltda; CNPJ/MF 40.313.132/0001-98. OBJETO: Prorrogação de serviço de suporte técnico na área de Informática por mais 12 meses. DATA: 05/06/2010. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.030/2008. HIPÓTESE: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 985492"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986481": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 148/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MIR MONTICELLI. OBJETO: Reconhecer a aquisição a que se referem às Notas Fiscais nºs 000382, 000383, 000384, 000385 e 000386. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330678200643010. VALOR TOTAL: R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/475047/2009.\r\n\r\nId: 986481. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986302": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0620/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA O DIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: Serviços prestados no período de abril/2009 a dezembro/2009.\r\n\r\nDATA: 08/07/2010.\r\n\r\nId: 986302"
                            ],
                            "986108": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sistema Digital Automatizado em Confecção de Chapas para Impressão Off-Set e Rotativa do Jornal.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas. Processo nº IO/0699/2010.\r\n\r\nId: 986108"
                            ],
                            "986442": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 019/2010, assinado em 13.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660905/2010.\r\n\r\nId: 986442. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "986444": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC representado pela empresa líder - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da cláusula de pagamento.\r\n\r\nPRAZO: 19.03.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.383,58 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.411/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\n\r\nId: 986444"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "986256": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.180/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ELIANE DA SILVA MENDES, Professor Docente II, Nível A, Referência II, matrícula nº 869.805-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 986256"
                        ],
                        "985973": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls: 015 a 020. TERMO nº 04. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Avenida Erasmo Braga nº 118, 5º e 6º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2010. PROCESSO Nº E-26/20294/2010.\r\n\r\nId: 985973"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986350": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 028/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de Hardware e Software de Informática. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 179.771,88 (cento e setenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09.07.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/315.925/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 986350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986351": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 029/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de condução de veículos automotores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 88.194,24 (oitenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.07.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316.031/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 986351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "986367": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado para a SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.546,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.010. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.09.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00369.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.759/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 986367"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986397": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010, às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 986397. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986398": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 986398. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "986906": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009, celebrado em 03 de abril de 2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da planilha de quantidades e preços sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 25/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.633/2008.\r\n\r\nId: 986906"
                        ],
                        "986932": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 059/2010, firmado em 13/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 52ª DP e DEAM de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.053/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.510.762,59 (dois milhões, quinhentos e dez mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 061/2010, firmado em 13/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção da 27ª DP Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.075/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.878.268,37 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 085/2010, firmado em 13/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Vênus Word Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda. - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de copiadoras multifuncionais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.950/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 33.743,56 (trinta e três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 986932"
                        ],
                        "986261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 281, de 30 de abril de 2010 atesta o recebimento provisório para execução de obras de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Italva, objeto do Contrato nº 045/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.045/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R$ 1.361.150,63 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta e tres centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1 \r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nA COMISSÃO ABAIXO ASSINADA, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 281, de 30 de abril de 2010 atesta o recebimento definitivo para execução de obras de construção da Delegacia de Polícia Civil no Município de Italva, objeto do Contrato nº 045/2009, firmado em 08/10/2009, com a Empresa PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.045/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R$ 1.361.150,63 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil cento e cinquenta reais e sessenta e tres centavos), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1 \r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7\r\n\r\nId: 986261"
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                        "986933": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 052/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 052/2010/SEOBRAS, encontram-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 040/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Ampliação da Ponte do Gradim, localizada no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro / RJ, fica adiada para 20.07.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 023/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, a data para Visita Técnica, da licitação relativa à TOMADA DE PREÇO N° 023/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 16/07/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00 às 12:00 horas\r\n\r\nLocal: Na Prefeitura de Queimados\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 025/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, a data para Visita Técnica, da licitação relativa à TOMADA DE PREÇO N° 025/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 16/07/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00 às 12:00 horas\r\n\r\nLocal: No Local da Obra\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 027/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, a data para Visita Técnica, da licitação relativa à TOMADA DE PREÇO N° 027/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nNova data da Visita Técnica: 19/07/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: No Local da Obra\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 074/2010/SEOBRAS/AVADAN\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público e para conhecimento dos interessados, a data para Visita Técnica, da licitação relativa à Concorrência Nacional n° 074/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nConcorrência Nacional: 074/2010/SEOBRAS\r\n\r\nData da Visita Técnica: 23/07/2010\r\n\r\nHorário: de 10:00 às 12:00 horas\r\n\r\nLocal: No Local da Obra\r\n\r\nId: 986933"
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                        "Atos": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 072/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVANZO COMÉRCIO LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS FLANGES E REDUÇÕES DE AÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE BOOSTER E NOVA LINHA DE ADUÇÃO DE PARACAMBI” - Itens 02, 06 e 08 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.113,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.654/2009.\r\n\r\nId: 986333. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 069/2010 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEAMBIENTAL.\r\n\r\nOBJETO: “ASSENTAMENTO DA NOVA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA ANDRÉ AZEVEDO” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.413.066,40.\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.814/2009.\r\n\r\nId: 986334. A faturar por empenho"
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                            "986338": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 073/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEMAG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE GUARIBA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS FLANGES E REDUÇÕES DE AÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE BOOSTER E NOVA LINHA DE ADUÇÃO DE PARACAMBI” - Itens 01, 03, 04, 05 e 07. (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.609,41.\r\n\r\nASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.654/2009.\r\n\r\nId: 986338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986337": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.785,03.\r\n\r\nASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.001/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 986337. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubos de ferro fundido pb je2gs k-7 dn 300”.\r\n\r\nDia: 28/07/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 807.663,24.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 986519. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tanque prfv 15m³ vertical”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 27/07/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 985930. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 224.800,00.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 244.800,00.\r\n\r\nId: 986355. A faturar por empenho"
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                            "986445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 009/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, localizado na Rua Visconde de Alvarenga, nº 354/386 - Parque Leopoldina, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2. DATA: 17/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.724.553,31.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 272.455,33.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de DVD-R 4.7GB / 120 min, com 50 (cinquenta) unidades e 01 (uma) resma de papel A4 (não reciclado).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 15/07/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 986445. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "986374": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0051/0004/2010 - PE. Nº 024/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30 horas do dia 29.07.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 29.07.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Corregedoria Geral Unificada, da Coordenação de Pessoal e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 986374"
                        ],
                        "985977": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 014/1200/2010. PARTES: Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de confecção de medalhas com estojo para condecorações e premiações. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais). PRAZO: O prazo de entrega do material será de 30 (trinta) contados a partir da retirada da ordem de Serviço emitida pelo SEMAT/DGAF, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00288/1704-2010.\r\n\r\nId: 985977"
                        ],
                        "985978": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 04 (quatro) pontos de atendimento na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, perfazendo o total de 111 (cento e onze) o número de unidades da PCERJ. VALOR: Fica alterado o valor mensal para R$ 135.664,36 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O acréscimo do presente Termo Aditivo terá seu início a partir de 09/07/2010, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00650/1704-2009.\r\n\r\nId: 985978"
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                        "986356": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para comparecerem ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomarem ciência do débito apurado nos respectivos processos com o objetivo de ampla defesa dos servidores, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO CARMOS VILELA\r\n\r\n819.594-3\r\n\r\nE-09/1941/1059/1998\r\n\r\nR$ 171,00\r\n\r\nROGÉRIO BELLO DOS SANTOS\r\n\r\n286.046-8\r\n\r\nE-09/1878/0009/2006\r\n\r\nR$ 619,06\r\n\r\nId: 986356"
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                        "986161": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Cilaine Cristina Lourenço da Silva e Kaury da Silva Miranda. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 14.07.2010 a 31.12. 2010\r\n\r\nVALOR: R$ 2.200,00 (Valor estimado de cada Termo)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Henry Dunant e Geórgia de Jesus Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 19.07.2010 a 31.12. 2010.\r\n\r\nVALOR: Não será remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 12/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake e Maria Odete da Silva Dias.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 19.07.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nVALOR: Não será remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nId: 986161"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "986068": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS \r\n\r\nMônica Moreira Penha Justo - 1985\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO MARCOS - Rio de janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Alberto Lopes Moraes - 1985 \r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciana Alberta Santos - 1987\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Marques - 2000\r\n\r\n5-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOtávio Gonçalves Soares - 1998\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo de Medeiros Frasão - 1983\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Igor Santos de Freitas - 1996\r\n\r\n7-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA'S - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Claudia Silva Sena - 2006\r\n\r\nLourielmo de Macedo Januario - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValéria Fidelis - 2005\r\n\r\nCarlos Ernesto de Souza Bez - 2005\r\n\r\nVictor Campos Rodrigues - 2005\r\n\r\nJosé Romilson da Silva Gonçalves - 2005 \r\n\r\nJosiane Machado dos Santos - 2006\r\n\r\nValeria Motta Ramos - 2006\r\n\r\nRodrigo Vargas Maffei - 2006\r\n\r\nRaquel Barros Rodrigues - 2006\r\n\r\nRalph Willian da Silva - 2006\r\n\r\nRosemar da Silva Marinho - 2006\r\n\r\nCrenildo de Mattos Rocha - 2007\r\n\r\nTainá Faria Araujo - 2007\r\n\r\nGabriela Costa Dantas - 2007\r\n\r\nMarselle Labriola da Costa - 2007\r\n\r\nDiogo Leite Rocha - 2007\r\n\r\nJulio Frederico Carvalho de Faria Guimarães - 2007\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Reis - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Azeredo da Fontoura - 2001\r\n\r\nGabriel Calfa Sant' Anna - 2003\r\n\r\nJuliana Baptista Bezerra - 2006\r\n\r\nVanessa Monteiro Durão - 2006\r\n\r\nRonaldo Newton Paes de Lima Filho - 2006\r\n\r\nRafael Pontes Saraiva - 2007\r\n\r\nSergio Paulo Fernandes de Souza - 2008\r\n\r\nVictor da Silva Carvalho - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO REI DE PIRATININGA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Silva Grant de Assis - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Alves Azevedo - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRogerio Aldrin de Oliveira Gomes - 1991\r\n\r\n12-ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE - Barra Mansa \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWilians Guimarães Vieira - 2002\r\n\r\n13-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo de Souza Castro - 2003\r\n\r\n14-ESCOLA NORMAL SÃO FRANCISCO DE PAULA - Trajano de Moraes\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nAugusto Estanislau da Silva - 1974\r\n\r\nId: 986068"
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                        "986425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, em 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Alves de Souza\r\n\r\n02-Jordana dos Reis Monteiro\r\n\r\n03-Paulo Henrique Casemiro Luiza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane de Sousa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariluce Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Almeida Monteiro Veras\r\n\r\n02-Jocasta Dutra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-José Vinicius Campos Mendes da Silva\r\n\r\n03-Livia Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Costa da Silva\r\n\r\n02-Diego Mattos Pinto\r\n\r\n03-Eduardo Machado Ivo\r\n\r\n04-Jorge Vinicius Gonçalves de Souza Coutinho\r\n\r\n05-Maria Alice Antonio de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Cristina Batista Mancio\r\n\r\n02-Diego de Oliveira Bordalo\r\n\r\n03-Paulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Brito Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislainy da Costa Alves\r\n\r\n02-Dislainy da Costa Alves\r\n\r\n03-Felipe Jonathan Pereira da Silva\r\n\r\n04-Gisele Guimarães de Araujo\r\n\r\n05-Helena Mendes da Silva Olivetti\r\n\r\n06-Iasmin Luiza Sollis Alves de Carvalho\r\n\r\n07-Juliana Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Karen Cristina Santos Galdino\r\n\r\n09-Marcos Felipe Souza Pinto\r\n\r\n10-Mariana Caccavalli Carvalho\r\n\r\n11-Nicolin Marques dos Santos\r\n\r\n12-Paloma Veras Ferreira\r\n\r\n13-Raphael Henrique Salomão da Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Rafael Silva Pinheiro\r\n\r\n15-Rayanne de Mesquita Menezes\r\n\r\n16-Stephanie Bertolot Almeida Vicente\r\n\r\n17-Taís da Silva Mendes\r\n\r\n18-Taiana Viana dos Santos\r\n\r\n19-Thais Brandão Coelho\r\n\r\n20-Thais Cristina Raibolt da Silva\r\n\r\n21-Thaiane Cristina Raibolt da Silva\r\n\r\n22-Wallace de Morais Andrião\r\n\r\n23-Wallace Tomaz da Silva\r\n\r\n24-Wellington Lima da Silva\r\n\r\n25-Wesley de Morais Giobini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brendon William Afonso dos Reis\r\n\r\n02-Jéssica Guilhermino de Souza\r\n\r\n03-Jéssica Raiane da Silva\r\n\r\n04-Karoline de Carvalho Marques\r\n\r\n05-Luciane Guimarães de Jesus\r\n\r\n06-Nathália Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Romulo Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Rômulo Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Duarte Alves\r\n\r\n02-Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Danilo Bichara de Souza\r\n\r\n04-Erick Nascimento Calixto\r\n\r\n05-Fernando de Sousa Magalhães Resende\r\n\r\n06-Gabriela de Castro Costa\r\n\r\n07-Hanna Patricia de Assis Ferreira\r\n\r\n08-Helen Mudesta Aleixo\r\n\r\n09-Hozana Beatriz Pinto da Silva\r\n\r\n10-João Antônio Senna Viana\r\n\r\n11-José Rogério Lima de Almeida\r\n\r\n12-Marcelle Lima Reis\r\n\r\n13-Marcelly Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Paulo Vinicius Teixeira Marques\r\n\r\n15-Renata Mariano da Paixão\r\n\r\n16-Thayane Gonçalves Mendes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alykan Matos Cordeiro\r\n\r\n02-Camila Ferreira Lima de Jesus\r\n\r\n03-Daniel Matheus Maciel de Melo\r\n\r\n04-Daniele Galvão de Moura\r\n\r\n05-Débora de Moura e Silva\r\n\r\n06-Fabiane da Rocha Rosa\r\n\r\n07-Gisele Maia Bellini de Souza\r\n\r\n08-Ingrid Gonçalves Camêlo\r\n\r\n09-Josiane dos Santos Souza\r\n\r\n10-Maira de Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Nathally Neves dos Santos\r\n\r\n12-Priscila de Souza Moreira\r\n\r\n13-Renan Pereira Vianna\r\n\r\n14-Thais Barbosa Santana\r\n\r\n15-Vinicius da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Muniz da Silva\r\n\r\n02-Allan Christian Gomes Teixeira\r\n\r\n03-Allane da Silva Roubertie Lopes\r\n\r\n04-Anderson Alves de Souza\r\n\r\n05-André Paes Pinto\r\n\r\n06-Anselmo Luiz dos Santos Thiago\r\n\r\n07-Bárbara dos Santos Rezende\r\n\r\n08-Bruna Corradini\r\n\r\n09-Hugo Henrique Lemos de Souza\r\n\r\n10-Márcio Corrêa Rodrigues\r\n\r\n11-Nathalya Thayane Getirana do Patrocinio\r\n\r\n12-Neuza Ferreira Ferreira\r\n\r\n13-Ohana Ramos Cesar\r\n\r\n14-Philippe de Oliveira da Cunha\r\n\r\n15-Rogerio Ferreira Lima\r\n\r\n16-Rosilaine Elda Bispo da Silva\r\n\r\n17-Tayna Lemos de Souza\r\n\r\n18-Thais de Souza\r\n\r\n19-Thayane de Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Leite de Oliveira\r\n\r\n02-Alexsandra Cristina Pereira de Magalhães\r\n\r\n03-Andressa Barbosa da Cunha Simões\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Mendes\r\n\r\n05-Carla dos Santos Palumbo\r\n\r\n06-Cássia Cristina de Almeida Mathias\r\n\r\n07-Caterine de Souza Cordeiro\r\n\r\n08-Daiana Soares Gregório\r\n\r\n09-Gicélia Maria dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n11-Luísa Lemos Teixeira\r\n\r\n12-Marcela da Conceição Pereira\r\n\r\n13-Suzane do Nascimento de Mello\r\n\r\n14-Suélem do Nascimento de Mello\r\n\r\n15-Tatiana Antunes de Oliveira Lemos\r\n\r\n16-Vandinele de França Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nery da Silva\r\n\r\n02-Biatriz Domingos de Sales\r\n\r\n03-Cicero Duarte\r\n\r\n04-Diego Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Josiane Lorena da Silva\r\n\r\n06-Priscila Soares Gomes\r\n\r\n07-Sheila da Silva Batista\r\n\r\n08-Vanessa Rezende\r\n\r\n09-Vanessa Rosa Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Ribeiro Miranda Coelho\r\n\r\n02-Jorge Damião Pinheiro\r\n\r\n03-Leandro da Silva Couto\r\n\r\n04-Ludmila Andrade Coelho\r\n\r\n05-Maria dos Anjos de Souza\r\n\r\n06-Marta Galdino Ramos\r\n\r\n07-Matheus Wagner Gonçalves\r\n\r\n08-Rafael Silva Candido\r\n\r\n09-Rosangela Costa Almeida\r\n\r\n10-Rogério Mariano de Oliveira\r\n\r\n11-Sandra de Lima Ferreira\r\n\r\n12-Vinicius Duarte Rodrigues\r\n\r\n13-Wilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alison Geovane Diniz de Souza Jozino\r\n\r\n02-Danielle Martins Machado\r\n\r\n03-Elizabeth Santos da Cunha\r\n\r\n04-Francisco José Rodrigues\r\n\r\n05-Gustavo Nilton Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Jéssica Machado de Almeida\r\n\r\n07-Jozirelma Mendes da Silva\r\n\r\n08-Juliana Santos de Souza\r\n\r\n09-Karla dos Santos Malta\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Ferreira Damascêno\r\n\r\n11-Marcela da Costa Amoedo\r\n\r\n12-Maria Solange do Couto Barbosa\r\n\r\n13-Marlene Carvalho de Lima\r\n\r\n14-Michel de Sales Silva Coutinho\r\n\r\n15-Raphael Jefferson Rodrigues\r\n\r\n16-Renata de Almeida Fachina\r\n\r\n17-Shirley Macedo Cabral\r\n\r\n18-Sthefany Rodrigues Lima\r\n\r\n19-Tania Maria da Silva Estrela\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, em 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Lucca da Silva Dias de Araujo\r\n\r\n02-Washington dos Santos Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, em 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Lenizia Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Wagner Magalhães Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Manhães Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, em 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucio Ferreira de Castilho\r\n\r\n02-Luciano Ferreira de Castilho\r\n\r\n03-Marlon Cristiano da Silva da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Thiago Marques Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Ramon Lustosa Pinto\r\n\r\n03-Wagner Valentim Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Feigl\r\n\r\n02-Luma Neves de Oliveira\r\n\r\n03-Mariana dos Santos Melino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angela Viana da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, em 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jansen Daniel da Silva Moraes\r\n\r\n02-Leandro Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Alves\r\n\r\n02-Raquel Batista de Sant'Anna Farias\r\n\r\n03-Raquel Marinho Viana\r\n\r\n04-Suellen dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dione Cristina dos Santos Gouvea\r\n\r\n02-Ubirajara de Almeida Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscilla Thiago Gomes\r\n\r\n02-Sunamita dos Prazeres Lidorio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Teixeira Gomes\r\n\r\n02-Samuel Cruz de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Albuquerque dos Santos\r\n\r\n02-Claudia Sousa Santos Lopes\r\n\r\n03-Thiago Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Vinicius de Castro Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariane de França Ciriaco\r\n\r\n02-Natália Torres de Góes\r\n\r\n03-Paulo Ricardo Tome de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Thaisa de Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Vinicius da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ladislau Rodrigo Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexa Felisberto Mello da Silveira\r\n\r\n02-Andressa da Silva Contarato\r\n\r\n03-Camilli Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\n04-Caroline Almeida Zerbone\r\n\r\n05-Claudiani Tranhaqui\r\n\r\n06-Debora Siqueira Batista\r\n\r\n07-Drielle Gonçalves Faria\r\n\r\n08-Elizabete Machado Ezequiel Gonçalves\r\n\r\n09-Érica Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Everton Gomes Luiz\r\n\r\n11-Fábio Luiz Bressoline Rocha\r\n\r\n12-Fellipe de Castro Rangel de Melo\r\n\r\n13-Gabriela da Silva Martinho\r\n\r\n14-Jéssica Braga Ferreira\r\n\r\n15-Jéssica dos Santos Souza\r\n\r\n16-Jessica Mendes da Rocha\r\n\r\n17-João Paulo dos Santos Nascimento\r\n\r\n18-Lorena Cruz Bélis\r\n\r\n19-Luciana Augusto da Silva\r\n\r\n20-Michelle Gomes Batista\r\n\r\n21-Monique Rayane Gomes\r\n\r\n22-Nadine Melloni Neumann\r\n\r\n23-Nayara Porfírio da Cruz\r\n\r\n24-Otávio Heringer Soares Vargas\r\n\r\n25-Pedro Henrique Castro de Abreu\r\n\r\n26-Phelipe Breves Motta Cunha\r\n\r\n27-Rafael Felix Vieira\r\n\r\n28-Rafael Silva Gomes\r\n\r\n29-Rafaela Regina Menholden de Lima\r\n\r\n30-Rodrigo Lopes da Rocha\r\n\r\n31-Ronieri Gomes da Silva\r\n\r\n32-Sabrina Barros da Cruz Cardoso\r\n\r\n33-Sabrina Fernandes Machado\r\n\r\n34-Sheila de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Aranha\r\n\r\n03-Ana Caroline de Medeiros Ocampos\r\n\r\n04-Ana Claudia da Silva Basilio\r\n\r\n05-Arlindo José Corcino Vieira\r\n\r\n06-Claudia Auxiliadora Conceição da Silva\r\n\r\n07-Érica de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Gláucia de Souza Leite Santos\r\n\r\n09-Jhoni da Silva Drumond\r\n\r\n10-Katiele Alves dos Santos\r\n\r\n11-Leandro Nascimento Rodrigues\r\n\r\n12-Luiz Fernando da Silva Gama\r\n\r\n13-Mariana de Matos Givigi\r\n\r\n14-Michele Miquelino Moraes\r\n\r\n15-Paola de Souza Ribeiro Cerqueira\r\n\r\n16-Patrícia do Nascimento Vieira\r\n\r\n17-Tauan Queiroz Leiras\r\n\r\n18-Thainá da Silva Bastos\r\n\r\n19-Thais Silva dos Santos\r\n\r\n20-Thaisa Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Levino\r\n\r\n02-Brenda Ribeiro Miranda\r\n\r\n03-David Henrique da Silva Junior\r\n\r\n04-Deborah Reis Romão de Oliveira\r\n\r\n05-Felipe de Moraes Ferreira\r\n\r\n06-Gabriel Simões Martins da Silva\r\n\r\n07-Israel Werneck Soares da Silva\r\n\r\n08-Kamila Nakazaki\r\n\r\n09-Laís Witkowski\r\n\r\n10-Phelipe Teixeira da Silveira\r\n\r\n11-Raphaela Angela Rodrigues\r\n\r\n12-Tatiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Thamiris Leandro Simões\r\n\r\n14-Ulisses da Silva Moura dos Santos\r\n\r\n15-Ulli de Miranda Almeida Araújo\r\n\r\n16-Vanessa Siqueira\r\n\r\n17-Victor Peçanha Pereira\r\n\r\n18-Victor Lima Santos\r\n\r\n19-Vitor Hugo Garcia Olimpio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Moreira Marques da Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva Marcimiano Egídio\r\n\r\n03-Carlos Victor Pimenta Chaves\r\n\r\n04-Dariane Baptista da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Antônio Braga Coelho\r\n\r\n06-Jonathan Soares Guimarães\r\n\r\n07-Jussara Souza Costa\r\n\r\n08-Luiz Otávio de Oliveira Borges Junior\r\n\r\n09-Marcele de Paiva Teixeira\r\n\r\n10-Maria Zilda Rodrigues Costa\r\n\r\n11-Tatiane Peixoto Machado\r\n\r\n12-Thaís dos Santos Rocha\r\n\r\n13-Thaís Santos de Lucena da Fonseca\r\n\r\n14-Victor Prati Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pires Miguel\r\n\r\n02-Anthony Galdeano de Azevedo\r\n\r\n03-Augusto da Silva Pereira\r\n\r\n04-Emerson Almeida Dias\r\n\r\n05-Everton Lopes Ribeiro\r\n\r\n06-Jacqueline da Silva e Silva\r\n\r\n07-Joice Lourenço dos Santos\r\n\r\n08-Mariângela Souza Torres\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrew Santana Vieira de Lima\r\n\r\n02-Arthur Couto Gonçalves\r\n\r\n03-Bruno Miguel da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Ribeiro de Sousa\r\n\r\n06-Higor Alves de Pret\r\n\r\n07-José Carlos Lacerda Rodrigues Junior\r\n\r\n08-Lucimar Pereira de Araujo\r\n\r\n09-Renatha da Silva Rêgo\r\n\r\n10-Rodrigo Santa Rita de Souza\r\n\r\n11-Wellington de Sousa Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Souza Silva\r\n\r\n02-Caroline Pereira Arruda\r\n\r\n03-Catia Gomes Salvador da Silva\r\n\r\n04-Cheila Ferreira\r\n\r\n05-Claudinei Conceição Coelho\r\n\r\n06-Damiana Pereira da Silva\r\n\r\n07-Juliana Agustinho da Silva\r\n\r\n08-Kathlen Soares Guimarães\r\n\r\n09-Leiriane Cruz da Silva\r\n\r\n10-Marlete Rosa da Silva e Silva\r\n\r\n11-Rosilene da Rocha Bezerra\r\n\r\n12-Tatiane de Barros Costa\r\n\r\nTURMA: 4008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos\r\n\r\n02-Aline Lopes Fonte da Silva\r\n\r\n03-Bruna Rosa Pereira\r\n\r\n04-Daiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Dayse Soares Leal\r\n\r\n06-Deniel dos Santos Grion\r\n\r\n07-Elon Alves da Silva\r\n\r\n08-Erica Santana da Conceição Machado\r\n\r\n09-Flavia Eliana Silva de Almeida\r\n\r\n10-José Pereira Soares\r\n\r\n11-Laila Ferreira da Costa\r\n\r\n12-Letícia Gomes Medeiros\r\n\r\n13-Neusa Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n14-Rosana Amorim Rocha\r\n\r\n15-Suzana Faria Synthes\r\n\r\n16-Viviane da Silva Sacramento\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila da Silva Pizzo\r\n\r\n02-Caroline da Silva Pizzo\r\n\r\n03-Clariana dos Santos Franco Teixeira\r\n\r\n04-Claudia Oliveira Anchieta\r\n\r\n05-Deivid Blenio Quaresma de Carvalho Pereira\r\n\r\n06-Leila da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Leni Maria dos Santos\r\n\r\n08-Marcelle Pereira Martins\r\n\r\n09-Priscila da Silva Caldas Muniz\r\n\r\n10-Valquíria Meira da Silva\r\n\r\n11-Verônica Vivian Alves da Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romário Motta de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabelle Oliveira Monteiro Padrão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaceline Rufino Florencio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laís Augustinho Rovetta\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucimar da Silva e Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Lucio da Silva e Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lucimar da Silva e Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Lucio da Silva e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Scaldini\r\n\r\n02-Aline Manuela Gomes\r\n\r\n03-Bruno Silva de Souza\r\n\r\n04-Daiane Silva Cerqueira\r\n\r\n05-Daniel Sant'Ana da Silva\r\n\r\n06-Éderson Pereira de Lima\r\n\r\n07-Felipe Pinto Caldas\r\n\r\n08-Fernanda de Souza Henriques\r\n\r\n09-Grasiane Silva de Souza\r\n\r\n10-Guilherme Manhães da Silva\r\n\r\n11-Hugo Maia Batista Marques\r\n\r\n12-Isaura Maria dos Santos\r\n\r\n13-Jakson França Esperidião\r\n\r\n14-Jucelia Gomes da Silva Machado\r\n\r\n15-Leandro Pinto da Silva Barreto\r\n\r\n16-Leonardo Neves da Fonseca\r\n\r\n17-Loise Catarina Tavares Muniz\r\n\r\n18-Lucas Henriques da Silva Freitas\r\n\r\n19-Luciana Braga da Costa Gemino\r\n\r\n20-Marcos de Matos\r\n\r\n21-Priscila dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Roberta da Silva Freitas\r\n\r\n23-Rosilene Bezerra da Conceição\r\n\r\n24-Tamirys Augusta Salvador de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriéle Magalhães Matos\r\n\r\n02-Amanda Nunes da Silva\r\n\r\n03-Arthur Henrique Coutinho de Souza Neto\r\n\r\n04-Béttany Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Camila Pimentel da Silva\r\n\r\n06-Carla de Moura Abel\r\n\r\n07-Carla Jennifer Oliveira do Nascimento\r\n\r\n08-Claudio Marcio Pereira Lirio Junior\r\n\r\n09-Débora Chagas dos Santos\r\n\r\n10-Deisilene dos Santos Vieira\r\n\r\n11-Deisy Azevedo Sousa\r\n\r\n12-Diogo de Carvalho França\r\n\r\n13-Eliziana da Silva Rosa\r\n\r\n14-Fábio Alves Matos Barcelos\r\n\r\n15-Islam Adson Lima Reis\r\n\r\n16-Jaina Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n17-Joice Leandro da Costa\r\n\r\n18-José Vinicius de Sá Santana\r\n\r\n19-Laurens Rissari Assunção Lage\r\n\r\n20-Lucian Ramos da Silva\r\n\r\n21-Luis Gustavo Trindade Andrade\r\n\r\n22-Lyssa Lobo Pinheiro\r\n\r\n23-Maicon Coelho da Silva\r\n\r\n24-Maria Odete da Silva Santos\r\n\r\n25-Marina dos Santos\r\n\r\n26-Martha Luzia da Silva Dutra\r\n\r\n27-Michele Leão Gonçalves\r\n\r\n28-Pamela Pinto da Silva\r\n\r\n29-Rômulo Marinho da Silva\r\n\r\n30-Thaís Amaral dos Santos\r\n\r\n31-Vanessa Fernanda Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pereira Pontes\r\n\r\n02-Angélica Virgilio da Costa\r\n\r\n03-Carine Souza de Mattos\r\n\r\n04-Daniele dos Santos Lopes\r\n\r\n05-Dayseane Lyra Campelo\r\n\r\n06-Jorge Henrique Ribeiro Apolinário\r\n\r\n07-Juliana Borges de Oliveira\r\n\r\n08-Lais Dantas das Dores de Carvalho\r\n\r\n09-Mayara da Costa Lopes Bento\r\n\r\n10-Maykon Ribeiro Ferreira\r\n\r\n11-Suzane de Jesus Romão\r\n\r\n12-Tamires Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Fernandes Ferreira\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Soares\r\n\r\n03-Ana Carla Mendes Apolinário\r\n\r\n04-André Mateus Cordeiro\r\n\r\n05-Bruna Carneiro Maciel\r\n\r\n06-Cláudia Márcia Felipe Corrêa\r\n\r\n07-Cleusa Dames da Silva Amado\r\n\r\n08-Délio Matos de Oliveira\r\n\r\n09-Dener Rocha\r\n\r\n10-Dulcinea Aparecida Betomi da Silva\r\n\r\n11-Eliaine Pena da Silva\r\n\r\n12-Fabiane Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Fábio Antonio Reduzino\r\n\r\n14-Fábio Bastos da Silva\r\n\r\n15-Izabel Cesario\r\n\r\n16-João Bruno Amado Brandão\r\n\r\n17-Josiana Cristina da Luz\r\n\r\n18-Juliana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n19-Keyty Willian Monteiro da Silva\r\n\r\n20-Kleyton Augusto Pereira Ribeiro\r\n\r\n21-Larissa Fonseca dos Santos\r\n\r\n22-Lelio da Cunha Silva\r\n\r\n23-Luceilda Fernandes da Silva Grijó\r\n\r\n24-Marcelo da Silva Bastos\r\n\r\n25-Marciano da Silva Barroso\r\n\r\n26-Miguel Seixas\r\n\r\n27-Sandra Alexandrino Ramos dos Santos\r\n\r\n28-Silvana Cordeiro Alves\r\n\r\n29-Silvana Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Paes Arêas\r\n\r\n02-Alexandre da Conceição Santana\r\n\r\n03-Amanda Faria da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Pacheco da Silva\r\n\r\n05-Catia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Cíntia Fontes Mota\r\n\r\n07-Edna de Araujo Fontoura\r\n\r\n08-Edneide Edileuza da Silva\r\n\r\n09-Elizete Glória Silva do Nascimento\r\n\r\n10-Fabiane Alcoforado Rud\r\n\r\n11-Fabio Rangel Alvarenga\r\n\r\n12-Francisco Izaquiel de Sousa Aragão\r\n\r\n13-Gerry Nestor Luiz\r\n\r\n14-Giovanni Morais de Souza\r\n\r\n15-Jaciara Porfirio dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Teixeira da Silva\r\n\r\n17-Kelly Alvarenga de Oliveira\r\n\r\n18-Leandro de Castro Ribeiro\r\n\r\n19-Marcele Rocha da Silva\r\n\r\n20-Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\n21-Marcia Valéria Freitas de Moraes\r\n\r\n22-Mirtes Aparecida Cascabulho de Mello\r\n\r\n23-Naedina Fernandes da Silva\r\n\r\n24-Natalia de Oliveira Pereira\r\n\r\n25-Nathália Fernandes Gonçalves\r\n\r\n26-Nilson Lino Balbino\r\n\r\n27-Paulo Roberto Celestino da Silva\r\n\r\n28-Roberta de Oliveira Nogueira\r\n\r\n29-Rodrigo Mendes de Andrade\r\n\r\n30-Verônica Soares Castro\r\n\r\n31-Veronica Souza Barreto\r\n\r\n32-Thiganah do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adelane Correia Lima Reis da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Dias Rangel\r\n\r\n03-Ana Paula Batista Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Anderson Corrêa Carvalho\r\n\r\n05-André Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Antonia Sabrina de Souza Silva\r\n\r\n07-Edna Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\n08-Elaine Cristina Nascimento de Souza Ramos\r\n\r\n09-Eliana Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Eliomar de Andrade Argolo\r\n\r\n11-Erlan Melo dos Reis\r\n\r\n12-Heloisa dos Santos de Luna\r\n\r\n13-Jan Mac Neto de Souza\r\n\r\n14-Jardeson Gonçalves Nascimento\r\n\r\n15-Leandro Sales\r\n\r\n16-Lucidalva Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Maicon dos Santos Meireles\r\n\r\n18-Maria Pereira de Matos Pinheiro\r\n\r\n19-Marizete Souza da Costa\r\n\r\n20-Michel Uchôa de Oliveira\r\n\r\n21-Neide Márcia Sampaio Braga\r\n\r\n22-Olinda Dias de Oliveira Raimundo\r\n\r\n23-Raul Alves da Silva\r\n\r\n24-Roberto Pereira da Silva Neto\r\n\r\n25-Sara Machado de Lima\r\n\r\n26-Silvana Regina dos Santos Pereira\r\n\r\n27-Tania de Andrade Argolo\r\n\r\n28-Thiago Corrêa Carvalho\r\n\r\n29-Uallace Fernandes de Souza\r\n\r\n30-Vinícius de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adakelma Maria Sales Cipriano\r\n\r\n02-Alana Gavanski de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carla Silva dos Anjos\r\n\r\n04-André Melo Monteiro\r\n\r\n05-Daniele Alvarenga Cabral\r\n\r\n06-Diogo da Maia Moura\r\n\r\n07-Eliane Azevedo dos Santos\r\n\r\n08-Érica Dias Azevedo\r\n\r\n09-Everton Barreto Lima\r\n\r\n10-Franciene Gonçalves Viana de Souza Barroso\r\n\r\n11-Gleimarcio Santos de Sousa\r\n\r\n12-Guilherme Reis Lacerda\r\n\r\n13-Janice Xavier Freitas\r\n\r\n14-Juliana Conceição Moreira\r\n\r\n15-Juliete Sabino Tavares\r\n\r\n16-Julio Cesar Gonçalves de Almeida\r\n\r\n17-Luciene Sandre de Souza\r\n\r\n18-Márcio Esteves de Matos\r\n\r\n19-Mauricio Santana da Conceição\r\n\r\n20-Mayara Bonifácio Cruz\r\n\r\n21-Nelzimar Paz\r\n\r\n22-Pedro das Mercês Moreira\r\n\r\n23-Rafael Fidelis Costa\r\n\r\n24-Rodrigo Oliveira Nery\r\n\r\n25-Thamires Dias Laurindo\r\n\r\n26-Vanessa Teixeira\r\n\r\n27-Wélinton Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Gomes Passos\r\n\r\n02-Amanda Drielle Moreira Santos\r\n\r\n03-Ana Paula da Conceição de Souza\r\n\r\n04-Andressa Abecassis Ruiz\r\n\r\n05-Bruna Nayara Gomes de Almeida\r\n\r\n06-Chystian Tadeu de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Ribeiro de Melo Almeida\r\n\r\n08-Daiane de Moura Abel\r\n\r\n09-Daisyani Santana da Silva\r\n\r\n10-Evellin Amado Neves Campos\r\n\r\n11-Janaína Martingil Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Alvarenga Ribeiro Amaral\r\n\r\n13-Jéssica dos Santos Pinheiro\r\n\r\n14-Jessica Rosa Nunes\r\n\r\n15-Jorge Júnio Ribeiro Farias\r\n\r\n16-Josemary Santos Cruz\r\n\r\n17-Laís Guedes Benicio Delgado\r\n\r\n18-Laysa Menely Moraes Donadio\r\n\r\n19-Leandro da Costa Santos\r\n\r\n20-Letícia Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Lidiane Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Luan Barbosa Viana\r\n\r\n23-Luana Almeida Alves da Silva\r\n\r\n24-Lucilaine Sara da Silva\r\n\r\n25-Marlucia Moço Machado\r\n\r\n26-Martha Lopes Nery\r\n\r\n27-Maycon de Carvalho Sales\r\n\r\n28-Michel Batista Ferraro\r\n\r\n29-Nayanna de Souza Eduardo\r\n\r\n30-Rafael Araújo da Cruz\r\n\r\n31-Raquel de Souza Moreira\r\n\r\n32-Sérgio Pessanha Rasma\r\n\r\n33-Suzane da Silva Nunes\r\n\r\n34-Taynã Recondo Alves\r\n\r\n35-Thiago Henrique Lima dos Santos Ouriques\r\n\r\n36-Tuany de Carvalho Mosqueira\r\n\r\n37-Vanessa Batista de Carvalho\r\n\r\n38-Vicky Ellen Esperança Loureiro\r\n\r\n39-Wallace de Souza Paes Leme\r\n\r\n40-Walquiria Noronha Pereira\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Bessa Matos\r\n\r\n02-Bruno Pimentel França\r\n\r\n03-Crislei Braga Silva\r\n\r\n04-Diego Rosa Alves\r\n\r\n05-Jackson Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Cunha Marinho\r\n\r\n07-Juliana Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\n08-Kennia Lima da Silva\r\n\r\n09-Leandro Amorim Rodrigues\r\n\r\n10-Luan de Olveira Couto Silva\r\n\r\n11-Mayara Cristina Passos Braga\r\n\r\n12-Pablo da Silva Carvalho\r\n\r\n13-Tairine dos Santos Monteiro\r\n\r\n14-Tiago Correa Nunes Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelina Maciel\r\n\r\n02-Bruno Baracho Moura de Almeida\r\n\r\n03-Claudia Lucia Barros Sponchiado\r\n\r\n04-Dayane dos Santos Nunes\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves de Almeida\r\n\r\n06-Evelin Silva de Souza\r\n\r\n07-Géssica Sabrina de Souza\r\n\r\n08-Iara Dayse do Amaral Lima dos Santos\r\n\r\n09-Ilza Karla Carvalho dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Jaqueline de Oliveira Barcelos\r\n\r\n11-Marcel Levon Vieira Ribeiro\r\n\r\n12-Mayara de Souza Silva\r\n\r\n13-Mayara Kíssia Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Naualy da Costa Lopes Bento\r\n\r\n15-Ranieli Santiago de Lima Gomes\r\n\r\n16-Ronaldo Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Augusto Lacerda da Silva\r\n\r\n02-Driély de Barcelos\r\n\r\n03-Fábio da Silva Dias\r\n\r\n04-Flávio dos Santos Lima\r\n\r\n05-Jadson Wlademir Binkosk\r\n\r\n06-Marcos Vinicios de Paula Soares\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Mahon Lima\r\n\r\n08-Reginaldo dos Santos\r\n\r\n09-Robnei Maia Dias\r\n\r\n10-Ruan Marinho da Silva\r\n\r\n11-Thays Brito de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreaws Oliveira Carvalhaes\r\n\r\n02-Arlindo Mourão Neto\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Florentino\r\n\r\n04-Camila Carvalho\r\n\r\n05-Clebison Oliveira Silva\r\n\r\n06-Dayana Nunes Silva\r\n\r\n07-Débora Custodio da Hora\r\n\r\n08-Elisânia Lúcia Brito da Conceição\r\n\r\n09-Érika Santos Rosa\r\n\r\n10-Fabiana Gomes Bastos\r\n\r\n11-Filipi Barbosa Godá\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Carvalho\r\n\r\n13-Jéssica Baptista Rodrigues\r\n\r\n14-Joaldo Barbosa Santana\r\n\r\n15-João Carlos Rocha da Silva\r\n\r\n16-José Cláudio da Silva Bartolomeu\r\n\r\n17-Luiz Renato Fernandes Filho\r\n\r\n18-Marciele Tavares Lins\r\n\r\n19-Maria Hotz da Cruz Silva\r\n\r\n20-Maurício da Conceição Carlos\r\n\r\n21-Nilzerita Almeida Rosa Beraldini\r\n\r\n22-Patrícia da Silva Santos\r\n\r\n23-Patricia dos Santos Florentino\r\n\r\n24-Rodrigo Vilasboas Ribeiro\r\n\r\n25-Tiago Vinícius da Silva\r\n\r\n26-Valdinéa Rodrigues Viana de Souza\r\n\r\n27-Valdir Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia do Couto Cordeiro\r\n\r\n02-Ediélson Corrêa Barros\r\n\r\n03-Elen Cunha do Amaral Castilho Silva\r\n\r\n04-Evelyn Ferreira Coelho\r\n\r\n05-Gabriela Frediman Pereira das Neves\r\n\r\n06-Gesiane Nunes Balbino\r\n\r\n07-Ivan Melo de Jesus\r\n\r\n08-Kelvin Welinton Martins\r\n\r\n09-Liana Ferreira de Azerêdo\r\n\r\n10-Maria Luciana da Silva\r\n\r\n11-Ricardo de Paula de Souza\r\n\r\n12-Rodolfo Santos Clemente\r\n\r\n13-Sueli Simões Santos Franco\r\n\r\n14-Suellen Petillo Ribeiro\r\n\r\n15-Wanderson Costa dos Santos\r\n\r\n16-Weliton dos Santos Eugenio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Pereira Ataíde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jiseli Cardoso Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Machado Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monica Isidorio de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ozana Barbosa dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Cunha do Amaral\r\n\r\n02-Ronald Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Souther dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eloiza Baptista Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocelio Cordeiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola da Silva França\r\n\r\n02-Jônatas Monteiro de Azeredo\r\n\r\n03-Marlon Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Victor Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Vyctor Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcel Nascimento Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Fernanda Oliveira Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 06-Édina Souza Silva\r\n\r\n20-Rogério Sales Pinto\r\n\r\nLeia-se: 06-Édina de Souza Silva\r\n\r\n20-Rogério Rosa Pereira\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22-Paulo Henrique Caputo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22-Paulo Henrique Caputo da Silva Isidoro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Giseli Albuquerque dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Dias da Silva\r\n\r\n02-Anajara Costa Mendonça\r\n\r\n03-Anderson de Souza Gonçalves\r\n\r\n04-Camila Menezes Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\n06-Cínthia Barros Lima\r\n\r\n07-Débora Nascimento da Costa\r\n\r\n08-Deusaline Pereira Barbosa\r\n\r\n09-Jéssica Barreto do Nascimento\r\n\r\n10-Jéssica Mendes da Silva\r\n\r\n11-Leonela Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Letícia de Lima Silva\r\n\r\n13-Michele Santos Demezio Dias\r\n\r\n14-Patricia Silva de Araujo\r\n\r\n15-Suzane de Oliveira Machado\r\n\r\n16-Vânia Lúcia dos Santos\r\n\r\n17-William Lima Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Alves do Carmo\r\n\r\n02-Ana Paula Matos Batista de Araujo\r\n\r\n03-Andressa Machado Lima\r\n\r\n04-Camila da Cruz Leite\r\n\r\n05-Camila Laiane Eloi de Sousa\r\n\r\n06-Daiana Rolemberg Paizano\r\n\r\n07-Damaris Medeiros Cantarino\r\n\r\n08-Edjane de Jesus da Silva\r\n\r\n09-Érika Vicente Silva\r\n\r\n10-Evelyn Pontes de Souza Quintino\r\n\r\n11-Gisele Cristina da Silva Brandão\r\n\r\n12-Gleyce Martins da Silva\r\n\r\n13-Iracema da Silva Araujo\r\n\r\n14-Judite de Almeida Assis\r\n\r\n15-Leidane Sampaio Pereira\r\n\r\n16-Mariana Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Meirilane Rodrigues Oliveira\r\n\r\n18-Ronald da Cruz Oliveira\r\n\r\n19-Rosana Silva Barbosa\r\n\r\n20-Rosane dos Santos Gomes\r\n\r\n21-Suzane Mariano Alves\r\n\r\n22-Thaise Lima da Silva\r\n\r\n23-Vandresa Macieira de Sá\r\n\r\n24-Vanessa Santanna Barbosa\r\n\r\n25-Wellington Basilio Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Figueiredo Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeniffer Batista Egidio da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Fernandes\r\n\r\n02-Fabricio Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Gomes da Silva\r\n\r\n02-Andréa Fernanda do Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Brunno Carlos da Rocha Silva\r\n\r\n04-Carlos Augusto Machado Pinto\r\n\r\n05-Gilson Serafim da Silva Felix\r\n\r\n06-João dos Santos de Souza\r\n\r\n07-Lucileide Fernandes Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Maiara Coutinho Silva\r\n\r\n09-Maicon Martins de Souza\r\n\r\n10-Maria de Fatima da Silva Couto\r\n\r\n11-Raquel da Conceição Pinto\r\n\r\n12-Rosângela Figueiredo da Silva\r\n\r\n13-Suelen Brenha Passos\r\n\r\n14-Tatiane Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\n15-Thais Albuquerque Machado\r\n\r\n16-Tiago Pinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adélia da Silva Barros\r\n\r\n02-Alice da Silva Soares\r\n\r\n03-Aluizio de França Araujo\r\n\r\n04-Ana Cláudia Deriza de Carvalho\r\n\r\n05-Ana Patricia dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Carla Cristina Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Carla de Campos Parreira\r\n\r\n08-Célia Regina de Jesús da Silva\r\n\r\n09-Christian de Almeida Assis\r\n\r\n10-Cristiane Oliveira de Almeida dos Santos\r\n\r\n11-Cristiane Pinheiro\r\n\r\n12-Daiana Kelle Barbosa Cândido\r\n\r\n13-Diego de Souza Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Edson da Penha\r\n\r\n15-Elaine Soares de Melo\r\n\r\n16-George Smith de Andrade\r\n\r\n17-Jorgete Lourenço\r\n\r\n18-José Fernandes da Silva Santos\r\n\r\n19-José Leonardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Lindomar de Oliveira Antonio\r\n\r\n21-Luciane Daumas da Silva\r\n\r\n22-Marcelo de Oliveira\r\n\r\n23-Marcos Antonio Fonseca\r\n\r\n24-Marcos dos Santos Nascimento\r\n\r\n25-Maria das Graças de Alcantara\r\n\r\n26-Marilha Rodrigues dos Santos\r\n\r\n27-Reginaldo Fernando dos Santos\r\n\r\n28-Vania Santos da Silva\r\n\r\n29-Vera Lucia Medeiros de Lima\r\n\r\n30-Wagner Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Natália da Silva\r\n\r\n02-Amauri Bezerra Avelino\r\n\r\n03-Ana Paula Henriques Santos\r\n\r\n04-Bruno Braga da Silva\r\n\r\n05-Elenice França Borges Mello\r\n\r\n06-Gesiel da Silva Correia\r\n\r\n07-Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\n08-Jefferson Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\n09-João Paulo Gomes de Lima\r\n\r\n10-Jonathas Morais Valente Rocha\r\n\r\n11-Leilson de Souza Silva\r\n\r\n12-Luciana Ramos Fonseca\r\n\r\n13-Luiz Carlos Adelino Pereira\r\n\r\n14-Pamela Maria dos Santos Alves\r\n\r\n15-Rodolfo Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva\r\n\r\n17-Rutimar Alcantara e Silva\r\n\r\n18-Tatiane do Amparo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Souza Vaz da Silva\r\n\r\n02-Andreza Silva dos Santos\r\n\r\n03-Dirce Rita de Morais Silva\r\n\r\n04-Geilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Isaac da Silva Cunha\r\n\r\n06-Jacqueline Clementino\r\n\r\n07-Leandro Cordeiro Pereira\r\n\r\n08-Lucilene de Sá Melo Mendonça\r\n\r\n09-Melquisedeque do Nascimento Santana\r\n\r\n10-Nilton John Tavares da Silva\r\n\r\n11-Patrícia Cruz da Silva Santana\r\n\r\n12-Pauline Coelho da Rosa\r\n\r\n13-Priscila Breves de Almeida\r\n\r\n14-Tiago Vedovi dos Santos\r\n\r\n15-Valter da Costa Silva Júnior\r\n\r\n16-Vinícius Correia Lacerda\r\n\r\n17-Wallace de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Thomé Gomes\r\n\r\n02-Alian Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Leite Silva Moraes\r\n\r\n04-Andrea Aparecida de Paulo\r\n\r\n05-Antonio José de Assis\r\n\r\n06-Atilde Barreto Rangel\r\n\r\n07-Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\n08-Felipe da Silva Costa Domiciano\r\n\r\n09-Francisca Maria de Oliveira Cabral Carvalho\r\n\r\n10-Glauce Alexandra Silva de Lima da Silva\r\n\r\n11-Hedineia Samen de Lima\r\n\r\n12-Isabela de Souza Vaz da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Maria Cunha Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Jeniffer Pereira Alves\r\n\r\n15-Josefa das Mercês Silva de Freitas\r\n\r\n16-Joselma Maria Diogo\r\n\r\n17-Josemar Costa Rodrigues\r\n\r\n18-Júlio Andrade da Silva\r\n\r\n19-Laudecy dos Santos Pereira\r\n\r\n20-Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\n21-Luiz Fernando Santos Furtado\r\n\r\n22-Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Maria Eliana Moreira de Souza\r\n\r\n24-Maria Helena Bandeira da Silva\r\n\r\n25-Maria José Feitoza de Azevedo\r\n\r\n26-Maria José Rodrigues de Lima\r\n\r\n27-Marta da Silva\r\n\r\n28-Paulo Cesar Moutinho Costa\r\n\r\n29-Regislaine Martins Ramalho\r\n\r\n30-Rogério Felipe\r\n\r\n31-Shirlei Cristiane de Paula Portela\r\n\r\n32-Silvana da Silva Vieira\r\n\r\n33-Talita de Oliveira Farias\r\n\r\nTURMA:JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abimeleque Ednaldo Correia dos Santos\r\n\r\n02-Alberto Barboza Cavalcante\r\n\r\n03-Aline Gomes Mendes\r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Anderson Wagner Pereira Leite\r\n\r\n06-Andrews Reis Pereira\r\n\r\n07-Cíntia Gama Gomes\r\n\r\n08-Clayton Elcana Delfino do Nascimento\r\n\r\n09-Daiana Martins de Souza\r\n\r\n10-Débora Cristiele de Souza Bastos\r\n\r\n11-Denise de Resende Silva\r\n\r\n12-Denise Rodrigues Xavier\r\n\r\n13-Elaine Cristina da Silva Pinto\r\n\r\n14-Elisângela de Oliveira Clementino\r\n\r\n15-Elizabeth Matias de Souza\r\n\r\n16-Érica Cristina Mendonça Almeida\r\n\r\n17-Fábio Venancio Felix de Oliveira\r\n\r\n18-Francisco Antonio Barboza Campos\r\n\r\n19-Iago da Silva\r\n\r\n20-Ingrid Macedo Ribeiro\r\n\r\n21-Jaimesson Barros Cupertino\r\n\r\n22-Jean Patrício da Silva Tavares\r\n\r\n23-Juciára da Cruz Silva\r\n\r\n24-Karina de Jesus Rocha\r\n\r\n25-Marta Neves Tavares\r\n\r\n26-Rafael Silva de Albuquerque\r\n\r\n27-Reginaldo Esteves Barbosa\r\n\r\n28-Sabrina da Silva Pinto Macedo\r\n\r\n29-Sonia Cristina Spindola da Silva Santos\r\n\r\n30-Vagner Dias Fernandes\r\n\r\n31-Vanessa Leal Agostinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato de Araujo Botelho\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro Felipe de Castro Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Léa Maria de Oliveira e Silva Souza\r\n\r\n02-Maria Cristina da Silva\r\n\r\n03-Sandra Conceição de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcio Arruda Amaral\r\n\r\n02-Paloma do Nascimento\r\n\r\n03-Rafael da Silva Lopes\r\n\r\n04-Rosiene Altivo de Azevedo\r\n\r\n05-Verônica Silva de Lima\r\n\r\nId: 986425"
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DE 09.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jéssica Dybowski\r\n\r\nLeia-se: 12-Jéssica Dybowski Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Mendes Santos\r\n\r\n02-Alexandre de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Ângela Beatriz da Silva Maciel\r\n\r\n04-Camila Almeida Klein da Silva\r\n\r\n05-Carolina Silva Pereira\r\n\r\n06-Diego Sardinha de Andrade\r\n\r\n07-Douglas Santana de Carvalho\r\n\r\n08-Fábia de Oliveira Quintanilha\r\n\r\n09-Gabriele Pimentel do Nascimento\r\n\r\n10-Gustavo Ribeiro Demier\r\n\r\n11-Helena da Silva Azevedo\r\n\r\n12-Jéssica da Conceição Mendes\r\n\r\n13-Jéssica da Conceição Monteiro\r\n\r\n14-Jessika de Jesus Rodrigues\r\n\r\n15-Julio Cesar Batista Borges\r\n\r\n16-Karina Corrêa dos Santos\r\n\r\n17-Keilla Mendonça Mariano\r\n\r\n18-Kélen Mauricio Tomaz\r\n\r\n19-Luan Fro½s da Cruz\r\n\r\n20-Luana da Silva Costa\r\n\r\n21-Luana de Sales Antunes\r\n\r\n22-Maria Aparecida da Conceição Chagas\r\n\r\n23-Marlon Ribeiro de Andrade\r\n\r\n24-Pâmela Lima Araujo\r\n\r\n25-Rafaella Rodrigues de Souza\r\n\r\n26-Raythan Padovani Abreu Machado\r\n\r\n27-Suelen Palmerim de Muros\r\n\r\n28-Thayane da Silva Andrade\r\n\r\n29-Thiago Corrêa dos Santos\r\n\r\n30-Vanessa Lima Ramoa\r\n\r\n31-Vladimir Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Darlliton Freire de Andrade\r\n\r\n02-Fabrício Pereira Almeida\r\n\r\n03-Gustavo Luiz da Silva\r\n\r\n04-Josué Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Lucas Leite Ribeiro Tito\r\n\r\n06-Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\n07-Magno dos Santos de Brito\r\n\r\n08-Marcelo Luis Marins Vieira\r\n\r\n09-Mayara Marins Bertoni\r\n\r\n10-Rafael Barrozo Gonçalves\r\n\r\n11-Rafael Inácio Magalhães da Silva\r\n\r\n12-Renan de Lima Mendes\r\n\r\n13-Rômulo dos Santos Prata\r\n\r\n14-Walber de Lima Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Allan Sergio Neves de Moura\r\n\r\n03-Altamiro Rosa Junior\r\n\r\n04-Ana Cláudia da Matta Pereira\r\n\r\n05-Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\n06-Anderson Dias de Carvalho\r\n\r\n07-Any Cláudia Marques dos Santos\r\n\r\n08-Arthur da Silva Serra\r\n\r\n09-Cleiton Cardoso Soares\r\n\r\n10-Cristiane da Silva Mota\r\n\r\n11-Deiverson Miguel do Espirito Santo Conceição\r\n\r\n12-Eliete Moura Trindade\r\n\r\n13-Gisele Grugel dos Santos\r\n\r\n14-Juliana Soares Brum\r\n\r\n15-Laila da Silva Xavier\r\n\r\n16-Matias da Silva\r\n\r\n17-Paulo Rogério Guedes de Moraes\r\n\r\n18-Rafaela Azevedo da Conceição\r\n\r\n19-Roberta Keli Rodrigues Paixão\r\n\r\n20-Rodolfo Henrique Macabú de Souza Machado\r\n\r\n21-Samuelson Martins Souza\r\n\r\n22-Scarlet da Conceição Silva\r\n\r\n23-Taise Class Andrade\r\n\r\n24-Tamires Castro Coelho\r\n\r\n25-Tiago Ribeiro Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 8.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Venâncio Bruno Moreira Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Verissimo Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiomar dos Santos\r\n\r\n02-Wagner Domiciano Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYHTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, de nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Cruz\r\n\r\n02-Angélica da Silva Ferrari\r\n\r\n03-Beatriz Cristina Campos Nunes Bacelar\r\n\r\n04-Bruno Furtado Santana\r\n\r\n05-Camila Pacheco Moraes\r\n\r\n06-Diogo de Oliveira Montavaneli\r\n\r\n07-Douglas Blondet Theodosio\r\n\r\n08-Fernando Renato Amorim de Salles Guerra\r\n\r\n09-Isabela de Melo Lourenço\r\n\r\n10-Jéssica Neris Izidoro Nascimento\r\n\r\n11-Juliana Jéssica Rocha da Silva\r\n\r\n12-Leticia Alves Garcia\r\n\r\n13-Marcelo Fernando Gomes Mariano\r\n\r\n14-Marco Tardelli Monteiro Alves\r\n\r\n15-Maria do Socorro Silva Medeiros\r\n\r\n16-Matheus dos Santos Costa\r\n\r\n17-Maxwell da Silva\r\n\r\n18-Mayara Ferreira de Lima Pereira\r\n\r\n19-Michael Santos da Cunha Silva\r\n\r\n20-Natasha de Mello Medeiros Shiose\r\n\r\n21-Pâmella dos Santos Costa\r\n\r\n22-Rodrigo Camilo de Almeida\r\n\r\n23-Ryane Duarte da Rocha\r\n\r\n24-Suelen Ramos Estevam\r\n\r\n25-Thayciane Araújo Monteiro\r\n\r\n26-Vinicius Almeida Lins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Ribeiro Araujo\r\n\r\n02-Arlison Ribeiro Braga\r\n\r\n03-Cláudia Panno Martins\r\n\r\n04-Emerson Rinaldi\r\n\r\n05-Filipe Baptista Figueiredo Machado\r\n\r\n06-Francieli Vieira Rodrigues\r\n\r\n07-Guilherme Pereta Fernandes Domingos\r\n\r\n08-Leandro Sabino da Silva\r\n\r\n09-Luciano Gabi dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Pimenta Guimarães\r\n\r\n11-Marcus Vinicius de Araujo Borges\r\n\r\n12-Mariana de Souza Gonçalves\r\n\r\n13-Rafael Freitas da Silva\r\n\r\n14-Renan de Almeida Cordeiro Lima\r\n\r\n15-Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\n16-Ricardo Henrique Luiz Pereira Souza de Siqueira\r\n\r\n17-Robson da Silva Cunha\r\n\r\n18-Stéfanie Eugenio de Medeiros\r\n\r\n19-Wallace dos Reis de Almeida\r\n\r\n20-Wellingta Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia dos Reis Mendes da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia Vieira da Rocha\r\n\r\n03-Emanuel do Amaral Reis\r\n\r\n04-Fernanda Moura Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Flavio de Oliveira\r\n\r\n06-Fernando Pereira Cardoso\r\n\r\n07-Gloria Aparecida Ferreira Silva de Matos\r\n\r\n08-Ingrid Rodrigues Tavares\r\n\r\n09-Julio César dos Santos Júnior\r\n\r\n10-Mariano Santos de Almeida\r\n\r\n11-Priscila Marilia Costa da Silva\r\n\r\n12-Roberta Alves Dias\r\n\r\n13-Rosana Pereira da Costa\r\n\r\n14-Tiago Rodrigues Ferreira\r\n\r\n15-Yuri Ferreira de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Santos de Lima\r\n\r\n02-Aline Arruda\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva Tavares\r\n\r\n04-Andressa Gregório da Silva\r\n\r\n05-Dayanne Silva da Cruz\r\n\r\n06-Eliete Muniz Caetano\r\n\r\n07-Eloisa Eve Silva Leite\r\n\r\n08-Fabíola Ferreira Estefeneli\r\n\r\n09-Felliphe Pereira Teixeira\r\n\r\n10-Fernanda da Rocha Vieira\r\n\r\n11-Fernando José de Araujo Costa\r\n\r\n12-Kenia Santos Carlos\r\n\r\n13-Márcia Maria Felix de Souza\r\n\r\n14-Mariana Amorim de Salles Guerra\r\n\r\n15-Mariana dos Santos da Paixão\r\n\r\n16-Natalia Santos Alves Lemos\r\n\r\n17-Nilza Ignacio Barbosa\r\n\r\n18-Renan Werneck Batista\r\n\r\n19-Verônica Melo de Castro\r\n\r\n20-Wellington Silveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Cunha Moura\r\n\r\n02-Alessandra Amorim da Silva\r\n\r\n03-Bruno Alberto Ahnert\r\n\r\n04-Cassio de Sá Gomes\r\n\r\n05-Claudio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n06-Elane Silva Viana\r\n\r\n07-Fernanda Ventura Pereira\r\n\r\n08-Gabriela Vitor da Silva\r\n\r\n09-Geni Cristino Borret\r\n\r\n10-Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\n11-Janaína Jacques Sant'Ana\r\n\r\n12-Lausimar Horsth Saçui\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Mofati\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Aprigio da Silva\r\n\r\n15-Maria da Paixão Nunes dos Santos\r\n\r\n16-Maria do Carmo Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Misael da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Roberta Cristina Ornelas da Silva\r\n\r\n19-Rosita Lins de Siqueira\r\n\r\n20-Simone dos Santos Marins\r\n\r\n21-Thais Monteiro da Silva\r\n\r\n22-Valeria de Oliveira Santa Anna\r\n\r\n23-Vanessa Melo de Castro\r\n\r\n24-Viviane Antonia dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Soares do Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Andreia de Lima Velloso\r\n\r\n03-Carla Vanessa da Silva Ramos\r\n\r\n04-Danila de Carvalho Santos\r\n\r\n05-Diogo Lauriano\r\n\r\n06-Gelson Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Graciele Costa Souza\r\n\r\n08-Jalcir Tavares\r\n\r\n09-Jéssica Damiana da Silva Lima\r\n\r\n10-Karina Aparecida de Almeida Alves\r\n\r\n11-Maria Lucielma da Conceição\r\n\r\n12-Miguel Antonio Gomes\r\n\r\n13-Monica Candida Vieira de Oliveira\r\n\r\n14-Patricia Moreira Rodrigues\r\n\r\n15-Rosana Camacho dos Santos\r\n\r\n16-Sérgio Aparecido Bernardo da Silva\r\n\r\n17-Soraia Damiana de Souza Almeida\r\n\r\n18-Talita da Silva dos Santos\r\n\r\n19-Tiago Silva Elias\r\n\r\n20-Vanderleia de Aguiar Silva\r\n\r\n21-Viviane Candido da Silva\r\n\r\n22-Wainer da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Souza da Silva\r\n\r\n02-Elias do Nascimento Sebastião\r\n\r\n03-Fernando da Silva Araújo\r\n\r\n04-Jéssica Silva de Souza\r\n\r\n05-Leonardo de Souza Anselmo\r\n\r\n06-Lucineia Moreira Braga\r\n\r\n07-Marcos Aurelio de Castro Alves\r\n\r\n08-Marta Rosa de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Nivea Maria de Souza Jeremias Correa\r\n\r\n10-Petterson Santos de Lima\r\n\r\n11-Priscilla Amaral\r\n\r\n12-Robson Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Ronald Meira dos Santos\r\n\r\n14-Rosaria Moreira Soares de Santana\r\n\r\n15-Tatilane Mendonça de Oliveira\r\n\r\n16-Thamaris dos Santos Batista\r\n\r\n17-Vinícius Moraes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo de Alencar Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Oliveira de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Vinícius Madureira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique de Souza Araújo\r\n\r\n02-Vitor Hugo Telles Casas Novas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Yuri Vieira Mendes\r\n\r\n02-Daiane da Cruz Pereira\r\n\r\n03-Karson Augusto Fernandes de Morais\r\n\r\n04-Luciano Santos da Conceição\r\n\r\n05-Shirley da Luz da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Magnun dos Santos Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 15-Magnum dos Santos Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Tarcitano da Silva\r\n\r\n02-Ana Clara Miguel Guimarães Severo da Costa\r\n\r\n03-André Felipe Gama de Freitas\r\n\r\n04-Barbara Nahon de Oliveira\r\n\r\n05-Cassia Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Cinthia Cardoso de Moraes Telles\r\n\r\n07-Debora Nunes de Almeida\r\n\r\n08-Diany Alves Nascimento da Silva\r\n\r\n09-Felipe do Amaral dos Santos\r\n\r\n10-Flávia Mesquita Brito\r\n\r\n11-Francisca Fabíola Alves Dantas\r\n\r\n12-Gilmar Morete Poubel Junior\r\n\r\n13-Guilherme da Cunha Paiva\r\n\r\n14-Ilka Monique da Costa Lima\r\n\r\n15-Isis Gastadélli\r\n\r\n16-Juliana Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Larissa Elisabeth de Araujo Iris\r\n\r\n18-Leandro Azevedo de Deus Ferreira\r\n\r\n19-Luana Correia de Araújo\r\n\r\n20-Luana da Rocha Moraes\r\n\r\n21-Maria Eduarda Souza de Araujo\r\n\r\n22-Pamela Alves Pimentel\r\n\r\n23-Pedro Henrique Inácio Gomes\r\n\r\n24-Renan Duarte Pereira Cordeiro\r\n\r\n25-Rodrigo Guimarães da Silva\r\n\r\n26-Rodrigo de Oliveira Visconde\r\n\r\n27-Sue Ellen Bispo de Souza\r\n\r\n28-Tamara Marques Furado\r\n\r\n29-Tayane de Souza Barcelos\r\n\r\n30-Thaís dos Santos Fragoso\r\n\r\n30-Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\n31-Wagner Stefano Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Analice de Brito Farias Ramos\r\n\r\n02-André Luiz Santiago Reis Junior\r\n\r\n03-Arthur Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Carolina Lopes Brito\r\n\r\n05-Cristiane Gomes Pinto Pereira\r\n\r\n06-Davi Albuquerque de Souza Maranhão\r\n\r\n07-Erick Palombo Silva\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira de Lima\r\n\r\n09-Francisca Adriana Martins Miranda\r\n\r\n10-Gabriel Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\n11-Gabriella Carla da Rosa\r\n\r\n12-Jefferson Souza Cardozo\r\n\r\n13-Julio Cesar Mello da Silva Junior\r\n\r\n14-Leandro Augusto Theodoro da Silva Damásio\r\n\r\n15-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n16-Lucas Ferraz Gama\r\n\r\n17-Marcelle Barcellos dos Santos\r\n\r\n18-Marcelo Jorge Gerevini de Souza Boscarino\r\n\r\n19-Natália Marcolino Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexia Farias Veras\r\n\r\n02-Amanda Faria Werling da Cruz\r\n\r\n03-André Luiz Marcelino Torres\r\n\r\n04-Caio Batista de Melo\r\n\r\n05-Duana Ferreira de Sousa Nascimento\r\n\r\n06-Giselle Alves Francisco\r\n\r\n07-Jackeline Stephaine Santos Silva\r\n\r\n08-Lizane Nunes Coutinho\r\n\r\n09-Maísa da Costa Ferreira\r\n\r\n10-Mariana Josefa de França\r\n\r\n11-Michelle Rangel dos Santos\r\n\r\n12-Paulo Leandro Soares de Melo\r\n\r\n13-Paulo Marques dos Santos\r\n\r\n14-Rafael Lima de Sousa\r\n\r\n15-Raphael Hartenback Nascimento\r\n\r\n16-Rphaella Viana dos Santos\r\n\r\n17-Sthery Styll Alves Leite\r\n\r\n18-Thiago José Freire da Fonseca\r\n\r\n19-Thiago Melo de Sousa Almeida\r\n\r\n20-Tiago Mendes Teixeira\r\n\r\n21-Valeria Silva Lima\r\n\r\n22-Victor Oliveira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manda Candido Agostinho\r\n\r\n02-Anderson Luiz Ferreira Militão\r\n\r\n03-Damaris Priscila Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Danilo Venancio Silva\r\n\r\n05-Gutemberg Mendes de Melo\r\n\r\n06-Josefa Gomes da Rocha\r\n\r\n07-Juliana Cardôso da Silva\r\n\r\n08-Katia Regina da Silva Arantes\r\n\r\n09-Luís Paulo Nunes da Silva\r\n\r\n10-Luís Victor de Freitas Gomes\r\n\r\n11-Luzilene Santana dos Santos\r\n\r\n12-Michel Silva de Lima\r\n\r\n13-Rafael Berlarmino dos Santos\r\n\r\n14-Renan Bitencourt da Silva\r\n\r\n15-Simone Silva de Araujo\r\n\r\n16-Tiago Brito de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ari Germano da Silva\r\n\r\n02-Antonio Marcilio Barbosa da Cosata\r\n\r\n03-Billidiane Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Charles Daniel Campos da Cunha\r\n\r\n05-Danilo Elias dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Elvis Peres Malheiro\r\n\r\n07-Erinaldo Galdino\r\n\r\n08-Everton da Silva Dias\r\n\r\n09-Invan Claudio Tavassos da Rosa\r\n\r\n10-Juliete Andrade Nascimento de Santana\r\n\r\n11-Marisa Teixeira Monteiro\r\n\r\n12-Luana Menezes Martins\r\n\r\n13-Thiago Alves Figueiredo\r\n\r\n14-Tiago Henrique Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karoline Viana Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alice de Brito Goursand Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giovanni de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Karla da Conceição Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hugo Moreira Arantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leidiane Gomes de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Maia Di Blasi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Karoline Viana Conceição, CUSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 02.08.2007, pag. 42, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Alexia Farias Veras e Damaris Priscila Guimarães da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 08.05.2009, página 20, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Danielle Bispo Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 08.05.2009, página 20, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lidiane Nascimento dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 08.05.2009, página 20, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOde se lê: 01-Bruna Danyelle Oliveira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Danielle Oliveira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Camila Barreto Rangel\r\n\r\nLeia-se: 02-Camila Barros Rangel\r\n\r\nId: 986327"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização das licitações por Tomada de Preços nºs 007/2010 e 009/2010, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para construção das fundações do Colégio Estadual Professor José Antonio Maia Vinagre.\r\n\r\nDIA: 29 de julho de 2010 PROC. Nº E-03/4.811/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010.\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para reforma parcial do I.E. Metodista de Ação Social.\r\n\r\nDIA: 29 de julho de 2010 PROC. Nº E-03/5.667/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 986321"
                        ],
                        "986246": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OBRAS DA REDE FÍSICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE OBRAS DA REDE FÍSICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SEEDUC solicita o comparecimento a esta Coordenação situada na Rua da Ajuda, nº 05, 25º andar, Centro/RJ, no prazo de 72 horas a contar da presente publicação, do Re presentante Legal da empresa Nova Rio Serviços Gerais, responsável pela execução da obra de Climatização de Salas de Aula que está sendo realizada no Lote 01, objeto do processo nº E-03/14.359/2008, para ciência e resolução das pendências referentes à citada obra.\r\n\r\nId: 986246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/2010. PARTES: UERJ e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma dos Laboratórios de atividade física e promoção da saúde do IEFD e sanitários S31 e S32, no 8ª andar, Bloco F, do Pavilhão João lira Filho - PJLF. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 194.900,00 (cento e noventa e quatro mil e novecentos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03334. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3921/UERJ/2010. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 45/2009. PARTES: UERJ e a EMPRESA ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.-EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do serviço contados de 25/06/2010 a 24/08/2010 e acréscimo no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6961/UERJ/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 986329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986435": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: FILIPE FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nNIT: 1.283.134.758-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 26/05/2010 a 25/05/2013\r\n\r\nNOME: JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.204.473.634-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 17/05/2010 a 16/05/2013\r\n\r\nNOME: LUCAS FARIZEL LEANDRO\r\n\r\nNIT: 1.194.269.579-3\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 16/03/2010 a 15/03/2013\r\n\r\nNOME: MARIANA ASSIS QUEIROZ SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.292.742.256-9\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/05/2010 a 23/05/2013\r\n\r\nNOME: RUBIA CERCEAU\r\n\r\nNIT: 1.261.306.054-0\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/05/2010 a 23/05/2013\r\n\r\nNOME: SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.236.309.814-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 26/05/2010 a 25/05/2013\r\n\r\nId: 986435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986105": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata Maria Beatriz de Assis Veiga, 18ª classificada por não comparecimento ao início das atividades e convoca a candidata Ve ronica Sobral Camara, 59ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 986105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nCANDIDATOS - Concurso: Pedagogo\r\n\r\nReg. CEPUERJ\r\n\r\nResultado\r\n\r\nARIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5411\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nCRISTIANE REGINA SILVA DANTAS\r\n\r\n5336\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA PRONESTINO\r\n\r\n5443\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DA MATTA\r\n\r\n5440\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nMICHELE SANTOS DA SILVA NOBRE\r\n\r\n5444\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nTHAYANA RODRIGUES ESCOLA\r\n\r\n5393\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nALINE VEIGA ARAÚJO ROCHA\r\n\r\n5356\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5413\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nCID ANTONIO VIDAL LOUVISE\r\n\r\n5432\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nELAINE DA SILVA NEVES\r\n\r\n5436\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nERICA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n5364\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM\r\n\r\n5410\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nGLAUCIA CECILIA DOS SANTOS BRITO SANTIAGO\r\n\r\n5384\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nKATYA REGINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5454\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nLUCIMAR BORGES NOGUEIRA DAMASCENO\r\n\r\n5379\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nMARILIA GOMES VOLOTÃO SILVA\r\n\r\n5457\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nMARLUCIA FERREIRA FARIAS\r\n\r\n5407\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nNILZA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5418\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nPATRICIA GAMA DIAS CORREIA\r\n\r\n5447\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nRAQUEL AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n5395\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nROSEMARIA JOSEFA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5397\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o item 5.5.4 do Edital do Certame.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nCANDIDATOS - Concurso: Bibliotecário\r\n\r\nReg. CEPUERJ\r\n\r\nResultado\r\n\r\nGEANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5469\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nGLAUCE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5409\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nANGÉLICA RIBEIRO\r\n\r\n5334\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\n5421\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nSAMARA FERREIRA AMARANTE FIGUEIRA\r\n\r\n5358\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nSUELEN DE MENDONÇA SOARES COQUERO\r\n\r\n5408\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o item 5.5.4 do Edital do Certame.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna público por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPUERJ o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nCANDIDATOS - Concurso: Téc. Laboratório\r\n\r\nReg. CEPUERJ\r\n\r\nResultado\r\n\r\nLUCIANE RUFINO DA COSTA\r\n\r\n5446\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES \r\n\r\n5180\r\n\r\ndeferido\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n5394\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nFRANCINETE CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5419\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nJULIANA FRANCISCO NUNES\r\n\r\n5398\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nLILIANE CLEMENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5442\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nMARCIA NAZARIO DE SOUZA\r\n\r\n5461\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nMARCIARA ALEXANDRE LIMA\r\n\r\n5412\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nMICHELE MESQUITA SOUZA\r\n\r\n5388\r\n\r\nindeferido\r\n\r\nOs candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos deverão observar o item 6.5.4 do Edital do Certame.\r\n\r\nId: 986213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005A/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Postos de Impressão.\r\n\r\nVALOR: R$ 759.360,00 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60828/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 986038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986142": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Material Didático do Programa E-TEC Brasil.\r\n\r\nVALOR: R$ 426.696,00 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61512/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 986142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985609": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.437/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de aparelhos de Ar Condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta para atendimento das Unidades da Rede FAETEC, na forma da Proposta-detalhe e do Instrumento Convocatório. VALOR: Total de R$ 4.150.740,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação em D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 985609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Locação Mensal de Equipamentos de Informática (Microcomputadores) nº 015/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o CONSÓRCIO RIOTEC, através de seus partícipes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamento de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, por um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses independente da data de assinatura do presente, com o início em 30/06/2010, com o término em 29/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.704,00 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quatro reais), em conformidade com a proposta da Investiplan Computadores e Sistema LTDA., parte integrante do presente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, da Lei n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aprovado pelo Decreto nº 3.149 de 28.04.1980, e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 no que for aplicável do que consta no processo n° E-22/0496/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0496/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 986223"
                            ],
                            "986250": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.501/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PARNORTE ELEVADORES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 12(doze) meses, a contar de 15/03/2010, do Contrato nº 005/2009, que tem por objeto serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, peças, acessórios e demais componentes que façam necessários nos elevadores da rede, ficando mantido o acréscimo constante do 1º Termo Aditivo no aditamento ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.082,00 (cento e dezesseis mil e oitenta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15/03/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e n° 21.081/94.\r\n\r\nId: 986250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE .16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2009.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...CETEP Belford Roxo... \r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...CVT Belford Roxo...\r\n\r\nId: 986251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986471": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2010.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Valor Global (Por Lote).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/070.234/2010.\r\n\r\nInteressado: FENORTE- Fundação Estadual Norte Fluminense.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender às necessidades da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, conforme Termo de Referência, Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.\r\n\r\nFundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 31.864/02.\r\n\r\nData máxima para credenciamento: 20/07/2010 no horário do expediente bancário.\r\n\r\nInício de recebimento das propostas: 13/07/2010.\r\n\r\nEncerramento de recebimento das propostas: 23/07/2010, às 10:29 horas.\r\n\r\nData da sessão de abertura das propostas: 23/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData de início da disputa de preços: 23/07/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nReferência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/ DF.\r\n\r\nId: 986471. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986373": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 192/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Mudanças de quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Cantagalo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.362,89 (mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.817/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 29/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 122/2010.\r\n\r\nId: 986373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986385": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 002/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cercamento no total de 62.991,60 metros lineares no assentamento rural “Terra Prometida”. Este assentamento abrange três fazendas denominadas: Sempre Verde, em Duque de Caxias, onde serão executados 44.097,62 metros de cercas e Fazendas JR e Paraíso, em Nova Iguaçu, onde serão executados 18.893,98 metros de cerca, conforme condições e especificações básicas, compreendendo: canteiro de obras, serviços preliminares, cerca e administração local - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /200.563/2009\r\n\r\nData e horário: 17/08/2010 às 11 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.542.037,97\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 16/08/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 986385. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa M2M Solutinos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/133.444/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 037/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2006.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.488/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 038/2009 de Rerratificação ao Contrato nº 980601/2006.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/133.489/2006.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31.08.2009.\r\n\r\nId: 986082. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986533": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010. PARTES: CODERTE e LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo serviço, modelo GM/CELTA HATCH, motor 1.0. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da data de publicação no DO. VALOR: Mensal de R$ 4.038,45 (quatro mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e global de R$ 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Adesão ao RP/004/2009 - SEPLAG. PROCESSSO Nº E-10/700.891/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010. PARTES: CODERTE e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos, tipo serviço sedan, modelo GM/PRISMA, motor 1.4. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início a contar da data de publicação no DO. VALOR: Mensal de R$ 5.100,00(cinco mil e cem reais) e global de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Adesão ao RP/004/2009 - SEPLAG. PROCESSSO Nº E-10/700.891/2010.\r\n\r\nId: 986533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "986461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 011/2009, celebrado em 31/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.322/09.\r\n\r\nId: 986461"
                        ],
                        "986212": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.208, de 08/07/2010, no processo nº E-07/505.928/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, para uma unidade de tancagem, destinada ao armazenamento e tratamento de petróleo e diversificar o uso do último berço do Terminal de Cargas Múltiplas (TMULT), de forma que o mesmo possa operar tanto com a movimentação de cargas gerais, prevista no EIA, como com granéis líquidos, para embarque do óleo tratado nessa unidade, situada na Praia do Açu, Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 28/07/2010, às 19:00 horas, na Rua dos Passos n° 846, Centro, Município de São João da Barra, sob a presidência de Maurício Couto César Junior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 986212"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "985888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 36/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores. PRAZO: 12 (doze) meses a contar a partir da data da publicação. VALOR MENSAL: R$ 66.145,68. (sessenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 005/2009. PROCESSO Nº E- 07/504.231/2010.\r\n\r\nId: 985888. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986231": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o INSTITUTO RUMO NAÚTICO. OBJETO: A conjugação de esforços visando o desenvolvimento de projetos ambientais conjuntos, a capacitação e treinamento de alunos e equipe e o intercâmbio de informações referentes à área ambiental. DATA DE ASSINATURA: 08.07.2010. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. PROCESSO Nº E-07/503.189/2010.\r\n\r\nId: 986231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986030": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação - Donatário, Instituto Estadual do Ambiente - INEA., Doador, DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM. OBJETO: Doação de Equipamentos de Informática. DATA DE ASSINATURA: 05.07.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, inciso IV, art. 9º da Lei Estadual nº 5.101 de 04/10/2007, aprovação e retificação do Conselho Diretor do INEA de 18/05/2009 e 14/09/2009. PROCESSO Nº E-07/204.136/2006.\r\n\r\nId: 986030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 02/2009 para “COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alteração. A Errata nº 01, contendo as alterações encontra-se disponível no Núcleo de Licitações, na Av. Venezuela º 110, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 986230. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "986116": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Samuel Oliveira de Souza. OBJETO: Assessorar na implantação de Unidade de Pesquisa Participativa Pastoreio Rotacionado nas microbacias hidrográficas atendidas pelo Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, em no mínimo dois produtores colaboradores selecionados. Os projetos de pesquisa participativa adaptativa têm como objetivo ajustar tecnologias sustentáveis às condições ambiental - socioeconômicas específicas de cada Microbacia. PRAZO: 01.06.2010 a 01.11.2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010. FUNDAMENTO: Processos nº E-02/001046/2008.\r\n\r\nId: 986116"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986124": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuíto. PARTES: PESAGRO-RIO E A FIPERJ OBJETO: Cessão de uso Gratuíto de 01 (um) Veículo FIAT/PALIO WEEKEND ELX, Placa LNW 3035, RENAVAM 777784300, a Gasolina, cor Branca, ano 2002 Registro Patrimonial AC 6214 de Propriedade da PESAGRO-RIO, para a FIPERJ. PRAZO: Até 30.06.2011. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 022/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.237/2010. \r\n\r\nId: 986124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986473": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.568 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e NOEL DIAS DA SILVA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 35. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.560 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOSÉ SOARES DA SILVA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 26. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.563 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e MARCOS CASTRO DE AMORIM E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 30. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.562 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e GEDENILSON DA SILVA ROSA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 29. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.565 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOSELI MATOS SOUZA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 32. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.567 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOÃO ADRIANO PEREIRA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 34. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.564 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOSÉ HERALDO PINHEIRO ANDRADE E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2; Módulo 31. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nId: 986473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "986818": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e na forma do processo nº E-22/149/2010, prorroga para o dia 15.07.2010 o prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 05.07.2010, para os candidatos habilitados no Processo de Seleção Pública Simplificada instituído pelo Edital publicado em 30.03.2010, comparecerem na sede da Comissão Especial de Seleção, criada pela Resolução SETRAB Nº 604, de 26 de março de 2010, na Avenida General Justo, 275.\r\n\r\nId: 986818"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "986820": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.192/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Inverno de Friburgo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 136.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nId: 986820"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "986236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 45(quarenta e cinco) computadores e 03 notebooks, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: R$ 99.675,72 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Anual. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e n° 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 006/09. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.286/2009. \r\n\r\nId: 986236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "985904": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/137/2010. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Clássicos do Teatro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.575/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/138/2010. PARTES: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Machê”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.574/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/139/2010. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Teatro para Crianças e pré-adolescentes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.576/2010.\r\n\r\nId: 985904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "986484": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 03/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Braslev Elevadores Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica do elevador instalado à Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro, com fornecimento de peças de reposição. VALOR MENSAL: R$ 400,00. VALOR ANUAL: R$ 4.800,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.051/2010.\r\n\r\nId: 986484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "986233": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1077/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de projeto para construção de diagnóstico e elaboração de estratégias, de desenvolvimento social a nortear, as políticas e os programas de combate a pobreza, geridos e coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), bem como, avaliação de impacto das unidades de polícia pacificadora.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses de 02/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 986233"
                        ],
                        "986244": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Q2 Eventos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2010\r\n\r\nOBJETO: Acresce-se ao valor inicial do contrato o valor total de R$ 67.850,00 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Passando o contrato a ter o valor total de R$ 339.350,00 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), mantidas as demais condições.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/1768/2009.\r\n\r\nId: 986244"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "985971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 07.07.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ADILSON CARVALHO DAMACENO, ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA, DANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO, EDUARDO DUTEL HILARIO, ELISABETE BARBOSA RUBERTO, GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE O. MELLO, ELOISA RIBEIRO LOPES, JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, KARINA COHEN LIMA, SIDDHARTA LEGALE FERREIRA, SORAYA PORTELA CESARINO, SORAYA PORTELA CESARINO, TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA, THALITA LIMA AROUCHE. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 772, de 22.08.1984, Decreto nº 21.037, de 05.12.1994, Resoluções PGE nº 2.483, de 28.03.2008, nº 2.753, de 21.01.2010 e nº 2833, de 06.07.2010.\r\n\r\nId: 985971"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "986736": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 540 DE 12 DEJULHO DE 2010 \r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 100 da Lei Complementar nº 80/94; art. 8º inciso I da Lei Complementar Estadual nº 06/77 e art. 1º da Resolução PGDP nº 73, de 10/4/1991, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o inciso II do art. 1º da Lei Estadual nº 1.146/87, dispõe que é atribuição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos, a edição e distribuição da “REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA”.\r\n\r\n- que a “Revista de Direito da Defensoria Pública” é um instrumento de capacitação e informação na área jurídica, de âmbito nacional; e\r\n\r\n- que a “Revista de Direito da Defensoria Pública” em razão de sua relevância, deva ter um conteúdo padronizado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o regulamento das normas técnicas de publicação de artigos e peças processuais na “Revista de Direito da Defensoria Pública”, consolidado pelo conselho editorial criado pela Resolução nº 428, de 14 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1- Os trabalhos a serem publicados pela Revista de Direito da Defensoria Pública deverão, preferencialmente, ser inéditos, salvo se o tema for de relevância jurídica, assim considerado pelo Conselho Editorial. A publicação será realizada em língua portuguesa versando sobre temas da área jurídica ou áreas conexas, priorizando-se aqueles produzidos por Defensor Público e que tratem de temáticas ligadas às funções institucionais vinculadas á atuação da Defensoria Pública. A Revista conta, ordinariamente, com duas seções distintas, destinadas a publicação de Artigos Acadêmicos e de Peças Processuais Jurídicas.\r\n\r\n2- O CEJUR publicará os trabalhos enviados pelo conselho editorial, que pressupõe aprovação por maioria simples dos membros do Conselho Editorial. Os trabalhos recebidos pela assessoria técnica do CEJUR que os desidentificará, remetendo para dois integrantes do Conselho Editorial, para análise e parecer quanto à conveniência e oportunidade de sua publicação. Os trabalhos indicados pela dupla de conselheiros serão levados à reunião do Conselho Editorial para aprovação por maioria simples. Em caso de divergência entre os dois pareceres, os trabalhos serão submetidos ao Conselho Editorial ainda sem identificação do autor, cabendo ao colegiado, por maioria simples, aprovar ou não a publicação. O Conselho Editorial pode reapresentar os originais ao autor, com recomendação para que se adapte às normas editoriais ou esclareça dúvidas porventura existentes. As alterações de cunho meramente formal poderão ser efetuadas pelo Conselho Editorial, independentemente de autorização ao autor.\r\n\r\n3- Os autores dos trabalhos selecionados receberão, a título de direitos autorais, três (03) exemplares da Revista.\r\n\r\n4- Os trabalhos deverão ser enviados via e-mail (com arquivo anexo) para o endereço cejur@dpge.rj.gov.br, em formato Word, ou mediante entrega de CD ou disquete, ao CEJUR. Os originais impressos ou em formato eletrônico recebidos não serão devolvidos, sendo que aqueles não publicados serão inutilizados.\r\n\r\n5- O texto deverá ser digitado em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho do papel A4, corpo 12, com espaço entre-linhas de 1,5 linha. Na primeira linha de cada parágrafo deverá haver recuo de 1,25 cm. Margem esquerda e superior devem ter 3 cm e margem direita e inferior terão 2 cm.\r\n\r\nArtigos e Peças Processuais deverão ter entre 10 e 30 páginas, incluindo imagens e referências bibliográficas. Resenhas deverão ter, no máximo, 5páginas. Excepcionalmente, por decisão do Conselho Editorial, os limites mínimo e máximo de páginas acima indicados poderão ser desconsiderados.\r\n\r\n6- Excepcionalmente o trabalho poderá conter imagens, gráficos ou tabelas, desde que essas sejam disponibilizadas pelo autor, em formato JPG, com definição de 72 dpis. Essas imagens deverão ser designadas como figuras, com numeração seqüencial e indicação da fonte de onde foram extraídas.\r\n\r\n7- A formatação do texto dos artigos deverá obedecer às normas gerais da ABNT, observando-se em particular as seguintes recomendações:\r\n\r\n7.1 - Título no alto da página, todo em letra maiúscula e centralizado;\r\n\r\n7.2 - Nome do autor duas linhas abaixo do título, alinhado à direita e com as iniciais em maiúsculas, vinculando-se, em nota de rodapé, sua qualificação acadêmica e profissional, que não deve ultrapassar duas linhas;\r\n\r\n7.3 - Resumo, em português e abstract em inglês, de no máximo 50palavras, duas linhas abaixo da identificação do autor, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples;\r\n\r\n7.4 - Palavras-chave: entre três e seis palavras ou expressões, em letras maiúsculas, duas linhas abaixo do Resumo, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples;\r\n\r\n7.5 - O corpo do texto deverá vir duas linhas abaixo das “PalavrasChave” e receber alinhamento justificado;\r\n\r\n7.6 - No corpo do texto, os parágrafos deverão vir sem recuo e com duplo de um para outro;\r\n\r\n7.7 - As citações de até três linhas devem vir no corpo do texto, com o mesmo tamanho da fonte e aspas duplas. As citações maiores do que três linhas deverão ser destacadas do texto, com distância de 4 cm da margem esquerda, e digitadas em corpo 11, sem aspas, com espaço simples;\r\n\r\n7.8 - É opcional a inclusão de sumário, que não deverá remeter ao número da página.\r\n\r\n7.9 - As notas de rodapé deverão seguir as normas da ABNT. Fonte deverá ser Times New Roman, no último nome do autor em Caixa alto - seguido de vírgula - nome completo do autor em Caixa Baixo - Ponto - Titulo da Obra em Itálico - Ponto - Cidade da Publicação - Dois Pontos - Nome da Editora - Vírgula - Ano da Publicação - Vírgula - Pagina da Referencia - Ponto. “Ex: MARCELO, João. Direito e Religião. Rio de Janeiro: VOZES, 1975. pág. 30.”\r\n\r\n8. A formatação do texto das Peças Processuais deverá obedecer às seguintes recomendações:\r\n\r\n8.1 - Título no alto da página, todo em maiúsculas e centralizado, indicando o assunto principal que é objeto da peça processual a ser publicada;\r\n\r\n8.2 - Nome do autor duas linhas abaixo do título, alinhado à direita e com as iniciais em maiúsculas, vinculando-se, em nota de rodapé, sua qualificação acadêmica e profissional, que não deve ultrapassar duas linhas;\r\n\r\n8.3 - Resumo, do caso, em português, de no máximo 250 palavras, duas linhas abaixo da identificação do autor, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples; no resumo, o autor deverá indicar as peculiaridades do caso, sob aspecto fático e jurídico, que justifique a publicação da respectiva peça processual;\r\n\r\n8.4 - Palavras-chave: entre três e seis palavras ou expressões, em letras maiúsculas, duas linhas abaixo do resumo, com alinhamento justificado e espaço entre linhas simples;\r\n\r\n8.5 - O corpo do texto, com a reprodução integral da peça processual respectiva, deverá vir duas linhas abaixo das “Palavras Chave” e receber alinhamento justificado, observando-se, quanto ao mais, no que for aplicável, as regras estabelecidas para os artigos.\r\n\r\nId: 986736"
                    ],
                    "986293": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.222/2010 - André Bernardes Lopes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.275/2010 - Luiz Carlos Ambrósio Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.969/2010 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.110/2010 - Eliana Barradas Pimentel \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.092/2010 - Daniel Pinho da Soledade Lima \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.598/2010 - Renata Aparecida de Castro Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.348/2010 - Marina Beatriz Marques da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.521/2010 - Liliane Maria da Rocha Machado \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.174/2010 - Lucia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.608/2010 - Carla Beatriz Nunes Maia\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.241/2010 - Sérgio Paes Fraga\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2010 - Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.868/2010 - Tiago Fernandes de Barros \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.980/2010 - Alberto Fernandes de Araújo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 - Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.414/2010 - Ricardo André de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.197/2010 - Alessandra Lima da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.261/2010 - Alessandra Lima da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2010 - Luiz Cláudio Ramos Marins \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.328/2010 - Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 986293"
                    ],
                    "986296": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.741/95 - EDUARDO SOARES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 181.897-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 92 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/2005 - ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensor Público, matrícula 18.068-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 62 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.287/94 - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA, Defensor Público, matrícula 810.613-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 60 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.134/91 - WANIA POMPEU, Defensor Público, matrícula 268.496-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 59 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/2000 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 69 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 88 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.449/95 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensor Público, matrícula 268.462-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de NOVEMBRO/2010 (fls. 53 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/95 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 817.920-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 83 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 96 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 94 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.300-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 106 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.180/2007 - RALPH LIMA DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. Deixo de acolher o pedido de fls. 43 em vez que já foi acolhido a renúncia de gozo de férias relativo aos DOIS períodos de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.922/99 - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 835.259-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 32 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.849/2000 - GUILHERME CELIDÕNIO, Defensor Público, matrícula 852.747-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 66 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/2000 - VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 63 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/2006 - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 836.291-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 62 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.705/2008 - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, Defensor Público, matrícula 930.842-0. Diante da manifestação de fls. 19, DEIXO O PEDIDO DE FLS. 17 (RENÚNCIA DE GOZO DE FÉRIAS RELATIVO A 2007).\r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Diante da manifestação de fls. 148, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010, excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.879/95 - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Defensor Público, matrícula 815.720-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6°, parágrafo único da Resolução n° 413, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de JULHO de 2010, férias correspondentes ao PRIMEIRO PERÍODO de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.774/95 - EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.178-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls.50 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.170/95 - LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensor Público, matrícula 815.760-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 86 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.823/95 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.777-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 74 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/99 - ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensor Público, matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 66 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/2002 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos CLARISSE PITTA DE NORONHA e MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA respectivamente, no mês de SETEMBRO/2010 e AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/2000 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 96 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.607/2002 - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Defensor Público, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 94 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877.369-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos CLARISSE PITTA DE NORONHA e MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA respectivamente, no mês de SETEMBRO/2010 e AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.811/95 - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Defensor Público, matrícula 817.911-1. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010, excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/99 - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010, excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.723/90 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 266.916-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls. 81 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.846/99 - SÉRGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010, excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 986296"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "986294": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquina Copiadora e Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.708,96 (treze mil setecentos e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.124/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Aparelhos Telefônicos.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.674,00 (oito mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.741/2010.\r\n\r\nId: 986294"
                    ],
                    "986295": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 025/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BALTASAR CASTRO FERNANDEZ, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CASTRO, ANA CRISTINA CASTRO MONTEIRO e VALÉRIA DOS SANTOS CASTRO representados por IRBA ADMINISTRADORA LTDA, representada por seu sócio administrador IZAIAS RODRIGUES DE BARROS.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o caput do contrato original para retirar o Locador BALTASAR CASTRO FERNANDEZ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.275/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 022/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato Original por mais 03 (três) meses ou até que se conclua o procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.957/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 986295"
                    ],
                    "986918": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, que no período de 14 de julho a 16 de agosto do ano em curso, estará recebendo trabalhos doutrinários e peças processuais, que submetidos ao crivo do Conselho Editorial, serão publicados na Revista de Direito da Defensoria Pública nº 25.\r\n\r\nOs trabalhos deverão ser entregues devidamente impressos, acompanhados de cópia gravada em disquete, CD, na Av. Marechal Câmara, nº 314, 3º andar, sala do CEJUR, de segunda a sexta-feira no horário das 10h às 19h.\r\n\r\nId: 986918"
                    ],
                    "986290": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmºs Srºs Defensores Públicos em atividade que estão abertas até o dia 30.07.2010, as inscrições para o Curso de Oratória. \r\n\r\nO CEJUR custeará integralmente até 30 (trinta) participantes, destacando que para formar turma é necessário ter no mínimo 20 (vinte) alunos. As aulas estão programadas para acontecer às sextas-feiras, das 13h às 18h, nos dias 06/08, 13/08, 20/08, 27/08 e 03/09 na sala nº 01 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Inscrições podem ser feitas por e-mail: cejur@dpge.rj.gov.br ou pelo fax 2332-6194. \r\n\r\nId: 986290"
                    ],
                    "986525": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846145.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense (o)a estudante Aline de Paula Barroco Passos. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1838257.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e (o)a estudante Aline Marcelino Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1851802. \r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o(a) estudante Ana Paula Carvalho Godinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1852345.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o) a estudante Ana Paula de Souza Mateus.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843299,\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Ariana da Silva Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1843675.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o) a estudante Camilla Velloso Freire.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/06/2010 até 16/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1835827.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e(o)a estudante Danieli Uelbi de Carvalho Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1851203.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Elaine Mello dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843246.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (o)a estudante Geise Santanna de Azevedo Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1852217.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Marcela Martins Mota.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1838999.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Marisol Suely Mariano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846248.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Maxmilyan de Almeida Frez.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/06/2010 até 21/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1844625.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e (o)a estudante Miguel Lucas Martins Pessoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1856475.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Nythalmar Dias Ferreira Filho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1834345.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Renata Silva Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1849880.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Soraia Abdo da Paixão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1851260.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vanessa Dantas Silva Guerra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 986525"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "986884": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 188 /2010.\r\n\r\nProrroga o prazo de inscrição na Bolsa-Atleta, estabelecido pelo §4º do Art. 4º do Decreto nº. 175/2010.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 4º §4º do Decreto nº. 175/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade encontrada pelos atletas em juntar os documentos necessários para inscrição no benefício; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Fica prorrogado até o dia 27 de julho de 2010 o prazo para inscrição no benefício Bolsa-atleta previsto no § 4º do art. 4º do Decreto nº. 175/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 986884"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "986896": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02951/01 Oziel Rangel da Silva\r\n\r\n08021/02 Ana Marta do Rosário\r\n\r\n10593/06 Jair Alves dos Santos\r\n\r\n09880/06 Ailton Pereira\r\n\r\n13914/07 Domingos da Cunha Ferreira Juinor - Sec. de Finanças\r\n\r\n00299/09 Dilce Pereira\r\n\r\n00301/09 Carmicelia Maria do Espírito Santos\r\n\r\n00386/09 Gecil Meireles da Silva\r\n\r\n00918/09 Maria do Carmo Barreto dos Santos\r\n\r\n08302/09 Celita Guedes Batista\r\n\r\n08666/09 Jocileia Coutinho Pinto\r\n\r\n09140/09 Jerônimo Vieira dos Santos e Suely dos Santos e Irmãos\r\n\r\n09178/09 Paulo Augusto Carvalho Rocha\r\n\r\n09443/09 Neuza Cunha dos Santos\r\n\r\n09444/09 Nazita Ferreira de Souza\r\n\r\n11726/09 Sheila Myrian de Azevedo Malaquias\r\n\r\n14254/09 Solange Bastos Lima e Outros\r\n\r\n14610/09 Keyla Gomes dos Santos\r\n\r\n00210/10 Solange de Abreu Mathias Quintanilha\r\n\r\n01274/10 Magna dos Santos de Freitas Cunha\r\n\r\n01310/10 Ana Lúcia Manhães\r\n\r\n01659/10 Luciana Soares Marques\r\n\r\n02294/10 Regina Helena Marques de Souza Parente\r\n\r\n02299/10 Clea Pessanha Rangel Gonçalves\r\n\r\n02453/10 Antônio Francisco Vidal Motta\r\n\r\n02547/10 Terezinha de Jesus Lopes Bianchi dos Guaranys\r\n\r\n02584/10 Washngton Eraldo Menezes Rodrigues\r\n\r\n02693/10 Maria Izabel Ribeiro Tavares\r\n\r\n02702/10 Alamir Almeida de Oliveira\r\n\r\n02836/10 Angela Maria Jorge Costa Silva\r\n\r\n02886/10 Cristiane Monteiro Tavares\r\n\r\n02945/10 Geinaldo Araújo dos Santos\r\n\r\n02976/10 Neuza Monteiro Pessanha\r\n\r\n03053/10 Wilson Souza\r\n\r\n03085/10 Geraldo Vieira Soares\r\n\r\n03184/10 Jociara Saint´Clair P. Rodrigues\r\n\r\n03206/10 Adenilton Martins Reis\r\n\r\n03262/10 Wilson Areas Pimenta\r\n\r\n03263/10 Cláudia Cristina Sedano Barbosa\r\n\r\n03271/10 Rosângela Nogueira Simões\r\n\r\n03297/10 Elaine Catarina de O. Santos\r\n\r\n03302/10 Silvia Cristina Maciel Motta\r\n\r\n03365/10 Patrícia de Jesus\r\n\r\n03485/10 Rosângela Oliveira dos S. de A. Cordeiro\r\n\r\n03684/10 Odilea Gomes de Oliveira Gama \r\n\r\n03687/10 Glaide de Fátima B. de A. Azeredo\r\n\r\n03700/10 Adenilda Pereira Gomes\r\n\r\n03707/10 Maria Angélia Sanz dos Santos\r\n\r\n03771/10 Cristovão de Souza Batista\r\n\r\n03867/10 Márcia Valéria Campista Lisboa\r\n\r\n03945/10 Valquiria Maciel Chagas\r\n\r\n03952/10 Denise de Amorim Braga Boynard\r\n\r\n03953/10 Marinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n03968/10 Júlio Eraldes de Oliveira - CAJAA\r\n\r\n08126/10 Erinete de Souza Azeredo Sant`Ana - Sec. de Finanças\r\n\r\n13225/10 União Assistencial São José - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15823/09 Conceição de Maria da Silva\r\n\r\n03875/10 Valéria Cristina Martins Lemos\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01319/10 Denise Gomes de Almeida\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 986896"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "986641": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.026.000142-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 16 de junho de 2010 objetivando a aquisição de veículo 1.6, utilitário, 04 (quatro) portas, para apoio aos agentes fiscalizadores dos serviços de manutenção das 137 (cento e trinta e sete) praças e 70 (setenta) sanitários públicos em todo o município, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, com o valor global de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 010/10, processo nº 2010.026.000142-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de veículo 1.6, utilitário, 04 (quatro) portas, para apoio aos agentes fiscalizadores dos serviços de manutenção das 137 (cento e trinta e sete) praças e 70 (setenta) sanitários públicos em todo o município, à licitante vencedora: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, com o valor global de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 17 de junho de 2010.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nId: 986641"
                        ],
                        "986853": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000315-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 042/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de melhorias operacionais na Rua Adão Ananias, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora p.y.l. empreendimentos imobiliários ltda que apresentou o valor total de R$ 323.051,90 (trezentos e vinte e três mil e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000306-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 039/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da Praça de Donana, situada na Rua Valeoncio Alves - Donana - Goytacazes, à licitante vencedora planipaes construções e terraplanagem ltda que apresentou o valor total de R$ 673.429,58 (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000284-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 099/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada da Figueira - trecho entre a BR 101 - Km 99 à Ponte Queimada - Distrito de Ibitioca, à licitante vencedora construtora coquense ltda que apresentou o valor total de R$ 146.678,55 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 986853"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                        "Atos": {
                            "986381": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 986381"
                            ],
                            "986421": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 986421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                        "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                            "CODEMCA": {
                                "Atos": {
                                    "986856": [
                                        "DOCG - Homologacao",
                                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 011/10, processo nº 2010.016.000176-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de conjuntos de acessórios para 03 (três) motocicletas entre 250CC e 300CC e 03 (três) veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, à licitante vencedora: \r\n\r\nflash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda, nos lotes 01 e 02, com o valor total de R$ 25.025,04 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.016.000176-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 09 de julho de 2010 objetivando a aquisição de conjuntos de acessórios para 03 (três) motocicletas entre 250CC e 300CC e 03 (três) veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nflash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda, nos lotes 01 e 02, com o valor total de R$ 25.025,04 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 986856"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "986314": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 986314"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "986318": [
                                    "DOCG - Balancete",
                                    "Id: 986318"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "986462": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº. 761/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação do responsável pelo Procedimento de Sindicância da Portaria 274/2010, desta Guarda Civil Municipal, BENEDITO RAMOS, matricula 20467, nomeando como responsável para tal procedimento o DAS GILMAR TRIPÁRI VIANA, matrícula 21865.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 986462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Procuradoria Geral do Município": {
                        "Atos": {
                            "985564": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por nomeação na forma da lei e investido das atribuições conferidas pelos artigos 86 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e no uso do Poder de Polícia conferido ao Município;\r\n\r\nConsiderando que apesar de Campos dos Goytacazes ainda encontrar-se em situação privilegiada em relação às demais cidades do Estado, pois está em 13º lugar em casos de dengue notificados e em 17º lugar no índice de infestação predial;\r\n\r\nConsiderando que três Municípios vizinhos encontram-se com alto risco de desenvolver uma grande epidemia;\r\n\r\nConsiderando a proximidade geográfica com os referidos Municípios somada ao aumento dos casos aqui ocorridos;\r\n\r\nNOTICA todos os proprietários, possuidores ou responsáveis a qualquer título, de imóveis, terrenos e residências abandonadas no Município de Campos dos Goytacazes, para que no prazo de 72 horas, tomem todas as providências necessárias no sentido de combater os mosquitos, especialmente o transmissor da dengue, e ainda evitem a proliferação de quaisquer outros focos transmissores, procedendo a completa limpeza dos locais, ciente de que, não o fazendo ficarão sujeitos a aplicação de multa através da Municipalidade, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nFicam ainda notificados de que o não cumprimento importará nas providências que serão implementadas pela Municipalidade, com o consequentemente ressarcimento de todas as despesas que vierem a ser efetuadas, independentemente das sanções cabíveis, inclusive responsabilização criminal, se for o caso;\r\n\r\nNotifica-se, finalmente, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuará em suporte as ações do Município, conforme ficou decidido na ata lavrada em audiência realizada em 03/06/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 985564"
                            ],
                            "986811": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 084/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 084/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 084/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 083/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 083/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS.\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 083/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 082/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 084/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL OPERÁRIOS CAMPISTAS.\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 082/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 081/2009\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 081/2009 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nOBJETO: o presente DISTRATO é referente ao Termo Aditivo de Subvenção Social nº 081/2009 firmado em 23 de dezembro de 2009, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 28 de outubro de 2009, para cumprimento do Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de julho de 2010)\r\n\r\nId: 986811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                        "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "986852": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 168/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000198-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 052/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda \r\n\r\nOBJETO: execução de obras complementares para adequação de estrutura para o Carnaval no município de Campos dos Goytacazes/RJ a ser realizado na Avenida Alberto Lamego.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.997,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\n\r\nNÚMERO: 286/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\n\r\nPregão nº 072/09\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.512.818,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil, oitocentos e dezoito reais.)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO de 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 390/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5484-4\r\n\r\ncarta convite nº 147/09\r\n\r\nCONTRATADA: anpak - construções, planejamento e empreendimentos imobiliários ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola São Mateus, situada na Rua Marques de Valença, s/nº - Parque São Mateus.\r\n\r\nVALOR: 24.420,20 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 284/10\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.016.000203-2-PR\r\n\r\nPregão nº 018/10\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisa careca em malha PV brancas, com silk do logo da Guarda Civil Municipal e do Governo Federal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 9.338,00 (nove mil e trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 498/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6135-2\r\n\r\ncarta convite nº 178/09\r\n\r\nCONTRATADA: l. m. barreto e barreto construções e comércio ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Santo Antônio, situada na Rua Santo Antônio nº. 129 - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.784,12 (quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 517/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6007-0\r\n\r\ncarta convite nº 179/09\r\n\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Thierry Homero Ribeiro Gomes, situada no Alto da Areia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.742,97 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 290/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000710-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 063/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: santos cruz construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo L. de A. Santos, situada na Rua 1, s/nº - Km 15 - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.186,30 (cinqüenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 292/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7199-4\r\n\r\nPregão nº 129/09\r\n\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de creche (banheira para bebês, berço americano, mimeógrafo) para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.190,00 (cinqüenta mil e cento e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 986852"
                                ],
                                "986640": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 032/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 07(sete) veículos 1.4 (0 km), total flex, cor (sólida) branca, ano/modelo 2010/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 332.336,69 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 033/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01(um) veículo sedan (0 km), 1.6 total flex, na cor preto ninja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2010 às 11h (onze horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 44.516,67 (quarenta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 986640"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                        "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                            "CODEMCA": {
                                "Atos": {
                                    "986854": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "Extrato DE CONTRATO CODEMCA\r\n\r\nNÚMERO: 010/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000154-0-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 007/10\r\n\r\nCONTRATADA: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte operacional na organização da 1ª Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense, compreendendo fornecimento de infra-estrutura, locação de equipamentos e apoio logístico.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 126.880,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 986854"
                                    ],
                                    "986855": [
                                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000175-7 \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de firma para aquisição de fraldas descartáveis, para atender às necessidades dos abrigos, Projetos e Programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESAS:\r\n\r\nmacedo máquinas ltda dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 20.995,00 (vinte mil novecentos e noventa e cinco reais) e \r\n\r\ncarvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda do item 06, com o valor global de R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 986855"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                        "Secretaria Municipal de Cultura": {
                            "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                                "Atos": {
                                    "986812": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000233-5-PR\r\n\r\nContratante: Criatividade Artes Gráficas Ltda \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - para apresentação no dia 18/06/2010 às 17horas, no Mercado Municipal em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 8.357,14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 986812"
                                    ]
                                }
                            }
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "986725": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 006/2010, referente à Carta Convite 055/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma na Unidade Básica de Saúde da Aldeia, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.686,05 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 241/2009, referente à Carta Convite 062/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma na Casa de Prevenção em Saúde - Farol de São Thomé, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.577,18 (dez mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 092/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (cartucho e cilindro) para atender a toda SMS e UBS.\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.948,00 (vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 986725"
                                ]
                            },
                            "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                                "Atos": {
                                    "986824": [
                                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                        "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2010\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame histopatológico\r\n\r\n530\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 69,50\r\n\r\nPRO-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA S/C LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nExame citopatológico\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nPRO-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA S/C LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 986824"
                                    ],
                                    "986823": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 009/2009\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma da Unidade Médica de Saúde Alair Ferreira com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nEMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 67.134,76 (Sessenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/05/2009.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Maio de 2009.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 986823"
                                    ]
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    }
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