{ "2019-12-30": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2229180": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n237293-9/13\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n21/08/2019\r\n\r\n15 \r\n\r\n27155/2019\r\n\r\n100505-4/19\r\n\r\nFABIO LUIS FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n17/04/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n28744/2019\r\n\r\nId: 2229180" ], "2229185": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n228343-3/17\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n02/09/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n28785/2019\r\n\r\n219098-5/12\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n33662/2019\r\n\r\nId: 2229185" ] } }, "Gabinetes": { "Atos": { "2229177": [ "IB - Decisão Monocrática", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO \r\n\r\n213367-6/19\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n06/08/2019\r\n\r\n15 \r\n\r\n24384/2019\r\n\r\nId: 2229177" ] } }, "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": { "Atos": { "2230030": [ "IB - Edital Administrativo", "PROCESSO SELETIVO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CADASTRO DE\r\n\r\nDOCENTES DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nEdital ECG nº 05/2019\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de processo seletivo de servidores do TCE-RJ para compor o cadastro de docentes da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao disposto nos arts. 49 a 56 da Deliberação nº. 231/05. \r\n\r\nI.DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n1.Poderão participar do presente processo seletivo os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pertencentes ao quadro permanente, bem como os requisitados e os ocupantes exclusivamente de cargos em comissão que não fazem parte do cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ por:\r\n\r\na) não terem ministrado atividade promovida pela Escola desde 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\nb) não terem sido incorporados ao cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ por meio da participação nos Editais nº 03/2015, nº 04/2016, nº 05/2017, nº 06/2017 e nº 03/2018 de seleção de docentes.\r\n\r\n2. Os interessados deverão indicar, dentre os eixos temáticos previstos no Anexo I deste Edital, aqueles dos quais pretende participar, vedada a escolha de mais de 02 (dois) eixos por candidato.\r\n\r\n3. A titulação do candidato deverá ser compatível com o(s) eixos(s) por ele indicado(s), sob pena de inabilitação no presente processo.\r\n\r\n4.Os interessados deverão protocolar, no período de inscrição, definido no calendário anexo (Anexo III), na Secretaria da Escola de Contas e Gestão do TCE- RJ, localizada no térreo do Edifício Serzedello Corrêa, Rua da Constituição nº 44, o formulário “Ficha de Inscrição de Docente” (Anexo II), devidamente preenchido, acompanhado de:\r\n\r\na) cópia dos diplomas ou certificados de conclusão dos cursos que comprovem as titulações (acompanhada da original para certificação);\r\n\r\nb) declaração da chefia imediata sobre a competência técnica do servidor para desenvolver cursos no(s) eixo(s) temático(s) selecionado(s);\r\n\r\nc) original e cópia da comprovação de experiência profissional e de docência;\r\n\r\nd) produção acadêmica.\r\n\r\n5. A análise da documentação entregue na forma do Item 4 deste Edital não será feita no ato de seu recebimento.\r\n\r\n5.1. Após a entrega da documentação, a ECG/TCE-RJ realizará a conferência dos documentos submetidos e, caso verifique que a comprovação não está completa ou é incompatível com o(s) eixos(s) escolhido(s), notificará o servidor interessado para que regularize a situação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n5.2. A inobservância da exigência dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto no parágrafo anterior resultará na inabilitação do candidato no processo seletivo.\r\n\r\n5.3. É vedada a participação no processo seletivo de candidato:\r\n\r\na. que não possua titulação mínima de especialização (pós-graduação lato sensu);\r\n\r\nb. cuja titulação não seja compatível com o(s) eixo(s) escolhido(s).\r\n\r\n5.4. O servidor que estiver realizando curso de especialização (pós-graduação lato sensu) poderá participar do processo seletivo em condição especial, devendo cumprir todos os critérios previstos no processo seletivo e apresentar, antes da homologação do resultado final, o certificado ou declaração de conclusão do curso, para ser considerado apto na seleção regida por este edital.\r\n\r\n6. O servidor aprovado no presente processo seletivo fará parte do cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ, podendo ou não ser chamado a atuar nas atividades da Escola, conforme critérios de conveniência e oportunidade, e respeitados os princípios descritos no art. 56 da Deliberação nº 231/05.\r\n\r\n6.1.O servidor do TCE-RJ que integra o Cadastro de Docentes da ECG poderá atuar como docente das disciplinas dos cursos de Pós-Graduação da Escola, respeitado o critério de formação mínima de Mestrado na área de atuação.\r\n\r\n6.2.Na eventualidade de o vínculo funcional com o TCE-RJ ser rompido, o docente cadastrado será automaticamente excluído do cadastro, ainda que possa ser contratado para ministrar aulas na ECG na categoria de docente externo, verificados os trâmites de costume.\r\n\r\nII.DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n7. A seleção dos candidatos para compor o cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ será realizada em 03 (três) etapas:\r\n\r\na. ETAPA 1: análise curricular;\r\n\r\nb. ETAPA 2: participação em curso destinado à Capacitação para Docência na ECG;\r\n\r\nc. ETAPA 3: realização de prova de desempenho didático (aula prática) com elaboração de plano de aula e de um texto de orientação didática sobre o tema da aula.\r\n\r\n7.1. As Etapas 1 (análise curricular) e 2 (desenvolvimento de curso de Capacitação para a Docência na ECG) serão executadas pela Assessoria Pedagógica (APE) da ECG.\r\n\r\n7.2. Para a Etapa 3 será formada uma banca avaliadora coordenada pela Assessoria Pedagógica (APE), que irá compô-la com mais dois representantes da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\n7.3. Um dos representantes da ECG/TCE-RJ na banca avaliadora poderá ser um servidor do TCE-RJ, especialista no tema objeto da avaliação, solicitado pela APE, para auxiliar na avaliação dos critérios previstos no item 18 deste Edital.\r\n\r\n7.4. A eventual aprovação na(s) etapa(s) 1 e/ou 2 de processo seletivo do edital anterior poderá ser considerada para fins deste certame:\r\n\r\na.mediante solicitação expressa e documentada por parte do candidato; e \r\n\r\nb.respeitado o eixo temático da inscrição no último edital.\r\n\r\n7.5. A eventual aprovação em curso destinado à Capacitação para Docência na ECG, realizado dentro de um período de doze meses anterior à publicação deste edital, poderá ser considerada para fins de conclusão da Etapa 2 deste certame mediante solicitação expressa e documentada por parte do candidato durante o período de inscrição - Etapa 1: análise curricular.\r\n\r\n8. A análise curricular dos candidatos será realizada levando em consideração os critérios estabelecidos no art. 55 da Deliberação nº 231/05, na forma da tabela a seguir:\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\n‘\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n6\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n01 (um) ponto para cada período consecutivo de 6 (seis) meses de experiência de trabalho no TCE-RJ, a contar do ano de 2006.\r\n\r\n14\r\n\r\nExperiência Docente\r\n\r\n01 (um) ponto para cada curso/disciplina com carga horária mínima de 4 e máxima de 20 horas, com alunos adultos.\r\n\r\n02 (dois) pontos para cada curso/disciplina na modalidade a distância como autor (conteudista) ou mediador (tutor).\r\n\r\n14\r\n\r\n02 (dois) pontos para cada curso/disciplina com carga horária superior a 20 horas, com alunos adultos.\r\n\r\nProdução Acadêmica\r\n\r\n01 (um) ponto para cada artigo, obra literária ou qualquer outro tipo deprodução acadêmica publicada.\r\n\r\n6\r\n\r\n8.1.Os critérios previstos na tabela deste item somente serão pontuados se comprovados mediante apresentação de documentos expedidos por instituições e/ou assinados por representantes devidamente autorizados, com indicação das atividades desempenhadas, carga horária e período, no que couber.\r\n\r\n8.2.No critério “Titulação”, será considerada somente uma pontuação máxima, com vedação, em qualquer caso, à soma dos pontos, conforme:\r\n\r\na.o nível mais elevado apresentado;\r\n\r\nb.o eixo no qual o servidor está fazendo sua inscrição.\r\n\r\n8.3.No critério “Experiência Docente”, fica dispensada a apresentação de documento comprobatório quando se tratar de curso ministrado na ECG/TCE-RJ, permanecendo a obrigatoriedade de descrição da atividade no formulário de inscrição.\r\n\r\n8.4.No critério “Experiência Profissional”, para fins de comprovação do vínculo e do tempo de trabalho na instituição, será aceita a declaração da Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH do TCE-RJ, constando o cargo, atribuições, data de admissão e histórico de localização do servidor.\r\n\r\n8.5.A comprovação do critério de “Produção Acadêmica” deverá ser feita por meio de apresentação de cópia integral do(s) respectivo(s) trabalho(s) acadêmico(s):\r\n\r\n8.5.1.Em caso de livro publicado, será suficiente a apresentação da cópia da capa, das folhas com a ficha catalográfica e do sumário.\r\n\r\n8.5.2.São considerados trabalhos acadêmicos para pontuação no critério “Produção Acadêmica” livros, artigos e resenhas publicadas em periódicos impressos ou digitais.\r\n\r\n9.Serão considerados aptos a participar da Etapa II do processo seletivo os candidatos que atingirem a pontuação mínima de 12 (doze) pontos na soma dos critérios definidos na tabela prevista no Item 8 deste Edital.\r\n\r\n10.O resultado da Etapa 1 será divulgado exclusivamente no endereço https://www.tce.rj.gov.br/web/ecg, conforme Calendário anexo (Anexo III).\r\n\r\n10.1.Poderá ocorrer neste mesmo período a divulgação do resultado parcial da Etapa 2 para os candidatos que atenderem aos critérios previstos nos Itens 8.3 e 8.4 deste Edital.\r\n\r\n11.Os candidatos pré-selecionados na Etapa 1 serão convidados a participar da Etapa 2, que se refere à participação em curso destinado à Capacitação para Docência na ECG, e será realizado no período definido no calendário anexo (Anexo III).\r\n\r\n12.Será considerado aprovado na Etapa 2 o candidato que obtiver 75% de frequência em Curso destinado à Capacitação para Docência na ECG.\r\n\r\n13.O resultado da Etapa 2 será divulgado exclusivamente no endereço https://www.tce.rj.gov.br/web/ecg, conforme calendário anexo (Anexo III).\r\n\r\n14.Os candidatos aprovados na Etapa 2 terão um intervalo não inferior a 10 (dez) dias úteis, contados da divulgação do resultado ou resultado parcial dessa etapa, para para realizar a Etapa 3, que consiste em ministrar uma aula prática de 20 (vinte) minutos relacionada a um tema do(s) eixo(s) temático(s) escolhido(s), devendo elaborar um plano de aula e formular um texto didático sobre o tema da aula, com no máximo 2 (duas) laudas, que serão encaminhados para a APE com antecedência de no mínimo 48 horas do dia da aula prática.\r\n\r\n15.O candidato deverá comunicar à ECG/TCE-RJ a temática da prova de desempenho didático dentro de um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação do resultado ou resultado parcial da Etapa 2, por meio de e-mail enviado à pedagogica_ecg@tce.rj.gov.br.\r\n\r\n16.O candidato que optar por participar de mais de um eixo temático ministrará apenas uma aula, podendo escolher um tema dentro dos eixos escolhidos.\r\n\r\n17.A ECG/TCE-RJ entrará em contato com o candidato a partir do décimo dia útil após a divulgação do resultado da Etapa 2, para agendar a data e a hora da aula prática que o candidato deverá ministrar.\r\n\r\n18.A avaliação dos candidatos será realizada durante a apresentação da aula prática, com base nos seguintes critérios:\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nAspectos \r\n\r\nDidáticos\r\n\r\n- Estrutura da aula prática: introdução (comunicação dos objetivos de aprendizagem), desenvolvimento e finalização (sequência lógica);\r\n\r\n- Abordagem adequada dos elementos de um plano de aula: \r\n\r\n10\r\n\r\nobjetivos; conteúdo e metodologia;\r\n\r\n- Domínio de uso de técnicas de ensino e uso adequado de recursos didáticos;’’\r\n\r\n- Habilidade de comunicação (fluência e clareza);\r\n\r\n- Adequada organização e controle do tempo;\r\n\r\n- Postura em sala (movimentação espacial, vocabulário adequado).\r\n\r\nDomínio do Tema\r\n\r\n- Domínio do conteúdo abordado, demonstrando clareza de conhecimento e capacidade de raciocínio;\r\n\r\n- Domínio da legislação pertinente ao tema da aula;\r\n\r\n- Capacidade de articulação de experiências práticas com\r\n\r\n10\r\n\r\nconhecimento aplicado à teoria sobre o tema.\r\n\r\nEscrita do texto didático\r\n\r\n- Poder de síntese na elaboração do texto didático, sem prejuízo do conteúdo;\r\n\r\n- Escrita adequada à intenção de ensino, que seja didático e esclarecedor do tema da aula;\r\n\r\n10\r\n\r\n- Uso correto da língua formal;\r\n\r\n- Estruturação coerente do texto de forma a preservar a lógica no encadeamento de ideias.\r\n\r\n19.Serão considerados aprovados na Etapa 3 e aptos a compor o cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ os candidatos que atingirem a pontuação mínima de 24 (vinte e quatro) pontos na soma dos critérios definidos na tabela de que trata o Item anterior.\r\n\r\n20.Findo o processo de seleção, a banca avaliadora enviará o resultado final para a Direção-Geral da ECG/TCE-RJ, que o encaminhará para a homologação do Conselho Superior da ECG.\r\n\r\n21.O resultado final do processo seletivo, que será homologado pelo Conselho Superior da ECG, com a relação dos candidatos que comporão o cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ, será publicado no endereço https://www.tce.rj.gov.br/web/ecg.\r\n\r\nIII.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n22.Os servidores selecionados integrarão o cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ e estarão aptos a exercer a atividade temporária do magistério, conforme as demandas definidas no Plano Anual de Formação e Capacitação da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\n22.1.O servidor integrante do cadastro de docentes da ECG poderá ser chamado a atuar em qualquer tipo de atividade de capacitação promovida pela ECG/TCE-RJ para o qual tenha competência técnica.\r\n\r\n22.2.A atividade temporária do magistério será exercida mediante solicitação da ECG/TCE-RJ, conforme o caso, respeitado o disposto no Item 23 deste Edital.\r\n\r\n22.3.Ao longo do período a que se refere o Item 23 deste Edital, os servidores chamados a atuar como docentes terão seu desempenho avaliado por meio de avaliações próprias, conforme Regimento Interno da ECG.\r\n\r\n23.Os servidores que exercerem a atividade temporária do magistério deverão cumprir as normas pertinentes à atuação de docente da ECG/TCE-RJ, contidas no Regimento Interno da ECG e no Guia do Docente da ECG/TCE-RJ, sem prejuízo das demais normas correlatas.\r\n\r\n24.Os integrantes do cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ deverão realizar, no mínimo, um curso ao ano oferecido pela ECG/TCE-RJ para a formação docente continuada.\r\n\r\n25.Os integrantes do cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ deverão comparecer às reuniões para as quais serão convidados na ECG/TCE-RJ, assim como aos encontros organizados pela Assessoria Pedagógica para planejamento e avaliação das atividades educacionais pelas quais serão responsáveis.\r\n\r\n26.Os integrantes do cadastro de docentes da ECG/TCE-RJ deverão manter atualizadas as informações referentes a sua titulação, haja vista o disposto na Resolução ECG/TCE-RJ nº 06/13.\r\n\r\n27.Os casos omissos, no que se refere à realização deste processo seletivo, bem como as demandas de que trata o Regimento Interno da ECG, serão apreciados pela Direção-Geral da ECG/TCE-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e \r\n\r\nGestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE EIXOS TEMÁTICOS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS ABERTOS PARA CADASTRO DE NOVOS DOCENTES\r\n\r\nEIXOS TEMÁTICOS\r\n\r\nSUBEIXOS\r\n\r\nCURSOS (Lista ilustrativa)*\r\n\r\nTEXTOS E LINGUAGENS\r\n\r\nPortuguês Instrumental: principais dificuldades\r\n\r\nProdução e compreensão de texto: elaboração de resenha, resumo e relatório\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nRedação na Administração Pública: elaboração de textos oficiais - modalidade a distância\r\n\r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nGestão Estratégica Com Pessoas\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\nDesenvolvimento de Competências e Habilidades Gerenciais\r\n\r\nGestão por Competências\r\n\r\nInovação e Gestão do Conhecimento\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO\r\n\r\nPrestação de Contas de Administração Financeira: Contas de Governo\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nPATRIMÔNIO\r\n\r\nGestão de Almoxarifado\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\nGestão de Tesouraria\r\n\r\nRESPONSABILIDADE E CONTROLE DA GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nContratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14)\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - COMPRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública \r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nFormação de Preços nas Contratações Públicas.\r\n\r\nGestão de Contratos\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiro\r\n\r\nPlanilha de Custos e formação de preços de serviços, pela IN 02/2008 do MPOG\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nSistema de Registro de Preços - SRP \r\n\r\nTermo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e instrução processual na fase interna da contratação\r\n\r\nRegime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC\r\n\r\nParceria Público-Privada - PPP\r\n\r\nGESTÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nCurso Básico de Planejamento e Orçamento Público - Modalidade a distância\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO \r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração do Plano Plurianual - PPA\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamentária Anual\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nGESTÃO FISCAL\r\n\r\nAnálise dos Demonstrativos Fiscais da LRF\r\n\r\nAuditoria da Receita\r\n\r\nGestão do Crédito Tributário Gestão do ISS\r\n\r\nGestão dos impostos imobiliários municipais (IPTU e ITBI)\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nCONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO\r\n\r\nContabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP - Plano de Contas e Demonstrações Contábeis\r\n\r\nContabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP - Procedimentos Contábeis Orçamentários - Teoria e Prática / Conhecendo e entendendo a Contabilidade de Custos\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nControle Interno - gerenciamento de riscos na Administração Pública\r\n\r\nUnidades de Controle Interno \r\n\r\nFundamentos e Práticas\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nGOVERNAMENTAL\r\n\r\nPrograma de Auditoria Governamental\r\n\r\nASPECTOS PROCESSUAIS\r\n\r\nResponsabilização de agentes perante o TCE-RJ\r\n\r\nO Processo Administrativo no TCE-RJ \r\n\r\nTeoria Geral da Responsabilidade Civil\r\n\r\nGESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nObras Públicas: contratação, fiscalização e recebimento\r\n\r\nRegressão Linear Aplicada à Avaliação de Imóveis.\r\n\r\nAlienação de Imóveis \r\n\r\nAuditoria em Obras Públicas\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\nCapacitação do SUS para Conselheiros de Saúde.\r\n\r\nOrganizações Sociais e o SUS \r\n\r\nPARTSUS - Participação Complementar no SUS. \r\n\r\nPlanejamento em Saúde no SUS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\nOs Conselhos de Educação e o controle social no processo de planejamento e orçamento públicos\r\n\r\nGestão dos Recursos da Educação:\r\n\r\nOrçamento Público\r\n\r\nCONTROLE SOCIAL\r\n\r\nIntrodução aos Indicadores Socioeconômicos: abordagem sistêmica para a gestão pública\r\n\r\nParticipação e Controle Social\r\n\r\nMEIO AMBIENTE E ENERGIA\r\n\r\nElaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos\r\n\r\nLicitações e Construções Sustentáveis\r\n\r\nGestão de Resíduos Sólidos na Administração Pública\r\n\r\nAuditoria Ambiental e Edificações Sustentáveis\r\n\r\nCurso de Gestão Socioambiental na Administração Pública\r\n\r\nDisposição de Resíduos Automotivos e Cidadania.\r\n\r\nDisposição de Resíduos, Reciclagem, Saúde e Cidadania\r\n\r\nGestão Ambiental Pública Integração das Políticas de Água, Saneamento e Saúde\r\n\r\nMeio Ambiente e Cidadania Oficina de Limpeza Urbana\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nDeliberação 260/13 - Principais Aspectos e Processo Eletrônico\r\n\r\nDeliberação 262 - Atos Jurídicos \r\n\r\nTreinamento para uso da ferramenta \"Banco de Preços”\r\n\r\nSIGFIS LRF - Mudanças do exercício de 2015\r\n\r\nSIGFIS Módulo LRF: Relatórios\r\n\r\nResumidos de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal.\r\n\r\nIntrodução ao Software R.\r\n\r\nOutlook e Portal TCE-RJ \r\n\r\nWindows 7\r\n\r\nWord Básico 2010 \r\n\r\nAUTOCAD Básico\r\n\r\nCOREL DRAW para Arquitetura\r\n\r\nCurso Básico de Informática: Windows, Excel e Word\r\n\r\nExcel Avançado 2010\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nRedes Sociais: Ferramentas de Trabalho, Aprendizagem e Entretenimento\r\n\r\n*Foram inseridas algumas atividades, oferecidas pela ECG, na coluna “cursos” como forma de exemplificar ações relacionadas aos eixos e subeixos. Destaca-se, no entanto, que outras atividades poderão ser propostas para compor os eixos ou subeixos apresentados neste edital.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO DE DOCENTE - Edital ECG nº 05/2019\r\n\r\n1.Dados Pessoais:\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nData de Nasc.\r\n\r\nSexo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRG\r\n\r\nE-mail\r\n\r\nEndereço Residencial\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nTelefone Fixo\r\n\r\n( )\r\n\r\ncelular\r\n\r\n( )\r\n\r\nÓrgão de Lotação\r\n\r\nCargo Ocupado\r\n\r\n2.Eixos Temáticos. Marque a(s) opção(ões) de que deseja participar (máximo de 02 (dois) eixos por servidor):\r\n\r\n( ) Prestação de Contas\r\n\r\n( ) Gestão de Pessoas\r\n\r\n( ) Responsabilidade e Controle da Gestão Governamental\r\n\r\n( ) Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\n( ) Controle Social\r\n\r\n( ) Meio Ambiente e Energia \r\n\r\n( ) Tecnologia da Informação\r\n\r\n3.Descrição dos critérios\r\n\r\nAtenção: Em caso de mais de uma atividade realizada, usar os modelos disponibilizados nas formas abaixo.\r\n\r\n3.1Titulação\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nCurso:\r\n\r\nInstituição:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nÁrea de Concentração:\r\n\r\nTítulo da Monografia:\r\n\r\nInstituição:\r\n\r\nCarga Horária: Período:\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nÁrea de Concentração:\r\n\r\nTítulo da Dissertação:\r\n\r\nInstituição:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nÁrea de Concentração:\r\n\r\nTítulo da Tese:\r\n\r\nInstituição:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\n3.2 Produção Acadêmica\r\n\r\nPublicação\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\nPeriódico:\r\n\r\nData:\r\n\r\nEndereço eletrônico:\r\n\r\n3.3. Experiência Profissional\r\n\r\nExperiência em atividades ou funções relacionadas à área do curso pretendido\r\n\r\nNome da Instituição:\r\n\r\nPeríodo/Mês/Ano:\r\n\r\nCargo Técnico:\r\n\r\nPrincipais atividades (máximo de 6 linhas):\r\n\r\n3.4. Experiência Docente\r\n\r\nAtividade realizada:\r\n\r\nInstituição:\r\n\r\nCarga horária: Período/Mês/Ano:\r\n\r\nPrincipais conteúdos/atividades desenvolvidas (máximo de 6 linhas):\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCALENDÁRIO - Edital ECG nº 05/2019\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nETAPA 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n20/12/19 a 07/02/2020\r\n\r\nAnálise documental\r\n\r\nECG/APE\r\n\r\n10/02/20 a 14/02/2020\r\n\r\nRegularização de documentos\r\n\r\nCandidato\r\n\r\naté 5 dias úteis após notificação por e-mail\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\nECG/APE/COD\r\n\r\n06/03/2020\r\n\r\nETAPA 2\r\n\r\nConvocação para curso\r\n\r\nECG/APE\r\n\r\n06/03/2020\r\n\r\nRealização do curso\r\n\r\nECG/APE | Candidatos\r\n\r\n16, 19, 23, 26 e 30/03, 02 e 06/04/2020\r\n\r\n(2ªs e 5ªs -13h30min - 17h)\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\nECG/APE\r\n\r\n17/04/2020\r\n\r\nETAPA 3\r\n\r\nDefinição da temática\r\n\r\nCandidato\r\n\r\naté 5 dias úteis após divulgação do resultado da Etapa 2\r\n\r\nAgendamento da Prova Didática\r\n\r\nECG/APE\r\n\r\nA partir do décimo dia útil após divulgação do resultado da Etapa 2\r\n\r\nRealização da Prova Didática\r\n\r\nECG/APE | Candidatos\r\n\r\naté 30 dias úteis após agendamento das provas didáticas\r\n\r\nDivulgação do Resultado\r\n\r\nECG/APE/COD\r\n\r\nApós homologação pelo Conselho Superior da ECG\r\n\r\nId: 2230030" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2229897": [ "V - Ata", "MONTEDINI PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ Nº 19.054.541/0001-20 - NIRE Nº 33300309357\r\n\r\nATA DE AGO: 1. Data, hora e local: Aos 29/11/19, às 10 hs, na sede da Montedini Participações S/A (“Cia”), na Rua Maria Eugenia, 150, parte, Humaitá, Cidade do RJ, Estado do RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da “Cia”, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rafael Monteiro Saladini; Secretário: Sr. Henrique Monteiro Saladini. 4. Publicações: 4.1. Editais de Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76; bem como dos anúncios do art. 133, da mesma Lei, nos termos de seu §4º. 4.2. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2016; 31/12/2017 e 31/12/2018; publicados no DOERJ no dia 27/11/2019, Seção Parte V - Publicações a Pedido e Jornal Diário Comercial no dia 27/11/2019. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (a) Aprovação das contas da Diretoria, dos Balanços Patrimoniais e das demais Demonstrações Financeiras da “Cia”, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016; 31/12/2017 e 31/12/2018; (b) Fixação da remuneração mensal dos Diretores da “Cia”. 6. Deliberações: Os acionistas aprovam, por unanimidade, as seguintes deliberações: (a) a aprovação das contas da Diretoria, dos Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras da “Cia” referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; e de que não haverá distribuição de lucros. (b) não haverá remuneração aos Diretores, em razão da “Cia” não apresentar movimentação econômica-financeiras que justifique e possa suportar pagamentos desta natureza; não havendo quaisquer rendimentos, sejam estes derivados de aplicações financeiras e/ou de atividades operacionais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário para a lavratura desta Ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas presentes: Henrique Monteiro Saladini, Rafael Monteiro Saladini, Enrico Garcia Monteiro Saladini, Chloe Saladini Pollastri e Constança Saladini Pollastri, os três últimos representados pelo Sr. Rafael Monteiro Saladini. 9. Usufrutrários presentes: Henrique Monteiro Saladini e Cristiane Monteiro Saladini Pollastri. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 29/11/2019, transcrita no livro próprio. RJ, 29/11/2019. Rafael Monteiro Saladini -Presidente. Henrique Monteiro Saladini - Secretário. Jucerja Reg 3829332, em 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2229897" ], "2230036": [ "V - Ata", "ENAUTA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº. 33.3.00.29159-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/12/19. 1. Data, Hora e Local: Aos 10/12/19, às 13h, na sede social da Enauta Energia S.A., localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro/RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), em virtude da presença da Enauta Participações S.A. (“Enauta Participações”), detentora de 100% do capital social da Cia., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente, Sr. Lincoln Rumenos Guardado, que convidou a Sra. Claudia Hesse para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a assinatura pela Cia. do contrato de constituição de Consórcio, para fins de desenvolvimento do Bloco SEAL-M-505 e a assinatura do Contrato de Concessão nº 48610.222076/2019-51; (ii) a assinatura pela Cia. do contrato de constituição de Consórcio, para fins de desenvolvimento do Bloco SEAL-M-575 e a assinatura do Contrato de Concessão nº 48610.222077/2019-03; e (iii) a assinatura pela Cia. do contrato de constituição de Consórcio, para fins de desenvolvimento do Bloco SEAL-M-637 e a assinatura do Contrato de Concessão nº 48610.222078/2019-40. 5. Deliberações Aprovadas: A Enauta Participações aprovou que a Ata desta Assembleia fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da Lei 6.404/76. Passando aos itens da ordem do dia, a Enauta Participações deliberou: (i) pela aprovação da assinatura pela Cia. do contrato de constituição de Consórcio, para fins de desenvolvimento do Bloco SEAL-M-505, a ser celebrado pela Cia., com participação de 30%, com a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., como operadora, com 50% de participação e com a Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., com 20% de participação, para a execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na área concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”); e pela aprovação da assinatura do Contrato de Concessão nº 48610.222076/2019-51, outorgado no 1º Ciclo da Oferta Permanente da ANP; (ii) pela aprovação da assinatura pela Cia. do contrato de constituição de Consórcio, para fins de desenvolvimento do Bloco SEAL-M-575, a ser celebrado pela Cia., com participação de 30%, com a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., como operadora, com 50% de participação e com a Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., com 20% de participação, para a execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na área concedida pela ANP; e pela aprovação da assinatura do Contrato de Concessão nº 48610.222077/2019-03, outorgado no 1º Ciclo da Oferta Permanente da ANP; e (iii) pela aprovação da assinatura pela Cia. do contrato de constituição de Consórcio, para fins de desenvolvimento do Bloco SEAL-M-637, a ser celebrado pela Cia., com participação de 30%, com a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., como operadora, com 50% de participação e com a Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., com 20% de participação, para a execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na área concedida pela ANP; e pela aprovação da assinatura do Contrato de Concessão nº 48610.222078/2019-40, outorgado no 1º Ciclo da Oferta Permanente da ANP. Fica a Diretoria Executiva da Cia. autorizada a adotar todos e quaisquer atos necessários para o fiel cumprimento das deliberações ora aprovadas no que diz respeito aos Contratos de Consórcio e aos Contratos de Concessão. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pela única acionista da Cia., bem como pelo Presidente e pela Secretária. Mesa: Lincoln Rumenos Guardado - Presidente; e Claudia Hesse - Secretária. Acionista: Enauta Participações S.A. Jucerja em 23/12/19 sob o nº 3828792. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2230036" ], "2229895": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 29.978.814/0001-87 NIRE 33.3.0003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado CVM Nº 02112-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, DA SUL AMÉRICA S.A. REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019 1. Data, Hora e Local: Aos 17 dias do mês de dezembro de 2019, às 17 horas, na sede da Sul América S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\"), na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: O edital de convocação da assembleia a que se refere a presente ata foi publicado nas edições dos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal \"Valor Econômico\". 3. Presença: Conforme assinaturas constantes da lista de presença anexa à presente ata, encontravam-se presentes titulares de 90,78% (noventa inteiros e setenta e oito décimos por cento) das Debêntures em circulação (\"Debenturistas\") objeto do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Quinta Emissão da Sul América S.A.\", celebrado em 20 de setembro de 2017, entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), conforme aditado (\"Escritura de Emissão\" e \"Quinta Emissão\", respectivamente). Presentes, ainda, representantes do Agente Fiduciário e da Emissora. 4. Composição da Mesa: Presidente: Felipe Rodrigues Tonnel; Secretário: Felipe de Freitas Ramos, por designação unânime dos Debenturistas presentes. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) anuência prévia ou concessão de waiver, conforme aplicável, para autorizar o evento previsto na alínea \"X\" da Cláusula 6.26 da Escritura de Emissão, para transferência e alienação de 100% (cem por cento) do controle acionário da Sul América Participações e Investimentos S.A. (ou outra denominação social que lhe seja atribuída), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.357.481/0001-83, sociedade controlada pela Companhia que deterá as operações de seguros de automóveis e ramos elementares do grupo SulAmérica, para a Allianz Seguros S.A., conforme Fato Relevante divulgado em 23 de agosto de 2019; e (II) autorizar o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, a tomarem todas as providências necessárias para implementação da deliberação objeto do item (I) acima. 6. Deliberações: Instalada validamente a presente assembleia com a presença de 90,78% (noventa inteiros e setenta e oito décimos por cento) das Debêntures em circulação, foram tomadas, de forma irrevogável e irretratável, pelos votos dos Debenturistas, nos termos das Cláusulas 9.6, 9.6.1 e 9.6.2 da Escritura de Emissão, as seguintes deliberações: 6.1. 90,78% (noventa inteiros e setenta e oito décimos por cento) das Debêntures em circulação, aprovaram, na forma prevista na alínea \"X\" da Cláusula 6.26 da Escritura de Emissão, a transferência e alienação de 100% (cem por cento) do controle acionário da Sul América Participações e Investimentos S.A. (ou outra denominação social que lhe seja atribuída), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.357.481/0001-83, sociedade controlada pela Companhia que deterá as operações de seguros de automóveis e ramos elementares do grupo SulAmérica, para a Allianz Seguros S.A., conforme Fato Relevante divulgado em 23 de agosto de 2019 (\"Transação\"), não configurando tal evento, por força desta aprovação, uma hipótese de vencimento antecipado das Debêntures. 6.2. Na hipótese de efetiva implementação da Transação, a Emissora, em contrapartida à deliberação 6.1. acima, deverá pagar prêmio aos titulares das Debêntures no percentual de 0,10% (zero vírgula dez por cento) sobre o saldo do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da remuneração calculada desde a data do último pagamento de juros até a data da efetiva transferência das ações representativas do controle da Sul América Participações e Investimentos S.A. à Allianz Seguros S.A. no âmbito da Transação (\"Prêmio\" e \"Data de Consumação da Transação\", respectivamente) seguindo os procedimentos operacionais da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento CETIP UTVM (\"B3\"). O Prêmio deverá ser pago aos titulares das Debêntures dentro de até 10 (dez) dias úteis contados da Data de Consumação da Transação, sendo certo que, em até 5 (cinco) dias úteis a contar da Data da Consumação da Transação, a Companhia deverá divulgar aviso aos debenturistas, nos termos da Cláusula 6.27 da Escritura de Emissão, informando a data de pagamento do Prêmio, sendo certo que a B3 deverá ser comunicada com até 03 (três) dias úteis de antecedência do referido pagamento. Nos termos da Cláusula 6.20 da Escritura de Emissão, farão jus ao recebimento do Prêmio aqueles que forem debenturistas no encerramento do Dia Útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento. 6.3. Autorizar o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, a tomarem todas as providências necessárias para implementação da deliberação objeto do item 6.1 acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada pelos presentes e assinada pelo presidente e pelo secretário da mesa, pela totalidade dos Debenturistas, bem como pela Emissora e pelo Agente Fiduciário, estando autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos debenturistas nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 e § 2º do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019. Assinaturas: Felipe Rodrigues Tonnel - Presidente, Felipe de Freitas Ramos - Secretário, Emissora: Sul América S.A., Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. JUCERJA nº 00003828559 em 23.12.2019. Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nAGD 5ª EMISSÃO 17-12-2019\r\n\r\nOS 394422\r\n\r\nId: 2229895" ], "2229894": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 29.978.814/0001-87 NIRE 33.3.0003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado CVM Nº 02112-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, DA SUL AMÉRICA S.A. REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019 1. Data, Hora e Local: Aos 17 dias do mês de dezembro de 2019, às 14 horas, na sede da Sul América S.A. (\"Emissora\" ou \"Companhia\"), na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: O edital de convocação da assembleia a que se refere a presente ata foi publicado nas edições dos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2019 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal \"Valor Econômico\". 3. Presença: Conforme assinaturas constantes da lista de presença anexa à presente ata, encontravam-se presentes titulares de 84,79% (oitenta e quatro inteiros e setenta e nove décimos por cento) das Debêntures em circulação (\"Debenturistas\") objeto do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Quarta Emissão da Sul América S.A.\", celebrado em 7 de novembro de 2016, entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), conforme aditado (\"Escritura de Emissão\" e \"Quarta Emissão\", respectivamente). Presentes, ainda, representantes do Agente Fiduciário e da Emissora. 4. Composição da Mesa: Presidente: Felipe Rodrigues Tonnel; Secretário: Felipe de Freitas Ramos, por designação unânime dos Debenturistas presentes. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) anuência prévia ou concessão de waiver, conforme aplicável, para autorizar o evento previsto na alínea \"X\" da Cláusula 6.27 da Escritura de Emissão, para transferência e alienação de 100% (cem por cento) do controle acionário da Sul América Participações e Investimentos S.A. (ou outra denominação social que lhe seja atribuída), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.357.481/0001-83, sociedade controlada pela Companhia que deterá as operações de seguros de automóveis e ramos elementares do grupo SulAmérica, para a Allianz Seguros S.A., conforme Fato Relevante divulgado em 23 de agosto de 2019; e (II) autorizar o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, a tomarem todas as providências necessárias para implementação da deliberação objeto do item (I) acima. 6. Deliberações: Instalada validamente a presente assembleia com a presença de 84,79% (oitenta e quatro inteiros e setenta e nove décimos por cento) das Debêntures em circulação, foram tomadas, de forma irrevogável e irretratável, pelos votos dos Debenturistas, nos termos das Cláusulas 9.6, 9.6.1 e 9.6.2 da Escritura de Emissão, as seguintes deliberações: 6.1. 84,79% (oitenta e quatro inteiros e setenta e nove décimos por cento) das Debêntures em circulação, aprovaram, na forma prevista na alínea \"X\" da Cláusula 6.27 da Escritura de Emissão, a transferência e alienação de 100% (cem por cento) do controle acionário da Sul América Participações e Investimentos S.A. (ou outra denominação social que lhe seja atribuída), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.357.481/0001-83, sociedade controlada pela Companhia que deterá as operações de seguros de automóveis e ramos elementares do grupo SulAmérica, para a Allianz Seguros S.A., conforme Fato Relevante divulgado em 23 de agosto de 2019 (\"Transação\"), não configurando tal evento, por força desta aprovação, uma hipótese de vencimento antecipado das Debêntures. 6.2. Na hipótese de efetiva implementação da Transação, a Emissora, em contrapartida à deliberação 6.1. acima, deverá pagar prêmio aos titulares das Debêntures no percentual de 0,10% (zero vírgula dez por cento) sobre o saldo do Valor Nominal das Debêntures, acrescido da remuneração calculada desde a data do último pagamento de juros até a data da efetiva transferência das ações representativas do controle da Sul América Participações e Investimentos S.A. à Allianz Seguros S.A. no âmbito da Transação (\"Prêmio\" e \"Data de Consumação da Transação\", respectivamente) seguindo os procedimentos operacionais da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento CETIP UTVM (\"B3\"). O Prêmio deverá ser pago aos titulares das Debêntures dentro de até 10 (dez) dias úteis contados da Data de Consumação da Transação, sendo certo que, em até 5 (cinco) dias úteis a contar da Data da Consumação da Transação, a Companhia deverá divulgar aviso aos debenturistas, nos termos da Clausula 6.28 da Escritura de Emissão, informando a data de pagamento do Prêmio, sendo certo que a B3 deverá ser comunicada com até 03 (três) dias úteis de antecedência do referido pagamento. Nos termos da Cláusula 6.21 da Escritura de Emissão, farão jus ao recebimento do Prêmio aqueles que forem debenturistas no encerramento do Dia Útil imediatamente anterior à respectiva data de pagamento. Na hipótese de a Emissora, como contrapartida a obtenção de autorização prévia para a mesma matéria aprovada nesta assembleia, aprovar o pagamento de prêmio em percentual superior ao Prêmio para debenturistas de qualquer das demais emissões de debêntures da Emissora, a Emissora, desde já, se obriga a igualar o Prêmio a ser pago aos titulares das Debêntures de forma que todos os titulares de debêntures da 3ª, 4ª e 5ª emissão da Emissora recebam o mesmo percentual. 6.3. Autorizar o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, a tomarem todas as providências necessárias para implementação da deliberação objeto do item 6.1 acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada e depois lida, aprovada pelos presentes e assinada pelo presidente e pelo secretário da mesa, pela totalidade dos Debenturistas, bem como pela Emissora e pelo Agente Fiduciário, estando autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos debenturistas nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 130 e § 2º do artigo 71 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019. Assinaturas: Felipe Rodrigues Tonnel - Presidente, Felipe de Freitas Ramos - Secretário, Emissora: Sul América S.A., Agente Fiduciário: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. JUCERJA nº 00003828555 em 23.12.2019. Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nAGD 17-12-2019\r\n\r\nOS 394422\r\n\r\nId: 2229894" ], "2230002": [ "V - Ata", "CSE - CENTRO DE SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº: 19.154.997/0001-62 NIRE 33.3.0030968-3 (\"CSE\" ou \"Cia.\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/12/2019, às 12h, na sede social da Cia. localizada na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlo Alberto Bottarelli; Secretária: Sra. Renata Moretzsohn. 4. Ordem do Dia: Destituição e eleição de novo membro do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem reservas, os acionistas deliberaram o que segue: (i) Aprovar a destituição do Sr. Álvaro Luiz de Amorim Miranda, brasileiro, casado, engenheiro, CI 200101287-0, CONFEA/CREA, CPF/MF 693.883.857-72, do cargo de membro titular do Conselho de Administração para o qual foi eleito em 10/05/2019. Os acionistas agradecem o Sr. Álvaro Luiz de Amorim Miranda pelos serviços prestados, dando a mais ampla, rasa e geral quitação pelo período em que atuou como membro do Conselho de Administração da Cia.. (ii) Aprovar a eleição do Sr. Anderson Lanna Alves Bittencourt, brasileiro, casado, advogado, CI 153.112, OAB/RJ, CPF/MF 081.835.677-46, com endereço comercial na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo/RJ, como membro titular do Conselho de Administração da Cia.. O Conselheiro ora eleito completará o mandato de 1 ano de seu antecessor, a se encerrar quando da AGO que apreciar as contas do exercício social do ano de 2019, podendo ser reeleito. O membro do Conselho de Administração ora eleito, presente a esta Assembleia, declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, mediante assinatura de termo apartado, o qual será lavrado em livro próprio. 6. Esclarecimentos: As publicações da Cia., conforme determina o Art. 289 da Lei das S.A. serão feitas nos jornais Diário Comercial e DO/RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse dela fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. 8. Assinaturas: Mesa: Carlo Alberto Bottarelli, Presidente; Renata Moretzsohn, Secretária. Acionistas: Juno Participações e Investimentos S.A. e Furnas Centrais Elétricas S.A.. RJ, 12/12/2019. Certifico que a presente certidão é cópia fiel de ata lavrada em livro próprio. Renata Moretzsohn, Secretária. Jucerja nº 3828536 em 23/12/2019.\r\n\r\nAGE 12-12-2019\r\n\r\nOS 394291\r\n\r\nId: 2230002" ], "2229914": [ "V - Ata", "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 - NIRE nº 3330016653-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23/12/19. Data, Local e Horário: Ao 23/12/19, às 09h, na sede social da Cia., localizada na Praia de Botafogo, n° 300, salas 501 e 701, Botafogo, RJ/RJ, Brasil. Mesa: Sr. Mariano Carlos Ferrari - Presidente e Sra. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de submissão à aprovação da Assembleia Geral de pagamento de juros sobre o capital próprio (6ª parcela do ano de 2019). Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos, considerando a recomendação da Diretoria, submeter a aprovação da Assembleia Geral proposta de distribuição de juros sobre capital próprio no montante de R$ 141,2 milhões a ser registrado nas demonstrações financeiras da Cia. em dezembro de 2019 e a ser pago em ou antes de 31/12/19. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Sr. Mariano Carlos Ferrari - Presidente e Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Manuel Tomás Garcia Blanco, Hu Xinmiao, José Carlos de Vicente Bravo, Tian Jianguo, Miguel Ernesto Klingenberg Calvo, Ding Yanxia, José Ángel Murillas Angoiti, Hou Jianguo, Francisco Javier Sanz Cedrón e Mariano Carlos Ferrari. Certifico e atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. RJ, 23/12/19. Carolina Assano Massocato Escobar - Secretária. Jucerja nº 3829172 em 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2229914" ], "2229893": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado CVM nº 21121\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de dezembro de 2019. Em 13.12.2019, às 9h, reuniu-se na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Ala Sul - 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, e por meio de conferência telefônica, o Conselho de Administração da Companhia, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar, nos termos da legislação aplicável e, ainda, de acordo com o parágrafo segundo do artigo 32 do Estatuto Social, o pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio à conta de Lucros Acumulados no montante bruto de R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), correspondente a R$ 0,0946285529110663 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, equivalentes a R$ 0,2838856587331990 por unit, que, após deduzido o valor relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (\"IRRF\"), na forma da legislação em vigor, importa o valor líquido equivalente a R$ 0,0804342699744064 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit e R$ 0,2413028099232190 por unit, a ser pago aos acionistas a partir de 17.04.2020. Serão beneficiados os acionistas inscritos nos registros da sociedade em 18.12.2019, passando as ações, ou units, conforme o caso, a serem negociadas \"ex-direito\" aos Juros Sobre o Capital Próprio a partir do dia 19.12.2019. Ao pagamento de Juros sobre o Capital Próprio ora aprovado será aplicada a retenção do IRRF, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável. Os valores líquidos pagos a título de Juros sobre Capital Próprio serão atribuídos ao montante total de dividendos cuja distribuição venha a ser aprovada na Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2020. Discutida a matéria, a mesma foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, David Lorne Levy, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Cátia Yuassa Tokoro, Pierre Claude Perrenoud, Renato Russo, Romeu Cortês Domingues e Walter Roberto de Oliveira Longo, Conselheiros; e Fernanda Bezerra, secretária da reunião. JUCERJA nº 00003828552 em 23.12.2019. Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nARCA 13-12-2019\r\n\r\nOS 394422\r\n\r\nId: 2229893" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2229277": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ N.º33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA CEDAE (\"Companhia\") vem pelo presente informar aos Srs. Acionistas, em continuidade ao Aviso Aos Acionistas publicado no dia 29 de março de 2019, que foi fixado em Reunião da Diretoria da Companhia, o valor para pagamento de Juros sobre Capital Próprio (\"JCP\") referente ao mês de novembro de 2019, no montante de R$ 15.582.989,89, sendo R$ R$ 0,024771409 por ação ordinária, que líquidos do imposto de renda na fonte de 15% (quinze por cento), correspondem a R$ 0,021055697 por ação ordinária, exceto para os acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação, que receberão pelo valor declarado. \r\n\r\nConforme cronograma de pagamento divulgado no Aviso Aos Acionistas publicado no dia 29 de março de 2019, o valor de JCP referente ao mês de novembro de 2019 estará disponível para crédito em conta no dia 30 de dezembro de 2019.\r\n\r\nAos acionistas minoritários, os valores poderão ser creditados em conta corrente nos bancos por eles indicados, desde que seja providenciada a sua atualização cadastral junto à Companhia.\r\n\r\nPara isso, é necessário que os senhores acionistas minoritários compareçam no horário comercial à sede social da Companhia, à Avenida Presidente Vargas, 2.655, 6° andar, Ala Laranjal, setor Assessoria de Mercado de Capitais e de Relações com Investidores - AMI-DFI, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ munidos de documento de identidade (RG/CNH e CPF) para a referida atualização, trazendo consigo todos os dados e códigos das suas contas bancárias para as quais serão direcionados os respectivos créditos, ou comprovante de residência atualizado.\r\n\r\nOs acionistas que se fizerem representar por procuradores ou representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e informando a quantidade de ações de sua propriedade, bem como os dados bancários completos para crédito em conta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2019\r\n\r\nJosé Bandeira de Mello Junior\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 2229277" ], "2229658": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM\r\n\r\nCNPJ: 04.238.297/0001-89\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO CERTIFICATÓRIO - DECRETO Nº 46.213/18 \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINTERFACE ENGENHARIA ADUANEIRA, CNPJ: 05.065.657/0001-50 - CREA/SP Nº 0624340, com sede na Rua Brás Cubas, nº 09 - Térreo - Centro - Santos/SP - CEP: 11.013-61, prestadora de Serviços e Consultoria em Merceologia e Engenharia Aduaneira, tendo como responsável técnico, Eng.º Fabio Campos Fatalla, CREA/SP 502.111 / D, CPF: 069.947.618-60 e Eng.º Antônio Otto Faria Peterline, CREA/SP: 4652/D - CPF: 017.478.008-72, sujeitos à Lei Federal nº 8.137/90, atendem a capacitação técnica em conformidade ao item III do parágrafo 3º do artigo 6º, DECLARA neste Laudo Técnico Certificatório que os produtos abaixo relacionados, importados pela 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM, CNPJ: 04.238.297/0001-89, estabelecida na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300 - Galpão 07- Paraíso - Resende/RJ - CEP: 27.536-000, são produtos eletrônicos e de informática exportados pela empresa Huawei International Co. Limited, classificados nos capítulos 84 e 85 da Tarifa Externa Comum - TEC e que se enquadram no Art. 1º do Decreto Estadual nº 42.649/10.\r\n\r\nNCM: 8504.40.21 - Conversor estáticos de semicondutores, denominado comercialmente como Módulo de alimentação AC, Marca: Huawei, Modelo: PAC600S12-CB, PN: 02312FFU\r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Switch S6730-H48X6C, com 48 portas 10GE SFP+, 6 portas 40GE / 100GE QSFP28, 1 porta de console, 1 porta de gerenciamento ETH, 1 porta USB, 1 Slot para cartão SSD, marca: Huawei, modelo: S6730-H48X6C, PN: 02352FSF \r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Switch S5720-52X-PWR-SI, 48 portas ethernet 10/100/1000, 4 portas 10GE SFP+, 1 porta de console, 1 porta de gerenciamento ETH, 1 porta USB, com fonte de alimentação 500W, marca: Huawei, modelo: S5720-52X-PWR-SI, PN: 02350DLX\r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Switch S5720-28X-PWR-SI, 24 portas ethernet 10/100/1000, 4 portas combo 10/100/100 BASE-T+SF, 4 portas 10GE SFP+, 1 porta de console, 1 porta de gerenciamento ETH, 1 porta USB, com fonte de alimentação 500W, marca: Huawei, modelo: S5720-28X-PWR-SI, PN: 02350DLW\r\n\r\nNCM: 8471.70.19 - Unidade de memória de discos rígidos (Hard Disk - HD), com 1800GB de armazenamento, velocidade SAS de 12Gb/s, rotação de 10000 rpm, memória cache de 128MB, dimensão de 2,5 polegadas, PN: 02312RCW\r\n\r\nNCM: 8517.62.59 - Equipamento digital de segurança “firewall” de redes de computadores, com sistema operacional de uso específico (segurança), 10 portas GE RJ45, 2 portas GE SFP, processador de 1,2 GHz, memória DDR4 de 1GB, memória NAND Flash de 1 GB, memória NOR de 32 MB, marca: Huawei, modelo: USG6510E, PN: 02352PQH\r\n\r\nNCM: 8517.62.39 - Switch S5720I-28X-PWH-SI-AC, 24 portas ethernet 10/100/1000, onde dessas 24 portas, 16 portas PoE+ 10/100/1000BASE-T ports, 8 portas PoE++ 10/100/1000BASE-T, 4 portas 10GE SFP, 1 porta de console, 1 porta USB, marca: Huawei, modelo: S5720I-28X-PWH-SI-AC, PN: 98010797\r\n\r\nNCM: 8471.50.10 - Unidade de gerenciamento ATIC (Sistema de Controle e Inspeção Anormal de Tráfego), com: unidade de processamento da SRU com frequência de 1,5 GHZ; Capacidade BootROM da SRU de 8MB; Capacidade SDRAM da SRU de 4GB; capacidade NVRAM da SRU de 4 MB; Capacidade de flash da SRU 32 MB; 2 slots para SRU, 1 slot para SFU, 8 slot para LPU/SPU; 2 fontes de 550W, marca: Huawei, modelo: ATICSERVER-OS-05, PN: 02312CET\r\n\r\nNCM: 8523.49.20 - Disco óptico (CD ROM) gravado com programa (Software), modelo: G0MSQL17, PN: 05332688\r\n\r\nNCM: 8523.49.20 - Disco óptico (CD ROM) gravado com programa (Software), modelo: ATIC-SW-WIN-EN-CD, PN: 05110GEF\r\n\r\nNCM: 8517.70.91 - Armação metálica própria para ser instalada no gabinete, disposta de disposta de furação e encaixes padronizados, marca: Huawei, modelo: E00TSLD00, PN: 21242246\r\n\r\nA validade deste laudo é de 180 dias, contados a partir da data da publicação no DO-RJ\r\n\r\nEng. Antônio Otto Faria Peterline - CREA 4652-D\r\n\r\nEng. Fabio Campos Fatalla - CREA 502.111/D\r\n\r\nId: 2229658" ], "2229855": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. \r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB004285, que altera os termos da LO nº IN027824; I- Fica alterado o objeto da LO IN027824: Para a linha de distribuição de 138 KV do tronco Cascadura-Grajaú; II- Ficam incluídas as condições de validade: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 15.1, 15.2, 15.3, 16, 17, 18, 19; III- Fica prorrogado o prazo de validade até 18/08/2024; de CASCADURA ATÉ GRAJAÚ - VÁRIOS BAIRROS, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/201876/2002.\r\n\r\nId: 2229855" ], "2228343": [ "V - Concessão de Licença", "VIAÇÃO PINHEIRAL EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.423.643/0001-71\r\n\r\nVIAÇÃO PINHEIRAL EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN050826, com validade até 18 de dezembro de 2024, para operar a atividade de transporte coletivo de passageiros, com garageamento de ônibus, lavagem, lubrificação e mecânica, em concomitância com remediação da contaminação da água subterrânea e/ou solo, na RUA FRANCO SELVANI, 48, - JARDIM BELA VISTA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/200979/1991) \r\n\r\nId: 2228343" ], "2229762": [ "V - Convocação", "WND BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF 00.338.727/0001-83 NIRE 33.3.0032537-9\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da WND Brasil Serviços de Tecnologia S.A. (“Cia”), na forma prevista no art. 124 da Lei 6.404/76, a comparecem à AGE da Cia, a ser realizada no dia 06/01/2020, às 10hs, na Av. Armando Lombardi, 800, sala 312, Barra da Tijuca, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o endereço da sede social da Cia, que passa a se localizar na Av. Armando Lombardi, 800, sala 312, Barra da Tijuca, na cidade e Estado do RJ, CEP 22.640-906. RJ, 26/12/2019. Alexandre Francisco Ganho da Silva Reis - Diretor. \r\n\r\nId: 2229762" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "2229892": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEATRO REGINA\r\n\r\nCNPJ: 68.639.715/0001-22\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO síndico do condomínio do edifício teatro regina a rua alcindo guanabara 17/21, nos termos da convenção, convoca os co-proprietários para assembléia geral ordinária do dia 3 de janeiro de 2020, na sala 513 do condomínio para tratar dos seguintes assuntos: 1) aprovação do orçamento para o ano de 2020; 2) aprovação das contas do período que se findou; 3) aprovação de cota para 13º salário dos funcionários de forma mensal a partir de fevereiro de 2020; 4) aprovação de cota para manutenção do para-raio; mangueiras e extintores de forma mensal a partir de fevereiro de 2020; 5) reajuste da cota condominial a partir de fevereiro de 2020; 6) assuntos gerais. a primeira convocação ás 20 horas, e a segunda ás 20:30 horas com qualquer número de co-proprietários. rio de janeiro, 30 de dezembro de 2019. merrwelvelson Junior - síndico\r\n\r\nId: 2229892" ], "2229074": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DA GUANABARA\r\n\r\nCNPJ: 28.943.934-0001/86\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n. De acordo com o Capítulo V da Convenção, ficam convocados os Senhores Condôminos do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no Auditório do CADEG, sito à Rua Capitão Félix nº 110, Sobreloja, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, no dia 14/01/2020(terça-feira), às 09:30 horas, em 1ª convocação, com 353 condôminos, ou às 10:00 horas, em 2ª convocação, com 200 condôminos, ou ainda às 10:30 horas, em última convocação, com qualquer número de condôminos presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, , 20 de dezembro de 2019.\r\n\r\nMarcelo Penna Soares\r\n\r\nPresidente da Diretoria Executiva\r\n\r\nId: 2229074" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2229913": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nFica adiado SINE DIE o Pregão Presencial SRP 125/2019 - Processo Administrativo 33119/2019, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a merenda escolar dos alunos (aproximadamente 20.000) das unidades escolares da rede municipal de ensino, por 12 (doze) meses.\r\n\r\nAraruama, 26 de Dezembro de 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2229913" ], "2229928": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 34828/2019\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 129/2019\r\n\r\nOBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de oftalmologia, aos usuários do Sistema Único de saúde - SUS discriminados nos códigos e procedimentos constantes na “Tabela de Procedimentos”, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde de Araruama. Os atendimentos deverão contemplar, exames e cirurgias, e deverá dispor de equipamentos próprios conforme descrito nos anexos. A Prefeitura Municipal de Araruama em contrapartida disponibilizará acesso à Unidade Cirúrgica Hospitalar com equipe devidamente capacitada de enfermeiras, anestesistas e cessão de material hospitalar geral básico para as internações”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/01/2020 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/01/2020, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 26 de Dezembro de 2019.\r\n\r\nCaio Benites Rangel\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2229928" ] } } }, "Município de Miguel Pereira": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2230028": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Tomada de Preços 013/2019\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a li citação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo n.º 8292/2019, na modalidade Tomada de Preços n.º 013/2019 do tipo menor preço Global, que será realizada no dia 20 de janeiro de 2020, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de 02 (duas) resma de papel A4 para despesas xerográficas (trazer pen drive para gravação dos anexos). Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 26 de dezembro de 2019.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2230028" ], "2230029": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Tomada de Preços 014/2019\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 7844/2019, na modalidade Tomada de Preços n.º 014/2019 do tipo menor preço Global, que será realizada no dia 21 de janeiro de 2020, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de 02 (duas) resma de papel A4 para despesas xerográficas (trazer pen drive para gravação dos anexos). Maiores informações pelo tel: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 26 de dezembro de 2019.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2230029" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2229946": [ "I - Decreto Normativo", "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 46.896 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nAUTORIZA, EM RELAÇÃO AOS MILITARES EM ATIVIDADE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, A EXTENSÃO DA DATA PREVISTA NO ART. 24-F E NO CAPUT DO ART. 24-G DO DECRETO-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais a ele conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 13.954, de 17 de dezembro de 2019,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As datas previstas no art. 24-F e no caput do art. 24-G do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, incluídos pela Lei Federal nº 13.954 de 17 de dezembro de 2019, ficam estendidas até 31 de dezembro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º - Os efeitos desse Decreto retroagirão à data da publicação da Lei Federal nº 13.954, de 17 de dezembro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2229946" ], "2229982": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 46.897 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, NECESSÁRIO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1718/2019,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação as acessões e benfeitorias existentes nos lotes, abaixo descritos e caracterizados, as quais encontram-se identificadas no Laudo de Avaliação nº 046/2019-PGE, fls. 100/143, do Processo Administrativo nº E-03/001/1718/2019:\r\n\r\n1 - Lote 01, com frente para a Rua Jorge Vieira de Medeiros n. 357, Vila Meriti, com área total de 400,00m², inscrição municipal nº 1000152;\r\n\r\n2 - Lote 03, com frente para a Rua Coronel João Teles n. 250, Vila Meriti, com área total de 400,00m², inscrição municipal nº 1000165;\r\n\r\n3 - Lote 04, com frente para a Rua Coronel João Teles nºs. 258, 258-A e 258-fundos, Vila Meriti, com área total de 400,00m², inscrição municipal nº 1000165;\r\n\r\n4 - Lote 05, com frente para a Rua Coronel João Teles n. 268, Vila Meriti, com área total de 400,00m², inscrição municipal nº 1000166; \r\n\r\n5 - Lote 24, com frente para a Rua Jorge Vieira de Medeiros, Vila Meriti, com área total de 500,00m², inscrição municipal nº 1003111; \r\n\r\n6 - Lote 25, com frente para a Rua Jorge Vieira de Medeiros, Vila Meriti, com área total de 500,00m², inscrição municipal nº 1003111.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública o imóvel, abaixo descrito e caracterizado:\r\n\r\n1 - Lote 2, com frente para a Rua Coronel João Teles nºs. 236, 238 e 238 casa 1, Vila Meriti, com área total de 400,00m², matrícula nº 7.178, do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Duque de Caxias, inscrição municipal nº 1000157;\r\n\r\nArt. 3º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes nos lotes a que se refere o art. 2º deste Decreto, com suas descrições e caracterizações constantes no Laudo de Avaliação nº 046/2019-PGE, fls. 100/143, do Processo Administrativo nº E-03/001/1718/2019.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, e adotar providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação da desapropriação.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019 \r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2229982" ], "2230031": [ "I - Decreto Normativo", "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n*DECRETO Nº 46.888 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, NO VALOR DE R$ 20.550.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 8.055, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do orçamento anual de 2019;\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº SEI-12/001/053809/2019;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R$ 20.550.000,00 (vinte milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I, oriundos dos recursos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I, do Decreto Estadual nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SECCG nº 02, de 06 de fevereiro de 2019, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV e V.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2230031" ], "2230032": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n192.335.214\r\n\r\n9.523.800\r\n\r\n182.811.414\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n12.797.963\r\n\r\n768.425\r\n\r\n12.029.538\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n104.668.740\r\n\r\n31.189.368\r\n\r\n73.479.372\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.281.033\r\n\r\n-\r\n\r\n6.281.033\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n5.496.730\r\n\r\n695.958\r\n\r\n4.800.772\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.650.376.918\r\n\r\n396.625.090\r\n\r\n1.253.751.827\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n309.261.334\r\n\r\n114.182.351\r\n\r\n195.078.982\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n70.141.958\r\n\r\n25.088.200\r\n\r\n45.053.758\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n448.622.188\r\n\r\n-\r\n\r\n448.622.188\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n218.671.018\r\n\r\n-\r\n\r\n218.671.018\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n63.750.997\r\n\r\n13.912.387\r\n\r\n49.838.610\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n15.015.912\r\n\r\n3.994.671\r\n\r\n11.021.242\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n93.086.828\r\n\r\n9.703.975\r\n\r\n83.382.853\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n40.790.456\r\n\r\n2.933.124\r\n\r\n37.857.332\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.913.419\r\n\r\n877.153\r\n\r\n5.036.266\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n160.983.858\r\n\r\n16.013.240\r\n\r\n144.970.619\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n77.047.104\r\n\r\n813.723\r\n\r\n76.233.381\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n14.136.260\r\n\r\n1.223.208\r\n\r\n12.913.052\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n11.617.436\r\n\r\n-\r\n\r\n11.617.436\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n106.854.197\r\n\r\n36.774.500\r\n\r\n70.079.697\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n30.976.549\r\n\r\n7.074.171\r\n\r\n23.902.378\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n97.168.648\r\n\r\n46.662.261\r\n\r\n50.506.387\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.508.858\r\n\r\n747.654\r\n\r\n2.761.204\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n37.951.631\r\n\r\n11.631.880\r\n\r\n26.319.751\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.841.800.807\r\n\r\n285.742.170\r\n\r\n1.556.058.637\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n413.024.743\r\n\r\n69.583.781\r\n\r\n343.440.962\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n31.330.294\r\n\r\n1.304.386\r\n\r\n30.025.907\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n17.372.896\r\n\r\n1.700.652\r\n\r\n15.672.244\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n5.234.661.322\r\n\r\n284.561.415\r\n\r\n4.950.099.907\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n263.728.491\r\n\r\n-\r\n\r\n263.728.491\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n116.682\r\n\r\n2.899\r\n\r\n113.783\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.165.122.398\r\n\r\n495.539.936\r\n\r\n669.582.462\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n23.845.452.998\r\n\r\n2.943.559.845\r\n\r\n20.901.893.153\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n351.981.004\r\n\r\n109.332.163\r\n\r\n242.648.841\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n95.732.105\r\n\r\n8.323.200\r\n\r\n87.408.906\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n24.890.701\r\n\r\n289.948\r\n\r\n24.600.753\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n28.475.598\r\n\r\n4.941.286\r\n\r\n23.534.312\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n85.562.456\r\n\r\n16.022.862\r\n\r\n69.539.594\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n18.461.643\r\n\r\n234.881\r\n\r\n18.226.762\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.985.598\r\n\r\n2.543.413\r\n\r\n442.185\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n35.000\r\n\r\n-\r\n\r\n35.000\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n9.235.711\r\n\r\n-\r\n\r\n9.235.711\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n741.913\r\n\r\n15.362\r\n\r\n726.551\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.115.455\r\n\r\n114.018\r\n\r\n1.001.437\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.070.601\r\n\r\n108.857\r\n\r\n4.961.743\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n445.946.427\r\n\r\n336.393.667\r\n\r\n109.552.760\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n2.522.777\r\n\r\n2.458.377\r\n\r\n64.400\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n708.498.787\r\n\r\n36.209.309\r\n\r\n672.289.478\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n573.836.646\r\n\r\n48.158.855\r\n\r\n525.677.791\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n20.632.775\r\n\r\n3.077.755\r\n\r\n17.555.021\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.560.985\r\n\r\n915.032\r\n\r\n7.645.953\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n176.679.391\r\n\r\n-\r\n\r\n176.679.391\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n3.000\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.159.390.263\r\n\r\n183.769.597\r\n\r\n975.620.665\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.717.453\r\n\r\n1.175.228\r\n\r\n19.542.225\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n74.773.434\r\n\r\n86.889\r\n\r\n74.686.545\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n103.858.938\r\n\r\n56.180.046\r\n\r\n47.678.892\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n24.101.313\r\n\r\n23.475.313\r\n\r\n626.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n2.958.418\r\n\r\n1.550.511\r\n\r\n1.407.907\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n684.574.130\r\n\r\n-\r\n\r\n684.574.130\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n6.424.423.466\r\n\r\n595.554.845\r\n\r\n5.828.868.621\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n155.706.826\r\n\r\n6.841.546\r\n\r\n148.865.280\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n45.491.851\r\n\r\n5.905.303\r\n\r\n39.586.548\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.824.704\r\n\r\n9.999.704\r\n\r\n24.825.000\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.676.102\r\n\r\n9.999.705\r\n\r\n23.676.397\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n196.949.350\r\n\r\n281.105\r\n\r\n196.668.245\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n55.912.550\r\n\r\n-\r\n\r\n55.912.550\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n63.031.922\r\n\r\n-\r\n\r\n63.031.922\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n504.855\r\n\r\n499.855\r\n\r\n5.000\r\n\r\n30630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n60.645.486\r\n\r\n-\r\n\r\n60.645.486\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n30.861.557\r\n\r\n12.019.497\r\n\r\n18.842.061\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n105.103.689\r\n\r\n58.311.595\r\n\r\n46.792.094\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n83.854.632\r\n\r\n-\r\n\r\n83.854.632\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n447.319.000\r\n\r\n116.761.677\r\n\r\n330.557.324\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n35.591.245\r\n\r\n3.733.653\r\n\r\n31.857.592\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n481.370.280\r\n\r\n34.175.637\r\n\r\n447.194.643\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n113.958.435\r\n\r\n51.969.839\r\n\r\n61.988.596\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SECCG\r\n\r\n390.084.427\r\n\r\n190.084.427\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n12.020.140.039\r\n\r\n5.210.105.259\r\n\r\n6.810.034.780\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n13.733.523\r\n\r\n206.490\r\n\r\n13.527.033\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n535.180.482\r\n\r\n172.408.419\r\n\r\n362.772.064\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.356.796.995\r\n\r\n39.902.662\r\n\r\n1.316.894.333\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n800.445.433\r\n\r\n11.570.192\r\n\r\n788.875.241\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n211.375.567\r\n\r\n165\r\n\r\n211.375.402\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n79.590.716\r\n\r\n-\r\n\r\n79.590.716\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n30.368.642\r\n\r\n- \r\n\r\n30.368.642\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.331.489\r\n\r\n-\r\n\r\n1.331.489\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n108.754.743\r\n\r\n3.703.213\r\n\r\n105.051.530\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n18.281.171\r\n\r\n5.921.635\r\n\r\n12.359.537\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n167.302.409\r\n\r\n141.724.382\r\n\r\n25.578.027\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n19.890.677\r\n\r\n5.576.773\r\n\r\n14.313.903\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n4.553.757\r\n\r\n14.869\r\n\r\n4.538.888\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n105.000\r\n\r\n105.000\r\n\r\n-\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n140.086.805\r\n\r\n87.407.072\r\n\r\n52.679.732\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n82.423.449\r\n\r\n20.719.834\r\n\r\n61.703.615\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n6.038.138.485\r\n\r\n1.462.700.873\r\n\r\n4.575.437.611\r\n\r\n51640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n255.000\r\n\r\n255.000\r\n\r\n-\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n340.629.336\r\n\r\n101.860.485\r\n\r\n238.768.852\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n755.106.869\r\n\r\n2.541.833\r\n\r\n752.565.037\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.892.082.116\r\n\r\n189.609.606\r\n\r\n1.702.472.510\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n2.557.425\r\n\r\n1.685.001\r\n\r\n872.424\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100.451.312\r\n\r\n6.433.533\r\n\r\n94.017.779\r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n338.690.580\r\n\r\n174.131.552\r\n\r\n164.559.029\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n289.264.418\r\n\r\n4.490.744\r\n\r\n284.773.673\r\n\r\nTotal \r\n\r\n75.328.265.582\r\n\r\n14.387.029.774\r\n\r\n60.941.235.808\r\n\r\nId: 2230032" ], "2230033": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n21.933.990\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.837.470\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n54.603.613\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n6.207.767\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.618.816\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n86.729.346\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n233.224.009\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n64.338.095\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n30.878.980\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n294.585.037\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n30.826.996\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.671.928\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n75.492.875\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n31.186.925\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.867.777\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.651.173\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n14.564.000\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n57.586.077\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n5.999.000\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.355.914\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n18.396.561\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.874.702\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.943.340\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.185.698\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.331.426\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.550.608.754\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n813.930\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n51.477.986\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n8.527.104\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.305.461\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n307.902.866\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n321.224.120\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.795.688.833\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n48.760.585\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n130.595.014\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n618.463.371\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.349.523.853\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n16.641.607.528\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n3.294.985\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n153.548.993\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n76.104.278\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.604.633\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n15.107.712\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n45.946.205\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.522.770\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n136.514\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n43.830\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n382.710\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n489.114\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.054.619\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n297\r\n\r\n978.956\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n61.314.250\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n39.157.638\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.352.610\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n6.806.737\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n661.335.611\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.573.024\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n100\r\n\r\n9.250.082\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n223\r\n\r\n316.394.260\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n294.573.618\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n497.453.662\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n11.357.792\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n108\r\n\r\n90.691.751\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n505.000\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n22.090.017\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n19.238.151\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n14.533.894\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.873.500\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n24.060.000\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n23.376.243\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n7.747.504\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.621.946\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.833.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n12.113.502\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n49.180.070\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n43.823.074\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n252.774.746\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n751.081.910\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n12.258.706\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.718.420\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n852.449.346\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n613.290.148\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n15.820.286\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n145.576.573\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.510.148\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.614.719\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n5.413.059\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n6.374.104\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n18.674.543\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.734.581\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n60.576.326\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.978.633.631\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n212\r\n\r\n57.975.830\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n108\r\n\r\n357.136.616\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n583.288.809\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.656.364.625\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n4.785.114\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n51.167.643\r\n\r\nTotal \r\n\r\n37.108.473.059\r\n\r\nId: 2230033" ], "2230034": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n9.000\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n131.386\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n11.927.910\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n60.000\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n14.860.105\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.105.345\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n294.458\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n500.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n134.847\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n140.162\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.831.012\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n50.725\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.606.509\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n40.604\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.660.000\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n208.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.968.322\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n29.840.000\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n105.000\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n409.724\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n876.129\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n41.325\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n320.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n320.000\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.012.055\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n675.000\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n455.417\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.029.000\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n2.512.847.321\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n347.725.293\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n555.705\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.815.190\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n356.757\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n305.000\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n678.571\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n422.818\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n139.389\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.469.429\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n70.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n866.958\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n7.991\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n4.010.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.000\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.280\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n110.000\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n851.537\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n289.416\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n223\r\n\r\n608.400\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n109.564.373\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n7.998.593\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n300.000\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.885.000\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n155.000\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n400.000\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n1.582.830\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.305.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n18.046\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.451.420\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.770.452\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.323.441\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.345.821\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.729.583.116\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n931.223.881\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n102\r\n\r\n205.178.302\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n821.993.821\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n1.094.387.831\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n723.786\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n349.931\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n22.734.956\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n11.300\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.000\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.214.350\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n512.805\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.773.357\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n6.005.000\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n10.750\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n2.368.422\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n13.276\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n727.500\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n273.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n90.000\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.679.037\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n71.700\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n88.697\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n18.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n280.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.119.398\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n227.165.128\r\n\r\nTotal \r\n\r\n9.403.420.410\r\n\r\nId: 2230034" ], "2230035": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.718.776\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n212\r\n\r\n24.655.088\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n214\r\n\r\n133.394.561\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n60.682\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n6.864.785\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n83.064\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n73.266\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n121.956\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n2.453.843\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n37.296.394\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n879.188.131\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n62.619.922\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n29.609.589\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n33.406.031\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n13.880.320\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n103.537.151\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n18.861.474\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n195.309.544\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.881.458\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n111\r\n\r\n2.792.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n195\r\n\r\n3.008.292\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.715.147\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n230\r\n\r\n74.853\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n232\r\n\r\n1.405.017\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n209.151\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.970.599\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n1.037.642\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n652.497\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n4.196.752\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n133.296\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n40.749\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.278\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n287.212\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n89.947.123\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n11.769.253\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n874.051\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n452.138\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n11.617.436\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.921.643\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n212\r\n\r\n37.656.238\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n230\r\n\r\n100.255\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.786.489\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n831.463\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.472.159\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.029.062\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n358.453\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n230\r\n\r\n26.319.751\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n4.315.952\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n1.742.606\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n85.022.770\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n203.877.600\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n6.754.201\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n1.577.579\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n224\r\n\r\n13.167.024\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.039.813\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.639.916\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n550.902.945\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n423.708.228\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n2.465.199\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n333.364.264\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n192.766\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n4.831.096\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n209.364.172\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n55.264.592\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n28.786.391\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n120\r\n\r\n316.909\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n113.783\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n35.090.091\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n35.602.955\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n11.291.219\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n89.099.848\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n10.748.923\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.480.817\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n10.510.302\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.416.600\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.701.732\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.076.467\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n27.243\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.319.993\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n671\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n233\r\n\r\n35.000\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n9.235.711\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.150\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.519\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.200\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n299.649\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n214\r\n\r\n48.501.683\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n297\r\n\r\n46.647.853\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n100\r\n\r\n64.400\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n563.689\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n665.725.789\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n4.355.591\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n238.945.045\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n56.069.780\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n20.950.670\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n17.072.850\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n233\r\n\r\n264.500\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n61.612.519\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n416.741\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n7.528\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n6.767.142\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n154.055\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n11.920\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n653.961\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n1.381.116\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n175.288.275\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n307.550.813\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n2.616.785\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n4.097.456\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.173.809\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n12.685.392\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.770\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n120\r\n\r\n148.631\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n212\r\n\r\n4.770\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n61.743.638\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n12.784.737\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n100\r\n\r\n5.367.438\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n212\r\n\r\n33.031.373\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n3.000\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n224\r\n\r\n618.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n146.954\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n120.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n223\r\n\r\n367.568.880\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n225\r\n\r\n2.590\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.584.168.738\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n108\r\n\r\n245.308.249\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n2.214.851.664\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n2.151.261\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n775.191.016\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n232\r\n\r\n3.556.497\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n140.361.687\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n6.082.714\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n212\r\n\r\n11.408.817\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n909.931\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n4.676.918\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n8.842.503\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.909.745\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.700.000\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n29.597.550\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n38.455.679\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000\r\n\r\n30630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n60.645.486\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n459.028\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.347.699\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.232.763\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n6.676\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n31.954\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n214\r\n\r\n35.856.709\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n59.621.632\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n330.557.324\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n11.292.670\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n7.295.851\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n386.533.990\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.090.839\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.771.848\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n1.047.852\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.257.027\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n343.498.359\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n101\r\n\r\n7.085\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.680.824\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.842.376\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n264.609.338\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n68.490.681\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n13.580.588\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n50.393.956\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n43.869.913\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n113.407.334\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n11.342.290\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n16.544.359\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n12.150.825\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n304.250\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n45.738.603\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n12.210.081\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n5.220.706\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n242.741\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n45.292.296\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n101\r\n\r\n4.731\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.158.739\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.877.302\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n12.015.923\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n212\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n65.000\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.331.489\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n17.880.964\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n73.803.030\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n7.864.477\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n306.396\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n5.807.694\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n122\r\n\r\n1.024.090\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n485.622\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.004\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n4.538.888\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.623.625\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n32.220.756\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212\r\n\r\n254.192\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n14.004.647\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n230\r\n\r\n3.576.511\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.109.288\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n121.218.182\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n120\r\n\r\n59.283.352\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n9.574.402\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n24.846.966\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n204.067.484\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n169.276.227\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n34.510.088\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n120\r\n\r\n11.147.797\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n360\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n872.424\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n124.318\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n111\r\n\r\n63.560.666\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n212\r\n\r\n5.864.099\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n214\r\n\r\n19.682.582\r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n163.609.141\r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n214\r\n\r\n949.887\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.975.843\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n214\r\n\r\n964.228\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.381.433\r\n\r\nTotal\r\n\r\n14.429.342.339\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2019.\r\n\r\nId: 2230035" ], "2230038": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 46.891 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, NO VALOR DE R$ 411.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 8.055, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do orçamento anual de 2019;\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2019;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº SEI-12/001/053808/2019;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R$ 411.000.000,00 (quatrocentos e onze milhões de reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I, oriundos dos recursos do Tribunal de Justiça - TJ.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I, do Decreto Estadual nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SECCG nº 02, de 06 de fevereiro de 2019, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV e V.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de dezembro de 2019\r\n\r\nWILSON WITZEL\r\n\r\nId: 2230038" ], "2230039": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n192.335.214\r\n\r\n9.523.800\r\n\r\n182.811.414\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n12.797.963\r\n\r\n768.425\r\n\r\n12.029.538\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n104.668.740\r\n\r\n31.189.368\r\n\r\n73.479.372\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.281.033\r\n\r\n-\r\n\r\n6.281.033\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n5.496.730\r\n\r\n695.958\r\n\r\n4.800.772\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.650.376.918\r\n\r\n396.625.090\r\n\r\n1.253.751.827\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n309.261.334\r\n\r\n114.182.351\r\n\r\n195.078.982\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n70.141.958\r\n\r\n25.088.200\r\n\r\n45.053.758\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n448.622.188\r\n\r\n-\r\n\r\n448.622.188\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n218.671.018\r\n\r\n-\r\n\r\n218.671.018\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n63.750.997\r\n\r\n13.912.387\r\n\r\n49.838.610\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n15.015.912\r\n\r\n3.994.671\r\n\r\n11.021.242\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n93.086.828\r\n\r\n9.703.975\r\n\r\n83.382.853\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n40.790.456\r\n\r\n2.933.124\r\n\r\n37.857.332\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.913.419\r\n\r\n877.153\r\n\r\n5.036.266\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n160.983.858\r\n\r\n16.013.240\r\n\r\n144.970.619\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n77.047.104\r\n\r\n813.723\r\n\r\n76.233.381\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n14.136.260\r\n\r\n1.223.208\r\n\r\n12.913.052\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n11.617.436\r\n\r\n-\r\n\r\n11.617.436\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n106.854.197\r\n\r\n36.774.500\r\n\r\n70.079.697\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n30.976.549\r\n\r\n7.074.171\r\n\r\n23.902.378\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n97.168.648\r\n\r\n46.662.261\r\n\r\n50.506.387\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.508.858\r\n\r\n747.654\r\n\r\n2.761.204\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n37.951.631\r\n\r\n11.631.880\r\n\r\n26.319.751\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.841.800.807\r\n\r\n285.742.170\r\n\r\n1.556.058.637\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n413.024.743\r\n\r\n69.583.781\r\n\r\n343.440.962\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n31.330.294\r\n\r\n1.304.386\r\n\r\n30.025.907\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n17.372.896\r\n\r\n1.700.652\r\n\r\n15.672.244\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n5.234.661.322\r\n\r\n284.561.415\r\n\r\n4.950.099.907\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n263.728.491\r\n\r\n-\r\n\r\n263.728.491\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n116.682\r\n\r\n2.899\r\n\r\n113.783\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.165.122.398\r\n\r\n495.539.936\r\n\r\n669.582.462\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n23.845.452.998\r\n\r\n2.943.559.845\r\n\r\n20.901.893.153\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n351.981.004\r\n\r\n109.332.163\r\n\r\n242.648.841\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n95.732.105\r\n\r\n8.323.200\r\n\r\n87.408.906\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n24.890.701\r\n\r\n289.948\r\n\r\n24.600.753\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n28.475.598\r\n\r\n4.941.286\r\n\r\n23.534.312\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n85.562.456\r\n\r\n16.022.862\r\n\r\n69.539.594\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n18.461.643\r\n\r\n234.881\r\n\r\n18.226.762\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.985.598\r\n\r\n2.543.413\r\n\r\n442.185\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n35.000\r\n\r\n-\r\n\r\n35.000\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n9.235.711\r\n\r\n-\r\n\r\n9.235.711\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n741.913\r\n\r\n15.362\r\n\r\n726.551\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.115.455\r\n\r\n114.018\r\n\r\n1.001.437\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n5.070.601\r\n\r\n108.857\r\n\r\n4.961.743\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n445.946.427\r\n\r\n336.393.667\r\n\r\n109.552.760\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n2.522.777\r\n\r\n2.458.377\r\n\r\n64.400\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n708.498.787\r\n\r\n36.209.309\r\n\r\n672.289.478\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n573.836.646\r\n\r\n48.158.855\r\n\r\n525.677.791\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n20.632.775\r\n\r\n3.077.755\r\n\r\n17.555.021\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.560.985\r\n\r\n915.032\r\n\r\n7.645.953\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n176.679.391\r\n\r\n-\r\n\r\n176.679.391\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n3.000\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.159.390.263\r\n\r\n183.769.597\r\n\r\n975.620.665\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n20.717.453\r\n\r\n1.175.228\r\n\r\n19.542.225\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n74.773.434\r\n\r\n86.889\r\n\r\n74.686.545\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n103.858.938\r\n\r\n56.180.046\r\n\r\n47.678.892\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n24.101.313\r\n\r\n23.475.313\r\n\r\n626.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n2.958.418\r\n\r\n1.550.511\r\n\r\n1.407.907\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n684.574.130\r\n\r\n-\r\n\r\n684.574.130\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n6.424.423.466\r\n\r\n595.554.845\r\n\r\n5.828.868.621\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n155.706.826\r\n\r\n6.841.546\r\n\r\n148.865.280\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n45.491.851\r\n\r\n5.905.303\r\n\r\n39.586.548\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.824.704\r\n\r\n9.999.704\r\n\r\n24.825.000\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.676.102\r\n\r\n9.999.705\r\n\r\n23.676.397\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n196.949.350\r\n\r\n281.105\r\n\r\n196.668.245\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n55.912.550\r\n\r\n-\r\n\r\n55.912.550\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n63.031.922\r\n\r\n-\r\n\r\n63.031.922\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n504.855\r\n\r\n499.855\r\n\r\n5.000\r\n\r\n30630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n60.645.486\r\n\r\n-\r\n\r\n60.645.486\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n30.861.557\r\n\r\n12.019.497\r\n\r\n18.842.061\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n105.103.689\r\n\r\n58.311.595\r\n\r\n46.792.094\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n83.854.632\r\n\r\n-\r\n\r\n83.854.632\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n447.319.000\r\n\r\n116.761.677\r\n\r\n330.557.324\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n35.591.245\r\n\r\n3.733.653\r\n\r\n31.857.592\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n481.370.280\r\n\r\n34.175.637\r\n\r\n447.194.643\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n113.958.435\r\n\r\n51.969.839\r\n\r\n61.988.596\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SECCG\r\n\r\n390.084.427\r\n\r\n190.084.427\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n12.020.140.039\r\n\r\n5.210.105.259\r\n\r\n6.810.034.780\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n13.733.523\r\n\r\n206.490\r\n\r\n13.527.033\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n535.180.482\r\n\r\n172.408.419\r\n\r\n362.772.064\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.356.796.995\r\n\r\n39.902.662\r\n\r\n1.316.894.333\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n800.445.433\r\n\r\n11.570.192\r\n\r\n788.875.241\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n211.375.567\r\n\r\n165\r\n\r\n211.375.402\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n79.590.716\r\n\r\n-\r\n\r\n79.590.716\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n30.368.642\r\n\r\n- \r\n\r\n30.368.642\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n1.331.489\r\n\r\n-\r\n\r\n1.331.489\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n108.754.743\r\n\r\n3.703.213\r\n\r\n105.051.530\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n18.281.171\r\n\r\n5.921.635\r\n\r\n12.359.537\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n167.302.409\r\n\r\n141.724.382\r\n\r\n25.578.027\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n19.890.677\r\n\r\n5.576.773\r\n\r\n14.313.903\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n4.553.757\r\n\r\n14.869\r\n\r\n4.538.888\r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n105.000\r\n\r\n105.000\r\n\r\n-\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n140.086.805\r\n\r\n87.407.072\r\n\r\n52.679.732\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n82.423.449\r\n\r\n20.719.834\r\n\r\n61.703.615\r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI-RJ\r\n\r\n10.000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n6.449.138.485\r\n\r\n1.462.700.873\r\n\r\n4.986.437.611\r\n\r\n51640\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n255.000\r\n\r\n255.000\r\n\r\n-\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n340.629.336\r\n\r\n101.860.485\r\n\r\n238.768.852\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n755.106.869\r\n\r\n2.541.833\r\n\r\n752.565.037\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n1.892.082.116\r\n\r\n189.609.606\r\n\r\n1.702.472.510\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n2.557.425\r\n\r\n1.685.001\r\n\r\n872.424\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100.451.312\r\n\r\n6.433.533\r\n\r\n94.017.779\r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n338.690.580\r\n\r\n174.131.552\r\n\r\n164.559.029\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n289.264.418\r\n\r\n4.490.744\r\n\r\n284.773.673\r\n\r\nTotal \r\n\r\n75.739.265.582\r\n\r\n14.387.029.774\r\n\r\n61.352.235.808\r\n\r\nId: 2230039" ], "2230040": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n21.933.990\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.837.470\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n54.603.613\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n6.207.767\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.618.816\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n86.729.346\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n233.224.009\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n64.338.095\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n30.878.980\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n294.585.037\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n30.826.996\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.671.928\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n75.492.875\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n31.186.925\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.867.777\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n4.651.173\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n14.564.000\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n57.586.077\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n5.999.000\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.355.914\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n18.396.561\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.874.702\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.943.340\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.185.698\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.331.426\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.550.608.754\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n813.930\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n51.477.986\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n8.527.104\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.305.461\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n307.902.866\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n321.224.120\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.795.688.833\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n48.760.585\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n130.595.014\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n618.463.371\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.349.523.853\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n16.641.607.528\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n3.294.985\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n153.548.993\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n76.104.278\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.604.633\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n15.107.712\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n45.946.205\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.522.770\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n136.514\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n43.830\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n382.710\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n489.114\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.054.619\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n297\r\n\r\n978.956\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n61.314.250\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n39.157.638\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.352.610\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n6.806.737\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n661.335.611\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.573.024\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n100\r\n\r\n9.250.082\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n223\r\n\r\n316.394.260\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n294.573.618\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n497.453.662\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n11.357.792\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n108\r\n\r\n90.691.751\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n505.000\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n22.090.017\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n19.238.151\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n14.533.894\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.873.500\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n24.060.000\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n23.376.243\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n7.747.504\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.621.946\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.833.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n12.113.502\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n49.180.070\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n43.823.074\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n252.774.746\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n751.081.910\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n12.258.706\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.718.420\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n852.449.346\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n613.290.148\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n15.820.286\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n145.576.573\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.510.148\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.614.719\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n5.413.059\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n6.374.104\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n18.674.543\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.734.581\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n60.576.326\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n408.978.633.631\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n101\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n212\r\n\r\n57.975.830\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n108\r\n\r\n357.136.616\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n583.288.809\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.656.364.625\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n4.785.114\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n51.167.643\r\n\r\nTotal \r\n\r\n448.108.473.059\r\n\r\nId: 2230040" ], "2230041": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n9.000\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n131.386\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n11.927.910\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n60.000\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n14.860.105\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.105.345\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n294.458\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n500.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n134.847\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n140.162\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.831.012\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n50.725\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.606.509\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n40.604\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.660.000\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n208.000\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.968.322\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n29.840.000\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n105.000\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n409.724\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n876.129\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n41.325\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n320.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n320.000\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.012.055\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n675.000\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n455.417\r\n\r\n18020\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.029.000\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n2.512.847.321\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n347.725.293\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n555.705\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.815.190\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n356.757\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n305.000\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n678.571\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n422.818\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n139.389\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.469.429\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n70.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n866.958\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n7.991\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n4.010.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.000\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.280\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n10.000\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n110.000\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n100\r\n\r\n30.000\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n851.537\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n289.416\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n223\r\n\r\n608.400\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n109.564.373\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n7.998.593\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n300.000\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.885.000\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n155.000\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n400.000\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n1.582.830\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.305.000\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n18.046\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.451.420\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.770.452\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.323.441\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.345.821\r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE/SECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n200.000.000\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.729.583.116\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n931.223.881\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n102\r\n\r\n205.178.302\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n821.993.821\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n1.094.387.831\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n723.786\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n349.931\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n22.734.956\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n11.300\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.000\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.214.350\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n512.805\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.773.357\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n6.005.000\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n10.750\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n2.368.422\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n13.276\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n727.500\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n20.000\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n273.000\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n90.000\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.679.037\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n71.700\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n88.697\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n18.000\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n280.000\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n450.000\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.119.398\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n227.165.128\r\n\r\nTotal \r\n\r\n9.403.420.410\r\n\r\nId: 2230041" ], "2230042": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite para Movimentação de Empenho (Anual)\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.718.776\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n212\r\n\r\n24.655.088\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n214\r\n\r\n133.394.561\r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n60.682\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n6.864.785\r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n83.064\r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n73.266\r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n121.956\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n2.453.843\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n37.296.394\r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n879.188.131\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n62.619.922\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n29.609.589\r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n33.406.031\r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n13.880.320\r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n103.537.151\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n18.861.474\r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n195.309.544\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.881.458\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n111\r\n\r\n2.792.000\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n195\r\n\r\n3.008.292\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.715.147\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n230\r\n\r\n74.853\r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n232\r\n\r\n1.405.017\r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n209.151\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.970.599\r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n1.037.642\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n652.497\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n4.196.752\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n133.296\r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n40.749\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.278\r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n287.212\r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n89.947.123\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n11.769.253\r\n\r\n14010\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n874.051\r\n\r\n‘\r\n\r\n14310\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n452.138\r\n\r\n14610\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n11.617.436\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.921.643\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n212\r\n\r\n37.656.238\r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n230\r\n\r\n100.255\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.786.489\r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n831.463\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.472.159\r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.029.062\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n358.453\r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n30.000\r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC\r\n\r\n230\r\n\r\n26.319.751\r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n4.315.952\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n1.742.606\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n85.022.770\r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n203.877.600\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n6.754.201\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n1.577.579\r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n224\r\n\r\n13.167.024\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.039.813\r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.639.916\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n550.902.945\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n423.708.228\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n2.465.199\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n333.364.264\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n192.766\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n4.831.096\r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n209.364.172\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n55.264.592\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n28.786.391\r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n120\r\n\r\n316.909\r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n113.783\r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n35.090.091\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n35.602.955\r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n11.291.219\r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n89.099.848\r\n\r\n21010\r\n\r\nSECCG\r\n\r\n100\r\n\r\n10.748.923\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.480.817\r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n10.510.302\r\n\r\n21060\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.416.600\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.701.732\r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.076.467\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n27.243\r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.319.993\r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n671\r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n233\r\n\r\n35.000\r\n\r\n21620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n9.235.711\r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.150\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.519\r\n\r\n21720\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.200\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n299.649\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n214\r\n\r\n48.501.683\r\n\r\n24010\r\n\r\nSEAS\r\n\r\n297\r\n\r\n46.647.853\r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n100\r\n\r\n64.400\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n563.689\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n665.725.789\r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n4.355.591\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n238.945.045\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n56.069.780\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n20.950.670\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n17.072.850\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n233\r\n\r\n264.500\r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n61.612.519\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n416.741\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n7.528\r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n6.767.142\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n154.055\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n11.920\r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n653.961\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n1.381.116\r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n175.288.275\r\n\r\n24640\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.000\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n307.550.813\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n2.616.785\r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n4.097.456\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.173.809\r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n12.685.392\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.770\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n120\r\n\r\n148.631\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n212\r\n\r\n4.770\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n61.743.638\r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n12.784.737\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n100\r\n\r\n5.367.438\r\n\r\n26010\r\n\r\nSESEG (em Extinção)\r\n\r\n212\r\n\r\n33.031.373\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n3.000\r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n224\r\n\r\n618.000\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n146.954\r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n120.000\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n223\r\n\r\n367.568.880\r\n\r\n29420\r\n\r\nFS\r\n\r\n225\r\n\r\n2.590\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.584.168.738\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n108\r\n\r\n245.308.249\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n2.214.851.664\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n2.151.261\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n775.191.016\r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n232\r\n\r\n3.556.497\r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n140.361.687\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n6.082.714\r\n\r\n30010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n212\r\n\r\n11.408.817\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n909.931\r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n4.676.918\r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n8.842.503\r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.909.745\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.700.000\r\n\r\n30380\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n29.597.550\r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n38.455.679\r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000\r\n\r\n30630\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n60.645.486\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n459.028\r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.347.699\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.232.763\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n6.676\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n31.954\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n214\r\n\r\n35.856.709\r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n59.621.632\r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n330.557.324\r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n11.292.670\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n7.295.851\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n386.533.990\r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.090.839\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.771.848\r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n1.047.852\r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500\r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.257.027\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n343.498.359\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n101\r\n\r\n7.085\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.680.824\r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.842.376\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n264.609.338\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n68.490.681\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n13.580.588\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n50.393.956\r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n43.869.913\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n113.407.334\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n11.342.290\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n16.544.359\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n12.150.825\r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n304.250\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n45.738.603\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n12.210.081\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n5.220.706\r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n242.741\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n45.292.296\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n101\r\n\r\n4.731\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.158.739\r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.877.302\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n12.015.923\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n212\r\n\r\n1.400.000\r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n65.000\r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.331.489\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n17.880.964\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n73.803.030\r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n7.864.477\r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n306.396\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n5.807.694\r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n122\r\n\r\n1.024.090\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n485.622\r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.004\r\n\r\n49610\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n4.538.888\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.623.625\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n32.220.756\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212\r\n\r\n254.192\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n14.004.647\r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n230\r\n\r\n3.576.511\r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.109.288\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n121.218.182\r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n120\r\n\r\n59.283.352\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n9.574.402\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n24.846.966\r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n204.067.484\r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n169.276.227\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n34.510.088\r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n120\r\n\r\n11.147.797\r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n360\r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n872.424\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n124.318\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n111\r\n\r\n63.560.666\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n212\r\n\r\n5.864.099\r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n214\r\n\r\n19.682.582\r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n163.609.141\r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n214\r\n\r\n949.887\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.975.843\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n214\r\n\r\n964.228\r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.381.433\r\n\r\nTotal\r\n\r\n14.429.342.339\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2019.\r\n\r\nId: 2230042" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2230060": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, ID Funcional nº 4365265-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Antonio Carlos dos Santos, ID Funcional nº 5104112-0. Processo nº SEI-16/005/003819/2019.\r\n\r\nNOMEAR ULISSES SCHNAIDER CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5031963-9, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno José Ferreira de Souza Peixoto, ID Funcional nº 5029323-0. Processo nº SEI-26/004/005096/2019.\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo da Fonseca Salgado, ID Funcional nº 5097926-4,. Processo nº SEI-30/002/007255/2019. \r\n\r\nId: 2230060" ] } }, "Vice Governadoria do Estado": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229963": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5773\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-16/059/013624/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficar designado, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor, abaixo mencionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n\r\n42757096\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 2229963" ], "2229957": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-04/676110/1994 - ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, Id. Funcional nº 3237567-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 29/07/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/45079/1996 - SOLANGE ARRAES DA SILVEIRA, Id. Funcional nº 2067694-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/05/2012 a 29/04/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12423/2014 - ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Id. Funcional nº 646553-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/09/2014 a 16/09/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/025/1158/2019 - ARMINDO DE CANELLAS FILHO, Id. Funcional nº 2065900-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 29/07/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-16/060/1984/2019 - ALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS, Id. Funcional nº 5025621-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/11/2014 a 26/11/2019.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/40/2019 - JOSÉ TADEU FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5035087-0. DEFIRO o Abono de Perma nência, a partir de 03/11/2019, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n\r\nId: 2229957" ], "2229931": [ "I - Ato", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nEXONERA MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, Engenheiro, ID Funcional 2848704-4, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, Engenheiro, ID Funcional 2848704-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO SILVA COSTA, ID Funcional 5102178-1.\r\n\r\nId: 2229931" ], "2229902": [ "I - Ato", "VICE-GOVERNADORIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, DESIGNO, com validade a partir de 13/12/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 032/2018, referente à “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA 13ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do processo nº E-17/003.003697/2018, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Processo nº E-16/002/004825/2019. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/91226\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4372753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade a partir de 10/12/2019 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 027/2019, referente às “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNCRISÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do processo nº E-16/002/004827/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-16/002/004827/2019. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n\r\n13/91192-5\r\n\r\n5101837-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/91226\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4372753-6\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade a partir de 09/12/2019 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025/2019, referente às “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNCRISÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do processo nº E-16/002/004826/2019, a cargo da firma CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo nº E-16/002/004826/2019. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n\r\n13/91190-9\r\n\r\n2848315-4\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\n\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n\r\n13/91189-5\r\n\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n\r\n13/91075-2\r\n\r\n2839885-8\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n\r\n13/91192-5\r\n\r\n5101837-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n13/91226\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\n\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n\r\n13/71033-5\r\n\r\n4372753-6\r\n\r\nId: 2229902" ], "2229907": [ "I - Despacho", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005063/2015 - Consubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana de fls. 2457/2462, da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 2463, e da Auditoria Interna de fls. 2464, ANULO a concorrência Pública ALC n° 04/2015, referente a OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DE SANTA ROSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo n° E-17/003.005063/2015, a cargo da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\n\r\nId: 2229907" ], "2229970": [ "I - Despacho", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-16/002/006959/2019 - HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 002/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as empresas EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, que arrematou o lote 1 no valor global de R$ 1.803.812,00 (um milhão oitocentos e três mil, oitocentos e doze reais). CONVÉM MINERAÇÃO LTDA., arrematou o lote 2 no valor global de R$ 4.419.200,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil duzentos reais), e do lote 3 no valor global de R$ 2.455.980,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais) perfazendo o valor total de R$ 6.875.180,00 (seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cento e oitenta reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-16/002/006960/2019 - HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 001/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as empresas MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA, que arrematou o lote 1 no valor global de R$ 7.134.975,00 (sete milhões, cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), e do lote 3 no valor global de R$ 2.135.983,39 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais, trinta e nove centavos) perfazendo o valor total de R$ 9.270.958,39 (nove milhões, duzentos e setenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos) IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., arrematou o lote 2 no valor global de R$ 2.135.494,50 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais, cinquenta centavos), e do lote 4 no valor global de R$ 2.847.988,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 4.983.482,50 ( quatro milhões, novecentos oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais, cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-16/002/007554/2019 - HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Presencial n° 003/2019, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA N° 0, PEDRA BRITADA N° 01, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N° 04 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo como vencedoras as empresas INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA, que arrematou o lote único no valor global de R$ 5.907.977,00 (cinco mi lhões, novecentos e sete mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nId: 2229970" ] } } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": { "Atos": { "2230061": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, FILIPPE DIAS CANGUSSU, ID Funcional nº 5090490-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, THIAGO BAPTISTA MARTINELLE, ID Funcional nº 5072387-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS PINA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Baptista Martinelle, ID Funcional nº 5072387-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, JONATHAN JOSÉ SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5100760-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR DA COSTA CABRAL, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jonathan José Soares dos Santos, ID Funcional nº 5100760-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, RENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 3075065-2, do cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ABEL ROBERTH JUNIOR, ID Funcional nº 5101896-9, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO RAFAEL ROCHA COSTA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ivan Valle Ferreira Mendes, ID Funcional nº 5093672-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ANDREA ABREU CAMARINHA, ID Funcional nº 4385302-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Auditoria, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ALESSANDRA COUTINHO CATHOUD, ID Funcional nº 5099121-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ABILIO HENRIQUES QUINTAL, ID Funcional nº 5099121-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS PORTELLA SILVA FILHO, ID Funcional nº 5099121-3, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Abilio Henriques Quintal, ID Funcional nº 5099121-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, JOSÉ LUIZ BARCELOS, ID Funcional nº 5101942-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Engenharia da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ALESSANDRO THIAGO FRANCISCO, ID Funcional nº 5100764-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, JUAN ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5100766-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, DELVI DIEGO DA SILVA, ID Funcional nº 5100762-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, ROBERTO CARLOS GOMES BARRETO, ID Funcional nº 5103512-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR NOEMIA FRANCISCA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandro Thiago Francisco, ID Funcional nº 5100764-9.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL JOSE DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Juan Rocha dos Santos, ID Funcional nº 5100766-5.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MATHEUS BATISTA PUJALES para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Delvi Diego da Silva, ID Funcional nº 5100762-2.\r\n\r\nNOMEAR LUKAS FRANCO DOS SANTOS FARACO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Gomes Barreto, ID Funcional nº 5103512-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, DEBORA NUNES SALGADO ID Funcional nº 5106384-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, PHILIP DAVID CLARKE, ID Funcional nº 5076949-9, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR LEILA SOARES DOMINGOS para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Debora Nunes Salgado, ID Funcional nº 5106384-0.\r\n\r\nNOMEAR JEILTON CAMARA LIMA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Philip David Clarke, ID Funcional nº 5076949-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, LUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO, ID Funcional nº 5104212-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, PAULO VITOR DA SILVA MORAES, ID Funcional nº 4419485-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, JULIANA DA SILVA GERMANO, ID Funcional nº 5105762-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 LEONARDO LUIZ DE SOUZA CARDOSO, ID Funcional nº 5101634-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 LUCIMAR DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 4271230-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR JONI CARVALHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Nathanael Machado De Souza, ID Funcional nº 5103005-5.\r\n\r\nNOMEAR JAIRO DE MORAES TAVARES, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo José Quirino Fernandes, ID Funcional nº 5103684-3.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO GUEDES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago Pacheco Cupello Pires, ID Funcional nº 5098929-4.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE SOUZA DIAS para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por ABEL ROBERTH JUNIOR, ID Funcional nº 5101896-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 HELOISA FERNANDA FONSECA LEIFELD, ID Funcional nº 4370768-8, do cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VINICIUS DE FACEDO para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor de Integração Executiva, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Heloisa Fernanda Fonseca Leifeld, ID Funcional nº 4370768-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 JOCINEI SANTOS DA COSTA, ID Funcional nº 5098039-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA MOFATI PASSARELI para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Jocinei Santos Da Costa, ID Funcional nº 5098039-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 WILLIAM CORREA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5098106-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5098106-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO PINTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Willian Correa da Silva Junior, ID Funcional nº 5098106-4.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO GALDINO DE PAIVA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Edir Pedro da Silva, ID Funcional nº 5094486-0.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON MORET COMY DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Rodrigo Roberto Santos de Souza, ID Funcional nº 5092060-0.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON ALVES PINTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes de Rendimentos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo Alves de Oliveira, ID Funcional nº 5098106-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 LUIS CLÁUDIO FÉLIX DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 5098106-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LOPES CASTELANI para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Cláudio Félix de Vasconcelos, ID Funcional nº 5098106-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 4384592-4, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS GUIMARÃES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luiz Gustavo de Carvalho da Silva, ID Funcional nº 4384592-4.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRÉ DA LUZ DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Madson Simão Rosário de Jesus, ID Funcional nº 5103680-0.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LUIS DE OLIVEIRA CABRAL, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Gilson Roberto Barbosa, ID Funcional nº 51038619.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Anderson Luiz Alves Vieira Affonso, ID Funcional nº 51036916.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ELAINE ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 4404183-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 THIAGO DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 5090630-5 do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARQUES ALVES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Sousa de Brito, ID Funcional nº 5103698-3.\r\n\r\nNOMEAR CLÉCIO FRUCTUOSO DA ROSA, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 5103667-3.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS XAVIER DA COSTA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esporte, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcelo Jaccoud Costa, ID Funcional nº 5103668-1.\r\n\r\nNOMEAR NILTON FRANCISCO ROLEMBERG para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Luis Claudio da Conceição, ID Funcional nº 5103666-5.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira Souza Francisco, ID Funcional nº 5103669-0.\r\n\r\nNOMEAR ROSILAINE FIGUEIRA CEZAR, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adalberto Lopez Genovez, ID Funcional nº 5100314-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019 ANA MARIA BARROS FALCÃO, ID Funcional nº 1625750-2, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nNOMEAR JEAN PAULO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Maria Barros Falcão, ID Funcional nº 1625750-2.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DANTAS D´ALMEIDA, ID FUNCIONAL N° 5104080-8, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.742, de 15/08/2019), da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, anteriormente ocupado por Renan Fadda Casanova. Processo nº SEI-38/001/053611/2019. \r\n\r\nId: 2230061" ], "2229945": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/004/005009/2019 - AUTORIZO a prorrogação da permanência dos servidores LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 2212076-4 e LUCIO ROCHA DOS SANTOS, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 2997623-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, com início em 01/01/2020.\r\n\r\nId: 2229945" ] }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2229912": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2019\r\n\r\nPÁGINA 139 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 212 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.2.22\r\n\r\nEisenbahn\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n3,96\r\n\r\n1.2.27\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nde 361 a 660\r\n\r\n6,97\r\n\r\n8,26\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.2.22\r\n\r\nEisenbahn\r\n\r\nDe 361 a 660\r\n\r\n1.2.27\r\n\r\nEisenbahn Pilsen\r\n\r\nde 361 a 660\r\n\r\n3.96\r\n\r\n6,97\r\n\r\n8,26\r\n\r\nId: 2229912" ], "2229996": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 278 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 A 05 DE JANEIRO DE 2020.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 30 de dezembro de 2019 a 05 de janeiro de 2020, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 131,5000\r\n\r\nUS$ 80,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2229996" ], "2229998": [ "I - Portaria", "PORTARIA SUT N° 279 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 30, de 24 de dezembro de 2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,9540 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,6171 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,8180 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,7110 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,9531 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 4,0200 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,1010 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSuperintendente deTributação\r\n\r\nId: 2229998" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2229881": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nREFORMA, por idade, o 1º TEN PM RG 39.383 JAIME VERÍSSIMO DA SILVA, do QOA/Q-I, alistado de 19.05.1983, com 43 (quarenta e três) anos de serviço, a contar de 12.09.2019, data da constatação da enfermidade nos termos do Artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, acrescentando neste Ato a enfermidade diagnosticada a contar de 12/09/2019, dada da Ata de Junta de Inspeção de Saúde n° 924 - JSS , bem como a aplicação da isenção de Imposto de Renda, conforme preceitua o artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/100182/2018.\r\n\r\nId: 2229881" ], "2229924": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 57.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/497/2019.\r\n\r\nALUIZIO OUTEIRO COSTA FILHO, Subtenente PM, RG 54.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/168/2019.\r\n\r\nCLAUDIO SILVANO MILESI, Subtenente PM, RG 53.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/51/2019.\r\n\r\nÉNEAS CARNEIRO LOPES, Subtenente PM, RG 49.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/042/99/2019.\r\n\r\nGLAUCO CASTRO DE FARIAS, Subtenente PM, RG 54.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/67/2019.\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 52.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/170/2019.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 51.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/160/2019.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 62.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/67/2019.\r\n\r\nMARCELO ALVES RIOS, Subtenente PM, RG 53.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/179/2019.\r\n\r\nTÂNIA BASÍLIO MELO BARREIRA, Subtenente PM, RG 54.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/91/2019.\r\n\r\nVALDEMIR DE LIMA TERRA, Subtenente PM, RG 54.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/138/2019.\r\n\r\nEm cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0199969-32.2016.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública e Mandato de Intimação nº 2404/2019/MND, torna insubsistente o Ato datado de 06.01.2015, que transferiu para a Reserva Remunerada, EDUARDO FREIRE DA SILVA, SUBTENENTE PM RG 47.842, do QPMP O/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 (trinta e um) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 09.01.2015, nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104 inciso IV, § 2º e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso II (redação dada pelo artigos 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21389/95) e 79, inciso IV, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), ambas combinadas com os artigos 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo artigo 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.12.2019\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2019\r\n\r\nOnde se lê BRENDA BARBOZA DUARTE, Soldado PM, RG 103.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 04.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/056/152/2019. \r\n\r\nLeia-se BRENDA BARBOZA DE ANDRADE, Soldado PM, RG 103.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 04.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/056/152/2019. \r\n\r\nId: 2229924" ], "2229880": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/052930/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA, RG 87.314, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente em permuta com o 1º SGT PM ALEXANDRE CORREA RAMOS, RG 60.186 que retorna à Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/052936/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES, RG 93.119, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Esrado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Segurança Presente em permuta com o 2º SGT PM FLÁVIO RODRIGUES DE ARAÚJO, RG 70.104 que retorna à Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/001/051091/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM EMERSON EVANGELISTA DOS SANTOS, RG 64.699, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-15/001/049113/2019 - AUTORIZO a disposição do servidor CAP PM JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, RG 80.988, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Esrado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Operação Barreira Fiscal em permuta com o CAP PM THIAGO MORAES DE SOUZA, RG 82.526 que retorna à Corporação.\r\n\r\nId: 2229880" ], "2229755": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 10/11/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/057/002345/2019 - TEN CEL PM RG 54.639 WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/11/2019.\r\n\r\nId: 2229755" ], "2229975": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA FISED/SEDSODH Nº 268 \r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de retificar os valores estabelecidos na Resolução Conjunta SEPM/SEDSODH nº 86, de 03 de junho de 2019, a fim de adequar a deliberação proferida pelo Conselho Diretor na 9ª Deliberação, e disponibilizar o Superávit financeiro apurado para 2018, o Secretário de Estado de Polícia Militar, na qualidade de Presidente do Conselho Diretor do FISED, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 8.271/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, a Lei Estadual n° 7.947/2018 que dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária e abertura de crédito adicional especial, o Decreto Estadual nº 46.566/2019 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e o Decreto Estadual nº 42.436, de 30/04/2010 que disciplina sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, bem como regulamenta a Lei Estadual nº 5.428/2009, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº SEI-35/008/001146/2019.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio aos projetos de desenvolvimento social associados às ações de segurança pública, conforme previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 178, de 20/12/2017, que instituiu o Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2019.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 26660 - Fundo Estadual de Investimentos e ações de Segurança Pública e Desenvolvimento social - FISED.\r\n\r\nIV - UO: 26660 - Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n\r\nV - UG: 266600- Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED.\r\n\r\nVI - PARA/Executante: \r\n\r\nUO: 49010 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n\r\nUG: 400100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\n\r\nUO: 40650 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nVII - CRÉDITO: PT: 26660.06.181.0070.5579 - Apoio a Programas de Assistência Social - FISED\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3340\r\n\r\n103\r\n\r\nR$ 31.420.782,02 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e dois reais e dois centavos)\r\n\r\n3350\r\n\r\n103\r\n\r\nR$ 41.791.499,19 (quarenta e um milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos)\r\n\r\n3390\r\n\r\n103\r\n\r\nR$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)\r\n\r\n4490\r\n\r\n103\r\n\r\nR$ 35.155.823,95 (trinta e cinco milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 109.168.105,16\r\n\r\nArt. 2º - Os bens adquiridos ou produzidos à conta dos créditos recebidos integrarão o patrimônio da entidade executante.\r\n\r\nArt. 3º - Dentre os valores apresentados no detalhamento contido no art. 1º desta Resolução Conjunta, foi considerado para fins de descentralização orçamentária o valor alusivo ao superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial em 2018 para à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a contar de 23 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPM/SEDSODH nº 86 de 03 de junho de 2019, convalidando para todos os fins e direito os atos praticados sob a vigência da Resolução ora revogada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nFERNANDA TITONEL\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/12/2019. \r\n\r\nId: 2229975" ], "2229871": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/282/2017 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição medicamentos para o setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2018 (2º solicitação), em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, no valor de R$ 48.637,97 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 18.636,39 (dezoito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, no valor de R$ 12.778,63(doze mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME, CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R$ 77.837,10 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total geral de R$ 157.890,09(cento e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais e nove centavos). \r\n\r\nId: 2229871" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2229797": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.12.2019\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5711894, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante JAIR FERREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 11/12/2019. Processo nº SEI-36/008/003643/2019.\r\n\r\nId: 2229797" ], "2229898": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/048/335-2019 - Adriana Kratzer, matr. 871.128-5.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 12.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº 45/PCERJ/77ADP/1675-2018 - 77ª DP - Icaraí.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/065/62-2019 - José Carlos Bastos, matr. 263.998-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/135/67-2019 - Silvia Guimarães de Andrade, matr. 959.083-7.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 18.12.2019\r\n\r\nPROC. Nº E-36/212/3-2019 - Carlos Alberto Nolasco da Guia, matr. 267.486-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-36/074/9-2019 - Igor de Souza Perez, ID. 5.079.498-1.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nId: 2229898" ], "2229814": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 17/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/288/000001/2019- ALESSANDRA GOMES CIANCIO, ID 4.364.950-5 - período-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/007/001952/2019 - ANTONIO CLAUDIO CORREIA SARDELLA, ID 4.364.805-3 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/183/000003/2019 -ELITA MARINA NEVES NORÕES, ID 5.021.957-0 - período-base: 06/12/2013 a 27/12/2018 (acrescido de 23 dias de LTS), 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/205/000004/2019 - FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, ID 565.345-2 - período-base: 29/04/2012 a 27/04/2017, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/178/000001/2019 - HUDSON QUINTANILHA CAMPOS, ID 4.364.899-1 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014, 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/068/001167/2019 - ISAÍAS MACIEL ALVES, ID 4.138.407-5 - período-base: 20/02/2008 a 18/02/2013, 19/02/2013 a 17/02/2018, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/171/000003/2019 - JAYRO SANTOS JUNIOR, ID 4.177.431-0 - período-base: 16/06/2003 a 13/06/2008,14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/035/003149/2019 - JULIO CESAR JOSUE DE ALMEIDA, ID 2.922.642-2 - período-base: 24/05/2014 a 22/05/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/0131/005425/2019 - JULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, ID 2.919.994-8 - período-base: 19/08/2014 a 17/08/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/100/001052/2019 -MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, ID 2.989.157-4 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008, 10/06/2008 a 08/06/2013, 09/06/2013 a 07/06/2018, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/0121/3065/2019 - SILAS RAHAL, ID 2.984.783-4 - período base: 04/12/2010 a 02/12/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/76/004549/2019 - SÔNIA CRISTINA QUEIROZ D. MARROIG, ID 2.950.077-0 - período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/183/000021/2019 - THIAGO DIAS LOPES DA ROSA, ID 5.021.439-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2229814" ], "2229887": [ "I - Ata", "FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 10ª REUNIÃO\r\n\r\nAo décimo nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 15 horas, no Gabinete de Gestão Crise do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, situado à Rua Carmo Neto S/N, Centro - Rio de Janeiro - RJ, realizou-se a 7ª sessão deliberativa do ano de 2019, do Conselho Diretor do FISED, sob a Presidência do Cel. PM Castro Neto, Subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), e tendo como Secretaria Executiva, a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, sendo representada pelo Sr. Subsecretário de Gestão Administrativa, Del Pol Flávio Brito. Conselheiros presentes: o Sr. Jesse Gomes Dias (suplente) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH); Sra. Fatima Leite (representante do suplente) da Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança (SECCG); Sr. Rafael Andrade (suplente) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); Sr. Cel. BM Marcelo Hess de Azevedo (suplente) da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC); a Sra. karina de Miranda kelly (suplente) do Instituto de Segurança Pública (ISP); Sr. Alexandre de Moraes Lessa (suplente) do Departamento de Ações Socioeducativas (DEGASE); Sr. Carlos Andre Moreira Chelfo (suplente) da Secretaria de Governo (SEGOV); da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), da Secretaria de Saúde (SES), da representação empresarial (FIRJAN) e da Sociedade Civil, não houveram comparecimento de representantes. Abertura: Dr. Rafael Willis Fernandez, Diretor Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) inicia a 10ª reunião do Conselho Diretor, e a 7ª com essa nova composição, a partir da Lei Complementar nº 186/2019, cumprimenta os presentes, e informa nominalmente os representantes presentes. Cel. PM Castro Neto, Subsecretário de Gestão Administrativa da Polícia Militar - SEPM, representando o Presidente do Conselho, agradece a presença de todos.\r\n\r\nDr. Rafael Willis Fernandez - SEPOL informou a nova composição dos membros da SEDSODH, tendo o superintendente Sr. Jesse Gomes como titular, e a coordenadora Sra. Debora Cunha como suplente. Após, deu início a apresentação da prestação de contas das Secretarias contempladas com os recursos do FISED.\r\n\r\nSr. Rafael Andrade- SEAP, se manifestou sobre a natureza da despesa e sua inclusão nas ações estabelecidas no art. 5º da lei Complementar nº 178/2019. Informando o valor de R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões) atinente à alimentação de preso, que será executado até o final do presente exercício.\r\n\r\nCel. PM Renato de Souza Neto-SEPM relatou que, em cumprimento à deliberação contida na 9ª Ata, foram utilizados R$ 330.000.000,00 (trezentos e trinta milhões) para pagamento de 13º, e R$ 77.279.195,40 (setenta e sete milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos), para pagamento da folha parcial do mês de novembro da SEPM.\r\n\r\nDr. Rafael Willis Fernandez - SEPOL aduziu que há um saldo de empenho dos produtos de assistência funeral e seguro coletivo da SEPOL, que serão utilizados no período corrente, objetivando contribuir com os 25% destinados à ação social.\r\n\r\nSr. Jesse Gomes - SEDSODH fez uma breve explanação sobre a composição dos produtos de sua Secretaria, concluindo que foi descentralizado o valor total de R$ 60.665.503,11 (sessenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e três reais e onze centavos), restando um saldo não empenhado de R$ 3.000.000,00 (três milhões).\r\n\r\nApós, as manifestações das respectivas Secretarias, Dr. Rafael Willis Fernandez - SEPOL deixou consignado a divisão dos percentuais de execução de 2019 até a presente data, da seguinte forma: SEPM - 76,50%, SEPOL - 6,85%, SEAP - 1,84%, SEDSODH- 8,77%, SEGOV- 4,54% e SESEG- 0,50%. \r\n\r\nDeliberações: Del. Pol. Flávio Brito - SEPOL propôs refazer o questionamento à Procuradoria Geral do Estado - PGE acerca da aplicação de recursos de arrecadação dos royalties do petróleo para pagamento de folha de pessoal, com fundamento no art. 8º da Lei Federal nº 7790 de 1989.\r\n\r\nPosto em votação, o Colegiado aprovou com oito votos a favor, e 01 contra, da Subsecretária Sra. Fatima Leite - SECCG.\r\n\r\nCel. PM Renato de Souza Neto-SEPM salientou que os recursos oriundos da Justiça Federal através da decisão do Juiz Marcelo Bretas, não foi deliberado no exercício de 2019, ficando para o próximo exercício, tão logo, concedido o orçamento decorrente da apuração do superávit financeiro.\r\n\r\nNada mais tendo sido tratado, a sessão foi encerrada pelo Cel. PM Castro Neto, Subsecretário de Gestão Administrativa da Polícia Militar -SEPM. Em sumário.\r\n\r\nId: 2229887" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2229971": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nNOMEIA FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208614, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 19 de novembro de 2019.Processo nº SEI-21/062/001471/2019\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707765, com validade a contar de 10 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/073/000393/2019.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO DURANGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826760, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Marcelo Borges, ID Funcional nº 5707765. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/073/000393/2019.\r\n\r\nEXONERA FLAVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50185543, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/000889/2019.\r\n\r\nNOMEIA MICHELE GALVAO DA SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavia Cristina Rodrigues Carvalho, ID Funcional nº 50185543. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/000889/2019.\r\n\r\nEXONERA FLAVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50185543, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/000889/2019.\r\n\r\nNOMEIA MICHELE GALVAO DA SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavia Cristina Rodrigues Carvalho, ID Funcional nº 50185543. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/000889/2019.\r\n\r\nEXONERA THAIS MARTINS GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098225, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação e denominação alteradas através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/074/010530/2019.\r\n\r\nNOMEIA MICHELLE BATISTA MESQUITA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367429, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thais Martins Galdino, ID Funcional nº 50098225. (Subordinação e denominação alteradas através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/074/010530/2019.\r\n\r\nId: 2229971" ], "2229909": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062/52/2016 - DECIDE pela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 180 (cento e oitenta) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária EDSON CARLOS DOS SANTOS, ID. 4360294-0.\r\n\r\nId: 2229909" ], "2229918": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2019.\r\n\r\nDE 10.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.208/2019.\r\n\r\nId: 2229918" ], "2229919": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID 42191645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.129/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.281/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.282/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.283/2019.\r\n\r\nDE 22.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.284/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.285/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.286/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.287/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.288/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.289/2019.\r\n\r\nDE 02.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.299/2019.\r\n\r\nDE 16.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.313/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.565/2019.\r\n\r\nDE 22.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.597/2019.\r\n\r\nDE 26.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.598/2019.\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.603/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.604/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.282/2019.\r\n\r\nDE 05.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.295/2019.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.226/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.227/2019.\r\n\r\nDE 04.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.236/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.144/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.145/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.146/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.147/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.148/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.149/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.150/2019.\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.156/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.229/2019.\r\n\r\nDE 26.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.230/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.231/2019.\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.234/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.093/2019.\r\n\r\nDE 14.10.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.165/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.166/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.167/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.168/2019.\r\n\r\nDE 21.10.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor TÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.172/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.246/2019.\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.248/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.249/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.253/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.254/2019.\r\n\r\nDE 27.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.260/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.261/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.247/2019.\r\n\r\nDE 21.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.248/2019.\r\n\r\nDE 25.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.258/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JACSON JOSÉ SAMPAIO, ID 43715834. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.211/2019.\r\n\r\nDE 13.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.215/2019.\r\n\r\nDE 22.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.216/2019.\r\n\r\nDE 27.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.217/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.218/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.219/2019.\r\n\r\nDE 02.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.221/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.222/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.223/2019.\r\n\r\nDE 06.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.232/2019.\r\n\r\nDE 17.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.236/2019.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.252/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.253/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.254/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.255/2019.\r\n\r\nDE 21.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.257/2019.\r\n\r\nDE 28.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.260/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.261/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.262/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.263/2019.\r\n\r\nDE 03.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.265/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.266/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.360/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.361/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.362/2019.\r\n\r\nDE 05.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.672/2019.\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.675/2019.\r\n\r\nDE 18.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.676/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.697/2019.\r\n\r\nDE 21.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.702/2019.\r\n\r\nDE 27.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.707/2019.\r\n\r\nDE 28.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.708/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.709/2019.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.274/2019.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.164/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.165/2019.\r\n\r\nDE 21.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.166/2019.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.168/2019.\r\n\r\nDE 27.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/114.170/2019.\r\n\r\nId: 2229919" ], "2229920": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.12.2019\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.172/2019.\r\n\r\nDE 17.12.2019\r\n\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/074.316/2019.\r\n\r\nDE 20.12.2019\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.184/2019.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.193/2019.\r\n\r\nId: 2229920" ], "2229921": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.138/2019.\r\n\r\nDE 03.12.2019\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.032/2019.\r\n\r\nId: 2229921" ], "2229908": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 18.10.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006/100/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.10.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.013/2015 - INDEFERO o pedido de reconsideração, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEX TOBIAS DE ARAUJO, ID 4370414-0.\r\n\r\nId: 2229908" ], "2229916": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.209/2019 - Arquive-se\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.470/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.489/2019 - Arquive-se\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.179/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.180/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.186/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.123/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.209/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.210/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.212/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.213/2019 - Arquive-se\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/030.028/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/030.122/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/030.130/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.209/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.210/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.212/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.213/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.209/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.210/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.212/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.213/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.209/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.210/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.212/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.213/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.176/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.177/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.235/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.227/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.218/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.222/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.194/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.197/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.198/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.191/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.199/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CAVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.269/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.317/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.323/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.322/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELEGRINO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/076.061/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.170/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.174/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.184/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.256/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.234/2019 - Arquive-se\r\n\r\nId: 2229916" ], "2229917": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.099/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.100161/2018 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.110/A/2018 - Arquive-se\r\n\r\nId: 2229917" ], "2229922": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.059/2019 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/037.060/2019 - Arquive-se\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.142/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.168/2019 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.165/2019 - Arquive-se\r\n\r\nId: 2229922" ], "2229756": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA DA 003ª SESSÃO DELIBERATIVA DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019 NO EDIFÍCIO - SEDE DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, SITUADO NA PÇA ANTENOR FAGUNDES, S/Nº. ANDAR TÉRREO, 1º CONJUNTO - SALA 03. CENTRO - RJ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATA 003/19. Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Pça Antenor Fagundes, s/nº. Andar térreo, 1º conjunto - sala 03. Centro - RJ - Rio de Janeiro, realizou-se a Sessão Deliberativa sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Fernanda Prates Fraga, Gabriel Bustamante Pires Leal, Júlio César Lima dos Santos, Sandra Maria Barros, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva, Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a Sessão e passou a leitura da ata 002/19, sendo aprovada pelos presentes. Prosseguindo, o Presidente sugeriu que seja colocado em pauta na primeira semana de dezembro um plano de ação para 2020. O Presidente sugeriu ainda aos conselheiros que seja elaborado por cada conselheiro artigos relacionados à Execução Penal, com o objetivo de publicar livro sobre o tema no final de 2020. Em seguida, a conselheira Sandra Maria Barros, representante da Defensoria Pública, compartilhou com os conselheiros a quantidade de defensores por unidade prisional. O presidente compartilhou com os membros do CPERJ o funcionamento do Instituto Penal Benjamim de Moraes enquanto Unidade Prisional de regime semiaberto, e falou um pouco sobre o funcionamento do regime semiaberto humanizado nas unidades prisionais do Paraná. O Colegiado solicitou à Secretaria do CPERJ que seja oficiado ao Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro sobre a quantidade de defensores públicos que atendem os apenados em unidade prisionais como: Instituto Penal Benjamin de Moraes, Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e Presídio Evaristo de Moraes e se existe fila de espera para atendimento nestas unidades. Por fim, foi apresentado aos conselheiros Tabela de espaço para de assistência religiosa em unidade prisional. Nada mais havendo tratar, a Sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Wagner de Oliveira, Roberta Dias Laplace, Leonardo Monteiro Villarinho, Roberto de Assis Almeida Conceição, Eunice da Silva Cavalcante não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGessica Machado dos Santos Mesquita\r\n\r\nDiretora de Secretaria \r\n\r\nId: 2229756" ], "2229757": [ "I - Ata", "ATA DA 004ª SESSÃO DELIBERATIVA DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NO EDIFÍCIO - SEDE DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, SITUADO NA PÇA ANTENOR FAGUNDES, S/Nº. ANDAR TÉRREO, 1º CONJUNTO - SALA 03. CENTRO - RJ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATA 004/19. Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Pça Antenor Fagundes, s/nº. Andar térreo, 1º conjunto - sala 03. Centro - RJ - Rio de Janeiro, realizou-se a Sessão Deliberativa sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Gabriel Bustamante Pires Leal, Wagner de Oliveira, Júlio César Lima dos Santos, Roberta Dias Laplace, Leonardo Monteiro Villarinho, Fábio Cascardo, Sandra Maria Barros, Paulo Horn, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a Sessão e passou a leitura da ata 003/19, sendo aprovada pelos presentes. Prosseguindo, o Presidente sugeriu aos demais membros do Colegiado que seja realizada uma inspeção até o final do ano. Em seguida, os conselheiros informaram duas datas e duas unidades que serão inspecionadas ainda no mês de dezembro. A conselheira Sandra Maria Barros, representante da DPGE, sugeriu que seja oficiado ao Instituto Penal Crispim Ventino, com o objetivo de obter a quantidade de apenados que foram recapturados e estão custodiados naquela UP. Em seguida, os conselheiros falaram sobre pontos que deverão ser objeto de estudo e planejamento estratégico por este Conselho, tais como: a questão de água potável no sistema prisional, a necessidade de mais dias para o banho de sol em algumas unidades e a visita íntima. O Colegiado, em seguida, deliberou no sentido de que o presidente deverá ficar responsável pelas informações veiculadas no facebook/mídias sociais do CPERJ. Por fim, restou acordado que as matérias a serem veiculadas serão aprovadas por todo Colegiado. Nada mais havendo tratar, a Sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Eduardo Linhares, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto S. K. de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria P. da Mota, Fátima Elizabeth de Souza Silva (férias) e Sônia Regina Soares de Oliveira não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGessica Machado dos Santos Mesquita\r\n\r\nDiretora de Secretaria \r\n\r\nId: 2229757" ], "2229758": [ "I - Ata", "ATA DA 005ª SESSÃO DELIBERATIVA DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019 NO EDIFÍCIO - SEDE DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, SITUADO NA PÇA ANTENOR FAGUNDES, S/Nº. ANDAR TÉRREO, 2º CONJUNTO - SALA 03. CENTRO - RJ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATA 005/19. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Pça Antenor Fagundes, s/nº. Andar térreo, 1º conjunto - sala 03. Centro - RJ - Rio de Janeiro, realizou-se a Sessão Deliberativa sob a presidência da Vice-Presidente Fernanda Prates Fraga e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Gabriel Bustamante Pires Leal, Wagner de Oliveira, Roberta Dias Laplace, Leonardo Monteiro Villarinho, Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, Fábio Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto S. K. de Oliveira, Eunice da Silva Cavalcante, Fátima Elisabeth de Souza silva, Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quórum regimental, a vice-presidente declarou aberta a Sessão e passou a leitura da ata 004/19, sendo aprovada pelos presentes. Prosseguindo, a Vice-Presidente sugeriu aos demais membros do Colegiado que seja realizada sessão plenária, com o objetivo de traçar Plano de Ação do Conselho Penitenciário para o ano de 2020, sendo assim solicitou aos conselheiros que encaminhassem os temas e as ações propostas para o e-mail do CPERJ (cperjadm@gmail.com) até o dia 09/12/2019. Em seguida, solicitou ainda agendamento de reunião com o Juiz Da Vara de Execuções Penais, a fim de resolver a questão dos PAD´s de Campos/interior do Estado do Rio de Janeiro, vez que já existe conselheiro para atuar naquela localidade. Por fim, foi aprovado o cronograma de inspeções para o mês de dezembro. Nada mais havendo tratar, a Sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com a Vice-Presidente Fernanda Prates Fraga, ficando consignado que o Presidente Bruno Silva Rodrigues e os conselheiros Júlio César Lima dos Santos, Sandra Maria Barros, Elizabeth Rodrigues Felix, Paulo Horn, Claudia Maria P. da Mota não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nFernanda Prates Fraga\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nGessica Machado dos Santos Mesquita\r\n\r\nDiretora de Secretaria \r\n\r\nId: 2229758" ], "2229759": [ "I - Ata", "ATA DA 006ª SESSÃO DELIBERATIVA DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 NO EDIFÍCIO - SEDE DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, SITUADO NA PÇA ANTENOR FAGUNDES, S/Nº. ANDAR TÉRREO, 2º CONJUNTO - SALA 03. CENTRO - RJ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATA 006/19. Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Pça Antenor Fagundes, s/nº. Andar térreo, 1º conjunto - sala 03. Centro - RJ - Rio de Janeiro, realizou-se a Sessão Deliberativa sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Fernanda Prates Fraga, Gabriel Bustamante Pires Leal, Wagner de Oliveira, Júlio César Lima dos Santos, Roberta Dias Laplace, Sandra Maria Barros, César Augusto S. K. de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva, Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e passou para a leitura do Relatório de Inspeção realizada no Instituto Penal Oscar Stevenson no dia 02/12/2019, juntamente com os conselheiros Paulo Horn e Gabriel Bustamante Pires Leal. Apresentou aos membros do Colegiadas fotografias da unidade inspecionada e situações que prejudicam o bom funcionamento da unidade e que serão oficiadas as instituições/autoridades competentes, conforme deliberação do Colegiado. Nesse sentido, restou acordado que deverá ser realizada a expedição dos seguintes ofícios/CI´s: comunicar à Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional sobre ausência de scanner; comunicação interna à Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário sobre Controle de Vetores / problemas estruturais; dar ciência ao Juiz da Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública - NUSPEN, Ministério Público, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a respeito da rotina de atendimento da Defensoria Pública naquela unidade; comunicação interna à Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional a respeito do número reduzido de guardas; ao Corpo de Bombeiros, solicitar inspeção das instalações elétricas do Instituto Penal Oscar Stevenson; comunicar à Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura e à Superintendência de Engenharia da SEAP dos Riscos do 1º andar da Unidade - fios nas grades / infiltrações; oficiar ao NUSPEN sobre o aumento do efetivo daquela unidade; comunicação interna à Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura sobre o fechamento da cantina; oficiar ao Juiz da Vara de Execuções Penais, à SEAP/RJ, à Defensoria Pública (NUSPEN) e ao Ministério Público a respeito das internas que estão no Regime semiaberto, contudo estão cumprindo suas penas no regime fechado, tendo em vista que as instalações físicas daquela unidade não possuem suporte para o cumprimento no Regime semia berto; que seja oficiado ao Juiz da 7ª Vara Federal a respeito das internas com nível superior que não estão em cela especial até que seja realizada averiguação por parte do SISPEN sobre a autenticidade do diploma de nível superior; oficiar ao Consulado do Chile, Peru e Colômbia para que seja realizada assistência as apenadas que possuem estas nacionalidades. Prosseguindo, a conselheira Claudia Motta sugeriu o fortalecimento da área técnica, principalmente na triagem (porta de entrada dos apenados no sistema) como ação a ser proposta para o plano de trabalho do CPERJ no ano de 2020. Por fim, o presidente informou aos membros do Colegiado que na próxima terça-feira, dia 10/12/2019, acontecerá Sessão Plenária, com o objetivo de tratar assuntos relacionados ao Plano de Ação do Conselho Penitenciário para o próximo ano. Nada mais havendo tratar, a Sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Leonardo Monteiro Villarinho, Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Roberto de Assis Almeida Conceição, não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGessica Machado dos Santos Mesquita\r\n\r\nDiretora de Secretaria \r\n\r\nId: 2229759" ], "2229760": [ "I - Ata", "ATA DA 007ª SESSÃO PLENÁRIA DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NO EDIFÍCIO - SEDE DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, SITUADO NA PÇA ANTENOR FAGUNDES, S/Nº. ANDAR TÉRREO, 2º CONJUNTO - SALA 03. CENTRO - RJ - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nATA 007/19. Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Pça Antenor Fagundes, s/nº. Andar térreo, 1º conjunto - sala 03. Centro - RJ - Rio de Janeiro, realizou-se a Sessão Plenária sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Fernanda Prates Fraga, Gabriel Bustamante Pires Leal, Wagner de Oliveira, Júlio César Lima dos Santos, Roberta Dias Laplace, Leonardo Monteiro Villarinho, Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Sandra Maria Barros, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto S. K. de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Eunice da Silva Cavalcante, Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão e passou para a leitura das Atas 005 e 006, sendo aprovadas. Em seguida, comunicou aos membros do Colegiado que o dia da Inspeção realizada no Instituto Penal Oscar Stevenson foi verificada a necessidade de medicamentos, bem como de produtos de higiene pessoal para as internas custodiadas naquela unidade, nesse momento, informou que conseguiu os mesmos e realizará a doação no próximo dia 11/12/2019. Prosseguindo, esclareceu que a última sessão do CPERJ no dia de 2019 será no próximo dia 17/12/2019, com retorno para o dia 07/01/2020, contudo as cerimônias de Livramento condicional acontecerão normalmente. O Presidente sugeriu aos conselheiros que fossem criados grupos de trabalho para o ano de 2020, os quais fez a saber: Grupo 1 : “estudo sobre o Plano PNAISP” ( o grupo terá que se apropriar do plano e realizará aproximação com o Subsecretario de Tratamento Penitenciário, a fim de compreender de que forma o mesmo poderá ser executado no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro e será composto pelos conselheiros Dr. Eduardo Costa Linhares, Alberto Sampaio de Oliveira Júnior e Fábio de Almeida Cascardo); Grupo 2: “água potável nas unidades prisionais” (Dr. César Kuhner de Oliveira, Dr. Bruno Silva Rodrigues e Roberto de Assis Almeida Conceição); Grupo 3: “Servidores do Sistema Prisional” (Dr. Júlio César Lima dos Santos e Dra Roberta Dias Laplace); Grupo 4: ”Banho de Sol” ( Marlon Barcellos); Grupo 5 “Desencarceramento” ( Dra. Fernanda Prates Fraga, Dr. Gabriel Bustamante e Dr. Leonardo Villarinho). Restou acordado pela maioria que os grupos deverão apresentar relatório preliminar com o levantamento dos dados em data a ser definida nas próximas sessões. Em seguida, os conselheiros Júlio Cesar e Sandra Maria submeteram ao Colegiado a necessidade de divulgação dos trabalhos realizados pelo CPERJ através das mídias sociais, o que foi acolhido por todos. A Vice-presidente sugeriu aos seus pares que seja realizada reunião aberta trimestralmente para dar publicidade ao trabalho deste órgão e ouvir as necessárias dos usuários do sistema prisional e a primeira reunião deverá ser no dia 31/03/2020. Nesse momento, o conselheiro Eduardo Costa Linhares colocou a necessidade dessas reuniões também acontecerem no interior do Estado. Por fim, o presidente Bruno Silva Rodrigues sugeriu aos conselheiros que seja elaborado um livro com artigos ligados a execução penal, dentro da área de atuação de cada membro, para publicação no final de 2020, com o objetivo de divulgar o trabalho deste órgão. Nada mais havendo tratar, a Sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Paulo Horn, Sônia Regina Soares de Oliveira, não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGessica Machado dos Santos Mesquita\r\n\r\nDiretora de Secretaria \r\n\r\nId: 2229760" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2229812": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos Processo n° 0233237-48.2014.9.19.0001, e o que consta no Processo nº SEI-27/135/002064/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME JORGE RAMOS, inscrição nº 192214, a contar do dia 27/11/2019, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\n\r\nId: 2229812" ], "2229766": [ "I - Portaria", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 1092 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao 2º Ten. BM QOA/02 MARCOS DUTRA LESSA - RG: 31.799 - ID Funcional 000614727-5, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista - CHOAE/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 2229766" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2229847": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMBROXOL). DETENTORA DO REGISTRO: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME., no item 01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 301/2019. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 17.837,05 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinco centavos). PROCESSO Nº E-08/001/3558/2017.\r\n\r\nId: 2229847" ], "2229849": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG X 100 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL). DETENTORAS DO REGISTRO: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no item 01, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 271/2019. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 132.632,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais). PROCESSO Nº E-08/001/5030/2016.\r\n\r\nId: 2229849" ], "2229822": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/041077/2019 - PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANA, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 297272-7, ID. nº 3149626-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/10/1979 a 30/09/1985, 02/01/1986 a 31/10/1988, 17/07/1989 a 30/09/1990, no total de 3.667 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 12/05/1998 a 31/05/1998, 02/05/2012 a 03/10/2012.\r\n\r\nDE 06/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/035999/2019 - BERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA, Nutricionista, matrícula nº 299216-2, ID. nº 3134557-3. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/1990 a 07/03/1991. No total de 400 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 08/03/1991 a 30/07/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/026961/2019 - ENI EUTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851475-4, ID. nº 3046413-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 21/08/1975 a 21/05/1976, 17/11/1976 a 15/12/1976, 29/06/1977 a 07/07/1978, 05/10/1978 a 23/01/1979, 09/02/1979 a 24/07/1979, 05/11/1979 a 04/12/1979, 01/03/1980 a 15/09/1980, 15/01/1982 a 30/11/1982, 01/05/1983 a 10/05/1985, 19/09/1985 a 18/10/1985, 18/12/1985 a 30/12/1987, 01/10/1988 a 30/12/1991, 01/05/1993 a 01/08/1994, 01/07/1996 a 31/08/1996, 01/01/1997 a 31/01/1997, 13/03/1998 a 13/09/1998, no total de 4.935 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/024716/2019 - LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES, matrícula nº 866072-2, ID. nº 3096923-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Próprio do Ministério da Saúde, no período de 25/03/1985 a 06/08/2000, no total de 5.614 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/031568/2019 - MARIA JOSÉ SANT`ANNA STUTZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850909-3. nº 3097175-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Próprio da Secretaria de Educação, no período de 05/03/1996 a 09/08/1996, no total de 158 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/03/5237/2019 - MONICA DESIDERIO PENEDO ALBINO, Enfermeiro, matrícula nº 850661-0, ID. nº 3009782-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Próprio da Previdência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/01/1991 a 22/03/1998, no total de 2.615 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/036003/2019 - SANDRA LUCIA PINHEIRO SANT`ANNA, Nutricionista, matrícula nº 803482-9, ID. nº 3131487-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/01/1991 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 28/02/1993, 01/07/1993 a 31/10/1993, no total de 880 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/021590/2019 - SUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES, Médico, matrícula nº 288534-1, ID. nº 5491614. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência do Município do Rio de Janeiro, no período de 20/06/1988 a 01/05/1990, no total de 681 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o período concomitante: 02/05/1990 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 28/12/1991, 01/01/1992 a 23/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 03/12/1994, 01/01/1995 a 04/01/1995.\r\n\r\nDE 09/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/022785/2019 - CARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299089-3, ID. nº 3060874-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/10/1982 a 24/01/1983, 24/11/1983 a 02/12/1984, 15/02/1985 a 21/07/1986, 01/04/1988 a 06/05/1988, no total de 1.046 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/027623/2019 - EDESIO BRANDÃO LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 287982-3, ID. nº 3155911-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 21/03/1988 a 01/11/1988, 02/01/1989 a 06/12/1990, no total de 926 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/022359/2019 - LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 851975-3, ID. nº 3147864-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/09/1994 a 15/05/1995, 01/07/1995 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 31/05/1998, 01/06/1998 a 13/10/1999, no total de 1.792 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 14/10/1999 a 20/02/2002, 01/01/1998 a 30/07/1998, 01/04/2005 a 30/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/035605/2019 - NELIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIRO, Sanitarista, matrícula nº 866839-4, ID. nº 3155743-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/1987 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 31/08/1989, 01/10/1989 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 31/08/1990, 01/10/1990 a 30/11/1991, 01/06/1998 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/01/2000, 01/10/2000 a 31/10/2000, no total de 2.103 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/020127/2019 - ROSANE MAIO TEIXEIRA, Enfermeiro, matrícula nº 915861-9, ID. nº 4207727-3. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 14/04/1980 a 28/02/82, 01/07/1982 a 01/02/1983, 24/07/1989 a 10/06/1990, no total de 1220 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/030754/2019 - SELMA DE AMORIM PAU BRASIL, Psicólogo, matrícula nº 851920-9, ID. nº 3103778-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/1988 a 30/06/1990, no total de 575 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/034088/2019 - SIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE, Médico, matrícula nº 298268-4, ID. nº 3015263-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 29/07/1986 a 29/07/1988, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 10.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/029560/2019 - ANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 808986-4. nº 3119202-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 20/10/1983 a 23/02/1987, 01/12/1987 a 14/04/1988, 19/11/1991 a 18/08/1992, no total de 1.628 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/020947/2019 - ANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, matrícula nº 809139-9, ID. nº 3081640-8. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/1988 a 01/01/1992, 02/01/1992 a 14/04/1994, no total de 2.265 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitantes: 15/04/1994 a 31/01/1996, 01/03/1996 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 29/02/2008, 01/03/2006 a 04/09/2012, 04/09/2012 a 11/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/028147/2019 - CLAUDIA MARTINS, Psicólogo, matrícula nº 863729-0, ID. nº 3115506-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência do Social, no período de 02/02/1981 a 11/05/1983, 12/05/1983 a 30/04/1986, 01/05/1987 a 31/05/1989, 01/05/1990 a 31/05/1990, 01/08/1990 a 29/02/1992, 01/04/1992 a 31/07/1996, no total de 4.864 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/040729/2019 - DULCINDA FERREIRA CALDAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 852055-3, ID. nº 3148103-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/09/1985 a 12/12/1985, 04/04/1988 a 08/08/1989, 14/08/1997 a 03/12/1998, 04/01/1999 a 14/10/1999, no total de 1.380 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/022204/2019 - DULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287022-8, ID. nº 1971611-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 11/02/1976 a 30/03/1976, 02/05/1978 a 05/03/1981, no total de 1.084 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/024351/2019 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matrícula nº 923241-4. nº 4216051-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/04/1985 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 30/06/1987, 01/07/1987 a 30/04/1989, 01/06/1989 a 06/11/1990, 12/11/1990 a 30/06/1995, 01/07/1995 a 04/08/1998, 05/08/1998 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 19/07/2002, 17/01/2003 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 17/07/2005, no total de 7.196 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante de 24/09/2012 a 18/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/036266/2019 - JULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 297266-9. nº 3029053-8. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 02/01/1985 a 13/03/1987, no total de 801 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/028619/2019 - MARIA DE JESUS AZEVÊDO ASSUNÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850921-8, ID. nº 3144985-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 10/09/1975 a 02/07/1976, 14/07/1976 a 16/03/1979, 12/04/1979 a 07/06/1979, 24/09/1979 a 24/09/1979, 01/10/1980 a 01/01/1981, 26/03/1981 a 30/04/1982, 02/05/1983 a 07/09/1983, 12/05/1986 a 03/02/1987, 01/07/1993 a 31/12/1993, no total de 2.406 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/036177/2019 - MARIA JOSÉ BORGES CHAVES FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299621-3, ID. nº 3152196-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 01/11/1983, 09/02/1987 a 17/03/1988, 21/03/1988 a 15/01/1990, 01/06/1990 a 31/07/1990, 01/08/1990 a 17/03/1991. No total de 1.483 dias de efetivo exercício. Desconsiderando os períodos abaixo concomitantes: 18/10/1991 a 31/08/1994, 01/10/1994 a 30/06/1997.\r\n\r\nId: 2229822" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229765": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 410 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO SOBRE O ALMOXARIFADO DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Inventário sobre o almoxarifado das Unidades sob Gestão da Fundação Saúde, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nRENATA MAIA DOS SANTOS - ID: 5004783-3\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA - ID: n° 3072812-6\r\n\r\nOSWALDO DE ANDRADE VENTURA - ID: 3030436-9\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nANDRÉA NAVARRO FERREIRA - ID: 5098986-3\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nMARIA CECÍLIA MARQUES BICALHO - ID: 3123974-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA - ID: 3215586-7\r\n\r\nCENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nRAFAELLA THAIS SOUZA DE CARVALHO - ID: 4378493-3\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA JUSTO - ID: 4215496-0\r\n\r\nANITA NERY DOS SANTOS SAMPAIO DE ALMEIDA - ID: 3008293-5\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL - ID: 4440095-0\r\n\r\nII- MEMBROS:\r\n\r\nCINTHIA DOS SANTOS SILVA ROMANELLI - ID: 441220-6\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA - ID: 5001759-4\r\n\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nGILNER DA SILVA NUNES - ID: 50864785\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nGILSON TORRES - ID: 436538231\r\n\r\nMARCOS DE MIRANDA GAGO - ID: 08661480\r\n\r\nLABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS \r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nCREMILDA DA SILVA CONCEIÇÃO - ID: 3105793-4\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nJOSÉ MARIA GONÇALVES - ID: 3149545-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE CARVALHO - ID: 3149824-8\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nDÉBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA - ID: 3093795-7\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE - ID: 3235467-3\r\n\r\nPAULO MAGUELA MADUREIRA - ID: 3094514-3\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nJOSEANE BELIZARIO DE SOUZA - ID: 5103155-8\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO - ID: 3134626-0\r\n\r\nNILO RICARDO DE VASCONCELLOS - ID: 3192872-2\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENDOCRINOLOGIA \r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA DE AZEREDO - ID: 3116468-4\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TORRES - ID: 3118285-2\r\n\r\nCLEIDE MAZIA DA SILVA - ID: 3116445-5\r\n\r\nINSTITUTO DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO \r\n\r\nI - PRESIDENTE DA COMISSÃO:\r\n\r\nCARLA WOLFOVITCH DE PINHO - ID: 31438628\r\n\r\nII - MEMBROS:\r\n\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL - ID: 3040617-0\r\n\r\nMARCIA REGINA DIAS PINHO - ID: 31390978\r\n\r\nArt. 2º - Compete à comissão de inventário o levantamento físico e financeiro dos materiais e medicamentos estocados no almoxarifado da unidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2018\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 2229765" ], "2229955": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR- EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 410/2019 DE 27 DE DEZMEBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO SOBRE BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE - HEAN, LACENN, HESM.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a comissão de inventário sobre bens patrimoniais das unidades de saúde abaixo:\r\n\r\nHospital Estadual Anchieta\r\n\r\nI - Presidente da Comissão:\r\n\r\nClaudia Regina Neto Pereira- ID 244772-2\r\n\r\nII - Membros:\r\n\r\nCinthia Santos Silva Romanelli - ID: 4461220-6\r\n\r\nRoberto Alexandre Lima Leal - ID 4440095-0 \r\n\r\nLaboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN\r\n\r\nI - Presidente da Comissão:\r\n\r\nCrenilda da silva Conceição - ID 3105793-4\r\n\r\nII - Membros:\r\n\r\nLuiz Fernando de Carvalho - ID 3149824-8\r\n\r\nJosé Maria Gonçalves - ID 3149545-1 \r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nI - Presidente da Comissão:\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho - ID 3094655-7\r\n\r\nII - Membros:\r\n\r\nMarco Antônio Pereira Henrique - ID 32354673\r\n\r\nDébora Nunes Drufryer de Oliveira - ID 3093795-7 \r\n\r\nArt. 2º - Compete à comissão de inventário elaborar o relatório anual de inventário dos bens patrimoniais da unidade, devendo ser apresentado à Fundação Saúde até o primeiro mês do ano subsequente, seguindo as normativas seguintes: \r\n\r\nI- as regras dispostas no Decreto Estadual n° 44.489 de 25 de novembro de 2013 sobre gestão de bens patrimoniais, tais como: depreciação, reavaliação e redução ao valor recuperável dos bens da Administração; \r\n\r\nII- o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, emitido pela Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) em 07 de julho de 2014; \r\n\r\nIII- as Normas Técnicas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT n° 16.9); \r\n\r\nIV- a Instrução Normativa AGE n° 41 de 26 de dezembro de 2017 emitida pela Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGE/RJ). \r\n\r\nV - o Decreto n° 46.223, de 24/01/2018 - Regulamenta a Gestão dos Bens Móveis, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nDiretor-Executivo \r\n\r\nId: 2229955" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2229981": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 1511 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO EM CATEGORIAS, CLASSIFICA, DEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 43.349, de 12 de dezembro de 2011, e o contido no Processo nº E-03/029/822/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 2º da Resolução Conjunta SEEDUC/SECT/Fundação CECIERJ nº 1.224, de 15 de maio de 2014, que fica a cargo da Fundação CECIERJ criar novos critérios para classificação das unidades escolares e quantitativo de servidores para as Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos), bem como CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos), através de legislação especifica a ser publicada pela Fundação CECIERJ em conjunto com esta SEEDUC;\r\n\r\n- que a última classificação dos CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) da Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro foi publicada em 17 de março de 2006 pela Resolução SEE nº 3.007 e revogada pela Resolução SEEDUC nº 4.673 de 23 de fevereiro de 2011;\r\n\r\n- que os critérios de classificação publicados na Resolução SEEDUC nº 4.673, de 23 de fevereiro de 2011, não refletem a nova estrutura dos CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos);\r\n\r\n- que o art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5.664, de 19 de julho de 2018 define que a estrutura básica das Unidades Escolares dos Centros de Educação de Jovens e Adultos atenderá as determinações da Secretaria de Estado de Educação; \r\n\r\n- que as Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e os CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) oferecem exclusivamente a modalidade educação de Jovens e Adultos, em regime semipresencial;\r\n\r\n- que a atual forma de registro de matrículas e frequência dos alunos requer adequação dos quadros de servidores lotados nas Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos);\r\n\r\n- a premência de regulamentação no que se refere ao quantitativo de pessoal que deve atuar nos Centros de Educação de Jovens e Adultos e seus Vinculados; E\r\n\r\n- a publicação da nova matriz curricular dos Centros de Educação Jovens e Adultos, Resolução SEEDUC nº 5660, de 10 de julho de 2018 e Resolução SEEDUC nº 5330, de 10 de setembro de 2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a nomenclatura do Centro de Estudos de Jovens e Adultos - CEJA para Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA.\r\n\r\nArt. 2º - As unidades escolares que são unidades Centro de Educação de Jovens e Adultos estão relacionadas no Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Entende-se como CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos) o espaço de extensão administrativa e pedagógica das unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos). Os CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) estão relacionados no Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer critérios de classificação das unidades escolares Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA mantidas e administradas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro em parceria com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com número de alunos e número de CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos).\r\n\r\n§ 1º - A quantidade de número de alunos para efeito de cálculo será definida pelo total de alunos no censo escolar do ano anterior à classificação, tendo como base para efetivação do cálculo referido a última quarta-feira do mês de maio.\r\n\r\n§ 2º - O total de alunos no censo escolar referido no parágrafo anterior será igual ao somatório do número de alunos da unidade e dos seus respectivos CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos).\r\n\r\n§ 3º - São alunos no censo escolar das unidades da Rede CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) aqueles que tiveram frequência lançada no SCA (Sistema de Controle Acadêmico) no ano letivo corrente até a data base do censo escolar.\r\n\r\n§ 4º - Ao total de alunos referido no § 2º deste artigo será atribuída a pontuação, de acordo com a tabela descrita a seguir: \r\n\r\nTotal de alunos\r\n\r\nPontos\r\n\r\nAbaixo de 301\r\n\r\n10\r\n\r\n301 a 600\r\n\r\n20\r\n\r\n601 a 900\r\n\r\n30\r\n\r\n901 a 1200\r\n\r\n40\r\n\r\n1201 a 1500\r\n\r\n50\r\n\r\n1501 a 1800\r\n\r\n60\r\n\r\n1801 a 2100\r\n\r\n70\r\n\r\n2101 a 2400\r\n\r\n80\r\n\r\n2401 a 2700\r\n\r\n90\r\n\r\nAcima de 2700\r\n\r\n100\r\n\r\n§ 5º - Cada CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos) atribuirá 10 pontos à Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) respectiva.\r\n\r\n§ 6º - A pontuação geral da Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) corresponde ao somatório dos pontos atribuídos pelo total de alunos com os pontos atribuídos pelo número de CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos).\r\n\r\n§ 7º - A pontuação geral da Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) que tiver alunos que compõem o público alvo da Educação Especial, de acordo com os critérios do censo escolar, será acrescida de pontos, conforme tabela abaixo: \r\n\r\nQuantitativo de alunos com deficiência\r\n\r\nPontos\r\n\r\n01 a 05\r\n\r\n1\r\n\r\n06 a 20\r\n\r\n5\r\n\r\n21 a 34\r\n\r\n11\r\n\r\n35 a 54\r\n\r\n21\r\n\r\nAcima de 54\r\n\r\n41\r\n\r\nArt. 5º - Definida a pontuação total da Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos), considerados os aspectos abordados no artigo anterior desta Resolução, as Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) assumirão a seguinte classificação:\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n01 a 20\r\n\r\nE\r\n\r\n21 a 50\r\n\r\nD\r\n\r\n51 a 59\r\n\r\nC\r\n\r\n60 a 84\r\n\r\nB\r\n\r\nAcima de 84\r\n\r\nA\r\n\r\nArt. 6º - As Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e os CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) terão a sua carga horária (CH) de funcionamento semanal definida de acordo com os seus respectivos números de alunos, tendo como base os alunos cadastrados no censo escolar do ano anterior, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNúmero de alunos\r\n\r\nCH de funcionamento semanal (horas)\r\n\r\nAbaixo de 500\r\n\r\n30\r\n\r\n501 - 1.000\r\n\r\n45\r\n\r\n1.001 - 2.000\r\n\r\n51 \r\n\r\n2.000 - 3.000\r\n\r\n60\r\n\r\nAcima de 3.001\r\n\r\n60 em diante\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição da carga horária semanal das Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) deverá ter aprovação da Coordenação da REDE CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 7º - A estrutura básica das unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e dos CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) da Rede Pública Estadual de Ensino será constituída das seguintes funções/atividades:\r\n\r\nI - Direção;\r\n\r\nII - Assessoramento Técnico-Pedagógico;\r\n\r\nIII - Assessoramento Técnico-Administrativo;\r\n\r\nIV - Professores em regência;\r\n\r\nV - Professores extraclasses. \r\n\r\nArt. 8º - O corpo de direção será constituído de:\r\n\r\nI - Diretor;\r\n\r\nII - Diretor Adjunto.\r\n\r\n§ 1º - A organização da Equipe de Direção obedecerá aos seguintes critérios:\r\n\r\na) a carga horária do Diretor e Diretor Adjunto será de 40 (quarenta) horas semanais;\r\n\r\nb) o Diretor de Unidade Escolar CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) poderá acumular a segunda matrícula a de exercício da função, desde que a unidade escolar funcione em no mínimo 50 (cinquenta) horas semanais;\r\n\r\nc) o Diretor Adjunto da Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) ou CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos), detentor de duas matrículas, deverá ter sua segunda matrícula, prioritariamente, em regime de regência ou em atividade extraclasse, caso a unidade funcione acima de 50 (cinquenta) horas semanais, desde que não haja carência na unidade onde exerce a função ou em outra unidade escolar do mesmo município;\r\n\r\nd) o Diretor Adjunto em Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) ou CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos) com carga horária de funcionamento semanal inferior a 31 horas, detentor de 02 (duas) matrículas na SEEDUC, terá a matrícula seguinte em outra unidade escolar, podendo desempenhar atribuições relativas a atividades extraclasses, caso não haja carência na disciplina de ingresso, no município de sua lotação.\r\n\r\n§ 2º - As funções de Direção só poderão ser ocupadas por professores efetivos da Rede Pública Estadual de Ensino, a teor do § 1º, do art. 8º da Lei nº 1.614, de 26 de janeiro de 1990, e em consonância com o disposto no Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\n§ 3º - Cada unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) da Rede Pública Estadual de Ensino terá apenas (01) um Diretor. Os quantitativos de Diretor Adjunto das Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) serão definidos de acordo com os Anexos III e IV, respectivamente.\r\n\r\nArt. 9º - O corpo de Assessoramento Técnico-Pedagógico que assiste as Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e os CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) será composto por:\r\n\r\nI - Professor Supervisor Educacional/Coordenador Pedagógico; \r\n\r\nII - Professor Orientador Educacional/Orientador Educacional; \r\n\r\nIII - Agente de Leitura; \r\n\r\nIV - Professor Articulador Pedagógico;\r\n\r\nV - Professor Facilitador da Metodologia Ensino a Distância (EAD).\r\n\r\n§ 1º - Poderão atuar na função de Coordenador Pedagógico estabelecida no inciso I, desde que atendam os requisitos previstos no § 2º, do artigo 12 do Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, os Professores Docentes I e os Professores Docentes II, conforme previsto no Decreto n° 42.883, de 17 de março de 2011, e ainda os Professores Assistentes de Administração Educacional I e II.\r\n\r\n§ 2º - Poderão atuar na função de Orientador Educacional estabelecida no inciso II os Professores Docentes I e os Professores Docentes II, graduados em Pedagogia, com habilitação em Orientação Educacional ou especialização na área de Orientação Educacional, conforme previsto no Decreto n° 42.883, de 17 de março de 2011, o Professor Assistente de Administração Educacional I, e o Professor Assistente de Administração Educacional II, graduado em Pedagogia, com habilitação em Orientação Educacional ou especialização na área de Orientação Educacional.\r\n\r\n§ 3º - Poderão atuar na função pedagógica de Agente de Leitura estabelecida no inciso III os Professores Docentes I, desde que não haja carência na disciplina de ingresso na unidade onde exerce a função ou em outra unidade escolar do mesmo município, os Professores Assistentes de Administração Educacional I, os Professores Docentes II e os Assistentes de Administração Educacional II.\r\n\r\n§ 4º - Os professores designados para as funções relacionadas no caput deste artigo deverão cumprir carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, exceto aqueles que estiverem em exercício da função de Agente de Leitura, de Professor Articulador Pedagógico, de Professor Facilitador da Metodologia Ensino a Distância e os ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Professor Supervisor Educacional e Professor Orientador Educacional, que deverão cumprir carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais excluindo-se, ainda, os concursados em regime de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais, que deverão cumprir a totalidade da carga horária.\r\n\r\n§ 5º - Os professores designados para as funções relacionadas no caput deste artigo, detentores de 02 (duas) matrículas, deverão ter sua segunda matrícula, prioritariamente, em regime de regência ou em função extraclasse, desde que não haja carência na unidade onde exerce a função ou em outra unidade escolar do mesmo município.\r\n\r\n§ 6º - O quantitativo de servidores do corpo de Assessoramento Técnico-Pedagógico é definido para as Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) de acordo com os Anexos III e IV, respectivamente.\r\n\r\n§ 7º - Poderão atuar na função pedagógica de Professor Articulador Pedagógico, estabelecida no inciso IV do presente artigo, os Professores Docentes I, desde que não haja carência na disciplina de ingresso na unidade onde exerce a função ou em outra unidade escolar do mesmo município, os Professores Assistentes de Administração Educacional I, os Professores Docentes II e os Assistentes de Administração Educacional II.\r\n\r\n§ 8º - Em casos excepcionais o quantitativo de Professor Articulador Pedagógico poderá ser revisto, mediante avaliação da Diretoria Regional Pedagógica, com validação da Superintendência de Gestão da Rede e da Superintendência de Gestão de Pessoas, e parecer conclusivo do Subsecretário de Gestão de Ensino.\r\n\r\n§ 9º - Poderão atuar na função pedagógica de Professor Facilitador da Metodologia EAD, estabelecida no inciso V do presente artigo, os Professores Docentes I, desde que não haja carência na disciplina de ingresso na unidade onde exerce a função ou em outra unidade escolar do mesmo município, os Professores Assistentes de Administração Educacional I, os Professores Docentes II e os Assistentes de Administração Educacional II.\r\n\r\nArt. 10 - O corpo de professores regentes será constituído por professores habilitados, em função de regência na unidade escolar. \r\n\r\n§ 1º - A carga horária dos professores em função de regência será definida no edital de concurso público e/ou legislação específica do cargo de ingresso.\r\n\r\n§ 2º - O quantitativo de alunos definirá a alocação dos professores regentes das Unidades CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos) e dos CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) de acordo com o Anexo V, excetuados os casos expressamente autorizados pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\n§ 3º - O quantitativo de professores em função de regência na unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) e nos CEJAs Vinculados (Centros de Educação de Jovens e Adultos) deverá estar em consonância com a Matriz Curricular em vigor.\r\n\r\n§ 4º - Os Professores Assistentes de Administração Educacional I e II, se assim desejarem, poderão atuar em função de regência de turma, em disciplina para a qual comprovem habilitação e onde existir carência.\r\n\r\n§ 5º - Quando o número de alunos com deficiência exceder 30% do total de alunos da unidade escolar, o quantitativo de professores da mesma será definido pela Coordenação da Rede CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos), respeitando o limite máximo previsto no Anexo V.\r\n\r\nArt. 11 - O corpo de Assessoramento Técnico-Administrativo para as Unidades CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) será constituído das seguintes funções: \r\n\r\nI - Secretário Escolar; \r\n\r\nII - Agente de Pessoal; \r\n\r\nIII - Auxiliar de Agente de Pessoal.\r\n\r\n§ 1º - A função de Secretário Escolar deverá ser exercida por servidor que tenha concluído o Ensino Médio e curso específico para a função, em órgão reconhecido, ou graduação em Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar e/ou Supervisão Escolar.\r\n\r\n§ 2º - As funções de Agente de Pessoal e Auxiliar de Agente de Pessoal somente poderão ser exercidas por servidores efetivos da SEEDUC, desde que não haja carência no cargo de ingresso.\r\n\r\n§ 3º - A regulamentação das funções de Agente de Pessoal e Auxiliar de Agente de Pessoal é estabelecida pelo Decreto nº 19.556, de 29 de dezembro de 1993 e pela Resolução SAD nº 2.400, de 15 de julho de 1994, sendo o quantitativo por escola definido no Anexo VI.\r\n\r\n§ 4º - A carga horária dos Agentes de Pessoal, Auxiliares de Agente de Pessoal e Secretário Escolar será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n§ 5º - O Secretário Escolar, se detentor de 02 (duas) matrículas na SEEDUC, poderá concentrar, a seu critério, sua segunda matrícula na mesma unidade escolar para a qual é designado, desde que a unidade funcione acima de 50 (cinquenta) horas semanais, nas seguintes situações:\r\n\r\na) em regência;\r\n\r\nb) em outra atividade extraclasse, caso não haja carência no município da unidade escolar.\r\n\r\n§ 6º - O Secretário Escolar em unidade com funcionamento semanal inferior a 31 (trinta e uma) horas, se detentor de 02 (duas) matrículas na SEEDUC, terá a matrícula seguinte em outra unidade escolar, podendo desempenhar atividade extraclasse, caso não haja carência na disciplina de ingresso, no município de sua lotação.\r\n\r\n§ 7º - Todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino terão direito a um Secretário Escolar, de acordo com o Decreto nº 17.301, de 28 de fevereiro de 1992.\r\n\r\nArt. 12 - O corpo de professores extraclasse será constituído da atividade de Auxiliar de Secretaria.\r\n\r\n§ 1º - As atividades extraclasse de Auxiliar de Secretaria somente poderão ser exercidas por servidores efetivos da SEEDUC, desde que não haja carência no cargo de ingresso no município de lotação.\r\n\r\n§ 2º - A carga horária dos professores extraclasse nas atividades de Auxiliar de Secretaria será de 25 (vinte e cinco) horas semanais, excetuando-se os concursados em regime de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas semanais, que deverão cumprir a totalidade da carga horária.\r\n\r\n§ 3° - O quantitativo de professor extraclasse para exercício das atividades de Auxiliar de Secretaria é definido pelo número de alunos da Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) e CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos), de acordo com os Anexos III e IV, respectivamente.\r\n\r\nArt. 13 - O CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos) que apresentar mais de 700 (setecentas) matrículas cadastradas no censo escolar deverá ter aberto processo pela Coordenação Administrativa da REDE CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) da Fundação CECIERJ e encaminhado para SEEDUC avaliar a criação de uma Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos).\r\n\r\nArt. 14 - A responsabilidade da apuração da quantidade de tempos semanais de regência para alocação dos professores na Unidade CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) e CEJA Vinculado (Centro de Educação de Jovens e Adultos) é da Fundação CECIERJ, que deverá informar anualmente à Superintendência de Gestão de Pessoas (SUPGP) até o mês de novembro para inclusão no Sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 15 - É vedado o deslocamento de professores regentes para assumir função/atividade extraclasse, gerando ou havendo carência nas disciplinas de ingresso, no âmbito do município da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 16 - O Diretor deverá aplicar à unidade escolar sob sua responsabilidade o previsto nesta Resolução e ao fazê-lo, se houver servidor excedente, encaminhá-lo para relotação à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional.\r\n\r\nArt. 17 - As atribuições do Coordenador Pedagógico, do Orientador Educacional, do Agente de Leitura, do Professor Articulador Pedagógico, do Professor Facilitador da Metodologia EAD e das atividades extraclasse de Auxiliar de Secretaria estão definidas nos Anexos VII, VIII, IX, X, XI e XII da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 18 - As unidades escolares CEJAs (Centros de Educação de Jovens e Adultos), com suas atuais classificações, estão relacionadas no Anexo XIII da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 19 - A atualização da classificação das unidades escolares descritas nesta Resolução ocorrerá bienalmente, tomando-se por base os dados do Sistema de Controle Acadêmico (SCA) da Fundação CECIERJ e o Censo Escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de eficácia da presente Resolução, fica definido todo o dia 01 de janeiro subsequente à data de publicação da classificação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as situações excepcionais e específicas poderão ser avaliados e redefinidos em conjunto pela SEEDUC e Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 4.673, de 23 de fevereiro de 2011 e o § 6º, do art. 4º da Resolução Conjunta SEEDUC/SECTIDS/Fundação CECIERJ nº 1.224, de 15 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nGILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a\r\n\r\nDistância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n180420\r\n\r\n33027080\r\n\r\nCEJA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTravessa João José de Andrade, 23 - Prainha\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n183242\r\n\r\n33055300\r\n\r\nCEJA NITEROI\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, 707/Anexo - Centro\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n186896\r\n\r\n33139970\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nRua Doze de Outubro, s/n° - Estação\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n186975\r\n\r\n33145199\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nRua Araújo Leite, 265 - Centro\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n186972\r\n\r\n33139830\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, 230/Ala E - Centro\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181360\r\n\r\n33096848\r\n\r\nCEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRua Robert Lang, 162 - Barbará\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180415\r\n\r\n33100250\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nAvenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, 1920 - Santa Isabel\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n186932\r\n\r\n33138834\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nRua 222, 122 - Conforto\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n180489\r\n\r\n33057982\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nRua Paulo, s/n° - Centro\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n183021\r\n\r\n33088691\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nAvenida Lúcio Tomé Feteira, s/n° - Vila Lage\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n186974\r\n\r\n33138753\r\n\r\nCEJA ITABORAI\r\n\r\nRua Edna Salles, s/n° - Vila Gabriela\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181537\r\n\r\n33062862\r\n\r\nCEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nAvenida Brasil, 10592 - Penha\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181538\r\n\r\n33062889\r\n\r\nCEJA COPACABANA\r\n\r\nRua Belfort Roxo, 433 - Copacabana\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182222\r\n\r\n33085404\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nRua Sargento João Lopes, 315 - Anexo - Jardim Carioca\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186968\r\n\r\n33138575\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nAvenida Pasteur, 368 - Urca\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182460\r\n\r\n33097925\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nPraça Argentina, 20/Fundos - São Cristóvão\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180860\r\n\r\n33075042\r\n\r\nCEJA MADUREIRA\r\n\r\nAvenida Ministro Edgard Romero, 491 - Madureira\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181539\r\n\r\n33067678\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\nBoulevard Vinte e Oito de Setembro, 109 - Vila Isabel\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n186897\r\n\r\n33125295\r\n\r\nCEJA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Elvira Ciuffo Cicarino, s/n° - Vila Margarida\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181413\r\n\r\n33084025\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEstrada Santa Eugênia, s/n° - Paciência\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182138\r\n\r\n33048274\r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua Bento Amaral, s/n° - Centro\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n180777\r\n\r\n33098972\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nAvenida Expedicionário Cabo Gama, 233/Anexo - Cidade Nova\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n186954\r\n\r\n33142297\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nRua José de Alencar Leite, 89 - Tavares\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n182716\r\n\r\n33099774\r\n\r\nCEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPraça da República, 8 - Centro\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183274\r\n\r\n33015163\r\n\r\nCEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nAvenida Agenor Caldas, 442 - Imbetiba\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n183117\r\n\r\n33119740\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nRua Leni Pereira Melo, 55 - Balneário Remanso\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n186955\r\n\r\n33138699\r\n\r\nCEJA DE SAO FIDELIS\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, 237 - Barão de Macaubas\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n180087\r\n\r\n33040060\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nAvenida Ipiranga, 494 - Centro\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n183545\r\n\r\n33017999\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nAvenida Paulino Fernandes Silva, 252 - Jamapará\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183506\r\n\r\n33042390\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nAvenida Lúcio Meira, 311 - Fundos - Várzea\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n186977\r\n\r\n33149380\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Iglesias Lopes, 870 - Cantagalo\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n185440\r\n\r\n33019665\r\n\r\nCEJA CARMO\r\n\r\nRua Senador Dantas, 280 - Carmo\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASSIMIRO DE ABREU\r\n\r\n180336\r\n\r\n33025088\r\n\r\nCEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nRua Franklin José dos Santos (Antiga Rua Guarus), s/n° - Centro\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n186985\r\n\r\n33159602\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nRua Adir Pinto Vahia de Abreu, 216 - Centro\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n186937\r\n\r\n33139245\r\n\r\nCEJA MONCLEBER GOMES\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, 104 - Centro\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n186462\r\n\r\n33021643\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPraça Doutor Dermeval Barbosa Moreira, 15- Fundos - Centro\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCEJAS VINCULADOS\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nCEJA VINCULADO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nUA\r\n\r\nUNIDADE CEJA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n185151\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO / ARARUAMA\r\n\r\nRua Oscar Clark, s/n° - Parque Mataruna\r\n\r\n33139970\r\n\r\n186896\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n185150\r\n\r\nCEJA NITEROI / MARICA \r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, 259 - Centro\r\n\r\n33055300 \r\n\r\n183242\r\n\r\nCEJA NITEROI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n185153\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSWALDO DA CUNHA FONSECA / BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua José Bento de Oliveira, 1005 -Química\r\n\r\n33145199\r\n\r\n186975\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSWALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n185156\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPINDOLA TRAVASOS / PARATY\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, s/n° Centro\r\n\r\n33139830\r\n\r\n186972\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPINDOLA TRAVASOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n185159\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES / BELFORD ROXO\r\n\r\nRua Mauá, 179 - Parque São Benardo\r\n\r\n33057982\r\n\r\n180489\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185158\r\n\r\nCEJA COPACABANA / ROCINHA\r\n\r\nRua Bertha Lutz, 84 - São Conrado\r\n\r\n33062889\r\n\r\n181538\r\n\r\nCEJA COPACABANA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n185157\r\n\r\nCEJA SENAI PACIENCIA / BANGU\r\n\r\nRua Silva Cardoso, 349 - Bangu\r\n\r\n33084025\r\n\r\n181413\r\n\r\nCEJA SENAI PACIENCIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n185152\r\n\r\nCEJA DE ITAGUAI / SEROPÉDICA\r\n\r\nAntiga Estrada Rio São Paulo Km 40, s/n° - Dom Bosco\r\n\r\n33125295\r\n\r\n186897\r\n\r\nCEJA DE ITAGUAI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n185160\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA / BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, 578 / Anexo - Santa Rita\r\n\r\n33098972\r\n\r\n180777\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n185165\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTONIO DE PADUA / ITAOCARA\r\n\r\nPraça Toledo Pizza s/nº Centro/Rodoviária\r\n\r\n33142297\r\n\r\n186954\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n185166\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTONIO DE PADUA / MIRACEMA\r\n\r\nRua Matoso Maia, 316 - Centro\r\n\r\n33142297\r\n\r\n186954\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n185162\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA / NATIVIDADE\r\n\r\nAvenida Mauro Alves Ribeiro Júnior, 243 / Anexo - Balneário\r\n\r\n33098972\r\n\r\n180777\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n185163\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA / PORCIÚNCULA\r\n\r\nRua Deputado Luiz Fernando Linhares, 795/Anexo - Centro\r\n\r\n33098972\r\n\r\n180777\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n185169\r\n\r\nCEJA DE SÃO FIDELIS / CAMBUCI\r\n\r\nRua Antônio Perazzo, 294 - Centro\r\n\r\n33142297\r\n\r\n186955\r\n\r\nCEJA DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n185168\r\n\r\nCEJA DE CAMPOS DE GOITACAZES / QUISSAMÃ\r\n\r\nRua Doze de Junho, 1265 - Carmo\r\n\r\n33099774\r\n\r\n182716\r\n\r\nCEJA DE CAMPOS DE GOITACAZES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n185154\r\n\r\nCEJA TRES RIOS / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEstrada Rj 127, s/n° - Ramalho\r\n\r\n33149380\r\n\r\n186977\r\n\r\nCEJA TRES RIOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n185170\r\n\r\nCEJA PETROPOLIS / MAGÉ\r\n\r\nRua Prefeito Ullman, 326 - Centro\r\n\r\n33040060\r\n\r\n180087\r\n\r\nCEJA PETROPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n185171\r\n\r\nCEJA PETROPOLIS / PIABETA\r\n\r\nRua Guarani, s/n° - Piabetá\r\n\r\n33040060\r\n\r\n180087\r\n\r\nCEJA PETROPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n185155\r\n\r\nCEJA TRES RIOS / VASSOURAS\r\n\r\nAvenida Marechal Paulo Torres, 551 - Centro\r\n\r\n33149380\r\n\r\n186977\r\n\r\nCEJA TRES RIOS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n185174\r\n\r\nCEJA PEDRO AMERICO DA SILVA / BOM JARDIM\r\n\r\nRua Manoel Vieira de Aguiar, s/n° - São Miguel\r\n\r\n33159602\r\n\r\n186985\r\n\r\nCEJA PEDRO AMERICO DA SILVA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n185172\r\n\r\nCEJA DE CARMO / SUMIDOURO\r\n\r\nRua da Conceição, 45 - Centro\r\n\r\n33019665\r\n\r\n185440\r\n\r\nCEJA DE CARMO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(UNIDADE CEJA)\r\n\r\nNúmero de Alunos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nPedagógico\r\n\r\nOrientador\r\n\r\nEducacional\r\n\r\nAuxiliar Secretaria\r\n\r\nAgente Leitura\r\n\r\nProfessor Articulador Pedagógico\r\n\r\nProfessor Facilitador da Metodologia EAD\r\n\r\nAbaixo de 311\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n311 - 600\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n601 - 1.280\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1.281 - 2.115\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nAcima de 2.115\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\n(CEJA Vinculado)\r\n\r\nNúmero de Alunos\r\n\r\nDiretor Adjunto\r\n\r\nAuxiliar Secretaria\r\n\r\nAgente Leitura\r\n\r\nProfessor Articulador Pedagógico\r\n\r\nProfessor Facilitador da Metodologia EAD\r\n\r\nAbaixo de 311\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n311 - 600\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n601 - 1.280\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1.281 - 2.115\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nAcima de 2.115\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nNúmero de Alunos\r\n\r\nLP\r\n\r\nMAT\r\n\r\nBIO\r\n\r\nHIS\r\n\r\nGEO\r\n\r\nLEI\r\n\r\nLEE\r\n\r\nEFI\r\n\r\nART\r\n\r\nSOC\r\n\r\nFIL\r\n\r\nQUI\r\n\r\nFIS\r\n\r\nREL\r\n\r\nAbaixo de 501\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n501 - 700\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n701 - 900\r\n\r\n36h\r\n\r\n36h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n901 - 1.600\r\n\r\n48h\r\n\r\n48h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n1.601 - 2.340\r\n\r\n60h\r\n\r\n60h\r\n\r\n36h\r\n\r\n36h\r\n\r\n36h\r\n\r\n24h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n12h\r\n\r\nAcima de 2.340\r\n\r\n72h\r\n\r\n72h\r\n\r\n36h\r\n\r\n36h\r\n\r\n36h\r\n\r\n36h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n12h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n24h\r\n\r\n12h\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nLíngua Portuguesa (LP), Matemática (MAT), Biologia/Ciências (BIO), História (HIS), Geografia (GEO), Língua Estrangeira Inglês (LEI), Língua Estrangeira Espanhol (LEE), Educação Física (EFI), Artes (ART), Sociologia (SOC), Filosofia (FIL), Química (QUI) e Física (FIS), Ensino Religioso (REL). \r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nNúmero de servidores\r\n\r\nAgente de pessoal\r\n\r\nAuxiliar de agente de pessoal\r\n\r\nAbaixo de 30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDe 30 a 200\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nAcima de 200\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR/ COORDENADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente o Sistema de Controle Acadêmico (SCA);\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente a plataforma Moodle;\r\n\r\n- Acompanhar e participar das discussões promovidas pela Fundação CECIERJ na plataforma Moodle;\r\n\r\n- Participar de programas de formação continuada que possibilitem o seu aprimoramento profissional e, consequentemente, o seu fazer pedagógico;\r\n\r\n- Articular a elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola;\r\n\r\n- Assessorar o diretor em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n- Promover a articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, de acordo com as diretrizes do Projeto CEJA, estabelecidas pela Fundação CECIERJ, bem como com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n- Coordenar a consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\n- Propor e executar ações junto ao corpo docente que possam garantir a execução do Projeto Pedagógico da unidade escolar;\r\n\r\n- Organizar e conduzir reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos;\r\n\r\n- Articular reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo;\r\n\r\n- Organizar reuniões pedagógicas com vistas à formação continuada dos professores e identificação dos avanços e desafios na prática pedagógica em busca de melhorias do processo de mediação de ambiente virtual de aprendizagem;\r\n\r\n- Coordenar e acompanhar as atividades dos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em Unidades Escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço;\r\n\r\n- Coordenar e incentivar a prática de estudos que contribuam para a apropriação de conhecimentos do corpo docente sobre ambientes virtuais de aprendizagem.\r\n\r\n- Assessorar os professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerados os índices de avaliação interna e externa;\r\n\r\n- Organizar estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento;\r\n\r\n- Promover a integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar;\r\n\r\n- Promover, junto ao corpo docente, atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico;\r\n\r\n- Coordenar a escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber;\r\n\r\n- Atuar em conjunto com a Equipe de Direção e a de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidade.\r\n\r\n- Avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;\r\n\r\n- Acompanhar e avaliar os resultados do rendimento escolar dos alunos em conjunto com os professores com vistas a sua orientação docente;\r\n\r\n- Analisar os questionários de perfil do aluno de modo a adequar as estratégias de aprendizagem oferecidas pela unidade escolar,\r\n\r\n- Analisar o desempenho dos alunos com dificuldades de aprendizagem, redefinindo estratégias pedagógicas com os professores,\r\n\r\n- Estimular, articular e participar da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pela organização das avaliações, acompanhando a reprodução de cópia das provas a serem aplicadas, sempre que necessário;\r\n\r\n- Manter sempre atualizados os murais informativos, dirigidos aos docentes;\r\n\r\n- Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola;\r\n\r\n- Elaborar, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos;\r\n\r\n- Conceber, estimular e implantar inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ;\r\n\r\n- Promover e incentivar a realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida;\r\n\r\n- Promover reuniões e encontros com os pais, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos.\r\n\r\n- Dinamizar o processo de utilização das ferramentas tecnológicas à disposição na escola;\r\n\r\n- Elaborar um Plano de Gerenciamento do Laboratório de Informática Educativa da escola;\r\n\r\n- Organizar os horários de utilização do laboratório;\r\n\r\n- Auxiliar os professores na construção do planejamento das aulas a serem ministradas nos laboratórios;\r\n\r\n- Selecionar sites e demais recursos pedagógicos necessários ao cumprimento do Currículo Mínimo da SEEDUC;\r\n\r\n- Coordenar, junto aos alunos e professores, a confecção da página da escola na internet;\r\n\r\n- Zelar pelo funcionamento dos computadores, antenas e demais equipamentos tecnológicos existentes na escola;\r\n\r\n- Atuar como agente responsável pelo Hardware e Software;\r\n\r\n- Cuidar da manutenção do sistema instalado;\r\n\r\n- Manter- se em contínua interação com os NTE;\r\n\r\n- Desenvolver e colocar em execução projetos e atividades envolvendo as mídias da escola (TV, vídeo, computador, etc) junto aos professores e alunos da unidade escolar;\r\n\r\n- Assessorar os alunos na execução das tarefas;\r\n\r\n- Desempenhar outras atribuições de natureza pedagógica que lhe forem solicitadas, por seus superiores.\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL / ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente o Sistema de Controle Acadêmico (SCA);\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente a plataforma Moodle;\r\n\r\n- Acompanhar e participar das discussões promovidas pela Fundação CECIERJ na plataforma Moodle;\r\n\r\n- Orientar alunos sobre a Metodologia CEJA, promovendo a integração dos mesmos à proposta metodológica ao familiarizá-los com o ambiente virtual de aprendizagem, através da Plataforma Moodle;\r\n\r\n- Acompanhar e avaliar os resultados do rendimento escolar dos alunos em conjunto com os mesmos com vistas a sua orientação;\r\n\r\n- Orientar, técnica e educacionalmente, os alunos de forma a adequar o seu plano de estudos aos objetivos da Unidade Escolar e aos fins do CEJA;\r\n\r\nAnalisar o desempenho dos alunos com dificuldades de aprendizagem e alunos que demandam atendimento especial, com o coordenador pedagógico, redefinindo estratégias que conduzam à orientação necessária a ser dada ao aluno, para minimizá-las;\r\n\r\n- Participar de programas de formação continuada que possibilitem o seu aprimoramento profissional;\r\n\r\n- Manter sempre atualizados os murais informativos, dirigidos aos alunos;\r\n\r\n- Participar da articulação e organização de dados da comunidade Escolar, para suporte do Projeto Pedagógico;\r\n\r\n- Promoção de orientação para o trabalho, contribuindo para a articulação entre o projeto pedagógico e as potencialidades do alunado;\r\n\r\n- Contribuição no processo de integração escola-família-comunidade;\r\n\r\n- Contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno;\r\n\r\n- Coordenar, junto com aos professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários;\r\n\r\n- Colaborar com a comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Associações de Apoio à Escola, Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e a democratização das relações na Unidade Escolar;\r\n\r\n- Contribuir para o desenvolvimento da auto-estima do aluno, visando a aprendizagem e a construção de sua identidade pessoal e social;\r\n\r\n- Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico;\r\n\r\n- Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário;\r\n\r\n- Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos Professores, Coordenadores e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e reprovação nas avaliações, qualificando o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n- Visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem;\r\n\r\n- Coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica;\r\n\r\n- Realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional;\r\n\r\n- Desenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional.\r\n\r\nANEXO IX\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE AGENTE DE LEITURA\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente o Sistema de Controle Acadêmico (SCA);\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente a plataforma Moodle;\r\n\r\n- Acompanhar e participar das discussões promovidas pela Fundação CECIERJ na plataforma Moodle;\r\n\r\n- Participar de treinamentos quando oferecidos pela SEEDUC e pela Fundação CECIERJ;\r\n\r\n- Coordenar a elaboração do Projeto de Leitura Escolar, registrar e divulgar a proposta, junto à comunidade escolar;\r\n\r\n- Participar de todas as etapas do Plano Político Pedagógico da unidade escolar, desde a sua elaboração até a sua avaliação;\r\n\r\n- Realizar atividades de incentivo à leitura e formação de leitores, bem como acompanhar programas e projetos de leitura, de âmbito estadual, quando houver;\r\n\r\n- Controlar e selecionar o recebimento de material bibliográfico, bem como efetuar o seu preparo físico, classificando- o e ordenando- o de maneira a facilitar o seu acesso ao usuário e atender a padrões estabelecidos pela SEEDUC, quando houver;\r\n\r\n- Elaborar levantamento de demandas, junto à comunidade de usuários, para planejamento da aquisição de obras para composição do acervo da biblioteca escolar.\r\n\r\n- Recepcionar/atender pessoas da comunidade interna e externa, orientando, disponibilizando e garantindo ao usuário o acesso de obras do acervo;\r\n\r\n- Orientar os usuários sobre funcionamento, utilização de materiais, regulamento e recursos da sala de leitura, bem como divulgar material bibliográfico recebido.\r\n\r\n- Manter a organização do espaço físico da biblioteca escolar, atendendo a princípios de comunicação visual, sinalização, disposição de mobiliário e organização do acervo;\r\n\r\n- Operar equipamentos de audiovisuais na biblioteca escolar, quando houver;\r\n\r\n- Manter atualizados os estoques de material didático no Sistema de Controle Acadêmico;\r\n\r\n- Fazer o controle de empréstimo e devolução do material didático do CEJA.\r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR ARTICULADOR PEDAGÓGICO\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente o Sistema de Controle Acadêmico (SCA);\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente a plataforma Moodle;\r\n\r\n- Acompanhar e participar das discussões promovidas pela Fundação CECIERJ na plataforma Moodle;\r\n\r\n- Contribuir com a construção, reflexão e execução do projeto político pedagógico em todas as suas dimensões;\r\n\r\n- Construir com o professor regente um plano de intervenção pedagógica que contemple a especificidade de cada aluno, identificando estratégias eficientes para poder potencializar as aprendizagens nas diferentes áreas de conhecimento. (professor articulador/estratégias/professor);\r\n\r\n- Atender, conforme projeto de articulação construído pela escola, os alunos com desafios de aprendizagem, utilizando estratégias pedagógicas e tecnológicas complementares, proporcionando vivências formativas cidadãs integradas ás atividades desenvolvidas pelo professor regente. (alunos/desafios de aprendizagem/professor);\r\n\r\n- Organizar, juntamente com a Direção da Escola e com o Coordenador Pedagógico, o tempo e o espaço escolar, no sentido de assegurar os processos de aprendizagem dos alunos, observando, quando for o caso, das necessidades de aprendizagens orientadas pelas especificidades e modalidades educativas. (tempo, espaço escolar/alunos);\r\n\r\n- Elaborar com o coordenador pedagógico e corpo docente da escola o plano de atendimento aos alunos com desafios de aprendizagem ou em processo de superação. (professor articulador/coordenador pedagógico);\r\n\r\n- Promover o resgate da auto-estima e a identidade cultural do aluno, visando sua integração no ambiente escolar e a sua construção dos conhecimentos. (professor articulador/alunos);\r\n\r\n- Participar da avaliação dos alunos no conselho de classes. (professor articulador/avaliação);\r\n\r\n- Auxiliar a unidade escolar no atendimento e orientação aos pais e responsáveis;\r\n\r\n- Nos casos de falta eventual ou afastamentos temporários de professor efetivo da mesma disciplina, este professor deverá suprir temporariamente a carência, e nos casos de carência real ocupar definitivamente a vaga;\r\n\r\n- Nos casos de falta eventual de professor efetivo de qualquer disciplina, este professor deverá suprir a carência do dia, desde que ministre atividades de sua disciplina.\r\n\r\nANEXO XI\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR FACILITADOR DA METODOLOGIA EAD\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente o Sistema de Controle Acadêmico (SCA);\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente a plataforma Moodle;\r\n\r\n- Acompanhar e participar das discussões promovidas pela Fundação CECIERJ na plataforma Moodle;\r\n\r\n- Orientar os alunos, ajudando na consolidação da autonomia do estudante e fortalecendo hábitos de estudo que favoreçam o processo de ensino aprendizagem semi-presencial;\r\n\r\n- Orientar na utilização da plataforma moodle e seus recursos educacionais;\r\n\r\n- Fortalecer nos alunos a capacidade leitora;\r\n\r\n- Orientar os alunos no processo acadêmico (inscrição, avaliação, etc.);\r\n\r\n- Atuar nas salas de avaliação, quando necessário, aplicando e fiscalizando as avaliações;\r\n\r\nANEXO XII\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DA ATIVIDADE EXTRACLASSE DE AUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n- Conhecer e utilizar adequadamente o Sistema de Controle Acadêmico (SCA);\r\n\r\n- Assistir o Secretário Escolar no cumprimento de todas as suas atribuições;\r\n\r\n- Atender às solicitações do Secretário Escolar e da administração da Unidade Escolar\r\n\r\nANEXO XIII\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUA\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCLASSIFICACÃO ANTIGA\r\n\r\nNOVA CLASSIFICA ÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n180420\r\n\r\n33027080\r\n\r\nCEJA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n183242\r\n\r\n33055300\r\n\r\nCEJA NITEROI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n186896\r\n\r\n33139970\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n186975\r\n\r\n33145199\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n186972\r\n\r\n33139830\r\n\r\nCEJA PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n181360\r\n\r\n33096848\r\n\r\nCEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n180415\r\n\r\n33100250\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n186932\r\n\r\n33138834\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n180489\r\n\r\n33057982\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n183021\r\n\r\n33088691\r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n186974\r\n\r\n33138753\r\n\r\nCEJA ITABORAI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181537\r\n\r\n33062862\r\n\r\nCEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181538\r\n\r\n33062889\r\n\r\nCEJA COPACABANA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182222\r\n\r\n33085404\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n186968\r\n\r\n33138575\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n182460\r\n\r\n33097925\r\n\r\nCEJA JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n180860\r\n\r\n33075042\r\n\r\nCEJA MADUREIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181539\r\n\r\n33067678\r\n\r\nCEJA SENAI\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n186897\r\n\r\n33125295\r\n\r\nCEJA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n181413\r\n\r\n33084025\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n182138\r\n\r\n33048274\r\n\r\nCEJA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n180777\r\n\r\n33098972\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n186954\r\n\r\n33142297\r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n182716\r\n\r\n33099774\r\n\r\nCEJA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n183274\r\n\r\n33015163\r\n\r\nCEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n183117\r\n\r\n33119740\r\n\r\nCEJA ESMERALDA DA COSTA PORTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n186955\r\n\r\n33138699\r\n\r\nCEJA DE SAO FIDELIS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n180087\r\n\r\n33040060\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n183545\r\n\r\n33017999\r\n\r\nCEJA JAMAPARÁ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n183506\r\n\r\n33042390\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n186977\r\n\r\n33149380\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n185440\r\n\r\n33019665\r\n\r\nCEJA CARMO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASSIMIRO DE ABREU\r\n\r\n180336\r\n\r\n33025088\r\n\r\nCEJA PROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n186985\r\n\r\n33159602\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n186937\r\n\r\n33139245\r\n\r\nCEJA MONCLEBER GOMES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n186462\r\n\r\n33021643\r\n\r\nCEJA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nId: 2229981" ], "2229850": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5806 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO COM O DECRETO 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018, e o contido no Processo nº E-03/10400759/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nTitular: Jeanea Fulli do Nascimento Manhães - Matrícula: 5025160-2 \r\n\r\nSuplente: Sidinéa da Silveira Souza Matos - Matrícula: 0188.895-7 \r\n\r\nTitular: Jennyfer Richelly de Medeiros Padilha - Matrícula: 3041119-3 \r\n\r\nSuplente: Sheila Alves Ferreira - Matrícula: 3041173-0 \r\n\r\nTitular: Luanda Bitencourt Mota Ribeiro - Matrícula: 5021097-0 \r\n\r\nSuplente: Tamara Cecília Rangel Gomes - Matrícula: 5001607-0\r\n\r\nArt. 2° - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores: \r\n\r\nPAOLLA CLAYR BARRETO - Matrícula: 30420350\r\n\r\nELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO - Matrícula: 5023941-7\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5807 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO O COM O DECRETO Nº 46.223 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018, e o contido no Processo nº E-03/10203899/2011, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nTitular: Elyene Elena Pereira Rocha - Matrícula: 3060165-2 - ID: 5027373-6\r\n\r\nSuplente: Eliane Carla Rosa Gomes - Matrícula: 3042096-2 - ID: 5014421-9 \r\n\r\nTitular: Francine Cristiane de Souza Oliveira - Matrícula: 3060057-1- ID: 4397420-1 \r\n\r\nSuplente: Renata Christina Moreira de Jesus - Matrícula: 5010384-5 - ID: 3454915-3 \r\n\r\nTitular: Antonio Jorge Bastos de Abreu - Matrícula: 1004011-1 - ID: 3933166-0 \r\n\r\nSuplente: Allan Freire do Nascimento - Matrícula: 0916849-3 - ID: 4274121-1\r\n\r\nArt. 2° - Ficam dispensados das funções atinentes à presente Comissão os seguintes servidores:\r\n\r\nCristiane Medea Sampaio Cerqueira - Matrícula: 5015057-2 - ID: 3936564-8 \r\n\r\nElyene Elena Pereira Rocha - Matrícula: 3060165-2 - ID: 5027373-6\r\n\r\nRenata Christina Moreira de Jesus - Matrícula: 5010384-5 - ID: 3454915-3 \r\n\r\nEliane Carla Rosa Gomes - Matrícula: 3042096-2- ID: 5014421-9\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5808 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 46.223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual no 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e o contido no Processo nº E-03/003/2323/2017, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Noroeste Fluminense, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLuiz Ronaldo Pires Zanoni - Matrícula: 0831.188-8 \r\n\r\nSuplente: Cristina Tostes Freitas - Matrícula: 0294.053-4\r\n\r\nLiliane Messias Tatagiba - Matrícula: 5024684-2 \r\n\r\nSuplente: Juvenci Linhares de Jesus - Matrícula: 3041011-2\r\n\r\nRonie Aluís da Silva Coelho - Matrícula: 0804.802-7 \r\n\r\nSuplente: Kelly Cristine T. Andrade - Matrícula 5024949-9 \r\n\r\nArt. 2° - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores: \r\n\r\nJúlia Rodine da Silva - Matrícula: 3041125-0;\r\n\r\nSuplente: Ambrosina Aparecida Corrêa L. Antunes - Matrícula: 0246.433-7 \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5809 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DE ACORDO COM O DECRETO N° 46.223 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, NA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual n° 46.223, de 24 de janeiro de 2018, e o contido no Processo n° E-03/11200261/2012, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Alterar a composição da Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, na Diretoria Regional Administrativa Metropolitana IV, indicando, para tanto, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nMagali Terezinha Felix da Costa - Matrícula: 0280.559-6 \r\n\r\nSuplente: Leide Lúcia de Oliveira - Matrícula: 5018836-6 \r\n\r\nElton Elian do Carmo Cunha - Matrícula: 0941.387-3 \r\n\r\nSuplente: Veimar Francisco da Silva Junior - Matrícula: 0972.016-0 \r\n\r\nPaula Maria Pereira da Silva - Matrícula: 3041068-1 \r\n\r\nSuplente: João Vilagelim de Vasconcelos Fernandes - Matrícula: 0870.384-5 \r\n\r\nArt. 2° - Ficam dispensados das funções atinentes a presente Comissão os seguintes servidores: \r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Chaves - Matrícula: 805020-5\r\n\r\nSuplente: Flávio Augusto da Silva - Matrícula: 3049050-2 \r\n\r\nValcirene Gonçalves de Oliveira - Matrícula: 5010357-1 \r\n\r\nSuplente: Monica Fernandes Macêdo - Matrícula: 5018383-9\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2229850" ], "2230053": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5810 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-03/029/003603/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso III, do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;\r\n\r\n- o disposto no inciso V, do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de: ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- o disposto no inciso I, do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar; \r\n\r\n- o disposto no inciso V, do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina que haja período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho dos profissionais de educação; e\r\n\r\n- a necessidade de planejar e ordenar as atividades escolares da Rede Estadual de Ensino;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário escolar da Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2020 para as unidades escolares de Ensino Regular, de Educação de Jovens e Adultos (presencial e semipresencial), Educação Indígena e do Magistério Indígena, conforme disposto nos Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento deste Calendário é de responsabilidade do Diretor da escola, sob a orientação e supervisão da Diretoria Regional Pedagógica. \r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2020 junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de intempérie ou quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, a unidade escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo, como sábados ou dias de recesso escolar ou eventuais dias de pontos facultativos, devendo este dia ser comunicado e autorizado pela Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\n§ 1º - Quando acontecimentos imprevisíveis e estranhos à vontade da Administração Pública e eventuais paralisações, comprometerem o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no inciso I, do art. 24 da Lei nº 9.394/1996, os dias reservados ao recesso escolar, em todo ou em sua parte, serão utilizados como dias letivos.\r\n\r\n§ 2º - A alteração do período do recesso escolar mencionada no § 1º, alcançará os discentes matriculados e os docentes em exercício nas respectivas unidades escolares onde existirem as ocorrências.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica acompanhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola. \r\n\r\nArt. 4º - Os períodos disponíveis para realização dos Conselhos de Classe têm por princípio possibilitar aos Diretores planejar as reuniões de acordo com a realidade escolar, podendo organizá-los por turno.\r\n\r\n§ 1º - O dia do Conselho de Classe constitui-se em dia letivo, garantindo o cumprimento do preceito legal, devendo ser realizado em até 50% (cinquenta por cento) do horário de cada turno.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica organizar as datas e horários de realização dos Conselhos de Classe e realizar o acompanhamento dos mesmos.\r\n\r\n§ 3º - No calendário escolar destinado aos Centros de Estudos de Jovens e Adultos - Semipresencial (CEJA), são atribuídos os princípios mencionados no caput deste artigo e no § 1º, referente às seguintes atividades: Reunião Pedagógica por área de conhecimento e encontro de professores para avaliação de rendimento dos alunos.\r\n\r\nArt. 5º - As reuniões de responsáveis acontecerão, preferencialmente, aos sábados para maior mobilização e participação da comunidade escolar e atuação do Conselho Escolar, podendo ser realizada durante a semana, desde que não haja interrupção das aulas.\r\n\r\nParágrafo Único - Este dia deverá ser utilizado também, para a realização da Feira de Doação de Livros em observância à determinação do art. 4º da Resolução SEEDUC nº 5.579, de 26 de outubro de 2017. \r\n\r\nArt. 6º - O Censo Escolar constitui-se instrumento norteador das políticas públicas, razão pela qual deve ser preenchido com zelo, no prazo estabelecido pelo órgão próprio do MEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O encerramento do Censo Escolar ocorrerá na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, no dia 27 do referido mês. \r\n\r\nArt. 7º - A semana de prevenção à violência nas escolas tem por objetivo a conscientização dos alunos para a formação de um cidadão apto à convivência social e à cultura da paz, devendo as unidades escolares desenvolver atividades pedagógicas relacionadas ao tema.\r\n\r\nArt. 8º - As unidades escolares são responsáveis pela emissão dos certificados e diplomas de seus respectivos alunos, devendo em 2020, no Dia da Certificação Escolar, estes estarem disponíveis para entre ga aos alunos concluintes, cumpridas todas as formalidades, possibilitando ao educando a continuidade de seu percurso acadêmico.\r\n\r\nArt. 9º - Cabe à Subsecretaria de Gestão de Ensino dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR ANUAL - ANO LETIVO 2020\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nFEV\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRC\r\n\r\nF\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\nMAR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nDC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPVE\r\n\r\nPVE\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nPVE\r\n\r\nPVE\r\n\r\nPVE\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\n22\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nDM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nNOV\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS\r\n\r\n208\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n[ F ] - Feriado\r\n\r\n[ C ] - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n[COC 1] - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n[1º BIM] - 10/02 a 24/04\r\n\r\n48\r\n\r\n[ PL ] - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n[ RC ] - Recesso de Carnaval\r\n\r\n[COC 2] - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n[2º BIM] - 27/04 a 10/07\r\n\r\n58\r\n\r\n[ I ] - Início do período letivo\r\n\r\n[ DM ] - Dia do Mestre\r\n\r\n[COC 3] - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n[3º BIM] - 03/08 a 30/09\r\n\r\n44\r\n\r\n[ T ] - Término do período letivo\r\n\r\n[ PVE ] - Semana de prevenção de violência nas escolas\r\n\r\n[COC 4] - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n[4º BIM] - 01/10 a 22/12\r\n\r\n58\r\n\r\n[ R ] - Recesso\r\n\r\n[ DC ] - Dia da Certificação\r\n\r\n[ Férias ] - Período de férias dos professores\r\n\r\n[ RR ] - Reunião de Responsáveis \r\n\r\n[ SL ] - Sábado Letivo\r\n\r\n[ SRR ] - Semana para Reunião de Responsáveis e Feira de Livros Didáticos\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR SEMESTRAL - ANO LETIVO 2020\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nFEV\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRC\r\n\r\nF\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\nMAR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nDC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPVE\r\n\r\nPVE\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nPVE\r\n\r\nPVE\r\n\r\nPVE\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS DO 1º SEMESTRE\r\n\r\n106\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\n22\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nDM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nNOV\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS DO 2º SEMESTRE\r\n\r\n102\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n[ F ] - Feriado\r\n\r\n[ C ] - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n[ COC 1 ] - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n[ 1º BIM ] - 10/02 a 24/04\r\n\r\n48\r\n\r\n[ PL ] - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n[ RC ] - Recesso de Carnaval\r\n\r\n[ COC 2 ] - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n[ 2º BIM ] - 27/04 a 10/04\r\n\r\n58\r\n\r\n[ I ] - Início do período letivo\r\n\r\n[ DM ] - Dia do Mestre\r\n\r\n[ COC 3 ] - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n[ 3º BIM ] - 03/08 a 30/09\r\n\r\n44\r\n\r\n[ T ] - Término do período letivo\r\n\r\n[ DC ] - Dia da Certificação\r\n\r\n[ COC 4 ] - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n[ 4º BIM ] - 01/10 a 22/12\r\n\r\n58\r\n\r\n[ R ] - Recesso\r\n\r\n[ PVE ] - Semana de prevenção de violência nas escolas\r\n\r\n[ Férias ] - Período de férias dos professores\r\n\r\n[ RR ] - Reunião de Responsáveis e Feira de Livros Didáticos\r\n\r\n[ SL ] - Sábado Letivo\r\n\r\n[ SRR ] - Semana para Reunião de Responsáveis e Feira de Livros Didáticos\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR SEMIPRESENCIAL CEJA - ANO LETIVO 2020\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nFEV\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRC\r\n\r\nF\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\nMAR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nDC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPPP\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\nCAE 1\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nJUN\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nSMA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nSLIT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 2\r\n\r\nCAE2\r\n\r\nCAE 2/ T\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS DO 1º SEMESTRE\r\n\r\n106\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI/ PA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\nCAE 3\r\n\r\n22\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nDM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSCT\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nNOV\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nSIC\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nCAE 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS DO 2º SEMESTRE\r\n\r\n102\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n[ I ] - Início do período letivo\r\n\r\n[ Férias ] - Período de férias dos professores\r\n\r\n[ SLIT ] - Semana Literária\r\n\r\n[ T ] - Término do período letivo\r\n\r\n[ PA ] - Plano de Ação\r\n\r\n[ SCT ] - Semana de Ciência e Tecnologia\r\n\r\n[ R ] - Recesso\r\n\r\n[ PPP ] - Projeto Político Pedagógico\r\n\r\n[ CAE 1 ] - Conselho de Avaliação Escolar - 1ª bimestre\r\n\r\n[ RC ] - Recesso de Carnaval\r\n\r\n[ C ] - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n[ CAE 2 ] - Conselho de Avaliação Escolar - 2ª bimestre\r\n\r\n[ F ] - Feriado\r\n\r\n[ DM ] - Dia do Mestre\r\n\r\n[ CAE 3 ] - Conselho de Avaliação Escolar - 3ª bimestre\r\n\r\n[ SL ] - Sábado Letivo\r\n\r\n[ SIC ] - Semana de identidade Cultural\r\n\r\n[ CAE 4 ] - Conselho de Avaliação Escolar - 4ª bimestre\r\n\r\n[ SMA ] - Semana de Meio Ambiente\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2020\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nFEV\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRC\r\n\r\nF\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\nMAR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nDC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nDI\r\n\r\nF\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\n19\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nDIPI\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\n21\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nDM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n21\r\n\r\nNOV\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS\r\n\r\n203\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n[ F ] - Feriado\r\n\r\n[ C ] - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n[ COC 1 ] - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n[ 1º BIM ] - 10/02 a 24/04\r\n\r\n47\r\n\r\n[ PL ] - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n[ DI ] - Dia do Índio\r\n\r\n[ COC 2 ] - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n[ 2º BIM ] - 27/04 a 10/07\r\n\r\n58\r\n\r\n[ I ] - Início do período letivo\r\n\r\n[ DM ] - Dia do Mestre\r\n\r\n[ COC 3 ] - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n[ 3º BIM ] - 03/08 a 30/09\r\n\r\n44\r\n\r\n[ T ] - Término do período letivo\r\n\r\n[ BM ] - Batismo do Milho\r\n\r\n[ COC 4 ] - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n[ 4º BIM ] - 01/10 a 22/12\r\n\r\n58\r\n\r\n[ R ] - Recesso\r\n\r\n[ DC ] - Dia da Certificação\r\n\r\n[ Férias ] - Período de férias dos professores\r\n\r\n[ DIPI ] - Dia Internacional dos Povos Indígenas\r\n\r\n[ RC ] - Recesso de Carnaval\r\n\r\n[ SRR ] - Semana para Reunião de Responsáveis e Feira de Livros Didáticos\r\n\r\n[ RR ] - Reunião de Responsáveis\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR 2020 - MAGISTÉRIO INDÍGENA - PERÍODO SEMESTRAL\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nFEV\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nPL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRC\r\n\r\nF\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nRC\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\nMAR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nDC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nDI\r\n\r\nF\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\n19\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS 1º SEMESTRE\r\n\r\n105\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nDIPI\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\n22\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nSRR\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nDM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\nNOV\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSL\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nT\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS 2º SEMESTRE\r\n\r\n102\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n[ F ] - Feriado\r\n\r\n[ C ] - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n[ COC 1 ] - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n[ 1º BIM ] - 10/02 a 24/04\r\n\r\n47\r\n\r\n[ PL ] - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n[ RC ] - Recesso de Carnaval\r\n\r\n[ COC 2 ] - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n[ 2º BIM ] - 27/04 a 17/07\r\n\r\n58\r\n\r\n[ I ] - Início do período letivo\r\n\r\n[ DM ] - Dia do Mestre\r\n\r\n[ COC 3 ] - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n[ 3º BIM ] - 01/08 a 30/09\r\n\r\n44\r\n\r\n[ T ] - Término do período letivo\r\n\r\n[ BM ] - Batismo do Milho\r\n\r\n[ COC 4 ] - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n[ 4º BIM ] - 01/10 a 22/12\r\n\r\n58\r\n\r\n[ R ] - Recesso\r\n\r\n[ DC ] - Dia da Certificação\r\n\r\n[ Férias ] - Período de férias dos professores\r\n\r\n[ DIPI ] - Dia Internacional dos Povos Indígenas\r\n\r\n[ DI ] - Dia do Índio\r\n\r\n[ RR ] - Reunião de Responsáveis\r\n\r\n[ SL ] - Sábado Letivo\r\n\r\n[ SRR ] - Semana para Reunião de Responsáveis e Feira de Livros Didáticos\r\n\r\nId: 2230053" ], "2229869": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5811 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 7º E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.151, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO EM CATEGORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no processo administrativo n° E-03/001/5478/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5.151/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 7º - ...\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nA\r\n\r\nA partir de 89\r\n\r\nB\r\n\r\n67 a 88\r\n\r\nC\r\n\r\n45 a 66\r\n\r\nD\r\n\r\n23 a 44\r\n\r\nE\r\n\r\n01 a 22\r\n\r\n”\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o Anexo Único da Resolução SEEDUC nº 5.151/2014, que estabelece critérios de classificação em categorias das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2020, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCENSO\r\n\r\nUA\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nANTIGA\r\n\r\nNOVA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026734\r\n\r\n180875\r\n\r\nCE ANTONIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026432\r\n\r\n180874\r\n\r\nCE EDMUNDO SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026726\r\n\r\n180888\r\n\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026440\r\n\r\n180889\r\n\r\nCE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026408\r\n\r\n180123\r\n\r\nCIEP 148 PROFESSOR CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026386\r\n\r\n181847\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARAES ROSA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026874\r\n\r\n181880\r\n\r\nCIEP 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n33026394\r\n\r\n181915\r\n\r\nCIEP 460 THIOPHYLA BRAGANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n33027820\r\n\r\n180005\r\n\r\nCE JOAO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n33183759\r\n\r\n180004\r\n\r\nCE PROFESSORA FRANCISCA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027137\r\n\r\n180418\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n33027102\r\n\r\n180419\r\n\r\nCE VINTE DE JULHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33183791\r\n\r\n184700\r\n\r\nCE CARLOS HEITOR CONY\r\n\r\n-\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027323\r\n\r\n180014\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027439\r\n\r\n180011\r\n\r\nCE PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027447\r\n\r\n180006\r\n\r\nCE PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027315\r\n\r\n180013\r\n\r\nCE PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027293\r\n\r\n180732\r\n\r\nCIEP 150 PROFESSORA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS GABINA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027307\r\n\r\n181917\r\n\r\nCIEP 193 WILSON MENDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093709\r\n\r\n181794\r\n\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33093687\r\n\r\n181881\r\n\r\nCIEP 357 JOSE DE DOME\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027285\r\n\r\n181888\r\n\r\nCIEP 458 HERMES BARCELOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027420\r\n\r\n180003\r\n\r\nEE ASPINO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n33027455\r\n\r\n180008\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028605\r\n\r\n182544\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n33028583\r\n\r\n181848\r\n\r\nCIEP 457 DOUTOR JOSE ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33054185\r\n\r\n180130\r\n\r\nCE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33053952\r\n\r\n180134\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33054177\r\n\r\n180138\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33053910\r\n\r\n180132\r\n\r\nCE ELISIARIO MATTA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33054215\r\n\r\n180147\r\n\r\nCE EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33054339\r\n\r\n180140\r\n\r\nCE FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33183562\r\n\r\n180007\r\n\r\nCE PROFESSOR DARCY RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33053995\r\n\r\n180145\r\n\r\nCE PROFESSORA CACILDA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33102414\r\n\r\n181776\r\n\r\nCIEP 259 PROFESSORA MARIA DO AMPARO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n33096929\r\n\r\n181777\r\n\r\nCIEP 391 PROFESSOR ROBSON MENDONCA LOU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33057737\r\n\r\n183193\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055610\r\n\r\n183183\r\n\r\nCE AURELINO LEAL\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055629\r\n\r\n183194\r\n\r\nCE BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055637\r\n\r\n183184\r\n\r\nCE BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055645\r\n\r\n183196\r\n\r\nCE CIZINIO SOARES PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056358\r\n\r\n183197\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055653\r\n\r\n183185\r\n\r\nCE CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33102503\r\n\r\n181934\r\n\r\nCE DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055661\r\n\r\n183200\r\n\r\nCE DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056404\r\n\r\n183203\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056439\r\n\r\n183205\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055670\r\n\r\n183209\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055696\r\n\r\n183186\r\n\r\nCE GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055700\r\n\r\n183210\r\n\r\nCE HILARIO RIBEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055726\r\n\r\n183187\r\n\r\nCE JOAQUIM TAVORA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056471\r\n\r\n183213\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056480\r\n\r\n183214\r\n\r\nCE LEOPOLDO FROES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055734\r\n\r\n183189\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056498\r\n\r\n183215\r\n\r\nCE MANUEL DE ABREU\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056501\r\n\r\n183216\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33172919\r\n\r\n187013\r\n\r\nCE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055742\r\n\r\n183190\r\n\r\nCE MULLULO DA VEIGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055750\r\n\r\n183191\r\n\r\nCE PAULO ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056560\r\n\r\n183223\r\n\r\nCE PINTO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33057702\r\n\r\n183224\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055769\r\n\r\n183226\r\n\r\nCE RAUL VIDAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055785\r\n\r\n183229\r\n\r\nCE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33055467\r\n\r\n181781\r\n\r\nCIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33102520\r\n\r\n181617\r\n\r\nCIEP 307 DJANIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33108579\r\n\r\n181593\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZAO SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33096805\r\n\r\n181773\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33102490\r\n\r\n181782\r\n\r\nCIEP 450 DI CAVALCANTI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056390\r\n\r\n183201\r\n\r\nEE DOUTOR MEMORIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056510\r\n\r\n183217\r\n\r\nEE MENEZES VIEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056595\r\n\r\n183227\r\n\r\nEE SAO DOMINGOS SAVIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056420\r\n\r\n183246\r\n\r\nEEEE ANNE SULLIVAN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33056579\r\n\r\n183247\r\n\r\nEEEE PROFESSOR ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33057117\r\n\r\n183230\r\n\r\nIE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33057508\r\n\r\n183188\r\n\r\nLICEU NILO PECANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n33057745\r\n\r\n183202\r\n\r\nCE DOUTOR SOUZA SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044368\r\n\r\n183399\r\n\r\nCE ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044384\r\n\r\n183401\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044708\r\n\r\n183402\r\n\r\nCE BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044333\r\n\r\n183406\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO COELHO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044406\r\n\r\n183407\r\n\r\nCE DOUTOR ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044325\r\n\r\n183427\r\n\r\nCE JOSE MATOSO MAIA FORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n33044473\r\n\r\n183418\r\n\r\nCE PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028125\r\n\r\n182543\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028133\r\n\r\n182542\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO SODRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028192\r\n\r\n182546\r\n\r\nCE JOSE RASCAO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028540\r\n\r\n182549\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028109\r\n\r\n181850\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028087\r\n\r\n181851\r\n\r\nCIEP 262 CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028095\r\n\r\n181849\r\n\r\nCIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33028214\r\n\r\n182550\r\n\r\nCE VITAL BRASIL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33029164\r\n\r\n180252\r\n\r\nCE DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33558221\r\n\r\n187001\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028958\r\n\r\n181288\r\n\r\nCE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028729\r\n\r\n181289\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028974\r\n\r\n181291\r\n\r\nCE RIO DE AREIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33104204\r\n\r\n181795\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n33028702\r\n\r\n181362\r\n\r\nCIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034311\r\n\r\n182178\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BONITO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034443\r\n\r\n182181\r\n\r\nCE DOUTOR ALVARO ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034494\r\n\r\n182186\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034320\r\n\r\n182176\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034869\r\n\r\n182191\r\n\r\nCE PROFESSOR ADELINO TERRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034540\r\n\r\n182187\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034508\r\n\r\n182190\r\n\r\nCE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33094420\r\n\r\n181305\r\n\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034273\r\n\r\n181638\r\n\r\nCIEP 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33098573\r\n\r\n181639\r\n\r\nCIEP 310 PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n33034516\r\n\r\n182196\r\n\r\nEE PADRE ANTONIO PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038040\r\n\r\n180240\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33038180\r\n\r\n180247\r\n\r\nCE SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038260\r\n\r\n182165\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO NERY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n33038228\r\n\r\n182172\r\n\r\nCE PROFESSOR ARAGAO GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038791\r\n\r\n180427\r\n\r\nCE ALVARO ALVIM\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038724\r\n\r\n180428\r\n\r\nCE CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038473\r\n\r\n180426\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n33038589\r\n\r\n180442\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038929\r\n\r\n182919\r\n\r\nCE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038880\r\n\r\n180498\r\n\r\nCIEP 152 GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n33038872\r\n\r\n180503\r\n\r\nCIEP 500 ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n33017646\r\n\r\n181424\r\n\r\nCE BARAO DE PALMEIRAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n33017522\r\n\r\n181427\r\n\r\nCE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n33017492\r\n\r\n181435\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n33017093\r\n\r\n181436\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n33017107\r\n\r\n181437\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039186\r\n\r\n185022\r\n\r\nCE EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33039402\r\n\r\n185029\r\n\r\nCE RIBEIRO DE AVELAR\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n33103771\r\n\r\n181927\r\n\r\nCIEP 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035334\r\n\r\n182904\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n33035059\r\n\r\n182898\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33036071\r\n\r\n182563\r\n\r\nCE ALFREDO GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035628\r\n\r\n182564\r\n\r\nCE ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33036209\r\n\r\n182568\r\n\r\nCE ARNOR SILVESTRE VIEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33036004\r\n\r\n182570\r\n\r\nCE BARAO DE JUPARANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035644\r\n\r\n182572\r\n\r\nCE CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33036519\r\n\r\n182560\r\n\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035679\r\n\r\n182578\r\n\r\nCE DOUTOR OSWALDO TERRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035458\r\n\r\n182595\r\n\r\nCE JOSE FONSECA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035962\r\n\r\n180413\r\n\r\nCE PADRE SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035466\r\n\r\n182561\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n33035407\r\n\r\n182559\r\n\r\nCIA MONSENHOR TOMAS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039585\r\n\r\n181599\r\n\r\nCE ANTONIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039593\r\n\r\n181605\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33039569\r\n\r\n181597\r\n\r\nCE MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33093601\r\n\r\n181855\r\n\r\nCIEP 297 PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n33097224\r\n\r\n180536\r\n\r\nIE THIAGO COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\nC\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33131422\r\n\r\n186948\r\n\r\nCE JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33170223\r\n\r\n187007\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33170231\r\n\r\n187009\r\n\r\nCE THEODORO SAMPAIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33166366\r\n\r\n187003\r\n\r\nCE CARLOS PEREIRA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n33172358\r\n\r\n187011\r\n\r\nC.E. MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066124\r\n\r\n181757\r\n\r\nCE ANACLETO DE MEDEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079633\r\n\r\n182863\r\n\r\nCE ANGENOR DE OLIVEIRA CARTOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33111707\r\n\r\n180474\r\n\r\nCE CANDEIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33340200\r\n\r\n186989\r\n\r\nCE ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33153060\r\n\r\n186998\r\n\r\nCE EVANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136670\r\n\r\n186947\r\n\r\nCE GILDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079838\r\n\r\n182857\r\n\r\nCE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146160\r\n\r\n186983\r\n\r\nCE JOSE LEWGOY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33111626\r\n\r\n180450\r\n\r\nCE LUIZA MAHIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33170215\r\n\r\n187008\r\n\r\nCE MARIA MONTESSORI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33170193\r\n\r\n187005\r\n\r\nCE MARIO LAGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063044\r\n\r\n181502\r\n\r\nCE MARIO QUINTANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33337217\r\n\r\n186988\r\n\r\nCE PADRE BRUNO TROMBETTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124620\r\n\r\n180451\r\n\r\nCE PADRE CARLOS LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33228809\r\n\r\n186986\r\n\r\nCE PRIMEIRO TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136467\r\n\r\n186929\r\n\r\nCE PROFESSOR CARLOS DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136491\r\n\r\n186930\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA LINS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136521\r\n\r\n186931\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA MENEZES SOARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079935\r\n\r\n182868\r\n\r\nCE ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063060\r\n\r\n181508\r\n\r\nCE RUBEM BRAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIAL DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33170240\r\n\r\n187010\r\n\r\nCE IRMA TEREZINHA DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037027\r\n\r\n180905\r\n\r\nCE ANTONIO DIAS LIMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33125449\r\n\r\n186928\r\n\r\nCE BRIGADEIRO NOBREGA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036691\r\n\r\n180906\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036640\r\n\r\n180902\r\n\r\nCE DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036713\r\n\r\n180908\r\n\r\nCE HONORIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037230\r\n\r\n180903\r\n\r\nCE LEOPOLDO AMERICO M DE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036594\r\n\r\n180909\r\n\r\nCE NAZIRA SALOMAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33135860\r\n\r\n186956\r\n\r\nCE PEDRO SOARES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33037337\r\n\r\n180904\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098018\r\n\r\n186981\r\n\r\nCIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33036632\r\n\r\n181919\r\n\r\nCIEP 055 JOAO GREGORIO GALINDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098077\r\n\r\n181920\r\n\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n33098085\r\n\r\n181890\r\n\r\nCIEP 495 ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029342\r\n\r\n181329\r\n\r\nCE BALDOMERO BARBARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029369\r\n\r\n181330\r\n\r\nCE BARAO DE AIURUOCA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029377\r\n\r\n181339\r\n\r\nCE BOA VISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029385\r\n\r\n181331\r\n\r\nCE COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029407\r\n\r\n181356\r\n\r\nCE IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029660\r\n\r\n181342\r\n\r\nCE JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030286\r\n\r\n181344\r\n\r\nCE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030359\r\n\r\n181345\r\n\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029679\r\n\r\n181343\r\n\r\nCE PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030189\r\n\r\n185800\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33029717\r\n\r\n185799\r\n\r\nCE SAO PEDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33030170\r\n\r\n185798\r\n\r\nCE VILA MARIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096880\r\n\r\n180599\r\n\r\nCIEP 292 PROFESSORA JANDIRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096864\r\n\r\n180662\r\n\r\nCIEP 485 PROFESSOR JOAO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096830\r\n\r\n180098\r\n\r\nCIEP 486 PROFESSOR LUIZ VALLEJO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n33096856\r\n\r\n181086\r\n\r\nCIEP 493 PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33030456\r\n\r\n186892\r\n\r\nCIEP 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33166412\r\n\r\n180455\r\n\r\nCE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33170169\r\n\r\n187015\r\n\r\nCE HERMINIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33045844\r\n\r\n180461\r\n\r\nCE JOAO PAULO II\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33046174\r\n\r\n180463\r\n\r\nCE MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037965\r\n\r\n181304\r\n\r\nCE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037523\r\n\r\n181303\r\n\r\nCE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n33037515\r\n\r\n181916\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO D'ALCANTARA DE BRAGANCA, PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33097941\r\n\r\n180278\r\n\r\nCE CELIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n33030987\r\n\r\n180688\r\n\r\nCIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n33030626\r\n\r\n183580\r\n\r\nCE AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n33031142\r\n\r\n180104\r\n\r\nCE CORONEL CAMISAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n33030901\r\n\r\n180121\r\n\r\nCE OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n33032130\r\n\r\n180271\r\n\r\nCE REPUBLICA ITALIANA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n33031185\r\n\r\n181333\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031711\r\n\r\n180261\r\n\r\nCE ANIBAL BENEVOLO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031380\r\n\r\n180257\r\n\r\nCE ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33115001\r\n\r\n180272\r\n\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031479\r\n\r\n180263\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MAIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031843\r\n\r\n180264\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031428\r\n\r\n180268\r\n\r\nCE MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031720\r\n\r\n180258\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031509\r\n\r\n180269\r\n\r\nCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031401\r\n\r\n180259\r\n\r\nCE PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33031738\r\n\r\n180260\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n33097798\r\n\r\n181646\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032459\r\n\r\n181265\r\n\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032220\r\n\r\n181264\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n33032360\r\n\r\n181269\r\n\r\nCIEP 296 PRESIDENTE BENES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032998\r\n\r\n180657\r\n\r\nCE ACACIA AMARELA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032793\r\n\r\n180656\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033030\r\n\r\n180661\r\n\r\nCE BRASILIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156883\r\n\r\n186984\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033056\r\n\r\n180664\r\n\r\nCE GUANABARA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033099\r\n\r\n180668\r\n\r\nCE NITEROI\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033110\r\n\r\n180674\r\n\r\nCE PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032807\r\n\r\n180675\r\n\r\nCE PIAUI\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032815\r\n\r\n180676\r\n\r\nCE PREFEITO FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033129\r\n\r\n180677\r\n\r\nCE PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032823\r\n\r\n180678\r\n\r\nCE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033145\r\n\r\n180679\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033170\r\n\r\n180680\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033188\r\n\r\n180682\r\n\r\nCE RONDONIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033196\r\n\r\n180683\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032939\r\n\r\n180685\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033200\r\n\r\n180686\r\n\r\nCE SAO PAULO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032734\r\n\r\n180512\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33156999\r\n\r\n180758\r\n\r\nCIEP 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032742\r\n\r\n180752\r\n\r\nCIEP 295 PROFESSORA GLORIA ROUSSIM GUEDES PINTO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33032718\r\n\r\n180755\r\n\r\nCIEP 299 JIULIO CARUSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033978\r\n\r\n180757\r\n\r\nCIEP 484 GP TONINHO MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33117675\r\n\r\n180659\r\n\r\nCIESP DIOGO LEVENHAGEN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033994\r\n\r\n180681\r\n\r\nIE PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n33033072\r\n\r\n180666\r\n\r\nEE MINAS GERAIS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052492\r\n\r\n180545\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052433\r\n\r\n180481\r\n\r\nCE ARMANDO DIAS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052514\r\n\r\n180483\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052530\r\n\r\n180522\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33052441\r\n\r\n180596\r\n\r\nCE JOAO SANTOS SOUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33101671\r\n\r\n181149\r\n\r\nCIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100080\r\n\r\n181244\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n33100217\r\n\r\n181273\r\n\r\nCIEP 402 APARICIO TORELLI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058709\r\n\r\n180593\r\n\r\nCE ABDIAS NASCIMENTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059152\r\n\r\n180544\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060797\r\n\r\n180482\r\n\r\nCE AMBAI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058571\r\n\r\n180519\r\n\r\nCE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058580\r\n\r\n180520\r\n\r\nCE ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060800\r\n\r\n180531\r\n\r\nCE BARAO DE TINGUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059209\r\n\r\n180546\r\n\r\nCE BERNARDINO MELO JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058601\r\n\r\n180589\r\n\r\nCE CALIFORNIA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059225\r\n\r\n180532\r\n\r\nCE CAPITAO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058946\r\n\r\n180561\r\n\r\nCE COMENDADOR SOARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33142270\r\n\r\n186976\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPOLITO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058610\r\n\r\n180587\r\n\r\nCE DOM WALMOR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060819\r\n\r\n180551\r\n\r\nCE DOS LIRIOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059241\r\n\r\n180492\r\n\r\nCE DOUTOR MARIO GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058636\r\n\r\n180527\r\n\r\nCE ENGENHEIRO AREA LEAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060827\r\n\r\n180548\r\n\r\nCE FIGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058652\r\n\r\n180478\r\n\r\nCE FRANCISCO ASSUMPCAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058679\r\n\r\n180582\r\n\r\nCE JARDIM ALVORADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060835\r\n\r\n180563\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058687\r\n\r\n180533\r\n\r\nCE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059284\r\n\r\n180565\r\n\r\nCE LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060738\r\n\r\n180566\r\n\r\nCE MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060843\r\n\r\n180534\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059322\r\n\r\n180568\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058695\r\n\r\n180490\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059373\r\n\r\n180491\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059381\r\n\r\n180480\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058733\r\n\r\n180594\r\n\r\nCE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33117764\r\n\r\n182133\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA HELENA AMARAL ALARCAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058741\r\n\r\n180535\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA JOSE RAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060878\r\n\r\n180559\r\n\r\nCE PROFESSORA MARINA BENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059403\r\n\r\n180479\r\n\r\nCE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060746\r\n\r\n180570\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059454\r\n\r\n180585\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33061769\r\n\r\n180590\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059446\r\n\r\n180486\r\n\r\nCE SAO JORGE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058750\r\n\r\n180524\r\n\r\nCE SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058768\r\n\r\n180602\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059462\r\n\r\n180525\r\n\r\nCE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058776\r\n\r\n180526\r\n\r\nCE VICENTINA GOULART\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059470\r\n\r\n180539\r\n\r\nCE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060720\r\n\r\n180508\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058393\r\n\r\n180760\r\n\r\nCIEP 025 GETULIO SALES RODRIGUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058466\r\n\r\n181191\r\n\r\nCIEP 026 SAO VICENTE DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058326\r\n\r\n180801\r\n\r\nCIEP 075 JARDIM CABUCU\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058440\r\n\r\n181229\r\n\r\nCIEP 113 PROFESSOR WALDICK PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058377\r\n\r\n180763\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058180\r\n\r\n180804\r\n\r\nCIEP 119 AUSTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058474\r\n\r\n180807\r\n\r\nCIEP 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058334\r\n\r\n180808\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058199\r\n\r\n181233\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33100322\r\n\r\n180809\r\n\r\nCIEP 168 HILDA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33097020\r\n\r\n180799\r\n\r\nCIEP 172 NELSON RODRIGUES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058415\r\n\r\n180862\r\n\r\nCIEP 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058458\r\n\r\n181232\r\n\r\nCIEP 196 SAO TEODORO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058202\r\n\r\n181685\r\n\r\nCIEP 200 PROFESSOR TERLI FIORAVANTE DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058210\r\n\r\n181235\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058342\r\n\r\n181465\r\n\r\nCIEP 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058237\r\n\r\n180863\r\n\r\nCIEP 324 MAHATMA GANDHI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33097275\r\n\r\n180916\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058245\r\n\r\n181236\r\n\r\nCIEP 334 MOACYR JOSE PEREIRA GERK\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33098123\r\n\r\n180921\r\n\r\nCIEP 345 Y-JUCA PIRAMA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33046549\r\n\r\n180971\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060711\r\n\r\n180865\r\n\r\nCIEP 352 SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060193\r\n\r\n181466\r\n\r\nCIEP 354 MARTINS PENA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058261\r\n\r\n180868\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060177\r\n\r\n180494\r\n\r\nCIEP 358 ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058270\r\n\r\n180759\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058288\r\n\r\n181245\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060185\r\n\r\n180893\r\n\r\nCIEP 383 MAXIMO GORKI\r\n\r\nD\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058296\r\n\r\n180894\r\n\r\nCIEP 387 HANS CRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058300\r\n\r\n180761\r\n\r\nCIEP 390 CHAO DE ESTRELAS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058318\r\n\r\n180869\r\n\r\nCIEP 394 CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33058407\r\n\r\n180866\r\n\r\nCIEP 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33061890\r\n\r\n180549\r\n\r\nEE HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059411\r\n\r\n180555\r\n\r\nEE JOAO DO VALE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059306\r\n\r\n186789\r\n\r\nEE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059330\r\n\r\n180578\r\n\r\nEE MESTRE HIRAM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33059357\r\n\r\n180552\r\n\r\nEE MONSENHOR JOAO MUSH\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060860\r\n\r\n180553\r\n\r\nEE NILO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n33060274\r\n\r\n180591\r\n\r\nIE RANGEL PESTANA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061874\r\n\r\n180487\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061866\r\n\r\n180562\r\n\r\nCE DOM JOAO VI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061742\r\n\r\n180528\r\n\r\nCE PREFEITO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061920\r\n\r\n180588\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061750\r\n\r\n180537\r\n\r\nCE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33061939\r\n\r\n180485\r\n\r\nCE SAO JOAO\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099901\r\n\r\n181246\r\n\r\nCIEP 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33096740\r\n\r\n181256\r\n\r\nCIEP 341 SEBASTIAO PEREIRA PORTES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097607\r\n\r\n181146\r\n\r\nCIEP 344 ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33099898\r\n\r\n180802\r\n\r\nCIEP 346 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097062\r\n\r\n181243\r\n\r\nCIEP 355 ROQUETE PINTO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n33097151\r\n\r\n180806\r\n\r\nCIEP 396 LUIZ PEIXOTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051879\r\n\r\n182373\r\n\r\nCE DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051739\r\n\r\n182377\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051844\r\n\r\n182379\r\n\r\nCE HILKA DE ARAUJO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33052255\r\n\r\n182382\r\n\r\nCE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33052069\r\n\r\n182393\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051518\r\n\r\n182395\r\n\r\nCE SALVADOR DE MENDONCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051380\r\n\r\n182397\r\n\r\nCE VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051330\r\n\r\n181772\r\n\r\nCIEP 129 JOSE MARIA NANCI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33051321\r\n\r\n181588\r\n\r\nCIEP 130 DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33097054\r\n\r\n181634\r\n\r\nCIEP 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nB\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33098794\r\n\r\n181633\r\n\r\nCIEP 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33097046\r\n\r\n181785\r\n\r\nCIEP 424 PEDRO AMORIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33098808\r\n\r\n181789\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33097178\r\n\r\n181787\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33098786\r\n\r\n181771\r\n\r\nCIEP 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090815\r\n\r\n182933\r\n\r\nCE ALECRIM\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090270\r\n\r\n182934\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089043\r\n\r\n182936\r\n\r\nCE ARMANDO GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090300\r\n\r\n182937\r\n\r\nCE AUGUSTO CEZARIO DIAZ ANDRE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091340\r\n\r\n182942\r\n\r\nCE CAPITAO OSWALDO ORNELLAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33507210\r\n\r\n186991\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091382\r\n\r\n182946\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091390\r\n\r\n182964\r\n\r\nCE CORONEL JOAO TARCISIO BUENO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090823\r\n\r\n182947\r\n\r\nCE CORONEL SERRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090327\r\n\r\n182949\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090831\r\n\r\n182950\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090246\r\n\r\n182951\r\n\r\nCE DORVAL FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089051\r\n\r\n182952\r\n\r\nCE DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090840\r\n\r\n182953\r\n\r\nCE DOUTOR ARMANDO SA COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090343\r\n\r\n182954\r\n\r\nCE DOUTOR HUMBERTO SOEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090351\r\n\r\n182956\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090378\r\n\r\n182958\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089388\r\n\r\n182959\r\n\r\nCE FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089060\r\n\r\n182963\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089396\r\n\r\n182966\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33114366\r\n\r\n181791\r\n\r\nCE MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090882\r\n\r\n182970\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091447\r\n\r\n182971\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089086\r\n\r\n183020\r\n\r\nCE MINISTRO JOSE DE MOURA E SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089426\r\n\r\n182975\r\n\r\nCE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089094\r\n\r\n182976\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089124\r\n\r\n182978\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089108\r\n\r\n182979\r\n\r\nCE PANDIA CALOGERAS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091765\r\n\r\n182980\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090440\r\n\r\n182960\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090890\r\n\r\n182981\r\n\r\nCE PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090424\r\n\r\n182982\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089469\r\n\r\n182983\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090432\r\n\r\n182984\r\n\r\nCE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091900\r\n\r\n182986\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090459\r\n\r\n182989\r\n\r\nCE PROFESSORA ODYSSEA SILVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091196\r\n\r\n182993\r\n\r\nCE SANTOS DIAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090726\r\n\r\n182995\r\n\r\nCE TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090904\r\n\r\n183015\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090475\r\n\r\n182996\r\n\r\nCE VITAL BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091200\r\n\r\n182999\r\n\r\nCE WALTER ORLANDINE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088969\r\n\r\n181322\r\n\r\nCIEP 041 VITAL BRAZIL\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090670\r\n\r\n181579\r\n\r\nCIEP 050 PABLO NERUDA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088950\r\n\r\n181614\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090653\r\n\r\n181775\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODECO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090149\r\n\r\n181587\r\n\r\nCIEP 122 ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090157\r\n\r\n181471\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103909\r\n\r\n181591\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090688\r\n\r\n181472\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088926\r\n\r\n181584\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADAO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091757\r\n\r\n181595\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088942\r\n\r\n181607\r\n\r\nCIEP 248 PROFESSOR TULIO RODRIGUES PERLINGEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088900\r\n\r\n181582\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088896\r\n\r\n181580\r\n\r\nCIEP 306 DEPUTADO DAVID QUINDERE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33096970\r\n\r\n181616\r\n\r\nCIEP 309 ZUZU ANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103887\r\n\r\n181327\r\n\r\nCIEP 408 SERGIO CARDOSO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33104182\r\n\r\n181576\r\n\r\nCIEP 409 ALAIDE DE FIGUEREDO SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090173\r\n\r\n181478\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33096988\r\n\r\n181590\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103879\r\n\r\n181326\r\n\r\nCIEP 413 ADAO PEREIRA NUNES BRASIL MEXICO\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103925\r\n\r\n181585\r\n\r\nCIEP 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103941\r\n\r\n181779\r\n\r\nCIEP 422 NICANOR FERREIRA NUNES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103917\r\n\r\n181586\r\n\r\nCIEP 423 MORA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33088870\r\n\r\n181475\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33103968\r\n\r\n181476\r\n\r\nCIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090165\r\n\r\n181770\r\n\r\nCIEP 440 MAJOR JOAQUIM DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33518238\r\n\r\n186996\r\n\r\nCIEP 513 GEORGE SAVALLA GOMES - PALHACO CAREQUINHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089337\r\n\r\n182941\r\n\r\nEE CAPITAO BELARMINO DE MATTOS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33091854\r\n\r\n182944\r\n\r\nEE CONEGO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089370\r\n\r\n182948\r\n\r\nEE CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090394\r\n\r\n182961\r\n\r\nEE FREDERICO OZANAM\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33090874\r\n\r\n182967\r\n\r\nEE LEONOR FRANCO MOREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n33089841\r\n\r\n182997\r\n\r\nIE CLELIA NANCI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n33052182\r\n\r\n182364\r\n\r\nCE ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n33099936\r\n\r\n181784\r\n\r\nCIEP 252 JOAO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33120692\r\n\r\n186904\r\n\r\nCAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086540\r\n\r\n181959\r\n\r\nCE ACARI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074160\r\n\r\n180811\r\n\r\nCE ADLAI STEVENSON\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071535\r\n\r\n182444\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074798\r\n\r\n180814\r\n\r\nCE AMAPA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33183783\r\n\r\n184725\r\n\r\nCE ANGELA MARIA\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085463\r\n\r\n182206\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140715\r\n\r\n186958\r\n\r\nCE ANTONIO HOUAISS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068844\r\n\r\n181721\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072078\r\n\r\n182419\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086729\r\n\r\n181938\r\n\r\nCE BELGICA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33095078\r\n\r\n181760\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071543\r\n\r\n182421\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070148\r\n\r\n181758\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075689\r\n\r\n180818\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071551\r\n\r\n182445\r\n\r\nCE CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075174\r\n\r\n180850\r\n\r\nCE CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070156\r\n\r\n181714\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075182\r\n\r\n180820\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132887\r\n\r\n186949\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075719\r\n\r\n180821\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070164\r\n\r\n181717\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140030\r\n\r\n186960\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062277\r\n\r\n182210\r\n\r\nCE CUBA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086753\r\n\r\n181939\r\n\r\nCE CYRO MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33558230\r\n\r\n187002\r\n\r\nCE DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33132879\r\n\r\n186946\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085765\r\n\r\n182211\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070172\r\n\r\n181759\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071578\r\n\r\n182446\r\n\r\nCE FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075760\r\n\r\n180826\r\n\r\nCE FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088160\r\n\r\n181944\r\n\r\nCE GENERAL OSORIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069921\r\n\r\n181724\r\n\r\nCE GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086567\r\n\r\n181955\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086575\r\n\r\n181958\r\n\r\nCE GUADALUPE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069930\r\n\r\n181725\r\n\r\nCE HEITOR LIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072248\r\n\r\n182438\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074038\r\n\r\n180843\r\n\r\nCE ITALIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072094\r\n\r\n182429\r\n\r\nCE JOAO KOPKE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070199\r\n\r\n181747\r\n\r\nCE JOAO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088152\r\n\r\n181946\r\n\r\nCE JORNALISTA RODOLFO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140669\r\n\r\n186999\r\n\r\nCE JORNALISTA TIM LOPES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072183\r\n\r\n182430\r\n\r\nCE JOSE EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069948\r\n\r\n181731\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074046\r\n\r\n180841\r\n\r\nCE JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072205\r\n\r\n182432\r\n\r\nCE LAURO SODRE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085480\r\n\r\n182220\r\n\r\nCE LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075190\r\n\r\n180851\r\n\r\nCE LUIZ DE CAMOES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33183740\r\n\r\n183717\r\n\r\nCE LUIZ MELODIA\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071586\r\n\r\n182435\r\n\r\nCE MARANHAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086583\r\n\r\n181953\r\n\r\nCE MARECHAL JOAO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075204\r\n\r\n180845\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074151\r\n\r\n180834\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088179\r\n\r\n181948\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127395\r\n\r\n186907\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074054\r\n\r\n180847\r\n\r\nCE NUNO ALVARES PEREIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33124922\r\n\r\n186906\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075816\r\n\r\n180836\r\n\r\nCE OLEGARIO MARIANO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126160\r\n\r\n186926\r\n\r\nCE OLGA BENARIO PRESTES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074232\r\n\r\n180837\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071594\r\n\r\n182447\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33140049\r\n\r\n186959\r\n\r\nCE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086796\r\n\r\n181950\r\n\r\nCE PARAIBA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075832\r\n\r\n180839\r\n\r\nCE PARANA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33073368\r\n\r\n182442\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125740\r\n\r\n186920\r\n\r\nCE PAULO FREIRE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072280\r\n\r\n182443\r\n\r\nCE PERNAMBUCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085498\r\n\r\n182221\r\n\r\nCE PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33117950\r\n\r\n181733\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068852\r\n\r\n181722\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126267\r\n\r\n186914\r\n\r\nCE PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063907\r\n\r\n180209\r\n\r\nCE PROFESSOR JOAO BORGES DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086591\r\n\r\n181952\r\n\r\nCE PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075212\r\n\r\n180844\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE ACCIOLI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33135193\r\n\r\n186940\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086605\r\n\r\n181957\r\n\r\nCE PROFESSOR MANOEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075220\r\n\r\n180846\r\n\r\nCE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126216\r\n\r\n180002\r\n\r\nCE PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125317\r\n\r\n186923\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33146950\r\n\r\n186997\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVOR - TIA LAVOR\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126852\r\n\r\n186919\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33139156\r\n\r\n186961\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33183716\r\n\r\n182223\r\n\r\nCE RACHEL DE QUEIROZ\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069956\r\n\r\n181728\r\n\r\nCE REPUBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086613\r\n\r\n180849\r\n\r\nCE REPUBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069964\r\n\r\n181732\r\n\r\nCE REPUBLICA DE GUINE BISSAU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071616\r\n\r\n182448\r\n\r\nCE REPUBLICA DO PERU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33074267\r\n\r\n180854\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126259\r\n\r\n186922\r\n\r\nCE ROSA LUXEMBURGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33085838\r\n\r\n182218\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069026\r\n\r\n181738\r\n\r\nCE RUY BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075867\r\n\r\n180856\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33145440\r\n\r\n186994\r\n\r\nCE SAO JOAO BATISTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075875\r\n\r\n180857\r\n\r\nCE SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33069034\r\n\r\n181741\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33070326\r\n\r\n181742\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072370\r\n\r\n182452\r\n\r\nCE VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071969\r\n\r\n182450\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075891\r\n\r\n180859\r\n\r\nCE WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110654\r\n\r\n181871\r\n\r\nCIEP 092 FEDERICO FELLINI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33096759\r\n\r\n181887\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA ANGOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33104638\r\n\r\n181799\r\n\r\nCIEP 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110646\r\n\r\n181835\r\n\r\nCIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097038\r\n\r\n181864\r\n\r\nCIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128235\r\n\r\n185051\r\n\r\nCIEP 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105219\r\n\r\n181876\r\n\r\nCIEP 379 RAUL SEIXAS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075166\r\n\r\n180842\r\n\r\nIE CARMELA DUTRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33044929\r\n\r\n180036\r\n\r\nCE CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33045062\r\n\r\n180025\r\n\r\nCE JOSE MARIA DE BRITO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33045070\r\n\r\n180026\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33044953\r\n\r\n180038\r\n\r\nCE PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33044961\r\n\r\n180029\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33137846\r\n\r\n186957\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA IZABEL DO COUTO BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33045089\r\n\r\n180041\r\n\r\nCE SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33044899\r\n\r\n181128\r\n\r\nCIEP 048 DJALMA MARANHAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33097135\r\n\r\n181024\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33045291\r\n\r\n181147\r\n\r\nCIEP 368 JOAO CONCEICAO CANUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33044880\r\n\r\n181129\r\n\r\nCIEP 498 IRMA DULCE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100659\r\n\r\n181873\r\n\r\nCAIC NACOES UNIDAS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079331\r\n\r\n182874\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062250\r\n\r\n181364\r\n\r\nCE ALDEBARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082227\r\n\r\n181365\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082235\r\n\r\n181366\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079340\r\n\r\n185819\r\n\r\nCE BANGU\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128600\r\n\r\n186913\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082251\r\n\r\n181369\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084238\r\n\r\n181404\r\n\r\nCE BARAO DO RIO BRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079668\r\n\r\n182841\r\n\r\nCE BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33183775\r\n\r\n184730\r\n\r\nCE CARLOS ALBERTO TORRES\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33149119\r\n\r\n186978\r\n\r\nCE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33128618\r\n\r\n186918\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062293\r\n\r\n181372\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086737\r\n\r\n181940\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079358\r\n\r\n182871\r\n\r\nCE COLLECCHIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125341\r\n\r\n186911\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079692\r\n\r\n182844\r\n\r\nCE CRISTOVAO COLOMBO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079706\r\n\r\n182845\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33088420\r\n\r\n181374\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082146\r\n\r\n185818\r\n\r\nCE DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079714\r\n\r\n182846\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOAO THOME\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33157065\r\n\r\n187000\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079722\r\n\r\n182847\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082022\r\n\r\n181408\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082030\r\n\r\n181405\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136483\r\n\r\n186936\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082286\r\n\r\n181378\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33170150\r\n\r\n187006\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125333\r\n\r\n186917\r\n\r\nCE IRINEU JOSE FERREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082316\r\n\r\n181382\r\n\r\nCE JOAO PROENCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079943\r\n\r\n182869\r\n\r\nCE JOAO SALIM MIGUEL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079366\r\n\r\n182873\r\n\r\nCE JORGE ZARUR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33508232\r\n\r\n186992\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TAVOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079374\r\n\r\n182877\r\n\r\nCE LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136696\r\n\r\n186934\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126747\r\n\r\n186916\r\n\r\nCE MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33127514\r\n\r\n186910\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079803\r\n\r\n182855\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079811\r\n\r\n182879\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125627\r\n\r\n186912\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125304\r\n\r\n186915\r\n\r\nCE MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079820\r\n\r\n182856\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136475\r\n\r\n186938\r\n\r\nCE MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082324\r\n\r\n181387\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079382\r\n\r\n182880\r\n\r\nCE NICARAGUA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33084459\r\n\r\n181389\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082332\r\n\r\n181390\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079390\r\n\r\n182881\r\n\r\nCE PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082049\r\n\r\n181406\r\n\r\nCE PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082340\r\n\r\n181392\r\n\r\nCE PROFESSOR GONCALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138354\r\n\r\n186966\r\n\r\nCE PROFESSOR OZEAS GOMES LARANGEIRAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082430\r\n\r\n181393\r\n\r\nCE PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136459\r\n\r\n186967\r\n\r\nCE PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136505\r\n\r\n186941\r\n\r\nCE PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082359\r\n\r\n181394\r\n\r\nCE PROFESSORA JUREMA PECANHA GIRAUD\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136432\r\n\r\n186942\r\n\r\nCE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136424\r\n\r\n186939\r\n\r\nCE PROFESSORA VILMA ATANAZIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33082375\r\n\r\n181396\r\n\r\nCE RAINHA VITORIA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079900\r\n\r\n182865\r\n\r\nCE RAMIZ GALVAO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33100675\r\n\r\n181397\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079404\r\n\r\n182882\r\n\r\nCE REPUBLICA DE MOCAMBIQUE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33136513\r\n\r\n186952\r\n\r\nCE ROSARIA TROTTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33079323\r\n\r\n182870\r\n\r\nCE STUART EDGAR ANGEL JONES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33075883\r\n\r\n180858\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33183732\r\n\r\n186950\r\n\r\nCE ZILDA ARNS\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33081743\r\n\r\n181407\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106746\r\n\r\n181874\r\n\r\nCIEP 165 BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106657\r\n\r\n181889\r\n\r\nCIEP 183 JOAO VITTA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106550\r\n\r\n181877\r\n\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106606\r\n\r\n181798\r\n\r\nCIEP 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106690\r\n\r\n181869\r\n\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106703\r\n\r\n181862\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106681\r\n\r\n181796\r\n\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105294\r\n\r\n181878\r\n\r\nCIEP 311 DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106649\r\n\r\n181797\r\n\r\nCIEP 312 RAUL RYFF\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106720\r\n\r\n181867\r\n\r\nCIEP 313 RUBEM BRAGA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106584\r\n\r\n181885\r\n\r\nCIEP 336 OCTAVIO MALTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106711\r\n\r\n181868\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106630\r\n\r\n181865\r\n\r\nCIEP 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106614\r\n\r\n181800\r\n\r\nCIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106673\r\n\r\n181802\r\n\r\nCIEP 392 MARIO DE ANDRADE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110476\r\n\r\n181863\r\n\r\nCIEP 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES -MUSSUM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106665\r\n\r\n181866\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106738\r\n\r\n181875\r\n\r\nCIEP 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33106592\r\n\r\n181836\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33083592\r\n\r\n181403\r\n\r\nIE SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045542\r\n\r\n180020\r\n\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045550\r\n\r\n180021\r\n\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33166382\r\n\r\n180022\r\n\r\nCE BANANAL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045470\r\n\r\n180037\r\n\r\nCE BARAO DE TEFE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045496\r\n\r\n180040\r\n\r\nCE PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045569\r\n\r\n180028\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045577\r\n\r\n180035\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045437\r\n\r\n181790\r\n\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n33045445\r\n\r\n181124\r\n\r\nCIEP 156 DOUTOR ALBERTO SABIN\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049920\r\n\r\n182130\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049785\r\n\r\n182061\r\n\r\nCE ADELINA CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050791\r\n\r\n182128\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049793\r\n\r\n182063\r\n\r\nCE ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048444\r\n\r\n182056\r\n\r\nCE ALVARO NEGROMONTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048452\r\n\r\n182066\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050759\r\n\r\n182057\r\n\r\nCE BARAO DE MAUA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050767\r\n\r\n182071\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050490\r\n\r\n182072\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048860\r\n\r\n182073\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048460\r\n\r\n182074\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048479\r\n\r\n182058\r\n\r\nCE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049963\r\n\r\n182075\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048878\r\n\r\n182076\r\n\r\nCE EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048886\r\n\r\n182077\r\n\r\nCE EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050422\r\n\r\n182059\r\n\r\nCE FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048487\r\n\r\n182078\r\n\r\nCE FIDELIS MEDEIROS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049807\r\n\r\n182080\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048908\r\n\r\n182082\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048495\r\n\r\n182083\r\n\r\nCE GUADALAJARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049980\r\n\r\n182086\r\n\r\nCE HELIO RANGEL\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048932\r\n\r\n182087\r\n\r\nCE HERBERT MOSES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050805\r\n\r\n182104\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048509\r\n\r\n182088\r\n\r\nCE IRINEU MARINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048940\r\n\r\n182091\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048959\r\n\r\n182092\r\n\r\nCE LIA MARCIA GONCALVES PANARO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050503\r\n\r\n182129\r\n\r\nCE MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050015\r\n\r\n182095\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048975\r\n\r\n182096\r\n\r\nCE MIGUEL COUTO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050023\r\n\r\n182097\r\n\r\nCE MINAS GERAIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050813\r\n\r\n182098\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050511\r\n\r\n182099\r\n\r\nCE NOVA AMERICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33142882\r\n\r\n182121\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050538\r\n\r\n182100\r\n\r\nCE OPERARIO JOAO VICENTE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050430\r\n\r\n182102\r\n\r\nCE PADRE ANCHIETA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050546\r\n\r\n182103\r\n\r\nCE PARADA ANGELICA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050554\r\n\r\n182107\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048991\r\n\r\n182115\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050570\r\n\r\n182108\r\n\r\nCE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048797\r\n\r\n182109\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050031\r\n\r\n182105\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048517\r\n\r\n182060\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050848\r\n\r\n182111\r\n\r\nCE SANTO ANTONIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049815\r\n\r\n182112\r\n\r\nCE SANTO INACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049017\r\n\r\n182113\r\n\r\nCE SAO BENTO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049025\r\n\r\n182089\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049033\r\n\r\n182120\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048304\r\n\r\n180896\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049688\r\n\r\n181019\r\n\r\nCIEP 032 CORA CORALINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049734\r\n\r\n180986\r\n\r\nCIEP 035 MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048282\r\n\r\n180978\r\n\r\nCIEP 087 CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049726\r\n\r\n181018\r\n\r\nCIEP 089 GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048339\r\n\r\n180981\r\n\r\nCIEP 098 PROFESSOR HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049742\r\n\r\n181022\r\n\r\nCIEP 118 VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048320\r\n\r\n181015\r\n\r\nCIEP 131 PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099243\r\n\r\n180514\r\n\r\nCIEP 171 JOSE AMERICO PESSANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101620\r\n\r\n180975\r\n\r\nCIEP 176 CHICO MENDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048347\r\n\r\n180513\r\n\r\nCIEP 198 PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099073\r\n\r\n181079\r\n\r\nCIEP 199 CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33110220\r\n\r\n181059\r\n\r\nCIEP 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049700\r\n\r\n181017\r\n\r\nCIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099766\r\n\r\n180976\r\n\r\nCIEP 209 ATAULFO ALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099235\r\n\r\n180985\r\n\r\nCIEP 218 MINISTRO HERMES LIMA BRASIL-TURQUIA\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048312\r\n\r\n181020\r\n\r\nCIEP 226 PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049718\r\n\r\n181023\r\n\r\nCIEP 228 DARCY VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099200\r\n\r\n181016\r\n\r\nCIEP 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33101655\r\n\r\n181077\r\n\r\nCIEP 320 ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33098816\r\n\r\n181150\r\n\r\nCIEP 340 PROFESSORA LAIS MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097810\r\n\r\n180977\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099286\r\n\r\n180980\r\n\r\nCIEP 350 TULIO ROBERTO QUINTILIANO CARDOSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049696\r\n\r\n181151\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099227\r\n\r\n180987\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33097895\r\n\r\n181082\r\n\r\nCIEP 404 CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33099189\r\n\r\n181084\r\n\r\nCIEP 434 PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33096694\r\n\r\n181152\r\n\r\nCIEP 476 ELIAS LAZARONI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048835\r\n\r\n182064\r\n\r\nEE ARARIBOIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049947\r\n\r\n182065\r\n\r\nEE ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048843\r\n\r\n182068\r\n\r\nEE BAIRRO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33048916\r\n\r\n182132\r\n\r\nEE GILBERTO FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049998\r\n\r\n182090\r\n\r\nEE JOAO XXIII\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050040\r\n\r\n182106\r\n\r\nEE PROFESSORA CORDELIA PAIVA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33050058\r\n\r\n182110\r\n\r\nEE PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n33049475\r\n\r\n182116\r\n\r\nIE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105065\r\n\r\n181884\r\n\r\nCAIC EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062340\r\n\r\n181453\r\n\r\nCAIC JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER - O TIRADENTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077088\r\n\r\n180151\r\n\r\nCE ADALGISA MONTEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33068011\r\n\r\n181480\r\n\r\nCE AFONSO PENA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077363\r\n\r\n180163\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077371\r\n\r\n180164\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087750\r\n\r\n180189\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063397\r\n\r\n180191\r\n\r\nCE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065276\r\n\r\n180192\r\n\r\nCE ANDRE MAUROIS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066590\r\n\r\n181521\r\n\r\nCE ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33183724\r\n\r\n181834\r\n\r\nCE ARTHUR ANTONIO SENDAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33086427\r\n\r\n181522\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077100\r\n\r\n180153\r\n\r\nCE BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077150\r\n\r\n180159\r\n\r\nCE CARDEAL DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077118\r\n\r\n180154\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064792\r\n\r\n180200\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063389\r\n\r\n180190\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nA\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126941\r\n\r\n186909\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33439222\r\n\r\n186990\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126232\r\n\r\n186908\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33071560\r\n\r\n182422\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063877\r\n\r\n180202\r\n\r\nCE DEODORO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077126\r\n\r\n180155\r\n\r\nCE EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077452\r\n\r\n180172\r\n\r\nCE EMBAIXADOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077134\r\n\r\n180156\r\n\r\nCE ENGENHEIRO BERNARDO SAYAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077169\r\n\r\n180182\r\n\r\nCE EUNICE WEAVER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126105\r\n\r\n186901\r\n\r\nCE FINLANDIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067783\r\n\r\n181529\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077487\r\n\r\n180175\r\n\r\nCE FREDERICO EYER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077495\r\n\r\n180176\r\n\r\nCE GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087725\r\n\r\n180177\r\n\r\nCE GILSON AMADO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087733\r\n\r\n180178\r\n\r\nCE GOLDA MEIR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066140\r\n\r\n181745\r\n\r\nCE GONCALVES DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126224\r\n\r\n186921\r\n\r\nCE HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077509\r\n\r\n180179\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065284\r\n\r\n180193\r\n\r\nCE IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064644\r\n\r\n180194\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33067791\r\n\r\n181530\r\n\r\nCE JOAO ALFREDO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33173010\r\n\r\n187014\r\n\r\nCE JORNALISTA MAURICIO AZEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33271208\r\n\r\n186987\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062668\r\n\r\n181532\r\n\r\nCE JULIA KUBITSCHEK\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077142\r\n\r\n180157\r\n\r\nCE MAHATMA GANDHI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065292\r\n\r\n180234\r\n\r\nCE MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077525\r\n\r\n180181\r\n\r\nCE MARECHAL CANROBERT PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063052\r\n\r\n181506\r\n\r\nCE MEM DE SA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33063400\r\n\r\n180195\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33126755\r\n\r\n186924\r\n\r\nCE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066027\r\n\r\n180476\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066035\r\n\r\n181727\r\n\r\nCE OLAVO BILAC\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062919\r\n\r\n181534\r\n\r\nCE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33064652\r\n\r\n180196\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077177\r\n\r\n180158\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33065217\r\n\r\n180235\r\n\r\nCE PROFESSOR ANTONIO MARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066612\r\n\r\n181526\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS SALGADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066043\r\n\r\n181723\r\n\r\nCE PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33125805\r\n\r\n186927\r\n\r\nCE PROFESSOR TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33134049\r\n\r\n186944\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062374\r\n\r\n181489\r\n\r\nCE REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077568\r\n\r\n180186\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33072337\r\n\r\n182457\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077185\r\n\r\n180160\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33066620\r\n\r\n181518\r\n\r\nCE SOARES PEREIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062676\r\n\r\n181535\r\n\r\nCE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33138648\r\n\r\n186963\r\n\r\nCE STELLA MATUTINA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33062927\r\n\r\n181536\r\n\r\nCE TOMAS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33087644\r\n\r\n180161\r\n\r\nCE VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33077576\r\n\r\n180187\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33110638\r\n\r\n181872\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33102210\r\n\r\n181853\r\n\r\nCIEP 241 NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33105103\r\n\r\n181852\r\n\r\nCIEP 303 AYRTON SENNA DA SILVA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n33097283\r\n\r\n181297\r\n\r\nCIEP 321 DOUTOR ULISSES GUIMARAES\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046263\r\n\r\n181241\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046743\r\n\r\n186782\r\n\r\nCE ALICE PACCINI GELIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047243\r\n\r\n186783\r\n\r\nCE BAIRRO JARDIM AMERICA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046751\r\n\r\n186784\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046867\r\n\r\n186785\r\n\r\nCE BOM PASTOR\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047910\r\n\r\n185989\r\n\r\nCE BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046247\r\n\r\n186815\r\n\r\nCE GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046778\r\n\r\n186787\r\n\r\nCE JARDIM GLAUCIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047936\r\n\r\n186788\r\n\r\nCE JARDIM IPE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047278\r\n\r\n186790\r\n\r\nCE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047294\r\n\r\n186791\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047944\r\n\r\n186793\r\n\r\nCE PARQUE AMORIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047308\r\n\r\n186792\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047316\r\n\r\n186794\r\n\r\nCE PRESIDENTE JOAO GOULART\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046786\r\n\r\n186795\r\n\r\nCE PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046794\r\n\r\n186796\r\n\r\nCE RICARDA LEON\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046816\r\n\r\n186797\r\n\r\nCE SANTA AMELIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047332\r\n\r\n186798\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047324\r\n\r\n186799\r\n\r\nCE SAO BERNARDO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046808\r\n\r\n186800\r\n\r\nCE SARGENTO WOLFF\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046824\r\n\r\n186801\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047928\r\n\r\n186802\r\n\r\nCE VARZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046603\r\n\r\n181655\r\n\r\nCIEP 037 ERNESTO GUEVARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046654\r\n\r\n180898\r\n\r\nCIEP 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS MENEZES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046662\r\n\r\n181421\r\n\r\nCIEP 116 VILA MAIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046514\r\n\r\n181300\r\n\r\nCIEP 178 JOAO SALDANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046646\r\n\r\n181699\r\n\r\nCIEP 197 MINISTRO MARCOS DE BARROS FREIRE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047286\r\n\r\n181706\r\n\r\nCIEP 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046522\r\n\r\n181762\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046530\r\n\r\n181654\r\n\r\nCIEP 316 GENERAL LADARIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33098131\r\n\r\n180972\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046620\r\n\r\n180918\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046565\r\n\r\n180915\r\n\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046573\r\n\r\n180917\r\n\r\nCIEP 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33046581\r\n\r\n180919\r\n\r\nCIEP 377 CARMEM DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047960\r\n\r\n180954\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33094144\r\n\r\n180920\r\n\r\nCIEP 388 LASAR SEGALL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047251\r\n\r\n186786\r\n\r\nEE CASTRO ALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n33047340\r\n\r\n186803\r\n\r\nEE VITAL BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061246\r\n\r\n180518\r\n\r\nCE ANA NERI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061149\r\n\r\n180603\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061165\r\n\r\n180598\r\n\r\nCE DOM PEDRO I\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061173\r\n\r\n180586\r\n\r\nCE PIERRE PLANCHER\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33113319\r\n\r\n180447\r\n\r\nCE POETA MARIO QUINTANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061181\r\n\r\n180523\r\n\r\nCE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061203\r\n\r\n180517\r\n\r\nCE VILA BELA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061122\r\n\r\n181652\r\n\r\nCIEP 100 SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061106\r\n\r\n181187\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n33061084\r\n\r\n180871\r\n\r\nCIEP 364 NELSON RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054576\r\n\r\n183445\r\n\r\nCE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054584\r\n\r\n183441\r\n\r\nCE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054681\r\n\r\n183446\r\n\r\nCE BERTHA D ALESSANDRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054592\r\n\r\n183447\r\n\r\nCE JOAO CARDOSO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33055025\r\n\r\n183448\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33055033\r\n\r\n183449\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054983\r\n\r\n183443\r\n\r\nCE NUTA BARTHLET JAMES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054606\r\n\r\n183450\r\n\r\nCE PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054711\r\n\r\n183451\r\n\r\nCE PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33099049\r\n\r\n181272\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33101078\r\n\r\n181271\r\n\r\nCIEP 389 HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n33054843\r\n\r\n183442\r\n\r\nIE CARLOS PASQUALE\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093156\r\n\r\n181806\r\n\r\nCE AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092214\r\n\r\n181803\r\n\r\nCE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092222\r\n\r\n181808\r\n\r\nCE CAETANO BELLONI\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093091\r\n\r\n181809\r\n\r\nCE CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092443\r\n\r\n181810\r\n\r\nCE DOUTOR ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092451\r\n\r\n181812\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093180\r\n\r\n181813\r\n\r\nCE DUQUE COSTA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093199\r\n\r\n181814\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093458\r\n\r\n181804\r\n\r\nCE HILTON GAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092230\r\n\r\n181805\r\n\r\nCE JARDIM MERITI\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092460\r\n\r\n181815\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092478\r\n\r\n181816\r\n\r\nCE PEDRO ALVARES CABRAL\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092257\r\n\r\n181845\r\n\r\nCE PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093466\r\n\r\n181819\r\n\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092249\r\n\r\n181820\r\n\r\nCE PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092427\r\n\r\n181807\r\n\r\nCE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092516\r\n\r\n181822\r\n\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092265\r\n\r\n181823\r\n\r\nCE RUBENS FARRULLA\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092532\r\n\r\n181825\r\n\r\nCE VERA CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093504\r\n\r\n181826\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092168\r\n\r\n181126\r\n\r\nCIEP 016 ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093016\r\n\r\n181183\r\n\r\nCIEP 029 JOSUE DE CASTRO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093024\r\n\r\n180895\r\n\r\nCIEP 030 MARINHEIRO JOAO CANDIDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092141\r\n\r\n181123\r\n\r\nCIEP 114 PROFESSORA MARIA GAVAZIO MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092184\r\n\r\n181184\r\n\r\nCIEP 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092206\r\n\r\n181148\r\n\r\nCIEP 133 OSWALDO JOSE LOURENCO\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092176\r\n\r\n181238\r\n\r\nCIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093423\r\n\r\n181234\r\n\r\nCIEP 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104344\r\n\r\n180897\r\n\r\nCIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104352\r\n\r\n181125\r\n\r\nCIEP 170 GREGORIO BEZERRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104379\r\n\r\n181188\r\n\r\nCIEP 175 JOSE LINS DO REGO\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092796\r\n\r\n181649\r\n\r\nCIEP 179 PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104271\r\n\r\n181237\r\n\r\nCIEP 397 PAULO PONTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33047979\r\n\r\n180861\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104298\r\n\r\n180914\r\n\r\nCIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104301\r\n\r\n181185\r\n\r\nCIEP 400 GP OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093202\r\n\r\n181817\r\n\r\nEE PRACA DA BANDEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093210\r\n\r\n181844\r\n\r\nEE PROFESSOR ALFREDO MAURICIO BRUM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33092508\r\n\r\n181821\r\n\r\nEE PROFESSORA ODYLA DO COUTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33093482\r\n\r\n181824\r\n\r\nEE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n33104328\r\n\r\n180251\r\n\r\nEE VILAR DOS TELES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n33004749\r\n\r\n182014\r\n\r\nCE LOURENCA GUIMARAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n33095647\r\n\r\n181469\r\n\r\nCIEP 419 BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000115\r\n\r\n181658\r\n\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000158\r\n\r\n181662\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000026\r\n\r\n181667\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33518220\r\n\r\n181674\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000662\r\n\r\n181675\r\n\r\nCE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000670\r\n\r\n181676\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000042\r\n\r\n181677\r\n\r\nCE PADRE MELLO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n33000360\r\n\r\n181686\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n33005478\r\n\r\n180388\r\n\r\nCE OSCAR BATISTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n33005362\r\n\r\n180408\r\n\r\nCE WALDEMIRO PITA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n33004927\r\n\r\n180737\r\n\r\nCIEP 276 ERNESTO PAIVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001022\r\n\r\n181136\r\n\r\nCE JOAO GUIMARAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n33001014\r\n\r\n181418\r\n\r\nCIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33005990\r\n\r\n182237\r\n\r\nCE FREI TOMAS\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006571\r\n\r\n182264\r\n\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006458\r\n\r\n182267\r\n\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33006296\r\n\r\n182269\r\n\r\nCE LAURINDO PITA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n33099278\r\n\r\n181026\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001294\r\n\r\n180767\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001456\r\n\r\n180769\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001286\r\n\r\n180691\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002312\r\n\r\n180773\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE BASTOS FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002614\r\n\r\n180694\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002827\r\n\r\n180782\r\n\r\nCE JOSE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001650\r\n\r\n180784\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE ITAPERUNA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001316\r\n\r\n180771\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002258\r\n\r\n180785\r\n\r\nCE NICOLAO BASTOS FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001332\r\n\r\n180790\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001359\r\n\r\n180791\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33002126\r\n\r\n180794\r\n\r\nCE SENADOR SA TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33001278\r\n\r\n180774\r\n\r\nCIA DE ITAPERUNA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n33093890\r\n\r\n181051\r\n\r\nCIEP 263 LINA BO BARDI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n33093555\r\n\r\n181455\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006679\r\n\r\n183141\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33007101\r\n\r\n183161\r\n\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33094063\r\n\r\n181468\r\n\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n33006660\r\n\r\n183142\r\n\r\nIE DE MIRACEMA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33131163\r\n\r\n186971\r\n\r\nCE CORONEL JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003394\r\n\r\n181461\r\n\r\nCE FLAVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003424\r\n\r\n181464\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n33003386\r\n\r\n181459\r\n\r\nCIEP 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n33004226\r\n\r\n180990\r\n\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n33004129\r\n\r\n181002\r\n\r\nCE GERALDINO SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n33003858\r\n\r\n180991\r\n\r\nCE JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n33097216\r\n\r\n184161\r\n\r\nIE ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n33007403\r\n\r\n181992\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n33007420\r\n\r\n182013\r\n\r\nCE DOUTOR LEONEL HOMEM DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n33142319\r\n\r\n186973\r\n\r\nCE JOAO MAURICIO BRUM\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n33518211\r\n\r\n182016\r\n\r\nCE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n33007306\r\n\r\n181988\r\n\r\nCE RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n33007900\r\n\r\n182029\r\n\r\nCE TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n33005664\r\n\r\n180385\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\n33004447\r\n\r\n181463\r\n\r\nCIEP DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012040\r\n\r\n182733\r\n\r\nCE ALCEBIADES SCHUARTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011621\r\n\r\n182765\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011427\r\n\r\n182625\r\n\r\nCE ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008388\r\n\r\n182735\r\n\r\nCE BENTA PEREIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008728\r\n\r\n182637\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011435\r\n\r\n182639\r\n\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008396\r\n\r\n182729\r\n\r\nCE CORONEL JOAO BATISTA DE PAULA BARROSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008736\r\n\r\n182755\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ALVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008752\r\n\r\n182778\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010650\r\n\r\n182643\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008795\r\n\r\n182645\r\n\r\nCE DOUTOR CESAR TINOCO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008418\r\n\r\n182780\r\n\r\nCE DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008817\r\n\r\n182649\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010889\r\n\r\n182650\r\n\r\nCE DOUTOR JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008841\r\n\r\n182652\r\n\r\nCE DOUTOR MAXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008850\r\n\r\n182653\r\n\r\nCE DOUTOR PHILLIPPE UEBE\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008434\r\n\r\n182727\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008868\r\n\r\n182736\r\n\r\nCE DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011311\r\n\r\n182654\r\n\r\nCE ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008892\r\n\r\n182789\r\n\r\nCE GENERAL DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008442\r\n\r\n182669\r\n\r\nCE JOAO PESSOA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008450\r\n\r\n182781\r\n\r\nCE JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008981\r\n\r\n182671\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO SALES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009007\r\n\r\n182672\r\n\r\nCE JULIAO NOGUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011400\r\n\r\n182673\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011095\r\n\r\n182676\r\n\r\nCE MANOEL PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011460\r\n\r\n182680\r\n\r\nCE MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33011842\r\n\r\n182750\r\n\r\nCE NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010170\r\n\r\n182746\r\n\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008485\r\n\r\n182748\r\n\r\nCE NILO PECANHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010315\r\n\r\n182687\r\n\r\nCE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010269\r\n\r\n182738\r\n\r\nCE PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONCA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33012083\r\n\r\n182724\r\n\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008663\r\n\r\n182741\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33009120\r\n\r\n182707\r\n\r\nCE ROTARY II\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010528\r\n\r\n182714\r\n\r\nCE THEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008493\r\n\r\n182734\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008272\r\n\r\n180741\r\n\r\nCIEP 056 DOUTOR CUSTODIO SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008299\r\n\r\n180740\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PECANHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33100411\r\n\r\n180742\r\n\r\nCIEP 268 LUIZ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33094128\r\n\r\n180744\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099758\r\n\r\n180748\r\n\r\nCIEP 417 JOSE DO PATROCINIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093938\r\n\r\n180745\r\n\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33097003\r\n\r\n180746\r\n\r\nCIEP 462 NACAO GOITACA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33099111\r\n\r\n180749\r\n\r\nCIEP 463 JOAO BORGES BARRETO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33093946\r\n\r\n180747\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33008957\r\n\r\n182664\r\n\r\nEE JOAQUIM ATAYDE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n33010110\r\n\r\n182742\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n33016070\r\n\r\n183316\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33012121\r\n\r\n186736\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n33098662\r\n\r\n181355\r\n\r\nCIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n33015090\r\n\r\n185630\r\n\r\nCE BOCAINA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n33014809\r\n\r\n181066\r\n\r\nCE ELSA BARBOSA DAUMAS\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n33014833\r\n\r\n181070\r\n\r\nCE MARIA LOBO VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n33014760\r\n\r\n181062\r\n\r\nCE TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n33014736\r\n\r\n180756\r\n\r\nCIEP 271 JOSE BONIFACIO TASSARA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n33014817\r\n\r\n181068\r\n\r\nEE JOSE DE PAULA BARRETO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33183554\r\n\r\n181046\r\n\r\nCE CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015295\r\n\r\n183299\r\n\r\nCE IRENE MEIRELLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015309\r\n\r\n183304\r\n\r\nCE JORNALISTA ALVARO BASTOS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015180\r\n\r\n183273\r\n\r\nCE LUIZ REID\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015317\r\n\r\n183308\r\n\r\nCE MATIAS NETO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015260\r\n\r\n183312\r\n\r\nCE PRIMEIRO DE MAIO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015740\r\n\r\n183311\r\n\r\nCE PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015333\r\n\r\n183314\r\n\r\nCE RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015279\r\n\r\n183286\r\n\r\nCE TELIO BARRETO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33015341\r\n\r\n183317\r\n\r\nCE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n33103119\r\n\r\n181055\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n33016550\r\n\r\n186847\r\n\r\nCE VISCONDE DE QUISSAMA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025525\r\n\r\n183114\r\n\r\nCE CINAMOMO\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025487\r\n\r\n183124\r\n\r\nCE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33183422\r\n\r\n183123\r\n\r\nCE MAURICIO MEDEIROS DE ALVARENGA\r\n\r\n-\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33025576\r\n\r\n183128\r\n\r\nCE ROCHA LEAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n33097437\r\n\r\n181301\r\n\r\nCIEP 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n33012458\r\n\r\n180928\r\n\r\nCE BARAO DE MACAUBAS\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n33012393\r\n\r\n180923\r\n\r\nCE DE SAO FIDELIS\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n33013160\r\n\r\n180924\r\n\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n33013322\r\n\r\n180942\r\n\r\nCE GERAQUE COLET\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n33012407\r\n\r\n180948\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013802\r\n\r\n182474\r\n\r\nCE AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAUJO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014086\r\n\r\n182475\r\n\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014116\r\n\r\n182483\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013837\r\n\r\n182488\r\n\r\nCE ERCILIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33014310\r\n\r\n182506\r\n\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013918\r\n\r\n182526\r\n\r\nCE PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33013772\r\n\r\n182472\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n33095140\r\n\r\n181318\r\n\r\nCIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33013535\r\n\r\n182473\r\n\r\nCE ADMARDO ALVES TORRES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33013497\r\n\r\n182471\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33170185\r\n\r\n187004\r\n\r\nCE CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33013551\r\n\r\n182486\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33013691\r\n\r\n182487\r\n\r\nCE DOUTOR OLIMPIO SATURNINO DE BRITO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33014566\r\n\r\n182502\r\n\r\nCE JOAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n33013683\r\n\r\n182527\r\n\r\nCE RAIMUNDO DE MAGALHAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n33016836\r\n\r\n181908\r\n\r\nCE MARIANO PROCOPIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n33017000\r\n\r\n181900\r\n\r\nCE CORONEL ANTONIO PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051097\r\n\r\n181196\r\n\r\nCE ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051127\r\n\r\n181200\r\n\r\nCE CORTUME CARIOCA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n33051100\r\n\r\n181214\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053774\r\n\r\n181199\r\n\r\nCE CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33052816\r\n\r\n181193\r\n\r\nCE DE MAGE\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053693\r\n\r\n181206\r\n\r\nCE JOAQUIM LEITAO\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053383\r\n\r\n181207\r\n\r\nCE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053162\r\n\r\n181208\r\n\r\nCE MAUA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053189\r\n\r\n181209\r\n\r\nCE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053391\r\n\r\n181194\r\n\r\nCE PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053413\r\n\r\n181213\r\n\r\nCE PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053715\r\n\r\n181197\r\n\r\nCE PROFESSORA RUTH TALDO FRANCA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33052891\r\n\r\n181203\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33052913\r\n\r\n181219\r\n\r\nCE SAO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33052930\r\n\r\n181222\r\n\r\nCE VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33052808\r\n\r\n181225\r\n\r\nCEI AGROECOLOGICO BARAO DE LANGSDORFF\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053359\r\n\r\n181764\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33052786\r\n\r\n181769\r\n\r\nCIEP 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33125325\r\n\r\n181319\r\n\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053766\r\n\r\n181763\r\n\r\nCIEP 327 PEDRO AMERICO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33053340\r\n\r\n181766\r\n\r\nCIEP 441 MANE GARRINCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n33051070\r\n\r\n181765\r\n\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACK\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33040400\r\n\r\n180074\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33041326\r\n\r\n180078\r\n\r\nCE DE ARARAS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33040125\r\n\r\n180080\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33041776\r\n\r\n180081\r\n\r\nCE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33041253\r\n\r\n180084\r\n\r\nCE IRMA CECILIA JARDIM\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33040141\r\n\r\n180088\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33040150\r\n\r\n180091\r\n\r\nCE RUI BARBOSA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33041210\r\n\r\n180255\r\n\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33041946\r\n\r\n180256\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n33041628\r\n\r\n180496\r\n\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n33042047\r\n\r\n185004\r\n\r\nCE CORONEL JOAO LIMONGI\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017786\r\n\r\n183550\r\n\r\nCE MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018073\r\n\r\n183541\r\n\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33018197\r\n\r\n183554\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA APARECIDA BASTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33017930\r\n\r\n183555\r\n\r\nCE REPUBLICA DO LIBANO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33097950\r\n\r\n181841\r\n\r\nCIEP 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042667\r\n\r\n183510\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042519\r\n\r\n183530\r\n\r\nCE EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042527\r\n\r\n183512\r\n\r\nCE EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042683\r\n\r\n183513\r\n\r\nCE FANY NISKIER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042705\r\n\r\n183517\r\n\r\nCE HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042730\r\n\r\n183519\r\n\r\nCE LIONS CLUB\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33042543\r\n\r\n183523\r\n\r\nCE PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n33043132\r\n\r\n183507\r\n\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018405\r\n\r\n181899\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018332\r\n\r\n181903\r\n\r\nCE DOUTOR VALMIR PECANHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33175314\r\n\r\n181906\r\n\r\nCE GUILHERMINA GUINLE\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018340\r\n\r\n181893\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018359\r\n\r\n181894\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018367\r\n\r\n181895\r\n\r\nCE ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018430\r\n\r\n181912\r\n\r\nCE URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018286\r\n\r\n181838\r\n\r\nCIEP 456 PROFESSOR MARCOS COSTA REIS DUTRA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n33018650\r\n\r\n181892\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020710\r\n\r\n181093\r\n\r\nCE DOUTOR PERICLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020779\r\n\r\n181101\r\n\r\nCE LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020957\r\n\r\n181106\r\n\r\nCE PROFESSOR JOAO BRASIL\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020558\r\n\r\n181088\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n33020540\r\n\r\n181578\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043752\r\n\r\n181252\r\n\r\nCE BACCOPARO MARTINS\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043779\r\n\r\n181251\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043523\r\n\r\n181250\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043612\r\n\r\n181248\r\n\r\nCE QUINTINO BOCAIUVA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33044147\r\n\r\n181253\r\n\r\nCE SAO JOSE\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043760\r\n\r\n181254\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043515\r\n\r\n181870\r\n\r\nCIEP 140 MARIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043736\r\n\r\n181883\r\n\r\nCIEP 353 BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n33043655\r\n\r\n181793\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMAO ASSAF\r\n\r\nC\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019290\r\n\r\n180290\r\n\r\nCE CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019428\r\n\r\n180295\r\n\r\nCE DOUTOR FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33019223\r\n\r\n180309\r\n\r\nCE JOAO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018820\r\n\r\n180316\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33018804\r\n\r\n181323\r\n\r\nCIEP 277 JOAO NICOLAO FILHO - JANJAO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019789\r\n\r\n180642\r\n\r\nCE FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019800\r\n\r\n180645\r\n\r\nCE INDEPENDENCIA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019681\r\n\r\n180633\r\n\r\nCE PROFESSOR AURELIO DUARTE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33019673\r\n\r\n181321\r\n\r\nCIEP 280 PROFESSOR VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025320\r\n\r\n180412\r\n\r\nCE BARRA DE SAO JOAO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025100\r\n\r\n183112\r\n\r\nCE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33094330\r\n\r\n180581\r\n\r\nCE INDAIAÇU\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025150\r\n\r\n183126\r\n\r\nCE PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025355\r\n\r\n183127\r\n\r\nCE RIO DOURADO\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33025363\r\n\r\n183129\r\n\r\nCE SANTA MARIA\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020140\r\n\r\n180046\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020205\r\n\r\n180048\r\n\r\nCE CONSTANCA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020116\r\n\r\n181577\r\n\r\nCIEP 145 DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33020213\r\n\r\n180055\r\n\r\nIE INOCENCIO DE ANDRADE\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021082\r\n\r\n181155\r\n\r\nCE ALMIRANTE PROTOGENES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33021236\r\n\r\n181174\r\n\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33142351\r\n\r\n186964\r\n\r\nCIEP 511 ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020434\r\n\r\n180053\r\n\r\nCE FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n33020396\r\n\r\n180058\r\n\r\nCE JOSE CARLOS BOARETTO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021813\r\n\r\n183045\r\n\r\nCE AUGUSTO SPINELLI\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021694\r\n\r\n183047\r\n\r\nCE CANADA\r\n\r\nB\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022968\r\n\r\n183048\r\n\r\nCE CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33102090\r\n\r\n183040\r\n\r\nCE DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021830\r\n\r\n183051\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021848\r\n\r\n183052\r\n\r\nCE DOUTOR JOAO BAZET\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021864\r\n\r\n183053\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\nC\r\n\r\nB\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022810\r\n\r\n183054\r\n\r\nCE DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022569\r\n\r\n183055\r\n\r\nCE EDUARDO BREDER\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023212\r\n\r\n183056\r\n\r\nCE EMILIA ROSCHEMANT\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021880\r\n\r\n183066\r\n\r\nCE ETELVINA SCHOTTZ\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33023298\r\n\r\n183064\r\n\r\nCE JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021902\r\n\r\n183065\r\n\r\nCE JULIO SALUSSE\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021937\r\n\r\n183069\r\n\r\nCE PADRE FRANCA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021945\r\n\r\n183070\r\n\r\nCE PADRE MADUREIRA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021961\r\n\r\n183072\r\n\r\nCE PROFESSOR CARLOS CORTES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021708\r\n\r\n183041\r\n\r\nCE PROFESSOR JAMIL EL JAICK\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022003\r\n\r\n183075\r\n\r\nCE PROFESSORA ZELIA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33173346\r\n\r\n187012\r\n\r\nCE RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022011\r\n\r\n183077\r\n\r\nCE SALUSTIANO JOSE RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33102791\r\n\r\n186965\r\n\r\nCENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNANCIA COLEGIO ESTADUAL AGRICOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33105022\r\n\r\n181298\r\n\r\nCIEP 480 PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33021929\r\n\r\n183068\r\n\r\nEE MARCILIO DIAS\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n33022275\r\n\r\n183076\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n33023751\r\n\r\n181547\r\n\r\nCE BARAO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33024537\r\n\r\n182308\r\n\r\nCE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33024480\r\n\r\n182322\r\n\r\nCE JOSE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33093989\r\n\r\n181422\r\n\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025835\r\n\r\n183482\r\n\r\nCE SAO SEBASTIAO\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n33025754\r\n\r\n183484\r\n\r\nCE SERVULO MELO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II'\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33149178\r\n\r\n181030\r\n\r\nCE CAMPINAS II\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n33023310\r\n\r\n180051\r\n\r\nCIEP 283 MARIA AMELIA PACHECO\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024952\r\n\r\n183373\r\n\r\nCE JOAO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024880\r\n\r\n183364\r\n\r\nCE JOSE DE MORAES SOUZA\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33024650\r\n\r\n183354\r\n\r\nCE MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33100608\r\n\r\n180019\r\n\r\nCIEP 279 PROFESSORA GUIOMAR GONCALVES NEVES\r\n\r\nD\r\n\r\nD\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n33025010\r\n\r\n183372\r\n\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nE\r\n\r\nE\r\n\r\nId: 2229869" ], "2230063": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5812 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nFIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-03/029/003760/2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incumbe os governos estaduais da tarefa de definir sua política educacional e estabelecer normas para seu sistema de ensino, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais;\r\n\r\n- a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; \r\n\r\n- a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, e dá outras providências; \r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.459, de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre ensino religioso confessional nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Lei nº 8.585, de 25 de outubro de 2019, que modifica a Lei nº 3.459, de 14 de setembro de 2000, dispondo sobre ensino religioso confessional nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro e define a Secretaria de Estado de Educação como um dos órgãos executivos deste Sistema; \r\n\r\n- Lei Estadual nº 7578, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a prática de educação\r\n\r\nfísica adaptada; \r\n\r\n- Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o Parágrafo Único, do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 31.086, de 27 de março de 2002, que regulamenta o ensino religioso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 1, de 03 de abril de 2002, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 3, de 15 de junho de 2010, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB n° 2, de 30 de janeiro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio;\r\n\r\n- a Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena para a Educação Básica;\r\n\r\n- o Parecer CNE/CEB nº 1, de 13 de abril de 1999, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores na Modalidade Normal em nível Médio;\r\n\r\n- o Parecer CNE/CEB n° 1, de 15 de março de 2006, que trata dos dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA);\r\n\r\n- o Parecer CNE/CP de nº 11, de 30 de junho de 2009, que versa sobre a proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio, recomendando novos caminhos para este segmento, que permitam a construção de itinerários formativos diversificados para responder à heterogeneidade e à pluralidade de condições, interesses e aspirações dos estudantes; \r\n\r\n- o Parecer CEE/RJ nº 122, de 10 de novembro de 2009, que aprecia e aprova, nos termos do § 2º da Lei Estadual nº 3.155, de 29/12/1998, a adequação da Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio, na Modalidade Normal, para as escolas de Formação de Professores da Rede Pública Estadual de Ensino, com ênfase em Educação Infantil, em Educação para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva e para Educação de Jovens e Adultos; e\r\n\r\n- a Deliberação CEE/RJ nº 344, de 22 de julho de 2014, que define Diretrizes Operacionais para a organização curricular do Ensino Médio na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O currículo da Educação Básica deve objetivar o desenvolvimento, pelos estudantes, de saberes cognitivos e não cognitivos, necessários para o exercício da cidadania, o sucesso na escola, na família, no mundo do trabalho e nas práticas sociais atuais e da vida adulta.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposta curricular deverá ser adaptada ao desenvolvimento dos discentes, utilizando recursos didáticos diversificados e processos de avaliação adequados, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar e pressupostos inclusivos.\r\n\r\nArt. 2º - A par do desenvolvimento de saberes cognitivos correspondentes, predominantemente, aos conhecimentos e habilidades relativas aos componentes das Áreas de Conhecimento, os Projetos Pedagógicos e os currículos dos cursos devem ser organizados de modo a integrar, de forma deliberada e intencional, o desenvolvimento de saberes não cognitivos, predominantemente, referentes a valores, atitudes e emoções, assim como a habilidades, com pensamentos, sentimentos e comportamentos. \r\n\r\nArt. 3º - Para efeito destas diretrizes, entendem-se os conceitos de:\r\n\r\nI. Saberes, como competência para articular, mobilizar e colocar em ação conhecimentos, habilidades, e atitudes, valores e emoções, necessários para responder de maneira original e criativa a desafios planejados ou inusitados, requeridos pela prática social do cidadão e pelo mundo do trabalho;\r\n\r\nII. Saberes cognitivos, como a capacidade mental para adquirir conhecimento e generalizar a aprendizagem a partir do conhecimento adquirido, incluindo a capacidade de interpretar, refletir, raciocinar, pensar abstratamente, assimilar ideias complexas e desenvolver habilidades para resolver problemas;\r\n\r\nIII. Saberes não cognitivos, como a incorporação de padrões duradouros de valores, atitudes e emoções que refletem a tendência para responder aos desafios de determinadas maneiras em determinados contextos.\r\n\r\nArt. 4º - Como referência, e considerando as características, interesses, expectativas e necessidades dos seus estudantes, as escolas devem considerar, entre outros, os seguintes agrupamentos de saberes e suas definições, que sintetizam e combinam as aprendizagens cognitivas e não cognitivas:\r\n\r\nI. Autoconhecimento: compreender a si mesmo, conhecendo seus limites e potencialidades, podendo rever sua trajetória e estabelecer seu projeto de vida, bem como atuar em seu entorno social;\r\n\r\nII. Colaboração: atuar em sinergia e responsabilidade compartilhada, respeitando diferenças e decisões comuns;\r\n\r\nIII. Comunicação: compreender e fazer-se compreender em situações diversas, respeitando os valores e atitudes envolvidos nas interações; \r\n\r\nIV. Criatividade: ser capaz de fazer novas conexões a partir de conhecimentos prévios e outros já estruturados, trazendo contribuições de valor para si mesmo e para o mundo;\r\n\r\nV. Responsabilidade: refere-se à perseverança e eficiência na busca de objetivos, mesmo em situações adversas;\r\n\r\nVI. Pensamento Crítico: saber analisar e sintetizar ideias, fatos e situações, assumindo posicionamentos fundamentados;\r\n\r\nVII. Resolução de Problemas: ser capaz de mobilizar-se diante de um problema, lançando mão de conhecimentos e estratégias diversos para resolvê-lo;\r\n\r\nVIII. Abertura para o novo: ter interesse e persistência para explorar, experimentar, aprender e reaprender sobre si, o outro e o mundo.\r\n\r\nArt. 5º - A Base Nacional Comum Curricular é constituída por 5 (cinco) áreas do conhecimento, formadas pelos seguintes componentes curriculares:\r\n\r\nI. Linguagens:\r\n\r\na) Arte; \r\n\r\nb) Educação Física;\r\n\r\nc) Língua Portuguesa;\r\n\r\nd) Língua Estrangeira Moderna;\r\n\r\ne) Língua Materna, para populações indígenas;\r\n\r\nII. Matemática;\r\n\r\nIII. Ciências da Natureza:\r\n\r\na) Ciências Biológicas ou Biologia;\r\n\r\nb) Física;\r\n\r\nc) Química;\r\n\r\nIV. Ciências Humanas:\r\n\r\na) Filosofia;\r\n\r\nb) Geografia;\r\n\r\nc) História;\r\n\r\nd) Sociologia.\r\n\r\nV. Ensino Religioso \r\n\r\nArt. 6º - O Ensino Religioso é de oferta obrigatória pela unidade escolar e de matrícula facultativa pelo estudante, nos termos da Lei Estadual nº 3.459, de 14 de setembro de 2000, do Decreto nº 31.086, de 27 de março de 2002, e do artigo 210 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - Será ofertado aos estudantes não optantes pelo Ensino Religioso, o Reforço Escolar, nos termos da Lei nº 8.585, de 25 de outubro de 2019. \r\n\r\nArt. 7º - As turmas de Ensino Religioso, observando as necessidades da unidade escolar, poderão reunir estudantes oriundos de turmas distintas, respeitando os seguintes critérios: \r\n\r\nI. Estudantes do mesmo ano/série de escolaridade, preferencialmente;\r\n\r\nII. No caso de estudantes de diferentes anos/séries do Ensino Fundamental Anos Finais, poderão ser organizados em uma mesma turma:\r\n\r\na) estudantes de 6º e 7º ano;\r\n\r\nb) estudantes de 8º e 9º ano;\r\n\r\nIII. No caso de estudantes de diferentes anos/séries do Ensino Médio, poderão ser organizados em uma mesma turma:\r\n\r\na) estudantes de 1ª e 2ª série;\r\n\r\nb) estudantes de 2ª e 3ª série.\r\n\r\nParágrafo Único: Não deverão ser alocados numa mesma turma estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. \r\n\r\nArt. 8º - A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao estudante, nos termos do § 3º, do art. 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:\r\n\r\nI. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;\r\n\r\nII. Maior de trinta anos de idade;\r\n\r\nIII. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;\r\n\r\nIV. Amparado pelo Decreto Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969;\r\n\r\nV. Que tenha prole.\r\n\r\nArt. 9º - A Parte Diversificada é componente obrigatório do currículo escolar, devendo estar organicamente articulada à Base Nacional Comum, tornando o currículo um todo significativo e integrado.\r\n\r\nParágrafo Único - O planejamento da Parte Diversificada constará do Projeto Político-Pedagógico da escola, priorizando o exercício da autonomia e retratando a identidade da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 10 - As Línguas Estrangeiras Modernas configuram a área de Linguagens, enquanto componentes da Parte Diversificada, sendo sua oferta obrigatória, nos termos da Lei Federal nº 9394/96.\r\n\r\n§ 1º - A partir do 6º ano do Ensino Fundamental será ofertada a Língua Inglesa, conforme definido na Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, em todas as modalidades ofertadas. \r\n\r\n§ 2º - No Ensino Médio, em qualquer modalidade, será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.\r\n\r\n§ 3º - Nas unidades escolares que ofertam Ensino Médio onde a Língua Espanhola é a língua escolhida pela comunidade escolar, esta será a língua estrangeira obrigatória, sendo a segunda Língua Estrangeira de matrícula facultativa ao estudante.\r\n\r\n§ 4º - No Ensino Médio, a Língua Espanhola deverá constar entre as opções de Língua Estrangeira Moderna, de matrícula obrigatória ou facultativa.\r\n\r\nArt. 11 - No planejamento escolar, deverão ser definidas ações pedagógicas com os estudantes não optantes pela Língua Estrangeira Optativa, em congruência com o Projeto Político-Pedagógico, oportunizando o exercício da autonomia, autogestão e autorregulação por parte dos estudantes. \r\n\r\n§ 1 º - Nos períodos de oferta das matérias mencionadas no caput, para atender aos estudantes não optantes, deverão ser adotadas atividades voltadas para:\r\n\r\nI. Atividades Culturais, entendendo as manifestações artísticas, em suas diferentes formas de linguagem, que permitem o desenvolvimento do autoconhecimento, a partir do reconhecimento, contraste e comparação com a identidade de seus pares, sua unidade escolar e o território onde se encontra; \r\n\r\nII. Estudos Orientados, sob o princípio da autogestão e da autorregulação, desenvolvendo autonomia, responsabilidade, colaboração, gestão de processos e curiosidade investigativa, com a utilização de materiais didáticos e recursos tecnológicos que propiciem esse desenvolvimento;\r\n\r\nIII. Leitura, no contexto do Projeto de Leitura Escolar (PLE), executando, sempre que possível, o programa Jovens Leitores em Ação (JLA);\r\n\r\nIV. Protagonismo Juvenil, considerando a educação por projetos, como incentivo ao desenvolvimento da liderança, colaboração, resolução de problemas e criatividade, identificando possibilidades de intervenção positiva e aplicação dos saberes cognitivos em prol da unidade escolar e da comunidade em que se insere, necessariamente de forma alinhada ao currículo, com método estruturado para gerar aprendizagens significativas, fomentando a adoção de uma postura corresponsável e propositiva. \r\n\r\n§ 2º - Esses períodos deverão contar com atividades que explorem os espaços pedagógicos alternativos da unidade escolar, reconhecidas como relevantes e enriquecedoras para o percurso formativo dos estudantes, bem como respeitem e usufruam das atribuições específicas dos educadores que venham a promover tais atividades.\r\n\r\n§ 3º - As atividades dos estudantes referentes ao caput deverão ser organizadas e orientadas pelos seguintes servidores da unidade escolar:\r\n\r\nI. Articulador Pedagógico;\r\n\r\nII. Agente de Leitura;\r\n\r\nIII. Orientador Educacional;\r\n\r\nIV Animador Cultural;\r\n\r\nV. Coordenador Pedagógico.\r\n\r\n§ 4 º - Na ausência desses, a equipe gestora deverá organizar as atividades.\r\n\r\nArt. 12 - No âmbito de todo o currículo escolar, deverão ser inclusos:\r\n\r\nI. Os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental - nos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, estabelecidas pela Resolução n° 02, de 15 de junho de 2012 - de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; \r\n\r\nII. Aspectos da história e da cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros, em especial nas áreas de conhecimento de Linguagens e Ciências Humanas, nos termos da Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003; \r\n\r\nIII. A música, como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, conforme estabelecido pela Lei Federal n° 11.769, de 18 de agosto de 2008;\r\n\r\nIV. A educação alimentar e nutricional, nos termos da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e a educação em direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído pelo Decreto n° 7.037, de 21 de dezembro de 2009;\r\n\r\nV. Conteúdos relativos aos direitos humanos e a prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 13.010, de 26 de junho de 2014, a educação financeira e fiscal, como conteúdo para o Ensino Médio, visando desenvolver uma consciência ética para consigo próprio e para com a coletividade, nos termos da Lei Estadual nº 3.721, de 26 de novembro de 2001;\r\n\r\nVI. A educação para o trânsito, educação sexual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação do meio ambiente, a prevenção ao uso indevido de entorpecentes e drogas afins e a defesa dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, conforme estabelecido pela Lei Estadual n° 4.528, de 28 de março de 2005;\r\n\r\nVII. O processo de envelhecimento, o respeito, a valorização e os direitos dos idosos, através do estudo sistematizado do Estatuto do Idoso, que poderão ser incluídos no componente curricular de Sociologia, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 6.820, de 25 de junho de 2014;\r\n\r\nVIII. A articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários, como orienta a meta estratégica 6.4 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 13 - A organização das atividades escolares nos turnos da manhã e da tarde deve contemplar um intervalo de 15 (quinze) minutos. \r\n\r\nParágrafo Único - No turno da noite, é autorizada a oferta da merenda antes do início do turno e o intervalo entre as aulas é de oferta facultativa.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nArt.14 - O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, estendendo-se, ainda, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo, conforme matrizes no Anexo I.\r\n\r\nArt. 15 - O Ensino Fundamental constitui etapa da educação capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais.\r\n\r\nArt. 16 - O currículo do Ensino Fundamental é entendido como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.\r\n\r\n§ 1º - O foco nas experiências escolares significa que as orientações e as propostas curriculares que provêm das diversas instâncias só terão concretude por meio das ações educativas que envolvem os estudantes ativamente, enquanto protagonistas do processo de aprendizagem.\r\n\r\n§ 2º - As experiências escolares abrangem todos os aspectos do ambiente escolar, aqueles que compõem a parte explícita do currículo, bem como os que também contribuem, de forma implícita, para a aquisição de conhecimentos socialmente relevantes. Valores, atitudes, sensibilidade e orientações de conduta são veiculados não somente pelos conhecimentos, mas por meio de rotinas, rituais, normas de convívio social, festividades, pela distribuição do tempo e organização do espaço educativo, pelos materiais utilizados na aprendizagem e pelo recreio, enfim, pelas vivências proporcionadas pela escola.\r\n\r\n§ 3º - Os conhecimentos escolares são aqueles estabelecidos pelo currículo básico estadual, transformados pelos professores e unidades escolares, a fim de que possam ser ensinados e aprendidos, ao mesmo tempo em que servem de elementos para a formação ética, estética e política do estudante.\r\n\r\nArt. 17 - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental de horário parcial diurno, a hora aula será equivalente a 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\nArt. 18 - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental de horário parcial noturno, a hora aula será equivalente a 45 (quarenta e cinco) minutos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 19 - O Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, conforme matrizes no Anexo II, tem como finalidades:\r\n\r\nI. A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;\r\n\r\nII. O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;\r\n\r\nIII. A compreensão de saberes como competência para articular, mobilizar e colocar em ação conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções, necessários para responder de maneira original e criativa a desafios, requeridos pela prática social do cidadão e pelo mundo do trabalho; \r\n\r\nIV. A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina, com o objetivo de promover diferentes leituras do mundo e estimular o exercício da criticidade.\r\n\r\nArt. 20 - O currículo do Ensino Médio observará as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI. Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;\r\n\r\nII. Adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes;\r\n\r\nParágrafo Único - Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados, observando a legislação em vigor, de tal forma que ao final do Ensino Médio o educando demonstre:\r\n\r\nI. Domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem o contexto contemporâneo das relações sociais e do mundo do trabalho;\r\n\r\nII. Conhecimento das formas contemporâneas de linguagem que atendem as demandas contemporâneas indispensáveis ao trabalho, ao convívio social e ao aprendizado permanente.\r\n\r\nArt. 21 - No Ensino Médio de horário parcial diurno, ampliado e integral, a hora aula será equivalente a 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\nArt. 22 - No Ensino Médio de horário parcial noturno a hora aula, será equivalente a 45 (quarenta e cinco) minutos.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nArt. 23 - O Curso Normal em Nível Médio tem como objetivo formar professores para atuar no exercício do magistério na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, inspirado nos princípios e ideais estabelecidos pela Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nArt. 24 - A duração do Curso Normal em nível Médio será de 03 (três) anos letivos, com a hora aula equivalente a 50 (cinquenta) minutos, conforme o Anexo III.\r\n\r\nArt. 25 - A proposta curricular do Curso Normal deverá assegurar a constituição de valores, conhecimentos e competências gerais e específicas necessárias ao exercício da atividade docente.\r\n\r\nArt. 26 - O currículo do Curso Normal, tendo em vista a articulação entre as áreas de conhecimento, será constituído por:\r\n\r\nI. Base Nacional Comum Curricular, que tem como objetivo assegurar a formação básica, propiciando ao estudante a construção dos conhecimentos e competências previstos para a última etapa da educação básica;\r\n\r\nII. Parte Diversificada, composta por Língua Estrangeira, de matrícula obrigatória e optativa; Integração das Mídias e Novas Tecnologias; Libras ou Tempos para ênfase no Projeto Político Pedagógico, a fim de expressar as prioridades estabelecidas no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, considerada a possibilidade de aprofundamento em determinada área de conhecimento, componente curricular ou projeto;\r\n\r\nIII. Formação Profissional, que tem como escopo a construção de competências e habilidades específicas para a preparação dos futuros professores;\r\n\r\nIV. Práticas, instituídas desde o início do curso, com o objetivo de propiciar o contato com ambientes de aprendizagem, possibilitando ao estudante vivenciar situações do mundo do trabalho e construir conhecimentos a partir da reflexão permanente sobre a prática.\r\n\r\n§ 1º - As unidades escolares que oferecem o Curso Normal em nível Médio deverão fazer constar em seus Projetos Políticos Pedagógicos o planejamento de Práticas Pedagógicas e Iniciação à Pesquisa/Laboratórios Pedagógicos, favorecendo o uso das tecnologias aplicadas à educação.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação no componente curricular Práticas Pedagógicas e Iniciação à Pesquisa ocorrerá em conformidade com a regulamentação estadual vigente, devendo ser observado o cumprimento obrigatório da carga horária do estágio supervisionado.\r\n\r\n§ 3º - Nas unidades escolares que não possuem profissionais habilitados em Língua Brasileira dos Sinais (LIBRAS), de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, haverá a oferta de Tempos para Ênfase no Projeto Político Pedagógico.\r\n\r\nArt. 27 - Os Laboratórios Pedagógicos serão espaços de pesquisa, construção e utilização de recursos metodológicos que ajudarão os estudantes em suas atividades práticas nos estágios curriculares obrigatórios, permitindo, também, nesses ambientes, vivências de projetos interdisciplinares. Os Laboratórios Pedagógicos serão direcionados a favorecer o processo formativo do futuro professor, no qual a construção de atividades práticas deverá permear o fazer pedagógico. \r\n\r\n§ 1º - Os Laboratórios Pedagógicos deverão ser ministrados, preferencialmente, por professores das disciplinas pedagógicas. Não havendo disponibilidade, seguem-se os professores da Base Nacional Comum, de acordo com a formação do docente, conforme especificação:\r\n\r\nI. O Laboratório de Arte Educação deverá ser ministrado, preferencialmente, por um professor graduado em Arte.\r\n\r\nII. O Laboratório Pedagógico de Vida e Natureza poderá ser ministrado por professores graduados em Biologia, Física, Química ou Matemática.\r\n\r\nIII. O Laboratório Pedagógico de Práticas Psicomotoras poderá ser ministrado por um professor graduado em Educação Física.\r\n\r\nIV. O Laboratório de Culturas poderá ser ministrado por professores graduados em História ou Sociologia.\r\n\r\n§ 2º - Aos Laboratórios Pedagógicos é obrigatória a atribuição de nota. Os estudantes que, ao longo do bimestre, apresentarem baixo desempenho deverão integrar o processo de recuperação paralela de modo a alcançar o mínimo exigido para aprovação.\r\n\r\nArt. 28 - Os estudantes transferidos ou concluintes do Ensino Médio deverão ingressar na 2ª série do Curso Normal, considerando as especificidades formativas do curso e cumprindo as adaptações curriculares necessárias, de acordo com a disponibilidade de vagas existentes, conforme estabelecido pela Resolução SEEDUC n° 5.128, de 24 de julho de 2014, ou outra regulamentação que venha a substituí-la.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArt. 29 - A Educação de Jovens e Adultos oportuniza o acesso à educação escolar sob uma nova concepção, pautada no princípio da equidade de condições, diferença e proporcionalidade, na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais, conforme matrizes no Anexo IV.\r\n\r\nParágrafo Único - A idade mínima para a matrícula e frequência em cursos e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental, é de 15 (quinze) anos completos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 03/2010 e no inciso I, § 1º, do art. 38 da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\nArt. 30 - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental diurno desta modalidade, a hora aula será equivalente a 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\nArt. 31 - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental noturno desta modalidade, a hora aula será equivalente a 45 (quarenta e cinco) minutos.\r\n\r\nArt. 32 - No Ensino Médio desta modalidade, será ofertada educação com a qualidade social exigida àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos em idade própria, com modelo pedagógico próprio, estruturado em quatro módulos semestrais, por Área de Conhecimento, utilizando metodologia, currículo e materiais didáticos específicos, conforme matrizes no Anexo IV.\r\n\r\n§ 1º - A idade mínima para a matrícula e frequência em cursos e para a realização de exames de conclusão de EJA Ensino Médio, é de 18 (dezoito) anos completos observados o disposto no artigo 6º da Resolução CNE/CEB nº 03/2010 e no inciso II, § 1º, do art. 38 da Lei nº 9.394/96.\r\n\r\n§ 2º - No Ensino Médio desta modalidade, as turmas constituídas a partir de 2013 obedecerão a matriz estruturada em 4 (quatro) módulos, sendo um por semestre, fazendo-se necessário, no mínimo, 4 (quatro) semestres para a conclusão do curso.\r\n\r\n§ 3º - A carga horária total dos módulos I, II e IV deverá ser de 420 (quatrocentos e vinte) horas, na qual estão contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso optativo, em cada módulo. No módulo III, a carga horária total deverá ser de 460 (quatrocentos e sessenta) horas, na qual estão contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso e 40 (quarenta) horas de segunda Língua Estrangeira, ambas de caráter optativo.\r\n\r\nArt. 33 - Os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) oferecerão, exclusivamente, o Ensino Fundamental Anos Finais - do 6º ao 9º ano - e o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, obedecendo à metodologia semipresencial.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estudantes dos CEJA serão atendidos por matriz curricular própria, conforme Anexo IV.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nArt. 34 - A educação integral reconhece oportunidades educativas que vão além dos conteúdos compartimentados do currículo tradicional, articulando as dimensões trabalho, ciência, tecnologia e cultura, na perspectiva da emancipação humana, a partir da promoção de inovações pedagógicas.\r\n\r\nArt. 35 - Os modelos de educação integral devem propiciar a flexibilização curricular, com espaços e tempos próprios para estudos e atividades que permitam itinerários formativos diversificados para melhor responder à heterogeneidade e à pluralidade de condições, interesses e aspirações dos estudantes, conforme indica o Parecer CNE/CP de nº 11/2009.\r\n\r\nArt. 36 - A organização curricular deve ter, como eixos, dois macrocomponentes, a saber:\r\n\r\nI. Áreas de Conhecimento, para desenvolver e dar sentido, predominantemente, à aprendizagem cognitiva, integrando as disciplinas da Base Nacional Comum;\r\n\r\nII. Núcleo Articulador, que desenvolve, predominantemente, a aprendizagem não cognitiva dos estudantes, mediante o desenvolvimento do protagonismo e a realização de projetos.\r\n\r\nArt. 37 - O macrocomponente Núcleo Articulador compõe a Parte Diversificada da matriz, organizando estratégias, situações, oportunidades, espaços e tempos próprios para a promoção de atividades que propiciem o desenvolvimento do protagonismo e realização de projetos de pesquisa e de intervenção relacionados com os saberes das Áreas de Conhecimento, associando o conhecimento do estudante à prática e ao seu projeto de vida.\r\n\r\nArt. 38 - A operacionalização da educação integral ocorrerá mediante os modelos de arranjo curricular em curso na Rede Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 39 - No Ensino Médio da Educação Integral, a hora aula será equivalente a 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL INOVADOR\r\n\r\nArt. 40 - O Modelo em Tempo Integral Inovador, com estruturas curriculares ampliadas, conforme matrizes no Anexo V, incorpora componentes curriculares que fortalecem a dimensão não cognitiva da aprendizagem da Matemática, da Língua Portuguesa e das Ciências, além de oferecer espaços curriculares para o desenvolvimento de projetos de vida e de pesquisa e intervenção.\r\n\r\nArt. 41 - O currículo do Modelo em Tempo Integral Inovador é integrado, em torno do eixo trabalho-ciência-tecnologia-cultura e com foco nas áreas de conhecimento, sendo capaz de atribuir novos sentidos à escola, dinamizar as experiências oferecidas aos jovens estudantes e ressignificar os saberes e experiências.\r\n\r\nArt. 42 - No Modelo em Tempo Integral Inovador, as propostas pedagógicas deverão ser desenvolvidas em consonância com o Documento Orientador do Programa Ensino Médio Inovador estabelecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL ARTICULADO COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nArt. 43 - O Modelo em Tempo Integral Articulado com Educação Profissional se distingue da mera justaposição de dois currículos com disciplinas isoladas, atendendo jovens que desejam ou precisam aprender uma profissão, além da formação geral.\r\n\r\nArt. 44 - O Modelo em Tempo Integral Articulado com Educação Profissional poderá ser operacionalizado das seguintes formas:\r\n\r\nI. Ensino Médio Articulado à Educação Profissional, resguardado o momento de planejamento integrado entre os professores da formação geral e profissional, adotando-se:\r\n\r\na) Matriz Curricular definida no Anexo II, com distribuição do Curso Profissional Técnico ao longo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nb) Matriz Curricular definida no Anexo II, com distribuição do Curso Profissional Técnico ao longo de 3 (três) anos.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nArt. 45 - O Modelo em Tempo Integral Integrado à Educação Profissional, modalidade correspondente às últimas séries da Educação Básica, têm suas diretrizes e matrizes curriculares estabelecidas pela Resolução SEEDUC Nº 5172, de 30 de dezembro de 2014, ou outra que venha a substituí-la.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL\r\n\r\nArt. 46 - O Modelo em Tempo Integral Intercultural, para formação geral do Ensino Fundamental ou Médio, promove o desenvolvimento da proficiência em língua estrangeira, garantindo ações pedagógicas integradas, que valorizem aspectos culturais e a interculturalidade, priorizando o desenvolvimento do protagonismo juvenil, formando jovens autônomos, conscientes e críticos, conforme matrizes no Anexo V.\r\n\r\nArt. 47 - O Núcleo Articulador do Ensino Fundamental ou Médio Intercultural é composto por componentes curriculares da seguinte natureza:\r\n\r\nI. Disciplinas Não Linguísticas (DNL), estabelecidas a partir do eixo norteador do projeto pedagógico, específico de cada curso, e ministradas na língua estrangeira foco, contextualizando o uso de estruturas linguísticas estudadas no Núcleo de Integração Linguística (NIL);\r\n\r\nII. Núcleo de Integração Linguística (NIL), que tem como objetivo o desenvolvimento das 4 (quatro) competências linguísticas - produção oral, escrita, leitura e compreensão auditiva - de forma integrada aos temas abordados nas DNL.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL VOCACIONADO AO ESPORTE\r\n\r\nArt. 48 - O Modelo em Tempo Integral Vocacionado ao Esporte para formação geral do Ensino Médio permite a transversalidade dos conteúdos trabalhados de forma conectada, dinâmica baseada no diálogo com a realidade, utilizando o esporte como temática central. O esporte será desenvolvido de maneira integrada com a missão de formar alunos com perfil de atletas-cidadãos, conforme matrizes no Anexo V.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL COM ÊNFASE EM ESPORTE E LINGUAGENS\r\n\r\nArt. 49 - O Modelo em Tempo Integral com Ênfase em Esporte e Linguagens para formação geral do Ensino Médio busca o incentivo à prática de esporte e o desenvolvimento de aptidões artístico-culturais. Através de conteúdos integrados e baseados na transversalidade vislumbra-se incorporar a prática de atividade física à vida dos estudan tes, aprimorar os seus conhecimentos linguísticos, e desenvolver suas aptidões artísticas visando preparar este discentes para o mercado de trabalho e a vida de um modo geral, baseando-se em uma cultura de não-violência e cidadã, conforme matrizes no Anexo V.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL COM CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC)\r\n\r\nArt. 50 - O Modelo em Tempo Integral com Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) associa a formação Geral do Ensino Médio à qualificação inicial dos jovens para o mundo do trabalho. Trata-se de uma proposta que visa complementar a formação do estudante, trabalhando com os conceitos de competências e habilidades baseados na divisão de áreas do conhecimento e ofertando itinerários formativos que democratizam o acesso à qualificação profissional de forma gratuita e articulada ao ensino regular.\r\n\r\nArt. 51 - A qualificação dos estudantes dar-se-á por meio de cursos livres, de qualificação e técnicos, com a implantação de trilhas educativas compostas de cursos de qualificação profissional, cuja certificação seguirá os critérios de cada curso. \r\n\r\nArt. 52 - O currículo do Modelo em Tempo Integral com Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) foi proposto de forma a viabilizar a apresentação dos conteúdos básicos do Ensino Médio Regular em consonância com as trilhas formativas de forma a oferecer aos alunos as oportunidades para desenvolver as competências necessárias a qualificação profissional, ampliando as suas possibilidades de inserção ao mercado do trabalho, conforme matrizes no Anexo V.\r\n\r\nSEÇÃO VIII\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL COM ÊNFASE EM LÍNGUAS\r\n\r\nArt. 53 - O Modelo em Tempo Integral com Ênfase em Línguas para formação geral do Ensino Médio visa oportunizar experiências com Línguas Estrangeiras, aprofundando os conhecimentos na Língua Portuguesa e oportunizando aos alunos conhecer e dominar duas Línguas Estrangeiras, preferencialmente Espanhol e Inglês, valorizando os aspectos culturais e a interculturalidade, conforme matrizes no Anexo V. \r\n\r\nArt. 54 - O currículo do Modelo em Tempo Integral com Ênfase em Línguas foi proposto visando à contextualização do uso de estruturas linguísticas, a fim de não limitar o idioma tão somente à aquisição linguística, mas à sua prática diária.\r\n\r\nArt. 55 - O Núcleo Articulador do Ensino Médio em Tempo Integral com Ênfase em Línguas tem objetivo de enriquecimento curricular, buscando aumentar e aprofundar os conhecimentos dos alunos, composto por componentes curriculares da seguinte natureza:\r\n\r\nI. Disciplina do Ateliê Linguístico, estabelecida de forma a oportunizar experiências formativas de interação com o universo da língua escolhida, numa perspectiva multiculturalista, de modo que seja possível praticar o idioma em vários gêneros textuais, contextualizando o uso de estruturas linguísticas estudadas no Núcleo de Integração Linguística (NIL);\r\n\r\nII. Núcleo de Integração Linguística (NIL), que tem como objetivo o desenvolvimento das 4 (quatro) competências linguísticas - produção oral, escrita, leitura e compreensão auditiva - de forma integrada aos temas abordados nas DNL.\r\n\r\nIII. Projeto de Vida e Empreendedorismo, ofertado com objetivo de formar cidadãos críticos e autônomos, capazes de se apropriar de conhecimentos específicos com fins de pesquisa, enriquecimento cultural e desenvolvimento intra e interpessoal.\r\n\r\nSEÇÃO IX\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL CÍVICO MILITAR\r\n\r\nArt. 56 - O Modelo em Tempo Integral Cívico Militar tem como premissa o fomento dos valores e princípios militares, baseados na disciplina, hierarquia, respeito mútuo, cooperação e civismo. O ensino será ministrado em horário integral, com matriz curricular complementada por atividades pedagógicas diferenciadas. Tendo como filosofia educacional uma ação pragmática, holística dialética e interdisciplinar, garantindo uma formação cultural, favorecendo e incentivando o desenvolvimento de conhecimento, habilidades e atitudes saudáveis, sobretudo, à prática de exercício esportivo, como também preceitos de solidariedade e justiça, conforme matrizes no Anexo V.\r\n\r\nSEÇÃO X\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL CÍVICO MILITAR VOCACIONADO ESPORTE\r\n\r\nArt. 57 - O Modelo em Tempo Integral Cívico Militar Vocacional Esporte tem como foco principal o fomento dos valores e princípios militares, baseados na disciplina, hierarquia, respeito mútuo, cooperação, civismo e incentivo à prática esportiva. Tem como base o desenvolvimento esportivo, visando contribuir para o fomento e ampliação das potencialidades esportivas e promoção da saúde, mobilizando, assim, as dimensões do ser humano de forma integrada, contribuindo para o desenvolvimento de competências, habilidades, valores e atitudes, conforme definido nas matrizes no Anexo V.\r\n\r\nSEÇÃO XI\r\n\r\nDO MODELO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nArt. 58 - O Modelo em Tempo Integral de Ensino Fundamental, com estruturas curriculares ampliadas, incorpora parte das inovações derivadas do modelo pleno, alterando de forma incremental, mas significativa, a matriz curricular, que passa a incluir componentes curriculares que fortalecem a dimensão não cognitiva da aprendizagem da Matemática, da Língua Portuguesa e das Ciências, além de oferecer espaços curriculares para o desenvolvimento de projetos de vida, conforme matrizes no Anexo V.\r\n\r\nArt. 59 - O currículo do Modelo em Tempo Integral de Ensino Fundamental deve enfatizar a cultura e a ludicidade, através da ampliação e qualificação do tempo diário de permanência do estudante na escola, organizando estratégias, situações, oportunidades, espaços e tempos próprios para a aprendizagem predominantemente socioemocional do estudante, mediante atividades de desenvolvimento do protagonismo e realização de projetos de pesquisa e de intervenção relacionados com os saberes das Áreas de Conhecimento.\r\n\r\nSEÇÃO XII\r\n\r\nDO MODELO EM TEMPO INTEGRAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONCOMITANTE\r\n\r\nArt. 60 - O Modelo em Tempo Integral Técnico em Administração Concomitante, com estruturas curriculares ampliadas, conforme matrizes no Anexo V, incorpora componentes curriculares que possibilitam ao estudante o desenvolvimento de competências, atitudes e valores que são indispensáveis ao trabalho, convívio social e aprendizado permanente. O estudante desse modelo terá a possibilidade de concomitantemente usufruir de uma formação Técnica Profissional.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA CORREÇÃO DE FLUXO\r\n\r\nArt. 61 - A política de correção de fluxo tem como objetivo atender as especificidades dos estudantes em defasagem idade/ano, por meio de currículo, metodologia e materiais pedagógicos próprios, acompanhados de formação continuada de professores, permitindo, assim, equalizá-los frente aos demais que se encontram na série correspondente à sua idade, conforme matrizes do Anexo VI.\r\n\r\nArt. 62 - O Programa Correção de Fluxo será implementado, no âmbito das unidades escolares, em estrutura modular, desenvolvida por meio de currículo e metodologia próprios, para Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt. 63 - Da Parte Diversificada do Programa Correção de Fluxo constará, ainda, o componente Projeto Complementar; de matrícula obrigatória.\r\n\r\nArt. 64 - No Ensino Fundamental Anos Finais do Programa de Correção de Fluxo, as matrizes estão estruturadas em módulos, totalizando 4 (quatro) módulos, 1 (um) módulo por semestre, sendo necessário, no mínimo, 4 (quatro) semestres para a conclusão desse nível de ensino, conforme o anexo.\r\n\r\n§ 1º - No turno diurno, a carga horária total dos módulos I e III deverá ser de 540 (quinhentos e quarenta) horas, em cada módulo. Nos módulos II e IV, a carga horária total deverá ser de 580 (quinhentos e oitenta) horas, em cada módulo. Na carga horária total de cada módulo, são contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso, disciplina optativa.\r\n\r\n§ 2º - No turno noturno, a carga horária total de cada módulo deverá ser de 580 (quinhentos e oitenta) horas. Na carga horária total de cada módulo são contabilizadas 20 (vinte) horas de Ensino Religioso, disciplina optativa.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE\r\n\r\nArt. 65 - A Educação Profissional Técnica, de forma complementar ao Ensino Médio, poderá ser ofertada na Rede Estadual de Educação, como Ensino Médio Técnico Profissional Concomitante e Ensino Técnico Profissional Subsequente.\r\n\r\nArt. 66 - A associação entre a Educação Profissional Técnica e o Ensino Médio se dará das seguintes formas: \r\n\r\nI. O Ensino Médio Profissional Técnico Concomitante corresponde à formação profissional técnica ofertada às últimas séries da Educação Básica, distribuída da seguinte forma:\r\n\r\na) ao longo dos 3 (três) anos do Ensino Médio, quando a matriz estabelecida assim definir;\r\n\r\nb) ao longo dos dois últimos anos do Ensino Médio, quando a matriz estabelecida assim definir.\r\n\r\nII. O Ensino Técnico Profissional Subsequente corresponde à formação profissional técnica ofertada após conclusão do Ensino Médio; \r\n\r\nIII. O Ensino Médio Técnico Profissional Concomitante e o Ensino Técnico Profissional Subsequente serão ofertados em regime modular semestral ou anual;\r\n\r\nIV. O Ensino Médio Técnico Profissional Concomitante e o Ensino Técnico Profissional Subsequente podem ter duração de 1 ano e meio a 4 anos;\r\n\r\nArt. 67 - O Ensino Médio Técnico Profissional Concomitante será ofertado pela justaposição de duas matrizes com componentes curriculares distinto, considerando:\r\n\r\nI. componentes curriculares da Matriz Curricular para o Ensino Médio de horário parcial;\r\n\r\nII. atividades e componentes curriculares direcionados para o desenvolvimento de conteúdo específico para a parte técnico-profissional, atendendo, desta forma aos jovens que desejam ou precisam aprender uma profissão, além da formação geral. \r\n\r\nArt. 68 - As matrizes curriculares do Ensino Médio Técnico Profissional Concomitante e Ensino Técnico Profissional Subsequente, estabelecidas pela Resolução SEEDUC nº 4856/2013 ou outra regulamentação que venha a substituí-la, deverão orientar a organização curricular das unidades escolares da rede pública estadual de ensino que ofertem o Ensino Médio Técnico Profissional Concomitante e o Ensino Técnico Profissional Subsequente.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nArt. 69 - A Educação Indígena será ofertada pelos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, nos fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, conforme matrizes no Anexo VII.\r\n\r\nArt. 70 - O currículo da Educação Indígena levará em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades, bem como suas formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos sociais, tendo como elementos básicos de sua organização:\r\n\r\nI. A centralidade do território para o bem viver dos povos indígenas e para seus processos formativos e, portanto, a localização das escolas em terras habitadas por comunidades indígenas;\r\n\r\nII. A importância do uso das línguas indígenas e dos registros linguísticos específicos do português para o ensino ministrado nas línguas indígenas de cada povo e comunidade, como uma das formas de preservação de sua realidade sociolinguística;\r\n\r\nIII. A promoção do protagonismo dos estudantes indígenas, ofertando-lhes uma formação ampla, não fragmentada, que oportunize o desenvolvimento das capacidades de análise e de tomada de decisões, resolução de problemas, flexibilidade para continuar o aprendizado de diversos conhecimentos necessários a suas interações com seu grupo de pertencimento e com outras sociedades indígenas e não indígenas;\r\n\r\nIV. A flexibilidade na organização dos tempos e espaços curriculares, tanto no que se refere à base nacional comum, quanto à parte diversificada, de modo a garantir a inclusão dos saberes e procedimentos culturais produzidos pelas comunidades indígenas, tais como línguas indígenas, crenças, memórias, saberes ligados à identidade étnica, às suas organizações sociais, às relações humanas, às manifestações artísticas e às práticas desportivas.\r\n\r\nArt. 71 - Nos Anos Iniciais da Educação Escolar Indígena, a carga horária diária será de 4 (quatro) horas de efetivo trabalho escolar.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Educação Indígena, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade e a língua materna.\r\n\r\nArt. 72 - Da Parte Diversificada da Educação Indígena ainda constarão:\r\n\r\nI. Jogos Indígenas, de matrícula obrigatória, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;\r\n\r\nII. Projetos Definidos pela unidade escolar, de matrícula obrigatória, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;\r\n\r\nIII. Educação Indígena, de matrícula obrigatória, nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio;\r\n\r\nArt. 73- Nos Anos Finais e no Ensino Médio da Educação Escolar Indígena, a hora aula será equivalente a 50 (cinquenta) minutos.\r\n\r\nArt. 74 - Na modalidade Educação de Jovens Adultos Indígena, as matrizes apresentam estrutura modular, um módulo por semestre, fazendo-se necessário, no mínimo, 4 (quatro) semestres para a conclusão desse nível de Ensino, estabelecendo-se para o Ensino Fundamental 4 (quatro) módulos correspondentes aos Anos Iniciais e 4 (quatro) módulos correspondentes aos Anos Finais, conforme previsto no anexo.\r\n\r\n§ 1° - Nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade, devendo o componente curricular Educação Física ser ministrado por professores devidamente habilitados para lecionar esta disciplina. \r\n\r\n§ 2° - No Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, cada módulo deverá ter carga horária total de 420 (quatrocentos e vinte) horas. \r\n\r\nArt. 75 - No Ensino Médio e nos Anos Finais do Ensino Fundamental, o currículo será trabalhado por áreas de conhecimento acrescidas por conteúdos específicos sobre a cultura indígena. \r\n\r\nArt. 76 - Nas unidades escolares indígenas, o ensino ministrado na modalidade Jovens e Adultos será de oferta diurna. \r\n\r\nArt. 77 - Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, as áreas de conhecimento serão trabalhadas sob a forma de atividades integradas, garantindo-se a interdisciplinaridade, sendo que a Educação Física será ministrada por professores habilitados para esta disciplina. \r\n\r\nArt. 78 - Aplicam-se a esta modalidade as disposições acerca dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular, respeitando-se as especificidades da Educação Indígena.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDO MAGISTÉRIO INDÍGENA\r\n\r\nArt. 79 - O Curso de Magistério Indígena em nível médio será ofertado na rede estadual de educação baseando-se nos princípios da igualdade social, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, baseado nos fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena, visando garantir o direito à educação escolar diferenciada às comunidades indígenas com qualidade social e pertinência pedagógica, cultural, linguística, ambiental e territorial, respeitando as lógicas, saberes e perspectivas dos próprios povos indígenas.\r\n\r\nArt. 80 - As matrizes curriculares do Magistério Indígena em nível médio, estabelecidas pela Resolução SEEDUC Nº 5659/2018 ou outra regulamentação que venha a substituí-la, deverão orientar a organização curricular das unidades escolares da rede pública estadual de ensino que ofertem o Magistério Indígena.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO DO CAMPO\r\n\r\nArt. 81 - A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no estado.\r\n\r\nArt. 82 - Em atendimento à demanda regional, que deve ser consonante com a vocação, a capacidade institucional e os objetivos da unidade escolar, a Pedagogia da Alternância caracteriza-se como um método potencializador dos itinerários formativos que respeitam e valorizam sua identidade.\r\n\r\n§ 1º - As diretrizes operacionais para aplicação da Pedagogia da Alternância serão normatizadas por regulamentação estadual própria, respeitadas as determinações legais em âmbito nacional.\r\n\r\n§ 2º - Na ausência de regulamentação própria, o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar que adote a Pedagogia da Alternância consignará o funcionamento de tal metodologia.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nArt. 83 - A educação especial é uma modalidade de ensino transversal, que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os estudantes e seus professores quanto a sua utilização nas turmas do ensino regular, visando a assegurar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, o desenvolvimento das suas potencialidades socioeducacionais na Educação Básica.\r\n\r\nArt. 84 - A educação inclusiva concebe a escola como um espaço de todos, no qual os estudantes constroem o conhecimento segundo suas capacidades, expressam suas ideias livremente, participam ativamente das tarefas de ensino e se desenvolvem como cidadãos, nas suas diferenças em classes regulares.\r\n\r\n§ 1º - A matrícula, nos sistemas de ensino, dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, dar-se-á, preferencialmente, nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em Sala de Recursos Multifuncional (SRM).\r\n\r\n§ 2º - O atendimento em unidades escolares de ensino regular considera o preceituado para a prática de Educação Física Adaptada nas escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 85 - O Atendimento Educacional Especializado (AEE) identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, considerando as suas necessidades específicas. \r\n\r\n§ 1º - As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula regular, complementando e/ou suplementando a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela, não sendo substitutivas à escolarização.\r\n\r\n§ 2º - O Atendimento Educacional Especializado configura oportunidades de aprendizagens múltiplas, através da disponibilização do ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino regular.\r\n\r\nArt. 86 - Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o Atendimento Educacional Especializado, oferecido nas salas de recursos multifuncionais, é organizado para apoiar o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino.\r\n\r\nParágrafo Único - O atendimento educacional especializado oferecido prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais deve ser realizado no turno inverso ao da classe regular, na própria unidade escolar ou, na ausência desse espaço, na unidade escolar mais próxima de sua residência. \r\n\r\nArt. 87 - Nas unidades escolares onde estão implantadas as Salas de Recursos Multifuncionais, considerando as necessidades do estudante, o atendimento poderá ocorrer da seguinte forma:\r\n\r\nI. Em grupo de, no máximo, 5 (cinco) estudantes, de acordo com o cronograma elaborado pelo professor da Sala de Recursos e pelo professor da classe regular, junto com a equipe técnico-pedagógica da unidade escolar.\r\n\r\nII. Para o estudante ou grupo, de 2 (duas) a 5 (cinco) vezes por semana, não ultrapassando 2 (duas) horas diárias, de acordo com a necessidade educacional apresentada.\r\n\r\nArt. 88 - A interface da educação especial na educação indígena, do campo e quilombola deve assegurar que os recursos, serviços e atendimento educacional especializado estejam presentes nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos.\r\n\r\nArt. 89 - Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os estudantes com:\r\n\r\nI. Deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;\r\n\r\nII. Transtorno do Espectro Autista (TEA);\r\n\r\nIII. Altas habilidades/superdotação: demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.\r\n\r\nArt. 90 - Aos estudantes com impossibilidade de inclusão, nos anos iniciais da Educação Fundamental, com idade avançada e com graves comprometimentos, que já são atendidos em escolas e classes especiais no âmbito da rede pública estadual de ensino, enquanto alternativa de atendimento, que favoreçam a inclusão, a autonomia e a criação de oportunidades para a pessoa com deficiência, que apresentam dificuldades na relação com a vida, será mantida uma oferta de escolarização diferenciada.\r\n\r\nParágrafo Único - Nestes espaços, priorizar-se-á a realização de atividades com uma metodologia de ensino em grupo, caracterizada pela construção coletiva de um saber, de análise da realidade, de confrontação e intercâmbio de experiências, onde o saber não se constituirá apenas no resultado final do processo de aprendizagem, mas também no processo de construção do conhecimento, em que educadores e educandos constroem juntos o conhecimento num tempo-espaço para vivência, reflexão, e conceptualização.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDA SOCIOEDUCAÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE\r\n\r\nArt. 91 - Os estudantes cumprindo medidas socioeducativas ou em privação de liberdade serão atendidos por matrizes curriculares próprias, em conformidade com suas especificidades nos diferentes níveis e modalidades de ensino, de acordo com a Resolução SEEDUC nº 5667, de 10 de agosto de 2018, a Resolução SEEDUC nº 5666, de 06 de agosto de 2018, Resolução SEEDUC nº 5501, de 28 de dezembro de 2016 ou outras regulamentações que venham a substituí-las.\r\n\r\nArt. 92 - A formação desses jovens ou adultos visa a prepará-los para o mundo do trabalho, estimulando o desenvolvimento de suas competências, estabelecendo as condições propícias para conquista de sua autonomia e inserção nos diferentes e diversos espaços da vida social. \r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 93 - Os casos omissos desta Resolução serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino, ouvida a Superintendência Pedagógica.\r\n\r\nArt. 94 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEEDUC nº 5330, de 10 de setembro de 2015, bem como demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2230063" ], "2230064": [ "I - Resolução", "ANEXO I\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - PARCIAL - \r\n\r\nDIURNO E NOTURNO - TERMINALIDADE\r\n\r\nÁREA DO CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nANO\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nPRODUÇÃO TEXTUAL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n1160\r\n\r\n1160\r\n\r\n1160\r\n\r\n1160\r\n\r\n4640\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - PARCIAL - \r\n\r\nDIURNO E NOTURNO \r\n\r\nÁREA DO CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nANO\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n720\r\n\r\nLETRAMENTO EM MATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n720\r\n\r\nLETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n3200\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n7680\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - PARCIAL - DIURNO E NOTURNO \r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINAS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n160\r\n\r\n200\r\n\r\n560\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/ LITERATURA\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n160\r\n\r\n200\r\n\r\n560\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n3600\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nCURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO \r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS DE INCLUSÃO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGENS DE INCLUSÃO\r\n\r\nINTEGRAÇÃO DAS MÍDIAS E NOVAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nTEMPOS PARA ÊNFASE NO PPP / LIBRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nFUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nHISTÓRIA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nSOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nPSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nPOLÍTICA EDUCACIONAL E ORG. DO SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nPROCESSOS DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nCONHECIMENTOS DIDÁTICOS METODOLÓGICOS\r\n\r\nCONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS EM ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nCONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nPRÁTICAS\r\n\r\nPRÁTICAS PEDAGÓGICAS E INICIAÇÃO À PESQUISA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\n240\r\n\r\n320\r\n\r\n680\r\n\r\nBRINQUEDOTECA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE EDUCAÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nPRÁTICAS PSICOMOTORAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nVIDA E NATUREZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUAGENS E ALFABETIZAÇÕES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nCULTURAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n48\r\n\r\n1520\r\n\r\n1760\r\n\r\n1920\r\n\r\n5200\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - \r\n\r\nANOS FINAIS - DIURNO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nFASE\r\n\r\nFASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n120\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n520\r\n\r\n520\r\n\r\n500\r\n\r\n500\r\n\r\n2040\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - \r\n\r\nANOS FINAIS - NOTURNO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nFASE\r\n\r\nFASE\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n560\r\n\r\n560\r\n\r\n560\r\n\r\n560\r\n\r\n2240\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO \r\n\r\nCOMPONENTE CURICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMESTRAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA I\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA I\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA I\r\n\r\n80\r\n\r\nHISTÓRIA I\r\n\r\n80\r\n\r\nSOCIOLOGIA I\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA I\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIOLOGIA I\r\n\r\n80\r\n\r\nFÍSICA I\r\n\r\n80\r\n\r\nQUÍMICA I\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA II\r\n\r\n80\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA II\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA III\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA II\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA II\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA II\r\n\r\n60\r\n\r\nSOCIOLOGIA II\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA III\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n460\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA II\r\n\r\n60\r\n\r\nFÍSICA II\r\n\r\n60\r\n\r\nQUÍMICA II\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA IV\r\n\r\n60\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA \r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA IV\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n1720\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - \r\n\r\nCENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA)\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO \r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA PRESENCIAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA EAD\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n112\r\n\r\n448\r\n\r\n560\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n112\r\n\r\n448\r\n\r\n560\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n112\r\n\r\n448\r\n\r\n560\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n112\r\n\r\n448\r\n\r\n560\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n448\r\n\r\n1792\r\n\r\n2240\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - \r\n\r\nCENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA)\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO \r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA PRESENCIAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA EAD\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nFISICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n28\r\n\r\n112\r\n\r\n140\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n90\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n110\r\n\r\n440\r\n\r\n550\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nFISICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nARTE\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n28\r\n\r\n112\r\n\r\n140\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n118\r\n\r\n472\r\n\r\n590\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nFISICA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nGEOGRAFIA \r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n90\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO\r\n\r\n116\r\n\r\n464\r\n\r\n580\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n344\r\n\r\n1376\r\n\r\n1720\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO INOVADOR - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INOVADOR \r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n600\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n600\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nLETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLETRAMENTO EM MATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nPROJETO DE VIDA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PESQUISA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n5040\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL ARTICULADO COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 1.400h\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n80\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n320\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nLETRAMENTO EM LINGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nLETRAMENTO EM MATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nPROJETO DE VIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nTOTAL HORÁRIO PARCIAL\r\n\r\n36\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n1440\r\n\r\n1240\r\n\r\n1160\r\n\r\n3840\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-MÉXICO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nANO\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\nLETRAMENTO EM MATEMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\nLETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nARTE E CULTURA MEXICANA\r\n\r\nHISTÓRIA DO MÉXICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLINGUAGENS ARTÍSTICAS DO MEXICO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nNÚCLEO LINGÜÍSTICO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n960\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n6720\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-ESPANHA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n560\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n560\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nPRODUÇÃO TEXTUAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGEM, CIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nFILOSOFIA (EM ESPANHOL)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nGEOGRAFIA E HISTÓRIA HISPÂNICA E HISPANO-AMERICANA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLITERATURA HISPÂNICA E HISPANO-AMERICANA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nSOCIOLOGIA (EM ESPANHOL)\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-CHINA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGEM, CIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nMADARIM\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n80\r\n\r\n400\r\n\r\nMADARIM NEGOCIAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA- INGLÊS\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n80\r\n\r\n480\r\n\r\nOFICINA DE CIÊNCIAS EXATAS (EM INGLÊS)\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n320\r\n\r\n240\r\n\r\n80\r\n\r\n640\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-FRANÇA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n560\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n560\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nPRODUÇÃO TEXTUAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGEM, CIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nATELIÊ CIETÍFICO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n560\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE PROBLEMAS MATEMÁTICOS\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n560\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nPRODUÇÃO TEXTUAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGEM, CIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nGEOGRAFIA (EM INGLÊS)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA (EM INGLÊS)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nPROJETO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - \r\n\r\nBRASIL-TURQUIA - TERMINALIDADE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGEM\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGEM, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA - INGLÊS\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA (INGLÊS)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA TURCA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nINFORMÁTICA EM INGLÊS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-TURQUIA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nMATEMATICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/ LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGEM, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA - INGLÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA (INGLÊS)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA TURCA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLETRAMENTO DIGITAL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL INTERCULTURAL - BRASIL-ITÁLIA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINAS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESPANHOLA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nNÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nFUNDAMENTOS DA CULTURA ITALIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nINTEGRAÇÃO GLOBAL E INTERCÂMBIO CULTURAL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS ARTÍSTICAS DA ITÁLIA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n400\r\n\r\nNÚCLEO LINGUÍSTICO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E CULTURA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n45\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1800\r\n\r\n5480\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL VOCACIONADO ESPORTE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍCIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA*\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nPARTE ESPECÍFICA\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E DUPLA CARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nTREINAMENTO ESPORTIVO 1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nTREINAMENTO ESPORTIVO 2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nELETIVAS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL COM ÊNFASE EM ESPORTE E LINGUAGENS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESPANHOLA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E ESPORTE\r\n\r\nTEMÁTICO PRF\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCLUBE DE INTERESSE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nTREINAMENTO ESPORTIVO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n1760\r\n\r\n1840\r\n\r\n1760\r\n\r\n5360\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL FIC\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OBRIGATÓRIA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO****\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nPARTE DIVERSIFICADA\r\n\r\nFIC 1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nFIC 2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nFIC 3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nFIC\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\n480\r\n\r\n960\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n1760\r\n\r\n1840\r\n\r\n1760\r\n\r\n5360\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL COM ÊNFASE EM LÍNGUAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINAS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n200\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESPANHOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nNÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nINTEGRAÇÃO GLOBAL E INTERCÂMBIO VIRTUAL\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n360\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA- INGLÊS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nNÚCLEO DE INTEGRAÇÃO LINGUÍSTICA- ESPANHOL\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E EMPREEDEDORISMO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL \r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL CÍVICO MILITAR\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINAS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n960\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n960\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nTEMÁTICA MILITAR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nPROJETO DE VIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO E MÍDIAS EDUCATIVAS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n1680\r\n\r\n6720\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL CÍVICO MILITAR\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINAS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESPANHOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nTEMÁTICA MILITAR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nPROJETO DE VIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n360\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n1760\r\n\r\n1840\r\n\r\n1760\r\n\r\n5360\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - INTEGRAL - CÍVICO MILITAR VOCACIONADO ESPORTE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINAS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA ESPANHOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nLETRAMENTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA - REFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nTEMÁTICA MILITAR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nTREINAMENTO ESPORTIVO 1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nTREINAMENTO ESPORTIVO 2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E DUPLA CARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n360\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL (em tempos)\r\n\r\n42\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n1680\r\n\r\n1760\r\n\r\n1680\r\n\r\n5120\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO INTEGRAL - MODELO EM TEMPO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO / NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nANO\r\n\r\nANO\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nCIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nPROJETOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n1600\r\n\r\nPROJETO DE VIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n1400\r\n\r\n1400\r\n\r\n1400\r\n\r\n1400\r\n\r\n5600\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INTEGRAL - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONCOMITANTE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO/ NÚCLEO ARTICULADOR\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\n1ª \r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª \r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n720\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n80\r\n\r\n400\r\n\r\nLÍNGUA ESPANHOLA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E TRABALHO\r\n\r\nPROJETO DE VIDA E GESTÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nINTERPRETAÇÃO E REDAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nREFORÇO E RACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL NÚCLEO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n400\r\n\r\n1200\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n1800\r\n\r\n1800\r\n\r\n1800\r\n\r\n5400\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - PROGRAMA CORREÇÃO DE FLUXO - DIURNO\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DO CONHECIMENTO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n540\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n160\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nLINGUAGENS / ED. FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n580\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n540\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n160\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA\r\n\r\n200\r\n\r\nLINGUAGENS / ED. FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n580\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL \r\n\r\n2240\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - PROGRAMA CORREÇÃO DE FLUXO - NOTURNO\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DO CONHECIMENTO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n200\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n580\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS / ED. FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n580\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n200\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n580\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\n20\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\n200\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\n160\r\n\r\nLINGUAGENS / ED. FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n580\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL \r\n\r\n2320\r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANOS INICIAIS\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL \r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANNUAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1º Ciclo\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\n1º Ciclo\r\n\r\n2º Ciclo\r\n\r\nANO\r\n\r\nANO\r\n\r\n1º\r\n\r\n2º\r\n\r\n3º\r\n\r\n4º\r\n\r\n5º\r\n\r\n1º\r\n\r\n2º\r\n\r\n3º\r\n\r\n4º\r\n\r\n5º\r\n\r\nARTE GUARANI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO GUARANI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETNO CIÊNCIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETNO GEOGRAFIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETNO HISTÓRIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nETNO MATEMÁTICA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nJOGOS INDÍGENAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLÍNGUA GUARANI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPROJETOS DEFINIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL \r\n\r\n20h\r\n\r\n20h\r\n\r\n20h\r\n\r\n20h\r\n\r\n20h\r\n\r\n800h\r\n\r\n800h\r\n\r\n800h\r\n\r\n800h\r\n\r\n800h\r\n\r\n4000h\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANOS FINAIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORARIA SEMANAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANNUAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n6º ANO\r\n\r\n7º ANO\r\n\r\n8º ANO\r\n\r\n9º ANO\r\n\r\n6º ANO\r\n\r\n7º ANO\r\n\r\n8º ANO\r\n\r\n9º ANO\r\n\r\nLINGUAGENS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nLÍNGUA INDÍGENA: MBYA AYVU \r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA INDÍGENA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nCULTURA INDÍGENA\r\n\r\nEDUCAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n4800\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR \r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA ANUAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n1º ANO\r\n\r\n2º ANO\r\n\r\n3º ANO\r\n\r\n1º ANO\r\n\r\n2º ANO\r\n\r\n3º ANO\r\n\r\nLINGUAGENS \r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA / LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nLÍNGUA INDÍGENA / MBYA AYVU\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA OPTATIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA INDIGENA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nCULTURA INDÍGENA\r\n\r\nEDUCAÇÃO INDÍGENA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\n3600\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INDÍGENA - ANOS INICIAIS - DIURNO\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DO CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\nMÓDULO I \r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA/ LINGUA MATERNA\r\n\r\n120\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE/ CULTURA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA / GEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\nCIÊNCIAS /MATEMÁTICA \r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO II \r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA/ LINGUA MATERNA\r\n\r\n120\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE/ CULTURA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA / GEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\nCIÊNCIAS / MATEMÁTICA \r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA/ LINGUA MATERNA\r\n\r\n120\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE / CULTURA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA / GEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA\r\n\r\nCIÊNCIAS /MATEMÁTICA \r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA / LINGUA MATERNA\r\n\r\n120\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nARTE / CULTURA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA / GEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\nCIÊNCIAS /MATEMÁTICA \r\n\r\n120\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL \r\n\r\n1680\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INDÍGENA - ANOS FINAIS - DIURNO\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nÁREA DO CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\nMÓDULO I\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS / ESPANHOL\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUA MATERNA\r\n\r\n80\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n80\r\n\r\nARTE/CULTURA INDÍGENA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n60\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO II\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLINGUA MATERNA\r\n\r\n80\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n80\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO III\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40\r\n\r\nLÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS / ESPANHOL\r\n\r\n40\r\n\r\nLINGUA MATERNA\r\n\r\n80\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n80\r\n\r\nARTE/CULTURA INDÍGENA\r\n\r\n40\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n60\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n60\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nMÓDULO IV\r\n\r\nLINGUAGENS\r\n\r\nLÍNGUA MATERNA\r\n\r\n80\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n80\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n80\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n80\r\n\r\nMATEMÁTICA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nCOSMOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DO MÓDULO\r\n\r\n420\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL \r\n\r\n1680\r\n\r\nId: 2230064" ], "2229929": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/790/2019 - Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-03/001/790/2019, RATIFICO a aquisição dos imóveis situados na Rua Belchior da Fonseca, Lotes 03 a 05, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e Decreto Estadual nº 46.719, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.789, de 14 de outubro de 2019, em favor da MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 034.341.957-26, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1040/2019 - Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-03/001/1040/2019, RATIFICO a aquisição dos imóveis situados na Rua Francisco Inácio, Lotes 21 a 27, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e Decreto Estadual nº 46.717, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.791, de 14 de outubro de 2019, em favor do JONAS VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 260.607.608-72, no valor de R$ 2.119.000,00 (dois milhões, cento e dezenove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1039/2019 - Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-03/001/1039/2019, RATIFICO a aquisição dos imóveis situados na Rua do Terço, prédio nº 02 (atual nº 60) e respectivo terreno e Avenida Monsenhor Félix, prédio nº 87 e respectivo terreno, com fundamento nos artigos 5º, alínea h, e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e 46.716, de 05 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.790, de 14 de outubro de 2019, em favor dos seguintes: TEREZA MARIA RANGEL MACHADO VIANNA TAVARES, CPF: 851.047.367-68, SILVIA MARIA RANGEL MACHADO LEITE, CPF: 722.395.147-87, DENISE FERNANDO MACHADO, CPF: 719.320.037-20, DORA MARIA FERNANDO MACHADO, CPF: 212.263.267-49, VILMA FERNANDO MACHADO, CPF: 796.553.787-72, LUCINDA FELGUEIRAS MACHADO, CPF: 016.589.927-17 e ESPÓLIO DE JORGE PINTO DO AMARAL, no valor de R$ 5.560.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 2229929" ], "2229754": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/002643/2019 - PATRÍCIA SOARES GENÉSIO, ID Funcional nº 4064661-0. AUTORIZO, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto, no período de 18 a 22 de novembro de 2019, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 2229754" ], "2229890": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nJOSINEIDE MARIA DE MELO DANTAS, Servente, mat. n° 5.008.304-7. Proc. n° E-03/005/2074/2016.\r\n\r\nCARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHÃES, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 939.039-4 e 244.274-7. Proc. n° E-03/013/1799/2018.\r\n\r\nROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.010.438-9 e 838.853-0. Proc. n° E-03/016/1004/2015.\r\n\r\nVANESSA CUSTODIO DA SILVA RAFAEL, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.058.826-3 e 3.046.805-2. Proc. n° E-03/008/4280/2018.\r\n\r\nADRIANA BORGES SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\n\r\nGLEICILANE PIERUCCINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.117-5. Proc. n° E-03/11.400.690/2011.\r\n\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 968.328-5. Proc. n° E-03/014/3991/2013.\r\n\r\nJANAINA SANTOS LIMA MIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.684-9. Proc. n° E-03/041/1207/2019.\r\n\r\nANA LUCIA FRANCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.183-1. Proc. n° E-03/10.704.945/2011.\r\n\r\nKATIANE SILVA VERDAN DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.128-7. Proc. n° E-03/034/760/2019.\r\n\r\nLILIA HELENA OLIVEIRA DE CAMARGO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.378-8. Proc. n° E-03/002/3838/2016.\r\n\r\nEMANUELA MELO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.960-0. Proc. n° E-03/041/421/2019.\r\n\r\nJOSELIA CAMPOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.676-0. Proc. n° E-03/003/101253/2018.\r\n\r\nMARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.225-3. Proc. n° E-03/011/204/2019.\r\n\r\nId: 2229890" ], "2229799": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2019\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA AMBRE BARD, mat. nº 236.922-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40639851/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-03/029/1152/2019.\r\n\r\nId: 2229799" ], "2229925": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2019\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/12/2019\r\n\r\nOnde se lê: CLAUDIA MARIA MARQUES PEGO...\r\n\r\nLeia-se: CLAUDIA MARA MARQUES PEGO...\r\n\r\nId: 2229925" ], "2229834": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2777/2019 - BRUNO SOUZA BELLO. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n\r\nId: 2229834" ], "2229888": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/007482/2019 - JOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL, ID Funcional nº 44010117/4, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/02/2014 a 04/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/007904/2019 - ANDRÉ SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 50177311/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/008671/2019 - JEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50231740/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\n\r\nId: 2229888" ], "2229794": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/002795/2019 - LUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE, ID Funcional nº 17061024/2, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 31/03/2014 a 14/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/007939/2019 - ALEXSANDRO DA SILVA RUFINO, ID Funcional nº 50232606/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/02/2014 a 03/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/002391/2019 - FABIOLA GÓES PALHARES, ID Funcional nº 38838354/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 21/06/2001 a 20/06/2006; de 21/06/2006 a 20/06/2011 e de 21/06/2011 a 20/07/2016.\r\n\r\nId: 2229794" ], "2229889": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2019\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/038/2043/2019\r\n\r\nOnde se lê: ... situada em Cape Town, República da África do Sul ...\r\n\r\nLeia-se: ... situada em Constantia, Cidade do Cabo, República da África do Sul ...\r\n\r\nId: 2229889" ], "2229805": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.474/2010 - HÉLIO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.147-2, período base de 20/07/2014 a 19/07/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.018/2011 - GABRIEL ROBSON COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.697-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.184/2015 - JOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.088-5, período base de 20/09/2014 a 18/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2.981/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.604-4, período base de 05/10/2014 a 13/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.146/2015 - JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.779-4, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1.262/2017 - EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.946-8, período base de 18/11/2014 a 17/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/002216/2019 - DANIEL DAUMAS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.109-0, período base de 22/08/2013 a 21/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/001942/2019 - RACHEL ESTRELLA VARELLA BITTENCOURT PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.445-5, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/001943/2019 - ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.569-8, período base de 01/04/2014 a 31/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3.854/2013 - GASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. nº 5.003.283-8, período base de 08/09/2014 a 07/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.055/2000 - VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.864-4, período base de 07/03/2014 a 05/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.025/2005 - BERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.014.353-6, período base de 26/11/2014 a 25/11/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/002368/2019 - GRASIELA HECKERT DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.915-3, períodos base de 10/11/2009 a 29/11/2014 e de 30/11/2014 a 29/11/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/043/966/2019 - MICHELY RODRIGUES PEREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.651-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.134-2. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2019\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09/12/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/001724/2019\r\n\r\nOnde se lê: LUCIRENE ROSA DE FARIA...\r\n\r\nLeia-se: LUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA...\r\n\r\nId: 2229805" ], "2229798": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/12/2019\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.948/2004 - ANTONIO CARLOS CURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.116-7, período base de 25/10/2014 a 12/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.603/2002 - IRACI ROSA SALVINO DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 276.092-4, período base de 31/01/2014 a 29/01/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.665/2000 - JOSÉ PELLIZZON SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.312-3, período base de 28/10/2014 a 26/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5140/2015 - FLÁVIA NASCIMENTO LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.634-9, período base de 13/09/2014 a 11/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.258/2007 - ROSANE RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.852-3, período base de 20/06/2009 a 18/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.201.358/2003 - SUZANE SIMAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.952-6, período base de 09/12/2014 a 07/12/2019. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.920.247/1999 - VALDETE BARROS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 31/01/2011 a 29/01/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.146/2012 - MARIA APARECIDA SOARES VIOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.842-2, período base de 23/07/2006 a 05/10/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.159/1998 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.252-5, período base de 31/10/2004 a 27/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/14.881/1995 - WERTHER FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 240.204-8, período base de 15/05/1985 a 13/05/1990 e de 10/09/1998 a 19/09/2008. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/5.800.031/1996 - JUREMA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.487-4, período base de 14/02/1987 a 05/03/2012 e de 23/12/2013 a 04/02/2019. \r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nId: 2229798" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229821": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5115/2019 - SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.403-9, ID 4054104-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e § 5º da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 20.07.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5145/2019 - ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.750-1. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 03.02.2020, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2229821" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229965": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/005151/2019 - CIENTE do encaminhamento e da justificativa da Diretoria Técnica e Operacional para liberação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, a título precário, autorizo seja dada a liberação à concessionária Rio Terminais, não importando em aceitação tácita do requerimento do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado, devendo a mesma ser cientificada desta decisão, inclusive quanto ao prosseguimento do processo de caducidade do contrato de concessão. \r\n\r\nId: 2229965" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Atos": { "2229976": [ "I - Deliberação", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 85/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA Nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, modificada pela Resolução SEA Nº 377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº 456, de 30 de março de 2015, modificada pela Resolução SEA nº 518, de 02 de junho de 2016, modificada pela Resolução SEA nº 519, de 02 de junho de 2016, modificada pela Resolução SEA nº 524, de 22 de julho de 2016 e modificada pela Resolução SEAS nº 12, de 08 de maio de 2019 e conforme decisão na 76ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2019;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, pelo art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002; e com base nos recursos de restauração florestal, conforme previsão no art. 17 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e pelo art. 3º da Lei Estadual 7061, de 25 de setembro de 2015.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTeto Orçamentário\r\n\r\nFonte de Financiamento\r\n\r\n“ RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NA RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU E NO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS\r\n\r\n(SEAS/SUBCON)\r\n\r\nR$ 948.000,00\r\n\r\nRestauração Florestal\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\n(INEA/DIBAPE)\r\n\r\nR$ 15.291.960,00\r\n\r\nCompensação Ambiental\r\n\r\nPROJETO DE FORTALECIMENTO OPERECIONAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VIGIAS.\r\n\r\n(INEA/DIBAPE)\r\n\r\nR$ 2.650.000,00\r\n\r\nCompensação Ambiental\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Executivo \r\n\r\nId: 2229976" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229726": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 214 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nCRIA A SUBUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA ENCARREGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II, do artigo 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,e considerando o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Subunidade de Controle Patrimonial de ARARUAMA, designando como seu respectivo Encarregado do Controle Patrimonial da Subunidade o servidor DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4436181-5, com as atribuições dispostas no art. 41 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e no art. 3º da Portaria PRES/ITERJ nº 121, de 04 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2019\r\n\r\nCLÁUDIA FRANCO CORRÊA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2229726" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2229910": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/001183/2019 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 11.752,94 (onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2229910" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229903": [ "I - Portaria", "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 355 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nEXONERA E NOMEIA SRVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar GELSON REIS CÂNDIDO Id. Funcional nº20302126, do Cargo em Comissão de Assessor de Contabilidade Analítica da EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear GELSON REIS CÂNDIDO, Id. Funcional nº20302126, para o Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno da EMATER-RIO.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2019\r\n\r\nSTELLA ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 356\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear ALEXANDRE PANTOJA CORRÊA MAIA, Matrícula nº 17723, para o Cargo em Comissão de Assessor de Contabilidade Analítica da EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2019\r\n\r\nSTELLA ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2229903" ], "2229860": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA PESCA \r\n\r\nE ABASTACIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 51 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/17, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO E A JOTAGRO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600/2016, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações, no âmbito da administração pública no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 042/17; e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-02/003/304/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 042/17.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nGestores: Gilberto da Costa Lima Machado, ID 44633300 \r\n\r\nFiscais: SÁVIO PEREIRA SIAS, ID 25239546; ANTONIO DA ROCHA GRANJA, ID 25238850 e HÉLIO RUY FERRAZ LOPES, ID 25239422. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nNiterói, 13 de dezembro de 2019\r\n\r\nPAULO RENATO MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2229860" ], "2229862": [ "I - Portaria", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 52 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2015, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAÍBA DO SUL-APARPS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600/2016, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações, no âmbito da administração pública no Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-02/003/99/2017;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/15.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a referida Comissão:\r\n\r\nGestores: Gilberto da Costa Lima Machado, ID 44633300. \r\n\r\nFiscais: Sávio Pereira Sias, ID 25239546; Antonio Da Rocha Granja, ID 25238850 e Hélio Ruy Ferraz Lopes, ID 25239422.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 13 de dezembro de 2019\r\n\r\nPAULO RENATO MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2229862" ], "2229865": [ "I - Portaria", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 54 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/16, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO E A FUMEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45.600/2016, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações, no âmbito da administração pública no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/16; e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-02/003/169/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/16.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nGestores: REGINA CÉLIA ALVES CELESTINO, ID 25242458.\r\n\r\nFiscais: JOSÉ CARLOS MALDONADO, ID 25242342 e CARLOS DAVID IDE, ID 25240960.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nNiterói, 23 de dezembro de 2019\r\n\r\nPAULO RENATO MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2229865" ], "2230048": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-02/003/435/2019 - Consubstanciado nas informações constantes às fls. 266 e no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 262-264, HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2019- Aquisição de Trator e implementos agrícolas, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 16.12.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 27.12.2019, o Lote 1 (Único) pelo menor valor global de R$ 266.967,12(duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), em favor da licitante COMERCIAL CEDRO EIRELLI ME.\r\n\r\nId: 2230048" ], "2229933": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nROPC. Nº E-02/003/432/2019 - Consubstanciado nas informações constantes às fls. 233 e no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 234-236, HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2019 - aquisição de espectrofotômetro ultravioleta, iniciada no sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, em 16.12.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 20.12.2019, o Item 1 pelo valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em favor da licitante DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI EPP.\r\n\r\nId: 2229933" ], "2229935": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/12/2019\r\n\r\nPROC. Nº E-02/003/434/2019 - Consubstanciado nas informações constantes às fls. 251 e no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 252-254, HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2019 - Aquisição de Trilhadeira e Pulverizador, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 16.12.2019, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 20.12.2019, o Item 1 pelo valor de R$ 34.166,67 (trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e o Item 2, pelo valor de R$ 1.149,00 (mil cento e quarenta e nove reais), em favor da licitante COMERCIAL CEDRO EIRELLI ME, perfazendo o valor global de R$ 35.315,67 (trinta e cinco mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2229935" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229968": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS Nº 398 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/003/80/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA RODRIGUES, ID 43535275, como Fiscal do Contrato nº 01/2019, celebrado com a Empresa Uxopen Solution Invent Company Ltda, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware de 03 (três) servidores, incluindo a prestação de assistência técnica e fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição fabricados pela HP, autorizado através do Processo nº E-18/003/80/2019, em conformidade com o artigo 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nCLARA MARIA PAULINO CÁO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2229968" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229886": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FSC / PRESI Nº 335 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que determina o inciso I, artigo 18, do Decreto nº 41.425, de 06 de agosto de 2008, que alterou e consolidou o Estatuto da Fundação Santa Cabrini - FSC; e\r\n\r\n- a otimização de rotina e processos à promoção e gerenciamento do trabalho prisional remunerado, atividade fim exercida pela Fundação Santa Cabrini;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a Divisão de Serviço Social, a Coordenadoria Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional e o Centro de Qualificação Profissional e Produção para a Presidência da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º - Retornar o Serviço de Pecúlio e a Folha de Pagamento de Apenados para a Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 3º - Retornar o Serviço de Alocação de Mão de Obra para a Diretoria de Produção e Comercialização da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam mantidas as demais disposições referentes aos Serviços de que trata esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de dezembro de 2019, revogando a PORTARIA FSC/PRESI Nº 331, de 03 de outubro de 2019, D.O. de 31 de outubro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2019\r\n\r\nDARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 2229886" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2229980": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4494 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO 4486/2019, QUE BAIXA NORMAS PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2020/2021.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 177 da Constituição do Estado, bem como no art. 6º, inciso IX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução nº 4486, de 13 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 2º - A eleição dos 11 (onze) Procuradores do Estado para integrar o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, como Membros Titulares, e de seus 22 (vinte e dois) Suplentes será realizada nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2020, no horário de 10h a 16h, na sala do Conselho, no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Haverá, também, uma urna na sede da Procuradoria no Distrito Federal onde poderão votar os Procuradores lotados na Capital Federal.\r\n\r\n§ 2º - Na Capital Federal, a votação ocorrerá apenas nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2020, no horário das 10h às 16h, devendo a urna, tão logo seja encerrada a votação, ser lacrada, rubricada e remetida ao edifício sede da Procuradoria Geral do Estado no Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 3º - Caberá à Chefia da PG-13 expedir as normas complementares necessárias à realização da votação na Capital Federal.\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições dos candidatos serão realizadas mediante apresentação de requerimento escrito no Protocolo Geral no edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado, a partir da data da publicação da presente resolução e até as 17h do dia 10 de janeiro de 2020.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão admitidas, também, inscrições pela internet, mediante o envio de mensagem através de correio eletrônico para o endereço gabinetepg@pge.rj.gov.br, até às 23h59min do dia 10 de janeiro de 2020.\r\n\r\nArt. 5º - .........................\r\n\r\n§ 4º - O Procurador-Geral mandará publicar a decisão sobre os recursos até o dia 24 de janeiro de 2020, devendo a Diretoria de Gestão enviar a relação definitiva dos candidatos, por categoria, para o endereço de correio eletrônico institucional de todos os Procuradores do Estado ativos.\r\n\r\nArt. 10 - Encerrada a votação do dia 7 de fevereiro de 2020, passará a Mesa a proceder à apuração.\r\n\r\n..............................\r\n\r\nArt. 20 - O mandato dos atuais conselheiros será prorrogado até o dia 7 de fevereiro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data do início da vigência da Resolução nº 4486, de 13 de dezembro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2019\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2229980" ], "2229854": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.015395/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de GAMA EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS LTDA, no montante de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2013. \r\n\r\nId: 2229854" ], "2229939": [ "I - Ordem de Serviço", "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\n5ª PROCURADORIA REGIONAL - VOLTA REDONDA \r\n\r\nE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nATO DO PROCURADOR REGIONAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO LCJ/5ª PR/PG-11 Nº 01\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2019\r\n\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR REGIONAL DA 5ª PR - VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ (PG-11), com base nas atribuições conferidas pelo art.24, incisos XV e XVI e 37, § 2º do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar aos servidores ANA MÁRCIA ALVES BARBOSA, Id. Funcional nº 4460770-9; LIVIA MOTTI CALDEIRA, Id. Funcional nº 4381100-0 e MÁRCIA CRISTINA GIL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1902476-2, poderes para realizarem tarefas pelo Sistema SEI, tais como:\r\n\r\nI - devolução de respostas de ofícios de outras Unidades encaminhadas à essa Regional; e\r\n\r\nII - editar despachos de mero expediente perante Secretarias Estaduais, órgãos da Administração Direta e Indireta em nome da Chefia dessa do Procuradoria Regional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nVolta Redonda, 09 de dezembro de 2019\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE \r\n\r\nProcurador-Regional \r\n\r\nId: 2229939" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2230092": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 143/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. OBJETO: Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: (i) a locação de 1.174 (um mil cento e setenta e quatro) equipamentos PDA com chips habilitados, 387 (trezentos e oitenta e sete) impressoras portáteis, 1 (um) notebook para suporte operacional e 03 (três) servidores (banco de dados, segurança e aplicação): (ii) a prestação dos serviços de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração de trânsito on-line, consulta RENACH e RENAVAN, incluindo as licenças de uso; bem como: (iii) a prestação dos serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico remoto e/ou local, suporte aos equipamentos concentradores, manutenção corretiva dos equipamentos, suporte operacional, comunicação de dados e suprimentos, pelo período de 01 de julho a 30 de setembro de 2019, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis e nas Notas Fiscais anexos ao Termo. VALOR TOTAL: R$ 958.972,95 (novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE02744. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/060/6716/2019.\r\n\r\nId: 2230092" ], "2230093": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 144/2019. PARTES: DETRAN/RJ e PVAX Consultoria e Logística Ltda. OBJETO: Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados nos meses de outubro e novembro de 2019, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. VALOR TOTAL: R$ 3.175.242,06 (três milhões, cento setenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE02786. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-16/150/000689/2019.\r\n\r\nId: 2230093" ], "2230094": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 146/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Empresa PC Service Tecnologia Ltda. OBJETO: Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços operacionalização da base de call center do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária, sem a devida cobertura contratual, no período de 01/11/2019 a 30/11/2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na nota fiscal em anexo. VALOR TOTAL: R$ 1.583.752,29 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE02787. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-16/186/000555/2019.\r\n\r\nId: 2230094" ], "2230095": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 147/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Planejar Terceirização e Serviços Eireli. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, ocorrida no mês de novembro de 2019, foram prestadas em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Nota Fiscal anexa ao Termo. VALOR TOTAL: R$ 3.805.705,63 (três milhões, oitocentos e cinco mi, setecentos e cinco reais e sessenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE02803. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-16/059/014132/2019.\r\n\r\nId: 2230095" ], "2229958": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, caso já não se encontre acautelada, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o artigo 16 da Resolução do CONTRAN nº 723/2018. \r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada a realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 723/2018 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN 285/2008. \r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nVale ressaltar que, se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do artigo 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 04197006303, art. 165; CNH nº 01244953240, pts. 25; CNH nº 06148002138, art. 244, I; CNH nº 03160943990, pts. 26; CNH nº 01984860800, pts. 25; CNH nº 00556931003, pts. 25; CNH nº 06380459450, art. 244, I; CNH nº 00311649090, pts. 24; CNH nº 04194155103, pts. 24; CNH nº 01040898300, pts. 24; CNH nº 00061519380, pts. 24; CNH nº 01215181941, art. 170; CNH nº 00231853461, pts. 28; CNH nº 00954839845, pts. 44; CNH nº 02201284979, pts. 41; CNH nº 01172485952, art. 218, III; CNH nº 03972515183, art. 218, III; CNH nº 04012259019, art. 218, III; CNH nº 00223349505, art. 218, III; CNH nº 03037000441, art. 218, III; CNH nº 01430627541, art. 244, II; CNH nº 02965541977, pts. 37; CNH nº 06420973526, pts. 34; CNH nº 05709011514, pts. 33; CNH nº 00093954734, pts. 30; CNH nº 03221901050, pts. 23; CNH nº 04039063649, art. 244, I; CNH nº 02082634829, pts. 31; CNH nº 00522083328, pts. 30; CNH nº 06348015584, pts. 26; CNH nº 03245299740, pts. 25; CNH nº 00241385451, pts. 25; CNH nº 02960724473, pts. 25; CNH nº 00709108379, pts. 25; CNH nº 00029069052, pts. 25; CNH nº 02196756521, pts. 25; CNH nº 04911561692, pts. 25; CNH nº 00507584905, pts. 24; CNH nº 00168605189, pts. 24; CNH nº 00305400957, art. 244, I; CNH nº 03827034566, art. 244, I; CNH nº 03350619105, art. 244, II; CNH nº 01952285435, pts. 25; CNH nº 01196774027, pts. 25; CNH nº 02711436036, pts. 24; CNH nº 05451331272, pts. 42; CNH nº 00032961516, art. 165 - A; CNH nº 00050559280, art. 210; CNH nº 03991598551, pts. 26; CNH nº 00561274919, pts. 25; CNH nº 00129712119, pts. 24; CNH nº 04721438186, pts. 26; CNH nº 00516380207, pts. 26.\r\n\r\nId: 2229958" ], "2229959": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 723/2018.\r\n\r\nEstá assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00067531589, pts. 24; CNH nº 01256819912, pts. 27; CNH nº 04188294161, pts. 32; CNH nº 00162196305, art. 218, III; CNH nº 00098077526, art. 244, I; CNH nº 05195135500, art. 244, II; CNH nº 02601385007, art. 244, II; CNH nº 01093294212, art. 244, II; CNH nº 01652201230, art. 244, I.\r\n\r\nId: 2229959" ], "2229960": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018) e em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, da imposição da Penalidade de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, pelo período de 2 (dois) anos, em razão do indeferimento de defesa prévia ou não apresentação da mesma até a data limite informada na Notificação de Instauração do Processo Tendente à Cassação.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 5 da Resolução CONTRAN nº 723/2018, fica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentar RECURSO às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI por escrito, perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ, via internet através do site.\r\n\r\nwww.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRAN's, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nOs condutores poderão, ainda, dar início ao cumprimento da Penalidade, mediante ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, caso não tenha sido entregue antes, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, da Diretoria de Habilitação deste Departamento de Trânsito, ou nos postos de Habilitação.\r\n\r\nDecorrido dois anos da entrega da CNH, os condutores poderão requerer sua reabilitação, a qual se dará após aprovação no Curso de Reciclagem para Condutores Infratores - CRCI e nos exames necessários à obtenção da CNH da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação, de acordo com o § 2º do artigo 263 do CTB e Resolução CONTRAN nº 169/2005.\r\n\r\nOs recursos não serão conhecidos quando interpostos fora do prazo ou por quem não seja parte legítima, de acordo com o artigo 4º da Resolução CONTRAN nº 299/2008.\r\n\r\nCNH nº 00450619601, art. 263, I.\r\n\r\nId: 2229960" ], "2229961": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (art. 23 da Resolução CONTRAN nº 723/2018) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los cientes da Instauração de Processo Tendente à CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do artigo 263, da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) visando a aplicação da Penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.\r\n\r\nFica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB c/c o art. 265 do CTB, podendo apresenta-la por escrito, perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nAs defesas não serão conhecidas quando interpostas fora do prazo ou por quem não seja parte legítima de acordo com o artigo 4º da Resolução CONTRAN nº 299/2008.\r\n\r\nComunica-se aos condutores que, no caso do não acolhimento de suas razões de defesa prévia ou de seu exercício fora do prazo legal, será aplicada a Penalidade de cassação da CNH, prevista no artigo 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro, cabendo da decisão desfavorável, recurso administrativo a uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI do DETRAN/RJ.\r\n\r\nCNH nº 01546770257, art.263, I; CNH nº 02011083576, art.263, I; CNH nº 01084571864, art.263, I; CNH nº 00256073801, art.263, I; CNH nº 00134468070, art.263, I; CNH nº 00136851820, art.263, I; CNH nº 00287469289, art.263, I; CNH nº 00269906228, art.263, I; CNH nº 00655087472, art.263, I; CNH nº 01783635868, art.263, I; CNH nº 00168616890, art.263, I; CNH nº 00244385936, art.263, I; CNH nº 00056643252, art.263, I; CNH nº 03159850879, art.263, I; CNH nº 00416726882, art.263, I; CNH nº 00046912425, art.263, I; CNH nº 00286309565, art.263, I; CNH nº 00113210392, art.263, I; CNH nº 00150072954, art.263, I; CNH nº 02512860956, art.263, I; CNH nº 03988384219, art.263, I; CNH nº 00866333834, art.263, I; CNH nº 00160160766, art.263, I; CNH nº 00291218786, art.263, I; CNH nº 01300746813, art.263, I; CNH nº 04247069642, art.263, I; CNH nº 01240078281, art.263, I; CNH nº 04336270865, art.263, I; CNH nº 03747604436, art.263, I; CNH nº 06549794065, art.263, I; CNH nº 01421126097, art.263, I; CNH nº 00241859202, art.263, I; CNH nº 01365460700, art.263, I; CNH nº 01471516630, art.263, I; CNH nº 01230188290, art.263, I; CNH nº 00275355854, art.263, I; CNH nº 02493571798, art.263, I; CNH nº 04079180159, art.263, I; CNH nº 04120804030, art.263, I; CNH nº 04864029146, art.263, I; CNH nº 05682446602, art.263, I; CNH nº 00058037939, art.263, I; CNH nº 00269017026, art.263, I; CNH nº 00308257658, art.263, I; CNH nº 00691450991, art.263, I; CNH nº 01852879546, art.263, I; CNH nº 00182944664, art.263, I; CNH nº 00170635480, art.263, I; CNH nº 02989917271, art.263, I; CNH nº 01148810597, art.263, I; CNH nº 06308039708, art.263, I; CNH nº 02575350908, art.263, I; CNH nº 02203442880, art.263, I; CNH nº 00068698774, art.263, I; CNH nº 00074537837, art.263, I; CNH nº 00076915448, art.263, I; CNH nº 04079310578, art.263, I; CNH nº 01283802009, art.263, I; CNH nº 03402325130, art.263, I; CNH nº 01577164625, art.263, I; CNH nº 00173579020, art.263, I; CNH nº 03675306581, art.263, I; CNH nº 00242205223, art.263, I; CNH nº 00178246113, art.263, I; CNH nº 02594044682, art.263, I; CNH nº 00919946104, art.263, I; CNH nº 00268653030, art.263, I; CNH nº 00943915850, art.263, I; CNH nº 00018767300, art.263, I; CNH nº 00514419983, art.263, I; CNH nº 00220089803, art.263, I; CNH nº 00072229515, art.263, I; CNH nº 03810627647, art.263, I; CNH nº 02385067760, art.263, I; CNH nº 03027990248, art.263, I; CNH nº 04711328495, art.263, I; CNH nº 00306533978, art.263, I; CNH nº 00698243968, art.263, I; CNH nº 00194442360, art.263, I; CNH nº 00824214084, art.263, I; CNH nº 01352159620, art.263, I; CNH nº 03732985837, art.263, I; CNH nº 04451386445, art.263, I; CNH nº 00041213461, art.263, I; CNH nº 00096068744, art.263, I; CNH nº 00088218600, art.263, I; CNH nº 00441228878, art.263, I; CNH nº 05063289209, art.263, I; CNH nº 00079815770, art.263, I; CNH nº 00008959544, art.263, I; CNH nº 05221816748, art.263, I; CNH nº 00558400119, art.263, I; CNH nº 02333213004, art.263, I; CNH nº 01148623829, art.263, I; CNH nº 00207262464, art.263, I; CNH nº 01589409270, art.263, I; CNH nº 02077995906, art.263, I; CNH nº 02721677200, art.263, I; CNH nº 05210157057, art.263, I; CNH nº 00148862708, art.263, I; CNH nº 02525157222, art.263, I; CNH nº 01497873088, art.263, I; CNH nº 02926192804, art.263, I; CNH nº 00334548520, art.263, I; CNH nº 00124838080, art.263, I; CNH nº 04197865780, art.263, I; CNH nº 02006158263, art.263, I; CNH nº 00274831206, art.263, I; CNH nº 04412315355, art.263, I; CNH nº 01464993404, art.263, I; CNH nº 04794564259, art.263, I; CNH nº 00020278356, art.263, I; CNH nº 02220639938, art.263, I; CNH nº 00642484691, art.263, I; CNH nº 00327292748, art.263, I; CNH nº 00173004061, art.263, I; CNH nº 01004389496, art.263, I; CNH nº 04715409257, art.263, I; CNH nº 00378408257, art.263, I; CNH nº 00023517310, art.263, I; CNH nº 04674279301, art.263, I; CNH nº 03226076250, art.263, I; CNH nº 00127689650, art.263, I; CNH nº 04446827677, art.263, I; CNH nº 00117118932, art.263, I; CNH nº 00002833683, art.263, I; CNH nº 01052339217, art.263, I; CNH nº 00036094722, art.263, I; CNH nº 04881296566, art.263, I; CNH nº 00321882659, art.263, I; CNH nº 00384006462, art.263, I; CNH nº 00079362330, art.263, I; CNH nº 00090484035, art.263, I; CNH nº 03585275839, art.263, I; CNH nº 00064006908, art.263, I; CNH nº 00166989202, art.263, I; CNH nº 00793367965, art.263, I; CNH nº 00264837707, art.263, I; CNH nº 01196496883, art.263, I; CNH nº 02422316274, art.263, I; CNH nº 00141672850, art.263, I; CNH nº 02836122243, art.263, I; CNH nº 04460453567, art.263, I; CNH nº 04442182710, art.263, I; CNH nº 01724294004, art.263, I; CNH nº 00391813559, art.263, I; CNH nº 02303147490, art.263, I; CNH nº 00233278701, art.263, I; CNH nº 00105534140, art.263, I; CNH nº 00589836718, art.263, I; CNH nº 00100724388, art.263, I; CNH nº 00136875300, art.263, I; CNH nº 04259151764, art.263, I; CNH nº 05332244957, art.263, I; CNH nº 00286879753, art.263, I; CNH nº 00079771391, art.263, I; CNH nº 00143982222, art.263, I; CNH nº 00225457521, art.263, I; CNH nº 03451439429, art.263, I; CNH nº 03843820691, art.263, I; CNH nº 00340386162, art.263, I; CNH nº 05967946036, art.263, I; CNH nº 00593292770, art.263, I; CNH nº 01818554878, art.263, I; CNH nº 06178756276, art.263, I; CNH nº 00219340120, art.263, I; CNH nº 04294534705, art.263, I; CNH nº 00156781556, art.263, I; CNH nº 00319623866, art.263, I; CNH nº 00131261586, art.263, I; CNH nº 00166621722, art.263, I; CNH nº 05257591910, art.263, I; CNH nº 00243660183, art.263, I; CNH nº 00041613511, art.263, I; CNH nº 01097810007, art.263, I; CNH nº 03963945420, art.263, I; CNH nº 00589586194, art.263, I; CNH nº 00819337987, art.263, I; CNH nº 01582779583, art.263, I; CNH nº 00262152177, art.263, I; CNH nº 00162897380, art.263, I; CNH nº 00740829527, art.263, I; CNH nº 00169393454, art.263, I; CNH nº 00299940182, art.263, I; CNH nº 00002887694, art.263, I; CNH nº 02113009402, art.263, I; CNH nº 00259534718, art.263, I; CNH nº 00269468351, art.263, I; CNH nº 00005666244, art.263, I; CNH nº 04764040946, art.263, I; CNH nº 00121035876, art.263, I; CNH nº 00161994860, art.263, I; CNH nº 00272287240, art.263, I; CNH nº 00169783588, art.263, I; CNH nº 00211572483, art.263, I; CNH nº 00030450604, art.263, I; CNH nº 00177163134, art.263, I; CNH nº 04595130600, art.263, I; CNH nº 00383361280, art.263, I; CNH nº 06508025303, art.263, I; CNH nº 00615465070, art.263, I; CNH nº 00794950975, art.263, I; CNH nº 00972846403, art.263, I; CNH nº 03633304092, art.263, I; CNH nº 00034739501, art.263, I; CNH nº 00081063998, art.263, I; CNH nº 00019343373, art.263, I; CNH nº 00075819437, art.263, I; CNH nº 00159875135, art.263, I; CNH nº 04749298363, art.263, I; CNH nº 00018306816, art.263, I; CNH nº 00288222216, art.263, I; CNH nº 01160952072, art.263, I; CNH nº 00087158087, art.263, I; CNH nº 00215330991, art.263, I; CNH nº 00324865583, art.263, I; CNH nº 00698189409, art.263, I; CNH nº 00077882490, art.263, I; CNH nº 01418302102, art.263, I; CNH nº 00926524295, art.263, I; CNH nº 00019527252, art.263, I; CNH nº 00180416100, art.263, I; CNH nº 00597315068, art.263, I; CNH nº 00555336024, art.263, I; CNH nº 00308237603, art.263, I; CNH nº 03049789202, art.263, I; CNH nº 00176614152, art.263, I; CNH nº 01618061830, art.263, I; CNH nº 00296437607, art.263, I; CNH nº 00176286572, art.263, I; CNH nº 02003814410, art.263, I; CNH nº 00201490188, art.263, I; CNH nº 05218508924, art.263, I; CNH nº 00118853303, art.263, I; CNH nº 00378087109, art.263, I; CNH nº 00083542443, art.263, I; CNH nº 01398999170, art.263, I; CNH nº 00060539280, art.263, I; CNH nº 00299566756, art.263, I; CNH nº 00022361007, art.263, I; CNH nº 00106914308, art.263, I; CNH nº 00111093303, art.263, I; CNH nº 04241416840, art.263, I; CNH nº 00132504198, art.263, I; CNH nº 00028331203, art.263, I; CNH nº 03504929840, art.263, I; CNH nº 00127454380, art.263, I; CNH nº 00004401607, art.263, I; CNH nº 04994697918, art.263, I; CNH nº 00027402675, art.263, I; CNH nº 00184235802, art.263, I; CNH nº 04486509775, art.263, I; CNH nº 03334408053, art.263, I; CNH nº 00002457004, art.263, I; CNH nº 00218648790, art.263, I; CNH nº 00125851605, art.263, I; CNH nº 04376545028, art.263, I; CNH nº 04065676849, art.263, I; CNH nº 00397480517, art.263, I; CNH nº 00006925272, art.263, I; CNH nº 00056035680, art.263, I; CNH nº 00430186533, art.263, I; CNH nº 02525330101, art.263, I; CNH nº 04822028115, art.263, I; CNH nº 02657732986, art.263, I; CNH nº 00325544217, art.263, I; CNH nº 00102111376, art.263, I; CNH nº 02255763716, art.263, I; CNH nº 00170229048, art.263, I; CNH nº 03082104285, art.263, I; CNH nº 00157897792, art.263, I; CNH nº 00253664106, art.263, I; CNH nº 01249039637, art.263, I; CNH nº 00159079996, art.263, I; CNH nº 00204347508, art.263, I; CNH nº 02857414001, art.263, I; CNH nº 00242878292, art.263, I; CNH nº 00152205657, art.263, I; CNH nº 01424501358, art.263, I; CNH nº 00824171504, art.263, I; CNH nº 00888949450, art.263, I; CNH nº 00176643773, art.263, I; CNH nº 00162259403, art.263, I; CNH nº 00198666233, art.263, I; CNH nº 01937935700, art.263, I; CNH nº 00395265482, art.263, I; CNH nº 00428475941, art.263, I; CNH nº 03633240200, art.263, I; CNH nº 00014628066, art.263, I; CNH nº 00862158275, art.263, I; CNH nº 04352909156, art.263, I; CNH nº 00172796381, art.263, I; CNH nº 00693859555, art.263, I; CNH nº 00366983324, art.263, I; CNH nº 05005746402, art.263, I; CNH nº 00008803563, art.263, I; CNH nº 00862383780, art.263, I; CNH nº 04817873890, art.263, I; CNH nº 03293982503, art.263, I; CNH nº 00304423250, art.263, I; CNH nº 02048731973, art.263, I; CNH nº 00185549869, art.263, I; CNH nº 00175989538, art.263, I; CNH nº 02721737013, art.263, I; CNH nº 00142723374, art.263, I; CNH nº 01304104839, art.263, I; CNH nº 00028297574, art.263, I; CNH nº 01381999645, art.263, I; CNH nº 06320335029, art.263, I; CNH nº 00179866133, art.263, I; CNH nº 05282769448, art.263, I; CNH nº 01443951737, art.263, I; CNH nº 00289039904, art.263, I; CNH nº 00196699285, art.263, I; CNH nº 00349417466, art.263, I; CNH nº 05455326002, art.263, I; CNH nº 00289043043, art.263, I; CNH nº 00505264065, art.263, I; CNH nº 00176729327, art.263, I; CNH nº 02949822586, art.263, I; CNH nº 01610255011, art.263, I; CNH nº 01967472739, art.263, I; CNH nº 00287596909, art.263, I; CNH nº 00884782043, art.263, I; CNH nº 03377742560, art.263, I; CNH nº 00354373224, art.263, I; CNH nº 02980476991, art.263, I; CNH nº 05050711607, art.263, I; CNH nº 05160549898, art.263, I; CNH nº 02338513800, art.263, I; CNH nº 00353932829, art.263, I; CNH nº 00128048984, art.263, I; CNH nº 00697625612, art.263, I; CNH nº 03097883213, art.263, I; CNH nº 05217263061, art.263, I; CNH nº 00585073708, art.263, I; CNH nº 00067467860, art.263, I; CNH nº 00864170710, art.263, I; CNH nº 02990917322, art.263, I; CNH nº 00015992322, art.263, I; CNH nº 00145160122, art.263, I; CNH nº 00152004226, art.263, I; CNH nº 00267966521, art.263, I; CNH nº 00173921759, art.263, I; CNH nº 00627569794, art.263, I; CNH nº 00073617432, art.263, I; CNH nº 00606500268, art.263, I; CNH nº 00108180202, art.263, I; CNH nº 00204158805, art.263, I; CNH nº 01887518005, art.263, I; CNH nº 00515449131, art.263, II; CNH nº 01607949305, art.263, II. \r\n\r\nId: 2229961" ], "2229962": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los cientes da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 723/2018.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 723/2018, poderá ser apresentada Defesa Prévia perante a CENTRAL DE MULTAS E RECURSOS / ACESSO 04 - AV. PRESIDENTE VARGAS, 817, CENTRO-RJ ou através do site do Detran ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 05918319397, art. 244, II; CNH nº 05967264439, art. 165 - A; CNH nº 00566678411, art. 218, III; CNH nº 01480456619, art. 165; CNH nº 03926520782, art. 165; CNH nº 00139213761, art. 244, I; CNH nº 04108802498, art. 218, III; CNH nº 05071522840, art. 244, I; CNH nº 00398360790, art. 244, I; CNH nº 06250035902, art. 244, II; CNH nº 00141914832, art. 165 - A; CNH nº 06225812402, art. 244, III C/C §; CNH nº 03962809620, art. 170; CNH nº 00938227408, art. 244, II; CNH nº 00235948002, art. 218, III; CNH nº 04106739030, art. 244, II; CNH nº 03129529996, art. 244, I; CNH nº 04842698130, art. 218, III; CNH nº 03622926002, art. 165 - A; CNH nº 02276416014, art. 244, I; CNH nº 04943454524, art. 165 - A; CNH nº 05785747840, art. 165 - A; CNH nº 05060905341, art. 244, I; CNH nº 03305790600, art. 165 - A; CNH nº 00159506600, art. 175; 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CNH nº 00045830804, pts. 22; CNH nº 03528907514, pts. 23; CNH nº 00387483290, pts. 21; CNH nº 00152856070, pts. 21; CNH nº 00058443054, pts. 21; CNH nº 00223383407, pts. 20; CNH nº 00394078661, pts. 21; CNH nº 05641796683, pts. 22; CNH nº 02020431885, pts. 20; CNH nº 05552411703, pts. 21; CNH nº 00060121264, pts. 21; CNH nº 00080885608, pts. 23; CNH nº 00215989801, pts. 22; CNH nº 04975333352, pts. 22; CNH nº 00544201674, pts. 31; CNH nº 00003394842, pts. 20; CNH nº 00093960808, pts. 22; CNH nº 01733456564, pts. 21; CNH nº 00110870999, pts. 22; CNH nº 00509102880, pts. 21; CNH nº 03212403106, pts. 28; CNH nº 00991830101, pts. 20; CNH nº 00353571875, pts. 23; CNH nº 01921666101, pts. 21; CNH nº 00273511300, pts. 21; CNH nº 05352192269, pts. 24; CNH nº 03508968925, pts. 23; CNH nº 05563354309, pts. 20; CNH nº 02539084148, pts. 22; CNH nº 02891481308, pts. 22; CNH nº 04487453596, pts. 26; CNH nº 00004814088, pts. 22; CNH nº 02701460607, pts. 28; CNH nº 03884869956, pts. 21; CNH nº 03476869606, pts. 22; CNH nº 04773719114, pts. 20; CNH nº 00033971262, pts. 20; CNH nº 05093788013, pts. 21; CNH nº 02337203823, pts. 25; CNH nº 00012601318, pts. 20; CNH nº 02140992600, pts. 23; CNH nº 02038833114, pts. 22; CNH nº 00711955880, pts. 21; CNH nº 06438237886, pts. 21; CNH nº 00305966906, pts. 35; CNH nº 03186873251, pts. 25; CNH nº 04856109272, pts. 25; CNH nº 05385548287, pts. 20; CNH nº 00373128503, pts. 22; CNH nº 00461726936, pts. 29; CNH nº 00329031121, pts. 21; CNH nº 00148127073, pts. 23; CNH nº 00235710220, pts. 22; CNH nº 04097423942, pts. 20; CNH nº 00040910748, pts. 23; CNH nº 05069565260, pts. 22; CNH nº 05727674359, pts. 20; CNH nº 01187387054, pts. 21; CNH nº 03985808102, pts. 24; CNH nº 05034216138, pts. 22; CNH nº 04548491550, pts. 24; CNH nº 02032498925, pts. 21; CNH nº 05248573226, pts. 22; CNH nº 04074225206, pts. 20; CNH nº 03560429915, pts. 26; CNH nº 00107630754, pts. 23; CNH nº 05120732897, pts. 22; CNH nº 04027204842, pts. 23; CNH nº 00342535173, pts. 23; CNH nº 04878040616, pts. 22; CNH nº 00104826444, pts. 20; CNH nº 00017072556, pts. 21; CNH nº 01688170100, pts. 22; CNH nº 03021936108, pts. 21; CNH nº 00109843694, pts. 22; CNH nº 04025627250, pts. 20; CNH nº 00139339004, pts. 22; CNH nº 00301752078, pts. 21; CNH nº 00325668176, pts. 20; CNH nº 00628435637, pts. 29; CNH nº 00106507608, pts. 21; CNH nº 00339292907, pts. 21; CNH nº 05854634884, pts. 22; CNH nº 00224214214, pts. 20; CNH nº 01780289893, pts. 22; CNH nº 00265442207, pts. 20; CNH nº 00208148532, pts. 22; CNH nº 01861442387, pts. 23; CNH nº 00324970440, pts. 20; CNH nº 04333139303, pts. 21; CNH nº 04297434703, pts. 24; CNH nº 03199619430, pts. 23; CNH nº 04089096540, pts. 22; CNH nº 00250788248, pts. 22; CNH nº 00994553243, pts. 22; CNH nº 05469648148, pts. 25; CNH nº 05781201423, pts. 22; CNH nº 04023606959, pts. 24; CNH nº 00326100127, pts. 22; CNH nº 02327613848, pts. 26; CNH nº 04861342475, pts. 26; CNH nº 03803467996, pts. 20; CNH nº 04853803175, pts. 25; CNH nº 03586225517, pts. 23; CNH nº 02588636089, pts. 20; CNH nº 03983324660, pts. 20; CNH nº 00586424555, pts. 45; CNH nº 00057295772, pts. 20; CNH nº 03478825396, pts. 22; CNH nº 00118620400, pts. 20; CNH nº 01408217352, pts. 20; CNH nº 00035414925, pts. 21; CNH nº 00231190467, pts. 20; CNH nº 00350510205, pts. 20; CNH nº 01086840647, pts. 21; CNH nº 00014026441, pts. 20; CNH nº 00979617150, pts. 21; CNH nº 00774748468, pts. 20; CNH nº 06102379178, pts. 22; CNH nº 01570363440, pts. 25; CNH nº 00634704398, pts. 21; CNH nº 03649020315, pts. 62; CNH nº 04081710282, pts. 20; CNH nº 03741425025, pts. 23; CNH nº 00290541471, pts. 24; CNH nº 04988013164, pts. 21; CNH nº 03687393952, pts. 22; CNH nº 00403311380, pts. 22; CNH nº 03254112220, pts. 22; CNH nº 00954672632, pts. 23; CNH nº 04336688881, pts. 23; CNH nº 04655656927, pts. 23; CNH nº 00210171470, pts. 21; CNH nº 00456971480, pts. 20; CNH nº 01436895766, pts. 20; CNH nº 05425849809, pts. 22; CNH nº 00265950051, pts. 23; CNH nº 00173282235, pts. 22; CNH nº 00768748384, pts. 20; CNH nº 00061738170, pts. 23; CNH nº 00035870966, pts. 24; CNH nº 00083075405, pts. 23; CNH nº 03051333429, pts. 20; CNH nº 04312696445, pts. 49; CNH nº 00161540583, pts. 24; CNH nº 03376543120, pts. 22; CNH nº 00299731978, pts. 20; CNH nº 03619100770, pts. 22; CNH nº 00757642002, pts. 20; CNH nº 03664627786, pts. 24; CNH nº 05200417210, pts. 20; CNH nº 05857242209, pts. 20; CNH nº 01809884638, pts. 21; CNH nº 03601736106, pts. 23; CNH nº 00427229747, pts. 23; CNH nº 01061216500, pts. 24; CNH nº 00104550846, pts. 20; CNH nº 00112728732, pts. 21; CNH nº 00757974708, pts. 22; CNH nº 00237721812, pts. 22; CNH nº 03583723969, pts. 22; CNH nº 05007644972, pts. 20; CNH nº 04067220291, pts. 20; CNH nº 02120948990, pts. 21; CNH nº 02663988200, pts. 20; CNH nº 00104347002, pts. 22; CNH nº 00149459156, pts. 23; CNH nº 00386962037, pts. 21; CNH nº 06069508442, pts. 20; CNH nº 06105848417, pts. 22; CNH nº 00341518787, pts. 24; CNH nº 03723217152, pts. 23; CNH nº 00328378903, pts. 23; CNH nº 00305955411, pts. 24; CNH nº 00076971437, pts. 23; CNH nº 00376571159, pts. 23; CNH nº 03955217246, pts. 46; CNH nº 01365471746, pts. 21; CNH nº 00592549721, pts. 22; CNH nº 00002957532, pts. 23; CNH nº 00394554068, pts. 20; CNH nº 01521265524, pts. 25; CNH nº 01007580543, pts. 24; CNH nº 03973070663, pts. 20; CNH nº 01052339217, pts. 20; CNH nº 05279205716, pts. 29; CNH nº 04443134009, pts. 26; CNH nº 00260031948, pts. 23; CNH nº 00186615907, pts. 23; CNH nº 04580975610, pts. 23; CNH nº 05674825710, pts. 23; CNH nº 03159285505, pts. 21; CNH nº 03624137819, pts. 20; CNH nº 05510224482, pts. 22; CNH nº 00352399850, pts. 23; CNH nº 00013959359, pts. 25; CNH nº 05746595021, pts. 20; CNH nº 04070390702, pts. 20; CNH nº 01207410981, pts. 20; CNH nº 01243311783, pts. 20; CNH nº 00108884899, pts. 20; CNH nº 00107681489, pts. 20; CNH nº 00031814221, pts. 22; CNH nº 00028871198, pts. 22; CNH nº 04122215277, pts. 21; CNH nº 05097704552, pts. 30; CNH nº 04537715183, pts. 23; CNH nº 04534117161, pts. 34; CNH nº 00168021807, pts. 25; CNH nº 00470222113, pts. 28; CNH nº 02990248811, pts. 20; CNH nº 00254932478, pts. 20; CNH nº 00158863011, pts. 21; CNH nº 00011134878, pts. 23; CNH nº 02199111983, pts. 20; CNH nº 01123861406, pts. 21; CNH nº 04605379622, pts. 23; CNH nº 00064085352, pts. 21; CNH nº 00170555405, pts. 21; CNH nº 04660789816, pts. 21; CNH nº 01883207285, pts. 21; CNH nº 05599877763, pts. 26; CNH nº 00014942454, pts. 20; CNH nº 02239603577, pts. 26; CNH nº 00881720774, pts. 23; CNH nº 01725630171, pts. 23; CNH nº 00690708743, pts. 20; CNH nº 00568985059, pts. 20; CNH nº 00185707122, pts. 20; CNH nº 00576279116, pts. 26; CNH nº 06594570883, pts. 23; CNH nº 00113242857, pts. 22; CNH nº 00318886253, pts. 22; CNH nº 03001462907, pts. 20; CNH nº 00398795815, pts. 22; CNH nº 00140980589, pts. 22; CNH nº 05414923439, pts. 20; CNH nº 00849973456, pts. 29; CNH nº 03307975811, pts. 21; CNH nº 05885370595, pts. 21; CNH nº 05400417138, pts. 24; CNH nº 00185344350, pts. 20; CNH nº 00074213790, pts. 21; CNH nº 00530693223, pts. 23; CNH nº 00036632085, pts. 23; CNH nº 00190541517, pts. 25; CNH nº 00037012603, pts. 25; CNH nº 00076547301, pts. 23; CNH nº 01928284532, pts. 20; CNH nº 04832267246, pts. 23; CNH nº 00158156972, pts. 20; CNH nº 00023429011, pts. 21; CNH nº 02955175920, pts. 21; CNH nº 00244222430, pts. 21; CNH nº 00106526094, pts. 20; CNH nº 01149442720, pts. 23; CNH nº 00252732959, pts. 20; CNH nº 03971343870, pts. 20; CNH nº 05397944200, pts. 30; CNH nº 00190929662, pts. 24; CNH nº 05639467069, pts. 21; CNH nº 00279747017, pts. 20; CNH nº 01987033265, pts. 25; CNH nº 03689537607, pts. 22; CNH nº 00237172208, pts. 20; CNH nº 05162258447, pts. 21; CNH nº 02609037935, pts. 23; CNH nº 00150362493, pts. 23; CNH nº 05199373421, pts. 23; CNH nº 04139834309, pts. 21.\r\n\r\nId: 2229962" ], "2229972": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 36/2019, assinado em 26.12.2019. PARTES: DER-RJ e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Serviços continuos de conservação rotineira para amalha rodoviária estadual da 5 ROC, abrangida pelas rodovias RJ-143, RJ-151, RJ-153, RJ-155, RJ-157, RJ-159, RJ-161 e RJ-163. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 2.243.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.0000840/2019.\r\n\r\nId: 2229972" ], "2230016": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 01.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de CARMO - RJ. OBJETO: execução de serviço de pavimentação asfáltica de vias localizadas no Município de CARMO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230016" ], "2230017": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 17.12.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de SANTA MARIA MADALENA - RJ. OBJETO: execução de serviço de tapa buraco da Rua Pedro KLeeis localizada no Município de SANTA MARIA MADALENA FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230017" ], "2230018": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 08.12.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de SUMIDOURO - RJ. OBJETO: Fornecimento de massa asfáltica para tapa buraco nas RJs 242 (Km 8,5 ao 40), 154 (Km 0 ao 2,5) localizadas no Município de SUMIDOURO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230018" ], "2230019": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.12.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de TRAJANO DE MORAES - RJ. OBJETO: Tapa buraco das Ruas Feliciano Sodré e Eugenio de Moares e da Estrada Municipal Serra das Almas Localizadas no Município de TRAJANO DE MORAES FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230019" ], "2230020": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de MACUCO- RJ. OBJETO: Serviço de tapa buraco de vias localizadas no Município de MACUCO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230020" ], "2230021": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio nº 79/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 08.12.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de NOVA FRIBURGO - RJ. OBJETO: Fornecimento de PMF para operação de tapa buraco nas RJs 130, 242, e 150 localizadas no Município de NOVA FRIBURGO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230021" ], "2230022": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 08.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de CORDEIRO - RJ. OBJETO: execução de serviço de tapa buraco de vias localizadas no Município de CORDEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230022" ], "2230023": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de BELFORD ROXO- RJ. OBJETO: Recapeamento das ruas Centro, Vila Dagmar, Areia Branca, Andrade de Araújo, Piam, Farrula, Heliopolis, Wona, Lote XV e Vale do Ipê, localizadas no Município de BELFORD ROXO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230023" ], "2230024": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 65/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 16.12.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de BOM JARDIM - RJ. OBJETO: Execução de tapa buraco de vias localizadas no Município de BOM JARDIM. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. Processo nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2230024" ], "2229795": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.11.2019. PARTES: DER/RJ, e o Município de BELFORD ROXO- RJ. OBJETO: Recapeamento das Ruas Centro, Vila Dagmar, Areia Branca, Andrade de Araújo, Piam, Farrula, Heliopolis, Wona, Lote XV e Vale do Ipê, localizadas no Município de BELFORD ROXO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº E-16/002.005035/2019.\r\n\r\nId: 2229795" ], "2229973": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V e Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 02/2017, assinado em 01.11.2019. PARTES: DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.390.259,51. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.008800/2019.\r\n\r\nId: 2229973" ], "2229974": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2014, assinado em 20.12.2019. PARTES: DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequação do cronograma físico financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002.008800/2019.\r\n\r\nId: 2229974" ] }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2230062": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 141/2017 (DS).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERAMENTAS LTDA. - EPP\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação serviço contínuos\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 484.915,70 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.547/2016 (Pregão Eletrônico nº 331/2017).\r\n\r\nId: 2230062" ], "2229872": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 043/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Correção de erro material na numeração do aditivo contratual.\r\n\r\nPRAZO: Sem prazo.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/100.225/2017.\r\n\r\nId: 2229872" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2229937": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAFR-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica aos contribuintes, abaixo, a lavratura dos Autos de Infração respectivos. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.607113-2\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMÃOS CLARA LTDA \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.067.985\r\n\r\nCNPJ Nº 27.582.444/0002-10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-04/211/024923/2019\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 03.607117-3\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMÃOS CLARA LTDA \r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.067.985\r\n\r\nCNPJ Nº 27.582.444/0002-10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-04/211/024924/2019\r\n\r\nPrazo para Impugnação: 30 dias, a partir da data da publicação deste Edital.\r\n\r\nOs processos estão disponíveis para consulta do interessado na AFR-10.01, Av. Alberto Torres, nº 80/82, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, no horário de 10h às 16h, no setor de Processo Administrativo Tributário da repartição.\r\n\r\nId: 2229937" ], "2229938": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR \r\n\r\nNITERÓI - AFR 33.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, e tendo em vista o Processo nº E-14/006/1254/2016 - Lançamento de ITD, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente o pagamento da guia de controle de ITD 2019-2-125891-2-00 a fim de evitar os procedimentos de inscrição em dívida ativa estadual.\r\n\r\nNome: Nilson de Lima dos Santos\r\n\r\nEndereço: Rua Manuel Nogueira, Nº 396, Mutua - SÃO GONÇALO-RJ.\r\n\r\nCEP.: 24.460-380\r\n\r\nCPF: 088.482.407-12\r\n\r\nId: 2229938" ], "2229926": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 270/2019\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nGENIVAL ABRANTES DA SILVA\r\n\r\nCPF 12.801.967-00 - Processo nº E-04/211/021238/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.589121-7, de 17/10/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.600,75.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nFABIO ROBERTO AMADOR MONTEIRO\r\n\r\nCPF 83.539.117-52 - Processo nº E-04/211/021194/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.603451-0, de 17/10/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.421,10.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nAFR - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nERIELY GONÇALVES MOTA\r\n\r\nCPF 153.154.677-32 - Processo nº E-04/211/023333/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.605870-9, de 21/11/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.589,45.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.12 - 01 NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nE.R. MUNARIM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\nCNPJ 29.864.671/0001-82 - Processo nº E-04/211/023180/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.605350-2, de 18/11/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.539,50.\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 60.510.583/0063-25 - Processo nº E-04/211/023716/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.600603-9, de 29/11/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.539,50.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.13 - 02 MORRO DO COCO\r\n\r\nFuncionando Em Local Provisorio\r\n\r\nGERALDO GOMES DE MORAIS NETTO\r\n\r\nCNPJ 20.885.486/0001-08 - Processo nº E-04/211/022132/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.604487-3, de 31/10/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.663,32.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCF - 99.19 - 04 LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Anisio Torres 1 ( Prox. Rod Br 040 Km 6,5) Comendador Levi Gasparian, RJ CEP 25870-000\r\n\r\nHIDROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.073.962/0001-82 - Processo nº E-04/211/022568/2019\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.605624-0, de 08/11/2019\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.539,50.\r\n\r\nId: 2229926" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229806": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de estações de trabalho e monitores, com suporte, manutenção e assistência técnica, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.786.500,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/12/2019 a 17/12/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/011/501/2019.\r\n\r\nId: 2229806" ], "2229807": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CS & CS Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mediante a disponibilização de um funcionário na SEDE da JUCERJA no horário comercial de 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, fornecimento de peças e suprimentos (exceto papel) e solução completa de gerenciamento para atender às necessidades de impressão a laser, cópia e digitalização, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.998,88 (duzentos e noventa e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2019.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/12/2019 a 11/12/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-22/011/488/2019.\r\n\r\nId: 2229807" ], "2229969": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ANDRE REBOUÇAS 2012 LTDA ME\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0916624-7)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2019/585118-8\r\n\r\nId: 2229969" ] } } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2229870": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 355/2019 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nGESTOR: 1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\n\r\nFISCAIS: Maj PM Farm RG 89.497 Heron, Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.637,97(quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.12.2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/282/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 356/2019 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nGESTOR: 1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\n\r\nFISCAIS: Maj PM Farm RG 89.497 Heron, Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.636,39 (dezoito mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.12.2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/282/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 353/2019 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nGESTOR: 1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\n\r\nFISCAIS: Maj PM Farm RG 89.497 Heron.\r\n\r\nCap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1° Ten PM Farm RG 89.699 camilla Castro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.778,63(doze mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/282/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 354/2019 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a LINEA - RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nGESTOR: 1° Ten Enf RG 89.469 Fernanda Caroline da Silva.\r\n\r\nFISCAIS: Maj PM Farm RG 89.497 Heron. \r\n\r\nCap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes, 1° Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.837,10 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/282/2017.\r\n\r\nId: 2229870" ], "2229879": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o contratado Manoel Messias Pantaleão.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM.\r\n\r\nVALOR: Não houve reajuste sobre o valor mensal do IGPN/FGV permanecendo o valor de R$ 5.091,11 (cinco mil noventa e um reais e onze centavos) / mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/539/2508/2012, apensado ao Processo nº E-09/094/1634/2013.\r\n\r\nId: 2229879" ], "2229883": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento ao CONTRATO Nº 166/2019 - FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PERIFÉRICOS DE MONITORES E MÓDULO DE PRESSÃO INVASIVA.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 74.913.278/0001-96.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/12/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/266/2017 (Pregão Eletrônico nº 081/2018), consolidação das informações quanto ao descrição do item 3).\r\n\r\n1 - ONDE SE LÊ:\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM, SUB-APLICACAO: NEONATAL 4, MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nMED-LIMK\r\n\r\n63296\r\n\r\n04\r\n\r\n58,00\r\n\r\n232,00\r\n\r\n2\r\n\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM 02 VIAS, SUB-APLICACAO: INFANTIL MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: DX-0DC0C-0, MARCA: DIXTAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. O MANGUITO DEVERÁ TER DE 9 A 15 CM. (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nMED-LINK\r\n\r\n63297\r\n\r\n04\r\n\r\n58,00\r\n\r\n232,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO PARA MONITOR MULTIPARAMETRO, NOME MODIFICADOR: INTERLIGACAO, SUBAPLICACAO: PRESSAO NAO INVASIVA, MODELO MONITOR: DX 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COM DIXTAL. (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nMED-LINK\r\n\r\n63299\r\n\r\n04\r\n\r\n59,00\r\n\r\n236,00\r\n\r\n10\r\n\r\nCABO PARA MONITOR MULTIPARAMETRO, NOME MODIFICADOR: INTERLIGACAO, SUB-APLICACAO: SENSOR OXIMETRIA ADULTO, MODELO MONITOR: DX 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nNQA\r\n\r\n66364\r\n\r\n65\r\n\r\n400,00\r\n\r\n26,000,00\r\n\r\n2 - LEIA - SE\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\n\r\nID\r\n\r\nSIGA\r\n\r\nQuant. (UN)\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM, SUB-APLICACAO: NEONATAL 4, MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nMED-LIMK\r\n\r\n63296\r\n\r\n04\r\n\r\n58,00\r\n\r\n232,00\r\n\r\n2\r\n\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM 02 VIAS, SUB-APLICACAO: INFANTIL MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: DX-0DC0C-0, MARCA: DIXTAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. O MANGUITO DEVERÁ TER DE 9 A 15 CM. (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nMED-LINK\r\n\r\n63297\r\n\r\n04\r\n\r\n58,00\r\n\r\n232,00\r\n\r\n3\r\n\r\nBRACADEIRA MONITOR MULTIPARAMETRO, MANGUITO: COM, SUB-APLICACAO: NEONATAL 3, MODELO MONITOR: DX-2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL Código do Item: 6517.016.0010\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)COMPATÍVEIS COM DIXTAL (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nMED-LINK\r\n\r\n63299\r\n\r\n04\r\n\r\n59,00\r\n\r\n236,00\r\n\r\n10\r\n\r\nCABO PARA MONITOR MULTIPARAMETRO, NOME MODIFICADOR: INTERLIGACAO, SUB-APLICACAO: SENSOR OXIMETRIA ADULTO, MODELO MONITOR: DX 2020, REFERÊNCIA: N/A, MARCA: DIXTAL\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM DIXTAL. (MODELO: DX 2020)\r\n\r\nNQA\r\n\r\n66364\r\n\r\n65\r\n\r\n400,00\r\n\r\n26,000,00\r\n\r\nId: 2229883" ], "2229708": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2019 ao Contrato Nº 05/2018-DE. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Empresa São Jorge e São Jerônimo Reformas LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para reforma da platibanda e rufo da cobertura da Policlínica de Olaria, situada na rua Paranapanema, nº 965 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 10.06.2019, do referido contrato com alteração do valor contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 29.253,70 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), correspondente a 47,55% do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2019. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/0559/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2019.\r\n\r\nId: 2229708" ], "2229851": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a solicitação de renúncia de classificação de suas convocações no dia 26 de dezembro de 2019, dos candidatos ao CFSD/2014, abaixo relacionados, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do Concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nNOME\r\n\r\n1694220\r\n\r\nLUCIO FELIPE RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n1521943\r\n\r\nDAVID MAIA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1594091\r\n\r\nSAMANTA EMANUELA SILVESTRE\r\n\r\nId: 2229851" ], "2229852": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a solicitação de renúncia de classificação de sua convocação no dia 20 de dezembro de 2019, do candidato ao CFSD/2014, abaixo mencionado, conforme prescrito nos itens 19.2, 19.3 e 19.4 do Edital do Concurso ao CFSD/2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nNOME\r\n\r\n1517401\r\n\r\nDANILO ALVES NUNES\r\n\r\nId: 2229852" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2229823": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2019 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Unyleya Editora e Cursos S.A.\r\n\r\nOBJETO: concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu presenciais ou a distância ofertados pela Unyleya e ministrados aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, bem como, a seu cônjuge, filhos e/ou dependentes, doravante denominados beneficiários.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/02/ 2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/087/100018/2018\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2019.\r\n\r\nId: 2229823" ], "2229732": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME. - CNPJ nº 10.555.527/0001-36\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS) / (SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) / GSSE-Itaperuna, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.657.530,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003363/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229732" ], "2229733": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 00.055.699/0001-97 (matriz) e nº 00.055.699/0004-30 (filial)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB), executados no período de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.236.570,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003366/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229733" ], "2229734": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.704.009,44 (um milhão, setecentos e quatro mil nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003393/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019\r\n\r\nId: 2229734" ], "2229735": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Presídio João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Japeri, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 536.902,80 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003453/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229735" ], "2229736": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP - Ambulatório), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA - Ambulatório), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR - Ambulatório) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC), executados em agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 374.205,26 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003414/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229736" ], "2229737": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.642.265,16 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003415/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229737" ], "2229738": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.919.506,14 (um milhão, novecentos e dezenove mil quinhentos e seis reais e quatorze centavos)\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003416/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229738" ], "2229739": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 710.208,72 (setecentos e dez mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003418/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229739" ], "2229740": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.806.498,64 (dois milhões, oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003419/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229740" ], "2229741": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presidio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.133.442,61 (um milhão, cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003374/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229741" ], "2229742": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NORSUL CATERING EIRELI - CNPJ nº 02.896.962/0001-77\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 593.445,40 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003447/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\n\r\nId: 2229742" ], "2229743": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. - CNPJ nº 09.077.954/0001-77\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 559.465,40 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003391/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229743" ], "2229744": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na região de Campos e Itaperuna, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 412.676,48 (quatrocentos e doze mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003388/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229744" ], "2229745": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Edgard Costa (SEAP/EC), Cadeia Pública Constantino Cokotós (SEAP/CK), Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS), Casa de Custódia Francisco Spargoli (SEAP/FS), Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/CTNI), SOE/GSSE - Niterói, Cadeia Pública Tiago Telles Domingues (SEAP/TD), GSSE - São Gonçalo e a Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli (SEAP/JP) - GSSE-São Gonçalo e Núcleo de Credenciamento Neves (Niterói), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.280.479,45 (um milhão, duzentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003454/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229745" ], "2229746": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 73.702.649/0001-28\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha (SEAP/PR), Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (SEAP/GC), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.814.054,76 (um milhão, oitocentos e quatorze mil cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003449/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229746" ], "2229747": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 13.769.784/0001-69 (matriz) e nº 13.769.784/0008-35 (filial)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 703.249,14 (setecentos e três mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto de 2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003411/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229747" ], "2229748": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 57.609.398/0001-85 (matriz) e nº 57.609.398/0003-47 (filial)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT) e Coordenação de Gericinó e Portarias (SEAP/CG - GPU-Portaria Unificada), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.494.430,40 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003375/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2019.\r\n\r\nId: 2229748" ], "2229749": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa, executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.117.345,10 (dois milhões, cento e dezessete mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003378/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\n\r\nId: 2229749" ], "2229750": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e nº 09.445.502/0010-91 (filial)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Divisão de Transportes e Combustíveis - Centro (SEAP/DT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAPCR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 585.526,92 (quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPERÍODO: agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003380/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\n\r\nId: 2229750" ], "2229751": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ nº 01.646.611/0001-74 (matriz) e nº 01.646.611/0003-36 (filial)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC) e Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), executados no mês de agosto de 2019.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.350.246,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPERÍODO:agosto/2019\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2019\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003372/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2019.\r\n\r\nId: 2229751" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2229978": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 178, de 19 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a Apresentação dos Candidatos Aprovados e Classificados no Exame Intelectual, em ordem de classificação, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2020, a saber:\r\n\r\nCLASS GERAL\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nRESERVA DE VAGA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO DA APRESENTAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019052-7\r\n\r\nMATEUS TEIXEIRA SERRA ALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203042382-5\r\n\r\nGABRIELL CHRISTIAN PEREIRA ALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004240-8\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203037392-0\r\n\r\nJUAN SÉVOLO MEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016762-7\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004786-1\r\n\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027615-8\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203025443-7\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203015249-1\r\n\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008161-1\r\n\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203021559-1\r\n\r\nMATHEUS DE BARROS RODRIGUES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203016344-0\r\n\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013066-3\r\n\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203031569-5\r\n\r\nJOÃO VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203024886-0\r\n\r\nMÁRIO DANIEL SILVA DE JESUS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203020205-6\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005405-1\r\n\r\nJÚLIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008151-3\r\n\r\nMARCELO FONTES JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203018498-7\r\n\r\nVITOR LIRA SUZANO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203022752-9\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027281-0\r\n\r\nDANIEL CARIBÉ PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027715-5\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203001714-7\r\n\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203023428-3\r\n\r\nHEITOR TAIXEIRÃO SANTAREM\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203018354-0\r\n\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019879-5\r\n\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203010081-5\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA DE MEDEIROS\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203037583-5\r\n\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203020072-1\r\n\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203007653-1\r\n\r\nGABRIEL LOURENÇO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203012155-7\r\n\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n32\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012207-1\r\n\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203016971-0\r\n\r\nELIZABETH DE MORAES CORADO\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n34\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008425-7\r\n\r\nMARCELO CAMILO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n35\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030628-4\r\n\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203014034-7\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203040602-9\r\n\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203035810-0\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012343-5\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203017935-0\r\n\r\nMOISÉS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203022154-3\r\n\r\nRONALD MORAES LEMES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203004754-9\r\n\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203000490-8\r\n\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013123-0\r\n\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203017679-8\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203011960-1\r\n\r\nFELIPE BONAFE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030416-3\r\n\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012088-1\r\n\r\nMILENA CRUZ THIEL RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203012268-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004811-6\r\n\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004873-3\r\n\r\nDOUGLAS BECKER MARTINS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203006639-3\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n53\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203028798-4\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013597-3\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203018538-5\r\n\r\nANA LUISA BORGES ALVES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030582-1\r\n\r\nHAYSSA GREGGIO DIAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203006272-3\r\n\r\nCAIO BARROS DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030730-7\r\n\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203009592-0\r\n\r\nYAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n60\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008169-4\r\n\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004300-2\r\n\r\nRAFAEL TAVARES FREITAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013201-3\r\n\r\nTHOMAS SENHORINHO DIAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n63\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203015160-9\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n64\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203003886-2\r\n\r\nMARCOS PAULO VARELA MONTE DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203029465-7\r\n\r\nLUCAS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203033350-3\r\n\r\nRENATO DOMINGUES PAIXAO SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203014456-0\r\n\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203028915-6\r\n\r\nCAROLINE LARRIEU DE ABREU BRANDÃO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203003640-0\r\n\r\nGEORGE ANDRE PACHECO CASANOVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013443-9\r\n\r\nRUAN FELIX PEDRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n71\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203031928-2\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA GOIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203000304-3\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n73\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203028036-6\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n74\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203032466-7\r\n\r\nAGUINALDO SOARES DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n75\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203046896-1\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n76\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019421-2\r\n\r\nMATHEUS DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n77\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203027011-8\r\n\r\nTIAGO FINGOLO SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n78\r\n\r\n21\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203038236-6\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n79\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005112-0\r\n\r\nDANIEL PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n80\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012066-7\r\n\r\nLUCAS TAVARES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n81\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203003050-5\r\n\r\nIGOR RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n82\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203000548-7\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n83\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203000199-8\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n84\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203009161-8\r\n\r\nYASMIN ALMEIDA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n85\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203002647-8\r\n\r\nGUILHERME TAVARES DUQUE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n86\r\n\r\n6\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203022049-3\r\n\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n87\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203016331-4\r\n\r\nLUCAS ALVES GÓES DAMASCENO\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n88\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203015597-6\r\n\r\nARTHUR MARINELLI MACHADO\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n89\r\n\r\n23\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203011391-1\r\n\r\nJOÃO VITOR MODESTO PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n90\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203048528-3\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n91\r\n\r\n24\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203002931-7\r\n\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n92\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030108-1\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n93\r\n\r\n25\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203006227-8\r\n\r\nGUILHERME MARTINS BOTELHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n94\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005360-8\r\n\r\nJEAN AUGUSTO ORTIZ ALCANTARA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n95\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203021573-3\r\n\r\nLUCAS ALVES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n96\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203014628-9\r\n\r\nGABRIEL MACHADO PORTO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n97\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030630-0\r\n\r\nEDUARDO GOMES NETO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203016487-7\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n99\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019162-2\r\n\r\nNATHAN JOSE MATTOS DE BESSA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n100\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005764-3\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO ALELUIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n101\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203001350-4\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE GADELHA DE FARIA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n102\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203007932-8\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DE SOUZA BELO EVANGELISTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n103\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004766-5\r\n\r\nFELIPE RENAN STRÓLIGO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n104\r\n\r\n26\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203011550-4\r\n\r\nDIOGO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n105\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203000309-9\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n106\r\n\r\n8\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203000533-3\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n111\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203010725-3\r\n\r\nJOÃO VITOR MENDES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n116\r\n\r\n28\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016609-4\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n123\r\n\r\n9\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203006628-6\r\n\r\nYURI LUÍS LOPES FERREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n124\r\n\r\n29\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016137-4\r\n\r\nBRUNO CORREA LEITE\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n132\r\n\r\n30\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203015479-0\r\n\r\nALLAN CARLOS BASILIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n164\r\n\r\n10\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203012746-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n180\r\n\r\n11\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203013640-6\r\n\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n181\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203009484-3\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n183\r\n\r\n12\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203045993-5\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n185\r\n\r\n32\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203029138-8\r\n\r\nWILSON DE CASTRO PEREIRA NETO\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n190\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203012867-4\r\n\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n196\r\n\r\n34\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004856-4\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n202\r\n\r\n13\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203045380-6\r\n\r\nANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n204\r\n\r\n35\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027314-7\r\n\r\nLEANDRO LORETO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n205\r\n\r\n14\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203034964-8\r\n\r\nRAFAEL TAVARES LOPES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n206\r\n\r\n36\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030656-0\r\n\r\nJOAO PEDRO V. CARVALHO ROCHA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n209\r\n\r\n37\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203018958-0\r\n\r\nFELIPE AFONSO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n211\r\n\r\n15\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203000247-6\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n221\r\n\r\n38\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203039505-0\r\n\r\nGABRIEL BRITO DE MELO\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n222\r\n\r\n16\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203003684-0\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n229\r\n\r\n17\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203019652-0\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n246\r\n\r\n18\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203013955-1\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA VEIGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n248\r\n\r\n39\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004880-4\r\n\r\nDANIEL MENDONCA DANTAS DE MATOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n252\r\n\r\n40\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016065-3\r\n\r\nMAXIMILIANO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n253\r\n\r\n41\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203017059-8\r\n\r\nMAXIMILIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n256\r\n\r\n42\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203032104-8\r\n\r\nDANIEL REONES MARTINS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n260\r\n\r\n43\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030899-5\r\n\r\nVINICIUS XAVIER DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n263\r\n\r\n44\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004027-0\r\n\r\nANGELO MAXIMO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n267\r\n\r\n19\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203002915-7\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA JUSTA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n270\r\n\r\n45\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203007436-8\r\n\r\nDAVID CEZARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n273\r\n\r\n46\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203013480-4\r\n\r\nALICIA GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n281\r\n\r\n47\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203000673-3\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n284\r\n\r\n20\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203045782-3\r\n\r\nEVANDER ARRUDA DOS PASSOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n286\r\n\r\n48\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203007874-1\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n289\r\n\r\n49\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203037634-0\r\n\r\nMATHEUS ALVES MARQUES FERREIRA\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n291\r\n\r\n50\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203023376-9\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n301\r\n\r\n51\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203003274-2\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n305\r\n\r\n52\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203042131-0\r\n\r\nANTONIO MARCIO FERREIRA\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n307\r\n\r\n21\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203023818-4\r\n\r\nJEAN LUCAS DESTER DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n309\r\n\r\n53\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203001076-3\r\n\r\nALEX SODRE DE CASTRO ALVES JUNIOR\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n313\r\n\r\n22\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203017229-8\r\n\r\nCAMILA GIRON DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n318\r\n\r\n54\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203012048-9\r\n\r\nALAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n326\r\n\r\n55\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203023996-9\r\n\r\nSALOMÃO DE JESUS CASTRO\r\n\r\nFALTOU/ELIMINADO\r\n\r\n333\r\n\r\n56\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203009635-6\r\n\r\nIAGO GABRIEL RAMOS DA NOBREGA\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nId: 2229978" ], "2229964": [ "I - Edital", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 178, de 19 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, conforme Calendário de Atividades Específicas, do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2020, a saber:\r\n\r\n1) Turma A\r\n\r\nData: 06 de janeiro e 08 de janeiro de 2020, às 08:00h:\r\n\r\nCLASS GERAL\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nRESERVA DE VAGA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019052-7\r\n\r\nMATEUS TEIXEIRA SERRA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203042382-5\r\n\r\nGABRIELL CHRISTIAN PEREIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004240-8\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203037392-0\r\n\r\nJUAN SÉVOLO MEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016762-7\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n6\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004786-1\r\n\r\nGUSTAVO MARINS ZILLI MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027615-8\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\n8\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203025443-7\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DE MENDONÇA MALAFAYA\r\n\r\n9\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203015249-1\r\n\r\nBRENO DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\n10\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008161-1\r\n\r\nDHALYN DE OLIVEIRA LIMA SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203021559-1\r\n\r\nMATHEUS DE BARROS RODRIGUES\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203016344-0\r\n\r\nLINDEMBERG NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013066-3\r\n\r\nRODRIGO CONFORTI DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203031569-5\r\n\r\nJOÃO VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203024886-0\r\n\r\nMÁRIO DANIEL SILVA DE JESUS\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203020205-6\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005405-1\r\n\r\nJÚLIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n18\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008151-3\r\n\r\nMARCELO FONTES JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203018498-7\r\n\r\nVITOR LIRA SUZANO\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203022752-9\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA WERNECK\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027281-0\r\n\r\nDANIEL CARIBÉ PEREIRA MARTINS\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027715-5\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203001714-7\r\n\r\nALLAN BRITO RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203023428-3\r\n\r\nHEITOR TAIXEIRÃO SANTAREM\r\n\r\n25\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203018354-0\r\n\r\nFERNANDO GABRIEL DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n26\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019879-5\r\n\r\nRODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203037583-5\r\n\r\nRODRIGO MORAES BRAEM\r\n\r\n29\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203020072-1\r\n\r\nANDRESSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203007653-1\r\n\r\nGABRIEL LOURENÇO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203012155-7\r\n\r\nYURY DE AGUIAR MADEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012207-1\r\n\r\nRENAN GOMES MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008425-7\r\n\r\nMARCELO CAMILO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030628-4\r\n\r\nFABRICIO TORRES BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203014034-7\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203040602-9\r\n\r\nWILLIAN ROBERTSON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203035810-0\r\n\r\nRAFAEL MORENO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012343-5\r\n\r\nGABRIEL MARTINS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n40\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203017935-0\r\n\r\nMOISÉS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203022154-3\r\n\r\nRONALD MORAES LEMES\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203004754-9\r\n\r\nFILIPE CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203000490-8\r\n\r\nWALLACE JORGE FREITAS DUNGA\r\n\r\n44\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013123-0\r\n\r\nLICARD TOLEDO CARDINOT\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203017679-8\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PRADA ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203011960-1\r\n\r\nFELIPE BONAFE LADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030416-3\r\n\r\nGUILHERME DE ANDRADE PERES\r\n\r\n48\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012088-1\r\n\r\nMILENA CRUZ THIEL RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203012268-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004811-6\r\n\r\nMARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004873-3\r\n\r\nDOUGLAS BECKER MARTINS\r\n\r\n53\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203028798-4\r\n\r\nARTUR FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013597-3\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203018538-5\r\n\r\nANA LUISA BORGES ALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030582-1\r\n\r\nHAYSSA GREGGIO DIAS\r\n\r\n57\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203006272-3\r\n\r\nCAIO BARROS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030730-7\r\n\r\nMARLON RONI MORAIS MARTILIANO\r\n\r\n59\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203009592-0\r\n\r\nYAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203008169-4\r\n\r\nFERNANDO DE FREITAS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n61\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203004300-2\r\n\r\nRAFAEL TAVARES FREITAS\r\n\r\n62\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013201-3\r\n\r\nTHOMAS SENHORINHO DIAS\r\n\r\n63\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203015160-9\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO FIGUEIRA FLORES\r\n\r\n64\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203003886-2\r\n\r\nMARCOS PAULO VARELA MONTE DE ANDRADE\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203029465-7\r\n\r\nLUCAS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203033350-3\r\n\r\nRENATO DOMINGUES PAIXAO SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203014456-0\r\n\r\nRENAN DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\n68\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203028915-6\r\n\r\nCAROLINE LARRIEU DE ABREU BRANDÃO\r\n\r\n69\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203003640-0\r\n\r\nGEORGE ANDRE PACHECO CASANOVA\r\n\r\n70\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203013443-9\r\n\r\nRUAN FELIX PEDRA\r\n\r\n71\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203031928-2\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA GOIS\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203000304-3\r\n\r\nCLEYTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203028036-6\r\n\r\nLUCAS GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n74\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203032466-7\r\n\r\nAGUINALDO SOARES DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\n75\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203046896-1\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2) Turma B\r\n\r\nData: 07 de janeiro e 09 de janeiro de 2020 às 08:00h:\r\n\r\nCLASS GERAL\r\n\r\nCOTA\r\n\r\nRESERVA DE VAGA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n76\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019421-2\r\n\r\nMATHEUS DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n77\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203027011-8\r\n\r\nTIAGO FINGOLO SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n21\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203038236-6\r\n\r\nGABRIEL DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n79\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005112-0\r\n\r\nDANIEL PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203012066-7\r\n\r\nLUCAS TAVARES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203003050-5\r\n\r\nIGOR RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n82\r\n\r\n22\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203000548-7\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n83\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203000199-8\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203009161-8\r\n\r\nYASMIN ALMEIDA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203002647-8\r\n\r\nGUILHERME TAVARES DUQUE\r\n\r\n86\r\n\r\n6\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203022049-3\r\n\r\nALAN ROCHA BASTOS DIAS\r\n\r\n89\r\n\r\n23\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203011391-1\r\n\r\nJOÃO VITOR MODESTO PEREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203048528-3\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n24\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203002931-7\r\n\r\nHUDSON PROVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n92\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030108-1\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n25\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203006227-8\r\n\r\nGUILHERME MARTINS BOTELHO\r\n\r\n94\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005360-8\r\n\r\nJEAN AUGUSTO ORTIZ ALCANTARA\r\n\r\n95\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203021573-3\r\n\r\nLUCAS ALVES RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n96\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203014628-9\r\n\r\nGABRIEL MACHADO PORTO\r\n\r\n97\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203030630-0\r\n\r\nEDUARDO GOMES NETO\r\n\r\n98\r\n\r\n7\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203016487-7\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203019162-2\r\n\r\nNATHAN JOSE MATTOS DE BESSA DOS SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203005764-3\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO ALELUIA\r\n\r\n101\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203001350-4\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE GADELHA DE FARIA\r\n\r\n102\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203007932-8\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DE SOUZA BELO EVANGELISTA\r\n\r\n104\r\n\r\n26\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203011550-4\r\n\r\nDIOGO CAVALCANTE LOPES\r\n\r\n105\r\n\r\nNão Reservada\r\n\r\n203000309-9\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\n106\r\n\r\n8\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203000533-3\r\n\r\nMARIA CLARA RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\n111\r\n\r\n27\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203010725-3\r\n\r\nJOÃO VITOR MENDES DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n28\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016609-4\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n123\r\n\r\n9\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203006628-6\r\n\r\nYURI LUÍS LOPES FERREIRA\r\n\r\n124\r\n\r\n29\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016137-4\r\n\r\nBRUNO CORREA LEITE\r\n\r\n132\r\n\r\n30\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203015479-0\r\n\r\nALLAN CARLOS BASILIO DE VASCONCELOS\r\n\r\n164\r\n\r\n10\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203012746-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALTINO SILVA ARAUJO\r\n\r\n180\r\n\r\n11\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203013640-6\r\n\r\nLUIZ RENAN RANGEL VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n181\r\n\r\n31\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203009484-3\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n183\r\n\r\n12\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203045993-5\r\n\r\nRAPHAEL FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n190\r\n\r\n33\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203012867-4\r\n\r\nGYLLENO CASTRO SILVA\r\n\r\n196\r\n\r\n34\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004856-4\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\n202\r\n\r\n13\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203045380-6\r\n\r\nANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\n35\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203027314-7\r\n\r\nLEANDRO LORETO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n205\r\n\r\n14\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203034964-8\r\n\r\nRAFAEL TAVARES LOPES\r\n\r\n206\r\n\r\n36\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030656-0\r\n\r\nJOAO PEDRO V. CARVALHO ROCHA\r\n\r\n209\r\n\r\n37\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203018958-0\r\n\r\nFELIPE AFONSO GOMES DA SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\n15\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203000247-6\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n222\r\n\r\n16\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203003684-0\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n229\r\n\r\n17\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203019652-0\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n246\r\n\r\n18\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203013955-1\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA VEIGA\r\n\r\n248\r\n\r\n39\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004880-4\r\n\r\nDANIEL MENDONCA DANTAS DE MATOS\r\n\r\n252\r\n\r\n40\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203016065-3\r\n\r\nMAXIMILIANO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n253\r\n\r\n41\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203017059-8\r\n\r\nMAXIMILIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n256\r\n\r\n42\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203032104-8\r\n\r\nDANIEL REONES MARTINS\r\n\r\n260\r\n\r\n43\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203030899-5\r\n\r\nVINICIUS XAVIER DA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\n44\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203004027-0\r\n\r\nANGELO MAXIMO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n267\r\n\r\n19\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203002915-7\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA JUSTA\r\n\r\n270\r\n\r\n45\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203007436-8\r\n\r\nDAVID CEZARIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n273\r\n\r\n46\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203013480-4\r\n\r\nALICIA GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\n281\r\n\r\n47\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203000673-3\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n284\r\n\r\n20\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203045782-3\r\n\r\nEVANDER ARRUDA DOS PASSOS\r\n\r\n286\r\n\r\n48\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203007874-1\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n307\r\n\r\n21\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203023818-4\r\n\r\nJEAN LUCAS DESTER DOS SANTOS\r\n\r\n309\r\n\r\n53\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203001076-3\r\n\r\nALEX SODRE DE CASTRO ALVES JUNIOR\r\n\r\n313\r\n\r\n22\r\n\r\nHipossuficiente\r\n\r\n203017229-8\r\n\r\nCAMILA GIRON DE SOUZA\r\n\r\n318\r\n\r\n54\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203012048-9\r\n\r\nALAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\n333\r\n\r\n56\r\n\r\nNegro\r\n\r\n203009635-6\r\n\r\nIAGO GABRIEL RAMOS DA NOBREGA\r\n\r\nId: 2229964" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2229891": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato de Adesão nº 065/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE) de 4,538627%, a contar de 29/10/2019 a 28/10/2020, em razão do Parágrafo Oitavo e do Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato de Adesão nº 065/2018.\r\n\r\nVALOR MENSAL APÓS REAJUSTE: R$ 195.881,04 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7672/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3149, de 28 de abril de 1980, e Decreto Estadual nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2019.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 039/2017\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2017. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 22/12/2019 a 21/12/2021.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 29.736,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5260/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/12/2019.\r\n\r\nId: 2229891" ], "2229832": [ "I - Edital", "EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2019\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos autos do Processo nº E-08/001/2173/2019, cujo objeto é a contratação de entidades de di reito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área de atuação de Unidade de Pronto Atendimento 24h, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução, por lote, dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento, HOMOLOGA o resultado final dos LOTES, abaixo descritos, previstos no EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2019:\r\n\r\nLOTE 4 \r\n\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB\r\n\r\nLOTE 7 \r\n\r\nVIVA RIO\r\n\r\nA homologação do resultado final dos lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 08 foi divulgada conforme publicação no DOERJ do dia 26 de novembro de 2019, página 26, nº 223, parte I. A partir desta publicação, dar-se por encerrado o processo seletivo nº E-08/001/2173/2019 - Edital nº 006/2019.\r\n\r\nId: 2229832" ], "2229833": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nJULGAMENTO DO RECURSO \r\n\r\nLOTES 4 E 7 \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através das Comissões Especiais de Seleção, com fulcro no § 3º, do artigo 32, do Decreto Estadual nº 43.261/2011, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto pelo Instituto Solidário em face da publicação no DOERJ do dia 10 de dezembro de 2019, referente à classificação das propostas de trabalho dos lotes 04 e 07, autuadas nos autos do Processo nº E-08/001/2173/2019:\r\n\r\nRECORRENTE\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nINSTITUTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n4\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nINSTITUTO SOLIDÁRIO\r\n\r\n7\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nA ata de resposta ao recurso interposto pelo Instituto Solidário, elaborada pelas Comissões Especiais de Seleção, e o despacho de saneamento do processo encontram-se à disposição dos interessados, para vistas e fotocópia, na Secretaria de Estado de Saúde, sito à Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1101 e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude \r\n\r\nId: 2229833" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229861": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02253. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÂO ESTÉRIL. PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 115.500,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/828/2019-01. Ata de Registro de Preços n°054/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02250. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO TUBULARES). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 198,72. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.567/2018-04. Ata de Registro de Preços n°050/2019-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02252. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EXTENSÃO FLEXIVEL DESCARTAVEL E EMBALAGEM TUBULAR ESTERELIZAÇÃO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 9.196,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.567/2018-03. Ata de Registro de Preços n°050/2019-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02260. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO, SONDA FOLEY E GEL CONDUTOR). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 594,52. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.567/2018-02. Ata de Registro de Preços n°050/2019-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02251. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLÓGICO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 24.325,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.567/2018-01. Ata de Registro de Preços n°050/2019-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02254. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (TUBOS DE COLETAS DE SANGUE). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 18/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 15.408,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.908/2018-02. Ata de Registro de Preços n°053/2019-B.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02263. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINEA-RJ COMERCIO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REVELADOR RAIO X). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 6.534,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.566/2018-03. Ata de Registro de Preços n°049/2019-C.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02266. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INTEGRADOR QUIMICO VAPOR). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 1.360,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.566/2018-01. Ata de Registro de Preços n°049/2019-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02265. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DA SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (GEL CONDUTOR PARA EXAME). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 421,40. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.566/2018-04. Ata de Registro de Preços n°049/2019-D.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02264. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INDICADOR BIOLÓGICO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 14.080,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.566/2018-05. Ata de Registro de Preços n°049/2019-E.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02267. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E PRATA (CURATIVO DE HIDROFIBRA ANTIMICROBIANO COMPOSTO POR CMC SODICA E PRATA). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 13.680,00. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/100.566/2018-06. Ata de Registro de Preços n°049/2019-F. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02281. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVANTE BRASIL EIRELLI-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO (COMPRESSA ESTÉRIL). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 81.373,56. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1525/2019-01. Ata de Registro de Preços n°056/2019. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02278. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FBC DE NITERÓI COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO (EQUIPO DE IRRIGAÇÃO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 441,75. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/1264/2019-01. Ata de Registro de Preços n°059/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02280. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FAITH CARE MEDICAL LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA DRENAGEM). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 383,76. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/999/2018-01. Ata de Registro de Preços n°055/2019-A.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 2019NE02279. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INJEX INDUSTRIAL CIRURGICAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EMBALAGEM TUBULAR ESTERELIZAÇÃO). PRAZO: A contar do autorizo da Diretora Administrativo Financeira em 19/12/2019. VALOR TOTAL: R$ 25.354,56. FUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/999/2018-02. Ata de Registro de Preços n°055/2019-B.\r\n\r\nId: 2229861" ], "2229728": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de novembro/2019. VALOR TOTAL: R$ 101.522,44 (cento e um mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019.\r\n\r\nId: 2229728" ], "2229729": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de novembro/2019, através das notas fiscais devidamente atestadas, constantes nos autos do Processo nº E-08/007/477/2019. VALOR TOTAL: R$ 152.693,48 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº E-08/007/477/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019.\r\n\r\nId: 2229729" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2229906": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 34/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2019.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC), e a empresa SERENATA LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.896.312,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil trezentos e doze reais).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a aquisição de Instrumentos Musicais, referente às atividades de Banda Musical destinado às escolas públicas estaduais, distritais e municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão (Anexo I do Edital) identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.392.0301.2312.\r\n\r\nCÓDIGOS DE DESPESAS: 449052.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 23837 a 23844.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-03/029/97/2019.\r\n\r\nId: 2229906" ], "2229859": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2019 ao Contrato SEEDUC nº 29/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/12/2019.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 264.759,90 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2018, pelo período de até 03 (três) meses, a contar de 19/12/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão Eletrônica de Documentos - GED, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 105.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2019NE24515.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-03/001/1661/2017 E SEI-03/001/032497/2019.\r\n\r\nId: 2229859" ], "2229904": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0080119-79.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA \r\n\r\nRafael Daviny Gonçalves- 2009 \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0000239.38.2019.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n\r\n1- INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA \r\n\r\nAlcione Luiz da Silva Ventura- 2017 \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nGabriele Gomes de Araujo Lyrio- 2006 \r\n\r\n2- CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM LABORATÓRIOS MÉDICOS \r\n\r\nMiguel Angelo dos Santos Coutinho- 1977 \r\n\r\n3- COLÉGIO E CURSO ATLÂNTICO- Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJanete Maria de Oliveira Aguiar- 2001\r\n\r\n4- CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM- Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nJessica da Silva Moreira de Almeida- 2006 \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1- INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - Maricá \r\n\r\n1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nJuan Guilherme Ordonez Vieira- 2013 \r\n\r\n4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nMaria Clara Ordonez Vieira- 2013 \r\n\r\n2- COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói \r\n\r\n1º GRAU \r\n\r\nJader Barcellos Garcia- 1960\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0040347-12.2019.8.19.0000, torna sem efeito o Edital referente ao aluno ZENILDA DE JESUS CARDOSO, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA ano de 2016, no INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09/08/2019 - página 26.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/2210881/2009, DEFERE o cadastramento de SILVANA DE OLIVEIRA MISSIAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino DELTA - JEPC MANTIDO POR JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU LTDA ME, a contar de JANEIRO DE 2015, sob o registro 042.SE.68489.175.0075.0115.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/013/101817/2018, DEFERE o cadastramento de LETÍCIA PACHECO KAPLER MELLO para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL MANTIDO POR ESPAÇO EDUCACIONAL S/C LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 042.DG.19795.150.0076.1118. \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/013/101818/2018, DEFERE o cadastramento de SILVANA MUNIZ SIMAS NEVES FRANCO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESPAÇO EDUCACIONAL MANTIDO POR ESPAÇO EDUCACIONAL S/C LTDA, a contar de NOVEMBRO DE 2018, sob o registro 042.SE.54545.150.0077.1118. \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/013/1124/2019, DEFERE o cadastramento de MARCIA CRISTINA SOARES DE SIQUEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - CESO MANTIDO POR FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, a contar de MARÇO DE 2019, sob o registro 042.DS.55240.106.0078.0319.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/013/2093/2019, DEFERE o cadastramento de CRISTINA MARIA AMARAL RAMOS DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CETEF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MANTIDO POR CEREF LARDOZA - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, a contar de MAIO DE 2019,sob o registro 042.DS.45610.116.0079.0519.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/013/2125/2019, DEFERE o cadastramento de MARCIA COZZOLINO ABRAHÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA, a contar de JANEIRO DE 2019, sob o registro 042.DS.12659.208.0080.0119.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/042/905/2019, DEFERE o cadastramento de ESTHER SOUZA CASTRO LIMA E SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CEPP - CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS MANTIDO POR CEPP - CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS S/C LTDA a contar de OUTUBRO DE 2019, sob o registro 042.DS.55591.103.0081.1019.\r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/042/909/2019, DEFERE o cadastramento de NILTON DE OLIVEIRA DA CRUZ para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ MANTIDO POR INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA ME a contar de OUTUBRO DE 2019, sob o registro 042.DS.85502.107.0082.1019. \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo E-03/042/1144/2019, DEFERE o cadastramento de IEDA LUCAS AVELLAR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA SESI PETRÓPOLIS MANTIDO POR SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, a contar de AGOSTO DE 2019, sob o registro 042.CP.40268.480.0083.0819. \r\n\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no artigo 59 da Deliberação CEE nº 316, de 30 de março de 2010, conforme disposto no processo nº E-03/013/1917/2019, DEFERE o cadastramento de MAYRA DE OLIVEI RA CHAVES para exercício na função de DIRETOR GERAL na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS MANTIDO POR MO CHAVES CENTRO EDUCACIONAL EIRELI, a contar de MAIO DE 2019, sob o registro 042.DG.74548.125.0084.0519.\r\n\r\nId: 2229904" ], "2229901": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, sito na Rua Marechal Falcão da Frota, s/nº, Realengo, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079668, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 41.668/2009, no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Ágatha Cristina Pereira de Andrade, Matrícula 201128560158210: ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alexander da Silva Sampaio, Matrícula 201428770441643. Secretária Escolar: Maria Aparecida de Souza Azevedo, designada no DOERJ de 29/06/2006, página 32, 3ª coluna. Diretor: Luiz Carlos Murta dos Santos, designado no DOERJ de 10/01/2018, página 18, 7ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Luciene Moura Rodrigues, ID 4329295-0 e Maria de Lourdes da Silva, ID. 4209293-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA \r\n\r\nMARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MOCHÓN, sito na Estrada Porto Nacional nº 293, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33136475, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 292172001, no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3004: Renan Rodrigues Tavares, Matrícula 2005300421; no ANO LETIVO DE 2007, Turma de Origem: 3001/2005: Marcelo de Oliveira Fernandes, Matrícula 2005300119; Turma de Origem: 3006/2006: Diego Silva dos Reis, Matrícula 2006300612; Turma de Origem: 3007/2006: Fabiola do Nascimento Lopes, Matrícula 2006300709; no ANO LETIVO DE 2008, Turma de Origem: 3002/2007: Juliana Bernardo de Moura, Matrícula 2007300215; Turma de Origem: 3008/2007: Glaucio da Silva Salvino, Matrícula 2007300817; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3002: Bruno Mello de Souza, Matrícula 200969380066507; Turma 3003: Carolina Dutra Martins, Matrícula 200969380065705; Turma 3004: Eliane Maria Soares de Assis, Matrícula 200969380014701; Jéssica Cristina Araujo, Matrícula 200969380023107; Turma de Origem: 3009/2008: Renata da Silva Azevedo, Matrícula 2008300936; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3007: Alessandra Cristina de Campos, Matrícula 201069380139928; Turma de Origem: 3004/2009: Raphael Moreira de Souza e Silva, Matrícula 200969380020515; no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3009: Ingrid Pereira de Andrade, Matrícula 200969380043302; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3007: Luan Vitor dos Santos Lima, Matrícula 200969380019690; Turma de origem: 3002/2011: Ramon Luiz Santos França, Matrícula 200969380048797; no ANO LETIVO de 2013, Turma 3007: Arisvaldo Santos de Jesus, Matrícula 201169380162209; Turma de origem: 3001/2012: Luiz Henrique Marques da Silva, Matrícula 201069380135345; Turma de origem: 3002/2012: Nathália Cortezia de Oliveira, Matrícula 201099990060990; Turma de origem: 3004/2012: Natália Caldas Guimarães Ercoli, Matrícula 201099990093552. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO de 2014, Turma PAEM-M4-03: Karen da Costa Martins, Matrícula 201369380231912. Secretária Escolar: Meirinelza Souza Gomes Barbosa, designada no DOERJ de 18/06/2009, página 14, 2ª coluna. Diretora: Ana Paula Freitas Rodrigues, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 38. Servidores que autorizaram a publicação: Luciene Moura Rodrigues, ID. 4329295-0 e Marly Niaud Ganga Alves de Lima, ID. 4258013-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2003, Turma: 3103 \r\n\r\nOnde se lê: 08-Lidia Maria Marques\r\n\r\nLeia-se: 08-Lidia Maria Marques de Sales\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nANO: 2003, Turma: 3101 \r\n\r\nOnde se lê: 20-Renata Cristiane Souza\r\n\r\nLeia-se: 20-Renata Cristiane Souza Dantas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, sito na Estrada Vitor Dumas, s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33128600, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.718/200, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 1304: Sonia Regina Moreira Nascimento, Matrícula 2002130449; ANO LETIVO DE 2006, Turma 3004: Lázaro Diogenes de Azevêdo, Matrícula 2006300426; ANO LETIVO DE 2007, Turma 3005: Paula Regina Cruz da Silva, Matrícula 2007300537. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 4700/2011, no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma JA-3001: Dheyverson Amaral Lourenço Cavalcante, Matrícula 2009300118; Turma JA-3004: Daniele Conceição Francisca da Silva Freire, Matrícula 2009300414, Mariluce Barbosa da Silva, Matrícula 2009300435; ANO LETIVO DE 2009, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Luciana de Araujo de Souza, Matrícula 200969130094600, Suelen Santos da Motta, Matrícula 200969130049214; Turma JA-3006: Mauricio Bernardino da Silva, Matrícula 200969130160832; ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma JA-3002: Silvia da Silva Brandão, Matrícula 201069130143677; Yagor de Oliveira Felipe Miranda, Matrícula 200969130086845; Turma JA-3004: Luís Cláudio Ferreira de Andrade, Matrícula 200969130042635; ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE, Turma JA-3004: Andreia da Silva Lucena, Matrícula 201069130323144; ANO LETIVO DE 2011, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Higor de Souza Alves, Matrícula 201099990125240; ANO LETIVO DE 2012, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Gloria Monique Santos Soares Hilario, Matrícula 201269130464761; Turma JA-3003: Paula de Souza Barbosa, Matrícula 201269130411569; ANO LETIVO DE 2013, 1º SEMESTRE, Turma JA-3004: Willian Rodrigues de Oliveira, Matrícula 200918020281207, Turma JA-3005: Philippe Otavio Rosa de Souza, Matrícula 201369130497907; ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma JA-3001: Luciana Rodrigues das Chagas de Paula, Matrícula 201369130498810; Turma JA-3004: Deysilane da Silva Furtado, Matrícula 201269660207144; ANO LETIVO DE 2016, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Flavia de Fátima Coêlho dos Santos, Matrícula: 201514040884303; ANO LETIVO DE 2018, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Ramon Lucas Duarte, Matrícula 201269660202691; Turma de Origem NEJA-IV02 / 2º SEMESTRE 2017: Evellyn Silva de Castro, Matrícula 201414040759431; ANO LETIVO DE 2018, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Hugo Gabriel Bittencourt dos Santos, Matrícula 201314040609229; Renieres Pereira de Almeida, Matrícula 201769130615018; Turma de Origem NEJA-IV02: / 2º SEMESTRE 2016: Karen Bastos da Silva, Matrícula 201217970404530; ANO LETIVO DE 2019, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Divanir de Menezes Ribeiro, Matrícula: 201769130618629; Pâmella da Silva Ramos Sampaio, Matrícula 201169130365210. Secretária Escolar: Sônia Gomes Corrêa, designada no DOERJ de 15/05/2002, página 34, 3ª coluna. Diretora: Carmem Valéria Barcelos Andreiolo Martins, designada no DOERJ de 10/01/2018, página 20. Servidores que autorizaram a publicação: Maciel Pereira da Silva, ID. 4176556-7. Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5. \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 RAUL RYFF, sito na Estrada das Vieiras s/nº Paciência, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106649, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012; no ANO LETIVO DE 2014/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Suellen Ferreira dos Santos Matrícula, 201217970381573; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE: Turma NEJA IV01: Newton Vieira, Matrícula 201417970534607; no ANO LETIVO DE 2016/ 1º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Alessandra Santiago Faria, Matrícula 201517970559676; no ANO LETIVO DE 2016/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Aline Viana Couto Matrícula, 201517970547410; no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMETRE, Turma de Origem Turma NEJA IV/2015/1º SEMESTRE: Patricia Pereira da Costa Matrícula, 201417970528046. Secretaria Escolar: Aline Angélica dos Santos Severo, designada no DOERJ de 19/12/2016, página 10, 2ª coluna. Diretor Robson Cardoso Fernandes, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 38. Servidores que autorizaram a publicação: Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5 e Maciel Pereira da Silva, ID 41765567.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, sito na Rua José Fernandes, s/n, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33125627, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.718/2000, no ANO LETIVO DE 2006; Turma 3001, Cintia Macedo Gloria, Matrícula 2006300110; Turma 3005, Julio Cesar da Silva Vicente, Matrícula 2006300522: no ANO LETIVO DE 2007; Turma 3005, Fabiana Ferreira, Matrícula 2007300559; Turma 3001, Carlos Diego Paes Leme da Silva, Matrícula 2007300113; no ANO LETIVO DE 2011; Turma 3001, Rômulo Vinicius Mendes Silva, Matrícula 201169120400002; no ANO LETIVO DE 2012; Turma 3004, Monique da Conceição Silva, Matrícula 201069120319421; Turma 3002; no ANO LETIVO DE 2013; Turma 3002, Jessica Ribeiro de Lucena, Matrícula 201169660140401; no ANO LETIVO DE 2014; Turma 3003, Maria Olivia dos Santos Marinho da Silva, Matrícula 201269120411604; Turma 3001, Deize Santos de Oliveira, Matrícula 201269120407925; Turma 3003, Matheus Alves Nascimento, Matrícula 201269120417483; no ANO LETIVO DE 2015; Turma 3004, Suelen Cristina de Carvalho Castilho Faria, Matrícula 201369120452528. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2015; Turma PAEM-M4-01, David Almeida de Souza, Matrícula 201469120487638; Turma PAEM-M4-01, Elias Moura Junior, Matrícula 201369120465425; Turma PAEM-M4-01, Jessica dos Santos Gomes, Matrícula 201469120520007; Turma PAEM-M4-01, Kayo Ferreira de Barros, Matrícula 201069120370026; Turma PAEM-M4-01, Michael dos Santos da Fonseca, Matrícula 201569120537720; Turma PAEM-M4-01, Rodrigo Pereira de Souza, Matrícula 201304180365910; Turma PAEM-M4-01, Ludmila Guimarães Lemos, Matrícula 201169410592109; Turma PAEM-M4-01, Thais Leal Martins, Matrícula 201314030646652; Secretário Escolar: Carlos José Evangelista Lima, designado no DOERJ de 04/03/2011, página 16, 1ª coluna. Diretor: Artur Augusto Lima e Silva, designado no DOERJ de 15/05/2019, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Maciel Pereira da Silva, ID 4176556-7. Lilian de Santana Guedes, ID 4428419-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, sito na Estrada do Engenho, nº 442, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079340, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 19038/1993, no ANO LETIVO DE 2000: turma 3307: Fernanda Gomes de Souza, Matrícula 2000330714; no ANO LETIVO DE 2010: turma 3001: Nathália Janaina Gomes de Miranda, Matrícula 200958190328467; no ANO LETIVO DE 2013: turma 3002: Karine Evely de Souza Santos, Matrícula 201158190580373; turma 3008: Luan Nascimento Barbosa, Matrícula 200958190062092; turma 3010: Thayná Alves Dias, Matrícula 201158190475669; no ANO LETIVO DE 2014: turma de origem 3007/2013: Thainá Andreatta Delfino, Matrícula 201158190499411; turma 3007: Fabiane da Conceição da Silva, Matrícula 201228730444673; turma 3009: Thauane Marinho, Matrícula 201258190661779; turma 3013: Thiago Pereira Gomes, Matrícula 201099990174799; no ANO LETIVO DE 2015: turma 3009: Gabriel Madruga Scorza Marinho, Matrícula 201358190849210. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO de 2014/2ºSEMESTRE, turma NEJA-IV01: Léo Robson Rodrigues Passos, Matrícula 201358190873330; turma NEJA-IV02: José Fernando Moreira de Oliveira, Matrícula 201228550221552; no ANO LETIVO de 2015/1ºSEMESTRE, turma NEJA-IV01: Daniel de Melo Bitencourt, Matrícula 201358190907928; turma NEJA-IV02: José Walisson Oliveira Santos, Matrícula 201228810293078; Mercedes Maria Costa Baraldini, Matrícula 201458191084786; no ANO LETIVO de 2016/1ºSEMESTRE, turma NEJA-IV01: Alberto Alexandre Weber da Silva, Matrícula 200917350039231; Bruno Alves da Silva, Matrícula 201558191300477; no ANO LETIVO de 2017/2ºSEMESTRE, turma NEJA-IV01: Fernando Braga Pereira, Matrícula 201258190687816; Maria José Lima da Silva, Matrícula 201628690363142; Thalles Alves de Andrade, Matrícula 201558191247649; Tony Maycon da Silva, Matrícula 201558191323760; no ANO LETIVO de 2018/1ºSEMESTRE, turma NEJA-IV01: Anderson da Conceição Lira, Matrícula 200958190349200; no ANO LETIVO de 2019/1ºSEMESTRE, turma NEJA-IV01: Jônatas Teixeira Santos, Matrícula 201758191530173; Cristiano Marcondes de Oliveira, Matrícula 201628690365005. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE-ANÁLISES CLÍNICAS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5150/2014, alterada pela Resolução SEEDUC nº 5489/2016, no ANO LETIVO DE 2015/1ºSEMESTRE, turma de origem 2012/1ºSEMESTRE EP-PCL-III06: Luana Silva Santos Teteo Santos, Matrícula 201158190587210; turma de origem 2014/1ºSEMESTRE EP-PCL-III04: Tatiane Santos Leite, Matrícula 201358190886238; no ANO LETIVO DE 2015/2ºSEMESTRE, turma de origem 2015/1ºSEMESTRE EP-PCL-III03: Karine de Souza do Nascimento, Matrícula 201228710428230; Secretário Escolar: Flávio Augusto da Silva, ID. 5019181-0; Diretor: Anderson Braz Pereira, ID. 4193743-0, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 14. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Lourdes da Silva, ID. 4209293-0, Luciene Moura Rodrigues, ID. 4329295-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/03/1998\r\n\r\nPAGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1994 Turma: 1301\r\n\r\nOnde se lê: 39- Roberta Bricio Viana\r\n\r\nLeia-se: 39- Roberta Bricio Vianna\r\n\r\nCURSO 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1994 Turma: 1302\r\n\r\nOnde se lê: 09- Cristiane Gomes da Silva Fabiana\r\n\r\nLeia-se: 09- Cristiane Gomes da Silva Fabiano\r\n\r\nD.O. DE 10/06/1999\r\n\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1997 Turma: 1317\r\n\r\nOnde se lê: Elene de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: Eliene de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2019\r\n\r\nPAGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2018/2ºSEM Turma: NEJA-IV01\r\n\r\nOnde se lê: Andriele Cristina Frazão Silva\r\n\r\nLeia-se: Adriele Cristina Frazão Silva\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2019\r\n\r\nPAGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3005\r\n\r\nJuliana Miranda de Abreu \r\n\r\nOnde se lê: Ano: 2012\r\n\r\nLeia-se: Ano: 2013\r\n\r\nId: 2229901" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229979": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/2019. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de carga, transporte e descarga de material didático - Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré-Vestibular Social.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/237/2019.\r\n\r\nId: 2229979" ], "2229967": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2019. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de vigia\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.044.890,80 (três milhões, quarenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06/01/20.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFISCAIS: Guilherme Nicolau Borges de Oliveira, ID: 5103279-1, Thiago Alves Barreira, ID: 50879308 e Renata Freitas de Sousa, ID: 42740657.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/004/003742/2019.\r\n\r\nId: 2229967" ], "2229864": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-26/004/04729/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-dirac-003-2019), o EDITAL DAC-CECIERJ Nº 03/2019 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS (CEDERJ E UAB) DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 27/12/2019.\r\n\r\nId: 2229864" ], "2229863": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E-26/004/323/2019, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-dirac-002-2019), os resultados finais do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 02/2019 DE SELEÇÃO PÚBLICA, DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS (CEDERJ E UAB) DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\n\r\nId: 2229863" ], "2229923": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 65/2019. PARTES: UERJ e Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas Industriais LTDA. OBJETO: Aquisição de máquina de alcear para a DGRAFI. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 200.000,00. RESPONSÁVEL: Ely Severiano, matr.: 80432. NOMEAÇÃO: Portaria n°106/DAF/2019. NÚMERO DO EMPENHO: 2019NE04134. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/ 8348/2019.\r\n\r\nId: 2229923" ], "2229867": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 254/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2019. VALOR: R$ 2.202,00 (dois mil duzentos e dois reais). N.E: 2019NE03796. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 255/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e Avante Brasil Comércio EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2019. VALOR: R$ 174.128,34 (cento e setenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). N.E: 2019NE03797. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 256/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e CSL BEHRING Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2019. VALOR: R$ 526.640,00 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 2019NE03795. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 257/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e União Química Farmacêutica Nacional S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2019. VALOR: R$ 20.868,00 (vinte mil oitocentos e sessenta e oito reais). N.E: 2019NE03793. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 258/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e MR MED Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2019. VALOR: R$ 21.036,60 (vinte e um mil trinta e seis reais e sessenta centavos). N.E: 2019NE03794. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1639/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2229867" ], "2229868": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 250/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2019. VALOR: R$ 559.596,25 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). N.E: 2019NE03850. FISCAL: Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. GESTOR: Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 232/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 251/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e KANARO Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2019. VALOR: R$ 86.342,25 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). N.E: 2019NE03851. FISCAL: Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. GESTOR: Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 232/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 252/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e FERES SAUMA Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2019. VALOR: R$ 11.467,20 (onze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). N.E: 2019NE03848. FISCAL: Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. GESTOR: Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 232/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 259/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e VAN LOOK Confecções Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2019. VALOR: R$ 34.081,00 (trinta e quatro mil e oitenta e um reais). N.E: 2019NE03849. FISCAL: Aline Cristino de Moura - matrícula nº 37.262-3. GESTOR: Rosane Maria Vieira de Almeida - matrícula nº 32.162-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 232/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1185/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2229868" ], "2229866": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 205/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e CREMER S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 18.746,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais). N.E: 2019NE03206. FISCAL: Fernanda Corrêa de Sá Oliveira - matrícula nº 38.850-4. GESTOR: Dempsey C. M. Junior - matrícula nº 26.929-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº 237/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1338/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 232/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e VINCULA Indústria Comércio Importação e Exportação de Implantes S.A. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 277/2019. VALOR: R$ 433.920,00 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e vinte reais). N.E: 2019NE03609. FISCAIS: Fabrício Bolpato Loures - matrícula nº 37.891-9, Nelson H. Miyabe Ooka - matrícula nº 37.888-5 e Alan de Paula Mozella - matrícula nº 39.681-2. GESTOR: José Maurício de Morais Carmo - matrícula nº 3930-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 233/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/983/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 232/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e VINCULA Indústria Comércio Importação e Exportação de Implantes S.A. OBJETO: Cessão em comodato de conjuntos de instrumental conforme edital. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo E-26/008/983/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 240/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e PREVENTIVA Manutenção e Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de material para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 320/2019. VALOR: R$ 15.502,08 (quinze mil quinhentos e dois reais e oito centavos). N.E: 2019NE03738. FISCAL: Renato Morais de Castro Mendes - matrícula nº 27.633-7. GESTOR: Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 239/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1803/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 241/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e NM TECH Comércio e Serviços de Suprimentos para Informática EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 320/2019. VALOR: R$ 9.957,60 (nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 2019NE03737. FISCAL: Renato Morais de Castro Mendes - matrícula nº 27.633-7. GESTOR: Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 239/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1803/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 245/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e ELFA Medicamentos S.A. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 166.168,80 (cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). N.E: 2019NE03566. FIS CAL: José Freitas Junior - matrícula nº 35.585-9. GESTOR: Simone Oliveira da Rocha Teixeira - matrícula nº 39.904-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 236/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/101671/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2229866" ], "2229949": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 249/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e GL Eletro Eletrônicos Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamento para o DESIT/HUPE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 42/2018 da UFPA, Pregão Eletrônico nº 62/2018 da UFSJDR, Pregão Eletrônico nº 12/2018 da Brigada de Infantaria Motorizada do ES e 63/2018 do HCE/RJ. VALOR: R$ 259.658,00 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais). N.E: 2019NE03591, 2019NE03592, 2019NE03593 e 2019NE03594. FISCAIS: Renato Morais de Castro Mendes - matrícula nº 27.633-7, Hermes Gonçalves de Lima - matrícula nº 37.045-2 e Pedro Augusto Ferreira de F. Lopes - matrícula nº 37.047-8. GESTOR: Sandro Espindola de Oliveira Freitas - matrícula nº 37.028-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº 238/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2679/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 228/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 27/2019 do HUAP/UFF/RJ. VALOR: R$ 236.320,00 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte reais). N.E: 2019NE03560. FISCAIS: Reginaldo Paulino da Costa - matrícula nº 30.231-5, Rosangela Barbosa Teixeira - matrícula nº 34.976-1 e Rejane Araújo de Souza - matrícula nº 30.265-3. GESTOR: Renata de Oliveira Maciel - matrícula nº 30.328-9. NOMEAÇÃO: Portaria nº 234/HUPE/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2888/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 228/2019/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme edital. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2888/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 260/2019/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e EXPRESSA Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 333/2019. VALOR: R$ 187.236,00 (cento e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais). N.E: 2019NE03808. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1577/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2019.\r\n\r\nId: 2229949" ], "2229764": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a MPE Engenharia e Serviços S/A. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n° 46/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: PROC. Nº E-26/007/4103/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2019.\r\n\r\nId: 2229764" ], "2229802": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 / 2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 15/01/2020, às 10h, a licitação para compra de LIVROS CIENTÍFICOS - Matemática. Proc. nº E-26/007/ 9106 /2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 / 2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 15/01/2020, às 10h, a licitação para compra de TUBOS ENDOTRAQUEAIS. Proc. nº E-26/007/ 10145 /2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 / 2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 15/01/2020, às 14h, a licitação para contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS UERJ. Proc. nº E-26/007/ 9840 /2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 / 2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 15/01/2020, às 14h, a licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES tipo passageiros, com fornecimento de componentes e peças para os próprios. Proc. nº E-26/007/ 8511 /2019.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 / 2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 15/01/2020, às 14h., a licitação compra de equipamento (SISTEMA ANTIFURTO). Proc. UERJ nº E-26/007/ 7065 /2019.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2229802" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229911": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nPECUARIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao TPRU n° 526/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e ROSEMARY CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BARBOSA. OBJETO: Alteração do Permissionário em razão de constituição de Pessoa Jurídica contida no TPRU nº 526/2014, passando para COMERCIAL DOIS IRMÃOS 2009 EMBALAGENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2019. PROCESSO Nº E-06/002/1171/2013.\r\n\r\nId: 2229911" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2229952": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2019\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do Projeto: 11063143\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01 I- Título do Projeto:\r\n\r\nAceleradora Musical LabSônica: Edição Toca do Bandido\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01 I- Título do Projeto:\r\n\r\nAceleração Musical LabSônica: Edição Toca do Bandido\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2019\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n02 Processo nº: E-18/007/949/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01 I- Título do Projeto: \r\n\r\nAceleradora Musical LabSônica: Edição Toca do Bandido\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n01 I- Título do Projeto:\r\n\r\nAceleração Musical LabSônica: Edição Toca do Bandido\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2019\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01 Processo nº E-18/007/1019/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0046-01 \r\n\r\nId: 2229952" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229815": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIFUSÃO CINEMATOGRÁFICA E REALIZAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA Nº 18/027/2019. PARTES: FUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. OBJETO: Prestação de serviços de difusão cinematográfica e realização do projeto cinema na praça. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/853/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\n\r\nId: 2229815" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "2229985": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a aprovação do Plano de Demissão Voluntária - PDV para os empregados pertencentes ao Quadro De Pessoal Efetivo da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Processo Administrativo nº E-05/003/039/2019. As condições encontram-se acessíveis na Diretoria Geral de Administração e Finanças da TURISRIO e serão informadas a todos os funcionários.\r\n\r\nId: 2229985" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2229951": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/17.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e a CLARO.\r\n\r\nOBJETO: Alterar às Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 29/08/2019 a 28/08/2021.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.379,92.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/04/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2019.\r\n\r\nId: 2229951" ], "2229930": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SUBSECRETARIA MILTAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2019.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR, do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, e a EMPRESA SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL e ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTERS ENGINES, fornecimento de peças de reposição e suprimentos, inspeções periódicas, calendáricas dos respectivos motores.\r\n\r\nVALOR: Valor estimado de R$ 1.087.274,38 (hum milhão, oitenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e pelas Propostas Especiais n° 021/19 e n° 022/19.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/47/2019.\r\n\r\nId: 2229930" ] } } } } } } } }